Vila Mocó: uma experiência em projeto de habitação de interesse social na cidade de Itaporanga-PB

AGRADECIMENTOS

Cabe agradecer a todos os envolvidos nesse trabalho de pesquisa e projeto, a começar pela PRAC-UFPB principalmente aos professores Orlando Vilar e Bernardina Freire que possibilitaram o andamento dos trabalhos e visitas de campo entre 2014 a 2015, bem como à Prefeitura de Itaporanga, que viabilizaram apoio de visitas e logística à cidade e à comunidade de Itaporanga, PB, Brasil.

Também reforçamos o agradecimento aos professores e estudantes envolvidos, bem como ao Departamento e Coordenação de Arquitetura e Urbanismo da UFPB, Centro de Tecnologia. Em especial, gostaríamos de agradecer à comunidade da Vila Mocó, moradores e agentes sociais, que nos receberam nas visitas, questionários e apresentações públicas.

Este livro é resultante do Projeto de Extensão intitulado “Projeto de Arquitetura e Urbanismo para a Comunidade da Vila Mocó em Itaporanga-PB”, coordenado pelos Prof. Dr. Geovany Jessé A. Silva e Prof. Dr. José Augusto R. da Silveira, e financiado pelo Programa de Bolsas de Extensão – PROBEX – UFPB 2014 e 2015.

Cabe destacar os integrantes e colaboradores do Projeto: Profa. Dra. Milena Dutra da Silva, Prof. Dr. Carlos A. Nome, Prof. Dr. Federica Tortora; Estudantes colaboradores do PPGAU: Arthur Lacerda Cavalcante, Ézio Simões, Rafael Eduardo López Guerrero; Estudantes colaboradores ou bolsistas da Graduação: Katherine de Vargas Nery (Bolsista PRAC 2014), Lara Feitosa Martins (Bolsista PRAC 2014), Rickson Anderson Couras de Carvalho (Colaborador), Pedro Paulino (colaborador), Vivianne Lisbethe Bezerra Maropo (Bolsista PRAC 2014), Filipe Gonzales Nobre Mangueira (Bolsista PRAC 2015) e Mariana Daltro Leite de Medeiros (Bolsista PRAC 2015). Todos integrantes ou colaboradores do LAURBE - UFPB.

Esperamos que os resultados deste trabalho possam alimentar o banco de dados da Prefeitura e da Comunidade, em busca da implementação futura de habitações sociais mais sustentáveis.

Vigência do Projeto: de maio de 2014 a janeiro de 2016.

Local: LAURBE-UFPB, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Centro de Tecnologia, Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa-PB, Brasil.

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 11 1. periferização e segregação socioespacial: a necessidade de reverter esse quadro 19 2. EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO: O DIREITO À TERRA E À MORADIA 19 3. LOCALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO: A CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA 29 4. MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA VILA MOCÓ 35 4.1 ANÁLISE MORFOLÓGICA 36 4.2 ANÁLISE VISUAL 42 4.3 PERCEPÇÃO AMBIENTAL 47 4.4 ANÁLISE COMPORTAMENTAL 52 5. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO PROJETUAL DE HIS 57 6. O PROCESSO PROJETUAL 61 7. ESCALA URBANÍSTICA 67 8. ESCALA arquitetônica 81 9. considerações finais 91 10. referências bibliograficas 95

APRESENTAÇÃO

Este livro busca registrar os processos de pesquisa urbana e desenvolvimento projetual no campo da Arquitetura e Urbanismo para a comunidade da Vila Mocó, situada no município de Itaporanga, no Estado da Paraíba, região Nordeste do Brasil, elaborado por meio de projeto de extensão universitária (PROBEX), vinculado à UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e à Prefeitura de Itaporanga. Os trabalhos foram desenvolvidos pelo grupo de pesquisadores do Laboratório do Ambiente Urbano e Edificado (Laurbe), coordenado pelos professores Dr. Geovany Jessé A. da Silva e Dr. José Augusto R. da Silveira.

Considerando que o déficit habitacional do Estado da Paraíba em 2012 se situava entre 88,4% nas famílias de baixa renda, o projeto visa atender a essa demanda 11

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

inserindo novos procedimentos analíticos da problemática urbana associados aos processos de projeto de habitação social sustentável.

Os fenômenos de periferização e segregação socioespacial de muitas cidades despertam a necessidade de se repensar o ambiente urbano também em escala global; e o impacto ambiental sobre os “sistemas-entorno”, seja para as grandes e médias cidades, como para as pequenas aglomerações urbanas, tendo em vista que há uma reprodução desse modelo independente da escala.

Partindo dessa percepção conjuntural, os objetivos deste projeto para a cidade de Itaporanga, interior da Paraíba, se situaram na aplicação de pesquisas avançadas na área de tecnologias em projetos habitacionais de interesse social, buscando colaborar com a realização de arquiteturas e cidades mais sustentáveis para o cenário brasileiro.

Assim, a partir do processo de levantamento de dados; aplicação de questionários; visitas de campo; seguiu-se à realização de mapeamentos em base SIG; diagnóstico de demandas e necessidades; elaboração do programa arquitetônico e urbanístico e; por fim, o desenvolvimento de processo projetual e estimativa de custos. O trabalho pôde alcançar resultados positivos, visto que a participação da comunidade fora realizada por meio das reuniões, questionários e diálogos informais, catalisando os anseios da população, estabelecendo 12

APRESENTAÇÃO

processos projetuais alternativos aos modelos de habitação social generalistas e excludentes da década de 1980 até hoje, bastante recorrentes no Brasil.

O conteúdo exposto nesse livro coloca em evidência parte das problemáticas sociais e urbanas, transpondo em potencialidades projetuais no campo da Arquitetura e Urbanismo. Além disso, busca-se contribuir academicamente com o desenvolvimento de estratégias no âmbito da urbanidade e da sustentabilidade, capazes de amenizar fenômenos de segregação socioespacial e periferização, no panorama de cidades de pequeno porte.

Espera-se que, a partir deste projeto de extensão, que incorpora ensino e pesquisa, o produto gerado possa ser utilizado pela comunidade da Vila Mocó e Prefeitura de Itaporanga-PB, repensando o modelo de loteamentos e habitações convencionais, e incorporando novos critérios de qualidade ambiental e socioeconômica aos menos favorecidos.

