Sexta-Feira 12 de Agosto de 2022 - 124° Edição O jornal que faz a diferença! Moraes vai ao entregarPlanaltoconvitedeposseaBolsonaro Pag 03 A VIDA E A TRAJETÓRIA DO PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL MAJOR NETO! Pag 05 OFERENDA: Em ritual na Bolívia jovem é enterrado vivo como s acrifício a deusa Pag 06
Gravidezprecoce
A maioria dos casos aconte ce entre os 15 e os 19 anos. A gravidez precoce geralmen te se deve à cultura, ao baixo ní vel econômico e à dificuldade de acesso a métodos contraceptivos. A gravidez numa fase precoce da vida, como a adolescência, pode re sultar em diversas consequências tanto para a gestante quanto para o bebê, como depressão durante e após a gravidez, parto prematu ro e aumento da pressão arterial. A gravidez precoce pode gerar várias consequências tanto para a mãe quanto para o bebê, podendo ter impactos fí sicos, psicológicos e Consequênciassocioeconômicos:físicas
Consequências socioeconômicas É muito comum que durante e após a gravidez a mulher precise abandonar os estudos ou o trabalho, pois pode ser difícil conciliar as duas coisas, além de sofrerem imensa pressão da socie dade, muitas vezes, da própria família em relação ao casamento e ao fato de estar grávida ainda na adolescência. Além disso, estar grávida é mui tas vezes considerado um motivo para empresas não contratarem, pois tende a representar um maior gasto para a empresa, uma vez que dentro de alguns meses en trará em licença maternidade. Consequências para o bebê O fato da mulher não estar prepa rada fisicamente e emocionalmente pode aumentar as chances de parto prematuro, do nascimento com baixo peso e, até mesmo, do risco de altera ções no desenvolvimento da criança. Devido a todas as implicações que a gravidez precoce pode provocar, este tipo de gestação é considerado uma gravidez de alto risco e deve ser acompanhada por profissionais de saúde qualificados para evitar ou di minuir o impacto das consequências. Em caso de gravidez precoce, o que a jovem pode fazer é marcar uma consulta médica para iniciar o pré-natal e contar a sua famí lia para obter o apoio necessário. Médicos psicólogos e obstetras, assim como enfermeiro e assistente social devem ser informados para que haja uma correta vigilância pré-natal para reduzir as complicações na mãe e no bebê. Este tipo de acompanhamen to também ajuda a evitar uma nova gravidez na adolescência e a incen tivar a jovem mãe a voltar à escola.
Devido ao fato de a mulher não estar totalmente pronta fisica mente para uma gestação, há maior chance de parto prematu ro, rompimento precoce da bolsa e aborto espontâneo, por exemplo. Além disso, é possível que ocorra diminuição do peso, anemia e al terações no processo de formação dos vasos sanguíneos da placen ta, podendo resultar em aumen to da pressão arterial, cuja situação recebe o nome de pré-eclâmpsia. Consequências psicológicas A maior parte das meninas que se encontram em uma gestação precoce não estão preparadas emocionalmen te para serem mães, por isso é co mum o desenvolvimento de depres são, tanto durante a gravidez, como no pós-parto. Pode ainda acontecer diminuição da autoestima e proble mas afetivos entre a mãe o bebê.
Infelizmente, é muito comum nos deparar com pessoas sofridas, ma chucadas, tristes pelo desamor e ingratidão que passam na vida. São familiares que lhes rejeitam lhes marcando a alma com muita dor e humilhação, outras vezes, são ami gos que as decepcionam, deixan do-as verdadeiramente desoladas, enfim, uma série de fatores que as deixam infelizes. Depois do amor, a gratidão é por excelência um senti mento de fundamental importância para todo ser humano, pois quem é grato exercita a lei do amor em sua essência mais profunda, reconhece as dádivas que recebe de Deus, as delicadezas com que são agraciados pelos amigos e nunca, em tempo algum, desprezam os que lhes são caros. Já a ingratidão provoca um tremendo caos físico, mental e espi ritual por parte daqueles que a rece bem, pois nem todas as pessoas têm estrutura para enfrentá-la e aceitá -la com tranquilidade e resignação. Muitas vezes recebemos pedradas em forma de palavras e ações cru éis e impiedosas mesmo, por parte de gente que confiávamos e nunca esperávamos semelhantes ações. É a tal história, as pessoas nos sur preendem sempre. Os seres huma nos, em sua grande maioria, são egoístas, egocêntricos, desumanos e acham que o mundo gira ao seu entorno, na sua arrogância desme dida, julgam-se superiores a tudo e a todos. Porém, porque o bônus que pagarão será alto demais, em conformidade com suas semea duras, uma vez que as leis divinas são extremamente justas e nada é cobrado a mais do que devemos. Inexoravelmente, chegará o dia em que perderão toda essa empáfia de “donas do mundo” e o castelo de areia que edificaram desabará sobre elas próprias. Nada aqui é nosso, tudo é emprestado, triste daque les que orgulhosos dizem: “É tudo meu!” Meu o quê? Nem das nossas vidas dispomos, tudo é de Deus! E o que se edifica em bases frágeis rui rá e aí não tem jeito, sabe por quê? Porque existe a “Lei do Retorno “, e ela não falha nunca! A cada um será dado segundo suas obras, isso não é Deus castigando ninguém, é con sequência dos atos praticados, bons ou maus; é a colheita que se rece be de acordo com a nossa conduta, resultantes dos frutos semeados ao longo da existência. Não precisa mos, de forma alguma, exercermos o papel de juízes. Deus, através de suas Leis Maiores, faz isso por nós. Procuremos ser mais benevolen tes, aprendendo a perdoar aos que nos ofendem. Que não mantenha mos laços afetivos, isso, torna-se praticamente impossível, todavia não odiemos e não alimentemos sentimento de vingança desejan do o mal a ninguém, pois isso só atrasa a nossa evolução. Entregue mos ao “Pai Maior”, pondo em suas mãos nossas dores, sofrimentos… e as ingratidões recebidas, o tem po encarrega de tudo resolver em perfeita consonância com a justiça divina. Nada fica impune aos olhos de Deus! Até a próxima semana...
02 SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 EDITORIAL
Eduardo DeneckenDr. Vicente Restanho
03SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Moraes vai ao Planalto entregar convite de posse a Bolsonaro Ministro assume comando do TSE em 16 de agosto e tem sido alvo das críticas do presidente. Os ministros Alexandre de Mora es e Ricardo Lewandowski, do Su premo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estiveram no início da noite no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foram entregar pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro (PL) o convite da posse de ambos no comando da Corte Eleitoral. Mo raes assume a presidência do TSE e Lewandowski, a vice-presidên cia, na próxima 3ª feira (16.ago). Os dois entraram e saíram pela garagem, sem falar com a im prensa. Chegaram por volta das 18h45 e deixaram o Planal to cerca de uma hora depois. Em fevereiro Moraes, também em visita ao chefe do poder Exe cutivo, foi entregar pessoalmente ao lado de Edson Fachin, o atual presidente do TSE, o convite da posse de ambos, quando assumi ram o tribunal como presidente e vice. Na ocasião, Bolsonaro não retribuiu o convite e faltou à ceri mônia de posse dos dois. Alegou compromissos oficiais e foi repre sentado pelo vice, Hamilton Mou rão. Em 2020, no entanto, quando os embates com à Justiça Eleito ral ainda não eram constantes, o presidente participou da pos se de Luís Roberto Barroso para o comando da Corte Eleitoral. Desde o ano passado, Bolsonaro tem feito críticas públicas a Ale xandre de Moraes, relator de in quéritos no STF e ações no TSE que envolvem o presidente. Na úl tima 3ª feira (02.ago) em entrevis ta à Rádio Guaíba, o mandatário afirmou que Moraes quer incrimi ná-lo.” Inquéritos do Alexandre de Moraes são completamente ilegais, imorais. É uma perseguição impla cável por parte dele, a gente sabe o lado dele”, afirmou o presidente. Força total: Ministério da Defesa aperta o cerco ao TSE e ao invés de substituir o coronel afastado impôs uma comissão com 9 militares especialistas
O Ministério da Defesa quer o acesso de mais nove milita res, especialistas em progra mação, para reforçar a equi pe das Forças Armadas que trabalha junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na fis calização das urnas eletrôni cas. Para isso, a pasta enviou ao tribunal, nesta quarta-feira (10), o pedido para integrar os novos nomes nas atividades. Esses militares, confor me requisição da Defesa, atuarão na inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas temporariamente. A Defesa pediu que o traba lho seja estendido por mais sete dias, indo agora até 19 de agosto. O grupo de representantes do Ministério da Defesa que inspe ciona o código-fonte das urnas eletrônicas no TSE já é com posto por nove militares: qua tro agentes do Exército, três da Marinha e dois da Força Aérea. O ministro da Defesa, Pau lo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse ao TSE que os nove mili tares possuem conhecimentos específicos em linguagens de programação como C++ e Java. Os noves militares, entre ofi ciais e praças, são servidores do Exército, da Marinha e da Aero náutica, sendo três de cada força. São seis tenentes, um sargento, um capitão e um major. Todos vão trabalhar junto à equipe chefiada pelo coronel do Exérci to Marcelo Nogueira de Sousa.
