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especial INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO DO MOSAIKO | INSTITUTO PARA A CIDADANIA

TRANSFORMAR COMUNIDADES

índice

MOSAIKO INFORM ESPECIAL - MAIO 2021 TEMA: TRANSFORMAR COMUNIDADES

FICHA TÉCNICA PROPRIEDADE MOSAIKO | Instituto para a Cidadania NIF: 5000359718 Nº DE REGISTO: MCS – 492/B/2008

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editorial

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benguela - bairro da graça

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benguela - cubal

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cunene - ondjiva

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união europeia - áfrica

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mosaiko instituto para a cidadania

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huíla - jamba mineira

DIRECÇÃO Júlio Candeeiro, op Pedro Ouana, op REDACÇÃO Cristina Peres IMAGEM DE CAPA Arquivo Mosaiko André Cupessala David Nahenda COLABORADORES Daniela Vieitas ARTE GRÁFICA André Cupessala CONTACTOS Bairro da Estalagem - Km 12 | Viana TM: (00244) 912 508 604 TM: (00244) 929 775 815 Caixa Postal 2304 - Luanda | Angola E-mail: mosaiko@mosaiko.op.org www.mosaiko.op.org www.facebook.com/MosaikoAngola

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Esta publicação foi possível com o apoio da União Europeia, no âmbito do projecto Promoção da Advocacia de Políticas Públicas Inclusivas em Angola. O seu conteúdo é de total responsabilidade do Mosaiko | Instituto para a Cidadania e FEC, Fundação Fé e Cooperação e não corresponde, necessariamente, à opinião da União Europeia. EM PARCERIA COM

COM O FINANCIAMENTO DE

União Europeia

A grande mudança faz-se passo a passo

Combater o preconceito cultural capacitando para a mudança

A questão do género é vital entre as prioridades da União Europeia

Género e Politicas Públicas, um espelho dos Direitos Humanos

luanda - kalawenda

Mulheres ganham uma voz na sociedade e na família

Tragam-nos as experiências que podemos depois levar a outros

Usar o diálogo para aligeirar conflitos e unir a população

IMPRESSÃO Damer Gráficas SA – Luanda TIRAGEM: 3000 exemplares

Juntos por uma Angola melhor

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lunda norte - dundo

Clima político tenso não beneficia a população

educação não transfoma o mundo. “A A educação transforma as pessoas, as pessoas transformam o mundo.

”

Paulo Freire

editorial

Juntos por uma Angola melhor

Júlio Gonçalves Candeeiro, op Director Geral

Fotografia: ©André Cupessala

Estimado leitor/a Diz o ditado “Se quer ir rápido vá sozinho, se quer ir longe vá em grupo”. A ideia de construir juntos uma Angola melhor, através do contributo de todos/as de cada um e de cada uma, é o que motiva o Mosaiko a capacitar e a transformar. Desde o ano 2000, que o Mosaiko trabalha com grupos e associações em várias províncias, formando e capacitando pessoas para participarem na solução dos problemas das suas comunidades. Assim, nasceram os Grupos Locais de Direitos Humanos (GLDH), tão diferentes e tão específicos nos seus contextos, missão e desafios, que são um exemplo de cidadania e personificam o caminho de combate ao invididualismo e divisionismo que travam o crescimento das nossas sociedades. Em cada rosto que ilustra esta edição, vemos os frutos do trabalho do Mosaiko e dos GLDH na implementação do Projecto Políticas Públicas Inclusivas em Angola (PAPPIA) e na aplicação do TfT – Educação para a Transformação, uma metodologia que deixou marcas, experiências únicas que inspiraram e desafiaram formadores e formandos que influenciaram muitos à sua volta.

As histórias de mudança relatadas neste Mosaiko Inform, demostram o quão longe chegamos juntos. Nesse caminho de transformação pessoal, quebraram-se barreiras que nos aproximaram uns dos outros, demosntrando que é possível desenvolver juntos uma Angola em que todos e todas contam, são importantes, úteis para construir um futuro equitativo e livre. Agradeço a participação de Cristina Peres, que se deslocou até aos locais onde se implementou o TfT, para ouvir e escrever as histórias das pessoas. Não posso deixar de endereçar uma palavra de apreço à FEC- Fundação Fé e Cultura, nossa parceira estratégica na implementação do PAPPIA, pela excelente colaboração. Espero que ao ler esta edição do Mosaiko inform, cada um/a de nós se sinta impulsionado a combater qualquer tipo de violência e discriminação com base no género. A Angola melhor que construimos todos os dias é de igualdade de direitos e de oportunidades para todos e todas! Angola é com mulheres e homens

Boa leitura!

Visita o nosso site : www.mosaiko.op.org

Benguela

Bairro da Graça TRAGAM-NOS AS EXPERIÊNCIAS QUE PODEMOS DEPOIS LEVAR A OUTROS

O Bairro da Graça é considerado um exemplo de organização comunitária para as zonas e bairros da região de Benguela.

o dia da reabertura do Espaço Criança após o confinamento imposto pela covid-19 em Março de 2020. Uma meia dúzia de crianças brinca no exterior enquanto os sete membros da coordenação do Grupo Comunitário do Bairro da Graça se juntam à sombra. A construção terminou em agosto de 2019. Há quatro salas de aula, um gabinete de professor, casas de banho, uma cozinha, algum material didático, mas falta o mobiliário, as crianças trazem as cadeirinhas de casa. A Graça alterou-se muito, “é preciso entrar pelo bairro para avaliar o que cresceu”, diz Clemente Kassai, professor do Instituto Médio Politécnico desde 2016, coordenador das atividades de tempos livres das crianças, membro da coordenação do grupo comunitário e habitante do bairro há 30 anos. A Graça desenvolveu-se, cresceu. Há agora uma zona nova, a que por piada se chama “Grace”, constituída por quatro grandes condomínios que sublinham a diferença social, ainda que revelem, antes de mais, que o crescimento do perímetro da cidade de Benguela “aproximou” a Graça do centro. Em termos de equipamentos sociais há muitas carências. É preciso ir ao centro da cidade para os serviços básicos e “falta trabalhar o desenvolvimento humano”, diz o professor Clemente. Não há escolas que cheguem, principalmente do ensino primário, o

que aumenta todos os anos o número de crianças que permanecem fora do sistema de ensino. Contudo, a aposta deste grupo composto por 43 entidades é a acção: instituições escolares, igrejas, grupos teatrais, responsáveis do centro de saúde, todas as instituições localizadas aqui são convidadas a participar no grupo e, recentemente, abriram-no a pessoas singulares. É desse ponto de vista que chamam ao Espaço Criança “a primeira conquista”, um projeto que “sai de uma comunidade organizada”. É positivo e o grupo que o fez nem dispõe de um espaço próprio para trabalhar. Positiva é também a forma como a comunidade representada neste

Fotografia: Bairro da Graça | © Arquivo Mosaiko

grupo discute e trabalha para resolver os seus problemas. Não é pouco que o grupo tenha conseguido levar o município a colocar contentores de lixo no bairro e tenha formado sub-grupos que trabalham de forma independente.

CHEGAR A CONSENSO É O DESAFIO O grupo é o “lugar onde se apresentam situações como furtos de residências, violência doméstica, questões de saneamento e felizmente conseguimos resolver muitos deles”, diz Kassai. Significa “trabalhar com mentes e pessoas e diferentes tipos de pensamento, congregar isso e chegar ao consenso

não é muito fácil”, esclarece o coordenador geral do grupo, José Francisco Canivete. Os subgrupos dividem-se pela saúde, saneamento, direitos humanos e infraestruturas (este inclui o desenvolvimento), a partir dos quais se cria uma comissão para tratar cada questão. “Já tínhamos o subgrupo dos direitos humanos do Bairro da Graça, acredito que foi ele que levou o Mosaiko a interessar-se pela parceria”, explica o professor, acrescentando que “o nosso grupo é visto como um exemplo a seguir” pelos representantes das outras zonas e bairros de Benguela. “Fomos nós que criámos o conceito e não saímos para mais encontros de zona, como aquele que realizámos com o Mosaiko, porque desenhámos o modelo para o Bairro da Graça”. João Central, secretário comunitário em exercício, aborda a formação TfT [Educação para a Transformação, Training for Transformation] trazida pelo Mosaiko a partir do género: “Falámos muito sobre género e já conseguimos ter um bocadinho de equilíbrio nos nossos discursos. A nível pessoal sinto que já não posso falar tanta asneira como antes. É importante mudar as ideias e o padrão no qual fui formado”. “Está a ser um processo!”, reconhece, e por isso sublinha a importância da disseminação dos conhecimentos adquiridos. “Temos o novo paradigma que o Mosaiko nos trouxe, é como se entrássemos em choque connosco mesmos, com a nossa própria natureza”.

B e n g u e l a

“S “LUTEI TRÊS ANOS POR UMA CADEIRA DE RODAS E CONSEGUI!”

ou o vice-coordenador do grupo comunitário, que começou em 2011 com o intuito de conhecer e arranjar soluções para os problemas que tem havido no Bairro da Graça. Somos constituídos por 43 instituições e eu represento a LARDEF, uma associação de pessoas com deficiência que luta pelos interesses e direitos da pessoa mais discriminada.” “Estou na Graça desde que nasci, há 33 anos. Sou órfão de pai e a minha mãe vive no município do Bocoio, aldeia da Tola. Cá em Benguela vivo com algumas irmãs, já casadas. Estou a fazer o ensino médio no Politécnico da Graça, já deveria estar a terminar o superior, mas a pressão das condições financeiras e também a burocracia condicionou a minha formação. Matriculei-me no Instituto Industrial de Benguela e na altura o meu triciclo estava a funcionar, mas quando ele se estraga os meus estudos param. Lutei três anos para conseguir uma cadeira de rodas e consegui. Consegui até quatro!” “Para nós, cadeirantes, alcançar a formação é muito difícil. Contrataram-me para trabalhar com uma motorizada e nesse momento faço trabalho de mototáxi e consigo atender devagar a algumas das minhas situações, como ir às aulas.” “Tenho ajuda de algumas pessoas, uma vizinha manda a filha com compras, faz almoço e jantar. A solidariedade e entre-ajuda funcionam. E o grupo comunitário também.”

Albino António, 33 anos, representante da Liga de Apoio à Integração dos Deficientes (LARDEF) e vice-coordenador do Grupo Comunitário do Bairro da Graça, Benguela

“Agora estamos a actuar nas comunidades, nas igrejas, mobilizamos as pessoas que têm filhos com deficiência, e directores das instituições, para que não rejeitem a pessoa deficiente e para que ela se possa formar para vir a ter um mínimo rendimento. É importante enquadrar as pessoas, frustra-me ver pessoas com deficiência a pedir esmola. Ainda correm o risco de ser atropeladas.” “Lutei muito para ter electricidade, só que o nosso país o que temos demais é a burocracia e não há capacidade de dar resposta já. A entidade que pode responder à minha situação é no Lobito. Já lá fui mais de três vezes, já escrevi à direcção, mas não houve sucesso e tive de desistir. Acho que deveriam trabalhar pessoas como nós na Acção Social para saberem o que passamos”.

“C

oordenei o sub-grupo de Direitos Humanos, sou o secretário comunitário em exercício. Participei no 1º módulo do “Educação para a Transformação” [TfT na sigla inglesa de Training for Transformation], do Mosaiko, e acompanhei todas as formações e disseminações. A mudança acontece sobretudo com o que fazemos, estamos no coração da nossa acção de maneira que vamos passando a mensagem às pessoas, com a maior clareza possível, para que elas se reconheçam naquilo que vão ouvindo de nós.”

“NÃO FALTAM JOVENS INTERESSADOS NAS QUESTÕES DA COMUNIDADE”

“Fomos levados a reflectir sobre o papel de cada um, o do homem e o da mulher. A mudança começa sempre por uma ou outra pessoa e leva tempo. Com o TfT temos acompanhado a dinâmica do Mosaiko, no bairro somos os primeiros a ter essas noções e a poder contribuir para ajudar a mudar de mentalidade. Evitar que em casa quem mande seja o homem, por exemplo, nem todos os homens permitem que a sua mulher tenha mais educação do que eles. Tenho colegas na Universidade que dizem que não haveria respeito em casa se a mulher tivesse mais estudos. Como se a tendência da mulher fosse espezinhar e inferiorizar os homens… Eu não penso assim.” “Quero terminar o curso superior de Sociologia, frequento o 3ª ano no Instituto Superior Jean Piaget. Esperei de 2015 a 2018 para conseguir matricular-me e foi só graças a uma bolsa de estudo. Se olharmos para o nível social do nosso bairro, somos todos um pouquinho de classe baixa, os nossos pais conseguem pagar-nos à rasca até ao ensino médio. Fora disto é muito difícil, ainda mais se se for mulher…” “A minha área de interesse é a intervenção social, é uma forma de fazer política muito indirecta, mas muito directa no trabalho com as pessoas. A Sociologia combina com as actividades que tenho desenvolvido aqui no bairro.” “Costumo dizer que as pessoas no Bairro da Graça, se não estão na igreja, estão nos grupos de futebol, nos grupos teatrais, os que cantam, de jovens artistas, a Graça tem essa característica de facilmente educar os jovens em várias áreas de actividade, é um potencial do nosso bairro. Há uma quantidade de jovens que anda à margem, temos um índice de criminalidade um pouquinho acentuado, mas jovens não faltam que se interessam por questões da comunidade.”

