O JURISTA - 5.ª EDIÇÃO

Page 1


OJURISTA

DA CENSURA À LIBERDADE DE IMPRENSA: UM

PERCURSO DE 50 ANOS

O Legado Ambíguo do 25 de Novembro: Unidade Nacional ou Polarização Histórica?

Novo conclave, velho problema: o Vaticano entre o dogmatismo e a idolatria

Adolescência- a perspetiva da Psicologia

O JURISTA, ABR/2025

TEDxUniversidade de Coimbra: Efeito Borboleta

"Grândola Vila Morena / Terra da Fraternidade / O povo é quem mais ordena / Dentro de ti, ó cidade”

Zeca Afonso

Quinta-Feira

1 de Maio

O JURISTA

Da Censura à Liberdade de Imprensa: 50 anos

Na Revolução dos Cravos, Portugal celebra aquilo que muitos chamam de “liberdade de imprensa” Em abril de 1974, o país libertou-se da censura formal, e as palavras voltaram a ter espaço nos jornais, nas rádios e nas televisões. O lápis azul foi banido, os jornalistas deixaram de ser perseguidos, e o povo teria finalmente acesso à verdade. Mas, em 2025, torna-se inevitável questionar: estamos realmente livres? Ou apenas trocámos uma censura assumida, por manipulação?

Hoje, as notícias parecem feitas em série O mesmo tom, as mesmas palavras, as mesmas “indignações” de sempre. Os temas incómodos desaparecem dos noticiários, os factos que não encaixam na narrativa dominante são moldados ou ignorados Já não há contraditório, há editoriais mascarados de reportagem e militância onde antes havia jornalismo. E o resultado? É grave Em vez de informar, a imprensa formata. Em vez de relatar, doutrina. Em vez de abrir horizontes, fecha-os. O jornalismo, hoje, não nos conta o que se passa, mas ensina-nos como devemos pensar, o que devemos sentir e, pior ainda, quem devemos odiar. A verdade deixou de ser o objetivo. Agora, o objetivo é o controlo da narrativa. E, nesse cenário, questiona-se as ajudas em forma de milhões que saem do Estado e deslocam-se para a comunicação social

Os lábios ficam costurados um ao outro em motivação dos milhões do Estado, porque a mão que paga é a mesma que define o que se pode dizer ou não.

A comunicação social deixou de ser fonte fiável, incute-se uma visão única do mundo e treina-se a opinião pública.

Cinco décadas depois da queda da censura oficial, vivemos num país onde a liberdade de imprensa está capturada, manipulada e condicionada.

A censura mudou de época, e está muito presente nos dias de hoje. Celebrar o 25 de Abril exige coragem para reconhecer que a liberdade se mede pelo que já ninguém ousa dizer, e não pelo que se pode dizer.

Quinta-Feira 1 de Maio

O JURISTA

50 anos, Portugal viveu

uma transformação histórica que alteraria profundamente o panorama da liberdade de expressão e da imprensa.

Acensura, instituída durante a Ditadura

Militar pelos Decretos n.o 11838 e n.o 12008, de 5 de julho e 2 de agosto de 1926, respetivamente, surgiu como uma medida transitória, mas viria a tornar-se uma ferramenta central do regime do Estado Novo

Sob a liderança de António de Oliveira Salazar e, mais tarde, de Marcelo Caetano, o Estado Novo impôs uma censura rigorosa que restringia severamente a circulação de ideias, limitando o acesso à informação e a liberdade de imprensa. Este artigo propõe-se refletir sobre esse percurso de repressão à liberdade, tendo como base textos e publicações que foram silenciados pela censura.

Durante o Estado Novo, a censura era um instrumento essencial de manutenção do regime autoritário. Publicações como o jornal clandestino “Avante!”, órgão oficial do Partido Comunista Português fundado em 1931, eram sistematicamente proibidas.

Curiosamente, este jornal acabou por ser uma das únicas fontes a informar com relativa liberdade sobre o curso da Segunda Guerra Mundial, contrariando a narrativa oficial imposta pelo regime.

Ao contrário da censura provisória da Primeira Guerra Mundial, o Estado Novo não permitia que os jornais deixassem espaços em branco onde os textos fossem cortados, o que obrigava os editores a reformular a paginação à última hora, um processo oneroso para as empresas jornalísticas A censura não se limitava à eliminação de conteúdo: os censores podiam também suspender publicações inteiras ou impedir o lançamento de novos títulos A nomeação de diretores dos órgãos de comunicação social dependia da aprovação da polícia política, a temida PIDE.

O jornal República, que se destacaria mais tarde no pós-25 de Abril como voz ativa nas lutas políticas, foi um dos principais alvos da censura.

No campo da literatura, cerca de 900 livros foram proibidos entre 1933 e 1974, incluindo obras de autores como Miguel Torga, Natália Correia e Karl Marx. Os temas mais visados incluíam a sátira política, o humor e o erotismo, numa tentativa do regime de controlar até as expressões culturais e artísticas.

