ProvÍncIa

O futurO ainda é lOnge. Mas já se pOde Olhar

Niassa é uma província que tem tudo para dar certo, mas onde quase tudo está errado. Pelo menos se olharmos para o estado das infra-estruturas básicas, que acabam por condicionar o crescimento

como o nome indica, infra-estruturas

são a base indispensável ao desenvolvimento, e um pré-requisito inquestionável para o crescimento acelerado de qualquer ambiente económico, seja ele local, ou nacional. Muito se tem falado de vias de acesso ao longo dos últimos anos, como o caminho que irá levar Moçambique a tornar-se um verdadeiro player competitivo a nível regional em diversos sectores de actividade. Para isso, são necessárias cadeias de valor produtivo que dependem de uma base de sustentação. E se há lugar, onde essa falha se torna demasiado evidente é na Província do Niassa, que enfrenta problemas graves ao nível da diminuta (e muito degradada) rede de estradas, considerada como “o principal problema que enferma o sector empreEstas fragilidades têm colocado a Província lá de longe, também distante dos investidores. Celso Aleixo, Assessor do Governador do Niassa garante, sem adiantar muitos detalhes, que “num período de cinco anos a rede viária será melhorada de forma a

sarial, assim como toda a população daquela província. Há quem diga que o Niassa é a Província onde se podem encontrar “todos os problemas do país”, conta Fanequisso Maurício, empresário local no ramo de prestação de serviços à E&M.

a província que está lá longe “É preciso ter muita coragem para investir nesta província”. É uma frase, que poderia ser dita (e é) por muitos empresários que nunca colocam o Niassa, no seu plano de investimentos. A começar pela tal falta de infra-esturutras em que deveria assentar o desenvolvimento de uma região que tem 460 quilómetros de vias, mas em que apenas 6% estão asfaltadas, de acordo com o Plano Estratégico do Niassa (PEN) 2018/2029. província niassa

capital Lichinga área 122 827 km² população 1,1 miLhões região nORTe

motivar a entrada de novos investidores”. E para isso, diz estar em curso “uma busca de financiamentos para o arranque das obras de melhoramento de algumas vias de acesso essenciais à Província.” Mas, não são só as vias de acesso o problema. A burocracia, é outra das quesque tem motivado queixas, de muitos empresários. Para Inocêncio Sotomane, presidente do Conselho Empresarial Provincial (CEP) do Niassa, são ainda muitas as barreiras que “afugentam” os investidores, uma vez que “o Governo não facilita para que haja um bom ambiente de negócios. As questões burocráticas para a implementação de unidades industriais, por exemplo, indústrias, não têm a mesma flexibilidade que noutras províncias” salienta Sotomane. Foi, de resto, uma das grandes questões debatidas na Conferência de Investidores (realizada em Abril), que reuniu representantes do governo, parceiros de cooperação, e dezenas de empresários nacionais, que foram unânimes em afirmar a intenção de assistir “à melhoria do ambiente de negócios, removendo as barreiras aos investimentos.”

