Apresentação - Edital de Concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS)

EDITAL DE CONCESSÃO

BR-386/RS BR-448/RS BR-290/RS BR-101/RS

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

RODOVIAS

RODOVIA DE INTEGRAÇÃO DO SUL

CARAZINHO

SC RS

IBIRAPUITÃ TIO HUGO

SOLEDADE FONTOURA XAVIER

TRECHOS DA CONCESSÃO BR-101/RS BR-290/RS BR-448/RS BR-386/RS

TOTAL

TORRES MARQUES DE SOUZA LAJEADO

87,9 km 98,1 km 21,6 km 265,8 km 473,4 km

BOM RETIRO DO SUL

TABAÍ MONTENEGRO MAQUINÉ SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

TAQUARI CACHOEIRINHA CANOAS GRAVATAÍ GUAÍBA

PORTO ALEGRE

OSÓRIO

INVESTIMENTOS Base: julho de 2018

Prazo da Concessão

30 ANOS

TIR do projeto

9,2% aa

Tarifa Teto

R$ 7,24 (R$ 0,10700/km)

INVESTIMENTOS

CUSTOS OPERACIONAIS

R$ 7,8

R$ 5,6

BILHÕES

BILHÕES

GERAÇÃO DE EMPREGOS Aproximadamente

Aproximadamente

empregos diretos

empregos indiretos

4 mil

8 mil

Cálculo com base nos primeiros 18 anos de concessão Metodologia: NAJBERG, S; PEREIRA, R; R.O. Novas Estimativas do Modelo de Geração de Empregos do BNDES. BNDES 2004, disponível em www.bndes.gov.br

OBRAS

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ANO 1  No primeiro ano da Concessão serão realizados os trabalhos iniciais, que são intervenções emergenciais para eliminar problemas que representem riscos e desconforto aos usuários.

 Recomposição da sinalização vertical e horizontal, taxas refletivas em 100% do trecho.  Eliminação de problemas emergenciais em pavimentos, defensas, OAEs, etc.

ANO 2

ANO 5

 Do ano 2 ao ano 5 será feita a recuperação da rodovia, reestabelecendo todas as suas características originais, incluindo a recuperação estrutural de todos os seus elementos.

CARAZINHO

Interconexões Diamante (17 unidades)

SC RS

Interconexões Trevo Completo (5 unidades)

Interconexões Trombeta (6 unidades)

IBIRAPUITÃ TIO HUGO

Interconexões Parciais (Parclo) (8 unidades)

BR-386

Retornos em Nível (36 unidades) Passarelas (32 unidades)

SOLEDADE

Duplicações (225,2 Km)

FONTOURA XAVIER

Ampliações de Faixas (78,8 Km) Ruas laterais (75,5 Km) BR-101 TORRES

OBRAS     

MARQUES DE SOUZA LAJEADO

BR-448

608 km de novas faixas (pista principal) 76 km de novas faixas laterais 85 novas interseções + 32 passarelas 59 melhorias em acessos Iluminação nas travessias urbanas e melhorias

BOM RETIRO DO SUL

BR-290

TABAÍ MONTENEGRO

MAQUINÉ SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

TAQUARI CACHOEIRINHA CANOAS GRAVATAÍ GUAÍBA

PORTO ALEGRE

OSÓRIO

AMPLIAÇÕES DE CAPACIDADE E MELHORIAS CRONOGRAMA 1º e 2º ano Melhorias nas BRs-101 e 290

3º ao 12º ano

13º ao 18º ano

 Duplicação entre Carazinho e Lajeado

 Duplicação entre Tabaí e Canoas (adequação de multifaixas)

 Faixa Adicional em Lajeado  Melhorias em todo o Sistema Rodoviário

 Melhorias na BR-386

CRONOGRAMA DUPLICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE FAIXAS RODOVIA

OBRA Km

BR-386

BR-290

INÍCIO Município

Duplicação 178+500 Carazinho Duplicação 213+100 Tio Hugo Duplicação 269+200 Fontoura Xavier Duplicação 324+100 Marques de Souza Duplicação 344+400 Lajeado Duplicação 385+000 Tabaí 3ª faixa 0+700 Osório 4ª faixa 1+500 Osório

Km

FIM Município

213+100 Tio Hugo 269+200 Fontoura Xavier

324+100 344+400 349+500 444+300 1+500 74+400

Marques de Souza Lajeado Estrela Canoas Gravataí Gravataí

ANO 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

OPERAÇÃO RODOVIÁRIA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

CARAZINHO

SC RS

Bases de Serviços Operacionais (14 unidades) Postos de pesagem (4 unidades) Praças de pedágio (7 unidades)

IBIRAPUITÃ TIO HUGO

Posto de Atendimento ao Usuário (7 unidades)

