Revista Minaspetro nº139 - Maio de 2021

Revista

Nº 139 Maio 2021

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela ECT

Um ano de pandemia Vacinação a passos lentos adia esperança de retomada econômica, enquanto Revenda amarga prejuízos da crise

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Nº 139 – Maio 2021

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Um ano depois, seguimos

mobilizados

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ompletamos um ano de pandemia, amargando índices recorde de inflação e desemprego, sem conseguir vislumbrar uma mudança de cenário em curto prazo.

Colocamos nossa esperança na vacinação, que anda a passos lentos, o que mina as chances de uma retomada breve da economia.

Os reflexos foram sentidos por toda a Revenda, com destaque para donos de postos urbanos, diretamente impactados pelas medidas de isolamento social. Estimamos que, em comparação a 2019, os postos urbanos (capital e interior) tenham registrado queda de mais de 15% nas vendas. O resultado geral das vendas de combustíveis no estado só não foi pior porque muitos postos rodoviários conseguiram manter as suas vendas, tendo em vista que o transporte de cargas continua ativo.

Em Minas, outro entrave tornou a sustentabilidade financeira dos postos ainda mais difícil: a elevação dos preços dos combustíveis e o repique da carga tributária. Fomos incisivos ao defender o congelamento do PMPF, em prol de um ICMS mais justo, mas não obtivemos sucesso. Arcamos com a segunda maior alíquota do Brasil (31%) e, apesar disso, nosso apelo ainda não foi capaz de sensibilizar o governo do Estado. Estejam certos, contudo, de que seguiremos lutando por uma tributação mais justa em Minas, assim como ocorre no estado de São Paulo.

Nos últimos meses, fizemos todos os esforços possíveis para manter nossas equipes, ao mesmo tempo que vivenciamos perdas irreparáveis de familiares e amigos. No último mês, por exemplo, nos despedimos do nosso querido Sílvio Lima, que lutou bravamente, mas não resistiu ao vírus.

Como forma de nos fazer presentes, mesmo com as limitações impostas pela pandemia, continuamos a nos valer dos canais digitais para intensificar o trabalho institucional, que se tornou ainda mais importante neste momento desafiador. Mesmo a distância, levamos adiante discussões importantes junto ao governo de Minas, ANP, Procon, Inmetro, deputados, prefeitos e vereadores, compartilhando insatisfações e nos colocando abertos ao diálogo.

Continuaremos acompanhando com atenção o cenário, em especial as novas mudanças propostas pela ANP, que transformarão nosso mercado, e participando ativamente de toda e qualquer ação em favor da Revenda.

Seguimos juntos!

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

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DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 0800-005-6500 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1º Vice-presidente: Felipe Campos Bretas 2º Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 1º Secretário: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves 1º Tesoureiro: Humberto Carvalho Riegert 2º Tesoureiro: Rafael Milagres Macedo Pereira Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Maurício da Silva Vieira Diretora de Lojas de Conveniência: Maurícia Lopes Vieira Zama Diretor de Postos de Rodovias: Wagner Carvalho Villanuêva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretor de Marca Própria: Ademyr Eger Diretores Regionais Belo Horizonte: Fábio Croso Soares Contagem: Leonardo Lemos Silveira Divinópolis: Roberto Rocha Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Vanda Maria Brum Avelar João Monlevade: Genilton Cícero Machado Juiz de Fora: Renata Camargo Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Varginha: Leandro Lobo Motteran

Conselho Fiscal Membros Efetivos: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Bernardo Farnezi Gontijo Rogério Lott Pires Membros Suplentes: José Roberto Mendonça Júnior Paulo Eduardo Rocha Machado Evandro Lúcio de Faria Diretores Adjuntos: Adriano Jannuzzi Moreira Fábio Vasconcellos Moreira Gerente Administrativa Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Gislaine Carvalho Luciana Franca Martins Poliana Gomides Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Raphael Mike dos Santos Calixto Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Ricardo Donizetti Rodrigo Loureiro Araújo Thales Oliveira Pereira Departamento de Comunicação Stenyo Fonseca Marcelo Teixeira

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário BMM Advocacia Empresarial Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Natécia Pereira Barroso Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Eduardo Caselato Dantas Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Lucas Sá

EXPEDIENTE

• Comitê Editorial: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Esdras Reis, Márcia Viviane e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Alexandre Magalhães e Cristina Mota • Redação: Isabela Lobo e Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Tércio Lemos • Revisão: Luciara Oliveira • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.

• Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br.

• Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)

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SUMÁRIO

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Municípios do Rio Doce terão crédito facilitado

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Atuação estratégia do Sindicato fortalece o setor

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Taxas abusivas tornam cartão de frota inviável

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Empresários reclamam de incertezas que cercam o Pix

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Revenda atenta à regulamentação das bombas

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Falta de chuvas prejudica safra de cana-de-açúcar

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Tabela de formação de preços

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Gestão de resíduos é responsabilidade da Revenda

Revenda amarga prejuízos com a pandemia

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Mais poder de negociação e independência

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JURÍDICO

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Atenção ao utilizar o Sistema MTR Responsabilidade pela gestão de resíduos é do revendedor, que deve acompanhar todo o processo

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erir os resíduos gerados nos postos é uma responsabilidade da Revenda. Mais do que destinar adequadamente tudo o que deve ser descartado, é fundamental acompanhar todo o processo, ou seja, verificar se o material foi transportado como deveria e se recebeu o devido tratamento. Para auxiliá-lo na tarefa, o revendedor tem como aliado o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, que é mantido e operado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

“O sistema contribui para essa gestão.

O resíduo é responsabilidade do gerador, e ele teria esse compromisso mesmo se o sistema não existisse. Essa plataforma facilita a vida do revendedor. Ele saberá que o resíduo chegou e foi tratado e poderá comprovar isso a qualquer momento. A ideia é auxiliar o gerador de resíduos e dar as garantias de que ele precisa”, explica Renato Brandão, presidente da Feam.

