Revistas: Prestação de contas de mandato PG

Esse foi um ano de muitas conquistas no Legislativo Federal como a sanção da Lei do Gás, que tem proporcionado benefícios para o Brasil e principalmente para o Rio de Janeiro. Falando no Rio, só em 2021, visitamos 66 dos 92 municípios fluminenses.

Fui agraciado com premiações e certificações que atestam que nosso mandato tem transparência, relevância, integridade e, mais que isso, nos mostra que estamos caminhando na direção certa para construir um país mais livre, seguro e próspero.

Apresento a vocês o relatório de prestação de contas do meu mandato durante o ano de 2021. Nele você encontra os destaques da nossa atuação, aprovação de pautas importantes para o Brasil, responsabilidade e transparência com o seu dinheiro!

Aproveite a leitura!

PAULO GANIME DEPUTADO FEDERAL

Destaques

APROVAÇÃO DE LEIS IMPORTANTES

Lei do Gás; Governo Digital; Marco Legal das Startups; PL de autoria do Ganime, que combate o roubo de carga.

GANIME NA ESTRADA

Visitamos 66 municípios em 2021.

COMPROMISSO COM O DINHEIRO PÚBLICO

XX milhões economizados desde 2019; Edital de Emendas: 17 milhões para projetos que podem melhorar o Rio de Janeiro.

RECONHECIMENTO

Parlamentar Influente; Melhor deputado do Rio de Janeiro.

TRABALHANDO PELO RIO

MIT REAP - início do projeto que vai transformar o RJ no “Vale do Silício” da energia e da sustentabilidade;

JUNTOS - 35 representantes do mandato em 24 municípios.

PAULO GANIME

FEDERAL

Premiações 2021

Destaques Legislativos

Lei 14.129/2021

SANCIONADA!

COAUTORIA DO GANIME!

Melhora a vida do cidadão com assinatura eletrônica e identidade digital. Menos burocracia e mais eficiência. Serviços públicos na palma da sua mão!

LEI DO GÁS

Lei 14.134/2021

AUTOR DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

GOVERNO DIGITAL MARCO LEGAL DAS STARTUPS

LCP 182/2021

SANCIONADA! SANCIONADA!

Institui um novo marco legal para o setor com o objetivo baratear custo do gás natural, ampliar investimentos e abrir o mercado para novos players.

COAUTORIA DO GANIME!

Regulamentação do mercado de startups, com a criação de regras, direitos e deveres para empresas e investidores, trazendo mais segurança jurídica para quem quer trabalhar e investir.

PL DO REBOQUE

PL 5.385/2019

APROVADO NA CÂMARA!

AUTORIAGANIMEDO

Tipifica o crime de adulteração de placas ou chassi de reboques e semirreboques.

AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

179/2021

DEFESA DA PAUTA EM PLENÁRIO

Menores juros estruturais, menores riscos e maior estabilidade financeira e monetária.

PEC EMERGENCIAL

SANCIONADA! SANCIONADA!

DEFESA DA PAUTA EM PLENÁRIO

Medidas para o controle e transparência dos gastos públicos. Caminhos para o controle financeiro e para a contenção do crescimento da dívida pública.

MARCO LEGAL DAS FERROVIAS

261/2018

APROVADO NO CONGRESSO!

DEFESA DA PAUTA EM PLENÁRIO

Menores juros estruturais, menores riscos e maior estabilidade financeira e monetária.

TURISMO

COLABORATIVO

109/2021 PL 2.995/2020

COAUTORIA DO GANIME!AVANÇO NAS COMISSÕES!

Medidas para o controle e transparência dos gastos públicos. Caminhos para o controle financeiro e para a contenção do crescimento da dívida pública.

Lei do Gás

Acesse o QR code e assista ao vídeo do Ganime.

PAULO GANIME

PAULO GANIME

FEDERAL

FEDERAL

Combate à pandemia

NACIONAL

Em 2021, o deputado Paulo Ganime solicitou ao ministério da Saúde, informações sobre a falta de oxigênio em Manaus, sobre a condu ção do Plano de Vacinação e planos logísticos para armazenagem das vacinas.

Junto com a bancada do NOVO na Câmara, Ganime protocolou um pedido de instauração de uma Comissão Mista Parlamentar de In quérito (CPMI) para investigar denúncias de falhas e irregularidades na atuação do Gover no Federal no combate à pandemia. O então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, também foi convocado a prestar depoimento à Câmara dos Deputados.