10 13

SOLEDADE FONTOURA XAVIER

3

Ambulâncias Tipo C Guinchos leves Caminhões pipa

4 4

3

Ambulâncias Tipo D

7

Guinchos pesados

2

Caminhões boiadeiro

Viaturas de inspeção de tráfego Caminhões Plat. Hidr. e Munck

TORRES MARQUES DE SOUZA LAJEADO

BOM RETIRO DO SUL

TABAÍ TABAÍ

MONTENEGRO MAQUINÉ SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

TAQUARI

OPERAÇÃO RODOVIÁRIA

CACHOEIRINHA CANOAS GRAVATAÍ GUAÍBA

PORTO ALEGRE

OSÓRIO

CARAZINHO

SC RS

IBIRAPUITÃ TIO HUGO

SOLEDADE FONTOURA XAVIER

OPERAÇÃO RODOVIÁRIA Centro de Controle de Operações 100% do trecho monitorado Atuação em conjunto com a PRF.

1.127 câmeras

TORRES MARQUES DE SOUZA LAJEADO

BOM RETIRO DO SUL

TABAÍ MONTENEGRO MAQUINÉ SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

TAQUARI CACHOEIRINHA CANOAS GRAVATAÍ GUAÍBA

PORTO ALEGRE

OSÓRIO

PRAÇAS DE PEDÁGIO

Base: julho de 2018

TARIFA TETO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO Até o final do 18º mês, a P2 e a P3 terão a seguinte configuração:

S. A. da Patrulha – Km 19 (unidirecional) = R$ 14,48 Gravataí – Km 77 (bidirecional) = R$ 7,24

Novas praças de pedágio

km

Tarifa (R$)

P1 – BR-101 (Três Cachoeiras) P2 – BR-290 (S.A. da Patrulha) P3 – BR-290 (Gravataí) P4 – BR-386 (Montenegro) P5 – BR-386 (Paverama) P6 – BR-386 (Fontoura Xavier) P7 – BR-386 (Victor Graeff)

35+200 019+430 059+000 424+300 374+700 260+100 203+500

7,24 7,24 7,24 7,24 7,24 7,24 7,24

HISTÓRICO, MODELAGEM E CRONOGRAMA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

HISTÓRICO + 600 contribuições na Audiência Pública (01 a 05/2017) + 9 meses de debates junto ao TCU (08/2017 a 04/2018) Avanços Regulatórios – Deliberação nº 183 (04/2018) Acórdão nº 1174/2018-TCU-Plenário (05/2018)

Publicação do Edital da RIS (07/2018)

MODELAGEM EDITAL PROMOÇÃO DA COMPETIÇÃO NO LEILÃO

 Retirada a exigência de patrimônio líquido mínimo  Simplificação dos procedimentos para a participação de empresas estrangeiras  Divulgação dos documentos editalícios em inglês  Qualificação técnica pode ser apresentada com base nas empresas e não somente nos profissionais vinculados, seguindo a prática internacional INCENTIVOS A PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS – CAPITAL SOCIAL ADICIONAL  Quanto maior o deságio ofertado (acima de 10%), maior o capital social a integralizar  O aporte necessário é calculado em função das obrigações previstas no Contrato

MODELAGEM CONTRATO REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA ALTERAÇÕES CONTRATUAIS  Com exceção de questões de segurança, somente serão poderão ser incluídas obras na concessão por meio das revisões quinquenais ESTOQUE DE MELHORIAS

 A ANTT poderá solicitar a execução de diversas melhorias (vias laterais, interconexões, passarelas) ao longo da execução contratual OBRAS DE MANUTENÇÃO DE NÍVEL DE SERVIÇO – GATILHO  Novas faixas adicionais deverão ser executadas caso gatilhos de tráfego sejam acionados, com risco compartilhado entre Concessionária e Poder Concedente

MODELAGEM CONTRATO CONTORNOS EM TRECHOS URBANOS  Concessionária deverá demonstrar a vantajosidade da execução do contorno, que será analisada pela ANTT  Somente a diferença de custos entre a solução original e a solução do contorno impactará a tarifa

REGRAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA  Deverão ser adotadas as melhores práticas de governança corporativa, seguindo o Código Brasileiro de Governança Corporativa e o Regulamento do Novo Mercado (Bolsa)  Será instituída política de transações com Partes Relacionadas, incluindo a necessidade de que as subcontratações de obras e serviços passem por processo competitivo junto ao mercado

CRONOGRAMA PASSOS

PRAZO PREVISTO

Publicação do Edital Publicação dos procedimentos de leilão e da versão em inglês Pedidos de Esclarecimentos

03/07/2018

06/08/2018

Data de Recebimento dos Envelopes

30/10/2018

Sessão Pública de Leilão

01/11/2018

Publicação da Ata de Julgamento do Leilão

14/11/2018

Homologação do Resultado Assinatura do Contrato Assunção pela Concessionária

05/12/2018 09/01/2019 08/02/2019

16/07/2018

RODOVIA DE INTEGRAÇÃO DO SUL

Documentos editalícios disponíveis na página da ANTT:

www.antt.gov.br

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL