Recensão

RECENSÃO “Ligações perigosas: a família Portuguesa ,na narrativa curta, durante a Regeneração.”

Síntese UM GIRO PELO MUNDO DO LIBERALISMO PORTUGUÊS: Antes da Regeneração em 1851 e alongando-se, segundo Joel Serrão (1990), até 1900, o conceito de regeneração é anterior ao período aqui estudado, mais precisamente o terceiro quartel do século XIX. Já “vivia” enquanto desejo do povo português.

O liberalismo português promoveu as reformas que o país carecia para se desenvolver esta é uma reflexão sobre esse percurso passando pelo constitucionalismo.

Liliana Moutinho | Sandra Carvalho

EB2122 - História de Portugal II 1 ano | 2 semestre |Docente Dr. José Menezes 01.04.2022

Titulo: “Ligações Perigosas: a família portuguesa, na narrativa curta, durante a Regeneração”

Outra tese da autora: “Entre quatro paredes: a família portuguesa na narrativa de ficção do fim do século XIX” , 5 junho 2016, programa de Pós- graduação em Letras.

Autor: Elisabeth Fernandes Martini

Local e data de edição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação e Humanidades Instituto de Letras. Rio de Janeiro 2011

Tema: Dissertação apresentada, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Letras, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Literatura Portuguesa.

Capitulo 51, (p.247-249).

Capítulo: I “UM GIRO PELO MUNDO DO LIBERALISMO PORTUGUÊS” 1.1 O Oitocentismo português em dois tempos, (pág.16- 22) 1.2 Educar para civilizar, (pág. 23- 26 )

Resumo: O Oitocentismo português em dois tempos A história do liberalismo português pode ser dividida em dois grandes períodos: das origens (1820) até 1851 e da Regeneração, até o fim da primeira metade do século XX. Rebentou o embate entre adeptos de D. Miguel, e os “ventos da mudança”, que exigiam o respeito à Carta Constitucional outorgada por D. Pedro IV, em 1826, chamados assim de cartistas, estes mais conservadores, e discutiam também com os setembristas.

Após a Guerra Civil (1832-1834), os devoristas chegaram ao poder, ainda que por pouco tempo (de 1834 a 1836) e estabeleceram o regime cartista. Posteriormente, vieram os setembristas (de 1836 a 1842), a ala mais radical do liberalismo e, em seguida, o cabralismo (de 1842 a 1851), com a sua feição mais conservadora. Contra os Cabrais, advieram os populares, por meio das revoltas da Maria da Fonte e da Patuléia (de 1846 a 1847).

Costa Cabral iniciara a sua vida política como setembrista, mas instalado no poder, situou-se à direita, deixou a marca da centralização administrativa e progresso porém não existiam capitais para tanto e como impostos geram sempre insatisfação viu-se desmontado do poder pela manifestação popular realizada com a Patuleia (18461847), ainda retornaria ao governo (1849-1851), no entanto com a “lei das rolhas” (1850), trouxe para si toda a disposição anti cabralista. O fim chegou em 1851, com o Marechal Saldanha.

Inicia uma nova era com o constitucionalismo liberal, a burguesia “reinando” por dezassete anos, com o impulso ao capitalismo em Portugal: Fontes Pereira de Melo, Ministro de Obras Públicas implementou o que Cabral não conseguiu e alcançou tranquilidade política por meio do rotativismo partidário. Estimulou a indústria, a venda de bens nacionais e a expansão das comunicações e transportes, favoreceu a mobilidade social. Defendeu o anticlericalismo. Transformou os bens da Coroa em Bens Nacionais, dissolveu instituições de “mão morta”. “Mas a mais importante das leis terá sido o Decreto de 30 de maio de 1834 que dissolvia todos os conventos, colégios, hospitais e outra Casa de qualquer ordem religiosa.” (FEIJÓ, 1992, p.110).