Araújo ressaltou que os candi datos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens fal sas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. “É possível detectar aparente ofen sa à honra e à imagem de pré-can didato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversá rio político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu. Segundo o ministro, a pa lavra ou expressão “genoci da” tem o sentido de qualificar pessoa e o genocídio é crime.
04 SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
URGENTE: Lula leva lapada do TSE e vai ter que excluir vídeos em que chama Bolsonaro de genocida
O presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou trecho do plano de gover no apresentado ao Tribunal Su perior Eleitoral (TSE) para “aper feiçoar os planos de carreira e de remuneração dos militares, além de garantir retaguarda jurídica e oferecer capacitação profissional”.
Na última quarta-feira (10) foi aprovado um aumento para os ministros do Supremo Tribu nal Federal (STF). Agora, após essa revisão, o executivo fede ral quer dar a vez aos militares.
O ministro Raul Araújo, do Tri bunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quar ta-feira (10) que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presiden te Jair Bolsonaro de genocida. A fala ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE). O ministro atendeu a um pedido do PL, partido de Bolsonaro. Ao TSE, os advogados do partido alegaram que as declara ções de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente. Em sua decisão individual, o mi nistro afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporâ nea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.
O último reajuste dado aos mi litares tem sido pago escalona do desde a revisão do Estatuto Militar (a Lei 6.880), ocorrida no fim do primeiro ano do go verno Bolsonaro. A última leva de aumento está previs ta para julho do ano que vem.
Depois de reajuste do Judiciário, Bolsonaro cobra reajuste dos militares
CARREIRA MILITAR! Com muito orgulho em dizer que começou a carreira militar como um jovem soldado da Polícia Militar, cheio de alegria pela possibi lidade de ajudar tantas pessoas, para quem às vezes a assistência do Estado é represen tada somente por essa Instituição, talvez a única que está realmente presente em todos os municípios do Brasil inteiro. Conforme as oportunidades surgiam, dentro da organiza ção e por meio de muito estudo, foi conquis tando graduações, chegando inicialmente a Sargento, quando, além das obrigações nor mais de um policial, recebeu um grupo de militares para comandar e treinar. Seguiu em frente e conseguiu ingressar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, onde após 4 (quatro) anos de preparação, passou a atuar como Tenente, Capitão e finalizou a carreira como Major. Como Capitão, teve a oportu nidade de atuar em várias regiões carentes de segurança pública, inclusive no município de Guarulhos e cidades vizinhas, como em Arujá que trabalhei por muitos anos e tenho grande gratidão por centenas de pessoas que me ajudaram e tornaram possível fazermos um excelente trabalho como militar. Sempre com ajuda de boas pessoas da comunidade, obteve excelentes resultados, contribuindo para mudanças de mentalidade, melhorias no relacionamento entre as pessoas e a PM, e ainda no incentivo à participação comu nitárias nos CONSEGs, fortalecendo ainda mais o papel de cada cidadão na constru ção de uma cidade realmente mais segura. Diga-se de passagem, em Arujá tive o pri meiro dia d serviço e também o último.
