Sexta-Feira 16 de Junho de 2023 - 168° Edição O jornal que faz a diferença!
Previsão mostra queda na 1ª safra de arroz do governo Lula e deve ser a pior em 25 anos
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Governo prepara plano contra sonegação de varejistas estrangeiras
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Visando inelegibilidade, Bolsonaro fala em “buscar alternativas”
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Tricomoníase
A tricomoníase é uma infecção causada pelo parasita Trichomonas sp., que pode levar ao aparecimento de sinais e sintomas que podem ser bastante desconfortáveis, como corrimento amarelado ou esverdeado, dor e ardor ao urinar e coceira na região genital. A tricomoníase é uma infecção sexualmente transmissível (IST), sendo transmitida através da relação sexual sem preservativo. É importante que essa doença seja identificada logo que surgirem os primeiros sintomas e seja tratada de acordo com a orientação médica para que o parasita seja eliminado de forma mais eficaz. Assim, é normalmente recomendado o uso de antimicrobianos por cerca de 5 ou 7 dias, dependendo do antibiótico utilizado, com o objetivo de aliviar os sintomas e eliminar o parasita. É também indicado que o tratamento seja feito pelo casal, mesmo que não existam sintomas aparentes, isso porque os sintomas podem demorar até 28 dias para aparecer e alguns casos de infecção podem ser assintomáticos. A tricomoníase pode acontecer tanto em homens quanto em mulheres, no entanto nos homens é comum que essa infecção seja as-
sintomática. Nos casos sintomáticos, os sintomas costumam aparecer entre 5 a 28 dias após o contato com o parasita, sendo os principais: Dor e desconforto ao urinar; Corrimento esverdeado ou amarelado com cheiro forte, no caso das mulheres; Corrimento branco e fluido, no caso dos homens; Vermelhidão na região genital. Nas mulheres, os sintomas costumam ser mais intensos durante e após o período menstrual devido à alteração do pH da vagina, enquanto que nos homens é comum que o parasita permaneça na uretra, podendo causar infecção mais séria, podendo ser notado inchaço da próstata e inflamação do epidídimo. A transmissão da tricomoníase acontece principalmente por meio da relação sexual sem preservativo, porém é também possível haver transmissão durante a gravidez ou o parto, isso porque o parasita é capaz de migrar para o canal do parto e infectar o bebê, resultando na tricomoníase infantil, em que podem haver sintomas respiratórios e conjuntivite. O Trichomonas sp. é bastante resistente a alterações no ambiente e, por isso, pode sobreviver na urina, esponjas e toalhas por algumas horas e na água por alguns minutos. Dessa forma, é possível também haver a transmissão através do uso de objetos, no entanto essa via de contaminação é mais rara.
Queria entender o que se passa na cabeça das pessoas, saber porque tomam certas atitudes. Queria estar próxima a elas quando estivessem com problemas, e tentar ajudar de alguma forma, ou apenas abraça-las e nesse abraço dizer: Não fique triste, estou aqui e quero ajudar... Queria ter o poder de adivinhar quando alguém está precisando de ajuda, e poder ajudar com alegria... Percebo que não conhecemos as pessoas, nem mesmo aquelas que acreditamos conhecer bem. Realmente, não conhecemos as pessoas... Julgamos as pessoas pelo que ela mostra nos olhos, no sorriso, mas desconhecemos o que está dentro dela, muitas vezes atrás do sorriso, escondem algo tão imenso. E quantas são as pessoas que estão chorando, e nós, não estamos vendo as lágrimas... Realmen-
te, não conhecemos as pessoas... Num momento de dor, algumas pessoas conseguem relaxar e encontrar soluções. Mas tem as pessoas que não sobrevivem a essa mesma dor, não por ser mais fracas, mas sim porque são diferentes, cada um age diferentemente numa mesma situação... Somos todos um enigma! Realmente, não conhecemos as pessoas... Procuro amar as pessoas, mostrar a elas que vale a pena a vida, apesar de tudo, tento ser amiga, estar ao lado quando estão tristes ou sorrindo, mas algumas fogem quando estão passando por situações difíceis, e eu lamento não estar com elas... Tenho pensado a respeito de tudo isso, e vendo o que vale a pena nessa vida, se tudo o que nos preocupa, merece ter o nosso sorriso apagado. Tenho pensando no quanto estamos longe das pessoas que amamos, não temos dado a assistência necessária para elas. Não, realmente, não conhecemos as pessoas... Até a próxima semana...
02 SEXTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2023 EDITORIAL
Eduardo Denecken
Dr. Vicente Restanho
SEXTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2023
Roberto Jefferson completa 70 anos, preso, isolado e doente
Com saúde debilitada, ex-deputado está internado em hospital carioca — e receberá homenagem de apoiadores que pedem a sua libertação Homem forte da tropa de choque do governo de Fernando Collor, pivô do escândalo do mensalão e apontado por bolsonaristas como peça-chave na derrota de Jair Bolsonaro nas eleições, Roberto Jefferson faz parte do noticiário político há mais de 50 anos. Mas o rosário de polêmicas – a mais recentemente delas ocorreu às vésperas do segundo turno, quando foi preso depois de disparar cerca de 20 tiros de fuzil e arremessar granadas em policiais federais –hoje cobra um preço alto do ex-deputado. Ex-presidente do PTB, ele completa 70 anos nesta quarta-feira, 14, isolado de familiares, apoiadores e antigos aliados políticos. Detido para tratamento médico em um hospital no Rio de Janeiro, para onde foi transferido após uma queda no presídio onde cumpria prisão preventiva por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Jefferson voltou ao sistema penitenciário porque, segundo o magistrado, desobedeceu ordens expressas de se manter longe de dirigentes do PTB e de não mais replicar fake news. O ex-deputado virou um dos flan-
cos bolsonaristas em ataques ao STF e, de acordo com o tribunal, deve ficar preso para a “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”. Impedido de receber visitas externas, à exceção do advogado, Jefferson passará o aniversário sozinho, embora um grupo de apoiadores planeje para esta quarta uma transmissão ao vivo para “celebrar” a carreira política do ex-deputado, que hoje engrossa a lista de apoiadores de Bolsonaro que se consideram abandonados pelo capitão. O evento é organizado pela ex-secretária da Diversidade Cultural do governo Bolsonaro, pastora Jane Silva, e terá as presenças de um psicólogo que apresentará na live supostos efeitos deletérios da cadeia para a saúde mental de Jefferson e do presidente do PTB-SP, Otávio Fakhoury, investigado ao lado do correligionário por suspeitas de fake news. “Vamos externar na live nossa solidariedade a um idoso doente, debilitado. Um homem que foi acometido de um câncer e tem suportado a dor com reflexos em seu estado físico”, diz Jane, que articula no Congresso uma visita de parlamentares para verificarem in loco o estado de saúde do ex-dirigente partidário.
Deputado comunista reclama de ‘invadirem’ terra invadida pelo MST
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) acabou como alvo de chacota nas redes sociais. Isso porque na terça-feira 13, ele reclamou publicamente de terem “invadido” (nas palavras dele) propriedades que já haviam sido invadidas por grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Frente Nacional de Luta (FNL). Pelo Twitter, o parlamentar comunista acusou colegas de Câmara dos Deputados que estão à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada a investigar os reais interesses e os financiadores por trás do MST. Segundo Silva, os congressistas “invadiram ilegalmente assentamentos”. Para o integrante do PCdoB, seria necessário ter autorização judicial — coisa que o MST e FNL não fazem. “Absurdo”, esbravejou Silva. “Os deputados Salles e Zucco, membros do circo de horrores da CPI do MST, invadiram ilegalmente assentamentos”, prosseguiu o congressista comunista, ao se referir nominalmente ao relator e ao presidente da CPI do MST, Ricardo Salles (PL-SP) e Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), respectivamente.
