Investigação

SÍNTESE O trabalho de investigação que apresentamos ambiciona constituir-se como um importante contributo para os estudos sobre Passos Manuel. Este trabalho é constituído por três partes: A agenda política na afirmação do liberalismo português, Relação com a Educação, e, por último, uma Análise das inovações verificadas no ensino durante o seu governo.

Educação Básica 1º Ano | História II

PASSOS MANUEL Liberalismo e Ensino

Passos Manuel

Educação Básica História II Junho 2022

Um governante do Liberalismo no ensino com marcas que o tempo não apaga

Manuel da Silva Passos é um dos políticos mais notáveis da história da política democrática portuguesa.

Conhecido e imortalizado como Passos Manuel – para se distinguir de seu irmão mais velho e companheiro de lutas liberais, José da Silva Passos – foi uma presença meteórica, mas fecunda, na liderança do país, nos anos 30 do século XIX. Homem de princípios, seria, mesmo depois de autoafastado da liderança política, presença sempre influente e voz sempre respeitada, fosse a partir das bancadas parlamentares, para que foi eleito várias vezes, fosse do seu retiro em Santarém, até morrer em 1862.

FIGURA 1 Pintura de Veloso Salgado, que decora o interior da Sala das Sessões do Parlamento, mostra Passos Manuel, durante os trabalhos das Cortes de 1821, que aprovariam a primeira Constituição Portuguesa. Os trabalhos decorreram no Palácio das Necessidades

Passos Manuel entrou de rompante na história política portuguesa, nesses tempos agitados das lutas liberais do primeiro quartel do século XIX, atravessados por várias guerras civis. Apoiante de D. Pedro IV contra os absolutistas de D. Miguel, dele se afastaria por não ser adepto da Carta Constitucional.

Foi um vintista, fiel ao ideal radical da soberania popular da primeira Constituição portuguesa de 1822.

Forte referência política do chamado “segundo liberalismo” português, foi o líder natural do Setembrismo, capitaneando o regresso aos ideais que aprofundara desde a juventude estudantil em Coimbra e no breve exílio por Inglaterra, França e Bélgica.

Um lutador caloroso pela causa da soberania popular, mas um conciliador e um legalista intransigente e escrupuloso.

FIGURA 2 Na Constituição de 1822 ficaram consagrados os princípios ligados aos ideais liberais da época: representação, separação de poderes, igualdade jurídica e respeito pelos direitos pessoais .

Rosto do liberalismo na monarquia constitucional portuguesa Seria esse espírito conciliador que, no rescaldo da Belenzada, levaria, em boa parte, ao espírito da Constituição de 1838: um cruzamento entre a pureza original da Constituição de 1822 e alguns traços da Carta Constitucional de 1826.

Passos Manuel fez tudo muito jovem e muito depressa. Eleito pela primeira vez deputado aos 29 anos, liderou o Setembrismo com apenas 31 e seria ministro com esta mesma idade: ministro do Reino, a seguir à Revolução de Setembro, e, depois da Belenzada em Novembro, acumulando com a Fazenda e também a Justiça. Foi ministro apenas nove meses: demitir-se-ia, desapontado, em Junho de 1837, depois de uma derrota nas Cortes Constituintes, às mãos da esquerda radical, aliada àqueles que vencera. Naqueles nove meses de Governo Setembrista, Passos Manuel foi de um reformismo visionário, incansável e fulgurante definiu em lei a criação de liceus em todas as capitais de distrito publicou a reforma eleitoral que ampliou o sufrágio; reduziu para menos de metade o número de concelhos; lançou a criação de associações agrícolas, fabris e industriais; adotou uma reforma judiciária; proibiu o tráfico de escravos; reformou o sistema tributário, publicando uma nova Pauta Geral Aduaneira, que libertou a economia nacional dos privilégios britânicos de importação; adotou um novo Código Administrativo, de pendor claramente democrático e descentralizador A verdade é que Passos Manuel, quando saiu do Governo, com apenas 32 anos de idade, deixou ao Portugal moderno um legado ímpar, verdadeiramente invejável, que levaria

anos, décadas, a frutificar e a amadurecer por completo, num quadro de enorme instabilidade política que se arrastaria até ao início do período conhecido como a Regeneração. Tinha uma ideia clara da modernidade e uma grande ambição para as classes médias e a burguesia urbana emergente. O objetivo dos governos foi, a esse respeito, criar o ambiente certo para multiplicar o tipo de ser humano que convinha ao Estado liberal: o cavalheiro ilustrado, amador de ciências e de literatura, frequentador de clubes, conferências, recitais de poesia e música, e gabinetes de curiosidades. Para isso, fundaram ou ajudaram a fundar as instituições presumivelmente adequadas: academias, museus, escolas, bibliotecas, e um Teatro Nacional, em Lisboa. Retirando-se da linha da frente das batalhas políticas e mais dedicado à vida privada e familiar, centrada em Santarém, Passos Manuel nunca mais deixou de ser figura preponderante e tribuno prestigiado na política portuguesa do seu tempo, marcando com grandes peças de oratória momentos fortes da vida parlamentar. Em 1846, ainda estaria na Junta da Estremadura, na sequência da Maria da Fonte, e logo na Patuleia e na Junta do Porto, com o seu irmão, que presidia o município nortenho, mas seria sobretudo uma forte presença conciliadora, evitando ou pondo termo a enfrentamentos de guerra civil. Foi um grande e dedicado idealista.

Breve serpentear pelo ensino No final da monarquia, e no inicio da primeira República, existiam apenas 5300 escolas em funcionamento, os professores estavam mal preparados, quer ao nível pedagógico, quer ao nível científico e a taxa de analfabetismo atingia 75% da população. Perante este cenário, a politica educativa da primeira República assentou num grande investimento quer na educação quer na cultura. Foi com António José de Almeida, com o decreto de 30 de Março de 1911 que tem inicio uma intensa reforma educativa, que veio criar a distinção entre ensino primário e ensino infantil. Com esta reforma, o ensino primário foi dividido em três graus. O elementar, destinado a crianças com o mínimo de sete anos, tinha a duração de três anos. Seguia-se o grau complementar, para o qual as crianças só poderiam entrar com o mínimo de 10 anos, e com a duração de dois anos. Por fim existia o grau superior, para crianças com idade superior a doze anos, com a duração de três anos. Após completar o terceiro grau, as crianças estavam aptas para ingressar em cursos das escolas industriais, comerciais, técnicas, etc. Dá-se início, por esta altura, a uma orientação pedagógica, para os programas do ensino primário, baseada nos interesses das crianças e moldada às suas necessidades. A reforma de 1911 sofreu vários reajustes e readaptações, tendo sido revogada em Maio de 1919.

As alterações à reforma de 1911passaram, essencialmente, pela alteração da escolaridade obrigatória de três para cinco anos.

Deixam de existir o grau primário e o grau complementar e passa a existir apenas o ensino primário geral, sendo este de frequência obrigatória. Esta reforma não conseguiu atingir os objetivos a que se propunha, uma vez que se vivia, em Portugal, um clima de instabilidade política e governamental. Entre Maio de 1926 e Abril de 1974, viveu-se, em Portugal, o período conhecido como Estado Novo. Trata-se de um período de estabilidade, ordem e poder, em

que a escola é vista como uma instituição indicada para o desenvolvimento dos cidadãos, de acordo com os princípios e valores exigidos pelo Estado: Deus, Pátria, Família e Autoridade. Em 1930, a taxa de analfabetismo é de 62%. A escola está ao serviço da nação, reforçando, junto dos seus alunos, os valores ideológicos do Estado. Em 1932, o então Ministro da Instrução, Cordeiro Ramos, através do decreto n.º 21014, de 19 de Março, faz publicar uma lista de frases que deveriam, obrigatoriamente, ser incluídas e todos os livros de leitura. Estas frases apelavam ao respeito pelas hierarquias sociais e à valorização do patriarcado. Em 1936, os professores são proibidos de fazer citações, devendo-se restringir unicamente ao livro único para o ensino primário, institucionalizado por Carneiro Pereira, então Ministro da Instrução. Enquanto na primeira República se valorizou a escola e a instrução da população, no Estado Novo a escola foi descurada, chegando mesmo a fechar escolas e a substituir os professores por regentes escolares, sem conhecimentos que lhes permitissem ensinar as crianças. Não interessava a este regime alfabetizar e escolarizar a população. No campo da educação de adultos, em Portugal esta realiza-se de uma forma bastante tardia, assim como a própria intervenção do Estado nesta problemática. Durante a primeira República, o Estado tenta promover algumas iniciativas ligadas à Educação Popular, apesar das mesmas não terem alterado o triste cenário da população adulta.Com Salazar, estas iniciativas foram interrompidas, tendo sido apenas nos anos 50 que a intervenção do Estado neste campo ganha algum significado, se bem que as atividades de educação de adultos ficam centradas no próprio Estado, isto é, essas atividades são caracterizadas por serem muito idênticas aos programas adotados para o ensino básico.

