O Jurista - 3ª Edição Fevereiro 2025

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OJURISTA

INSTABILIDADE DA GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL

As ruínas do poder: o novo teatro da geopolíticaglobaleanova(des)ordem

Temposdemudança

Relógio em contagem decrescente paraocaos

O dia 8 de janeiro de 2023: Bolsonaro formalmente acusado de tentativa de golpe de Estado e a injustiça de AlexandredeMoraes

A corrida às eleições presidenciais já começou!

GISÈLEPELICOT,SÍMBOLODALUTA CONTRAAVIOLÊNCIASEXUAL-A VERGONHATEMDEMUDARDELADO

“So this is how liberty dies. With thunderous applause”
Padmé Amidala - Star Wars

INSTABILIDADEDAGEOPOLÍTICAINTERNACIONAL

As ruínas do poder: o novo teatro da geopolítica global e a nova (des)ordem

Ageopolítica mundial atravessa um dos seus períodos mais incertos e perigosos nas últimas décadas O modelo de estabilidade e segurança que emergiu após a Segunda Guerra Mundial, sustentado por alianças estratégicas e pelo predomínio das democracias liberais, começa a revelar as suas fragilidades. A interdependência económica, antes vista como uma garantia da paz, tornou-se num instrumento de pressão, e a confiança nas instituições internacionais foi minada pela sucessão de crises e pelo ressurgimento de tensões ideológicas. O tabuleiro de xadrez global nunca esteve tão desarrumado e os jogadores, tão imprevisíveis.

A Europa, outrora centro da política mundial, enfrenta agora um dilema existencial. A ascensão da extrema-direita, o aumento do euroceticismo e a fragmentação política dentro da União Europeia comprometem a sua capacidade de atuação num cenário internacional cada vez mais volátil. A tradicional aliança com os Estados Unidos da América (EUA), pilar da segurança europeia desde o fim da Segunda Guerra Mundial, começa a desmoronar-se à medida que Washington redireciona o seu foco estratégico para a região do Indo-Pacífico A recente decisão dos EUA de reduzir o seu apoio militar à Europa não apenas enfraquece a segurança coletiva, como também obriga os líderes europeus a repensar a sua dependência militar

de um aliado cuja prioridade já não é garantir a estabilidade do Velho Continente É como um velho casamento onde uma das partes começa a olhar para outros horizontes – e a outra se questiona se algum dia esteve realmente segura nessa relação

No outro lado do Atlântico, os Estados Unidos vivem a sua própria crise interna. O aumento da polarização política e o crescimento do populismo colocam em causa a própria essência da democracia americana A vitória de Donald Trump para um novo mandato está a significar uma viragem radical na política externa dos EUA, com um afastamento ainda maior das instituições multilaterais e um isolamento estratégico que deixaria aliados tradicionais à deriva. A América, que durante décadas assumiu o papel de líder do mundo livre, parece cada vez mais inclinada a um nacionalismo protecionista, abrindo espaço para que outras potências preencham o vácuo de poder. A Estátua da Liberdade continua erguida, mas a sua tocha ilumina cada vez menos o caminho para o futuro.

Enquanto isso, a guerra na Ucrânia prolonga-se, desafiando previsões e expectativas Apesar das sanções e da pressão

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internacional, a Rússia mantém a sua capacidade de resistência e adaptação, demonstrando que os conflitos do século XXI não serão decididos apenas por quem tem maior poder económico, mas também por quem está disposto a suportar mais sacrifícios O desgaste do Ocidente perante uma guerra sem fim à vista torna-se evidente, e a hesitação em manter o fluxo de apoio militar e financeiro à Ucrânia reflete uma Europa cada vez mais dividida sobre o seu papel neste conflito O prolongamento da guerra não é apenas um teste à resiliência ucraniana, mas também à coesão dos aliados ocidentais Moscovo joga xadrez, enquanto o Ocidente parece preso a um jogo de dominó onde cada peça derrubada enfraquece ainda mais a sua posição.

Para além da Europa, o Médio Oriente regressa ao centro das atenções A intensificação do conflito entre Israel e Palestina atinge um dos seus pontos mais sangrentos dos últimos anos, revelando a incapacidade da comunidade internacional em mediar uma solução duradoura A resposta militar israelita a ataques de grupos armados, o impacto humanitário em Gaza e a crescente tensão entre potências regionais transformam a região num barril de pólvora prestes a explodir O Irão, cada vez mais desafiante face ao Ocidente, vê nesta instabilidade uma oportunidade para expandir a sua influência, apoiando grupos paramilitares e testando os limites das potências ocidentais A ameaça de uma escalada regional mantém-se sempre presente, e os esforços diplomáticos parecem insuficientes para evitar que o conflito se alastre para outros territórios. O Médio Oriente continua a ser um tabuleiro onde cada movimento pode incendiar o campo de jogo.

