Opinião Opinion
Miguel Marques dos Santos
Uma nova oportunidade A fresh opportunity
Miguel Marques dos Santos Sócio da VdA Sócio Responsável da Área de Imobiliário & Urbanismo Partner VdA Partner Responsible for the Real Estate & Urbanism Area
Quando escrevi o meu último artigo para a Magazine Imobiliário, no fim de Fevereiro, estava longe de imaginar que, passados poucos dias, Portugal e o mundo estariam de pernas para o ar. Portugal sem Governo e a caminho de eleições e o mundo desgovernado e a caminho de uma nova ordem mundial. A queda do Governo e a vertigem alucinada de Donald Trump (cujo pontapé de saída foi aquela infeliz conferência de imprensa com Zelenskyy na Casa Branca) ocorreram logo no início de Março e trouxeram enorme incerteza, interna e externa, a um mundo e a uma economia mundial que, apesar das duas guerras em curso, parecia estar a entrar num caminho de estabilidade e crescimento. Em Portugal, a queda do Governo veio trazer de novo o fantasma da incerteza relacionada com a dificuldade de se criarem maiorias estáveis de governo, e, no mundo, as políticas erráticas de Trump, quer em termos geopolíticos, quer em termos económicos, vieram trazer de novo o fantasma da recessão, e até o fantasma da crise das dívidas soberanas. É difícil imaginar um entorno mais negativo. A verdade é que a nossa história recente tem um exemplo de superação num entorno talvez ainda mais negativo. Uma situação de insolvência eminente do Estado seguida de um programa de ajuda externa de muito difícil execução. E o sucesso foi testemunhado por todos. Esse sucesso deveu-se a um Governo com um líder muito focado, pouco atreito a discussões estéreis, e centrado em implementar políticas públicas que ajudassem a sociedade civil a fazer a sua parte. Assim foi na economia em geral, em que foram criadas políticas públicas que raciona-
lizaram a despesa do Estado e potenciaram a nossa actividade produtiva, em especial a actividade exportadora, com o consequente reequilíbrio da balança externa, e que nos levaram a uma trajetória de equilíbrio das contas públicas e de crescimento. E assim foi no imobiliário, em que foram criadas políticas públicas que fomentaram o investimento e a promoção, potenciando a atração de capital de diversas geografias, estimulando a reabilitação dos nossos centros urbanos, e permitindo a abertura de um novo ciclo de sucesso do mercado imobiliário. No imobiliário, essas políticas públicas centraram-se na reforma da lei do arrendamento urbano, na reforma da lei das obras em prédios arrendados, na reforma da lei da reabilitação urbana, na reformulação do regime dos vistos gold e na reformulação do regime dos residentes não habituais (tudo políticas públicas com um investimento reduzido ou mesmo nulo do Estado e altamente potenciadoras do investimento privado). É verdade que a instabilidade geopolítica nalguns países do norte de África e do Médio Oriente desviaram mercados turísticos para Portugal e que isso também foi importante, mas o facto é que foram aquelas políticas públicas que ajudaram a sociedade civil a fazer a sua parte, potenciando um ciclo de investimento, especialmente estrangeiro, sem precedentes, que transformou as nossas cidades e muito contribuiu para o sucesso económico do país e para o equilíbrio da nossa balança externa. Os problemas agora são outros, com a crise da habitação em destaque, mas a sua resolução necessita também de políticas públicas claras, que potenciem o investimento privado, nomeadamente o investimento estrangeiro, e que ajudem a sociedade civil a