12 A Comunidade Acima de Tudo
GAZETA ALTERNATIVA DO BACACHERI
JULHO 2020
SOCIAL MILITAR
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA EQUÍVOCOS E OMISSÕES DO JORNAL O GLOBO
Luiz Tadeu Seidel Bernardina - SO-RRF
Nota de esclarecimento O Ministério da Defesa (MD) esclarece que a matéria “Além de postos no governo, militares ocupam cargos em conselhos de administração de estatais”, publicada no Jornal O Globo, em 26 de julho, contém uma série de equívocos e omissões, que podem conduzir o leitor à desinformação. Inicialmente, cabe destacar que está absolutamente equivocada a informação de que existiriam 6 mil militares ocupando postos civis no governo. Conforme esclarecido, repetidas vezes, dos cargos no governo ocupados por militares, 2.800 militares são cargos de natureza militar, em especial no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e no MD, conforme ocorre, historicamente, em todos os governos. TEMPORÁRIOS NO INSS PARA ACELERAR ATENDIMENTO Além disso, recentemente, cerca de 2.000 militares da reserva
foram contratados para prestação de tarefa por tempo certo (temporária) no INSS, para permitir acelerar os processos, reduzindo o tempo de espera dos segurados, de acordo com o Decreto nº 10.210/2020. Os demais são militares, em sua maior parte, da reserva, que foram designados para cargos de confiança na administração, como qualquer cidadão idôneo. EMPRESAS ESTATAIS VINCULADAS AO MD No que se refere às empresas estatais, vinculadas ao MD, cabe ressaltar que a IMBEL, a EMGEPRON e a AMAZUL são empresas públicas criadas, respectivamente, em 1975, 1982 e 2012, com finalidades específicas que visam gerenciar e fortalecer setores estratégicos de Defesa no País. A participação de militares, da ativa e da reserva, nos respectivos conselhos é, portanto, natural e cumpre os requisitos técnicos e o ordenamento jurídico vigente, ocorrendo, historicamente, desde as criações das respectivas empresas, não tendo havido qualquer modificação no governo atual. Em suma, essas empresas não foram criadas no governo do Presidente Jair Bolsonaro,
tampouco estão sendo, em hipótese alguma, desvirtuadas. CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO Nas demais empresas, todos os militares, que eventualmente possuem participação nos conselhos de administração, também foram nomeados cumprindo todos os preceitos legais. Na realidade, constituem número muito reduzido de militares, conforme a própria matéria constatou, ao identificar um total de apenas 15 (quinze) militares nos conselhos de administração de empresas não diretamente relacionadas à defesa. Além disso, as participações desses militares também cumprem rigorosamente o ordenamento jurídico vigente. No Conselho de Administração da Petrobras, por exemplo, o atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, foi eleito para o cargo, cumprindo o previsto nos procedimentos administrativos daquela empresa. MINAS E ENERGIA Cabe esclarecer, ainda, que, diferentemente do que diz a reportagem, o Ministro de Minas e Energia, é oficial da reserva da Marinha,
conforme é de amplo conhecimento, inclusive em matéria veiculada, anteriormente, no próprio jornal O Globo. Adicionalmente, a matéria também comete outro equívoco ao indicar como oficial da reserva, profissional liberal, que realizou serviço militar como oficial na Marinha há mais de 40 anos, não possuindo, desde então, qualquer vínculo remuneratório com a instituição. JORNAL O GLOBO OMITE REPORTAGEM Com relação aos proventos dos militares da reserva, que ainda não foram publicados no Portal da Transparência, o MD informou em nota, enviada em 25 de julho, ao Jornal O Globo, que a Controladoria Geral da União, a quem compete gerir o aludido portal, prevê a publicação dos mencionados proventos, a partir de agosto de 2020. Porém, infelizmente, essa informação foi omitida na reportagem. REPORTAGEM EQUIVOCADA SOBRE CARREIRA DOS MILITARES Está também absolutamente equivocada a informação de que a reestruturação da carreira
dos militares representaria despesa de R$ 86,85 bilhões em dez anos. Ao contrário, a referida reestruturação é autossustentável e superavitária, representando, na realidade economia de R$ 10 bilhões em dez anos. A referida reestruturação foi aprovada pela Lei nº 13.954/2019, após amplo debate nas duas casas do Congresso Nacional, nos quais todos os aspectos foram analisados. REPORTAGEM EQUIVOCADA SOBRE OBRAS Finalmente, a matéria também se equivoca ao classificar as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas pelo Exército como ganhos dos militares. Na realidade, tais obras, muito mais que ganhos, trazem importantes ônus para a força. Além disso, representam a busca do governo por soluções para a conclusão de obras, que se encontravam paradas nos governos anteriores, pelos mais diversos motivos. A realização de tais obras pelo Exército tem representado significativa economia para a sociedade. Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa
Distribuição gratuita nos bairros Bacacheri e Tingui 10 MIL EXEMPLARES
NOVA LICITAÇÃO
A TRINCHEIRA DA LINHA VERDE, QUE LIGARÁ O BACACHERI AO BAIRRO ALTO, AO LADO DA IGREJA BATISTA DO BACACHERI, CONTINUA COM AS OBRAS PARALIZADAS. O CONTRATO COM A CONSTRUTORA FOI RESCINDIDO. NOVA LICITAÇÃO FOI ABERTA - RESULTADO EM AGOSTO DE 2020
RIO BACACHERI
ECOVILLE ENTREGA GRÁTIS PARA COMPRAS ACIMA DE R$ 30,00 (trinta reais) PARA UM RAIO DE ATÉ 30KM DA LOJA
AS OBRAS DE CONTENÇÃO DAS MARGENS DO RIO BACACHERI, EM FORMA DE GABIÃO, FORAM FINALIZADAS: UMA ENTRE A RUA JOÃO GBUR E A AV. PARANÁ, NO BOA VISTA E OUTRA ENTRE A AV. PARANÁ E A RUA CANADÁ, NO BACACHERI. Boa Vista Bacacheri
COMPRO LIVROS JORNAL GAZETA ALTERNATIVA DO BACACHERI
Ano XVI - Nº 156 - JULHO 2020
USADOS Contato pelo e-mail ramirian.iabonka@ yahoo.com.br
NOVA CÉDULA: R$ 200,00
Pág. 3