A anemia durante a gravidez é normal, principalmente entre o segundo e o terceiro trimestre de gestação, pois há uma redu ção da quantidade de hemoglo bina no sangue e um aumento das necessidades de ferro, o que pode resultar em riscos para mãe e para o bebê, como fra queza, parto prematuro e atraso no crescimento, por exemplo. Assim, é importante que a mu lher seja acompanhada pelo gi necologista e obstetra regular mente, principalmente se tiver sintomas de anemia, para que o tratamento possa ser iniciado caso haja necessidade. Normal mente o tratamento para anemia na gravidez é feito com aumento da ingestão de alimentos ricos em ferro e ácido fólico, como carnes, bife de fígado e vegetais verdes escuros, além de medicamen tos com suplementação de ferro. Os sintomas de anemia na gra videz são pouco específicos e podem ser confundidos com os sintomas da própria gravidez. Os principais sinais de anemia durante a gestação são: Can saço, Tontura, Dor de cabeça, Dor nas pernas, Falta de apetite, Pele pálida, Olhos descorados. Além disso, outros sintomas
como queda de cabelo também podem aparecer, no entanto são mais comuns nos casos de anemia grave. É importante que assim que surgirem sinais e sintomas durante a gravidez, o médico seja consultado, pois assim é possível confirmar o diagnóstico e iniciar o tratamento, prevenindo o de senvolvimento de complicações.
A anemia traz riscos principal mente para a mulher, já que fica mais fraca e tem maior chan ce de desenvolver infecções pós parto. No caso de anemias muito graves e que não foram identificadas ou tratadas cor retamente, o desenvolvimen to do bebê também pode ser comprometido, podendo haver baixo peso ao nascer, dificulda de de crescimento, partos pre maturos e aborto, por exemplo. Essas complicações podem ser facilmente evitadas quando o tratamento é feito de acordo com as orientações médicas. O tratamento para anemia na gravidez deve ser feito de acordo com a orientação do ginecolo gista, podendo ser indicado pelo médico melhora dos hábitos ali mentares ou uso de suplementos, por exemplo, pois assim é possí vel aumentar os níveis de ferro no organismo e, consequente mente, de hemoglobina, comba tendo os sintomas da anemia.
As Atitudes Tudo ou Nada Percebo que as pessoas que decidem trans formar sua vida desenvolvem um tipo especial de atitude. Elas se empenham em cada ação como se a vida inteira de pendesse desse esforço. Elas veem a cons trução do futuro como a única forma de viver como fazem os oficiais com seus soldados em situações desfavoráveis de batalha. Em outras palavras, decidem quei mar as pontes que permitem retroceder. Nessas decisões radicais, é importante assu mir, também, um comportamento radical. Nos grupos de Alcoólicos Anônimos fa la-se muito sobre o perigo de tomar um único copo de bebida, pois a decisão de parar de beber tem que vir acompanha da de uma atitude do tipo tudo ou nada. Uma pessoa dependente dos pais que re solve morar sozinha não pode mais che gar atrasada ao emprego porque perdeu a hora. Terá, pelo menos, de comprar um despertador eficaz porque não have rá ninguém para acordá-la toda manhã. Um empresário que está à bei ra da falência não pode continu ar gastando sem nenhum controle. A decisão de partir para o tudo ou nada é somente o primeiro passo. Depois da decisão, precisa haver atitude. Há pes soas que se casam, mas querem levar a vida de solteiras. Resultado: o casamen
to fracassa. Há pessoas que decidem ter filhos, mas querem continuar a viver como se os filhos não existissem. Resul tado, teremos crianças órfãs de pais vivos. Lembre-se, há dois tipos de atitudes: as atitudes tudo ou nada e as atitudes mais ou menos. Uma atitude mais ou menos sempre leva a um resultado medíocre. É importante entender com toda clareza que, durante um processo de transformação radical, a atitude de fazer um pouco de cada vez nos trará resultados muito parecidos aos que teríamos se não fizéssemos nada. Quem quer fazer uma revolução na vida precisa tomar uma atitude radi cal. E, quando se toma uma decisão ra dical, é preciso continuar caminhan do pela estrada que escolhemos com comprometimento, determinação e fé. Nossas atitudes devem ter a mesma in tensidade das decisões que tomamos. Uma atitude tudo ou nada é mergulhar em um novo amor como se sua respiração de pendesse da respiração do seu companheiro. É sair da casa dos pais e cuidar de suas responsabilidades como se houvesse ape nas você no mundo para pagar suas con tas. É aprender uma nova profissão como se sua vida dependesse dessa empreita da. É abraçar o novo emprego como se essa fosse a última oportunidade de sua vida. Porque é preciso correr atrás de nossos objetivos com a determinação de um faminto que anseia por um prato de comida. Buscar a água como um ho mem perdido no deserto. Dançar a músi ca da vida como se seu corpo e sua alma fossem os instrumentos dessa música!