Ele ressalta a importância de o revendedor sempre gerar o documento ao transportar resíduos. “Isso precisa ser uma preocupação da Revenda. O sistema é dinâmico, acessível e fácil de preencher. É preciso lembrar, no entanto, que o compromisso do gerador não termina quando ele preenche o manifesto. É fundamental que todos os elos da cadeia de combustíveis cumpram o seu papel ao transportar e dar o tratamento necessário à carga”, afirma Brandão.

O sistema MTR está disponível online, é de uso gratuito e permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou recebidos no estado de Minas Gerais, com base na emissão de três documentos pelos usuários: o MTR, o Certificado de Destinação Final (CDF) e a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR).

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SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

EXECUTANDO OBRAS, REALIZANDO O FUTURO!

INCONSISTÊNCIAS NA ENTREGA DO MTR Nos últimos meses, foram identificados problemas nas informações cadastradas pelos revendedores no Sistema MTR. Entre os principais pontos levantados estão: • Cadastros realizados sem o upload da licença ambiental; • Cadastros que apresentam a licença ambiental, porém, com a data de validade vencida; • Empreendimentos cadastrados em 2019 com poucos ou nenhum MTR emitido, o que indica possível movimentação de resíduos sem o documento; • Empreendimentos que apresentaram a DMR, mas sem emissão de MTRs no período, indicando possível movimentação de resíduos sem o MTR; • Empreendimentos que não apresentaram as DMRs semestrais, a partir do semestre em que se cadastraram; • Empreendimentos com MTRs emitidos sem o devido recebimento dos destinadores, o que ensejou cancelamento, devido à expiração do prazo de 60 dias para o recebimento.

Posto Capelinha

Conveniência Postos Vila

Posto Anglo American

Posto Samarco

A CAPE é uma empresa de construção civil focada em instalações de postos de combustíveis e presta os seguintes serviços: ENGENHARIA DE POSTOS • Projeto, dimensionamento e especificação de equipamentos e componentes • Reformas e construções civis • Instalação de equipamentos (Tanques, Bombas e Filtros) • Confecção de coberturas • Manutenção civil e de equipamentos • Consultoria e suporte técnico

O advogado Bernardo Souto, do Departamento Jurídico de Meio Ambiente do Minaspetro, reforça a necessidade de a Revenda redobrar a atenção ao preencher o Sistema MTR. “Todo resíduo precisa estar acompanhado do documento, que vai segui-lo em toda a sua trajetória. Daí a importância de o revendedor fazer a gestão e cadastrar corretamente todos os dados.”

Ele adverte que o fornecimento de informações equivocadas pode resultar em multas administrativas, com consequências cíveis e até mesmo criminais. E, como o sistema é eletrônico, a fiscalização do órgão ambiental é imediata, em tempo real, sem a necessidade de que o agente público esteja em visita ao empreendimento.

• Transporte especializado, possuindo para essa atividade a Licença Ambiental • Construção a seco Steel Frame e Drywall

Política de qualidade!

Agregar valores através de um sistema de gestão da qualidade eficaz, com foco na melhoria contínua.

Garantiremos a padronização de nossos serviços, em conformidade com os requisitos aplicáveis, buscando assim a satisfação de nossos clientes.

CERTIFICAÇÕES

“Vale lembrar que a legislação atual permite o lançamento de uma multa para cada ilícito administrativo apurado pelo órgão ambiental. Assim, é fundamental o esforço no sentido de acompanhar essa obrigação.”

BERNARDO SOUTO ADVOGADO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE DO MINASPETRO

CONTATOS (31) 3597-1174 / 3597-1785 ENGENHARIA@CAPESERVICOS.COM.BR

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MARCA PRÓPRIA

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A liberdade de ser

marca própria Freepik.com

Em busca de autonomia para negociar preços e prazos, cresce o número de revendedores mineiros que optam por encerrar contratos fixos com distribuidoras e desvinculam postos de grandes marcas

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argem de lucro cada vez menor, planos de marketing engessados, compra de produtos restrita às opções da marca. Estes são alguns dos fatores que estão fazendo com que muitos revendedores encerrem contratos fixos com distribuidoras para atuar no mercado como marca própria. Segundo dados da ANP, dos 4.586 revendedores varejistas de combustíveis em operação em Minas, 2.168 são postos com marca própria, o que representa 47% do total. Só em 2020, dos 479 estabelecimentos que abriram ou trocaram de bandeira, 244 foram registrados sem vínculo a grandes marcas (50,9%). De janeiro a abril deste ano, o percentual já ultrapassa os 50%, com 84 postos registrados como bandeira branca.

Segundo o diretor de Postos de Marca Própria do Minaspetro, Ademyr Eger, apesar das vantagens

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comerciais, muitos empresários ainda temem fazer a migração por receio de enfrentar resistência dos clientes. “Existia um estigma de que postos bandeira branca eram ligados a roubo de carga, sonegação de impostos e operações ilícitas, o que não é verdade. Quando optei por me desvincular de grandes distribuidoras, passei a ser bem mais fiscalizado. É uma opção muito mais vantajosa para a Revenda e segura para os clientes.”

Entre as vantagens elencadas por ele está a flexibilidade para negociar preços e prazos. “Tenho a liberdade de fazer cotações diárias e comprar de quem me oferece um preço melhor e mais prazo para pagar.

Assim, consigo aumentar meu lucro, ter mais capital de giro e oferecer mais opções aos meus clientes na troca de óleo, por exemplo.”

INVISTA NA IMAGEM Para evitar que o consumidor tenha ressalvas ao abastecer em um posto de marca própria, é importante investir na imagem do estabelecimento como forma de aumentar a credibilidade. “Quanto estou viajando e preciso abastecer em uma cidade desconhecida, olho sempre a aparência geral do posto. Observo se é limpo, bem-cuidado, iluminado, porque entendo que, se o empresário está preocupado com a imagem da sua empresa, provavelmente ele também se preocupa com a gestão e com o produto que está oferecendo ao cliente”, defende o presidente do Minaspetro, Carlos Eduardo Guimarães.

Segundo o publicitário e CEO da agência R/Next Brasil, Rodrigo Carvalho, a credibilidade de uma marca é construída no contato com o público e, como em qualquer relação, quanto mais presença, boas experiências e tempo compartilhado, mais forte o vínculo. “Vemos as grandes distribuidoras investindo milhões em comunicação para fortalecer essa conexão e confiança junto aos seus consumidores. No universo das marcas próprias, a necessidade de ampliar os esforços de comunicação e marketing é ainda maior para que se possa superar uma imagem inicial negativa, presente no imaginário do público, vinculada à sonegação de impostos e combustíveis de má procedência.

Mesmo que seja um posto regional, de bairro, com uma verba de comunicação mais restrita, é possível investir para fortalecer sua marca localmente e ter grandes resultados.”

O avanço das

marcas próprias em Minas Gerais

4.586 postos em operação 2.168 são marca própria 2020

Dos 479 postos que abriram ou trocaram de bandeira em Minas Gerais, 244 se tornaram marca própria

2021

Dos 167 postos que abriram ou trocaram de bandeira em Minas Gerais entre janeiro e abril, 84 se tornaram marca própria

Confira as dicas do publicitário Rodrigo Carvalho para fortalecer a sua marca:

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Tenha um posto bem-iluminado, sinalizado, limpo e com funcionários uniformizados

Invista em ter um nome, logomarca e identidade visual de alto nível, que seja bonita, impactante e atraente

Mire os grandes players do mercado.

Mesmo não estando vinculado a grandes distribuidoras, tente deixar seu posto tão bonito e chamativo quanto os da concorrência

Humanize a marca. Utilize imagens de pessoas nos seus materiais de comunicação para fortalecer a credibilidade junto ao consumidor

Ofereça um bom serviço, por meio de atendentes educados e dispostos a auxiliar

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Thiago Diz

MINASPETRO

Desenvolve

Rio Doce

Revendedores de 35 cidades mineiras poderão ter acesso a linha de crédito com condições especiais; objetivo é fomentar a economia de regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão

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mpresários de cidades diretamente impactadas pela tragédia ocorrida na barragem de rejeitos da mineradora Samarco – que se rompeu em novembro de 2015, deixando um rastro de destruição ambiental e prejuízos sociais, econômicos, culturais e humanos – viram seus negócios serem colocados à prova mais uma vez em função da pandemia. E, para amenizar os efeitos do desastre ambiental, agravados pela crise do coronavírus, e fomentar a economia das principais cidades da Bacia do Rio Doce, o BDMG está disponibilizando uma linha de crédito com prazos diferenciados e tarifas abaixo das praticadas no mercado. “Sabemos que o ambiente de negócios de grande parte das cidades da região dependia da mineradora. E, quando fomos procurados pelo BDMG, achamos que poderia ser uma grande oportunidade para revendedores que sentiram de maneira mais intensa não só os efeitos do rompimento, mas da crise econômica causada pelo vírus”, explica Júlio César Espinosa Moraes, assessor Comercial do Minaspetro.

O benefício está disponível para empresários com faturamento anual de até R$ 30 milhões e com mais de seis meses de atuação em uma das 35 cidades contempladas pelo projeto (confira acima). “Conseguimos ofertar esse crédito com taxas de juros muito pequenas, que não são praticadas por nenhuma outra instituição. O limite de crédito individual pode chegar a R$ 480 mil, com pagamento em até 48 meses e períodos de isenção de até seis meses”, explica o gerente de Negócios do BDMG, João Henrique de Almeida da Silva.

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Desenvolve Rio Doce Taxas a partir de 0,45% a.m.

Prazo de até 48 meses Carência de até seis meses

Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões 1. Acesse www.bdmg.gov.br 2. Com o número do CNPJ, faça a simulação dos valores e solicite o crédito 3. Aguarde o retorno e, em caso de aprovação, separe uma cópia dos documentos solicitados e do contrato assinado e envie ao endereço indicado.

4. Em até três dias, o BDMG analisará os documentos e liberará o crédito.

Empresas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 30 milhões Entre em contato com João Henrique pelo e-mail jhenrique@bdmg.mg.gov.br ou ligue para (31) 99775-0319.

CIDADES CONTEMPLADAS: Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Sem-Peixe, Rio Casca, São Pedro dos Ferros, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, Raul Soares, Dionísio, Córrego Novo, Pingo d’Água, Marliéria, Bom Jesus do Galho, Timóteo, Caratinga, Ipatinga, Santana do Paraíso, Ipaba, Belo Oriente, Bugre, Iapu, Naque, Periquito, Sobrália, Fernandes Tourinho, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galileia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés.

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MINASPETRO

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Relacionamento institucional para

fortalecer o setor Minaspetro mantém contato permanente com os mais diversos atores para preservar interesses da Revenda

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Minaspetro segue trabalhando por um mercado mais justo e competitivo para toda a Revenda. Nos últimos meses, intensificou o relacionamento institucional com diversos atores do país em busca de soluções para as principais demandas do setor de combustíveis. Com a pandemia, o trabalho tem o intuito de conter a crise causada pela interrupção das atividades consideradas não essenciais. Nesse sentido, a entidade continua a atuar junto aos Legislativos municipais, estadual e federal e aos governos do Estado e da União para o desenvolvimento de regulações adequadas ao segmento.

No final de fevereiro, por exemplo, com a ameaça de greve dos tanqueiros, diretores do Minaspetro atuaram como mediadores na linha de frente das negociações entre o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque) e o governo do Estado por uma solução para o impasse que se apresentava.

Vale também destacar a união de forças com instituições importantes para o setor, como a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). A publicação do Decreto 10.634, também em fevereiro, gerou dúvidas entre os revendedores por sua complexidade no que diz respeito ao cumprimento dos itens a serem exibidos na nova placa de preços, que passou a ser exigida dos postos de combustíveis.

De imediato, o Departamento Jurídico do Minaspetro analisou a questão juntamente com a Fecombustíveis para orientar de forma correta a Revenda. Outras ações tiveram andamento ao longo do mês de abril. Confira:

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EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA O PMPF No dia 6 de abril, o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr., reuniu-se na Cidade Administrativa com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Igor Eto. Em pauta estava a demanda do Minaspetro por alternativas que tornem o cálculo do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis mais transparente.