Em África, a instabilidade cresce de forma alarmante O ressurgimento de golpes de Estado, particularmente na região do Sahel, demonstra uma quebra na confiança nas estruturas democráticas e um regresso à instabilidade política Países como o Níger, o Mali e o Burkina Faso, antes aliados do Ocidente, encontram-se agora sob regimes militares que procuram novos parceiros estratégicos, muitas vezes aproximando-se de Moscovo e Pequim A influência do Grupo Wagner e de outras forças mercenárias russas nestes territórios reflete uma mudança na dinâmica global, onde a competição por influência se faz menos através de diplomacia e mais pelo recurso direto à força O mapa de África está a ser redesenhado – e desta vez, as novas linhas traçadas não passam por consenso, mas por conveniência

No cenário asiático, a China consolida o seu estatuto como principal desafiante à ordem mundial liderada pelo Ocidente. Pequim reforça a sua presença no Mar do Sul da China, intensifica as suas ambições sobre Taiwan e estabelece alianças estratégicas que lhe permitem contrariar as sanções e pressões impostas pelos Estados Unidos e pelos seus aliados A Nova Rota da Seda continua a expandir a sua influência económica, e a cooperação com a Rússia fortalece um eixo de contestação à hegemonia ocidental A crescente tensão entre Pequim e Washington sugere que a rivalidade entre as duas potências não será resolvida apenas através de disputas comerciais e tecnológicas, mas poderá, eventualmente, transbordar para o campo militar Se os EUA e a China fossem peças de um jogo de Go, a partida estaria longe do fim – mas cada jogada aproxima o tabuleiro de um confronto direto.

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Paralelamente, a economia global resiste sob o peso de múltiplas crises A inflação, o encarecimento da energia e o colapso de cadeias de abastecimento criaram um ambiente de incerteza sem precedentes Os mercados financeiros, já abalados pela instabilidade política e pela erosão da confiança institucional, refletem uma volatilidade crescente. A desigualdade social acentua-se, alimentando movimentos de contestação e protestos em vários pontos do globo. Os efeitos das alterações climáticas, com desastres naturais cada vez mais frequentes, não apenas desestabilizam economias frágeis, mas também criam fluxos migratórios que exacerbam tensões políticas e culturais nos países de acolhimento. O clima aquece – e não é apenas em termos meteorológicos.

O mundo aproxima-se, assim, de uma nova configuração, onde a ausência de uma liderança clara e consensual leva a um aumento da desordem e da incerteza As organizações internacionais, outrora pilares da estabilidade, lutam para se manter relevantes num sistema onde os interesses nacionais se sobrepõem às regras coletivas. A corrida ao armamento, impulsionada pela proliferação nuclear e pelo avanço das novas tecnologias militares, adiciona uma camada adicional de risco a este panorama já instável A União Europeia, se quiser evitar tornar-se irrelevante, terá de tomar decisões difíceis Entre a submissão aos desígnios de Washington e a construção de uma autonomia estratégica real, o bloco europeu encontra-se num ponto de inflexão. A dependência energética da Rússia e a dependência económica da China são dilemas que não podem ser ignorados.

O projeto europeu, tão ambicioso no seu idealismo, enfrenta agora o maior teste da sua história.

O palco está montado, mas o desfecho continua incerto O que é certo é que o mundo como o conhecemos está a mudar, e as decisões tomadas nos próximos anos irão determinar não apenas o destino das grandes potências, mas também o equilíbrio da ordem mundial para as gerações futuras O palco transformouse, novamente, num campo de batalha.

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Matilde Dincã, 4º ano, FDUC

Tempos de mudança

Os

recentes desenvolvimentos internacionais são tantos que várias páginas seriam precisas para que todos fossem desenvolvidos com o devido pormenor. Por razões de economia textual, o objetivo deste artigo de opinião é tocar, ainda que de forma breve, nas várias crises que assolam o continente europeu, americano e os países que constituem o médio oriente Inicio este texto pelo vizinho mais a norte dos EUA, o Canadá, que após o anúncio da demissão de Justin Trudeau do cargo de primeiro-ministro, se prepara para ir a eleições O recente debate entre os candidatos da ala liberal ficou marcado por acusações de semelhança entre o atual presidente norteamericano e o candidato dos conservadores às eleições canadienses, Pierre Poilievre, bem como a percentagem do PIB que deve ser destinada a defesa e ainda o desejo de Trump de que o Canadá se torne a 51ª província dos EUA. O próximo lider dos liberais, que será conhecido a nove de março, disputará o lugar de primeiroministro nas eleições gerais que terão de ocorrer antes ou no próprio dia de vinte de outubro deste ano. Os desejos de influência, territorial ou económica, de Trump não conhecem fronteiras nem limites e vão muito além do Canadá. Recentemente, o recém-eleito presidente norte-americano anunciou que iria assinar um acordo de extração de minerais com a Ucrânia, país que afirmou ser liderado por um “ditador” uma vez que devido à invasão por parte da Rússia, a Ucrânia ainda não realizou eleições presidenciais

