A REVISTA NORTEMED by NORTEMED

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Nº9 | JANEIRO 2019 trimestral

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FICHA TÉCNICA 2

NORTEMED Titulo | A Revista Propriedade | Nortemed Conselho de Redação Clara Sá, Manuela Sá & Vítor Teixeira Revisão de Textos | Clara Sá

Colaboradores Cidália Monteiro Clara Sá Flávia Peixoto Luciana Coelho Helena Ferreira Manuela Sá Sandra Tomás Sofia Fernandes Vítor Teixeira

Periodicidade | Trimestral Publicação – facebook: https://www.facebook.com/nortemed.pt/ Plataforma virtual: https://issuu.com/nortemedshst Site Institucional: www.nortemed.pt Grafismo: Francisco Maia

Os artigos assinados, assim como as opiniões emitidas, são da inteira responsabilidade dos seus autores, podendo ser reproduzidas, no seu todo ou em partes, desde que sejam mencionados o nome da revista, número, data da publicação e o autor do texto.

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EDITORIAL

2019, TEM TUDO PARA SER UM BOM ANO... 2018 tinha tudo para ter sido um bom ano em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, mas não foi! Não o foi por diversos motivos, nomeadamente pelo aumento do número de acidentes mortais no trabalho (131, mais 12 do que em 2017). Não podemos pensar que este verdadeiro flagelo se resolverá, sem uma política integrada, que versará obrigatoriamente na prevenção versus fiscalização. Fazemos parte de um número de países em que o número de trabalhadores que morrem a trabalhar aumentou. E aumentou porque continuamos a olhar para isto de uma forma leviana; senão vejamos, se os acidentes mortais ocorressem todos no mesmo dia, de certeza absoluta que seria notícia e motivo de discussão. Depois começamos a olhar para estes números como algo que faz parte da nossa realidade (e não deveria ser), pois quantas destas mortes poderiam e deveriam ser evitadas? A nossa realidade não pode nem deve ser isto? O trabalho existe para nos realizar, para nos ajudar a crescer, a desenvolver as nossas capacidades, para nos ajudar a integrar na sociedade onde vivemos, não existe de certeza absoluta para nos mutilar, ou mesmo para nos tirar a vida. Foram 131 trabalhadores que perderam a vida, mas foram muitos mais que ficaram sem pais, sem mães, sem filhos, sem colegas, sem trabalhadores… 2018 tinha tudo para ter sido um bom ano em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, mas definitivamente não o foi! Na NORTEMED sabemos que este não é caminho, sabemos que é um caminho difícil, mas que deve ser percorrido de forma consciente, de forma a que a existência de locais de trabalho seguros e saudáveis seja uma realidade, e nesse sentido, os responsáveis das empresas, os Trabalhadores, os Técnicos

de Segurança, as equipas da saúde ocupacional, mas também a sociedade assumam o seu papel e exijam que o ano de 2018 nesta matéria, sirva como uma página que foi virada, e que todos aprendamos com os erros, mas acima de tudo, todos contribuam para que estes números não se voltem a repetir. A REVISTA Nortemed, de uma forma modesta, é um dos nossos contributos, para alertar e informar sobre os diversos temas, que fazem parte do mundo da Saúde e Segurança no Trabalho.

2019, tem tudo para ser um bom ano…

Clara Sá Editora da Revista

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rir...nem sempre é o melhor remédio

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Novo Ano, Novas Estratégias? DEPARTAMENTO COMERCIAL Com a mudança do ano, faz-se uma análise profissional. Mais importante que angariar novos clientes, é manter os que acreditam em nós. Sendo a satisfação do cliente, o nosso principal objectivo, consideramos que um dos indicadores importantes no nosso departamento é a fidelização. Para manter a carteira de clientes, é preciso um comportamento recíproco que vai em duas diretrizes diferentes. Os clientes renovam o seu contrato e recomendam a Nortemed aos seus conhecidos. Por isso, é sempre bom saber como mantê-los a longo prazo. Ao ter alguém que confia muito no nosso serviço, este vai começar a espalhar essa notícia pelos amigos, e em redes sociais. A melhor publicidade é a chamada “boca a boca”. Quanto mais clientes se fidelizarem à Nortemed, mais visibilidade alcançamos. E como fidelizar um cliente? O que o cliente pretende é sentir um acompanhamento personalizado, onde o consultor deverá analisar as suas necessidades e solucionar de uma forma eficaz o que

ele precisa e quando precisa, com a certeza que ele vai ter as suas expectativas superadas em relação à empresa que lhe presta os serviços. Esta é a melhor maneira de como fidelizar clientes: conhecer o máximo possível sobre as necessidades e apresentar a solução mais ajustada à realidade da empresa. Os 3 pilares fundamentais para a fidelização de clientes são: 1. O diálogo 2. A honestidade 3. A empatia. Fidelizar um cliente é uma missão complexa, não basta fazer um bom atendimento, tem que se fazer um atendimento de qualidade: oferecer um sorriso sincero, cumprimentar, mostrar alegria e, procurar ouvir todas as questões levantadas pelo cliente. Na Nortemed, pautamos por um serviço de excelência e profissionalismo junto do nosso cliente. Cidália Monteiro/ Flávia Peixoto Departamento Comercial

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14 de NOVEMbro Dia MUNDIAL DA DIABETES ENFERMAGEM

Atualmente, a Diabetes é a mais comum das doenças não transmissíveis com elevada prevalência e incidência crescente. Portugal posiciona-se entre os países europeus que registam uma das mais elevadas taxas de prevalência da Diabetes a qual foi estimada em 13,3% da população portuguesa, o que corresponde a mais de um milhão de indivíduos, de acordo com os últimos dados do Observatório Nacional da Diabetes.

das células do nosso corpo como fonte de energia.

O Dia 14 de Novembro existe por causa de todas estas pessoas com diabetes e para travar o crescimento imparável da pandemia de Diabetes.

Quando a insulina não atua, o organismo entra em hiperglicemia, ou seja, a glicose acumula-se no sangue, deteriorando progressivamente os vasos sanguíneos. Por esta razão, as pessoas com Diabetes tipo 2, tendem a desenvolver doenças como:

O que é a diabetes? A Diabetes é uma doença em que existe excesso de um açúcar – a glicose – no sangue. A glicose é uma molécula que provém da transformação dos hidratos de carbono pelo nosso organismo e que é indispensável ao metabolismo

A insulina é uma hormona produzida pelo pâncreas, responsável por ajudar a glicose a passar do sangue para o interior das células. A diabetes ocorre quando o pâncreas não é capaz de produzir esta hormona em quantidade suficiente, e/ou quando a insulina não atua de modo eficaz.

- Doença cardíaca e enfarte - Lesões renais - Lesões oculares - Lesões neurológicas - Problemas nos pés

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- Doença do foro dentário - Disfunção sexual. É, ainda, essencial controlar de perto outros fatores de risco — como tabaco, hipertensão ou colesterol— de forma a prevenir o “efeito multiplicativo” dos diversos fatores de risco sobre as artérias das pessoas com diabetes. Existem dois tipos de Diabetes: Diabetes Tipo 1: É a menos vulgar e surge, geralmente, na infância e na adolescência. As células do pâncreas deixam de produzir insulina. - Tratamento: Implica o tratamento com insulina, durante toda a vida. Diabetes Tipo 2: É a forma de diabetes mais comum (9 em cada 10 diabéticos têm este tipo de doença). Associa-se ao excesso de peso e obesidade. Nesta forma de diabetes, o pâncreas é capaz de produzir insulina. No entanto, hábitos alimentares e estilos de vida pouco saudáveis tornam o organismo resistente ao desempenho da insulina. É mais comum em pessoas com mais de 40 anos, mas devido à obesidade, é cada vez mais frequente entre os jovens. - Tratamento: A maioria dos casos trata-se com uma dieta adequada e exercício e, se necessário, alguns tipos de medicamentos; mais tarde pode vir a ser necessária a administração de insulina. O objetivo do tratamento é o controle da glicemia (quantidade de açúcar no sangue), do colesterol e da tensão arterial.

Sintomas - Vontade frequente de urinar - Sede constante - Fome constante - Secura da boca - Comichão no corpo - Cansaço - Visão turva. Diagnóstico: O diagnóstico é feito quando são associados os sintomas acima com o resultado das análises sanguíneas em jejum. Por esta razão, é importante a realização de análises sanguíneas regularmente, e assim detetar precocemente alterações dos valores de glicemia podendo prevenir o aparecimento ou agravamento desta doença. Como prevenir diabetes tipo 2 Para prevenir a Diabetes tipo 2, devemos manter um estilo de vida ativo, fazendo exercício físico regularmente, adaptado a cada um. Opte por começar por uma caminhada de baixa intensidade até se sentir com resistência para pequenas corridas, progredindo a cada dia. Para além do exercício, a alimentação saudável e equilibrada será o seu melhor aliado. FONTE: Fundação Portuguesa da Cardiologia Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal

Sofia Fernandes Enfermeira Formadora na área da Saúde Ocupacional

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Quase Acidentes

Esta situação é-lhe familiar? HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO Um funcionário caminha pelo corredor do armazém, está um cabo abandonado no chão, tropeça, mas não chega a cair. Vira uma esquina e quase colide com um colega.

Outra maneira é falar sobre o assunto, faça disso rotina nas reuniões ou acções de sensibilização. Se falar, todos se irão sentir mais motivados para o fazer também.

Para evitar a colisão, ao saltar para o lado, entorna o café quente no chão e vai de encontro a uma estante, na qual estava uma ferramenta, mal arrumada, colocada na borda da mesma. A ferramenta cai e atinge o chão. Ninguém fica ferido neste cenário fictício. No entanto, estes funcionários experienciaram várias situações de QUASE ACIDENTES - qualquer uma delas poderia ter causado uma lesão grave.

Não basta apenas fazer recolher a informação, é necessário tomar medidas com base nas informações recolhidas e, resolver o mais brevemente os problemas de segurança identificados.

Segundo a ficha técnica do OSHA (Occupational Health and Safety Assessment Services), o quase acidente “é uma ocorrência imprevista que não resultou em ferimentos, doença ou dano – mas tinha o potencial para fazê-lo”. Algumas pessoas podem sentir-se tentadas a relativizar estes quase acidentes uma vez que, não provaram danos físicos nem materiais. Mas ao analisarmos estes quase acidentes podemos determinar o como, e o porque é que aconteceram e tomar as devidas medidas corretivas para impedir que situações semelhantes, ou até mais sérios, aconteçam no futuro. Ao recolhermos informação sobre estes quase acidentes, vai ser mais fácil identificar e controlar os potenciais riscos o que reduzirá o potencial de danos. A participação dos funcionários é vital na comunicação de quase acidentes, pois são os próprios funcionários que testemunham ou estão envolvidos nessas situações. Os trabalhadores devem ser informados sobre como identificar e reconhecer adequadamente os potenciais riscos. Uma boa maneira de envolver os trabalhadores nesta análise é a criação de um formulário de registo de quase acidentes, que poderá ser entregue anonimamente.

Quando forem admitidos novos funcionários, não se esqueça de os informar dos procedimentos da empresa relativamente aos quase acidentes e da importância dos mesmos serem reportados. Divulgue os resultados. Seja positivo, reconheça e comemore as melhorias alcançadas através dos procedimentos implementados, com essa atitude, vai sem dúvida, incentivar todos os funcionários a envolverem-se nesta e noutras políticas de segurança da empresa. Esta recolha de informação dos relatórios de quase acidentes é uma ferramenta importantíssima para tornar o ambiente de trabalho na sua empresa cada vez mais seguro. A Comunicação é a palavra-chave em programas de segurança. A formação adequada faz com que possa ter, em cada funcionário, um técnico de segurança, capaz de reconhecer perigos eminentes e saber como e a quem reportar para que a questão seja resolvida, o que fará diminuir consideravelmente o número de lesões e mortes de qualquer empresa. Um quase acidente hoje, pode ser um acidente amanhã! Luciana Coelho Técnica de Higiene e Segurança no Trabalho Formadora na área de Higiene e Segurança no Trabalho

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Foram registados 131 acidentes mortais em Portugal de no ano de 2018. Braga foi o 3º distrito com o maior número de acidentes de trabalho mortais – 11. (fonte ACT)

em memória de todos os trabalhadores que morrem no exercício do seu trabalho!

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lista de regras básicas

Doação de Géneros Alimentícios HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR NO TRABALHO Depois de uma época natalícia, recheada de solidariedade, considerei importante chamar a atenção aos leitores para o tema da doação de alimentos. Durante este período, fomos inundados com casos de extrema generosidade por parte das empresas nacionais. Para

precisam ter conhecimento detalhado de riscos específicos. Este sistema inclui etapas simples para verificar se os alimentos doados são seguros, como:

todas elas, que têm que cumprir com inúmeras regras para garantir a segurança dos alimentos doados, há novidades.

- Manutenção da cadeia de frio - Garantia de comunicação entre o doador e os receptores.

Em Novembro de 2018, a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, EFSA (European Food Safety Authority), desenvolveu uma nova abordagem de gestão de segurança de alimentos que torna mais simples, para os pequenos retalhistas, doarem alimentos. O sistema simplificado significa que os retalhistas não

- Controlo dos prazos de validade

Com este novo sistema, os retalhistas continuam a necessitar de estar cientes dos perigos biológicos, químicos, físicos e nutricionais que podem estar presentes, e a ter consciência que, uma falha ao monitorizar pontos críticos de controlo, como a separação de produtos crus e cozinhados, pode representar um risco para os consumidores.

NORTEMED Esta abordagem destina-se a centros de distribuição de alimentos, supermercados, bares, restaurantes e outros pequenos retalhistas, que queiram doar alimentos. Garantir a segurança dos alimentos doados é particularmente desafiador devido à proximidade do fim de vida útil dos mesmos, e também porque são vários os intervenientes envolvidos na cadeia da doação de alimentos. Este parecer científico vai ajudar os doadores e receptores de alimentos (bancos alimentares e outras organizações de caridade), pois apresenta sistemas simplificados de gestão da segurança dos alimentos, para garantir a redistribuição dos mesmos, aos mais carenciados. A nova abordagem é composta por fluxogramas claros e tabelas simples para orientar os retalhistas, ao longo do processo de gestão de segurança dos alimentos, desde a identificação de perigos até as medidas de controlo, de acordo com as regulamentações existentes. Os fluxogramas e tabelas são genéricos e, podem ser ajustados pelos operadores de empresas de alimentos para atender às suas próprias atividades comerciais. “No atual contexto de crise económica, a solidariedade é um tema cada vez mais presente na sociedade portuguesa, sendo contudo fundamental garantir a segurança dos alimentos doados. Com o intuito de auxiliar as entidades que intervêm no circuito de doação de géneros alimentícios, apresenta-se uma lista de regras básicas, as quais incluem regras de higiene do pessoal e das instalações, nomeadamente: - O transporte dos géneros alimentícios deve ser realizado com os devidos cuidados de higiene, respeitando as temperaturas adequadas aos produtos, de modo a evitar a contaminação e alteração dos mesmos; - Os veículos de transporte dos géneros alimentícios devem ser mantidos em bom estado de conservação e devem ser limpos e desinfetados com a regularidade adequada à utilização; - Os alimentos não perecíveis devem ser armazenados em lugares frescos, secos, livres de odores e, que impeçam a ação direta da luz sobre os géneros alimentícios; - Os géneros alimentícios perecíveis, que necessitam de frio para a sua conservação, devem ser armazenados em câmaras de refrigeração ou de conservação de congelados, assegurando-se a cadeia de frio e, uma correta estiva desses mesmos alimentos;

- A rastreabilidade dos produtos deverá ser mantida, nomeadamente no que respeita à origem e à quantidade dos produtos doados, devendo a entidade recetora manter um registo atualizado das doações; - Deverá ser efetuada uma adequada gestão de stocks, de modo a que os primeiros produtos a serem armazenados sejam também os primeiros a serem doados/consumidos; - Deverá assegurar-se que todos os produtos armazenados se encontram identificados, quer seja com o nome e a data de receção, quer seja com a data de validade, no caso de se tratar de produtos rotulados; - No caso de doação direta de alimentos por parte de empresas do sector alimentar formalmente constituídas, estas deverão assegurar que em todas as fases da produção, transformação e distribuição dos géneros alimentícios sob o seu controlo satisfaçam os requisitos de higiene estabelecidos no Regulamento 852/2004, de 29 de abril, e as disposições previstas no Regulamento 853/2004, nos casos aplicáveis.” ASAE Apenas uma pequena proporção dos excedentes alimentares na UE é redistribuída. Em 2017, a rede da Federação Europeia de Bancos Alimentares forneceu a 44 700 organizações de caridade de primeira linha, 4,1 milhões de refeições por dia das quais beneficiaram 8,1 milhões de pessoas. Não desperdice, doe em segurança. Helena Ferreira Técnica de Higiene e Segurança Alimentar-HACCP Téc. Superior de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Formadora na área de HACCP/SHST

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CONTATOS ÚTEIS

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CADA CRIANÇA A SEU RITMO!

PSICÓLOGA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA O desenvolvimento de uma criança é sentido e vivido de forma fascinada e encantada por todos os pais, cuidadores, avós e tios que a acompanham diariamente. Parece que todos os dias a criança surpreende com uma nova habilidade que vai desde o arregalar os olhos e conter a respiração ao ouvir os passos do pai, ansiando pelas cócegas dele, até às expressões faciais, atitudes e comportamentos que surpreendem e entusiasmam todos aqueles que atentam e anseiam pelo seu crescimento e desenvolvimento. Não há nada mais compensador para os pais que ver o seu filho a ter graça e piada, a aprender coisas novas, como sentar sozinho, andar, falar etc. Porém, é preciso compreender que tudo tem o seu tempo e o seu ritmo e que não é benéfico para a criança apressá-la e compará-la sucessivamente com primos, amigos, vizinhos, destacando o que já deveria ter adquirido por comparação aos outros. Conforme a criança vai crescendo, é natural que surjam, por vezes, essas comparações e que os pais se preocupem em saber se o desenvolvimento ocorre dentro do esperado, mas acima de tudo importa compreender que cada criança tem um ritmo diferente de desenvolvimento, dando-lhe tempo para adquirir as suas competências e habilidades. Existem, por isso, variações normais do desenvolvimento e períodos adequados, mas não uma idade exata. Exemplo disso é o facto de alguns bebés aprenderem a gatinhar e outros saltarem essa etapa e aprenderem a dar os primeiros passos sem gatinhar. O desenvolvimento infantil não é algo fácil de medir, como o peso, o comprimento ou o perímetro cefálico. É bem mais difícil de avaliar e está sujeito a mais variações individuais, pelo que nenhuma criança é igual a outra e cada uma tem o seu ritmo próprio e que deve ser respeitado de forma a não incutir à criança pressão e ansiedade. Engloba aspetos que a criança vai aprendendo, etapa a etapa e em simultâneo, como: o desenvolvimento motor (sentar, gatinhar, andar), a linguagem (os primeiros sons, palrar, palavras, frases completas), o aperfeiçoamento da audição e da visão

e, finalmente, o desenvolvimento do comportamento, autonomia e socialização. Deste modo, enquanto pais, familiares e cuidadores deveremos apreciar, encorajar, elogiar e comentar positivamente as aquisições que a criança naturalmente vai apresentando, estimulando-as. Para que ocorra um desenvolvimento harmonioso é essencial proporcionar à criança um ambiente saudável, física e psicologicamente, pois o desenvolvimento será mais adequado se a criança for saudável e vir satisfeitas algumas necessidades básicas como alimentação adequada, afeto, estimulação da independência e oportunidades para brincar. Não obstante, a criança deve ser observada pelos cuidadores e, se identificar a não aquisição de determinadas competências em etapas esperadas, deverá consultar os profissionais de saúde. No entanto, não devemos esquecer de dar tempo ao tempo e desfrutar de cada momento que é único, especial e passa tão rápido!

Sandra Tomás Psicóloga da Infância e Adolescência MIM – Clínica do Desenvolvimento www.clinicamim.com 253 615 239 | 912 283 666

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um estado de completo bem-estar físico, mental e social

Educação, Segurança e Saúde no Trabalho nas escolas SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a saúde como “um estado de completo bemestar físico, mental e social” (WHO, 1948). A educação tem um papel essencial a desempenhar, por forma a permitir que a grande maioria das pessoas se mantenham saudáveis, preparando as novas gerações para a vida adulta. Para as crianças e jovens adultos, o ensino aborda conceitos gerais de saúde, segurança e bem-estar, pois o foco é dotá-los de competências sociais e profissionais, descuidando o conceito de saúde, segurança e, consequente, bem-estar no trabalho. Para alterar esta tendência, vai ser necessário bastante trabalho, não apenas para alterar os programas de ensino, mas também os locais

onde este é ministrado. O ambiente em que crianças e jovens são educados deve ser exemplar. Em primeiro lugar, os estabelecimentos de ensino devem ser saudáveis e seguros. Só depois, é que os professores e alunos se podem debruçar sobre o tema da segurança. Deve fazer parte da aprendizagem, incluir os alunos e incentivá-los a desempenhar um papel activo nos aspectos da saúde e segurança do seu ambiente escolar, para que se sintam responsáveis pela gestão do mesmo e, se mantenham motivados a desempenhar o seu papel na segurança e saúde da escola. Se as crianças começarem a familiarizar-se com o tema da segurança e saúde à medida que aprendem

NORTEMED a ler e a escrever, esta questão passa a integrar naturalmente o seu modo de trabalhar, brincar e viver. Desenvolvem uma atitude positiva face à segurança e saúde que os acompanhará durante toda a sua vida profissional. Para reforçar o ensino em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) nas escolas e estabelecimentos de ensino, há que integrá-la nos respectivos currículos. O ensino da prevenção de riscos profissionais e a segurança e saúde no trabalho (SST) não são, em regra, tratados como disciplinas isoladas; terão que ser aproveitadas oportunidades para integrar estas matérias nos objectivos de aprendizagem de outras disciplinas relevantes, constantes dos programas escolares, como as ciências, educação física, educação para a saúde e cidadania. Assim, importa criar objectivos de aprendizagem, em matéria de ensino sobre prevenção de riscos profissionais e segurança e saúde no trabalho (SST), para as disciplinas curriculares nucleares e, para os diferentes níveis etários. A abordagem da escola deve ser global. Os alunos e funcionários devem colaborar para fazer da escola um lugar seguro e saudável, que permita trabalhar e aprender através: - Da educação em matéria de riscos e gestão da segurança e saúde no trabalho (SST), envolvendo os alunos na identificação dos perigos; - Da promoção e educação para a saúde, recorrendo, por exemplo, a iniciativas destinadas a criar escolas saudáveis; - Da promoção da dignidade e do respeito por todos, recorrendo, por exemplo, a campanhas antibullying (anti-intimidação); - Do cuidado com o ambiente, recorrendo, por exemplo, à reutilização e reciclagem. Os exemplos de aprendizagem e da vida real baseados em atividades, podem ajudar a passar a mensagem adequada às crianças e aos jovens. As principais mensagens podem ser repetidas de diferentes maneiras junto de diferentes grupos etários.

“É fundamental que os jovens saibam proteger-se. Neste domínio, assume especial importância a educação em matéria de Saúde e Segurança. Esta não deve ser ministrada apenas quando os jovens começam a trabalhar. A saúde e segurança devem ser ‘incutidas’ durante o percurso educativo, como parte integrante dos programas curriculares das escolas e universidades. As questões de saúde e segurança devem ainda ser tidas em consideração em situações de estágio e de formação profissional. Ao incutirmos, desde cedo, uma cultura de prevenção de riscos nos jovens, estamos a promover a sua segurança e saúde ao longo de toda o seu percurso profissional, traçando assim o caminho para uma verdadeira Cultura de Prevenção.” UGT – Newsletter nº1 Abril de 2014 Curiosidades: - Segundo os últimos dados europeus, a taxa de incidência de acidentes de trabalho não mortais é superior em mais de 40% entre os trabalhadores dos 18 aos 24 anos; - Segundo as estatísticas europeias de doenças profissionais, as cinco principais doenças profissionais que afetam os trabalhadores entre os 15 e os 35 anos são as reações alérgicas, a irritação da pele, as lesões pulmonares, as doenças infeciosas e as lesões músculo-esqueléticas. Fonte: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

Helena Ferreira Técnica de Higiene e Segurança alimentar-HACCP Técnica Superior de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Formadora na área de HACCP/SHST

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Manuela Sá Diretora do Departamento de Saúde Ocupacional

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Há 30 anos, no dia 27 de Outubro de 1988, a Assembleia Geral da Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde, instituíram o dia 1 de Dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a SIDA. Fonte : DGS

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Medidas de Auto Proteção . MAP´s SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO A entrada em vigor do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJSCIE) veio colmatar uma importante lacuna no que se refere à segurança contra incêndio dos edifícios: assegurar a manutenção das condições de segurança, definidas no projeto, ao longo do tempo de vida do edifício. Este objetivo é conseguido através da implementação das designadas Medidas de Autoproteção. O que são? Consistem em procedimentos de organização e gestão da segurança e têm duas finalidades principais: a garantia da manutenção das condições de segurança definidas no projeto e a garantia de uma estrutura mínima de resposta a emergências. Pretendem também salvaguardar que os equipamentos e, sistemas de segurança contra incêndios estão em condições de ser operados permanentemente e que, em caso de emergência, os ocupantes abandonam o edifício em segurança.

As medidas de autoproteção são iguais em todos os edifícios/ recintos? Não. As Medidas de Autoproteção exigíveis dependem da utilizaçãotipo e da categoria de risco do espaço. Só após a determinação da utilização-tipo e da categoria de risco se pode definir quais as medidas de autoproteção exigíveis e para tal importa analisar vários parâmetros como, por exemplo, a altura, o efetivo total, o efetivo em locais de risco D ou E, o n.º de pisos abaixo do plano de referência, a área bruta e a densidade de carga de incêndio modificada. Os locais de risco (de A a F) devem também ser considerados para a identificação das medidas de autoproteção. Quem é responsável pela execução das Medidas de Autoproteção? Embora a segurança contra incêndio diga respeito a todos os ocupantes de um edifício, a segurança é uma responsabilidade que deve ser potenciada ao mais alto nível de gestão da entidade.

Existem três tipos principais de medidas de autoproteção: Medidas de prevenção: procedimentos de prevenção ou planos de prevenção, formação em segurança contra incêndio e simulacros.

A manutenção das condições de segurança contra risco de incêndio aprovadas e a execução das medidas de autoproteção aplicáveis aos edifícios e recintos são da responsabilidade das entidades a seguir referidas, consoante a utilização-tipo.

As ações de formação, destinam-se a todos os funcionários e colaboradores das entidades exploradoras. Inclui-se também a formação específica destinada aos elementos que lidam com situações de maior risco de incêndio ou que pertençam às equipas da organização de segurança.

Estas entidades são igualmente responsáveis pela manutenção das condições exteriores de SCIE, designadamente no referente às redes de hidrantes exteriores e às vias de acesso ou estacionamento dos veículos de socorro, sempre que as mesmas se situem em domínio privado.

Os simulacros, são testes do plano de emergência interno e treino dos ocupantes.

No referente à atribuição de responsabilidades, há ainda a ter em consideração uma outra entidade: o Delegado de Segurança. Este é designado pelo responsável de segurança para a execução das medidas de autoproteção e age em representação da entidade responsável.

- Medidas de Intervenção em caso de Incêndio: procedimentos de emergência ou planos de emergência internos; - Registos de Segurança: conjunto de relatórios de vistoria ou inspeção e relação de todas as ações de manutenção e ocorrências direta ou indiretamente relacionadas com a SCIE. Que edifícios e recintos devem estar dotados de medidas de autoproteção? Todos os edifícios e recintos, no entanto, para edifícios de habitação (partes comuns) das 1.as e 2.as categorias de risco não existem medidas específicas obrigatórias (artigo 198.º da Portaria n.º 1532/2008).

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E no caso dos edifícios de utilização mista com gestão diferenciada, quem é responsável pela execução das Medidas de Autoproteção? Existem edifícios e recintos cuja utilização não é exclusiva, coexistindo, nos mesmos, diferentes atividades. Tal facto implica que num mesmo edifício existam espaços enquadrados em diferentes utilizações-tipo. Por exemplo, considere-se um edifício cujos pisos abaixo do plano de referência sejam destinados ao estacionamento de veículos e cujos primeiros pisos acima do plano de referência se destinem a escritórios, destinando-se os restantes pisos a habitação. Significa isto que, no mesmo edifício, coexistem três utilizações-tipo distintas, designadamente UTI “Habitacionais”, UTII