O Sindicato manifestou, em diversas oportunidades, o descontentamento da instituição e dos revendedores com os seguidos reajustes no PMPF. Os aumentos penalizam o mercado mineiro, que há mais de um ano lida com a redução no fluxo de consumidores e maior demanda de capital de giro em razão da crise econômica, agravada pela pandemia.

Outra situação que continua a preocupar o setor diz respeito à diferença na tributação entre unidades da Federação, que prejudica sobretudo revendedores cujos postos estão situados em cidades que fazem fronteira com estados onde o ICMS é mais baixo.

As demandas foram bem recebidas pelos secretários, que entenderam a legitimidade do pleito, principalmente em um momento delicado para o segmento empresarial de todo o país. Os representantes do governo se comprometeram a encaminhar à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) um pedido para que a metodologia de cálculo do PMPF seja mais transparente, refletindo, de fato, os valores médios praticados no estado.

FORTALECENDO A RELAÇÃO COM O PODER PÚBLICO No dia 7 de abril, foi a vez de o presidente do Minaspetro receber, na sede do Sindicato, o deputado estadual Bartô (Partido Novo) para debater assuntos relacionados ao setor empresarial em Minas, com enfoque na Revenda varejista de combustíveis. O encontro foi realizado a pedido do próprio deputado para melhor entender as demandas e auxiliar os empresários durante a tramitação de projetos ligados ao segmento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A boa relação entre o Minaspetro e o parlamentar foi construída ao longo dos últimos anos, a partir da necessidade de a Revenda estreitar os laços com o poder público e garantir que os projetos de lei votados na ALMG não prejudiquem o setor.

A FAVOR DA DESBUROCRATIZAÇÃO Para completar, no dia 9 de abril, Carlos Guimarães Jr. se reuniu com o deputado estadual Guilherme da Cunha e a vereadora Marcela

Trópia, ambos do Partido Novo, para abordar iniciativas que visam à desburocratização de processos nas esferas municipal e estadual.

Os parlamentares apresentaram ao presidente do Minaspetro projetos robustos que visam simplificar procedimentos em diferentes áreas do poder público, tais como a obtenção de licenciamento ambiental, autorização de funcionamento e realização de obras nas áreas dos postos de combustíveis, entre outros.

O Sindicato aproveitou a oportunidade para informar que está abrindo um canal para que os revendedores possam se manifestar sobre os principais problemas enfrentados em sua cidade ou região. Todas as sugestões serão repassadas integralmente aos parlamentares.

Vale ressaltar o bom relacionamento do Minaspetro com o deputado Guilherme da Cunha e a vereadora Marcela Trópia. Eles foram eleitos com apoio institucional do Sindicato, que identificou em ambos valores semelhantes aos da instituição, visando a um ambiente de negócios mais saudável para todos os empresários do estado.

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À espera de dias

melhores Restrições à circulação impostas pela pandemia afetaram duramente os postos de combustíveis, que apostam no avanço da vacinação para dinamizar vendas

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arece ter sido ontem que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a disseminação global do novo coronavírus. A Covid-19 chegou sem pedir licença, pegou de surpresa todos os setores da economia e espalhou o pavor na população, por se tratar de uma doença potencialmente grave e de elevada transmissibilidade. De lá para cá, profissionais passaram a trabalhar de casa, escolas fecharam e cidades em todo país precisaram se adequar ao funcionamento exclusivo de atividades essenciais. A chegada da vacina trouxe um alento para a Revenda de combustíveis, seriamente afetada pela desaceleração econômica, mas o ritmo de imunização preocupa e o cenário para 2021 é cada vez mais incerto.

Luciano Pires, economista do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), concorda que 2020 foi um ano de muitas surpresas.

“Após a posse do novo governo, em 2019, as expectativas eram de políticas fiscais e monetárias centradas em estabilidade de preços e uma retomada lenta do crescimento. Até aquele momento, ninguém esperava uma pandemia. Fechamos 2019 com crescimento de 1,4% e com previsão de expansão em 2020 de 2% a 2,5%, como antecipavam o Ipea e o BCB”, lembra. No entanto, à medida que o vírus se propagava, a dificuldade dos governos nacionais em controlar a doença levou a uma escalada da incerteza nas cadeias produtivas e as medidas de restrição ao convívio social derrubaram as expectativas de quem esperava uma retomada do crescimento. Ao contrário disso, fechamos 2020 com uma retração de 4,1% do PIB, segundo dados do IBGE”, lembra o economista. É fato que todos os países e setores foram afetados pela pandemia. No Brasil, conforme Luciano, o impacto foi particularmente evidente sobre a indústria, que recuou 3,5% em valor adicionado ao PIB, e o setor de serviços, cuja retração alcançou 4,5%. Também eram esperados possíveis impactos nos setores de transportes, alimentos e, por consequência, na produção e comércio atacadista e varejista de combustíveis líquidos.

Segundo dados da ANP e do Ipeadata, foi registrada uma redução de 5,97% na comercialização de combustíveis, apesar do recorde histórico de produção de petróleo e gás.

Os impactos sobre o diesel, a gasolina, o etanol e o GLP foram distintos. “No que tange à venda de gasolina, esta foi particularmente afetada pela redução do uso de veículos automotores de passeio e transporte de passageiros. A gasolina sofreu significativa queda no consumo, principalmente entre abril e

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agosto de 2020, situação parcialmente revertida no último trimestre do ano, com a maior flexibilização dos transportes urbanos e das atividades produtivas de serviços”, explica Pires.

Já o cenário previsto para o etanol parecia promissor no início de 2020, em função das expetativas em torno dos efeitos do RenovaBio – política nacional de estímulo ao mercado de biocombustíveis –, o que não se concretizou. De acordo com o economista, os efeitos observados entre janeiro e maio foram mais acentuados que no caso da gasolina comum, com uma redução de cerca de 20% em abril na comparação com o ano anterior.

