OBSERVAÇÃO

Guerra Rússia vs Ucânia, 2022 O Mundo à Beira de Uma Crise Alimentar

Aumentam as vozes que alertam para a iminência de uma crise alimentar grave no mundo, com a escalada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. O Governo moçambicano também admitiu que o País poderá registar ruptura no stock de trigo e fertilizantes, já que parte desses bens são importados a partir daqueles países. Importa lembrar que Rússia e Ucrânia são responsáveis por 29% do total das exportações mundiais do trigo e por 80% das exportações mundiais de óleo de girassol. O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, assume que Moçambique deve sofrer a subida do preço desses produtos nos próximos tempos. Aliás, já começaram a subir no mercado internacional.

Mais recentemente, os riscos da possível crise alimentar no mundo foram expressos pelo bilionário russo Andrei Melnichenko, que alerta que esta crise será ainda mais elevada na Europa.

A ONU também lançou um alerta, em que revela que há pelo menos 50 Estados que dependem, em 30% ou mais, da Rússia ou da Ucrânia para o fornecimento do trigo, sendo que os países em vias de desenvolvimento do Norte de África, Ásia e Médio Oriente estão entre os mais dependentes.

Recorde-se que o Ministério do Comércio e Indústria da Rússia pediu aos produtores de fertilizantes do país para interromperem temporariamente as exportações desses produtos no início deste mês.

FOTOGRAFIA D.R.

Finanças

FMI e Governo negoceiam retoma do apoio financeiro a Moçambique

As negociações entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) tiveram uma pausa de uma semana devido às mexidas no Governo, mas voltaram a ser retomadas no dia 14 de Março corrente, segundo o representante residente do FMI em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, que se revelou confiante no fecho do dossier até Junho próximo.

“O arcabouço do programa que estamos a discutir mantém-se igual, independentemente da pessoa na liderança do Ministério”, sublinhou Alexis Meyer-Cirkel. Entretanto, o representante residente do FMI em Moçambique alerta que tudo depende de um acordo comum a ser alcançado entre as partes.

“Quando se chega a um acordo de programa entre a equipa do Fundo e o Governo, representado pelo Ministério da Economia e Finanças e o Banco de Moçambique, um documento extenso explicando a visão conjunta da situação e projecção macro-económica-fiscal é enviado para a aprovação do Conselho Executivo do FMI, no qual Moçambique também está representado. O Conselho Executivo, então, decide sobre a aprovação e logo em seguida a primeira tranche do financiamento é disponibilizada”, explicou Meyer-Cirkel.

Com a suspensão do apoio, em 2016, o Estado deixou de receber naquele ano dos parceiros de cooperação, incluindo o FMI, cerca de 10,9 mil milhões de meticais, e só voltou a receber em 2020, do FMI e do Banco Mundial, um financiamento de cerca de 21 mil milhões de meticais sob forma de apoio directo ao orçamento para fazer face ao covid-19.

Extractivas

BAD anuncia subvenção para melhorar governação ao nível dos recursos naturais

O Fundo Africano de Desenvolvimento, braço concessional de empréstimos do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), accionou o Mecanismo de Apoio à Transição e concedeu uma subvenção de 2,8 milhões de dólares para o projecto Governing Natural Resource Outflows for Enhanced Economic Resilience in Fragile and Transitional Countries (GONAT) –, que rege as saídas de recursos naturais para uma maior resiliência económica em países frágeis e em transição. Os países seleccionados são Moçambique, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Zimbabué.

O projecto foi aprovado em Fevereiro deste ano e espera-se que esteja concluído até ao final de 2023. Será implementado pelo Centro Africano de Recursos Naturais do BAD, com base no seu trabalho em curso em torno do comércio ilícito dos recursos naturais africanos e de empréstimos garantidos por recursos naturais. Reforçará a capacidade de analisar, monitorizar e gerir as saídas de recursos naturais.