A Revolução dos Cravos, a 25 de abril de 1974, marcou o fim da ditadura e o nascimento de uma nova era de liberdade. No dia seguinte, saíram os primeiros jornais livres de censura, revelando ao público uma realidade até então ocultada. A canção Grândola, Vila Morena, de José Afonso, antes proibida por alegadas conotações comunistas, tornou-se o hino da revolução, sendo usada como senha para o início da insurreição militar.

O JURISTA

Contudo, a transição para a liberdade plena não foi imediata. Nos primeiros anos pósrevolucionários, persistiram resquícios da censura, com algumas publicações, como a revista católica “Além-Mar”, ainda a sofrerem cortes ou vigilância editorial. A censura, que se justificava com a proteção da moral, dos bons costumes e da ordem pública, continuava a influenciar, mesmo após o seu fim oficial, certos aspetos do discurso público.

Sob o lema “politicamente só existe o que o público sabe que existe” , o principal alvo da censura eram as opiniões contrárias ao regime. Mas a intervenção estendia-se também a notícias que pudessem afetar a imagem da ditadura ou suscitar inquietação social. Como afirmou Eduardo Lourenço, “não vivíamos num país real, mas numa Disneylândia qualquer, sem escândalos, sem suicídios nem verdadeiros problemas”

O percurso entre a censura e a liberdade de imprensa é uma história de resistência, coragem e conquista. Textos outrora silenciados são hoje lidos e estudados livremente, demonstrando a importância da liberdade de expressão como pilar essencial da democracia.

Ao celebrarmos estas cinco décadas de liberdade, é fundamental recordar o passado com gratidão e olhar o futuro com responsabilidade para que nunca mais a censura volte a calar a voz do povo.

Quinta-Feira

1 de Maio

O JURISTA

A Defesa da Liberdade em Tempos de Repressão

A

justiça no Estado Novo encontrava-se profundamente condicionada pela lógica autoritária do regime e entre os instrumentos de repressão mais significantes estavam os Tribunais Plenários.

Estes constituíram um dos pilares do sistema repressivo do Estado Novo português, servindo como mecanismos judiciais que davam “cobertura à arbitrariedade e à violência do Estado Novo” (“Tribunais Plenários e Advogados”, Ordem dos Advogados), julgando crimes contra a segurança interna e externa do Estado. No seio deste aparelho repressivo, emergiram figuras que, pela via legal, tentaram desafiar os limites impostos pelo regime. Mário Soares foi uma dessas figuras, tendo assumido um papel ativo na defesa de presos políticos, numa época em que a justiça estava fortemente instrumentalizada pelo poder político.

Os Tribunais Plenários:

Função e Natureza

Os Tribunais Plenários foram formalmente criados em 1945, no Porto e Lisboa, sendo constituídos por um juiz desembargador e dois vogais Estes eram uma resposta ao regime salazarista, tendo como função única e clara: julgar e condenar os opositores do regime, assegurando um verniz legal à repressão política. Embora tivessem aparência de tribunais civis, estavam sob forte controlo político e eram notoriamente parciais.

Os acusados nestes tribunais eram muitas vezes julgados com base em provas obtidas pela PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), já que estes eram extremamente condescendentes aos agentes desta polícia política que, ademais, admitiam que as confissões feitas pelos réus não eram obtidas por coação ou até mesmo tortura (“Recordando os Tribunais Plenários”, Público).

As garantias de defesa eram sistematicamente violadas e, até mesmo a própria composição dos tribunais e a celeridade dos julgamentos refletiam por completo o silenciar à dissidência. Assim e, pelas palavras de Narciso Machado, para o público, os Tribunais Plenários acabaram por se tornar em “espaços onde reinava absoluto arbítrio, com os presos políticos a serem frequentemente espancados nos calabouços enquanto decorria o julgamento, perante a passividade dos juízes”.

Mário Soares: Advogado e Militante da Liberdade

Neste contexto, emergiam heróis de fato, os Advogados, que se mantiveram sempre fiéis aos seus princípios, lutando incessantemente pela liberdade, entre os quais destaco Mário Soares. Um político português e advogado que se formou em Direito pela Universidade de Lisboa, tendo cedo se envolvido na oposição ao regime, tanto como militante político como advogado.

O JURISTA

Ao longo das décadas de 50 e 60, Soares tornou-se conhecido por representar diversos presos políticos nos Tribunais Plenários, enfrentando não só um sistema judicial viciado, mas também ameaças, vigilância e perseguição por parte da PIDE. Entre as diversas defesas, saliento a da família Delgado, nas investigações relacionadas com a morte do “General sem medo”.

Ora, num período de censura, como o do Estado Novo, atitudes como as de Mário Soares não saíram ilibadas e, por isso, acabaram por lhe custar a passagem por prisões políticas e, até mesmo, o exílio.

A sua presença constante nos tribunais contribuiu para a criação de uma consciência jurídica crítica dentro e fora de Portugal, especialmente junto da comunidade internacional, que começava a prestar atenção às violações dos direitos humanos cometidas pelo regime português

O Impacto Político e Simbólico da Atuação de Soares

A atuação de Mário Soares nos Tribunais Plenários teve um duplo impacto Por um lado, representava uma forma concreta de resistência ao Estado Novo, utilizando as próprias estruturas do regime para o desafiar. Por outro, tornava-se num símbolo da possibilidade de uma alternativa democrática, mesmo em tempos de repressão. Ao assumir a defesa de presos políticos, Soares não só dava visibilidade à repressão como também desafiava a narrativa oficial de que o Estado Novo era um regime de "ordem e justiça".