Numa leitura rápida, a interpretação deste anúncio podia levar-nos a pensar que o já vulnerável país ucraniano ficaria submisso a um empresário que se submeteu a si, e ao seu país, às vontades de Putin, no entanto, a verdade pode ser outra. As estimativas da riqueza de minerais detida pela Ucrânia são baseadas na já ultrapassada era soviética e não têm em consideração o custo da respetiva extração que implicaria a construção de infraestruturas próprias, algo que demoraria anos e implicaria o gasto de avultadas somas de dinheiro Para além disso, a Comissão Europeia estima que o custo da reconstrução da Ucrânia, em guerra há mais de três anos, seria na ordem dos 524 biliões de dólares e demoraria cerca de uma década, de modo que Trump pode já não estar no poder quando o acordo puder realmente ser posto em prática A isto, é de acrescentar o facto de dois dos maiores depósitos de minerais estarem em zonas ocupadas pela Rússia ou sob ameaça russa Assim, este acordo, que exclui quaisquer garantias de defesa americana, pode não ser algo tão grandioso como o presidente norte-americano, que foi recentemente fotografado com um chapéu onde se podia ler “Trump was right about everything” , afirmou ser.

Para além do Canadá e da Ucrânia, também Gaza está na mira do líder republicano Recentemente, na sua rede social Truth, o presidente recentemente eleito partilhou um vídeo em que mostra Gaza como um resort turístico luxuoso. Musk e Netanyahu, o atual primeiro-ministro israelita, também aparecem neste vídeo criado com recurso a inteligência

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artificial e que aparenta ser a criação de um universo paralelo sem consideração alguma pelas regras do direito internacional.

Já a Europa, que assistiu a um reforço da posição da AFD, partido de extrema-direita alemão, nas eleições do passado fim de semana, luta por se manter relevante naquele que parece ser um cenário em que só os “grandes” ditam as regras do jogo. E é também na luta por influências que se fazem acordos e parcerias estratégicas. Na passada sexta-feira, a União Europeia anunciou o levantamento das sanções impostas à Síria há mais de uma década. Este país, com que Israel também se tem degladiado pelos Montes Golã, anunciou, no final do ano passado, uma mudança de regime depois do Hay´at Tahrir al- Sham, um grupo rebelde liderado pelo agora nomeado presidente sírio, ter conseguido tomar Aleppo e Damasco levando a que Bashar al- Assad, cuja família liderou a Síria durante mais de meio século, se visse obrigado ao exílio em Moscovo.

Por fim, os ventos da instabilidade também sopram no continente africano onde a República Democrática do Congo luta contra os grupos apoiados pelo Ruanda naquela que é uma guerra que parece não ter fim Este conflito, cujas origens remontam ao genocídio que ocorreu no Ruanda em 1994, já tirou a vida a mais de 7 000 pessoas e provocou centenas de milhares de refugiados. Após a vitória de Trump, a política deixou de ser algo “aborrecido” ou “secante”. O que era algo relevante ontem amanhã já não é. Vivemos tempos de constante mudança A informação verificada é a única arma capaz de nos proteger de uma era que promete ser tudo menos aliada aos factos e à verdade.

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Nádia Nascimento, 4º ano, FDUC

Relógio em contagem decrescente para o caos

Nunca estivemos tão imersos num turbilhão de incertezas como hoje O mundo parece ter entrado numa espiral de crises, que não dá sinais de desaceleração Em vez dos confrontos tradicionais que marcaram o século passado, assistimos agora a um novo tipo de guerra imprevisível e sem um momento claro de “início”. E se estivermos a viver um conflito global silencioso, mais perigoso do que qualquer outro que conhecemos? Embora não haja um único evento que defina o início de um novo conflito global, a realidade aponta para uma guerra em múltiplas frentes. O ressurgimento desse tipo de tensão ressalta que o mundo está, de facto, a reviver aspetos sombrios da Guerra Fria O mundo já não caminha para o abismo, está a correr para ele de olhos fechados e ignorar os sinais pode ser o nosso maior erro.

Guerras sem fim

Num mundo onde a ordem internacional parece ter sido abandonada, os conflitos na Ucrânia e entre Israel e Gaza são a expressão brutal de um sistema à beira do colapso. A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, com sua retórica beligerante e ecos da Guerra Fria, soa como um alarme ensurdecedor sobre a polarização entre potências que ainda dividem o planeta. Na minha visão, a posição da Ucrânia vai muito além da defesa de sua própria soberania, é uma luta pelos valores fundamentais ocidentais

Ao resistir com uma coragem inabalável nas linhas de frente, o povo ucraniano não só protege sua nação, mas também reafirma os princípios essenciais da liberdade, da democracia e da integridade dos Estados Não podemos permitir que essa resistência seja silenciada. Assim, é urgente que o mundo se una contra a ascensão do autoritarismo. A solidariedade internacional não é um simples gesto de empatia, mas uma obrigação moral e estratégica para manter acesa a chama da democracia em tempos de ameaça e retrocesso. Paralelamente, temos o sangrento embate entre Israel e Gaza que, não é apenas um conflito regional, mas uma ferida aberta que evidencia a fraca resposta das instituições internacionais, incapazes de mediar ou conter a violência. Juntos, estes episódios denunciam uma liderança global irresponsável e fragmentada, sem solução definida

Instituições sem força

As organizações internacionais, outrora pilares da paz e da cooperação, estão hoje à deriva, incapazes de responder aos desafios de um mundo em convulsão. A ONU está paralisada por disputas internas, enquanto a NATO se vê diante de conflitos que já não se encaixam nas suas estratégias tradicionais. Ao analisar entrevistas com especialistas, deparo-me sempre com a mesma preocupação: os modelos atuais de mediação estão obsoletos

Os líderes mundiais precisam abandonar urgentemente o jogo de interesses unilaterais e investir numa diplomacia verdadeiramente efetiva e colaborativa entre os países. Isso

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implica reformar e fortalecer organismos multilaterais como a ONU e a NATO, tornando-os eficazes na prevenção e resolução de crises. Não há tempo para discursos vazios ou reuniões inconclusivas É preciso ação: mecanismos de mediação rápidos, pressão real sobre agressores e um compromisso sério com o desarmamento para impedir uma nova corrida armamentista.