“Cadê a autorização judicial para entrar na casa de alguém?”, perguntou Silva. “Quem acham que são? Já está em tempo de parar de lacração e res-
peitar a Constituição! Toda solidariedade ao MST”, complementou o deputado federal pelo PCdoB de São Paulo. Orlando Silva defende o MST e acaba alvo de críticas Ao sair publicamente em defesa do MST, Orlando Silva acabou como alvo de críticas. Um dos citados por ele, Salles ironizou. “Orlando, dá uma maneirada aí na pantera, está saindo do controle”, comentou o deputado federal pelo PL paulista. “Uma pergunta: o MST usa autorização judicial para entrar na casa de alguém?”, publicou o internauta identificado como Lisboa. “Mas invadir não era bacana? O que aconteceu?”, entrou na discussão o deputado estadual Felipe Camozzato, do Partido Novo do Rio Grande do Sul. Ambos ficaram — ao menos até agora — sem respostas por parte do deputado comunista.
“Deixa eu entender um negócio: entrar em prioridade alheia sem autorização fere a Constituição Federal?”, perguntou o empresário Marcos Pordeus de Paula. Ele foi outro a ficar sem retorno de Orlando Silva. Apesar da versão do deputado comunista em defesa do MST, um vídeo divulgado na internet mostra Salles, Zucco e outros integrantes da CPI conversando com membros de um assentamento localizado no interior paulista.
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O Superior Tribunal de Justiça definiu a data de 2 de agosto como o momento em que será avaliado o julgamento do ex-jogador de futebol Robinho. A decisão pode permitir que o pedido feito pelo governo italiano para que a pena de estupro à qual o ex-atleta foi condenado na Itália seja cumprida no Brasil, seja avaliado. O caso será discutido na Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ. Em questão está o pedido da defesa do ex-atleta para ter acesso à tradução do processo que resultou em sua condenação na Itália. Em abril, o Tribunal começou a analisar o processo de Robinho, mas o ministro João Otávio de Noronha pediu vistas, suspendendo o julgamento. Antes disso, o relator do processo, ministro Francisco Falcão, manteve sua decisão
individual que rejeitou o pedido de tradução completa, feito pela defesa do ex-jogador. Segundo a defesa, a tradução é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana. Robinho recebeu uma sentença de nove anos de prisão na Itália por um crime. A solicitação de homologação da decisão judicial pelo governo italiano para permitir o cumprimento da pena no Brasil está sendo avaliada pelo STJ. A defesa do ex-jogador fez um recurso pedindo que o processo condenatório completo e traduzido para o português seja enviado ao Brasil, o que pode atrasar a conclusão do procedimento e postergar o início do cumprimento da pena. O ministro relator, Francisco Falcão, negou o recurso e o caso foi levado ao plenário da Corte Especial.
As projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram a primeira safra de arroz colhida no governo Lula como a menor dos últimos 25 anos. O órgão atualizou os dados na terça-feira, 13. A safra de arroz colhida em 2023 deve bater 10 milhões de toneladas ― o ano marca o início do governo Lula. A produção mais baixa colhida anteriormente ocorreu em 1998. Embora em queda, a produção local mantém no nível do consumo interno. Ainda assim, o Brasil importa esse alimento. E com a redução da safra, vão aumentar as compras no mercado externo. Em 2022, o Brasil comprou quase 900 mil toneladas deste cereal no mercado externo. Em 2023, esse número deve subir para 1,3 milhão de toneladas, segundo a Conab. Ou seja: 400 mil toneladas a mais. A quantidade extra equivale a 80 milhões de pacotes de cinco quilos de arroz, como aqueles vendidos nos supermercados.
A importação entre janeiro e maio de 2023 fechou em 450 mil toneladas, com o custo de US$ 200 milhões. Para o mesmo período do ano anterior, esses valores ficaram em 360 mil toneladas e US$ 135 milhões dólares, respectivamente. Nos primeiros cinco meses de 2023, cada tonelada entrou no Brasil ao custo próximo de US$ 450 (R$ 2,1 mil). A cifra corresponde a pouco mais de R$ 10 por embalagem de cinco quilos. Consumo de arroz no 1º ano do governo Lula Esse cereal está na base da dieta dos brasileiros. Tradicionalmente misturado com o feijão, é o alimento mais comum nas mesas das famílias. O consumo interno desse cereal em 2023 deve bater 10,2 milhões de toneladas. A população é de 214 milhões de habitantes. Assim, a quantidade arroz disponível no primeiro ano do governo Lula deve fechar em cerca de 50 quilos por pessoa ― por volta de dez pacotes de cinco quilos.
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STJ põe fim à espera e agenda julgamento do recurso de Robinho
Previsão mostra queda na 1ª safra de arroz do governo Lula e deve ser a pior em 25 anos
Governo prepara plano contra sonegação de varejistas estrangeiras
O governo prepara um plano para combater a sonegação de impostos de gigantes estrangeiras que fazem comércio on-line, como Shein, Shopee e AliExpress. A informação foi dada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços, Geraldo Alckmin, na tarde desta quarta-feira (14), após reunião com representantes do varejo.
“É dever do governo manter uma concorrência leal. A importação de produtos, sem pagar imposto chegou a R$ 70 bilhões ano passado. Isso não prejudica só o comércio instalado, prejudica a indústria brasileira”, comentou. Sem adiantar pontos do projeto, Alckmin afirmou que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal “vão agir”.
‘Jejum mortal’ no Quênia acumula 300 mortos e 600 desaparecidos
No Quênia, país localizado no leste africano, uma seita que fez centenas de pessoas jejuarem para “encontrar Jesus Cristo” foi responsável por 303 mortes. Autoridades locais informaram, na terça-feira 13, que o número pode crescer significativamente. No total, mais de 600 pessoas ainda estão desaparecidas. Esse número aumentou, depois de 19 corpos serem exumados em valas na floresta de Shakahola, no sudeste do Quênia. Houve uma expansão nas buscas, para cobrir uma área maior daquele território. Em abril, dezenas de corpos foram encontrados no mesmo local. Cerca de 65 fiéis da seita foram acusados de tentativa de suicídio — visto que participaram do jejum — e homicídio. No Quênia, a tentativa de tirar a própria vida é crime cabível de multa e pode resultar em detenção de até dois anos. As vítimas se recusaram a comer entre 6 e 10 de junho, durante a permanência em um centro de acolhimento e resgate. A seita é liderada pelo pastor Paul Mackenzie Nthenge, um ex-taxista que,
depois de “ouvir o chamado do Senhor”, decidiu tornar-se pastor, em 2003. Além do “jejum mortal” no Quênia Pastor Paul Mackenzie Nthenge, acusado de levar seus seguidores à morte por inanição | Foto: Reprodução/Redes sociais
Na África, Mackenzie é líder e pastor da Igreja Internacional das Boas Novas, entidade que conta com mais de 3 mil membros. O caso ficou conhecido nas redes sociais em abril, quando autoridades encontraram diversos corpos, a maioria crianças, enterrados na floresta de Shakahola. Mackenzie levou seus seguidores à morte por inanição depois de um longo jejum. Ele instruía os fiéis a não se alimentarem, para que pudessem “entrar no céu”. O início do jejum foi em 15 de abril, data que, de acordo com o pastor, o mundo acabaria. O líder da seita já havia sido preso no começo do ano, sob suspeita de ter matado duas crianças por sufocamento e fome. Mas foi solto logo depois. Atualmente, está preso sob acusação de fazer “lavagem cerebral” nos cidadãos.