A sua coragem, associada a uma postura jurídica combativa, granjeou-lhe respeito entre os opositores ao regime e contribuiu para o seu reconhecimento como figura central da oposição democrática.

Este percurso jurídico e político nos anos da ditadura criou as bases para a sua posterior ascensão política no período pósrevolucionário, onde viria a desempenhar um papel determinante na consolidação da democracia em Portugal.

Em jeito de conclusão, a intervenção de Mário Soares nos Tribunais Plenários é um testemunho da resistência possível mesmo nos contextos mais adversos Através da prática da advocacia, Soares deu corpo a uma luta pela legalidade, pela liberdade e pelos direitos fundamentais.

Num tempo em que a justiça era utilizada como instrumento de repressão, a sua atuação foi uma forma de subversão ética e jurídica, que contribuiu para manter viva a esperança de uma sociedade mais livre e democrática Este legado permanece como uma lição sobre o papel do Direito, como instrumento de transformação social e política.

“E é essa a memória que quero guardar de Mário Soares: a do homem capaz de dissenso num país onde se cultiva o consenso hipócrita Capaz de dissenso no fascismo, capaz de dissenso na democracia que ajudou a construir e a moldar, no partido de que era militante nº 1, até no seu círculo de amigos, onde é tão mais difícil discordar.”

(“Elogio do Dissenso”, Diana Andringa)

Quinta-Feira 1 de Maio

Quinta-Feira 1 de Maio

O JURISTA

O Legado Ambíguo do 25 de Novembro: Unidade Nacional

ou Polarização Histórica?

Atransição democrática portuguesa, iniciada com a Revolução de 25 de Abril de 1974, marcou uma rutura decisiva com o regime ditatorial do Estado Novo. Contudo, o processo revolucionário que se seguiu foi tudo menos linear O 25 de Novembro de 1975 representa um dos momentos mais controversos e cruciais dessa fase, sendo frequentemente interpretado como um ponto de viragem que consolidou a democracia liberal em detrimento de outras vias políticas, nomeadamente a socialista ou comunista. A ambiguidade do seu legado reside na forma como é recordado e instrumentalizado no discurso político e jurídico atual: como símbolo de unidade nacional e estabilização democrática, ou como momento de repressão de certos ideais e polarização histórica?

Após a queda da ditadura salazarista com o golpe militar do 25 de Abril, Portugal mergulhou num processo revolucionário profundo o Processo Revolucionário em Curso (PREC) onde várias forças políticas e sociais disputavam o rumo do novo regime. As forças armadas, através do Movimento das Forças Armadas (MFA), assumiram um papel central, mas internamente divididas entre correntes moderadas e radicais.

Edição #5

O 25 de Novembro de 1975 traduziu-se numa intervenção militar liderada por setores mais moderados das Forças Armadas, nomeadamente pelo então Major Ramalho Eanes, que visava travar aquilo que era percepcionado como uma tentativa de golpe por parte da ala mais à esquerda do MFA, em particular o COPCON (Comando Operacional do Continente), dirigido por Otelo Saraiva de Carvalho.

A operação resultou na prisão de vários militares e civis associados à esquerda revolucionária e na subsequente reorganização do poder militar e político, agora com maior inclinação para o modelo democrático liberal.

Do ponto de vista jurídico, o 25 de Novembro marca o início de uma nova etapa na construção do Estado de Direito democrático, permitindo a aprovação da Constituição de 1976 num contexto de maior estabilidade e pluralismo partidário No entanto, a legalidade da ação militar e as consequências penais para os envolvidos têm sido objeto de debate contínuo, nomeadamente no que se refere à proporcionalidade das medidas tomadas e à ausência de um julgamento político ou histórico formal.

Quinta- Feira

1 de Maio

O JURISTA

A memória coletiva em torno do 25 de Novembro tem sido moldada por narrativas distintas, muitas vezes contraditórias Para uns, representa o triunfo da democracia representativa e da liberdade constitucional; para outros, é lembrado como uma purga ideológica, um encerramento violento de um período de participação popular intensa e de alternativas sociais e económicas mais radicais Esta dualidade tem implicações no plano jurídico-político A forma como o Estado português celebra (ou omite) o 25 de Novembro nas suas efemérides oficiais, na legislação sobre memória histórica e nos programas escolares constitui, em si mesma, uma expressão de escolha política. Ao contrário do 25 de Abril, que é unanimemente consagrado como feriado nacional e exaltado como origem da democracia, o 25 de Novembro só muito recentemente começou a ser objeto de reconhecimento mais sistemático, com propostas de feriado ou de consagração oficial que suscitaram controvérsia na Assembleia da República.

Tal reconhecimento implica uma leitura jurídica do passado e da sua relevância atual: que tipo de valores se pretende celebrar? Qual a fronteira entre justiça de transição e revisionismo histórico? A Constituição da República Portuguesa consagra, no seu artigo 1º, o princípio da dignidade da pessoa humana e do Estado de Direito democrático, mas não fornece uma orientação específica quanto à interpretação dos eventos históricos da transição Esta lacuna tem permitido leituras jurídicas divergentes, tanto no plano do direito constitucional como no da política criminal.

A questão fundamental que emerge é se o 25 de Novembro contribuiu, efetivamente, para a unidade nacional ou se gerou uma polarização duradoura. Os seus defensores argumentam que a intervenção evitou uma deriva autoritária de esquerda e que assegurou as condições mínimas para a aprovação democrática da Constituição de 1976 Nessa perspetiva, o 25 de Novembro foi um momento de contenção e de retorno à legalidade constitucional, ainda que numa fase em que esta se encontrava em formação. Contudo, do ponto de vista de vários setores políticos e sociais, sobretudo da esquerda mais radical, o 25 de Novembro representou a desmobilização dos movimentos populares, a despolitização das forças armadas e a imposição de um modelo de democracia liberal que excluía formas mais participativas e descentralizadas de organização social. Esta visão é particularmente sensível no contexto das nacionalizações, das ocupações de terras e das autogestões, que sofreram retrocessos imediatos após a intervenção militar

O papel das forças armadas na vida política, e a sua relação com os poderes civis, é outro aspeto relevante nesta questão A Constituição de 1976 reforçou a subordinação das forças armadas ao poder civil, rompendo com a tutela que estas haviam exercido durante o PREC.

O 25 de Novembro pode ser visto, assim, como um ponto de rutura com a legitimidade revolucionária e a consagração de um novo pacto constitucional baseado na separação de poderes e no respeito pelas liberdades fundamentais

Quinta-Feira

1 de Maio

O JURISTA

A forma como se interpreta e ensina o 25 de Novembro influencia o entendimento que se tem sobre o papel do direito em contextos de transição. O Direito Constitucional, o Direito Penal e o Direito Internacional dos Direitos Humanos oferecem diferentes perspetivas sobre a legitimidade de ações militares em contextos revolucionários, sobre o dever de memória do

Estado e sobre a responsabilização por abusos cometidos em nome da ordem pública Neste contexto, torna-se pertinente questionar até que ponto o ordenamento jurídico português acolheu ou recusou uma lógica de justiça de transição. A ausência de comissões da verdade ou de julgamentos formais relativamente aos acontecimentos de 1975 (ao contrário do que sucedeu noutros países em processos pósditatoriais ou pós-revolucionários) revela uma escolha implícita por uma transição negociada e por uma “amnésia institucionalizada” Contudo, tal escolha não elimina o dever de refletir criticamente sobre o passado. A instrumentalização do 25 de Novembro como símbolo político atual, por vezes usado para deslegitimar ideologias de esquerda ou para reescrever o papel das forças armadas na transição democrática, revela o potencial polarizador do evento

Edição #5

O Direito, enquanto instrumento de pacificação e racionalização dos conflitos sociais, deve contribuir para uma memória inclusiva e plural, que reconheça a complexidade dos processos históricos e evite leituras maniqueístas.

O 25 de Novembro de 1975 permanece como um marco ambíguo na história constitucional portuguesa. Entre a narrativa da estabilização democrática e a crítica de uma repressão ideológica, o evento continua a dividir memórias e leituras jurídicas.

A sua consagração ou omissão nas práticas institucionais revela opções políticas com consequências jurídicas profundas Cabe ao Direito e, em particular, ao Direito Constitucional mediar esta memória, garantindo que o passado não seja reduzido a arma de combate político, mas compreendido como espaço de aprendizagem democrática. Só assim o legado do 25 de Novembro poderá contribuir, não para a polarização, mas para a unidade plural de uma sociedade livre e consciente da sua história.

Quinta-Feira 1 de Maio

O JURISTA

Novo conclave, velho

problema: o Vaticano entre o dogmatismo e a idolatria

Com a morte do Papa Francisco, abre-se uma nova fase na história recente da Igreja Católica, mas permanece um dilema antigo: como equilibrar a preservação da doutrina com a necessidade de renovação? O conclave que se avizinha é mais do que a escolha de um novo pontífice É a manifestação visível de uma tensão interna que há muito atravessa o Vaticano a que se estabelece entre o dogmatismo institucionalizado e a idolatria do poder e da tradição.

Curiosamente, poucos meses antes da morte do Papa, estreou o filme Conclave, realizado por Edward Berger e protagonizado por Ralph Fiennes. A história mergulha nos bastidores de uma eleição papal, centrando-se na figura de um cardeal que, confrontado com um segredo perturbador, vê a sua fé e lealdade postas à prova durante o processo do conclave. O que parecia, à data, uma exploração ficcional de um ritual quase impenetrável da Igreja Católica, acabou por se tornar numa espécie de premonição cinematográfica. Hoje, perante a morte real do Papa e a aproximação de um novo conclave, o filme ganha um peso inesperado como se tivesse antecipado não só a morte, mas também o ambiente de incerteza e as lutas internas que se avizinham no seio da Igreja. Mais do que coincidência, o momento da estreia parece ter sido obra de uma providência de marketing bemsucedida ou, pelo menos, digna de beatificação comercial. Afinal, é raro que um filme sobre os meandros da Cúria Romana se torne subitamente tão atual e relevante

Se a arte imita a vida, neste caso foi a vida que tratou de validar o argumento. E com o Vaticano a preparar-se agora para escrever o seu próprio guião, talvez Hollywood esteja à espera de uma sequela.

Francisco representou, aos olhos de muitos, uma tentativa tímida, mas genuína, de aproximação a um mundo em mutação. Trouxe à superfície temas difíceis, desafiou certos automatismos internos e quis, ainda que com prudência, abrir espaço para a escuta e o diálogo. No entanto, o seu papado enfrentou constantes resistências, não apenas de setores conservadores, mas da própria estrutura que sustenta a Igreja enquanto instituição A pergunta que se coloca agora, com a convocação de um novo conclave, é se a escolha do próximo Papa significará continuidade nesse esforço de aggiornamento ou um regresso a um modelo mais fechado, mais rígido e mais autocentrado

Do ponto de vista jurídico, o Vaticano é um Estado sui generis, regido por um sistema normativo próprio, o direito canónico, que confere ao Papa um poder legislativo, executivo e judicial praticamente absoluto.

Quinta-Feira 1 de Maio

O JURISTA

Esta centralização do poder torna o conclave um momento crítico: é nele que se decide não apenas uma liderança espiritual, mas uma orientação institucional com efeitos jurídicos, diplomáticos e sociais a nível global.

O Vaticano, enquanto Estado soberano e sede da Igreja Católica, é também um ator jurídico e político com peso no xadrez internacional. A figura do Papa, embora essencialmente religiosa, exerce uma influência geopolítica profunda. O Papa é um mediador simbólico com uma capacidade única de atravessar fronteiras ideológicas, culturais e diplomáticas. Francisco usou essa autoridade com inteligência estratégica: posicionou-se como interlocutor entre potências em conflito, promoveu encontros inéditos, como com líderes muçulmanos xiitas, e interveio, ainda que simbolicamente, em processos de paz, de reconciliação ou de sensibilização para crises humanitárias A sua voz era ouvida tanto nos corredores diplomáticos como nas praças cheias de fiéis.

Neste sentido, a escolha do próximo Papa não afecta apenas os católicos tem impacto na própria ordem internacional A sua orientação poderá reforçar (ou não) o papel do Vaticano como voz moral num mundo em constante convulsão.

Num tempo de guerras, crises migratórias, polarização e avanço de regimes autoritários, a presença de um Papa com capacidade de intermediação ética e política não é apenas desejável: é necessária.

Contudo, para que essa função simbólica seja exercida com legitimidade, a Igreja precisa de olhar para dentro O dogmatismo esse apego intransigente a fórmulas que já não respondem à complexidade do presente continua a ser uma das grandes barreiras à sua relevância e um dos principais obstáculos à adaptação da Igreja aos desafios do presente A fixação em determinadas normas e interpretações, muitas vezes desligadas da realidade concreta dos fiéis, impede qualquer diálogo profundo com temas como os direitos das mulheres, a inclusão das pessoas LGBTQIA+, o celibato obrigatório ou o papel dos leigos na estrutura eclesiástica. O problema não reside na existência de princípios algo natural e legítimo em qualquer sistema normativo mas na sua absolutização, no tratamento de certos preceitos como intocáveis, mesmo perante a evidência de que geram sofrimento, exclusão ou injustiça.

Por outro lado, e talvez mais subtilmente, persiste uma forma de idolatria institucional que se revela no culto à própria máquina vaticana: a sacralização da hierarquia, da tradição, dos rituais e da autoridade como fim em si mesmos Esta idolatria manifesta-se quando a defesa da “imagem da Igreja” se sobrepõe à verdade e à justiça, como se viu nos escândalos de abusos sexuais e na forma como muitos deles foram encobertos. Revela-se também na opacidade das finanças do Vaticano, na resistência à participação feminina em posições de liderança, ou no medo constante de parecer “fraco” diante de um mundo laico e crítico

Quinta-Feira

1 de Maio

O JURISTA

Neste contexto, o conclave é mais do que uma eleição É uma encruzilhada A Igreja Católica continua a ser uma das instituições com maior influência moral, simbólica e política no mundo. O Papa, enquanto chefe de Estado, líder espiritual e figura de referência internacional, molda não apenas a orientação da fé católica, mas também a forma como essa fé interage com os grandes temas do nosso tempo: as migrações, a ecologia, os direitos humanos, o avanço científico, a própria ideia de justiça.

Assim, para juristas, teólogos e cidadãos atentos ao papel do religioso na vida pública, o que está em jogo é também a possibilidade de repensar o direito sagrado como um espaço onde tradição e renovação não sejam forças antagónicas, mas complementares. Será o novo Papa capaz de reconhecer que fidelidade ao Evangelho não significa paralisia institucional?

Ou prevalecerá o medo de perder o controlo, alimentando o dogmatismo e idolatrando uma Igreja que já não existe senão na memória de alguns?

A resposta, como sempre no Vaticano, virá envolta em fumo branco. Mas o que se decide, neste conclave, é se a Igreja quer ser uma instituição viva ou um monumento ao seu próprio passado. O seu impacto ecoará bem para lá dos muros do Vaticano Porque escolher um Papa é, no fundo, escolher uma forma de estar no mundo e isso, nos tempos que correm, é mais político do que nunca

Quinta-Feira 1 de Maio

O JURISTA

TEDxUniversidadede

Coimbra:EfeitoBorboleta

o dia 12 de abril de 2025, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra acolheu a 7.ª edição do TEDxUC, sob o tema “Efeito Borboleta”. A metáfora que sugere que o bater de asas de uma borboleta pode desencadear um tornado do outro lado do mundo serviu de inspiração a um conjunto de talks profundamente pessoais, provocadoras e transformadoras. O evento, criado e organizado por estudantes de sete das oito faculdades da UC, contou com seis oradores e momentos culturais intercalados, como poesia, música, teatro de improviso e pintura ao vivo

Com um espírito dinâmico e inclusivo, o TEDxUC pretendeu ser mais do que um palco de ideias: foi, nas palavras da coordenadora geral Sofia Nunes, “um espaço de partilha real e faíscas de mudança”. Os anfitriões Rogério

Costa e Ana Rodrigues garantiram uma apresentação teatral e descontraída, aparecendo em palco com asas de borboleta e contagiando a audiência com humor.

Oportunidades: sorte ou ciência?

Diogo Santos, licenciado em economia da FEUC e interessado em empreendedorismo, marketing e networking, desafiou a narrativa da sorte como fator determinante para o sucesso. “Não há falta de oportunidades. Há falta de ação”, afirmou, partilhando o seu percurso pessoal.

PublicaçãodoInstagram«tedxuniversidadedecoimbra»

Diogo contou como, ao procurar trabalho numa start-up, não encontrou ofertas nos canais convencionais. Em vez de desistir, contactou diretamente os fundadores de uma empresa, oferecendo-se para trabalhar gratuitamente num projeto não como subserviência, mas como estratégia de visibilidade e valor. O gesto foi tão eficaz que acabou por ser contratado. Destacou três motivos para essa proposta: a oportunidade de aprender gratuitamente, a possibilidade de impressionar os fundadores, e a criação de uma “moeda de troca” simbólica ao dar, potenciava receber. O exemplo estendeu-se à WebSummit, onde Diogo, com um bilhete de última hora, usou a app do evento para contactar dezenas de pessoas da área da healthtech, promovendo o projeto da start-up. Resultado? Mais reuniões geradas do que os próprios funcionários da empresa

Quinta-Feira

1 de Maio

O JURISTA

“Perfeccionismo é procrastinação disfarçada”, disse. A mentalidade de “esperar pelo momento certo” paralisa Em vez disso, defende um mindset de aprendizagem constante: dizer mais vezes “sim”, mesmo com medo ou incerteza, porque é nesse desconforto que surgem as grandes oportunidades. A ação, para Diogo, é o verdadeiro bater de asas

Psicadélicas, psicanálise e borboletas no estômago

A psicóloga clínica e psicanalista

Sónia Soares Coelho levou-nos numa viagem histórica e emocional pela psicanálise e o uso terapêutico de drogas psicadélicas. Começou por evocar a influência de Freud, que revolucionou a ideia de que nem tudo o que fazemos é racional. Através da hipnose, do estudo dos sonhos e dos atos falhados, o inconsciente tornou-se uma peça-chave na compreensão do ser humano. Sónia explicou como estados alterados de consciência como os provocados por psicadélicos podem facilitar o acesso a memórias, traumas e emoções. Hoje, há um renascimento do interesse por substâncias como a psilocibina (presente nos cogumelos mágicos) em ensaios clínicos controlados, nomeadamente na Fundação Champalimaud. Contou ainda a experiência de Bruce Alexander com a “Ratolândia”, que desmontou a ideia de que a droga, por si só, cria dependência Ao colocar ratos em ambientes ricos, sociais e

#5

estimulantes, estes deixaram de preferir a heroína ao contrário do que acontecia nas tradicionais gaiolas isoladas da “caixa de Skinner”. A mensagem é clara: o vício não está só na substância, mas nas condições sociais e emocionais. “O maior erro foi criminalizar a droga, e não entender o contexto do utilizador”, afirmou Hoje, em ambiente clínico, com acompanhamento psicoterapêutico, estas substâncias podem ser catalisadoras poderosas de transformação.

Traduções Salva(m)-

Vidas

linguista e tradutora Susana a sua talk na importância da no acesso à saúde um direito humano frequentemente comprometido por barreiras linguísticas. Com vários exemplos reais, demonstrou como a ausência de mediação cultural pode ter consequências trágicas: desde um casal haitiano que usou mal a pílula por confusão linguística, até um jovem mal diagnosticado nos EUA por erro de tradução e que ficou paraplégico. Explicou os diferentes tipos de tradução (presencial, por telefone e por vídeo), e alertou para os limites da inteligência artificial, que ainda não consegue captar contextos, emoções e subentendidos culturais. “Traduzir não é só trocar palavras é salvar vidas”, disse Chamou ainda a atenção para o impacto do “efeito borboleta” neste campo: um erro de comunicação pode gerar uma cadeia de desinformação com consequências irreversíveis.

Quinta-Feira

1 de Maio

O JURISTA

Quando o casulo não basta

árbara Calheiros, engenheira multifacetada, trouxe uma rtância de sermos múltiplos mesmo quando a sociedade nos pressiona a sermos apenas “bons” numa coisa. Inspirada pela Barbie, com as suas 250 profissões, relembrou que podemos explorar várias facetas sem sermos extraordinários em todas. “A mediocridade não é falha é condição natural de quem tenta coisas novas”. A sua história pessoal passou pela música pimba, escutismo, voluntariado, televisão local, construção civil e liderança académica. “Fazemos demais overthinking. Às vezes, temos de fazer antes de pensar”, disse. A talk terminou com um apelo: fazer uma bucket list com cinco coisas novas para experimentar até ao final do ano “Tudo o que nos acrescenta, nos transforma. O corpo em movimento tem tendência a continuar em movimento Mas também temos de saber parar e cuidar da saúde mental.”

#5

Apontou o currículo atual como obsoleto e quantificador, promovendo competição e uniformização. Na sua escola, em Sintra, introduziram 40 disciplinas optativas com duração de dois meses, escolhidas livremente pelas crianças, desde que respeitassem um compromisso: se começam, têm de terminar “A escola deixou de ser o lugar onde a criança quer estar”, lamentou. E lembrou que nenhuma escola é neutra todas transmitem valores, mesmo que ocultos. É preciso desconstruir o que não funciona e reimaginar o que pode ser: mais criatividade, mais pensamento crítico, mais democracia. A educação do século XXI, para Adriano, deve preparar para a cidadania ativa e não apenas para exames O “efeito borboleta” está aqui no poder de um professor, uma aula ou uma escolha curricular mudar uma vida inteira

Não Partilhes: o primeiro bater de asas

Um voo coletivo: a escola que transforma o futuro

O educador Adriano Félix propôs um novo paradigma para o ensino: uma escola democrática, centrada na criança e nos seus interesses reais.

A última talk foi também a mais dura Inês Marinho, fundadora da associação Não Partilhes, deu testemunho de como a partilha não consentida de conteúdos íntimos pode devastar vidas Desde os 14 anos, Inês foi alvo de manipulação de imagens por IA e partilhas em massa de vídeos íntimos Contou como, em 2019, viu a sua privacidade ser exposta em grupos com dezenas de milhares de homens, incluindo o nome dos pais e o local de trabalho.

Quinta-Feira 1 de Maio

O JURISTA

“É impunidade”, disse. “É violência sexual mas não é tratada como tal.” Criticou o silêncio da justiça, a revitimização por parte das autoridades e o termo “pornografia de vingança” que coloca a culpa na vítima. “A vergonha tem de mudar de lado. O criminoso não é só quem partilha: é quem vê, ri, goza, reenvia.” A associação que criou já recebeu mais de mil testemunhos, com vítimas entre os 9 e os 66 anos. Apoia juridicamente e emocionalmente quem foi afetado, e luta por reformas legais, como o reconhecimento deste crime como sexual e de natureza pública. “Se viste, denuncia. Se viveste, não estás sozinho/a ”

Conclusão: faíscas de mudança

Mais do que uma sequência de apresentações, o TEDxUC 2025 foi um palco de transformação Cada orador representou um pequeno bater de asas que, ao tocar o público, poderá desencadear novas reflexões, decisões ou revoluções pessoais Se o “efeito borboleta” é, no fundo, sobre como algo pequeno pode ter um impacto gigante então que esta tarde na Universidade de Coimbra seja, para todos os que participaram, o início de um furacão de mudança

CURIOSIDADE JURÍSTICA...

O TEDx foi criado em 2006 pela organização TED, com o objetivo de permitir que comunidades locais organizassem eventos independentes ao estilo TED, mas com um foco mais específico nas suas próprias áreas e contextos

Quinta-Feira 1 de Maio

O JURISTA

Adolescência: uma

Perspectiva da Psicologia

sobre a série

A

dolescência, a minissérie mundialmente reconhecida, estreou a 13 de março de 2025, na Netflix, tendo sido alvo de reflexão e divulgação, uma vez que relata a vida de um estudante de 13 anos, Jamie Miller, que é preso sob a acusação de assassinar uma colega da sua escola, Katie Leonard.

Esta minissérie convida-nos a olhar aprofundadamente, abrindo as portas à reflexão, enquanto sociedade, da fragilidade cerebral na adolescência, a influência perigosa das redes sociais, a percepção da mulher na comunidade e, essencialmente, o papel da família na criação de adultos responsáveis, educados, conscientes e empáticos.

Enquanto seres humanos, durante a fase da adolescência, o nosso cérebro passa por mudanças significativas, dado que o córtex préfrontal, responsável pelo planeamento, controlo de impulsos e avaliação de consequências, se encontra em desenvolvimento e, por isso, propenso a comportamentos impulsivos e decisões desprovidas de consciência diante as consequências que acarretam. É evidente que Jamie comporta-se sem compreender, inteiramente, o peso das suas decisões ao ter cometido um crime. Esta fragilidade, no nosso quotidiano, sofre a influência negativa e perigosa das redes sociais, da radicalização online e da misoginia, isto é, o sentimento de desprezo, desconfiança e ódio

pelas mulheres, aprendida na sociedade de ódio em que vivemos A expansão de crenças distorcidas molda mentes frágeis que estão em desenvolvimento.

Atualmente, estas perceções são divulgadas por influencers que defendem a submissão das mulheres aos homens, sendo assim desprovidas de valores, do estabelecimento de limites e da sua liberdade de escolha e decisão. Esta ideia é preconizada em pleno século XXI, onde se julga a aquisição de uma notável evolução da mentalidade humana comparativamente ao passado

Jamie, moldado por ideias distorcidas, considera as mulheres como alvos fáceis e fracos, dado que eram partilhadas fotos nuas, criadas online, com a cara das raparigas da sua escola, incluindo Katie, sem qualquer consentimento destas. Direciona a sua raiva para as mulheres, vingando-se do bullying que sofria de Katie, que recorria a emojis simbólicos que o inferiorizavam, seja relativamente à sua imagem corporal ainda não desenvolvida ou à sua vida sexual inexistente –o que seria normal, tendo em conta que se trata de pré-adolescentes

Maria Ana Martins, FPCEUC

Quinta-Feira 1 de Maio

O JURISTA

Devido à instabilidade inerente a esta geração de jovens, à identidade em desenvolvimento e ao bullying que sofria, o jovem possuía uma má relação com o seu corpo e autoimagem Deste modo, suavizava o seu discurso quando estava com homens, numa tentativa de ser aceite e validado É-nos percetível, através da repetição da expressão “sou feio”que nos transmite não apenas insegurança, mas também representa uma forma de se proteger da rejeição antes que esta aconteça - enquanto espera, em silêncio, que alguém o contradiga

No que diz respeito à família de Jamie, é evidente o medo de falhar e o sentimento de culpa, ao não acreditarem que fosse possível que o seu filho tivesse cometido um crime e ao não saberem como agir perante a situação, questionando-se com regularidade se poderiam ter percebido e impedido.

Adolescência é o espelho da sociedade atual, que nos obriga, enquanto adultos, educadores e, especialmente, membros da sociedade, a ouvir e orientar naquela que deve ser a atenção, presença e disponibilidade para com os jovens na fase tão importante que é a adolescência.

CSECÇÃOULTURAL

RECOMENDAÇÕES DO JURISTA

REVOLUÇÃO SEM SANGUE

REVIEW

“Revolução sem sangue” é um filme português dirigido por Rui Pedro Sousa, que retrata um período conturbado da história portuguesa, o fim do Estado Novo. Este dá voz e rosto à história de cinco jovens, João Arruda, Fernando Reis, Fernando Gisteira, José Barneto e António Lege, servente da PIDE, que morreram vítimas da repressão daquele dia. O filme retrata os dias 24, 25 e 26 de Abril, que acompanham o início da Revolução até ao último suspiro dado por cada um. No dia 25 de Abril de 1974, um golpe de Estado liberado pelo Movimento das Forças Armadas pôs fim a quase meio século de ditadura em Portugal Embora a população tivesse sido aconselhada a permanecer em casa, o desejo ardente de liberdade levou muitos para as ruas, desafiando o medo e o silêncio imposto pelo regime. Com propósitos distintos, civis e militares encontraram nesse dia um ideal comum: o da mudança e, para cinco deles, o da morte.

Durante décadas, a Revolução dos Cravos foi lembrada como um marco pacífico, um virar de página sem sangue. No entanto, a realidade foi outra para Fernando Giesteira, João Arruda, Fernando Reis, José Barneto e António Lage as cinco vítimas da repressão daquele dia histórico Morreram, alvejados pela PIDE, durante o cerco à sede na Rua António Maria Cardoso.

“Na escola, ensinaram-me que não tinha sido disparado nenhum tiro na Revolução Só em 2021, ao ler Esquecidos em Abril, do jornalista Fábio Monteiro, percebi que havia uma parte da história que nos foi escondida”, conta o realizador, Rui Pedro Sousa. E questiona: “Fala-se muito de uma revolução sem sangue, mas nunca se falou destas pessoas Quantos mortos seriam precisos para que começássemos a considerá-la sangrenta?” (Entrevista ao Público, com o realizador).

Esta é a história desses esquecidos. Uma história em que todos podemos reconhecer um pouco de nós, nas suas esperanças, nos seus gestos, nas suas perdas e na certeza de que há uma raiz comum que une as gerações na luta pela liberdade

MariaMiguelRodrigues,3ºAnoFDUC

COORDENADORA:

ALICELOPES

JURISTA

COLABORADORES:

MAFALDAJESUS

MARIAMIGUEL

RODRIGUES

ADRIANAMARTINS

MARTINHOCERDEIRA INÊSPIMPÃO

LENICETORRES

SARASILVA MÓNICACUNHA

Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.