Formação

USAID lança programa de desenvolvimento de carreiras em Moçambique

O Governo norte-americano lançou, por via da missão da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), em Moçambique, um programa de desenvolvimento de carreiras no ensino superior, de modo a fomentar o acesso a serviços de empregabilidade de qualidade, por via de centros de desenvolvimento de carreiras em cada uma das instituições parceiras. São parceiras da iniciativa a Universidade Estatal do Michigan (MSU), a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), o Instituto Superior Politécnico de Manica (ISPM) e a Universidade do Púnguè (UniPúnguè),

O programa terá a duração de quatro anos e pretende alcançar, inicialmente, cerca de 4800 estudantes, oferecendo-lhes uma variedade de serviços, desde orientação profissional e incremento de competências para o emprego, enquanto promove um diálogo com o ecossistema do mercado de trabalho, nomeadamente o Governo, as instituições de formação e o sector produtivo, de modo a permitir uma melhor orientação vocacional, inserção e carreira profissionais.

Os centros estarão localizados em cada uma das três instituições parceiras do programa e estarão em funcionamento já a partir do ano de 2022.

Panorama

Moody’s melhora perspectiva de Moçambique mas mantém rating no Lixo

A agência de notação financeira Moody’s melhorou a Perspectiva de Evolução da economia nacional, de Estável para Positiva, mas manteve o ‘rating’ em Caa2, o quarto pior nível de análise do crédito soberano.

“As motivações para o ‘outlook’ (Perspectiva de Evolução) positivo incluem as previsões de melhoramentos abrangentes no perfil de crédito do País, liderado pela produção de gás natural liquefeito, e os esforços do Governo para fortalecer a governação pública que, com o tempo, poderá melhorar a eficácia política face aos actuais níveis muito fracos”, lê-se numa nota divulgada na última sexta-feira, 11 de Março. A análise da Moody’s revela um “risco de crédito muito elevado”, os analistas apontam que os próximos 12 a 18 meses “serão fundamentais para a Moody’s avaliar “se os níveis de produção de gás natural e a gestão das futuras receitas pelo governo vão levar a melhorias sustentáveis na robustez fiscal e orçamental do país”. A manutenção do ‘rating’ baseia-se “nas persistentes fraquezas do crédito”.

Tributação

AT vai lançar plataforma para estimular a economia informal

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) pretende lançar, em Março corrente, uma iniciativa que procura estimular a melhor organização da economia informal e, ao mesmo tempo, assegurar a aproximação entre a administração tributária e o contribuinte.

Denominado “Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo”, a iniciativa procura melhorar a assistência aos pequenos contribuintes e constitui a operacionalização da Visão Nacional do Contribuinte do Futuro e da Estratégia Tributária e Aduaneira 2022-2025.

A presidente da AT, Amélia Muendane, explicou que com a organização destes sectores produtivos pretende-se que a economia nacional seja catapultada, passando de uma economia de base de subsistência para uma economia de rendimento médio, uma acção prevista e estabelecida na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035.

O Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo resulta de uma parceria com a Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno.

Migração

Fronteira de Ressano Garcia poderá estender horário de funcionamento para 24 horas

Os governos de Moçambique e da África do Sul estão a finalizar os detalhes referentes à extensão do horário de funcionamento do posto de entrada de Libombo-Ressano Garcia, no distrito de Moamba, província de Maputo, para 24 horas permanentes. A medida vai resolver o problema de congestionamento que se verifica neste posto, como resultado do aumento do fluxo transfronteiriço entre os dois países e da frota com destino ao Porto de Maputo.

A concretização deste objectivo resulta do pedido feito pelos empresários moçambicanos, que querem que a fronteira esteja aberta de forma permanente de 24 horas.

Para o efeito, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) acaba de efectuar diligências junto do Ministério da Indústria e Comércio e do Alto Comissariado da República da África do Sul em Maputo, no sentido de estes intercederem para a extensão permanente do horário, bem como na permissão para os camiões operarem depois das 22h00, de modo a permitir maior celeridade no escoamento das exportações e importações.

Recorde-se que, até agora, a fronteira de Ressano Garcia funciona 24 horas apenas em épocas festivas, incluindo a Páscoa.