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Faustão é acusado de assédio moral por ex-diretor da Globo
O ex-diretor do Domingão do Faustão Alberto Luchetti Neto, de 70 anos, afirmou ter sido vítima de assédio moral cometido, por diversas vezes, por Fausto Silva. Em entrevista à Revista Veja, Luchetti disse que, além dele, a equipe era ofendida e humilhada constantemente por Faustão. Luchetti dirigiu o programa de 1998 a 2002. O diretor contou, ainda, que humilhações feitas em forma de brincadeira no programa causou problemas de saúde mental em algumas pessoas que trabalhavam na produção. “O assédio moral dele era o seguinte: tinha costume de esculhambar a produção no ar e de pedir desculpa no particular. Criticava o trabalho em rede nacional. O que ele fazia com o Caçulinha era de chorar! Ele o humilhava, dizia que ele não sabia tocar (teclado), que era ultrapassado. Falou tanto que a Globo tirou ele. Por exemplo, uma moça, Angela Sander, de tão perseguida por ele, tomou remédio e cometeu suicídio. Foi uma desgraça que a Globo tentou esconder por todos os meios”, revelou. Luchetti afirmou, ainda, que o cos tume de Faustão de presentear as pessoas não passava de uma ferra menta de promoção pessoal. “Faus to tem um grave defeito. Você está numa situação difícil, aí ele procu ra te ajudar… Só que depois pede para a assessoria divulgar que está te ajudando. Ele cansou de fazer isso com a Dercy Gonçalves”, afirmou. Ainda segundo o diretor, Faustão te ria contribuído para demissão de um
colega de trabalho. “A maior injustiça que fez na minha época foi com o (Ciro) Bottini. O pessoal da Globo botou Bottini para fazer anúncios. Ele detonou o Bottini para todo o departamento comercial, até ele parar de fazer comerciais. Fausto queria fazer tudo que é merchandising”, acusou.
Alberto ainda detonou o programa Faustão na Band, dizendo que a atração já estreou com grande chance de dar errada.
“Ele saiu da Globo pela porta dos fundos, foi demitido por um diretorzinho. Saiu com o fígado virado, querendo dar um troco na Globo.
Na Globo, ele fazia 52 programas semanais por ano, com todo o elenco, dinheiro e audiência da emissora. Aí na Band, sem estrutura, precisou fazer 60 em três meses. A probabilidade de dar errado era de 100%. Por isso, digo que é irresponsabilidade dele e da cúpula da Band”, criticou.
Toffoli mantém proibição de religiosos em terras indígenas
Ao reconhecer que a norma é um ato secundário, cujo objetivo é disciplinar uma “situação particularizada e limitada no tempo e no espaço”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a ação em que o partido Podemos questionou uma portaria que, entre outros pontos, proibiu a presença de religiosos e missionários na terra indígena Yanomami durante o período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decretada no início deste ano. Em uma ação direta de inconstitucionalidade, o partido alegou que a Portaria Conjunta Funai/Sesai 1/2023 desrespeita direitos constitucionais relacionados às liberdades religiosa e de manifestação, além de ferir a laicidade estatal. Na decisão, Toffoli não entrou no mérito da questão, limitando-se aos aspectos processuais que impedem a tramitação da ação. Ele explicou que a portaria é
fundamentada em outra norma infralegal, a que declarou a emergência de saúde na terra indígena (Portaria GM/ MS 28/2023). Nessa qualidade, ela não regula diretamente dispositivos constitucionais, mas apenas uma situação concreta específica. Por isso, não é passível de questionamento pela via da ação direta de inconstitucionalidade.