João Central, 26 anos, finalista de Sociologia no Instituto Superior Jean Piaget de Benguela, secretário do Grupo Comunitário do Bairro da Graça, Benguela

Benguela

Cubal A GRANDE MUDANÇA FAZ-SE PASSO A PASSO

Disseminar a metodologia para multiplicar na comunidade os efeitos da formação para a transformação.

s pessoas ficam muito contentes com a formação porque ela é muito importante. Recebemos ontem cinco calendários [do Mosaiko] e um dos professores [do Liceu Municipal do Cubal] queria um. Outro perguntava ‘É possível a minha cara aparecer na agenda?’. Eu respondi que sim. Há muito interesse e vê-se que nós estamos a servir de exemplo para a comunidade local. Os meus colegas queriam contribuir para terem uma t-shirt, mas eu disse que não era bem assim, que quando houvesse uma formação era só aderir”. Aderir implica esforço, reconhece Cecília Ezequiel: “É preciso coragem para ir até ao fim. Éramos 53 formandos e acabamos 27. É um caminho longo, exige força de vontade e dedicação para se estar no núcleo do Mosaiko. Não é um bicho que nos controla e aperta. Pelo contrário, nos capacita com novos conhecimentos”. Tal como Cecília, administrativa no Liceu do Cubal e formanda, as pessoas que enchem a roda de cadeiras disposta debaixo das árvores do pátio do Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal querem pôr em palavras a transformação que sentiram nas suas vidas. À hora marcada, sentam-se para partilhar experiências através de exemplos que exprimem em simultâneo a vontade de expandir aos outros os conhecimentos adquiridos. Desde 2004 que o núcleo desenvolve um trabalho de advocacia e de direitos humanos. E desde 2018 re-

cebeu a formação Educação para a Transformação (TfT, Training for Transformation) facilitada pelo Mosaiko, uma parceria incluída no projeto “Promoção para a Advocacia de Políticas Públicas Inclusivas em Angola” da responsabilidade do Mosaiko e da FEC Fundação Fé e Cooperação, com o Apoio da União Europeia e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua. “O que vai ampliar esta rede é o diálogo e a persistência. O não desistir”, refere o coordenador do núcleo, Hilário Cavala, valorizando o estímulo que foi dado aos formandos durante todo o processo de aprendizagem. A ideia de comunidade activa é amplificada no impacto que as formações têm na dinâmica da sociedade. Não se espera uma inversão de 180 graus, espera-se que a aprendizagem informe a cultura

Fotografia: Avenida principal, Cubal | © Arquivo Mosaiko

tradicional. Se um pai de família for mais sensível à vida em conjunto vai certamente influenciar o comportamento da geração dos seus filhos.

A SEMENTE VAI GERMINAR “Há mais transformações onde as comunidades locais se auto desenvolvem e criam fórmulas de sustentabilidade. O Mosaiko é exterior, nós os formadores também, a autonomização é deles. Nós deixámos uma semente, a ver como germina e quando”, explica Naftal Xavier, facilitador do método participativo TfT que trabalhou com a equipa do Mosaiko e visitou as comunidades que beneficiaram da formação. “Toda a formação que fizemos despertou-me. Eu julgava que os direitos humanos era para atacar o governo e agora sei que é para ajudá-lo. A minha atitu-

de mudou. Dei-me conta de que não conhecia Angola com a formação sobre o OGE, que planificar o orçamento da casa permite entender que a governação também planifica”, relata Daniel Dovala, membro do núcleo e formando de TfT. “A justiça deve partir da nossa casa e agora tenho inibição de dar um chapa na minha senhora porque quero o bem-estar”, revela. As mudanças de comportamento podem não parecer uma grande coisa, mas são motores para criar comunidades funcionais. O espanto de outro membro do núcleo, Paulo Calumetele, foi perceber, no final da formação, que “o desenvolvimento do mundo depende de mim porque influencio a minha casa, influencio a comunidade e, como tal, o mundo!”. Mateus Cassinda passou a valorizar os filhos: “Aos 30 e tal anos quando voltava a casa do trabalho, os meus filhos diziam ‘o leão está a vir’. Pensamos que as ideias dos filhos são inválidas, mas ajudam-nos a caminhar. A partilha de ideias é a melhor coisa que existe”. Os testemunhos dos formandos do Cubal dão conta do modo como a formação tem capacidade de influenciar cidadãos que nem são membros do núcleo de defesa dos direitos humanos. Talvez se sintam como Ernesto Kambo Domingos se descrevia no final da formação TfT: “Sinto-me recheado de conhecimento”.

Benguela

“E “NÃO SABEM DO QUE UMA MULHER É CAPAZ”

u nunca fui batida, nunca sofri violência, mas ainda precisamos de fazer muito, a emancipação das mulheres está num nível que deixa a desejar. Dantes, se calhar não a deixavam ser a protagonista desta entrevista, diriam que é mulher e não pode. Mas agora já há homem que dá espaço e mais oportunidade à mulher. Dou sempre esse exemplo: a ministra das Finanças é mulher e, pela primeira vez, o município do Cubal já foi gerido por uma mulher. É relevante ver esse direito a ser valorizado apesar do preconceito de muitos homens, que dizem que a mulher só serve para gerar filhos e cuidar da casa. Os meus filhos e o meu esposo são os primeiros a ouvirem que não se deve maltratar uma mulher nem subestimá-la, porque não sabem do que uma mulher é capaz.” “O que contribui para a violência doméstica é o tabu que ainda existe e ao qual os homens se agarram de dizer que a mulher é submissa. Então, há muitos homens que maltratam as mulheres e dizem que elas não têm direitos nenhuns. Quando a mãe distribui as tarefas em casa, se carrega no rapaz, o homem logo mete a mão a dizer que o filho não pode cozinhar nem lavar a louça e a mulher fica oprimida de tentar aplicar os mesmos direitos a filhas e filhos. As mulheres não têm como se defender, o que gera muita violência.” “Nós agradecemos ao Mosaiko as formações e até nos oferecerem advogados, já fizemos muitas consultas e já ajudámos muitas senhoras. Quando fomos fazer uma palestra na igreja e falámos que os direitos são violados e a violência doméstica é crime, que a mulher deve ter os mesmos direitos que o homem, houve uma senhora que à saída falou connosco e nós encaminhámo-la para o núcleo. Teve direito a uma advogada”.

Cecília Ezequiel, 38 anos, administrativa no Liceu Municipal de Cubal, Benguela

“O mais importante para trabalhar com as outras pessoas e em comunidade é a sensibilização. Sensibilizar um ser humano é complicado. Pedimos aos formadores do Mosaiko para nos darem um passe de identificação de membros do núcleo dos direitos humanos quando vamos fazer uma palestra. A sensibilização, os passes e poder explicar a nossa experiência vai fazer mudar muita coisa daqui para a frente. Eu até sabia os meus direitos, mas aprofundei mais com as formações. E daqui em diante poderei ajudar as outras pessoas que se calhar nem sequer sabem que têm direito à habitação.”

“N

ão teremos como não influenciar os outros. Depois da aquisição do conhecimento [nas formações do Mosaiko] é uma obrigação de cada um partilhar e influenciar outros para mudar a sociedade. Uma coisa muitíssimo boa que se pega.” “Tenho 38 anos, sou professor do Magistério, faço formação de professores desde 2009. Trabalho com essa tarefa dos direitos humanos. Sou casado graças ao núcleo. Antes, nunca fui casado nem tinha vontade e hoje sou casado! A influência para a mudança nasceu do valor que o núcleo atribui à constituição de família. Outro aspecto é a forma como hoje eu sou capaz de lidar com a família, fruto das formações sucessivas, e tenho sido promotor dentro da minha família de um projecto de unir os membros mais novos de forma a deixar-lhes este legado. Através dessas ferramentas na família e dessa confiança que hoje tenho com as instituições e os seus dirigentes, é tudo influência do núcleo e das formações.”

“SE DEPENDESSE DE MIM, A FORMAÇÃO TFT NUNCA PARARIA”

“Não sou membro desde o princípio, ele existe desde 2004 por iniciativa do Mosaiko, que era na altura Centro Cultural Mosaiko, e das Irmãs Teresianas. Os participantes daquele grupo sentiram-se coesos para formar um núcleo que organizasse e passasse por mais formações em direitos humanos. Eu sou membro desde 2014. Desde que participámos numa formação sobre direitos humanos na família e senti-me motivado para integrar o grupo. Depois candidatei-me a coordenador e fui eleito em 2016. Graças a essas formações o Mosaiko tem vindo a contribuir para nos amadurecer mais.” “Considero importante em primeiro lugar essa união que tantos outros membros têm para existirmos como grupo de partilha de ideias. Espero que as pessoas continuem coesas a responderem aos desafios do Mosaiko.” “Procurarei influenciar para que todos estejam connosco e participem, sobretudo nas formações. Depois, divido minutos com os alunos a trabalhar procurando sempre partilhar os conhecimentos. Fico contente porque sempre consegui conciliar as actividades todas. No momento em que não estiver ocupado por aulas procuro sempre partilhar os conhecimentos. Para que as actividades não parassem, se dependesse de mim, o TfT [Educação para a Transformação na sigla inglesa] não pararia.”

Hilário Cavala, 38 anos, professor do Magistério Primário, coordenador do Núcleo Dinamizador dos Direitos Humanos do Cubal, Benguela

Cunene

Ondjiva COMBATER PRECONCEITO CULTURAL CAPACITANDO PARA A MUDANÇA

Mulheres e crianças são as mais afectadas pela pobreza nas comunidades do Cunene, agravada pelas restrições de movimento por causa da pandemia.

Associação Ame Naame Omunu (A.N.O.) foi criada em 2016 para fazer frente aos conflitos recorrentes gerados por episódios de invasão de terras na região do Cunene. “O povo estava a sofrer e não tinha quem o defendesse”, além da intervenção casual de associações de outras províncias, explica o diretor, Padre Gaudêncio. A associação tem hoje nove membros activos responsáveis pela execução das acções. Tem ainda associados e simpatizantes, que colaboram na disseminação dos conhecimentos. As acções que leva a cabo nas comunidades é a forma de a associação se dar a conhecer e são os bons resultados alcançados na resolução de questões comunitárias que mais contribuem para atrair novos elementos. Porém, a aceitação da A.N.O. por parte das administrações ainda não é um dado adquirido. “Estamos num país que podemos dizer que é democrático, mas as instituições continuam a resistir”, diz o director. Umas acolhem bem as actividades da A.N.O. e outras rejeitam-nas, “sobretudo quando há algum tipo de denúncia ou crítica ao que não corre bem”. Uma grande dificuldade é “obter autorização das instituições para actuarmos e fazermos advocacia. Elas não querem trabalhar com as associações e criam barreiras”, diz Miguel Ndangele, professor no Seminário de Ondjiva, um dos membros da A.N.O. que fez a “Educação para a Transformação” [TfT, Training for Transformation]. Reconhecendo o valor do que aprendeu na formação facilitada pelo

Mosaiko e como ela o capacitou para transformar a sociedade “da qual sou membro”, Miguel expõe a dificuldade de formar as populações do Cunene em direitos humanos e igualdade de género: “As pessoas não têm formação de base que lhes permita entender, falamos com os jovens sobre os seus direitos e notamos que eles estão conformados”. Além disso, “ganha-se com a interacção constante, leva tempo a conquistar a confiança da população. Não é com uma ou duas saídas para as comunidades por ano que se faz este trabalho. Até porque raramente se fala com as mesmas pessoas”. Formar as pessoas em direitos humanos é um instrumento indispensável à sua participação activa no desenvolvimento das suas comunidades. É com esse objectivo que a A.N.O. forma núcleos com as ferramentas necessárias para avaliarem a participação da

Fotografia: Município Cuanhama, na periferia de Ondjiva | © Lúcia Azevedo

população nas acções comuns e a pobreza nas comunidades. Daí resultam relatórios destinados a sensibilizar as administrações a darem resposta às inquietações das comunidades, explica Padre Gaudêncio.

CENSURA SOCIAL É PREJUDICIAL É nas comunidades que há maior resistência a investir nas mulheres e nas meninas com educação, conhecimento e meios para fazerem valer os seus direitos. A disseminação de conhecimentos que a A.N.O. leva a cabo procura quebrar a cultura instituída, que diz que às mulheres e meninas cabem antes de mais as tarefas da casa e dos filhos. “Mudar a dinâmica da forma de estar das famílias a partir da formação TfT vai permitir que os homens não sejam olhados como gays por partilharem tare-

fas da casa com as mulheres”, diz Adoremos Ndeulalelua, outro membro, também formando do método participativo TfT. A resistência na cidade é menor porque a exposição à censura social também o é. “Na cidade há fogões e ninguém vê quando um homem o liga, ao contrário dos meios rurais, em que um homem está mais exposto quando apanha lenha para o lume”, uma tarefa normalmente atribuída às mulheres, exemplifica Adoremos. “O preconceito cultural pode ser mudado”, acrescenta Miguel. Poucos que sejam os homens que mudem de atitude em relação às mulheres já vai certamente ser grande o impacto em ambos os géneros. A falta de escolas, a quantidade de crianças que, por isso, fica excluída do sistema de ensino e a fraca qualidade deste são os problemas graves da província que comprometem o futuro, diz Padre Gaudêncio. “Quando o povo está ilustrado sabe onde está e para onde quer caminhar e não se deixa manipular”. “Não quer dizer que tenham todos de aprender a língua portuguesa, mas que pelo menos todos saibam ler”, acrescenta, justificando que a A.N.O. queira juntar a alfabetização ao trabalho de sensibilização e de capacitação das comunidades.

União Europeia-África A QUESTÃO DO GÉNERO É VITAL ENTRE AS PRIORIDADES DA UE Investir na mudança que capacite os cidadãos para a Angola do futuro

m trabalho de fundo está menos exposto aos projectores da frente de cena, porém tem mais hipóteses de dar frutos e de disseminar as suas consequências positivas ao longo do tempo. Para que o investimento nas pessoas abrangidas pelo projecto funcione tem de provocar transformação e essa é a palavra-chave do projecto PAPPIA - Promoção da Advocacia de Políticas Públicas Inclusivas em Angola, implementado em parceria pelo Mosaiko e pela FEC - Fundação Fé e Cooperação, com o apoio da União Europeia (UE) e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua. BENEFICIAR A SOCIEDADE CIVIL O programa da União Europeia que dá acesso a contratos de subvenção deste tipo, e dos quais Áurea Machado é gestora, dirige-se a organizações da sociedade civil e autoridades locais em articulação com o instrumento europeu para a democracia e direitos humanos. “O que este projecto tem de especial para mim, enquanto gestora, é a capacidade de congregar várias camadas sociais e, principalmente, de promover a participação e o diálogo em temáticas muito importantes como a questão da participação para a integração e a questão de género, que é importantíssima dentro das prioridades da UE”, diz Áurea Machado.

Como os programas de apoio à sociedade civil pretendem garantir a autonomia, a capacitação e mais competências para exercer a cidadania, pelas comunidades, estes responsáveis preferem investir em instituições como o Mosaiko as quais “nós vemos que não trabalham só para receber financiamento, mas sim para provocar mudanças no grupo-alvo nas zonas de aplicação do projecto”, esclarece a gestora. Mesmo quando não há financiamento, “eles trabalham para a sustentabilidade dos projetos uma vez que o fazem com visão e que têm um plano A e um plano B, o que é fundamental” para a sua concretização. Estar no terreno para contactar os grupos-alvo destes programas é uma prioridade da União Europeia em Angola, seja qual for a área em que invista. Na opinião de Áurea Machado, a educação e a saúde deveriam ser prioritárias, a par dos direitos humanos e da igualdade de género. A estratégia 2020-2024 da União para o país está orientada para a juventude com foco na educação universitária e na formação profissional com vista à criação de emprego.

Fotografia: © Arquivo Mosaiko

Mosaiko Instituto para a Cidadania GÉNERO E POLITICAS PÚBLICAS, ESPELHO DE DIREITOS HUMANOS

Mosaiko nasceu com a Missão, sempre necessária e urgente, de defender, divulgar e promover uma cultura de Direitos Humanos, em Angola. Ser fiel a esta Missão é estarmos atentos aos sinais do nosso contexto, não considerar nada imutável. Ser fiéis à Missão é ser fiéis à capacidade de olhar a realidade e mudar e não considerar que sempre, tudo, deve ser feito da mesma forma, é tentar não responder aos desafios de hoje com as respostas do passado (mesmo que, no caso do Mosaiko, esse passado seja recente, mas em apenas duas décadas, quanto do contexto de Angola mudou!). O projecto Promoção da Advocacia de Políticas Públicas Inclusivas em Angola (PAPPIA), implementado em parceria com a FEC – Fundação Fé e Cooperação e financiado pela União Europeia (Delegação de Angola) e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, é um exemplo de como a Missão se cumpre trabalhando novos aspectos e contribuindo para uma cultura de Direitos Humanos procurando outros caminhos, pois é o primeiro projecto do Mosaiko focado em Género e Políticas Públicas. Porquê Género, quando se fala de Direitos Humanos? Porque defender os Direitos das Mulheres é defender um grupo que corresponde à maioria da população angolana e que tem sido, por costumes, tradições e socialização, colocado em lugar sem voz e de submissão. Porquê OGE e Políticas Públicas? Porque podemos querer mudança, mas se esta mudança não se concretiza em programas e políticas, não a vamos ter. Não podemos deixar que os compromissos assumidos sejam só no papel, têm que se ser acompanhados de investimento, ou nunca vão acontecer.

E se, também eu, me deixar transformar?

Este projecto alinha quatro eixos de acção, com diferentes níveis de actuação: w Formação com as comunidades, utilizando a metodologia Educação para a Transformação (TfT - Training for Transformation) w Produção de conhecimento, através de uma pesquisa social sobre Género e Políticas Públicas w Análise do OGE (de 2017 a 2021) na perspectiva de Género w Campanha de comunicação para o desenvolvimento, comunicar para transformar Esperamos contribuir para que se conheça melhor a situação da Mulher (pesquisa social), para perceber em que é que os investimentos do país (OGE) têm contribuído, ou não, para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres, para transformar pessoas e comunidades (formação) que poderão transformar outras pessoas à sua volta e para comunicar o que aprendemos (campanha de comunicação). Este número especial do Mosaiko Inform apresenta-nos algumas comunidades e pessoas transformadoras. E se, também eu, me deixar transformar? Por uma Angola melhor.

Texto:

Daniela Vieitas

Fotografia: David Nahenda

Acreditar que a transformação começa em cada pessoa

Por uma Angola melhor.

Huíla

Jamba Mineira USAR O DIÁLOGO PARA ALIGEIRAR CONFLITOS E UNIR A POPULAÇÃO

O historial de resolução de casos é já extenso e o contributo positivo da formação participativa da Educação para a Transformação é reconhecido.

terra ferrosa resistia a deixar-se arrastar pelas vassouradas que a atiravam para fora da sala de aula do Colégio nº943 da Jamba Mineira, onde estava prestes a reunir-se o Núcleo de Direitos Humanos da Jamba. O número de cadeiras dispostas em roda revelava a evolução daquela associação da sociedade civil que se constituiu com oito membros em 2011. Passados dez anos, as instituições e indivíduos associados são 68, têm representação nas aldeias e contam com o trabalho de um conjunto de colaboradores para a execução das tarefas diárias. Ampliada a sua capacidade de actuação e área de influência, o núcleo criou outros sub-núcleos, estendendo a sua acção para lá do municipio sede. Reúne-se uma vez por mês para desenhar as estratégias de actuação, de acordo com as questões a resolver, e faz sessões extraordinárias sempre que necessário. Para o coordenador do núcleo é evidente que a comunidade da Jamba Mineira deposita confiança no núcleo “porque nós somos capazes de resolver os problemas”, diz o professor Venâncio Gaspar. O historial de resolução de casos é já extenso e o contributo da formação participativa da Educação para a Transformação [TfT, Training for Transformation], dada pelo Mosaiko, é reconhecido pelos que por ela passaram. “Os formadores davam importância a todos os formandos”, diz Cármen Lobão, chamando ao método participativo “uma forma justa e honesta” de apren-

der que a “reforçou” enquanto “mulher perante mim e perante os outros”. Já “estava a fazer falta que os temas abordados valorizassem as mulheres e as crianças”, exclama a formanda, afirmando ter-se sentido realizada por aquela metodologia“ser acessível a todos os seres humanos”. Do ponto de vista da agenda do núcleo, “orgulho e um bom sentimento” presidem à contabilidade do sucesso quando resolvem um caso, conciliam uma família, unem um casal, evitam que se usurpe uma herança ou vejam casos de feitiço serem resolvidos pelo soba José Kativa em conjunto com o núcleo. Pelo seu lado, o soba reconhece que a formação em direitos humanos lhe deu argumentos para contrariar quem queira negar que “todo o homem e mulher tem direito de participar em qualquer situação da sociedade”.