FIGURA 4 FIGURA 3

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NOTÍCIAS HOJE

Relação com o ensino: “eduquem o povo e ele saberá ser livre” Em 1823 funda com o seu irmão um jornal liberal, O Amigo do Povo, que teve uma vida efémera. Tendo tido uma intervenção muito significativa na vida política portuguesa, Passos Manuel desempenhou diversos cargos de responsabilidade, como temos

FIGURA 5 Jornal fundado por passos Manuel, e José Passos.

vindo a referir, nesta notícia biográfica limitar-nos-emos a registar uma pequena parte da atividade de Passos Manuel, quando, como ministro do Reino, entre 1836 e 1837, aprovou, segundo Rómulo de Carvalho, o "maior conjunto de providências destinadas a impulsionar o ensino em Portugal, em todos os seus graus" (1986, p. 560). Na verdade, neste curto período assiste-se a uma intensa atividade legislativa no setor da instrução pública, criando-se as bases legais para o lançamento de uma série de instituições que reconhecem Passos Manuel como o seu "fundador" ou "reformador".

Na base da sua ideologia reformadora está a crença num princípio que os liberais portugueses repetirão ao longo do século XIX: "eduquem o povo e ele será livre".

Segundo Rómulo de Carvalho, "em todas as reformas de Passos Manuel, à exceção da do Ensino Primário, se reconhece a permanente preocupação de promover o ensino das matérias científicas e técnicas, no que o seu autor se apresenta como representante convicto da necessidade de implantar uma nova consciência nacional que integrasse o homem português no tipo de sociedade, valorizadas pelo trabalho, que a Revolução Francesa e a Revolução Industrial inglesa tinham definido" (1986, p.

571). Na verdade,

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apesar de algumas críticas acerbas, por Se a reforma do Ensino Primário não deixou marcas muito profundas, o mesmo não se exemplo de Alexandre Herculano poderá dizer da reforma do Ensino que em 1838 escreve que "ainda não houve Secundário, pois o nome de Passos Manuel em Portugal uma só providência fica ligado à criação dos liceus em Portugal governativa a bem da verdadeira instrução", (Adão, 1982). No caso do Ensino Superior, Passos Manuel deixa, à frente do Ministério para além de mudanças na Universidade de do Reino, um "edifício legislativo e Coimbra e da reforma das Escolas Médicoinstitucional" que influenciará Cirúrgicas de Lisboa e do Porto (1836), é significativamente a história do ensino em importante destacar a criação da Escola Portugal.

Politécnica de Lisboa e da Academia Politécnica do Porto (1837). Chame-se ainda a atenção para a criação de dois Conservatórios de Artes e Ofícios (Lisboa, em 1836, e Porto, em 1837), bem como do Conservatório Geral da Arte Dramática, em 1836, segundo um plano desenhado por Garrett, e da Academia de Belas-Artes, em 1836. Por esta lista percebe-se bem que, apesar das evidentes limitações deste labor legislativo, Passos Manuel lega uma arquitetura institucional que marcará uma parte significativa da evolução do ensino em Portugal.

FIGURA 6

Seguindo de perto a descrição de Rómulo de Carvalho, assinalem-se, de imediato, as reformas do Ensino Primário, do Ensino Secundário e do Ensino Superior, decretadas entre 15 de Novembro e 5 de Dezembro de 1836.

FIGURA 7

NOTÍCIAS HOJE

FIGURA 8

Liceu Passos Manuel, obras de pavimentação no exterior do edificio, 1911

Reforma do ensino: criação de conservatórios de artes e ofícios e Academia de Belas-Artes Academia de Belas-Artes foi criada em Lisboa, a 25 de Outubro de 1836, por decreto da rainha D. Maria II, referendado por Passos Manuel, então ministro do Reino. De acordo com o referido decreto, tinha funções honoríficas, culturais e pedagógicas, sendo constituída por professores proprietários e substitutos, académicos de mérito, honorários e agregados, tais como António Manuel da Fonseca, Joaquim Rafael ou Francisco de Assis Rodrigues.

FIGURA 9 Planta topográfica de Lisboa, 10 F, 1911.

Os estatutos da Academia foram elaborados e redigidos por uma comissão presidida pelo tenente-coronel do Real Corpo de Engenheiros João José Ferreira de Sousa, diretor das Aulas Régias, e de que faziam parte: Joaquim Rafael, José da Cunha Taborda e André Monteiro da Cruz, pintores; José António do Vale e Francisco Vasques Martins, professores de desenho; João Maria Feijó e José da Costa Sequeira, arquitetos; Francisco de Assis Rodrigues, escultor, que era também secretário; João Vicente Priaz e Benjamim Comte, gravadores. Os estatutos seriam depois revistos por uma nova comissão composta por três membros da Academia Real das Ciências: o bispo-conde D. Francisco de S. Luís, posteriormente cardeal Saraiva, Francisco Pedro Celestino Soares e José Cordeiro Feio. Neles se diz que tinha por fim a Academia “facilitar por todas as formas os progressos das belas-artes e ainda vulgarizar a sua prática, aplicando-as às artes fabris”. À data, o Inspetor-geral era o próprio Passos Manuel e o vice-inspector o conde de Farrobo. Instalou-se a Academia no antigo Convento de S. Francisco, na zona do Chiado, instalação possibilitada graças ao confisco daquela casa religiosa pelos decretos anticlericais promulgados anos antes pelo liberalismo nascente. O decreto de 28 de Maio de 1834 veio abolir as ordens religiosas, extinguindo de imediato os conventos masculinos e fechando os femininos logo após a morte das últimas freiras. Inúmeras pinturas oriundas dos conventos masculinos do centro e sul do país seriam então arrecadadas no chamado “depósito” de S. Francisco, encarregando-se a Academia de as inventariar e conservar, com vista à criação futura de um museu nacional.

No reinado de D. Luís I, por decreto de 22 de Março de 1862, seria a Academia agraciada com o título de Academia Real, acelerando-se a sua expansão e enriquecimento. Determinante nesse sentido foi a Acão do marquês de Sousa Holstein (1838-1878) que será nomeado naquele ano seu vice-inspector, pugnando desde logo, não só pela modernização daquele estabelecimento de ensino artístico mas também pela pública exposição do seu acervo que entretanto se acresceu com diversos legados e aquisições. Só em 1868 foi possível concretizar tal intento, com abertura em S. Francisco de uma Galeria Nacional de Pintura, projeto em que colaboraram ativamente alguns professores da Academia como Miguel Ângelo Lupi, Tomás da Anunciação, Cristino da Silva, entre outros.

Com legados e aquisições se enriqueceu também a biblioteca que passou a constituir uma referência nacional nos domínios da história da arte.

Sousa Holstein que, em 1875, coordenava os trabalhos preparatórios da reforma do ensino artístico e a consequente criação de um serviço de museus, haveria de redigir, em colaboração com Luciano Cordeiro, um Relatório onde é proposto que “talvez fosse possível encontrar a capital um edifício apropriado para os museus centrais, sem necessidade de levantar expressamente uma construção para esse fim”. Foi o que sucedeu, alugando-se o palácio Alvor-Pombal, em 1879, já sob a vigência de Delfim Guedes (1842-1895), sucessor de Sousa Holstein no cargo de vice-inspector. Futuro conde de Almedina, Delfim Guedes será o grande obreiro da Exposição de Arte Ornamental que, no mesmo palácio AlvorPombal, na rua das Janelas Verdes, lançou as bases para o Museu Nacional de Belas-Artes, inaugurado em 1884. A sua criação irá permitir expor com maior dignidade e preocupações de conservação as coleções que se acumulavam em S. Francisco, bem como uma mais criteriosa integração dos espólios dos conventos femininos, só então extintos.

Com a implantação da República, o Museu de Belas-Artes deixa de depender da Academia que é extinta pelo Governo Provisório, sucedendo-lhe, a 29 de Maio de 1911 o Conselho de Arte e Arqueologia (1.ª Circunscrição), com objetivos semelhantes, especialmente na conservação, administração e valorização dos monumentos e museus portugueses. Em 1932, com o decreto n.º 20 977, a Academia é restaurada sob a designação de Academia Nacional de Belas-Artes, por iniciativa do então ministro da Instrução Pública, Gustavo Cordeiro Ramos. Foi seu primeiro presidente José de Figueiredo, também diretor

FIGURA 10

A educação nos dias de hoje Já ouviram a frase: “Temos escolas do Séc. XIX com professores do Séc.

XX para alunos do Séc. XXI” ?

S

erá que a escola possui um ambiente próprio para o século em que vivemos? Ora vejamos, os alunos conseguem pesquisar numa questão de minutos algo que se passa no outro lado do mundo, mas fechamos os alunos numa sala e esperamos que eles aprendam.

Sabemos que a aprendizagem em grupo é mais vantajosa mas continuamos a ter mesas onde os sentamos dois a dois. Defendemos que blocos de estudo são importantes mas queremos que os alunos se sentem, com atenção, durante 90 minutos. Aprender com exemplos práticos aumenta a capacidade de retenção da matéria mas todas as salas têm um quadro onde os massacramos com monólogos intermináveis.

Queremos que as crianças estejam preparadas para o mundo adulto mas não as ensinamos sobre, por exemplo a gestão financeira de uma casa.

Sabemos que a troca de experiências é uma mais valia e que todos temos algo a ensinar e algo a aprender mas depois pomos os professores numa posição de superioridade, em que está lá somente para ensinar os alunos mas não têm nada a aprender com eles nem os alunos têm nada a aprender uns com os outros. Já para não falar dos métodos de avaliação.

Porque é que um aluno que tem mais facilidade em memorizar matéria tem melhor nota num teste? Isso faz dele um melhor profissional do que um que não tem tanta facilidade em memorizar? Porque é que um aluno que fica ansioso ao realizar uma prova e acaba por ter uma nota inferior

àquela que realmente merece, sai prejudicado comparativamente a um que não se deixa dominar pela ansiedade? Porque é que rotulamos os alunos com base num teste escrito que responderam num determinado dia. Esse teste reflete as suas aptidões e aquilo que ele é e não é capaz de fazer? Defendemos, cada vez mais, que todas as pessoas são diferentes mas depois esperamos que, no mundo inteiro, todos os alunos aprendam da mesma maneira. É já um facto conhecido que profissões que existem hoje em dia irão deixar de existir no futuro e que muitas novas surgiram, como professores online, pilotos de drones, produtores de alimentos biológicos, no entanto continuamos a ensinar o mesmo que sempre ensinámos. Estamos presentes numa era cheia de inovação mas…onde se vê a inovação nas escolas? As empresas promovem melhoria contínua, porque é o ensino diferente?

Todas as pessoas são avessas à mudança mas a necessidade de mudanças no ensino é berrante. Felizmente a escola do futuro já não é uma utopia e já se começam a ver movimentos neste sentido e métodos de ensino novos. Acreditamos que o caminho será longo e que já ontem era tarde mas temos confiança num mundo onde o ensino seja adaptado ao mundo em que vivemos, em que os alunos sejam visto como seres únicos e individuais e que estejamos a preparar adultos capazes de viver no mundo de hoje e também do futuro. “Passos Manueis”, PRECISAMSE!!!

Em jeito de conclusão uma frase proferida por Passos Manuel: “Sr. Presidente, eu entendo que devemos inaugurar uma época, na qual o país eleja livremente os seus representantes, e que desta eleição livre saia a maioria parlamentar, e que esta maioria seja quem forme o governo. Eu não desejo que os governos formem as maiorias, mas que sejam as maiorias quem formem os governos: é este o melhoramento que temos ainda a inaugurar no sistema representativo.”

FIGURA 11

Referências Bibliográficas e Webgrafia: Pena, P., & Lind, S. (2022). 40 anos da Constituição - O que mudou em 194 anos. Retrieved 23 March 2022, from https://acervo.publico.pt/40-anos-da-constituicao/o-que-mudou.

Nóvoa, António. Discursos, Porto, 1879. Extraído de «PASSOS da Silva MANUEL».1055-1056, com adaptações.

http://digitarq.arquivos.pt/details?id=4601727

https://www.arqnet.pt/portal/discursos/abril04.html

https://arquivos.rtp.pt/conteudos/passos-manuel-heroi-do-setembrismo/

Gratas pela atenção, Joana Magalhães Liliana Moutinho Sandra Carvalho