A grande surpresa, ainda segundo ele, se configurou na ampliação da demanda e produção do GLP durante a pandemia. “Esse produto sofreu pouca alteração na média de preços de forma geral, mas apresentou uma alta de 6,81% no último trimestre do ano, fechando 2020 com aumento médio do preço na Revenda da ordem de 7,96% em relação a 2019.

Entretanto, há de se considerar que para o mercado amplo de varejo e de distribuição de combustíveis o ano não foi bom”, avalia.

2020

PIB cai 4,1% e fecha o ano em

R$ 7,4 trilhões 2021

Expectativa é que o PIB cresça

cerca de 3%

Balanço do ano Em 2020, conforme a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram comercializados 131,76 bilhões de litros de combustíveis no Brasil, uma queda de 5,97% em comparação com 2019, refletindo as medidas de isolamento em função da pandemia da Covid-19.

A comercialização de óleo diesel B (diesel com adição de biodiesel na proporção definida na legislação) se manteve estável, com aumento de 0,3%, totalizando 57,47 bilhões de litros. Isso reflete a importância do óleo diesel B no transporte de cargas no país e a relevância do modal rodoviário na matriz de transportes nacional.

Foram comercializados 6,6 bilhões de litros de biodiesel em 2020, um crescimento de 11,47% em relação a 2019, devido ao aumento da mistura obrigatória ao óleo diesel – em março, o teor de biodiesel no diesel aumentou de 12% para 13%, conforme estabelecido na Resolução 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O consumo de gasolina C (com 27% de etanol anidro, conforme legislação vigente) sofreu queda de 6,13%, chegando a 35,82 bilhões de litros.

Trata-se do mesmo percentual de redução da gasolina A (pura) e do etanol anidro.

O etanol hidratado combustível teve consumo de 19,26 bilhões de litros no ano, registrando

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diminuição de 14,58% na comparação com 2019.

O etanol total (soma de anidro e hidratado) teve redução de 11,93%, com 28,93 bilhões de litros consumidos.

A comercialização de GNV diminuiu 17,70% em relação ao ano anterior, devido à queda na circulação de táxis e veículos de aplicativos nos grandes centros.

Ainda segundo os dados divulgados pela ANP, as vendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – o chamado “gás de cozinha” – em 2020 cresceram 3,01% em relação ao ano anterior, somando 13,60 bilhões de litros.

CENÁRIO EM MINAS GERAIS As vendas de combustíveis nos postos de Minas Gerais, conforme dados da ANP, registraram a seguinte variação em 2020, na comparação com o ano anterior:

Etanol: -14,4% Gasolina: -1,76% Óleo diesel: +0,002%

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IMPACTO DA PANDEMIA NAS VENDAS DE COMBUSTÍVEIS Para analisar os reflexos de um ano de pandemia para os revendedores de combustíveis, é preciso dividir o consumo por postos de rodovia, postos urbanos e postos urbanos localizados em zona sul de cidades. De acordo com Carlos Guimarães Jr., presidente do Minaspetro, os postos de rodovia tiveram papel fundamental para o segmento e muitos registraram estabilidade na comparação com o ano passado. “Esses estabelecimentos se mantiveram abertos, com todos os cuidados para prevenção do coronavírus, e contribuíram para o abastecimento de caminhões e, consequentemente, das cidades, uma vez que os motoristas permaneceram rodando pelo estado, fazendo o seu trabalho”, ressalta. Ele acrescenta que esse cenário refletiu-se diretamente na venda do diesel, que se manteve estável em 2020 em relação ao ano de 2019.

No caso dos postos urbanos localizados em áreas mais nobres, o cenário foi completamente diferente e a retração nas vendas ficou entre 30% e 40%. “O público desses estabelecimentos ficou completamente em home office.

As escolas fechadas, por sua vez, também contribuíram para reduzir os deslocamentos. Assim, o consumo de combustíveis caiu consideravelmente”, pontua. Isto ocorreu também nos postos urbanos das cidades do interior – sem escolas, bares e restaurantes, o deslocamento das pessoas diminuiu muito e, com isso, as vendas dos postos também.

Já nos postos urbanos instalados nos grandes centros, segundo o presidente do Minaspetro, a retração ficou entre 15% e 20% na comparação com 2019 – a demanda foi sustentada, em parte, por consumidores que precisavam sair de casa para trabalhar.

“O motorista de aplicativo, o dono de estabelecimento comercial que tinha que ir ao Ceasa comprar alimentos, empreendedores e trabalhadores que não podiam ficar em

casa, todos contaram com esses postos para abastecer seus veículos”, explica.

O pior momento para a Revenda ocorreu entre abril e junho do ano passado. É o que afirma Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Ele lembra que, nesse período, as vendas chegaram a cair 60% em alguns estabelecimentos urbanos e instalados em zona sul, sobretudo nas grandes capitais, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Em março de 2020, o mês de vendas foi normal, porque o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais se deu por volta do dia 20. Em abril, maio e junho, observamos uma queda expressiva nas vendas, principalmente nos postos de zona sul, onde o consumidor realmente não saiu de casa. Nas grandes cidades mineiras, como Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia, Juiz de Fora e Pouso Alegre, os revendedores localizados nos centros urbanos sofreram mais. Já os postos de rodovia não tiveram queda e registraram movimentação dentro do esperado para o período”, informa.

Para o presidente do Minaspetro, a restrição ao horário de funcionamentos dos postos e lojas de conveniência em função da pandemia e a consequente queda nas vendas evidenciaram a importância de se repensar a forma de atuação da Revenda. “As vendas não são mais as mesmas, o consumidor está diferente, por isso é necessário também uma nova postura do revendedor: novos serviços, delivery e, principalmente, repensar o equilíbrio econômico-financeiro do seu negócio, de acordo com a nova realidade que se apresenta.”

