de contas do



preço de não se interessar por política é ser governado por quem se interessa.”
preço de não se interessar por política é ser governado por quem se interessa.”
Nosso compromisso é fazer diferente e propor novas ideias. Não somente ser transparente, mas possuir uma gestão arrojada, sair na frente com ações disruptivas e trazer inovação às iniciativas do mandato.
Nada faria sentido se não houvesse carinho com as pessoas. Não somente com nosso eleitor, que confiou a nós o seu voto, mas também com nossos colaboradores, equipe do gabinete e liderança partidária. Preocupar-se verdadeiramente com as pessoas é parte essencial de nossa jornada na Câmara dos Deputados.
Preocupamo-nos em fazer um excelente trabalho com menos recursos sempre, firmando nossos princípios e valores em todas as ações do mandato. Além disso, contamos com um baita time de lideranças mobilizadoras para atuarmos com cada vez mais eficiência na ponta, no dia-a-dia dos cidadãos.
2021 foi um ano de provações para nós todos. Os efeitos da pandemia ainda se arrastaram e, mais uma vez, precisamos nos adaptar a reali dade e reinventar nossas rotinas, tudo isso garantindo o máximo de resultado possível. Foram missões difíceis de serem cumpridas, mas, para um time movido por desafios, todo obstáculo pode ser superado.
Começamos o ano assumindo a liderança do NOVO na Câmara com o propósito de levar mais diálogo e protagonismo do partido no Con gresso. Participamos ativamente das movimentações para pautar mos e aprovarmos projetos como o Fim dos Supersalários e as Debên tures de Infraestrutura. Também consolidamos a aprovação do Marco Legal das Startups, projeto do qual fomos relatores. A votação final na Câmara teve resultado favorável por unanimidade dos partidos, mostrando na prática que, quando focamos no que nos une e não no que nos separa, os resultados são excelentes.
Em julho, com o resultado do processo seletivo do Novo, confirmamos nossa pré-candidatura ao Governo do estado de São Paulo. Vamos trabalhar para retomar o protagonismo do nosso estado na geração de empregos, fortalecer o ensino profissionalizante, modernizar os serviços públicos, em especial a saúde, e desburocratizar a vida do pe queno empreendedor.
O seu apoio tem sido diferencial ao longo da nossa jornada. Contamos com você em 2022 para, juntos, fazermos história!
Marco Legal das Startups (PLP 146/2019): Desburocratiza o am biente de inovação e startups no Brasil, atraindo mais investi mentos, trazendo segurança jurídica e possibilitando a contratação de soluções inovadoras pelo setor público. Sancionada em 01/06/2021.
Conectividade nas Escolas e no Campo (PL 1481/2019): Destrava R$20 bilhões de recursos do Fundo de Universalização das Tele comunicações para serem usados em expansão de conexão de internet para escolas em zonas remotas e para zonas rurais em geral. Sancionada em 16/12/2020.
Regularização Fundiária Urbana (Emenda 56 à MP da Casa Verde e Amarela): Permite parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para o processo de regularização de terras, respeitando regras ambientais e trazendo mais liberdade para os cidadãos. Sancionada em 12/01/2021.
Governo Digital (PL 3443/2019 apensado ao PL 7843/2017): Es tabelece a digitalização de processos e serviços prestados pelo poder público, facilitando a vida dos cidadãos. Sancionada em 29/03/2021.
Telemedicina (PL 696/2020): Libera o atendimento virtual para pacientes durante a pandemia, desafogando as filas dos hospi tais para atender presencialmente o que é prioritário e essen cial. Sancionada em 15/04/2020.
Transparência nas licitações durante a pandemia (Emenda ao PL 23/2019): Obriga a divulgação dos dados dos contratos sem licitação feitos durante a pandemia em meio eletrônico de livre acesso, facilitando a fiscalização. Sancionada em 06/02/2021.
Desobrigar alvarás para empreendimentos de baixo risco (PL 2753/2019): Projeto contemplado pela MP da Liberdade Econô mica, que tira a exigência de alvarás para pequenos empreendimentos classificados como baixo risco. Sancionada em 20/09/2019.
Mobilidade Urbana (PL 4881/2012): Estabelece regras para o repasse de recursos para investimentos em mobilidade urbana nos municípios com mais de 200 mil habitantes, focando em inovação, novos modelos de transporte e facilidades para os cidadãos. Aguarda votação do Senado desde 30/04/2021.
CPF como Documento Único (PL 1422/2019): Define o CPF como único número de identificação para os cidadãos acessarem ser viços públicos. Aguarda votação do Senado desde 19/10/2021.
Dobro de Penas (PL 1485/2020): Estabelece penas dobradas para quem cometer crimes contra a administração pública durante a pandemia. Aguarda votação do Senado desde 22/09/2020.
PLP 19/2019 – autonomia do BACEN: Redução da influência polí tica e aumento da credibilidade da instituição perante o mercado. Vitória da liberdade!
PL 5.387/2019 – Nova Lei Cambial: Desburocratização e mais acessibilidade do mercado de câmbio, importação e exportações.
PL 534/2021 - Vacina para o Setor Privado: Estados e municípios, além do setor privado, poderão adquirir vacinas aprovadas e com registro no Brasil. Força tarefa para imunização!
PEC 186/19 – PEC Emergencial: Lutamos para que o "andar de cima" do serviço público fosse incluído no texto. A PEC foi apro vada, mas acordo entre Governo e oposição desidratou o projeto.
PL 4.476/2020 - Lei do Gás: Ajudamos a aprovar o texto original do projeto. Gás de cozinha mais barato, geração de emprego e liberdade para o setor.
PL 5.595/2020 - Educação como serviço essencial: Prioridade dos profissionais na vacinação e retorno seguro das aulas. Projeto da deputada Adriana Ventura aprovado em maio de 2021.
PL 5.575/2020 - PRONAMPE: Prorrogação do PRONAMPE para empreendedores até 31/12/2021.
PEC 05/2021 - PEC da Impunidade: Com voto contrário do NOVO, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissi bilidade da PEC que altera composição do Conselho do Ministé rio Público, criando brecha para enfraquecer o combate à corrupção.
Lei Complementar 182 de 2021 - Marco Legal das Startups: Projeto de nossa relatoria, aprovado por unanimidade dos partidos na Câmara e sancionado pelo Presidente da República!
MP 1.040 - Melhoria do Ambiente de Negócios: Desburocratização e simplificação de processos para abertura de pequenos ne gócios fará o Brasil entrar no Top 100 do Ranking Doing Business, do Banco Mundial.
MP 1.031 - MP da Eletrobras: A tentativa de capitalização da em presa foi recheada de jabutis em acordos do Congresso com o Governo. Com isso, a conta de luz ficará mais cara e o custo da capitalização será de R$400 bilhões em 10 anos.
PL 10.887/2018 - Lei da Improbidade Administrativa: Da forma que foi aprovado, o projeto abre brechas para mais corrupção e impunidade.
PL 6.726/2016 - Fim dos Supersalários: Impede salários acima do teto constitucional de R$39,2 mil. Aguarda votação final no Senado.
PL 2.646/2020 - Debêntures de Infraestrutura: Trata-se de um novo instrumento financeiro que visa o financiamento de projetos nas áreas de infraestrutura e de produção econômica em pesqui sa, desenvolvimento e inovação.
PL 591/2021 – Marco Legal dos Serviços Postais: Autoriza que os serviços postais sejam explorados pela iniciativa privada, entre eles os prestados atualmente em regime de monopólio pelos Correios. 1º passo para a privatização!
PL 5.829/2019 – Marco Legal da Geração Distribuída: O projeto favorece o crescimento do mercado de Energia Solar, reduzindo gradativamente os subsídios cruzados entre consumidores, pro movendo equilíbrio e incentivando o uso de fontes renováveis de energia.
MP 1.045/2021 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: Cria novos programas trabalhistas. O objetivo é reduzir os efeitos econômicos da pandemia, flexibilizando rela ções de trabalho. Infelizmente, a MP não foi aprovada no Senado.
PEC 125/2011 – Reforma Eleitoral: Ajudamos a barrar o Distritão, modelo de eleição que prejudica o debate de ideias e a renovação. Infelizmente, nosso voto contrário não foi suficiente para barrar mos a volta das Coligações.
PEC 32/2020 – Reforma Administrativa: Pontapé inicial para ga rantir a modernização do Estado e a entrega de melhores serviços públicos à população brasileira. Em Plenário, vamos trabalhar pela inclusão de todos os servidores, membros do Judiciário e do Ministério Público e contra privilégios que não foram contemplados no texto da Comissão Especial, como licença remunerada para disputar eleições e aposentadoria vitalícia.
PL 2.337/2021 – Reforma do Imposto de Renda: O projeto vai gerar aumento da carga tributária e do Custo Brasil, insegurança jurídi ca e colocar o Brasil em desvantagem competitiva com outros países no que tange ao ambiente de negócios. Defendemos uma reforma ampla, sem ficar fazendo puxadinhos!
PLP 112/2021 – Código Eleitoral: Entre os principais pontos negativos estão o uso indiscriminado de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário, a redução do combate à corrupção, e a multa pela reprovação de contas, que além de baixa, poderá ser paga com recursos do Fundo Partidário.
MP 1.063/2021 - Venda Direta de Etanol: Autoriza que postos de combustíveis possam comprar etanol diretamente de produtores e importadores, proporcionando mais concorrência e competição.
PEC 23/2021 - Precatórios: Legaliza o calote de dívidas do Go verno, fura o teto de gastos e aumenta a irresponsabilidade fiscal com a justificativa de necessidade de recursos para pagamento do Auxílio Brasil. A aprovação dessa PEC, na prática, vai liberar dinheiro na mão do Governo para fazer mais "toma-lá-dá-cá" em ano eleitoral.
Ao menos uma vitória: Um destaque de nossa autoria manteve preservada a Regra de ouro, que impede o Governo de gastar mais do que arrecada sem aprovação do Congresso Nacional.
PL 4.199/2020 – BR do Mar: institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. A cabotagem é a navegação entre os portos de um mesmo país e o projeto proporciona significativa abertura do mercado de navegação de cabotagem no país, principalmente por modernizar e facilitar a entrada de empresas.
PL 3.754/2021 – Nova Marco Legal das Ferrovias: o PL estabeleceu a Lei das Ferrovias, abrindo o mercado do setor ferroviário no Brasil e destravando investimentos privados no setor.
PL 4.783/2020 – Código de Defesa do Empreendedor: Projeto de nossa autoria aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. No sentido de dar mais liberdade aos empre endedores, amplia os poderes da lei de liberdade econômica por meio de desburocratização e promoção da livre iniciativa, bem como a redução da intervenção estatal.
O NOVO entrou com uma Ação Direta de Inconstitucional no STF (ADI 6786) para derrubar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias que permite a destinação de emendas de bancada como transferências especiais. Esse modelo de transferência de recursos foi criado de forma inconstitucional para emendas co letivas. Se não for derrubado, os parlamentares poderão desti nar recursos de emendas sem fiscalização, sem transparência e sem controle do dinheiro do pagador de impostos. A PGR deu parecer favorável à nossa ação que barra emendas de bancada sem transparência, fiscalização e prestação de contas. A ADI 6786 será votada no Plenário do Supremo.
Individuais: prezando pela transparência e pela devida presta ção de contas, requisitamos ao Tribunal de Contas da União a fiscalização de 1325 municípios ou governos estaduais que rece beram recursos de transferências especiais. O relator, Ministro do TCU Raimundo Carreiro, deu andamento à nossa representação determinando a apresentação de uma posição oficial do TCU por meio de consulta, bem como a formação de um painel de especialistas para debaterem o tema.
Entramos com ação no STF solicitando a suspensão dos paga mentos relativos ao escândalo dos tratores supostamente su perfaturados adquiridos pelo Governo Federal com as emendas do relator. Esse tipo de emenda, também chamada de RP-9, é uma emenda em que não há transparência sobre quem está destinando os recursos, uma vez que ela é fruto de acordos políticos entre o Relator do Orçamento Geral da União com outros parlamentares.
Concluímos um ciclo de muito sucesso e resultado: primeiro parlamentar de primeiro mandato a coordenar a maior bancada estadual do Congresso Nacional, a bancada federal paulista, composta pelos 70 deputados federais e 3 senadores.
O coordenador eleito pelos 73 parlamentares tem o papel de gerenciar e intermediar o relacionamento da bancada com o Governo Federal e com o Governo Estadual. Em março de 2020, fomos elei tos para a coordenação da bancada com 44 votos favoráveis e apenas 9 contrários. Em 2021, fomos reconduzidos à coordenação sem nova votação devido a satisfação com o trabalho realizado.
Uma das principais marcas da nossa gestão foi a implantação de critérios técnicos para destinação das emendas orçamentárias da bancada. Ao todo, foram cerca de R$500 milhões do dinheiro do pagador de impostos aplicados de forma eficiente para as prioridades do cidadão:
2020 Saúde:
R$ 131 milhões para reforçar o combate à pandemia em mais de 70 instituições de saúde de todo o estado.
R$ 88 milhões para compra de respiradores e EPI’s para todo o estado.
2021 Saúde:
R$ 178 milhões para mais de 120 instituições de todo o estado.
Educação:
R$ 49,1 milhões para institutos federais.
2021 Bombeiros:
R$ 26,3 milhões para batalhões em todo o estado, com destaque para o litoral.
Combate à incêndios:
R$ 11,2 milhões para aquisição de viaturas e equipamentos.
Polícia Civil:
R$ 3,3 milhões para aquisição de equipamentos.
Conectividade nas Escolas:
R$ 2,2 milhões para instalar antenas de internet.
Inovação no Agro:
R$ 19,5 milhões para pesquisa e desenvolvimento via Embrapa.
A outra principal marca da nossa gestão foi o diálogo. Prezando sempre pelo relacionamento republicano e pelos interesses dos paulistas, conseguimos destinar 200 respiradores e 2,3 milhões de ampolas de kits de intubação para pacientes da Covid-19.
Finalizamos a gestão em agosto de 2021 com excelente avaliação dos parlamentares dos mais variados partidos, graças ao diálogo e ao trabalho feito com foco nas reais prioridades do nosso estado.
Agradecemos a todos os envolvidos pela confiança no nosso mandato!
Durante o 1º semestre de 2021, exercemos a liderança da bancada do NOVO com foco em construir mais diálogo para aprovarmos projetos importantes. Conseguimos levar à pauta e aprovar projetos como o Marco das Startups, o Fim dos Supersalários e as Debêntures de Infraestrutura, colocando o interesse dos brasileiros em primeiro lugar. Além disso, demos mais visibilidade às pautas do partido com aparições em veículos de grande relevância na im prensa nacional.
A Frente Parlamentar Mista de Economia e Cidadania Digital é composta por deputados e senadores que atuam para moderni zar o ambiente de negócios e a relação do Estado com os cidadãos.
Em 2019 e 2020 ocupamos a Coordenação-Geral e em 2021 estivemos na Presidência dessa Frente essencial para trazer mais inovação, desburocratização e oportunidades para os brasilei ros. Conduzimos a aprovação de importantes projetos, como o Marco Legal das Startups e o Marco Legal da Inteligência Artifi cial.
Cada parlamentar tem direito a uma parcela do orçamento para destinar para municípios de sua escolha: são as chamadas Emendas Parlamentares. Normalmente as emendas são usadas para abastecer os famosos “currais eleitorais” dos políticos, rea lizando projetos populistas. Nosso mandato resolveu fazer diferente!
Criamos a Plataforma Emendas Inteligentes, o ei!, que seleciona os melhores projetos de acordo com critérios técnicos, priorizan do as reais necessidades dos cidadãos. As prefeituras e entida des não precisam mais bater à porta dos deputados passando o chapéu pra conseguir dinheiro. Basta entrar no nosso site, ins crever um projeto e cumprir todos os requisitos para receber os recursos.
Para complementar, toda entidade e prefeitura que se cadastrar deve cumprir pelo menos um dos compromissos cidadãos, um jeito de fazer com que todos saiam ganhando mesmo antes de receber a emenda! Os compromissos vão desde programas governamentais, como cadastro no Banco Nacional de Doado res de Sangue ou o Programa Escola Conectada, para instalar internet nas escolas da cidade, até levar a Lei de Liberdade Econômica para o município e conduzir programas de transparência com os cidadãos.
Para
decorrência
Para
Economia, transparência e compromisso com o eleitor sempre foram nossos pilares de trabalho e, por isso, JÁ ECONOMIZAMOS MAIS DE R$ 3,5 MILHÕES EM TRÊS ANOS DE MANDATO.
A seguir, o resumo de nossas economias. O detalha mento de cada mês pode ser visto em nossas presta ções de contas mensais divulgadas em nossas redes sociais e em nosso site, www.viniciuspoit.com.br.
Estamos cada vez mais próxi mos de alcançar economia de R$4 milhões, nossa meta do mandato.
firmes em nosso propósito, afinal, nosso compromisso é com você.
2020, com a pandemia
regime de teletrabalho, encerramos
contrato de aluguel de escritório, gerando uma economia significativa. Em 2021, com a regularização das atividades econômicas, voltamos 100% ao trabalho presencial e, portanto, contrata mos um novo coworking para a equipe do Gabinete de São Paulo, prezando pela melhor alocação e máxima eficiência dos recursos públicos. A crise econômica também acarretou no aumento de custos de passagens aéreas. Por isso, nosso custo também aumentou. Além disso, com o trabalho desenvolvido na liderança do partido e na fiscalização do Exe cutivo, contratamos uma assessoria orçamentária, composta por uma equipe de especia listas e, por isso, se concretizou como uma opção com melhor custo benefício para os cofres públicos. Diante de tudo isso, mantivemos nosso compromisso de campanha de economizar pelo menos
da cota
O nosso mandato foi o 1º do Congresso Nacional a conseguir a certificação do Selo Portal da Integridade, conferida pelo Ins tituto Brasileiro de Rastreamentos de Ativos (IBRA), instituto que é referência em transparência e combate à corrupção e avalia o nível de transparência dos parlamentares com toda a população.
A certificação do IBRA avalia itens relacionados à transparên cia do mandato:
Atuação parlamentar Gastos de gabinete Emendas parlamentares
Agenda de compromissos Doações eleitorais
Desde o início do mandato, ocupamos as primeiras posições no Ranking dos Políticos, que avalia deputados e senadores em 3 pilares: anticorrupção, anti desperdício e antiprivilégios.
Premiação definida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar em que os 100 principais parlamentares do Congresso Nacional são reconhe cidos. Nos dois anos anteriores, estivemos na cate goria “em ascensão” e em 2021 fomos escolhidos entre os cabeças!
O nosso mandato foi o que mais destinou recursos para a saúde no Orçamento Geral da União em 2021. A escolha das entidades e prefeituras que receberam os recursos foi feita por meio da nossa Plataforma Emendas Inteligentes, o ei!, que estabelece critérios técnicos para contemplar os projetos que mais bene ficiem os cidadãos paulistas.
O Instituto Nacional de Orçamento Público leva em conta a destinação das emendas individuais imposi tivas de cada parlamentar para realizar a premia ção.
Nós nos preocupamos com a percepção do eleitor sobre o nosso trabalho. Você conhece a metodologia Net Promoter Score? Mais conhecido como NPS, esse método é utilizado pelo nosso gabine te para medir a satisfação do eleitor com o seu voto. O NPS avalia a qualidade de nossa atuação, verificando se quem respon de a pesquisa recomenda o nosso mandato para outras pessoas. A pesquisa é feita mensalmente e, dessa forma, atuamos com base nas principais sugestões que vocês nos mandam. Você pode responder pelo link www.viniciuspoit.com.br/linknabio.
Média de 2019: 81 de 100
Média de 2020: 77 de 100 Média de 2021: 75 de 100
Média do mandato: 77
Menor que 0 – zona de risco
a 30 – zona de aperfeiçoamento 31 a 75 – zona de qualidade 75 a 100 – zona de excelência
Nossa estratégia de trabalho é avaliar e selecionar os melhores talentos para compor a equipe do gabinete, garantindo que os colaboradores estejam em sinergia com os objetivos do mandato.
Aqui, vestimos a camisa, temos sentimento de dono, pensamento inovador e, sobretudo, propósito de transformar a política brasi leira, por meio de nosso trabalho.
Bruno Wallace – Assessor de mobilização. É um jovem de São José dos Campos, filho de comerciantes que assumiu o protagonismo no ativismo político e atuação nos projetos educacionais em sua cidade. Foi aluno do RenovaBR e representou o partido NOVO como candidato a vereador em 2020, alcançando 2.266 votos em São José dos Campos e se tornando o 1º suplente do partido na cidade. Atualmente, cursa economia no INSPER.
– Chefe de Gabinete. Administrador pela Universidade de Brasília com especialização em processos. Atuou como consultor e gerente de projetos no ramo de consultoria empresarial. Tem experiência em construção de negócios locais e gestão de equipes enquanto empreendedor. Foi diretor de comunicação do Instituto de Formação de Líderes de Brasília (IFL BSB).
Gabriel Caldas – Assessor de Sistemas. Cientista da Computação com experiência em desenvolvimento de sites e aplicativos mobile. Tem experiência com Orçamento Público no Congresso Nacional e é responsável pela manutenção do sistema da nossa plataforma Emendas Inteligentes.
Gustavo Assunção – Assessor de Comunicação Audiovisual. Produtor Multimídia formado na universidade Metodista de São Paulo, é especialista em comportamento do consumidor online. Tem experiência no setor privado como empreendedor e como diretor de arte no exterior.
– Coordenador de Mobilização. João é mineiro de Coromandel e se mudou para Uberlândia para estudar Direito. Foi presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa durante a graduação. É advogado, Coordenador do Movimento Estudantil do Livres e coordenador local do Students For Liberty Brasil. Em 2020 fundou a UJL - União Juventude e Liberdade, maior movimento estudantil liberal do Brasil. Suas principais paixões são Direito, política,
Lucca Carbone – Assessor de Comunicação. Estudante de Ciência e Tecnologia na Universidade Federal de Santa Catarina, tem experiência atuando e se engajando na renovação política como voluntário. É fascinado por tecnologias de impacto social, inovação e marketing.
Luiza Sátyro – Assessora Legislativa. Bacharela em direito pelo UniCeub, com experiência na área constitucional e internacional em órgãos como Supremo Tribunal Federal e Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União. Estudou Direito Internacional Econômico na Universidade de Humboldt em Berlim, na Alemanha.
Monique Margô – Coordenadora de Comunicação. Formada em Direito e pós-graduanda em Marketing Digital. Reconhecida no Prêmio Jovens Inspiradores, da Fundação Estudar e Editora Abril, por seu trabalho com o uso das redes sociais para transparência na política. Gerenciou o primeiro canal de relacionamento institucional do WhatsApp em órgão público, na ALESC em 2016, e apresentou diversos programas de TV e podcast legislativos. Possui 10 anos de experiência em comunicação política nas redes sociais.
Stéfani Russo – Coordenadora Administrativa. Estudante de Direito, com experiência em escritórios privados, na área jurídica, e em gabinetes públicos como assessora parlamentar na Câmara de Vereadores de São Paulo.
Nosso mandato gira em torno dos valores de protagonismo e de ousadia, e com o melhor de nossas habilidades, temos oferecido es tratégias locais de trabalho em prol das causas liberais, transparência, do respeito ao dinheiro público e acima de tudo, da renova ção política por meio do exemplo do nosso mandato. São mais de 7 mil voluntários e 220 líderes distribuídos em 305 municípios de SP, que usam nosso desempenho para comunicar, inspirar e encorajar a mudança local através da política.
Designers, programadores, trabalhadores do lar, espe cialistas de diversas áreas de conhecimento e estu dantes trabalharam volun tariamente nas frentes e demandas do mandato este ano. Foram incontáveis horas oferecidas pelos verdadeiros heróis da nossa história.
"O impacto que temos é maior do que poderíamos ter, porque temos voluntários"
Em plena pandemia deste
esse time de feras mudou o cená rio local, longe
mas próximos de construir um legado sólido,
para as próximas ge rações.
voluntários