“Nessa qualidade, a norma questionada configura ato normativo de natureza secundária, não regulando diretamente dispositivos constitucionais. Em verdade, sequer se reveste de caráter normativo, pois não é dotada dos caracteres da generalidade, abstratividade e imperatividade, tão somente regulando situação concreta específica, o que não é passível de impugnação pela via da ação direta de inconstitucionalidade”, disse o ministro. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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Inflação anual da Argentina sobe para 114,2% em maio
A inflação anual da Argentina avançou para 114,2% em maio. O aumento foi de 5,4 pontos percentuais em relação aos 108,8% registrados em abril. Os dados foram divulgados nesta 4ª feira (14.jun.2023) pelo Indec(Instituto Nacional de Estatísticas e Censos). A taxa mensal de maio foi de 7,8%, desacelerou em relação a abril (8,4%). Segundo o Indec, o setor de habitação, água, eletricidade e outros combustíveis foram os que mais impactaram o índice de preços no mês, com aumento de
11,9%. O grupo de restaurantes e hotéis (9,3%) e de saúde (9%) também afetaram o resultado. No ano, o grupo que registrou o maior aumento no acumulado de 12 meses foi o de restaurantes e hotéis, que tiveram alta de 134,5%. Em seguida, aparece o setor de vestuário e calçados, com 124,7%. Para controlar a alta nos preços, o BCRA (Banco Central da República Argentina) aumentou em maio a taxa básica de juros, a Leliq, de 91% para 97% ao ano. O índice está no maior patamar da série histórica, iniciada em dezembro de 2015.
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O que fazer quando a lguém utilizar sua imagem indevidamente no WhatsApp para cometer ilícitos?
Infelizmente é mais comum do que se imagina, golpistas utilizam de imagens de pessoas inocentes para cometerem ilícitos, como por exemplo o golpe do WhatsApp, em que este utilizando de um número de celular aleatório pega imagem de alguém e começa pedir dinheiro emprestado para terceiros como se
fosse a pessoa da imagem. Neste caso, algumas precauções devem ser tomadas caso você seja a pessoa que teve sua imagem utilizada indevidamente: - Fazer um Boletim de Ocorrência imediatamente após descobrir que estão utilizando sua imagem, isso pode ser feito inclusive de forma Online no site da Polícia Civil de seu estado; - Denunciar e solicitar que amigos e familiares te ajudem a denunciar o perfil de WhatsApp e o golpista no próprio aplicativo; - Enviar um e-mail para a equipe de suporte do aplicativo explicando todo ocorrido; Caso essas medidas não sejam eficazes, entre em contato com um (a) advogado (a) especialista para tomar as medidas legais cabíveis.
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Alexia Luiz Bauer
Meu querido filho Moisés...Que seus 8 anos que estão começando, só desejo que você seja feliz. Que este sorriso lindo esteja sempre presente na sua vida e que a alegria invada seus dias. Amo você! Parabéns, meu amor! Mamãe Nici...
Fatos & Fotos
Meu Querido filho Júlio Cesar, não tenho palavras para expressar o quanto eu te amo e sou feliz por ter você ao meu lado. Ver você crescer e alcançar novos objetivos enche o meu coração de alegria. Espero continuar sempre a seu lado te apoiando em cada momento da sua vida. Parabéns, meu filho. mamãe Niciane...
SEXTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2023
Maria que a alegria que você espalhou no passado volte para você neste dia. Feliz aniversário! Jornal Folha de Santa Isabel.
Marcelo tenha um feliz aniversário cheio de sorrisos e gargalhadas, repleto de paz, amor e muita alegria. Parabéns por mais um ano de vida! Jornal Folha de Santa Isabel.
Rodolfo hoje é o seu dia, e não se importe com o que os outros dizem, este dia é só para você! Feliz aniversário. Jornal Folha de Santa Isabel.
Cida neste aniversário, desejo-lhe muita felicidade e amor. Que todos os seus sonhos se tornem realidade. Parabéns Jornal Folha de Santa Isabel.
João Parabéns e muitas felicidades! Este é seu dia especial e por isso deve festejar com alegria. Jornal Folha de Santa Isabel.
Drica orgulhe-se de tudo aquilo que conquistou neste ano que termina, e prepare-se para o novo que começa. Parabéns! Jornal Folha de Santa Isabel.
Meu querido amigo Gerson que a alegria que você espalhou no passado volte para você neste dia. Feliz aniversário! Eduardo.