Os grandes desafios Dessa reunião magna, que colocou o Niassa “mais perto” de todos nós, por assim dizer, as metas de desenvolvimento debatidas passam pelo desenvolvimento da agricultura (sector que mais contribui para o PIB da região, com 80%) e agro-negócio, turismo e conservação natural, e concessão de licenças de exploração de recursos minerais. São estas, de resto, as prioridades que encabeçam o Plano Estratégico do Niassa para os próximos dez anos e que constituem o pano de fundo dos 104 milhões de dólares anunciados para nove projectos, que irão arrancar a breve prazo, anunciados durante a Conferência de Investidores. Lourenco Sambo, líder APIEX diz mesmo que estes projectos estão a suscitar um forte apetite de investidores externos que vêm naquela província “um lugar de grandes oportunidades logísticas, especialmente pela sua localização estratégica, concretamente na área da construção de ‘portos secos’, e centros logísticos que poderão funcionar em conjugação com o sector da extracção mineral, que está a crescer exponencialmente, bem como com a agro-indústria.” No entanto, quando a tarefa é promover o desenvolvimento de uma das províncias mais subdesenvolvidas do país, é legítima a questão: mas por onde começar? Para Rodrigues Ussene, a região “só estará na rota do desenvolvimento se existir um investimento forte em infra-estruturas como estradas, ferrovia, rede eléctrica para poder acolher projectos de exploração industrial ou mineira, e olhar para os recursos naturais de forma sustentável. E, para aumentar a taxa de emprego há que trabalhar bem a questão dos recursos humanos”, assinala. Entre 2010 e 2015, o PIB da região aumentou 71,3% (sendo agora de cerca de 21 mil milhões de meticais). Ainda assim, o salto não chega para deixar o último lugar de todas as províncias do país, no que concerce à contribuição para o total da riqueza nacional (3%). Os desafios continuam. “Temos de assegurar a melhoria das infra-estruturas que há e a abertura de novas vias incluindo pontes e outras infra-estruturas similares. Com sistema de transporte integrado, acessível, seguro e com vias de acesso transitáveis permanentemente teremos a possibilidade de fazer a ligação com os principais pontos estratégicos de desenvolvimento das províncias vizinhas e

3%

É o peso da província do niassa no piB nacional. a riqueza total ali gerada no ano passado É de 21,6 mil milhões de meticais, sendo que a agricultura É responsável por 80% desse volume

O desafiO das iNfra-estruturas

actualmente, a área pavimentada da província do Niassa é uma das mais baixas de todo o país

em quilómetros em 2018 2019-2024 2024-2029 460 584 1 222

fonte Plano estratégico de niassa (Pen 2018/2029) dos países com quem fazemos fronteira”. Nesse sentido, estão planeados até 2024, 584 quilómetros de novas estradas asfaltadas, sendo que a intenção é chegar ao ano de 2029 com uma cobertura de 1 222 de rodovia em condições. É, pelo menos, o que consta dos planos de desenvolvimento da província. .

agricultura e agro-negócios Com cerca de 12,9 milhões de hectares de área potencialmente agrícola e uma mancha florestal de 26,9 milhões de hectares, em que apenas 6 milhões correspondem a uma área de floresta produtiva, o Niassa é, na essência a província com maior capacidade de produção agrícola e florestal país. Olhando, essencialmente ao desenvolvimento da tal cadeia de valor, assente nessas características. Contactado pela E&M, o governo provincial advoga que a solução para este problema “é atrair investidores que pretendam promover o sector comercial agrário e agro-industrial por meio da implantação de sistemas de irrigação, uso de técnicas, equipamentos e maquinarias adequados às características do teritório; o reforço da assistência técnica aos produtores, controlo de pestes e doenças, tendo em conta as condições agro-ecológicas e gestão sustentável da terra.” De acordo com o INE, a província do Niassa é considerada grande produtora das culturas do milho, algodão, feijão, soja e batata-reno mas a maior parte da produção não é comercializada, e é dada como perdida devido à falta de infra-estruturas para armazenar os excedentes. A produção actual, segundo o empresariado, “nem sempre tem chegado ao consumo final devido a dificuldades de acesso aos locais de produção”.

turismo tem potencial. Mas onde é que já se ouviu isto? O Niassa é a maior província do país e é uma das menos povoadas. Faz fronteira, a Norte, com a Tanzânia, a Oeste, com a República do Malawi, a Leste, com a província de Cabo Delgado, e a Sul com as províncias de Nampula e Zambézia. O que faz dela, um ponto nevrálgico para a circulação de bens, e pessoas. E o turismo, claro, entra nestas contas como um factor extra de potencialização económica. É também ali que fica o grande Lago Niassa, (terceiro maior de África e nono a nível do Mundo) ou a reserva com o nome da província, chamarizes a que se juntam a beleza natural de uma provín-

província

cia que é, para quem a visita, das mais belas do país. A este respeito, o governo provincial assume um objectivo audacioso de “fazer aumentar o fluxo anual de turistas dos actuais 60 mil por ano para mais de 200 mil até ao ano de 2029.”