VISÃO DE FUTURO PARA O BRASIL! “O Brasil é uma nação nova, ainda em for mação no que diz a sua identidade, se com parada a países milenares. Assim, também temos que entender o seu desenvolvimento democrático, que julgo muito difícil de ser mantido, sem a perseverança de cada pes soa. Há uma necessidade constante de que todos se reinventem para que cada dia, refli tamos do nosso papel no sentido de susten tar esta filosofia democrática e republicana, principalmente e sobretudo das pessoas que exercem influência ou que estejam à frente das decisões do país, aqui me referindo aos governantes e todos os que gravitam em seu entorno. Sintetizando, os responsáveis pelos poderes federativos, assim também, as insti tuições privadas, a mídia e todos os que, de alguma forma, compõe a sociedade brasilei ra, e por sua importância, têm capacidade de mudar comportamento. Com esta cons ciência, acredito num país melhor e mais justo. Para isto pretendo, como político, advogado, psicólogo, ou apenas como um componente da sociedade, lutar para cons cientização das pessoas, para que se desen volvam individualmente e também exerçam e lutem com plenitude pelos seus direitos e deveres, pois somente com a participação efetiva e perseverante deles teremos mudan ças significativas neste país, e teremos uma democracia sólida e pujante. Deste modo serão expurgados naturalmente, os malfei tores, os tiranos e os desonestos dos pos tos relevantes das instituições, responsáveis por conduzir o povo e o Bem não será mais um desejo, uma expectativa, mas a realida de que todos nós, pessoas boas e corretas, tanto merecemos”, finalizou o Major Neto.
Além do valor familiar que já foi comen tado aqui, o Major Neto também apren deu que estudar é muito importante e é transformador na vida de qualquer pessoa. Assim, apesar da árdua rotina policial, en contramos tempo para continuar estu dando, tendo formado como Psicólogo na Universidade de Guarulhos e Bacharel de Direito, pela Universidade Cruzeiro do Sul, e também concluiu o curso nível médio de francês, o qual habilita a falar e escrever um dos mais importantes idiomas do mundo.
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Atualmente, já na reserva da PM, passou a atuar como advogado e, atualmente é re sidente na Estrada que liga Arujá a Santa Isabel, no Bairro Ouro Fino, antes residia em Bady Bassitt, uma cidade que mescla tradições da vida rural com a modernidade, na qual teve oportunidade de aprender ain da mais sobre as necessidades das pessoas. Nesta cidade criei forte relações com o povo e pude entender o ser humano com a aju da das minhas atribuições culturais, ou seja, como psicólogo, advogado e Oficial da Polí cia Militar. Todas essas nuances ajudaram a ter a exata percepção de uma comunidade, bem como um método sólido e correto para identificar os seus problemas e contribuir nas soluções, como se fosse mesmo uma de volução à sociedade daquilo que me propor cionou. Na verdade, uma gratidão social”.
INTERESSE PELA POLÍTICA! “Por tantas experiências que vivi, descobri que a participação política, se bem condu zida e centralizada em bons valores e práti cas, é uma forma efetiva de contribuir para a melhoria real e permanente na vida das pessoas. Fico muito feliz em perceber que atualmente fazer política e falar de política se tornou algo mais à mão de todos. Signi fica que o brasileiro está migrando daquela posição de esperar que o “governo” faça tudo por ele, para um modelo efetivo de cidada nia, no qual todos podem se manifestar li vre e respeitosamente, para influenciar nas mudanças que sempre serão necessárias para o desenvolvimento do país. É dentro desse contexto que tenho me conduzido nos últimos anos, acreditando que me apresen tar no cenário político é mais do que um desejo ou uma vaidade, é um verdadeiro dever, não só meu, como de todo brasilei ro consciente e responsável, pois um lugar melhor para se viver e ser feliz não se faz simplesmente por vontade ou fé, embora tudo isso seja muito relevante, na verdade, é preciso ação política e muito, muito tra balho”, disse com precisão o Major Neto.
Ademar Francisco Martins Neto, popu larmente chamado por Major Neto, nasci do em Bom Sucesso no Estado do Paraná. Lá passou os primeiros anos de infância jun to com seus familiares e foi onde aprendeu as primeiras e mais importantes lições da vida, que guarda até hoje, particularmente o valor da família, o respeito a todas as pes soas e a importância do trabalho dedicado, pois viviam da terra, ou seja, na lavoura. A vida no campo, embora por vezes pareça bucólica e tranquila, exige de todos muitos sacrifícios para que se possa obter um bom resultado. “Isso nos ensina a persistirmos e acreditarmos que sempre é possível su perar as dificuldades, mesmo as mais difí ceis. E foi diante de uma grande tribulação que meus pais precisaram deixar o Paraná, como tantas outras famílias, de tantas ou tras passagens, para tentar recomeçar a vida em busca de melhores oportunidades, que viemos a ser acolhidos pela cidade de Guarulhos. Em Guarulhos nossa família cresceu, eu por minha vez, fui ser guarda mirim, trabalhei na gráfica Rideel, depois na Cipasa e também aprendi a ser mecâ nico de motos. Foi então que, aos 18 anos, entrei para a Polícia Militar. Tornei-me um jovem cidadão, ávido por realizar boas coisas como a retribuir todas as oportuni dades que o Estado de São Paulo me pro porcionou e vem proporcionando até hoje”. FAMÍLIA! “A formação familiar é tudo para mim e, com base nesse exemplo, posso afirmar que amo indistintamente meus 7 filhos e sou extremamente feliz pelos relacionamentos afetivos que já tive na vida, pois cada um de les me ensinou algo que me tornou melhor”.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CULTU RAL!
A VIDA E A TRAJETÓRIA DO PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL MAJOR NETO!
ANOS RECENTES!
O banco brasileiro Nubank é um dos ativos com pior desempenho na car teira do megainvestidor norte-ameri cano Warren Buffett, segundo a revista Forbes. Considerado um dos maiores investidores da atualidade, o dono da empresa de investimentos Berkshire Hathaway investiu mais de US$ 1 bilhão no banco brasileiro em 2021 e acumula prejuízo de pouco mais de 60% desde o início do ano. Ao todo, a fortuna de Buffet é avaliada em US$ 120 bilhões.
Recentemente, a marca rompeu com a cantora Anitta, que era uma das grandes personalidades do marketing do cartão.
Anitta pode ter acabado com a imagem do Nubank: “Ações caíram 60%”
06 SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
OFERENDA: Em ritual na Bolívia jovem é enterrado vivo como sacrifício a deusa Víctor Hugo Mica Álvarez, de 30 anos, participou da “festa da Pachamama” e, após ter consumido bebida alcoó lica, acordou enterrado em um ter reno baldio na cidade de Achacachi. O boliviano Víctor Hugo Mica Álva rez, de 30 anos, foi enterrado vivo após participar da festa da Pachamama. O guia contou que esteve na celebração, na noite de domingo, acompanhado de um amigo que havia acabado de co nhecer, e que consumiu bebida alcoó lica. Ele recorda que acordou dentro de em um caixão localizado em um ter reno baldio na cidade de Achacachi, situada a 93 km a noroeste de La Paz. Segundo ele, as pessoas queriam usá-lo como um “sullu” como um item de oferenda à deusa. Após fugir, Álvarez pediu ajuda a um jovem, que o levou até a delegacia. Ainda de acordo com ele, os policiais ignoraram a denúncia. “Ontem à noite foi a pré-entrada (da Villa Victoria). Fomos dançar e não me lem bro mais. A única coisa que me lembro é que pensei que estava na minha cama e me levantei para urinar, e não conseguia mais me mexer. Quando empurrei o cai xão, quebrei o vidro e a sujeira começou a entrar e então eu consegui sair. Eles me enterraram”, relatou Víctor em vídeo pu blicado pelo site boliviano Página Siete. Em todo 1º de agosto, a América Latina hispânica celebra o Dia da Pachamama, um dos eventos mais populares em países andinos, quando são feitas oferendas em rituais de agradecimento à deusa da fertili dade, a Mãe Terra (“terra”, “pacha”; “mãe”, “mama”, nas línguas quéchua e aimara). Neste dia é realizado um ato religio so no qual seus participantes se purifi cam e se comprometem a se compor tar como verdadeiros hóspedes desta terra. Em troca, pedem boas colheitas e proteção para todos os habitantes. A Força Especial de Comba te ao Crime (FELCC) de El Alto anunciou que investigará o caso.
O investimento de Buffet no Nubank faz parte de sua estratégia de apostar em empresas que ainda não dão grandes montantes de lucro, mas que são pro missoras. O ganho imediato, portanto, não é o principal objetivo do investidor. O dono da Berkshire Hathaway cos tuma falar sobre a importância de manter as ações na carteira de investi mentos, apesar da queda no valor dos papéis. Segundo o investidor, mesmo com a volatilidade que os ativos po dem apresentar, a natureza da estraté gia é segurar na baixa e surfar na alta. Entre outros pontos, a queda do va lor do papel do Nubank, de acordo com analistas econômicos, é explicada pela performance ruim contabilizada pela empresa nos últimos meses. No primeiro trimestre deste ano, o ban co reportou um prejuízo líquido de pouco mais de US$ 45 milhões. Se gundo analistas, o banco digital brasi leiro talvez tenha errado no momento de fazer o IPO no mercado, uma vez que as taxas de juros começaram a subir significativamente logo depois.
07SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
A maioria dos candidatos (25 deles) tiveram as contas rejeitadas quan do ocupavam o cargo de prefeito. O restante ocupava cargos em au tarquias ou secretarias municipais. São 22 os que concorrem a deputado estadual, 15 a deputado federal, um a 1º suplente de senador e 1 a governador. Os 39 candidatos com contas irre gulares saem como candidatos por 15 partidos diferentes de todos o es pectro ideológico. O PT é a sigla com mais candidatos (6). Republicanos e Solidariedade têm 4 candidatos com contas rejeitadas. PDT, União Brasil, PP e PSD têm 3 candidatos. PL, Po demos, PTB, Rede e PSB têm 2 po líticos. Com 1 candidato citado na lista estão PC do B, Patriota e DC. A Lista de Responsáveis com Con Governo vai cadastrar e premiar motorista sem multa com desconto em taxas a partir de setembro
A ferramenta para adesão ao ca dastro positivo de condutores será lançada em setembro. A in formação é do secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro. O motorista que não tiver multa nos últimos 12 meses poderá fa zer a inscrição por meio da Car teira Digital de Trânsito ou pelo site da secretaria, para receber descontos, benefícios e incentivos. Entre as vantagens que o moto rista que não tiver cometido ne nhuma infração no período de um ano poderá receber, o secre tário cita, por exemplo, o De tran de Mato Grosso do Sul, que a partir de 2023, vai conceder 20% de desconto na renovação da CNH para o condutor positivo.
Ao menos 39 candidatos tiveram contas irregularesjulgadas Entre as 13.060 candidaturas às eleições de 2022 já divulgadas pelo TSE, 39 estão na lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCU Pelo menos 39 pessoas que já ti veram suas candidaturas divulga das pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão na lista de gestores com contas julgadas irregulares. A lista foi entregue nesta 4ª fei ra (10.ago.2022) pelo TCU (Tri bunal de Contas da União) e tem 6.084 gestores listados em 10.840 processos. São casos nos quais já não há possibilidade de recurso. O número é parcial porque ain da não foram divulgados pelo TSE os dados de todas as candidaturas. Quem tem conta julgada como irre gular num processo no qual não cabe mais recurso pode ser declarado como inelegível pela Lei Ficha Limpa. No en tanto, isso não se dá automaticamente.
“Tem empresas de estacionamen to que vão oferecer um cashback, um crédito, para aquele condutor utilizar em estacionamentos rota tivos se ele for um cadastro positi vo. Estamos conversando também com entidades de seguradoras e locadoras de veículos para ofere cer essas vantagens. Até setem bro, a gente vai disponibilizar a ferramenta pela Carteira Digital de Trânsito para que o condutor faça sua inscrição no cadas tro positivo”, explica Carneiro. “É importante destacar que o condutor precisará expressa mente manifestar a sua inten ção de ser inserido no cadas tro positivo. A inserção não é automática”, orienta o secretário.
Ações do governo Bolsonaro para redução no valor da gasolina e na inflação causam impacto positivo de R$ 5,4 bilhões nas famílias brasileiras
08 SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
O principal índice de preços do país teve, em julho, a primeira deflação mensal em mais de dois anos. Os combustíveis e a energia provoca ram a queda do IPCA. A situação causou impacto positivo de R$ 5,4 bilhões nas famílias brasileiras.
Os combustíveis, que pesavam tanto no orçamento dessa famí lia, tiveram forte queda em ju lho: a gasolina teve redução de 15,48% e o etanol, 11,38%. O GNV também baixou, e o die sel foi o único combustível que ficou mais caro em julho.
O teto no ICMS proposto por Bolsonaro também ajudou a energia elétrica residencial, além da revisão tarifária fei ta por distribuidoras pelo país. Esses são itens essenciais e têm muito peso no cálculo do IPCA. Principalmente os combustí veis foram os responsáveis pelo recuo de 0,68% da inflação em julho; é a chamada deflação. É a menor taxa mensal registrada pelo IBGE desde o início da série histórica, em 1980, e a primeira que da em mais de dois anos. Em 2022, o IPCA acumula alta de 4,77% e, nos últimos dois meses, de 10,7%.
