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COMISSÕES TEMÁTICAS
As Comissões Temáticas são órgãos de assessoramento, que têm por objetivo auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional da OAB-MT no cumprimento de seus objetivos institucionais. As Comissões da OAB-MT são regidas por um Regimento Geral que traz em seu Art. 1° o indicativo que regula a composição, competência e organização de todas as Comissões Temáticas existentes e que venham a ser criadas pela instituição. A seguir oferecemos um resumo das atividades desenvolvidas por advogados e advogadas dentro das 54 Comissões Temáticas da OAB-MT, em 2019.
Comissões Temáticas se projetam
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Em 21 de março, a diretoria da OAB-MT reuniu os presidentes de todas as comissões temáticas para tratar sobre a agenda de trabalho e definir as diretrizes de atuação.
SEMA apresentou plano de ação à OAB-MT
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, reuniu-se com a Comissão do Meio Ambiente da OAB-MT para apresentação do plano de ação para cumprimento do TCA firmado com a DEMA e o MP-MT após a deflagração da Operação Polygunum.
Posse em Comissões Temáticas
Em solenidade realizada em 14 de maio, a OAB-MT empossou 1.038 advogados e advogadas que integram 51 comissões temáticas.
Regularização de Sesmarias
A Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT participou de audiência pública, em 31 de maio, promovida pelo Poder Judiciário de MT sobre regularização de Sesmarias na Baixada Cuiabana.
PRIMEIRA REUNIÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA OAB-MT
Entidades se uniram em prol do povo Xavante
Em 20 de maio pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB-MT foi lançada campanha de arrecadação de cobertores para índios da etnia Xavante.
Pavimentação com trabalho de recuperandos
A Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT articulou, com parceiros, a construção de fábrica de artefatos de cimento para garantir ocupação laboral à população apenada de Rosário Oeste.
Regularidade em atendimentos à SES
A Comissão de Saúde da OAB-MT reuniu-se com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para reivindicar regularização no fornecimento de medicamentos essenciais.
A OAB-MT REALIZOU EM AGOSTO A SEGUNDA REUNIÃO INTEGRADA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
OAB-MT na luta contra o câncer
Engajadas na luta contra o câncer de mama e de colo de útero, a Comissão de Saúde da OAB-MT e inúmeras subseções aderiram à campanha Outubro Rosa.
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro
O presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-MT, Giovane Gualberto, participou de encontro sobre o tema na OAB, em Brasília, e debateu alterações no código de trânsito brasileiro.
Defesa da igualdade racial em MT
Mais de 40 entidades civis reuniram-se na OAB-MT, em abril, durante o primeiro encontro formal da gestão da Comissão de Defesa da Igualdade Racial.
Nome social
A OAB-MT, por meio da Comissão da Diversidade Sexual, solicitou ao TJMT, em outubro, a disponibilização de campo para inclusão de nome social em sistemas eletrônicos do Judiciário.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB-MT, EM MAIO, COM O PRESIDENTE DO TRE-MT
Apoio celebrado
O secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, e o presidente da Comissão de Direito Carcerário da entidade, Waldir Caldas, foram homenageados pela diretoria do Grupo de Apoio às Famílias dos Reeducandos.
OAB-MT com APAES
O presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB-MT, José Rodrigues Rocha Jr, participou da primeira edição da Jornada de Educadores e Autodefensores da Apaes do Estado.
Advogadas contribuíram com a Ação Arco-Íris
A Ação Arco-Íris, desenvolvida pela Comissão de Diversidade Sexual (CDS) da OAB-MT em parceria com a Comissão de Direito da Mulher (CDM), em março, arrecadou dezenas de peças do vestuário feminino. As mulheres advogadas aderiram maciçamente e contribuíram com essa ação.
Luta pela eliminação da discriminação racial
No dia 21 de março foi celebrado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência ao Massacre de Sharpeville em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960.