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TRIBUTAÇÃO É DESAFIO De março de 2020 até o momento, muitos foram os desafios enfrentados pelo setor de combustíveis. Em Minas Gerais, o problema é agravado pelo ICMS que incide sobre os combustíveis, que continua elevado, principalmente na gasolina – o Estado pratica a segunda maior alíquota do Brasil (31%). Os aumentos sucessivos de preços começaram no governo de Fernando Pimentel, que permitiu que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), ao calcular o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), utilizasse um critério que nem de longe espelhava os valores reais praticados pelos postos mineiros ou pela própria pesquisa mensal realizada pela ANP. Com a crise causada pela pandemia, o ICMS voltou ao centro do debate. Como os preços têm sido continuamente reajustados e é a partir deles que se determina o PMPF – que, por sua vez, estabelece a base de cálculo para o ICMS – é natural, portanto, que o imposto seja tratado como vilão. Ao mesmo tempo, embora a alíquota do ICMS em Minas seja superior à média nacional, é praticamente nula a possibilidade de que venha a ser reduzida, especialmente em razão das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo estado.

“O Minaspetro já conversou com o governo do Estado com o intuito de que o PMPF seja congelado, para conter a alta dos preços.

Há muito tempo nos esforçamos também para atingir um percentual justo do ICMS. No entanto, como Minas Gerais vive um momento delicado, não vejo possibilidade de mudanças neste momento”, adverte Carlos Guimarães Jr. MAIORIA DAS EQUIPES

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É MANTIDA A pandemia também exigiu muito jogo de cintura da Revenda para que as demissões se limitassem ao mínimo possível. O economista Luciano Pires ressalta que “o país saiu de uma taxa de desocupação de 11% no final do ano de 2019 para

incríveis 14,6% no terceiro trimestre do ano passado, segundo dados da PNAD Contínua, um aumento de aproximadamente 30% na taxa de desemprego”, diz.

Na Revenda de combustíveis, a crise desencadeada pela pandemia obrigou a algumas demissões, mas, conforme Paulo Miranda, o quadro de funcionários da maioria dos postos foi mantido. “Houve demissão, mas muito pouca se comparada a outros segmentos.

O setor de serviços – hotéis, por exemplo –, segmento que mais emprega no Brasil, perdeu 70% do seu pessoal. Em postos e supermercados foi possível preservar os empregos”, informa.

EXPECTATIVA PARA 2021 No dia 18 de janeiro deste ano, chegava a Minas Gerais a primeira remessa de vacinas contra o coronavírus. O momento era de esperança e expectativa de que mortes fossem evitadas e também de que a economia voltasse a crescer. No entanto, o ritmo lento de imunização tem sido um ponto de atenção para a Revenda. “A nossa expectativa hoje é que estejamos no final do pico e a pandemia comece a perder força. E esperamos que não sobrevenha uma nova onda da doença. A retomada da economia e o nosso crescimento estão, portanto, diretamente relacionados ao aumento da vacinação”, diz o presidente do Minaspetro.

Paulo Miranda tem a mesma opinião. “No final de 2020, eu estava muito otimista, porque acreditava que o governo federal começaria uma campanha massiva de vacinação. Tudo hoje está atrelado à vacina. Não vejo a volta à normalidade se o governo não vacinar a sociedade. Provavelmente, em 2021, vamos repetir o ano passado. Sem vacinação em massa não teremos recuperação”, alerta.

CENÁRIO É DE ATENÇÃO A situação atual pede que a Revenda permaneça atenta, sobretudo às medidas de prevenção ao coronavírus. Até a conclusão desta

edição, Minas Gerais acumulava mais de 1,36 milhão de casos da doença, o que inspirava todos os cuidados, embora nenhuma cidade mineira estivesse na Onda Roxa.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), segue preocupado com o cenário. “O ano passado começou muito ruim para o setor, pois o consumo de combustíveis caiu muito, exceto no caso do diesel, que foi menos impactado, uma vez que os caminhões continuaram rodando. Após a virada do ano, com aberturas e flexibilizações, as coisas começaram a melhorar.

Veio, então, uma leve recuperação e existia uma expectativa de crescimento. Acreditava-se que o ritmo da vacinação seria mais intenso e teríamos uma melhora da economia, mas, infelizmente, isso não está acontecendo, uma vez que o governo não comprou vacinas em quantidade suficiente, novas cepas foram identificadas e o número de mortes aumentou. Em resumo, a expectativa está sendo frustrada pela realidade”, observa.

A situação, portanto, segue desafiadora, sobretudo após os acontecimentos mais recentes. “O país vive uma crise política, sintetizada em três situações: a criação de uma CPI para investigar o governo, o ritmo lento das reformas e o aumento

na concentração de renda. E, no caso específico da Revenda, devemos ainda levar em conta o fato de que a população que mais consome combustível foi a mais afetada”, destaca. Ele acrescenta que 2021 deverá ser um ano complicado. “Resta esperar por 2022”, conclui.

SINDICATO FORTE E ATUANTE Momentos de crise também podem fazer surgir oportunidades. Nesse sentido, o Minaspetro tem cumprido o seu papel. Carlos Guimarães Jr. lembra que, desde o início da pandemia, o Sindicato atua para criar alternativas que contribuam para que a Revenda supere as dificuldades vividas atualmente.

“Migramos para a plataforma online e, junto a outros esforços feitos ao longo do último ano, mantivemos um amplo trabalho institucional em favor do setor. Intensificamos o relacionamento com o governo de Minas e com deputados e vereadores para melhorar o ambiente de negócios em que os postos operam. Exemplo disso é que estamos em contato permanente com as prefeituras para funcionamento das conveniências. Trabalhamos em todas as esferas e cada vez mais para contribuir para o avanço do nosso setor”, afirma.

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NA REVENDA

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Sem espaço para diálogo Freepik.com

Com taxas exorbitantes e sem grande concorrência, operadoras de cartão de frota ditam as regras e revendedores ficam reféns de condições abusivas

E

nquanto as taxas das operadoras de cartão de crédito e débito são de 1,5% e 0,75%, respectivamente, as empresas de cartão de frota aproveitam a baixa concorrência – três grandes operadoras dominam o mercado nacional – para praticar alíquotas abusivas e prazos de pagamento incompatíveis com a realidade da Revenda. As taxas de operação dos cartões de frota chegam a 6% ao mês, e o prazo para repasse dos valores é de mais de 40 dias.