Para maiores informações: Rua 7 de Setembro, 682 – Sala 1 / Santa Isabel – SP Telefone: (11) 4680-0995 WhatsApp: (11) 93585-0958
É importante registrar que algumas decisões judiciais recentes, inclusive do STJ, vêm limitando em patamares mais baixos do que estes previstos em lei o desconto mensal dos emprésti mos consignados, sobretudo dian te do caráter alimentar dos benefí cios previdenciários e assistenciais. Por fim, consideramos bastante válida esse programa de facilitação no acesso ao crédito e, indiretamente, de incenti vo à atividade econômica e financeira. Siga o doutor Franklin nas redes sociais Instagram: WhatsApp:@FranklinDiccini(11)99650-0731
09SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Outra novidade trazida pela lei 14.431/22 reside na autorização para que também os beneficiários do BPC – LOAS - previsto na lei 8.742/93 possam realizar empréstimos con signados incidentes sobre seu be nefício. Na mesma linha, os bene ficiários de programas federais de transferência de renda, a exemplo do Auxílio-Brasil, também poderão ad quirir empréstimos consignados em até 40% do valor de seus benefícios.
Novos limites da margem para em préstimos consignados em benefí cios previdenciários (lei 14.431/22) A lei 14.431, que majorou a margem para empréstimos consignados so bre os benefícios previdenciários e os permitiu em relação ao benefício de prestação continuada da Assistên cia Social (lei 8.742/93) e programas federais de transferência de renda.
DR. Franklin Willians Diccini OAB/SP 392.917
Antes dessa lei, a legislação permitia que fossem efetuados empréstimos consignados até o limite de 35% do valor do benefício, correspondendo o percentual de 5% deste montan te destinado exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou para operações de saques de valo res por meio do cartão de crédito.
A partir de agora, segundo o artigo 115, VI, da lei 8.213/91, alterado pela nova legislação a regra é a seguinte: “pagamento de empréstimos, finan ciamentos e operações de arrenda mento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, ou por entidades fechadas ou abertas de pre vidência complementar, públicas e privadas, quando expressamente au torizado pelo beneficiário, até o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do valor do benefício, sendo 35% (trinta e cinco por cento) destinados exclusivamente a empréstimos, finan ciamentos e arrendamentos mercan tis, 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente à amortização de des pesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado ou à utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito consignado e 5% (cinco por cento) destinados exclusi vamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão con signado de benefício ou à utilização com a finalidade de saque por meio de cartão consignado de benefício.”
10 SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Meire tenha um feliz aniversário cheio de sorrisos e gargalhadas, repleto de paz, amor e muita alegria. Parabéns por mais um ano de vida! Eduardo, Stefany, Mateus e Manu. Aunque parezca un día más de los 365 que componen el año, hoy es especial. Y es que hace algunos años nació una persona incre íble, honrada y sabia, con una gran fuerza interior. Y si, eras tú, Pamelita mi mejor amiga. Quiero homenajear este día y que sea inolvidable para ti. Te deseo de corazón que te lo pases muy bien con tus seres queridos, y que nunca te olvides de mí. ¡Feliz cumple años! Desde Brasil . Eduardo Denecken Meu querido amigo Evandro desejo a você muita paz e prosperidade há sempre motivo para comemorar, não importa a idade! Feliz aniversário! Eduardo. Simone aproveite sempre a vida ao máximo e lute por tudo que deseja alcançar. Seja feliz com as conquistas e aprenda com os fracassos. Feliz Aniversário! Jornal Folha de Santa Isabel. Malani Parabéns e muitas felicidades! Este é seu dia especial e por isso deve festejar com alegria. Espero que receba muito carinho homenagens e surpresas boas. Eduardo. Cris Feliz Aniversário! Mais um ano que passou e outro que vai começar. Aproveite ao máximo e que nunca lhe falte felicidade, amor, saúde e amizade. Eduardo Wlademir espero que hoje você celebre seu dia especial junto dos que mais ama, e que o seu coração se aqueça com todo amor que receber. Feliz aniversário! Jornal Folha de Santa Isabel. Nair Machado que hoje e sempre não falte a saúde, a paz e o amor. Feliz aniversário! Jornal Folha de Santa Isabel.
