Revista Neo Mondo - Edição 11 by Neo Mondo

Edição Especial

NeoMondo

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um olhar consciente

Ano 1 - Nº 11 - Junho 2008 - Distribuição Gratuita

Dia Mundial do

Meio Ambiente Aquífero

Biocombustível 8

País em Chamas

Riqueza subterrânea

Energia renovável

Prática insustentável

Neo Mondo - Maio 2008

Seções Perfil 08 ISO 26000: Brasil na liderança Jorge Cazajeira, coordenador de comitê internacional do ISO 26000, fala da norma internacional de Responsabilidade Social.

09 Investimento sustentável Norton Glabes Labes, do Bradesco Capitalização, explana sobre as ações do Banco do Planeta.

10 O papel social do esporte e o legado do Pan O ministro Orlando Silva defende a importância do esporte na inclusão e formação de jovens.

12 Propaganda sustentável Luiz Lara, da agência Lew’Lara, analisa a responsabilidade da publicidade, frente às práticas sustentáveis.

13 Pela conquista das causas ambientais Fábio Feldmann acredita que o desmatamento na Amazônia é o maior problema ambiental no Brasil.

14 País das águas Benedito Braga, diretor da ANA, explica a gestão da água no país.

ECONOMIA & NEGÓCIOS 16 Imunidade Fiscal O jurista Ives Gandra aponta os benefícios fiscais garantidos pela Constituição.

Responsabilidade Social pode reduzir custos operacionais Takashi Yamauchi diz que a sinergia com o Terceiro Setor gera benefícios à empresa.

18 Balanço Social e Ambiental O Balanço Social está inserido na Norma Brasileira de Contabilidade e tem força de Lei.

20 22

TECNOLOGIA A pesquisa no Brasil Importante para o desenvolvimento do país, mas ainda restrito às universidades.

SAÚDE 26 Fitoterapia: A medicina sustentável Mesmo sendo viveiro mundial de espécies terapêuticas, Brasil ainda não adotou a fitoterapia.

MEIO AMBIENTE 32 Esgoto: solução ambiental Indústrias do ABC desenvolvem projeto Aqu’apolo.

Tábua de plástico Material das sacolas plásticas é transformado em tábuas.

36 Brasil cuida de sua maior riqueza subterrânea Em um período de escassez de água, Aqüífero Guarani exige cuidados para preservação.

42 Biocombustível: mudança a matriz energética mundial Expedito Parente, criador do biodiesel, defende os benefícios da nova fonte de energia.

Os dois lados do Velho Chico A polêmica discussão da transposição do Rio São Francisco.

País em chamas Queimadas ilegais causam insustentabilidade nos setores agrícolas, pecuários e ao meio ambiente.

Neo Mondo - Junho 2008

MEIO AMBIENTE Deserto brasileiro A desertificação já alcança a marca de 18,7 mil km² em território nacional.

54 Água salgada na torneira A dessalinização já permite tornar potável a água do mar.

52 56 Entre o laboratório e a terra Quem tem a razão sobre os transgênicos: cientistas ou ambientalistas?

ESPORTE Uma onda do bem Como uma escola de surfe transcendeu o esporte e tornou-se modelo de inclusão.

Revitalização do Rio Tietê Na segunda fase do Projeto Tietê alguns pontos do rio já estão sendo povoados por peixes.

CULTURA O olhar social de Gilvan Barreto O papel social da fotografia numa sociedade que supervaloriza a imagem.

68 SOCIAL Mãe, estou grávida Falha no planejamento familiar dobra a população brasileira e aumenta casos de gravidez precoce. 72 Filhos gerados pelo coração Adotar uma criança torna-se mais fácil com o auxílio de grupos do Terceiro Setor

Expediente Diretor Executivo: Oscar Lopes Luiz Conselho Editorial: Oscar Lopes Luiz, Ricardo Girotto, Takashi Yamauchi, Liane Uechi, Livi Carolina, Eduardo Sanches e Luciana Stocco de Mergulhão Redação: Liane Uechi (MTB 18.190), Livi Carolina (MTB 49.103-59) e Gabriel Arcanjo Nogueira (MTB 16.586) Revisão: Instituto Neo Mondo Diretora de Redação: Liane Uechi (MTB 18.190) Diretor de Criação e Ilustração: Ricardo Girotto Diretora de Arte: Renata Ariane Rosa Projeto Gráfico: Instituto Neo Mondo

Neo Mondo - Junho 2008

Publicação Correspondência: Instituto Neo Mondo Rua Caminho do Pilar, 1012 - sl. 22 Santo André – SP Cep: 09190-000 Para falar com a Neo Mondo: assinatura@neomondo.org.br redacao@neomondo.org.br trabalheconosco@neomondo.org.br classificadosolidario@neomondo.org.br Para anunciar: comercial@neomondo.org.br Tel. (11) 4994-1690 Presidente do Instituto Neo Mondo: oscar@neomondo.org.br

A Revista Neo Mondo é uma publicação do Instituto Neo Mondo, CNPJ 08.806.545/0001-00, reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça – processo MJ nº 08071.018087/2007-24. Tiragem mensal de 20 mil exemplares com distribuição nacional gratuita e assinaturas. Os artigos e informes publicitários não representam necessariamente a posição da revista e são de total responsabilidade de seus autores. Proibido reproduzir o conteúdo desta revista sem prévia autorização.

Editorial

tema Meio Ambiente é com certeza um dos assuntos mais discutidos na atualidade e foi foco do nosso trabalho no último ano. O homem avançou muito cientificamente, mas nesse caminho explorou riquezas, destruiu e consumiu recursos naturais de forma desregrada. Agora, teme o valor da conta a ser paga. A necessidade de uma nova consciência não é um ideal romântico é uma questão de sobrevivência e influi de forma decisiva em questões econômicas, políticas e de desenvolvimento. Nas últimas semanas, ouvimos o presidente Lula, defender, no exterior, o biocombustível, como uma forma alternativa de energia. O assunto virou polêmica internacional, sendo apontado como um dos causadores do aumento de preços dos alimentos, uma vez que a matéria-prima desses combustíveis disputaria terrenos antes utilizados para o plantio de cereais e hortofrutis. Oportunamente, trazemos nessa edição, a republicação atualizada da matéria sobre biodiesel, em entrevista com o inventor do produto, o cientista brasileiro Expedito Parente, que defende o combustível como algo que irá mudar a matriz energética mundial e ainda amenizar as mazelas sociais do homem do campo. Nessa edição especial, trazemos aos nossos leitores as principais reportagens publicadas pela equipe da Neo Mondo, com ênfase aos assuntos de meio ambiente e das formas sustentáveis de desenvolvimento, dentre os quais diversos projetos bem sucedidos como a transformação de esgoto em água industrial, de sacos plásticos em tábuas para múltiplos usos, de água salgada em água potável, etc. Desse

modo, mostramos a importância da tecnologia nessa caminhada evolutiva e também os passos da pesquisa no Brasil, que precede qualquer nova conquista científica. Escolhemos cuidadosamente temas relevantes como inclusão social, adoção, gravidez na adolescência, fitoterapia, imunidade fiscal e ainda procuramos mostrar como a responsabilidade social permite a redução de custos para as empresas, dentre outros. Um ano de trabalho está condensado nessa edição, com os melhores momentos e entrevistas. Saiba o que disseram à Neo Mondo o jurista Ives Gandra Martins, o ministro dos esportes Orlando Silva, o ambientalista Fábio Feldmann, o diretor do Bradesco, Norton Labes, o diretor da Agência Nacional das Águas, Benedito Braga, o presidente do comitê internacional da ISO 26000, Jorge Cajazeira e o publicitário Luiz Lara. Todos, com grande papel nesses novos tempos de desenvolvimento sustentável. Nos últimos doze meses, contamos com o apoio fundamental de importantes órgãos públicos e também de empresas comprometidas com o Brasil e que pactuam de nossos anseios e da esperança de construir e progredir com sustentabilidade! Esse primeiro ano passou tão rápido, como só as coisas boas conseguem ser. Esperamos estar juntos muitos outros anos, trazendo as informações, convidando à reflexão e promovendo, claro, a ação! Boa leitura! Liane Uechi Diretora da Revista Neo Mondo Oscar Lopes Luiz Presidente do Instituto Neo Mondo

Instituto

Neo Mondo Um olhar consciente Neo Mondo - Junho 2008

Especial

A destruição do planeta é problema meu A Carta da Terra é um código de conduta para guiar os povos e nações. Ratificada pela Unesco, equivale à Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que concerne à sustentabilidade, à equidade e à justiça. O Meio Ambiente tem sido tema constante da mídia, nas escolas, nas empresas, no mundo. Por um simples motivo: é uma questão de sobrevivência e o Planeta é um problema nosso!

Uma homenagem do Instituto Neomondo ao 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente

Neo Mondo - Junho 2008

Carta dTa erra

Publicado na edição 1

“A escolha é nossa: fo para cuidar da Terra rmar uma aliança global nossa destruição e a da e um dos outros, ou arriscar a cessárias mudanças fu diversidade da vida. São neres, instituições e modo ndamentais dos nossos valoque, quando as necessids de vida. Devemos entender o desenvolvimento é pr ades básicas forem atingidas, ter mais. Temos o conimariamente ser mais, e não necessários para abaste hecimento e a tecnologia impactos ao meio ambi cer a todos e reduzir nossos sociedade civil global es ente. O surgimento de uma des para construir um tá criando novas oportunidano. Nossos desafios, a mundo democrático e humacos, sociais e espirituai mbientais, econômicos, polítipodemos forjar soluçõess estão interligados, e juntos includentes .

Neo Mondo - Junho 2008

Perfil

Publicado na edição 2

BRASIL na liderança da

RESPONSABILIDADE SOCIAL MUNDIAL

O brasileiro Jorge Cajazeira lidera o comitê de elaboração da Norma Internacional de Responsabilidade Social Empresarial, ISO 26000 Liane Uechi

exclusão, que pode ser evidenciada nas profundas desigualdades sociais. “Esses aspectos são cada vez mais intoleráveis. A nova norma vem propor uma reflexão e criar diretrizes, orientando sobre posturas éticas para as empresas de diferentes portes e naturezas, estejam elas onde estiverem” - disse.

Jorge Cajazeira

ela primeira vez, um brasileiro está à frente da coordenação de uma norma internacional, a ISO 26000, de Responsabilidade Social, a ser lançada em 2010. A elaboração desta ISO é compartilhada por 54 países, cuja liderança está sendo dividida pelo Brasil e Suécia. O coordenador desse comitê é o brasileiro Jorge Cajazeira, engenheiro e gerente corporativo de competitividade da Suzano Papel e Celulose, que acredita que a padronização e a normalização da atuação socialmente responsável é um esforço para atender uma necessidade de ajuste de conduta cada vez mais evidente no mundo e que se tornou latente com a Globalização. Para Cajazeira, a globalização trouxe coisas positivas para o mundo atual, como integração, informação, conhecimento, mas acentuou a

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DIFERENÇAS CULTURAIS Um dos pontos interessantes desse trabalho, segundo o coordenador, é exatamente criar um padrão, tendo que considerar a diversidade cultural dos povos e ainda os principais stakeholders – as partes interessadas – como empresas, governo, ONGs, trabalhadores, consumidores, etc, que trazem para esse processo suas diferentes visões. “Não há verdades absolutas. O que é aceitável para alguns países, não é para outros. No Japão, por exemplo, é comum a mulher andar atrás do homem, em outros, o consumo de certas drogas é tolerável. São costumes diferentes, mas há valores e princípios mínimos, que precisam ser respeitados” - afirmou. Ele se refere às situações básicas que garantem a dignidade humana, direitos da mulher, condições de trabalho, segurança e saúde, dentre outros, que são fundamentais para o combate a discriminação, a corrupção, ao trabalho infantil, a escravidão e outros desvios éticos. IMPORTÂNCIA DA NORMA Segundo Cajazeira, a importância de uma ISO é grande, pois quando não existe legislação específica sobre determinado

assunto, a Organização Mundial do Comércio - OMC, considera a ISO uma referência para mediar o mercado. O QUE É A ISO? A International Organization for Standardization (Organização Internacional de Padronização) – ISO. É uma entidade não governamental - fundada em 1947, sediada na Suíça, que congrega organismos de normalização, cuja principal atividade é a de elaborar padrões para especificações e métodos de trabalho nas mais diversas áreas da sociedade. O Brasil é representado nesse órgão através da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Sua atuação tem alcance em mais de 150 países. A ISO 9000 (gestão de qualidade) e a 14000 (gestão do meio ambiente) são adotadas por mais de 600 mil organizações no mundo.

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Não há verdades absolutas. O que é aceitável para alguns países, não é para outros... mas há valores e princípios mínimos, que precisam ser respeitados

”

Perfil

Publicado na edição 6

Investimento

Sustentável

O diretor da Bradesco Capitalização, Norton Glabes Labes, revela como o banco mescla os negócios às ações socioambientais Livi Carolina

Responsabilidade social e ambiental é uma lição que se exercita interna e externamente. O maior banco privado do país, o Bradesco, realiza fortes investimentos sociais e ambientais, que nos últimos anos têm recebido maior divulgação e visibilidade. Mas há muito tempo também promove, através de sua Fundação, a formação e qualificação educacional e profissional de diversos colaboradores. Investir nos seus recursos humanos, proporcionando Planos de Carreira, tem gerado o aprimoramento de uma cultura interna voltada às práticas sustentáveis. Um dos executivos do Bradesco, o diretor da Bradesco Capitalização, Norton Glabes Labes, é um defensor dessas atuações que vinculam os negócios ao desenvolvimento social. Labes se orgulha de participar, como executivo, da construção da imagem Banco do Planeta - marca que unifica todas as ações socioambientais do Bradesco. Através dessas iniciativas parte de todo o capital será repassado para instituições que tenham ações comprovadamente idôneas e que invistam na sustentabilidade do Planeta - com a implantação do que ele chama de Tripé Socioambiental – uma linha de títulos de capitalização que investe nas áreas de meio ambiente, educação e saúde. “Estamos nos esforçando para continuar criando produtos nesta linha, que contribuam para o bem social e ambiental, com carinho e atenção. E conscientizar é mudar conceitos, e é isso que o Bradesco vem fazendo.” – declara Glabes Labes.

A divulgação dessa atuação, segundo o executivo, tomou força somente há alguns anos, quando a sociedade começou a cobrar das empresas essa postura de responsabilidade nas áreas sociais e ambientais. “Somente na minha área, capitalização, depois que começamos a vincular nossos títulos com ações socioambientais, houve um crescimento surpreendente. Em apenas três meses de trabalho com o Título de Capitalização Pé Quente SOS Mata Atlântica, atingimos a marca de 100 mil vendidos, número que havíamos planejamento alcançar somente após um ano” - relembra. Mercado de capitalização Norton Glabes Labes, enxerga o mercado de Capitalização como importante instrumento do desenvolvimento social, uma vez que incrementa a geração de recursos para a poupança interna do país. E, como vice-presidente da Federação Nacional de Capitalização – Fenacap, Glabes Labes diz que esse mercado está em ascensão, mas a expectativa é que 2008 seja muito melhor. “Estamos aguardando a divulgação de novas normas e a partir da regulamentação, que acontecerá no primeiro semestre desse ano, o mercado irá se desenvolver mais rápido. Esta regularização vai dividir os produtos de capitalização em quatro grupos: tradicional, de compra programada e popular e promocional, nos permitindo direcionar melhor nossos produtos” – relata Glabes Labes. A Bradesco Capitalização idealiza novos títulos aliados a preservação do

Norton Glabes Labes

meio ambiente. “Esse ano crescemos 9%, no próximo, após o novo regulamento, esperamos superar esse número.” – diz o diretor.

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conscientizar é

mudar conceitos, e é isso que o Bradesco vem fazendo

Neo Mondo - Junho 2008

”

Perfil

Publicado na edição 4

O papel social do esporte e o legado do

PAN

O Ministro do Esporte, Orlando Silva defende a importância do esporte na inclusão e formação de jovens. Liane Uechi

Ministro dos Esportes, Orlando Silva

Ministro dos Esportes, Orlando Silva, já foi militante estudantil e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Antes de assumir o ministério, exerceu os cargos de secretário nacional de Esporte, secretário nacional de Esporte Educacional e secretário-executivo do Ministério do Esporte. Também é membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e vicepresidente do Conselho Ibero-Americano do Esporte. Nessa sua trajetória, sempre defendeu o esporte como um elemento

Neo Mondo - Junho 2008

transformador na vida de crianças e adolescentes. Para ele, todo o trabalho realizado atualmente tem como objetivo fortalecer o papel social do esporte e alterar a realidade de seus praticantes. Para tanto, enfatiza programas como o Segundo Tempo, que promove atividades realizadas no turno oposto ao da escola, e o programa Esporte e Lazer da Cidade, que oferece programação esportiva, cultural e de lazer nas comunidades mais carentes do país, a crianças, jovens, adultos e idosos. Os dois programas juntos já atingiram cerca de 3 milhões de pessoas, sendo que o Segundo Tempo está presente em 1500 municípios de todos os estados brasileiros e o Esporte e Lazer na Cidades está implantado através de 537 núcleos espalhados por 182 municípios. “Os resultados aparecem na convivência familiar, na dedicação à escola e no envolvimento com a comunidade, onde passam a ser referência. Além de tudo isso, é necessário sempre lembrar que a prática esportiva promove saúde, disciplina e solidariedade” – afirmou Silva. NOVOS TALENTOS ESPORTIVOS A descoberta de novas talentos esportivos também é contemplada com um programa específico de incentivos aos atletas sem patrocínio com o programa Bolsa-Atleta, que deve, segundo ele, dobrar os recursos este ano. Desde 2005, o Ministério já repassou

investimentos da ordem de R$ 20 milhões. “Nosso objetivo é colocar o Brasil, no esporte, na mesma posição mundial que ele ocupa na economia, ou seja, entre os dez maiores do mundo” - afirmou. LEGADO SOCIAL O último grande evento esportivo, ocorrido no Brasil, os Jogos Panamericanos deixaram segundo ele, um legado social muito evidente, pois a partir dele foram ampliados diversos programas sociais. “A construção de infra-estrutura gerou emprego e renda e a, formação profissional de jovens, combatendo a violência urbana, entre outros” – disse. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE O ministro acredita que a nova lei de incentivo ao Esporte será um importante instrumento para o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade. “Com ela, o esporte receberá uma importante soma de recursos que virão da iniciativa privada por intermédio dos incentivos fiscais. Esse investimento será fundamental na revelação de atletas e na preparação dos nossos esportistas de alto rendimento. Além de financiar programas esportivos de inclusão social, a lei servirá para atrair, ao país, técnicos de alto nível, uma forma de impulsionar esportes de menor tradição no Brasil” – concluiu Silva.

www.vale.com

É POSSÍVEL TRANSFORMAR MINÉRIO EM UNIÃO?

SIM, É POSSÍVEL.

A Vale é uma mineradora que está presente nos cinco continentes e que transforma recursos minerais em elementos essenciais para o nosso dia-a-dia. A Vale tem forte compromisso com as comunidades onde atua, respeita a diversidade cultural, cria parcerias e implementa iniciativas sociais que contribuem para o desenvolvimento de todos, pois sabe que compromisso, respeito e boas iniciativas são fundamentais para uniões estáveis e duradouras.