A autoridade tradicional é chamada à resolução dos conflitos que o núcleo da Jamba empreende “cada vez com mais substância e melhores resultados”, diz Kativa. O roubo de gado e as disputas de terras são duas das questões que com mais frequência requerem a sua arbitragem e o soba já não dispensa a colaboração dos elementos do núcleo na mediação entre cidadãos e instituições.

QUEBRAR OS TABUS A partilha dos problemas na Jamba Mineira tornou-os mais ligeiros e facilitou a sua resolução. “Estamos no bom caminho”, diz António Kangumbe, explicando como se sente “transformado e capaz de transformar os outros” desde que o TfT lhe revelou a lei dos direitos humanos.

Também a violência doméstica deixou de ser o tabu que paralisava as mulheres e as impedia de falar da situação que viviam em casa. “As formações do Mosaiko provocaram a mudança”, diz José das Mocidades, jornalista e responsável pela divulgação das actividades do núcleo e das formações do Mosaiko na Rádio Jamba. No início era difícil, mas à medida que o núcleo “foi fazendo palestras e formações, conversas casa a casa com as famílias, estas perceberam que valia a pena abrirem-se”. “O que aprendi contribuiu para mudar o comportamento em casa, as decisões passaram a ser mais partilhadas. Se muita gente participasse nesta mudança acredito que a sociedade teria mais amor ao próximo. Tenho 28 anos e sou enfermeira há quatro. Posso dizer que tenho melhorado o atendimento na saúde”, diz Avelina Balanca. Já houve mudança na mentalidade da sociedade civil da província, desde a divisão das tarefas entre homens e mulheres à capacidade de chamar a si a resolução de questões básicas. Resolver problemas persistentemente adiados como os que da distribuição de eletricidade e de água levou os membros do núcleo a trabalhar para criar condições para que os cidadãos ganhassem a tutela dos dois recursos energéticos. “Fizemos um plano, decidimos que o nosso objectivo era resolver a questão da energia e da água e assim foi, entendemo-nos”, conclui Cármen Lobão.

Huíla

“E “ESTOU ANSIOSO QUE ESTAS ACTIVIDADES CHEGUEM A TODOS NÓS”

stou no núcleo desde 2010. Fui chamado à direcção do Mosaiko antes de formarmos o núcleo, participei em todas as formações. Segundo o meu papel de autoridade tradicional [o que estudámos nas formações] eram questões que eu andava a resolver e, hoje em dia, com essas formações, e com o núcleo comunitário, eu consigo equilibrar melhor os problemas a resolver.” “Desde os tempos remotos havia sempre autoridade tradicional cujo papel é integrar a população numa determinada comunidade. Uma autoridade tradicional é uma interessante ligação entre o Estado e a população.” “Com a ajuda do núcleo comunitário, tudo aquilo que estou a aprender sobre direitos humanos, igualdade de género, disputa de terra, tudo englobei e estou a ficar mesmo maduro para poder conduzir o que é necessário à população”. “O grupo é uma ajuda para o soba. Em relação à posse da terra, o soba tem de ser consultado porque existem algumas áreas que são históricas e onde não se pode mexer. Cemitérios dos nossos antepassados são históricos e sagrados… Aqui não dá para meter fazenda, é uma área sagrada e podes comprometer a tua vida, com os nossos costumes directos. Se aqui não pode ser, cabe ao soba fazer as pessoas aceitarem-no.” “Faço 26 anos de soba, subi na cadeira com 35 anos. Era mesmo jovem, vinha da tropa, soba não é o próprio que escolhe ser. Tinha falecido o meu tio e então segue-se a linhagem, eu tinha de aceitar a ordem dos mais novos. Os mais velhos conduziram-me até a uma certa altura”. “É preciso ser sensato. Estou ansioso que estas actividades das formações cheguem a todos nós e não só a algumas províncias, como até agora. A pessoa tem de mudar, não pode ficar sempre no antigo e nas trevas sem deixar a tradição. Pelo contrário, tem de evoluir.”

José Kativa Tchahila, 55 anos, soba e membro do Núcleo dos Direitos Humanos da Jamba, Huíla

“Sou uma pessoa muito curiosa, que gosta de conhecer mais. Quero aproveitar os conhecimentos enquanto tenho vida. Não quero ser pessoa de ser dominado e também não quero ser pessoa de ser mentiroso e de dominar o outro. Na sociedade tem de haver igualdade. E não é verdade que haja coisas só para mulheres e outras só para homens. Tudo é para homens e para mulheres”.

“A

melhor arma para mudar é passar uma boa educação, uma que passe as responsabilidades de que aqui falámos nas formações. Há 18 anos que estou na Jamba, quando cá cheguei só as meninas é que limpavam. Com o passar do tempo, muitos organizaram o lar com os rapazes, fizeram-se escalas de tarefas. No programa Clube Juvenil, da Rádio Jamba, fomos introduzindo esses temas e os jovens despertaram para a aprendizagem. Outro aspecto ligado à mudança de mentalidades foi a resolução de conflitos no lar. As mulheres tinham dificuldade em falar na violência doméstica e, com a deontologia profissional do Mosaiko, aprendeu-se a gerir o conflito sem ninguém se aperceber. No início era difícil trazer as queixas. À medida que fomos fazendo palestras e formações, conversa casa a casa com as famílias, as mulheres perceberam que valia a pena abrirem-se.”

“O CONHECIMENTO SÓ É CONHECIMENTO QUANDO É PARTILHADO”

“A mulher tinha pouca voz, aqui. Dizia-se que a hora do homem é a hora só do homem, mas o Mosaiko provou com as suas formações que as mulheres fazem parte dessa realidade. Houve homens que perceberam que saem a ganhar na unificação da família e fizeram acontecer a harmonia do lar”. “Fiz o TfT [Training for Transformation, Educação para a Transformação] e digo que tem sido uma maravilha participar nas formações do Mosaiko. O mais transformador para mim foi a formação sobre as autarquias locais. A Jamba é um monstro adormecido cheio de recursos naturais, mas o povo padece. Temos, água, ferro, ouro e tantos outros recursos, imagino que com as autarquias locais a realidade seria outra, tanto do ponto de vista do desenvolvimento do município como de mudanças nas comunidades. Um orçamento só vindo de Luanda não é um bom princípio, as autarquias descentralizariam o poder e trariam uma nova realidade às províncias. Percebi-o também pela participação dos ouvintes, que todos acham importantes as autarquias.” “Vim para cá como professor em 2003 e cedi ao bichinho da rádio em 2007. A rádio não era só para ouvir, era uma escola de que a Jamba precisava. Quando sentimos a Jamba conectada pela rádio percebemos que vale a pena. Muito ficou dos temas abordados pelo Mosaiko, é um ganho!

José das Mocidades, 40 anos, jornalista na Rádio Jamba, membro do Núcleo dos Direitos Humanos da Jamba, Huíla

Luanda

Kalawenda MULHERES GANHAM UMA VOZ NA SOCIEDADE E NA FAMÍLIA

Ser capaz de defender os seus direitos e passar a aconselhar os outros são conquistas de monta promovidas pela Associação Mulher Raiz da Vida em parceria com o Mosaiko.

salva de palmas que concluiu o “Parabéns a Você” cantado por todos deu um ar de celebração ao encontro. Estavam finalmente todos de pé, depois de mais de duas horas sentados à conversar na roda de cadeiras dispostas por baixo das árvores do quintal da Paróquia de Santa Madalena, no bairro Kalawenda (Cazenga). As mulheres da Associação Mulher Raiz da Vida e o único elemento masculino presente no encontro, mantinham ainda as palmas das mãos juntas quando o fio das histórias acabadas de contar começava a dissipar-se. A canção fora uma surpresa idealizada e preparada pelo filho mais velho de Estrudes Tomás Gaspar, a fundadora do grupo, para comemorar os 53 anos que a mãe completara na véspera. A festa passou a fazer parte da vida destas mulheres desde que aprenderam o que significa “as mulheres juntas ficam bem”. A expressão de Estrudes não revela o violento e difícil caminho percorrido até que encontrou maneira de transformar aquela ideia das mulheres unidas numa forma de arrumar os sofrimentos no passado. O que esta malangina queria descrever era o quanto tinha mudado na sua vida desde que fundara a associação. Das duas fundadoras presentes do registo, em 2008, Estrudes e Engrácia, chegaram a 17 membros. Hoje são 11. O objectivo da associação é fazer que os homens e as mulheres no futuro tenham condições para tra-

balhar na educação, na saúde e na cidadania. E esse futuro já começou. “As mulheres não tinham voz na comunidade nem na família, era difícil”. A associação das mulheres do Kalawenda reinventaram-se em grupo e cada uma resume à sua maneira os anos mais recentes da vida com uma afirmação semelhante: “Hoje sou outra!”. Unidas, puseram mãos à obra. Em primeiro lugar havia que identificar as questões e, depois, encontrar a maneira de resolver as dificuldades dos habitantes do bairro. Centenas das crianças que nascem no Kalawenda não são registadas, há mulheres que sofrem violência doméstica e não conseguem defender-se, há disputas constantes sobre propriedade e é urgente disseminar conhecimentos sobre higiene e saúde,

direitos reprodutivos e outros. Agir para resolvê-los passou a ser a vida destas pessoas. Fazem-no no contexto da associação e usam as competências adquiridas através da parceria com o Mosaiko e das formações que este Instituto para a Cidadania facilitou aos habitantes do bairro. Só no primeiro mês de actividade encaminharam 500 crianças para o registo. Aprenderam a reivindicar direitos e a dirigir-se de forma organizada às administrações que podem e devem resolver o que não funciona no Kalawenda. O grande bairro a caminho de Luanda-cidade é casa de muitos que vivem com carências sociais e tropeçam em soluções adiadas para o saneamento básico, para a recolha de lixo, para suprir os maus acessos e controlar a delinquência.

PROMOVER AS MULHERES Para tentar acabar com os buracos nas ruas, que se transformam em lagos com as chuvas sazonais, escrevem cartas às entidades. “As nossas instituições são pouco sensíveis à sociedade civil organizada”, desabafa José Gomes Camuto, um dos beneficiários da formação “Educação para a Transformação” [TfT, Training for Transformation] que o Mosaiko facilitou no bairro. Camuto vira na mão o pequeno caderno que é um troféu exclusivo ganho por quem frequentou todas as sessões dos seis módulos daquela formação. Esta parceria com o Mosaiko surgiu quando a Associação Mulher Raiz da Vida dava os primeiros passos. Desde 2019, completando muitas outras anteriores, esta formação centrada nos direitos humanos orientada para promover o lado mais vulnerável da equação - as mulheres - foi transformadora para as Mulheres do Kalawenda. “A associação e a formação em direitos humanos encorajou-nos. Todas as mulheres deveriam poder estudar a igualdade de género, seria uma chave importante para todas. Ainda ontem nos perguntavam se podíamos dar formação… quando podemos, damos. Quando não conseguimos, recorremos ao Mosaiko. Há muita gente a procurar-nos. Com a idade e a experiência que temos somos idóneas”, conclui Estrudes.

Luanda

“N “A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES SOLTOU-ME A LÍNGUA”

asci no meu cantinho, não gostava de falar e com o companheiro tinha problemas de violência. Surgiu o convite para a associação [Mulher Raiz da Vida] e com as formações do Mosaiko que fiz, hoje consigo falar até com pessoas com mais nível do que eu.” “Eu dou muito estímulo a pessoas que viram quem foi a Natália antes e quem é a Natália hoje. Quando vejo pessoas na mesma situação penso que cada um deve pegar na sua cruz e seguir. Quem achar que deve continuar na situação da violência que continue, mas só que vai perder a vida. Tem de tomar a decisão de se afastar da violência e a decisão é de cada mulher. “Primeiro fui buscar Deus, eu orava muito! Quando acabava a hora do serviço e eu ia para casa pensava ‘onde é que eu vou arranjar coragem?’. Tivemos uma filha, separámos-nos durante 15 anos e depois voltámos e fizemos três filhas. Ficámos oito anos, mas só tive um de paz. Ele ameaçava matar-me e às filhas. Não contribuía, controlava quando podia dormir e ficar acordada e quando podia sair, a pessoa tinha de ficar em casa, passar fome e sede, não sei quê, ele é que mandava e quando chegava a casa, à noite, era violência para cima de todas.” “Os homens dificultaram-me a vida muito mesmo. O envenenamento foi do primeiro companheiro, depois de 13 dias de parto, ele resolveu deixar-me e envenenou a minha comida. Achou que eu tinha morrido, foi-se embora por três anos. Eu dei conta e não comi, fiquei envenenada foi de tristeza. Tristeza! Fiquei deprimida anos, estas coisas só vividas, é muito sofrimento”.

Natália Domingues, 53 anos, zungueira, Bairro do Kalawenda, Cazenga, Luanda

Ele na altura tinha duas mulheres e comigo três. E uma delas que não trabalhava nem vendia, dependia do que saía da minha casa e da casa da outra, essa fulana dizia que a menina não era filha dele. O pau torto tem de ser cortado. Depois daquela primeira menina nascer, ele voltou a beber e a arranjar mulheres e era briga sempre. Em vez de eu ter desconfiança nele era ele que tinha desconfiança em mim. Foi a igreja que me defendeu, a violência era mesmo enorme, ele não podia sair, quando voltasse arranjava sempre problemas. Depois, as formações do Mosaiko soltaram-me a língua e mudaram-me muito. Nunca mais volto atrás!”