Mariana Daltro Leite Medeiros Filipe Gonzales Nobre Mangueira Geovany Jessé Aleandre da Silva José Augusto R. Da Silveira 13

1 PERIFERIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: A NECESSIDADE DE REVERTER ESSE QUADRO

A expansão das cidades sem planejamento adequado é muitas vezes a causa e efeito da periferização, segundo Silva (2007). Entende-se por periferização, a priori, um resultado do processo de expansão do tecido urbano, incorporando à cidade porções de glebas que antes tinham o uso rural – em seus perímetros, no entanto, os espaços periféricos atuais dos centros de grande e médio porte têm se diferenciado da noção clássica da periferia, sendo pautada no preceito da segregação da pobreza e da insalubridade em conjunto com a deficiência em infraestrutura urbana. (TESSARI, 2008, p.217). Tal fato pode ser relacionado às desigualdades sociais, decorrentes do sistema capitalista, onde aquele com maior poder aquisitivo, graças a interesses políticos e econômicos, detém maiores possibilidades de atuação no 15

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

cenário urbano. Diante disso, Silveira (2014) destaca: O padrão de urbanização produziu aglomerações urbanas que experimentam uma expansão extensiva, fragmentada, descontinua e desestruturada, pautada principalmente pelos interesses do mercado – e também pelos interesses políticos do estado – e pontuada pelo transbordamento dos assentamentos precários e pela distribuição desigual dos bens e serviços públicos, em um quadro dicotômico de formalidade e informalidade/ ilegalidade urbana. (SILVEIRA, 2014,p.19)

Desse modo, ocorre nas cidades, em sua maioria, um deslocamento da mancha urbana, muitas vezes para áreas rurais ou para o ambiente natural. Esse deslocamento pode não ser agradável, pois à medida em que se distancia do centro urbano local aumenta-se, em grande parte dos casos, a falta de infraestrutura.

“Sendo assim, a periferização representa, não somente uma porção do espaço localizado na porção urbanorural da cidade, mas também ‘localizada’ na periferia das políticas públicas.” (TESSARI, 2008, p.216).

Esses fatores de segregação e desigualdades socioespaciais são muito comuns em países subdesenvolvidos, despertando a necessidade de uma 16

1. PERIFERIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: A NECESSIDADE DE REVERTER ESSE QUADRO

melhor integração com a busca da identidade entre o homem e a cidade.

Com o passar dos anos, sobretudo nas últimas duas décadas, a busca pela humanização dos espaços urbanos pautada em decisões participativas e democráticas foi se tornando uma realidade cada vez mais necessária, enquanto ferramenta capaz de incrementar a qualidade de vida e proporcionar uma real definição de lugar para todos os usuários do espaço urbano. A respeito disso, Milano-Lab (2005) apresenta o seguinte manifesto: Precisamos habituar-nos a projetar antes de tudo os espaços das relações humanas e não prioritariamente os espaços físicos.

O projeto dos espaços físicos representa a consequência ou a condição, pode influir ou valorizar um projeto, mas, antes de tudo, é necessário projetar para o modo, o sentido e o objetivo com que as pessoas vivem, individualmente ou em sociedade. [sic] (MILANO-LAB, 2005 apud SILVA, 2014, p.24).

Portanto, aliar questões relacionadas ao avanço econômico, social e ecológico à Arquitetura e Urbanismo pode se tornar a origem para espaços mais integrados, principalmente quando procura-se humanizar e conferir identidade a programas e projetos sociais para a parte segregada do ambiente urbano.

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2 EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO: O DIREITO À TERRA E À MORADIA

A expansão das cidades sem planejamento adequado é muitas vezes a causa e efeito da periferização, segundo Silva (2007). Entende-se por periferização, a priori, um resultado do processo de expansão do tecido urbano, incorporando à cidade porções de glebas que antes tinham o uso rural – em seus perímetros, no entanto, os espaços periféricos atuais dos centros de grande e médio porte têm se diferenciado da noção clássica da periferia, sendo pautada no preceito da segregação da pobreza e da insalubridade em conjunto com a deficiência em infraestrutura urbana. (TESSARI, 2008, p.217). Tal fato pode ser relacionado às desigualdades sociais, decorrentes do sistema capitalista, onde aquele com maior poder aquisitivo, graças a interesses políticos e econômicos, detém maiores possibilidades de atuação 19

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

no contexto latino-americano de subdesenvolvimento, intensificado a partir dos anos de 1960 e 1970 (OLIVEIRA, 2014).

Já na década de 1950, o país é marcado por uma intensificação no processo industrial, impulsionadas inicialmente pelo governo de Getúlio Vargas (1930-45 e 1951-54) e logo após pelo governo de Juscelino Kubitschek (1956-61) com a construção de rodovias, hidroelétricas, redes de comunicação, serviços, promoção da indústria de base e produção de capital. No entanto, juntamente com essa modernização estrutural e institucional, a consolidação de centros urbanos e indústrias, acabam por gerar polos de atração para os habitantes rurais e, consequentemente, o inchaço populacional das cidades.

Figura 01- Gráfico do processo de urbanização crescente no Brasil a partir de 1940.

Fonte: Autores (2017) a partir de dados do IBGE (2010).

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2. EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO: O DIREITO À TERRA E À MORADIA

Esse crescente processo de urbanização de um país que era majoritariamente rural como pode ser visto na figura 01, acentuou uma série de heterogeneidades culturais que se consubstanciaram no espaço urbano.

Acerca disso, Oliveira (2014) pontua a predominância da desigualdade de classes, as disparidades setoriais e a concentração social de renda. A autora evidencia a necessidade de compreender essas questões sob uma ótica mais profunda, onde: [...] o subdesenvolvimento passou, cada vez mais, a ser entendido como um problema de estrutura, cuja superação não está restrita somente ao processo de industrialização, mas à superação de outros entraves estruturais, de natureza social, política e cultural.

(OLIVEIRA, 2014. p.168)

Desse modo, diversos problemas sociais recorrentes, tais como a falta de habitação para uma parcela considerável da população, saúde, educação e de transporte de qualidade, afetavam especialmente os menos abastados, que eram os mais impactados negativamente com tais processos da urbanização brasileira.

A partir do momento em que se constatam essas 21

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

transformações no organismo citadino, emergem as primeiras políticas habitacionais de interesse social.

Essas respostas ao crescimento da população urbana e às pressões dos movimentos sociais urbanos ligados às questões de habitação se desdobraram em decorrência de diversos programas habitacionais instituídos tanto a nível estadual quanto federal.

Se os programas habitacionais se iniciaram de fato com Vargas entre os anos de 1930 a 1960 (com o BNH), constituindo muitos bairros populares nas capitais brasileiras, entre 1970 a 1974 há um grande declínio na promoção da habitação, só retomado após esse período, com o advento das COHABs e linhas de crédito. Esse crescente de investimento se segue até os anos de 1980, coincidindo com aumento considerável da população urbana brasileira. Pode-se perceber esse fato tomando como exemplo a cidade de Londrina no Paraná, na figura 02, a qual mostra um gráfico de grande número de loteamentos na Zona Leste de Londrina entre 1965 e 1969 devido a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) e Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em 1964, e a homologação da Companhia de Habitação de Londrina (COHAB-LD) no ano seguinte, mas com efetiva atuação a partir de 1969, de acordo com AMORIM (2010).

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2. EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO: O DIREITO À TERRA E À MORADIA

Figura 02 - Aprovações de loteamentos na Zona Leste de Londrina-PR. Fonte: Diretoria de Loteamentos da Secretaria de Obras e Pavimentação da Prefeitura Municipal de Londrina, organizado por Amorim (2010).

No campo legal, foi em 1988, em um período pósditatorial marcado pela hiperinflação, desemprego e déficit habitacional que foi promulgada a Nova Constituição brasileira, intitulada como “Constituição Cidadã”. Nela foram abordados diversos pontos que asseguram os direitos do cidadão de uma forma mais humana, como a criação de emendas populares, as quais dispõem de 12 (doze) direitos sociais que são: transporte, lazer, proteção à criança e à maternidade, previdência social e a assistência aos desamparados. No entanto, é importante ressaltar que somente em 2001, com a criação do 23

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

Estatuto da Cidade, que se pôde regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que tratam da política de desenvolvimento urbano e principalmente da função social da propriedade. Tem-se no artigo 2° do Estatuto da Cidade:

(...) A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediantes as seguintes diretrizes gerais: I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projeto de desenvolvimento urbano; III- cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social; IV- planejamentos do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área

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2. EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO: O DIREITO À TERRA E À MORADIA

de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sob o meio ambiente; V- oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.

(2° ESTATUTO DA CIDADE, arts. 182 e 183)

Dentre esses pontos, também foi implantada a necessidade da criação de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse social), cujas delimitações seriam definidas no Plano Diretor de cada cidade. As ZEIS se tornam assim um aparato jurídico menos excludente que as políticas de zoneamentos anteriores, pois se evidencia a necessidade de tratamento dos problemas referentes a habitações informais. No entanto, o que se observa na prática é o contrário da intenção.

Segundo Lima (2012), a falta de clareza da legislação quanto ao tratamento correto das ZEIS produziu distorções nos procedimentos ligados à regularização fundiária, nos quais, estas se tornaram mais relacionadas a interesses políticos do que sociais. Constata-se desse modo, zonas de interesse social, muitas vezes distanciadas dos centros urbanos.

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

Atualmente, a crítica ao sistema de zoneamento urbano perfaz a ideia contemporânea de mix urbano, ou seja, de mistura de usos e funções em áreas mais compactas e adensadas de pessoas. A lógica de zoneamento social estaria superada conceitualmente.

Todavia, essa mesma lógica, na prática, ainda se situa sobre os planos diretores em elaboração ou revisão até os dias atuais.

Ao adentrar esse campo, o projeto buscou respaldo, sobretudo na Lei Federal de nº 11.977, de 07 de julho de 2009, em vista do quadro de irregularidade fundiária identificado na Vila Mocó, onde nenhum dos moradores tem a posse legal da propriedade em que vive. Chegou-se à resolução de que todas as ações de projeto decorreriam de um inicial estudo de possibilidades de regularização fundiária e determinação da posse legal da área aos moradores da Vila Mocó.

De maneira breve, este é um processo que envolve diversos atores, dentre os quais os principais são: o Estado – nas esferas municipal, estadual, federal e da União; e a comunidade – representada, tanto individualmente, quanto em grupo por meio das cooperativas habitacionais, associações de moradores, organizações sociais da sociedade civil e de interesse público (Brasil. Ministério das Cidades, 2010, p.13).

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2. EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO: O DIREITO À TERRA E À MORADIA

A Lei Federal nº. 11.977/2009, define dois tipos de regularização fundiária: a de interesse específico, e a de interesse social, que se destina a ocupações irregulares com população de baixa renda em que seja necessária a aplicação de instrumentos técnicos para assegurar o seu direito à moradia, como é o caso da Vila Mocó.

Como parte fundamental do processo, as atuais resoluções legislativas pressupõem uma regularização urbanística atrelada à regularização patrimonial. “[...] o que implica a execução de obras de urbanização e implantação de serviços públicos e equipamentos comunitários.

Além disso, a regularização fundiária deve propiciar a compatibilização do direito à moradia com a recuperação de áreas degradadas e com a preservação ambiental.”

(Brasil. Ministério das Cidades, 2010, p.6).

Por meio dos questionários realizados e de contínuas reuniões com a comunidade, a proposta de regularização fundiária e urbanização da Vila Mocó foi aceita por 85,54% da população entrevistada.

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3 LOCALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO: A CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

A cidade de Itaporanga (Figura 03) está localizada no Estado da Paraíba, Nordeste brasileiro. Possui um grande percentual de pessoas com baixo poder aquisitivo, verificando uma incidência da pobreza em 55,86% segundo dados do IBGE, sobre a população local. No entanto, o ponto crítico da cidade vem a ser casos como o da Comunidade da Vila Mocó, situada a leste da região da cidade citada, com uma área de 3,5ha, com cerca de 140 habitações e aproximadamente 500 moradores.

Assim como muitas cidades de países emergentes, a população da Vila Mocó se encontra, atualmente, em grande pobreza, desprovidos de saneamento básico e habitando locais insalubres (figura 04).

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

Figura 03 - Aprovações de loteamentos na Zona Leste de Londrina-PR. Fonte: Diretoria de Loteamentos da Secretaria de Obras e Pavimentação da Prefeitura Municipal de Londrina, organizado por Amorim (2010).

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3. LOCALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO: A CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

Figura 04 - Situação atual da Vila Mocó com ausência de esgotamento sanitário e infraestrutura de pavimentação. Fonte: Francisco Gustavo C. de L. Moura. (21/05/2014)

O retrato delineado pela segregação socioespacial torna-se ainda mais evidente ao avaliar- se a capacidade de integração entre seus espaços intraurbanos. A integração1 a qual se refere este trabalho, diz respeito a uma das principais medidas possíveis de análise sintática.

Ela é útil na previsão de fluxos de pedestres e veículos e no entendimento da lógica de localização de usos urbanos e dos encontros sociais.

1 De acordo com Hillier e Hanson (1984), linhas axiais com valores de integração superior a 1,67 podem ser consideradas altamente integradas, enquanto que aquelas com valor inferior a 1 podem ser consideradas como segregadas.

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

A medida de integração avalia o quão “profunda”, ou distante, uma linha axial está de todas as outras linhas do sistema (HILLIER et al, 1993).

Desse modo, o conceito de profundo leva em consideração a distância topológica, e não a distância métrica. Sendo assim, todos os eixos diretamente conectados a uma determinada linha estão a um passo topológico dela.

Figura 05 - Mapa de Integração de Itaporanga - PB. Fonte: Alexandre Castro, editado por Mariana Daltro

Em conformidade com boa parte dos casos tratados pela literatura vigente, a área em que se circunscreve a Vila Mocó apresenta um baixo potencial de integração com a porção central da cidade. Em outras palavras: a junção do seu traçado urbano ao do núcleo central da 32

3. LOCALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO: A CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

cidade é dificultada em função das poucas conexões entre um e outro, bem como da grande quantidade de passos topológicos que estas apresentam. Tais fatores podem ser observados na figura 05.

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4 MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA VILA MOCÓ

Por meio de análises realizadas durante os anos de 2014 e 2015 pôde-se obter diversas informações acerca da Vila Mocó e dos seus habitantes. Seguindo a abordagem metodológica de Del Rio (1990)1 , optouse pelas seguintes etapas: análise morfológica e visual, percepção ambiental e análise de comportamento ambiental para iniciar o processo de projeto de arquitetura e urbanismo para a Vila Mocó.

1 A abordagem metodológica proposta por Del Rio, 1990, é produto da síntese de diversas teorias, dentre as quais destaca-se a Análise Visual, Cullen, 1961; Análise Morfológica (Rossi, 1966, Castex & Panerai 1971, Gebauer 1980, Del Rio 1981); Percepção ambiental (Bailly, 1979, Oliveira, 1983, Lynch, 1960); e Análise Comportamental, Steinitz (1968), Lang (1987), Whyte (1980).

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

4.1 ANÁLISE MORFOLÓGICA

Lamas (1992) em seu livro Morfologia Urbana e desenho da Cidade, mostra a grande relevância ao se analisar a cidade a partir da sua materialidade, por meio da morfologia e de seus elementos formais constituintes do espaço urbano. Ele comenta que um primeiro grau de leitura da cidade é eminentemente físico-espacial e morfológico, sendo este o único que permite evidenciar a diferença entre este e outro espaço, entre esta e aquela forma, e explicar as características de cada parte da cidade. Nesse caso, observar a Vila Mocó morfologicamente, como assinalam Rego & Meneguetti (2011), não se restringe apenas à forma urbana, mas à busca por apreender também os processos e as pessoas que o conformaram.

As primeiras visitas foram de análise do terreno, das edificações e de como estas se configuram no espaço urbano e a leitura de seus elementos espaciais constituintes como observa-se na figura 06.

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4. MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA VILA MOCÓ

Figura 06 - Vila Mocó – reconhecimento da área – espacialização dos lotes, quadras e ruas. Fonte: Equipe do projeto – 2014.

Como resultado desta etapa, a fim de facilitar posteriores estudos sobre o espaço urbano, desenvolveuse mapas de uso do solo, gabarito e área do lote; podendose identificar também como se configuravam as ruas e os lotes no espaço por meio do programa computacional de Sistema de Informação Geográfica (Quantum GIS).

Alguns mapeamentos de dados e seus resultados serão mostrados a seguir:

Do ponto de vista morfológico, constata-se que a comunidade apresenta vias estreitas distribuídas de forma ortogonal. A priori, pode-se observar que estas construções se deram de maneira espontânea, relativamente contíguas entre si, resultando em diversos espaços vazios entre os lotes – figura 07.

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Figura 07 –Espacialização de lotes e quadras– Fonte: Autores (2015)

Figura 08 – Faixa de área construída por imóvel – Fonte: Autores (2015)

Figura 09 - Uso e ocupação do solo. Fonte: Autores (2015)

4. MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA VILA MOCÓ

Nota-se na figura 08 que as edificações em si possuem pouca área construída, no entanto a maioria dos moradores se apropriam de lotes vazios, ou espaços residuais para servir como quintal.

Quando se analisa o uso e ocupação do solo na figura 09, além das disposições dos lotes, há uma predominância de uso residencial, tendo mais de 90% das edificações apenas o pavimento térreo. No entanto, constata-se a utilização da própria residência para ter pequenos comércios informais como a venda de balas, serviços de costura, vendas de bebidas e galinha; podendo caracterizar-se como uso misto. Ainda como fator importante para a comunidade, destaca-se a presença de uma sede comunitária e um centro religioso. No local, possuem alguns comércios como bares e mercearias.

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

4.2 ANÁLISE VISUAL

Segundo Del Rio (1990 apud Cullen, 1961), para se formar a ideia de “sentido de lugar” um dos critérios é a partir da análise visual. Essa análise traz como objetivo a exploração dos efeitos emocionais. Cullen (1961), apresenta três maneiras de gerar tal observação: 1. Ótica, 2. Lugar, 3. Conteúdo. A Ótica se refere às experiências visuais e estéticas de um dado percurso. O Lugar tem relação com o conjunto e como nos posicionamos frente à um dado conjunto e o Conteúdo, aos significados percebidos no espaço, seja através de cores, estilo, textura, escala e etc.

Assim, por meio da Ótica, as edificações são relativamente contíguas e possuem um padrão construtivo com alvenaria autoportante. Algumas se utilizam de técnicas locais como a taipa, devido ao baixo custo e domínio das técnicas tradicionais construtivas. Pode-se observar os tipos de edificações na figura 10.

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4. MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA VILA MOCÓ

Figura 10 – Padrão construtivo de alvenaria autoportante e regional. Fonte: Francisco Gustavo C. de L. Moura (2014)

Com relação ao “Conteúdo”, ou seja: os significados percebidos no local, constata-se ainda a forte influência do meio rural no cotidiano da Vila, por meio da presença constante de animais de pequeno, médio e grande porte, tais como cavalos, porcos e galinhas por entre suas ruas, que não são pavimentadas (figura 11).

Em relação ao “Lugar”, não há serviço de saneamento básico, fazendo com que todo o esgoto seja lançado nas ruas, e aumentando riscos de contaminação, como é nítido na figura 12.

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

Acresce-se a isso, a ausência de coleta de lixo e educação da população quanto ao seu descarte. Identificouse como principais equipamentos de uso comum um centro comunitário, onde são realizadas reuniões entre os moradores (figura 13) e uma igreja evangélica para encontros religiosos de parte da população da Vila.

Figura 11 - Influência Rural no Cotidiano – Fonte: Francisco Gustavo C. de L. Moura (2014)

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4. MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA VILA MOCÓ

Figura 12 - Falta de Saneamento Básico e criação de animais na Vila Mocó - Fonte: Francisco Gustavo C. de L. Moura (2014)

Figura 13 - Lateral da Sede comunitária - Comunidade em ação do futuro. Fonte: Francisco Gustavo C. de L. Moura (2014)

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

A ausência de espaços de encontro, convívio e lazer, bem como para atividades comunitárias e esportivas, são características recorrentes na vila. Por outro lado, essa necessidade resulta no uso das ruas e calçadas, mesmo que precárias, pelos seus moradores, o que indica um importante fator a ser considerado como necessidade espacial programática para o projeto.

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4. MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA VILA MOCÓ

4.3 PERCEPÇÃO AMBIENTAL

Com o intuito de melhor assimilar as características da Vila Mocó para além de suas implicações físicas, percebendo o ambiente em si que iriamos projetar e para quem iria atender esse espaço, bem como os anseios e necessidades de seus moradores, foi estabelecido um contato constante com estes. Através da aplicação de questionários e conversas informais; e tentando perceber como os moradores compreendiam aquele espaço, buscou-se conceber um projeto que fosse capaz de minimizar as carências da sociedade frente a um contexto de precariedade.

Assim, por meio dos questionários aplicados, obteve-se informações quanto à faixa etária da população, às relações de vizinhança, se estavam satisfeitos com a moradia e os anseios da comunidade quanto à infraestrutura. A partir dos dados levantados pelos questionários pode-se constatar que 50,7% habita em casas ditas “próprias”, mas das quais não detém posse em termos legais. Além disso, notou um grande número de pessoas morando em casas com áreas inferiores a 50m².

63% dos moradores recebem até um salário mínimo, como pode-se constatar nos mapas a seguir:

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Figura 14 – Mapeamento do número de famílias por domicílio. Fonte: Autores (2015)

Figura 15 – Mapeamento do número de pessoas com deficiência de locomoção por domicílio. Fonte: Autores(2015)

Figura 16 – Mapa da situação da propriedade por domicílio - Fonte: Autores (2015)

Figura 17 – Mapeamento do número de pessoas idosas por domicílio. Fonte: Autores (2015)

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

4.4 ANÁLISE COMPORTAMENTAL

Essa análise foi de suma importância para a maioria das decisões projetuais. Observou-se que os indivíduos da comunidade possuem características interioranas e prezam por um contato com a vizinhança como se pode observar na figura 18. Este se dá em decorrência de encontros, físicos ou visuais, sejam nas calçadas ou pelas janelas frontais à rua, para avistar e se relacionar com os transeuntes ou demais moradores. Ademais, durante todas as visitas da equipe técnica entre os anos de 2014 e 2015, as ruas eram animadas pelas pessoas circulavam à pé, não restando muito espaço para carros, principalmente nas ruas estreitas, ortogonais às vias principais da Vila.

Constatou-se ainda espaços vazios ou subutilizados em meio aos lotes, utilizados como caminhos alternativos pelos pedestres, pequenos roçados e/ou para depósito informal de lixo.

Dentro da tipologia das habitações do bairro, o “quintal” também permanece. A maior parte dos moradores possuía espaços internos na casa como “quintais”, os quais utilizavam para estender roupa, criar animais, guardar materiais, entre outros (figura 20). Idealizou-se, portanto, um projeto que não desviasse esses comportamentos cotidianos e marcas identitárias da sociedade local.

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4. MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA VILA MOCÓ

Figura 18 - Contato dos moradores com a rua - características interioranas/ Utilização da calçada para encontros. Fonte: Francisco Gustavo C. de L. Moura (2014)

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

Figura 19 - Crianças brincando nas ruas. Atrás, portas de semi abertura comum na região favorecendo o contato com a rua. Fonte: Francisco Gustavo C. de L. Moura (2014)

Figura 20 - Vista do quintal de uma casa da Vila Mocó servindo para criação de galinhas. Normalmente cercados por galhos secos característicos da região. Fonte: Francisco Gustavo C. de L. Moura (2014)

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4. MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA VILA MOCÓ

Essas características espaciais e vivenciais da comunidade foram importantes para a determinação do programa de necessidades do projeto, apontando diretrizes que pudessem potencializar o senso de comunidade e convívio de vizinhança, bem como apontar os principais problemas e potencialidades do lugar à proposta.

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5 A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO PROJETUAL DE HIS

Figura 21 – Conjunto habitacional Gervásio Maia, João Pessoa – PB. Fonte: http:// www.maispb.com.br/15362/emlur-discute-plano-de-gestao-de-residuos-solidos-nogervasio-maia.html

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

Atualmente, no cenário brasileiro, existem muitos modelos de habitação de interesse social que não consideram a natureza do usuário e, muitas vezes, o conforto ou bem-estar do mesmo. Identifica-se cada vez mais uma “estandardização” dessas construções a fim de diminuir os custos totais do projeto em detrimento das peculiaridades de cada comunidade ou região, como exemplificado na figura 21.

Ao trabalhar em um projeto de arquitetura e urbanismo para famílias menos abastadas, tornou-se mister a necessidade da participação da população para gerar um resultado satisfatório tanto para a cidade, como para os usuários, a fim de evitar futuros abandonos da localidade.

A participação não é somente um instrumento para a solução de problemas, mas, sobretudo, uma necessidade fundamental do ser humano [...] A participação é o caminho natural para o homem exprimir sua tendência inata de realizar, fazer coisas, afirmar-se a si mesmo e dominar a natureza e o mundo (BORDENAVE, 1994, p. 16)

Assim, por meio de reuniões comunitárias realizadas, aplicação de questionários e visitas, ou de conversas informais com os habitantes da vila, foi possível 58

5. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO PROJETUAL DE HIS

catalisar ao máximo os anseios da comunidade de uma maneira sensível, visando o bem-estar e seus costumes.

Figura 22 – Apresentação à comunidade da primeira proposta de projeto para a Vila Mocó. Fonte: http://www.portalpedrabonita.com.br/ - 28 de agosto de 2014.

Atualmente, na Vila existem 122 edificações ativas, ou seja, que não se enquadram como edificações subutilizadas e em ruínas. Dentro dessas edificações moravam 135 famílias. Logo, em algumas casas existia mais de 1 (uma) família, tornando o espaço das moradias 59

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

muitas vezes insuficiente para a demanda. Foram ofertadas 156 residências, com possibilidade de expansão a fim de suprir a demanda e visando também um crescimento na quantidade de moradores ao finalizar o projeto. Ademais, também foi possível ofertar 7 casas com 3 quartos para famílias maiores com mais de 7 membros, por exemplo. A seguir, alguns estudos, possibilidades e críticas da própria comunidade no projeto.

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6 O PROCESSO PROJETUAL

Após todas as análises e considerando os anseios da comunidade em questão, realizou-se uma série de experimentos para chegar em uma proposta a ser apresentada.

Primeiramente, foi pensado uma forma em que fosse possível criar quadras agradáveis, ao gerar algum desenho em que prevalecessem as relações de vizinhança existentes na Vila. Para tanto, elaborou-se em uma planta em “L” que ao ser combinada com outra edificação, geraria um pátio capaz de criar diferentes temporalidades; mediando os espaços público e privado, e fortalecendo o binômio casa - rua.

Ao conceber a unidade habitacional, foi de suma importância pensar uma planta que considerasse um 61

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

Figura 23 - Estudos de composição das quadras com espaços internos de convívio para as famílias próximas e com parentescos. Fonte: Geovany J. A. Silva (2014)

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APRESENTAÇÃO

bom conforto térmico para os moradores devido ao clima quente e seco da região. Logo, na escala arquitetônica também foram propostas soluções de ventilação cruzada, como a saída de ar quente por aberturas no telhado para minimizar as temperaturas dos ambientes internos, como pode ser visto nas figuras 24, 25 e 26.

Figura 24 - Primeiros esboços da planta e corte, conforme as condicionantes bioclimáticas locais. Fonte: Geovany J. A. Silva (2014)

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

Figura 25 - Estudos de coberturas ventiladas conforme o vento predominante na área.

Tais aberturas deveria ser ajustadas a esta condicionante. Fonte: Geovany J. A. Silva (2014)

Figura 26 - Estudos de Aberturas “Janelas-Brise” que permitem ventilação e proteção solar intercambiável. Fonte: Geovany J. A. Silva (2014)

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6. O PROCESSO PROJETUAL

A primeira proposta urbanística previa a criação de pontos de comércio, visto que alguns moradores já possuíam pequenos empreendimentos na área, além da criação de equipamentos de lazer e educação.

Figura 27 - Primeiros desenvolvimentos a nivel de roposta urbanística para Vila Mocó - Fonte: equipe 2014

Na primeira reunião expôs-se as propostas desenvolvidas à comunidade. Esta foi bastante favorável à nova urbanização, pois traria benefícios como saneamento básico, água encanada, iluminação de qualidade de moradia, etc. Outros assuntos foram ainda levantados, como a criação de um centro ecumênico e uma sede comunitária para encontros da comunidade.

Quanto à unidade habitacional, a população 65

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

demostrou-se favorável em relação à possibilidade de casas com 2 e 3 quatros, e pátios internos que servissem também como quintais. Entretanto, este último ponto foi questionado pelos moradores, pois seria um espaço compartilhado entre vizinhos – o que gerou uma posição refratária por parte dos interessados. Assim, houve a necessidade de propor uma nova unidade na qual possibilitasse uma divisão mais clara desses espaços.

Contudo, foi indicado pela população a aceitação da manutenção dos vínculos de vizinhança visto que muitos viviam na rua dos seus parentes.

Deste modo, esses anseios foram catalisados na proposta final que será exposta em seguida, justificadas pelos interesses e costumes da comunidade.

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7 ESCALA URBANÍSTICA

Para Jacobs (2000), a cidade é um território de relações no qual cada cidadão/cidadã busca satisfazer suas necessidades e realizar seus quereres. É uma realidade viva, pulsante. Ela é composta por uma rede de pessoas, mercadorias, matérias, energias em constante movimento. Assim, buscou-se, em grande parte, atrelar suas teorias ao projeto urbanístico da Vila Mocó.

A urbanidade é tratada no projeto como um de seus princípios norteadores. E para tanto, adotouse como critérios de atuação, alguns dos indicadores utilizados por Pereira (2003) a partir da elaboração dos conceitos de urbanidade à priori e posteriori, por Lèvy (1997). São eles: 1. Diversidade de usos do solo urbano; 2. Existência contínua de esquinas; 3. Flexibilidade no uso das edificações; 4. Densidade mínima necessária de 67

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

pessoas; 5. Continuidade nos caminhos de pedestres e proximidade das construções.

Como forma de preservar as relações de identidade e de pertencimento dos moradores em relação ao espaço em que habitam, buscou-se manter as principais características do traçado viário.

Na tentativa de potencializar a integração da área em questão, e favorecer os futuros deslocamentos exercidos quando da consolidação de seu entorno, a malha viária precisou entrar em concordância com o seu derredor. Este fato, acabou alterando ligeiramente o formato e a direção das ruas, sem, entretanto, alterar o seu aspecto global.

Um outro fator determinante para essa alteração na configuração morfológica das vias foi a padronização dos lotes. Estes assumem um formato retangular, tendo sete metros de largura e quinze metros de comprimento.

A justaposição desses lotes retangulares gera quadras igualmente ortogonais, com trinta metros de comprimento e larguras variáveis.

Como terceiro e talvez mais importante condicionante, tem-se a preservação das relações de vizinhança. Isso significa dizer que o máximo de moradores permanecerá na mesma rua em que anteriormente morava, diminuindo ainda mais o impacto que teria essa intervenção no cotidiano das famílias. Pode-se comparar 68

7. ESCALA URBANÍSTICA

a atual situação das vias com as novas disposições para estas por meio da figura 28.

Figura 28 – Comparação entre a situação atual e a situação futura, pós projeto de 156 habitações, para 443 moradores e 135 famílias. Fonte: Imagens de satélite Google Earth Pro, editada por Filipe Gonzales e Mariana Daltro. Fonte: Elaborado pelos autores.

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

Constatou-se também que organização dos espaços que atualmente conformam Vila Mocó resulta na predominância de áreas vazias e subutilizadas, em detrimento das áreas construídas, distribuindo-se estas últimas de maneira esparsa em oito das onze quadras que compõem a área abordada. Apesar desses vazios acabarem favorecendo o acúmulo de lixo, tais espaços contribuem para dinamizar os fluxos de pedestres que se distribuem ao longo da comunidade.

Chegou-se à conclusão de que essa característica, caso fosse bem direcionada, poderia corroborar para a criação de um espaço público mais propício a encontros, favorecer a interação entre moradores de diferentes ruas e proporcionar mais liberdade de escolha para os seus percursos – pontos fundamentais para a vitalidade urbana, como assinala Jacobs (2000).

Desse modo, optou-se por gerar quadras mais curtas e permeáveis ao pedestre, por meio da subtração de um ou mais lotes em pontos estratégicos, gerando “nós” favoráveis à disposição de pontos de comércio. Esse ato, teve como efeito a criação não somente de espaços de passagem, mas também de encontro e permanência, materializados nas praças de caráter local.

Segundo Del Rio (1990), o ambiente é capaz de sugerir, facilitar, inibir ou definir comportamentos. É importante ressaltar, que buscou-se gerar um ambiente 70

7. ESCALA URBANÍSTICA

sociopetal, ou seja, um lugar que congrega, direciona a um lugar central, assim como Lang (1987) atribui aos espaços com qualidade de interação e integração social.

Além de ser pouco integrada com o centro da cidade, a região que se encontra a Leste do Rio Piancó não dispõe de nenhum espaço público destinado encontro e ao lazer. Ao mesmo tempo que intensifica a dependência dessa área em relação ao Centro, esse fato reafirma a necessidade de implantação de espaços que preencham a atual lacuna.

Propõe-se, assim, um espaço bem delimitado capaz de receber equipamentos voltados à comunidade, permeável e acessível sobretudo à escala humana. Dessa forma, os espaços públicos destinados ao encontro dividem-se em dois: praças locais e praças de bairro. Ambas podem ser observadas na figura 29.

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Figura 29 - vias, praças e pontos de comÊrcio. Fonte: Elaborado pelos autores (2015).

7. ESCALA URBANÍSTICA

Figura 30 – Gráfico apresentando a relação percentual entre os espaços no projeto.

Elaborado pelos autores (2017).

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A maioria dos moradores realiza seus percursos intraurbanos por meio de veículos de tração animal, à pé ou de bicicleta. Estas duas últimas formas de deslocamento mostram-se perfeitamente viáveis e, como maneira de estimular esse tipo de prática, a largura das vias varia de sete a dez metros, de modo que a disposição destas no sítio encontra-se intimamente ligada à priorização do pedestre.

Criou-se, como mostra a figura 6, um anel ao longo do qual estão situadas quatro ruas com largura entre oito e dez metros, por onde se distribuem os fluxos mais intensos. Dentro desse anel, as vias assumem largura de sete metros e recebem pavimentação diferenciada, gerando, assim, um calçadão que permeia sete quadras, conferindo-as unidade. As vias que compõem este calçadão são dotadas de um sistema de “biovaletas”, que promove a coleta das águas pluviais e as conduz para a porção mais baixa do sítio por meio dos desníveis do próprio terreno.

O uso do solo urbano varia entre residencial, comercial, institucional, áreas verdes e áreas de plantio.

Contudo, as edificações residenciais foram pensadas para, a partir de sua configuração espacial, assumirem um caráter misto, com o passar dos anos, legitimando assim o potencial de urbanidade que se almeja para o bairro.

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APRESENTAÇÃO

No que diz respeito à programação dos espaços públicos, ressalta-se que esta vem a atender a toda a população da região leste da cidade. Sendo assim, a partir do contato estabelecido com a comunidade, identificouse a necessidade desta por um espaço aonde pudessem exercer suas práticas religiosas, bem como um local que abrigasse a sede comunitária e ainda pudesse abrigar possíveis reuniões e eventos, como podem ser vistos na figura 31 e 32.

Figura 31 – Proposição do Centro Comunitário. Fonte: Autores (2015)

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Figura 32 – Proposição do Centro Comunitário. Fonte: Autores (2015)

Ao contrário do que se vê em muitos projetos de habitação de interesse social desenvolvidos, sobretudo, por estâncias estatais, a implantação dos equipamentos públicos, ao invés de concentrar-se em um único ponto, distribui-se ao longo de todo o bairro, intensificando os fluxos pelas vias.

A partir dessas exposições, a elaboração de bons espaços públicos e melhoria de vida, passará a influenciar, consequentemente, os fluxos da cidade, visto que a Vila Mocó possuirá elementos atrativos, gerando mais integração com as pessoas de outras localidades.

Assim, durante as pesquisas na área, percebeu-se uma 76

APRESENTAÇÃO

via em potencial que poderia facilitar os deslocamentos entre as duas porções da cidade. Por meio da diminuição de passos topológicos, a Estrada do Caiçara – que liga parte da zona rural da cidade à sua porção urbana – passa a conectar-se diretamente com a rua Caetano Rodrigues Pita. Figura 33.

Figura 33 - Localização do possível percurso no mapa de Itaporanga, Paraíba- Brasil.

Fonte: Google Earth Pro, editado por Filipe Gonzales e Mariana Daltro (2015).

Para a concretização das intervenções urbanísticas, o projeto prevê que os moradores sejam gradualmente realocados para residências temporárias, que terão servido, ao término do projeto, a toda a comunidade.

Um importante aspecto, diretamente ligado às discussões acerca de sustentabilidade é o fato de que 77

VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

somente melhorias urbanísticas e arquitetônicas não são suficientes para assegurar o avanço das condições da comunidade. Torna-se mister a criação de redes sustentáveis de colaboração. E para que isso venha a ocorrer, após as discussões com a comunidade, chegouse à proposta de criação de um espaço para o plantio a ser utilizado pelos próprios moradores, visto que boa parte deles é de origem rural e já detém conhecimentos na área de agricultura. Sendo assim, propõe-se a criação tanto de uma horta comunitária, quanto de um espaço de capacitação, a fim de incentivar e aprimorar o potencial da comunidade.

Figura 34 - Perspectiva vôo de pássaro. Vista da praça principal. Realizado por Filipe Gonzales (2015).

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7. ESCALA URBANÍSTICA

Figura 35 - Perspectiva da praça principal a nível do observador. Ao fundo, o centro comunitário e as unidades habitacionais. Realizado por Filipe Gonzales (2015).

Figura 36 - Perspectiva da praça local Norte a nível do observador. Ao fundo, o centro comunitário e as unidades habitacionais. Realizado por Filipe Gonzales (2015).

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Figura 37 - Perspectiva da praça local Sul a nível do observador. Ao fundo, o centro comunitário e as unidades habitacionais. Realizado por Filipe Gonzales (2015).

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8 ESCALA arquitetônica

A próxima parte do trabalho trata especificamente do padrão residencial desenvolvido para a Vila Mocó e de como os princípios de Urbanidade e Sustentabilidade refletem-se no objeto edificado, tornando-o um modelo possível de ser adaptado e/ou aprimorado para diferentes contextos urbanos, sobretudo o de cidades de pequeno porte.

Figura 38 – Dados técnicos sobre o projeto arquitetônico. Elaborado pelos autores (2017).

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Os moradores da Vila Mocó estabelecem fortes relações entre os ambientes públicos e privados. Dessa maneira, tomou-se como um dos primeiros condicionantes para a elaboração da unidade habitacional, o vínculo que esta teria tanto com a rua, quanto com as demais habitações. Assim, o recuo frontal se limitaria a 1,5m, o posterior a 2,75 e os laterais inexistiriam. Caso existissem, os recuos laterais resultariam em espaços difíceis de se aproveitar, ficando, assim, subutilizados. Otimizou-se, pois, a relação entre as áreas livres e a área construída dentro do lote, gerando um pátio com dimensões de 3,15m por 5,30m que, integrado à área do recuo frontal, totaliza 27m². A partir dessa configuração morfológica, explorouse diferentes possibilidades de combinação mediante a justaposição das residências, como se encontra em destaque na figura 39.

Figura 39 - Localização do possível percurso no mapa de Itaporanga, Paraíba- Brasil.

Fonte: Google Earth Pro, editado por Filipe Gonzales e Mariana Daltro (2015).

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8. ESCALA ARQUITETÔNICA

Além de contribuir para a permeabilidade e para as consequentes relações de troca entre os espaços público e privado, o pátio também é responsável pela criação de um microclima, minimizando a temperatura dos ambientes internos e regular a umidade relativa do ar, tendo em vista que a ambiência climática local é extrema, de característica quente-seco, com altas temperaturas, baixa umidade e pouca chuva ao longo do ano.

O fato de os moradores não concordarem em serem realocados para moradias verticalizadas reduziu, em um primeiro momento, as possibilidades de adensamento para a área. Todavia, enxergou-se na própria edificação um meio para uma impulsão gradual desse adensamento.

Desse modo, necessário se fez desenvolver estratégias de expansão tanto horizontal quanto vertical. Para isso, dividiu-se planta da casa em duas alas: uma destinada ao convívio social (em vermelho) e outra aos dormitórios (em azul). Uma trama de pilares intercepta essas duas zonas.

A técnica do concreto armado é amplamente difundida na cultura da construção civil brasileira e não demanda mão-de-obra especializada como estruturas em aço ou madeira. Além disso, o seu custo-benefício possibilita que os próprios moradores realizem futuramente a expansão de suas residências, complementando a estrutura pré-existente com as vigas e a laje do pavimento superior.

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VILA MOCÓ Uma experiência em projeto de habitação de interesse social em Itaporanga - PB

Apoiando-se na trama de pilares, a estrutura da coberta consiste em seis vigas treliçadas metálicas, que sustentam transversalmente perfis do tipo “U” e estes, por sua vez, as telhas cuja matéria-prima é o Tetra Pak. Além de serem fabricadas a partir de processos de reciclagem, elas chegam a ser 25% mais baratas que as telhas convencionais, e diminuem a dispersão de calor no ambiente. De modo geral, o peso reduzido da cobertura, se comparada a estruturas de madeira ou concreto, permite um fácil manuseio, em caso de expansões verticais – figura 36 A modulação dos espaços obtida a partir da disposição prévia dos elementos estruturais possibilitou, desde já, que se elaborassem uma série de estudos de expansão capazes de atender as necessidades futuras dos moradores. Partindo de uma residência padrão com dois quartos (portanto, de duas a quatro pessoas) e um banheiro, os esquemas de evolução dos espaços possibilitariam a criação de até seis combinações diferentes de plantas.

Isso tornou possível a inserção de até três quartos (com seis pessoas) a mais em seu adensamento máximo, além de um pequeno ponto comercial – figura 40.

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8. ESCALA ARQUITETÔNICA

Figura 40 - Diagrama construtivo. Fonte: Elaborado pelos autores (2015).

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8. ESCALA ARQUITETÔNICA

Figura 41 –Diagrama de expansão evolutiva. Fonte: Autores.(2015)

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Ademais, no esquema que apresenta acessos independentes aos diferentes pavimentos, os moradores teriam a oportunidade de incrementar sua renda, alugando o pavimento superior para uma outra família.

Essa flexibilidade no que diz respeito a futuras expansões da residência corroboram não apenas para o adensamento populacional do bairro, mas também para acentuar a individualidade de cada família, gerando, com o passar dos anos, diversidade ao ambiente construído e aumentando o seu potencial de imageabilidade.

Nas estratégias de adaptação bioclimática, além do pátio, o projeto conta com elementos de proteção solar, como beirais, pergolados e paredes vazadas obtidas a partir da combinação dos próprios tijolos. Ao mesmo tempo em que protegem da insolação direta, essa porção vazada da parede favorece a ventilação cruzada, dando vazão ao ar quente do interior para o exterior.

Ainda no que diz respeito à proteção solar, foram desenvolvidos uma série de estudos de insolação que atestam o bom desempenho da residência, em três horários distintos de quatro épocas diferentes do ano, em quatro diferentes implantações.

Por se fazerem presentes no imaginário da população local, deu-se prioridade a materiais utilizados regionalmente, como ripas de madeira para o pergolado frontal e o tijolo de solo-cimento que, além de diminuir 88

8. ESCALA ARQUITETÔNICA

consideravelmente a quantidade de argamassa em seu assentamento, torna desnecessário o uso de reboco ou pintura, como se vê nas figuras 42 e 43.

Figura 42 - Perspectiva das habitações propostas para a Vila Mocó. Fonte: Elaborado pelos autores (2015).

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Figura 43 - Perspectiva das habitações propostas para a Vila Mocó. Fonte: Elaborado pelos autores (2015).

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9 considerações finais

Observou-se que os processos de periferização e segregação socioespacial constituem algumas das problemáticas que caracterizam a contemporaneidade.

Todavia, é no cenário dos países emergentes, desde as suas metrópoles até as cidades de pequeno porte, que podem ser constatados mais profundamente os impactos de tais fenômenos.

Cabe aos Arquitetos e Urbanistas, juntamente com as escolas de Arquitetura e Urbanismo, buscar apoiar a gestão urbana pública no enfrentamento dessas questões habitacionais, ao passo que o mercado imobiliário não busca inovar sistemas e processos construtivos. Nesse escopo, os projetos de extensão podem atuar como fomentadores de intercâmbio técnico e científico entre universidades e comunidades.

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O estudo abrangente dessa problemática permitiu aplicá-la à realidade enfrentada pelos moradores da Vila Mocó em Itaporanga, no interior do Estado da Paraíba.

Ademais, o contato com a comunidade realizado por meio das reuniões de participação pública, levantamentos de dados, questionários e ainda por diálogos informais, serviu como um importante instrumento capaz de catalisar os anseios da população, consubstanciando-os de maneira um pouco mais sensível, ao comparar-se a certos modelos de habitação social generalistas e excludentes reproduzidos até os dias atuais.

O projeto aplicado à Vila Mocó permitiu tanto a compreensão de problemáticas sociais e urbanas, quanto a contribuição por meio do desenvolvimento de estratégias no âmbito da urbanidade e da sustentabilidade, capazes de reverter os fatores de segregação socioespacial e periferização, no panorama de cidades de pequeno porte.

Ressalta-se a importância de se enxergar o potencial humano, não de maneira quantitativa, mas por meio de sua dimensão imaterial, tendo na valorização de sua identidade, na integração e na diversidade os seus principais direcionamentos.

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Figura 44 - Moradores caminhando em uma das ruas da Vila Mocรณ. Fonte: Francisco Gustavo C. de L. Moura (2014)

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