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Perfil

Publicado na edição 7

A publicidade em tempos de

sustentabilidade

O publicitário Luiz Lara fala sobre o novo momento da publicidade, que transita da valorização do consumo para a valorização das práticas sustentáveis. Liane Uechi

Luiz Lara

os últimos anos uma movimentação diferente ganhou força, com empresas investindo em questões sociais e ambientais. Na mídia, as campanhas publicitárias com esse enfoque se tornaram constante. Novos termos como sustentabilidade e responsabilidade social passaram a ser usados no mundo empresarial e invadem as telas e as páginas dos meios de comunicação. E como fica a publicidade nesse novo momento? É incontestável que ela sempre ocupou um papel de muita importância na sociedade de consumo, respondendo com criatividade os anseios de vorazes consumidores, que compram bens, serviços e até valores. Nesse sentido fica claro, que o setor tem um compromisso inerente, de levar uma mensagem ética e correta, capaz de contribuir para a formação de consumidores conscientes e para o desenvolvimento social. Mas é isso que vem acontecendo? 12

Neo Mondo - Junho 2008

O publicitário Luiz Lara, sócio de uma das maiores agências de publicidade do Brasil, a Lew’s Lara, reconhecida por sua participação em campanhas inovadoras e comprometidas com causas socioambientais, acredita que “há um abuso no apelo da sustentabilidade e da responsabilidade social, na publicidade”. Para ele, existe ainda uma grande distorção, “a primeira premissa de uma empresa não deveria ser a propaganda de sua imagem, mas sim possuir de fato modelos de gestão sustentável de seus negócios que pudessem traduzir os verdadeiros valores de sua marca” – disse Lara. Na sua opinião, uma empresa que quiser projetar uma imagem positiva, pela publicidade, por melhor que seja a campanha, não terá credibilidade. “O consumidor irá perceber e dizer que aquilo é só propaganda” – afirmou o publicitário. Ele disse que é preciso compreender que os valores reais da empresa são aqueles que vêm de dentro pra fora, aqueles que são vivenciados pelos funcionários e que estão impregnados na postura e forma de gestão. Lara acredita que ainda há muita confusão na conceituação de responsabilidade social e sustentabilidade, que não podem ser caracterizados por doa-

“

ção de dinheiro à entidades ou plantio de árvores. O publicitário diz que praticar a responsabilidade está vinculada a uma gestão sustentável de seu negócio, baseada na estratégia do ganha-ganha, que permite a viabilização do negócio e a promoção de desenvolvimento para todos os envolvidos. COMUNICAÇÃO Para Lara, a comunicação deve ser uma ferramenta nesse processo de construção de imagem da marca, que deve ter por base fatos concretos e começar dentro da empresa, com seu público interno, passar por todos os seus stackeholders e só depois, ser trabalhada externamente. Do contrário, pode parecer uma forma oportunista de explorar uma imagem socioambiental e sustentável. Essa prática, que ele denomina de “bate-bumbo”, pode prejudicar a credibilidade da empresa e causar no consumidor uma percepção contrária ao que se pretendia. Ele acredita que ainda há um longo caminho a trilhar até equacionar as questões onde as empresas adotem modelos sustentáveis, que possam ser traduzidos pela publicidade aos consumidores conscientes. “Esse é hoje o grande desafio de todos” – concluiu o publicitário.

Há um abuso no apelo da sustentabilidade e da responsabilidade social, na publicidade

”

Perfil

Publicado na edição 3

Divulgação

Pela conquista das causas

AMBIENTAIS A defesa do meio ambiente, no Brasil, possui alguns nomes que se tornaram inerentes a causa. Fábio Feldmann é um deles Fábio Feldmann

Liane Uechi

ambientalista e ex-deputado federal Fábio Feldmann acredita que o desmatamento na Amazônia é hoje o grande desafio ambiental no Brasil. Para ele, a solução passa necessariamente pela pressão dos diversos segmentos da sociedade, de modo a exigir políticas públicas eficientes. “Somos o quarto país em emissão de carbono e precisamos impedir que o desmatamento continue” – afirmou Feldmann. Segundo ele, possuímos uma constituição muito avançada e moderna, que assegura a preservação ambiental, porém sem uma fiscalização adequada, as leis não resolvem. Para Feldmann, a questão social que envolve o desmatamento é o retrato de um Brasil arcaico. Nesse contexto, enquadram-se a grilagem, o trabalho escravo, a violência e todo tipo de criminalidade contido nesse contexto, que mostra a cara de um Brasil que precisa mudar. As causas ambientais passaram a delinear a vida desse advogado e administrador há mais de vinte anos. Ele nos conta que o primeiro contato importante com o tema ocorreu na Fundação Getúlio Vargas, no curso de administração, através do livro “Limites do Crescimento”. “Falar sobre Meio Ambiente num curso de Administração, naquela época, foi realmente algo diferente, que me chamou a atenção” – revela. O interesse foi tanto que passou a atuar como consultor de algumas ONGs. Sua participação na vida política foi uma

extensão natural dessa atuação e mesmo achando inviável a eleição com uma plataforma eleitoral voltada para a defesa ambiental, candidatou-se e foi eleito exatamente por causa dela. “Fiz o caminho inverso: não foi pela política que enveredei para as questões ambientais, foram elas que me levaram à política” - disse. Passados alguns anos, a sustentabilidade ocupa espaço privilegiado nas discussões nacionais e internacionais com a implementação de diversos mecanismos que incluem gestão, commodities ambientais e mercado de carbono. “Hoje, a discussão ambiental tem extrema importância. A consciência mundial e a percepção de que ela deve ser considerada de forma estratégica na condução de políticas e gestões é o grande ganho dessa luta” – comemora ele. Desenvolvimento X Meio Ambiente Feldmann acredita que estabeleceu-se uma conceituação mais clara, que vislumbra caminhos para a compatibilização das

“

questões de desenvolvimento econômico e social e a preservação ambiental. “Todo desenvolvimento passa obrigatoriamente pela sustentabilidade. As empresas que não a considerarem não terão condições de sobreviver” – afirmou Feldmann. O aquecimento global, tão comentado, é uma mostra de que o desenvolvimento sem critérios não é viável. As emissões de carbono provocam um triste legado a ser pago pelas futuras gerações. “Na questão social, como por exemplo, as invasões de áreas de mananciais, são necessárias análise e ação isoladas. Há hoje um maior potencial de mediação para essas questões, que precisam ser solucionadas” – ponderou Feldmann. Ele percebe que o próprio empresariado tem hoje uma visão muito mais madura sobre o tema. “Há uma compreensão mais clara da realidade, como provam os altos investimentos do setor privado para atender as exigências também, cada vez mais rigorosas da legislação ambiental” - disse.

A consciência mundial e a percepção de que ela deve ser considerada de forma estratégica na condução de políticas e gestões é o grande ganho dessa luta

Neo Mondo - Junho 2008

”

Perfil

Publicado na edição 6

país das

Foto: Denise Caputo - Banco de Imagens ANA

Benedito Braga, diretor da Agência Nacional de Águas

A estratégica gestão dos recursos hidrícos num país que detém 12% de toda a água doce do mundo Liane Uechi

ealizar a gestão do bem mais precioso do mundo: á água, não é uma tarefa simples, sobretudo num país que detém cerca de 12% da água doce superficial mundial e que convive com a desigualdade de distribuição desse recurso. Para se ter uma idéia desse desequilíbrio, o estado do Amazonas abriga 70% dos recursos hídricos brasileiros, sendo que ali estão apenas 7% da população. Já a região Nordeste, onde estão 30% da população, possui apenas 3% de água. A Agência Nacional de Águas – ANA, criada em 2000, é quem realiza a gestão desse bem público. Benedito Braga, diretor da ANA e presidente do Conselho do Programa Hidrológico Internacional (PHI), da Unesco, explicou que a gestão da água no Brasil tem por base uma legislação bastante avançada, através da Lei das Águas 9433, promulgada em 1997 e regulamentada pelo artigo 21 da Constituição, que define a água como um bem econômico, de caráter público. Essa lei aponta ainda as diretrizes, planos, formas de exploração, cobrança pelo uso da água e outros instrumentos de gestão. A ANA, foi criada em 2000 para realizar a gestão desse bem público. Esse gerenciamento conta com os comitês de bacias hidrográficas, formadas por representantes do governo, da sociedade civil organizada e de usuários. Esses comi-

Neo Mondo - Junho 2008

tês estão presentes onde existe demanda da sociedade e têm caráter deliberativo, ou seja toma decisões sobre as ações, cobranças e realização de obras. Braga ressalta a importância estratégica dos recursos hídricos no Brasil, sobretudo porque é a nossa principal fonte energética. Oitenta por cento da energia é obtida através dele. “Somos o país das águas, mas com enorme desequilíbrio de distribuição. Grande disponibilidade na região Norte, com pouca demanda e o contrário no Nordeste, onde a necessidade é 40% maior que a disponibilidade. No sul e sudeste, a restrição é a qualidade, comprometida pelo elevado grau de urbanização e poluição. No centrooeste a previsão é que se torne crítica com a inserção de novas culturas como a cana-de-açúcar, para fabricação do etanol” – explicou o gestor. Ele informou que o país possui hoje uma rede confiável de informação sobre nossa água. “Temos uma disponibilidade de 5.660 mil quilômetros cúbicos de água, anual. Para se ter uma idéia do que isso representa, o resto do mundo conta com uma disponibilidade de 44 mil quilômetros cúbicos. Dispomos de 12% da água doce do mundo” – exemplificou. Mas a abundância não nos coloca em zona confortável. Todas as restrições de distribuição, de qualidade e de demanda,

tornam a situação, segundo ele, crítica, necessitando um uso racional e consciente. Braga disse que o trabalho realizado tem reconhecimento mundial, que o levou à presidência de Conselho do Programa Hidrológico Internacional, da Unesco. Trata-se de um grupo de estudos do funcionamento dos ciclos hidrológicos da natureza, com bases científicas e tecnológicas, para a geração de metodologias que propiciem um gerenciamento desse recursos. Envolve 36 países, dentre os quais China, Inglaterra, México, Argélia, etc. “Acredito que o bom trabalho realizado na gestão de recursos hídricos no Brasil, pode servir de referência para outros países, inclusive nas questões de águas transfronteiriças”.

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Somos o país das águas, mas com um enorme desequilíbrio de distribuição

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di Novos empreen

5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Tem gente que acha que FURNAS só gera energia. Não é de hoje que ela faz muito mais que isso. Há décadas FURNAS volta sua atenção também para a preservação do meio ambiente. É a empresa pioneira na conservação da cobertura vegetal sob os cabos condutores das linhas de transmissão e, antes de iniciar qualquer obra, todos os projetos passam por rigorosos estudos de impacto ambiental. FURNAS também desenvolve pesquisas permanentes de monitoramento hidrológico e, atualmente, opera 7 viveiros com capacidade anual de 600.000 mudas nativas de biomas. FURNAS gera a energia que o Brasil precisa para continuar crescendo sem agredir a natureza. Isso é dar toda a força ao meio ambiente.

FURNAS. O Brasil conta com essa força. Neo Mondo - Junho 2008

Economia & Negócios

Imunidade fi A imunidade fiscal é uma garantia constitucional das entidades de assistência social, mas a prática mostra outra realidade Liane Uechi

termo Renúncia Fiscal é para muitas entidades de assistência social uma incógnita e um entrave jurídico. Apesar de um direito legal, na prática significa uma longa jornada para a obtenção de isenções fiscais. O resultado é um cenário de absoluta dificuldade de sobrevivência de muitas organizações do Terceiro Setor, que continuam a pagar impostos que não lhes são devidos. O jurista Ives Gandra Martins, um dos ícones do direito nacional, com mais de 100 títulos publicados, explicou que a Constituição Brasileira garante às entidades beneficentes sem fins lucrativos a imunidade tributária. Esclarece ainda, que imunidade é a vedação de cobrança de tributo, de forma perene e que só pode ser revogada ou modificada através de processo de emenda constitucional. As imunidades tributárias referentes a essas organizações são municipais, estaduais e federais. Enquadram-se aí o Imposto de Renda, Imposto sobre Serviços, IPTU, ITBI, IOF, ICMS, IPVA, IPI, dentre outros.

Neo Mondo - Junho 2008

Porém, vivemos uma condição atípica, segundo Gandra, “O Brasil é o único país do mundo em que a Constituição se subordina ao legislador ordinário e não o inverso, como deveria ser. Há exemplos absurdos envolvendo entidades que atuam há mais de 70 anos e que tiveram suas imunidades caçadas, em função de novas regras estabelecidas, sem consistência jurídica” – relatou. Nesses casos estão algumas instituições que tiveram canceladas suas declarações de utilidade pública, exigidas para que a entidade receba o Certificado de Fins Filantrópicos pelo CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social – órgão do Ministério da Previdência e Assistência social), que por sua vez, é uma das exigências para obtenção da isenção da respectiva cota patronal previdenciária, que é de 20%, sobre a remuneração dos empregados. A briga nesse caso esbarra nos conceitos. A Constituição não conhece a expressão “entidades filantrópicas”, ela fala em “entidades beneficentes de assistência social”.

Motivo da imunidade fiscal?

ISENÇÃO OU IMUNIDADE

Erroneamente, muitos entendem que ao conceder imunidade ou isenções, os legisladores estão fazendo favor ao particular. A idéia é exatamente o contrário. Recebem imunidade ou isenções, os particulares que favorecem o público, executando e suprindo atribuições do Estado, com atendimento de interesses coletivos, sem fins lucrativos, muitas vezes melhor e com menor custo de atendimento a população. Desse modo, entidade beneficente é aquela que atua em favor de outrem que não seus próprios instituidores ou dirigentes, podendo ser remunerada por seus serviços.

Isenção é a dispensa do recolhimento de tributo que o Estado concede em determinadas situações. Cabe ao legislador ordinário autorizar as isenções. Imunidade é a proibição ou vedação de cobrança de tributo, estabelecida em sede constitucional. Somente o legislador constituinte pode conceder essa imunidade.

Publicado na edição 7

EFS Advocacia

fiscal

A I T N ARA AL

N O I C TITU

CONS

Já em relação aos demais impostos, a realidade mostra uma sistemática onde as instituições precisam solicitar ao Fisco uma isenção, que já lhe é assegurada pela constituição. “O Fisco não tem que dar autorização, tem sim, que fiscalizar se essas entidades se enquadram na situação de imunidade” – afirmou Gandra. Daí a decorrência de inúmeros litígios por cobranças indevidas. As organizações fazem uso do Mandado de Segurança para garantir seus direitos, mas segundo o advogado, essas causas podem levar até dez anos, na Justiça, para ser concluído. O termo renúncia fiscal, largamente utilizado nesses casos, também não é o correto. “É preciso entender que nesses casos não existe renúncia fiscal. Só quem tem direito a alguma coisa, pode renunciar a ela. A Constituição Brasileira diz que as entidades beneficentes têm imunidade fiscal. O governo só poderia renunciar se tivesse direito ao tributo. Imunidade constitucional

é a vedação absoluta ao poder de tributar essas entidades” – concluiu o tributarista.

Ives Gandra Martins

CONSTITUIÇÃO ASSEGURA A IMUNIDADE A cobrança de impostos federais, estaduais e municipais, das organizações civis sem fins lucrativos, definidas como entidades de assistência social ou de educação, bem como das fundações instituídas por partidos políticos, e que preencham os requisitos da lei, é, portanto proibida constitucionalmente, conforme: Artigo 150 - Sem prejuízo de outras garantias asseguradas aos contribuintes, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... senador Flaque, 73 Centro

Rua Santo André - SP CEP 09112 180

VI - Instituir impostos sobre: ... c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei (friso nosso); ... Já o artigo 195 § 7º, preconiza: “São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei”.

Erick Rodrigues Ferreira de Melo e Silva ADVOGADO

Rua Senador Fláquer, 73 - Centro Santo André - SP - CEP 09010-160 Tel.: (11) Cel.: (11)9798-1341 Neo4436-4111 Mondo - Junho-2008 1 7 efsadv@aasp.org.br

Economia & Negócios

Balanço

SOCIAL e O documento faz parte das Normas Brasileiras de Contabilidade, desde 2004 Liane Uechi

Balanço Social ainda é motivo de dúvidas no mercado e provoca algumas confusões conceituais. Um dos grandes disseminadores do conceito de Responsabilidade Social, o Sistema de Apoio Institucional – SIAI, vem realizando um trabalho intenso de divulgação para desmistificar a concepção de que o Balanço Social é apenas um relatório, formulário ou instrumento de marketing. Conforme Takashi Yamauchi, do SIAI, trata-se de um documento contábil para compilação financeira dos atos, dos investimentos sociais, diante de um faturamento. Ele deve permitir a visibilidade e identificação da responsabilidade corporativa, da responsabilidade com os investidores e da responsabilidade social e ambiental da empresa. Essas informações devem ser apresentadas em dados apurados e consolidados como itens do balanço social. “Não se trata apenas de um demonstrativo da benemerência da empresa com o meio ambiente ou com a comunidade. Envolve aspectos muito mais complexos e conceituais” – disse o especialista.

Neo Mondo - Junho 2008

Da mesma forma, o presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos, Oded Grajew, durante fórum de Responsabilidade Social, em São Paulo, defendeu a concepção de que o Balanço Social não é mecanismo de propaganda, mas sim um demonstrativo de investimento social. “No balanço de uma empresa, não há descritivos sobre as atuações, o que existe são números: ativos e passivos. Pois bem, o Balanço social também deve ser assim” – defendeu Grajew. EXIGÊNCIA DE MERCADO Takashi explica que a OIT, Organização Internacional do Trabalho, por intermédio de suas resoluções e recomendações, fomentou a criação da certificação social SA 8000 (norma baseada nos direitos humanos e na OIT para manutenção e verificação de condições dignas de trabalho) e os procedimentos AA 1000 (Account Ability 1000 ferramenta de gestão da responsabilidade social corporativa), instituindo um novo valor sobre a questão do balanço social, como uma nova moeda globalizada.

Publicado na edição 3

AMBIENTAL ASPECTOS PARA A ELABORAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL De acordo com orientação do SIAI, antes de elaborar o balanço social, a empresa deve adotar uma normalização sobre Responsabilidade Social. Nela, devem estar contidas os procedimentos internos e externos. Do contrário, o balanço social passa a ser apenas um formulário preenchido. “Não basta contratar uma consultoria e levantar resultados. É necessário alterar a conceituação da prática de todo o processo” – disse Takashi. Quando utiliza o termo “Responsabilidade”, ele refere-se aos aspectos legais (respeito às legislações); econômicos (resultado econômico); éticos (equilíbrio, justiça, imparcialidade), discricionários (benemerência, doação, filantropia) e ambientais (respeito ambiental). Esses itens podem ser verificados através de alguns Indicadores básicos: de produção, produtividade e de qualidade; de valor adicionado bruto; de rentabilidade; de indicador social externo e indicador ambiental. Dentre outros dados, o Balanço Social e Ambiental deve apresentar os investimentos com tecnologia, com encargos e tributos, investimentos sociais e ambientais. TERCEIRO SETOR Neste processo, a utilização de entidades do Terceiro Setor faz a diferença, pois evita comprometer a estrutura de

hierarquia e do capital da empresa e iniciar a fundamentação e a conceituação da responsabilidade social da empresa. A participação e a coordenação dos trabalhos por intermédio de uma instituição do Terceiro Setor, externo à empresa, garante a forma adequada, transparente e imparcial, agregando uma nova imagem para a empresa e suas atividades. A discussão da responsabilidade social e ambiental de uma empresa deve interagir com os fornecedores, clientes, comunidade e funcionários. O resultado deve propiciar ganhos para todos os envolvidos. OBRIGATORIEDADE César Sussumu Kavassaki, secretário executivo do “Mundo Social”, entidade que presta serviços de consultoria e assessoria para organizações, explicou que o Balanço Social está inserido na Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 15, de 06.09.2004, que tem força de lei, ou seja,

deve ser cumprida. Kavassaki disse, no entanto, que a norma não prevê penalidade para o não cumprimento, o que não é um problema, pois a exigência será ditada pelo próprio mercado. A norma considera como informações de natureza social e ambiental as seguintes ações: a geração e a distribuição de riqueza; os recursos humanos; a interação da entidade com o ambiente externo e a interação com o meio ambiente. Ela também especifica quais são as informações que devem conter esse documento, que precisa ter como responsável técnico um contabilista registrado no Conselho Regional de Contabilidade. Ainda conforme a norma, os dados extraídos de fontes não-contábeis devem ser indicados, de modo a evidenciar o critério e o controle utilizados para garantir a integridade da informação. Já as informações não-contábeis podem ser compartilhadas com especialistas.