Entrevista ao JH sobre o uso de máscaras

RIO DE JANEIRO

Também solicitamos informações sobre a falha de armazenamento da vacina Coronavac no Hospital de Bonsucesso em janeiro.

Também foram enviados ofícios ao estado do Rio de Janeiro e a to dos os 92 municípios fluminenses, solicitando informações sobre os trabalhos realizados no combate à pandemia.

Painel sobre saúde

No evento em comemoração aos 456 anos do município do Rio de Janeiro, Ganime organizou um seminário virtual para debater sobre os principais problemas da cidade e do estado do Rio.

PAULO GANIME DEPUTADO FEDERAL

PAULO GANIME DEPUTADO FEDERAL

Segurança Pública

PL DE AUTORIA DO GANIME, QUE COMBATE O ROUBO DE CARGA É APROVADO NA CÂMARA!

O PL 5.385/2019 tipifica o crime de adulteração de chassi ou placa de reboques e semirreboques.

Roubo de cargas é um problema que há anos assola o Brasil e, principalmente, o Rio de Janeiro. Dados recentes mostram que durante o período de isolamento social os números diminuíram, mas ainda são altíssimos e precisam ser reduzidos.

Nosso Código Penal trata apenas do crime relacionado a veículos automotores adulterados, ou seja, hoje em dia já é crime adulterar chassi e placas de carros, caminhões, motocicletas, mas não os reboques e semirreboques.

É aí que o projeto do Ganime atua. Vários casos de roubo de carga ocorrem e os criminosos nunca são presos, isso porque a legislação é falha e dificulta a fiscalização pela polícia.

MARCO LEGAL DAS

DIGITAL

2021, Ganime assumiu a vicepresidência para o Congresso Nacional, da Frente Digital

foi premiado

Parlamentar Digital

contra a aprovação do PL dos aplicativos;

Participação do GT das Fake News.

Acesse o QR code e assista ao vídeo do Ganime falando contra o PL das Fake News.

Os líderes do projeto que pretende transformar o Rio de Janeiro no Vale do Silício da Energia e da Sustentabilidade participaram da primeira etapa do programa de aceleração e empreendedorismo do MIT (Institu to de Tecnologia de Massachusetts).

Combate à corrupção

Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.

Propõe a adoção de práticas de integridade empresarial.

Redefine o termo inicial da prescrição da pena e ajusta o rol de causas de interrupção da prescrição.

PL 4.483/2020

Aperfeiçoa o bloqueio de bens e garante os resultados da ação de improbidade administrativa.

PL 4.484/2020

Propõe a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas acusadas de corrupção privada.

PL 4.485/2020

Modifica as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa.

PL 4.480/2020 PL 4.487/2020

PL 4.482/2020 PL 4.486/2020

Amplia o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos.

Responsabiliza partidos políticos e promove maior efetividade às disposições relacionadas às eleições.

PL 4.481/2020 PL 4.488/2020

Altera a lei de improbidade administrativa para ampliar o conceito de agente público para fins desta Lei.

COMBATE AOS ABUSOS DO

Tendo em vista os abusos dos ministros do Supremo Tribunal Fe deral, bem como as falhas no processo de indicação, Paulo Ganime protocolou, em 2019, a PEC 225/2019, que propõe critérios mais rígi dos para o ingresso dos ministros, nova forma de indicação e fim do mandato vitalício.

Energia

Liderança

A partir do segundo semestre de 2021, Ganime retornou à Liderança do NOVO na Câmara, posição que possui um papel muito importan te na unificação do discurso da bancada, orientação de votações, reuniões de líderes e articulações políticas.

Legislativa 2022

Acesse o QR code e confira a Agenda Legislativa do NOVO na Câmara.

Defesa de pautas estruturantes

Atuação pela aprovação:

Reforma Administrativa: Membro titular na comissão especial da reforma administrativa - aprovação da matéria; Autonomia do Banco Central; Marco Legal das Ferrovias; BR do Mar.

Atuação contrária:

Reforma do Imposto de Renda;

Jabutis da MP da Eletrobras; Reforma da Lei de Improbidade Administrativa; PEC 5/2021 - PEC do CNMP; PEC 23/2021 - PEC dos precatórios.

Acesse o QR code e confira o posicionamento do Deputado em sua coluna no Diário do Rio.

PAULO GANIME DEPUTADO FEDERAL

PAULO GANIME DEPUTADO FEDERAL

R$ 4 milhões

desde o início do mandato

Como definido no planejamento para 2021, o deputado Paulo Ganime e equipe estão visitando os municípios fluminenses para conversar com as autoridades e a população, a fim de identificar os principais entraves para o desenvolvimento de suas cidades e buscar soluções que estejam ao alcance do legislativo federal. O projeto Ganime na Estrada já realizou 29 visitas, das quais xx foram virtuais devido ao agravamento da pandemia de Covid-19.

Quer receber Ganime em sua cidade?

Acesse o qr code e nos envie uma mensagem. Te avisaremos quando estivermos planejando visitar seu município ou região.

PAULO GANIME

PAULO GANIME

O Juntos é uma iniciativa dos deputados Paulo Ganime e Alexandre Freitas, com participação da deputada estadual Adriana Balthazar e do vereador do município do Rio, Pedro Duarte, para dar poder ao cidadão comum que deseja sair da indignação para a ação.

Os mandatários auxiliam na resolução de problemas dos municípios e regiões do Rio, respondendo às demandas de todo o estado do Rio de Janeiro. Os gabinetes orientam os participantes do programa, chamados Representantes do Juntos (RJ), dando suporte a eles e lhes oferecendo a possibilidade de participação em atividades como fiscalização e presença em agendas dos parlamentares.

Inscreva-se no Juntos!

Acesse a página do Juntos para saber mais e se inscrever no programa. Contamos com você para transformar o Rio de Janeiro num lugar melhor!

Momentos marcantes

Transparência. Compromisso. Integridade.

Esses valores deveriam ser regra para todo e qualquer parlamentar. Por isso regularmente eu e minha equipe preparamos nosso relatório de resultados do mandato. Esse ano fui certificado pelo Instituto Bra sileiro de Rastreio de Ativos (IBRA) com o selo Portal da Integridade, que atesta que os mandatos dos deputados federais e senadores estão em conformidade com as boas práticas, comunicando de forma transparente todas as ações do mandato.

Fiquei muito honrado com a certificação, ainda mais por ter sido o quarto parlamentar do Brasil a conquistá-la e o primeiro do Rio de Janeiro. Além disso, fui eleito pelo Instituto Millenium um dos dez parlamentares que realmente trabalham pelo Brasil e o melhor deputado do Rio de Janeiro pelo Ranking dos Políticos.

Esses são indicadores importantes de que estamos na direção certa para acabar com os privilégios e com a impunidade, tornar o país mais livre e crescer social e economicamente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

1º SEMESTRE DE 2021

Apresento a vocês o relatório de resultados do meu mandato referente ao primeiro semestre de 2021. Nele você vai encontrar dados sobre a aprovação de pautas importantes como a Lei do Gás e o Marco Legal das Startups, responsabilidade com dinheiro público e todos os detalhes da minha atuação.

Aguardo seu retorno! Obrigado pelo apoio e boa leitura!

Acesse o QR code ou clique aqui para assistir a mensagem de vídeo do Ganime!

Melhor deputado

Um dos 10 parlamentares que realmente trabalham pelo Brasil

APROVAÇÃO DA LEI DO GÁS

“Essa é uma das

da atual

mais

vai

Geração de

Novos

O serviço dos Correios é o pior dentro daquilo que é entendido pela sociedade, sendo motivo de chacota. Nós, como agentes públicos, temos a

de fiscalizar e garantir

LEGISLATIVOS

COAUTORIA

GANIME!

APROVAÇÃO DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS

“Mesmo num ambiente desfavorável, com alta carga tributária, insegurança jurídica, burocracia, o Brasil é um dos principais países na criação de startups. Imagina agora com a criação de um ambiente favorável.”

Paulo Ganime

Definição do que são startups

Criação de regime tributárioespecial

Maior flexibilidade de contratação pelo poder público Criação de ambiente regulatórioexperimental (sandbox)

Exime investidor-anjo deresponsabilidades por eventuaispassivos

COAUTORIA

GANIME!

NÚMERO

PROJETOS DE LEI

DO QUE SE TRATA

colabo

Federal), foi

por Ganime em

e propõe

estipula

acesse

mais

você também

abusos do

para

abaixo-assinado.

Frentes Parlamentares

Projeto ValorStatus

leitos

Foi possível constatar a compra dos equipamentos. Os computadores comprados estavam recém-chegados ao IFRJ.

