Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo: Conceitos, Prática e Intervenção

9cm

Este livro pretende fornecer uma compreensão dos traumas da infância, como estes afetam o desenvolvimento infantil e como podemos trabalhar com crianças e jovens traumatizados para facilitar a sua recuperação. É apresentado o trabalho diário nas Casas de Acolhimento Residencial com crianças e jovens que foram traumatizados por abusos e negligência, mostrando-se que qualquer contexto, situação e ação da vida quotidiana é uma oportunidade para incentivar a mudanças terapêuticas.

Para a conceção desta obra, foram convidados profissionais e investigadores nacionais e estrangeiros, de diversas áreas científicas, por forma a criar uma equipa multidisciplinar. Os temas aqui tratados estão fundamentados, para além da investigação produzida na academia, nas práticas, nos desafios, nos dilemas e no sucesso de profissionais que diariamente trabalham em contexto de acolhimento residencial. Sistematiza-se, ainda, informação importante e significativa para uma intervenção articulada, concertada e em rede em matéria de Promoção e Proteção.

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Obra essencial e multidisciplinar escrita por investigadores e profissionais que identificam as boas-práticas em acolhimento familiar: contextualização, intervenção, técnicas e envolvidos no processo Temas: Contextualização Sociolegal

Os Profissionais e o Sistema de Acolhimento Familiar A Criança em Acolhimento Familiar Famílias de Acolhimento

Temas abordados: . Consequências das Experiências Adversas na Infância . Vinculação . Cuidados Sensíveis ao Trauma . Plano de Intervenção Individual/Plano Terapêutico Individual . Resiliência em Acolhimento Residencial . Promoção de Competências e Inteligência Emocional . Comportamentos de Fuga . Qualidade das Relações entre Profissionais e Crianças e Jovens . Intervenção com Famílias . Pontes com a Comunidade . Supervisão e Eficácia do Acolhimento Residencial

Intervenções Terapêuticas com Famílias de Acolhimento Famílias Biológicas e Reunificação Familiar Intervenção Profissional em Acolhimento Familiar ISBN 978-989-693-127-8

www.pactor.pt

Acolhimento Residencial

de Criancas e Jovens em Perigo Conceitos, Prática e Intervenção

9 789896 931278

Carlos Silva Peixoto I Madalena Sofia Oliveira

9cm

COORDE NADORE S E AU TORE S

CARLOS SILVA PEIXOTO Com experiência profissional diversificada, com foco na área de infância e juventude, exerce funções na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Perito no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Desenvolve formação e investigação nos domínios dos direitos e proteção das crianças.

MADALENA SOFIA OLIVEIRA Professora Auxiliar no Instituto Superior de Serviço Social do Porto e Convidada no Instituto Universitário de Ciências da Saúde – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário – e Universidade da Maia – Instituto Universitário da Maia.

Membro integrado do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Universidade do Minho, onde se dedica à investigação no domínio da vitimologia. Cocoordenadora das áreas de Psicologia e Serviço Social Forenses na Associação Portuguesa de Ciências Forenses, cuja direção integra.

AU TORE S Coord.:

CARLOS SILVA PEIXOTO MADALENA SOFIA OLIVEIRA

Sistema Português de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

16,7cm x 24cm

Coordenação:

www.pactor.pt

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Este livro apresenta-se assim como uma obra de leitura essencial para estudantes e investigadores, bem como uma importante ferramenta para os profissionais das áreas sociais, humanas, educativa e da saúde, que intervêm no Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, concretamente na medida de colocação em acolhimento residencial.

ACOLHIMENTO RESIDENCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO

Conheça também:

24,3 mm

16,7cm x 24cm

Alexandra Pacheco | Ana Maria da Costa Oliveira | Ana Rodrigues da Costa | Ana Rosa Novais | Bruno Vicente | Carla Cabral | Carla González-García | Carla Sofia Silva | Catarina Canário | Catarina Pinheiro Mota | Catherine Hamilton-Giachritsis | Diogo Silva | Elisa Veiga | Eunice Magalhães | Fernanda Almeida | Helena Grangeia | Igor Magalhães | Isabel Marques Alberto | Ivone Soares de Almeida | Joana Cerdeira | Joana Neiva | Joana Soares | Jorge Fernández del Valle | José Carlos Rocha | Judite Pregueiro | Laura Teixeira | Liliana Resende | Manuela Garcia-Quiroga | Margarida Soliz | Maria Barbosa Ducharne | Maria Helena Pimentel | Maria João Braga da Cruz | Maria João Vidal-Alves | Maria Manuela Calheiros | Mariana Gonçalves | Mariana Negrão | Marlene Matos | Nazaré Loureiro | Patrícia Sarmento | Patrick Tomlinson | Paula Fernandes | Paula Mena Matos | Rita Ferreira | Rui Lopes | Sandra Ornelas | Sara Nascimento Rodrigues | Sónia Rodrigues | Teresa Magalhães | Zélia de Macedo Teixeira

EDIÇÃO PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 pactor@pactor.pt www.pactor.pt DISTRIBUIÇÃO Lidel – Edições Técnicas, Lda. R. D. Estefânia, 183, R/C Dto. – 1049-057 LISBOA Tel: +351 213 511 448 lidel@lidel.pt www.lidel.pt LIVRARIA Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 541 418 livraria@lidel.pt Copyright © 2021, PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação ® Marca registada da FCA PACTOR Editores, Lda. ISBN edição impressa: 978-989-693-127-8 1.ª edição impressa: setembro 2021 Paginação: Carlos Mendes Impressão e acabamento: Tipografia Lousanense, Lda. – Lousã Depósito Legal n.º 488109/21 Capa: José Manuel Reis Imagem da capa: © M. Dörr & M. Frommherz Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto, aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções.

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Índice Os Autores.................................................................................................................... XV Prefácio.......................................................................................................................... XXV Rosário Farmhouse

Prólogo.......................................................................................................................... XXVI Luiziana Souto Schaefer

Introdução..................................................................................................................... XXVII PARTE I

1

Aspetos Conceptuais Capítulo 1

3

International Perspectives on Residential Care for Children: Is a Paradigm Shift Required?

Catherine Hamilton-Giachritsis, Carlos Silva Peixoto, Manuela Garcia-Quiroga and Rita Ferreira Introduction.................................................................................................................... 3 Overview of the international situation and different paradigms.................................... 4 Early research perspectives: Europe, North America and Australia......................... 4 Latin American perspectives..................................................................................... 6 Rest of the world...................................................................................................... 8 Country case studies...................................................................................................... 10 Portugal (High Income Country – European continent)............................................ 10 Chile (Middle Income Country – South American continent).................................... 12 Conclusion...................................................................................................................... 13 Further reading and resources....................................................................................... 14 References..................................................................................................................... 14 Capítulo 2

21

El Acogimiento Residencial como una Intervención Socioeducativa y Terapéutica: Lo que la Investigación nos Enseña

© PACTOR

Carla González-García y Jorge Fernández del Valle Introducción................................................................................................................... 21 Abordaje de las necesidades emocionales y conductuales en acogimiento residencial...................................................................................................................... 22 Prevención e intervenciones familiares..................................................................... 22 Modelos de intervención basados en el vínculo y en la resiliencia........................... 23 III

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

Sistemas y protocolos de detección y derivación a tratamiento.............................. 23 Revisión de las intervenciones terapéuticas............................................................. 24 El acogimiento residencial terapéutico..................................................................... 25 Evaluación de la calidad del acogimiento residencial............................................... 26 Conclusiones.................................................................................................................. 26 Lecturas y recursos adicionales..................................................................................... 26 Referencias..................................................................................................................... 27 Capítulo 3

31

Teorias e Áreas do Desenvolvimento e Necessidades das Crianças e Jovens Ana Rodrigues da Costa Introdução...................................................................................................................... 31 Vinculação...................................................................................................................... 31 Fases do desenvolvimento da vinculação, do desenvolvimento cognitivo e do desenvolvimento psicossocial....................................................................................... 33 Fase de pré-vinculação............................................................................................ 33 Fase de vinculação em progressão.......................................................................... 34 Fase de vinculação evidente.................................................................................... 34 Fase de formação de cumplicidade goal-corrected................................................ 36 Institucionalização.......................................................................................................... 37 Considerações finais...................................................................................................... 38 Referências..................................................................................................................... 38 Capítulo 4

41

Maus-tratos Infantis e Saúde: Consequências das Experiências Adversas na Infância Teresa Magalhães e Maria João Vidal-Alves Introdução...................................................................................................................... 41 Mecanismos biológicos da morbilidade associada às EAI............................................ 43 Efeito cumulativo das EAI.............................................................................................. 43 Consequências na saúde das vítimas............................................................................ 44 Comportamentos de risco para a saúde.................................................................. 44 Perturbações da saúde mental................................................................................. 45 Perturbações da saúde física................................................................................... 46 Fatores moduladores da morbilidade na idade adulta................................................... 47 Características da vítima.......................................................................................... 47 Características do abusador.................................................................................... 47 Características dos maus-tratos.............................................................................. 48 Características do meio............................................................................................ 48 Intervenção profissional............................................................................................ 48 A questão do acolhimento residencial de crianças e jovens......................................... 49 Considerações finais...................................................................................................... 49 Referências..................................................................................................................... 50 IV

Índice

Capítulo 5

57

Vinculação Alexandra Pacheco e Catarina Canário Introdução...................................................................................................................... 57 Teoria da vinculação: Origens........................................................................................ 57 Vinculação e desenvolvimento....................................................................................... 59 Vinculação, risco e psicopatologia................................................................................. 60 Acolhimento de crianças e jovens e vinculação............................................................ 62 Considerações finais...................................................................................................... 65 Referências..................................................................................................................... 65 Capítulo 6

71

Relações Significativas e Resiliência em Crianças e Jovens em Acolhimento Residencial Catarina Pinheiro Mota e Paula Mena Matos Introdução...................................................................................................................... 71 Novo contexto: Vivência no acolhimento residencial.................................................... 72 Adaptação e figuras significativas de afeto................................................................... 72 História desenvolvimental e vinculação......................................................................... 74 Resiliência e relações com os cuidadores..................................................................... 76 Considerações finais...................................................................................................... 78 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 79 Referências..................................................................................................................... 79 Capítulo 7

83

Cuidados Sensíveis ao Trauma no Acolhimento Residencial: Um Referencial para Avaliação de Qualidade e Promoção de Mudança em Portugal Elisa Veiga, Mariana Negrão e José Carlos Rocha Introdução...................................................................................................................... 83 Cuidados sensíveis ao trauma: Definição e recomendações........................................ 86 Das recomendações à prática....................................................................................... 89 Em busca de instrumentos de medida…....................................................................... 90 Desenvolvimento do QACST-SPIJ (CAR)....................................................................... 91 Considerações finais...................................................................................................... 94 Referências..................................................................................................................... 94

© PACTOR

Capítulo 8

99

Saúde Mental na Infância e Adolescência em Contexto Residencial Sara Nascimento Rodrigues Introdução...................................................................................................................... 99 V

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

Caso clínico.................................................................................................................... 101 Contexto pessoal...................................................................................................... 101 Contexto familiar antes do acolhimento residencial................................................. 102 Contexto de acolhimento residencial....................................................................... 102 Considerações finais...................................................................................................... 105 Referências..................................................................................................................... 105 PARTE II

107

Prática, Avaliação e Intervenção Capítulo 9

109

Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens: O Acolhimento Residencial – Apontamentos Históricos e Atualidade Fernanda Almeida, Paula Fernandes e Carlos Silva Peixoto Introdução...................................................................................................................... 109 Enquadramento jurídico do sistema de promoção e proteção...................................... 109 Apontamentos históricos do acolhimento residencial em Portugal............................... 111 A medida de acolhimento residencial............................................................................ 113 Considerações finais...................................................................................................... 116 Referências..................................................................................................................... 117 Capítulo 10

119

Assessment of Needs Patrick Tomlinson Introduction.................................................................................................................... 119 Placement referral needs assessment ........................................................................... 119 Children’s needs....................................................................................................... 122 The service provider and their task........................................................................... 123 Placement in a therapeutic residential home................................................................. 124 Ongoing assessment................................................................................................ 125 Assessment as part of a therapeutic culture............................................................ 126 The assessment paperwork and meeting................................................................. 128 Individual therapeutic plan........................................................................................ 130 Visualizing progress.................................................................................................. 131 Assessment towards the end of placement.............................................................. 132 Conclusion...................................................................................................................... 134 References..................................................................................................................... 134 Appendix: Example of assessment questions and scoring............................................ 136 Emotional development............................................................................................ 136

VI

Índice

Capítulo 11

139

Plano de Intervenção Individual/Plano Terapêutico Individual Ana Rosa Novais e Diogo Silva Introdução...................................................................................................................... 139 Etapas de um Plano de Intervenção Individual.............................................................. 140 Avaliar....................................................................................................................... 141 Planear...................................................................................................................... 141 Implementar.............................................................................................................. 141 Rever e reavaliar....................................................................................................... 142 Construção do Plano de Intervenção Individual............................................................ 142 As longas 24 horas do plano terapêutico/intervenção.................................................. 145 Considerações finais...................................................................................................... 148 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 148 Referências..................................................................................................................... 149 Capítulo 12

151

Uma Casa, um Lar, um Porto de Abrigo: Proteção, Cuidado, Identidade e Sentimento de Pertença no Acolhimento Residencial Isabel Marques Alberto Introdução...................................................................................................................... 151 Estrutura, previsibilidade, estabilidade, regras, rotinas e rituais.................................... 152 Privacidade, espaço e tempo de cada criança e jovem................................................ 153 Identidade, sentimento de pertença e contexto relacional securizante......................... 153 Relação da criança e jovem com a sua família.............................................................. 155 Contexto e relação entre pares...................................................................................... 156 Interação/articulação com o meio envolvente............................................................... 157 Formação, supervisão, treino e autocuidado dos profissionais.................................... 158 Considerações finais...................................................................................................... 159 Referências..................................................................................................................... 159 Capítulo 13

163

A Arte de Intervir com Crianças e Jovens em Crise

© PACTOR

Patrícia Sarmento e Rui Lopes Introdução...................................................................................................................... 163 Intervenção na crise em acolhimento residencial.......................................................... 164 “Nada surge do nada”: Como se dá uma crise?............................................................ 166 As dinâmicas do conflito................................................................................................ 167 As cinco fases da crise.................................................................................................. 168 Considerações finais...................................................................................................... 171 Referências..................................................................................................................... 172 VII

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

Capítulo 14

175

Resiliência em Acolhimento Residencial: Acolhimento Sensível ao Trauma Maria Barbosa Ducharne e Joana Soares Introdução...................................................................................................................... 175 Experiências de adversidade precoce, trauma e resiliência.......................................... 175 Acolhimento sensível ao trauma e resiliência................................................................ 177 Considerações finais...................................................................................................... 181 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 182 Referências..................................................................................................................... 183 Capítulo 15

187

Promoção de Competências e Inteligência Emocional em Contexto de Acolhimento Residencial Ana Maria da Costa Oliveira Introdução...................................................................................................................... 187 Acolhimento residencial como espaço promotor de desenvolvimento positivo............ 187 De que falamos quando falamos de inteligência emocional e competências sociais?. 189 Como podemos desenvolver estas competências?...................................................... 193 Considerações finais...................................................................................................... 195 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 195 Referências..................................................................................................................... 196 Capítulo 16

197

Comportamentos de Fuga de Crianças e Jovens em Acolhimento Residencial: Ajudá-los a Escolher Ficar Joana Cerdeira Introdução...................................................................................................................... 197 Fatores preditores do comportamento de fuga em acolhimento residencial................ 198 Fatores individuais.................................................................................................... 198 Idade................................................................................................................... 198 Sexo.................................................................................................................... 198 Ajustamento psicológico..................................................................................... 199 Consumo de substâncias psicoativas................................................................ 199 Fugas prévias, instabilidade e tempo do acolhimento....................................... 199 Irmãos................................................................................................................. 200 Fatores relacionais.................................................................................................... 200 Pares................................................................................................................... 200 Fatores contextuais.................................................................................................. 201 Tipologia de casa de acolhimento...................................................................... 201 Sentimentos de tédio e ocupação de tempos livres.......................................... 201 Qualidade da relação entre os adultos cuidadores e as crianças e jovens........ 202 Acolhimento residencial terapêutico e comportamentos de fuga................................. 202 VIII

Índice

Considerações finais...................................................................................................... 203 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 203 Referências..................................................................................................................... 203 Capítulo 17

207

Comportamentos Adictivos em Crianças e Jovens em Risco: Respostas Disponíveis, Respostas Desejadas Zélia de Macedo Teixeira, Margarida Soliz e Laura Teixeira Introdução...................................................................................................................... 207 Consumo de substâncias e diagnósticos de perigo: A situação nacional..................... 208 Respostas institucionais às crianças e jovens com problemas adictivos..................... 209 Respostas terapêuticas disponibilizadas em diferentes contextos............................... 211 Intervenção com crianças e jovens consumidores de substâncias psicoativas............ 212 Considerações finais...................................................................................................... 214 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 215 Referências..................................................................................................................... 215 Capítulo 18

217

Transition Planning: Leaving a Residential Care Home Patrick Tomlinson Introduction.................................................................................................................... 217 The beginning of placement and transitions.................................................................. 218 Working with transitions................................................................................................. 219 The importance of relationships..................................................................................... 221 The involvement of the young person’s family............................................................... 223 Education and learning................................................................................................... 224 Building community networks........................................................................................ 225 Ongoing connection and support................................................................................... 226 Conclusion...................................................................................................................... 228 Further reading and resources....................................................................................... 229 References..................................................................................................................... 229 Appendix........................................................................................................................ 231 Capítulo 19

233

Autonomia enquanto Processo, Independência como Resultado

© PACTOR

Bruno Vicente e Rui Lopes Introdução...................................................................................................................... 233 Movimentos relacionais entre cuidador e criança e jovem............................................ 234 Relação adaptativa/conflitual................................................................................... 234 Relação superficial instrumental/funcional de dependência.................................... 235 Relação de confiança que confere autonomia......................................................... 236 Relação de referência que confere independência.................................................. 236 IX

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

Fatores de influência para a autonomização................................................................. 237 Acompanhamento técnico-educativo...................................................................... 237 Modelo da casa de acolhimento e natureza das organizações sociais de enquadramento........................................................................................................ 238 Características individuais das crianças e jovens e enquadramento sociocultural e familiar................................................................................................................... 239 Casualidade ou sorte................................................................................................ 239 Dimensões e graus da autonomia.................................................................................. 240 Considerações finais...................................................................................................... 241 Referências..................................................................................................................... 242 Capítulo 20

243

Processo de Construção de um Modelo de Intervenção Terapêutico numa Casa de Acolhimento Residencial Carla Cabral, Ivone Soares de Almeida, Liliana Resende, Maria João Braga da Cruz e Patrick Tomlinson Introdução...................................................................................................................... 243 Caracterização do Livramento e o seu processo evolutivo na qualificação.................. 244 Caracterização do MIT: Princípios orientadores e objetivos.......................................... 245 Processo de construção do MIT no Livramento: Da génese à conceção e implementação............................................................................................................... 246 Génese do MIT......................................................................................................... 246 Conceção do MIT..................................................................................................... 247 Metodologia de trabalho..................................................................................... 247 Desenho do MIT.................................................................................................. 248 Secções e áreas de trabalho do MIT............................................................ 248 Desafios da mudança............................................................................................... 250 Implementação do MIT............................................................................................. 251 Considerações finais...................................................................................................... 251 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 252 Referências..................................................................................................................... 253 PARTE III

255

Contexto Capítulo 21

257

Dia a Dia na Casa: Ambiente, Planeamento, Ritmos, Rotinas e Rituais Maria Helena Pimentel Introdução...................................................................................................................... 257 Casa e ambiente terapêutico......................................................................................... 257 Rotinas e planeamento de uma casa de acolhimento................................................... 259 Rotinas da manhã..................................................................................................... 262 Rotinas às refeições................................................................................................. 263 X

Índice

Rotinas do deitar...................................................................................................... 263 Tempos de transição................................................................................................ 264 Rituais............................................................................................................................. 264 Considerações finais...................................................................................................... 265 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 266 Referências..................................................................................................................... 266 Capítulo 22

269

Qualidade das Relações entre Profissionais e Crianças e Jovens em Acolhimento Residencial: Uma Reflexão em Torno do seu Papel Protetor e Terapêutico Eunice Magalhães, Carla Sofia Silva, Sandra Ornelas e Maria Manuela Calheiros Introdução...................................................................................................................... 269 Ecologia social em acolhimento residencial: O papel das relações de qualidade......... 270 Implicações para uma prática profissional baseada em relações de qualidade........... 271 Práticas dos profissionais......................................................................................... 272 Contexto social e organizacional.............................................................................. 272 Considerações finais...................................................................................................... 273 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 273 Referências..................................................................................................................... 274 Capítulo 23

277

(Des)construir o Acolhimento Terapêutico Igor Magalhães Introdução...................................................................................................................... 277 (Trans)formar a equipa a partir da reflexão sobre a experiência.................................... 280 Um caminho para o (in)consciente................................................................................. 282 Refletir a partir da experiência....................................................................................... 283 Estudo de caso: Vera adormecida............................................................................ 284 Contextualização da intervenção: Importância do holding................................ 284 Estudo de caso: O mundo de Bernardo................................................................... 285 Contextualização da intervenção: “A difícil tarefa de sobreviver”...................... 286 Considerações finais...................................................................................................... 288 Referências..................................................................................................................... 289 Capítulo 24

291

Estilos, Práticas e Estratégias Educativas

© PACTOR

Nazaré Loureiro e Judite Pregueiro Introdução...................................................................................................................... 291 Famílias e outros contextos de desenvolvimento.......................................................... 291 Conceito de parentalidade....................................................................................... 292 Estilos e práticas educativas.................................................................................... 293 XI

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

Contextualização/modelos............................................................................................. 293 Modelo de Baumrind (1966) e de Maccoby e Martin (1983).................................... 293 Modelo de Gomide (2006)........................................................................................ 295 Investigação sobre estilos e práticas educativas..................................................... 296 Pistas para a intervenção............................................................................................... 296 Aplicação ao contexto residencial............................................................................ 297 Considerações finais...................................................................................................... 298 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 299 Referências..................................................................................................................... 299 Capítulo 25

301

Intervenção com Famílias: Modelos e Práticas Madalena Sofia Oliveira e Maria Helena Pimentel Introdução...................................................................................................................... 301 Família e a importância do acompanhamento no acolhimento residencial................... 301 Determinação do projeto de vida................................................................................... 303 Avaliação dos técnicos acerca da relação parental em acolhimento residencial.......... 305 Modelo ecológico........................................................................................................... 308 Considerações finais...................................................................................................... 310 Referências..................................................................................................................... 311 Capítulo 26

313

Crianças e Jovens Privados de Parentalidade por Homicídio do Parceiro Íntimo: Caracterização, Impacto e Boas-Práticas no Apoio e Intervenção Joana Neiva, Mariana Gonçalves, Helena Grangeia e Marlene Matos Introdução...................................................................................................................... 313 Crianças e jovens e homicídio do parceiro íntimo......................................................... 313 Impacto nas crianças e jovens e adaptação pós-homicídio.......................................... 315 Recomendações e boas-práticas no apoio e intervenção............................................ 317 Intervenção de primeira linha................................................................................... 318 Cuidados de saúde................................................................................................... 318 Sistema de justiça.................................................................................................... 319 Entidades de promoção e proteção de crianças e jovens....................................... 319 Instituições educativas................................................................................................... 321 Considerações finais...................................................................................................... 322 Referências..................................................................................................................... 323 Capítulo 27

327

Pontes com a Comunidade Carla Cabral, Ivone Soares de Almeida, Liliana Resende, Maria João Braga da Cruz e Patrick Tomlinson Introdução...................................................................................................................... 327 XII

Índice

Papel da comunidade na criança e jovem em acolhimento residencial........................ 328 O Livramento enquanto comunidade............................................................................. 329 O Livramento como sistema aberto e pontes com a comunidade externa................... 332 Do Livramento para a comunidade externa: Autonomia e transição....................... 334 Considerações finais...................................................................................................... 335 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 336 Referências..................................................................................................................... 336 Capítulo 28

339

Supervisão em Acolhimento Residencial: Farol, Caminho, Escada, Rede e Semente Sónia Rodrigues Introdução...................................................................................................................... 339 À procura de uma definição que nos sirva de farol........................................................ 340 Um caminho que tem de ser percorrido........................................................................ 341 Escada que nos leva a outro patamar: Tipos de supervisão e estilo do supervisor...... 342 Supervisão como rede que sustém, abraça e une......................................................... 344 Supervisão como semente de qualidade....................................................................... 346 Considerações finais...................................................................................................... 347 Referências..................................................................................................................... 347 Capítulo 29

349

Eficácia do Acolhimento Residencial Terapêutico Rita Ferreira, Madalena Sofia Oliveira e Carlos Silva Peixoto

© PACTOR

Introdução...................................................................................................................... 349 Tempo de permanência e lotação.................................................................................. 350 Intervenção com a família.............................................................................................. 351 Empoderamento das crianças e jovens......................................................................... 352 Expressão linguística e cultural...................................................................................... 352 Informar sobre o trauma................................................................................................. 352 Impedir o isolamento e contenção................................................................................. 352 Transição para a vida adulta/autónoma......................................................................... 353 Uso informado de medicação psicotrópica................................................................... 353 Criar uma cultura organizacional que apoie melhores práticas e foco nos resultados. 353 Relação adulto-criança e jovem..................................................................................... 353 Supervisão e formação.................................................................................................. 354 Modelos e programas de intervenção............................................................................ 355 Considerações finais...................................................................................................... 357 Leituras e recursos adicionais........................................................................................ 358 Referências..................................................................................................................... 360

Posfácio.......................................................................................................................... 365 Richard Rollinson

Índice Remissivo........................................................................................................... 369 XIII

Os Autores Coordenadores e Autores Carlos Silva Peixoto

Pós-graduado em Psicologia Clínica e Forense. Experiência profissional diversificada, com foco na área de infância e juventude, exercendo funções na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Perito no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Desenvolve formação e investigação nos domínios dos direitos e proteção das crianças. Membro da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Madalena Sofia Oliveira

Doutora na especialidade de Psicologia, mestre em Ciências Forenses e licenciada em Serviço Social. Professora Auxiliar no Instituto Superior de Serviço Social do Porto e Convidada no Instituto Universitário de Ciências da Saúde – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário – e Universidade da Maia – Instituto Universitário da Maia. Membro integrado do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Universidade do Minho, onde se dedica à investigação no domínio da vitimologia.

Cocoordenadora das áreas de Psicologia e Serviço Social Forenses na Associação Portuguesa de Ciências Forenses, cuja direção integra. Consultora e avaliadora externa de projetos em entidades públicas e privadas.

Autores Alexandra Pacheco

Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade do Minho. Atualmente, exerce as funções de Chefe de Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital do Porto. Foi representante da Segurança Social, na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Valongo, onde também exerceu o cargo de Presidente. Tem participado em diversas equipas e projetos de investigação e intervenção. As suas áreas de interesse relacionam-se com os fatores de risco/proteção no desenvolvimento infantil e juvenil, onde se enquadra o sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em Portugal.

Ana Maria da Costa Oliveira

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Doutora em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa. Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa e investigadora no Católica Research Centre for Psychological, Family and Social Wellbeing. Consultora e diretora executiva da Logframe nas áreas do planeamento, gestão e avaliação de programas e projetos, planeamento estratégico territorial, liderança e gestão de equipas.

Colabora com o Centro de Apoio Integrado da Associação Mutualista Mussoc, onde desenvolve trabalho de aconselhamento e orientação parental, aconselhamento social e acompanhamento a crianças e jovens. No âmbito das suas áreas de especialização realiza supervisão profissional a equipas multidisciplinares e de intervenção social.

Ana Rodrigues da Costa

Professora Auxiliar na Universidade Fernando Pessoa. Psicóloga no Hospital-Escola da Universidade Fernando Pessoa. Doutora em Psicologia do Desenvolvimento e da XV

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

Educação, pela Universidade de Santiago de Compostela. Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e Psicologia da Educação. Especialidades avançadas: Necessidades Educativas Específicas. Autora e coautora de artigos na área do desenvolvimento, perturbações neurodesenvolvimentais e dos maus-tratos a crianças.

Ana Rosa Novais Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, e em Ciências da Educação-Comunidade Educativa e Mediação Sociopedagógica, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Pós­ ‑graduada em Modelos de Intervenção na Adolescência. Detém experiência profissional nas áreas da família, infância e juventude. Atualmente, exerce a função de Técnica de Serviço Social, na Casa de Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo nas Aldeias de Crianças SOS.

Bruno Vicente Licenciado em Educação e Intervenção Comunitária, mestre em Intervenção Comunitária e Proteção de Crianças e Jovens, pós-graduado em Ética, Direito e Pensamento Político.

Experiência profissional na capacitação de públicos vulneráveis no contexto de bairros degradados e vinte anos de experiência em acolhimento residencial como cuidador, tutor e diretor. Formador, supervisor e consultor nestas áreas. Atualmente, está ligado a projetos de promoção da autonomia orientada para a independência e estudos no âmbito da justiça juvenil.

Carla Cabral Psicóloga pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). Pós-graduada em Intervenção Psicológica com Crianças e Adolescente (FPCEUP). Terapeuta familiar pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar. Membro da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Consultora da equipa técnica, educativa e coordenadora de casos. Responsável pela revisão de todas as políticas e procedimentos no âmbito do Modelo de Intervenção Terapêutico da Casa de Acolhimento Residencial Lar Nossa Sra. do Livramento, onde é psicóloga.

Carla González-García Doutora Internacional em Psicologia e Educação pela Universidade de Oviedo, Espanha.

Membro do Grupo de Investigação em Família e Infância (GIFI), onde tem desenvolvido parte da sua investigação na abordagem das necessidades emocionais e comportamentais das crianças e jovens em acolhimento residencial. Atualmente, coordena o trabalho de investigação, com a participação em diversos projetos de colaboração na área da proteção da infância e o seu trabalho como Professora na Universidade de Cantábria, Espanha.

Carla Sofia Silva Doutora em Psicologia, foi investigadora no Centro de Investigação em Ciência Psicológica da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, exercendo atualmente a sua atividade de investigação no Centro de Investigação e Intervenção Social, ISCTE-IUL. Os seus principais interesses de investigação incidem no papel das experiências relacionais das crianças e jovens com outros significativos, em diferentes contextos de desenvolvimento, no seu ajustamento socioemocional. O seu trabalho tem sido publicado em revistas internacionais da especialidade.

XVI

Os Autores

Catarina Canário

Doutora em Psicologia pela Universidade do Minho. Investigadora na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e membro integrado do Centro de Psicologia da Universidade do Porto. Atualmente, participa como investigadora principal e coinvestigadora principal em dois projetos de investigação que se destinam a avaliar os efeitos de intervenções parentais baseadas na evidência. Os seus interesses de investigação incluem também as áreas do desenvolvimento de crianças e jovens e dos estudos da família.

Catarina Pinheiro Mota

Psicóloga clínica, psicoterapeuta e Professora Auxiliar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Investigadora integrada no Centro de Psicologia da Universidade do Porto. Coordenadora de projetos financiados da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Tem interesses de investigação no âmbito da vinculação na adolescência e jovem adulto, transições e dinâmicas familiares. Especialista no contexto de acolhimento residencial de crianças e jovens. Tem vindo a participar em vários painéis de avaliação de projetos de investigação enquanto perita nacional e internacional.

Catherine Hamilton-Giachritsis

Professora de Psicologia Forense e Clínica, na Universidade de Bath, Reino Unido. Com mais de 25 anos de experiência académica e prática, tem vários artigos de investigação publicados sobre maus-tratos infantis, trauma e avaliação do risco nas vítimas e nos ofensores. O seu trabalho na institucionalização precoce de crianças serviu de base à formação em múltiplos países europeus.

Diogo Silva

Licenciado em Serviço Social pelo Instituto de Serviço Social do Porto. Diretor técnico na Aldeia de Crianças SOS de Gulpilhares. Foi assistente social no Lar Juvenil dos Carvalhos e diretor técnico no Lar Juvenil dos Carvalhos.

Elisa Veiga

Doutora em Psicologia pela Universidade do Porto e Professora Auxiliar na Faculdade de Educação e Psicologia na Universidade Católica Portuguesa. Leciona e desenvolve investigação no domínio do risco desenvolvimental, família e parentalidade, designadamente em situações de vulnerabilidade (risco social e problemas de saúde mental).

Membro da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Desenvolve atividade enquanto psicóloga e terapeuta familiar no âmbito da intervenção com famílias, crianças e jovens.

Colabora regularmente em ações de formação especializada que visam profissionais nos contextos da educação, saúde e proteção social. É supervisora em casas de acolhimento residencial.

Eunice Magalhães

Doutora em Psicologia, é atualmente investigadora integrada do Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS) do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. A sua investigação envolve as áreas da vitimologia, psicologia da família, proteção de crianças/jovens e acolhimento familiar e residencial.

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Fernanda Almeida

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto. Curso Alta Direção em Administração Local, do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

Mestre em Administração Pública, pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. Assistente social da Câmara Municipal de Valongo. Exerceu funções como XVII

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

chefe de Divisão de Educação e Ação Social e integrou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Valongo. Foi Presidente e iniciou funções na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, como coordenadora da Equipa Técnica Regional do Norte.

Helena Grangeia

Psicóloga. Doutora em Psicologia na Especialidade de Psicologia da Justiça pela Escola de Psicologia da Universidade do Minho. Investigadora no Laboratório Colaborativo ProChild CoLAB contra a pobreza e exclusão social na infância, onde exerce funções de desenvolvimento, avaliação e implementação de projetos no eixo da proteção da criança contra a violência, exploração, abuso e negligência. Docente no Instituto Universitário da Maia, onde colabora no âmbito do Mestrado em Psicologia Clínica Forense. Os domínios de atuação e interesses de investigação centram-se nas áreas da promoção e proteção dos direitos da criança, da violência doméstica e conflito parental.

Igor Magalhães

Licenciado em Educação Social, mestre em Psicologia da Justiça. No âmbito do acolhimento residencial de crianças e jovens, desempenhou funções enquanto educador social, coordenador terapêutico, diretor técnico e consultor, nomeadamente, em Portugal e no Reino Unido. Atualmente, exerce funções na Direção Técnica da Associação Novo Futuro – Casa Pinheiro.

Isabel Marques Alberto

Licenciatura e doutoramento em Psicologia, pela Universidade de Coimbra. Docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Terapeuta familiar pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar. Membro da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Ivone Soares de Almeida

Doutoranda em Psicologia. Pós-graduada em Análise e Intervenção Familiar (FPCEUC).

Terapeuta familiar pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar. Secretária do Colégio da Especialidade de Psicologia do Trabalho Social e das Organizações da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Integra o Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção da FPCEUP. Diretora técnica na Casa de Acolhimento Residencial Lar Nossa Sra. do Livramento. Cocriou com a equipa técnica o Modelo de Intervenção Terapêutico (MIT) da Casa de Acolhimento. Responsável pela monitorização e facilitação do modelo de intervenção terapêutico.

Joana Cerdeira

Licenciada em Psicologia, pós-graduada em intervenção psicológica com crianças e adolescentes e mestre em proteção e direitos da criança pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). Psicóloga na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Supervisora em casas de acolhimento residencial. Integra o Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção da FPCEUP.

Joana Neiva

Mestre em Psicologia Aplicada pela Universidade do Minho. Realizou a sua dissertação de mestrado na unidade de investigação de Vitimologia e Sistema de Justiça, sobre a realidade das crianças e jovens privados de parentalidade devido ao homicídio do parceiro íntimo em Portugal. Realizou o estágio curricular na Associação Plano i onde interveio com vítimas de violência doméstica e de género. Atualmente, realiza o estágio

XVIII

Os Autores

profissional na Cruz Vermelha Portuguesa na área de educação para o desenvolvimento e cooperação internacional.

Joana Soares

Investigadora pós-doutoramento no Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Doutora em Psicologia e acreditada pela Rudd Adoption Research Program da Universidade de Massachussets Amherst, Estados Unidos da América, como especialista em Investigação em Adoção. Coinvestigadora principal do Projeto AdoPT – Follow­ ‑up em Pós-adoção: Capacidades, Dificuldades e Necessidades de Famílias Adotivas Portuguesas, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Formadora nas áreas do acolhimento e adoção e supervisora de casas de acolhimento residencial. Tem inúmeras publicações nas áreas da proteção à infância.

Jorge Fernández del Valle

Professor Catedrático de Intervenção Social da Universidade de Oviedo, Espanha. Diretor do Grupo de Investigação em Família e Infância (GIFI) (www.grupogifi.com), cuja linha principal é a avaliação de programas de acolhimento, tanto residencial como familiar, e o desenvolvimento de instrumentos que facilitem o desempenho dos profissionais desta área.

José Carlos Rocha

Licenciado em Psicologia Clínica e doutor em Ciências Biomédicas. Formou-se em Psicoterapias Cognitivo-narrativas e implementou diversos ensaios clínicos de eficácia da psicoterapia para as situações de luto e trauma. Criou o Centro de Psicologia do Trauma e do Luto (www.cptl.pt), com ligação ao Senter for Krisepsykologi de Bergen, Noruega, para oferecer serviços de consultoria, clínicos e de formação. Durante a sua carreira desenvolveu critérios e instrumentos para avaliação e diagnósticos de luto prolongado e pós-stress traumático complexo no ICD-11, sendo membro da Bereavement Network Europe e da European Association of Clinical Psychology and Psychological Treatment.

Judite Pregueiro

Licenciada em Educação de Infância, pela Universidade do Minho (UMinho), especializada em Metodologia e Supervisão em Educação de Infância e mestre em Sociologia da Infância, pela UMinho. Atividade profissional: funções docentes, desenvolvimento/ /dinamização de projetos ligados à promoção da leitura e criatividade no Município de Vila Verde; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Verde como técnica e, depois, como representante do Município, e, nesta qualidade, desempenhou funções de Presidente. Dinamizadora do Projeto Adélia – Parentalidade Positiva na Zona Norte, na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).

Laura Teixeira

Médica Interna de formação geral no Centro Hospitalar Universitário do Algarve. Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

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Liliana Resende

Educadora social (Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto). Formadora e mediadora familiar e de conflito (Instituto Português de Mediação Familiar).

Consultora da equipa técnica, educativa e coordenadora de casos. Coordena a parceria de investimento social privado da empresa Naturgy (projetos: Dia Solidário e Dá-lhe Gás).

Corresponsável pela criação do instrumento de Avaliação do Desenvolvimento para cada XIX

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

C/J e do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) no âmbito do Modelo de Intervenção Terapêutico da Casa de Acolhimento Residencial Lar Nossa Sra. do Livramento.

Manuela Garcia-Quiroga

Psicóloga, PhD da Universidade de Birmingham, Reino Unido, e mestre em Psicopatologia Clínica para Crianças e Adolescentes da Universidade Autónoma de Barcelona, Espanha. Académica da Escola de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile. Desenvolveu uma linha de investigação sobre o tema dos cuidados alternativos (programas residenciais e acolhimento familiar) a partir da perspetiva da ligação emocional e da participação infantil.

Margarida Soliz

Doutora em Ciências Sociais com especialização em Psicologia pela Universidade Fernando Pessoa (UFP). Licenciada em Psicologia Clínica pela UFP. Psicóloga na Unidade de Alcoologia do Porto – Dr. José Barrias, DICAD, ARSNorte, onde exerce funções na área clínica, de formação, de investigação e de prevenção. Investigadora integrada do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS).

Maria Barbosa Ducharne

Professora Auxiliar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Coordenadora científica do Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção. Com inúmeras publicações na área do acolhimento e da adoção, é investigadora principal de diferentes projetos de investigação na área da proteção da criança, nomeadamente: EQAR – Estudo Nacional de Avaliação da Qualidade do Acolhimento Residencial em Portugal e AdoPT – Follow-up em Pós-adoção: Capacidades, Dificuldades e Necessidades de Famílias Adotivas Portuguesas, projeto financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Maria Helena Pimentel

Doutoranda em Psicologia na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). Mestre em Estudos da Criança – Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Família. Pós-graduada em Consulta Psicológica e Psicoterapia e Licenciada em Psicologia. Exerceu funções na área do acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo. Integra o Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção da FPCEUP. Juíza social efetiva no Tribunal de Família e Menores do Porto e, atualmente, exerce funções num organismo público.

Maria João Braga da Cruz

Assistente Social (Universidade Católica Portuguesa – Lisboa), é consultora da equipa técnica, educativa e coordenadora de casos. Desde 2014, identifica oportunidades de financiamento. Integra a Comissão Social de Freguesia e a Rede Social. Responsável pela criação do Programa de Treino de todos os colaboradores no âmbito do Modelo de Intervenção Terapêutico da Casa de Acolhimento Residencial Lar Nossa Sra. do Livramento, onde é assistente social.

Maria João Vidal-Alves

Licenciada em Psicologia (Universidade Lusíada) e mestre em Ciências Forenses (Universidade do Porto [UP]), com formação em abuso de crianças, treino parental e igualdade de género, encontra-se a realizar o doutoramento na Universidade de Múrcia, Espanha.

Psicóloga e docente na Faculdade de Medicina da UP, investigadora da Unidade de Investigação em Epidemiologia (EPIUnit) e Assistente Convidada do Instituto Universitário de Ciências da Saúde – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário.

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Os Autores

É topic editor de Psicologia da revista Forensic Sciences e membro fundador da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada.

Maria Manuela Calheiros Doutora em Psicologia Social Comunitária. Professora Associada na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Os interesses de investigação na área da Psicologia Aplicada sobre o bem-estar e os fatores de risco do desenvolvimento de crianças e jovens, maus-tratos e negligência parental e desenho e avaliação de programas de intervenção com famílias e crianças em instituições, escolas e comunidade têm resultado em publicações científicas internacionais e nacionais.

Mariana Gonçalves Doutora em Psicologia Aplicada, pela Escola de Psicologia da Universidade do Minho, na área da Psicologia da Justiça. Atualmente, é investigadora do Centro de Investigação em Psicologia onde tem desenvolvido estudos na área da vitimação de mulheres imigrantes, violência doméstica, homicídios conjugais, stalking, competências culturais no atendimento a vítimas de crime e tráfico de seres humanos. Autora e coautora de publicações nacionais e internacionais nesses domínios.

Mariana Negrão Professora Auxiliar na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica do Porto. Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto e doutora pela Escola de Psicologia da Universidade do Minho, na especialização de Psicologia Clínica. A sua atividade clínica, de investigação e formação desenvolve-se em torno das questões da parentalidade e risco de desenvolvimento e do acolhimento de crianças e jovens em risco. Psicóloga responsável pela avaliação e acompanhamento de crianças e pais, educadora parental especialista no programa VIPP-SD e supervisora em casas de acolhimento.

Marlene Matos Professora Auxiliar da Escola de Psicologia, da Universidade do Minho (UMinho), onde é docente de Psicologia e de Criminologia. Membro efetivo da Comissão de Ética para a Investigação em Ciências Sociais e Humanas e membro integrado do Centro de Investigação em Psicologia (CIPSI) da mesma Universidade. Na investigação, tem trabalhado sobretudo no domínio da vitimologia, como investigadora responsável de vários projetos.

Investigadora no ProChild CoLab Contra a Pobreza e a Exclusão Social. Psicoterapeuta, perita forense e supervisora científica da Unidade de Psicologia da Justiça da Associação de Psicologia da UMinho (APsi-UMinho). Autora de muitas publicações a nível nacional e internacional nesses domínios.

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Nazaré Loureiro Licenciada e doutora em Psicologia e pós-graduada em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos. Especialista em Psicologia Social e das Organizações, Educação, Necessidades Educativas Especiais, Justiça e Psicologia Vocacional e do Desenvolvimento da Carreira. Exerce funções na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Criança e Jovens, no âmbito do Projeto Adélia – Parentalidade Positiva e em várias clínicas. Já exerceu funções em Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, em EMAT e em Casa de Acolhimento. Artigos e comunicações maioritariamente sobre eficácia da intervenção e gestão de carreira.

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Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

Patrícia Sarmento

Psicóloga, licenciada pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e mestre em Sociedade, Risco e Saúde pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Larga experiência em Psicologia Comunitária e Educacional.

Formadora certificada pelo Instituto Life Space Crisis Intervention em intervenção com jovens em crise. Consultora de agrupamentos escolares TEIP, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa. Cooperadora na Semear Valores.

Patrick Tomlinson

Larga experiência em serviços informados na área do trauma e vinculação. Iniciou a sua atividade profissional como trabalhador em acolhimento residencial numa comunidade terapêutica no Reino Unido. Clínico qualificado, líder estratégico, gestor e autor de vários livros e artigos. Trabalhou na Austrália, Japão, Reino Unido, Irlanda e Portugal, entre outros países. Os modelos terapêuticos que ajudou a criar ganharam reconhecimento internacional. www.patricktomlinson.com

Paula Fernandes

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Porto. Foi Presidente de uma Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Integrou e coordenou um dos Grupos de Trabalho que elaboraram o Comentário à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, da Procuradoria-Geral Regional do Porto. Integra a Equipa Técnica Regional Norte da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Paula Mena Matos

Professora Associada na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, tendo vindo a lecionar nas áreas da Psicologia Clínica e da Saúde e da Psicologia do Desenvolvimento. Tem coordenado vários projetos de investigação científica e é responsável pelo grupo de investigação em “Dinâmicas Relacionais, Processos de Mudança e Bem-estar” do Centro de Psicologia da Universidade do Porto. Tem vindo a orientar trabalhos de doutoramento e mestrado em temáticas diversas, entre elas o acolhimento residencial.

Rita Ferreira

Licenciada em Psicologia e mestre na área de Saúde e Clínica pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação. Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses. O seu percurso profissional conta com intervenção com públicos vulneráveis, especificamente crianças e jovens em situação de risco e/ou institucionalização. Colabora com o Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção (GIIAA), da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e com o Grupo de Investigação em Família e Infância (GIFI), da Universidade de Oviedo, Espanha.

Exerceu funções de psicóloga clínica em casa de acolhimento especializada.

Rui Lopes

Psicólogo educacional. Mestre em Intervenção Comunitária e Proteção de Crianças e Jovens. Experiência profissional diversa em contextos educativos, designadamente escolas e casas de acolhimento. Formador, supervisor de equipas e consultor nestas áreas.

Atualmente, dirige uma casa de acolhimento para jovens rapazes.

Sandra Ornelas

Psicóloga com alguma experiência profissional no contexto do Sistema de Proteção de Crianças e Jovens. Mestre em Psicologia Comunitária e Proteção de Menores no

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Os Autores

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa. Atualmente, é bolseira de investigação na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Sara Nascimento Rodrigues

Licenciada em Psicologia (ramo clínica) pela Universidade Fernando Pessoa e mestre em Psiquiatria e Saúde Mental pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (UP). Terapeuta familiar certificada pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, é pós­ ‑graduada em Perturbações do Comportamento Alimentar e em Ciências Forenses pela UP. Diretora clínica no centro clínico e terapêutico NEW WAY, realiza intervenção psicológica em crianças e jovens em casas de acolhimento.

Sónia Rodrigues

Psicóloga. Doutora pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). Investigadora na área da qualidade do acolhimento residencial de crianças e jovens do Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção (GIIAA) da FPCEUP. Supervisora de casas de acolhimento.

Teresa Magalhães

Médica especialista em Medicina Legal. Doutora em Medicina Social e com Agregação em Sociologia Médica, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

Professora Catedrática da FMUP e do Instituto Universitário de Ciências da Saúde – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário. Diretora do 2.º e do 3.º Ciclos em Ciências Forenses da Universidade do Porto. Investigadora integrada no Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS). Presidente da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada (SPECAN). Foi Diretora da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

Zélia de Macedo Teixeira

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Psicóloga clínica e da saúde no domínio dos comportamentos adictivos. Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais e da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa. Membro do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS).

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International Perspectives on Residential Care for Children: Is a Paradigm Shift Required?

Catherine Hamilton-Giachritsis, Carlos Silva Peixoto, Manuela Garcia-Quiroga and Rita Ferreira

Introduction In 2009, the United Nations General Assembly published Guidelines for the Alternative Care of Children aimed at all 193 member states, followed in 2011 by a call for the end of all residential care1 for children under the age of three years by the United Nations Children’s Fund (UNICEF) and the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights (OHCHR). These statements led to a series of positive changes worldwide for babies and young children. In Europe, Central and South America the focus moved to providing more individualised care, such as via foster homes, where emotional needs could more easily be met and a move away from large scale ‘institutional’ care predominantly focused on physical needs. This was undoubtedly a positive development in the care of small children, although there have been variations in the extent and pace to which different countries have adapted to these changes.

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However, looking across the full age range of childhood, the picture may be somewhat more complex and less well-understood. Aside from the fact that providing a foster home for every child in alternative care is unlikely to be feasible in many places, there are also cultural and paradigm variations that need to be accounted for. For example, an “institution” or “children’s home” in one country may tend to be small, nurturing, family­ ‑type care homes, whereas in another it may refer to the very large building with staff concerned with managing large numbers of children. Some of these differences may arise from underpinning theoretical perspectives informing different paradigms over time, such as the development of attachment theory (Bowlby, 1951, 1969/1982) shifting the paradigm to highlight the importance of emotional care. Political and ideological influences have also played a part; for example, Carter (2005) outlines the impact of communist states in Central and Eastern Europe on residential care of children. In addition, there may be cultural variations that impact on the paradigm, including the extent to which the whole community is seen as responsible for the care of these children and common forms of emotional expression within a culture (Maudi, Aujoulat, Wintgens, Matonda ma Nzuzi, & Pierrehumbert, 2012). Thus, although the idea that large scale institutions focused on physical needs are suitable is largely (thankfully) outdated, whether there is a need for a paradigm shift to take a therapeutic paradigm to residential 1

Note about terminology: A variety of terminology is used to refer to residential care worldwide, including institutionalisation, family-type home, care home, alternative care, children’s home, out of home care. For the purposes of this chapter, we will use the term “residential care” to refer to care for children who are looked after out of their home, not by their birth parents whether due to the loss of parents or following removal for their safety. We are not including reference to educational residential settings.

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Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

care or just ensure that warm, family-type care is provided is debated – and some of that debate comes from different cultural perspectives.

Hence, it is important to try to take a whole world perspective on the issue of residential care in order to more fully understand the situation and different paradigms around the world to inform best practice. This feels particularly pertinent given the current global pandemic, as it may well lead to an increase in economic hardship and/or children without living parents. Therefore, this chapter briefly reviews the historical approaches in a) countries where research about ‘institutional’ care has historically taken place (e.g., Europe, North America, Australia); and b) areas where research has only more recently begun to be undertaken, including Latin America, Asia and Africa; before providing a more in-depth review of two countries that exemplify regions in transition trying to adapt to the international regulations.

Overview of the international situation and different paradigms As noted above, there is significant variation worldwide, but there is often also variation within countries and regions. Hence, in presenting brief summaries of large regions of the world it is, undoubtedly, only possible to provide a broad overview. Our aim is to highlight the key aspects of different regions, with resources listed that can provide additional information for those who wish to read further (see “Further reading and resources”).

Early research perspectives: Europe, North America and Australia Much of the research feeding into international decisions about approaches to institutional care has taken place in North America, Europe and Australia. Early approaches to residential care for children in these regions adopted a physical-needs approach with little or no consideration of emotional well-being. However, during and after the Second World War, potential negative outcomes on children’s development from this paradigm began to be highlighted, with researchers noting mental health difficulties, cognitive and language delay, and emotional and social difficulties (Goldfarb, 1944, 1945; Spitz & Wolf, 1946). However, it was Bowlby’s early work on maternal loss and the negative developmental impact of the absence of a supportive primary caregiver (e.g., 1951, 1969) that was particularly significant in generating a paradigm shift and debates about the format of residential care. Notably, however, this debate occurred predominantly in West Europe, Australia and North America, with less noticeable impact occurring in East and Central Europe.

Despite key work by Tizard and colleagues in the 1970s (e.g., Tizard & Joseph, 1970; Tizard & Rees, 1975) and seminal advances in the theory of attachment by Rutter (1972), relatively little research investigated the impact of residential care for children in these regions for several decades until the notorious images of Romanian institutions were shared worldwide following the fall of the Romanian dictator, Nicolae Ceaușescu, in 1989. As a result of those images, though, in the last thirty years there has been significant focus on children in residential/institutional care across Europe (OHCRC, 2012; UNICEF Innocenti Research Centre, 2009; UNICEF, 2010).

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Maus-tratos Infantis e Saúde: Consequências das Experiências Adversas na Infância

Teresa Magalhães e Maria João Vidal-Alves

Introdução A infância constitui um período crítico do desenvolvimento individual. Durante este período, mas sobretudo nos primeiros três anos de vida, o cérebro encontra-se em rápido desenvolvimento, tanto a nível das funções menos complexas, como a nível das mais específicas, incluindo as que se relacionam com os ciclos de sono, ansiedade, regulação de emoções e processamento de informação. A evolução das estruturas cerebrais influencia, de forma sequencial e previsível, o desenvolvimento mental e o seu estudo permite avaliar o impacto do meio neste mesmo processo (Semrud-Clikerman & Teeter Ellison, 2009). Assim, a perspetiva neurodesenvolvimental é fundamental para a compreensão do impacto do trauma na saúde.

Tal como as patologias do desenvolvimento, a vivência do stress, sobretudo se traumático, em idades precoces, tem um potencial disruptivo cujas consequências podem variar de acordo com uma multiplicidade de fatores e com a interação entre estes (Doyle & Cicchetti, 2017; Frick, Barry, Christopher, & Kamphaus, 2010). Por isso, o impacto do stress em crianças e jovens (C/J) nos primeiros anos de vida, enquanto causa direta de disfunção do desenvolvimento, constitui uma área de atuação prioritária, estando demonstrado que o stress está na origem de um maior risco de morbilidade na idade adulta e de menor esperança média de vida (Shonkoff, 2016; Shonkoff & Garner, 2012).

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Podem distinguir-se diferentes tipos de resposta ao stress, tendo em conta o seu efeito sobre o organismo humano e, muito particularmente, sobre crianças mais novas (Shonkoff, 2010; Shonkoff, Boyce, & McEwen, 2009): ■

Positivo,

■

Tolerável;

■

Tóxico.

O primeiro é inerente ao funcionamento normal e saudável, podendo ser desencadeado por estímulos como a aplicação de uma vacina. O segundo é mais ativador e, pela sua maior intensidade, dura mais tempo, mas pode ser atenuado por uma relação responsiva e positiva com adultos significativos (Semrud-Clikerman & Teeter Ellison, 2009; Shonkoff, 2017), pois esse efeito apaziguador permitirá ao sistema nervoso regressar ao seu estado normal sem haver um resultado negativo desse stress; pode acontecer quando a C/J se magoa ou perde alguém que lhe é querido. O último tipo de resposta ocorre quando há uma vivência adversa de stress prolongada, como no caso dos maus-tratos, exposição à violência ou à privação do suprimento de necessidades 41

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

básicas (havendo um efeito cumulativo), sem que haja uma relação de afetividade, compensadora e responsiva (Shonkoff, 2017).

No trauma, o elemento central gerador de patologia reside, em grande medida, na vivência de stress psicológico. Os autores da teoria do coping (theory of cognitive appraisal) definiram o stress como um processo biunívoco entre indivíduo e meio, avaliando o primeiro os estímulos do segundo, como importantes e respondendo a esses estímulos (Lazarus, 1966; Lazarus & Folkman, 1984). O reconhecimento do estímulo (appraisal) determina a qualidade e intensidade das emoções do indivíduo de acordo com o seu sistema de significação (primeira avaliação) e as formas possíveis de lidar com esse estímulo (segunda avaliação) (Lazarus & Folkman, 1984). Basicamente, quando o indivíduo perceciona um perigo ou ameaça, a sua resposta fisiológica normal consiste na ativação do eixo hipotálamo-hipófise-suprarrenal (HHS, em inglês hypothalamic-pituitary-adrenal axis) com consequente aumento do ritmo cardíaco e pressão arterial, redução da resposta inflamatória e da glicemia, e aumento da produção de adrenalina e cortisol (Charmandari, Tsigos, & Chrousos, 2005; McEwen, 2007), uma resposta que tem como objetivo a sobrevivência, incluindo o regresso à normalidade. Esta resposta de luta ou fuga (fight or flight), necessária ao funcionamento normal dos indivíduos, é desencadeada por estímulos negativos que, sendo variados e repetidos no tempo, resultam numa hiperativação do eixo HHS. Quando prolongado no tempo, este estado de hiperativação e de hiper-reatividade tem efeitos deletérios na saúde dos sujeitos, muito particularmente na infância (Vargas, Junco, Gomez, & Lajud, 2016), porque motiva uma sobrecarga neurológica com consequente aumento de risco para a saúde a curto, médio e longo prazo.

Assim, as emoções negativas e a privação emocional afetam a resposta individual ao stress e o funcionamento do eixo HHS, sendo isto o que se verifica com a vivência de experiências adversas na infância (EAI). A Organização Mundial de Saúde (OMS, 2018) define EAI como diferentes tipos de abuso, negligência, exposição à violência entre os progenitores ou cuidadores, outros tipos de disfunção familiar envolvendo abuso de álcool e/ou substâncias, e violência entre pares, coletiva ou comunitária. Trata-se de um conceito complexo, incluindo experiências que têm em comum serem prejudiciais, stressantes, cumulativas e crónicas, sendo de severidade variável. Consistem em eventos ocorridos na infância, no meio familiar ou social da C/J, que originam stress negativo e/ou dano e que frequentemente prejudicam o seu desenvolvimento integral, precisamente porque afetam a sua saúde física e psicológica (Kalmakis & Chandler, 2014).

As consequências das EAI, no caso dos maus-tratos, dependem de características pessoais da vítima, do tipo de violência a que esta está sujeita, da relação de proximidade entre a vítima e o agressor, do tipo de apoio que possa usufruir por parte do seu meio de vida, o que influenciará a sua adaptação resiliente, bem como da precocidade e qualidade da intervenção profissional face ao caso concreto. Ora, não sendo fácil alterar, pelo menos de forma rápida, algumas destas condições, a última depende do trabalho desenvolvido pelos diversos profissionais junto de C/J em risco ou perigo. É por isso especialmente importante a sua sensibilização e formação para a deteção e acompanhamento dos casos, para que possam contribuir para prevenir ou reduzir as possíveis consequências a curto, médio e longo prazo.

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Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens: O Acolhimento Residencial – Apontamentos Históricos e Atualidade

Fernanda Almeida, Paula Fernandes e Carlos Silva Peixoto

Introdução O sistema de promoção e proteção de crianças e jovens (C/J) português, em vigor em Portugal desde 2001, com a aprovação da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP – Lei n.º 147/99, de 1 de setembro), está ancorado na Constituição da República Portuguesa (CRP) e na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). O presente capítulo, focando-se nos princípios orientadores da intervenção, estabelece uma ponte com o acolhimento residencial de C/J, partindo de uma linha histórica e evolutiva, com explanação da atualidade, lançando pistas e desafios na promoção de um acolhimento residencial qualificado e de qualidade.

Enquadramento jurídico do sistema de promoção e proteção

© PACTOR

A LPCJP, aprovada pela Lei n.º 147/99 de 1 de setembro e com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 31/2003, de 22 de agosto, n.º 142/2015, de 8 de setembro, n.º 23/2017, de 23 maio, e n.º 26/2018, de 5 de julho, integrou a conceção trazida pela CDC de que o desenvolvimento pleno da C/J envolve a concretização de todos os seus direitos (sociais, culturais, económicos e civis), assim como o reconhecimento da C/J como sujeito autónomo de direitos humanos. O nosso atual sistema parte da família, elemento fundamental da sociedade, com direito à proteção da sociedade e do Estado (cf. art.º 67.º da CRP), a quem cabe a promoção dos direitos da criança e indubitavelmente a sua proteção. É no seio da família que a maioria das C/J cresce e se desenvolve em dignidade e autonomia, promovendo-se os seus direitos. Mas também é no seio da família que, por várias razões, na sua maioria multifatoriais e muito complexas, podem ocorrer situações de perigo que colocam as C/J em situação de vulnerabilidade, estando em causa a sua segurança, saúde, bem-estar, formação, educação e desenvolvimento integral. Nas famílias de risco psicossocial, é reconhecido que a deteção e intervenção precoces, assim como a intervenção especializada, são fatores de sucesso (Simões, 2018).

A intervenção para a promoção dos direitos e proteção da C/J em perigo incumbe às entidades com competência em matéria de infância e juventude, às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e aos tribunais (art.º 6.º da LPCJP), e é legítima quando os pais, representante legal ou a pessoa que tenha a sua guarda de facto a colocam em perigo ou quando não atuam de forma adequada a afastá-la do perigo em 109

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

que se encontra, por ação ou omissão de si própria ou de terceiros. A C/J tem, assim, de se encontrar em situação de perigo para a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, situação que legitima a intervenção do Estado e da sociedade na sua vida e autonomia e na sua família (cf. Proposta de Lei n.º 265/VII – Exposição de motivos da LPCJP), assim como, lhe confere o direito à proteção da sociedade e do Estado, como resulta do art.º 69.º da CRP. Ou seja, a C/J está em perigo quando, designadamente: ■

Está abandonada ou entregue a si própria;

■

Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;

■

Não recebe os cuidados ou afeição adequados à sua idade e situação pessoal;

■

Está aos cuidados de terceiros durante o período de tempo em que se observou o estabelecimento com estes de forte relação de vinculação e em simultâneo com o não exercício pelos pais das suas funções parentais;

■

É obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade ou situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;

■

Está sujeita a comportamentos que afetam gravemente a sua segurança ou equilíbrio emocional ou quando a própria C/J assume comportamentos, atividades ou consumos que afetam gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, representante legal ou quem tenha a sua guarda de facto se oponham de modo adequado a remover a situação (cf. art.º 3.º, n.º 2 da LPCJP).

A LPCJP define o regime jurídico da intervenção das entidades com competência em matéria de infância e juventude, das CPCJ e dos tribunais na promoção dos direitos e proteção da C/J em perigo, que se deve pautar no respeito pelos princípios orientadores da intervenção, consagrados no art.º 4.º da LPCJP – interesse superior da C/J; privacidade; intervenção precoce; intervenção mínima; proporcionalidade e atualidade; responsabilidade parental; primado da continuidade das relações psicológicas profundas; prevalência da família; obrigatoriedade da informação; audição obrigatória e participação e subsidiariedade. Este último princípio é estruturante da intervenção no sistema de promoção e proteção e esclarece que a mesma deve ser efetuada sucessivamente pelas entidades com competência em matéria de infância e juventude, pelas CPCJ e, em última instância, pelos tribunais. Às entidades com competência em matéria de infância e juventude (autarquias, serviços de segurança social, escolas, serviços de saúde, instituições particulares de solidariedade social, entre muitas outras) compete avaliar, diagnosticar e intervir nas situações de risco e de perigo de forma consensual com os responsáveis pela C/J (cf. art.os. 7.º, n.º 3 e n.º 4, al. a) da LPCJP) e com a não oposição da C/J com idade igual ou superior a 12 anos (ver ainda o art.º 10.º, n.º 1 da LPCJP). O nosso sistema responsabiliza e envolve a comunidade da C/J na promoção e proteção dos seus direitos. As entidades com competência em matéria de infância e juventude comunicam às CPCJ as situações de perigo sempre que não possam, no âmbito exclusivo da sua competência, assegurar a proteção que as circunstâncias exigem (art.º 65.º, n.º 2 da LPCJP) e sempre que entendam que a sua intervenção não seja adequada ou suficiente (art.º 66.º, n.º 3 da LPCJP).

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A Arte de Intervir com Crianças e Jovens em Crise Patrícia Sarmento e Rui Lopes

Introdução Os profissionais que trabalham em contexto de acolhimento residencial reconhecerão facilmente a utilidade de saber intervir numa situação em que uma criança ou um jovem (C/J) se descontrola emocionalmente, já que estas situações ocorrem com relativa frequência. No imediato, quando se é bem-sucedido neste tipo de intervenção, a C/J consegue acalmar-se e retomar a autorregulação emocional e comportamental. Eventualmente, se houve ofensa a terceiros ou danos materiais, poderá haver espaço para a reparação da relação e/ou do estrago. Já os ganhos a médio e longo prazo, apesar de serem os mais importantes, podem ser menos explícitos para quem cuida quotidianamente. À luz do conhecimento atual sobre o trauma, sabemos que a exposição a experiências adversas na infância e juventude traz consequências negativas em termos sociais e de saúde ao longo de toda a vida dos indivíduos (Larkin, Shields, & Anda, 2012). Aos desafios externos vividos pelas C/J em acolhimento, como a adaptação e vivência num meio não natural de vida, dificuldades na relação com familiares, adaptação à escola, problemas com a justiça, entre outros, acresce uma “turbulência interna” (Murphy & Moriarty, 1976). Esta turbulência é habitualmente caracterizada por pensamentos intrusivos, ruminações negativas, sensações dolorosas, autoimagem depreciativa, pesadelos, etc. (Bath & Seita, 2018). Uma intervenção na crise bem-sucedida acarreta consigo uma oportunidade única para a C/J aprender a gerir as suas “lutas internas”, com a ajuda de outros, tornando-se mais resiliente.

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Durante muitas décadas, a resposta mais comum face ao comportamento desadequado foi, e em muitos casos ainda é, o castigo. Castigar é usar a dor (física e/ou emocional) como ferramenta para reparar uma situação que foi, em última instância, motivada pela dor emocional (Brendtro & Shahbazian, 2004). Mas o castigo não ensina. Na melhor das hipóteses, apenas tem o poder para fazer cessar o comportamento no imediato. Para a crise ser efetivamente uma oportunidade para a C/J aprender e para uma verdadeira reparação, é necessário intervir de forma diferente. É necessário quebrar o modelo, obsoleto, de responder à dor, infligindo dor. As respostas punitivas devem dar lugar a respostas compreensivas e reparadoras (Strecht, 2005).

Sabe-se hoje que a resiliência se constrói numa base diária, a partir dos recursos que as C/J possuem e no seio das relações que estabelecem com as pessoas em seu redor (Masten, 2001). Sabe-se também que as pessoas que mais tempo despendem junto delas, como os cuidadores no contexto do acolhimento residencial, são justamente aquelas que mais oportunidades têm para forjar a resiliência dos mais jovens (Hobbs, 163

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

1994). Essa oportunidade advém das experiências de cuidado que quotidianamente se providenciam às C/J e que oferecem condições únicas para o estabelecimento de relações positivas. Adultos que se constituem como figuras de referência e de modelagem de comportamentos pró-sociais estabelecem novas relações de vínculo afetivo e, assim, auxiliam à transformação da realidade social e psíquica daqueles de quem têm a enorme responsabilidade de cuidar.

No presente capítulo, crise é entendida como o resultado de tentativas malsucedidas das C/J para lidar com o stress num momento específico (Long, Wood, & Fecser, 2001).

Com frequência, a crise começa com algo externo ao indivíduo. Porém, a situação externa, ao ser internalizada, traz sentimentos agudos de stress e ansiedade, com os quais a C/J não consegue lidar. É precisamente pela incapacidade em encontrar formas eficazes de lidar com estes sentimentos, que a C/J em crise por vezes recorre a comportamentos destrutivos que necessitam de ser emocionalmente contidos.

Neste capítulo, não nos debruçamos sobre a contenção física, pois esta requer formação presencial específica, com recurso a role plays e outras estratégias práticas. Antes, centramo-nos no poder da relação e da comunicação nas várias etapas da intervenção na crise.

Intervenção na crise em acolhimento residencial Por “intervenção na crise” entenda-se intervenção com uma C/J em crise.

A intervenção na crise não é um qualquer tipo de intervenção desprendida ou isolada de toda a ação educativa e terapêutica que ocorre numa casa de acolhimento. Antes, a intervenção na crise deve situar-se num modelo de acolhimento residencial terapêutico que providencie (Tomlinson, 2019): ■

Conhecimento e compreensão para que as necessidades das C/J sejam satisfeitas de um modo eficaz;

■

Uma abordagem consistente e congruente, respeitante do superior interesse da C/J;

■

Orientações relativamente a intervenções terapêuticas específicas.

Considerando os seguintes quatro elementos-chave que caracterizam um programa de intervenção para C/J perturbados e perturbadores, do mais para o menos abrangente, constatamos que a intervenção na crise é dele parte integrante (Walker & Fecser, 2007):

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■

Fundação e filosofia do programa (e.g., missão, valores, crenças e objetivos);

■

Estrutura do programa (e.g., planeamento das atividades; prevenção e gestão de crises e debriefing das mesmas);

■

Clima do programa e processo de grupo (e.g., desenvolvimento do grupo; regras, rituais e rotinas);

■

Programação individualizada (e.g., avaliação e intervenção individualizadas).

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Comportamentos Adictivos em Crianças e Jovens em Risco: Respostas Disponíveis, Respostas Desejadas

Zélia de Macedo Teixeira, Margarida Soliz e Laura Teixeira

Introdução

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Num país como Portugal, com um enquadramento socioeconómico e cultural profundamente enraizado na produção de bebidas alcoólicas, os padrões de consumo evidenciados pela população colocaram o nosso país nos lugares cimeiros da Europa quanto às consequências nefastas dos consumos. Em contrapartida, e no que respeita às substâncias ilícitas, Portugal só começou a sentir o peso do uso problemático daquelas a partir dos anos 70/80, do século XX (Dias, 2007). Não é, pois, de estranhar que, mercê deste enquadramento, se encontre banalizado pela tradição o consumo de álcool, ao mesmo tempo que as substâncias estupefacientes conquistaram um espaço distinto, inicialmente com uma maior conotação com o que seriam comportamentos desviantes (Fernandes, 1995). No entanto, e apesar desta aparente distinção entre populações consumidoras, de contextos de consumo e de mercados fornecedores das substâncias que se enquadram nas designações de lícitas e ilícitas, temos de reconhecer que o tempo e o conhecimento dedicado aos comportamentos adictivos vieram sobrepor estas temáticas, tentando encontrar denominadores comuns, de tal forma que a abordagem dos consumos passou a integrar a categoria de comportamentos adictivos, onde partilha espaço e atenção com as adicções sem substância ou adicções comportamentais (O’Brien, 2011, Olsen, 2011).

Por definição é no período da juventude que a maioria das experiências com substâncias psicoativas ocorre, mas a literatura sustenta que o atingimento de padrões de consumo compatíveis com a dependência a curto prazo é atributo de uma minoria.

Todavia, na análise dos percursos nestas experiências adictivas, confirma-se um conjunto de fatores que contribuem para a estruturação de padrões claramente nocivos para estas crianças e estes jovens (C/J) (Isaksson, Schwab‐Stone, Stickley, & Ruchkin, 2020). De entre os vários fatores de risco usualmente descritos ressaltamos o desfavorecimento social e económico, a integração em contextos familiares onde existe consumo de substâncias por parte dos progenitores, a pertença a grupos de pares igualmente consumidores. Como fatores de índole mais interna ou individual destacamos a existência de quadros relativamente precoces de alterações emocionais (ansiedade, depressão, deficiente controlo de impulsos, alterações de personalidade, síndromes psicóticas) e cognitivas (perturbação de hiperatividade/défice de atenção [PHDA], dificuldades de aprendizagem), situações estas muitas vezes potencializadas pelo consumo precoce de substâncias. A associação destes problemas com os consumos manifestos por C/J não é linear, pois estes podem ser causa, consequência e fator de manutenção do uso nocivo de substâncias (Jordan & Andersen, 2017).

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Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

Por outro lado, é igualmente de considerar na apresentação de sequelas em C/J o facto de o seu processo desenvolvimental ocorrer em contextos de utilização de substâncias por parte dos progenitores, mesmo que não exista uso de drogas lícitas ou ilícitas por parte das C/J. A abordagem global desta temática deve ter em conta a multiplicidade de variáveis que constituem a base do problema para definir estratégias específicas de intervenção individual e sistémica (Silva & Micheli, 2012).

Consumo de substâncias e diagnósticos de perigo: A situação nacional No que aos mais novos diz respeito, e apesar de a legislação nacional ter vindo a reforçar a proibição de acesso às bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, os vários estudos recentes sobre consumo em contexto escolar (Tabela 17.1) ainda registam idades de início do contacto com o álcool muito precoces (nomeadamente entre os 11 e os 13 anos, com percentagens entre os 3% e os 41%.

Tabela 17.1 – Resultados de inquéritos europeus ao consumo juvenil, dados nacionais Álcool

Substâncias ilícitas

Consumos ao longo da vida (6.º ano; 11-12 anos)

3%

-----------

Embriaguez ao longo da vida (6.º ano; 11-12 anos)

3%

-----------

Consumos ao longo da vida (13 anos)

31%

3,9%

Consumo recente (13 anos)

20%

1,3%

Embriaguez nos últimos dois meses (13 anos)

5%

-----------

Inquérito Health Behavior in School Aged Children (2018)

ECATS-CAD-2015

ESPAD 2015 Alunos de 16 anos que iniciaram o consumo com 13 anos ou menos

41%

3%

Alunos embriagados com 13 anos ou menos

5%

----------

Fonte: EMCDDA (2017), ESPAD Group (2016), Feijão (2015) e Inchley e colaboradores (2020).

Na análise da relação que C/J podem ter com os comportamentos adictivos, nomeadamente com os consumos de substâncias, a sustentação jurídica que determina a sua análise reside na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP – Lei n.º 147/99, de 1 de setembro) – que agrega os princípios da intervenção para a promoção dos direitos e proteção da C/J a ser efetivada pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e pelos tribunais – e a Lei Tutelar Educativa (LTE – Lei n.º 166/99, de 14 de setembro) – referente a C/J a partir dos 12 anos que exibiram condutas entendidas pelo sistema da justiça como facto considerado como crime aos olhos da lei. Estes comportamentos podem coincidir com situações de perigo e obrigam à interseção com a LPCJP de forma a que seja possível aceder à profundidade da problemática evidenciada pela C/J, determinando, consequentemente, uma abordagem multidisciplinar e adaptada às circunstâncias, sistemas e indivíduos envolvidos.

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Dia a Dia na Casa:

Ambiente, Planeamento, Ritmos, Rotinas e Rituais Maria Helena Pimentel

Introdução De acordo com a literatura é fundamental que uma criança ou um jovem (C/J) tenha rotinas saudáveis desde cedo, devido ao sentimento de segurança e previsibilidade que estas desenvolvem. C/J que vivem em ambientes previsíveis e estimulantes, com rotinas saudáveis, apresentam melhores resultados de desenvolvimento. Contudo, sobretudo na área social, a falta de rotinas é muitas vezes associada a práticas parentais mais deficitárias, pois contribui para o desenvolvimento de comportamentos erráticos e sem controlo, impulsividade e dificuldades na integração social (Emond, Steckley, & Roesch-Marsh, 2016). C/J que vivem em famílias desorganizadas evidenciam mais comportamentos externalizantes, o que constitui um fator de risco para desajustes futuros. Apesar de o caos doméstico e as rotinas diárias serem constructos distintos, as rotinas são um mecanismo de ligação entre o caos doméstico e os problemas de comportamento precoces da C/J (Larsen & Jordan, 2020).

As rotinas têm assumidamente um papel importante na promoção da previsibilidade e segurança da C/J. Todos necessitamos de estrutura e rotinas, mas as C/J em acolhimento residencial, pelas suas experiências anteriores, talvez necessitem mais destas rotinas do que a maioria das pessoas (Smith, Fulcher, & Doran, 2013).

Casa e ambiente terapêutico

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As experiências do dia a dia da C/J moldam o seu autoconceito e têm um enorme potencial terapêutico. Emond e colaboradores (2016) referem que a vida quotidiana tem em si o poder de acalmar, reter e reparar, e quando isto é permitido no contexto da Casa, a riqueza destas experiências aumenta. O que acontece no dia a dia da C/J faz toda a diferença na sua vida, pelo que, quando falamos de C/J em acolhimento residencial, devemos ter esta premissa bem presente em todas as nossas ações. O desafio é grande, mas a responsabilidade é imensa.

A Casa é um local onde nos devemos sentir seguros, conferindo-nos um sentimento de pertença, mesmo que não seja a nossa casa natural. O que realmente torna uma Casa um local terapêutico é a extensão em que a dor que é trazida, é aceite e mantida sempre presente na mente dos cuidadores1 (Emond et al., 2016). Segundo Simões (2013), “Quando uma criança é acolhida traz consigo uma mochila cheia de ‘pedras’ 1

Por cuidador referimo-nos a todos os que, na casa de acolhimento, lidam com a C/J, seja diretor técnico, equipa técnica, educativa ou auxiliar.

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Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

e essa mochila não pode ficar à porta” (comunicação pessoal). É sobre essas “pedras” que devemos trabalhar com a C/J. Tendo o passado da C/J sempre presente, o foco estará em como as mudanças na nova rotina diária e no seu mundo envolvente a/o podem ajudar a recuperar dos traumas experienciados.

As C/J integram o acolhimento residencial, por norma, no momento em que as suas vidas perderam estrutura ou significado, sendo por isso o momento para sentirem alguma ordem nas suas vidas, o que lhes permitirá repor algum sentido nas suas vivências e experiências até então. Estas C/J precisam de uma estrutura que seja resiliente o suficiente para suportar a sua desorganização emocional, enquanto experienciam esta estrutura como estável e credível. Só a partir daqui serão capazes de começar a lidar com os motivos que contribuíram para o seu acolhimento (Kornerup, 2009). Talvez por essa razão, o estabelecimento de rotinas saudáveis relacionadas com o deitar, as refeições e o banho, por exemplo, seja uma das primeiras preocupações dos profissionais quando uma C/J é acolhida/o. Mas sabemos que para algumas o estabelecimento de rotinas pode ser muito difícil.

Quando chegam ao acolhimento, as C/J vêm cheias de medos, receios e um enorme sentimento de culpabilidade: medo criado por mágoas, danos e deceções passadas, mas também medo do que o futuro trará; e culpa pela situação do acolhimento. Com o tempo e o estabelecimento de relações afetivas securizantes, estes receios diminuem, a C/J reduz as barreiras e começa a aceitar a intervenção do outro, deixando-o entrar na sua vida. Mas só o fará quando sentir confiança e segurança, uma vez que, até ao momento do acolhimento, a maioria dos adultos na sua vida falhou e não a protegeu.

O receio de tudo se repetir é imenso, bem como a ambivalência de estar longe da família que, apesar de ter sido maltratante, não deixa de ser a sua família. A mudança gera medo e muitas ansiedades.

Assim, a partir do momento em que uma C/J entra numa casa de acolhimento a tarefa primordial é proporcionar-lhe um ambiente o mais natural possível e próximo de um ambiente familiar, tentando não quebrar com rotinas ou rituais anteriores ao acolhimento (desde que saudáveis) e com o contacto com o exterior.

Em Portugal, as casas de acolhimento são muito distintas entre si e em diversos aspetos que vão desde a sua dimensão, o tipo de edificado, a segregação em função do género, a maior ou menor homogeneidade das idades das C/J acolhidos, o tipo de abertura à comunidade e o trabalho realizado com as famílias, ao modelo teórico que sustenta as suas práticas, a forma como a intervenção junto das C/J é ou não intencional ou nível da planificação das atividades quotidianas, entre outros (Rodrigues & Barbosa-Ducharne, 2017). Toda esta variabilidade dificulta não só o estabelecimento de modos de funcionamento mais uniformes, como também a tentativa de proporcionar um ambiente mais familiar e acolhedor. Definir o planeamento de rotinas, regras e rituais de uma casa de acolhimento com oito C/J é diferente de uma com 14 ou com 35.

O período do acolhimento deve ser terapêutico e, nesse sentido, todo o ambiente, planeamento e rotinas da Casa devem ser bem definidos e organizados, orientando adequadamente as intervenções/ações dos cuidadores. Estes, por seu lado, devem interiorizar a responsabilidade de criar um ambiente que estruture nas C/J acolhidos os mecanismos necessários para responderem positivamente aos contextos adversos.

O ambiente físico, as rotinas, as atividades, a educação, o envolvimento e participação das C/J, e a qualidade das relações com os adultos são fatores importantes que devem 258

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Supervisão em Acolhimento Residencial: Farol, Caminho, Escada, Rede e Semente

Sónia Rodrigues

Introdução Numa visão mais tradicional, a supervisão consistia na atividade de vigilância e controlo dos recursos humanos. Hoje em dia, com a supervisão em acolhimento residencial pretende-se, antes de mais, promover uma mudança organizacional e de melhoria da qualidade do cuidar, a todos os níveis, envolvendo a totalidade dos intervenientes e as diversas vertentes da sua ação, numa perspetiva sistémica (Leandro, Alvarez, Cordeiro, & Carvalho, 2006). A supervisão em acolhimento residencial é uma intervenção prática, in loco, que visa a partilha de informação e de conhecimentos num contexto real e relacional: a casa de acolhimento. Esta conceção da supervisão assenta na convicção de que a qualidade e a melhoria contínua nas casas de acolhimento dependem, como em qualquer outra organização, em grande medida, da disponibilização de formação e de supervisão adequada e ajustada às necessidades dos cuidadores (Lopes, 2014).

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A supervisão deverá ser responsabilidade de uma entidade externa dado que um olhar mais distanciado permite uma objetividade que conduz a alternativas e intervenções que, na maioria das vezes, quem está diretamente envolvido não consegue perspetivar (Leandro et al., 2006). Deste ponto de vista, ao supervisor cabe auxiliar a casa de acolhimento a melhor corresponder à sua finalidade última, que é, de acordo com o art.º 49.º da segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (LPCJP – Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro) (2015), fornecer cuidados adequados às crianças e aos jovens (C/J) aí acolhidos, contribuindo para a satisfação das suas necessidades físicas, psíquicas, emocionais e sociais e para o pleno exercício dos seus direitos, visando a sua integração num contexto sociofamiliar seguro e promovendo a sua educação, bem-estar e desenvolvimento integral. Uma supervisão eficaz constitui, assim, uma ajuda para a melhoria do trabalho realizado nas casas de acolhimento com as C/J e suas famílias, assegurando que as C/J permanecem sempre no centro do processo, não permitindo que o foco do trabalho diário se desvie do seu objetivo primário: responder às necessidades das C/J acolhidos. É, ainda, vista como uma forma de ajudar as equipas de cuidadores a lidar com o novo perfil das C/J em acolhimento, orientando-as e formando-as no sentido de pautar a sua intervenção por uma maior compreensão e adequação às necessidades concretas destas C/J (Rodrigues, 2019).

A supervisão é profusamente referida na literatura científica como tendo um papel extremamente importante, em especial no que diz respeito à prevenção de abusos em contexto residencial (Del Valle & Bravo, 2007). Por natureza, o trabalho do supervisor, ao promover a divulgação e ao garantir o respeito pelos direitos das crianças dentro da casa de acolhimento, contribui para a prevenção de situações abusivas que poderiam afetar as C/J durante o acolhimento. É seu dever assegurar-se ativamente de que as 339

Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Perigo

normas dos bons-tratos são cumpridas e estar disponível para ouvir possíveis queixas das C/J ou relatos de cuidadores. A sua posição é privilegiada, favorecendo a possibilidade de ter acesso a informação sensível, pelo que esta situação deve ser acautelada pelo supervisor, desde o primeiro momento. O supervisor deve deixar reservado explicitamente no contrato de supervisão o seu direito de escusa ao dever de confidencialidade, ao abrigo do art.º 66.º da LPCJP. Na circunstância de vir a tomar conhecimento, na casa de acolhimento, de qualquer tipo de abuso sobre uma C/J que ponha em risco a sua vida, integridade física ou psíquica ou a sua liberdade, tal como qualquer outra pessoa, o supervisor está deontológica e legalmente obrigado a fazer a denúncia respetiva, pelo que a salvaguarda prévia desta situação permite resolver possíveis dilemas éticos.

Ao supervisor cabe, também, ajudar os cuidadores na gestão de conflitos, emoções e ansiedades, incentivar a sua criatividade e a aprendizagem em conjunto, proporcionar oportunidades para o analisar de questões de ética fundamentais para a prevenção de erros deontológicos e o assumir de responsabilidades comuns, contribuindo para a clarificação de papéis profissionais e da complementaridade de funções (Simões, 2011).

À procura de uma definição que nos sirva de farol A supervisão pode e deve constituir-se como um suporte fundamental para desenvolver as equipas de cuidadores, valorizando e criando as condições necessárias à reflexão participada dos cuidadores sobre a intervenção individualizada junto das C/J e das suas famílias. A supervisão em acolhimento residencial pressupõe a avaliação das práticas dos cuidadores e o fornecimento do respetivo feedback. Neste sentido, a supervisão deve constituir um espaço onde o cuidador é ouvido, são discutidas as situações que o preocupam, recebe retorno centrado na avaliação das suas práticas e se ensaiam estratégias alternativas, sempre de acordo com as suas necessidades, as quais estão, inevitavelmente, dependentes do seu estádio de desenvolvimento.

O supervisor deve ter em conta estas necessidades e o nível de desenvolvimento profissional e pessoal dos cuidadores, promovendo ao longo do processo de supervisão a prática autorreflexiva, o pensamento crítico, a capacidade de tomada de decisões e o desenvolvimento de uma cultura de respeito pela identidade das C/J, valorização da diferença e promoção da igualdade (etnia, género, orientação sexual, etc.). Para cumprir esse papel, o supervisor deve possuir competências de relacionamento interpessoal, como a empatia, o respeito pelos outros, a tolerância e a genuinidade, estabelecendo e mantendo uma relação de supervisão positiva, sendo capaz de lidar e de aceitar erros e falhas, reconhecendo-os como parte natural da experiência de aprendizagem e dando sempre um feedback construtivo. Só assim o supervisor pode ajudar os cuidadores a adequarem-se à intervenção, à complexidade da função que cumprem em contexto de casa de acolhimento e às exigências do modelo familiar, sempre atendendo às necessidades das C/J em acolhimento residencial e no respeito pela LPCJP e pelos direitos das C/J (Porcel & Vásquez, 1995).

Ao supervisor cabe desenvolver e manter boas relações interpessoais com o grupo de cuidadores que supervisiona, equilibrar e integrar as necessidades/interesses da casa da acolhimento (exigências de qualidade) com as necessidades emocionais dos profissionais e comunicar, de maneira eficaz, com todos os níveis hierárquicos (direção, diretor técnico, equipa técnica, equipa educativa e restantes cuidadores), garantindo 340