Balanço social é obrigatório Legislação: Resolução CFC nº 1003/04 De 19 de agosto de 2004 aprova a NBC t 15 - informações de natureza social e ambiental. Normas brasileiras de contabilidade NBC t 15 – Informações de natureza social e ambiental

15.1 – Conceituação e objetivos 15.1.1 – Esta norma estabelece procedimentos para evidenciação de informações de natureza social e ambiental, com o objetivo de demonstrar à sociedade a participação e a responsabilidade social da entidade...

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Economia & Negócios

Responsabilidade Social pode reduzir custos

A prática da responsabilidade social e ambiental não deve representar um custo a mais para as organizações, ao contrário,deve gerar desenvolvimento para todos os envolvidos. Da Redação

professor Takashi Yamauchi é um especialista em gestão de Responsabilidade Social, com atuação em diversos estados brasileiros, tendo constituído mais de 2.800 organizações não governamentais. E também é assessor do SIAI - Sistema de Apoio Institucional. Yamauchi, cuja experiência remonta o ano de 1975, se tornou um incansável articulador das questões que envolvem o Terceiro Setor como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento social e econômico. Em suas palestras ele mostra que o setor privado brasileiro ainda realiza atividades sociais por filantropia e benemerência, o que acar-

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reta uma despesa a mais. Em contrapartida, desmonstra que o Governo oferece outros caminhos legais para isso, que podem ser revertidos positivamente para o negócio, proporcionando a redução de custos de produção e de carga tributária. É o que ele denomina sistema Ganha/ Ganha. A receita está na sinergia entre os 1º, 2º e 3º setores (Governo, empresas e entidades). Porém, o modo de garantir essa harmonia de atuação demanda conhecimento, uma nova postura de gestão, interpretação das leis e resoluções que norteiam essa questão, além do entendimento do tema “Terceiro Setor“.

Publicado na edição 5

BALANÇO SOCIAL Assuntos como o Balanço Social ainda geram dúvidas, apesar de já estar inserido nas Normas Brasileiras de Contabilidade, desde 2004, através da Resolução CFC 1.003/04, NBC T15 e pela ABNT NBR 16.001, ou seja, tem força de lei e precisa ser realizado pelas empresas e entidades. Yamauchi defende que não se trata apenas de cumprir uma exigência ou de preencher mais um documento. “Antes de elaborar o balanço social, a empresa deve adotar uma normalização sobre Responsabilidade Social. Nela, devem estar contidos os procedimentos internos e externos dessa conduta. É necessário alterar a conceituação da prática de todo o processo, substituindo o assistencialismo pela responsabilidade” – disse Yamauchi. RESPONSABILIDADE NÃO É CARIDADE O tão propagado termo Responsabilidade Social não é para ele, sinônimo de ações de caridade por parte de empresários. Referese aos aspectos legais (Respeito às legislações); econômicos (Resultado econômico); éticos (Equilíbrio, justiça, imparcialidade), discricionários (Benemerência, doação, filantropia) e ambientais (Respeito ambiental). Esses itens são visualizados no Balanço Social, através de alguns indicadores básicos: produção, produtividade e qualidade; valor adicionado bruto; rentabilidade; indicador social externo e indicador ambiental. Essa gestão pode ser constatada nos investimentos com tecnologia, com encargos e tributos, além dos quesitos sociais e ambientais. O especialista defende que nesse processo de gestão, a utilização de entidades do Terceiro Setor traz ganhos para os investidores, pois evita comprometer a estrutura de hierarquia e do capital da empresa. A participação e a coordenação dos trabalhos por intermédio de uma instituição do Terceiro Setor, externo à empresa, garante a forma adequada, transparente e imparcial, agregando uma nova imagem para a organização e suas atividades. Ele vai além, diz que todo esse processo deve envolver e interagir

com os fornecedores, clientes, comunidade e funcionários. Sua experiência comprova que essa mobilização garante resultados que propiciam ganhos para todos os envolvidos. GANHA x GANHA O processo denominado Ganha x Ganha consiste em criar uma linha de atuação direta das empresas com a comunidade e o Terceiro Setor, em que as atividades empresariais complementares podem ser terceirizadas. Também e possível, realizar a aquisição de produtos e serviços de instituições do Terceiro Setor, com condições de menor custo e sem risco de passivo tributário. Para Yamauchi, além da redução tributária, cria-se assim, uma rede de instituições com sustentabilidade, substituindo o assistencialismo privado por responsabilidade de fato.

Takashi Yamauchi, especialista em gestão de Responsabilidade Social.

MOEDA MUNDIAL Em suas palestras e entrevistas Yamauchi compara a responsabilidade social e ambiental à uma nova moeda mundial, uma barreira não-tarifária no comércio exterior, imposta pelos organismos internacionais como a OMC (Organização Mundial do Comércio) e OIT (Organização Internacional do Trabalho). Essa “chancela” socioambiental pode ser entendida na análise das normas, regulamentos, ou legislações pertinentes a este tema, no Brasil e no Mundo. No exterior, existe a certificação social SA 8000 (norma baseada nos direitos humanos e na OIT para manutenção e verificação de condições dignas de trabalho) e os procedimentos AA 1000 (Account Ability 1000, ferramenta de gestão da responsabilidade social corporativa), instituindo um novo valor globalizado para o balanço social. No Brasil, a NBC T 15, dispõe sobre balanço social e ambiental, que se originou da Resolução nº 1003/04 do Conselho

Federal de Contabilidade, e normas como a ABNT NBR 16.001, sobre gestão de Responsabilidade Social, além da norma ISO 26.000, em processo de construção. Outro importante avanço está na legislação brasileira de imposto de renda, que propicia uma série de incentivos tributários para as empresas que adotam o processo de Responsabilidade Social e Ambiental. “Ocorre que estes dispositivos não têm sido utilizados adequadamente, a exemplo da Lei Federal nº 9.249/95, artigo 13, parágrafo 2º, inciso II e III” – disse o professor. Essa lei regulamenta a apuração do lucro real e a base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido e as formas de deduções. Nesse novo contexto se inserem as entidades do Terceiro Setor, que podem contribuir com as empresas na execução de seus projetos sociais e ambientais, garantindo às mesmas a redução de custos operacionais e um conseqüente ganho de competitividade nos negócios.

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Tecnologia

A pesquisa

no BRASIL A Pesquisa é a premissa para o desenvolvimento de uma Nação Da Redação

Neo Mondo - Junho 2008

pesquisa é um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento de uma Nação, é através dela que se obtém competitividade no mercado internacional, desenvolvem-se sistemas produtivos mais competitivos, qualifica-se profissionalmente os recursos humanos, otimizam-se processos, oferece-se bem-estar social e inovações, ou seja, é a premissa para o crescimento e a evolução em todas as áreas: saúde, economia, educação, ciências, etc. A sofisticação e avanços nos segmentos médico, têxtil, alimentício, químico, eletrônico, dentre outros, se iniciam obrigatoriamente com a pesquisa. No Brasil, 85% da pesquisa ainda estão vinculada às instituições de ensino, ocorrendo de forma dissociada das demandas do setor produtivo. Prova disso é que a Unicamp é a maior depositária nacional de patentes, acima de empresas como a Petrobras. O pró-reitor de pesquisa da Universidade Federal de Campinas, professor Daniel Pereira, confirma esse

desempenho da instituição, que possui a maior produção científica, per capita das escolas de ensino superior do país - em números fica atrás da Universidade de São Paulo (USP). A Unicamp foi responsável por importantes estudos que deram origens a produtos como a primeira fibra óptica brasileira, que revolucionou a telecomunicação nacional. Além de contribuir para construção do saber e a formação de pessoal altamente qualificado, essa produção científica tem provocado impactos positivos no desenvolvimento social e econômico do país. Porém, segundo Pereira, os resultados dessa alta performance acadêmica não podem ser considerados ideais, sob o ponto de vista do desenvolvimento econômico do país, pois a aplicação da pesquisa para fins produtivos, não é uma atribuição da universidade e sim, do setor produtivo, como acontece nos países desenvolvidos, onde os investimentos em pesquisa são realizados pelas empresas.

Publicado na edição 4

Pesquisa Universitária Conforme explicou o pró-reitor, o papel da universidade é disseminar conhecimento e nesse sentido, a pesquisa é imprescindível para a qualificação desse saber. Esse objetivo vem sendo atendido com excelência,

com a publicação em importantes periódicos científicos. “Um importante indicador da qualidade dos trabalhos é a aceitação e publicação em revistas reconhecidas internacionalmente” – explicou.

Mecanismos de Financiamento Conforme estudo publicado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica, os mecanismos de financiamento público ao desenvolvimento científico e tecnológico priorizaram, desde a década de 1960, a pesquisa acadêmica, negligenciando os interesses e a participação do setor

laudos e perícias

empresarial. Esse, por sua vez, com honrosas exceções, não se propôs a investir em desenvolvimento científico e tecnológico, o que colocou o país entre aqueles em que a pesquisa científica e tecnológica é financiada e executada em grande parte pelo e para o Estado.

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hidráulica e elétrica

$ Fundos Setoriais Para mudar esse cenário, os fundos setoriais (instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País) elegerem as empresas como focus e locus da atividade de inovação, tornando os arranjos cooperativos, entre empresas, universidades e centros de pesquisa a maneira de alcançá-la. Há 16 Fundos Setoriais, sendo 14 relativos a setores específicos e dois transversais. Destes, um é voltado à interação universidade-empresa (FVA – Fundo Verde-Amarelo), enquanto o outro é destinado a apoiar a melhoria da infra-estrutura de Institutos Científicos e Tecnológicos - ICTs. As receitas dos Fundos são oriundas de contribuições incidentes sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União, parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados de certos setores e de Contribuição de Intervenção

no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre os valores que remuneram o uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos ou transferência de tecnologia do exterior. Eles têm possibilitado a implantação de milhares de novos projetos em ICTs, que objetivam não somente a geração de conhecimento, mas também sua transferência para o setor produtivo. Projetos em parceria têm estimulado maior investimento em inovação tecnológica por parte das empresas, contribuindo para melhorar seus produtos e processos e também equilibrar a relação entre investimentos públicos e privados em ciência e tecnologia. Os recursos dos Fundos Setoriais, em geral, são aplicados em projetos selecionados por meio de chamadas públicas, cujos editais são publicados nos portais da FINEP e do CNPq.

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Tecnologia

Cenário Atual O cenário atual mostra que o Brasil não guarda uma relação com o desenvolvimento científico próprio e a especialização da mão-de-obra nacional, ou seja a indústria brasileira não contrata doutores, que hoje se concentram nas carreiras acadêmicas. Da mesma forma, o financiamento em pesquisa ainda é oriundo em sua maior parte de recursos públicos, através dos Fundos Setoriais do Ministério da Ciência

Impactos Sociais Embora a missão das universidades seja a geração do conhecimento e a conseqüente formação de recursos humanos, o saber produzido nessas instituição também tem oferecido expressivas contribuições ao desenvolvimento econômico do Brasil. Trabalhos e estudos conduzidos pelos especialistas das universidades têm servido ao longo dos anos à formulação de eficientes políticas públicas em todos os níveis administrativos, de norte a sul do país. Além disso, inventos concebidos a partir das pesquisas acadêmicas têm ajudado a elevar os níveis de riqueza nacional e a produção de bem-estar social.

e Tecnologia. Para que uma pesquisa possa ser financiada é necessário apresentar um projeto, que será avaliado por especialistas na área. O custo de uma pesquisa depende muito da área de atuação de cada projeto. “Um projeto de física experimental é bem mais onerosa que uma de física teórica. As que possuem maiores custos são as das áreas de biomédicas e tecnologia” – explicou o pró-reitor da Unicamp, Daniel Pereira.

“

... a aplicação da pesquisa para fins produtivos, não é uma atribuição da universidade e sim do setor produtivo

”

Universidade & Empresas O sistema de parcerias e convênios entre as empresas e as universidades para desenvolvimento de novas tecnologias tem sido o caminho para a aplicação do conhecimento gerado nas universidades, através da pesquisa. A Unicamp foi líder nesse tipo de arranjo cooperativo. Na década de 70, aliou-se ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), da Telebrás e a empresa ABC X-Tal para o desenvolvimento e produção de fibras ópticas, montando a planta piloto de fabricação dessa tecnologia, que revolucionou a telecomunicação brasileira.

Medicamento desenvolvido na Unicamp chega às farmácias De acordo com a Assessoria de Comunicação da Unicamp, desde setembro último, um medicamento para o tratamento dos sintomas do climatério, desenvolvido na Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp, à base de isoflavona de soja, já está disponível nas farmácias e pode ser receitado por médicos da área. A pesquisa para o desenvolvimento do produto levou aproximadamente quatro anos. Mas o medicamento só chegou ao mercado graças a uma parceria articulada pela Agência de Inovação - Inova Unicamp entre a Universidade e a Steviafarma, empresa nacional do setor de fármacos. A Unicamp foi responsável pela pesquisa e pelo depósito da patente e a Steviafarma, 24

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pelo licenciamento da tecnologia, produção da matéria-prima (isoflavona aglicona) pelo produto acabado. “É mais um exemplo de como podemos disponibilizar para a sociedade uma tecnologia gerada na Universidade através de parcerias universidade-empresa”, afirma Vera Crósta, do grupo de parcerias da Inova Unicamp. O professor Yong Park, pesquisador da FEA e responsável pela pesquisa, comentou que está muito satisfeito com a chegada do medicamento às farmácias. “O produto traz em sua composição aproximadamente 100% de isoflavonas de soja, disponíveis na forma de aglicona, a parte ativa da isoflavona, com efeitos terapêuticos seguros e rápidos”, explica.

INFORME PUBLICITÁRIO - PMSBC

São Bernardo incentiva a conservação e o incremento das áreas verdes com IPTU Ecológico A Prefeitura de São Bernardo vem promovendo, já há alguns anos, ações para manter e aumentar a cobertura verde na cidade. Fotos:Divulgação

ara incentivar a conservação e o incremento das áreas verdes em São Bernardo do Campo, a Prefeitura criou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Ecológico, que concede desconto no IPTU para imóveis que estejam recobertos por vegetação significativa. Esse desconto é proporcional à quantidade de área verde e área construída, podendo chegar a 80% nos casos de terrenos que não tem construção. Atualmente mais de 500 propriedades são beneficiadas com o IPTU Ecológico. Para obter esse benefício, previsto na Lei Municipal 4558/97, os proprietários dos imóveis devem comparecer até o setor azul do Poupatempo levando a documentação do imóvel e seu documento pessoal. Lá será feito um requerimento para obter o benefício do IPTU Ecológico, que será encaminhando à Secretaria Municipal de Habitação e Meio Ambiente para avaliação. Nessa avaliação estão incluídas vistorias no local e laudo. Tudo isso sem custo nenhum ao munícipe, que tem até o dia 30 de junho para requerer o IPTU Ecológico, para que o desconto seja válido já para o próximo ano. Patrimônio Ambiental – São Bernardo do Campo tem 408,45 km² de área, sendo 67% área ambientalmente protegida, com 52% área de Proteção aos Mananciais da Bacia Hidrográfica Billings e 15% do Parque Estadual da Serra do Mar. O município também é detentor de um patrimônio ambiental extremamente significativo, não só como grande produtor de água para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, mas

também pelo fato de ser recoberto pela Mata Atlântica (52km²), contida na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. Esse cinturão é importante tanto para o meio ambiente quanto para saúde pública, promovendo estabilização do clima (ilhas de calor), melhoria da qualidade do ar, produção de água, seqüestro de carbono, proteção da biodiversidade, potencial de descobertas científicas, entre outros. Politicas Públicas – Com todos esses atributos naturais, a Prefeitura de São Bernardo tem implantado, nos últimos anos, políticas públicas direcionando o uso de recursos naturais, por meio de medidas econômicas, regulamentos e investimentos públicos, visando a gestão ambiental no município, atualmente desenvolvida pela Secretaria de Habitação e Meio Ambiente. Com essa visão, há quase três anos, criou o Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental, que tem como objetivo dar suporte técnico administrativo para a gestão ambiental do território. Uma das funções desse departamento é avaliar a concessão do IPTU Ecológico, os impactos ambientais tanto de obras públicas quanto de obras particulares e otimizar as compensações ambientais e dentro desse processo emitir o licenciamento ambiental. Nos casos de obras públicas, as questões ambientais são discutidas entre as diversas secretarias na etapa da concepção dos projetos, com avaliação para tentar reduzir ao máximo os impactos ambientais.

Para autorização de corte de árvores em áreas particulares a avaliação é discutida com os moradores. Técnicos da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente explicam ao morador a importância das áreas verdes para manutenção do clima urbano, para a minimização das enchentes, para a atração de pássaros, para o seqüestro de carbono, entre outras coisas. As compensações ambientais em São Bernardo estão dispostas na lei municipal 4661/98, que disciplina que para cada árvore exótica suprimida, duas devem ser plantadas. Porém, há um ano o município passou a adotar os parâmetros da Resolução da Secretaria Estadual do Meio Ambiente n. 18/2006, que estipula que para cada árvore de espécie nativa da Mata Atlântica cortada, 25 novas árvores também de espécie nativa da Mata Atlântica devem ser plantadas no próprio imóvel. Quando não é possível fazer a compensação ambiental dentro do imóvel por insuficiência de espaço físico, a Secretaria de Habitação e Meio Ambiente determina um local ou solicita a doação das mudas para que sejam ut ilizadas no projeto Floresta Social Urbana, que prevê o plantio de árvores em mais de 60 pontos da cidade com o objetivo de recuperar áreas degradas e fazer o reflorestamento. Com esse projeto a Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente, já plantou quase 40 mil árvores na cidade desde feveNeoano Mondo - Junho 2008 25 reiro do passado.

Saúde Economia & Negócios

Fitoterapia

a medicina sustentável

O Brasil ainda não despertou para a riqueza incalculável de suas espécies terapêuticas. Liane Uechi

inseng, carqueja, guaraná, confrei, ginko biloba, espinheira santa, sene, guaco, boldo....difícil encontrar quem nunca utilizou ou pelo menos ouviu falar dessas plantas medicinais, tão eficazes e em muitos casos, acessíveis. Elas integram um rol de plantas cujas substâncias podem ser utilizadas com finalidade terapêutica. Muitas delas são, inclusive, matérias-primas para o preparo de medicamentos sintéticos. O uso de plantas medicinais remonta a própria história da humanidade, permanecendo até os dias atuais como a base da terapêutica moderna, porém, no Brasil ainda há pouca aplicabilidade se comparado a outros países, como a Alemanha, onde 75% da população já utiliza fitoterápicos. Por aqui, sobretudo nos grandes centros, os médicos e muitas vezes, os próprios pacientes, resistem ao uso desses medicamentos, que possuem eficácia comprovada e agregam inúmeros valores sociais, econômicos e ambientais, que os levam a serem considerados pelos seus defensores como os biocombustíveis da saúde, pois po-

Neo Mondo - Junho 2008

deriam representar fonte de riquezas e divisas incalculáveis para o país. De todo modo, ainda ouviremos falar muito sobre Fitoterapia. Ela foi recomendada pela Organização Mundial de Saúde como medida estratégica para universalizar os direitos à utilização de medicamentos e tem recebido amplo apoio do Ministério da Saúde brasileiro. O médico Luiz Sérgio Passos Alves (*), especialista em Plantas Medicinais e responsável pelo módulo de medicina na pós de fito da Universidade Federal de Lavras, explicou que a política nacional, que define as regras e os recursos destinados à Fitobrasil, é ainda muito recente, mas que a quantidade de pósgraduações e cursos universitários já quadruplicou, trazendo no seu rastro trabalhos científicos de boa qualidade.