A obra está no início, pois acabou de ser terraplanada, o que representa cerca de 10% de conclusão. O deputado foi apresentado à equipe e ao projeto com previsão de 14 meses de obra e entrega para o final de fevereiro do próximo ano. Solicitaram ajuda para acompanhar junto ao ministério a liberação da verba para o pagamento da primeira nota da empreiteira.

O deputado Paulo Ganime enviou 18 requerimentos de informação a órgãos do Executivo em parceria com a ban cada do NOVO na Câmara. De questionamentos ao Ministério da Saúde sobre o caos na saúde na condução do enfrentamento à pandemia de covid-19 à requisição de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Re gional, Rogério Marinho, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais, Ganime e os cole gas de bancada têm atuado fortemen te na fiscalização do poder Executivo.

Acesse o QR code clique aqui para conferir todos os requerimentos de informação enviados no primeiro semestre de 2021.

Angra dos Reis

Angra dos Reis

Japeri

Arraial do Cabo

PARA O RIO

Em homenagem aos 456 anos da Cidade do Rio de Janeiro, o deputado federal Paulo Ganime organizou o seminário virtual “Do Rio para o Rio: Caminhos e Soluções”. No evento, especialistas debateram durante um dia inteiro diversos temas, como saúde, educação, segurança, emprego e renda, transportes e saneamento, buscando caminhos e soluções viáveis para os problemas. Ao final, as principais propostas foram reunidas num plano de ação, que está sendo discutido e executado com as autoridades competentes.

+ de 11h de evento 26 painelistas + de 2000 espectadores

Acesse o plano de ação

Assista aos painéis completos Participe do grupo de debates

“VALE DO SILÍCIO DA ENERGIA”

R$ 200 milhões em investimentos

Mais emprego e renda para todo o Rio de Janeiro

Pela primeira vez o Brasil foi escolhido para participar do MIT REAP, um programa focado em acelerar regiões pelo mundo dentro do escopo de empreendedorismo e inovação. O projeto selecionado pretende transformar o estado do Rio de Janeiro no “Vale do Silício” da Energia e da Sustentabilidade. O deputado Paulo Ganime é um dos líderes da iniciativa.

A proposta envolve os cinco atores ligados ao empreendedorismo e à inovação no estado, como empresas, startups, universidades, governo e investidores. A ideia é aplicar a metodologia do programa e aproveitar todo o potencial energético do estado e as soluções tecnológicas de inovação das startups. Em fevereiro, foi dada a largada na fase inicial do projeto: o diagnóstico da região.

Entre as ações realizadas pelo time no primeiro semestre de 2021, destacam-se a definição de indicadores de acompanhamento, a coleta e análise de informações sobre o estado do Rio de Janeiro e o encontro virtual entre os professores e os representantes

regiões.

Visitaremos todos os 92 municípios fluminenses em 2021

GANIME NA ESTRADA

O deputado Paulo Ganime e equipe estão visitando os municípios fluminenses para conversar com as autoridades e a população a fim de identificar os principais entraves para o desenvolvimento de suas cidades e buscar soluções que estejam ao alcance do legislativo federal. O projeto Ganime na Estrada já realizou 29 visitas, das quais 5 foram virtuais devido ao agravamento da pandemia de Covid-19. Até o fim do ano, Ganime quer visitar todos os 92 municípios do estado.

Acesse o QR code ou clique aqui para enviar uma mensagem.

O Time Ganime te avisará quando o deputado e sua equipe forem visitar seu

JUNTOS

O Juntos é uma iniciativa dos deputados Paulo Ganime e Alexandre Freitas para dar poder ao cidadão comum que deseja sair da indignação para a ação. Os mandatários auxiliam na resolução de problemas dos municípios e regiões do Rio, respondendo às demandas de todo o estado do Rio de Janeiro.

Os participantes do programa, os chamados Representantes do Juntos (RJs), contam com o apoio dos gabinetes na realização de uma série de atividades para fiscalizar e melhorar o funcionamento das cidades, aproximando o cidadão comum do trabalho legislativo e das soluções.

Os gabinetes orientam os RJs, dão suporte a eles e lhes oferecem a possibilidade de participação em atividades como fiscalização e presença em agendas do deputado.

Os RJs realizaram 546 ações no primeiro semestre de 2021, como fiscalizações, levantamento de informações e acompanhamento das agendas dos deputados.

E aí, se interessou? Inscreva-se no Juntos! Acesse a página do Juntos (www.pauloganime.com.br/juntos) para saber mais e se inscrever no programa. Contamos com você para transformar o Rio de Janeiro num lugar melhor!