Donald Trump, após ser eleito presidente dos EUA, mudou o foco para a NATO, reavivando uma das suas exigências mais controversas - maiores contribuições financeiras dos membros da aliança. Embora os países da NATO se tenham comprometido anteriormente a afetar pelo menos 2% do PIB à defesa, Trump insistiu que isso era insuficiente, segundo o Financial Times Embora o seu objetivo, ao exigir que os países da NATO aumentem os gastos com defesa para 5% do PIB, seja reforçar a segurança internacional, essa medida pode ter efeitos adversos. Muitos países iriam enfrentar dificuldades para garantir recursos de áreas essenciais, como saúde e educação, gerando tensões internas que podem comprometer a coesão da aliança Além disso, a imposição de metas financeiras tão elevadas pode ser vista como uma pressão excessiva, levando a desentendimentos entre os membros e potencialmente enfraquecendo a unidade da NATO Acrescentar ainda que, na minha visão, ao pressionar os aliados a reforçarem a defesa, os EUA consolidam a sua posição como o principal líder da NATO, garantindo que a Europa continue dependente da sua estrutura militar e tecnológica, criando benefícios claros para os EUA. Arrisco-me a dizer que a intenção

de Trump não será apenas o reforço da segurança internacional, mas também estimular a própria economia interna americana camuflando esse objetivo, como consequência natural do facto

Trump & Musk: a dupla que pode desequilibrar o mundo

A recente vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, aliada à sua estreita colaboração com Elon Musk, suscita preocupações significativas no cenário geopolítico internacional. Esta aliança entre o poder político e tecnológico fortalece posições nacionalistas e desestabiliza a ordem ocidental, abrindo caminho para a ascensão de rivais como China e Rússia.

O desprezo de Trump pelas alterações climáticas não é apenas negligência; é, do meu ponto de vista, ignorar a ciência e colocar em risco a vida de todos Mais ainda, colocar um negacionista como Robert Kennedy Jr. no comando da saúde significa retroceder décadas de avanços científicos, resultando em consequências letais por falta de vacinas e tratamentos Cortes na ajuda humanitária já estão em curso, e, em poucas semanas, Trump conseguiu gerar conflitos com aliados e inimigos, reforçando o clima de instabilidade. A Europa precisa de se posicionar contra Trump e Musk, defendendo a dignidade humana e os direitos fundamentais como princípios inegociáveis

E tudo isto me lembra do exemplo de Winston Churchill. Winston Churchill foi uma das mais importantes vozes da luta pela

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democracia na Segunda Guerra Mundial Naquela época sombria, quando o totalitarismo ameaçava engolir a liberdade, Churchill levantou a sua voz e uniu uma nação contra a tirania. Churchill, ao ascender ao poder, teve de usar a principal arma à sua disposição para se defender do arsenal de Hitler: a palavra.

Hoje, somos convocados a agir com a mesma determinação. Temos de transformar a indignação em ação e nos posicionarmos, com a coragem de um Churchill moderno, contra os retrocessos que se avizinham.

Um novo campo de batalha

Adicionalmente, a revolução tecnológica já não é uma promessa distante – é, a meu ver, uma nova fronteira da guerra A inteligência artificial, capaz de executar ciberataques, manipular informações e até definir estratégias militares de forma completamente autónoma, tornou-se uma arma imprevisível. O que antes era decidido por generais em salas de guerra, agora pode ser calculado por algoritmos em milissegundos A evolução tecnológica, não apenas amplia o espectro dos conflitos, como os torna mais voláteis e incontroláveis.

E o campo de batalha já não se limita à Terra. Segundo a ONU, o risco de um conflito espacial já está na mesa das grandes potências. Durante a Conferência sobre Desarmamento, realizada já em 2025, foi debatida a necessidade urgente de proibir armas de destruição em massa não apenas no fundo do mar, mas também na órbita terrestre. Entre os riscos mais alarmantes, destacam-se:

1

Ataques da Terra ao espaço – Mísseis capazes de destruir satélites e ataques eletromagnéticos que poderiam paralisar infraestruturas críticas.

2.

Armas em pleno espaço sideral –Tecnologia a laser e dispositivos ofensivos prontos para incapacitar satélites inimigos.

3

Militarização da órbita terrestre – O uso de megaconstelações de satélites para garantir superioridade militar e inteligência estratégica

A militarização do espaço e o avanço descontrolado da IA são sintomas de um mundo que caminha para um novo tipo de guerra, silenciosa

O silêncio é a arma mais letal

Os líderes mundiais enfrentam agora um dilema que pode selar o futuro da humanidade. Vão continuar a fingir que controlam o caos ou terão coragem de reformular o sistema antes que seja tarde demais?

A História é impiedosa com aqueles que escolhem o silêncio enquanto o mundo se aproxima do colapso A ONU precisa ser reinventada, a NATO tem de se adaptar às novas guerras híbridas, e os tratados de desarmamento devem ser reforçados antes que haja lugar a uma corrida armamentista. É hora de romper o silêncio, de exigir ações ousadas e de assumir a responsabilidade pelo futuro, antes que o abismo nos engula sem chance de redenção.

O tempo das palavras vazias acabou. O relógio está em contagem decrescente para o caos. A única questão é: alguém terá coragem de o parar a tempo?

O 8 de janeiro de 2023:

Direitos constitucionais

apenas no papel

Odireito à manifestação, consagrado no artigo 5 º , incisos IV e XVI da Constituição Federal do Brasil de 1988, estabelece que qualquer cidadão pode expressar livremente o seu pensamento e reunir-se pacificamente em espaços públicos, sem necessidade de autorização estatal, bastando apenas o aviso prévio às autoridades. O dia 8 de janeiro de 2023 fica marcado com resposta severa imposta pelo Supremo Tribunal Federal e pelo governo de Lula contra os manifestantes que contestavam a legitimidade do atual regime O nível de repressão, nunca visto num Brasil democrático, ocorreu sob a “proteção da democracia” sendo usada para justificar a alegada tentativa de golpe de Estado planeada pelos patriotas Os direitos constitucionais tornaram-se vazios nesse dia. A perseguição política é um fogo aceso no Brasil nas mãos do ministro Alexandre De Moraes sob governo de Lula.

Os patriotas organizaram-se em caravanas que iam de diversas partes do país até á capital federal e fizeram uso das redes sociais para disseminar amplamente a convocação para os protestos como WhatsApp, Telegram, Facebook e Twitter. Muitos patriotas encontravam-se acompanhados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília solicitando intervenção militar, pelo que, a ABIN emitiu alertas a informar a chegada de mais de 100 autocarros com manifestantes até a manhã de dia 8 de janeiro

Por volta das 13h, uma grande marcha saiu do acampamento em direção à Esplanada dos Ministérios tendo sido acompanhados pela Polícia Militar do Distrito Federal tendo em alguns momentos, facilitado a passagem dos grupos A partir das 15h, os manifestantes avançavam as barreiras de segurança; entraram nos prédios públicos e fizeram protestos Em resposta aos ataques, o presidente Lula da Silva decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal ainda no dia 8 de janeiro. Depois disso, apenas as vítimas podem contar os factos que sofrem e sofreram O que se sabe é que o povo brasileiro levantou-se contra a fraude, contra a mentira e contra um sistema podre, instalado por um governo classificado como progressista. O que foi um protesto legítimo transformou-se na desculpa perfeita para a instauração de um regime de terror judicial, censura e perseguição política. Desde o início que estava o plano traçado A ABIN (Agência brasileira de Inteligência) e o Ministério da Justiça sabiam da manifestação, monitoravam grupos de redes sociais e tinham relatórios detalhados sobre a movimentação de cidadãos rumo a Brasília. Mas deixaram acontecer.

Retiraram barreiras; abriram caminho e permitiram que o caos se instalasse. E porquê? Porque precisavam de um pretexto Transformarem um ato de revolta popular legítimo numa “tentativa de golpe de Estado”, para assim justificar a repressão brutal que se seguiu. Com um STF transformado em tribunal de exceção; os patriotas foram caçados como animais, tratados como bandidos. As únicas armas que tinham era a bandeira e a sua voz, enquanto Lula da Silva e os mídia elitista trata aquele dia como “tentativa de golpe de Estado”. Um golpe de Estado exige meios militares; ação coordenada, e o objetivo claro de substituir o governo vigente pela força. No dia 8 de janeiro, não havia armas envolvidas nem envolvimento militar oficial; não havia liderança centralizada e não houve tentativa real de instituir um novo governo, nem sequer houve declaração de formação de um novo governo Um golpe de Estado não é uma simples manifestação ou uma revolta popular. O que Lula da Silva e os seus comparsas não contavam era que muitos patriotas deixariam por escrito os acontecimentos daquele dia Muitos foram condenados sem sequer terem tocado num único objeto dentro do Palácio do Planalto. “Não encostei em nada”, escreveu Viviane de Jesus Câmara, mas o sistema judicial manipulado recusou-se a ouvir

A verdade é que nenhum DNA foi encontrado, e mesmo assim, Alexandre de Moraes distribuiu penas brutais e desumanas: 14 anos, 16 anos, 17 anos de prisão – esta é a pena por cantar o hino nacional e segurar a bandeira junto ao peito. Viviane de Jesus Camara declarou – “No presídio Colmeia, passei por um scanner e fui encaminhada para o Bloco 3, mas antes um policial chamado Tiago me perguntou:

“Responde agora com toda a sinceridade e para a sua segurança, você é de direita ou de esquerda?” Respondi que era de direita e com muito orgulho. Então perguntei por que ele estava fazendo aquela pergunta e ele respondeu: “Têm muitos infiltrados no meio de vocês”. No Bloco 3, Ala Delta, fiquei com mais de 180 mulheres presas no mesmo dia Isso devia ser por volta das 4 horas da madrugada. Muito assustadas, nós olhávamos umas para as outras sem saber o que estava acontecendo ”

Ezequiel Ferreira Luiz, por exemplo, não foi para Brasília para protestar Ele apenas foi devolver um carro, mas, movido pela curiosidade, dirigiu-se à Praça dos Três Poderes para ver o que acontecia.

RelatoescritoporVivianeJesusCamara,presapolíticado dia8dejaneiro

Assustado com as bombas lançadas por helicópteros, seguiu as indicações da polícia, que chamava as pessoas para se protegerem dentro do Palácio do Planalto. O que Ezequiel não sabia é que nunca mais seria um homem livre A sua esposa e filhos vivem agora à mercê da sobrevivência, com o negócio da família destruído por ordens de Alexandre de Moraes, que cortou o financiamento. Ezequiel não foi condenado por se manifestar. Foi condenado por 14 anos por estar no local errado, à hora errada.

Tal como ele, Lucas Brasileiro, formado em Direito, viu a sua vida destruída pela ditadura jurídica de Moraes O dia 8 de janeiro deveria ter sido um marco na sua carreira, pois passou a tarde inteira a realizar uma prova para uma vaga de agente administrativo no SEAGR. No fim, estava na esplanada com a sua Constituição nas mãos Nem sequer participou na manifestação. Mas a justiça, submissa à vontade do carrasco do STF, ignorou a sua defesa. “Se tivessem lido, concluiriam que seria impossível eu ter participado de qualquer ato de vandalismo, porque estava dentro de uma sala a responder a questões de uma prova de concurso ” Mesmo com provas, foi sentenciado a 14 anos de prisão. Porquê? Porque entrou no Palácio do Planalto. Mas a verdade é que a polícia os chamou para dentro, prometendo abrigo contra as bombas e os tiros disparados.

Era uma armadilha. E quem caiu nela, pagou com a sua liberdade.

O plano do regime foi claro e meticuloso: encurralar, prender e destruir qualquer patriota, tenha-se manifestado ou não O requisito foi claro: estar dentro do Palácio do Planalto. Os patriotas foram espancados, agredidos violentamente e, nas prisões, são tratados como animais.Dormem no chão, amontoados, sem luz Veem o sol duas ou três vezes por semana. Os relatos destes horrores viraram públicos através das famílias e dos advogados que, com autorização dos prisioneiros, denunciam a tortura e a injustiça.

A comunicação social nunca se preocupou com a verdade. Transformaram a manifestação de 8 de janeiro numa “tentativa de golpe de Estado”, enquanto o verdadeiro golpe foi dado por Alexandre de Moraes e Lula da Silva, os imperadores modernos deste holocausto de patriotas.

O STF, dominado por ministros alinhados à esquerda, anulou as condenações de Lula e garantiu a sua candidatura, num ambiente de censura e intimidação contra apoiantes de Bolsonaro. A falta de transparência na segunda volta gerou uma reação popular, com milhões de brasileiros a saírem às ruas para exigir explicações, mas Lula e o STF transformaram essa insatisfação numa narrativa de golpe para justificar perseguições políticas.

Estes homens e mulheres foram esquecidos pelo Estado, humilhados e condenados sem provas. A única força que os mantinha vivos era o facto de estarem juntos nos presídios. Mas muitos já desistiram Jorginho Cardoso, um agricultor de 62 anos, tentou suicidar-se ao saber que cumpriria 17 anos de prisão Outros estão psicologicamente destruídos. E há os que ainda esperam a morte, e não fugiram porque morrerão pelo Brasil e têm esperança de um dia o Brasil acordar.

Aos petistas e ao resto do mundo que abraça o Lula, que o dia 8 de janeiro vos liberte da vossa ideologia opressiva e vos faça perceber que a perseguição política nunca desapareceu, apenas assumiu novas formas. Aos patriotas inocentes, vivos e aos que já não vivem, continuem a depositar esperança em Deus, porque o dia 8 de janeiro de 2023 é a vossa cruz.

Nota a quem ler: Durante a leitura fixam-se imagens decorrentes de julgamentos de uns; imagens de patriotas e as suas famílias e o respetivo nome. Todo este artigo foi escrito com base em conhecimentos e informações adquiridos em investigações com jornalistas de direita portugueses e também do Brasil que estão a trabalhar em investigar os acontecimentos do dia 8 de janeiro e que não se deixam silenciar: jornalista Sérgio Tavares; Karina Michelin; Ana Maria Cemin

A corrida às eleições presidenciais já começou!