Afinal, se você romper as grades da gaiola, mas não bater as asas para va ler, jamais poderá voar de verdade! Até a próxima semana...
Eduardo Denecken
Dr. Vicente Restanho
Após clientes especularem sobre a falên cia do banco, o Nubank informou que não pretende encerrar as operações no Brasil. O rumor sobre um possível fe chamento começou após a fintech anun ciar, na semana passada, uma mudança no recibo negociado na Bolsa brasilei ra, o programa de Brazilian Depositary Receipt (BDRs), que acompanha va riações das ações cotadas na Bolsa de Nova York (Nyse), nos Estados Unidos. Ou seja, o conselho administrativo apro vou o início do processo para a instituição financeira fechar o capital na Bolsa bra sileira. Os BDRs dela continuarão sendo negociados na Bolsa brasileira, mas mu darão de nível três para um — tipo emiti do por empresas com registro no exterior. Na prática, a mudança permitirá que o Nubank não precise mais seguir as re gras do órgão regulador do mercado financeiro brasileiro, a Comissão de Va lores Mobiliários (CVM), mas continue se submetendo às normas da instituição que regula o mercado americano, a Secu rities and Exchange Commission (SEC).
“O Nubank não vai fechar no Brasil. O anúncio é apenas a reestruturação do programa de BDRs. Seguimos traba lhando para simplificar cada vez mais a vida financeira dos nossos mais de 60 milhões de clientes”, disse a fintech em comunicado divulgado no último dia 15.
Ainda conforme a publicação, o ban co seguirá com a divulgação em português dos documentos desti nados aos investidores, como a apre sentação de resultados trimestrais. Ao ser implementada, a mudança per mitirá que os investidores que pos suem BDRs da fintech escolham re ceber as ações ordinárias classe A negociadas na Bolsa de Nova York, na proporção de seis BDRs para cada ação.
Ou seja, quem optar por essa op ção deve ter, no mínimo, seis BDRs.
Outra alternativa será trocar os BDRs de nível três por papéis de nível um, na proporção de um para um. Os investido res também poderão escolher vender os próprios papéis. Segundo o Nubank, as opções serão exibidas aos investidores no aplicativo ao longo dos próximos meses. No fim de 2021, o banco criou o progra ma NuSócios, em meio ao processo de abertura de capital na Bolsa americana.
A iniciativa convidava os clientes a se tor narem sócios do empreendimento através do recebimento de um BDR por pessoa. Conforme a instituição financeira, jun to com os outros investidores em BDRs, os NuSócios “também poderão esco lher entre converter ou vender seus BDRs, antes do término do período específico de lockup [prazo em que a venda não é autorizada] do programa.”
Segundo uma contagem das autorida des iranianas e o balanço de um grupo de direitos humanos, pelos menos oito pessoas já morreram nos protestos no Irã que acontecem pelo quinto dia se guinte. Só nesta quarta-feira, 21, três pessoas foram mortas, incluindo um membro das forças de segurança, e cer ca de 450 pessoas ficaram feridas, e qua se 500 foram presas, números que não puderam ser verificados de forma inde pendente. As manifestações estão sendo realizada desde sexta-feira, foram de sencadeadas quando Masha Amini, de 22 anos, foi dada como morta após ter sido detida pela polícia da moral, res ponsável por observar o cumprimento do rígido código de vestimenta para as mulheres, por “trajes inadequados”. O caso aconteceu no Teerã. A jovem ficou em coma após sua prisão e morreu três dias depois de ser hospitalizada. Segun do as autoridades iranianas, a jovem morreu por causas naturais, mas ativis tas e o Alto Comissariado de Direitos Humanos afirmam que ela foi atingida violentamente na cabeça e jogada con tra um veículo da polícia. Os protestos começaram na província do Curdistão do Irã cujo governador, Ismail Zarei Koosha, atribuiu as mortes registradas na terça a “um complô do inimigo”. O líder supremo aiatolá Ali Khamenei não mencionou os protestos – alguns dos piores distúrbios do Irã desde os confrontos de rua no ano passado por falta de água – durante um discurso
na quarta-feira comemorando a guer ra Irã-Iraque de 1980-88. Os meios estatais iranianos informaram que em 15 cidades, os agentes usaram gás la crimogênio e fizeram detenções para dispersar multidões de até mil pessoas. Em protesto a morte de Amini, algumas manifestantes desafiaram as autorida des, tiraram seus hijabs e os queimaram ou cortaram em meio à multidão, se gundo imagens de vídeo que viralizarou nas redes sociais. “Não ao véu, não ao turbante, sim à liberdade e à igualda de!”, gritaram os manifestantes em Tee rã. Os manifestantes também lançaram pedras contra as forças de segurança e incendiaram veículos da polícia, infor mou a agência de notícias oficial Irna, que reportou concentrações em cidades como Mashhad, Tabriz, Isfahan e Shi raz. O acesso à internet sofreu restri ções, segundo o grupo de monitoragem Netblocks. Os protestas geraram uma onda de solidariedade internacional e manifestações de apoio em cidades como Nova York e Istambul. As atitudes das mulheres iranianas foram lembra das pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a Assembleia Geral da ONU. “Hoje apoiamos os corajosos cidadãos e as corajosas mulheres do Irã que neste momento estão se manifes tando para assegurar seus direitos bási cos”, declarou. Esses são os protestos de maior alcance no Irã desde os ocorridos em novembro de 2019, contrários ao aumento dos preços dos combustíveis.
Pelo menos oito pessoas morreram no Irã nos protestos por morte de mulher detida pela polícia da moral
O Japão tentou reforçar o valor de sua moeda nesta quinta-fei ra (22) pela primeira vez em 24 anos, comprando ienes para evi tar que enfraqueça ainda mais em relação ao dólar americano. “O governo está preocupado com essas flutuações excessivas e acaba de tomar medidas de cisivas”, disse o vice-ministro das Finanças do Japão para as
suntos internacionais, Masato Kanda, a repórteres na quinta -feira, após o raro movimento. Quando perguntado por um repór ter se a “ação decisiva” significava “intervenção no mercado”, Kan da respondeu afirmativamente. A decisão desta quinta-feira mar ca a primeira vez desde 1998 que o governo japonês interveio no mer cado de câmbio comprando ienes.
A Viação Itapemirim e suas subsidi árias tiveram sua falência decretada nesta quarta-feira (21) pela 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão, proferida pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, aten deu a um pedido do banco Brades co, um dos credores da companhia. A viação, uma das referências em transporte rodoviário no país, estava em recuperação judicial desde 2016. O negócio foi alvo de diversas polê micas, incluindo brigas entre sócios e administradores, nos últimos anos.
Um dos capítulos mais comentados nos últimos tempos foi quando a com panhia, mesmo estando em recupera ção judicial, conseguiu a autorização para montar uma empresa do setor aéreo, a ITA, mesmo em meio à pan demia de Covid-19, um dos momen tos de maior crise para o segmento. Depois de anos em gestação, o negócio ficou no ar por cinco meses, entre acusa ções de atrasos de salário e de outros di reitos de trabalhadores. No fim de 2021, pouco antes do Natal, a empresa cance lou subitamente seus voos, deixando mi lhares de passageiro sem atendimento.
Nesta quarta-feira (21), o jornalis ta israelense Amir Tsarfati infor mou em seu canal Telegram que o Kremlin proibiu as companhias aéreas russas de vender passagens aéreas para homens de nacionalidade russa en tre 18 e 65 anos. A única maneira de voar é com uma autorização especial emitida pelo Ministério da Defesa. Todos os voos da Rússia para desti nos estrangeiros esgotaram na quar ta-feira depois que o presidente Vladimir Putin apresentou um recruta mento parcial de reservistas para lutar na Ucrânia, mostram dados de com panhias aéreas e agências de viagens. O êxodo russo, que teve várias ondas desde o início da invasão, intensificou -se novamente após o anúncio de Putin em mensagem televisionada. O minis tro da Defesa, Sergei Shoigu, disse que
a Rússia mobilizaria inicialmente cer ca de 300.000 reservistas, depois que o presidente alertou que usaria todos os meios militares disponíveis na Ucrânia. Voos diretos para cidades de países ex -soviéticos próximos, como Armênia, Geórgia, Azerbaijão e Cazaquistão, esta vam esgotados na quarta-feira, de acor do com o popular site russo Aviasales. Enquanto isso, a Turkish Airlines disse em seu site que os voos para Istambul, que se tornou um importante centro de viagens de e para a Rússia, estavam to talmente reservados a partir de sábado.
O próximo voo disponível da Air Serbia para Belgrado foi anunciado para segunda-feira, 26 de setembro.
A mídia russa RBC informou que não havia assentos disponíveis em voos para destinos sem visto até sexta-feira.
Falando à imprensa na quarta-feira, o por
ta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, recu sou-se a dizer se a Rússia fecharia suas fron teiras para aqueles sujeitos à mobilização. Os voos entre a Rússia e a União Eu
ropeia foram interrompidos de pois que Putin anunciou o que o Kremlin chama de “operação mili tar especial” de Moscou na Ucrânia.
O Ipec decidiu transferir para a próxima segunda-feira (26) a divulgação da pesquisa elei toral, de abrangência estadual, que estava originalmente pre vista para esta sexta-feira (23).
A decisão ocorreu após o insti tuto identificar um erro em re lação ao critério que utiliza para as simulações de segundo turno. Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Ipec expli cando a mudança de data. “O Ipec informa que, após o regis tro da pesquisa para o governo do estado do Rio Grande do Sul no TRE e TSE, no dia 17 de setembro, identificou um erro com relação ao critério que utiliza para as simula
ções de segundo turno, pois um dos candidatos que atingiu 2 dígi tos nas intenções de voto da pes quisa divulgada no dia 16/09 não havia sido considerado. Em face disso, no dia 20/09, o Ipec retifi cou o registro feito anteriormente com um novo questionário e uma nova data de execução de campo. Além disso, cancelou as entrevis tas que já haviam sido feitas. Por essa razão, e considerando o que dispõe a legislação eleitoral sobre o tema, a divulgação da pesquisa ocorrerá em 26/09/2022. Assim, na próxima semana serão divul gadas 2 pesquisas sobre as elei ções do Rio Grande do Sul, uma no dia 26/09 e outra no dia 30/09.”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quarta-feira 21 o pro jeto de lei que autoriza o governo federal a criar as loterias de saúde e de turismo e abre a possibilida de de que esses novos jogos sejam explorados pela iniciativa privada.
A lei que prevê as novas lote rias foi aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de agosto. O seu objetivo ini cial seria gerar receitas adicionais para os setores da saúde e do tu rismo, com o financiamento de iniciativas destinadas a mitigar os efeitos da pandemia da covid-19. Por isso, após o pagamento dos prêmios e do pagamento de tri butos e seguridade social, os re
cursos restantes serão destina dos, respectivamente, para o Fundo Nacional de Saúde e para a Agência Brasileira de Promo ção Internacional do Turismo.
A proposta previa inicialmente que os concursos das duas loterias seriam executados pela Caixa Eco nômica Federal. No entanto, du rante a tramitação no Senado, foi incluído dispositivo que permite que essas novas loterias sejam con cedidas para a iniciativa privada. O texto autoriza a conces são à iniciativa privada da ex ploração das loterias e a adoção das modalidades de prog nósticos esportivos, apostas de quo ta fixa e de prognósticos numéricos.
Em nota, Ipec anuncia nova data de pesquisa após identificar erro em relação aos critérios que adota
Um homem foi preso em fla grante, na tarde da última ter ça-feira (20), por manter uma plantação de maconha em um condomínio de luxo em Itaipu, na região metropolitana do Rio. Segundo a PM, os agentes estou raram uma casa no interior do condomínio onde o proprietário realizava o plantio da droga por
meio de uma estufa construída em um dos quartos do imóvel. No local, foi encontrada maco nha “pronta para consumo”, além de grande quantidade de ecs tasy, MDMA, LSD, haxixe, remé dios controlados e anabolizantes. Também foi apreendido um ma quinário para extração de óleo da cannabis para produção de haxixe.
O Instituto de Pesquisa Econômi ca Aplicada (Ipea) divulgou, nes ta terça-feira (20), a nota sobre o Desempenho Recente do Mercado de Trabalho e Perspectivas, que aponta uma melhora generalizada na ocupação, abrangendo todas as regiões, todos os segmentos etá rios e educacionais e quase todos os setores da economia. Dados mensais calculados pelo Ipea, a partir da série trimestral da Pes quisa Nacional por Amostra de
mostram que, em julho, houve au mento de 7,5% no contingente de ocupados (que chegou a 100,2 mi lhões de pessoas), na comparação com o mesmo período de 2021. Esta alta da ocupação vem sendo o principal fator responsável pela melhora na taxa de desocupação, que recuou pelo décimo quar to mês consecutivo, chegando a 8,9% em julho, o menor patamar desde julho de 2015. A popula ção desocupada recuou 28,7% entre julho de 2021 e 2022 – qua se 4 milhões a menos –, passando de 13,6 milhões para 9,7 milhões.
Uma provável falha na bomba hi dráulica do Boeing 777-200ER da companhia americana gerou uma sequência de faíscas no mo tor após a decolagem. Voo re tornou ao aeroporto de Newark Um Boeing 777-200 da United Airlines (registrado N787UA) que operava o voo UA149 en tre o aeroporto de Newark, em Nova York, e São Paulo enfren tou problemas técnicos assim que deixou o terminal americano.
Logo após a decolagem, em Newark, o motor direito emi tiu uma sequência de faíscas. Ao detectarem o problema, os pilotos entraram em um pa drão de espera sobre o ocea no Atlântico e retornaram a Newark, onde pousaram com segurança uma hora e 30 mi nutos após a partida inicial. Os primeiros relatórios sugerem que a aeronave enfrentou uma falha na bomba de pressão hidráulica.
Crimes Cibernéticos, celebrada em novembro de 2001, cujo objetivo primordial é a cooperação inter nacional para combater o ciber crime. Podemos dividir os ciber crimes em próprios e impróprios.
Nos meios digitais, o ordenamen to jurídico precisa acompanhar os avanços sociais e tecnológicos, a fim de regulamentar as novas for mas de relações que são travadas nesse ambiente. Em que pesem os inúmeros benefícios trazidos pela tecnologia, o meio virtual, em contrapartida, também se tornou palco para a prática de novos ti pos penais, especialmente porque os criminosos podem se valer do manto do anonimato para tentar garantir a impunidade dos delitos.
Os crimes digitais podem ser con ceituados como qualquer outro, mas que são realizados por meio de um dispositivo eletrônico. Podemos ci tar o stalking (atos de perseguição em ambiente virtual) como um exemplo de um novo tipo penal. Não bastasse, crimes já tipificados anteriormente, também passaram a ter contornos diferentes em ambiental eletrôni co a exemplo dos crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria, trazendo diversos desafios a serem enfrentados pelo Direito Digital.
Nesse contexto vale a pena mencio nar que, em 2021, o Brasil aderiu à Convenção de Budapeste sobre os
No primeiro caso, há violação dos dados, informações ou sistemas propriamente ditos, abrangendo desde a alteração e a destruição de dados, até o acesso não autorizado desses e de sistemas. Já o segundo caso ocorre quando a informática é instrumento para a execução do crime, como nas fraudes eletrôni cas. A legislação brasileira não ti pifica, por exemplo, a interceptação ilícita de dados e a interferência em sistemas informáticos que, por ocasião da adesão à Convenção de Budapeste, devem ser considera dos. Ademais, o tratado tem papel importante no combate a crimes de lavagem de dinheiro, terroris mo e tráfico de pessoas e de drogas.
No Brasil temos diversas legislações esparsas que têm aplicação quan do se trata de crimes virtuais, tais como: Lei Carolina Dieckmann (Lei dos Crimes Cibernéticos), Mar co Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados, lei 14.155/21, mas sua adesão à Convenção de Budapeste, ainda que tardia, é de suma importância para a coopera ção internacional contra a prática dos crimes cibernéticos, justamen te porque, conforme falado acima, os crimes digitais não encontram fronteiras por isso a importância de tratar o tema em nível internacional.
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Meu amigo Diego... Infelizmente a vida nos impede de estarmos perto de todas as pessoas de quem gostamos, mas saiba que mesmo à distância jamais permitirei que nossa amizade acabe. E sei que jamais terá fim, pois é forte e nós gostamos muito um do outro. Feliz aniversário, amigo! Muitas felicidades para hoje e para sempre, muita alegria, amor, paz e saúde! Um forte abraço. Eduardo Denecken.
Maria Parabéns pelo seu dia, muita saúde, paz e alegria que Deus abençoe você e sua família. Jornal Folha de Santa Isabel.
Janeth... Que Dios te bendiga con otro feliz año de vida, y que todos los días recibas como regalo mucha felicidad y amor. Te deseo solamente lo mejor, y que todos tus sueños se hagan realidad. Tenerte como amiga es una gran alegría, y siento mucha gratitud por haberme cruzado contigo en la vida. ¡Feliz cumpleaños!.. un fuerte abrazo desde Brasil... Eduardo.
Nilzete Feliz aniversário! Espero que você tenha um ótimo dia e que o ano que se segue seja repleto de muitas bênçãos. Parabéns. Jornal Folha de Santa Isabel.
Meu querido amigo Flavio (Franja Motos) Parabéns e muitas felicidades! Que a vida continue sorrindo e presenteando você com as melhores graças, com muito amor, com muita saúde, amizade e felicidades. Eduardo.
Fernanda hoje e sempre sorria para a vida, alegre-se com ela, pois assim ela irá lhe retribuir com muitas coisas boas. Feliz aniversário. Jornal Folha de Santa Isabel.
Valeria hoje é o seu dia, e não se importe com o que os outros dizem, este dia é só para você! Feliz aniversário. Jornal Folha de Santa Isabel.
Giani Feliz aniversário! Espero que você tenha um dia maravilhoso e que seja repleto de diversão e aventura. Jornal Folha de Santa Isabel.
Descobri minha gravidez durante meu contrato de experiência. A empresa pode me mandar embora?
A modalidade de contrato de ex periência é por prazo determina do, com possibilidade de apenas uma prorrogação, não podendo ultrapassar o período total de 90 dias. Ao final do contrato de ex periência a empresa poderá con tratar o empregado, ou a relação entre as partes se encerrará e, dessa forma, a empresa deverá pa gar o saldo de salário, 13º salário, férias proporcionais (acrescidas do terço constitucional) e libe rar as guias para saque do FGTS. Nesta modalidade não há direi to ao aviso prévio e nem à multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Se eu descobrir gravidez ao final do contrato de experiência, a empresa poderá me demitir? Não. A esta bilidade provisória da empregada gestante também é protegida em hipóteses de admissão mediante contrato por tempo determinado.
A estabilidade da gestante é um direito constitucional e neste caso a mesma terá a estabilidade provi sória desde a confirmação da gra videz até cinco meses após o parto. Fui demitida ao final do contrato de experiência. Quais são meus
direitos? Se a empresa cometer o ato de demitir a empregada gestante ao final do contrato de experiência, mas esta estiver no período de estabilidade, a empre gadora deverá integrá-la a empre gada nos mesmos moldes anterio res à demissão. Caso contrário, a empresa deverá pagar uma inde nização correspondente aos sa lários e demais direitos, referente ao período de estabilidade. Da mesma forma que ocorre se a gra videz acontecer durante o aviso prévio. Ressalta-se que o desco nhecimento do estado gravídico pela empregada não impede o direito ao pagamento da indeni zação decorrente da estabilidade. Esse direito vale para contratos temporários? Este assunto ain da gera muitas controvérsias no âmbito jurídico, pois a garantia de emprego da gestante é para resguardar os direitos do nasci turo, portanto, pouco importa a modalidade de contrato de tra balho entre as partes. Porém, o TST já emitiu um Incidente de Assunção de Competência, com efeito vinculante, onde definiu que: “é inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/1974, a garantia de estabilidade provisória à empre gada gestante…” Sendo assim, o TST entende que não se aplica a garantia de emprego às gestantes nos contratos de trabalhos tem porários. Por fim, tanto empre sas quanto profissionais devem estar atentas aos direitos, deveres e possíveis consequências que de terminados atos podem acarretar.
Alexia Luiz Bauer
