Quadro de Suporte - Análise sobre Orçamento Geral do Estado em Angola e Género

OG E 2017, 2018 e 2019 AN GO LA:

Uma abordagem na perspectiva de género Quadros de suporte À análise

Ficha técnica Título: OGE 2017, 2018 E 2019 Angola – Uma Abordagem na Perspectiva de Género Propriedade: Mosaiko | Instituto para a Cidadania e FEC | Fundação Fé e Cooperação NIF Mosaiko: 5000359718; NIF FEC: 502868783 Número de Registo: Mosaiko MCS - 492/B/2008 Coordenação: FEC e Mosaiko Colaboração: Carlos Lopes (consultor); Jeckson Máquina (assessor de Direitos Humanos, Mosaiko) Revisão: Mário Rui, op; Luísa Trindade; Catarina Lopes; Marta Roseiro Boavida Fotografias: Adriano Anderson Edição e Design gráfico: KULAGRI LDA Local de Edição: Luanda Data de Edição: Maio 2020 Tiragem: Digital Impressão: Distribuição digital Mosaiko e FEC - 2020 © Todos os direitos reservados.

Licenciado à União Europeia sob condições "Esta publicação foi possível com o apoio da União Europeia, no âmbito do projecto Promoção da Advocacia e Políticas Públicas Inclusivas em Angola. O seu conteúdo é da total responsabilidade do Mosaiko | Instituto para a Cidadania e FEC e não corresponde, necessariamente, à posição da União Europeia."

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PROGRAMAS DE NÍVEL 02

ANEXOS - Quadros de Suporte à Análise do OGE

Combate às Grandes Endemias pela Abordagem das Determinantes da Saúde

PROGRAMAS DE NÍVEL 01

VALOR ABSOLUTO

VALOR ABSOLUTO 2017

2018

2019R

-

-

129.449.345.942,00

Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

-

-

425.133.087,00

Desenvolvimento do Ensino Secundário Geral

-

-

3.928.644.137,00 2.757.451.826,00

2017

2018

2019R

Desenvolvimento Integral da Juventude

-

-

Apoio à Vítima de Violência

186.542.822,00

95.962.330,00

104.533.561,00

Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza

-

-

73.400.668.628,00

Melhoria Da Saúde Materno-Infantil e Nutrição

-

-

8.411.248.474,00

Fomento da Produção Agrícola

-

-

65.292.949.669,00

Apoio às Questões do Género e Promoção da Mulher

160.491.408,00

117.761.833,00

-

Itensificação da Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos

-

-

3.862.270.495,00

Melhoria da Assistência Médica e Medicamentosa

-

-

46.737.931.530,00

Melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional

-

-

1300932607,00

Plano Nacional de Formação de Quadros

-

-

1.056.662.777,00

Programa de Apoio a Actividade Económica da Mulher Rural

317989875

59.413.148,00

-

Melhoria da Saúde Materno-Infantil

4.331.772.200,00

7.320.165.855,00

-

Promoção da Mulher Rural

325.821.004,00

133.619.253,00

-

Prog.deProtecçãoePromoçãodosDireitosdaCriança

238.298.096,00

-

-

Promoção do Género e Empoderamento da Mulher

-

-

345.221.587,00

Prog. de Desen. das Act. Com. e das Infraest.

Comercias Básicas

334.131.610,00

1.377.440.488,00

-

8.861.003.622,00

Prog. de Melhoria das Condições de Vida dos Ex-Militares e s/ Famílias

4.692.017.911,00

2.594.817.879,00

-

Prog. de Prestação de Cuidados Primários e Assistência hospitalar

8.431.032.684,00

9.022.139.422,00

-

Prog. de Valorização da Família e Aumento das Competências Familiares

190.264.974,00

88.531.509,00

-

Prog. de Valorização da Família e Melh. das suas Condições de Vida

2.078.299.244,00

1.252.421.022,00

-

TOTAL

5.322.617.309,00

7.726.922.419,00

Programa de Alfabetização

2.728.412.652,00

10.161.074.682,00

-

Prog. de Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário

27.658.177.346,00

35.018.902.640,00

-

Prog. de Desenvolvimento Comunitário

2.916.792.949,00

2.032.126.271,00

-

Prog. de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

6.155.843.024,00

4.663.049.600,00

-

Prog. de Combate às Grandes Endemias

20.746.169.757,00

38.291.186.183,00

Prog. de Estrutura Económica e Produtiva das Comunidades Rurais

56.000.000,00

67.165.749,00

-

Prog. de Fomento da Atividade Produtiva Agrícola

8.254.437.593,00

5.603.562.277,00

-

Prog. de Incentivo ao Empreendedorismo

1.265.406.854,00

3.307.961.345,00

-

Prog. de Intencificação da Alfabetização de Adultos

164.453.804,00

-

-

Prog. de Melhoria da Qualidade dos Serviços de Saúde

8.618.751.903,00

22.780.215.257,00

Prog. de Prestação dos Cuidados de Saúde

102.749.978,00

206.908.580,00

1.594.100.510,00

-

8.478.763.919,00

Prog. de Promoção do Acesso ao Direito e a Justiça

1.265.406.854,00

-

-

Prog. de Valorização e Protecção Social do Idoso

9.756.359.558,00

14.659.593.092,00

-

Prog. Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza

60.183.873.366,00

88.338.422.628,00

-

Promoção da Empregabilidade

-

-

656.084.411,00

Protecção e Promoção de Direitos da Criança

-

533.262.419,00

1.249.050.330,00 107.330.809,00

Reconversão da Economia Informal

3.945.665.234,00

3.929.762.126,00

Valorização da Família e Reforço das Competências Familiares

-

-

TOTAL

169.463.635.240,00

243.928.543.169,00

981.814.912,00 341.279.135.589,00

PROGRAMAS DE NÍVEL 03 Acção Social, Saúde e Desporto Escolar Capacitação Institucional e Valorização dos Recursos Humanos na Administração Pública

Generalização da Prática Desportiva e Melhoria do Desporto de Rendimento

VALOR ABSOLUTO 2017

2018

2019R

-

-

191.978.174,00

-

-

22.292.984.703,00

NÍVEL

MINISTÉRIO DA ACÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER (MASFAMU)

2017

2018

2019R

Promoção do Género e Empoderamento da Mulher

-

-

193.758.749.00

Prog. de Promoção da Mulher Rural

279.219.100,00

127.052.730,00

-

Prog. de Apoio às Vítimas da Violência

178.834,822,00

94.134.233,00

101.827.586,00

-

-

2.001.883.275,00

Melhoria da Qualidade do Ensino Superior e Des. da Investigação Cíentifica e Tecnológica

-

-

48.185.087.037

Prog. de Apoio a Actividade Económica da Mulher Rural

49.989.875,00

27.421.453,00

-

Melhoria do Saneamento Básico

-

-

3.469.894.858,00

Prog. de Apoio às Questões do Género e Promoção da Mulher

98.702.630,00

92.044.674,00

-

Melhoria e Desenvolvimento do Ensino Técnico-Profissional

-

-

4.828.448.760,00

Prog. de Melhoria do Sistema de Formação Técnico-Profissional

5.079.319.357,00

5.002.669.189,00

-

Prog. de Apoio às Instituições de Acolhimento de Crianças e Idosos

1.319.789.004,00

-

-

Prog. de Des. e Estrutura da Formação de Professores

109.365.166,00

106.388.838,00

-

Prog. de Formação de Profissionais para o Sector Turístico

542.583.614,00

101.610.779,00

-

Prog. de Gestão e Valorização dos Rec. Humanos na Administração Pública

1.163.375.994,00

1.102.884.575,00

-

Prog. de Melhoria do Sistema de Formação Técnica e Profissional e do Emprego

252.308.144,00

323.550.987,00

-

Prog. de Melhoria dos Rec.Humanos???

1

2

606.746.427,00

340.653.090,00

295.586.335,00

Prog. Integrado de Desen. Rural e Combate à Pobreza

2240783152,00

9960373653,00

-

Prog. de Melhoria das Condições de Vida dos Ex-Militares e suas Famílias

4634006615,00

2468300052,00

-

Prog. de Valorização da Família e Aumento das Competências Familiares

95062565,00

85006504,00

-

Prog. de Estrururação Económica e Produtiva das Comunidades Rurais

20000000,00

25593356,00

-

Prog. de Valorização da Família e Aumento das Condições de Vida

94000000,00

63983390,00

-

-

-

13161400,00

-

Melhoria da Assistência Médica e Medicamentosa Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza

-

-

2746600344,00

852.226.564,00

-

Prog. Protecção e Promoção de Direitos da Criança

175.367.085,00

166.706.076,00

544.136.155,00

Valorização da Família e Reforço das Competências Familiares

-

-

831.949.412,00

7.259.219.417,00

12.769.963.031,00

4.135.847.311,00

Reforço do Sistema Nacional de Emprego e Formação Profissional

-

-

18.992.400,00

Habitação

-

-

28.892.625.077,00

Prog. de Atribuição de Bolsas de Estudo Internas e Externas

31.070.000.000,00

88.531.509,00

-

Prog. Angola Investe

17.253.706.894,00

1.252.421.022,00

-

Prog. de Reforma Educativa

2.073.929.409,00

405.151.131,00

-

Prog. de Promoção do Emp. Cap. e Valorização dos Rec.Humanos Nacionais

99.858.222,00

127.837.187,00

-

Prog. de Facilitação do Acesso ao Crédito

88.000.000,00

44.570.242,00

-

Melhoria da Qualidade e Desenvolvimento do Ensino Primário

-

-

34.777.273.366,00

Prog. Água para Todos

8.497.999.873,00

10.456.081.296,00

-

Prog. Angola Jovem

154,300.000,00

-

-

Prog. de Apoio Social

5.167.824.382,00

3.855.153.026,00

-

Prog. de Desenvolvimento do Sistema de Ensino Especial

105.139.157,00

199.398.483,00

-

Prog. de Desenvolvimento e Promoção do Desporto

4.184.291.448,00

5.319.503.050,00

-

Prog. de Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude

524.266.116,00

553.091.613,00

-

Prog. de Melhoria da Qualidade do Ensino Superior

11.131.703.758,00

6.235.825.717,00

-

Prog. de Promoção, Fomento e Desenvolvimento da Atividade Económica

268.615.282.170,00

234.016.225.342,00

-

Prog. de Promoção do Programa de Habitação Social

20.659.105.959,00

1.259.374.806,00

4.063.062.085,00

Reforço do Sistema Nacional de Emprego e Formação Profissional

-

-

-

TOTAL

378.092.148.667,00

320.696.328.362,00

148.703.201.335,00

3

2

Prog. de Apoio Social

3.024.561.824,00

2.809.380.719,00

-

Prog. de Apoio às Instituições de Acolhimento de Crianças e Idosos

125.310.500,00

208.145.312,00

-

Capacitação Institucional e Valorização dos Rec. Humanos na Administração Pública

-

-

128.798.981,00

3.149.872.324,00

3.017.526.031,00

147.791.381,00

MINISTÉRIO DA CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

2017

2018

2019R

Valorização da Família e Reforço das Competências Familiares

-

-

-

Prog. de Fomento da Atividade Produtiva Agrícola

250.151.195,00

-

-

Fomento da Produção Agrícola

-

-

-

250.151.195,00

-

-

-

-

280.862.061,00

Capacitação Institucional e Valorização dos Rec. Humanos na Administração Pública

-

-

Prog. de Promoção do Prog. de Habitação Social

1.328.929.902,00

-

Melhoria do Saneamento Básico

Habitação 3

16.319.072.951,00 156.374.457,00 -

3

Prog. de Gestão e Valorização dos Rec. Humanos na Admin. Pública Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior E Desenvolvimento Da Investigação

26.357.162,00

476.161.848,00

-

-

-

3 106 959 211,00

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

178 500 000,00

19.863.268 680,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

1 050 000 000,00

-

-

Melhoria da segurança alimentar e nutricional

-

-

467 932 607,00

1 301 600 762,00

1 265 411 566,00

708 241 207,00

-

-

512 719 173,00

-

-

512 719 173,00

2017

2018

2019R

1.355.287.064,00 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E PLANEAMENTO

2

3

-

-

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

19 500 000,00

17 823 943,00

-

Programa De Incentivo Ao Empreendedorismo

500 975 102,00

188 293 976,00

-

Prog.De Desen.Da Act.Com.E Das Infraest.Comerciais Básicas

44 859 873,00

-

-

Programa De Reconversão Da Economia Informal

245 665 234,00

194 875 124,00

27 820 959,00

815 348 801,00

400 993 043,00

27 820 959,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

5 773 613 681,00

Programa Angola Investe

1 280 262 292,00

927 641 219,00

-

Programa De Facilitação Do Acesso Ao Credito

88 000 000,00

44 570 242,00

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ. Económica

250 000,00

-

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

50 000,00

-

8 925 000,00

1 368 562 292,00

972 211 461,00

5 782 538 681,00

2017

2018

2019R

-

-

7 497 000,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública Prog.De Formação De Profissionais P/O Sector Turístico

Programa Água Para Todos

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO

2

2

2019R

4 348 592,00

MINISTÉRIO DA HOTELARIA E TURISMO

3

2018

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

3

2017

476.161.848,00

3

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS

-

-

2 144 233 895,00

-

-

2 144 233 895,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

20 000 000,00

18 280 969,00

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na

-

-

11 662 000,00

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

2 490 344 393,00

2 038 461 244,00

-

-

Programa De Melhoria Da Qualidade De Vida Da Juventude

347 865 706,00

306 206 223,00

-

-

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

2

3

2

Desenvolvimento Integral Da Juventude

-

-

-

2 858 210 099,00

2 362 948 436,00

11 662 000,00

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

2017

2018

2019R

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

-

Programa De Promoção Do Acesso Ao Direito E A Justiça

1 126 496 703,00

728 581 776,00

8 428 783 917,00

1 126 496 703,00

728 581 776,00

8 428 783 917,00

Programa De Apoio Social

37 438 466,00

6 398 339,00

-

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

203 444 602,00

580 687 961,00

-

Melhoria da segurança alimentar e nutricional

-

-

84 764 616,00

240 883 068,00

587 086 300,00

84 764 616,00

2017

2018

2019R

-

-

-

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde

-

-

575 057 831,00

Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar

4 656 269 537,00

3 773 965 616,00

-

Fomento Da Produtiva Agrícola

-

-

25 050 256 988,00

179 345 024,00

-

-

179 345 024,00

-

7 497 000,00

2017

2018

2019R

-

-

253 423 305,00

42 583 614,00

29 110 779,00

-

Fomento Da Produção Agrícola

3 705 598,00

-

-

46 289 212,00

29 110 779,00

253 423 305,00

2017

2018

2019R

Programa De Reconversão Da Economia Informal

-

Prog.De Desen.Da Act.Com.E Das Infraest.

Comerciais Básicas

251 600 762,00

34 887 002,00 1 230 524 564,00

61 808 600,00 -

3

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E FLORESTAS

2

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

5 833 944 868,00

4 076 250 012,00

-

10 490 214 405,00

7 850 215 628,00

25 625 314 819,00

3

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

179 294 909,00

Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior E Desenvolvimento Da Investigação Cientifica E Tecnológica

-

-

894 526 701,00

-

-

1 073 821 610,00

MINISTÉRIO DAS PESCAS E DO MAR

2

3

2

3

2019R

2018

2019R

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

1 803 597 249,00

Programa De Promoção Do Programa De Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

10 389 435 017,00

6 755 139 520,00

-

10 389 435 017,00

6 755 139 520,00

1 803 597 249,00

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

-

-

772 224,00

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

3 570 402 654,00

Prog.De Melhor.Do Sist.De Form.Téc.E Profis.E Do Emprego

68 062 500,00

62 155 293,00

-

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

69 251 215,00

22 851 210,00

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

21 442 098,00

137 313 715,00

85 006 503,00

3 592 616 976,00

-

-

30 700 215,00

-

30 700 215,00

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

4 267 667,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

470 502 391,00

-

-

Reforço Do Sistema Nacional De Formação Profissional

-

-

2 136 568 327,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

171 706 982,00

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADO

2017

2018

2019R

Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior E Desenvolvimento Da Investigação Cientifica E Tecnológica

5 833 944 868,00

-

2 056 917 558,00

Prog.De Valoriz.Da Família E Aum.Das Compet.Familiares

62 150 000,00

-

-

470 502 391,00

-

4 369 460 534,00

Prog.De Desen.Da Act.Com.E Das Infraest.Comerciais Básicas

3 087 500,00

-

-

2017

2018

2019R

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

408 240 715,00

156 500 000,00

-

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

1 139 592 171,00

415 869 109,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

128 850 000,00

38 700 000,00

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

3

2 -

-

55 304 983,00

-

-

55 304 983,00

Programa De Prestação De Cuidados De Saúde

8 875 000,00

102 000 000,00

-

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

377 783 831,00

1 750 795 386,00

713 069 109,00

377 783 831,00

2017

2018

2019R

-

-

-

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

-

-

-

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

560 834 888,00

MINISTÉRIO DA ENERGIA E DAS ÁGUAS

2017

2018

2019R

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

21 035 367,00

-

-

21 035 367,00

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

-

Programa Água Para Todos

5 068 585 290,00

-

-

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

-

-

1 148 088 469,00

5 068 585 290,00

-

1 148 088 469,00

2017

2018

2019R

MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

3

2018

2017

-

Fomento Da Produção Agrícola

MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E PETRÓLEOS

3

2017

2

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADO Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

Programa De Apoio Social

4 862 500,00

-

-

-

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

-

-

195 665 368,00

Prog.De Gestão E Valoriz.Dos Rec. Humanos Na Admin.Publica

1 023 536 499,00

516 119 009,00

-

-

-

130 763 001,00

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

68 300 000,00

18 600 000,00

-

5 068 585 290,00

-

326 428 369,00

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

3

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

-

-

Reforço Do Sistema Nacional De Formação Profissional

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

155 913 200,00

86 050 000,00

-

1 252 612 199,00

620 769 009,00

560 834 888,00

3

3

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO

2017

Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior E Desenvolvimento Da Investigação Cientifica E Tecnológica

-

41 305 572 247,00

Programa De Alfabetização

2 728 412 652,00

10 161 074 682,00

-

Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral

-

-

662 434 695,00

Desenvolvimento Da Educação PréEscolar

-

-

383 414 751,00

9 814 397 303,00

14 500 927 474,00

4 900 221 907,00

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

3 377 534 188,00

-

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

4 308 137 596,00

18 189 563,00

-

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

-

-

-

-

-

-

Programa De Desenvolvimento Do Sistema De Ensino Especial

83 086 751,00

57 664 346,00

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

408 060 868,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

1 393 255 281,00

2 959 142 534,00

-

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

3 139 701 370,00

-

-

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

42 252 703 758,00

40 562 698 201,00

41 713 633 115,00

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

2017

2018

2019R

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

2 915 500,00

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

528 207 295,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

170 980 162,00

-

-

702 102 957,00

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

2017

2018

2019R

11 131 703 758,00

6 235 825 717,00

-

Prog.De Atribuição De Bolsas De Estudo Internas E Externas

31 070 000 000,00

33 456 456 357,00

560 834 888,00

Prog.De Melhor.Dos Rec.Hum.Mat.E Fin. Do Subs.Do Ens.Superior

-

852 226 564,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

51 000 000,00

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

70 267 067,00

-

-

70 267 067,00

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

419 832,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

92 240 766,00

32 905 902,00

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior E Desenvolvimento Da Investigação Cientifica E Tecnológica

3

-

2019R

Programa De Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior

MINIST. DAS TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

3

2018

-

3

Acção Social, Saúde E Desporto Escolar

1

2

33 848 686,00

-

-

652 185 254,00

92 240 766,00

32 905 902,00

686 453 772,00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

2017

2018

2019R

Intensificação Da Alfabetização E Da Educação De Jovens E Adultos

-

-

3 854 372 461,00

Reforço Do Programa De Alfabetização A Nível Nacional.

-

-

-

Programa De Reforma Educativa

1 766 692 825,00

251 151 133,00

-

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

5 319 291 826,00

4 088 701 659,00

-

3

3

-

-

154 987 551,00

1 476 342 032,00

3 016 806 880,00

10 980 360 705,00

MINISTÉRIO DA SAÚDE

2017

2018

2019R

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

3 837 079 143,00

3 467 159 047,00

-

Melhoria Da Saúde Materno-Infantil E Nutrição

-

-

5 804 357 844,00

3 837 079 143,00

3 467 159 047,00

5 804 357 844,00

4 765 786 739,00

5 522 861 232,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

68 137 535,00

9 249 231 569,00

-

Programa De Combate Às Grandes Endemias

8 102 030 912,00

12 515 004 888,00

-

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

35 816 404 226,00

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde

-

-

5 702 234 786,00

1 476 342 032,00

3 016 806 880,00

10 980 360 705,00

Prog.De Prom.Do Emp.Cap.E Valoriz.Dos Rec. Humanos Nacionais

99 858 222,00

91 275 251,00

-

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

1 698 820,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

483 707 156,00

99 858 222,00

91 275 251,00

485 405 976,00

MINISTÉRIO DA CULTURA

2017

2018

2019R

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

16 946 145,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

7 350 000,00

-

-

7 350 000,00

3 467 159 047,00

16 946 145,00

2 3

3

2

3

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

2017

2018

2019R

Habitação

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

MINISTÉRIO DOS ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DA PÁTRIA

2017

2018

2019R

Habitação

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

483 391 782,00

-

-

483 391 782,00

MINISTÉRIO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

2017

2018

2019R

Programa De Desenvolvimento Comunitário

221 737 865,00

-

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

117 698 961,00

-

-

339 436 826,00

-

-

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

Habitação

-

-

5 235 302 049,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

17 830 244,00

1 857 171 098,00

-

5 253 132 293,00

2017

2018

2019R

-

-

3 847 728 751,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

3

3

Protecção E Promoção De Direitos Da Criança

-

2017

2018

2019R

Programa De Valorização E Protecção Social Do Idoso

9 726 074 723,00

14 589 112 085,00

-

Programa De Combate Às Grandes Endemias

12 000 000 000,00

25 000 000 000,00

-

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde

-

-

122 251 323 302,00

21 726 074 723,00

39 589 112 085,00

122 251 323 302,00

58 015 208 960,00

60 000 000 000,00

-

58 015 208 960,00

60 000 000 000,00

-

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

2017

2018

2019R

Prog.De Valoriz.Da Família E Melhor.Das Suas Cond.De Vida

1 604 159 610,00

1 185 695 487,00

-

Programa De Reconversão Da Economia Informal

3 700 000 000,00

3 700 000 000,00

-

Programa De Prom., Fomento E Desenv.

Da Activ. Económica

Fomento Da Produção Agrícola

2 915 500,00 3

3

-

-

36 841 663 604,00

5 304 159 610,00

4 885 695 487,00

36 841 663 604,00

Programa Angola Investe

15 770 000 000,00

15 770 000 000,00

-

Programa De Prom., Fomento E Desenv.

Da Activ. Económica

209 787 950 326,00

173 773 399 536,00

-

225 557 950 326,00

189 543 399 536,00

-

SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS

2017

2018

2019R

Programa De Prom., Fomento E Desenv.

Da Activ. Económica

105 092 084,00

-

-

105 092 084,00

-

-

2017

2018

2019R

-

-

1 056 662 777,00

Programa De Desenvolvimento Comunitário

50 000 000,00

-

-

50 000 000,00

-

1 056 662 777,00

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

4 939 505 205,00

-

-

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

3 597 166,00

-

-

Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas

291 697 464,00

-

-

5 234 799 835,00

-

-

SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA DO ESTADO

2017

2018

2019R

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

21 575 801,00

-

-

21 575 801,00

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 1 891 392 744,00

537 607 264,00

-

1 891 392 744,00

537 607 264,00

3 847 728 751,00

2017

2018

2019R

-

-

474 968 615,00

-

-

474 968 615,00

-

-

1 327 594 440,00

-

-

1 327 594 440,00

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

2017

2018

2019R

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

259 159 018,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

3

2

1 857 171 098,00

MINISTÉRIO DO INTERIOR

2

-

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

3

-

2

RESERVAS ORÇAMENTAIS

-

-

259 159 018,00

Plano Nacional De Formação De Quadros

2

3

2

3

2

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

33 654 428,00

-

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

33 654 428,00 CASA DE SEGURANÇA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

Intensificação Da Alfabetização E Da Educação De Jovens E Adultos

-

-

1 321 541,00

29 523 469,00

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

3 331 105 447,00

-

29 523 469,00

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

2 905 788 279,00

2017

2018

2019R

Programa De Prestação De Cuidados De Saúde

-

-

1 594 100 510,00

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

218 319 823,00

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

352 819 576,00

119 906 310,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

78 874 812,00

-

-

Prog.De Valoriz.Da Família E Melhor.Das Suas Cond.De Vida

2 500 000,00

2 742 145,00

-

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

1 583 893 685,00

1 434 690 412,00

-

Programa De Combate Às Grandes Endemias

257 483 532,00

320 316 098,00

-

1 662 768 497,00

1 434 690 412,00

218 319 823,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

880 533 521,00

4 704 355 412,00

-

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

3 741 233 427,00

4 176 193 723,00

-

Programa De Intencificacao Da Alfabetização De Adultos

110 000 000,00

-

-

SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA EXTERNA

2

3

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

4 018 668 321,00

2 877 171 628,00

-

-

-

-

257 175 882,00

206 318 813,00

-

INSPECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

Programa De Desenvolvimento Comunitário

2017

2018

2019R

Protecção E Promoção De Direitos Da Criança

-

217 100 000,00

14 069 803,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

60 996 183,00

Prog.De Gestão E Valoriz.Dos Rec. Humanos Na Admin.Publica

38 867 541,00

84 412 566,00

-

38 867 541,00

84 412 566,00

2017

2018

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

Desenvolvimento Integral Da Juventude

-

-

105 746 885,00

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

1 503 337 571,00

60 996 183,00

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

-

-

6 563 027,00

2019R

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

-

-

266 696 203,00

9 620 414 259,00

12 624 104 129,00

9 728 729 266,00

Melhoria Do Saneamento Básico

30 270 867,00

-

-

479 052 337,00

152 084 225,00

1 911 750 150,00

-

-

-

30 270 867,00

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

2017

2018

2019R

Prog.De Des.E Estrut.Da Form.De Prof.E De Esp.Em Educação

87 749 826,00

24 148 038,00

-

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

4 340 672 191,00

-

-

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

49 995 562,00

Prog.De Melhor.Do Sist.De Form.Téc.E Profis.E Do Emprego

89 336 700,00

-

-

Programa De Apoio Social

357 908 138,00

88 778 675,00

-

89 336 700,00

-

49 995 562,00

Prog.De Formação De Profissionais P/O Sector Turístico

500 000 000,00

72 500 000,00

-

GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

2017

2018

2019R

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

-

-

58 745 211,00

Promoção Do Género E Empoderamento Da Mulher

-

-

10 959 263,00

Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas

5 000 000,00

-

-

-

-

2 116 516,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

19 207 747,00

483 378 225,00

-

20 834 520,00

121 620 957,00

-

Prog.De Melhor.Do Sist.De Form.Téc.E Profis.E Do Emprego

94 908 944,00

100 000 000,00

-

-

-

-

Programa Água Para Todos

258 330 549,00

479 765 725,00

-

20 834 520,00

121 620 957,00

567 072 299,00

Apoio À Vitima De Violência 3

2019R

-

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

3

2018

-

GABINETE DE OBRAS ESPECIAIS

3

2017

2

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil Melhoria Da Saúde Materno-Infantil E Nutrição

Habitação

3

3

1

2

3

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

608 828 849,00

254 308 414,00

-

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

-

-

1 403 179 603,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

78 141 727,00

Acção Social, Saúde E Desporto Escolar

-

-

-

2 084 018 278,00

3 414 629 227,00

6 359 791 069,00

GOVERNO PROVINCIAL DO ZAIRE

2017

2018

Promoção Do Género E Empoderamento Da Mulher

-

-

Programa De Apoio A Actividade Económica Da Mulher Rural

GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

2017

2018

2019R

Promoção Do Género E Empoderamento Da Mulher

-

-

4 465 141,00

Prog.De Apoio As Questões Do Género E Prom.Da Mulher

21 760 162,00

9 746 024,00

-

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

159 660 067,00

75 000 001,00

-

2019R

Melhoria Da Saúde Materno-Infantil E Nutrição

-

-

517 671 953,00

20 834 520,00

121 620 957,00

567 072 299,00

4 165 000,00

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

4 333 178 003,00

Protecção E Promoção De Direitos Da Criança

-

-

26 493 099,00

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

2 284 511 759,00

Desenvolvimento Integral Da Juventude

445 612 428,00

-

105 800 183,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

15 000 000,00

31 991 695,00

-

1

15 000 000,00

31 991 695,00

4 165 000,00

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

1 948 825 067,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

1 682 519 734,00

2 880 224 385,00

-

445 612 428,00

638 541 378,00

-

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

213 026 361,00

398 429 049,00

778 083 654,00

-

Programa De Combate Às Grandes Endemias

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

-

129 429 258,00

-

132 130 651,00

-

-

Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Comercial

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

80 000 000,00

-

-

4 696 953 077,00

6 751 069 609,00

-

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

309 189 572,00

365 287 577,00

-

121 325 512,00

51 058 744,00

-

Programa De Desenvolvimento Comunitário

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

-

615 670 221,00

-

498 686 374,00

211 884 869,00

-

210 450 771,00

-

Programa De Desenvolvimento Comunitário

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

Prog.De Desen.Da Act.Com.E Das Infraest.

Comerciais Básicas

6 334 200,00

2 836 985,00

-

Prog.De Desen.Da Act.Com.E Das Infraest.

Comerciais Básicas

3 789 500,00

55 078 939,00

-

Programa De Reforma Educativa

110 252 827,00

-

-

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

357 791 500,00

17 708 501,00

-

Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral

-

-

85 286 243,00

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

7 781 886,00

Programa De Combate Às Grandes Endemias

62 750 000,00

15 919 799,00

-

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde

-

-

107 248 750,00

-

-

34 367 993,00

2 433 290 306,00

4 273 849 652,00

2 276 882 064,00

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

-

-

9 482 736,00

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde

-

-

76 116 005,00

Programa De Prom., Fomento E Desenv.

Da Activ. Económica

10 000 000,00

63 983 390,00

-

Habitação

-

-

55 144 159,00

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social Programa De Apoio Social

2

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

59 229 423,00

6 472 474 118,00

8 449 395 038,00

7 004 982 708,00

Acção Social, Saúde E Desporto Escolar

-

-

25 086 012,00

303 943 493,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

25 145 024,00

93 754 101,00

193 581 045,00

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

2 230 727 432,00

13 792 990,00

-

46 347 666,00

-

-

80 000 000,00

45 702 422,00

-

3

Programa Água Para Todos

344 755 269,00

237 286 746,00

-

18 845 024,00

58 125 511,00

-

Programa Água Para Todos

52 415 024,00

900 000 000,00

-

Programa De Desenvolvimento Do Sistema De Ensino Especial

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

142 402 219,00

70 000 000,00

-

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

294 361 391,00

205 838 554,00

-

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

-

Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas

233 521 481,00

257 266 584,00

-

331 164 909,00

1 079 685 812,00

368 570 388,00

Habitação

-

-

13 610 613,00

3

1

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

898 725 331,00

-

-

7 503 071,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

-

-

57 485 426,00

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

-

-

329 373 475,00

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

-

-

-

-

-

415 850 476,00

Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior E Desenvolvimento Da Investigação Cientifica E Tecnológica

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

4 056 357,00

539 313 318,00

205 984 981,00

774 775 488,00

3 147 355 621,00

866 064 486,00

1 167 458 772,00

GOVERNO PROVINCIAL DO MOXICO

2017

2018

2019R

GOVERNO PROVINCIAL DA LUNDA-SUL

2017

2018

2019R

Promoção Do Género E Empoderamento Da Mulher

-

4 570 242,00

3 416 310,00

Promoção Do Género E Empoderamento Da Mulher

-

-

39 567 500,00

Prog.De Apoio As Questões Do Género E Prom.Da Mulher

10 000 000,00

1 070 999 999,00

-

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

34 567 706,00

1 525 389 616,00

-

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

70 795 036,00

-

-

Melhoria Da Saúde Materno-Infantil E Nutrição

-

-

235 139 132,00

Melhoria Da Saúde Materno-Infantil E Nutrição

70 795 036,00

-

270 191 053,00

34 567 706,00

1 525 389 616,00

274 706 632,00

3

1

80 795 036,00

1 075 570 241,00

273 607 363,00

-

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

2 803 981 407,00

-

25 768 351,00

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

48 369 183,00

-

-

305 741 867,00

Desenvolvimento Integral Da Juventude

-

-

20 798 193,00

-

-

173 703 814,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

1 324 020 803,00

1 726 604 594,00

-

4 077 389 275,00

-

-

538 258 350,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

5 487 347 158,00

-

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

-

-

799 298 589,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

42 000 000,00

520 273 899,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

2 106 960 620,00

1 214 139 642,00

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

2 082 562 038,00

-

6 709 095,00

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

97 329 737,00

1 594 073 158,00

-

Prog. De Protecção E Promoção Dos Direitos Da Criança

-

40 000 000,00

-

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde

-

-

91 755,00

Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral

-

-

-

Programa De Desenvolvimento Comunitário

Desenvolvimento Da Educação PréEscolar

-

27 973 836,00

22 567 199,00

-

-

38 982 181,00

Prog.De Valoriz.Da Família E Aum.Das Compet.Familiares

33 052 409,00

3 525 005,00

-

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

-

16 254 831,00

Melhoria Da Segurança Alimentar E Nutricional

-

-

-

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

45 815 000,00

2 772 200 264,00

4 526 424 571,00

2 319 773 610,00

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

-

Programa De Apoio Social

19 668 679,00

-

-

Habitação Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

22 048 466,00

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

Protecção E Promoção De Direitos Da Criança

-

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral Programa De Desenv. Do Ensino Primário

2

1

-

-

1

Fomento Da Produção Agrícola

-

3

-

-

12 786 546,00

6 853 367 961,00

5 843 993 869,00

2 920 618 260,00

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

14 128 638,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

-

382 601 337,00

524 397 036,00

Habitação

-

-

387 047 733,00

Prog.De Prom.Do Emp.Cap.E Valoriz.Dos Rec. Humanos Nacionais

-

36 561 936,00

-

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

1 070 068 083,00

Programa De Apoio Social

10 000 000,00

-

-

Programa Água Para Todos

40 863 250,00

90 702 895,00

-

872 388 051,00

145 132 593,00

-

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

380 721 621,00

52 049 570,00

-

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

116 117 218,00

132 740 541,00

-

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

-

173 947 142,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

22 805 800,00

21 194 870,00

-

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

-

-

3 801 822,00

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

3

Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior E Desenvolvimento Da Investigação Cientifica E Tecnológica Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