“

Apesar desse movimento favorável, ele diz que a fitoterapia ainda não conta com a adesão do Conselho Regional de Medicina. “O médico, ainda conhece pouco sobre esta opção terapêutica. Mas estamos melhorando” – esclareceu ele. Alves explicou que o medicamento fitoterápico é aquele obtido exclusivamente de matérias-primas vegetais, processado tecnologicamente, com benefícios comprovados nas finalidades curativas, profiláticas ou diagnóstica. Fonte de Riqueza Além do aspecto que envolve a saúde, estamos falando de um mercado que movimenta US$ 22 bilhões/ano, sendo US$ 8,5 bilhões, na Europa e US$ 6,3 bilhões nos Estados Unidos. O Brasil tem a parcela de apenas US$ 400 milhões.

A fitoterapia é a grande chance do Brasil

embarcar definitivamente na milionária rota tecnológica da indústria farmacêutica

”

Publicado na edição 4

A Alemanha detém 39% do mercado europeu, apesar de possuir apenas 20 plantas endêmicas (próprias da região), contra 25.000 espécies brasileiras. Porém, os alemães formaram o maior centro de pesquisa mundial em fito (Comissão E). O tema é matéria curricular obrigatória nas faculdades de medicina, sendo prescrita por 70% dos médicos, contra 3% no Brasil. “Possuímos a maior grife ecológica do Planeta. Um hectare da Floresta Amazônica tem mais espécies de plantas do que todo o Continente Europeu (200 a 300)” – confirmou o especialista. No entanto, como 65% das Indústrias Farmacêuticas instaladas no Brasil são multinacionais, 80% dos Fitoterápicos produzidos aqui são feitos com plantas exóticas (não-nativas do Brasil). Nos raros casos onde o produto brasileiro é valorizado, como o açaí e a castanha-do-pará, torna-se possível oferecer emprego para mais de 30.000 pessoas. Para Alves, “a fitoterapia é a grande chance do Brasil embarcar definitivamente na milionária rota tecnológica da indústria farmacêutica”. Isso sem contar a questão

da sustentabilidade e qualidade que poderia reverter um triste panorama brasileiro: a saúde pública. Biodiversidade e Biopirataria A união da grande biodiversidade com a falta de um controle efetivo de nossos recursos naturais, faz do Brasil a maior vítima mundial da Biopirataria. A CPI da Biopirataria acusa diversos países por patentes indevidas de nossas plantas nativas: cupuaçú, biribiri, mandioca selvagem, açaí.... Calcula-se que o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira tenha um valor de US$ 2 trilhões (quatro vezes o PIB nacional). “Um exemplo disso é que entre os anos de 1983 e 1994, 60% dos antineoplásicos descobertos vinham diretamente das plantas. A folha da graviola que nasce e cresce em abundância no Brasil (subespontânea) demonstrou ser eficaz no tratamento do adenocarcinoma de cólon” – disse o médico. O mundo científico vasculha o Brasil em busca de plantas para tratamento do câncer, AIDS, hepatite B, herpes e gripe.

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Saúde

INSTINTO DE SOBREVIVÊNCIA Estudos apontam que o uso de plantas como medicamento faz parte do extinto de sobrevivência animal. Dentre os inúmeros exemplos está o chimpanzé, que consome 16 tipos de ervas, que não possuem nem sa-

FARMÁCIAS VIVAS Os fitoterápicos produzidos com tinturas e extratos vegetais custam de duas a quinze vezes menos que os remédios industrializados. Muitos estados brasileiros (Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, etc) possuem Farmácias Vivas, onde se planta, manipula e dispensa gra-

bor agradável nem valor nutricional, apenas terapêutico. Também o gavião, que quando picado por cobra, ingere folhas de guaco, cujas propriedades antiofídicas foram recentemente comprovadas pela ciência. Já o homem que, desde a antigüidade, utilizava plantas com fins terapêuticos, traçou rumos diferentes. Com a evolução da química e a possibilidade da síntese de medicamentos a nível industrial, a fitoterapia caiu no descrédito total, até que nos anos 60, com o advento da Talidomida ¹, se percebeu uma nova doença desastrosa: o efeito colateral e os riscos oferecidos pelo uso indiscriminado de medicamentos sintéticos. O mundo então voltou seu olhar, novamente, para as alternativas naturais.

tuitamente fitos, prescritos pelos médicos locais. Este já pode ser considerado um reflexo positivo da implantação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que tem o objetivo de garantir o acesso seguro e o uso racional, visando a sustentabilidade desses recursos naturais.

Em 2004, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou uma resolução (RE 89) que facilitava o registro de 34 fitoterápicos, com a intenção de incentivar a produção e baratear o custo ao usuário. “Infelizmente esta lista só continha três plantas nativas do Brasil (guaco, espinheira-santa e guaraná)” - diz Alves.

Plantas medicinais 1) Guaraná, simboliza os olhos de um pequeno índio prodígio da tribo Mauê, que foi morto perversamente pelo Deus do mau. Seus olhos foram arrancados e plantados por ordem do Deus Tupã, onde nasceu o primeiro pé de guaraná, que significa força e vigor. Veja que a semente do guaraná parece com olhos mesmo; 4) Catharanthus roseus. Dela se extrai a vincristina e a vimblastina, quimioterápico para o tratamento de linfomas e leucemias;

7) A flor do nosso Pequi usado para curar gripes e resfriados;

2) Cordia verbenacea, o 1º fito Brasil, antiinflamatório para entorses;

3) Maytenus (espinheira santa) para gastrites; 5) Mikania glomerata, (guaco) bronco dilatador e expectorante;

6) Passiflora Edulis, potente ansiolítico;

8) Bixa orelana, semente do urucu (coloral), usado nas dermatoses; 9) ritual do Santo D’aime, com a erva que altera o nível de consciência e é a grande novidade da ciência para o tratamento do Mal de Parkinson.

contato com o médico Luiz Sérgio Passos Alves : fitomania@globo.com A talidomida (C13H10N2O4) é uma substância usualmente utilizada como medicamento sedativo, anti-inflamatório e hipnótico. Se usada durante a gravidez, pode causar má-formação ou ausência de membros no feto

(*) (1)

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Evolução Terapêutica nos Últimos 4000 Anos: Queixa: dor de ouvido; Tratamento proposto:

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2000 aC: coma esta raiz;

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1000 dC: raiz é pagã, reze esta oração;

•

1800 dC: oração é crendice, tome esta poção;

•

1900 dC: poção é veneno de bruxa, engula esta pílula;

•

1950 dC: pílula é paliativa, use este antibiótico;

•

2000 dC; antibiótico é prejudicial à saúde, coma esta raiz.

Complexidade Mas não tem sido tão simples assim. As plantas possuem seu próprio laboratório de síntese. Tão perfeito e complexo que o homem jamais conseguiu imitar. Talvez esteja aí o grande desafio desse resgate ao natural, que precisa estar adaptado às necessidades do mercado: padronização, uniformidade, produtividade contínua, quantidade, qualidade, tamanho, aspecto, homogenidade, freqüência, etc. “Não é tarefa fácil. Por isto, a Fitoterapia é uma ciência eminentemente interdisciplinar. Não adianta o médico prescrever sem a mobilização de biólogos, taxonomistas, agrônomos, químicos, farmacêuticos e, principalmente, a agregação do conhecimento popular” – considerou o especialista. Riscos Nas últimas décadas, a fitoterapia ganhou notoriedade mundial por ser considerada segura, eficaz e com baixa incidência de efeitos colaterais. Contudo, é preciso desmistificar o dito popular: “É natural, não faz mal”. Alves cita o exemplo do confrei, que foi utilizado indiscriminadamente para prevenção e tratamento de leucemias, mas acabou provocando inúmeros tumores hepáticos malignos. Outros agravantes são: a incidência de contaminação (bactérias, mofo, coliformes fecais, insetos e metais pesados), a adulteração intencional e a identificação errônea das ervas, assim como a manipulação e preparo de forma inadequada, que podem levar a resultados desastrosos e perigosos. A associação entre fitos e sintéticos também pode oferecer riscos ao paciente. Por isso mesmo, a prescrição médica é indispensável.

Plantas Terapêuticas As 34 ervas com registro facilitado no MS/ANVISA são: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

castanha-da-india: fragilidade capilar, varizes; alho: hipertensão arterial leve, dislipidemia e prevenção da aterosclerose; babosa: queimadura térmica grau 1 e 2 e de radiação; uva-ursi: infecção do trato urinário; calêndula: cicatrizante e antiinflamatório dermatológico; centela asiática: insuficiência venosa dos membros inferiores; cimicifuga racemosa: sintomas do climatério; alcachofra: estimulante da função hepática; echinácea: preventivo e coadjuvante na terapia de resfriado e infecção do trato urinário; ginkgo biloba: vertigens e zumbidos, insuficiência vascular cerebral; hypericum: estados depressivos leves e moderados; camomila: anti-espasmódico, antiinflamatório tópico, distúrbios digestivos, insônia leve; espinheira santa: dispepsia e coadjuvante no tratamento de úlcera gástrica; melissa: anti-espasmódico, carminativo, distúrbios do sono; hortelã: cólicas intestinais, carminativo, expectorante; ginseng: fadiga física e mental, adaptógeno; passiflora: sedativo; guaraná: astenia, estimulante do SNC; boldo-do-chile: estimulante hepático, distúrbios gastrintestinais espásticos; anis: antiespasmódico, carminativo, expectorante; kava-kava: ansiedade, insônia, tensão nervosa, agitação; cáscara-sagrada: constipação intestinal; salgueiro: antitérmico, antiinflamatório, analgésico; sene: laxativo; saw palmeto: hipertrofia benigna de próstata; confrei: cicatrizante tópico; tanaceto: profilaxia da enxaqueca; gengibre: profilaxia dos vômitos causados por movimentos e pós-cirúrgicos; valeriana: insônia leve, sedativo, ansiolítico; guaco: expectorante, broncodilatador; hamamelis: hemorróidas e equimoses; poligala: bronquito, faringite; eucalipto: antitussígeno e antibacteriano das vias aéreas superiores, expectorante .

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Meio Ambiente

Tábua de plástico

ECOL

O polietileno de baixa densidade, material das sacolas plásticas, pode ser transformado em tábuas ecológicas. Liane Uechi

s conhecidas sacolinhas de plástico, bem como as embalagens de diversos objetos são feitas a partir de resinas (polímeros) sintéticas, derivadas do petróleo e apresentam grande resistência à biodegradação. Em função disso, a destinação desse resíduo tem sido motivo de preocupação ambiental. Diversas campanhas defendem a sua substituição por materiais de decomposição mais rápida, após o descarte. Paralelamente a essa discussão, uma solução de reaproveitamento do material chamou a atenção e vem sendo desenvolvida no sul do país. As sacolinhas passam por um processo de reciclagem e são transformadas em tábuas de plástico ecológicas. Com essas tábuas são produzidos bancos de jardim, cercas, apoio ergonômico para os pés, floreiras, paletes,

“ 30

O produto não pega cupim nem fungos, não apodrece e tem uma durabilidade muito maior que a madeira

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”

deck de piscina, além de uma infinidade de outras possibilidades. A idéia surgiu numa indústria em Dois Irmãos, no interior gaúcho, que preciva dar destinação a nove toneladas mensais de resíduos. Utilizando tecnologia dominada (já conhecida) a empresa iniciou o processo para fundir os saquinhos e transformá-los em uma matéria sólida, bastante resistente e que foi batizada de “tábua de plástico”. A experiência chegou ao curso de Engenharia Industrial da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo/RS. O engenheiro químico Diego Rafael Bayer, da Feevale, descobriu as aplicabilidades para o material. “Realizamos uma espécie de consultoria para a indústria, caracterizando melhor e sugerindo mudanças ao processo, obtendo um produto final bem homogêneo” disse ele. Esse estudo durou cerca de quatro anos e contemplou os testes para a aplicação dessas tábuas em objetos utilitários. O resultado agradou a todos. O campus da universidade ganhou bancos muito mais resistentes que os antigos de madeira e floreiras. Os funcionários que utilizam computadores ou que trabalham sentados receberam apoios ergonômicos para os pés, tudo feito com as tábuas ecológicas.

Publicado na edição 9

ÓGICA Bayer acredita que a solução mostrou a possibilidade criativa, a um custo baixo do reaproveitamento desse material, com ganhos econômicos e sobretudo, ambientais, já que o plástico, utilizado na fabricação desses itens deixou de ser descartado na natureza. Para a construção de um banco de jardim são necessárias cerca de 10 mil sacolas e para uma floreira, aproximadamente, 8 mil. “O produto não pega cupim, nem fungos, não apodrece e tem uma durabilidade muito maior que a madeira. O material ainda pode ser reciclado outras vezes”, comenta o engenheiro industrial, que informou que novos estudos com outros tipos de polímeros já estão também bastante avançados. Atualmente, o processo não está sendo desenvolvido em larga escala, pois o insumo (plástico) para a fabricação das peças ainda vem apenas da indústria de embalagens de Dois Irmãos, mas o interesse de diversas empresas indicam a implementação de um novo negócio. “O material utilizado hoje é um resíduo limpo. Se utilizarmos material de coleta seletiva de lixo será necessário inserir uma nova etapa, que é a lavagem desse material, evitando o odor muito forte” – disse o engenheiro.

Produto criado a partir da tecnologia da tábua de plástico

Processo para transformação das sacolas plásticas em tábuas ecológicas: 1. Trituração: o plástico é moído, transformando-se em fragmentos de um centímetro. 2. Aglutinação: o material é movimentado e submetido ao calor, de modo a unir as partículas e formar uma massa plástica; 3. Extrusão: a massa é derretida e se funde tornando-se homogênea. Em seguida, é empurrada para dentro de uma matriz, de onde sai já no formato de tábuas. Obs: O processo utiliza água para resfriamento (que pode ser reaproveitada indefinidas vezes) e energia elétrica.

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Meio Ambiente

ESGOTO:

Solução

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Publicado na edição 3

Ambiental Indústrias do ABC Paulista desenvolvem projeto inovador, transformando esgoto em água industrial Liane Uechi

om um investimento que pode alcançar a casa dos R$ 100 milhões, nove indústrias do Pólo de Capuava, no ABC Paulista, através de um consórcio que envolverá também a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), estão desenvolvendo o projeto AQU’APOLO AMBIENTAL, que por sua dimensão já é considerada a maior iniciativa do gênero no Brasil e que consiste basicamente em transformar esgoto em água para uso industrial. A grande motivação tem como apelo os ganhos ambientais e a sustentabilidade do próprio negócio, já que a água é um bem cada vez mais escasso e que deve ser priorizada para o consumo. O gerente de projetos da Petroquímica União, Jorge Rosa, que lidera esse projeto, explicou que o aspecto de redução de custos, só poderá ser considerado a longo prazo, quando o alto investimento for amortizado.

COMO FUNCIONA HOJE A água é um insumo indispensável em processos industriais. No caso do Pólo Petroquímico de Capuava, é utilizada principalmente nas torres de resfriamento e produção de vapor. A necessidade de captação é de 500 litros por segundo, para atender as indústrias da região. Desde 1972, a Recap (Refinaria de Capuava – Petrobrás), que detém a autorização para captação da água do Rio Tamanduatei, a redistribui, após processamento e tratamento, para as demais empresas do pólo. No entanto, o rio Tamanduatei atingiu um grau tão elevado de poluição - similar ao esgoto in natura, que tem dificultado sua utilização, pois exige uma série de adaptações, inclusive a adição de água potável, para sua diluição e condição de uso. Rosa relatou que em 1994, por motivo de uma forte estiagem, a vazão do rio foi reduzida drasticamente, levando ao risco de parada das plantas industriais, Neo Mondo - Junho 2008

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Meio Ambiente

o que representaria um prejuízo de cerca de 2 milhões de dólares. Essas condições promoveram tomada de decisão de buscar alternativas para a captação de outras fontes de água.

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a água mais cara é a que não se tem

”

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ESTUDOS E ENGENHARIA Uma empresa foi contratada e apontou 21 alternativas de aproveitamento de rios. O mais viável seria buscar a água do rio Tietê, num ponto em Suzano, pois assim seria possível ocupar a “faixa de servidão” da Petrobrás (espaço subterrâneo reservado para passagem dos dutos da refinaria), para instalação das tubulações, que transportariam essa água até a indústria. “Caso contrário seria necessário efetuar desapropriações, inviabilizando o projeto” – explicou o gerente. Porém, com a implantação da ETE ABC – Estação de Tratamento de Esgoto da SABESP, que fica em Heliópolis, São Paulo, próximo a São Caetano, vislumbrou-se uma nova solução, que seria comprar o esgoto já tratado pela Sabesp. Esse efluente será enviado através de tubulações (cerca de 16 km) para a Recap, que já possui a experiência em processar esgoto e após novo tratamento para retirada de sais, amônia e outros produtos que poderiam danificar os equipamentos, seria utilizada no processo industrial. Um item importante é que não será mais necessária a adição de água potável. Iniciaram-se então, segundo Rosa, os procedimentos para dar andamento ao projeto. Foi necessário obter junto às prefeituras dos municípios de São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André e Mauá, a autorização do uso dessa “água”, pois a concessão da mesma pertence aos municípios. A licença ambiental é outra exigência para esse tipo de empreendimento. Rosa informou que já foi obtida a licença prévia e que tão logo tenham a licença de instalação, as obras serão iniciadas, utilizando a “faixa de servidão” da Petrobrás.

O tempo previsto para o início da operação é de cerca de 18 meses. GANHAM TODOS Conforme explicou Sidney dos Santos, gerente executivo da Apolo (Associação das Indústrias do Pólo Petroquímico do Grande ABC), a solução encontrada contempla uma série de benefícios: ganham todos os envolvidos: a empresa que garante sua sustentabilidade em relação a um dos seus mais importantes insumos- a água; ganha o poder público, que passará a comercializar um esgoto tratado, que do contrário, seria descartado e voltaria para o rio Tamanduateí e ganha a comunidade, para quem a água deve ser priorizada. O investimento das indústrias nesse projeto será rateado conforme a necessidade de utilização de cada uma delas. Santos informou que hoje o custo para tratamento da água utilizada do Tamanduatei é muito alto. “Pela péssima qualidade precisa passar por processos de dessalinização, clorificação, clareamento, etc. Após a implantação do projeto Aqu’apolo, a água do esgoto tratado fornecida pela Sabesp terá melhor qualidade, que a atual. O mais importante é que obteremos uma fonte segura desse recurso, afinal a água mais cara é a que não se tem” – concluiu.

CONSÓRCIO As empresas Petrobrás (Recap); Petroquímica União; Unipar Química; Polietilenos União, Suzano Petroquímica; Oxiteno; Cabot, White Martins e Air Liquid juntamente com a Sabesp farão parte do consórcio, para a implantação e utilização do projeto Aqu’apolo.

Filipe Galliano

Pólo de Capuava, no ABC Paulista

IMPACTOS AMBIENTAIS Indústrias buscam saídas para reduzir impactos ambientais Com as discussões e conscientização da importância de preservação do meio ambiente e da necessidade de sustentabilidade, muitas empresas estão fazendo a lição de casa e buscando alternativas viáveis e proces-

sos que permitam a redução de impactos ambientais. Conforme explicou Jorge Rosa, que lidera o projeto Aqu’apolo Ambiental, não há uma obrigatoriedade legal para o reuso de águas industriais. “Mas não queremos

usar água potável nos processos industriais, porque há uma escassez de água na região e, portanto, ela deve ser direcionada para o consumo” – disse. Nesse projeto, não será mais necessário adicionar água potável.

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Meio Ambiente

Brasil cuida de sua riqueza

cumuladas no subsolo da terra, entre os grãos de areia de grandes rochas arenosas e porosas que absorvem e armazenam a umidade do solo, encontram-se as águas subterrâneas de um dos maiores reservatórios transfronteiriços do planeta, o Aqüífero Guarani. Tal como uma pérola valiosa oculta pela cobertura da concha, este valioso aqüífero (rocha que suga a água) tem extensão de aproximadamente 1,2 milhões de km2 e volume aproximado de 46 mil km³, esta gigante esponja está espalhada entre: Argentina, que obtém 225.500 mil km2, Paraguai, com 71.700

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mil km2, Uruguai, que tem a menor porção, 58.500 km2 e Brasil, com cerca de 70% de sua totalidade. São 840 mil km2, divididos em oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Intitulado Guarani em homenagem aos povos indígenas que ocupavam a área do aqüífero, ele se sobressai em meio a uma discussão mundial sobre uma possível escassez deste recurso vital nas próximas décadas. Afinal, embora a Terra seja chamada “Planeta Água” somente cerca de 0,3% está dis-

ponível para as necessidades do consumo humano. Privilegiadas, a maioria das regiões por onde o Guarani passa é abastecida por sua abundância de águas já filtradas em função da percolação (filtragem natural feita pelas areias). Segundo Nadia Boscardin, uma das autoras do livro “Aqüífero Guarani: a verdadeira integração dos países do Mercosul”, a utilização desse recurso subterrâneo tem se transformado em uma alternativa viável, principalmente onde as águas da superfície tornam-se cada vez mais poluídas. Sendo assim, o Aqüífe-

Publicado na ediĂ§ĂŁo 2

maior

subterrĂ˘nea AqĂźĂfero Guarani exige cuidados ambientais e legislaĂ§ĂŁo prĂłpriapara a preservaĂ§ĂŁo e bom uso de sua ĂĄrea, que tem influĂŞncia na economia dos quatro paĂses do Mercosul.

VOLARE, DESDE 1998 TIRANDO NOTA DEZ NO â&#x20AC;&#x153;DEVER DE CASAâ&#x20AC;?. s VeĂculo de alta seguranĂ§a, projetado para neutralizar impactos. s FarĂłis especĂficos para miniĂ´nibus. s Barras de proteĂ§ĂŁo laterais. s EspaĂ§o exclusivo para mochilas. s Baixo consumo de combustĂvel. s ! MELHOR RELAÂ˝ĂĄO #USTO "ENEFÂ¤CIO

Livi Carolina

...e ainda temos muito chĂŁo pela frente! VOLARE COM BR s 3!#

SuperfĂcie do Guarani

!V DO %STADO 6ILA #ALIFÂ&#x2DC;RNIA 3ĂĄO 0AULO &ONE

Fotos para fins ilustrativos. Alguns itens sĂŁo opcionais.

Modelos: V5, V6, V8, V8L, W8, W9

Meio Ambiente

ro Guarani, representa uma importante reserva hídrica para o abastecimento público nas regiões onde suas águas são potáveis. Também rico em sais minerais, o perímetro de terras na superfície do aqüífero é caracterizado como o mais fértil do país, usado para cultivo de culturas de cevada, milho, soja e sucroalcooleiro (que produz álcool e açúcar). Outra

alternativa de emprego deste lençol freático, tem sido a redução de energia em atividades dos setores industriais e agropecuários que requerem temperaturas mais elevadas da água - uma vez que podem variar entre 30 e 68ºC ao longo do percurso. A alta temperatura também tem gerado lucros para o turismo destas localidades. Estações e estâncias térmicas,

como Termas de Jurema, Mabu Thermas & Resorts e o Complexo Hidrotermal de Piratuba, têm atraído turistas para as regiões onde o índice térmico é maior. O turismo hidrotermal é basicamente o uso que o Uruguai e Argentina dedicam ao aqüífero, comprovando o potencial desta pérola aqüífera no desenvolvimento socioeconômico nas regiões onde está localizado.

Ambiente, João Bosco Senra, a meta do projeto é trabalhar em conjunto para evitar a depredação e mau uso dos recursos do aqüífero. “Estamos fazendo um diagnóstico, por meio de estudos, mapas e cadastrando poços para apontar medidas de preservação antecipada, junto com universidades das regiões do aqüífero”, explica Senra. Dentre as ações do projeto estão: a instalação de rádios para a divulgação das ações realizadas, campanhas de educação ambiental nas escolas e nas comunidades para educar a população quanto ao uso sustentável da

água, principalmente, para aqueles que trabalham com a agropecuária para evitar possíveis contaminações na área do aqüífero. Além de orientar a população, o programa de proteção visa efetuar pesquisas para o tratamento (dessalinização) do Guarani. Mesmo com a fiscalização dos órgãos estaduais competentes - já que as águas subterrâneas são de domínio dos Estados - Nadia Boscardin, espera que, com a finalização do projeto, sejam criadas leis que promovam uma fiscalização mais efetiva na utilização do aqüífero.

Mercosul em defesa do Guarani Para defender sua riqueza da ação descontrolada do homem, os Governos dos países do Mercosul se uniram no desenvolvimento do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, com recursos do Banco Mundial (BIRD) e da Organização dos Estados Americanos, cujo objetivo é apoiar a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai na elaboração e implementação de um marco comum institucional, legal e técnico para administrar e preservar o Guarani. De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio

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A utilização do recurso subterrâneo tem se transformado em uma alternativa viável, principalmente onde as águas da superfície tornam-se cada vez mais poluídas

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Autores propõem melhorias ao projeto Para os autores do livro “Aqüífero Guarani: a verdadeira integração dos países do Mercosul” (Nadia Boscardin, José Roberto Borghetti e Ermani Francisco da Rosa Filho), além do Comitê Executivo, deveria ser criado um Comitê Gestor responsável pela fiscalização e orientação às empresas e governos na implantação das ações voltadas à utilização racional dos recursos hídricos e do Aqüífero. Este gestor, formado por representantes da sociedade civil dos quatro países, teria o apoio dos governos locais, como membros consultivos e orientariam: A elaboração de um “Plano de Utilização Racional dos Recursos Hídricos do Aqüífero Guarani” e a orientação aos usuários na implantação de obras sociais e ambientais na região onde se localiza o seu empreendimento e na recuperação ambiental (no caso de haver poluentes e degradação); O desenvolvimento e a implementação de medidas de motivação dos principais usuários dos recursos hídricos em relação às vantagens da administração com consciência ambiental; A determinação de estratégias, prioridades e ações da política ambiental relativa ao Aqüífero Guarani; com a criação e patrocínio do lançamento de prêmios para a gestão ambiental; A condução de pesquisa sistemática para identificar as áreas críticas ambientais onde é mais necessário agir com urgência. Temas também defendidos pelas bases principais do trabalho do Sistema Aqüífero Guarani: reconhecimento do Guarani como portador de recursos valiosos transfronteiriços e criação de um modelo para a gestão coordenada do Sistema Aqüífero Guarani, que inclua arranjos jurídicos e institucionais conjuntos, além do intercâmbio de dados.

Formação As regiões onde hoje está o aqüífero, no período pré-histórico, ainda com pouca vida animal e vegetal era um deserto. Com o passar do tempo, os ventos formaram um extenso campo de dunas sobre o

continente, que foi recoberto por lavas vulcânicas. Estas lavas, quando se solidificaram, cobriram a areia de alta porosidade, permitindo o acúmulo de água na região. Isto faz com que as

águas das chuvas tenham a facilidade de escorrerem até o local subterrâneo onde ficam armazenadas.

Crédito: KITLL Soeren Tage (2000)

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OS PROCURAMOS N A 0 1 Á H DEIXA R

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VIDA

. O I E DESE R B Í N V O LV I M E N T O E M E Q U I L H á 10 a n o s a E c o R o d o v i a s t r a b a l h a p a r a conseguir o convívio harmonioso entre diferentes espécies dentro do mesmo ambiente. É o que chamamos de ecossistema. E o equilíbrio desse ecossistema só acontece quando pessoas, empresas, meio ambiente, logística, cidades, estados e o próprio país têm suas necessidades plenamente atendidas. Integrando rodovias às comunidades e equilibrando cada uma das partes.

Vida e desenvolvimento em equilíbrio.

w w w. e c o r o d o v i a s . c o m . b r

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Meio Ambiente

Biocombust mudando a matriz energética Três décadas após a apresentação do Biodiesel, o mundo enxerga nesse achado um caminho de sustentabilidade Liane Uechi

entro de um pequeno laboratório no nordeste brasileiro, sem investimentos externos e de modo manual, nasceu a idéia que está mudando a matriz energética mundial: o biocombustível. Apesar da pouca tradição em pesquisa científica, o talento brasileiro está propondo alternativas sustentáveis para a inevitável escassez de petróleo, diante de um aumento exponencial de consumo. O biodiesel, motivo de tanto interesse internacional, tem um inventor e ele se chama Expedito Parente, um engenheiro químico e professor universitário, cearense, que já foi chamado de “poeta da tecnologia”, quando na década de 70 apresentou o fruto de suas pesquisas. Ele lembra do descrédito e do desinteresse na sua proposta de transformar vegetais oleaginosas e gordura animal em fontes de energia.

Na época seu achado foi batizado de pródiesel. Parente registrou a patente, mas a idéia não encontrou terreno fértil. Hoje, três décadas depois, o assunto tomou conta do mundo, Expedito já foi aos quatro continentes apresentar a tecnologia brasileira que mostrou-se uma saída de sustentabilidade e que já vem sendo utilizada por países como a Alemanha. Os benefícios do biodiesel são inúmeros, trata-se de uma energia limpa, abundante, renovável e de alta eficiência. Porém mais do que uma solução energética, Parente acredita que o invento tem outras missões, inclusive social, através da geração de empregos, que pode acabar com a triste história da miséria no campo. A soja, o girassol, o amendoim, o algodão, a mamona, o babaçu, dentre outras, são as matériasprimas para a fabricação do combustível.

Usinas de Biodiesel O biodiesel pode ser usado puro ou misturado com o petrodiesel em qualquer proporção. O Programa Brasileiro de biodiesel torna obrigatório, inicialmente, o seu uso na proporção de 2%, o que já representa uma demanda de 800 milhões de litros anuais do nosso combustível. Conforme Parente, o país conta atual-

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mente com seis usinas de grande porte instaladas e mais uma em implantação, dez de pequeno porte e mais uma em fase de instalação, que significa uma capacidade instalada de 2 milhões, 338 mil litros/dia, ou 778 milhões, 554 mil litros anuais (levando-se em consideração o ano com 333 dias).

Publicado na edição 2

tível mundial

Royalties Inventar o processo de obtenção do combustível não fez do cientista um milionário. A patente prescreveu em 1990, não foi utilizada. Ele diz que não tem qualquer frustração por conta disso. “Minha vida não tem retrovisor. Só olho pra frente” – brinca. Parente tem hoje uma empresa, a Tecbio, Tecnologias Bioenergéticas Ltda, com sede em Fortaleza, que

fornece tecnologia brasileira para a montagem de usinas de produção do biodiesel, das pequenas às grandes plantas industriais. Firmou também um contrato com a Boeing e a Nasa, para desenvolvimento do bioquerosene, que já foi testado em avião, com excelente performance. “As pesquisas devem continuar por mais dois anos aproximadamente” - informou.

Expedito Parente

$ Custo-benefício O custo do novo produto ainda é mais alto que o usual, derivado do petróleo, mas Parente acredita que é uma questão de tempo, necessário para o aprimoramento do processo industrial. “Foi assim com o etanol, cujo preço médio do metro cúbico (mil litros) em 1980 era de U$ 700,00 e hoje é de U$ 200,00. A tendência será a mesma e também será importante a desoneração de impostos para torná-lo mais competitivo” - exemplificou.

O ganho inquestionável está no custo benefício. Ele é ecologicamente correto, é biodegradável, não corrosivo e não poluente. A partir da mistura de 25% do produto ao óleo diesel os ganhos ambientais já são surpreendente, pois a fuligem desaparece e ainda não produz resíduos como o enxofre, gerando créditos de carbono. Seu subproduto é a glicerina. O professor explicou que das porções desse produto, uma parte é lipídica (óleo) e outra e protéica, que pode se transformar em ração.

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O Biodiesel pode ser obtido a partir de qualquer matéria-prima graxa: variados óleos vegetais, gorduras de animais e óleos residuais.

Eras de energia Parente explica que a humanidade já passou por diversas Eras de energia: a Era do fogo, da lenha, do carvão mineral e atualmente, a do petróleo. Segundo ele, o futuro próximo nos reserva a Era solar-direta e indireta. A direta é através da captação dos raios solares e a indireta, através do biocombustível, que utiliza a energia das plantas, que são alimentadas pela energia solar. O biocombustível tem três grandes propostas, na sua visão. A primeira é ambiental, com a diminuição do efeito estufa e das emissões atmosféricas, a segunda é social, proporcionando a geração de riquezas no campo e a terceira é estratégica, tornando mais tranqüila à transição da Era do petróleo. O Biodiesel pode ser obtido a partir de qualquer matéria-prima graxa: variados óleos vegetais, gorduras de animais e óleos residuais.

Óleos vegetais Soja Mamona Pinhão Manso Girassol

Gorduras animais Sebo Bovino Gordura Suína Óleos de Peixes Gorduras de Aves

Fonte: wwww.tecbio.com.br

Unidades Implantadas Empresa

Localização

Brasil Ecodiesel Brasil Ecodiesel Brasil Ecodiesel Brasil Ecodiesel Brasil Ecodiesel Brasil Ecodiesel

Floriano-PI Crateús-CE Iraquara-BA Porto Nacional-TO Rosário do Sul-RS Itaqui-MA Unidades em Implantação BIOCAPITAL Consultoria Empresarial e Participações S.A. Charqueada - SP BIOSEP Três Pontas - MG Unidades Piloto Implantadas Empresa

Localização

Universidade Escola da Universidade Federal do Piauí Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias Renováveis TECPAR – Instituto de Tecnologia do Paraná Universidade Federal do Matogrosso

Matéria Prima

Preparação da Matéria Prima Catalisador (NaOH ou KOH)

Óleo ou Gordura

Metanol ou Etanol

Reação de Transesterificação Álcool Etílico ou Metílico Fase Pesada

Separação de Fases

Fase Leve

Desidratação do Álcool

Recuperação do Álcool da Glicerina Glicerina Bruta

Destilação da Glicerina

Resíduo Glicérico

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Teresina - PI Quixeramobim - CE Curitiba - PR Guariba - MT

NUTEC – Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial Fortaleza – CE DNOCS Tauá - CE DNOCS Piquet Carneiro – CE Prefeitura de Varginha Varginha - MG FUNTAC - Fundação Tecnológica do Acre Rio Branco - AC Unidade Piloto em Implantação SECTI - Secretaria de Ciência e Técnologia Irecê - BA

Processo de fabricação do Biodiesel

Óleos e Gorduras resíduais Frituras Outros Óleos Resíduos de Alimentos

Glicerina Destilada

Recuperação do Álcool dos Ésteres Excessos de Álcool Recuperado Purificação dos Ésteres

Biodiesel

Capacidade (litros/dia) 120.000 360.000 360.000 360.000 360.000 360.000 360.000 36.000 Capacidade (litros/dia) 5.000 1.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000

Neo Mondo - Junho 2008

Meio Ambiente

País em

chamas Queimadas ilegais provocam desenvolvimento insustentável na agricultura e pecuária. Livi Carolina

descoberta do fogo permitiu que uma nova Era evolutiva se iniciasse na história da humanidade. Foi a partir do seu uso que o homem pôde transitar pelo mundo, penetrando em áreas mais frias - antes impossíveis, aprendeu a cozer alimentos, espantar animais noturnos e começou a dar os primei-

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ros passos em direção ao desenvolvimento humano e à civilização. No período Neolítico, conhecido como Idade da Pedra, o fogo passou a ser usado para a agricultura, limpando a terra onde seriam cultivados alimentos, possibilitando a moradia fixa e o começo da vida em sociedade.

Mesmo com o advento da tecnologia, o homem continuou, ao longo do tempo, usando o fogo de um modo primitivo para a queima de resíduos de colheita, limpeza de algumas lavouras, facilitando as ceifas - como no caso da cana-de-açúcar – e ainda para expandir áreas de pastagem extensiva, sendo esta uma

Publicado na edição 6

prática legal, desde que autorizada e fiscalizada pelo Ibama. Segundo o chefe do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo, Elmo Monteiro, o que o agricultor deve fazer é procurar o Ibama e, em alguns estados, a Secretaria de Meio Ambiente, para solicitar autorização para realizar a queima, que só será permitida após uma vistoria na área. O que ocorre é que, em meio à burocracia e diante do pagamento da taxa de permissão, o proprietário age ilegalmente, sem seguir as orientações dos órgãos responsáveis, colocando em risco a segurança de suas terras, da sociedade, da fauna e flora da redondeza. Para o engenheiro agrônomo e presidente da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil, Manoel Tavares,

o maior perigo dessa prática é que esse tipo de queimada tem que ser feita com quase ausência de ventos. “No entanto, o que temos assistido é que muitas vezes o fogo se espalha sem controle, atingindo reservas de vegetação nativa, estradas e linhas de transmissão de energia elétrica” – ressalta Tavares. Além disso, principalmente no período de junho a outubro - período de estiagem - em regiões de clima seco e que apresentam ventos fortes, como é o caso da região Centro-Oeste, o cuidado deve ser redobrado. “Se durante a preparação da queima não houver o cuidado em limpar bem a área ao redor do que será queimado, ou se a direção do vento não for bem calculada, uma faísca pode expandir a área atingida pelo fogo, provocando um grande incêndio” – destaca o tenente da PM, Marcelo Alexandre Cicerelli. No entanto, embora a queimada seja o modo mais usado pelos agricultores e pecuaristas, com o tempo o solo enfraquece, torna-se

seco, podendo ocorrer o processo de desertificação. “O fogo evapora substâncias necessárias à nutrição das plantas, destrói grande parte da matéria orgânica, elimina os microorganismos úteis e diminui progressivamente a fertilidade do solo e a produtividade das lavouras” – destaca o engenheiro. E ainda, segundo o chefe do Prevfogo, a queimada pode provocar problemas respiratórios na população ao redor, presença de fuligens nos reservatórios de abastecimento de água, fechamento de aeroportos, destruição de propriedades, no caso rural, dentre outros. Com base nesses dados, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, EMBRAPA, algumas Universidades e o Prevfogo vêm desenvolvendo projetos voltados para alternativas ao uso do fogo na agricultura, nos quais são realizados cultivos de produtos economicamente mais viáveis, além da apicultura, ecoturismo e beneficiamento de produtos agrícolas.

Fogo consumindo a mata

Neo Mondo - Junho 2008

Meio Ambiente

Áreas de maior índice de queimadas Uma das áreas mais atingidas pelo fogo foi o Cerrado, composto por: Maranhão, Piauí, Bahia, Minhas Gerais, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Pará, Rondônia, Distrito Federal e parte de Roraima e Amapá, que construiu sua riqueza com base na agropecuária e na agricultura comercial. Porém, para abrir caminho para o desenvolvimento nessas áreas foi necessário queimar a floresta, o que resultou na perda de 38,8% da vegetação nativa, segundo levantamento realizado pela Embrapa Cerrado. Contudo, a partir de 2000, o modelo de ocupação da Amazônia ultrapassou os números do Cerrado. Somente em 2002, a região foi responsável por cerca de 50% dos focos de calor. De acordo com o Proarco - Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal*, em 2000, o número de focos de calor atingiu a marca de 234.360, sendo que 58% deles ocorrem apenas na área ocupada pela Amazônia Legal. Diferenças entre focos de calor, incêndio e queimadas: Focos de calor: Qualquer temperatura registrada acima de 47ºC. Um foco de calor não é necessariamente um ponto de fogo ou incêndio.

Queimadas: A queimada é uma antiga prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura ou renovar as pastagens. A queimada deve ser feita sob determinadas condições ambientais que permitam que o fogo se mantenha confinado à área que será utilizada para a agricultura ou pecuária. Incêndio Florestal: É o fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem (intencional ou negligência), quanto por uma causa natural, como os raios solares, por exemplo. Fonte: Ambiente Brasil Evite incêndios florestais - Fazer queimadas somente com autorização do Ibama e de forma controlada, com a construção de aceiros - barreiras que impedem a propagação das chamas. O aceiro pode ser feito em forma de vala ou limpeza do terreno que serve para obstruir a passagem do fogo; - Não jogar pontas de cigarros acesos nas margens das rodovias. Eles podem iniciar um grande incêndio; - Evitar fogueira próxima às matas. Se inevitáveis, limpar bem a área ao redor delas; - É proibido o uso de fogo em áreas de reservas ecológicas, preservação permanente e parques florestais; - Queimadas prejudicam a visibilidade dos motoristas nas rodovias e podem provocar graves acidentes.

Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Parágrafo único. Se é crime culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa. Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

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Bombeiros na tentativa de apagar o fogo.

Trabalharos impedindo que o fogo se alastre.

Serviço Em caso de quaisquer dúvidas sobre o uso do fogo, ligue para 0800 61 8080.

* Instituída através de dispositivo de lei para fins de planejamento econômico da região amazônica. Engloba os estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, e Tocantins), mais o Mato Grosso (região Centro-Oeste), e parte do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º (região Nordeste).

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Meio Ambiente

Os dois lados do

Velho

A polêmica em torno da Transposição do Rio São Francisco se estende junto com a desertificação da região Livi Carolina

ontrastando com a escassez de algumas regiões nordestinas está a generosa exuberância do Velho Chico, alcunha carinhosa dada ao Rio São Francisco, nome que homenageia São Francisco de Assis, jovem italiano que renunciou a rica herança da família para dedicar-se aos desamparados. Tal como o homônimo, o brasileiro distribui sua riqueza aos povos da região mais seca do país. São cerca de 2.700 km de água entre a nascente na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até sua foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, passando por mais dois Estados: Bahia e Pernambuco, percurso pelo qual é abastecido por 168 afluentes, sendo 99 perenes (de característica perpétua). É ele o responsável pelo abastecimento de água para o consumo e agriculturas, pela produção de energia da região e por uma das maiores e mais prolongadas polê-

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micas envolvendo um projeto do governo: a Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, mais conhecido como Transposição do Rio São Francisco - iniciativa do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Apresentado pela primeira vez em 1985, o programa prevê a retirada de 26,4 m³/s de água - 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 m³/s), na Bahia, trecho onde será feita a captação para transferência às bacias dos rios temporários do semi-árido, por meio do bombeamento da água e por canais artificiais ou naturais, com o objetivo de abastecer a população de 390 municípios do agreste e sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O programa, com custo estimado de R$ 4,5 bilhões e tempo de conclusão da

esta (transposição) é a única solução para a seca Neo Mondo - Junho 2008

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obra previsto para cerca de 20 anos, já iniciado em 2007, presume o fornecimento de águas para as bacias: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas na Paraíba, permitindo a chegada de água para a população que depende da agricultura familiar para sobreviver, mas que sofre com o período de estiagem. Esta medida adotada pelo governo, não acaba com a seca na região. Mas, de acordo com o engenheiro e coordenador do Departamento de Hidráulica e Saneamento da USP, e também responsável pelos estudos do programa em 1994, Swami Marcondes Villela, seria uma fonte segura de água para os estados beneficiados, permitindo uma estocagem adequada, para suprir os período de estiagem). Para o Ministério da Integração, a transposição dará garantia de água para o desenvolvimento socioeconômico dos estados mais vulneráveis às secas, ao mesmo tempo em que garante o abastecimento por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do

Publicado na edição 3

Chico Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa) e de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no Semi-árido. Segundo Villela esta é a única solução para a seca no Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, pois estes estados não têm nenhum rio naturalmente perene em seus territórios nem em suas fronteiras. No entanto, estas avaliações não são aceitas por parte dos especialistas que estudam as causas e efeitos da seca. Do outro lado do rio Para o engenheiro agrônomo, especialista em Planejamento Florestal e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, em Recife, João Suassuna, o projeto é desnecessário, uma vez que o Nordeste possui água. Falta, porém, vontade política para investir nas possibilidades que a própria região oferece. De acordo com Suassuna, uma das alternativas seria seguir o exemplo de programas que tem dado certo, como o Açude Castanhão, obra do Governo Federal, junto com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em parceria com o Governo do Estado do Ceará. Sua capacidade permite acumular 6,7 bilhões de m³ de água o que aumentou a vazão regularizada do Rio Jaguaribe de 22

para 57 m³/s, acréscimo que viabilizou a irrigação de 43.000 ha. “O Ceará mostra que há alternativas para o abastecimento da população com base em estudos de suas bacias, hoje o Castanhão resolve, sozinho, o problema de Fortaleza” - afirma. Em oposição à transposição, ele aponta dados como o estudo da Gerência da Divisão de Planejamento da Geração Elétrica, da Companhia de Eletricidade da BahiaCOELBA, que releva uma redução de 218 Mw por ano na oferta de energia elétrica, na primeira etapa do projeto, nas Regiões Norte e Nordeste. “A questão é que ao final das etapas, este número chega a 920 Mw anual, ultrapassando os requisitos da companhia e comprometendo a distribuição energética” – diz. Aliado a este fato, ele cita o potencial evaporimétrico da região, que pode diminuir a capacidade do bombeamento da água pelos canais, acarretando problemas a exemplo do Rio Amarelo, na China. “Ele reduziu e deixou de chegar à foz por 226 dias, a água doce se misturou com a do mar e provocou um desequilíbrio ecológico e econômico na região” - alerta o pesquisador. No entanto, de acordo com o Ministério da Integração, o Velho Chico não corre esse risco, pois a evaporação nos açudes será mi-

João Suassuna em palestra contra a transposição.

nimizada em até 50%, já que, por causa da distribuição, estarão menos cheios. E no meio... Em meio a esta polêmica, mais de 20 milhões brasileiros do semi-árido sofrem com a estiagem. A falta de solução para a seca prolongada dá força à desertificação processo que transforma uma região fértil em deserto - e intensifica a pobreza da população, que necessita da terra para colher o seu sustento. Junto com o prolongamento das discussões quanto a melhor alternativa, os desertos avançam e já atingem quatro áreas do Nordeste: Irauçuba, no Ceará; Seridó, entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba; Cabrobó, em Pernambuco e Gilbués, no Piauí, dando origem ao maior núcleo de desertificação da América Latina. Andamento das obras Segundo o Ministério da Integração Nacional, a obra está avançando. Integrantes dos 2º e o 3º Batalhões de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro trabalham na construção de canais de aproximação e nos reservatórios de Tucutu e Areias, em Pernambuco. É dessas barragens que partirão os eixos Norte e Leste, que já estão a todo vapor.

Meio Ambiente

Deserto

bras

A desertificação já alcança a marca 18,7 Da Redação

ercorrendo a BR 230, passando pelo Ceará e Piauí, é possível ver um espetáculo da natureza. Os pastos, os gados, a paisagem tão sofrida da seca que dão nova forma a terra, algo tão bonito, mas de beleza somente vista pelos olhos daqueles que não conhecem a realidade da região. Quem vive lá, e convive com os problemas da terra, sabe que aquelas deformações, muito além de manifestações do meio ambiente, são a marca da presença do homem. Áreas que sofreram com o uso inadequado do solo e da água nas atividades agropecuárias ou com a irrigação mal planejada, a mineração e o desmatamento indiscriminado, causando ou acelerando – em função das variações climáticas - a desertificação do solo. Processo que reduz ou elimina a ca-

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mada superficial, e mais fértil, do solo dificultando a penetração das raízes, aumentando as perdas de nutrientes das plantas, provocando a salinização e a solidificação do solo, reduzindo as atividades biológicas e transformando uma região fértil em deserto. Segundo dados da Worldwatch Institute, organização norte-americana que acompanha o estado atual dos recursos naturais do planeta, 15% da superfície terrestre correm o risco de desertificação em algum grau. Mas, somente no Brasil é possível verificar este fenômeno em uma área total de 18,7 mil km², que já avança para 1,3 milhões - 15,7% do território nacional. Regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco são os mais vulneráveis, e no caso brasileiro, onde se concentram cerca de 30 milhões de pessoas

São cerca de oito mil quilômetros de terra fértil inutilizada por causa do passado de mineração e agropecuária inapropriada

Neo Mondo - Junho 2008

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que, em sua maioria, dependem da terra para a sobrevivência. Os maiores índices de desertificação podem ser vistos em: Gilbués - no Piauí, Seridó - no Rio Grande do Norte, Irauçuba - no Ceará e Cabrobó - em Pernambuco. Segundo o IBGE, o Estado mais atingido é o Piauí, com sete municípios, sendo que em três deles atinge uma área de 769.400 hectares. De acordo com o professor de Ciência do Solo da Universidade Federal do Piauí, Adeodato Ari Cavalcante Salviano, a degradação ambiental em Gilbués impressiona não apenas pela sua extensão, mas principalmente pela rapidez do processo, trazendo consigo sérios efeitos negativos tanto na zona urbana, como na zona rural. “Quem passa pela região de Gilbués tem o desprazer de encontrar enormes crateras ao longo das estradas; extensas áreas com pouca ou nenhuma cobertura vegetal e com grandes sulcos de erosão ou mesmo voçorocas (erosão subterrânea), culminando com o assoreamento de baixões (geralmente de terras mais férteis), de grotas, riachos, rios, açudes, barragens e lagoas” – destaca o professor.

Publicado na edição 7

sileiro mil km² em território nacional

Reavivamento de Gilbués Em uma tentativa de reduzir esses efeitos em Gilbués, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Semar criou o Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas em Gilbués – Nuperade, cuja proposta é desenvolver pesquisas de controle de erosão e recuperação dessas áreas. Para tanto, a proposta do núcleo é estabelecer compromissos entre as autoridades municipais, proprietários de terras e comunidades impactadas, para que sejam adotadas tecnologias apropriadas para barrar a expansão do problema. Segundo o coordenador do Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca na América do Sul, Gertjan Beekman, este trabalho tem um importante papel na economia do Piauí, devido a fertilidade do solo. “São cerca de oito mil quilômetros de terra fértil inutilizada por causa do passado de mineração e agropecuária inapropriada, mas naquela terra tudo o que se planta, nasce” – diz o coordenador. As experiências avançam com o cultivo de leguminosas de rápido crescimento, capazes de formar uma eficiente cobertura vegetal, que incrementa carbono e nutrientes ao solo e no controle da erosão

por processo mecânico para recomposição topográfica, preparo do solo e plantio. Embora as experiências estejam sendo positivas é necessária à intervenção contínua de toda a sociedade. “A principal ação para a melhoria do processo de gestão dos recursos naturais se relaciona à valorização e ao desenvolvimento do fator humano, através da conscientização, participação, comprometimento e educação” – alerta Salviano.

Processo para a recuperação do solo Processo para a recuperação do sol • Educar e disseminar entre a população local técnicas de convivência com o semiárido, como armazenar e guardar água para consumo humano e produção (barragens sucessivas, subterrâneas e cisternas); • Avançar nos estudos de recuperação do solo; • Plantar culturas que tenham o poder de recuperar o solo, como é o caso do feijão guandu, com adubação orgânica; • Fazer uso adequado de tratores para a preparação do solo; • Combater a pobreza; • Acabar com o desmatamento da caatinga e o uso irregular do solo para agricultura.

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Meio Ambiente

Água “salga

na t

Tecnologias já utiliza Livi Carolina

omo pode um Planeta composto por 70% de água estar preocupado com sua escassez? Essa contradição deve-se ao fato de 97,5% dessa água ser proveniente do mar, portanto, imprópria para consumo. Mas, nem todo o restante de água doce, 2,5%, é consumido. A maior parte dela, 69%, está concentrada em geleiras ou em forma de neve, 30% em lençóis freáticos e aqüíferos e somente 0,3% é composta por rios e lagos, de onde provém a água para consumo humano, higiene, irrigação, entre outras coisas. Para resolver esse impasse da natureza, o homem tem se dedicado a criar soluções tecnológicas para que essa abundância salina não mais seja descartada.

”

A quantidade de energia que se consome

hoje ainda não é viável. Além disso, a água sai pura, sem, inclusive, sais minerais. Portanto, imprópria para uso humano

Neo Mondo - Junho 2008

“

Publicado na edição 8

ada”

torneira

adas no RN permitem tornar potável a água do mar.

Sal e Água Embora ainda novidade no Brasil, a dessalinização da água do mar tem sido a saída encontrada por vários países onde a água doce já é escassa, como é o caso da Holanda, dos Emirados Árabes, Israel, Ilhas Virgens, Espanha e tantos outros. Em Curaçao - ilha do arquipélago das Antilhas Neerlandesas -, por exemplo, já em 1928, foi instalada uma estação dessalinizadora com uma produção diária de 50 m³ de água potável. Segundo o Coordenador do Laboratório de Operações Unitárias da Universidade Santa Cecília (Unisanta), em Santos/SP, Deovaldo de Moraes Júnior, para separar a água do sal são utilizados dois sistemas principais: por osmose inversa ou evaporação, ambos fáceis e benéficos, mas com custos ainda altos devido ao grande consumo de energia. Ele explica que no caso da osmose inversa, a água salgada é bombeada para passar por uma membrana porosa que a filtra e retém o sal. Já na evaporação, a água é submetida a uma alta temperatura formando o vapor que sobe até um tubo onde é refrigerado, caindo então em outro compartilhamento livre das impurezas e nutrientes. “Em qualquer uma das téc-

nicas, bombear ou elevar a temperatura, a quantidade de energia que se consome hoje ainda não é viável. Além disso, a água sai pura, sem, inclusive, sais minerais. Portanto, imprópria para o uso humano” – ressalta Moraes Júnior. Contudo, ele acredita que, assim que os sistemas forem aperfeiçoados, o Planeta não sofrerá mais com a falta d’água, pois embora ela saia pura, pode passar por um novo processo em que são adicionados os nutrientes. No Brasil Centros de tecnologia brasileiros já desenvolvem os sistemas de dessalinização em algumas cidades. Em Rio Grande do Norte, o Programa Água Doce mudou a realidade de 355 comunidades. Utilizando a técnica de osmose inversa, o programa, além de tornar a água potável, reutiliza o sal restante para a criação de tilápia rosa, peixe de água doce que se adapta à salgada, e ao cultivo da erva-sal, planta forrageira própria para a alimentação de animais. No Sudeste, a Petrobras tem investido na dessalinização para reduzir custos e limpar a água que é apanhada junto com o

petróleo, durante a captação do combustível nas rochas no fundo do mar, com o intuito de devolvê-la ao mar sem o risco de poluir o ambiente ou para o uso interno da empresa, como limpeza do local e irrigação dos jardins. A tecnologia antes importada, hoje é produzida e monitorada pela UniSanta, em parceria com a empresa Leading Visual Trends, por uma equipe coordenada pelo professor Deovaldo de Moraes Júnior. O sistema brasileiro tem a capacidade de acompanhar todo o processo para o reaproveitamento da água por meio de um computador que mostra os índices de temperatura, vazão, pressão, entre outros, necessários para se chegar ao produto final com melhores condições técnicas, baixo custo e maior qualidade para o uso. Assim que for entregue essa primeira unidade, a equipe da UniSanta está preparada para montar uma réplica, que permanecerá em seu laboratório e trocará informações via Internet, diretamente com o equipamento localizado no Centro de Pesquisas da Petrobras - CENPES. Fonte: Universidade Santa Cecília e Agência Brasil. Neo Mondo - Junho 2008

Meio Ambiente

Entre o la

Há anos cientistas e os transgênicos, mas Livi Carolina

“

A tecnologia

trabalha em prol da

sociedade e do meio ambiente...

Neo Mondo - Junho 2008

”

companhando a polêmica entre ambientalistas e cientistas em torno dos produtos transgênicos temse a impressão de que esta tecnologia acaba de ser desenvolvida. São tantos mitos e argumentações, aparentemente tão incertos, que parece espantoso dizer que os estudos sobre os organismos geneticamente modificados começaram em 1860. Nessa época, o austríaco Gregor Mendel descobriu a funcionalidade do material genético hereditário, transferido por meio do DNA, observando a descendência do cruzamento entre ervilhas de características diferentes. Foi a partir daí que cientistas de todo o mundo despertaram para a engenharia genética e iniciaram testes principalmente nas áreas da agricultura e saúde. Ao ponto

de, em meados dos anos 80, evitar a morte de milhares de diabéticos. O tratamento, antes feito a partir da retirada de insulina dos porcos, passou a ser inviável, uma vez que alguns pacientes, submetidos a este tratamento, tinham uma forte rejeição à porcina. Foi então que uma empresa de biotecnologia clonou o gene humano da insulina e o introduziu em uma bactéria que passou a produzir insulina humana, hoje vendida, em fracos, nas farmácias. Mas, foi em 1962 que ambientalistas e cientistas se encontraram. Após a II Guerra Mundial a agricultura passou por um período de expansão na produtividade devido à utilização de fertilizantes químicos. Contudo, para combater os insetos, desenvolveuse o agrotóxico DDT que passou a ser usado

Publicado na edição 7

aboratório

terra

ambientalista discordam sobre s quem tem a razão?

com freqüência, contaminando o meio ambiente. Em forma de denúncia, a escritora e ecologista norte-americana Rachel Carson publicou o livro Primavera Silenciosa, mostrando a preocupação com o ambiente, que até então, era despercebida. Depois disso, a ciência passou a dedicar-se ao desenvolvimento de um produto que garantisse o plantio e o crescimento, sem o uso exagerado de compostos químicos. Iniciaram-se, então, as primeiras experiências com DNA recombinante na agricultura – inserção de genes de uma espécie em outra. Talvez o homem não imaginasse chegar tão longe. Por isso, em paralelo aos estudos, aumentavam os debates calorosos entre a ciência e o meio ambiente, vistos até hoje.

Fim da guerra? Um dos debates mais recentes tratava sobre a liberação do plantio de dois tipos de milhos transgênicos: resistente ao ataque de pragas (Bt) e a herbicidas (glifonato e glufosinato de amônio). Há meses o Conselho Nacional de Biossegurança - CTNBio mostrava-se favorável à liberação, argumentando que o mesmo oferecia vantagens na competitividade, rendimento e diminuição de agroquímicos, mas os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde eram contra, alegando que não há estudos conclusivos sobre os efeitos do transgênico

para o meio ambiente e a saúde. Somente após meses de intermináveis discussões, no dia 12 de fevereiro, o plantio e a venda das duas espécies foi liberada. Contudo, a guerra não acabou! Ongs, como a internacional Greenpeace, já iniciaram campanhas para alertar a população sobre supostos riscos desses produtos, além de cobrar das autoridades e empresas o uso dos rótulos que identifiquem os produtos fabricados no país, com 1% ou mais de matériaprima transgênica (Lei 8.079/90).

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Economia & Negócios

De um lado os ambientalistas...

Segundo a coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil, Gabriela Vuolo, os ministros do Conselho cometeram um erro ao ignorarem documentos importantes que apontam dados sobre estudos de contaminação genética, evidências científicas sobre o risco à saúde e ao meio ambiente e relatórios de governos europeus, justificando o motivo da proibição dessas variedades nos respectivos países, que colocam em dúvida a segurança desses milhos. “Alguns países europeus, como o Reino Unido, proibiram nos últimos meses a comercialização desses produtos justamente por conta dos problemas apontados por essa documentação” – destaca. Para ela, o grande problema é que nada é conclusivo. Mesmo que a técnica seja testada em laboratórios, ainda não houve tempo para perceber reações no ser humano, uma vez que, alguns sintomas de doenças, por exemplo, ficam encubados no organismo e demoram anos para se manifestar. Além da saúde, outro entrave apresentado é o fato do transgênico poder crescer, multiplicar, sofrer modificações e interagir com toda a biodiversidade. “Na plantação, fora dos laboratórios, os cientistas não sabem onde vai dar. Uma plantação geneticamente modificada pode transferir suas propriedades híbridas para outras espécies e plantações orgânicas vizinhas, no período de polinização das plantas. Isso pode resultar na criação natural de uma planta desconhecida e imprevisível” – diz a coordenadora. O Greenpeace ainda aponta outro problema, a utilização desses vegetais com resistência a herbicidas pode causar o aparecimento de “super pragas”, causando o desequilíbrio ecológico e a contaminação do solo e do lençol freático, devido ao uso intensificado de agrotóxicos. “Enquanto não houver respostas a todas as perguntas não se deveria plantar” – afirma Gabriela Vuolo.

Brasil OOBrasil

Para a engenheira agrônoma e diretora-executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, Alda Lerayer, a forma com que o transgênico é apresentado à sociedade é equivocada. “A tecnologia trabalha em prol da sociedade e do meio ambiente, ao passo que houve redução no uso de agrotóxicos. Agricultores que antes faziam vinte aplicações hoje fazem nove e ainda economizam água, utilizada para diluir o produto, reduzem o uso de máquinas e combustíveis e aumentam a sua produtividade” – ressalta. De acordo com a engenheira, muitos agricultores de pequeno porte puderam ter maior lucro após optarem pelo transgênico, uma vez que, mesmo pagando royalties, (compensação financeira de determinada tecnologia prevista pela Lei 9.279/96) o custo para eles é menor. “Exemplo disso é o que tem acontecido em Catuti – MG, produtora de algodão transgênico, onde colhia-se cerca de 30 arrobas por hectare - o restante era perdida por causa das pragas ou má aplicação de herbicidas - hoje são aproximadamente 180 arrobas por hectare” – destaca. Contudo, Alda enfatiza que é preciso ter cuidados com o plantio para que a plantação de transgênicos não se espalhe. “Nossos antepassados já sabiam que para manter uma área é só isolá-la. Para que os ventos não levem o pólen, o agricultor só precisa deixar o plantio com pelo menos 50 metros de distância da outra cultura. Se mesmo assim tiver receio, basta alternar o período de plantio das espécies, dando um espaço de tempo de trinta dias entre as semeaduras” – alerta.

Função do transgênico mais comuns

O fato é que, atualmente, o Brasil é o terceiro país do mundo em área de lavouras geneticamente modificadas. Segundo dados do relatório do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrotecnologia – ISAAA, a área brasileira de plantação de soja e algodão transgênico está em torno de 15 milhões de hectares e só fica atrás da Argentina, com 19,1 milhões, e dos Estados Unidos, com 57,7 milhões. Agora só o tempo para dizer quem está com a razão: cientistas ou ambientalistas?

Do outro, os cientistas.

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Resistência a inseto – plantas que recebem genes resistentes ao ataque de insetos específicos. Como é o caso das chamadas Bt, que recebem o gene de uma bactéria, que, ao ser ingerida por uma lagarta, provoca sua morte; Tolerância (resistência) a herbicidas – plantas com gene chamado EPSPS que resiste a substâncias químicas usadas para matar ervas daninhas, sendo possível fazer uma aplicação mais eficaz do herbicida, sem a necessidade de aplicar grande quantidade;

Melhoramento nutricional – plantas que têm valor nutricional expandido; Fontes: Conselho de Informações sobre Biotecnologia e Greenpeace Brasil.

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Meio Ambiente

Revitalização

do Rio Tietê O Projeto Tietê vislumbra o aparecimento de peixes em algumas regiões do Estado, onde o Rio estava morto. Livi Carolina

cidade de São Paulo, famosa por ser a maior metrópole da América do Sul e acolher tão diferentes estilos e culturas, também alcançou destaque, nada louvável, por deter um dos maiores problemas ambientais causado pelo crescimento urbano e industrial acelerado. Tão grandioso quanto o Estado que o abriga, o Rio Tietê, que antes cortava São Paulo com límpidas águas morada de variadas espécies de peixes, ponto de lazer e encontro de famílias aos finais de semana e local para competições aquáticas, acompanhou e sentiu o peso de ser paulistano a cada litro de esgoto que recebeu em seu leito. Destino cruel que lhe foi traçado ao nascer na Serra do Mar, em Salesópolis, a 1.120 metros de altitude, quando seu curso foi contrário a todos os outros rios que correm em direção ao mar, o Tietê seguiu para o interior do Estado até chegar à sua

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foz no Rio Paraná, traçando seu caminho e marcando forte presença na história evolutiva de São Paulo. Quanto maior o desenvolvimento, mais havia a necessidade de escoar os resíduos poluentes vindos das residências, das indústrias e das ruas - levados pela água da chuva - para algum lugar longe das comunidades. E, por volta dos anos 70, pouca preocupação ambiental existia. “A preocupação era tirar o lixo de onde os olhos podiam ver, então, jogá-los em rio em movimento era, na época, a solução para se livrar dele” – opina o superintendente de Gestão de Projetos Especiais da Sabesp, Carlos Eduardo Carrela. Com o passar dos anos, o escoamento natural do rio já não era suficiente para tirar a poluição da paisagem da cidade, e o estado de degradação do Tietê atingiu seu nível máximo. O cheiro forte era insuportável e o acúmulo de resíduos já

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Embora não haja a

possibilidade do Rio Tietê

voltar às águas cristalinas, o Rio já voltou a ser povoado por peixes

“

não mais permitia enxergar as águas em alguns pontos da cidade. Porém, somente em 1992, a população uniu-se à mídia local em uma mobilização social para a despoluição do Rio e organizou um abaixo-assinado com mais de um milhão e duzentas mil assinaturas, dando início ao Projeto Tietê – Sabesp, um dos maiores programas de saneamento ambiental do país.

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Ligação Domiciliar

Rede Coletora

Estação de Tratamento de Esgoto

Interceptor

Projeto Tietê Hoje, após 13 anos do início do Projeto, quem passa pela marginal Tietê, ainda questiona-se sobre andamento do programa de despoluição, afinal, ainda se vê a água escura e, em alguns pontos, pode se sentir o odor forte. No entanto, as maiores benfeitorias alcançadas desde o início da primeira fase, em 95, estão ocultas, embaixo da terra ou longe do grande centro, como é o caso das tubulações de coletores e interceptores de esgotos e das estações de tratamento, instaladas no interior do Estado. “A primeira fase priorizou o projeto de esgotamento sanitário, ampliamos a capacidade das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs de Suzano e Barueri e construímos mais três: São Miguel, ABC e Parque Novo Mundo. Além dos 315 quilômetros de coletores-tronco, 37 quilômetros de interceptores e as 250 mil ligações domiciliares” – destaca Carrela. Já nesta primeira etapa, de 95 a 98, com o investimento de cerca de US$ 1,1 bilhão - com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Caixa da Econômica Federal – os índices de coleta de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo passaram de 63% para 80%, os de tratamento aumentaram de 20% para 62% e deixaram de ser lançados 550 milhões de litros de esgoto ‘in natura’ por dia. Na segunda fase, que teve início em 2002 e está prevista para encerrar neste

ano, priorizou-se o maior afluente do Tietê, o Rio Pinheiros, onde estão sendo concluídas as obras de construção dos interceptores, que têm a função de receber o esgoto dos coletores-tronco (vindo dos domicílios) e levá-lo para a ETE de Barueri. De acordo com Carrela, o final da segunda etapa irá permitir que 350 milhões de litros de esgotos deixem de ser lançados diariamente, reduzindo a mancha crítica de poluição (trecho com maior concentração de poluição) em 160 km - junto com a primeira fase. ”Embora não haja a possibilidade do Rio Tietê voltar às águas cristalinas, atualmente, em lugares mais distantes do grande centro, onde a Sabesp atua, o Rio já voltou a ser povoado por peixes. Em Porto Feliz, famílias inteiras já tiram a renda mensal da pesca” – destaca Carrela. Diante desses resultados, mesmo com o encerramento dessas principais etapas, o Projeto Tietê continuará em atuação por quantas fases forem necessárias para dar continuidade às melhorias, principalmente quanto à qualidade de vida da população. O objetivo é, daqui pra frente, priorizar o “anel de pobreza”, utilizar a capacidade plena das Estações de Tratamento de Esgoto, atender os municípios operados, despoluir as bacias hidrográficas e solucionar os passivos ambientais.

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Meio Ambiente Anhembi Mapa da poluição dos rios Porto Feliz Barragem de Rasgão

Guarulhos

Salto

Itaquaquecetuba

São Paulo Barragem de Pirapora

Rio Tietê

Barragem Edgar de Souza Rio Pinheiros

Rio Tamanduateí

Nascente Salesópolis

Poluído sem vida aquática 40km despoluído após o projeto Represa de Guarapiranga

Reflexos na saúdE da população De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), a falta de sistema de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto é a causa direta pela morte de mais de 12 milhões de pessoas por ano em todo o planeta. Por isso, o

Projeto Tietê também tem contribuído para a diminuição da mortalidade, principalmente infantil. Segundo Carrela, em 92, a cada mil nascimentos, morriam 27,5%, já em 2006, o número de óbitos caiu ainda mais, 13,6%.

Essa responsabilidade é nossa! Segundo dados da Sabesp, cerca de 35% da poluição acumulada na Bacia do Rio Tietê não vêm de redes de esgoto, mas sim do lixo jogado nas ruas. Todos os dias, as águas do Tietê recebem toneladas de sacolas plásticas, garrafas, latas e outros tipos de lixo abandonado por moradores da Região Metropolitana de São Paulo. O que significa que sem mudança de atitude da população, a situação permanecerá crítica. Em 2015, esse lixo deverá representar 65% da sujeira despejada diariamente na Bacia.

Diante disso, o Projeto Tietê também conta com o Núcleo Pró -Tietê, da Fundação SOS Mata Atlântica, que é responsável pelos projetos de educação ambiental da população onde a Sabesp atua. “Quando são instaladas as redes de esgoto, existe um cuidado de apresentar a obra de saneamento para a população beneficiada, visitando escolas e convidando lideranças comunitárias e representantes da sociedade a conhecerem o nosso trabalho.” – conta Carrela.

Informações sobre O esgoto População servida com coleta de esgotos: 18,2 milhões População beneficiada com tratamento de esgotos: 11,5 milhões Estações de Tratamento de Esgotos: 446 unid. Redes coletoras: 37.450 km

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Coletores, emissários e interceptores: 1.675 km Ligações de Esgotos Cadastradas Totais: 5 milhões Capacidade de tratamento de esgotos: 38,4 mil litros por segundo.

do bem

Esportes

Uma Onda

Uma escola de surfe em Santos transcende o esporte e demonstra a verdadeira inclusão Liane Uechi

surf 2

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pós vendar os olhos de modo a não permitir nenhuma fresta de luz, o surfista e professor Francisco Alfredo Araña, o Cisco, pega sua prancha e entra no mar, no Posto 2, em Santos. Ele não está tentando vencer nenhum desafio ou aposta. Está buscando subsídios técnicos para aperfeiçoar uma aula de surfe muito especial, para um novo aluno, Valdemir Pereira Correa, que tem deficiência visual. Na água, pôde então perceber que o senso de localização teria que ser a primeira lição a ser ensinada, pois garantiria a confiança e a independência necessária ao praticante de esportes aquáticos. Os sentidos estavam alertas para a direção do sol, os refluxos da maré, o som das ondas. O tempo entre cada onda da série, bem como dos intervalos das séries, os sinais do vento, importantes na formação das ondas e assim por diante. Entendeu quais as necessidades de marcações na prancha, para permitir maior agilidade de localização do centro de gravidade, facilitando a execução dos movimentos corretos. Também foi diagnosticada a necessidade de uma sinalização sonora, para localização da prancha. Assim, numa simbiose que unia a percepção e a experiência foi criada uma metodologia inédita para apresentar a modalidade ao novo aluno. Porém, mais do que ensinar a praticar surfe, Cisco, estimulou Valdemir a acreditar nas suas possibilidades, a superá-las e

a fazer valer seu direito de inserção numa sociedade que ainda exclui as diferenças. Araña é o idealizador e coordenador da Escolinha Radical, mantida pela Prefeitura de Santos, em parceria com algumas empresas da cidade. Foi a primeira do gênero no Brasil e hoje, após 16 anos, é uma referência nacional. Já formou atletas de surfe e bodyboard de destaque como Giovani Ferranti, Camila Ventura, Fred Polack, Irapagi Caetano, Nildo de Souza, dentre outros. Com tantos campões, a escola Radical poderia ser mais uma conceituada escola de surfe, mas sua atuação transcendeu a prática esportiva e é hoje um bem sucedido programa de inclusão social, onde a diversidade é a regra e não a exceção. “Nossa escola é um mosaico” – disse Irapagi Caetano, ex-aluno e atual professor da escolinha. Ele próprio se considera um exemplo vitorioso desse projeto. “Minha família não tinha condições financeiras de custear o esporte. Eu não podia comprar nem a parafina, imagine a prancha.” – disse ele. Atleta de bodyboard, Paji, como é mais conhecido, diz que deve tudo ao surfe. O esporte o estimulou nos estudos, proporcionou viagens pelo Brasil, onde criou seu círculo de amigos. Dando aulas, concluiu a faculdade, comprou seu apartamento e carro. Segundo ele, o mais importante foi aprender e viver a mais valorosa das lições: “doar abundantemente com o coração, sem esperar nada em troca” – disse.

surf

Publicado na edição 1

Valdemir Pereira Correa, deficiente visual, durante aula de surfe

E são com esses valores que as aulas unem crianças, adolescentes, adultos, idosos, pessoas com deficiências físicas, mentais, de diversas condições sociais, culturais, tipos físicos...nada, absolutamente nada é impedimento para participar, a não ser as vagas, quase sempre lotadas. Cada um tem seu tempo de assimilação das técnicas, mas uma lição ninguém deixa de aprender: a de conviver com as diferenças de uma forma natural, compartilhando valores fundamentais como respeito, socialização e ética. Essa característica inclusiva da escola radical começou com uma postura do próprio Araña, que nunca viu qualquer impedimento para a prática do surfe. Ele próprio teve como grande mestre, o Mudinho, um surf-legend brasileiro, que era deficiente físico e que o ensinou que qualquer pessoa pode realizar a ati-

vidade de forma saudável e segura, claro, que com o monitoramento de professores experientes. Foi assim que acolheu as crianças de diversas organizações assistenciais de Santos. “Começamos a receber algumas entidades de reabilitação, como a Casa Pixote e alguns orfanatos. Em 1996, recebemos os primeiros alunos com deficiência auditiva. Há dez anos, realizamos anualmente um evento com pacientes do Núcleo de Terapia Ocupacional do PUC de Campinas, coordenado pelo professor Roberto Ciasca” – explicou Araña. Nesse grupo estão crianças e adolescentes da periferia de Campinas, com deficiências física, mental, sensorial ou múltipla, pessoas com paralisia cerebral, paraplégicos, tetraplégicos, vítimas de derrames, queimaduras, mutilações e outras deficiências limitantes ou incapaci-

O Mar cura... Os professores listam uma série de benefícios à prática esportiva, cujas competências básicas promovem o equilíbrio, a coordenação motora, o desenvolvimento neuro-psico-motor-social, o aumento da resistência cardiovascular, da força física. Em dias sem

onda ou muito frios, os alunos recebem aulas de meteorologia, estudam as marés, aprendem sobre a fabricação de pranchas, biologia e também noções do meio ambiente, onde são estimulados a respeitar a natureza e por conseqüência, a si próprio.

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surf Esportes

tantes. Ciasca confirmou que desde 1997, leva os pacientes para passar um dia em Santos. “Temos tido ótimos resultados com essa ida à praia, tanto em termos de motivação quanto de superação e conquistas. Essa proposta, permite estímulos específicos e pouco usuais na nossa cidade (sem mar, ondas, areia, serra etc.), permite vivenciar situações reais de auto-manutenção (higiene, vestuário e alimentação), fundamentais para conquista da autonomia” - afirmou Ciasca. Todos entram no mar e passam um dia especial, literalmente feliz, pois o surfe é lúdico, divertido, desafiante... ”Lembro sempre de uma garotinha, com o semblante fechado, um olhar triste e introspectivo. Eu a coloquei deitada na prancha e a soltei na onda, quando a prancha deslizou, vi a transformação de seu rosto, se abrindo num lindo sorriso. Essa imagem foi muito forte. Nunca esquecerei” – disse Araña.

Aulas na Escolinha Radical

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Paji entre os alunos: “Nossa escola é um mosaico”

Posso Voar As sensações de liberdade e de independência que o surfe confere são apontadas por Valdemir Pereira Correa, 37 anos, deficiente visual há 13 anos, como grandes motivadores para sua vida. “Se eu fosse praticar outros esportes teria mais restrições. O pedestrianismo teria que ser com um guia (pessoa que acompanha o atleta), no caso do futebol, a bola teria guizo. No surfe sou livre, no máximo, posso escutar algum amigo gritando: se prepara que essa seqüência (de onda) é boa” – disse Val, como é conhecido entre os amigos. Ele nos conta que quando ouviu no rádio que a Escolinha Radical estava dando aulas para deficientes auditivos, tomou a decisão de tentar se inscrever. “Fiquei me preparando e buscando argumentos para convencer o Cisco a me aceitar na escolinha” – disse Val. Quando chegou lá, já devidamente preparado, se identificou e disse que apesar da deficiência visual, queria ter aulas de surfe. “ Tudo bem, pegue uma prancha e vamos pra água” – foi o que ouviu de Cisco. A resposta positiva o deixou sem palavras, mas não sem ação. Desde então, freqüenta três vezes por semana as aulas, que mudaram sua vida. Val

sobe na prancha, anda, gira o corpo, numa dinâmica corporal que exige coordenação, equilíbrio e força e que coloca a necessidade da visão em um plano muito relativo. “ Uma pessoa não está limitada ao quanto ela enxerga” – afirma o surfista, que sonha em poder dar aéreos com sua prancha e ter a sensação real de voar. Falante, bem humorado e cheio de energia, Val conta que após o surfe se sentiu confiante para praticar outras atividades: capoeira, caratê e tai chi chuan. “Hoje, consigo perceber e identificar movimentos à minha volta. Não é mágica, é uma habilidade que desenvolvi por uma necessidade” – relata. Ele acredita que também essa condição sensorial foi graças à prática do surfe. Para o atleta, superar os limites é uma forma de demonstrar que deficiência não tem relação com capacidade ou falta de inteligência. Hoje, a família toda está contagiada pelo surfe. Val levou os pais para a praia e para as aulas. Na escolinha Radical o sentimento é de fazer parte de uma grande família que se reúne para brindar a vida. Os ingredientes são: céu, mar, espuma branquinha e muita, muita superação.

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Cultura

Foto: Gilvan Barreto

O Olhar Social pelas

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lentes de

Gilvan Barreto O papel social da fotografia, numa sociedade que supervaloriza as imagens. Liane Uechi

ada vez mais, as imagens assumem um papel de relevância na comunicação. Fotos de catástrofes urbanas, ondas destruindo cidades, vítimas da violência, cenas do sertão, o padrão de beleza estampado em outdoors, a exuberância ou a miséria, circulam o mundo e ficam registrados na história e na mente das pessoas. A mídia, a publicidade, a comunicação empresarial exploram com muita competência essa ferramenta, que invade nossas retinas em todo momento. Estudos na área apontam que inconscientemente, as pessoas entendem as imagens como uma verdade inequívoca do acontecimento. Por trás de todo esse poder “documental”, estão os profissionais da fotografia que focam e definem os fragmentos da realidade a ser registrada. Assim, numa sociedade “viciada em imagens”, a responsabilidade

social desses profissionais cresce na mesma proporção que o uso desenfreado desse recurso visual. O fotógrafo Gilvan Barreto, que traz na bagagem o registro de imagens dos cantos mais remotos do mundo e, possui o olhar treinado para captar os diversos elementos que compõem uma fotografia, acredita que de fato, ela possui o poder de sensibilizar e de transformar opiniões públicas. Advindo da escola de jornalismo, o fotógrafo crê que esse tipo de trabalho deve possuir uma carga ética, ideológica e humanitária. “Vamos a lugares e situações de pouco acesso, onde o cidadão comum nem sempre chega. É nossa função revelar essa realidade e se possível provocar reflexões, gerar mudanças ou pelo menos quebrar preconceitos” – explica.

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Fotos: Gilvan Barreto

Cultura

Barreto, que presta serviços para Ongs como a Oxfam International, a Unicef e o Greenpeace, percebe que o Terceiro Setor, no exterior, já entendeu a força desse recurso e investe na documentação fotográfica, inclusive das questões sociais brasileiras, das quais, já encomendou inúmeros trabalhos. Ele revela que as organizações nacionais, com exceções daquelas muito bem estruturadas, ainda não utilizam muito essa ferramenta. TRABALHOS Com foco social, tem realizado alguns trabalhos na América Latina. Em 2007, fotografou a colheita de café orgânico nas montanhas de Honduras, um dos lugares mais pobres do mundo. Ainda há outros

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projetos de cunho social, envolvendo a África e a Ásia. “Tudo isso é muito estimulante, saber que as grandes organizações dão importância a esse tipo de fotografia”. – afirmou. Sua profissão também o levou ao Nepal onde conheceu o trabalho desenvolvido por uma mestre de yoga, em penitenciárias de Katmandu. O projeto dessa nepalesa humanizou e amenizou as condições daquelas pessoas e a reportagem fotográfica de Barreto é um dos poucos registros dessa experiência. Nas suas imagens o ser humano é a fonte principal de inspiração. Ele, que se considera um retratista, diz que ao fotografar pessoas busca extrair a essência delas. Para isso, a aceitação de quem está sendo fotografado é muito importante

Não concordo em exibir seres humanos em estado degradante

”

e essa confiança precisa ser adquirida com conversa, com aproximação, com a disposição de entrar no mundo particular de cada um. “O que busco é que o retratado entenda que sua imagem poderá servir de exemplo para outras pessoas. Que ele possui algo de especial para ser mostrado”. – disse. Em se tratando de um trabalho com abordagem social, essa compreensão já é a primeira mudança conquistada: a valorização desses personagens da vida real. O conteúdo dessas imagens extrapola a estética, pois há outros valores envolvidos nessa composição. “Um retrato verdadeiro é aquele que conta a história das pessoas” – afirmou. Apesar de fotografar em locais muito remotos, por vezes pobres e desfavorecidos, Barreto tem uma visão diferenciada e não explora a estética da miséria. Faz uso de um olhar positivista, como forma de resguardar a integridade dos retratados. “Não concordo em exibir seres humanos em estado degradante”. Para ele, há alternativas mais eficazes, respeitosas, instigantes e até mesmo bonitas para tratar o assunto e provocar mudanças. As marcas de sofrimento, a rudeza da vida, a pobreza, podem estar presentes, mas a dignidade, o brilho de esperança no olhar, a grandeza e o melhor de cada um também coexistem como elementos desses documentos sociais.

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Social

Gerados pelo

coraç A adoção brasileira tem se tornado mais fácil com o auxílio de grupos do Terceiro Setor Livi Carolina

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As pessoas sonham com crianças que não existem, e quanto mais exigências, maior o tempo da espera

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”

desejo verdadeiro de ter alguém a quem amar, cuidar, educar, de poder acompanhar os primeiros gestos e passos foi mais forte e intenso que a impossibilidade de gerar um filho para Mônica Natale de Camargo, hoje presidente do GAASP – Grupo de Apoio à Adoção no Estado de São Paulo, que tem o objetivo de transmitir informações sobre o processo adotivo e de discutir temas relacionados à espera, à adoção e ao período pós-adotivo. Depois de algumas tentativas para engravidar, Mônica e o marido renderam-se somente ao desejo de formar uma família e optaram pela adoção. Procuraram a Vara da Infância e Juventude, se cadastraram, buscaram um grupo de apoio, onde se prepararam para a chegada do filho com o auxílio de profissionais especializados, e passaram por uma gestação de um ano e quatro meses, até a chegada de Betinho, uma criança com seis meses de idade. Como quaisquer pais de primeira viagem sofreram com satisfação, para se adaptar à nova rotina: banho, troca de fralda, amamentação e noites mal dormidas. Porém, a experiência de ser mãe foi tão emocionante que, passados três anos, Mônica voltou à lista de espera por um novo filho. Ela e o marido desejam aumentar a família, mas, dessa vez com uma única exigência: de que a criança tenha idade acima de cinco anos. Escolha que os diferem das estatísticas.

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ção Características da adoção De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria do Estado de São Paulo, Reinaldo Cintra, no Estado há um cadastro com 7 mil pessoas na lista de espera para adoção, no entanto, cerca de 90% deseja uma criança do sexo feminino, branca e recém-nascida. Ao contrário do perfil encontrado nos 190 abrigos de São Paulo: 57% meninos, 52% afro-descendentes e apenas 4,6% com menos de um ano. Para o juiz, esta discrepância entre o perfil desejado e o existente, é o maior entrave para efetivar a adoção. “Um processo em que não há tantas restrições é finalizado em torno de três a nove meses, variando de acordo com a Vara onde o casal se cadastrou. Agora, as pessoas sonham com crianças que não existem, e quanto mais exigências, maior o tempo da espera” – ressalta Cintra. Ele aponta como causa deste problema o fato dos interessados procurarem crianças que se adeqüem às suas famílias e não famílias para crianças, como deveria ser. Outro fator relevante é que nem todas as crianças que se encontram na situação de abrigo, estão liberadas para adoção. Segundo o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Fermino Magnani Filho, a

adoção é o estágio final das tentativas de reintegração da criança à família que se encontra em estado de risco social. “Nem todas as crianças que estão em abrigos estão disponíveis para adoção. Grande parte tem família, e enquanto houver o vínculo familiar nosso papel é dar suporte para que haja a reintegração” – acrescenta Magnani Filho. Em 2004, somente no Estado de São Paulo, de acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Orsa, existiam cerca de 5 mil crianças e adolescentes abrigadas, dentre as quais 90% encontravam-se em processo de reintegração e somente os 10% restantes estavam judicialmente legalizados à adoção - quando há a perda do pátrio poder em virtude do descumprimento do dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores (Lei 8.069/1990 – Art. 22). Diante desta realidade, milhares de crianças ficam cada vez mais tempo dentro dos abrigos, distanciando-se da possibilidade de ter uma família, tendo suas expectativas frustradas justamente no período da adolescência. Fase de descobertas, transformações e escolhas e por isso mesmo, quando mais precisam do suporte familiar, embasado na relação de cuidado e amor.

O que determina a adoção? Não há mistérios para a adoção, basta somente ter o desejo de oferecer amor! Segundo o juiz Magnani Filho, o mais importante é a motivação adotiva. “Precisamos conhecer e avaliar o porquê do desejo de adotar. Os que enxergam nesse ato uma forma de substituir o filho que faleceu, por caridade, promessa religiosa ou como forma de resolver uma crise conjugal, não terão o aval para a adoção” – afirma o juiz. Em muitos casos, aceito ou não o perfil do candidato à adotante, o juiz encaminha o interessado aos grupos de apoio, cujo objetivo é conscientizar e oferecer orientação sobre todo o processo, facilitando a futura adaptação entre filhos e pais. Quebrando medos Paulo Roberto Flores Castello Branco de Freitas, consultor comercial, membro do GEEAF – Grupo de Estudo e Apoio à Adoção de Florianópolis, sabe muito bem a importância de preparar a família para a recepção do novo membro. Ainda bebê, Freitas foi deixado por sua mãe biológica no Lar Fabiano de Cristo, no Rio de Janeiro, onde ficou até ser adotado por um casal jovem e fértil, que mais tarde adotou mais duas crianças. Ele conta que os pais tiveram muita habilidade para lidar com a situação, de forma

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Social

Mônica, o filho e o marido: família reunida no aniversário de 3 anos de Betinho.

que ele e os irmãos cresceram saudáveis, sem traumas e com muito orgulho. Hoje, aos 30 anos, Freitas tem se dedicado a quebrar paradigmas da adoção. Tendo como base experiências como a dele, o GEEAF se reúne mensal ou semanalmente para estudar, discutir e orientar aqueles casais que pretendem adotar, deixando-os cientes do processo a ser vivido, sobre como revelar à criança sua história e como lidar com o seu medo e insegurança inicial.

A presidente do GAASP, Mônica Camargo, diz que um dos maiores receios, tanto da sociedade quanto das crianças, é a fase de adaptação e a revelação. “Tem-se a crença de que adotar um bebê é mais fácil, porém é preciso saber que, mesmo muito novinho, ele já tem memória. Mesmo que não lembre com detalhes, carrega consigo alguns fatos, que exigirão dos pais adotivos habilidades para lidar com o caso”. Luana foi adotada ainda bebê pela família de Sofia Grabher da Silva, no entanto,

Luana Grabher, se divertindo com o irmão no sítio da família durante as férias.

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aos 10 anos ainda apresenta sentimentos de rejeição. “No shopping ela me perdeu de vista, embora eu estivesse por perto a observando, vi que ela começou a ficar agitada. Quando me aproximei ela disse que achou que eu a tinha abandonado” – conta Sofia, que quando percebe essas reações, conversa com a filha deixando claro o amor de mãe e de toda família por ela. Outro momento crucial é a revelação. Mônica diz que atualmente já existem literaturas e filmes que auxiliam os pais nes-

sa questão, no entanto, ela ressalta que a melhor maneira é conversar com a criança desde pequena, reforçando que os laços de amor independem do vínculo de sangue. Já os cuidados posteriores se referem, principalmente, ao período de adaptação. No geral, logo que a criança chega à família ela é ‘um anjinho’. Acostumada com a rotina do abrigo, é extremamente educada e obediente. Mas, os pais têm que estar atentos para a fase seguinte, em que os filhos os testam. Geralmente, voltam a fazer xixi na cama, querem chamar a atenção e choram por tudo. “É compreensível, uma vez que eles têm medo de uma nova rejeição. Fazem isso porque querem saber se a família realmente os quer. É uma fase difícil, mas que passa rápido se os pais souberem como agir” – diz Mônica. Preconceito Contudo, o maior desafio da família e da criança é trabalhar com o preconceito da sociedade. Segundo Freitas, ela parece estar isolada a respeito do tema e olha a adoção

Dúvidas A adoção internacional não tira a chance de uma criança ser adotada no Brasil? Não. Isso porque ela só é liberada para este tipo de adoção se seu perfil não se enquadrar no cadastro dos adotantes brasileiros. O que acontece com uma criança que não foi adotada? Nos abrigos estes jovens devem ser preparados para buscarem sua independência ao completarem 18 anos. Quem pode adotar? - Aquele que tem carinho e amor para oferecer e que deseja ser a família de uma criança; - Quem tem condições financeiras mínimas para suprir as necessidades básicas do adotado; - De acordo com o novo código, pessoa maior de 18 anos, independente do estado civil;

por adoção: “ Filhos nem melhores, nem piores. Apenas filhos!

”

como um ato de caridade, enxergando a criança como alguém que tem tudo para apresentar problemas, por não conhecer seu passado. No entanto, eles apresentam os mesmos problemas relativos à idade (adolescência) que qualquer filho biológico. Acontece que, ao menor sinal de conflito, atribui-se à adoção, o motivo da rebeldia. Por isso, ele dá a receita daquilo que viveu: “Os pais devem dar uma boa educação e cultivar o amor de seus filhos. Tratando-os dessa forma terão de volta muito amor. Filhos por adoção: nem melhores, nem piores. Apenas filhos!” – acrescenta Freitas.

- Necessário ser 16 anos mais velho/a do que o adotado, com exceção dos avós e irmãos, que podem requerer a guarda da criança. Qual é o procedimento correto para a adoção? Dirija-se até o Fórum de sua região, com R.G. e um comprovante de residência. A Vara agendará uma entrevista feita por psicólogos e assistentes sociais, de acordo com a data disponível pelo setor técnico do Fórum. Neste momento recebe-se a lista dos documentos que a Vara precisará para dar continuidade ao processo. Entregues e analisados os documentos, deverá ser decidido o pedido de habilitação para inclusão dos “futuros pais” no cadastro da Vara e comunicação à Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) para inclusão no cadastro estadual. Fonte: GAASP - Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo

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Social

Mãe,

estou

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Para se cuidar e fazer escolhas, o adolescente precisa conhecer, ou então, como ele irá se prevenir...?

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grávida! Mesmo com a redução no número de filhos, em 36 anos, o Brasil dobrou sua população e gravidez precoce é alarmante. Livi Carolina

m uma sala de espera para dar início ao pré-natal está uma mulher por volta dos 37 anos, com um semblante um tanto aflito, que conversa com uma paciente que também está aguardando o atendimento. Durante o ‘bate-papo’ ela revela ter quatro filhos com idades de cinco, dez, dezesseis e dezoito anos. Ao seu lado, uma menina, provavelmente a filha de 16 anos, está entretida com uma revista de adolescente preenchendo um daqueles testes: Seu namorado te ama? A porta do consultório se abre e um nome é chamado, quem se levanta rapidamente é a mãe, que em seguida, de maneira ríspida, chama a filha adolescente que está no quarto mês de gestação. Esta cena retrata a realidade de consultórios em todo o país, meninas em plena luz da juventude, se tornando mães cada vez mais cedo, sem estrutura emocional, econômica ou familiar para lidar com a responsabilidade da criação de um filho.

Segundo o IBGE o índice de partos em mães adolescentes no Brasil representou 20,5% do total de nascimentos no país, em 2006. E, embora, o número de natalidade tenha sofrido reduções: de seis filhos por mulher, em 1960 para 2,39, em 2000, o registro de gravidez de jovens entre 15 e 19 anos continua se sobressaindo. Diante desses índices o número de habitantes em 36 anos dobrou, de 90 milhões, nos anos 70 – quando aconteceu a revolução sexual, para os 180 milhões atuais. Quantidade alarmante, uma vez que, quanto mais pessoas, maior a necessidade de investimento - tanto pelo Governo quanto pela família - em habitação, saneamento básico, saúde, educação e alimentação. Como o governo brasileiro adota uma política de assistência familiar, desde 2003, já foram repassados 24 bilhões de

reais, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Esse valor refere-se somente ao programa Bolsa Família, que atende pessoas com baixa renda, e foi repassado a 11 milhões de famílias, com uma média de R$ 74,00 para cada uma. FECUNDIDADE ESPECÍFICA Brasil, 1991 e 2000 (por idades ajustadas e por mil mulheres) Idade 1991 2000 Variação (em %) 15-19 74,8 93,8 +25,4 20-24 145,0 135,6 -6,5 25-29 135,7 114,5 -15,6 30-34 94,3 74,8 -20,6 35-39 56,1 40,4 -28,0 40-44 25,4 13,4 -47,2 45-49 5,9 2,2 -62,7 Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000.

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Conseqüências O assunto tem sido tema de artigos e livros de especialistas, como o médico e escritor, Drauzio Varella, que acredita haver falta de planejamento familiar, ou seja, a programação consciente de ter ou não filhos, quantos ter e como se prevenir de acordo com as expectativas do casal - direito do cidadão estabelecido pela legislação, por meio da Lei 9.263/96. Para ele, em depoimento em seu site (www.drauziovarella.com.br), esse déficit é uma das causas mais importantes da explosão de violência urbana ocorrida nos últimos vinte anos no país - afirmação baseada em sua experiência na Casa de Detenção de São Paulo. “É difícil achar na cadeia um preso criado por pai e mãe. A maioria é fruto de lares desfeitos ou que nunca chegaram a existir. O número daqueles que têm muitos irmãos, dos que não conheceram o pai e dos que foram concebidos por mães solteiras, ainda adolescentes, é impressionante” – trecho do artigo ‘Planejamento familiar’.

Causa e prevenção Nunca houve um período onde se comenta tanto sobre sexualidade, quanto nos dias atuais. Cada vez mais, a mídia usa o apelo sexual para chamar a atenção do espectador ou consumidor, mas a exploração desse assunto, não tira dúvidas. O resultado é que ao invés de informar, essa exposição apenas induz ao ato sexual. Segundo a enfermeira e supervisora da equipe de orientadoras do Programa ATO - Atenção e Orientação à Saúde Sexual Reprodutiva da Bayer Schering Pharma, Susana Denicol, a curiosidade faz com que os jovens iniciem a vida sexual mais cedo. “Se o adolescente vê e ouve algo que lhe aguce a curiosidade ele vai atrás até sanar sua dúvida. Então, se ele não tem abertura para conversar com os pais ou com alguém que vai orientá-lo, ele vai buscar meios de descobrir até chegar à relação precoce e insegura” – destaca Susana. De acordo com uma pesquisa realizada pela Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil, um terço das adolescentes de 15 a 19 anos já têm vida sexual ativa, mas apenas 15% delas usam métodos contraceptivos, o que eleva as chances de gravidez precoce.

Isso acontece porque muitos pais têm receio de falar a respeito e estimular a vida sexual dos filhos, no entanto, o que a enfermeira orienta é que as dúvidas têm que ser esclarecidas. “Para se cuidar e fazer escolhas, o adolescente precisa conhecer, ou então, como ele irá se prevenir diante da cobrança da sociedade pelo contrário?” Programa ATO Na contramão do problema, há 14 anos, o Programa ATO, promovido pela Bayer Schering, oferece palestras e debates sobre orientação e informação sobre Sexualidade Responsável para adultos e adolescentes, foco do projeto. As 3.000 palestras anuais já foram apresentadas para cerca de 160 mil estudantes e mais de um milhão de multiplicadores já foram formados pelas equipes de orientadoras da Bayer. “Usamos uma linguagem e uma abordagem, de forma que o adolescente se sinta à vontade para perguntar, pois os métodos são conhecidos, mas pouco entendidos” – esclarece Susana.

Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/96) Art. 2º Entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. ... As instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todos os seus níveis, obrigam-se a garantir, em toda a sua rede de serviços, no que respeita a atenção à mulher, ao homem ou ao casal, programa de atenção integral à saúde, em todos os seus ciclos vitais, que inclua, como atividades básicas, entre outras:

Neo Mondo - Junho 2008

I - assistência à concepção e contracepção; II - o atendimento pré-natal; III - a assistência ao parto, ao puerpério e ao neonato; IV - o controle das doenças sexualmente transmissíveis; V - o controle e prevenção do câncer cérvico-uterino, do câncer de mama e do câncer de pênis. Art. 4º O planejamento familiar orienta-se por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade.

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Em todos os cantos do País, você pode ver ações que reduzem as desigualdades sociais e melhoram a qualidade da educação. E também obras de infra-estrutura que fortalecem a economia e geram mais empregos, resultado do trabalho do Governo Federal em parceria com os estados, os municípios e a iniciativa privada. Veja algumas das ações em andamento: • 3.432 municípios recebem obras de saneamento e urbanização com recursos do PAC, para melhorar a qualidade de vida da população.

• 214 novas escolas técnicas federais foram criadas, para levar ensino profissionalizante de qualidade a mais de 500 mil alunos.

• A indústria de petróleo e gás cresce com a construção e modernização de refinarias, gasodutos e do novo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

• 46 milhões de brasileiros levam uma vida mais digna com o Bolsa Família.

• 40 milhões de estudantes são beneficiados com os recursos do Fundeb, investidos na melhoria da qualidade da educação infantil e do ensino médio.

• 2,5 milhões de famílias agora têm energia elétrica para produzir e viver melhor com o Luz para Todos. • Mais de 1,5 milhão de agricultores familiares têm crédito, assistência técnica e segurança com o Pronaf.

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