Concessão de aeroportos: Workshop Recife (19062018)

Aviação civil brasileira e o programa de concessões de aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ENG. DARIO RAIS LOPES SECRETÁRIO

Recife, junho de 2018

– Aviação Civil no Brasil– Estrutura Institucional Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil • Formulação de Políticas Públicas; Planejamento e

Diretrizes

• Coordenação Governamental • Plano de Outorga de Aeroportos • Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)

ANAC

INFRAERO • Empresa Pública Operadora de Aeroportos

•

Regulação Técnica e Econômica

•

Monitoramento e Fiscalização

Agência Independente

Ministério da Defesa • Aviação Militar • Navegação Aérea (Regulador e Provedor de Serviços)

– COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES AEROPORTUÁRIAS –

CONAERO MIN. DA FAZENDA

MIN. DA JUSTIÇA

MIN. DA AGRICULTURA

MIN. DA SAÚDE

CONAERO

MIN. DEADEFESA

Decreto Nº 7.554, Agosto 2011

MIN. DE PLANEJAMENTO ORÇAM. E GESTÃO

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

GANHOS

• Melhor utilização da Infraestrutura • Facilidade de comunicação

• Forum cetralizado de consulta • Ações coordenadas

• Integração das informações • Planejamento integrado

Evolução das tarifas domésticas (R$) 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0

69% de redução (2002-2017)

Yield (R$/Km) 1.20 1.00 0.80 0.60 0.40 0.20 0.00

Evolução da demanda (passageiros nos aeroportos, em milhþes)

9% (2003-2017) 68

75

90

158 115 98 108

185

200 204

216 217

201 206

130

3 04 05 0 6 0 7 08 0 9 10 1 1 12 1 3 14 1 5 1 6 1 7 0 20 2 0 20 2 0 2 0 20 20 20 2 0 20 2 0 20 2 0 2 0 2 0

Demanda: taxa de ocupação (load-factor) Tráfego doméstico

60%

76% 73% 71% 69% 68% 66% 66% 68% 70% 65%

80% 80% 83%

83%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Projeção da demanda: tráfego de passageiros nos aeroportos 800M

600M

DEMANDA HISTÓRICA

DEMANDA PROJETADA

Média anual

Média anual projetada

8.97% (2003-2016)

3.35% (2017-2037)

400M

200M

2004

2007

2017

2027

2037

2017

2022

2027

2037

Projeção otimista

201,3M

244,1M

341,4M

700,5M

Projeção conservadora

201,3M

222,0M

267,8M

401,0M

DOMÉSTICO

179,6M

198,0M

238,8M

357,5M

INTERNACIONAL

21,7M

24,0M

29,0M

43,5M

Projeção da demanda: Taxa de penetração do tráfego doméstico (pax transportados per capita) 0.60

0.50

0.40

0.30

0.20 Projeção

0.10

-

Infraestrutura para a aviação civil

Aeródromos (fev/18)

1.910

PRIVADOS

588

PUBLICOS

Rede planejada de aeroportos

370 LOCAL

590* TOTAL

190

REGIONAL

* DOIS NOVOS AEROPORTOS NO FUTURO

30

NACIONAL

Concessões Aeroportuárias

RODADAS ANTERIORES

2017

2014

2012

2011

Histórico do programa (2011 – 2017)

Fortaleza

Principais Resultados: Natal

• 16 grupos participaram dos leilões • 8 operadores distintos (competição)

Salvador

• Ágio médio: 205%

Brasília

Confins

Viracopos

Galeão

Florianópolis

• Investimento total estimado: R$ 33 bilhões • Já foram investidos R$ 17 bilhões

Guarulhos

Porto Alegre

• Lances vencedores somaram: R$ 49 bilhões

• Aumento da capacidade aeroportuária e melhoria da qualidade dos serviços • Foco nas receitas comerciais

Principais Resultados: investimentos

R$ 16,5 bi R$ 15 bi

R$ 3,5 bi

1995-1998

R$ 3,5 bi

1999-2002

R$ 5 bi

2003-2006

R$ 3 bi

2007-2010

2011-2015 2011

Investimentos Privados + PĂşblicos

– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS–

PRIMEIROS RESULTADOS

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN – Novo Terminal de Passageiros

– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS–

PRIMEIROS RESULTADOS Capacidade para receber 12 milhões de passageiros ao ano

Área de 192.000 m²

Guarulhos/SP – Novo Terminal Internacional de Passageiros

– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS–

PRIMEIROS RESULTADOS

28 Pontes de Embarque

Aeroporto Internacional de Viracopos/SP – Novas Pontes de Embarque

– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS–

PRIMEIROS RESULTADOS

De 13 para 29 Pontes de Embarque

Aeroporto Internacional de Brasília/DF – Novo Pier e Pontes de Embarque

– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS–

PRIMEIROS RESULTADOS

Aeroporto Internacional do Galeão/RJ – Novo Terminal de Passageiros

Principais Resultados: índice de satisfação do passageiro

Investimentos para melhorar o nível de serviço

Concessões Aeroportuárias

A RODADA DE 2018 – concessões em bloco

Por que concessões em bloco ? Garantir a sustentabilidade da Infraero; Alavancar o desenvolvimento econômico social regional; Poder incluir no programa de concessão ativos que não alcançariam viabilidade econômica para concessões individuais; Prover infraestrutura adequada e gestão privada a aeroportos de menor porte; Gerar ganhos de escala na gestão de um grupo de aeroportos pelo mesmo concessionário; Indução à formação de centros regionais de conexão de voos (hubs) e novas rotas alimentadoras (feeders); e

Por que concessões em bloco ? Atender recomendação expressa pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado em dezembro de 2016:  “A estratégia mais recomendável diante dos entraves atualmente enfrentados pelo PDAR seria a concessão à iniciativa privada de aeroportos em blocos regionais, unindo um aeroporto superavitário (da capital estadual, em geral) com outros que necessitem de investimentos para chegar a essa condição. Essa solução explora economias de escala e utiliza o mesmo princípio de subsídio cruzado que governa a operação atual, porém de forma temporária”  “Quanto aos aeroportos permanentemente deficitários, eles podem ser incluídos nos blocos regionais para concessão, desde que não tornem a concessão como um todo deficitária e haja economias de escala a serem exploradas. Os demais devem receber recursos a fundo perdido do FNAC, ou ser operados pela Infraero”

Distribuição dos Blocos

(201 7)

Bloco Nordeste Passageiros (milhões) Aeroporto

CAPEX (R$ milhões)

Ano 1

Ano 30

Recife

7,8

23,6

838,1

Maceió

2,1

5,2

399,3

João Pessoa

1,4

5,0

263,9

Aracaju

1,2

5,6

242,6

Juazeiro do Norte

0,5

2,8

190,6

• Condições climáticas favoráveis permitem operação contínua ao longo do ano

Campina Grande

0,15

1,0

152,4

• Relevante indústria de energias renováveis

TOTAL

13,2

43,2

2.086,9

OUTORGA Outorga Fixa Inicial Outorga Variável Total

Total Não Descontado

R$ 360,4 Milhões R$ 3,14 Bilhões

(16,5% da Receita Bruta)

R$ 3,5 Bilhões

• Importante destino turístico

• Conferências e eventos

PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS



RECIFE

IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 420,7 milhões Desapropriações: R$ 2,7 milhões CAPEX total: R$ 838,1 milhões Capacidade de pista: 33,5 mov/h Capacidade do TPS: 24,4 mpax Pátio: Contato: 15C+3E Remotas: 19C+2D

 

Novas Novas pistas pistas de de taxi, taxi, saídas saídas rápidas, rápidas, deslocamento deslocamento da da taxiway, taxiway, RESA RESA nas nas duas duas cabeceiras; cabeceiras;

 

Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 82.000 82.000 m²; m²;

 

Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 39 39 posições; posições;

 

Nova Nova área área de de apoio, apoio, manutenção manutenção ee cargas. cargas.

PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS



MACEIÓ

IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 158,3 milhões Desapropriações: 11,5 milhões CAPEX total: R$ 399,4 milhões Capacidade de pista: 32,1 mov/h Capacidade do TPS: 5,3 mpax Pátio: Contato: 8C (1E) Remotas: 10C

 

Implantação Implantação de de RESAs RESAs nas nas duas duas cabeceiras; cabeceiras;

 

Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 38.000 38.000 m²; m²;

 

Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 18 18 posições; posições;

 

Desapropriação Desapropriação para para implantação implantação da da RESA RESA 30 30

PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS



ARACAJU

IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 165,3 milhões CAPEX total: R$ 242,6 milhões Capacidade de pista: 20,1 mov/h Capacidade do TPS: 5,8 mpax Pátio: Contato: 8C Remotas: 6C

 

Finalização Finalização do do sistema sistema de de pistas pistas de de táxi, táxi, implantação implantação de de RESAs RESAs nas nas duas duas cabeceiras; cabeceiras;

 

Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 27.000 27.000 m²; m²;

 

Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 14 14 posições; posições;

 

Nova Nova área área de de manutenção, manutenção, utilidades, utilidades, subestação subestação de de entrada entrada de energia e sistema de tratamento de esgoto. de energia e sistema de tratamento de esgoto.

PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS



JOÃO PESSOA

IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 163,9 milhões CAPEX total: R$ 263,9 milhões Capacidade de pista: 21,7 mov/h Capacidade do TPS: 5,2 mpax Pátio: Contato: 7C Remotas: 7C

 

Nova Nova pista pista de de táxi táxi de de acesso acesso ao ao pátio; pátio;

 

Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 25.000 25.000 m²; m²;

 

Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 14 14 posições; posições;

 

Nova Nova área área de de manutenção, manutenção, utilidades, utilidades, subestação subestação de de entrada entrada de energia e sistema de tratamento de esgoto. de energia e sistema de tratamento de esgoto.

PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS



JUAZEIRO DO NORTE

IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 118,2 milhões Desapropriações: R$ 28,2 milhões CAPEX total: R$ 190,6 milhões Capacidade de pista: 18,9 mov/h Capacidade do TPS: 2,9 mpax Pátio: Contato: 4C Remotas: 5C

••

Nova Nova pista pista de de táxi táxi de de acesso acesso ao ao pátio; pátio;

••

Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 10.000 10.000 m²; m²;

••

Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 9 9 posições; posições;

••

Nova Nova área área de de manutenção, manutenção, utilidades, utilidades, subestação subestação de de entrada de energia e sistema de tratamento entrada de energia e sistema de tratamento de de esgoto. esgoto.

PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS •• Nova pista Nova pista de de táxi táxi de de acesso acesso ao ao pátio; pátio;



CAMPINA GRANDE

IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 76,5 milhões Desapropriações: R$ 49,6 milhões CAPEX total: R$ 152,5 milhões Capacidade de pista: 19,4 mov/h Capacidade do TPS: 1,1 mpax Pátio: Contato: Remotas: 7C

••

Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 7.000 7.000 m²; m²;

••

Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 7 7 posições; posições;

••

Nova Nova área área de de manutenção, manutenção, utilidades, utilidades, subestação subestação de de entrada entrada de de energia energia ee sistema sistema de de tratamento tratamento de de esgoto. esgoto.

Bloco Centro-Oeste Passageiros (mil) Ano 1

Ano 30

CAPEX (R$ milhões)

Cuiabá

2.835

7.891

518,8

Sinop

214

610

82,5

•

Estado com a terceira maior área do país

Rondonópolis

90

322

69,4

Alta Floresta

103

291

69,9

•

Principal produtor de grãos e gado do país

Barra do Garças

36

151

50,7

•

Principal Estado exportador do Centro-Oeste

TOTAL

3.281

9.267

791,3

•

Agricultura, Indústria e Turismo (porta de entrada do Pantanal)

•

Forte crescimento econômico

•

Acesso ao Mercosul

Aeroporto

OUTORGA Outorga Fixa Inicial Outorga Variável Total

Total Não Descontado

R$ 10,4 Milhões R$ 94,6 Milhões

(2,1 % da Receita Bruta)

R$ 105 Milhões

Bloco Sudeste

Aeroporto

Passageiros (milhões) Ano 1

Ano 30

3,0 0,18 3,2

7,0 1,2 8,2

Vitória Macaé TOTAL

OUTORGA Outorga Fixa Inicial Outorga Variável Total

CAPEX (R$ milhões)

•

Bacia de Campos: Maior reserva de petróleo do Brasil (84% da produção nacional)

319,8 324,3 644,1

•

Voos offshore

•

Macaé: maior produtor de gás natural do Brasil

Total Não Descontado

R$ 66,8 Milhões R$ 555,9 Milhões

(12,4% da Receita Bruta)

R$ 622,8 Milhões

Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais •Melhorar a qualidade e a capacidade da infraestrutura

CONCEITOS BÁSICOS

•Nível do serviço requerido (IATA Nível C) •Competição e benchmarking na operação do aeroporto •Ativos indissociáveis – SPE única por bloco

OBJETO

PARTICIPAÇÃO

•Não inclui os serviços de navegação aérea •

Empresas, Fundos e Operadores Nacionais e Internacionais

•

Participação do Operador: mínimo de 15% no Consórcio

•

Experiência do Operador: proporcional à movimentação de passageiros do maior aeroporto do Bloco (NE: 7 milhões, SE: 3 milhões, CO: 3 milhões)

Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais LEILÃO

OUTORGA

•

Pretende-se efetuar o leilão na B3 S/A (antiga BMF&BOVESPA)

•

O vencedor do leilão = melhor proposta econômica

•

Contribuição Inicial: 50% do VPL do fluxo de caixa livre apresentado no EVTEA

•

Contribuição Variável: % sobre a totalidade da receita bruta da Concessionária necessário para que o VPL do projeto, após o pagamento da Contribuição Inicial, se torne zero

•

Pagamentos da Contribuição Variável distribuídos anualmente durante o prazo da concessão (carência de 5 anos + outorga com alíquota linearmente crescente do 6º ao 10º ano)

(para cada bloco)

PRAZO DE CONCESSÃO

INFRAERO

•

30 anos

•

Não há participação da INFRAERO na SPE

•

Garantia de emprego até 31/12/2020 aos funcionários da INFRAERO que forem definitivamente transferidos para a Concessionária

•

Vencedor do Leilão deverá recolher à Infraero, até a data de assinatura do Contrato, valores destinados aos Planos de Adequação do Efetivo

Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais RECEITAS TARIFAS REGULAÇÃO TARIFÁRIA

INVESTIMENTOS

• •

Tarifárias

•

Embarque, Conexão, Pouso, Permanência , Armazenagem e Capatazia

•

Receita teto para os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória e Cuiabá (demais: tarifas monitoradas)

• •

Receita anual por passageiro <= Receita teto definida pela ANAC

• •

Baseado em gatilhos de demanda + investimentos iniciais obrigatórios

Não tarifárias

Anualmente ajustado pelo IPCA + Fator X + Fator Q

Investimentos iniciais obrigatórios: adequação dos sistemas de pista e pátio para que os aeroportos estejam habilitados a operar, no mínimo, com aeronaves código 3C (A318, B737-600, ERJ190, ATR72)

Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais •

Imóveis necessários à realização de investimentos ao longo da concessão, cuja fase executória não tenha ainda sido iniciada, e a respectiva indenização dos proprietários, serão de obrigação das Concessionárias

•

Concessionária poderá, apoiada pelas Empresas Aéreas, apresentar proposta apoiada para:

DESAPROPRIAÇÕES

OPOSTA APOIADA

• Alterar as restrições à tarifação dos serviços • Estabelecer um ou mais parâmetros da concessão que irão vigorar no quinquênio subsequente a partir da Revisão de Parâmetros da Concessão seguinte • A proposta deverá ser avaliada e aprovada pela ANAC

Cronograma

Estudos

Consulta Pública

TCU

Edital

Leilão

Contratação

1T2018

2T2018

3T2018

3T2018

4T2018

1T2019