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APRESENTAÇÃO
Oferecemos à advocacia o Anuário 2019-2020 da OAB-MT. Nosso objetivo é o de situar, rememorar e preservar a memória institucional da Ordem, fortalecendo, dessa forma, a instituição OAB e contribuindo para a construção e salvaguarda de nossa já quase centenária história.
Este Anuário 2019 compõe uma síntese da participação de nossa Diretoria, Conselheiros Federais, Conselheiros Estaduais, Câmaras Julgadoras, Diretoria da CAA/ MT - Caixa de Assistência dos Advogados, Diretoria do TED/MT – Tribunal de Ética e Disciplina, Diretoria do TDP – Tribunal de Defesa das Prerrogativas, ESA - Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso e de Advogadas e Advogados inscritos na OAB-MT, através de comissões temáticas, projetos, propostas, congressos, palestras, cursos, convites e em eventos oficiais, sociais, culturais e esportivos.
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Iniciamos este compêndio com a síntese da formação histórica da OAB-MT, obra escrita em 2003 pela historiadora Elizabeth Madureira Siqueira, do quadro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.
Na sequência, por compreendermos o valor e importância que as Prerrogativas da Advocacia têm em todo o Sistema OAB, iniciamos o Anuário 2019 com esse tema. As prerrogativas estão no cabeçalho do site oficial da OAB-MT, ali se lê em primeira mão a frase: PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA. Ressalto que em 89 anos de existência da OAB nenhum projeto foi tão importante quanto a aprovação, pelo Congresso Nacional, no exercício de 2019, como o que tornou crime a violação das prerrogativas dos advogados e advogadas, sem dúvida, a maior conquista nacional da OAB em prol da advocacia.
As páginas posteriores contemplam o trabalho das Comissões Temáticas, que chamo de “pulmão da OAB”, por fazerem o nosso sangue circular, visto ser a porta de entrada das demandas da Ordem, contemplando ações desenvolvidas por mais de mil advogadas e advogados, o que nos permitiu a realização de notáveis trabalhos que falaram por si só. Sequencialmente temos a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), que desenvolveu atividades exitosas, além de seu planejamento tendo trazido para Mato Grosso o Encontro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD). Posteriormente é destacado o trabalho da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), que teve seus números triplicados em relação aos anos anteriores, fazendo que os cursos oferecidos chegassem efetivamente à advocacia.
Não deixamos de destacar o bom convívio com o TJMT, assim como às vitórias em pleitos junto à ALMT e ao TCE-MT.
Após individualizarmos ações dos organismos que compõem a OAB-MT, dispusemos informações das atividades da Ordem de janeiro a dezembro do biênio 2019-2020, de forma a contemplar o leitor sobre os feitos de nossos advogados e advogadas, apesar dos efeitos da pandemia do COVID-19.
Tenham uma ótima leitura Leonardo Pio da Silva Campos Presidente da OAB-MT