GOVERNO PROVINCIAL DO HUAMBO

1

2

-

-

-

11 830 073,00

-

6 910 367,00

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

3 636 453 905,00

Programa De Apoio Social

189 331 877,00

56 915 006,00

317 308 414,00

Habitação

-

-

-

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

701 206 283,00

Programa De Melhoria Da Qualidade De Vida Da Juventude

35 000 000,00

182 809,00

3 430 660 940,00

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

2 016 348 267,00

-

-

-

-

62 573 918,00

923 251 301,00

828 945 903,00

2 080 757 670,00

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

-

2017

2018

2019R

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

40 939 150,00

76 958 794,00

11 639 678,00

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

31 517 455,00

7 617 131,00

-

Programa Água Para Todos

347 132 401,00

372 672 851,00

-

29 375 201,00

51 851 715,00

-

-

-

-

3

Promoção Do Género E Empoderamento Da Mulher

-

-

38 573 695,00

Prog.De Apoio As Questões Do Género E Prom.Da Mulher

20 780 650,00

9 854 036,00

-

Programa De Apoio As Vítimas Da Violência

7 708 000,00

1 828 097,00

589 459,00

Promoção Da Mulher Rural

46 601 904,00

6 566 523,00

-

Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

177 300 000,00

522 716 060,00

-

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

-

-

-

Melhoria Da Saúde Materno-Infantil E Nutrição

-

-

148 460 742,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

59 064 803,00

2 689 644 351,00

566 198 306,00

4 519 880 118,00

252 390 554,00

540 964 716,00

187 623 896,00

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

3 636 453 905,00

Protecção E Promoção De Direitos Da Criança

-

-

-

Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral

-

-

156 389 187,00

Desenvolvimento Integral Da Juventude

-

-

17 631 656,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

208 003 334,00

307 242 586,00

-

Programa De Estrut.Económica E Produtiva Das Comunid.Rurais

36 000 000,00

41 572 393,00

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

149 824 306,00

Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar

123 671 462,00

2017

2018

2019R

Prog.De Apoio As Questões Do Género E Prom.Da Mulher

6 706 299,00

1 546 857,00

-

Promoção Do Género E Empoderamento Da Mulher

-

-

24 864 764,00

GOVERNO PROVINCIAL DO NAMIBE

1

6 706 299,00

1 546 857,00

24 864 764,00

-

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

1 575 457 179,00

124 450 406,00

-

Protecção E Promoção De Direitos Da Criança

-

-

-

20 343 280,00

-

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

409 292 025,00

2 427 930 434,00

-

18 435 912,00

6 855 363,00

-

Programa De Desenvolvimento Comunitário

1 336 693 933,00

67 304 369,00

-

Programa De Desenvolvimento Comunitário

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

-

-

5 270 830 687,00

-

Programa De Intencificacao Da Alfabetização De Adultos

54 453 804,00

2 945 556 008,00 21 118 108,00

-

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

16 202 024,00

313 874 539,00

-

250 635 950,00

2 035 939 852,00

-

Programa De Prestação De Cuidados De Saúde

16 202 024,00

-

-

1 433 649 214,00

2 497 299 260,00

-

5 120 000,00

54 288 373,00

-

481 815 222,00

164 579 548,00

-

-

-

51 774 177,00

Prog.De Valoriz.Da Família E Melhor.Das Suas Cond.De Vida Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

2

Prog. De Protecção E Promoção Dos Direitos Da Criança

12 345 560,00

9 456 343,00

2 391 862,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

1 654 803 329,00

Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

-

6 592 375,00

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

40 241 692,00

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde

-

-

43 425 986,00

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

17 717 500,00

2 360 000,00

-

5 083 848 661,00

7 877 139 916,00

5 557 929 992,00

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

-

831 691,00

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde 2

3

1

2

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

10 724 875,00

Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral

-

-

502 097 808,00

Programa De Combate Às Grandes Endemias

139 041 151,00

65 181 883,00

-

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde

-

-

184 788 322,00

-

-

49 207 694,00

2 452 887 725,01

5 467 187 517,00

1 687 995 616,00

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

41 650 000,00

Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas

52 245 423,00

94 225 574,00

-

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

91 389 997,00

Programa De Melhoria Da Qualidade De Vida Da Juventude

-

82 500 000,00

-

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

-

1 868 323,00

Habitação

-

-

200 899 585,00

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

743 167 023,00

Programa De Apoio Social

2

2 861 204 528,00

5 272 852 864,00

5 954 000 401,00

1 531 544 327,00

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

118 948 251,00

89 050 969,00

-

-

-

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

-

-

2 934 295,00

45 000 000,00

48 444 567,00

-

76 780 800,00

54 842 905,00

-

Programa Água Para Todos

500 000 000,00

1 100 000 000,00

-

Programa De Prom., Fomento E Desenv.

Da Activ. Económica

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

20 202 023,00

40 620 436,00

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

38 314 230,00

Acção Social, Saúde E Desporto Escolar

-

-

11 904 611,00

1 360 614 469,00

1 365 790 577,00

GOVERNO PROVINCIAL DO CUNENE

2017

Promoção Do Género E Empoderamento Da Mulher

3

Programa De Apoio Social

675 063 971,00

82 267 514,00

-

Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas

7 000 000,00

-

-

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

2 126 789 145,00

Programa Água Para Todos

186 676 572,00

493 196 820,00

-

1 824 312 753,00

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

-

-

7 912 884,00

2018

2019R

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

135 190 571,00

-

-

8 291 365,00

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

16 798 936,00

-

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

-

100 000 000,00

-

Acção Social, Saúde E Desporto Escolar

Prog.De Apoio As Questões Do Género E Prom.Da Mulher

2 541 667,00

-

-

Melhoria Da Saúde Materno-Infantil E Nutrição

-

-

-

2 541 667,00

100 000 000,00

8 291 365,00

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

1 707 523 344,00

-

4 780 908 426,00

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

12 191 950,00

103 869 637,00

-

Protecção E Promoção De Direitos Da Criança

-

100 000 000,00

121 067 747,00

1

-

-

-

1 064 469 594,00

736 157 144,00

2 272 826 895,00

GOVERNO PROVINCIAL DA LUNDANORTE

2017

2018

2019R

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

-

227 280 175,00

-

Programa De Apoio A Actividade Económica Da Mulher Rural

253 000 000,00

-

-

Melhoria Da Saúde Materno-Infantil E Nutrição

-

-

546 604 855,00

253 000 000,00

227 280 175,00

546 604 855,00

-

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

3 329 055 989,00

122 535 282,00

-

Prog. De Protecção E Promoção Dos Direitos Da Criança

20 640 427,00

-

17 907 439,00

273 291 044,00

504 212 303,00

-

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

801 220 819,00

Programa De Incentivo Ao Empreendedorismo

2 141 206,00

3 258 155,00

-

Programa De Prestação De Cuidados De Saúde

5 158 744,00

43 554 628,00

-

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

218 909 267,00

228 499 228,00

-

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

172 242 190,00

197 874 322,00

-

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

-

2 815 085 196,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

222 599 914,00

564 725 820,00

-

-

17 366 920,00

-

Programa De Valorização E Protecção Social Do Idoso

30 284 835,00

70 481 007,00

-

271 879 778,00

Prog.De Valoriz.Da Família E Melhor.Das Suas Cond.De Vida

50 000 000,00

-

-

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

463 847 834,00

1 312 844 260,00

Programa De Desenvolvimento Comunitário

44 258 732,00

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

2

-

-

2

3

1

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

8 503 902 857,00

5 913 927 059,00

-

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

3 879 063 260,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

438 441 871,00

836 311 327,00

-

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

115 539 212,00

Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar

40 736 908,00

-

-

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

1 154 672 185,00

862 050 849,00

-

Programa De Reforma Educativa

196 983 757,00

153 999 998,00

-

Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar

861 330 117,00

606 095 046,00

-

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

318 638 603,00

721 903 893,00

-

Programa De Desenvolvimento Comunitário

-

78 750 000,00

-

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

-

9 650 204,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

3 052 894 580,00

5 325 842 620,00

-

Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral

-

-

77 025 777,00

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

286 644 468,00

321 920 305,00

-

Desenvolvimento Integral Da Juventude

-

-

25 585 001,00

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

65 851 678,00

106 714 621,00

-

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

215 961 556,00

Prog.De Melh.Das Cond.De Vida Dos ExMilitares E S/Famílias

-

5 708 413,00

-

9 999 630 106,00

8 502 778 054,00

4 476 406 785,00

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

56 465 598,00

-

-

-

Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas

42 053 752,00

145 525 274,00

-

Protecção E Promoção De Direitos Da Criança Fomento Da Produção Agrícola

Programa De Apoio Social

89 370 350,00

177 877 158,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade De Vida Da Juventude

16 613 310,00

126 740 307,00

-

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

635 468 711,00

Habitação

-

-

617 006 631,00

Programa De Desenvolvimento Do Sistema De Ensino Especial

3 207 382,00

55 327 658,00

-

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

40 204 989,00

37 966 816,00

-

Melhoria Do Saneamento Básico

Programa Água Para Todos

37 556 742,00

79 043 258,00

-

Programa Água Para Todos

2

3

-

-

271 879 778,00

5 421 393 028,00

7 307 081 854,00

4 522 789 300,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

108 615 653,00

Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas

120 000 000,00

27 000 000,00

-

Habitação

-

-

829 213 888,00

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

707 631 921,00

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

968 088 208,00

-

-

-

-

557 646 504,00

222 324 715,00

300 000 000,00

-

64 906 220,00

33 998 791,00

-

-

-

134 638 559,00

1 375 319 143,00

360 998 791,00

2 337 746 525,00

GOVERNO PROVINCIAL DO BIÉ

2017

2018

2019R

Melhoria Da Saúde Materno-Infantil E Nutrição

-

-

2 048 735,00

Promoção Do Género E Empoderamento Da Mulher

-

-

17 159 800,00

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

606 881 151,00

-

-

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

-

-

11 904 611,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

-

-

45 475 524,00

Prog.De Melhor.Do Sist.De Form.Téc.E Profis.E Do Emprego

-

75 596 758,00

-

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional

124 756 927,00

200 000 000,00

-

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

-

-

7 569 159,00

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

140 947 017,00

960 644 603,00

960 644 603,00

GOVERNO PROVINCIAL DO CUANZASUL

2017

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

Melhoria Da Saúde Materno-Infantil E Nutrição

1

-

-

19 208 535,00

1 502 932 640,00

Intensificação Da Alfabetização E Da Educação De Jovens E Adultos

-

-

6 576 493,00

2018

2019R

Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar

109 715 000,00

109 694 587,00

-

61 353 952,00

-

210 000 000,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

72 514 210,00

-

-

61 353 952,00

-

-

-

141 722 564,00

Programa De Prestação De Cuidados De Saúde

4 429 801 663,00

-

210 000 000,00

141 722 564,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

2 455 112 148,00

-

2

2

3

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

945 580 775,00

1 549 016 235,00

-

Programa De Desenvolvimento Comunitário

122 125 298,00

180 990 609,00

-

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

10 486 108,00

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

-

25 000 000,00

-

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

-

11 079 859,00

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

Programa De Combate Às Grandes Endemias

5 000 000,00

2 847 443,00

123 567 970,00

71 395 030,00

-

-

-

38 820 189,00

Programa De Desenvolvimento Comunitário Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

99 339 366,00

199 249 546,00

-

-

-

440 061 466,00

2 301 230 325,00

3 367 807 484,00

1 860 703 268,00

3 088 593 918,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

15 063 538,00

-

Prog.De Valoriz.Da Família E Melhor.Das Suas Cond.De Vida

306 521 526,00

-

19 960 527,00

Habitação

-

-

743 724 629,00

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

316 767 021,00

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

1 228 759 675,00

754 163 442,00

-

Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral Desenvolvimento Da Educação PréEscolar

-

-

60 216 730,00

-

-

13 744 500,00

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde Fomento Da Produção Agrícola

-

-

3 217 462,00

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

-

-

-

81 462 413,00

Programa Água Para Todos

122 321 021,00

237 679 083,00

-

122 780 322,00

86 024 203,00

-

20 789 036,00

-

-

418 786 788,00

332 734 393,00

-

-

-

-

2 219 958 368,00

1 410 601 121,00

1 075 555 188,00

GOVERNO PROVINCIAL DO UIGE

2017

2018

2019R

3

3 710 047 431,00

6 420 058 441,00

3 275 377 483,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

-

-

88 189 712,00

Reforço Do Sistema Nacional De Emprego E Formação Profissional

Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas Programa De Apoio Social

-

-

19 960 527,00

Habitação

-

-

355 621 031,00

Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior E Desenvolvimento Da Investigação Cientifica E Tecnológica

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

724 948 314,00

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

1 139 485 404,00

-

-

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

54 711 440,00

Programa Água Para Todos

229 876 362,00

365 736 227,00

-

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

5 169 247 143,00

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

67 837 737,00

252 978 240,00

-

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

-

16 764 125,00

-

69 000 000,00

-

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

164 529 969,00

63 209 301,00

111 507 026,00

-

1 189 883 100,00

1 023 761 319,00

-

-

-

36 820 104,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

1 500 408 804,00

799 221 493,00

1 280 251 128,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

4 164 555 805,00

7 436 606 310,00

-

2017

2018

2019R

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

51 234 900,00

23 789 869,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

70 998 436,00

-

-

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde

20 000 000,00

12 942 926,00

-

-

-

192 511 507,00

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

228 122 590,00

5 496 672 241,00

8 497 100 424,00

5 771 175 334,00

Prog. De Melhoria Do Sistema De Form.

Técnico Profissional Programa De Apoio Social Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

GOVERNO PROVINCIAL DE CABINDA

2

2

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola Fomento Da Produção Agrícola

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

1 364 432 160,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

150 888 079,00

241 467 949,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

783 787 950,00

885 122 937,00

-

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

-

17 389 453,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

1 143 646 960,00

1 970 572 022,00

-

2

3

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

-

Habitação

-

-

125 701 423,00

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

3 250 610 180,00

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

32 487 000,00

Programa Água Para Todos

411 948 314,00

200 000 000,00

-

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

67 290 300,00

34 085 140,00

-

Programa De Apoio Social

63 622 488,00

46 541 752,00

-

Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior E Desenvolvimento Da Investigação Cientifica E Tecnológica

-

-

143 002 195,00

542 861 102,00

280 626 892,00

3 551 800 798,00

2017

2018

2019R

GOVERNO PROVINCIAL DO BENGO

1

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

2

3

Programa Água Para Todos

284 000 000,00

-

-

Habitação

-

-

491 595 237,00

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

1 594 481 657,00

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

27 328 000,00

-

-

Programa De Apoio Social

49 000 000,00

18 605 456,00

-

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

659 396 501,00

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

21 254 870,00

360 328 000,00

18 605 456,00

2 766 728 265,00

GOVERNO PROVINCIAL DO CUANZANORTE

2017

2018

2019R

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

3 082 888 068,00

Desenvolvimento Integral Da Juventude

-

-

337 656 013,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

96 800 000,00

1 371 978 545,00

-

31 535 728,00

-

191 055 076,00

31 535 728,00

-

191 055 076,00

-

-

1 912 173 255,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

2 675 773 178,00

4 686 132 352,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

1 311 732 022,00

120 000 000,00

-

Prog. De Protecção E Promoção Dos Direitos Da Criança

29 945 024,00

-

19 423 065,00

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

339 821 896,00

Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar

350 000 000,00

71 295 778,00

-

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

-

13 047 290,00

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

26 858 824,00

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

1 660 361 967,00

2 748 442 542,00

-

Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral

-

-

17 075 963,00

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

166 566 225,00

184 814 110,00

-

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

14 577 500,00

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

348 445 025,00

-

-

Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral

-

-

4 434 305 200,00

6 249 406 675,00

3 479 056 368,00

Programa Água Para Todos

100 000 000,00

200 000 000,00

-

615 152 136,00

Habitação

-

-

1 054 125 128,00

-

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

686 461 817,00

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

201 000 000,00

30 000 000,00

-

Programa De Apoio Social

-

29 999 999,00

-

Programa Angola Jovem

154 300 000,00

-

-

Melhoria Da Qualidade Do Ensino Superior E Desenvolvimento Da Investigação Cientifica E Tecnológica

-

-

14 957 147,00

Programa De Melhoria Da Qualidade De Vida Da Juventude

124 787 100,00

37 462 274,00

-

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

-

-

-

580 087 100,00

297 462 273,00

1 755 544 092,00

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

201 672 000,00

Programa De Desenvolvimento Comunitário

-

320 000 000,00

-

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

840 000 000,00

1 294 049 594,00

-

203 961 401,00

300 000 000,00

-

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde Fomento Da Produção Agrícola

-

-

25 398 781,00

-

-

29 495 846,00

3 450 951 642,00

4 978 021 571,00

2 954 512 269,00

130 715 325,00

2

3

2

3

GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA

2017

2018

2019R

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

3 226 086 185,00

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

252 659 614,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

428 890 203,00

674 499 999,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

161 690 699,00

2 172 000 000,00

-

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

2 694 822 208,00

4 818 483 602,00

-

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

190 000 000,00

133 533 060,00

Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar

9 000 000,00

Programa De Combate Às Grandes Endemias

179 864 162,00

Reconversão Da Economia Informal

-

Combate Às Grandes Endemias Pela Abordagem Das Determinantes Da Saúde

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

80 257 651,00

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

482 101 242,00

Habitação

-

-

1 302 135 130,00

Programa De Promoção Do Programa De Habitação Social

1 388 774 779,00

5 927 367,00

-

Programa Água Para Todos

69 945 025,00

155 109 351,00

-

1 458 719 804,00

161 036 718,00

1 864 494 023,00

GOVERNO PROVINCIAL DO CUANDOCUBANGO

2017

2018

2019R

-

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

2 750 488 457,00

10 000 000,00

-

Valorização Da Família E Reforço Das Competências Familiares

-

-

8 747 234,00

242 486 814,00

-

Desenvolvimento Da Educação PréEscolar

-

-

-

-

17 701 250,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

452 804 853,00

2 253 435 905,00

-

-

-

10 510 377,00

Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar

192 008 686,00

497 681 890,00

-

-

-

125 843 457,00

Prog.De Melh.Das Cond.De Vida Dos ExMilitares E S/Famílias

58 011 296,00

120 809 414,00

-

3 664 267 272,00

8 051 003 475,00

3 632 800 883,00

2 449 664 516,00

3 909 449 693,00

-

Programa Água Para Todos

132 420 288,00

-

-

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

Melhoria Do Saneamento Básico

-

-

416 741 570,00

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

120 266 164,00

480 590 659,00

-

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

2 247 457 848,00

Programa De Desenvolvimento Comunitário

16 091 024,00

-

-

Programa De Desenvolvimento Do Sistema De Ensino Especial

-

28 280 968,00

-

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

435 000 163,00

148 592 788,00

-

Prog.De Desen.Da Act.Com.E Das Infraest.Comerciais Básicas Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral

24 459 775,00

89 000 000,00

-

-

-

-

-

-

243 152 133,00

3 748 306 477,00

7 499 560 349,00

395 443 921,00 3 397 831 745,00

2

Programa De Apoio Social

40 000 000,00

-

-

Programa De Prom., Fomento E Desenv.

Da Activ. Económica

620 000 000,00

123 999 511,00

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

157 867 902,00

792 420 288,00

152 280 479,00

2 822 067 320,00

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa Fomento Da Produção Agrícola

2017

2018

2019R

Programa Água Para Todos

85 143 453,00

114 856 547,00

-

Habitação

-

-

439 170 141,00

Melhoria Da Qualidade E Desenvolvimento Do Ensino Primário

-

-

1 451 307 657,00

Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto

178 868 728,00

196 444 129,00

-

Capacitação Institucional E Valorização Dos Recursos Humanos Na Administração Pública

-

-

89 776 503,00

GOVERNO PROVINCIAL DA HUILA

2

3

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

Desenvolvimento Local E Combate À Pobreza

-

-

4 583 091 090,00

Melhoria Da Assistência Médica E Medicamentosa

-

-

160 461 675,00

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

551 123 850,00

1 370 515 800,00

-

Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde

-

387 950 000,00

-

Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza

4 315 011 995,00

6 563 738 357,00

-

Prog.De Des.E Estrut.Da Form.De Prof.E De Esp.Em Educação

21 615 340,00

82 240 800,00

-

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola

5 250 000,00

235 000 002,00

-

Melhoria E Desenvolvimento Do Ensino Técnico-Profissional

-

-

236 574 506,00

Desenvolvimento Do Ensino Secundário Geral

-

-

40 275 459,00

Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas

12 074 526,00

11 950 749,00

-

Fomento Da Produção Agrícola

-

-

1 230 286 518,00

Generalização Da Prática Desportiva E Melhoria Do Desporto De Rendimento

-

-

203 743 492,00

4 871 385 845,00

8 557 204 159,00

6 014 114 742,00

317 537 703,00

508 492 224,00

2 420 572 299,00

3

MOSAIKO INSTITUTO PARA A CIDADANIA Bairro da Estalagem - Km 12 | Viana Fax: +244 929 775 815 TM: +244 929 775 815 Caixa Postal 2304 - Luanda | Angola E-mail: mosaiko@mosaiko.op.org

FEC FUNDAÇÃO FÉ E COOPERAÇÃO Quinta do Bom Pastor Estrada da Buraca, 8 a 12 1549-025 Lisboa | Portugal TM: +351 21885547 E-mail: geral@fecongd.org

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