O presente relatório procura dar a conhecer os resultados da segunda etapa de Avaliação Participativa sobre o Acesso à Justiça, no âmbito do projecto Human Rights, Transparency and Advocacy, implementado pelo Mosaiko | Instituto para a Cidadania, com o apoio da NCA. Este estudo, a realizar em três etapas diferentes (2016 – 2018), pretende contribuir para um melhor conhecimento da real situação do Acesso à Justiça em Angola. A primeira etapa (2016) foi realizada nas províncias de Benguela, Huíla e Luanda. Em 2017, a que se refere o presente relatório, foi realizada na província da Lunda Norte, usando metodologias qualitativas. Uma equipa de 6 inquiridores dinamizou 52 Grupos Focais em 3 municípios da Lunda Norte (Cambulo, Chitato e Cuango) e 41 entrevistas semi-estruturadas a diferentes informantes chave, com destaque para a Polícia, Ministério Público, Procuradoria, Serviços Prisionais, Administrações Municipais, Serviços de Registo e Notariado e Autoridades Tradicionais.