As

eleições presidenciais portuguesas de 2026, que deverão ter lugar no dia 25 de janeiro, com uma eventual segunda volta a 15 de fevereiro caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos na primeira volta A segunda volta será disputada entre os dois candidatos que receberam mais votos na primeira. Estas eleições irão eleger o Presidente da República Portuguesa nos próximos cinco anos e que irá suceder o atual chefe de estado Marcelo Rebelo de Sousa, que se encontra no final do seu segundo mandato e que está constitucionalmente impedido de concorrer a um terceiro mandato consecutivo.

De forma a cada um poder exercer o seu direito de voto, é fundamental que compreenda as funções de um presidente da república portuguesa Em Portugal, o presidente atua como chefe de Estado, sendo um cargo puramente político, com funções principalmente cerimoniais, embora também tenha alguma influência política e possa, por exemplo, dissolver o Parlamento durante uma crise A residência oficial do presidente situa-se no Palácio Nacional de Belém, em Lisboa.

Para se candidatar, cada candidato deve reunir 7500 assinaturas de apoio um mês antes da eleição e submetê-las ao Tribunal Constitucional de Portugal Em seguida, o Tribunal Constitucional deve verificar se as candidaturas apresentadas cumprem os requisitos para se submeterem à votação.

Este ano, existe um vasto leque de candidatos, cada um com uma mensagem e ideologia diferente:

Tim Vieira, empresário, investidor do programa de TV "Shark Tank" na SIC, fundador da "Brave Generation Academy"

Joana Amaral Dias, comentadora de TV atual, adepta do feminismo e do ceticismo em relação às vacinas Covid e às mudanças climáticas e exdeputada do Bloco de Esquerda, entre 2002 e 2005

André Pestana que é professor e líder nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S T O P )

André Ventura, candidato nas eleições presidenciais portuguesas de 2021 e que terminou em terceiro lugar com 11,9% dos votos.

Orlando Cruz, motorista de táxi aposentado, ex-membro do CDSPartido Popular (CDS-PP) e candidato fracassado nas eleições presidenciais de 2006, 2011, 2016 e 2021.

Aristides Teixeira, colaborador da RTP, líder dos distúrbios da Ponte 25 de Abril de 1994 contra o aumento dos pedágios e candidato fracassado nas eleições presidenciais de 1996 e 2011.

Manuela Magno, professora de física na Universidade de Évora, membro do "Volt" e candidata fracassada na eleição presidencial de 2006

Mariana Leitão, membro da Iniciativa Liberal desde 2019, tendo representado também Portugal no Campeonato do Mundo de Bridge de 2022.

Luís Marques Mendes, com uma vasta carreira política, mas atualmente comentador político na Sic.

Também se observa uma grande lista de potenciais candidatos, dos quais:

Henrique Gouveia e Melo, exchefe do Estado-Maior da Armada, ex-coordenador da Task Force para a Elaboração do Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal, ex-comandante da Força Marítima Europeia e Oficial da Marinha Portuguesa, que possivelmente se candidatará como independente O almirante, numa entrevista dada ao Jornal Expresso, partilhou com a população a visão que tem de um Presidente da República, na qual destaca a sua imparcialidade perante os partidos e a possível dissolução do parlamento ou do governo apenas caso não cumpram com as suas promessas eleitorais.

Todavia, ao contrário de Marcelo Rebelo de Sousa, não considera um chumbo de orçamento de Estado ou uma demissão de um primeiro ministro razões suficientes para a dissolução de um governo ou parlamento.

Augusto Santos Silva, possível candidato pelo partido socialista e que foi ex-presidente da Assembleia da República, ministro nos 14º, 17º, 18º, 21º, 22º governos e ex-deputado.

Com o apoio do bloco de esquerda temos como possíveis candidatos Catarina Martins, eurodeputada em exercício desde 2024, ex-líder do Bloco de Esquerda e ex-deputada Francisco Louçã, ex-líder do Bloco de Esquerda, ex-membro do Conselho de Estado, exdeputado e candidato presidencial em 2006 E Mariana Mortágua, líder do Bloco de Esquerda desde 2023 e deputada em exercício desde 2013.

Pelo partido comunista português teremos, possivelmente, Manuel Carvalho da Silva, ex-secretário-geral. E Paulo Raimundo, secretário-geral em exercício do Partido Comunista Português desde 2022 e deputado em exercício desde 2024.

Pelo CDS, um possível candidato será Paulo Portas, ex-líder do CDS, ex-vice-primeiro-ministro, ministro nos 15º, 16º, 19º e 20º governos e ex-deputado

Rui Tavares, com o apoio do livre, que é deputado em exercício desde 2022 e ex-eurodeputado.

Ainda não é possível saber ao certo quais os temas centrais da campanha de todos os candidatos, mas espera-se que incidam principalmente sobre os temas da crise económica e a inflação; educação; saúde; segurança e justiça; descentralização e autonomia regional; reformas estruturais

Com um leque diversificado de candidatos, a eleição presidencial de 2026 poderá ser uma das mais disputadas dos últimos anos. A eventual presença de fortes candidatos de centro-direita e centro-esquerda poderá levar a uma segunda volta acirrada Além disso, figuras populistas e alternativas poderão captar um eleitorado insatisfeito com os partidos tradicionais.

À medida que a data das eleições se aproxima, espera-se que o debate político se intensifique, com novos apoios e possíveis reconfigurações do cenário eleitoral.

Gisèle Pelicot: a vergonha

tem de mudar de lado

Gisèlie Pelicot nasceu a 7 de dezembro de 1952 numa cidade, na parte oeste da Alemanha, denominada Villingen Aos 5 anos mudou-se para França e com 19 anos conheceu o seu marido que, mais tarde, se veio a revelar um assediador e violador

Aparentemente, poderíamos estar perante as avenças de um casal comum, contudo, o que foi feito por Dominique Pelicot e os cerca de 70 homens, que este convidou, para violarem a sua mulher, está longe de ser algo normal Inicialmente, Gisèlie acreditava ter uma ótima relação com o seu marido, no entanto, no dia 12 de setembro de 2020, ao ser notificada que o seu marido tinha sido preso pela prática de “upskirting”, o qual consiste “em violar a intimidade de uma mulher com fotos ou vídeos não autorizados das partes intímas, feitos por debaixo de uma saia ou outra peça de roupa”, constatou que a realidade era outra.

Este crime demonstrou ser a ponta do iceberg, já que com isto, a polícia iniciou uma investigação, tendo acedido aos aparelhos tecnológicos de Dominique, onde acabaram por descobrir cerca de 20 000 imagens e vídeos Estes continham cenas de vários homens a terem relações sexuais com uma mulher, que aparentava estar inconsciente. Essa mulher era Gisèlie Pelicot

Durante 9 anos, entre 2011 e 2020, Gisèlie foi violada por dezenas de homens, enquanto se encontrava sedada e o seu marido a filmava, tendo guardado as filmagens para o seu próprio benefício. A revolta, a tristeza e o sentimento de repulsa marcaram o seu testemunho.

Dominique foi considerado culpado e condenado a uma pena de 20 anos de prisão, por violação agravada Tendo este sido acusado juntamente com os homens que a violaram. Ademais, Dominique foi condenado por tirar imagens de sua filha, Caroline e das suas noras, Aurore e Celine. Gisèlie sentiu que o seu corpo serviu como objeto e brinquedo, durante anos Gisèlie sentiu o que uma mulher nunca deveria sentir

Esta insólita história teve um enorme impacto na atualidade francesa, tendo ganho grande destaque na comunicação social e dado espaço para que temas como a violação conjugal, a banalização dada aos violadores e as submissões químicas fossem alvo de diálogo e discussão, tal como enunciou “Fondation des Femmes”. De facto, ao renunciar o seu direito ao anonimato e solicitar um julgamento público, fez com que, segundo a revista “Vox”, fosse erguido um espelho para tópicos que serviam de tabu na sociedade e, em particular, da tolerância à violência sexual

Assim, Gisélie serviu e tem vindo a servir como exemplo e marco para mulheres que se encontrem na mesma situação Aliás, como mencionado pela líder do grupo “Les Amazones d'Avignon», Blandine Deverlanges, Gisèlie demonstrou «tanta dignidade, coragem e humanidade» Este grupo fez questão, igualmente, de criticar publicamente o tribunal por ter dado penas muito curtas aos corréus de Dominique Pelicot – «A luta contra a impunidade está longe de terminar », referiram.

A luta de Gisélie é uma batalha diária de muitas mulheres Esta está determinada em mudar a sociedade, uma vez que considera que tem de existir uma grande mudança, no que respeita às violações. Adicionalmente, confessou : «todas as vítimas de violações - não só quando tenham sido drogadas, a violação existe em vários níveis – Eu quero que aquelas mulheres digam : a Sra Pelicot fê-lo, então nós seremos, igualmente, capazes de o fazer. Quando se é violada há vergonha, mas não nos cabe a nós, mas sim a eles ter vergonha».

Gisélie Pelicot foi incluida pela BBC na lista de 2024 das «100 Mulheres Inspiradoras e Influentes de todo o Mundo», tendo criado um enorme movimento de protesto, por parte de organizações feministas, tal como sucedeu a 14 de setembro de 2024. Nessa data, uma organização estabeleceu protestos, em 30 locais na região de França, que tiveram como propósito demonstrar solidariedade e empatia por Gisèle e outras vítimas de violência sexual Estes protestos contaram com 700 pessoas na Place de la République, em Paris, e 200 no Palais de Justice, em Marselha

Neste sentido, além de se ter alcançado o movimento de milhares de pessoas, o seu julgamento acabou, similarmente, por levantar questões relativas ao conceito de consentimento, visto que a lei francesa não é clara, quanto a este ponto. Ora, com o avançar do caso, Emmanuel Macron, presidente francês, acabou por se pronunciar e se comprometer, numa conversa com representantes de uma associação de defesa dos direitos das mulheres, à inclusão do conceito na noção de violação. O que, a meu ver, se demonstra bastante promissor nesta luta contra os casos de violação.

A Coordenadora:

Alice Lopes

Os Colaboradores:

Mafalda Jesus

Adriana Martins

Lenice Torres

Mónica Cunha

Sara Silva

Maria Miguel Rodrigues

Inês Pimpão

Martinho Cerdeira

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