Caso queira receber antecipadamente, o revendedor precisa pagar uma nova taxa, que pode chegar a 5% do total vendido. Além disso, para se tornar um posto credenciado, é preciso pagar uma espécie de tarifa de adesão, que pode chegar a R$ 1.000.

“A nossa margem de lucro é esmagada e ainda ficamos com o capital de giro parado. Quando o pagamento cai na conta, o preço do combustível já não é mais o mesmo. O resultado é que perdemos dinheiro e poder de negociação com as distribuidoras, porque nosso capital fica preso com eles”, explica

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Ademyr Eger, diretor de Postos de Marca Própria do Minaspetro.

Mesmo com uma margem de lucro mínima ou sem lucro algum, revendedores continuam aceitando os cartões de frota em função do volume de vendas – quanto mais combustível o revendedor comprar, mais facilmente se dá a negociação de preços com as distribuidoras. Ademyr fez as contas e optou por encerrar a parceria em boa parte de seus postos. “As vendas por cartão de frota representavam mais de 15% do meu movimento, mas, no fim das contas, só faziam volume, porque o lucro não compensava.”

Em nota, a Ticket Log informou que as taxas de transação são práticas comuns de mercado e negociadas no início da relação comercial, assim como os valores e prazos que compreendem os contratos firmados, os quais condizem com os cenários de mercado. Também destacou que a empresa preza pela transparência na relação comercial entre as partes, agindo de forma ética, idônea e de acordo com as legislações aplicáveis.

Pix: evolução ou mais do mesmo?

Lançado como uma solução para baratear custos das transações e dar mais velocidade às operações bancárias, serviço já começa a ser taxado por instituições bancárias para PJ pagamento por cartão de crédito e débito – donos de postos já se mobilizam para adequar seus sistemas ao Pix. Diretor de Postos de Marcas Próprias do Minaspetro, Ademyr Eger acredita que o serviço poderá ganhar força no futuro e, por isso, defende que a prática de taxas abusivas sobre a operação seja questionada pela Revenda. “Assim como os cartões fizeram com que os talões de cheque caíssem em desuso, acho que precisamos nos preparar para um possível aumento das operações via Pix. Antes, minhas vendas no cartão correspondiam a menos de 10% do total e, atualmente, ultrapassam os 70%.”

A análise é compartilhada pelo gerente comercial da LBC, Mateus Lemos: “A procura ainda é tímida, mas acreditamos que o Pix se fortalecerá. Estamos preparados para oferecer diversas soluções para quem deseja incluir essa nova modalidade de pagamento, seja por TEF ou POS.” Para o gerente de Inovação do Segmento de Postos da Linx, Thiago Piccinini, a expectativa de adesão ao Pix no varejo é reforçada pela elevada utilização da modalidade em outros tipos de transação, como as transferências bancárias. “O novo sistema deve ainda impulsionar o uso de pagamentos por QR Code e estamos otimistas de que o número de estabelecimentos que aceitarão o Pix como forma de pagamento no PDV crescerá cada vez mais e, até o final de 2021, essa modalidade estará consolidada no segmento de postos de combustíveis, lojas de conveniência e mercados de proximidade.”

G

rande aposta do governo federal para reduzir os custos das operações financeiras,o Pix parece, afinal, não ser tão diferente das modalidades já existentes – pelo menos no que diz respeito às taxas para Pessoa Jurídica. O anúncio de que os pagamentos, gratuitos para Pessoa Física, serão taxados para empresários veio como um balde de água fria para boa parte da Revenda.

Mesmo com a baixa adesão por parte dos clientes, que ainda têm optado, em sua maioria, pelo

SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES Além do questionamento em relação às taxas para recebimento de pagamentos por Pix, os empresários temem que o novo sistema abra espaço para fraudes e roubos, o que é refutado pelas instituições financeiras.

Em nota, o Banco Inter, que já acumula mais de 5,8 milhões de chaves Pix cadastradas, afirma que a operação é segura e confiável, estabelecida e padronizada pelo Banco Central. Ainda segundo o Inter, as instituições financeiras são obrigadas a manter regras e mecanismos de segurança e de validação para garantir a integridade do sistema.

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JURÍDICO

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Regulamentação de bombas pede atenção Freepik.com

Incerteza quanto à disponibilidade de equipamento apropriado no mercado nacional preocupa Fecombustíveis

O

setor de combustíveis segue empenhado em buscar soluções que atendam às exigências do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no que diz respeito à prevenção de fraudes em bombas.

E, embora o prazo para cumprimento da Portaria Inmetro 516/2019 – que alterou a Portaria 559/2016 – esteja distante, o fato de ainda não haver no mercado nacional uma bomba apropriada tem preocupado quem já pretende se adequar.

Vale lembrar que tal portaria estabelece um prazo para a retirada das bombas medidoras de combustíveis líquidos atualmente em uso. A ideia é elevar a segurança do parque de bombas do país para evitar a ação de fraudadores. Conforme o Departamento Jurídico Metrológico do Minaspetro, bombas fabricadas antes de 2004 deverão ser trocadas até junho de 2023.

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, informa que há cinco anos tem debatido o problema com o Inmetro. “Infelizmente, até o momento, não temos uma solução. Para se ter uma ideia, nesse período, conversei com três presidentes diferentes do Instituto, o que dificulta o processo”, lamenta.

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De acordo com ele, que já avaliou o mercado internacional e identificou um equipamento dotado de criptografia capaz de evitar fraudes, não é possível vislumbrar um cenário desse tipo no Brasil. “Tudo leva a crer que o Inmetro acabará aprovando uma regulamentação que não resolverá o problema da fraude na bomba de combustíveis, em prejuízo do consumidor.”

DISPOSITIVO PARA EVITAR FRAUDES As fraudes no abastecimento de combustíveis resultam em prejuízos de R$ 20 bilhões por ano aos consumidores no Brasil. O Inmetro divulgou recentemente que está em fase final de implantação do regulamento técnico que prevê a certificação digital das bombas medidoras no país. O intuito é evitar fraudes eletrônicas que adulteram o volume e levar mais segurança ao consumidor.

A medida permitirá que o cidadão receba em um aplicativo de celular a leitura real da quantidade de combustível que passa pela bomba, ou seja, quem abastecer terá certeza de que levará o que pagou.

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seca do segundo semestre do ano passado e a pouca chuva no verão deste ano frustraram as expectativas dos produtores de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioeletricidade de Minas Gerais para a nova safra, que se iniciou em abril. A previsão era de mais um ano de safra recorde, com investimentos no aumento de 2% da área de moagem, mas a falta de chuvas prejudicou a rebrota e o crescimento da cana. Com isso, a previsão de colheita este ano é de 65,5 milhões de toneladas, 7% de queda frente à safra passada, que bateu um recorde de 70,8 milhões de toneladas. A produtividade da cana deverá, também, ter um recuo de 9%.

A redução na colheita impacta diretamente a produção de açúcar, estimada em 4,4 milhões de toneladas, queda de 5% frente aos 4,7 milhões de toneladas da safra 20/21, e a fabricação de etanol total (anidro+hidratado), com previsão de 2,6 bilhões de litros, 13% a menos que os 3,06 bilhões de litros da safra passada. Isso levará os produtores a fazerem ajustes para cumprir os

contratos já assumidos do adoçante e os de etanol anidro. O etanol hidratado poderá ser o mais afetado, porém, devido à pandemia da Covid-19 e das idas e vindas do isolamento social, o consumo do biocombustível também poderá ser impactado.

De acordo com o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, nos primeiros meses de início da safra, o etanol se manterá competitivo frente à gasolina, como em abril, quando a paridade ficou próxima de 68%. “Mas é provável que mais para o final da safra, setembro/outubro, a relação de preço do etanol possa ficar acima dos 70%”, afirma.

“A expectativa é que as usinas usem toda a flexibilidade da fábrica, a fim de se ter uma oferta de etanol condizente com o tamanho do mercado interno, e consigam atender os contratos de açúcar e anidro já firmados”, destaca Mário Campos. Ele espera que o regime de chuvas retorne ao normal este ano e também em 2022, para que a produção de cana possa se recuperar para a próxima safra.

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NA REVENDA

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Por dentro do CIOT Vigência do novo mecanismo foi suspensa em razão da pandemia, mas vale manter-se atento

C

om a Resolução 5.862, de 17 de dezembro de 2019, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estendeu a abrangência do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) a todas as operações envolvendo contratação de frete rodoviário, o que gerou o CIOT Para Todos. Essa modalidade, que impactaria de imediato revendedores de combustíveis que mantêm transporte próprio, entraria em vigor em 2020. No entanto, em razão da pandemia, a vigência foi suspensa por meio da Resolução 5.879 da ANTT, de 13 de outubro de 2020. Com isso, a medida foi adiada por tempo indeterminado e ainda não há uma nova previsão de entrada em vigor.

Antes da criação do CIOT para Todos, a geração desse código era obrigatória apenas quando o transportador ou o embarcador contratava um

motorista autônomo de carga ou uma transportadora/cooperativa, com até três veículos em sua frota, cadastrados na ANTT. A criação do CIOT para Todos mudaria o panorama. Com isso, de acordo com Reinaldo Lage, assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), toda e qualquer contratação de transporte rodoviário de carga passaria a exigir o CIOT. Ele explica que, quando implementado, o CIOT extinguirá a carta-frete e fará com que os contratados para prestar o serviço tenham a garantia de cumprimento do piso mínimo de fretes. “O documento vai informar que a transportadora está contratando um autônomo e qual o valor da operação. Até então, porém, tudo permanece como antes, ou seja, ainda não há impacto para a Revenda de combustíveis.”

O que é o CIOT? É o Código Identificador da Operação de Transporte obtido com o cadastro da operação no sistema eletrônico da ANTT. Seu objetivo é regulamentar e fiscalizar o pagamento do valor do frete referente à prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.

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GOTAS

Compras à vista de caminhões e ônibus registram aumento

S

Freepik.com

egundo dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras de Montadoras (Anef), as compras à vista de caminhões e ônibus registraram um incremento de 29% no primeiro trimestre deste ano – no mesmo período do ano passado, o aumento foi de 19%. A associação tem a expectativa de que sejam disponibilizados mais recursos para o financiamento de veículos, assim como de expansão de prazos e valores das concessões. Tudo para atender à demanda reprimida de 2020.

Embora o mercado de caminhões comece a dar sinais de recuperação, o volume de combustíveis vendidos no Brasil só deverá voltar a crescer em 2022. É o que estima a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cujas previsões apontam para 139 bilhões de litros no próximo ano. Para este ano, segundo o estudo “Perspectivas para o mercado brasileiro de combustíveis no curto prazo”, o consumo não deve ultrapassar 135 bilhões de litros – volume 2,9% maior que o registrado em 2020, mas 3,5% inferior ao apurado em 2019. O levantamento contempla as vendas de diesel, gasolina, etanol hidratado, querosene de aviação (QAV) e de GLP.

Curso de Gestão e Gerenciamento de Lojas tem desconto para associado Minaspetro

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s associados do Minaspetro poderão se inscrever no curso Gestão e Gerenciamento de Lojas de Conveniência com desconto de até R$ 400. A capacitação será realizada entre 7 e 17 de junho e conduzida pelo consultor de treinamentos Marcelo Borja. O curso é voltado para revendedores, gerentes e atendentes de loja, com apresentação de perspectivas e estratégias para o gerenciamento de equipe e motivação de funcionários da Revenda. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de maio. Participe!

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Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq. usp.br/etanol/.

Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio sudeste homologado no 78º Leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais (PMPF/Ato Cotepe) do respectivo mês, o mesmo usado para base de cálculo do ICMS. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15.

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