Segundo o mesmo autor: “A promulgação do Código Civil em 1867 representou a última etapa no longo processo de redefinição dos direitos de propriedade, agora totalmente ligados ao mercado.” (FEIJÓ, 1992, p.120).

Ocorreram as Reformas dos correios, entre 1852 e 1853, foram estabelecidas tarifas de acordo com a distância, uso de selos e novos horários de funcionamento. Em 1855, o telégrafo elétrico iniciou o uso entre Lisboa e Sintra na mesma altura um cabo submarino interligou o continente aos Açores. A leitura do jornal tornou-se mais comum entre todas as classes, facilitando a transmissão de informação e conhecimento. Os caminhos de ferro também ganharam terreno mas dividiam

opiniões, da mesma forma que trazia o progresso e diminuía as distâncias também “atropelava tradições das regiões”.

De acordo com SOUZA, (2004, p.10) da rede de estradas… em 1852 (218 km) e que passaram a registar 14.230 km em 1900, rede esta que, embora sofrendo algumas melhorias e renovação de pavimentos, serviu Portugal até os anos de 1960-1970.

Contudo para realizar tamanhas obras foi necessário recorrer a massivos empréstimos que comprometeram a economia. Pretendia-se que o investimento nos caminhos de ferro sustentasse o crescimento da indústria mas tal não sucedeu.

Segundo Oliveira Martins, tornou-se uma “aprendizagem cara” só vantajosa para Inglaterra e para a banca. Em 1854 foi apresentado as cortes um projeto de reforma monetária. “A solução estava na instituição de um monometalismo de ouro decalcado do existente na Grã-Bretanha.” (ESTEVES, 2004, p. 136). Na décadas de 60 e 70, houve um boom das instituições bancárias, chegando a 51 instituições, mas a consolidação económica era patrocinada pela remessas de dinheiro dos emigrantes.

Na reorganização politica e administrativa, Oliveira Marques destaca: “O Acto Adicional de 5 de julho de 1852… distinguiu-se, sobretudo, por estabelecer eleições directas para deputados… baixando para 21 a idade legal mínima de voto …por abolir a pena de morte nos crimes políticos.” (MARQUES, 2004, p. 185).

Entre 1852 e 1900, sucederam-se vinte e sete eleições legislativas, e o universo de votantes era bem restrito, correspondendo a 7,4% da população. Sobre o perfil do eleitor, Oliveira Marques explica que votavam “os médios e grandes proprietários, os clérigos, os funcionários públicos, os membros das profissões liberais e poucos outros.” (MARQUES, 2004, p.213). As mulheres eram completamente excluídas deste processo. Estava presente elevado número de desinteresse e absenteísmo.

A organização da justiça ganhou expressão em Oitocentos, com a finalização do Código Penal, em dezembro de 1852 e a criação do primeiro Código Civil, em 1867.

Quanto ao Código Penal, Oliveira Marques observa que: ”Inspirava-se nos códigos francês, brasileiro e espanhol congêneres, refletindo pouco a tradição portuguesa. (...) distinguiu-se pela abolição da pena de morte para crimes políticos e para crimes civis (1 de julho de 1867, Ministro Bajona de Freitas) tendo sido, neste último caso, pioneira em termos internacionais. (MARQUES, 2004, p.203). De salientar a situação da mulher, até então despejada do reconhecimento formal, em assuntos como casamento, adultério, pátrio poder, entre outros.

A segunda metade do século XIX conseguiu eliminar o Antigo Regime enquanto sistema, mas muitas leis levaram anos até começarem a usar-se, como é o caso do Sistema Métrico Decimal. A criação de cemitérios fora das ordens religiosas, como exigiam as práticas higienistas gerou insatisfação e foi um dos rastilhos para a Revolta da Janeirinha (1868).

Fato é que a Regeneração concretizou a reestruturação e a renovação do país apesar de momentos de deceção preparou Portugal para a fundação do Estado moderno.

