DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
©
Tribunal de Justiça do Paraná tem sido pioneiro em muitas iniciativas que visam à otimização da Justiça e uma maior proximidade da Magistratura com os seus jurisdicionados. Foi assim que, por iniciativa dos Magistrados que me antecederam na Coordenação da AAJIJ — Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude, nasceu a série “Brasilzinho” ligada à Justiça da Infância e da Juventude. Todas as edições foram sucesso e, sem qualquer receio de erro, encantaram o Poder Judiciário Brasileiro. Agora, com o inestimável apoio do eminente Desembargador TADEU MARINO LOYOLA COSTA, digníssimo Corregedor-Geral da Justiça, a quem a AAJIJ é vinculada, apresenta-se à comunidade paranaense o novo gibi “Brasilzinho — Adoção”, como forma de divulgar junto à sociedade o procedimento correto das adoções nacionais e internacionais, quebrando mitos e paradigmas antigos, incompreensões até, sobre diversos temas, como forma de fortalecer as adoções realizadas dentro do Sistema de Justiça e obstar outras formas não-jurídicas de obtenção de uma criança ou adolescente como filho, ou não. Também merecidamente, presta-se justa homenagem ao ilustre Desembargador Moacir Guimarães, idealizador maior em nosso Estado de conquistas importantes na área da Infância e da Juventude (como, por exemplo, a CEJA, primeira do País, que serviu de modelo já comprovado para o Estatuto da Criança e do Adolescente), e cuja sabedoria e experiência na matéria traduzem-se no conteúdo de suas decisões.
Fabian Schweitzer Juiz de Direito da Infância e da Juventude
11
A
A Dona Clara quer adotar uma irmãzinha para o Fosco. Vamos levá-la até a Vara da Infância e da Juventude para ela se cadastrar?
B
C
D
12
Eliminando as letras C F H J K N P Q U X Z, descubra algo importante que a galerinha aprendeu com o Dr. Flaviano.
E
13
Troque cada simbolo pela letra correspondente e descubra o que pode ser uma solução para os problemas do Brasil.
14
O Brasilzinho só não se tornou uma criança abandonada porque foi adotado por quatro amiguinhos muito especiais: a Menina Verde, o Menino Amarelo, a Menina Azul e o Menino Branco. E eles se tornaram Os Guardiães do Brasil. Enquanto eles defendem nosso país, com a ajuda da galera do Brasilzinho, encontre sete erros entre as duas cenas.
1. CORRETAS: 3, 4, 5, 6 — INCORRETAS: 1, 2, 7, 8, 9 2. Livro, lua, laranja, luva, lápis, lâmpada, lata — FAMÍLIA 3. Conselho Tutelar 4. D 5. 1 - D, 2 - C, 3 - B, 4 - E, 5 - A — sombra rebelde: B 6. 5, 2, 1, 4, 7, 3, 6 7. QUEM FAZ ADOÇÃO É O JUIZ 8. VERTICAIS: adotante, destituição, tutela, juventude — HORIZONTAIS: CEJA, infância, abandono, guarda 9. 1. Juiz, 2. adoção, 3. civil, 4. CEJA, 5. Vara, 6. Guarda, 7. Tutelar, 8. Convivência, 9. Abandono, 10. Abrigos 11. D 12. TODAS AS ADOÇÕES DEVEM SER LEGAIS! 13. AMOR 14. 1. cor do cabelo do Brasilzinho, 2. coração no macacão do Curitibinha, 3. estrelas no boné do Brasucão, 4. boca da Zezé, 5. olhos da Menina Verde, 6. brinco da Graciosa, 7. cor do skate do Fosco.
©2002/2007 — Marcos Vaz Produções
7
8
Decifre a carta enigmática e descubra o que o Dr. Flaviano está falando para o Brasilzinho
Vamos encontrar, no meio desse emaranhado de letras, nove palavras relacionadas à adoção? Procure no sentido vertical e horizontal.
6
O casal alemão Helena e Joseph Fritz querem adotar uma criança brasileira. Vamos ajudá-los colocando estes quadrinhos em ordem para que eles conheçam o passo-a-passo da adoção internacional? 1. Confirmada a possibilidade de adoção, estrangeiros e adotandos se encontram.
2. Vir ao Brasil após o chamado da “CEJA”.
4. Estrangeiros e adotandos passam por um período de adaptação. 3. Se tudo estiver correndo bem, a adoção é concluída.
5. Procurar uma entidade conveniada com o Brasil, por intermédio das “CEJAS”.
6. As crianças ou adolescentes são acompanhadas pela Ceja até a total integração no país onde forem morar.
7. Mesmo falando línguas diferentes, estrangeiros e adotandos usam a linguagem universal do amor nos primeiros encontros.
1
Na reunião sobre a Situação de Abandono a galera do Brasiliznho ouviu, atenta, a história da Dona Alice e do Sr. Carlos, sobre um bebê abandonado na porta da casa deles. Você sabe dizer quais atitudes abaixo são corretas ou incorretas num caso como esse?
1. Mãe desesperada não precisa procurar a Vara da Infância e da Juventude.
4. Depois de recolher a criança, alimentá-la até a chegada dos Conselheiros.
7. Ficar com a criança e registrá-la.
2. Perceber que abandonaram um bebê na sua casa e não fazer nada.
5. Ligar para o Conselho Tutelar.
8. Entregar a criança à outra pessoa.
3. Se encontrar uma criança abandonada na sua porta, recolha a criança.
6. Entregar a criança aos Conselheiros do Conselho Tutelar.
9. Abandonar o filho.
2
Mariana, Eduardo e Pedro são irmãos e foram adotados pela Dona Maura e pelo Seu João. Vamos levá-los até o casal seguindo o caminho e passando pelas figuras que começam com a letra “L”? Depois, junte as letras que estão nos círculos e descubra algo que toda criança devia ter.
Siga as coordenadas do diagrama A no diagrama B e descubra para quem você deve ligar se souber de uma criança abandonada, para que ela seja abrigada em um berçário e depois encaminhada para adoção.
3 A
B
4
Enquanto a turma divulga tudo o que aprendeu sobre Adoção, encontre a única parte igual à parte em destaque.
B
A
5
1
C
O Dr. Flaviano, Juiz da Vara da Infância e da Juventude, ensinou muita coisa sobre a Adoção Legal à comunidade. Mas enquanto ele falava, uma de suas sombras resolveu se mexer e está diferente. Descubra a sombra rebelde e relacione cada Dr. Flaviano com sua respectiva sombra.
2 3
A
E
D
B
C
4
5
D
E
6
O casal alemão Helena e Joseph Fritz querem adotar uma criança brasileira. Vamos ajudá-los colocando estes quadrinhos em ordem para que eles conheçam o passo-a-passo da adoção internacional? 1. Confirmada a possibilidade de adoção, estrangeiros e adotandos se encontram.
2. Vir ao Brasil após o chamado da “CEJA”.
4. Estrangeiros e adotandos passam por um período de adaptação. 3. Se tudo estiver correndo bem, a adoção é concluída.
5. Procurar uma entidade conveniada com o Brasil, por intermédio das “CEJAS”.
6. As crianças ou adolescentes são acompanhadas pela Ceja até a total integração no país onde forem morar.
7. Mesmo falando línguas diferentes, estrangeiros e adotandos usam a linguagem universal do amor nos primeiros encontros.
7
8
Decifre a carta enigmática e descubra o que o Dr. Flaviano está falando para o Brasilzinho
Vamos encontrar, no meio desse emaranhado de letras, nove palavras relacionadas à adoção? Procure no sentido vertical e horizontal.
A galera ficou empolgada depois dessas reuniões, pois todos aprenderam muito sobre a adoção. E você, está por dentro do assunto? Então vamos preencher a cruzadinha.
9
1.
3.
5.
2. 7. 4. 8. 6.
9.
10. 1. A adoção só é legal se feita por um ........... 2. A ..................... só é legal quando feita na Vara da Infância e da Juventude. 3. Pessoas divorciadas podem adotar. O estado ................. não é impedimento para a adoção. 4. .................. significa Comissão Estadual Judiciária de Adoção. 5. Um casal ou uma pessoa que queira adotar uma criança ou adolescente deve estar regularmente cadastrado na .............. da Infância e da Juventude. 6. Nos casos de divorciados e separados, o estágio de convivência deve ter início antes da separação, para também serem combinadas a ................. e o regime de visitas.
7. Quando a gente descobre uma gestante em situação de risco devemos acionar o Conselho ........................... 8. Estrangeiros e adotandos passam por um período de adaptação conhecido como “estágio de ..............................” 9. A situação de ........................ permite que os pais percam o Poder Familiar sobre seus filhos. 10. Nem todas as crianças que estão em .............................. podem ser adotadas.
Quem aprendeu mais sobre o tema 10 adoção: o Fosco e a Dona Clara, a Zezé e seus irmãos ou o Brasilzinho e a prof.ª Marisa? Para descobrir, arranje mais dois amigos e escolham com quais deles cada um fica para jogar. Usem pedrinhas, botões ou grãos diferentes para representar cada grupo de personagens. A maneira de jogar é muito
simples: descubram quem vai dar a largada através de sorteio, par ou ímpar, dois ou um, enfim, o que vocês decidirem. O jogador que começa deve encontrar, no marcador, o número de casas que ele poderá caminhar na trilha. Se cair nas casas amarelas, siga suas instruções. Ganha quem chegar primeiro à escola para participar das reuniões.
1
Você entendeu que os pais que não pretendem ficar coms os filhos perdem o Poder Familiar. Avance à casa 27.
No abrigo você viu que não só bebês são abandonados, mas também crianças e adolescentes. Jogue outra vez.
26 27 28
25
24
22
23
Você está na fila da adoção, mas como quer adotar uma menina precisa enfrentar uma longa espera. Volte à saída.
29 30
2
31
32
33
21
34
Você visitou um abrigo sem autorização do Juiz. Fique uma vez sem jogar.
20
35
Para usar o marcador de pontos você vai precisar de um lápis e de um clipe. Fixe a ponta do lápis no centro do marcador prendendo o clipe. Depois, segure o lápis com uma mão, e com a outra dê um piparote no clipe. Onde ele parar, estará indicado o número de casas que o jogador da vez deve avançar.
Piparote: pancada que se dá com a cabeça do dedo médio apoiada sobre o polegar e soltando-se com força.
Sabia de uma gestante em situação difícil e não acionou o S.O.S. Criança. Fique uma vez sem jogar.
3
4
5
Estava querendo adotar através de um arranjo. Volte quatro casas.
6
Viu uma criança abandonada e ligou para o Conselho Tutelar. Avance cinco casas.
7
8
9
11
Aprendeu que a adoção só é legal quando feita pelo Juiz. Jogue novamente.
19
18
17
Você foi aprovado para adotar e vai começar o estágio de convivência. Avance duas casas.
36
37
38
16
15
10
14
13
12
11
A
A Dona Clara quer adotar uma irmãzinha para o Fosco. Vamos levá-la até a Vara da Infância e da Juventude para ela se cadastrar?
B
C
D
12
Eliminando as letras C F H J K N P Q U X Z, descubra algo importante que a galerinha aprendeu com o Dr. Flaviano.
E
13
Troque cada simbolo pela letra correspondente e descubra o que pode ser uma solução para os problemas do Brasil.
14
O Brasilzinho só não se tornou uma criança abandonada porque foi adotado por quatro amiguinhos muito especiais: a Menina Verde, o Menino Amarelo, a Menina Azul e o Menino Branco. E eles se tornaram Os Guardiães do Brasil. Enquanto eles defendem nosso país, com a ajuda da galera do Brasilzinho, encontre sete erros entre as duas cenas.
1. CORRETAS: 3, 4, 5, 6 — INCORRETAS: 1, 2, 7, 8, 9 2. Livro, lua, laranja, luva, lápis, lâmpada, lata — FAMÍLIA 3. Conselho Tutelar 4. D 5. 1 - D, 2 - C, 3 - B, 4 - E, 5 - A — sombra rebelde: B 6. 5, 2, 1, 4, 7, 3, 6 7. QUEM FAZ ADOÇÃO É O JUIZ 8. VERTICAIS: adotante, destituição, tutela, juventude — HORIZONTAIS: CEJA, infância, abandono, guarda 9. 1. Juiz, 2. adoção, 3. civil, 4. CEJA, 5. Vara, 6. Guarda, 7. Tutelar, 8. Convivência, 9. Abandono, 10. Abrigos 11. D 12. TODAS AS ADOÇÕES DEVEM SER LEGAIS! 13. AMOR 14. 1. cor do cabelo do Brasilzinho, 2. coração no macacão do Curitibinha, 3. estrelas no boné do Brasucão, 4. boca da Zezé, 5. olhos da Menina Verde, 6. brinco da Graciosa, 7. cor do skate do Fosco.
©2002/2007 — Marcos Vaz Produções
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Corregedoria-Geral da Justiça Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Presidente: Des. José Antônio Vidal Coelho 1.º Vice-Presidente: Des. Antônio Lopes de Noronha 2.º Vice-Presidente: Des. José Wanderlei Resende Corregedor-Geral da Justiça: Des. Leonardo Pacheco Lustosa Corregedor-Adjunto: Des. Waldemir Luiz da Rocha AAJIJ - Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude Órgão da CorregedoriaGeral da Justiça Juíza de Direito e Coordenadora da AAJIJ: Dra. Lídia Munhoz Mattos Guedes Coordenador da 1.ª edição da revista Brasilzinho Adoção: Dr. Fabian Schweitzer Juiz de Direito da 2.ª Vara da Infância e da Juventude-Adoção Revisão de Língua Portuguesa: Carlos Cavalheiro Comissão de Elaboração CEJA Amélia Reiko Jojima Jane Aparecida Prestes Lúcia R. Challela 2.ª Vara da Infância e da Juventude Andréa Maranhão Trevisan Danielle Daher Maria Regina da Cunha Maia Solange I. Gehlen Catiana W. Charney Salma Mancebo Corrêa
AAJIJ Silvana Amaral Lenora Isabela Souza Reichen Marisa Atsuko Toyonaga Cheila Maria Friedrich Agradecimentos Especiais O Coordenador da AAJIJ, Juiz Fabian Schweitzer, homenageia, na pessoa do Dr. Tufi Maron Filho, todos os Juízes da Infância e da Juventude do Paraná e, em especial, os Magistrados que, na coordenação da Assessoria, levaram a êxito as anteriores publicações. Também agradece, de modo especial, à Coordenadora Técnica da CE JA, Jane Prestes, pelos tantos anos de dedicação à causa da criança paranaense, com apoio de sua equipe. Por fim, os agradecimentos às técnicas da 2.ª Vara da Infância e da Juventude, da CEJA e da AAJIJ, pela cuidadosa discussão e preparação dos textos deste gibi. Correspondência: AAJIJ — Praça Nossa Senhora da Salete, s/n.º, 8.º andar - Centro Cívico - Curitiba - PR - 80530 912 Fone/fax: (0XX41) 3254-7422 (0XX41) 3200-2079 email: aajij@tj.pr.gov.br CEJA — Av. Marechal Floriano Peixoto, 672 — 4.° andar Curitiba - PR - 80010 130 email: adocaonacional@tj.pr.gov.br 2.ª Vara da Inf. e da Juventude Av. Marechal Floriano Peixoto, 672 — 4.° andar Curitiba - PR - 80010 130 adocaointernacional@tj.pr.gov.br
Publicação: Editora Salomão Ltda Diretor-Administrativo: João Francisco Aragão Contatos: 0XX41 30130103 www.editorasalomao.com.br contato@editorasalomao.com.br Novas Edições: Os interessados em reproduzir a Cartilha Brasilzinho Adoção devem entrar em contato com a Editora Salomão. Tiragem desta Edição: 10.000 exemplares Produção: Marcos Vaz Produções Ltda Criação, argumento, desenho, arte-final e editoração: Marcos Vaz Desenhos: José Cláudio Conci Bauer Arte-final: Aparecida Fuzie Maeda Cor digital e efeitos: Michele Brayner Thiago Brayner Contatos: www.marcosvaz.com.br contato@marcosvaz.com.br Correspondência: Caixa Postal 1611 — 80011 970 Curitiba - Paraná - Brasil ©2002/2007 - Marcos Vaz Produções — Os personagens da Turma do Brasilzinho são criações do cartunista Marcos Vaz, titular dos direitos autorais.
Informação Importante: A Comissão de Elaboração da Cartilha Brasilzinho Adoção esclarece que foram substituídas algumas expressões técnicas por outras de mais fácil compreensão. Esta é uma obra de ficção. Os nomes dos personagens são fictícios, não se excluindo coincidências com a realidade.
Realização:
Publicação: