Guia de Gestão do Investimento Público

Gestão do Investimento Público

GUIA SIMPLIFICADO

Apresentação

Parte 1: As bases da metodologia

• Por que uma gestão do investimento público? 5

• As origens da metodologia 6

• As 5 etapas 7

• Exemplos de projetos de desenvolvimento 8

• Governança proposta 9

Parte 2: As 5 etapas em detalhes

• Etapa 1: Ideação e Concepção 11

• Etapa 2 : Avaliação Prévia 23

• Etapa 3 : Priorização e Seleção 29

• Etapa 4 : Execução do Investimento 37

• Etapa 5: Avaliação Ex Post 42

Apresentação

A principal finalidade do investimento público é contribuir para o desenvolvimento econômico, para o desenvolvimento do capital humano e para o aumento da qualidade de vida da população.

O investimento público deve gerar retorno social e contribuir para produção de externalidades positivas para a sociedade.

O investimento público serve ainda para corrigir e complementar o sistema de mercado que, sozinho, não é capaz de desempenhar todas as funções econômicas.

Portanto, pode não ser necessário o investimento do setor público em determinados projetos, por exemplo quando houver viabilidade do investimento por parte do setor privado. Falhas de mercado também demandam intervenção direta do setor público.

Ademais, o governo pode optar pela regeneração de uma localidade por meio da melhoria da qualificação de mão de obra, qualidade de vida, meio ambiente e oportunidade para negócios, segurança, iluminação, entre outros. Todos esses investimentos demandam uma boa Gestão do Investimento Público (GIP), que é um conjunto de técnicas e métodos cuja aplicação tem como objetivo contribuir para a melhor qualidade do gasto público, ou seja, aumentar a eficiência e a efetividade da aplicação dos recursos públicos em prol do desenvolvimento.

Para estabelecer as condições de alcance de resultados em benefício da população do Piauí, a SEPLAN, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Macroplan Consultoria apresentam o Modelo de Gestão do Investimento em duas versões: um Manual Técnico detalhado, descrevendo todas as etapas do processo e este Guia Simplificado, destinado a um público mais amplo.

Parte 1 As bases da metodologia

Por que uma metodologia de gestão do investimento?

Porque, em geral, há ineficiência na gestão dos investimentos, dificultando que os melhores resultados sejam alcançados.

A ausência de um sistema eficiente de Gestão do Investimento Público costuma ser uma das razões para a ocorrência dos seguintes problemas:

• Projetos “elefante branco”: alto custo e retorno social baixo ou negativo;

• Atrasos na execução dos empreendimentos e superestimação de orçamentos;

• Debilidades na fase operacional (falta de recursos, baixa qualidade, fraco monitoramento e supervisão);

• Limitações na estimativa atual e previsão futura da demanda para os serviços;

• Inexistência de diretrizes (ou diretrizes conflitantes) para a avaliação dos projetos;

• Falta de capacidade técnica para realizar a avaliação dos projetos de investimento;

• Falta de demanda por avaliações de qualidade.

As origens da metodologia

O modelo de Gestão do Investimento Público foi elaborado a partir do estudo das melhores práticas realizadas em experiências nacionais, tais como as dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, experiências internacionais tais como Inglaterra, Chile, Coréia do Sul e México, e práticas de

organizações multilaterais como Banco Mundial e OCDE.

A análise conjunta de todas as metodologias e práticas gerou um levantamento de dimensões críticas e insights que compõem as 5 etapas do modelo de Gestão do Investimento Público apresentados neste Guia.

FIGURA 1: BENCHMARK DE BOAS PRÁTICAS

As 5 etapas

1

A primeira etapa do modelo é a etapa de Ideação e Concepção de Projetos, cujo objetivo é elaborar as propostas de projetos de investimento.

A segunda etapa do modelo é a etapa de Avaliação prévia, cujo objetivo é analisar e validar os estudos de viabilidade do projeto de investimento de acordo com o nível de complexidade requerido.

A terceira etapa do modelo é a etapa de Priorização e Seleção, a qual tem como objetivo priorizar os projetos de investimento para, então, submetê-los à aprovação pelo Governo.

A quarta etapa do modelo é a etapa de Execução do Investimento, cujo objetivo é implementar o projeto de investimento aprovado pelo Governador.

A quinta e última etapa do modelo é a etapa de Avaliação Ex Post do investimento, cujo objetivo é comparar os resultados obtidos pelo projeto com os resultados previstos, para proporcionar aprendizado e aprimoramento dos projetos futuros.

