Revista online n º 8 abril de 2014

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A Re ista

Abril 2014 | n.º8 | Revista Trimestral

28 de Abril Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Medicina no Trabalho

Higiene e Segurança

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Juntos fazemos a diferença

Caros leitores Mais uma revista, mais uma vez fruto da paixão que nos une pela área da Saúde e Segurança no Trabalho. Não há, nem pode haver outra razão, para trabalharmos nesta área. Uma área que tanto tem por e para fazer, uma área que abrange todas as profissões, todos os trabalhadores.

Assim, não podemos nesta edição deixar de dar destaque ao dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

Um dia que é esquecido a nível da maioria das instituições, e dos próprios meios de comunicação social, porém, não pode ser esquecido, por quem no dia a dia luta, com o que tem e por vezes o que não tem, para mudar mentalidades, melhorar as condições de trabalho e sobretudo prevenir os acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Continuam a ser elevados os números de acidentes (mortais e não mortais), obviamente que o desinvestimento em politicas de prevenção, em redução de custos, etc, podem ser a resposta, no entanto, assistimos a inúmeros técnicos de segurança desempregados, ou a trabalhar em condições precárias, o que nos leva a questionar, se este é o caminho? Se não deveríamos ter efetivas politicas de prevenção e melhoria das condições de trabalho, baseadas, num controlo efetivo por quem de direito,de forma a que não se assinem papéis avulso enganando o sistema à «boa maneira portuguesa».

Por fim gostaria de deixar uma palavra de apreço para os inúmeros parceiros que connosco trabalham nas diversas atividades que realizamos; não podendo esquecer a fantástica equipa da NORTEMED, que torna possível que o sonho continue...

Vítor Teixeira Diretor Geral

Os artigos assinados, assim como as opiniões emitidas, são da inteira responsabilidade dos seus autores, podendo ser reproduzidas, no todo ou em parte, desde que sejam mencionados o nome, número e data da publicação e o autor do texto.

ial d n u M e l na Dia Nacio igiene e H da Saúde, o Trabalho n Segurança

O dia 28 de Abril é comemorado em todo o mundo anualmente, como o Dia Mundial da Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho. A data tem como objectivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.

No entanto não deve ser um dia isolado, deve ser sim, um dia em que se comemore as boas práticas, a prevenção a redução dos índices de sinistralidade laboral, enfim, apenas um dia, no caminho da prevenção..

A primeira cerimónia teve lugar em 1996, na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde foi aceso um memorial para recordar todos aqueles que perderam a vida enquanto trabalhavam ou que contraíram doenças relacionadas com a sua actividade profissional. Com esta primeira Jornada de Luto estava consagrado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

SEGURANÇA SAÚDE

A data foi escolhida para coincidir com as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril, previamente adoptadas pelo Congresso Canadiano do Trabalho, e logo se disseminou por todos os continentes, por iniciativa de diversas organizações sindicais.

Em 2001 esta comemoração foi reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, actualmente, é celebrada oficialmente em inúmeros países.

por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com

PREVENÇÃO

REALIDADE

EM NÚMEROS

+ informações em:

www.act.gov.pt conselho dr.nortemed

por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com

28 de Abril No passado dia 28 de Abril, a NORTEMED e a ESPROMINHO, assinalaram o dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

A atividade decorreu na avenida central, em Braga e consistiu na colocação de diversos equipamentos que visaram sensibilizar os transeuntes para o flagelo que são os acidentes de trabalho.

Em paralelo, com esta atividade, foram também, distribuídos flyers com a mensagem: chega de acidentes de trabalho.

por: Sara Rodrigues Consultora Comercial em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho sara.rodrigues@nortemed.pt

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.Revoga toda a informação relativa ao Conselho

Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho; - São alteradas as obrigações do empregador, nomeadamente é acrescentado o ponto de evitar os riscos, mantendo-se claramente a identificação e avaliação de riscos. É claramente mencionado que todos os encargos com a organização e o funcionamento do serviço de segurança e de saúde no trabalho são da responsabilidade do empregador; - A consulta aos trabalhadores passa a ser efetuada 1 vez ao ano. As consultas, respostas e propostas devem ser registadas pela empresa, preferencialmente em suporte digital. Desaparece a referência que diz que caso o parecer não seja emitido no prazo de 15 dias, considera-se satisfeita a exigência de consulta; - No que diz respeito à proteção do património genético é efetuada a alteração resultante da aplicação do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 790/2009 e pelo Regulamento (UE) n.º 286/2011 (CLP); - São revogados os artigos 97 e 98 que dizem respeito aos objetivos e atividades do serviço de segurança e de saúde no trabalho. No entanto estes continuam a estar presentes no diploma através do aditamento dos artigos 73-A e 73-B, ficando assim claramente dentro da secção de organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho.

Principais alterações à Lei 102/2009, na recentemente publicada Lei 3/2014 de 28 de Janeiro

Passa a estar claramente prevista responsabilidade contraordenacional para o serviço externo ou comum que não cumpra com as atividades previstas; - As condições de obrigatoriedade de serviço interno mantêm-se, assim como continua prevista a dispensa do mesmo; - Deixa de ser necessária a comunicação de adoção ou alteração de modalidade adotada (modelo 1360), exceto no serviço comum, em que o acordo deve ser enviado no prozo de 10 dias úteis; - A formação de representante do empregador deixa de ser validade pela ACT; - A atividade exercida pelo próprio empregador ou trabalhador designado continua a ser permitida, e deixa de ser necessária a sua renovação; - Os serviços externos continuam a precisar de autorização; - O exame de admissão pode ser dispensado nas condições previstas no art. 108; - A comunicação de acidentes de trabalho é ligeiramente alterada, estando agora definida a comunicação de acidente mortal ou que causa lesão física grave.

por: Manuela Sá Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho Diretora do Dep. Saúde Ocupacional da Nortemed m.sa@nortemed.pt

No passado dia 17 de fevereiro, foi publicada a Portaria n.º 40/2014, que estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto, e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana.

por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com

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por: LĂ­dia da Rocha Enfermeira enfermagem@nortemed.pt

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é o conteúdo do relatório único?

O relatório único é constituído pelo relatório propriamente dito e por 6 anexos. O anexo A refere-se ao quadro de pessoal; o anexo B ao fluxo de entrada e saída de trabalhadores; o anexo C, ao relatório anual de formação contínua; o anexo D, ao relatório anual das actividades do serviço de segurança e saúde; o anexo E, a graves; o anexo F, a informação sobre prestadores de serviços.

Quem tem a obrigação de entregar o relatório único?

Essa responsabilidade cabe ao empregador.

Como deve ser entregue o relatório único?

O relatório único deve ser entregue através de um formulário electrónico, a preencher no site disponível para o efeito

por: Manuela Sá Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho Diretora do Dep. Saúde Ocupacional da Nortemed m.sa@nortemed.pt

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RIR NÃO É O MELHOR REMÉDIO...

Caso tenha imagens que queira ver publicadas, envie para: shst@nortemed.pt

Em mem贸ria de todos os trabalhadores que morrem no exerc铆cio do seu trabalho

PRENVENÇÃO ORGANIZAÇÃO ORDEM

INFORMAÇÃO Sessão de Lançamento Campanha Europeia 2014/15 - Gestão do stresse e dos riscos psicossociais no trabalho // Lisboa.

A ACT enquanto Ponto Focal da Agência lançará no próximo dia 8 de Maio de 2014, a campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2014-2015, com o lema «Gestão do stresse e dos riscos psicossociais no trabalho».

A próxima Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2014-2015 da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho com o lema «Gestão do stresse e dos riscos psicossociais no trabalho», terá início a nível europeu em 7 abril de 2014, estando marcado para o dia 8 de maio o seu lançamento a nível nacional.

Neste contexto, a ACT enquanto Ponto Focal da Agência lançará no próximo dia 8 de Maio de 2014, no Auditório do Centro Cultural Casapiano na Rua dos Jerónimos, n.º7 A, em Lisboa, a próxima campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2014-2015, com o lema «Gestão do stresse e dos riscos psicossociais no trabalho». es

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por: Luciana Coelho Técnica de Higiene e Segurança no Trabalho luciana.coelho@nortemed.pt

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Riscos psicossociais e stresse no trabalho Os riscos psicossociais e o stresse relacionado com o trabalho são das questões que maiores desafios apresentam em matéria de segurança e saúde no trabalho. Têm um impacto significativo na saúde de pessoas, organizações e economias nacionais. Cerca de metade dos trabalhadores europeus considera o stresse uma situação comum no local de trabalho, que contribui para cerca de 50% dos dias de trabalho perdidos. À semelhança de muitas outras questões relacionadas com a saúde mental, o stresse é frequentemente objeto de incompreensão e estigmatização. No entanto, se forem abordados enquanto problema organizacional e não falha individual, os riscos psicossociais e o stresse podem ser controlados da mesma maneira que qualquer outro risco de saúde e segurança no local de trabalho.

Como prevenir e gerir os riscos psicossociais?

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A gestão do stresse constitui não só uma obrigação moral e um bom investimento para as entidades empregadoras como também um imperativo legal estabelecido na Diretiva-Quadro 89/391/CEE , reforçado por acordos-quadro com os parceiros sociais sobre stresse no trabalho e sobre assédio e t r a b a l h o . n o v i o l ê n c i a Além disso, o Pacto Europeu para a Saúde Mental e Bem-Estar reconhece a mutação das solicitações e a intensificação das pressões no local de trabalho e incentiva as entidades empregadoras a implementar medidas voluntárias suplementares para a promoção m e n t a l . b e m - e s t a r d o Embora as entidades empregadoras tenham a responsabilidade legal de assegurar a avaliação e o controlo adequados dos riscos no local de trabalho, é essencial garantir também o envolvimento dos trabalhadores. Os trabalhadores e os respetivos representantes têm uma melhor perceção dos problemas que podem ocorrer no local de trabalho. A sua participação garantirá que as medidas aplicadas sejam adequadas e eficazes.

A EU-OSHA disponibiliza um vasto conjunto de informações e instrumentos práticos para a identificação, prevenção e gestão dos riscos psicossociais e do stresse relacionado com o trabalho.

Com a abordagem correta, os riscos psicossociais e o stresse relacionado com o trabalho podem ser prevenidos e geridos com sucesso, independentemente da dimensão ou tipo de empresa.

Nesse sentido, podem ser tratados da mesma forma lógica e sistemática que outros riscos de saúde e por: Luciana Coelho Técnica de Higiene e Segurança no Trabalho luciana.coelho@nortemed.pt

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mês do coração

Durante o mês de Maio a Fundação Portuguesa de Cardiologia organiza vários eventos integrados no Mês do Coração. Este ano o tema é "Crianças saudáveis, serão adultos saudáveis".

Considerando-se a obesidade como um problema grave de saúde, várias actividades destacam a importância das vertentes relacionadas com a alimentação e a actividade física como factores que contribuem para prevenir a obesidade.

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por: Lídia da Rocha Enfermeira enfermagem@nortemed.pt

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Formação em Emergência e Primeiros Socorros Com a publicação da Informação Técnica 03/2012 (3ª Edição - Março de 2014) de 06-03-2014, a Direção Geral de Saúde - DGS, vem, simplificar e clarificar, em termos de conteúdos, número de horas, validade e necessidade de se proceder à avaliação da formação em Emergência e Primeiros Socorros no Local de Trabalho. É uma obrigatoriedade da Lei 102/2009 de 10 de Setembro, no entanto existiam algumas dúvidas, nomeadamente em relação ao número de horas, a validade desta formação e qual o conteúdo que deveria ser ministrado.

Nesse sentido, torna-se assim, mais simples, o cumprimento da Lei 102/2009, uma vez que com esta Informação Técnica, temos um documento que simplifica e uniformiza diversos aspetos que têm de ser cumpridos.

Há muito que se pedia esta regulamentação, veremos se o mesmo vai acontecer no que respeita, por exemplo às outras formações de cariz obrigatório mencionadas na Lei 102/2009.

por: Lídia da Rocha Enfermeira enfermagem@nortemed.pt