Fatos& Fotos
Alexia Luiz Bauer
Já se o atacante conseguiu tomar posse do imóvel, a ação correta é a ação de reinte gração da posse. Se a ação errada for pro posta, porém, o juiz não pode extinguir o processo sem analisar o pedido do autor.
2. Mansidão. A posse não pode sofrer opo sição daquele que é o legítimo proprietá rio da coisa. 3. Continuidade. A posse não pode ser interrompida, precisa se prolon gar por certo período, sem intervalos. Vale adiantar que existem várias modalidades de usucapião, cada qual com um prazo especí fico. 4. Posse Justa. Não pode ser violenta, clandestina e precária. 5. Posse com justo título e com boa-fé (como regra geral). Há modalidades que não exigem a presença deste requisito. Não estando presentes tais características, o exercício da posse não é capaz de causar a aquisição da propriedade.
11SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Posse, esbulho e usucapião Você já teve o seu terreno invadido? Como devo provar a invasão de pro priedade? Você já teve algum pre juízo em relação a esse assunto? Saiba que, para esses casos, diante de uma tentativa de invasão em um imóvel, o pos suidor pode utilizar seus próprios meios para ser mantido no bem. Assim, perante uma invasão ou uma ameaça de invasão, quem tem a posse do imóvel pode repelir o invasor com os meios que estiverem ao seu alcance para isso. A Lei exige apenas que, para exercer o chamado “desforço imedia to”, a pessoa tenha de fato a posse do bem e aja de maneira imediata, bem como com reação moderada, proporcional à investida sofrida, utilizando-se apenas da força neces sária para repelir o agressor, sem excessos. As ações possessórias são procedimentos judiciais que visam a defender de maneira mais célere aqueles que exercem ou exerce ram posse sobre um determinado imóvel. Há ações possessórias para os casos de ocu pação ou tentativa de invasão de um bem. A exigência principal para se ingressar com uma ação possessória é a obrigação do autor demonstrar que antes da invasão ou da sua tentativa, concretizou a posse sobre o bem de algum modo. Isso mesmo, as ações pos sessórias não são para meros proprietários de imóveis, mas para aqueles que, na prática, desempenham ou desempenharam a posse sobre o bem. É importante dizer que a posse não exige contato físico com o imóvel, bas tando que ele esteja sob o poder socioeco nômico do possuidor. Assim, desempenha posse aquele que aluga, arrenda ou explora a coisa de algum modo. As ações possessó rias são a ação de manutenção da posse e a ação de reintegração da posse. A principal diferença entre as duas é se a tentativa de invasão do bem teve ou não teve sucesso. Se o intruso está apenas tentando ocupar o bem, estando o possuidor legítimo ainda na posse, nós temos a hipótese de se apresentar a ação de manutenção da posse, na qual o au tor busca justamente ser mantido no imóvel.
Isso acontece porque as ações possessó rias são fungíveis, ou seja, uma pode se transformar na outra sem maiores pro blemas para quem iniciou o processo. Alguém pode roubar o meu imóvel? Judicial mente isso não é possível, mas temos que se atentar à usucapião, ele funciona como um instrumento jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem mó vel ou imóvel que não esteja sendo utilizado corretamente pelo seu dono. A usucapião é baseada, principalmente, no 23º item do art. 5 da Constituição Federal (CF/88), que defende que nenhuma propriedade privada deva ficar abandonada e sem um destino adequado que seja capaz de conferir alguma função útil a alguém ou a sociedade. Além disso, a usucapião também se apoia no Có digo Civil de 2002, mais especificamente no artigo 1.228, parágrafo 1º, que a define como uma forma de estabelecer uma função social para alguém que toma posse, cuida e preza pela manutenção de um bem que, na mão de seu dono, não esteja em consonân cia com suas obrigações com a sociedade. Contudo, não é “qualquer posse” que ser ve para que alguém consiga usucapir um bem, mas apenas a posse que reúna cinco características específicas: 1. Intenção de Dono. Não basta possuir a coisa, é neces sário possuí-la como se dono dela fosse. O possuidor que não é dono (proprietário), geralmente, tem consciência de que não é dono, mas precisa se portar como se fosse.
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