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A Comunidade Acima de Tudo
JORNAL GAZETA ALTERNATIVA
JULHO 2022
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SERÃO PAGOS PELA UNIÃO No dia 5 de maio, foi promulgada a Emenda Constitucional n° 120 dispondo sobre a responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias AGENTES DE CURITIBA Os 587 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da Prefeitura de Curitiba receberão, a partir de agosto, o piso salarial de dois salários mínimos nacional, ou seja, R$ 2.424 por mês, cerca de R$ 715 a mais do que o atual salário-base (R$ 1.708,88). O novo valor é válido para todo o país
e o decreto que autoriza o pagamento para os empregados de Curitiba foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (22/7). Devido o prazo para o fechamento de folha de pagamento, os empregados públicos que exercem essas funções receberão o valor retroativo
a maio de 2022 em folha suplementar no dia 12 de agosto. SOB RESPONSABILIDADE DA UNIÃO Art. 1º O art. 198 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 Art 198.................
“§ 7º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. § 9º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
§ 10. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade. § 11. Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal." (NR) SMCS e Redação
JORNAL GAZETA ALTERNATIVA DO BACACHERI - 18 ANOS INFORMANDO A COMUNIDADE, APOIANDO O CONSEG BACACHERI
VARÍOLA DOS MACACOS
Foto: Nigeria Centre for Disease Control
O Ministério da Saúde instaurou, no dia 29 de julho, um Centro de Operação em Emergências (COE) para acompanhar a situação epidemiológica e elaborar um plano de vacinação contra a varíola dos macacos, conhecida como monkeypox.
Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, a vacina a ser adquirida possivelmente será de vírus não replicante. A previsão é que 50 mil doses sejam destinadas ao Brasil, de acordo com a solicitação feita à Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS). ESQUEMA DE VACINAÇÃO "O esquema de imunização deve ser de duas doses com intervalo de 30 dias entre elas. Já estamos em tratativas com as fabricantes para adquirir os imunizantes. O COE vai acompanhar todo o processo pandêmico em relação à monkeypox", destacou Medeiros. A TRANSMISSÃO Causada por um vírus, os sinais e sintomas da doença podem durar entre duas e quatro semanas. A transmissão ocorre principalmente pelo contato pessoal e direto com secreções respiratórias, lesões de pele de pessoas contaminadas ou objetos
infectados. A transmissão por meio de gotículas requer contato mais próximo entre o paciente infectado e outras pessoas, por isso, trabalhadores da saúde, membros da família, parceiros e parceiras têm maior risco de contaminação. Ministério da Saúde JORNAL GAZETA ALTERNATIVA DO BACACHERI 18 ANOS INFORMANDO
EMERGÊNCIA DE SAÚDE EUA registram primeiros casos de varíola dos macacos em crianças. No dia 23 de julho, o diretorgeral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, declarou que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional
Distribuição até 15 de agosto
CURITIBA E O CONTRATURNO ESCOLAR
Prefeito Rafael Greca com os secretários do Esporte, Carlos Eduardo Pijak e da Educação, Maria Silvia Bacila, e vereadores municipais, lança o programa Política Municipal de Esporte no Contraturno Escolar Curitiba - Pág 7
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Ano XVIII - Nº 171 - JULHO 2022
A FONTE SECOU
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