Nilton Parabéns por mais um ano de vida, muita paz, saúde, amor e que você tenha muitos momentos felizes com a família. Jornal Folha de Santa Isabel.
Mauricio que seu dia seja repleto de luz e paz. Que as pessoas queridas estejam com você e que o amor invada seu coração! Parabéns. Jornal folha de Santa Isabel....
Josué Feliz aniversário! Hoje você completa mais um ano de vida e é hora de comemorar com muita alegria. Jornal folha de Santa Isabel....
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Lula sanciona lei que prevê multa de até R$ 2 milhões por racismo em estádios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a nova Lei Geral do Esporte. O texto foi aprovado em maio pelo Senado incluindo punições para violência nos estádios. Segundo a ministra do Esporte, Ana Moser, houve vetos ao texto e o presidente pediu que o ministério, nos próximos 90 dias, complemente questões em que restaram dúvidas na nova legislação. Conforme o que ficou aprovado, quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime. As punições também valerão para os clubes. De acordo com o texto, a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos.
Vetos
Segundo a ministra, o presidente vetou o ponto do projeto que tratava de “cláusula compensatória” dos contratos de atleta. Esse ponto levou a protestos de jogadores de futebol, que defendiam o veto. O texto aprovado no Congresso reduzia o pagamento de indenização a atletas demitidos por clubes antes do término dos contratos. O trecho previa que o clube ficaria liberado de pagar a indenização do atleta demitido antes do final do contrato, desde que o profissional conseguisse emprego em outro clube com salário igual ou superior. Com o veto, os clubes terão de manter o pagamento integral da indenização acertada com os atletas. Ana Moser afirmou ainda que Lula vetou a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte).
Com diversas derrotas na Justiça e penalidades já em andamento, inclusive por apologia ao nazismo, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sofreu mais um revés. O ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as redes sociais de Monark e, no caso de descumprimento, determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil contra ele e de R$ 100 mil contra as plataformas. O ministro considerou que as redes de Monark já sofreram ação de bloqueio em plataformas como Instagram, Telegram, TikTok, Twitter, mas o streamer desrespeitou as decisões e criou novos canais, mantendo discursos de ódio, em desrespeito à legislação brasileira. Em novo canal criado na plataforma Rumble, que já conta com 287 mil seguidores, Monark, voltou a atacar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a divulgar notícias fraudulentas. Assim, Moraes considerou que é necessário “e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”. Na decisão desta quarta-feira (14/6), no âmbito do Inquérito nº 4.923, Mores determinou a expedição de ofício às empresas Discord, Meta, Rumble, Telegram e Twitter, para que, no prazo de duas horas, procedam ao bloqueio de canais, perfis e contas discriminados na decisão,
sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Determinou ainda a imposição de medida cautelar contra Monark, que consiste na abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news), sob pena de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.
Desmonetização
Em outra esfera, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em fevereiro, a desmonetização do canal Monark, no YouTube. O streamer perdeu o direito de arrecadar recursos por meio da plataforma quando sugeriu, durante participação em episódio do podcast Flow, a legalização e criação de um partido nazista no Brasil. A decisão, proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, parte do entendimento de que liberdade de expressão não é um direito absoluto e irrestrito. Monark também teve suas contas retidas nas redes sociais, como Twitter e Instagram. A apologia ao nazismo é crime, como determina a Lei nº 7.716/1998. Em tentativa de reverter a situação, ele acionou o Judiciário para anular a penalidade aplicada pela plataforma de vídeos do Google. Porém, não teve sucesso, tanto na primeira instância como na segunda. Monark tentou escapar da penalidade alegando que a fala sobre o nazismo ocorreu em outro canal, o que não foi acatado pela plataforma. Além disso, o influenciador alega ter se desculpado e demonstrado publicamente arrependimento sobre o ocorrido. O youtuber chegou a dizer que estava “bêbado”.
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Após decisão de Moraes, Monark anuncia que fará outras contas
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