Síntese DGE 2022

Síntese dos resultados

VERSÃO ATUALIZADA EM 24/02/23

Apresentação

Recuperar capacidade de planejamento e profissionalizar a gestão Esta é a 5ª edição dos Desafios da Gestão Estadual (DGE), um retrato da situação socioeconômica nas 27 Unidades da Federação (UFs) e de sua evolução na última década.

O estudo abrange 31 indicadores de fontes oficiais agrupados em dez áreas –

educação, saúde, segurança, juventude, capital humano, infraestrutura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, condições de vida e institucional – sintetizadas pelo Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE).

Esta nova edição vem acompanhada de uma plataforma reformulada em que é possível ter uma visão do ranking por área e por indicador e, ainda, selecionar cada uma das 27 Ufs para um olhar mais detalhado.

O período de abrangência do estudo (2012-2021) é um dos mais turbulentos da história recente, com uma crise político-econômica e uma crise pandêmica que impactaram fortemente o país, expondo as enormes desigualdades existentes. O balanço da década deve ser analisado, portanto, com cautela, dada a influência desse período de crise, com efeitos inclusive sobre a coleta de alguns indicadores.

Para os próximos anos, são múltiplos os desafios a serem enfrentados pelos novos governantes. E enfrentá-los implica retomar a capacidade de planejamento, profissionalizar a gestão e fazer escolhas com visão estratégica que permitam uma melhor alocação dos recursos, que são escassos mas essenciais para recuperar as perdas dos últimos anos em dimensões relevantes para o desenvolvimento.

Capítulo 1 Os Desafios da Gestão Estadual

Pandemia, crise e desafios da gestão

4,0 2,0

4,6 2,0

1,1

0,0

-4,0

-3,6 -3,3 -4,4 -4,1

-3,3 -4,0

processo incipiente de recuperação econômica, após a

PIB

66,0% 64,0%

10,0%

62,0% 60,0%

5,0%

58,0%

0,0%

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

No caso brasileiro, a pandemia atingiu o país durante um

indicadores socioeconômicos, como saúde, educação e

1,3 1,8 1,2 0,5 1,0 0,4

0,5

15,0%

3,9

-0,3

-2,0 -6,0

crise de 2015-2016 – com avanços lentos nos principais

3,0 2,1

56,0%

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

6,0

Taxa de desemprego e taxa de participação – 2012-2021

PIB per capita

Desemprego

Taxa de Participação em %

Variação (%) do PIB e PIB per capita – 2012-2021

Desemprego

A pandemia de covid-19 trouxe graves consequências para o mundo inteiro e o Brasil foi um dos países mais afetados.

Tendo chegado ao país em março de 2020, a pandemia apresentou no acumulado, até 13 de dezembro de 2022, um total de 3.289 óbitos por milhão de habitantes, um número superior à média mundial (835 óbitos por milhão) e à média dos países do BRICS (526). O triste cenário vivido em 2020 e 2021 impôs enormes desafios no campo da saúde.

Taxa de Participação

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

Evolução do PIB a preços constantes

Renda real do trabalho e taxa de informalidade – 2012-2021

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

33,0%

Renda real Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

31,0%

2020

32,0%

2300

2019

2400

Informalidade

Taxa de Informalidade %

34,0%

2500

2018

85

35,0%

2017

redução do rendimento médio real do trabalho.

90

2600

2016

trabalhadores via mercado informal acompanhado de

95

36,0%

2015

de retomada ainda é frágil, com um retorno de

100

2700

2014

em 2020. Apesar da melhoria no início de 2021, o processo

105

2013

enquanto a taxa de participação alcançou mínima histórica

110

Nível de PIB (número índice 100=set/12)

de desemprego praticamente dobrou entre 2012 e 2021,

2012

fortes sobre a economia e o mercado de trabalho. A taxa

set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15 mar/16 set/16 mar/17 set/17 mar/18 set/18 mar/19 set/19 mar/20 set/20 mar/21 set/21 mar/22 set/22

Além de graves consequências sanitárias, os impactos foram

Renda Real do Trabalho

saneamento –, e revelou enormes desigualdades.

Pandemia, crise e desafios da gestão

Os resultados negativos da pandemia, combinados com a crise de 2015-2016, fazem com que o período 2012-2021 seja considerado uma década perdida em termos econômicos, com impactos nos indicadores sociais. Nesse período, o país cresceu apenas 0,5%, ou seja, muito aquém da média mundial (2,6%).

A pobreza alcançou seu maior valor na última década, em 2021 (29,4%), após grande redução em 2020 com as transferências do Auxílio Emergencial. A desigualdade, medida pelo índice de Gini, passou de 0,540, em 2012, para 0,544, em 2021.

Embora a maior parte dos estados brasileiros tenha sofrido na década com elevados passivos fiscais, esse cenário se alterou nos dois últimos anos. No período, houve aumento da receita dos estados em decorrência do incremento das transferências para mitigar os efeitos da covid-19 em 2020 e os efeitos da ampliação de preços de alguns

produtos, com forte impacto no ICMS em 2021. As receitas de arrecadação própria cresceram 25,3% no montante agregado das UFs, entre 2020 e 2021.

O efeito dessa ampliação, conjugado com uma maior restrição às operações de crédito, levou à melhoria fiscal dos estados. Em 2020, apenas dez UFs tinham Capag A ou B. Em 2022, eram 21 UFs. Em 2023, contudo, tal quadro deve ser revertido pelo impacto na arrecadação das políticas de desoneração tributária executadas em 2022. Como visto, a melhoria do quadro fiscal não resultou em melhora nos indicadores, em parte pela convivência com a pandemia no período.

A maior restrição fiscal, a pressão por aumento dos gastos públicos e a necessidade de recuperar as perdas e impulsionar os avanços conformam uma agenda complexa e urgente para os novos governantes.

Proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza* 29,4%

30,0% 29,0% 28,0%

27,3%

26,8%

27,0%

27,1%

26,4%

25,6%

26,0%

25,9%

24,7%

25,0%

24,1%

23,8%

24,0% 23,0% 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Fonte: PNAD CONTÍNUA/IBGE. *US$ 5,5 diários a preços de 2011.

Composição das receitas primárias 25,3% 1,6%

7,8%

606

22,9%

7,6%

832

664

653

3,7%

197

213

261

271

2018

2019

2020

2021

Receitas de Transferência

Arrecadação Própria

Fonte: STN – Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais - 2022. Nota: R$ bilhões e percentual de crescimento nominal anual.

Focos para ampliar a capacidade de entrega 1

2

3

4

Adotar visão estratégica e orientar para os fins

Promover a recuperação econômica e enfrentar as desigualdades

Melhorar a qualidade das políticas e a produtividade dos gastos públicos

Profissionalizar e inovar a gestão

Estímulos ao ambiente de negócios.

Adotar medidas com foco em ampliar a capacidade de investimento (púbico e privado).

Fortalecimento da rede de proteção social. Mitigação dos impactos da pandemia na pobreza e na educação.

Fazer mais e melhor com menos recursos. Gestão baseada em dados e evidências. Avaliação sistemática das políticas e da produtividade dos gastos (relações entre valor aplicado e resultado produzido).

Visão de longo prazo. Retomar a capacidade de planejar dos governos. Alocação estratégica dos recursos. Liberar o máximo possível de recursos para a prestação de serviços ao cidadão. Garantia de equilíbrios fiscal e previdenciário.

Combate à corrupção e aos privilégios. Descontinuidade de políticas de baixo impacto.

Ampliação da capacidade e da velocidade de resposta do estado.

Adoção de modelos de gestão orientada para resultados. Inovação no provimento dos cargos estratégicos do governo. Ampliação da digitalização. Governo digital com foco no cidadão.

5

6

7

Criar novos modelos de governança e comunicação

Cooperar com municípios para alavancar recursos e ampliar capacidades

Buscar novas fontes de receita (sem aumento de impostos)

Construção de consensos e de coalizões institucionais para além dos partidos políticos. Relação cooperativa com os demais Poderes (Judiciário, Legislativo, Ministério Público). Criação de novos canais e de novas formas de comunicação com a população.

Alianças estratégicas entre estado e municípios, tendo em vista a ampliação da capacidade de execução. Articulação de recursos e esforços em políticas de responsabilidade municipal ou em temas que demandem articulação de políticas estaduais e municipais.

Gestão econômica de ativos reais e financeiros. Aceleração da agenda de concessões e de parcerias com o setor privado (PPPs). Revisão de isenções e subsídios.

Capítulo 2 O Índice dos Desafios da Gestão Estadual

IDGE | Índice dos Desafios da Gestão Estadual Os estados brasileiros estão diante de um

Avaliar o desempenho do estado em

A escolha dos indicadores deve respeitar os

desafio crucial: o desenvolvimento

relação ao de outros estados e ao de sua

seguintes critérios:

sustentável a médio e longo prazos. Para os

região permite, por um lado, destacar as

gestores de políticas públicas, é importante

áreas com maiores defasagens para os

avaliar a posição do seu estado em relação

padrões nacionais e, por outro, distinguir as

às demais UFs, além de identificar até onde

boas práticas e as soluções vivenciadas por

poderão chegar, a fim de buscar caminhos

outras UFs.

para conquistar um futuro desejado.

Captar dimensões relevantes da realidade socioeconômica.

Ter abrangência nacional, com indicadores disponíveis para todos os estados.

Os indicadores selecionados buscam avaliar

Priorizar indicadores finalísticos, atualizáveis

O objetivo principal da criação de um índice

o desempenho do estado nessas áreas,

regularmente e oriundos de fontes oficiais de

sintético que consolide 31 indicadores em

situação que transcende à gestão estadual

informação.

dez áreas é permitir a comparação geral e a

atual.

de cada área entre as 27 UFs.

Comparar o presente com o passado, abrangendo, sempre que possível, o período de dez anos.

O índice varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo a 1, melhor a situação do estado no conjunto das dez áreas e dos 31 indicadores.

(A metodologia de construção do índice encontra-se no Anexo Metodológico.)

10 Áreas de Resultado

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

SOCIEDADE SAUDÁVEL E SEGURA Saúde

CONSTRUÇÃO DO FUTURO

Segurança Educação

Juventude

INSTITUIÇÕES EFICIENTES Institucional

Infraestrutura

Desenvolvimento econômico Capital humano Desenvolvimento social

Condições de vida

Indicadores que compõem o DGE INDICADOR

FONTE

PERÍODO

EDUCAÇÃO Infantil Razão entre matrículas em creche e o número de crianças de 0 a 3 anos

Razão entre matrículas em pré-escola e o número de crianças de 4 a 5 anos

Censo Escolar e PNAD Contínua/IBGE Censo Escolar e PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

2012–2021

Fundamental e Médio Nota média padronizada no SAEB1 – Ensino Fundamental I – Total

INEP/MEC

2013-2021

1

INEP/MEC

2013-2021

1

INEP/MEC

2013-2021

Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)

PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

Escolaridade média em anos de estudo (25 anos ou mais)

PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

Proporção de Jovens Nem Nem Nem (15 a 29 anos)

PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

Proporção de nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos

PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

Jovens que concluíram o Ensino Superior (25 a 29 anos)

PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

IBGE

2012-2020

Taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos)

DataSUS

2012-2020

Taxa de mortalidade prematura por DCNT

DataSUS

2012-2020

Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)

DataSUS e IBGE

2012-2020

Taxa de óbitos no trânsito (por 100 mil habitantes)

DataSUS e IBGE

2012-2020

Nota média padronizada no SAEB – Ensino Fundamental II – Total Nota média padronizada no SAEB – Ensino Médio – Total CAPITAL HUMANO

JUVENTUDE

SAÚDE Expectativa de vida (em anos)

SEGURANÇA

1 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

Indicadores que compõem o DGE INDICADOR

FONTE

PERÍODO

CNT/DNIT

2012-2021

Porcentual de moradores que utilizaram internet nos últimos três meses

PNAD e PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

Porcentual de moradores com pelo menos um telefone fixo/celular

PNAD e PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

Frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora – FEC

Aneel/Abradee

2012-2021

Duração equivalente de interrupção por unidade consumidora – DEC

Aneel/Abradee

2012-2021

IBGE

2012-2020

Taxa de desemprego (14 anos ou mais)

PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

Porcentagem de ocupados informais (14 anos ou mais)

PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

Porcentagem de pobres

PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

Coeficiente de Gini

PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

Renda domiciliar per capita

PNAD Contínua/IBGE

2012-2021

PNAD Contínua/IBGE

2012-2019

PNAD e PNAD Contínua/IBGE

2012-2019

SEEG Brasil e IBGE

2012-2021

Índice de transparência

CGU

2018-2020

Taxa de congestionamento da Justiça Estadual – 1º grau

CNJ

2012-2021

INFRAESTRUTURA Transportes Qualidade das rodovias – Proporção em ótimo ou bom estado Telecomunicações

Energia elétrica

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PIB per capita

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONDIÇÕES DE VIDA Inadequação de moradia Proporção de domicílios com saneamento adequado

Emissão de CO2 per capita INSTITUCIONAL

Ranking do IDGE UF

IDGE 2021

Variação no ano

Variação na década

1

DF

0,668

▬

0

▲

2

SC

0,652

▬

0

▲

1

3

SP

0,645

▬

0

▼

-2

4

RS

0,613

▬

0

▬

0

5

PR

0,605

▬

0

▲

1

6

MG

0,572

▬

0

▲

1

7

ES

0,552

▬

0

▲

1

8

RJ

0,544

▬

0

▼

-3

9

MS

0,539

▬

0

▬

0

10

GO

0,527

▬

0

▬

0

11

MT

0,502

▬

0

▬

0

12

RN

0,448

▬

0

▬

0

13

RO

0,445

▼

-1

▲

3

14

CE

0,441

▲

1

▲

1

15

TO

0,438

▼

-1

▲

4

16

PB

0,427

▲

1

▲

1

17

PE

0,415

▼

-1

▼

-3

18

BA

0,413

▬

0

▲

2

19

AL

0,406

▲

1

▲

6

20

PI

0,403

▲

1

▲

3

21

AP

0,397

▲

3

▬

0

22

SE

0,397

▼

-2

▼

-3

23

AM

0,387

▬

0

▼

-2

24

RR

0,372

▼

-2

▼

-11

25

AC

0,37

▲

1

▼

-1

26

PA

0,356

▼

-1

▬

0

27

MA

0,347

▬

0

▬

0

Destaques de maiores e piores variações

1

O IDGE reflete os contrastes brasileiros. O Distrito

Houve avanços nos últimos dez anos (2012-2021) em

Federal, o Sul e o Sudeste, seguidos do Centro-Oeste,

quase todos os estados, mas com velocidades

ocupam as 11 primeiras posições, em contraposição

distintas.

às carências das regiões Norte e Nordeste.

AL registrou o maior ganho de posições na década. RR foi a UF que mais perdeu posições.

Desempenho variado entre as áreas...

Houve avanço do indicador sintético na última década (2012-2021) em todos os estados mas essa evolução não foi

Número de UFs segundo a variação do IDGE na década

homogênea em todas as áreas.

As áreas que sofreram maiores impactos devido à crise vivenciada no período foram desenvolvimento econômico, com perdas nas 27 UFs, e desenvolvimento social. Mais da metade (16) dos estados registrou piora do indicador síntese da área entre 2012 e 2021. A área institucional e a área condições de vida também apresentaram retrocessos em 11 e nove estados, respectivamente.

Na comparação do último ano, que sofreu os impactos da

Fonte: Macroplan.

pandemia, apenas quatro estados avançaram no índice geral. Houve casos de retrocesso em todas as áreas, sendo mais frequentes em desenvolvimento social, que reúne

Número de UFs segundo a variação do IDGE no último ano

indicadores de renda, pobreza e desigualdade de renda, com retrocessos na totalidade das UFs.

Fonte: Macroplan.

e entre as Unidades da Federação No período de 2012 a 2021, 27 UFs apresentaram crescimento no índice, o que foi mais forte em Alagoas. Na variação do último ano, impactado pela pandemia, 22 UFs registraram deterioração em relação ao ano anterior.

Região

Melhor UF

IDGE 2022

Norte

Rondônia

0,445

Nordeste

Rio Grande do Norte

0,448

Centro-Oeste

Distrito Federal

0,668

Sul

Santa Catarina

0,652

Sudeste

São Paulo

0,645

Variação do IDGE na década

Fonte: Macroplan.

Variação do IDGE no último ano

0,100 0,080 0,060 0,040 0,020 Fonte: Macroplan.

0,000 AL PR PI GO PB AP DF BA ES AC MS SE SP RR

Capítulo 3 Resultados por área

EDUCAÇÃO

Razão entre matrículas em creche e o total de crianças de 0 a 3 anos

Razão entre matrículas em pré-escola e o total de crianças de 4 a 5 anos

Nota média padronizada Saeb Ensino Fundamental II – Rede Total

Nota média padronizada Saeb Ensino Médio – Rede Total

Nota média padronizada Saeb Ensino Fundamental I – Rede Total

#

UF

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª

SC SP PR CE DF RS PI ES RJ MG GO MT RN MS RR PB AC PE MA BA TO AL RO AM SE PA AP

IDGE 2021 ∆ posições no ano

0,500 0,495 0,450 0,438 0,392 0,383 0,377 0,374 0,359 0,335 0,333 0,323 0,309 0,287 0,281 0,278 0,271 0,267 0,259 0,256 0,236 0,227 0,224 0,222 0,214 0,176 0,152

∆ posições na década

0 0 1 2 -2 2 6 -3 2 -3 -2 0 2 -4 2 3 -1 0 5 1 -8 -2 2 2 -3 -3 0

▬ ▬ ▲ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼ ▼ ▬ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▬ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▲ ▼ ▼ ▬

▬ ▬

▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▼ ▼ ▼ ▲ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼ ▼ ▼ ▬ ▬

Posição no ranking do IDGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

PB Ganhou 8 posições

PI Ganhou 6 posições

MS Perdeu 9 posições

TO Perdeu 8 posições

Indicador do IDGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

CE Cresceu 0,165

AP Cresceu 0,029

MS Caiu 0,024

TO Caiu 0,138

0 0 6 7 1 2 3 -5 -2 -6 1 2 2 -9 -2 8 1 -2 3 1 -3 3 -1 -4 -8 0 0

Acesso à creche O acesso à creche ainda é um grande desafio no país Em 2021, o número de matrículas em creche representou 29,6% do total de crianças de 0 a 3 anos no país. Esse indicador é 7,6 p.p. maior que o valor de 2012 e 2,6 p.p. menor que a taxa de 2019.

A taxa do Brasil ainda está distante do proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como meta atender 50% das crianças em creches até 2024. Entre 2012 e 2021, o indicador aumentou em 25 Unidades da Federação e se manteve praticamente estável em Rondônia (-0,4 p.p.), apresentando queda considerável apenas no Espírito Santo (-5,3 p.p.). Em 2021, São Paulo, Santa Catarina e Ceará exibiram as maiores taxas, sendo que os dois primeiros registraram taxas acima de 40%, enquanto Amapá, Rondônia, Amazonas, Roraima e Pará ficaram com índices abaixo de 15%.

No intervalo entre 2012 e 2021, quatro estados do Nordeste apresentaram os melhores avanços: Maranhão (+16,7 p.p.); Paraíba (+11,9 p.p.); Alagoas (+11,6 p.p.); e Sergipe (11,5 p.p.).

Maranhão foi destaque, passando de 7,9 p.p.

Razão entre matrículas em creche e o total de crianças de 0 a 3 anos

abaixo da taxa do país em 2012 para 1,2 p.p. acima da taxa nacional de 2021.

Entre 2012 e 2021, o Norte obteve a pior posição entre as regiões e a segunda pior evolução, passando de 8,2% para 14,7%, cerca de 14,9 p.p. a menos que a média brasileira no último ano. O Nordeste observou o maior aumento (+9,8 p.p.): passou de 15,1% para 24,9%, superando a taxa do Centro-Oeste em 2021, de 22,2 %.

Os anos de pandemia foram marcados por retrocessos no indicador nacional. Entre 2019 e 2021, 20 UFs revelaram redução no atendimento de crianças de 0 a 3 anos. As maiores evoluções nas taxas foram observadas no Amazonas (+1,1 p.p.), no Maranhão (+0,6 p.p.) e no Pará (+0,4 p.p.), enquanto as maiores quedas ocorreram em Mato Grosso do Sul (-9,4 p.p.), em Pernambuco (5,8 p.p.) e em Minas Gerais (-5,4 p.p.), entre 2019 e 2021. Na variação de 2020 para 2021, 21 UFs registraram queda do indicador.

2012

2021

Fonte: Censo Escolar e PNAD Contínua/IBGE.

Acesso à pré-escola Os estados continuam distantes da universalização da pré-escola Em 2021, o número de matrículas em pré-escola no Brasil representou 81,9% do total de crianças de 4 a 5 anos, ou seja, uma taxa 1,7 p.p. maior que a de 2012 e 6,8 p.p. menor que a de 2019. O país está 18,1 p.p. distante de universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos, meta do PNE prevista para seis anos atrás. Entre 2012 e 2021, o indicador aumentou em 14 UFs e reduziu em 13.

Ainda entre 2012 e 2021, Paraná (+20,8 p.p.), Rondônia (+11,5 p.p.) e Goiânia (+11,5 p.p.) obtiveram os maiores avanços em suas taxas, enquanto Espírito Santo (-13,3 p.p.), Sergipe (-10,2 p.p.) e Pernambuco (-8,3 p.p.) ficaram com as piores reduções. Em 2021, o Piauí estava próximo de universalizar o atendimento em pré-escola (97%), seguido por São Paulo (90,8%) e Ceará (90,2%). Já Alagoas revelou o menor atendimento de crianças de 4 a 5 anos em pré-escola: 66,8%.

No período 2012-2021, o Sul mostrou a maior evolução entre as regiões, com crescimento de 9,7 p.p. O Centro-Oeste observou o segundo maior avanço, passando de 69,1% (2012) para 75,6%

Razão entre matrículas em pré-escola e o total de crianças de 4 a 5 anos

(2021). No mesmo período, o Sudeste obteve a maior taxa entre as regiões em sete anos, enquanto o Norte ficou com a menor taxa em seis anos. A única região que apresentou redução na taxa entre 2012 e 2021 foi o Nordeste.

Os anos de pandemia foram marcados por retrocessos no indicador nacional. Entre 2020 e 2021, 17 UFs indicaram queda, sendo que a média nacional diminuiu 1,2 p.p. No intervalo de 2019 a 2021, 20 UFs registraram retração, com destaque para Alagoas (-26,1 p.p.), Distrito Federal (-25,1 p.p.) e Tocantins (-21,7 p.p.). As UFs com as três maiores quedas contavam com mais de 90% de crianças de 4 a 5 anos em pré-escola em 2019.

Em termos regionais, o Centro-Oeste obteve a maior redução na cobertura de crianças de 4 a 5 anos em pré-escola (-10,3 p.p.) entre 2019 e 2021, seguido por Sudeste (-9,4 p.p.), Nordeste (-4,6 p.p.), Norte (-4,0 p.p.) e Sul (-3,5 p.p.).

2012

2021

Fonte: Censo Escolar e PNAD Contínua/IBGE.

Qualidade da educação No Brasil, a proficiência média do Ensino Fundamental I em 2021 voltou ao nível de 2015 Em 2021, a nota média padronizada1 do Ensino Fundamental I pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) foi de 5,9 pontos, 0,3 ponto acima da nota de 2013 e 0,3 ponto abaixo da de 2019. O índice brasileiro evidenciou uma tendência de crescimento até 2017, seguida de estabilização em 2019 e de queda em 2021, quando retornou ao nível de 2015.

Entre as UFs, as maiores notas foram observadas no Distrito Federal (6,7), em Santa Catarina (6,6) e no Ceará (6,4). Já Pará, Amapá e Maranhão, registraram a menor nota: 5,2 em cada estado em 2021.

No período de 2013 a 2021, Alagoas (+1,0 ponto), Ceará (+0,9 ponto), Piauí (+0,7 ponto) e Maranhão (+0,7 ponto) revelaram os maiores avanços entre os estados. Por outro lado, Minas Gerais (-0,2 ponto), Rondônia (-0,1 ponto) e Mato Grosso do Sul (-0,1 ponto) ficaram com as piores evoluções nesse intervalo de tempo.

Nota média padronizada Saeb1 Ensino Fundamental I – Rede Total

Ao considerar as regiões entre 2013 e 2021, o maior aumento foi observado no Nordeste (+0,7 ponto), seguido do Norte (+0,4 ponto), do Sul (+0,2 pontos) e do Centro-Oeste (+0,2 ponto) e do Sudeste (+0,1 ponto). As regiões com as maiores evoluções, Norte e Nordeste, também assinalaram as piores taxas no período, ocupando a 5ª e a 4ª piores posições em 2021, respectivamente. Em 2021, o Sul superou a taxa do Sudeste, ultrapassando-o em 0,1 ponto.

Entre 2019 e 2021, todas as UFs indicaram queda na nota do SAEB. O Distrito Federal, o Ceará, o Maranhão e Santa Catarina registraram as menores reduções: -0,1 ponto. Por outro lado, Acre (-0,7 ponto), Mato Grosso do Sul (-0,5 ponto), Minas Gerais (-0,5 ponto), Rondônia (-0,5 ponto) e Tocantins (-0,5 ponto) observaram as maiores quedas entre as UFs. No tocante às regiões, o Sudeste (-0,4 ponto) revelou a maior redução, seguido por Sul (-0,3 ponto), Centro-Oeste (-0,3 ponto), Norte (-0,3 ponto) e Nordeste (-0,2 ponto).

Nota: 1. Média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática padronizada entre 0 e 10.

2013 Fonte: Inep.

2021

Qualidade da educação A proficiência média do EF II diminuiu em todas as regiões entre 2019 e 2021 Em 2021, o Brasil apresentou 5,3 pontos na nota média do SAEB para o Ensino Fundamental II, o que significa 0,3 ponto acima de 2013 e 0,2 ponto abaixo de 2019. A nota média do SAEB EF II apresentou uma tendência de crescimento até 2019 e queda em 2021.

Entre 2013 e 2021, Alagoas (+0,7 ponto), Roraima (+0,7 ponto) e Santa Catarina (+0,6 ponto) mostraram os maiores incrementos. Por outro lado, Minas Gerais (+0,0 ponto), Mato Grosso do Sul (+0,10 ponto) e Rio de Janeiro (+0,10 ponto) observaram os menores avanços. Um destaque positivo foi sinalizado em Santa Catarina, que passou da 6ª posição em 2013 para a 1ª em 2021 no ranking das UFs, seguida de São Paulo e do Distrito Federal que dividem a 2ª posição no ranking.

No período de 2013 a 2021, o Sul (+0,5 ponto) apresentou a maior evolução entre as regiões, seguido por Nordeste e Sudeste (+0,4 ponto),

Nota média padronizada Saeb1 Ensino Fundamental II – Rede Total

Centro-Oeste e Norte (+0,3 ponto). Não obstante, o Sul obteve a maior taxa, com 5,6 pontos em 2021. Já o Sudeste ficou com 5,5 pontos; o CentroOeste, com 5,4 pontos; o Nordeste, com 5,0 pontos; e o Norte, com 4,9 pontos. Ao longo do período analisado, Norte e Nordeste ocuparam as posições mais baixas das regiões em todos os anos.

Entre 2019 e 2021, houve queda da proficiência média no EF II em 22 UFs. Roraima (+0,3) e Amapá (+0,1) registraram as únicas variações positivas. As notas do Pará, de Mato Grosso e do Distrito Federal se mantiveram estáveis. Espírito Santo, Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba e Sergipe observaram as maiores quedas: -0,3 ponto em relação ao período pré-pandemia. Sob uma perspectiva regional, a nota do SAEB caiu em todas as regiões entre 2019 e 2021, reduzindo de forma mais acentuada no Nordeste, com -0,2 ponto.

Nota: 1. Média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática padronizada entre 0 e 10.

2013 Fonte: Inep.

2021

Qualidade da educação O nível médio de proficiência do Ensino Médio em 2021 foi inferior ao de 2019 em 22 UFs Em 2021, a nota média brasileira do SAEB do Ensino Médio foi de 4,6 pontos, isto é, 0,2 ponto acima de 2013 e 0,2 ponto abaixo de 2019. Entre 2013 e 2019, a tendência da série brasileira foi de melhoria.

Entre 2019 e 2021, metade do progresso verificado entre 2013 e 2019 foi perdido.

Entre 2013 e 2021, houve avanço em 24 UFs. As exceções ocorreram no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso do Sul, que registraram estabilidade, e no Rio de Janeiro, que revelou queda (-0,3 ponto). Os maiores crescimentos foram verificados no Paraná (+0,5 ponto), no Piauí (+0,4 ponto), em Tocantins (+0,4 ponto), Alagoas (+0,4 ponto), Rio Grande do Norte (+0,4 ponto), Pernambuco (+0,4 ponto), Acre (+0,4 ponto), Ceará (+0,4 ponto) e Bahia (+0,4 ponto).

Nota média padronizada Saeb1 Ensino Médio – Rede Total

Amazonas dividiram as últimas posições no ranking, com 4,0 pontos, em 2021.

Entre as regiões, as maiores evoluções de 2013 a 2021 ocorreram no Norte, no Nordeste e no Sul, com aumento de 0,3 ponto. O Sul apresentou a maior taxa entre 2013 e 2021, alcançando 5,0 pontos em 2021.

Entre 2019 e 2021, o Amapá foi o único estado com crescimento na nota padronizada do SAEB, com +0,1 ponto. Santa Catarina, Roraima, Acre e Ceará mantiveram a mesma nota auferida em 2019, enquanto as demais 22 UFs registraram queda, mais acentuada no Espírito Santo (-0,4 ponto).

Os melhores índices, em 2021, foram percebidos no Distrito Federal (5,1 pontos), no Paraná (5 pontos) e em Santa Catarina (5 pontos). Maranhão e

2013 Nota: 1. Média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática padronizada entre 0 e 10.

Fonte: Inep.

2021

CAPITAL HUMANO

Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)

Escolaridade média em anos de estudo (25 anos ou mais)

#

UF

IDGE 2021

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª

DF RJ SP SC RS PR AP MS RR AM MT GO ES MG RO PA TO AC RN PE BA CE SE MA AL PB PI

0,753 0,687 0,682 0,653 0,645 0,609 0,599 0,578 0,577 0,576 0,562 0,555 0,550 0,549 0,497 0,480 0,449 0,426 0,390 0,375 0,336 0,326 0,326 0,300 0,267 0,256 0,243

∆ posições no ano

▬ ▬ ▬ ▬ ▬ ▲ ▲ ▬ ▼ ▲ ▬ ▼ ▼ ▬ ▬ ▬ ▬ ▬ ▲ ▼ ▬ ▬ ▲ ▬ ▲ ▼ ▼

0 0 0 0 0 1 6 0 -3 1 0 -3 -4 0 0 0 0 0 1 -1 0 0 1 0 2 -1 -1

∆ posições na década

▬ ▬ ▬ ▬ ▬ ▲ ▬ ▲ ▼ ▬ ▲ ▼ ▼ ▬ ▬ ▬ ▬ ▬ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▬

Posição no ranking do DGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

MS Ganhou 4 posições

AP Ganhou 6 posições

GO, RR Perderam 3 posições

ES Perdeu 4 posições

Indicador do IDGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

MA Cresceu 0,269

AL Cresceu 0,085

RR Cresceu 0,079

RR Caiu 0,033

0 0 0 0 0 2 0 4 -3 0 1 -3 -2 0 0 0 0 0 1 -1 1 1 -1 1 1 -2 0

Taxa de analfabetismo Níveis seguem elevados no Nordeste, apesar de forte declínio a partir de 2012 Ao longo da década de 2010, o Brasil avançou na redução do analfabetismo de jovens e adultos. A taxa observada em 2021 foi de 5,2%, o que indicou uma queda de 3,0 p.p. em relação à auferida em 2012 (8,2%). Apesar dessa melhoria, o índice do Brasil em 2021 foi superior ao da Argentina (1,0%) e Uruguai (1,3%) em 20181.

Por outro lado, o Nordeste foi a região de maior declínio do analfabetismo entre 2012 e 2021, com queda de 5,3 p.p. (16,4% em 2012), contribuindo para a diminuição das disparidades regionais.

Entre as UFs, o Maranhão se destacou no período por apresentar a maior queda do analfabetismo, com redução de -7,2 p.p..

Em 2021, o analfabetismo persistiu em vários estados, sobretudo no Nordeste, que detém uma taxa média de 11,1%, cinco vezes a taxa do Sul (2,4%) e do Sudeste (2,6%). Piauí e Alagoas apresentaram os maiores níveis de analfabetismo do país (13,3% e 13,0%, respectivamente), com taxas próximas à de Honduras (11,5% em 2019).

Santa Catarina e o Distrito Federal, estados com menor nível no país (com 1,8%), apresentaram uma taxa similar à da Espanha (1,4% em 2020).

Quando analisado o período de 2020 a 2021, 15 das 27 UFs apontaram alguma diminuição no analfabetismo, sendo que Alagoas sobressaiu como a UF de maior queda na taxa (redução de 2,5 p.p.). Roraima apresentou o maior aumento desse indicador no último ano (+1,4 p.p.).

Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)

2012 Nota: 1. Fonte: World Development Indicators (Banco Mundial). Disponível em: < https://data.worldbank.org/indicator/SE.ADT.LITR.ZS>. Acesso em 6 dez. 2022

Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

Escolaridade média Escolaridade média avançou 1,3 ano entre 2012 e 2021 Em 2021, a média de anos de estudo entre a população de 25 anos ou mais no Brasil era de 9,9, o que significou um acréscimo de 1,3 ano em relação ao verificado em 2012 (8,6 anos). O nível médio alcançado em 2021, contudo, ainda é inferior ao dos demais países da América Latina, como Chile (10,9 anos em 2019) e Argentina (10,1 anos em 2019)1. A média de anos de estudo da Região Nordeste em 2021, de 8,6, é dois anos inferior à da Região Sudeste (10,6).

Entre as UFs, apenas nove das 27 UFs, em 2021, apresentaram nível de escolaridade superior a dez anos de estudo. Distrito Federal e Rio de Janeiro destacaram-se como as unidades de escolaridade mais elevada em 2021, com 12,2 e 11,0 anos médios de estudo, respectivamente. Essas UFs têm nível de escolaridade similar ao verificado em países como Singapura (11,6 em 2019). Em contraste, os estados do Nordeste concentraram os índices mais críticos de escolaridade, ocupando

Escolaridade média em anos de estudo (25 anos ou mais)

oito das dez piores posições no ranking das UFs, com maior destaque negativo para o Piauí (8,1 anos).

Em todas as UFs se constatou aumento de escolaridade entre 2012 e 2021. Entre elas, o destaque positivo ficou com o Rio Grande do Norte. Para o último ano, entre 2020 e 2021, houve crescimento em 15 UFs, sendo que o estado de Alagoas e o Distrito Federal apresentaram os maiores acréscimos (aumento de 0,4 ano de estudo).

2012 Nota: 1. Fonte: Human Development Reports 2021 (UNDP). Disponível em: < https://hdr.undp.org/sites/default/files/2021-22_HDR/HDR2122_Statistical_Annex_HDI_Table.xlsx>. Acesso em 6 dez. 2022

Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

JUVENTUDE

Jovens nem-nem-nem (15 a 29 anos)

Proporção de nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos

Jovens que concluíram o Ensino Superior (25 a 29 anos)

#

UF

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª

DF SP SC PR RS GO MG RJ ES MS MT RN RO TO SE PI BA CE PE RR AP AM PB PA AL AC MA

IDGE 2021 ∆ posições no ano

0,695 0,619 0,594 0,58 0,566 0,525 0,515 0,501 0,493 0,448 0,446 0,413 0,384 0,382 0,381 0,37 0,366 0,335 0,334 0,307 0,306 0,298 0,297 0,24 0,238 0,219 0,188

▬

0 1 -1 0 -1 4 -1 0 -2 -1 0 0 0 0 0 3 0 -2 1 -2 1 1 -2 1 1 -2 0

▲ ▼ ▬ ▼ ▲ ▼ ▬ ▼ ▼ ▬ ▬ ▬ ▬ ▬ ▲ ▬

▼ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▬

∆ posições na década

▬ ▬ ▬ ▲ ▼ ▲ ▼ ▬ ▼ ▬ ▬ ▲ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼ ▲ ▼ ▼ ▼ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▬

0 0 0 1 -1 3 -1 0 -2 0 0 8 5 7 -3 1 -3 4 -4 -7 -5 1 -4 1 1 -2 0

Posição no ranking do DGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

RN Ganhou 8 posições

GO Ganhou 4 posições

RR Perdeu 7 posições

AC, CE, ES, PB, RR Perderam 2 p

Indicador do IDGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

RN Cresceu 0,179

PI Cresceu 0,079

AC Cresceu 0,023

MS Caiu 0,026

Jovens nem-nem-nem No Brasil, 15,4% dos jovens de 15 a 29 anos estão fora da escola e do mercado de trabalho No Brasil, a proporção de jovens de 15 a 29 anos que não trabalham, não estudam nem procuram emprego (nem-nem-nem) foi de 15,4% em 2021, um nível próximo ao verificado em 2012, com 15,8%. Essa proporção havia alcançado o pico de 17,7% no auge da pandemia, em 2020.

Contribuíram para esse pico os impactos do isolamento social, como a suspensão das atividades de ensino e a queda da população ocupada e da participação no mercado de trabalho.

Entre as UFs, a proporção de nem-nem-nem variou expressivamente. Enquanto no Maranhão a proporção foi de 27,3% em 2021, em Santa Catarina foi de 8,7%, ou seja, 18,6 p.p. menor. O Norte e o Nordeste seguiram a tendência de apresentar proporções superiores ao Centro-Sul.

Jovens nem-nem-nem (15 a 29 anos)

Essas disparidades regionais tornaram-se ainda maiores entre 2012 e 2021, com crescimento mais intenso entre as UFs do Norte e do Nordeste. Das dez que mais cresceram proporcionalmente entre 2012 e 2021, todas eram dessas duas regiões. Em contraposição, das dez UFs com maior redução do porcentual de nem-nem-nem, sete eram do Centro-Sul. Em 2021, verificou-se uma queda de -2,3 p.p. na proporção de nem-nem-nem em nível nacional, em relação ao pico de 2020. Contudo, apesar dessa melhoria em 2021, quando analisado o período 2019-2021, observa-se que 19 das 27 UFs ainda apresentam proporções de nem-nem-nem superiores à taxa verificada na pré-pandemia, em 2019. Dessas 19 UFs, Roraima (3,6 p.p.), Ceará (3,2 p.p.) e Acre (3,0 p.p.) apresentaram o crescimento mais intenso de nem-nem-nem no período.

2012 Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

Gravidez precoce

Gravidez precoce em queda em todos as UFs Em 2020, o Brasil apresentou 14% dos nascidos vivos gerados por mulheres com idade entre 10 e 19 anos, uma taxa 5,3 p.p. menor que em 2012 e 0,7 p.p. inferior à de 2019. Entre 2012 e 2020, a trajetória do índice de gravidez precoce foi de queda no país em todas as UFs. No ano mais recente, Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo obtiveram as menores taxas.

Entre 2012 e 2020, o Paraná apresentou a melhor evolução entre as UFs (-7,3 p.p.), seguido por Mato Grosso do Sul (-6,8 p.p.) e Rondônia (-6,6 p.p.).

Essas unidades subiram de posição no ranking, principalmente Mato Grosso do Sul, que alçou seis posições, passando da 18ª para a 12ª colocação.

As UFs com a menor redução na taxa foram Acre (-3,6 p.p.), Maranhão (-4,0 p.p.) e Distrito Federal (4,0 p.p.). Acre (23,1%) apresentou o mais alto índice de gravidez precoce, enquanto o Distrito Federal e Santa Catarina ficaram com a menor taxa de 2020 (com 9,6%).

Proporção de nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos

No intervalo temporal analisado, o Norte apresentou a pior posição entre as regiões, com uma queda de 5,2 p.p. e 21,6% de nascidos vivos por gravidez precoce (2020). Por outro lado, o Sul obteve a melhor posição desde 2017 e a maior redução entre 2012 e 2020 (-6,6 p.p.), resultando numa taxa de 10,5% em 2020.

No primeiro ano de pandemia, a gravidez precoce caiu em todas as UFs em relação a 2019.

Roraima (-1,4 p.p.), Rio Grande do Norte (-1,4 p.p.) e Rondônia (-1,1 p.p.) exibiram as maiores reduções, enquanto Sergipe, Amapá e Tocantins apresentaram as menores quedas na taxa. No ranking da evolução das regiões, o Nordeste e o Sul ocuparam o 1º lugar, com uma variação de 0,9 p.p. entre 2019 e 2020.

2012 Fonte: DATASUS.

2020

Jovens com Ensino Superior Conclusão do ensino superior teve queda em 10 estados entre 2020 e 2021 Em 2021, cerca de 21,2% dos jovens entre 25 e 29 anos no Brasil tinham ensino superior completo, um valor 6,4 p.p. superior ao porcentual de 2012 (14,8%). Esse total nacional variou entre as regiões, sendo que as que compõem o Centro-Sul (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) tenderam a apresentar taxas até 10 p.p. superiores às verificadas no Norte e no Nordeste.

Das dez UFs com maior proporção de jovens com ensino superior, oito se localizam no Centro-Sul. O Distrito Federal possui o maior índice do país: quase 39,9%. No outro extremo, das dez UFs de menor proporção com ensino superior, todas se situam no Norte e no Nordeste. Pará e Maranhão detêm os menores índices do país, com 11,7% e 12,3%, respectivamente.

Jovens que concluíram o Ensino Superior (25 a 29 anos)

Todas as UFs apresentaram avanços na proporção de jovens com ensino superior entre 2012 e 2021.

Entre as UFs que mais cresceram, destaca-se o Rio Grande do Norte, com aumento expressivo de 14,1 p.p. Esse estado, em particular, descolou-se do restante do Nordeste, subindo várias posições no ranking entre 2012 e 2021 (do 23º lugar para o 8º).

Entre 2020 e 2021, 10 das 27 UFs apresentaram queda na proporção com ensino superior. O Espírito Santo registrou a queda mais acentuada (4,6 p.p.). Das UFs que mostraram crescimento no período, Sergipe sobressaiu, com um aumento de 5,6 p.p. entre 2020 e 2021.

2012 Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

SAÚDE

Expectativa de vida (em anos)

Taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos)

Taxa de mortalidade prematura por DCNT

#

UF

IDGE 2021

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª

DF SC ES MG SP RS PR RN TO MS MT CE GO PE AC RJ AM PB RO BA AP PA AL SE MA PI RR

0,550 0,516 0,472 0,454 0,454 0,454 0,451 0,415 0,403 0,389 0,384 0,382 0,368 0,343 0,339 0,338 0,329 0,327 0,323 0,322 0,302 0,298 0,292 0,292 0,266 0,263 0,245

∆ posições no ano

▬ ▬ ▬ ▬

▲ ▲ ▼ ▬ ▲ ▼ ▬ ▬ ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▼ ▼ ▬

▼ ▲ ▬ ▼ ▬ ▬

∆ posições na década

0 0 0 0 1 3 -2 0 1 -1 0 0 1 1 1 2 5 1 -6 -3 0 -2 2 0 -1 0 0

▬ ▬ ▬ ▲ ▬ ▲ ▬ ▬ ▲ ▲ ▼ ▼ ▬ ▲ ▼ ▲ ▲ ▲ ▼ ▼ ▼ ▼ ▲ ▬ ▬ ▬ ▼

Posição no ranking do DGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

PE Ganhou 10 posições

AM Ganhou 5 posições

RR Perdeu 11 posições

RO Perdeu 6 posições

Indicador do IDGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

PE Cresceu 0,13

RS Cresceu 0,056

RR Caiu 0,008

RO Caiu 0,017

0 0 0 1 0 2 0 0 3 1 -1 -3 0 10 -1 5 1 4 -4 -1 -1 -5 4 0 0 0 -11

Expectativa de vida Entre 2012 e 2021, a expectativa de vida cresceu em todas as UFs A expectativa de vida no Brasil projetada para 2021 foi de 77 anos1, 2,4 anos a mais que em 2012.

No contexto internacional, o país apresentou 2,7 anos médios a menos que os países-membros da OCDE (2020), de 79,7 anos2 . A única UF com uma taxa superior à da OCDE foi a de Santa Catarina, com 80,5 anos.

Na década de 2012 a 2021, o aumento da expectativa de vida foi maior em Pernambuco (+3,5), Alagoas (+3,3) e Acre (+2,8), enquanto Goiás (+1,5), Piauí (+1,6) e Pará (+1,7) apresentaram as menores variações. Pernambuco obteve a maior evolução entre as UFs, passando de 72,1 para 75,6 anos e avançando sete posições. No outro extremo, Goiás exibiu o menor aumento na expectativa de vida, crescendo apenas 1,5 ano no intervalo 2012-2021 e caindo quatro posições no ranking.

Expectativa de vida (em anos)

Entre 2012 e 2021, as regiões do país não revelaram mudanças bruscas na trajetória. Sul e Sudeste apresentaram expectativas de vida mais elevadas que a do Brasil, enquanto Centro-Oeste, Nordeste e Norte apontaram índices menores que a média do país. O Sul atingiu a maior expectativa de vida no país (79,1) e o maior crescimento em anos médios de vida no período (+2,6). A pior taxa (73,3) e a menor evolução (+1,96) ocorreram no Norte.

Nota: 1. Projeções realizadas em 2018, portanto não incorporam o efeito da pandemia de covid-19. Fonte: IBGE, 2018. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9126-tabuas-completas-de-mortalidade.html?=&t=resultados> Acesso em: 6 dez. 2022. 2. United Nations Population Division. World Population Prospects: 2019 Revision, or derived from male and female life expectancy at birth from sources such as: (1) Census reports and other statistical publications from national statistical offices, (2) Eurostat: Demographic Statistics, (3) United Nations Statistical Division.

Population and Vital Statistics Reprot (various years), (4) U.S. Census Bureau: International Database, and (5) Secretariat of the Pacific Community: Statistics and Demography Programme. Disponível em : https://data.worldbank.org/indicator/SP.DYN.LE00.IN. Acesso em: 13 dez. 2022.

2012 Fonte: IBGE.

2021

Mortalidade Infantil

Mesmo com a tendência de redução, 21 estados ainda possuem taxa de mortalidade infantil superior a dez por mil nascidos vivos, em 2020 Em 2020, o Brasil registrou 11,5 óbitos infantis por mil nascidos vivos, um resultado 14,5% inferior ao de 2012 (13,5) e 7% menor que o de 2019 (12,4). A trajetória do indicador nacional foi de queda até 2018, quando o país apresentou um aumento de 1,7% entre 2018 e 2019, índice que voltou a cair em 2020. Nesse ano, só seis UFs obtiveram uma taxa inferior a dez óbitos infantis/mil nascidos vivos: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Espírito Santo e São Paulo.

Entre 2012 e 2020, todas as UFs registraram queda de mortalidade infantil, à exceção de Roraima.

Tocantins marcou a maior redução, aproximadamente 1/4 da taxa de 2012; e, em 2020, obteve a 8a posição no ranking das UFs, com 10,6 óbitos infantis/mil nascidos vivos. Isso representa uma queda de 27,2% nos óbitos infantis e uma pequena redução, de 2,7%, nos nascidos vivos.

Taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos)

Em 2020, 23 UFs baixaram suas taxas de mortalidade infantil em relação às de 2019. O Rio Grande do Sul obteve a melhor posição no ranking no ano mais recente e a maior redução no primeiro ano da pandemia.

As UFs que elevaram suas taxas entre 2019 e 2020 (Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Acre) apresentaram queda no número de nascidos vivos de 6,2%, em média. O Distrito Federal revelou o maior crescimento na taxa de mortalidade infantil (+15,3%), decorrente do aumento do número de óbitos infantis (+6,1%) e da queda de nascidos vivos no estado (-7,2%). Por outro lado, o Acre foi a única dessas UFs a apresentar queda no número de óbitos infantis, cerca de 0,8 p.p. menor do que a redução de nascidos vivos, explicando o aumento da taxa.

2012 Fonte: DATASUS.

2020

Mortalidade prematura por DCNT Entre 2012 e 2020, 20 UFs apresentaram queda na mortalidade prematura por DCNT Em 2020, o Brasil apresentou 296 óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) por 100 mil pessoas de 30 a 69 anos, uma taxa 4,2% menor que a de 2012 (308,7) e 1,8% inferior ao valor de 2019 (301,1). Entre 2012 e 2020, o indicador apresentou uma tendência de queda – ainda que tenha registrado um aumento (+2,6%) de 2014 a 2016 – revertida nos anos posteriores.

No período 2012-2020, 20 UFs apontaram redução na taxa de mortalidade prematura por DCNT. O Distrito Federal assinalou a maior redução da taxa entre as UFs de 2012 a 2020 (-14,5%), ocupando a 1ª posição em 2020. Por outro lado, as UFs com a segunda (-9,8%) e terceira (-9,1%) melhores evoluções, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, permaneceram nas últimas colocações desde o início do período.

Taxa de mortalidade prematura por DCNT

Em 2020, cinco UFs registraram aumento na taxa de mortalidade prematura por DCNT, na comparação com 2019: Maranhão (+6,7%), Pará (+5,8%), Bahia (+3,7%), Amapá (+3,6%), Sergipe (+2,0%). No período, Roraima apresentou a mais elevada redução entre as UFs (-10,8%) e a 2ª melhor posição no ranking.

No primeiro ano de pandemia, as mortes por DCNT na faixa etária de 30 a 69 anos aumentaram em 14 UFs. Apesar disso, só cinco registraram aumento da taxa de óbitos por DCNT, já que nove obtiveram uma expansão da faixa populacional superior ao número de mortes. Maranhão e Pará apresentaram os maiores aumentos da taxa de mortalidade por DCNT (6,7% e 5,8%, respectivamente) entre 2019 e 2020.

2012 Fonte: DATASUS.

2020

SEGURANÇA

Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)

Taxa de óbitos no trânsito (por 100 mil habitantes)

#

UF

IDGE 2021

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª

SP DF MG RS SC RJ AM MS AC PR AP PB ES RN PA MA RO PE PI GO AL SE RR BA CE TO MT

0,813 0,770 0,745 0,709 0,707 0,682 0,652 0,616 0,615 0,603 0,578 0,570 0,568 0,564 0,552 0,552 0,541 0,538 0,529 0,520 0,494 0,492 0,489 0,478 0,472 0,435 0,431

∆ posições no ano

▬ ▬ ▲ ▲ ▲ ▼ ▲ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼ ▬ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼ ▼ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▼

0 0 1 1 1 -3 5 1 6 -3 3 -2 0 2 6 -7 2 -1 -1 2 -1 2 2 -1 -14 1 -1

∆ posições na década

▬ ▲ ▬ ▼ ▲ ▼ ▼ ▼ ▼ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▼ ▼ ▲ ▼ ▼ ▲ ▲ ▼ ▼ ▼ ▼ ▼ ▼

0 9 0 -2 1 -3 -2 8 -2 10 -2 5 11 -6 -1 -5 9 -6 -6 5 6 -1 -5 -9 -3 -7 -4

Posição no ranking do DGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

ES Ganhou 11 posições

AC, PA Ganharam 6 posições

BA Perdeu 9 posições

CE Perdeu 14 posições

Indicador do IDGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

ES Cresceu 0,278

AM Cresceu 0,054

RN Cresceu 0,03

CE Caiu 0,128

Taxa de homicídios Entre 2012 e 2020, 17 UFs tiveram redução da taxa de homicídios Em 2020, o Brasil atingiu uma taxa de 23,5 homicídios por 100 mil habitantes, o que representou uma redução de 20%, se comparada à de 2012 (29,4), e um aumento de 8,8%, se comparada à de 2019. Sob uma perspectiva internacional, a taxa do país foi mais de oito vezes a dos países da OCDE: 2,6 homicídios por 100 mil habitantes1.

Entre as UFs, São Paulo se manteve nas melhores posições no período 2012-2020, ocupando a 1ª posição no ranking desde 2015. Outra UF com destaque é o Distrito Federal, cuja taxa de homicídios passou de 36,0 (2012) para 14,8 (2020), perfazendo uma redução de 58,9%.

Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)

Mais da metade das UFs (17) obteve queda nas taxas entre 2012 e 2020, sendo que a maior redução se deu no Sudeste (-36,4%) e a pior evolução, no Nordeste (-0,5%). O Norte apresentou a segunda pior variação no período (-13,9%), com atenção especial a Amapá (+24,0%), Acre (+24,0%) e Roraima (+22,4%).

No primeiro ano de pandemia, houve aumento da taxa de homicídios em 14 UFs2. Os maiores aumentos ocorreram no Ceará (+64,2%), no Rio de Janeiro (+35,2%) e no Maranhão (+22,7%). Em termos regionais, o Nordeste (+19,6%) e o Sudeste (+11,6%) obtiveram os maiores aumentos entre 2019 e 2020. No período, o Norte apresentou a melhor evolução (-13,1%), com uma redução de 18,3% no Pará, -18% no Amazonas e -7,3% no Acre.

Nota: 1. OECD Better Life Index. Disponível em: <https://www.oecdbetterlifeindex.org/topics/safety/#:~:text=According%20to%20the%20latest%20OECD,for%20the%20most%20recent%20data>.

Acesso em: 2 dez. 2022. 2. Variação entre (- 1%, + 1%.) foi considerada como estabilidade

2012 Fonte: DATASUS e IBGE.

2020

Taxa de óbitos no trânsito

A taxa de mortalidade no trânsito no Brasil teve queda expressiva entre 2012 e 2020, mas ainda corresponde ao dobro da média dos países da OCDE Em 2020, o Brasil registrou 15,9 óbitos no trânsito por 100 mil habitantes, o que significa uma queda de 33%, se compararmos a 2012 (23,7), e um aumento de 1,8%, em relação a 2019 (15,6). A mortalidade no trânsito no país correspondeu ao dobro da taxa média dos países-membros da OCDE1, que é de oito óbitos por 100 mil habitantes.

Amapá foi o estado mais bem posicionado em 2020, com uma taxa de 9,2 óbitos no trânsito por 100 mil habitantes, configurando também a UF com a maior redução entre 2012 e 2020 (-50%). Em seguida, vieram Rio de Janeiro (10,5), Distrito Federal (10,7) e Amazonas (10,9), liderando o ranking do último ano. No outro extremo, Tocantins e Mato Grosso apresentaram as maiores taxas, com 29,8 e 31,6, respectivamente.

Taxa de óbitos no trânsito (por 100 mil habitantes)

No período 2012-2020, os óbitos no trânsito caíram em todas as UFs, com destaque para a queda da taxa no Amapá (-49,7%), no Distrito Federal (49,8%) e no Rio de Janeiro (-44,4%). Já entre 2019 e 2020, houve aumento em 16 UFs, sobretudo no Rio de Janeiro (+16,5%), no Pará (+14,2%) e em Mato Grosso (+12,6%). No mesmo período, o Sul foi a única região que apresentou redução, com Santa Catarina (-7,0%) e Rio Grande do Sul (-7,1%) puxando a taxa para baixo.

Na comparação regional, é possível observar que o Sudeste assinalou a menor mortalidade no trânsito (12,2) em 2020, enquanto o Centro-Oeste apresentou a maior, com 22,2 óbitos por 100 mil habitantes no mesmo ano.

2012 Nota: 1. Organização Mundial da Saúde, 2019. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/SH.STA.TRAF.P5>. Acesso em: 17 ago. 2022.

Fonte: DATASUS e IBGE.

2020

INFRAESTRUTURA

Percentual de rodovias pavimentadas com qualidade boa ou ótima

Percentual de moradores que utilizaram internet nos últimos três meses

Frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora – FEC

Duração equivalente de interrupção por unidade consumidora – DEC

Percentual de moradores com pelo menos um telefone fixo/celular

#

UF

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª

SP DF AL MS PR RJ RR ES PB MT GO SC RS BA MG RN TO PI CE PE SE RO PA AP MA AC AM

IDGE 2021 ∆ posições no ano

0,888 0,810 0,776 0,758 0,754 0,743 0,736 0,735 0,720 0,708 0,708 0,701 0,700 0,696 0,696 0,693 0,690 0,673 0,665 0,659 0,659 0,598 0,588 0,571 0,569 0,524 0,469

▬ ▬ ▬ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼ ▬ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▬ ▲ ▲ ▲ ▲ ▼ ▼ ▬ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼

0 0 0 1 1 -2 1 -1 0 2 3 -2 -2 2 0 1 2 2 2 -6 -2 0 1 1 -2 1 -1

∆ posições na década

▬ ▬ ▲ ▲ ▬ ▼ ▲ ▬ ▲ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▼ ▼ ▲ ▲ ▼ ▼ ▼ ▼ ▲ ▬ ▼ ▼ ▼

Posição no ranking do DGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

RR Ganhou 15 posições

GO Ganhou 3 posições

RS e SE Perderam 9 posições

PE Perdeu 6 posições

Indicador do IDGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

PA Cresceu 0,375

AP Cresceu 0,042

RS Cresceu 0,013

AM Caiu 0,055

0 1 10 3 0 -4 15 0 1 8 4 -6 -9 3 -2 -7 4 1 -4 -4 -9 -2 4 -1 -1 -1 -2

Qualidade das rodovias Mais de 60% das rodovias do país são avaliadas como ruins ou péssimas Em 2021, 38,2% das rodovias pavimentadas eram consideradas “ótimas” ou “boas” no Brasil, um índice 2 p.p. maior que o de 2012 (36,1%) e 3 p.p. menor que o de 2019 (41%). No ano mais recente, São Paulo (79,6%), Alagoas (73%) e Roraima (57,6%) obtiveram as melhores taxas entre as UFs. Na outra ponta, as piores posições concentraram no Norte: Acre (0%), Amapá (3,3%) e Amazonas (4,9%).

Entre 2012 e 2021, a qualidade das rodovias melhorou em 18 UFs, com destaque para Roraima (+51,2 p.p.), Tocantins (+24,2 p.p.) e Alagoas (+21,1 p.p.). Por outro lado, o Rio Grande do Sul apresentou a maior queda (-27,6 p.p.), seguido por Rio de Janeiro (-21 p.p.) e Amapá (-15,9 p.p.).

Percentual de rodovias pavimentadas com qualidade boa ou ótima

Mesmo ocupando o último lugar no último ano, o Norte mostrou a melhor evolução das regiões entre 2012 e 2021, passando de 8,2% de rodovias “ótimas” ou “boas” para 22,2%. No mesmo intervalo de tempo, o Sul observou a maior queda na taxa (-16,5 p.p.) entre as regiões, com redução nos índices das suas três UFs. Entre 2019 e 2021, a qualidade das rodovias piorou em 18 estados. Sob uma perspectiva regional, o Centro-Oeste apresentou o maior avanço (+3,4 p.p.) e o Sul a pior queda (-5,7 p.p.). Ao considerarmos as UFs cujas taxas melhoraram, o Piauí se destaca, com +9,9 p.p. de rodovias com qualidade “boa” ou “ótima”. Em seguida, entram Tocantins e Goiás com as melhores evoluções, com +7,3 p.p. e +6,2 p.p., respectivamente.

2012 Fonte: CNT/DNIT.

2021

Acesso à internet Acesso quase dobrou entre 2012 e 2021, mas as discrepâncias regionais persistem Houve um crescimento contínuo no acesso à internet no Brasil entre 2012 e 2021, com a expansão dos serviços de 3G/4G de telefonia móvel, o que permitiu a disseminação do sinal em regiões rurais e no interior. O porcentual de usuários praticamente dobrou no período, alcançando o nível de 84,7% em 2021, isto é, 35,4 p.p. superior ao patamar de 2012.

Quando analisado entre as UFs, o porcentual de acesso à internet variou em 2021 de 71,8%, observados no Maranhão, a 95,6%, observados no Distrito Federal. Entre 2012 e 2021, UFs do Nordeste, como Maranhão e Piauí, se destacaram como as de maior crescimento no acesso à internet em todo o país (47,5 p.p. e 45,4 p.p., respectivamente).

Apesar dos avanços da década, o acesso à internet ainda apresentou discrepâncias regionais em 2021, variando de 89,9%, no Centro-Oeste, a 78,1%, no Nordeste, e 76,3%, no Norte. A falta de acesso, o elevado custo e a baixa qualidade da internet constituíram obstáculos ao ensino a distância e ao trabalho remoto ao longo da pandemia, em especial para o público de baixa renda em algumas regiões do país.

A tendência de crescimento do acesso à internet se manteve entre 2019 e 2021. O maior destaque positivo entre as UFs foi encontrado no Maranhão, com aumento de 13,8 p.p. entre 2019 e 2021, seguido por Alagoas, com um crescimento de 11,6 p.p.

Percentual de moradores que utilizaram internet nos últimos três meses

2012 Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

Acesso à telefonia Proporção de domicílios com acesso a serviços de telefonia praticamente alcançou a universalização Após o boom dos serviços de telecomunicações nos anos 1990 e 2000, com a privatização do setor em 1998, a proporção de domicílios com acesso a serviços de telefonia alcançou praticamente a universalização, passando de 91,2%, em 2012, para 97%, em 2021. Com o avanço tecnológico, houve gradual substituição do telefone fixo pelos telefones móveis.

Percentual de moradores com pelo menos um telefone fixo/celular

Entre as UFs, o indicador variou de 92,4%, no Maranhão, a 99,5%, no Distrito Federal, em 2021.

Entre 2019 e 2021, o indicador permaneceu inalterado e com poucas mudanças entre as UFs. Os maiores destaques encontrados no período foram detectados no Maranhão (+6,6 p.p.), no Acre (+5,4 p.p.), no Pará (+4,7 p.p.) e no Amazonas (+4,1 p.p.).

A proporção de domicílios com acesso a serviços de telefonia aumentou de modo significativo no Norte e no Nordeste, com alta de 10,8 p.p. e 10,2 p.p. entre 2012 e 2021, respectivamente. A penetração da tecnologia 3G/4G no interior permitiu uma disseminação maior dos serviços de telefonia móvel em áreas antes inacessíveis às redes de telefonia fixa. O Sul e o Sudeste, que já detinham um acesso elevado, apresentaram poucas variações no período, com crescimento de 3,5 p.p. e 3,4 p.p., respectivamente.

2012 Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

Indicador de Continuidade FEC 15 UFs apresentaram mais de seis interrupções no fornecimento de energia por consumidor, em 2021 O fornecimento contínuo de energia elétrica é de fundamental importância para a produção e a qualidade de vida em todo o país. Em 2021, o Brasil apresentou seis interrupções por consumidor, em média, no fornecimento de energia elétrica, 46,3% a menos do que em 2012. No ano mais recente, todos os estados do Sudeste ficaram entre as dez menores interrupções do país, enquanto seis das sete UFs do Norte revelaram as maiores taxas, com destaque para Amazonas (28,5), Roraima (17,5) e Amapá (14,0).

Entre 2012 e 2021, a interrupção do fornecimento de energia diminuiu em 26 UFs, sobretudo em estados do Norte, como Acre (-77,9%), Amapá (76,7%) e Pará (-76,6%). No período, o Ceará foi a única UF no país a apresentar aumento no fornecimento de energia (+10,9%), passando de

Frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora – FEC

4,6 no ano inicial para 5,1 interrupções, em média, em 2021. Apesar disso, o estado se manteve entre os dez que menos enfrentaram interrupções de energia no país.

Apesar de registrar a menor redução (-35,7%), o Sudeste apresentou as taxas mais baixas de 2012 a 2021, passando de 6,6 para 4,2 interrupções, em média. Todas as regiões revelaram redução na interrupção do fornecimento de energia, com destaque para o Norte (-67,9%) e o Centro-Oeste (62,9%).

Em 2021, o fornecimento de energia revelou mais interrupções do que em 2020 em oito UFs. Em termos regionais, apenas o Sul (-8,6%) e o Sudeste (-8,7%) apresentaram redução no último ano.

2012 Fonte: Aneel e Abradee.

2021

Indicador de Continuidade DEC As UFs do Norte e do Centro-Oeste foram as mais atingidas por paralisações de energia elétrica Em 2021, o Brasil obteve 11,9 horas de interrupção de energia, em média, número 36,9% inferior à taxa de 2012 e 8% menor que a de 2019. No ano mais recente, São Paulo (6,6), Rio Grande do Norte (6,8) e Paraná (7,1) registraram o menor tempo de paralisação no fornecimento de energia elétrica.

No extremo oposto, Amazonas (49,2), Piauí (29,5) e Maranhão (29,2) exibiram as maiores taxas.

No período 2012-2021, 25 UFs apresentaram queda nas horas de paralisação de energia elétrica, com destaque para Pará (-78,3%), Amapá (-61,9%) e Tocantins (-60,4%), cujas taxas caíram em mais da metade. Ceará (+48,1%) e Maranhão (+34,6%) merecem atenção especial, porque revelaram aumento na taxa.

Duração equivalente de interrupção por unidade consumidora – DEC

O Norte e o Centro-Oeste contaram com as mais longas paralisações entre 2012 e 2021. Por outro lado, revelaram as mais elevadas quedas. Em média, o Norte (-63,5%) passou de 74,2 horas de interrupção para 27,1, e o Centro-Oeste (-44,5%) variou de 28,8 para 16 horas. Ao mesmo tempo, o Sudeste revelou os menores intervalos de paralisação entre as regiões, tendo inclusive registrado a terceira maior variação, de -37,1%.

Entre 2020 e 2021, 11 UFs assinalaram aumento do indicador, o que foi mais forte no Amazonas (+165,9%) e no Maranhão (+116,3%). No outro extremo, Amapá (-42,1%) e Ceará (-27,3%) auferiram as maiores quedas do indicador no último ano.

2012 Fonte: Aneel e Abradee.

2021

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PIB per capita

Taxa de desemprego (14 anos ou mais)

Percentual de ocupados informais (15 anos ou mais)

#

UF

IDGE 2021

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª

SC DF RS PR MT SP MS MG ES RO GO RJ TO RR RN PA AM AP CE AC PB PI AL PE SE BA MA

0,677 0,658 0,573 0,566 0,538 0,520 0,519 0,439 0,438 0,437 0,418 0,409 0,353 0,322 0,301 0,280 0,277 0,276 0,273 0,263 0,260 0,247 0,246 0,206 0,202 0,190 0,175

∆ posições no ano

▲ ▼ ▬ ▬ ▬ ▬ ▬ ▲ ▼ ▼ ▲ ▼ ▬ ▲ ▼ ▼ ▬ ▲ ▼ ▬ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▼ ▬

1 -1 0 0 0 0 0 2 -1 -1 1 -1 0 1 -1 -1 0 3 -1 0 2 2 -1 -5 1 -1 0

∆ posições na década

▲ ▼ ▲ ▬ ▲ ▼ ▲ ▲ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▲ ▲ ▼ ▼ ▼ ▬ ▬

Posição no ranking do DGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

PA, PB, RN Ganharam 4 p.

AP Ganhou 3 posições

PE Perdeu 7 posições

PE Perdeu 5 posições

Indicador do IDGE NA DÉCADA

NO ÚLT IMO ANO

SC Caiu 0,015

AP Cresceu 0,016

RJ Caiu 0,177

PE Caiu 0,078

1 -1 2 0 2 -3 1 3 0 2 -1 -6 2 -1 4 4 -3 3 3 -4 4 2 -5 -7 -2 0 0

PIB per capita O PIB per capita teve queda em 23 UFs entre 2012 e 2020 Em 2020, o Brasil obteve PIB per capita de R$ 35.936.

Trata-se de um valor 10,6% inferior, em termos reais, ao observado em 2012. O valor alcançado em 20201 foi levemente inferior à média dos países da América Latina e o Caribe (US$ 15.685), inferior à média mundial (US$ 17.224) e 1/3 do observado na média de países da União Europeia (US$ 44.817).

Entre 2012 e 2020, o PIB per capita brasileiro registrou uma trajetória marcada por três fases distintas: 1) queda acentuada entre 2014 e 2016 com desaceleração da atividade e crise econômica; 2) recuperação lenta entre 2017 e 2019; 3) nova queda do indicador com o advento da pandemia, no período 2019-2020.

No ranking de 2020, Distrito Federal, São Paulo e Mato Grosso conquistaram as posições mais elevadas, com R$ 87.016, R$ 51.365 e R$ 50.663 de PIB per capita, respectivamente. No outro extremo, Maranhão, Piauí e Paraíba obtiveram as taxas mais baixas: R$ 15.028, R$ 17.185 e R$ 17.402, respectivamente.

PIB per capita

Grosso do Sul e Maranhão. Ao mesmo tempo, 23 registraram queda em suas taxas, o que foi mais forte no Amapá, no Espírito Santo e no Acre. Nota-se que as variações no Norte e no Nordeste foram bem heterogêneas, marcando presença nas melhores e nas piores evoluções. Em termos regionais, o Centro-Oeste registrou a menor queda entre 2012 e 2020 (-5,0%) e o Sudeste a maior (-14,1%).

Quando considerado o período de 2019-2020, o Sul e o Nordeste apresentaram o pior desempenho do indicador, com queda de -4,9% e -4,7%, respectivamente, enquanto o Centro-Oeste mostrou o desempenho menos negativo (-2,5%). Todas as UFs registraram queda no período, tendo sido no Rio Grande do Sul a maior queda (-7,6%), enquanto Mato Grosso do Sul registrou a menor variação (-0,8%).

Entre 2012 e 2020, só quatro UFs apresentaram crescimento do PIB per capita: Mato Grosso, Piauí, Mato

2012 Nota: 1. Em termos de dólares internacionais de Paridade do Poder de Compra: US$ 15.173,6. Fonte: OCDE. 2. Fonte: Banco Mundial. Disponível em: <https://api.worldbank.org/v2/en/indicator/NY.GDP.PCAP.PP.CD?downloadformat=excel> Acesso em 6 dez. 2022

Fonte: IBGE.

2020

Taxa de desemprego A taxa de desemprego no país dobrou entre 2012 e 2021 Diante das sucessivas crises econômicas verificadas na segunda metade da década de 2010 e início da década de 2020, o período de 2012-2021 foi marcado por um forte e generalizado aumento da taxa de desemprego em todo o país. Em 2021, o Brasil alcançou o nível de 14% de desempregados no total de sua População Economicamente Ativa (PEA). Esse nível representou o dobro do apurado em 2012 (7,4%).

O Brasil apresentava uma taxa de desemprego abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2012 (8,0%). No entanto, passou a contabilizar mais que o dobro da média de desemprego da OCDE em 2021 (6,3%), ficando também muito acima da média dos países dos BRICS (12,8%) e da América Latina e o Caribe (10%)1.

O dado de 2021 também revelou fortes discrepâncias regionais no nível do desemprego. O desemprego observado na Região Nordeste (18,2%) soma mais que o dobro do nível verificado na Região Sul (7,9%).

Taxa de desemprego (14 anos ou mais)

Ao todo, nota-se uma distância de mais de 16,1 p.p. entre o desemprego da UF mais bem colocada no ranking (Santa Catarina, com 5,1%) e a UF mais mal posicionada (Bahia, com 21,3%).

Todas as UFs apresentaram aumento de desemprego no período 2012-2021. O maior destaque negativo foi Pernambuco (com piora de 10,9 p.p.), seguido do Rio de Janeiro (+10,5 p.p.). Em contraste, o Amapá revelou o menor aumento do desemprego no período (com piora de 1,2 p.p.).

Quando analisado o período específico da pandemia (2019-2021), percebe-se que houve aumento de desemprego em todas as UFs, à exceção de Roraima, Amapá e Santa Catarina.

Sergipe apresentou o maior aumento (alta de 5,1 p.p.), enquanto o Amapá exibiu a maior queda (-1,9 p.p.). Entre 2020 e 2021, houve aumento em 12 UFs, com destaque para Pernambuco (+3,1 p.p.) e Tocantins (+3,0 p.p.).

2012 Nota: 1. Fonte: Ilostat (OIT) e Banco Mundial. Disponível em: <https://api.worldbank.org/v2/en/indicator/SL.UEM.TOTL.ZS?downloadformat=excel>.

Acesso em: 6 dez. 2022

Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

Informalidade O índice nacional cresceu a partir de 2015, apesar de breve queda na pandemia Em 2021, mais de 34,6% da população do Brasil estava ocupada em vínculos de trabalho informais, um número levemente menor do que o observado em 2012, que foi de 35,4%. A trajetória da última década foi de queda até 2015, registrando a partir daí crescimento até 2019. No primeiro ano da pandemia, houve queda de 2,9 p.p. do índice em função da dificuldade de os trabalhadores informais manterem suas atividades durante o período de isolamento social necessário para conter a propagação do vírus. Em 2021, com a flexibilização das medidas e o desemprego elevado, o índice voltou a crescer.

Fortes discrepâncias regionais foram notadas na informalidade, desde o nível médio de 21,8%, observado na Região Sul, até o elevado nível de 49,8% na Região Norte. Santa Catarina liderou o ranking de UFs com menor informalidade (17,0% da população ocupada), enquanto o Maranhão foi o pior colocado (56,4% da população ocupada).

Percentual de ocupados informais (15 anos ou mais)

No período de 2012 a 2021, dez das 27 UFs apresentaram aumento nos índices de informalidade. O maior destaque negativo coube ao Amazonas, com aumento de 7,1 p.p., enquanto o Tocantins se destacou como a UF de maior queda na taxa de informalidade no período (-6,0 p.p.).

Quando analisado o período da pandemia (20192021), a maior parte dos estados apresentou queda em 2020 e crescimento em 2021. Entre 2020 e 2021, todos registraram crescimento da informalidade, exceto o Pará. Pernambuco apresentou o maior crescimento de informalidade entre 2020 e 2021 (alta de 6,4 p.p.), seguido da Bahia (5,5 p.p.).

2012 Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Percentual de pessoas em situação de pobreza

Coeficiente de Gini

Renda domiciliar per capita

#

UF

IDGE 2021

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª

SC RS PR DF MT GO SP MS MG RO ES RJ TO PI PA AP AC CE BA AL RN AM PB SE RR MA PE

0,736 0,655 0,585 0,585 0,559 0,531 0,528 0,505 0,494 0,455 0,437 0,417 0,355 0,253 0,216 0,214 0,206 0,191 0,19 0,181 0,179 0,169 0,161 0,157 0,133 0,123 0,106

∆ posições no ano

▬ ▬ ▲ ▬ ▲ ▼ ▲ ▼ ▼ ▼ ▬ ▬ ▬ ▲ ▼ ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼ ▼ ▼ ▼ ▼

0 0 1 0 2 -1 3 -3 -1 -1 0 0 0 1 -1 2 2 7 2 4 -5 5 -3 -7 -2 -4 -1

∆ posições na década

▬ ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▼ ▼ ▼ ▼ ▼

Posição no ranking do DGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

AC Ganhou 8 posições

CE Ganhou 7 posições

RR Perdeu 12 posições

SE Perdeu 7 posições

Indicador do IDGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

RS Cresceu 0,047

RS Caiu 0,009

RR Caiu 0,192

RN Caiu 0,184

0 1 1 2 3 1 -5 -2 2 2 -2 -2 1 2 5 1 8 5 5 -1 -6 5 -5 -2 -12 -5 -2

Pobreza Índice de pobreza em 2021 foi superior ao de 2012 em 19 UFs O Brasil observou uma proporção de pessoas na condição de pobreza1 de 29,4% em 2021. Esse nível, contudo, variou fortemente entre as regiões brasileiras. O Sul apresentou uma taxa de 14,2%, menos de 1/3 da verificada no Nordeste (48,7%).

Apesar da piora em nível nacional entre 2012 e 2021, houve queda da pobreza em seis das 27 UFs no período2, sendo que o maior destaque positivo foi Tocantins (-6,4 p.p.) e o maior destaque negativo foi Roraima (+12,5 p.p.).

Entre as UFs, os níveis de pobreza variam desde a taxa de 10,5% para a UF mais bem colocada no ranking (Santa Catarina), até o nível de 57,5%, para a pior colocada (Maranhão).

Em 2021, houve aumento do indicador nas 27 UFs em relação ao ano anterior, o que foi mais intenso em Sergipe (11,9 p.p.) e Rondônia (11,3 p.p.).

Quando considerado o período 2019-2021, apenas duas UFs registraram queda: Tocantins (-1,1 p.p.) e Piauí (-0,5 p.p.).

Entre 2012 e 2021, houve retrocessos em nível nacional na proporção de pobres, com aumento de 2,1 p.p. no período (de 27,3% em 2012 para 29,4% em 2021). A taxa de pobreza, que vinha registrando queda até 2014, teve aumento nos três anos subsequentes em função da crise econômica. Entre 2017 e 2020, verificou-se queda, explicada em 2020 pelas transferências do Auxílio Emergencial. O índice tornou a crescer em 2021, com alta de 5,3 p.p. em relação a 2020.

Percentual de pessoas em situação de pobreza

2012 Nota: 1. Quando considerada a linha de pobreza de US$ 5,5 ao dia em termos de Paridade do Poder de Compra (PPC) a preços de 2011, o equivalente a R$ 486 mensais per capita de 2021 (Síntese de Indicadores Sociais 2022, IBGE). 2. Variação entre (- 0,5 p.p., + 0,5 p.p.) foi considerada como estabilidade.

Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

Coeficiente de Gini Desigualdade de renda aumentou entre 2012 e 2021 em 14 UFs Em 2021, o Brasil observou um coeficiente de Gini da distribuição de renda de 0,544. Quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda. O nível foi superior à média dos BRICS (0,461). Fortes discrepâncias regionais se observaram, com a média do Nordeste sendo 20% superior à do Sul. Em nível estadual, Santa Catarina continua sendo a UF com o melhor Gini (0,424), próximo ao da Argentina (0,414). Em contraste, Roraima ocupa o posto de UF com pior Gini (0,596), aproximando-se da Namíbia (0,591). Em 2012, a maior desigualdade foi observada no Distrito Federal.

No período 2012-2021, houve retrocesso em termos de distribuição de renda em nível nacional, com aumento de 0,8% no Gini. O índice, em tendência de alta desde 2015, registrou estabilidade entre 2018 e 2019, e em seguida uma queda forte em 2020 devido à entrada das transferências do Auxílio Emergencial. O índice voltou a apontar crescimento em 2021, voltando ao patamar de 2019.

Coeficiente de Gini

Entre 2012 e 2021, 14 UFs apresentaram aumento da desigualdade de renda, em especial o Rio Grande do Norte, com piora em 15,5% em seu Gini.

Entre as UFs que registraram queda, o destaque positivo foi o Amazonas, com diminuição de 8,1% no Gini no período.

Entre 2020 e 2021, apenas Mato Grosso e Rio Grande do Sul diminuíram a desigualdade. No período de pandemia (2019-2021), houve piora na distribuição de renda em 13 UFs. O destaque positivo no período foi o Amazonas, com queda de 4,4%. Em contrapartida, o Rio Grande do Norte foi o maior destaque negativo (aumento de 5,9%).

Nota: 1. Dados correspondentes à média do período 2010-2018. Fonte: Human Development Reports 2020 (UNDP). Disponível em: https://hdr.undp.org/sites/default/files/data/2020/2020_Statistical_Annex_Table_3.xlsx. Acesso em 6 dez. 2022

2012 Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

Renda domiciliar per capita Renda domiciliar per capita em 2021 foi inferior ao nível de 2012 em 18 UFs Em 2021, a renda domiciliar brasileira alcançou o nível de R$ 1.353. Esse nível apresentou importantes variações regionais, sendo que o rendimento médio do Nordeste representou menos de 51% do rendimento médio no Sul. Entre as UFs, o Distrito Federal permaneceu na liderança, como a de maior rendimento domiciliar per capita, com nível médio de R$ 2.480. Das dez UFs de melhor desempenho no ranking, sete estão no Sul e no Sudeste. Já o Maranhão segue como a UF de menor rendimento per capita em todo o país, com nível de R$ 639. Das dez UFs de pior desempenho no ranking, seis estão localizadas no Nordeste.

O período de 2012 a 2021 foi marcado por retrocessos no rendimento domiciliar per capita em nível nacional, com queda observada de -4,5% (R$ 1.416, em 2012, para R$ 1.353, em 2021). A queda se concentrou sobretudo em dois momentos: em 2015-2016, com a crise econômica e a piora do mercado de trabalho; e em 20202021, com a crise da pandemia.

Renda domiciliar per capita

No período 2012-2021, 18 das 27 UFs registraram perdas de rendimento, mais agudas no Amazonas (-22,1%) e em Roraima (-20,0%). Das nove UFs que apresentaram aumento, o destaque ficou com quatro estados do Nordeste: Rio Grande do Norte (+23,6%); Piauí (+8,9%); Paraíba (+2,5%); e Ceará (+1,7%). No Norte, o destaque foi Tocantins (+7,3%).

No Sudeste, apenas o Rio de Janeiro revelou crescimento no rendimento domiciliar per capita entre 2012 e 2021 (+1,3%).

Entre 2020 e 2021, houve queda em 26 das 27 UFs. A exceção foi Roraima, que teve sua renda estagnada. Quando considerado o período de 2019-2021, verificou-se uma queda em nível nacional (-10,9%). Nenhuma UF apresentou variação positiva de rendimentos no período, sendo o Rio Grande do Norte apresentou estabilidade (-0,5%). Por outro lado, a UF de maior perda foi Pernambuco, com queda de 18,7%.

2012 Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2021

CONDIÇÕES DE VIDA

Inadequação de moradia

Proporção de domicílios com saneamento adequado

Emissão de CO2 per capita

#

UF

IDGE 2021

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª

DF MG SP ES RS RJ PR SC GO BA PE PB SE AL CE MS RN TO PI AP MT MA AM RO AC PA RR

0,858 0,855 0,850 0,836 0,828 0,823 0,823 0,793 0,762 0,75 0,735 0,713 0,698 0,681 0,674 0,673 0,656 0,587 0,534 0,494 0,488 0,464 0,432 0,421 0,370 0,353 0,268

∆ posições no ano

▬ ▬ ▬ ▬ ▬ ▬ ▬ ▲ ▲ ▼ ▬ ▲ ▲ ▲ ▼ ▼ ▲ ▬ ▬ ▼ ▲ ▼ ▲ ▼ ▼ ▬ ▬

∆ posições na década

0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 -1 0 0 0 1 -1 0 0 0 1 1 -2

▬ ▬ ▲ ▬ ▲ ▼ ▲ ▼ ▲ ▼ ▬ ▲ ▲ ▲ ▬ ▬ ▲ ▼ ▼ ▼ ▲ ▼ ▼ ▼ ▼ ▬ ▼

3 0 -2 -1 1 -1 1 0 4 2 0 -2 -4 3 1 -2 -2 2 4 4 -3 4 -2 -5 2 -1 -5

Posição no ranking do DGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

AP, GO, MA, PI Ganharam 4 p.

AC, AP, CE, PA, RJ Ganharam 1 p.

RO, RR Perderam 5 posições

RR Perdeu 2 posições

Indicador do IDGE NA DÉCADA

NO ÚLT IMO ANO

TO Cresceu 0,119

PI Cresceu 0,005

RR Caiu 0,171

RR Caiu 0,119

Condições inadequadas de moradia O país não avançou no índice de inadequação de moradia entre 2012 e 2019 Entre 2012 e 2019, a proporção de pessoas residindo em moradias consideradas inadequadas manteve-se relativamente estagnada em nível nacional, registrando 13,0% em 2019, contra 13,2% em 2012.1 O índice representa o número de habitantes que vivem em residências com pelo menos um dos seguintes componentes: ônus excessivo de aluguel (proporção do preço do aluguel em relação à renda efetiva domiciliar maior ou igual a 30%); paredes externas construídas com materiais não duráveis; adensamento excessivo; ausência de banheiro de uso exclusivo do domicílio.

Fortes discrepâncias no indicador permanecem entre as regiões em 2019. Enquanto a proporção de pessoas em moradias inadequadas alcança 7,5% no Sul, esse número é três vezes maior no Norte (25,1%) e duas vezes maior no Nordeste (14,8%). Ao todo, das dez UFs com piores índices de moradia em 2019, cinco estão localizadas no

Inadequação de moradia

Norte e quatro no Nordeste. Nesse grupo, o Amazonas é o destaque negativo (32,1%). Das cinco UFs com melhores índices, três situam-se do Sul. Entre elas, o Rio Grande do Sul é o destaque (6,9%).

Apesar de persistirem grandes passivos no Norte e no Nordeste, foram as UFs dessas regiões que trouxeram os avanços mais significativos desse indicador entre 2012 e 2019. Das cinco UFs que mais avançaram no indicador no período, quatro são do Norte e do Nordeste. O Maranhão apresentou o maior destaque positivo, reduzindo em 8,0 p.p. o seu indicador de moradia inadequada. Doze UFs apresentaram piora nesse quesito, sendo mais expressiva em Roraima (aumento de 6,2 p.p.), Amazonas e Sergipe (ambos com 3,0 p.p.).

2012 Nota: 1. Dados correspondentes ao período de 2012-2019 pela falta de informações mais atualizadas.

Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2019

Saneamento adequado O Brasil avança lentamente e ainda está longe de universalizar o saneamento adequado A proporção de domicílios com saneamento adequado apresentou leve melhoria entre 2012 e 2019, em termos nacionais.1 Houve aumento no indicador de 62,5% para 67,9% no período. Isso significa que cerca de 1/3 dos domicílios não dispunham de acesso concomitante a esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo.

Esse indicador embutiu fortes disparidades regionais em 2019, indo dos 24,8% observados no Norte até os 88,3% do Sudeste. Mais da metade das UFs apresentou menos de 50% dos domicílios com saneamento básico adequado. Ficou no Sudeste a UF com o melhor índice de saneamento adequado (São Paulo, com 93,5%) e no Norte a UF com o pior resultado do indicador (Rondônia, com 11,2%).

Proporção de domicílios com saneamento adequado

O Centro-Oeste foi a região que revelou o maior avanço do indicador entre 2012 e 2019, com uma melhoria de 14,5 p.p. no período, o dobro do Norte (+8,0 p.p.) e do Nordeste (+6,7 p.p.). Esse crescimento no Centro-Oeste foi puxado sobretudo por Goiás, que se destacou como a UF de maior crescimento no saneamento no período (+20,2 p.p.). Além de Goiás, Alagoas (+16,5 p.p.) e Tocantins (+16,3 p.p.) figuram como as UFs de maior crescimento desse indicador. Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe registraram queda no indicador entre 2012 e 2019.

2012 Nota: 1. Dados correspondentes ao período de 2012-2019 pela falta de informações mais atualizadas.

Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

2019

Emissões de CO2 As emissões de CO2 cresceram em 9 UFs entre 2012 e 2021 A crescente preocupação com o clima representa um dos grandes desafios a serem enfrentados pelos governantes nos próximos anos. As emissões de CO2 per capita seguiram com fortes oscilações ao longo da década de 2010 em termos nacionais, variando da mínima de 9,4 toneladas equivalentes de carbono per capita, em 2017, à máxima de 11,4 toneladas, alcançadas em 2021.

O Sudeste, embora concentre grande parte da produção industrial nacional, apresenta o menor indicador de emissões de CO2 per capita entre as regiões do país (4,8 em 2021), enquanto o Norte apresenta o maior destaque negativo do indicador (47,1). Das cinco UFs com pior colocação no ranking de emissões, quatro situamse no Norte. O Norte foi também a região que apresentou a maior elevação no indicador, entre 2012 e 2021, com alta de 20,0 p.p. no período. Já as regiões Nordeste e Sudeste apresentaram as quedas mais intensas do indicador (-0,7 e -0,6. respectivamente).

Emissão de CO2 per capita

O Distrito Federal liderou como a UF de menor emissão de CO2 per capita em 2021 (2,4), enquanto Roraima ocupou a pior posição do indicador (94,3) no mesmo ano. Em 2021, apenas 12 estados ficaram abaixo da média mundial (de 6,7 toneladas per capita, em 2020)1.

O indicador apresentou crescimento entre 2020 e 2021, com aumento de 1,2 no nível nacional (10,2 para 11,4 toneladas equivalentes de carbono per capita). Entre as UFs, Roraima foi o maior destaque negativo no período, com alta de 31,7. Apenas três das 27 UFs assinalaram melhoria no indicador: Piauí, Acre e Mato Grosso.

Nota: 1. Fonte SEEG. Disponível em: <https://seeg-br.s3.amazonaws.com/Documentos%20Analiticos/SEEG_9/OC_03_relatorio_2021_FINAL.pdf>. Acesso em: 2 dez. 2022.

2012 Fonte: SEEG Brasil e IBGE.

2021

INSTITUCIONAL

Índice de transparência

Taxa de congestionamento da Justiça Estadual – 1º grau

#

UF

IDGE 2021

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª

RO AP MT DF PB CE PE MS MG PR ES SE AM RS AL MA GO RN SC SP BA RJ TO RR PI AC PA

0,691 0,667 0,658 0,654 0,647 0,645 0,636 0,635 0,628 0,623 0,621 0,616 0,611 0,606 0,604 0,600 0,595 0,584 0,581 0,567 0,561 0,515 0,498 0,488 0,488 0,466 0,403

∆ posições no ano

▬ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼ ▼ ▼ ▲ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼ ▲ ▬ ▼ ▼ ▼ ▼ ▲ ▲ ▼ ▲ ▼ ▼ ▬

0 16 1 -1 6 -1 -5 -2 8 1 3 -3 2 -7 6 0 -6 -10 -9 -1 5 1 -1 1 -4 -2 0

∆ posições na década

▲ ▲ ▲ ▼ ▲ ▬ ▲ ▼ ▲ ▲ ▬ ▲ ▲ ▼ ▼ ▼ ▼ ▼ ▼ ▼ ▲ ▲ ▼ ▼ ▼ ▼ ▼

Posição no ranking do DGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

MT, PB, SE Ganharam 14 p.

AP Ganhou 16 posições

AC Perdeu 17 posições

RN Perdeu 10 posições

Indicador do IDGE NA DÉC ADA

NO ÚLT IMO ANO

SE Cresceu 0,137

AP Cresceu 0,122

PA Caiu 0,139

AC Caiu 0,038

3 12 14 -3 14 0 6 -6 13 10 0 14 11 -11 -5 -1 -12 -11 -11 -5 4 5 -11 -3 -1 -17 -9

Índice de transparência Apesar de avanço geral, a nota máxima foi atingida por apenas quatro UFs Em 2020, o Brasil alcançou o patamar de 8,8 pontos no índice de transparência. Esse número representa uma melhoria de 0,5 p.p. em relação ao índice alcançado em 2018 (8,3). Das 27 UFs, quatro apresentaram pontuação máxima (10,0) em 2020: Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná. Trata-se de melhoria em relação ao observado em 2018, quando nenhuma UF havia obtido a nota máxima.

Índice de transparência

Além disso, houve aumento nas disparidades dos resultados entre as melhores e piores UFs. Em 2018, o Amapá era a UF de pior colocação, com nota 6,0, um valor 3,6 p.p. abaixo da UF de melhor colocação, que era Mato Grosso do Sul, com 9,6.

Em 2020 essa distância ampliou-se para 5,1 p.p. entre as UFs de melhor colocação (10,0) e a de pior colocação (Roraima com 4,9).

Apesar do avanço geral no indicador, sete UFs revelaram retrocesso em termos de transparência entre 2018 e 2020, sendo verificada uma queda mais forte em Roraima (-1,7 p.p.) e no Pará (-1,6 p.p.). Ambas as UFs despontaram no relatório de 2020 como as de pior desempenho no indicador: 4,9 pontos para Roraima; 5,9 pontos para o Pará.

2018 Fonte: CGU.

2020

Taxa de congestionamento da Justiça Estadual – 1º grau Os Tribunais Estaduais foram menos efetivos em 2021 do que em 2012 A taxa de congestionamento na Justiça (1º grau) mede o porcentual de processos que ficam represados na Justiça Estadual, sem solução, no período de um ano. Em 2021, essa taxa foi de 76,2% no país, 2,3 p.p. acima de 2012 e 5,1 p.p. superior a 2019. No ano mais recente, quatro dos cinco estados com Justiça Estadual mais efetiva, isto é, com menos processos sem solução proporcionalmente, foram registrados no Norte: Roraima (51,5%); Rondônia (57,9%); Amazonas e Amapá (64,7%, ambos).

Taxa de congestionamento da Justiça Estadual – 1º grau

Em todas as regiões, exceto no Nordeste, a taxa de congestionamento aumentou entre 2012 e 2021. O Sudeste obteve o pior índice ao longo do período, 77% em 2012 e 79,6% em 2021.

Entre 2020 e 2021, 21 UFs registraram queda do indicador, em especial, Alagoas, Bahia e Goiás.

Acre, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe e Rio de Janeiro assinalaram aumento da taxa de congestionamento no último ano.

Entre 2012 e 2021, Mato Grosso (-14,4 p.p.), Pernambuco (-13,7 p.p.) e Piauí (-10,8 p.p.) tiveram a melhor evolução, passando das três últimas posições no ranking das 27 UFs para a 6ª, a 9ª e a 18ª, respectivamente. Por outro lado, Acre (+24,6 p.p.), Mato Grosso do Sul (+15,7 p.p.) e Rio Grande do Sul (+15,6 p.p.) pioraram seus índices, passando da 1ª, da 5ª e da 6ª posição, respectivamente, para a 14ª, a 15ª e a 22ª colocação no ranking das UFs.

2012 Fonte: CNJ.

2021