O modelo de gestão do investimento público proposto reflete as melhores práticas internacionais e nacionais e ocorre em 5 etapas: 2 3 4 5 7

Exemplos de escopo de projetos de investimento

• Transporte Público Urbano

• Pavimentação de Ruas;

• Rodovias Urbanas;

• Manutenção de Rodovias Urbanas;

• Educação e Pesquisa (unidades e equipamentos);

• Geração de Energia;

• Infraestrutura de Redes de Eletricidade

• Eletrificação Rural;

• Redes e Tratamento de Água e Esgoto;

• Fornecimento de Água Potável;

• Drenagem de Águas Pluviais;

• Saneamento de Zonas Rurais;

• Saúde (unidades e equipamentos);

• Sistemas de Telecomunicações;

• Operação de Telecentros;

• Operação de Telefonia Rural;

• Rodovias;

• Ferrovias;

• Aeroportos;

• Portos;

• Transporte Interurbano;

• Turismo;

• Sistemas de Irrigação;

• Infraestrutura e Equipamentos para a Polícia e Sistemas de Vigilância Policial;

• Infraestrutura Esportiva;

• Melhoramento de Bairros;

• Estabelecimento para Menores;

• Penitenciária;

• Sistema de Coleta ou de Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares;

• Enseadas Pesqueiras;

• Edifícios Públicos;

• Defesa de Rios;

• Informática (equipamentos)

Governança proposta

O modelo GIP demanda uma estrutura de apoio à sua operação que será responsável por garantir que as 5 etapas sejam efetivamente realizadas e que a avaliação seja realizada de forma isenta e imparcial, estabelecendo assim as condições para a melhoria da capacidade técnica do governo do Estado como um todo.

Este arranjo permitirá que o órgão de governança delibere sobre as melhores propostas para a carteira do Estado.

Abaixo apresentamos os órgãos propostos e suas responsabilidades.

Órgão de Governança 1

É responsável pela avaliação e deliberação quanto a execução do projeto a partir do aporte dos pareceres dos demais grupos e apresenta ao Governador para decisão final

Grupo Técnico de Gestão Fiscal (GTF)

É um grupo focado em avaliar a sustentabilidade financeira dos projetos e aconselhar o órgão de governança sobre a capacidade do Estado de realizar os investimentos

Grupo Técnico de Investimento (GTI)

É um grupo multisetorial e imparcial que apoia as setoriais na elaboração dos projetos, valida a classificação dos projetos e elabora pareceres técnicos para o órgão de governança.

Parte 2 As 5 etapas em detalhe

1 OBJETIVO DA ETAPA

A primeira etapa da metodologia é a de Ideação e Concepção de Projetos, cujo objetivo é elaborar as propostas de projetos de investimento.

Ela se inicia a partir de uma ideia de projeto e termina com a priorização dentro do órgão proponente

ATIVIDADES DA ETAPA

1. Elaboração da proposta

2. Classificação do projeto

3. Priorização na setorial

INSUMOS DA ETAPA

• Políticas de governo

• Plano Plurianual (PPA)

• Programas de desenvolvimento

• Planos setoriais

• Estudos de demanda

• Estudos de potencialidades

• Demandas emergenciais

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

A ideação e concepção do projeto a ser implementado deve partir da identificação de uma necessidade ou demanda por uma intervenção estatal e em informações relacionadas em uma ou mais das fontes listadas a

seguir: planos de governo, planos estratégicos (como Piauí 2030), Plano Plurianual (PPA), programas de desenvolvimento de nível federal/estadual, planos setoriais e estudos de demandas.

FLUXOGRAMA

ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

O primeiro passo para elaborar uma proposta de projeto de investimento, os técnicos das setoriais é incluir os elementos obrigatórios previstos na Ficha de Projeto, dentre os quais: objetivo do projeto, justificativa, responsáveis, cronograma de execução e orçamento considerando a vida útil do empreendimento.

Confira o Manual Técnico para conhecer todos os Elementos

Obrigatórios que devem ser inseridos na Ficha de Projeto

CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO

Os projetos que estão sendo propostos pela setorial podem ser classificados como estratégicos ou complementares.

Se o projeto pode surgir por meio do contato e apresentação da oportunidade de investimento pelo setor privado a setorial poderá seguir o fluxo normativo de PPPs e Concessões já previstos na legislação vigente.

O projeto estratégico, ou complementar, pode ter caráter emergencial. A proposta deverá ser classificada como tal e enviada para aprovação do Governo sem passar pelo modelo GIP.

Esta classificação tem implicações sobre o tipo de informação que deve ser inserida na proposta de projeto de investimento e sobre o tipo de estudo de viabilidade a ser realizado, como veremos ao longo do Guia.

O Grupo Técnico de Investimento (GTI) deverá ser criado para apoiar a Gestão de Investimentos Públicos no Estado irá validar a classificação do projeto feita pela setorial antes da proposta de projeto avançar para a etapa 2 (Avaliação Prévia). Isso reduz o risco da proposta de sem as informações à execução da etapa.

CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS

Projetos Estratégicos

• Alta contribuição para estratégia do Governo e para o desenvolvimento do Estado.

• São portadores de futuro, singulares e possuem caráter transformador, capazes de impactar os principais indicadores de resultado do Estado.

• Demandam monitoramento intensivo pelas altas instâncias do Governo

• Avaliação: Envolvem maior grau de incerteza, sendo necessária uma avaliação prévia mais extensiva.

Exemplos: obras de infraestrutura rodoviária, hídrica, hospitais de referência ou mesmo projetos sociais como o Viva o Semiárido

Projetos Complementares

• De natureza tático-operacional, demandam baixo envolvimento do alto escalão do Governo

• Empreendimentos públicos que possuem impacto localizado.

• Avaliação: possuem grau de incerteza controlado e demandam uma análise mais simplificada ou mais extensiva, a depender do volume de investimentos envolvido.

Exemplos: unidades escolares, estradas vicinais, praças

CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS

Projetos Emergenciais

• São projetos com urgência de entrega de resultados

• Devido à sua natureza definida na Lei Federal 14.133/21, esses projetos demandam celeridade na aprovação e execução

• Avaliação: sumária, e não passam pela etapa de priorização dentro da carteira do Estado.

Exemplos: calamidades públicas, reconstrução de trecho de rodovia estadual interditado por causa de enchente

Parcerias e Concessões

Projetos que envolvem a iniciativa privada devem seguir um fluxo normativo específico, que serve como guia para a formulação e execução de projetos dessa natureza.

Pactos de cooperação federativas (PCFs), convênios e emendas

Parlamentares são pré-definidos por seu solicitante e, quase sempre, aprovados diretamente junto ao Governador do Estado. Por serem projetos que não são propostos pelo Governo do Estado, eles não fazem parte do modelo GIP.

INSTRUMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO

TABELA 1: TABELA COM ESCALA DE PONTUAÇÃO DOS CRITÉRIOS

Características do Projeto

1 Qual é o grau de contribuição do projeto de investimento para a estratégia de longo prazo do Governo?

2 Qual é o grau de contribuição do projeto de investimento para o desenvolvimento socioeconômico do Estado?

3 O projeto de investimento é portador de futuro, capaz de entregar soluções de serviços públicos inovadores?

4 Qual é o grau de impacto transformador do projeto de investimento sobre sua região?

TABELA 2: TABELA COM LIMITES FINANCEIROS

Calcular a média das notas em todos os critérios

Projetos com média igual ou maior que 7,0 são considerados Estratégicos

Projetos com média abaixo de 7,0 são considerados Complementares

OBS: A critério do GTI, a classificação do projeto poderá ser revisada.

PRIORIZAÇÃO DOS PROJETOS NA SETORIAL

A priorização dentro do órgão do Estado do Piauí será feita por técnicos da setorial e validada pelo Secretário da setorial, mediante análise do critério Impacto Estratégico do projeto para avaliar a capacidade de transformação do projeto e o grau de contribuição do projeto para o desenvolvimento regional.:

(1) sua contribuição para o desenvolvimento regional e

(2) sua capacidade de transformação (figura a seguir).

FIGURA

1. IMPACTO ESTRATÉGICO

1.1. IMPACTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.2. CAPACIDADE DE TRANSFORMAÇÃO

P11 P12

Deverá validada pelo Secretário ou Secretária da setorial. Deve ser realizada com base em análises multicritério do impacto estratégico do projeto, para que o órgão possa selecionar quais iniciativas de investimentos devem ter prioridade de realização dentro da carteira de projetos da setorial.

OBS: A atividade de Priorizar Projeto é uma referência de boas práticas na gestão de investimentos, e contribui para a focalização de esforços na setorial. Ela será executada apenas quando a setorial estiver trabalhando com mais de um projeto de investimento.

2: ESCALA DE PONTUAÇÃO DOS CRITÉRIOS

PERGUNTAS PARA PENSAR IMPACTO ESTRATÉGICO

Desenvolvimento Regional

• Qual a contribuição do projeto para o alcance das metas de desenvolvimento regional constantes nos planos setoriais e de governo?

• Qual a contribuição do projeto para a melhoria dos indicadores setoriais em regiões menos favorecidas do Estado?

• Qual a contribuição do projeto para a redução de desigualdades regionais?

Capacidade de Transformação

• Qual o grau de contribuição do projeto para os resultados finalísticos da setorial?

• Qual o grau de contribuição do projeto para os resultados finalísticos do Governo?

• Qual o grau de contribuição do projeto para a redução de gargalos na economia do Estado?

• O projeto gera resultados tendentes a mudar o ambiente econômico ou social da região em que se insere?

• O projeto possui efeito multiplicador capaz de gerar novas iniciativas públicas ou privadas?

Para se atribuir notas aos projetos, o analista deve avaliar o projeto perante cada critério e atribuir uma nota de 1 a 9, onde 9 corresponde à avaliação mais favorável e 1 à avaliação menos favorável.

ELABORAÇÃO DE RANKING

Por fim, as perguntas da página anterior irão estabelecer critérios para avaliar o projeto, que por fim será rankeado junto aos demais projetos da setorial.

TABELA 3: CRITÉRIOS E NÍVEIS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS

O ranking de projetos construído a partir de seu impacto estratégico irá compor sua carteira de projetos e definir a prioridade com que um projeto irá seguir para a próxima etapa.

As fichas de projeto irão compor um Banco de Projetos, que consiste em um banco de dados contendo informações de projetos concebidos e pendentes de aprovação (“prateleira de projetos”) e de projetos executados com lições aprendidas. Estas informações devem alimentar novas propostas de projeto, visando seu aperfeiçoamento.

Elaborar proposta

Primeiro passo é a ideação de uma proposta de projeto a partir do PPA e planos estratégicos a serem descritos na Ficha do Projeto, detalhando informações como justificativa, estimativa de valores, impacto no orçamento, estudos de mercado e engenharia, localização e governança

1 3

Classificar projeto

Em seguida deve-se classificar o projeto dando nota a critérios da Escala de Pontuação e a Tabela de Limites Financeiros.

Segue para validação do GTI

4

Uma vez calculada a média simples entre as pontuações dos critérios , o projeto pode ser classificado na carteira da setorial e, se priorizado, seguir para a próxima etapa, em que serão feitos os estudos de viabilidade

Priorizar o projeto

Validada a classificação, os projetos deverão ser priorizados na setorial, o que envolve responder a perguntas sobre seu

Impacto Estratégico:

Capacidade de Transformação e Potencial de Desenvolvimento Regional. Vide a tabela de Critérios e Níveis para Avaliação de Projetos.

PREMISSAS / PONTOS DE ATENÇÃO

A importância da priorização na setorial

Se houver mais de um projeto em elaboração na setorial, deve ser realizada uma priorização com base no impacto estratégico e capacidade de transformação para indicar os investimentos que são prioritários e devem ser realizados. Essa avaliação deverá ser realizada utilizando-se de matrizes multicritérios e com o apoio de especialistas e ser validada pelo GTI.

PRODUTO FINAL DA ETAPA

Projetos públicos estratégicos e complementares, prioritários para as setoriais, estruturados em ficha de projeto

2 OBJETIVO DA ETAPA

A segunda etapa do processo, Avaliação Prévia, objetiva analisar os projetos de investimentos, para definir se o projeto é viável e se deve ser incluído na carteira do

Estado. Ela se inicia após o projeto ter sido concebido e ter sido definido que é prioritário para setorial

ATIVIDADES DA ETAPA

1. Elaboração de estudo de pré-viabilidade

2. Elaboração de estudo de viabilidade

3. Priorização na setorial

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

A análise de viabilidade do projeto deve considerar a sustentabilidade do projeto de investimento desde a sua etapa de implementação até o seu período completo de operação (vida útil do empreendimento). Isto significa que devem ser considerados tanto os montantes de investimento a serem desembolsados, quanto os

• Projetos públicos estratégicos e complementares, prioritários para as setoriais, estruturados em ficha de projeto no sistema

recursos a serem gastos para cobertura de seus custos e despesas, como também os benefícios previstos com a operação do projeto.

A partir da classificação realizada na etapa 1, deve-se observar qual tipo de avaliação prévia será conduzido

INSUMOS DA ETAPA

INSUMOS DA ETAPA

FLUXOGRAMA

CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO

O nível de complexidade de um projeto irá definir o aprofundamento de sua avaliação: para projetos classificados e validados como complementares (com valor de investimento inferior a R$ 10 Milhões) os técnicos das setoriais deverão elaborar uma análise de consistência, levantando informações sobre a consistência técnica, aspectos financeiros e verificando a necessidade de enquadramento ambiental.

No caso dos projetos complementares com valor de investimento superior a R$ 10 Milhões deve-se realizar, a análise de pré-viabilidade (descrito no tópico 5.3.2) e o estudo simplificado de viabilidade, que contempla a análise técnica, econômica e ambiental.

Já para os projetos estratégicos, após a realização do estudo de préviabilidade, deve-se realizar o estudo de viabilidade, que é composto por análise técnica, econômica e ambiental com maior nível de precisão.

O tipo de classificação do projeto define qual avaliação prévia deverá ser realizada

Projetos Estratégicos

Projetos Complementares

• Estudo de pré-viabilidade

• Análise de viabilidade

• Abaixo de R$10mi: análise de consistência

• Acima de R$ 10mi: estudo de préviabilidade e análise de viabilidade simplificada

Parcerias e Concessões

• Estudos de viabilidade conforme previsto nos normativos desta modalidade

Projetos Emergenciais

• Sem estudos, segue via rápida conforme recomendações presentes na lei 14.133/21 e/ou proposta pelo GTI

TIPOS DE AVALIAÇÃO PRÉVIA

Análise de consistência

A análise de consistência compreende a verificação do embasamento do projeto de investimento do ponto de vista técnico, financeiro (mediante a quantificação dos custos de investimento e custeio) e ambiental. Poderá ser realizada, também, a partir de elementos disponíveis nos projetos similares já realizados, dos quais a setorial possui experiência acumulada (domínio de escopo do projeto)

Estudo de pré-viabilidade

Este estudo examina, de forma preliminar, se uma intervenção é viável. Ele envolve estimativa de demanda, avaliação de disponibilidade de tecnologia e avaliação de benefícios e custos de investimento e de operação de cada alternativa, podendo ser contratadas empresas ou consultores especializados no tema

Estudo de viabilidade

Nesta modalidade as análises de benefícios e de custos têm nível de precisão superior aos da análise anterior. São calculadas as estimativas de demanda, tecnologias disponíveis, benefícios e custos de investimento e de operação apresentando um relatório com análises técnica, econômica e ambiental, com destaque para a elaboração do fluxo de caixa e cálculo do valor presente líquido. Para sua realização, deve ser elaborado um projeto básico com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação

Confira o Manual Detalhado para entender os principais requisitos e níveis de precisão dos diferentes tipos de avaliação.

AVALIAÇÃO PRÉVIA POR TIPO DE PROJETO

Conforme exposto anteriormente, cada tipo de avaliação prévia possui um nível de precisão diferente e fornece diferentes tipos de informação, sendo o estudo de viabilidade o mais completo, como pode ser conferido abaixo:

TABELA 4: RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES PRÉVIAS

Estudo de PréViabilidade Estudo de Viabilidade Estudo Simplificado de Viabilidade

Descrição das alternativas de projeto existentes, quando mais de uma (alternativas que poderiam ser implementadas para se obter o mesmo resultado), e a indicação daquela que foi escolhida para a análise de viabilidade

✓ ✓

Custos econômicos do investimento ✓ ✓ ✓

Benefícios que o projeto irá proporcionar para a sociedade ✓ ✓ ✓

Custos econômicos operacionais ✓ ✓ ✓

Vida útil do projeto

✓ ✓

Fluxo de caixa estimado para o projeto ✓ ✓ ✓

Resultados da avaliação socioeconômica (p.ex.: Taxa Interna de Retorno, Payback, Valor Presente Líquido etc.) ✓ ✓ ✓

Riscos da implantação do projeto ✓

1 3

Nesta fase a metodologia define que tipo de estudo de viabilidade o projeto exigirá: Análise de Consistência, Estudo de PréViabilidade, Estudo Simplificado de Viabilidade ou Estudo de Viabilidade

Pode-se prever recursos financeiros para realizar contratações externas para as avaliações.

Estudo de Pré-Viabilidade

Primeiro passo desta etapa é a setorial elaborar os estudos de pré-viabilidade técnica, econômica e ambiental.

Caso não haja alternativas viáveis, a proposta de projeto deve ser reformulada pela setorial

Um vez definido e elaborado a avaliação prévia, O GTI irá verificar se a setorial realizou todos os estudos necessários para avaliar se um projeto é viável e com o resultado desses estudos:

Se o projeto for declarado economicamente viável segue para o GTI para hierarquização. 4

Estudo de Viabilidade

Concluído o estudo de préviabilidade completo ou simplificado (ou a análise de consistência para os projetos que a setorial possui domínio de escopo) realiza-se um estudo de viabilidade.

Concentração de esforço da avalição ex ante sobre os projetos de investimento estratégicos:

A etapa de avaliação prévia merece atenção porque ela definirá a viabilidade do projeto e é crucial para que a entrega final à população alcance os resultados pretendidos no momento da ideação. Por isso, deve-se compreender que tempo e recursos financeiros devem ser alocados nesta etapa.

Consideração dos custos operacionais (e modelo de gestão):

A análise de viabilidade do projeto deve considerar a sustentabilidade do projeto de investimento desde a sua etapa de implementação até o seu período completo de operação (vida útil do empreendimento). Isto significa que devem ser considerados tanto os montantes de investimento a serem desembolsados, quanto os recursos a serem gastos para cobertura de seus custos e despesas, como também os benefícios previstos com a operação do projeto.

PRODUTO FINAL DA ETAPA

Estudo de viabilidade que permita inferir se o projeto de investimento é de execução viável ou inviável sob o ponto de vista

técnico, econômico, financeiro e ambiental

3 OBJETIVO DA ETAPA

Nesta etapa o objetivo é formar a carteira de projetos públicos que são prioritários e viáveis e que, por estas razões, o Governo do

Estado do Piauí pretende executar, conforme a disponibilidade de orçamento.

ATIVIDADES DA ETAPA

1. Hierarquizar os projetos na carteira do Estado

2. Deliberar sobre os projetos da carteira

3. Aprovar os projetos de investimento

• Projetos públicos viáveis para o Estado, acompanhados de Estudo de Viabilidade

• Plano Estratégico de Governo

• Orçamento do Governo

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

O principal insumo para as atividades desta etapa são as prioridades estratégicas do Estado (planos de longo prazo como o plano Piauí 2030), a proposta de projeto de investimento contendo todos os

elementos obrigatórios e os estudos de viabilidade elaborados na etapa anterior e, claro, a disponibilidade orçamentária que irá indicar a possibilidade de realização ou não dos projetos.

INSUMOS DA ETAPA

INSUMOS DA ETAPA

FLUXOGRAMA

HIERARQUIZAÇÃO DE PROJETOS

NA CARTEIRA DO ESTADO

Para priorizar os projetos dentro da carteira do Estado, será empregada análise multicritérios (AHP), a ser feita pelo GTI, com base nos critérios de Impacto Estratégico e Riscos. Isto definirá uma nota para cada projeto, correspondente a níveis de prioridade dos projetos dentro de cestas de prioridade (alta, média e baixa).

Prioridade Alta: classificação atribuída para projetos com avaliação final maior que 6;

Prioridade Moderada: classificação atribuída para projetos com avaliação final entre 3 e 6, e;

Prioridade Leve: classificação atribuída para projetos com avaliação final menor que 3.

AVALIAÇÃO PRÉVIA POR TIPO DE PROJETO

Conforme a metodologia AHP, para realizar esta classificação, primeiramente deve ser elaborada a árvore hierárquica que ilustra a relação entre os critérios de Nível 1 Impacto Estratégico e Riscos do Projeto, que são compostos pelos respectivos critérios de Nível 2: contribuição para o desenvolvimento regional e capacidade de transformação e impacto no orçamento de investimento, impacto no orçamento de custeio, factibilidade operacional, e incertezas políticoinstitucionais, como se pode ver abaixo:

FIGURA 3: CRITÉRIOS DE NÍVEL 1 E NÍVEL 2 PARA PRIORIZAÇÃO DOS PROJETOS NO GOVERNO DO PIAUÍ

Cada um dos critérios inseridos na árvore terá peso determinado pela comparação par a par entre os critérios do mesmo nível. Essas comparações para a determinação desses pesos serão feitas pelo GTI e validadas pelo órgão de governança 1, em reunião específica com enfoque em Gestão de Investimento. Confira o Manual Técnico para maiores explicações e exemplo ilustrativo.

CRITÉRIOS EMPREGADOS PARA AVALIAR O RISCO

Na atividade de priorização de projetos na setorial da Etapa 1 foram apresentados os critérios de Impacto Estratégico (Capacidade de Transformação e as perguntas para esta avaliação. Abaixo, apresentamos os critérios de Risco do Projeto, que são próprios desta Etapa 3:

TABELA 5: CRITÉRIOS DO RISCO DE NÃO

Impacto no orçamento de investimento

Impacto no orçamento de custeio

Factibilidade operacional

EXECUÇÃO

Seu objetivo é avaliar o grau de impacto do investimento financeiro necessário para implantar o projeto sobre o orçamento de investimento do Governo

Seu objetivo é avaliar o grau de impacto do custo anual da operação do projeto sobre o orçamento de custeio do Governo

Seu objetivo é avaliar se a unidade finalística responsável pelo projeto tem experiência em projetos de mesma natureza e porte financeiro; se dispõe de recursos humanos, materiais e gerenciais para implementá-lo; se existem projetos semelhantes em andamento ou concluídos com sucesso; e se os agentes envolvidos na operacionalização têm interesses comuns aos da unidade finalística

Incertezas políticoinstitucionais

Seu objetivo é avaliar se há consenso entre os agentes envolvidos sobre a viabilidade e oportunidade da implantação; se é necessário forte engajamento de diversos setores da sociedade para a implantação do projeto; se há incertezas quanto à demanda; se a implementação depende de legislação específica, ou regulamentação, ainda sem definição; se há questões de licenciamento ambiental polêmicas ou não resolvidas; se há garantia de recursos financeiros; e se a unidade finalística tem condições de garantir os recursos humanos e materiais necessários a implantação e a operação.

A avaliação final do projeto será dada pelo somatório dos produtos da nota de avaliação do critério pelo seu peso total. Esta avaliação final poderá variar de 9 a 1, sendo 9 a melhor avaliação (maior prioridade) e 1 pior avaliação (menor prioridade).

DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA

Uma vez realizada a metodologia AHP os projetos serão classificados em três níveis de prioridade (Alta, Média ou Leve) e estarão prontos para serem avaliados a partir da disponibilidade orçamentária pelo Grupo Técnico de Gestão Fiscal (GTF), responsável por orientar o governo sobre as prioridades de desembolso ou assinalar projetos para entrar na próxima elaboração de orçamento.

Feita a análise orçamentária, o Órgão de Governança 1 (CGRF) irá avaliar os dossiês de projeto e sinalizar ao GTI quais dossiês de projetos serão apresentados para o Governador visando a aprovação. Este dossiê conterá as informações da proposta de projeto estruturada (incluindo a análise de viabilidade, ou de consistência), o nível de prioridade do projeto dentro da carteira do Estado e a disponibilidade orçamentária para sua execução.

APROVAÇÃO DO PROJETO

Os projetos deverão ser aprovados (ou rejeitados) pelo Governo com base: (i) parecer sobre a disponibilidade orçamentaria; (ii) nota técnica de viabilidade do empreendimento; e (iii) análise de sua prioridade

dentro da carteira do Estado. Caso o projeto não seja aprovado naquele momento, ele permanece arquivado no Banco de Projetos.

RETOMANDO A GOVERNANÇA

As atividades desta terceira etapa permitem ilustrar como a governança proposta funcionaria na prática.

Para que ocorra a melhoria da gestão do investimento público, o modelo GIP demanda uma

estrutura de apoio técnico que é guardiã da metodologia e

orienta as setoriais (GTI), um grupo que compatibiliza as propostas de projetos com a disponibilidade orçamentária do Estado e, por fim, um órgão de governança responsável pela deliberação acerca de investimento com a decisão final sendo do Governador (a CGRF).

Órgão de Governança 1 –(Comissão de Gestão Fiscal e para Resultados)

É responsável pela avaliação e deliberação quanto a execução do projeto a partir do aporte dos pareceres dos demais grupos e apresenta ao Governador para decisão final

Grupo Técnico de Gestão Fiscal (GTF)

É um grupo focado em avaliar a sustentabilidade financeira dos projetos e aconselhar o órgão de governança sobre a capacidade do Estado de realizar os investimentos

Grupo Técnico de Investimento (GTI)

É um grupo multisetorial e imparcial que apoia as setoriais na elaboração dos projetos, valida a classificação dos projetos e elabora pareceres técnicos para o órgão de governança.

Delibera e decide

Estuda a viabilidade orçamentária

Fornece apoio técnico

POST 2 4 5 IDEAÇÃO E CONCEPÇÃO

AVALIAÇÃO PRÉVIA EXECUÇÃO AVALIAÇÃO

JORNADA DO PROJETO NESTA ETAPA

1 3

Nesta etapa, os projetos elaborados pelas setoriais que tiveram estudos de viabilidade realizados serão comparados e hierarquizados a partir da estratégia do Estado do Piauí dentro de cestas de projetos com prioridade Alta, Média e Baixa

Os projetos deverão ser aprovados (ou rejeitados) pela CGRF com base: (i) parecer sobre a disponibilidade orçamentaria; (ii) nota técnica de viabilidade do empreendimento; e (iii) análise de sua prioridade dentro da carteira do Estado. Caso o projeto não seja aprovado naquele momento, ele permanece arquivado no Banco de Projetos

Se aprovado, a setorial inicia a execução do projeto.

hierárquica a partir de critérios de Impacto

Estratégico e Riscos do Projetos

Deliberação

Órgão de Governança 1 (CGRF)

PREMISSAS / PONTOS DE ATENÇÃO

Classificação de projetos de acordo com seu nível de prioridade para o Estado

Os projetos selecionados para a carteira do Estado serão submetidos a análise multicritério, que definirá níveis de prioridade por cesta de projetos de investimento, hierarquizando grupos de projetos, para que o Governo possa ter uma visão global que facilite o seu processo decisório de execução. O objetivo é elencar os projetos que reúnam, naquele momento, elementos que apontem para sua execução prioritária.

Aprovação de projetos com base em conjunto abrangente de informações

O modelo GIP irá subsidiar a instância de aprovação de projetos de investimento do Governo do Piauí com todos os elementos obrigatórios dos estudos desses projetos; o resultado da avaliação prévia e sua hierarquia de prioridade dentro da carteira de projetos de investimento do Estado. As instâncias superiores de decisão e o Governador poderão, assim, tomar decisões de investimento com amplo volume de informações, permitindo tanto a apuração da capacidade de transformação dos projetos quanto a mitigação de riscos envolvidos.

PRODUTO FINAL DA ETAPA

Projetos aprovados para execução

4 OBJETIVO DA ETAPA

O objetivo desta etapa é implementar o projeto de investimento de forma a alcançar os resultados planejados. Para que isto seja possível, é necessário haver gerenciamento e monitoramento do projeto por meio dos sistemas implantados na SEPLAN. No que diz respeito ao modelo GIP, deve haver acompanhamento visando

registrar o alcance dos resultados e registrar as alterações ocorridas. O intuito é arquivar informações que permitam rastrear as alterações ocorridas no projeto ao longo de sua execução e arquivar informações que permitam gerar aprendizado para a implementação de outros projetos no futuro.

ATIVIDADES DA ETAPA

1. Executar o projeto:

1. Licitação e contratação

2. Acompanhamento da execução

3. Acompanhamento da entrega e operação do empreendimento

INSUMOS DA ETAPA

INSUMOS DA ETAPA

• Projetos aprovados para execução

• Recursos financeiros do orçamento

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

O principal objetivo da etapa de execução do investimento é entregar o empreendimento que corresponda ao projeto de investimento aprovado no modelo GIP operando, de forma que ele entregue os serviços (ou produtos) previstos e esperados pela população a ser atendida.

Em uma execução ideal de projeto, o empreendimento é entregue no prazo previsto, consumindo os recursos previstos, dentro das especificações de qualidade e fornecendo os produtos/serviços conforme previsto.

Porém, ao longo da execução, fatores endógenos e exógenos tendem a provocar alterações nas características originais do projeto. Cabe, então, aos gerentes de projeto das setoriais realizar o acompanhamento da execução e propor, dentre os elementos do projeto, o que deve ser mantido e o que pode ser alterado

ETAPA 3

ETAPA 5

COLETA DE DADOS PARA AVALIAÇÃO EX POST

O modelo GIP não inclui em seu escopo detalhar os meandros do monitoramento e gerenciamento do projeto, que deve seguir as proposições do Governo do Piauí. Para a GIP é importante que haja registro dos resultados após a execução de alguma fase do investimento e o registro de lições aprendidas durante a execução do investimento, pois isto será importante na etapa de avaliação ex post (Etapa 5). Assim as atividades de execução merecem atenção para o modelo GIP:

LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

As informações geradas nesta etapa alimentam a Etapa 5 - Avaliação Ex Post, já que deve haver registro que permita comparar o projeto proposto com o projeto efetivamente contratado.

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO

As informações geradas nesta etapa alimentam a Etapa 5 (Avaliação Ex Post), por isso deve haver registro de cada entrega prevista para que se possa avaliar como foi o andamento da execução.

ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO

A setorial deve registrar as especificações do empreendimento entregue, de forma a permitir comparação entre o previsto e o realizado e as respectivas razões para a ocorrência de diferenças. Isto irá alimentar um banco de lições aprendidas e fortalecerá a capacidade do Estado de planejar seus projetos futuros.

2 3 5 IDEAÇÃO E CONCEPÇÃO ETAPAS 1

JORNADA DO PROJETO NESTA ETAPA

Nesta etapa, o modelo GIP detalha as informações que devem ser registradas ao longo do projeto de empreendimento para que seja possível realizar a etapa 5, de avaliação ex post.

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Acompanhamento da Entrega

2 Licitação e Contratação

O primeiro passo nesta etapa é licitar e contratar o projeto, e o registro deste processo é importante para se avaliar se o que foi planejado nas etapas iniciais foi efetivamente contratado.

A setorial deve registrar as especificações do empreendimento entregue, de forma a permitir comparação entre o previsto e o realizado e as respectivas razões para a ocorrência de diferenças

As informações levantadas ao longo desta etapa de execução o projeto segue para avaliação ex post

Monitoramento

O gerenciamento e monitoramento do projeto irá ocorrer a partir dos sistemas de acompanhamento já existentes no Estado do Piauí

PREMISSAS / PONTOS DE ATENÇÃO

Incorporação de rotinas e dados existentes

Monitoramento da execução de projetos de investimento são atividades que devem ter suas rotinas e dados integrados ao sistema GIP.

Informações geradas nesta etapa alimentam a Avaliação Ex Post

Cabe ressaltar que as informações geradas ao longo da execução do investimento são registradas para que haja obtenção de lições aprendidas. Adicionalmente, em casos de entregas parciais do projeto de investimento que seja passível de verificação dos resultados, deverá ocorrer a sua avaliação para averiguar se os resultados planejados com a entrega de parte do empreendimento foram, de fato, efetivados.

PRODUTO FINAL DA ETAPA

Empreendimento operando

5 OBJETIVO DA ETAPA

A etapa 5 tem como objetivo avaliar os projetos de investimentos após a sua conclusão e após o início de sua operação. Seu escopo consiste em confrontar as características

do projeto, suas metas, entregas e resultados previstos com os que ocorreram e registrar eventuais lições aprendidas, visando utilizálas para aprimorar futuras concepções de projetos.

ATIVIDADES DA ETAPA

1. Realizar a avaliação ex post simplificada

2. Realizar a avaliação ex post aprofundada

INSUMOS DA ETAPA

• Acompanhamento do Empreendimento operando

• Metas previstas para o projeto

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Para se adaptar ao modelo GIP, é preciso aumentar a frequência com que se realiza Avaliações Ex Post. Assim, o Estado passará a usufruir de um dos pontos fortes preconizado pela boa prática GIP, que é a possibilidade de utilizar o aprendizado para gerar e internalizar conhecimento, assim como aprimorar novas proposições de projetos.

Para os projetos estratégicos e complementares, a setorial realiza a avaliação ex post dos aspectos técnicos operacionais e encaminhar para que o GTI faça a avaliação ex post aprofundada.

AVALIAÇÃO EX POST APROFUNDADA

Todos os projetos estratégicos devem passar pela avaliação ex post aprofundada e apenas 5% dos projetos complementares devem passar por tal avaliação. O GTI realizará a avaliação ex post aprofundada, a qual deve utilizar os aspectos técnicos operacionais avaliados pela setorial e complementar com a avaliação dos resultados e impactos do projeto.

REGISTRO DE LIÇÕES APRENDIDAS

Deve contemplar o registro de aprendizado sobre pontos positivos e negativos gerados durante a execução da iniciativa de investimento. O objetivo desta etapa é registrar o conhecimento adquirido a partir das informações sobre o projeto proposto e realizado.

Este conhecimento deve ser utilizado para a elaboração de novos projetos com mesmo escopo e para aprendizado dos servidores envolvidos na concepção de projetos.

AVALIAÇÃO PRÉVIA

PRIORIZAÇÃO

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Registro das Lições Aprendidas

Avaliação Simplificada

Na avaliação ex post simplificada, deve-se preencher a Ficha de Avaliação Ex Post Simplificada e registrar os problemas que causaram as distorções que geraram prejuízos para o Estado e os casos de sucesso onde há baixa distorção ou distorções positivas, onde as mudanças geram ganhos para o Estado.

Ao fim, o GTI e a setorial consolidam o registro das lições aprendidas com a realização do projeto, listando todas as restrições e desvios que ocorreram durante as 5 etapas.

Este registro irá para o dossiê do projeto no Banco de Projetos.

Avaliação Aprofundada

A partir da avaliação simplificada, o GTI irá selecionar todos os projetos estratégicos e até 5% dos projetos complementares e viabilizar a realização da avaliação ex-post aprofundada na Ficha de Avaliação Aprofundada.

Só devem ser avaliados os empreendimentos que estão no terceiro ano de operação

PREMISSAS / PONTOS DE ATENÇÃO

O Manual Detalhado auxilia a formular e conduzir uma avaliação ex post e define os critérios para seleção dos projetos a serem submetidos à avaliação.

PRODUTO FINAL DA ETAPA

• Comparação entre previsto e realizado (projeto, empreendimento e resultados)

• Registro de lições aprendidas para aprimoramento de novos projetos