Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social

Page 156

REFERÊNCIAS ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018. BAPTISTA, Myrian Veras; FÁVERO, Eunice T.; VITALE, Maria Amália Faller (org.). Famílias de crianças e adolescentes abrigados: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam. São Paulo: Paulus, 2008. Disponível em: https://www.pucsp.br/sites/default/files/download/nca/ livro-baptista.pdf. Acesso em: 8 dez. 2021. BOSCHETTI, Ivanete. Agudização da barbárie e desafios ao Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, no128, p.54-71, jan/abr. 2017. BRASIL. Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC). Brasília, DF, 2015d. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/beneficios-assistenciais/ bpc. Acesso em: 29 ago. 2021. BRASIL. Como acessar a Proteção Social Especial? Brasília, DF, 2019a. Disponível em: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/mds-pra-voce/carta-de-servicos/pesquisador/assistenciasocial/suas-4. Acesso em: 29 ago. 2021. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 31 ago. 2021. BRASIL. Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Brasília, DF, 2015c. Disponível em: http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servicos-de-convivencia-efortalecimento-de-vinculos. Acesso em: 29 ago. 2021. BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 31 ago. 2021. BRASIL. Lei no 8.069/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 28 ago. 2021. BRASIL. O que é: conheça o programa Bolsa Família. Brasília, DF, 2015f. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e. Acesso em: 29 ago. 2021. BRASIL. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, DF, 2006. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_ CriancasAdolescentes%20.pdf. Acesso em: 31 ago. 2021. BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004. pdf. Acesso em: 31 ago. 2021.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

13min
pages 209-216

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

1min
page 208

REFERÊNCIAS

4min
pages 205-207

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1min
page 204

5.3.4 Crianças e adolescentes trabalhando no narcotráfico

9min
pages 199-203

adolescentes

4min
pages 197-198

5.3.2 Números silenciados e o trabalho infantil

10min
pages 192-196

5.3.1.2 Inserção no Trabalho Protegido – Adolescentes com Deficiência

2min
page 191

5.2 METODOLOGIA

2min
page 186

INTEGRAL – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 187

Informalidade

4min
pages 188-189

5.3.1.1 Adolescentes em programa jovem aprendiz

1min
page 190

REFERÊNCIAS

1min
page 182

4.3.12 Quantidade de museus

2min
page 176

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

4min
pages 180-181

CEUs

3min
page 177

4.3.9 Total de centros culturais, espaços culturais e casas de cultura

2min
page 174

Censo 2017

33min
page 169

Censo 2020

5min
pages 170-171

4.3.4 Total de matrículas em escolas estaduais profissionalizantes

2min
page 168

REFERÊNCIAS

4min
pages 156-158

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

8min
pages 152-155

ALIJADOS/AS DESSE DIREITO

4min
pages 150-151

4.2 METODOLOGIA

2min
page 163

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

4min
pages 159-160

3.5.4 Crianças e adolescentes adotados/as

8min
pages 147-149

4.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 161-162

COMUNITÁRIA

11min
pages 130-134

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

1min
page 129

3.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 124-125

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

6min
pages 120-123

3.2 METODOLOGIA

7min
pages 126-128

REFERÊNCIAS

3min
pages 118-119

2.3.5 A violência doméstica contra crianças e adolescentes

19min
pages 109-115

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

3min
pages 116-117

2.3.4 Crianças e adolescentes em situação de Rua

5min
pages 106-108

de medida socioeducativa em meio fechado

9min
pages 102-105

2.2 METODOLOGIA

4min
pages 91-92

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 93

de medida socioeducativa em meio aberto

11min
pages 97-101

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

6min
pages 81-83

REFERÊNCIAS

4min
pages 84-86

2.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 89-90

1.3.8 Saneamento básico

3min
page 80

1.3.7 Serviços de saúde da rede municipal

2min
page 79

1.3.6 Covid-19

6min
pages 77-78

1.3.5 Mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas

2min
page 76

1.3.4 Óbitos infantis e fetais por causas evitáveis

2min
page 75

1.3.3 Mortalidade neonatal e baixo peso ao nascer

2min
page 74

1.2 METODOLOGIA

6min
pages 68-70

1.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 66-67

1.3.2 Pré-natal

2min
page 73

REFERÊNCIAS

4min
pages 60-62

Presenças e Ausências

35min
pages 44-53

REALIDADE SOCIAL

26min
pages 25-33

1 INTRODUÇÃO

12min
pages 21-24

cidade de São Paulo e nos distritos delimitados

2min
page 43

PESQUISA

7min
pages 40-42

2.1 Indagações, objetivos, metodologia e recursos da pesquisa

12min
pages 34-39

PREFÁCIO

5min
pages 17-20

4 NO MEIO DO CAMINHO A PANDEMIA

4min
pages 58-59
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