recursos minerais precisam de energia A expansão da rede eléctrica é um dos pontos fulcrais da estatégia de desenvolvimento de qualquer região. No Niassa, ela é ainda mais fundamental. Para já, iniciaram-se recentemente as obras de construção de uma linha de Alta Tensão de 110 KVAs para Marrupa, a partir da Subestação de Cuamba. “Esta infra-estrutura não só vai melhorar a qualidade da energia eléctrica fornecida a Marrupa e depois ao distrito vizinho de Balama (zona mineira), em Cabo Delgado, assim como irá permitir a expansão do acesso a muitas zonas rurais”, explica fonte do governo provincial. Essa expansão energética será fundamental para ‘amparar’ o crescimento que já se está a notar da indústria extractiva. Com um subsolo rico em ouro, granito vermelho, amazonite, fosfato, sienitos, pedras preciosas, diamantes e granadas, é o calcário que dará azo ao maior investimento de sempre na província, com a unidade de produção de cimento em larga escala prevista para arrancar em Novembro próximo, em Chimbunila (200 milhões de dólares). Mas a província é também rica em grafite, um dos metais da moda e carvão. Segundo resultados das pesquisas e prospecção financiados pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), “existem na Bacia de Lunho, posto administrativo de Maniamba, distrito do Lago, quantidades estimadas em 839 milhões de toneladas de carvão mineral prontas a serem exploradas.” O Governo provincial deposita quase tudo, nestas descobertas. “Aguardamos pela decisão da empresa sobre o avanço da exploração comercial do carvão mineral, facto que vai reforçar as receitas do Estado e promover emprego no seio da população local e seu consequente desenvolvimento no contexto social”. E com todo este manancial, diga-se em abono da verdade, Niassa é uma província esquecida no país, mas com recursos suficientes, para se tornar lembrada.

O PlaNO Para deseNvOlver O Niassa

o plano de desenvolvimento 2018-2029 desenhado pelo governo provincial prevê que na próxima década o desenvolvimento da província assente em três áreas fundamentais, para as quais é essencial, no entanto, a melhoria da rede rodoviária; o aumento no abastecimento de água e energia; a redução do índice do analfabetismo principalmente nas zonas rurais; e uma maior abrangência dos serviços de saúde, bem como a expansão dos serviços financeiros.

agricultura e agro-negócios

É a principal prioridade da província, e refere-se à produção, processamento, conservação e comercialização de diferentes culturas. a ideia é abraçar a produção em grande escala por meio de uso de tecnologias apropriadas, numa base sustentável e integrada, orientada para mercados estratégicos tornando a província competitiva a nível gerional e nacional, “alimentando” outros sectores e garantindo a melhoria de vida das populações.

sendo que hoje apenas conta 2% para a conta total da riqueza produzida na província, a exploração de recursos minerais está prestes a “explodir”. Neste momento há uma reorientação estratégica virada para a exploração efectiva do enorme potencial geomineiro (53 concessões para atribuir), destacando-se as pedras preciosas e semi-preciosas, ouro, carvão mineral, calcário, grafite, granada e granito vermelho. o objectivo passa por aumentar o fluxo anual de turistas dos actuais 60 mil (registados em 2017), para mais de 200 mil em 2029, criando uma oferta turística virada para promoção do turismo cinegético, contemplativo, safaris, ornitofilia ecoturismo nos distritos com áreas de conservação, com destaque para a reserva Nacional. a ideia é tornar Niassa num “destino turístico preferencial de nível internacional alavancado pelas suas maravilhas atrações e belezas únicas.”

turismo e conservação

recursos Minerais

fonte Plano estratégico da Província do niassa