NORTEMED “Estacionamentos” e UTIII”Administrativos”. Quem pode elaborar as Medidas de Autoproteção? No caso dos edifícios e recintos classificados nas 3ª e 4ª categorias de risco, apenas técnicos associados da Ordem dos Arquitetos, Ordem dos Engenheiros e Associação Nacional de Engenheiros Técnicos, propostos pelas respectivas associações profissionais, e publicitados na página eletrónica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). Na fase de conceção das medidas de autoproteção, podem ser solicitadas à ANPC consultas prévias (mediante o pagamento de uma taxa) sobre a adequação das propostas de solução para satisfação das exigências de segurança contra incêndio. A quem e quando devem ser entregues as Medidas de Autoproteção? As Medidas de Autoproteção devem ser entregues no Centro Distrital de Operações e Socorro (CDOS-ANPC): - Até aos 30 dias anteriores à entrada em utilização do espaço, no caso de obras de construção nova, de alteração, ampliação ou mudança de uso (artigo 34.º do RJ-SCIE). - No caso dos edifícios e recintos existentes, a implementação deve ser imediata uma vez que o prazo legal estabelecido para o efeito expirou a 1 de Janeiro de 2010. A submissão das Medidas de Autoproteção é efetuada através de requerimento próprio, disponível na página eletrónica da ANPC, e implica o pagamento de uma taxa, definida pela Portaria nº 1054/2009, de 16 de Setembro. Trata-se de uma apreciação e não de uma aprovação pela ANPC, já que as medidas de autoproteção são aprovadas pelo responsável de segurança. As medidas de autoproteção podem implicar alterações nas disposições construtivas ou a instalação de equipamentos/sistemas de SCIE? No caso de edifícios com projeto aprovado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 220/2008 e Portaria n.º 1532/2008, deve cumprir-se integralmente o prescrito no regulamento. No caso de edifícios existentes, as medidas de autoproteção devem ser adaptadas às condições reais de exploração de cada utilizaçãotipo e proporcionadas à sua categoria de risco, isto é, em princípio, devem limitar-se aos meios já existentes no edifício. Poderão no entanto ser exigidas medidas mais gravosas para um dado edifício, se as características construtivas ou os equipamentos e sistemas de segurança apresentarem graves desconformidades face à legislação (Regulamento Técnico SCIE - Art.º 193º n.º3). De acordo com uma interpretação estrita da legislação e que tem como base o facto das medidas de autoproteção serem as únicas

que se aplicam a edifícios já existentes à data de entrada em vigor do regime jurídico, apenas podem ser efetuadas exigências unicamente no domínio das medidas de autoproteção e não no referente a equipamentos, sistemas ou outras disposições construtivas de segurança. Quem fiscaliza e quando as medidas de autoproteção? Os edifícios ou recintos e as suas fracções estão sujeitos a inspeções regulares, a realizar pela ANPC ou por entidade por ela credenciada, para verificação da manutenção das condições de SCIE aprovadas e da execução das medidas de autoproteção, a pedido do responsável de segurança. No caso dos edifícios da 1.ª categoria de risco, a responsabilidade de fiscalização é dos municípios, na sua área territorial.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica também pode fiscalizar no âmbito da colocação no mercado dos equipamentos, o que pode ter implicações nas medidas de autoproteção. De referir que as medidas de autoproteção são auditáveis a qualquer momento, pelo que o responsável de segurança deve fornecer a documentação e facultar o acesso a todos os espaços dos edifícios e recintos à entidade competente, com exceção do acesso aos fogos de habitação. Quais são as contra-ordenações e coimas aplicáveis às medidas de autoproteção? A título exemplificativo, apresentam-se de seguida algumas das contraordenações e coimas aplicáveis no âmbito das medidas de autoproteção. Informações Adicionais Para mais informações sobre medidas de autoproteção, poderá consultar o guia da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Referências legais Dec.-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, na redacção que lhe foi conferida pelo Dec.-Lei n.º 224/2015, de 09 de Outubro (Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio) e Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro (Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios), e da Nota Técnica n.º 21 da ANPC – Planos de Segurança. Fonte: APSEI

Vitor Teixeira

Técnico Superior de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho