DGM 2024 | Desafios

Quais os principais desafios dos 100+?

Quais os principais desafios dos 100+?

Uma das recomendações para a melhoria da gestão pública municipal

Através da metodologia dos desafios, desenvolvida pela Macroplan, é

é ter foco e seletividade nas ações, concentrando esforços naquelas

possível identificar a situação do município em cada um dos indicadores

que podem produzir melhores resultados em áreas mais críticas. Para isso

do estudo em termos de nível, isto é, se o município está abaixo de um

é necessário um diagnóstico preciso da situação das diversas áreas da

patamar mínimo satisfatório, e relacionar esse resultado com a evolução

gestão municipal.

observada entre 2010-2011 e 2022-2023, chegando aos desafios críticos.

O DGM se consolidou como uma referência nas análises evolutivas e

Este relatório apresenta a metodologia aplicada e uma visão dos

comparativas dos 100 maiores municípios do Brasil. Contudo, uma visão

desafios dos 100+.

restrita da posição no ranking dos municípios não é suficiente para a compreensão de seus desafios.

Incorporamos, portanto, a seção dos Desafios Municipais para ajudar os gestores e as lideranças da sociedade a definir estratégias mais claras e

objetivas a respeito das prioridades de cada município.

Principais desafios dos municípios Indicadores do IDGM

Indicador

em três tipos de desafios: • Desafio de nível: quando o indicador do município está pior do que o valor de referência (ver tabela ao lado) no último ano com dados disponíveis; • Desafio de trajetória: quando o indicador do município apresenta piora entre 2010-2011 e 2022-2023;

• Desafio crítico: quando o indicador do município apresenta desafio de nível e de

<50%

Meta do PNE para 2024

Taxa de matrículas em préescola

<100%

Meta do PNE para 2016

Ideb Ensino Fundamental I Rede pública

<6

Meta do Inep para 2021

Ideb Ensino Fundamental II Rede pública

<5,5

Meta do Inep para 2021

Mortalidade prematura por DCNT

>312,5

Média brasileira em 2022

Nascidos vivos com pré-natal adequado

<80%

Ministério da Saúde para seis consultas1

Mortalidade infantil

>10

OMS2

<71,5%

Notas: ¹ Disponível em: <https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20200204_N_SEIMS-0013327270NotaTecnicaIndicadores_3604088260565235807.pdf>. 2 Disponível em: <http://rmmg.org/artigo/detalhes/644>. 3 Regional Human Development Report 2013–2014: Citizen Security with a Human Face – Evidence and Proposals for Latin America (2013), “Executive summary”, p. 1. 4 Dados do Banco Mundial.

Proporção de pessoas sem plano de saúde no Brasil (PNS 2019)

Taxa de homicídios

>10

Pnud3

Taxa de óbitos no trânsito

>8,7

Média da OCDE em 20164

Esgoto tratado

<90

Meta do Marco Legal do Saneamento

Perdas na distribuição de água

>37,8

Média brasileira em 2022

Atendimento de água

<99

Meta do Marco Legal do Saneamento

Coleta de lixo

<100

Universalização da coleta

Atendimento de esgoto

<90

Meta do Marco Legal do Saneamento

trajetória, ou seja, está abaixo do valor de referência e registra piora entre 20102011 e 2022-2023.

Justificativa

Taxa de matrículas em creche

Cobertura da atenção básica

Para cada município, os 15 indicadores do IDGM podem ser classificados

Valor de referência

Panorama geral dos desafios dos 100 maiores municípios Uma análise conjunta dos 100 maiores municípios permite identificar que os desafios críticos (indicadores piores que o valor de

Número de municípios por tipo de desafios

referência e que apresentaram agravamento entre 2010-2011 e 2022-2023) mais frequentes são: taxa de mortalidade infantil (30% dos municípios); atendimento de água (27%); perdas na distribuição de água (21%); coleta de lixo (19%); e mortalidade prematura por DCNT (14%). Isso indica a saúde e o saneamento como áreas

0

20

Taxa de matrículas em creche

Com relação aos desafios de nível (indicadores piores que o valor de referência), nota-se maior frequência: no Ideb EF II (rede pública) (88% dos municípios); na taxa de óbitos no trânsito (85%);

A taxa de matrículas em creche foi o único indicador sem desafio de trajetória, isto é, com melhora para todos os municípios na comparação entre 2010 e 2023. No outro extremo, o maior número

45

Ideb Ensino Fundamental I - Rede Pública pública 3

53

44 87

Mortalidade prematura por DCNT

14

Nascidos vivos com pré-natal adequado

13

4

8

Atendimento de água

27

período

ocorreu

distribuição de água (37%) e mortalidade infantil (33%).

Coleta de lixo Atendimento de esgoto

19 8

23

3

29

82

15

77

2 13 16

40

21 10

52 2

69 51

15

54

54

Taxa de óbitos no trânsito 3

24 3

6

14

mortalidade prematura por DCNT (37% dos municípios), perdas na

no

7 52

36

21

deterioração

31

56

Perdas na distribuição de água

com

23

30

Taxa de homicídios

12

32

Mortalidade infantil

Esgoto tratado

100

33

54

em

municípios

80

Taxa de matrículas em pré-escola 1

Cobertura da atenção básica

no esgoto tratado (85%); e na mortalidade infantil (82%).

60

67

pública 1 Ideb Ensino Fundamental II - Rede Pública

prioritárias para a gestão municipal.

de

40

5

Desafio Crítico crítico (Nível nível e Trajetória) trajetória nível Somente desafio de Nível

trajetória Somente desafio de Trajetória Não classificado como desafio de trajetória, nível ou crítico Sem informação suficiente para a classificação nos desafios

36

Análise regional dos desafios Uma visão dos desafios dos municípios por região permite identificar algumas diferenças: • Na Região Norte, representada no estudo por nove municípios, os desafios críticos se revelaram mais concentrados nos indicadores das áreas de segurança e saneamento, sobretudo na taxa de homicídios (cinco municípios) e na coleta de lixo (quatro municípios). Todos os

• Região com o maior número de municípios contemplados (51), o Sudeste tem como desafios críticos mais frequentes a taxa de mortalidade infantil (17 municípios), o atendimento de água (18) e as perdas na distribuição de água (14). O Ideb do Ensino Fundamental II (rede pública) é o indicador com maior número de municípios com desafio de nível na região (45).

municípios da região apresentaram desafio de nível em seis dos 15

• Já na Região Sul, quatro dos seus 14 municípios têm a taxa de

indicadores: dois na área de segurança, dois na área de educação e

mortalidade infantil como desafio crítico. Todos os municípios se

dois em saúde. Em termos de trajetória, destaca-se como principal

mostraram abaixo de um patamar mínimo desejado na taxa de

desafio a mortalidade prematura por DCNT com piora entre 2010 e

óbitos no trânsito. É a região que apresenta menos desafios em maior

2022 em seis dos nove municípios.

número de indicadores analisados, como atendimento de água,

• Na Região Nordeste, com 20 municípios entre os 100 maiores, foram

registrados mais frequentemente como indicadores críticos: esgoto

coleta de lixo, cobertura da atenção básica e Ideb do Ensino Fundamental I (rede pública).

tratado (seis municípios), coleta de lixo (seis) e taxa de homicídios

• Por fim, na Região Centro-Oeste, a mortalidade infantil, a cobertura

(cinco). A taxa de homicídios figura como desafio para todos os

do pré-natal e a coleta de lixo se revelaram indicadores críticos em

municípios da região, assim como a taxa de matrículas em creche, a

metade das seis cidades analisadas. Em sete indicadores dos 15

de mortalidade infantil e a cobertura do pré-natal adequado.

analisados, todos os municípios da região ficaram abaixo do valor de referência (desafio de nível).

Percentual e número de municípios por região segundo a classificação de desafios por indicador

Educação

Taxa de matrículas em creche Taxa de matrículas em préescola Ideb Ensino Fundamental I Rede pública

Saúde

100% 9

100% 20 22% 2

67% 6

78% 7

Mortalidade infantil

22% 2

78% 7 22% 2

Esgoto tratado Perdas na distribuição de água

Atendimento de esgoto Desafio crítico (nível e trajetória)

56% 5 33% 3

11%; 1

67% 6

35% 7

59% 30

45% 23

50% 10 75% 15

11% 1

45% 9

20% 4

40% 8

Somente desafio de nível

30% 6 5% 1

4% 2

47% 24

4% 2

41% 21

4% 2

10% 2

30% 6

27% 14

40% 8

15% 3

50% 10 90% 18

12% 6% 6 3

5% 1

12% 6

Somente desafio de trajetória

57% 8

29% 4

64% 9

35% 18

47% 24

6% 14% 3 7

2% 1 6% 3

14% 2

21% 3

7% 1

36% 5

7% 7% 1 1

49% 25

14% 2 18% 9

80% 41

4% 16% 2 8

7% 1 14% 2

50%; 3

93% 13

29% 4

43% 6

Não classificado como desafio

33% 2

100%; 6

21% 3

7% 1

33%; 2

100%; 6

79% 11

93% 13

67% 4

50% 3

29% 4

7% 1

33% 2

50%; 3

100% 14

21% 3

33% 2

50% 3

33% 2

57% 8

51% 26

47% 24

43% 6

86% 12

14% 7

10% 5

50%; 3

33%; 2

57% 8

14% 2

31% 16

17% 1

57% 8

47% 24

82% 42

100 %; 6

67%; 4

29% 4

47% 24

78% 40

100%; 6

71% 10

10% 16% 5 8

35% 18 5% 1

18% 9

10% 5

41% 21

65% 13

15% 3

33% 3 22%; 2

30% 6

30% 6

20% 10

33% 17

70% 14 11% 1

7% 1

29% 4

43% 6

7% 1

45% 23

Centro-oeste

71% 10

53% 27

18% 9

14% 7

10% 2

25% 5

22% 2

22% 2

41% 21 2% 1

80% 16 40% 8

56% 5

44% 4

57% 29

88% 45

30% 6

20% 4

67% 6

11% 1

Coleta de lixo¹

20% 4

89% 8

22% 2

15% 3

100% 20

44% 4

11% 1

Atendimento de água

15% 3

67% 6

56% 5

Taxa de homicídios Taxa de óbitos no trânsito

85% 17

33% 3

22% 2

1

25% 5

Sul

43% 22

95% 19

67% 6

11%

Sudeste

70% 14

33% 3

Nascidos vivos com pré-natal adequado

Cobertura da atenção básica

5% 1

100% 9

Mortalidade prematura por DCNT

Segurança

Nordeste

78% 7

Ideb Ensino Fundamental II Rede pública

Saneamento

Norte

36% 5

100%; 6 17% 1

17%; 1

17% 1

17%; 1

17% 1

67% 4 17% 1

50% 3 57% 8

50% 3

83%; 5

17% 1

16% 1 17% 1

Sem informação suficiente para a classificação

Nota: ¹ Dois municípios não apresentaram dados suficientes no indicador e, portanto, não puderam fazer parte da análise de desafios: Caruaru (PE) e Várzea Grande (MT).

Visão por município O número de desafios por município entre os 100 maiores varia expressivamente.

Municípios com MENOR quantidade de desafios

Em Maringá (PR), primeiro colocado no ranking do IDGM geral

Geral

e um dos municípios com menor quantidade de desafios, três dos 15 indicadores analisados foram classificados como desafios: dois estão abaixo do patamar de referência (desafios somente de nível) e um foi considerado crítico. Da mesma forma, Uberlândia (MG) e Curitiba (PR), respectivamente 4º e 5º colocados, possuem apenas três desafios, todos de nível e sem desafios críticos.

Entre os municípios com maior quantidade de desafios, destaca-se Campos dos Goytacazes (RJ), com 14 indicadores

Município

UF

Posição no DGM

Total de desafios

Total de desafios críticos (nível e trajetória)

Somente desafios de nível

Somente desafios de trajetória

Maringá

PR

1º

3

1

2

0

Uberlândia

MG

4º

3

0

3

0

Curitiba

PR

5º

3

0

3

0

Jundiaí

SP

3º

4

0

2

2

Barueri

SP

10º

4

0

4

0

São Bernardo do Campo

SP

16º

4

0

3

1

considerados desafios, dos quais cinco são críticos. São Vicente (SP) e Aparecida de Goiânia (GO) também aparecem com 14 desafios e com maior número de desafios críticos, ambos com

Municípios com MAIOR quantidade de desafios

três.

Geral

Esses dados mostram uma correlação entre a posição no DGM e

o

número

de

desafios

enfrentados

pelos

municípios,

ressaltando a importância de uma gestão focada nos desafios prioritários para melhorar a entrega de serviços para a população e, consequentemente, avançar no posicionamento do município no ranking.

Município

UF

Posição no DGM

Total de desafios

Total de desafios críticos (nível e trajetória)

Somente desafios de nível

Somente desafios de trajetória

São Vicente

SP

60º

14

3

11

0

Vitória da Conquista

BA

67º

14

1

12

1

Aparecida de Goiânia

GO

76º

14

3

10

1

Campos dos Goytacazes

RJ

82º

14

5

9

0

Belém

PA

91º

14

2

11

1

Macapá

AP

100º

14

2

11

1

Equipe Diretoria da Macroplan

Desenvolvimento Web

Glaucio Neves

Alexandre Jordão

Gustavo Morelli

Luiz Fernando Silva dos Santos Rayane Gesta

Coordenação do DGM Adriana Fontes Éber Gonçalves

Design Clara Albuquerque Luiza Raj

Desenvolvimento técnico

Tatiane Limani

Beatriz Benevides

Revisão de texto

Heitor Braga Pedro Gesteira Pedro Rubin Rachel Bastos Thiago Nery

Kathia Ferreira