Educar para civilizar A educação no decorrer da Regeneração teve destaque, desde Mouzinho de Oliveira, que houve a discussão do alargamento da escolarização básica, para outras regiões do país. No entanto, esta vontade de alargar a Instrução Pública, não prosseguiu, quer por um lado pela vontade política quer por outro pela falta de recursos. (Martini, 2011, p. 23).

Segundo Gomes,1985, é entre 1851-1852 o Conselho Superior de Instrução Pública reconhecia a necessidade de alargar a instrução primária e elementar. E para isso se concretizar era necessário a multiplicação de escolas, em edifícios próprios da gestão pública. Também era preciso docentes habilitados, que seriam monitorados por comissários de estudos. Além disso, foi referido pelo Conselho Superior de Instrução Pública “a ampliação dos cursos industriais, como a criação de um curso “econômico administrativo “no ensino superior. (Martini, 2011, p. 25).

Alguns notáveis como António Feliciano Castilho, Júlio Dinis, Alexandre Herculano e Almeida Garrett, “dedicaram compêndios à causa da Educação, associando-a ao progresso e à modernidade.” Por exemplo, Júlio Dinis, em Ideias que me ocorrem, diferenciou os livros monumentos, dos livros instrumento, a serviço da sociedade.

Castilho, em 1850, tornou-se o ideário liberal ao criar uma cartilha para a alfabetização: “método de Castilho”, que o fez ir em 1855, ao Brasil divulgar o método.

(Martini, 2011, p. 25).

Contudo, ainda muito faltava fazer perante a grandeza do problema. No quadro referente às taxas de analfabetismo, em 1878, entre 1890 e 1900, é notório que as reformas na educação andavam lentamente e que o investimento não era suficiente “para alargar os estreitos horizontes”. Os dados do quadro de analfabetismo mostram que quase nada foi feito, no entanto, as escolas para o sexo feminino aumentaram de 153, em 1862 para 1345, em 1900; houve uma redução de escolas privadas (de 32% para 22%), mas triplicou o número de escolas primárias no mesmo período.

No final do século, a criação das escolas técnico-profissionais fez aparecer a classe operária e “novas aspirações e configurações políticas até o advento da República”.

(Martini, 2011, p. 26).

Segundo Joaquim Ferreira Gomes destaca um esforço iniciado em 1836 com a saída dos setembristas do poder: e esse destaque vai para o aparecimento do ensino técnico profissional (do ensino industrial e comercial, ensino agrícola e do ensino veterinário).

Na segunda metade do século XIX, através de uma política de expansão do Fontismo. Com um engenheiro formado na Escola Politécnica, António Maria Fontes Pereira de Melo, primeiro titular do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria (1852), fomentou uma política no domínio das Obras Públicas (estradas, vias férreas, pontes, telégrafo, etc.), “para a execução da qual sentiu necessidade de técnicos e de operários especializados, técnicos e operários que só as escolas profissionais poderiam fornecer. (Gomes, 1980, p.78)”.

O movimento em torno da educação, não era apenas de um grupo desejoso “ por ver a civilização em Portugal”, mas por razões práticas de ação no terreno, na necessidade de qualificar o povo para fazer e tornar Portugal um país, que não se sinta dependente mas sim com educação e formação para poder “ andar sobre as suas próprias pernas”. (Martini, 2011, p. 26).

Conclusão: mesmo tendo sido um processo lento de aplicar e chegar a todo o Portugal, as leis na Educação quando chegaram foram o crescer da importância da Escola, da Educação para o povo, para o desenvolvimento da nossa nação. É necessário “ Educar para civilizar “, ou seja, a educação é a base de uma sociedade, de um país, é o espaço onde se socializa e se criam bases de socialização para os percursos de vida, onde se trabalha e ensina a trabalhar mostrando as dimensões económicas, sociais, culturais e políticas que estruturam o trabalho.

Gratas pela atenção!