Page 1

INFORMATIVO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL NILMÁRIO MIRANDA

NÚMERO 8 w MAIO / 2014

Na reunião no Palácio do Planalto, a deputada Rosinha da Adefal, Nilmário Miranda, Antônio José (Secretaria dos Direitos Humanos), Maria do Rosário (então ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Presidência da República), Artur Custódio, Diogo Santana (Presidência da República) e Sancler Frantz (Miss Brasil World)

Relato de um trabalho

N

ilmário articulou em 2013 uma audiência do Morhan com o ministro Gilberto de Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República e outra com a então ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Nas duas ocasiões o assunto em pauta foi a questão dos filhos separados, a grande demanda do Morhan. Nilmário também foi o articulador da recepção ao embaixador da ONU para a Hanseníase, quando foi promovida uma grande audiência pública na Comissão de Seguridade e Saúde da Câmara. Nilmário apresentou ainda dois requerimentos para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e na Comissão de Seguridade Social para a convocação de uma grande audiência pública sobre doenças elimináveis, com foco na hanseníase.

Frente Parlamentar exige direitos

O

lançamento da Frente Parlamentar de Erradicação da Hanseníase e Doenças Elimináveis e o debate da Indenização aos Filhos Separados aconteceu no dia 14 de agosto de 2013, quarta-feira, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os objetivos da Frente são garantir a indenização dos filhos que foram separados durante o isolamento compulsório de pacientes com hanseníase e exigir o compromisso do Governo Federal com a eliminação da doença. Presidida por Nilmário, a Frente promoveu um ato em frente ao Congresso Nacional, com a presença de mais de 500 voluntários do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), entre eles a atriz Elke Maravilha e a Miss Brasil World Sancler Frantz, que apoiam a causa. Os ativistas seguraram bonecas, em alusão aos milhares de bebês brasileiros entregues compulsoriamente à adoção durante a fase do isolamento de pacientes com hanseníase, que vigorou como política pública no Brasil até a década de 1980. Além da indenização às famílias que foram separadas ao longo do sé-

culo 20, a Frente reivindica o compromisso efetivo do Governo Federal com a eliminação da hanseníase, com uma maior influência do Movimento Social, conforme recomenda a ONU e OMS. A hanseníase tem cura, o tratamento está disponível no SUS, mas o Brasil ainda ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de prevalência da doença, que conta os novos casos de hanseníase proporcionalmente na população, e o segundo lugar em termos de números absolutos. De acordo com o Ministério da Saúde, 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011, uma redução de 15% em relação a 2010. Entre menores de 15 anos a redução foi de 11%. Apesar do avanço, a eliminação da hanseníase ainda é um desafio à saúde pública. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de um caso por cada 10 mil habitantes. No Brasil, o índice nacional é de 1,54 novos casos por cada 10 mil habitantes. Em algumas regiões a situação é ainda mais grave: na região Centro-Oeste esse índice chega a 3,75 e na região Norte a 3,49. 1


Sueli de Paula, chefe da Comissão Interministerial de Avaliação da Hanseníase da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Primeira Mobilização dos Filhos Separados - Brasília Agosto de 2010

Audiência pública na Colônia Padre Damião, em Ubá, para discutir o futuro dos hospitais-colônia de Minas Gerais

Vila e Nilmário Miranda, 1 Encontro Internacional da ONU Hanseníase e Direitos Humanos Rio de Janeiro - Fevereiro de 2012

Th

2

Reunião do Morhan-MG em Bambuí. Da esquerda para a direita, Doutor Getúlio, Antônio Carlos, Zezão, Thiago e Valmir

Lideranças do Morhan-MG em Ubá. Da esquerda para a direita, Anézio, Inhana, Ivair, Thiago, Sebastião e Antônio Carlos

Encerramento da audiência pública sobre filhos separados na Câmara Municipal de Betim

Reunião do Morhan em Betim em abril/2014


Yohey Sassakawa, embaixador da ONU para eliminação da hanseníase no mundo, participa de ato do Congresso em dezembro/2013, com a presença de mais de 100 deputados

Nilmário participa, ao lado de Elke Maravilha, do II Encontrão Nacional dos Filhos Separados, em São Paulo (maio/2013)

Thiago Flores, Maria das Graças, Presidenta Dilma e Claudinho em Betim, março de 2014

o,

Filhos separados lotam o Memorial da América Latina, em São Paulo. Na foto abaixo, Elke Maravilha e Nilmário ao lado de lideranças do Morhan

Lideranças do Morhan em Três Corações

3


A reparação é o objetivo

Nilmário Miranda sempre esteve presente em nossa caminhada com o Morhan. Hoje ele é presidente da Frente Nacional de Combate à Hanseníase e Indenização aos Filhos Separados do Congresso Nacional. Frente que vem fazendo importantes trabalhos, como a recepção no Congresso Nacional ao embaixador da ONU para eliminação da hanseníase e direitos humanos no mundo, o japonês Yohey Sassakawa e sua comitiva. Nilmário conseguiu garantir que no último dia de atividade parlamentar de 2013 mais de 100 deputados participassem da atividade em Brasília, dando visibilidade e apoiando as causas do Morhan. Estamos na expectativa de que o Palácio do Planalto encaminhe ainda no primeiro semestre de 2014 projeto de lei ao Congresso Nacio-

E

nal que irá indenizar todos os “Filhos Separados” de ex-pacientes de hanseníase, que foram separados dos seus pais por imposição do Estado. Com tal medida, nosso país se tornará o primeiro país do mundo a indenizar esse público, ganhando assim mais uma vez destaque internacional nas conquistas no campo dos Direitos Humanos e impulsionando outros governos a reconhecer essa violação e propor também uma forma de reparação. Vamos precisar de todo mundo, mas temos a certeza que mais uma vez, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) vai fazer a diferença assumindo a relatoria do projeto e colaborando para que o mesmo tramite da melhor maneira possível no Legislativo Nacional”. A rtur Custódio Coordenador nacional do Morhan

ste é o oitavo boletim do mandato de Nilmário. Ele trata especialmente do envolvimento de Nilmário como deputado e, antes, como militante social solidário com a causa do movimento. Esta publicação informa que a causa principal, a dos filhos separados, é uma luta com muito chão pela frente, mas que a mobilização, os esforço de tantos e a união são os elementos fundamentais para a conquista dos objetivos que importam.

Um compromisso de verdade

Tenho acompanhado o empenho do deputado Nilmário Miranda na luta para que a tão sonhada conquista da indenização dos filhos separados se torne realidade. Nilmário, sensível à causa dos acometidos pela hanseníase desde quando era ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, quando foi aprovado o projeto de Lei 11520/2007, que indenizou os ex-pacientes de hanseníase internados compulsoriamente, fez o compromisso de acompanhar de perto o processo que indenizaria também os filhos. Hoje o sonho destas pessoas está bem perto de se tornar realidade e, sem dúvida, uma das pessoas que foi alicerce fundamental para que a nossa presidenta Dilma cumprisse este compromisso feito com o Morhan foi o deputado Nilmário, que não deixou de lado esta pauta em nenhum momento. Quando retornou à Câmara Federal assumiu esta e outras lutas do Morhan como as grandes bandeiras do seu mandato, o que contribuiu para a aceleração do processo”.

A ntônio Carlos Vereador PT-Betim

MANDATO DEP. FEDERAL NILMÁRIO MIRANDA w R. Barão de Macaúbas, 355 w Santo Antônio w 30350-090 w Belo Horizonte/ MG w Tel: (31)3297-9063 w Edição e Redação: Marília Cândido w Produção: Expoente Editora Ltda. w Tiragem: 8.000 exemplares www.nilmariomiranda.com.br / www.facebook.com/nilmario.miranda / twitter: @nilmariomiranda / www.blogdonilmario.com.br

4

Informativo Morhan  

Este é o oitavo boletim do mandato de Nilmário. Ele trata especialmente do envolvimento de Nilmário como deputado e, antes, como militante s...

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you