“A

s mulheres não tinham voz na comunidade nem na família, era difícil. [Ao fim de seis anos] A sede [da Associação Mulher Raiz da Vida] foi roubada, mas só é fácil roubar o que está na nossa mão, é difícil retirar aquilo que está na nossa mente”. “Dantes comprávamos o bidon de óleo a 9.000 kwanzas e agora é a 19.800. O preço está disparado, não estamos a conseguir tirar o suficiente para pôr o jantar na mesa, pagar a luz e a saúde. Mas pronto, vamos indo assim. Já houve momentos piores, já passei fome de três dias, já cheguei a comprar veneno para me matar e aos meus quatro filhos e eu só peço a Deus que nunca mais voltar a passar o mesmo. Quando passei aquela violência toda do meu marido há 20 anos não tinha esta idade nem tinha a associação. Agora tenho a igreja, tenho pessoas na sociedade que me conhecem, tenho o Mosaiko”.

“AS PESSOAS QUE MAIS ME AJUDARAM FORAM AS QUE ME AMARAM”

“Naquele dia eu enchi-me de coragem. Eu falava poucas palavras e pensava dentro de mim que ‘esta minha vida vai ter de mudar’. Pensei ‘vou ficar junto de umas senhoras’. As mulheres ficam bem juntas. O meu grupo deu-me muito calor e energia, uma visita, uma olhada, uma atenção, e aí fiquei feliz até hoje! Levanto a minha cabeça e ando”. “Fizemos logo parceria com o Mosaiko [eles perguntaram] se podíamos falar sobre violência doméstica e dissemos que sim. Começámos a fazer formação e fizemos a parceria para passar a informação e fazer o levantamento dos casos na comunidade”. “Quando fui registar os meninos nem falava, mas quando comecei a receber a formação sobre os direitos humanos fui ensinada que quem faz as leis é o ser humano. Quando tenho um indefeso na minha frente na rua eu defendo-o: ‘Não faça isto com esta pessoa, existe lei que lhe defende!’. Graças a Deus, aprendi isto na formação do Mosaiko. E depois o que me deu mais coragem foi que as pessoas que mais me ajudaram foram as pessoas que me amaram. Não tenho medo de dizer ‘alto aí com esta violência!’”. “A formação nos direitos humanos encorajou-nos para discutir os nossos direitos. Toda a mulher deveria poder estudar a igualdade de género, direitos humanos, tudo isso seria chave para elas”.

Estrudes Tomás Gaspar, 53 anos, zungueira e costureira, Bairro do Kalawenda, Cazenga, Luanda

Lunda Norte

Dundo CLIMA POLÍTICO TENSO NÃO BENEFICIA A POPULAÇÃO

A defesa dos direitos humanos avança a passos lentos, mas faz caminho. O trabalho é lembrar às pessoas para não desanimarem, a vida há-de melhorar.

país é só um, porém há províncias e municípios em Angola onde falar de direitos humanos faz disparar alarmes. O Dundo é um desses lugares com um clima político “muito pesado” comum a toda a Lunda Norte. Conta-se entre as províncias onde a população é mais pobre, em contraste com a riqueza gerada pela sua actividade principal. A extração de diamantes, a par do petróleo, é uma fonte de riqueza nacional. Contudo, não há sinais de ela reverter a favor da população. A falta de investimento mantém-na, pelo contrário, refém das centenas de quilómetros entre distritos que há que percorrer por acessos que não merecem o nome de estrada, mal ligando os bairros isolados. A restrições impostas pela pandemia pioraram as condições de vida. “Sem poderem vender, as pessoas gastaram as economias e agora não têm nada”, descreve Verónica Jula, professora no Dundo há 17 anos. O encerramento da fronteira com a República Democrática do Congo impediu as trocas comerciais fronteiriças onde os produtos são mais baratos. Agora só chegam das outras províncias angolanas a preços mais altos. Com a ordem para ficar em casa “muitas pessoas perderam os seus negócios” e as autoridades, “em vez de serem capazes de dar lições pedagógicas, exerceram represálias e praticaram violência”, conta Benício Cassoma, um dos oito elementos da Comissão

Diocesana de Justiça e Paz do Dundo. Desde 2011 que esta comissão trabalha para capacitar as populações em defesa dos direitos humanos com foco na igualdade de género. “Não somos muito bem vistos porque fazemos palestras e passamos a mensagem dos direitos humanos. A população interessa-se. Às vezes dirigimo-nos às autoridades e elas até aceitam”, mas não é a regra, garante. “Na minha rua há uma árvore, sentamo-nos lá à sombra e eu consciencializo os homens: é preciso dialogar com a esposa, não há que partir para a violência. E eles reconhecem-no”. “Devemos usar os princípios transmitidos pelo TfT [Educação para a Transformação, Training for Transformation] - uma iniciativa brilhante que me capacitou - como se fossem a nossa roupa e partilhar esta informação com os outros”, diz Hélder Cabuanga, outro membro da comissão para quem é evidente que, apesar das dificuldades, “já se fez caminho” no Dundo.

A comissão planifica as actividades a seis ou a 12 meses e, todos os meses se concentram no grupo-alvo: as viúvas que são expropriadas pelas famílias dos maridos defuntos e pedem ajuda para negociar ou ir a tribunal; as disputas de posse de terra, que são particularmente agudas fora dos meios urbanos; os casos de abuso e violência doméstica; o que fazer em articulação com as instituições para responder à pobreza extrema. Ao longo dos anos somam vitórias: questões resolvidas, ganho de confiança por parte das populações e experiência no trato com as administrações. “Acredito que a mudança é lenta, mas vai fazer efeito”, diz Verónica Jula, uma das formadas em TfT facilitada pelo Mosaiko, a qual Benício Cassoma classifica como “a grande conquista da comissão”. “A formação é a base fundamental para poder dialogar” em todas as matérias, esclarece.

MULHERES LUTAM POR LUGAR DIGNO “O TfT ajudou-me a perceber os problemas de outro modo e a falar com os meus alunos sobre direitos. Trabalhámos com as mulheres e elas foram capazes de lutar por um lugar mais digno no lar e na família. A metodologia ajuda”, descreve Antónia Vita Catombela, professora missionária. “Muitas pessoas vivem na miséria e não são capazes de reclamar os seus direitos porque temem sofrer represálias”, acrescenta Antónia. “Fazemos aconselhamento das meninas, que sofrem bullying e abusos sexuais e chamamos os pais para tentar levá-los a mudar de atitude.” “Nós dizemos às pessoas para não desanimarem”, diz a missionária. “Mesmo havendo meninas de dez ou 11 anos na zunga porque as mães estão na lavra e têm ainda de cuidar dos irmãos, isto há-de melhorar”. É nisso que acredita já hoje Hélder Cabuanga quando afirma, usando argumentos aprendidos no TfT que já “estamos a falar do próximo homem”. “Já consigo ajudar os outros, levar o outro a parar, ouvir e reflectir. Quem governa este país deve dialogar com estas pessoas que têm esta experiência porque o diálogo é a chave do sucesso”.

Textos :

Cristina Peres