INFORMATIVO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL NILMÁRIO MIRANDA
NÚMERO 8 w MAIO / 2014
Na reunião no Palácio do Planalto, a deputada Rosinha da Adefal, Nilmário Miranda, Antônio José (Secretaria dos Direitos Humanos), Maria do Rosário (então ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Presidência da República), Artur Custódio, Diogo Santana (Presidência da República) e Sancler Frantz (Miss Brasil World)
Relato de um trabalho
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ilmário articulou em 2013 uma audiência do Morhan com o ministro Gilberto de Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República e outra com a então ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Nas duas ocasiões o assunto em pauta foi a questão dos filhos separados, a grande demanda do Morhan. Nilmário também foi o articulador da recepção ao embaixador da ONU para a Hanseníase, quando foi promovida uma grande audiência pública na Comissão de Seguridade e Saúde da Câmara. Nilmário apresentou ainda dois requerimentos para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e na Comissão de Seguridade Social para a convocação de uma grande audiência pública sobre doenças elimináveis, com foco na hanseníase.
Frente Parlamentar exige direitos
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lançamento da Frente Parlamentar de Erradicação da Hanseníase e Doenças Elimináveis e o debate da Indenização aos Filhos Separados aconteceu no dia 14 de agosto de 2013, quarta-feira, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os objetivos da Frente são garantir a indenização dos filhos que foram separados durante o isolamento compulsório de pacientes com hanseníase e exigir o compromisso do Governo Federal com a eliminação da doença. Presidida por Nilmário, a Frente promoveu um ato em frente ao Congresso Nacional, com a presença de mais de 500 voluntários do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), entre eles a atriz Elke Maravilha e a Miss Brasil World Sancler Frantz, que apoiam a causa. Os ativistas seguraram bonecas, em alusão aos milhares de bebês brasileiros entregues compulsoriamente à adoção durante a fase do isolamento de pacientes com hanseníase, que vigorou como política pública no Brasil até a década de 1980. Além da indenização às famílias que foram separadas ao longo do sé-
culo 20, a Frente reivindica o compromisso efetivo do Governo Federal com a eliminação da hanseníase, com uma maior influência do Movimento Social, conforme recomenda a ONU e OMS. A hanseníase tem cura, o tratamento está disponível no SUS, mas o Brasil ainda ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de prevalência da doença, que conta os novos casos de hanseníase proporcionalmente na população, e o segundo lugar em termos de números absolutos. De acordo com o Ministério da Saúde, 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011, uma redução de 15% em relação a 2010. Entre menores de 15 anos a redução foi de 11%. Apesar do avanço, a eliminação da hanseníase ainda é um desafio à saúde pública. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de um caso por cada 10 mil habitantes. No Brasil, o índice nacional é de 1,54 novos casos por cada 10 mil habitantes. Em algumas regiões a situação é ainda mais grave: na região Centro-Oeste esse índice chega a 3,75 e na região Norte a 3,49. 1
Sueli de Paula, chefe da Comissão Interministerial de Avaliação da Hanseníase da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Primeira Mobilização dos Filhos Separados - Brasília Agosto de 2010
Audiência pública na Colônia Padre Damião, em Ubá, para discutir o futuro dos hospitais-colônia de Minas Gerais
Vila e Nilmário Miranda, 1 Encontro Internacional da ONU Hanseníase e Direitos Humanos Rio de Janeiro - Fevereiro de 2012
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Reunião do Morhan-MG em Bambuí. Da esquerda para a direita, Doutor Getúlio, Antônio Carlos, Zezão, Thiago e Valmir
Lideranças do Morhan-MG em Ubá. Da esquerda para a direita, Anézio, Inhana, Ivair, Thiago, Sebastião e Antônio Carlos
Encerramento da audiência pública sobre filhos separados na Câmara Municipal de Betim
Reunião do Morhan em Betim em abril/2014
Yohey Sassakawa, embaixador da ONU para eliminação da hanseníase no mundo, participa de ato do Congresso em dezembro/2013, com a presença de mais de 100 deputados
Nilmário participa, ao lado de Elke Maravilha, do II Encontrão Nacional dos Filhos Separados, em São Paulo (maio/2013)
Thiago Flores, Maria das Graças, Presidenta Dilma e Claudinho em Betim, março de 2014
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Filhos separados lotam o Memorial da América Latina, em São Paulo. Na foto abaixo, Elke Maravilha e Nilmário ao lado de lideranças do Morhan
Lideranças do Morhan em Três Corações
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A reparação é o objetivo
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Nilmário Miranda sempre esteve presente em nossa caminhada com o Morhan. Hoje ele é presidente da Frente Nacional de Combate à Hanseníase e Indenização aos Filhos Separados do Congresso Nacional. Frente que vem fazendo importantes trabalhos, como a recepção no Congresso Nacional ao embaixador da ONU para eliminação da hanseníase e direitos humanos no mundo, o japonês Yohey Sassakawa e sua comitiva. Nilmário conseguiu garantir que no último dia de atividade parlamentar de 2013 mais de 100 deputados participassem da atividade em Brasília, dando visibilidade e apoiando as causas do Morhan. Estamos na expectativa de que o Palácio do Planalto encaminhe ainda no primeiro semestre de 2014 projeto de lei ao Congresso Nacio-
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nal que irá indenizar todos os “Filhos Separados” de ex-pacientes de hanseníase, que foram separados dos seus pais por imposição do Estado. Com tal medida, nosso país se tornará o primeiro país do mundo a indenizar esse público, ganhando assim mais uma vez destaque internacional nas conquistas no campo dos Direitos Humanos e impulsionando outros governos a reconhecer essa violação e propor também uma forma de reparação. Vamos precisar de todo mundo, mas temos a certeza que mais uma vez, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) vai fazer a diferença assumindo a relatoria do projeto e colaborando para que o mesmo tramite da melhor maneira possível no Legislativo Nacional”. A rtur Custódio Coordenador nacional do Morhan
ste é o oitavo boletim do mandato de Nilmário. Ele trata especialmente do envolvimento de Nilmário como deputado e, antes, como militante social solidário com a causa do movimento. Esta publicação informa que a causa principal, a dos filhos separados, é uma luta com muito chão pela frente, mas que a mobilização, os esforço de tantos e a união são os elementos fundamentais para a conquista dos objetivos que importam.
Um compromisso de verdade
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Tenho acompanhado o empenho do deputado Nilmário Miranda na luta para que a tão sonhada conquista da indenização dos filhos separados se torne realidade. Nilmário, sensível à causa dos acometidos pela hanseníase desde quando era ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, quando foi aprovado o projeto de Lei 11520/2007, que indenizou os ex-pacientes de hanseníase internados compulsoriamente, fez o compromisso de acompanhar de perto o processo que indenizaria também os filhos. Hoje o sonho destas pessoas está bem perto de se tornar realidade e, sem dúvida, uma das pessoas que foi alicerce fundamental para que a nossa presidenta Dilma cumprisse este compromisso feito com o Morhan foi o deputado Nilmário, que não deixou de lado esta pauta em nenhum momento. Quando retornou à Câmara Federal assumiu esta e outras lutas do Morhan como as grandes bandeiras do seu mandato, o que contribuiu para a aceleração do processo”.
A ntônio Carlos Vereador PT-Betim
MANDATO DEP. FEDERAL NILMÁRIO MIRANDA w R. Barão de Macaúbas, 355 w Santo Antônio w 30350-090 w Belo Horizonte/ MG w Tel: (31)3297-9063 w Edição e Redação: Marília Cândido w Produção: Expoente Editora Ltda. w Tiragem: 8.000 exemplares www.nilmariomiranda.com.br / www.facebook.com/nilmario.miranda / twitter: @nilmariomiranda / www.blogdonilmario.com.br
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