Jornal Folha de Santa Isabel Edição 123

Sexta-Feira 05 de Agosto de 2022 - 123° Edição

Câmara de Curitiba aprova cassação em primeiro turno de vereador do PT que invadiu igreja Pag 03

Paraguaios entram no Brasil para comprar gasolina e comida mais baratas Pag 06

O jornal que faz a diferença!

Senador quer obrigar candidatos à Presidência a participarem de debate Pag 07

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Cólicas na gravidez Dr. Vicente Restanho

É normal sentir cólica na gravidez e pode acontecer durante toda a gestação. Geralmente, as cólicas são bastante comuns no início da gravidez. Nesta fase, as cólicas e o desconforto abdominal ocorrem devido ao crescimento do bebê e distensão uterina que acontece nesse processo. Além disso, o estiramento do abdômen também pode causar o incômodo. Já a cólica que aparece no final da gravidez, sentida no inferior do abdômen, pode ser causada devido ao peso do bebê, que pressiona as estruturas internas, ou como indício do fim da gestação, sinalizando que o trabalho de parto está se aproximando. As cólicas na gravidez podem ser bastante assustadoras, especialmente para mães de primeira viagem. Muitas mulheres associam a dor da cólica ao aborto, principalmente quando sentem o desconforto no baixo do ventre, como uma cólica menstrual. No entanto, é uma sensação muito comum e não há com o que se preocupar. Geralmente, acaba passando espontaneamente. E quando se preocupar? Se você sentir cólicas muito intensas e persistentes, notifique a situação ao seu obstetra ou ginecologista. Se a dor estiver acompanhada de sangramento vaginal, alteração urinária, corri-

mento ou febre, pode ser sinal de algo mais preocupante, portanto, visite o seu médico o quanto antes.

Se você sentir cólica, procure ficar em repouso para relaxar a musculatura da pelve. Isso pode ajudá-la a aliviar o desconforto. Quando as cólicas forem intensas e prolongadas, não hesite em relatar as dores ao seu médico. Já sabemos que as cólicas são comuns, então não há motivo para desespero. As cólicas não apresentam nenhum risco para você ou ao seu bebê, portanto, quando sentir, apenas respire fundo e mantenha-se calma. É provável que passem em pouco tempo. Se você está sentada de uma maneira desconfortável, por exemplo, tente mudar de posição até se sentir mais confortável e relaxada. Vá experimentando posições diferentes até encontrar uma que alivie a pressão que você sente no abdômen. Uma posição bastante simples e que pode ajudá-la nesse momento é deitar-se de lado com um travesseiro entre as pernas. O tratamento para cólica na gravidez vai depender do que está provocando o desconforto. Apenas após avaliação, seu médico pode indicar a forma mais adequada de tratamento. Frequentemente, analgésicos, antiespasmódicos ou antibióticos são indicados pelo especialista. É importante entender que a gravidez é um período delicado e que você não deve fazer o uso de nenhuma medicação sem prescrição médica.

EDITORIAL Eduardo Denecken

Lições de vida Filho querido.... Se a desilusão atingir sua alma, devastando seus sonhos e ofuscando novas possibilidades. Pense na infinidade de caminhos que podem se abrir para você em apenas um dia, uma hora, um minuto... Se a frustração acariciar friamente sua face, fazendo você cair diante dos obstáculos, olhe para trás e veja o quanto você já caminhou E o quanto cresceu colhendo em cada trilha amigos sinceros, amores, experiências inesquecíveis... Se as palavras de insulto e humilhação agredirem a sua integridade, lembre-se de que elas são frutos putrefatos da maldade e da inveja, vire-se e continue a caminhar sem dar ouvidos aos fracos de alma que as pronunciam: Um dia eles entenderão porque são completamente sós... Se a preocupação com os encargos do dia-a-dia tomar sua mente e enfraquecer o seu corpo, Despertando o nervosismo e o estresse, olhe o horizonte e tente descobrir as saídas pare os problemas ao invés de lamentar e achar que eles são piores do que realmente

são... Se o vazio e a insegurança invadirem o seu peito, Abra os braços, feche os olhos e repita para si mesmo: “eu posso voar...”

Você é capaz de tudo desde que acredite em si mesmo. Saiba enxergar a felicidade nas pequenas coisas da vida, numa conversa com os amigos, na brincadeira com o cachorro, numa paquera em barzinho ou no jogo de damas com seu avô... Rotina é uma palavra que não existe, pois cada dia traz consigo pequenas surpresas e cada pequeno gesto Guarda uma imensa felicidade...

E depois de tudo isso, olhe para si mesmo e veja o quanto você é especial! Imagine o quanto pode fazer pelo mundo e pelas pessoas, valorize as suas qualidades e tente corrigir seus defeitos (o que é realmente difícil) e saiba o quanto é privilegiado por poder caminhar, cair e aprender com os erros, por ser capaz de escrever uma história única, como nenhuma outra... Pense nisso!

Ouse sonhar, pois os sonhadores veem o amanhã, ouse fazer um desejo, pois desejar abre caminhos para a esperança e ela é o que nos mantém vivos. Ouse buscar as coisas que ninguém mais pode ver. Acredite na magia, pois a vida é cheia dela, mas, acima de tudo, acredite em si mesmo... porque dentro de você reside toda a magia da esperança, do amor e dos sonhos de amanhã. Até a próxima semana...

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África do Sul relata 1ª morte ligada à vacina contra a Covid-19 no país O regulador de saúde da África do Sul informou nesta quinta-feira (04) um nexo causal entre a morte de um indivíduo e a vacina da Johnson & Johnson contra a Covid-19, a primeira vez que uma ligação direta desse tipo foi feita no país.

A pessoa apresentou um distúrbio neurológico raro Síndrome de Guillain-Barre logo após receber a vacina Janssen da J&J, após a qual a pessoa foi colocada em um ventilador e depois morreu, disseram cientistas seniores em entrevista coletiva.

“No momento da doença, nenhuma outra causa para a Síndrome de Guillain-Barre (GBS) pôde ser identificada”, disse a professora Hannelie Meyer.

A idade da pessoa e outros dados pessoais não foram divulgados por motivos de confidencialidade.

A J&J disse em comunicado enviado por e-mail que o GBS estava associado à administração de várias vacinas e outros medicamentos e também pode ser desencadeado pelo SARS-CoV-2, o vírus que causa o COVID-19.

A empresa disse que apoia fortemente a conscientização sobre os sinais e sintomas de eventos raros para garantir que eles possam ser identificados rapidamente e tratados com eficácia.

Em julho passado, as autoridades dos EUA adicionaram um aviso a uma ficha informativa para a vacina da J&J dizendo que os dados sugeriam que havia um risco aumentado de GBS nas seis semanas após a vacinação. Na época, observou 100 relatórios preliminares de GBS em receptores de vacinas, incluindo 95 casos graves e uma morte relatada.

A J&J disse no momento do alerta dos

EUA que estava em discussão com os reguladores e que a taxa de casos relatados de GBS em receptores de vacina Janssen excedeu a taxa de fundo apenas ligeiramente.

“O benefício da vacinação ainda supera em muito o risco”, disse Boitumelo Semete-Makokotlela, executivo-chefe da Autoridade Reguladora de Produtos de Saúde da África do Sul (SAHPRA), a repórteres.

“Em nosso contexto, administramos cerca de 9 milhões (doses) da vacina Janssen, e este é o primeiro caso de GBS causalmente relacionado”.

O regulador de medicamentos da Europa no ano passado adicionou o GBS como um possível efeito colateral da vacina COVID da AstraZeneca que, como a J&J, usa tecnologia de vetor viral.

O ministro da Saúde da África do Sul, Joe Phaahla, disse na entrevista coletiva de quinta-feira que, em meados de julho, havia pouco mais de 6.200 “eventos adversos” relatados ao SAHPRA das mais de 37 milhões de doses de vacina COVID administradas no país, o equivalente a 0,017%.

Semete-Makokotlela disse que o regulador avaliou cerca de 160 mortes desde o início da implementação da vacinação contra a COVID, mas não havia visto um nexo causal com a vacinação até agora.

A África do Sul tem usado injeções da J&J e da Pfizer em sua campanha de vacinação contra a COVID. O lançamento teve um início lento devido a dificuldades para garantir suprimentos e negociações prolongadas com empresas farmacêuticas, mas mais recentemente foi retardado por hesitação.

Cerca de 46% de sua população adulta de 40 milhões está agora totalmente vacinada.

Câmara de Curitiba aprova cassação em primeiro turno de vereador do PT que invadiu igreja A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) em Sessão Especial na manhã desta quinta-feira. Por 23 votos favoráveis a sete contrários, o vereador corre o risco de ter sua cassação mantida. A votação em segundo turno está marcada para esta sexta-feira. Em junho, o petista foi cassado por 25 votos a 5 por quebra de decoro parlamentar após liderar a entrada na igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito, no centro histórico da capital, durante ato contra o racismo, em fevereiro deste ano.

Em julho, o mandato de Freitas foi restabelecido pela justiça, que anulou as sessões nas quais o petista foi cassado por descumprimento do regimento interno. À época, a alegação era de que o vereador não foi avisado com 24 horas de antecedência da sessão, período considerado mínimo para garantir o comparecimento à audiência.

Diante do julgamento, apoiadores de Renato Freitas se juntaram a movimentos sociais na organização de protestos em frente à Câmara nesses dois dias.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador se defendeu das acusações.

— Ficou comprovado que eu não interrompi a missa, não invadi a igreja, não desrespeitei a fé de ninguém. Só

sobrou a acusação de que eu teria feito um ato político dentro da igreja e por essa única acusação, me condenaram a pena máxima: cassação. Sabe o que isso significa? Que por dez anos eu não poderia nem votar, nem ser votado — afirmou o vereador na gravação.

A primeira Sessão Especial de Julgamento aconteceu nesta quinta-feira. Por 23 votos a 7, a Câmara aprovou, em primeiro turno, a cassação. Quatro vereadores não compareceram e um se absteve. A segunda sessão está prevista para esta sexta-feira.

Assim como nas primeiras sessões para que a cassação de Freitas seja efetivada, é preciso que pelo menos 20 dos 38 parlamentares se manifeste favorável à cassação nas duas sessões. Se isso não ocorrer, o caso é arquivado. Em junho, o petista teve 25 votos favoráveis contra 5.

Relembre o caso A Câmara Municipal de Curitiba aprovou no dia 22 de junho, em segundo turno, a cassação do mandato de Renato Freitas. A entrada na igreja no dia 5 de fevereiro deste ano gerou comoção nacional e foi comentada inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, o chefe do Executivo pediu a investigação dos responsáveis, e a Arquidiocese de Curitiba registrou Boletim de Ocorrência contra o vereador. Na Polícia Civil, o caso está em investigação.

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Deputada do PT votou contra prisão mais rígida a matadores de PMs, ao pacote anticrime e a favor das saidinhas dos presos A deputado federal Natália Bonavides (PT), que está perto de concluir seu primeiro mandato no Congresso Nacional, foi a única do Rio Grande do Norte a votar contra o fim das chamadas saidinhas temporárias dos presos.

Projeto neste sentido foi aprovado por ampla maioria da Câmara em sessão nesta quarta-feira (03).

Mas esta não foi a única votação em que Natália se posicionou de forma contrária a mudanças na

legislação criminal brasileira. A parlamentar, nestes pouco mais de três anos e meio de mandato, também foi contra tornar mais rígida a prisão aos matadores de policiais e também rejeitou o pacote anticrime, apresentado na época pelo então ministro Sérgio Moro, que previa uma série de leis mais duras aos criminosos.

A deputada federal já teve sua candidatura à reeleição homologada pelo PT na convenção do partido.

Câmara aprova pena maior para furto e roubo durante pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto ou roubo cometidos durante incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia.

A matéria, de autoria do deputado federal Junio Amaral (PSL-MG), recebeu o aval de 408 deputados contra 9. O texto segue para análise dos senadores. Não há data para a votação no Senado Federal.

“Cometer o crime de furto aproveitando-se de vulnerabilidades geradas por tragédias demonstra,

sem qualquer dúvida, maior insensibilidade e oportunismo por parte do agente. A conduta, nesses casos, possui reprovabilidade acentuadíssima”, diz o autor do projeto.

A proposta “estabelece uma qualificadora para o crime de furto cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou desastre, incluindo acidentes automobilísticos”.

Com a mudança, a pena de furto passa a prisão de dois a oito anos mais multa, e a pena de roubo, atualmente com reclusão de quatro a dez anos e multa, será aumentada em 2/3.

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Justiça do RS anula condenação de culpados pelo incêndio na Boate Kiss Nesta quarta-feira, 03, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu anular o julgamento sobre os réus que foram condenados por conta do incêndio na Boate Kiss em 2013, que matou 242 pessoas em Santa Maria.

Toda decisão foi tomada por meio da 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou os recursos da defesa que questionam o resultado do júri, sendo esse realizado em 10 de dezembro de 2021.

Com a nova decisão, os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o roadie da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha, devem ser soltos e passar por novo julgamento.

No fim do ano passado, eles saíram do julgamento sem ser presos graças a um habeas corpus preventivo, mas uma liminar do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a prisão dos réus menos de uma semana depois. As penas, após o julgamento mais longo da história do Rio Grande

do Sul, variavam entre 18 e 22 anos de prisão.

Nesta quarta, o presidente do julgamento, desembargador Manuel José Martinez Lucas, foi único que não aceitou os pedidos de nulidades por parte da defesa dos réus, mas classificou a decisão de prendê-los como “esdrúxula.” Já os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto, acolheram os argumentos da defesa, que, entre outros pontos, questionavam a igualdade de condições entre defesa e acusação durante o processo. “O nosso dever é avaliar se a condenação se sustenta juridicamente”, afirmou Neto.

Relembre o caso da Boate Kiss Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, conforme as investigações, o músico Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da banda Gurizada Fandangueira, acendeu um “sputnik” -sinalizador de uso externo que solta faíscas brilhantes. As fagulhas atingiram o teto feito de espuma, que fazia o isolamento acústico do local, acendendo o fogo, que se espalhou rapidamente.

A queima da espuma, além de acele-

rar o espalhamento das chamas, liberou gases tóxicos, como o cianeto, que é letal. Essa fumaça tóxica matou, por sufocamento, a maior parte das vítimas.

Parte das vítimas foi impedida por seguranças

de sair da boate durante a confusão, por ordem de um dos donos, que temia que não pagassem as contas. A discoteca não tinha saídas de emergências adequadas e os extintores de incêndio eram insuficientes e estavam vencidos

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Paraguaios entram no Brasil para comprar gasolina e comida mais baratas A queda do preço da gasolina no Brasil e a desvalorização do real em comparação com o guarani (moeda do Paraguai), estão atraindo paraguaios para compras por aqui. O Guarani paraguaio vale bem menos que o real, mas mesmo assim ficou vantajoso. R$ 1 está cotado em cerca de 1.300 guaranis. Houve uma desvalorização de 8,5% do real diante do guarani em um ano. Paraguaios estão cruzando a fronteira do Brasil para ir até Foz do Iguaçu (PR) abastecer o carro e fazer compras em supermercados, mesmo com a inflação daqui. Com a redução dos preços da gasolina pela Petrobras, aumentou o movimento de veículos nos postos de Foz do Iguaçu, que fica na fronteira com Ciudad del Este. Em Foz, o preço médio da gasolina comum é de R$ 5,90 e da aditivada R$ 5,96, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo). No Paraguai, onde há três tipos de gasolina, os valores variam, mas são todos mais altos. O combustível mais barato custa cerca de R$ 6,69 e o mais caro por volta de R$ 7,80. Gerente de três postos de combustível em Foz do Iguaçu, Marildo Matiello disse ao site que, em um dos estabelecimentos, os paraguaios representam 50% da clientela. As vendas dobraram a partir do dia 20. Para conseguir atender os consumidores, o posto ampliou o horário de funcionamento de 22h para meia-noite. De acordo com Matiello, a maioria dos paraguaios procura gasolina aditivada.

Uma das explicações é o tipo de veículo. Boa parte é de grande porte, a exemplo dos SUVS, o que leva os proprietários a buscarem gasolina de melhor qualidade. Outra opção bastante procurada pelos paraguaios é abastecer na Argentina. Lá o combustível está mais em conta, se comparado ao do Brasil, variando de R$ 3,40 a R$ 3,70. Entrevistada pelo jornal, a moradora de Ciudad del Este, Irma Dominguez começou a abastecer o carro toda vez que vem fazer compras em Foz. Ela encheu o tanque de 41,5 litros de um veículo Suzuki com R$ 240.

A exemplo dela, a maioria dos paraguaios já

chega com reais para pagar o combustível, evitando fazer o câmbio no lado brasileiro onde a tendência é ser mais caro. Os advogados Agustin Britez e Gladys Arévalo também costumam frequentar os postos brasileiros. Britez disse ao site que a gasolina brasileira é de melhor qualidade e de preço mais baixo. Boa parte dos paraguaios que abastecem em Foz já tem o hábito de fazer compras na cidade. Os supermercados situados na região da Ponte da Amizade, via que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este, são os que mais recebem os clientes estrangeiros. A lista de produtos de preço bom para os paraguaios no Brasil é grande. Frutas, verduras, café, chocolate, sucos, entre outros itens. Os paraguaios dizem que os preços em Foz são 30% a 40% mais em conta. Brasileiro que mora há mais de 10 anos no Paraguai, o engenheiro agrônomo Caima França, 42 anos, sempre passa pelos supermercados de Foz quando atravessa a fronteira. Ele disse ao site que os produtos brasileiros exportados para o Paraguai são 10% a 40% mais caros lá. O que compensa comprar no Brasil é frango, suco de uva nacional, ração de cachorro, frutas e verduras, artigos de limpeza e higiene. O suco de uva, por exemplo, é encontrado no Brasil de R$ 9 a R$ 14. No Paraguai, custa mais de R$ 20. O frango no Paraguai é 30% mais caro.

Meteorito encontrado em Goiás é tão antigo quanto o Sistema Solar, dizem pesquisadores Rocha tem 4,56 bilhões de anos e foi encontrada em Portelândia no dia 17 de julho; ela será estudada e informações serão enviadas ao comitê The Meteoritical Bulletin Database.

O meteorito que caiu no interior de Goiás é tão antigo quanto o Sistema Solar, ou seja, tem 4,56 bilhões de anos, de acordo com a pesquisadora do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Amanda Araujo Tosi, que analisou a rocha.

A peça caiu em Portelândia no dia 17 de julho. Na ocasião, o meteorito do tipo condrito ordinário, com peso aproximado de 250g, foi encontrado em uma fazenda do município após danificar o forro de uma propriedade durante a queda.

“Os meteoritos do tipo condrito são meteoritos oriundos de asteroides que possuem sua composição praticamente intacta desde a sua formação, que foi quando o Sistema Solar começou a se formar. Assim, eles são os tipos de meteoritos mais primitivos que existem e têm a idade do nosso Sistema Solar, de 4,56 bilhões de anos”, explica Amanda.

Os meteoritos do tipo condrito ordinário são os mais comuns que caem na Terra, no entanto, é difícil presenciar uma queda deles, já que “estatisticamente, a maioria [dos meteoritos] caem nas extensas porções de água do planeta; cair em área habitada é ex-

tremamente raro, cair numa casa ainda mais”, diz o técnico do Laboratório de Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ), Thiago Lima, que também fez a análise do meteorito.

Para os dois acadêmicos, o Meteorito de Portelândia, como ficou conhecido, tem um grande valor científico. Isso porque ele é apenas o nono recuperado no Brasil nos últimos 12 anos.

“Como são rochas do Sistema Solar primordial, eles têm valor científico inestimável porque nos trazem informações da composição desses ‘tijolos de construção’ dos planetas, que vagam há bilhões de anos, desde a explosão da estrela que deu origem ao nosso sistema planetário”, diz Lima.

Por meteoritos serem um achado exótico, algumas pessoas tentam comercializá-los, entretanto, para Amanda, uma lei deveria regulamentar a propriedade e o comércio dos meteoritos brasileiros, para que não haja perda de patrimônio e, consequentemente, prejuízos à ciência.

Atualmente, o meteorito é pesquisado pelo curso de Física da UFJ em parceria com as Meteoríticas da UFRJ para, posteriormente, as informações de estudo serem enviadas ao comitê The Meteoritical Bulletin Database.

A ideia, segundo os pesquisadores, é cadastrá-lo no catálogo brasileiro de meteoritos, oficialmente, como o Meteorito de Portelândia.

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Senador quer obrigar candidatos à Presidência a participarem de debate Obrigatoriedade será para os candidatos que tenham no mínimo 5% nas pesquisas de intenção de voto Em meio à possibilidade de a eleição deste ano não ter nenhum debate entre os candidatos que disputam a Presidência da República, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), quer obrigar os candidatos que disputam o Palácio do Planalto a participarem dos programas. De acordo com projeto protocolado pelo senador, a obrigatoriedade será para os candidatos que tenham no mínimo 5% nas pesquisas de intenção de voto e vale para candidatos à Presidência, governos dos Estados e prefeituras.

Neste ano, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL), atual presidente do Brasil; e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente, ainda não confirmaram presença nos programas, o que já levou duas emissoras a suspenderem os debates. A rede de televisão Bandeirantes jogou o debate presidencial que iria acontecer na emissora em 14 de agosto para o dia 28 do mesmo mês. Já a CNN Brasil decidiu cancelar o debate entre os presidenciáveis, anteriormente marcado para 6 de agosto. A emissora alegou que o cancelamento se deu em razão da não confirmação das presenças de Bolsonaro e Lula.

“Esses debates são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia.

O eleitor precisa entender as propostas dos candidatos não só a partir do viés único da propaganda eleitoral e do uso de mídias, mas também a partir da comparação de visões e dos seus comportamentos em face de perguntas igualitariamente distribuídas e da oposição de ideias”, afirma o senador.

Pela proposta, os candidatos terão de participar de, no mínimo, três debates organizados por emissoras de TV e rádio. A proposta prevê que, caso os candidatos não partici-

pem dos debates, podem ser punidos com a aplicação de multa ao candidato; o cancelamento do tempo de propaganda eleitoral gratuita do partido; e a devolução ao Tesouro Nacional dos recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha. Destinados à campanha do candidato respectivo.

Caso seja aprovado no Senado, o projeto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente da República.

O projeto do senador Alessandro Vieira, embora novo no Senado, não é exclusivo no Congresso Nacional. Na Câmara, o deputado David Miranda (PDT-RJ) protocolou uma proposta para que os candidatos compareçam ao menos a seis debates. No entanto, apenas quem tiver, no mínimo, 3% de intenções de votos nas pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá participar.

Para o deputado Miranda, a proposta é necessária porque a atual legislação não obriga participação de candidatos nos debates, já que os veículos de comunicação têm amplo alcance.

Guedes diz que vai zerar imposto para reindustrializar o país O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo irá zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de modo a dar um impulso adicional para o setor industrial do país.

“Vamos reindustrializar o Brasil. Vamos zerar esse IPI”, afirmou Guedes, durante participação no evento Expert XP. O ministro não detalhou, contudo, de que forma pretende promover a medida ou um cronograma para sua implementação.

O governo editou no final de julho um decreto que determina a redução de 35% do IPI sobre produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Em fevereiro, o governo havia cortado o IPI em 25%, e ampliou o corte para 35% em abril.

Guedes também afirmou que o Brasil está no “início de um longo ciclo de crescimento”, enquanto a maior parte das economias desenvolvidas está no final do ciclo de expansão econômica observada ao longo dos últimos anos.

“Estamos em equilíbrio fiscal. O fiscal está forte”, disse o ministro, que defendeu o aumento dos gastos sociais acima do teto fiscal, frente aos impactos da guerra na Ucrânia para bens essenciais como os alimentos. Ele ressaltou que o crescimento dos gastos previsto para este ano não irá acarretar em uma expansão do tamanho do Estado, e que, em situações excepcionais, como uma pandemia ou uma guerra, medidas extraordinárias, como o congelamento dos salários dos servidores, contribuem para manter o equilíbrio fiscal.

Ele acrescentou que, a despeito das revisões para baixo no PIB (Produto Interno Bruto) para 2023, acredita que o crescimento da economia no ano que vem será maior do que o observado neste ano, em um cenário de desaceleração da inflação e queda na taxa de juros.

“O Brasil está condenado a crescer 10 anos seguidos”, afirmou Guedes, que projetou que a taxa de desemprego deve encerrar o ano ao redor de 8%. “O pior já passou.”

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Justiça derruba liminar que barrava escola cívico-militar no estado de SP O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) derrubou uma liminar que barrava a implementação do Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares), criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), no estado paulista.

Na decisão, o desembargador José Luiz Gavião de Almeida justifica que a escola cívico-militar “é medida já implantada em outros estados”. “Se entendida como nefasta, importaria no reconhecimento de que as já existentes também são maléficas”, afirma.

O jornal procurou a Secretaria Estadual da Educação, mas a pasta disse que não iria comentar.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) afirmou que vai recorrer.

O que diz a liminar derrubada? A nova decisão do TJ derruba a liminar assinada em junho pelo juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, que suspendeu o Pecim na rede paulista e afirmou que o programa de Bolsonaro tem “caráter nitidamente ideológico”.

“O risco de desvirtuamento das diretrizes básicas da educação, como previstas em nossa Constituição Federal, traz preocupação e recomenda a suspensão provisória da implantação do projeto cívico-militar na escola indicada na inicial, até solução final da demanda”, escreveu Rocha.

A liminar atendia o pedido da Apeoesp, que moveu uma ação contra o Pecim nas escolas estaduais

Para maiores informações: Rua 7 de Setembro, 682 – Sala 1 / Santa Isabel – SP Telefone: (11) 4680-0995 WhatsApp: (11) 93585-0958

de São Paulo. Na decisão, o magistrado se referia à escola Professor Noêmia Bueno do Valles, em São José do Rio Preto, no interior, que foi inscrita no programa de Bolsonaro em setembro de 2019.

Caso outras unidades tentassem implementar o modelo, a decisão seria estendida — a situação só não valeria para escolas municipais, já que a Apeoesp representa os profissionais da rede estadual.

Na ação, a Apeoesp argumentou que o “bolsonarismo que defende o movimento chamado Escola Sem Partido, na verdade estaria tentando impor às escolas a sua ideologia, a ideologia militar”.

O que diz essa nova decisão? A nova decisão autoriza as escolas estaduais a aderirem ao Pecim. Até o momento, a informação é de que apenas a escola de São José do Rio Preto passará pela mudança.

O modelo agrada a base bolsonarista e parlamentares conservadores. Para o deputado estadual Tenente Coimbra (PL), é um modelo “de gestão e de proteção para os alunos, os professores e os funcionários”.

Já a deputada estadual Maria Izabel Noronha (PT) definiu o modelo como “antidemocrático e autoritário”. “Tais modelos, supostamente amparados na noção de ordem e hierarquia como valores edificantes para crianças e adolescentes, significam o aniquilamento da diversidade de opiniões e a adoção da passividade como padrão”, afirmou.

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sadas as questões orçamentárias dos municípios, estados e União.

DR. Franklin Willians Diccini OAB/SP 392.917

O SUS é obrigado a fornecer aparelho auditivo?

Para obtenção do aparelho auditivo, no SUS, devem ser preenchidos os requisitos: (i) comprovada a incapacidade econômica do paciente, a imprescindibilidade clínica do tratamento e a (ii) impossibilidade de substituição por outro similar constante das listas oficiais de dispensação de medicamentos e os protocolos de intervenção terapêutica do SUS7.

É direito, garantido pela Constituição Federal, de todo o cidadão o bem-estar e a saúde, sendo dever do Estado a sua execução. Por certo, qualidade de vida e bem-estar social são bens importantes para o desenvolvimento de uma sociedade saudável e sustentável.

Ainda existem divergências sobre a concessão dos aparelhos, mas é nítido que o paciente com perda auditiva que usa o aparelho, tem diversos benefícios que vão além do óbvio - voltar a ouvir como melhorar convívio social, familiar e profissional, aumento da segurança ao dirigir, ou dos Um exemplo muito claro disso pequenos prazeres como ouvir se dá nos casos de pessoas com uma música ou a chuva caindo. deficiência auditiva parcial ou definitiva que são indicadas ao Sendo assim, o ideal para a pesuso de aparelhos auditivos. O soa que procura a concessão, é acesso a esse equipamento me- procurar saber se preenche os lhora, significativamente, a qua- requisitos para ser elegível ao lidade de vida deles e a mudança aparelho do SUS, ou, se possuir na vida do usuário de aparelho plano/seguro saúde ingressar externo auditivo é impactante, com a solicitação ao plano de antes e depois do início do uso. saúde, e mediante qualquer neO Sistema Único de Saúde tem o dever de provisionar, com base na constituição federal, especialmente em seus artigos 6º e 196.

O entendimento dos tribunais é quase unânime no sentido de que a administração pública deve suportar este ônus, anali-

gativa fazer o pleito ao judiciário.

Siga o doutor Franklin nas redes sociais Instagram: @FranklinDiccini WhatsApp: (11)99650-0731

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Fatos & Fotos

Anderson liminha seja feliz, aproveite o dia e saiba que desejo as coisas mais belas e especiaispara o seu aniversário. Parabéns!

Folha de Santa Isabel.

Hernandes Parabéns você merece um ano abençoado e cheio de momentos alegres.

Folha de Santa Isabel.

Alexandre Parabéns pelo seu dia, que este aniversário seja especial e dê inicio a um ano de vida maravilhoso. Folha de Santa Isabel.

Claudinei que seus sonhos se transformem em coisas reais. Feliz Aniversário. Folha de Santa Isabel.

Meu querido amigo... Alexandre Taue Feliz aniversário, viver é uma dadiva, por isso celebre, ame, perdoe e seja feliz, afinal é isso que importa nessa vida. Eduardo.

Walter Negão rodeie-se dos melhores amigos e dos familiares que sempre estiveram ao seu lado.

Orgulhe-se de tudo aquilo que conquistou neste ano que termina, e prepare-se para o novo que começa.

Parabéns! um forte abraço rotariano. Eduardo

Meu grande amigo professor e mestre...

Argentinao... Carlos Hernández desejo que este dia seja muito feliz, repleto de surpresas encantadoras e passado ao lado de quem você mais ama. Parabéns. Eduardo.

¡Feliz cumpleaños, amigo mío! Te deseo un día lleno de alegrías, que en tu vida nunca falte la salud y el amor, que en tu camino siempre encuentres mucho éxito y que todos tus sueños se hagan realidad.

SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2022

Alexia Luiz Bauer

Compras online e seus direitos Atualmente, são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores. Dentre as mais variadas formas de se comprar um produto, há aquela feita pela internet. A grande facilidade e a comodidade na realização das compras, pela internet, chama a atenção dos consumidores. Assim, seja evitando as enormes filas em shoppings e lojas do centro da cidade, seja pelos preços mais baratos, o consumidor opta por ficar em casa. Contudo deve- se ter cuidado na hora da compra, como por exemplo, a Informação adequada, no comércio eletrônico as informações sobre os produtos e serviços devem ser claras, sendo necessário constar no site de compra todos os dados necessários para a localização do seu fornecedor, tais como o nome empresarial, CNPJ e o endereço. As informações também devem ser claras quanto às características essenciais do produto ou do serviço, incluindo as relativas aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Deve, ainda, ter informações suficientes para discriminar no preço todos os valores adicionais de encargos acessórios e despesas de remessa e, por fim, informar corretamente quais são as condições integrais da oferta, as modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega do produto. Deve-se também prestar atenção no preço do produto, com re-

lação ao preço, a informação passada ao consumidor deve, de maneira clara, dizer qual o preço à vista do produto, o preço total a prazo com o número de parcela, periodicidade e o valor das prestações, além de todos os custos adicionais da transação (seja com o seguro ou com a entrega) e com os juros e demais acréscimos e encargos financeiros da compra. Por fim, no prazo de entrega, o site deve fixar o prazo para a entrega do produto ou para a execução do serviço. Assim, é um dever do fornecedor fixar data e turno para a sua entrega ou execução, não podendo cobrar frete diferenciado para as entregas que forem agendadas. O que fazer em caso de arrependimento após a compra do produto? O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que, quando o contrato de consumo for concluído fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, domicílio), o consumidor tem o direito de desistir do negócio em sete (7) dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, o que é chamado de “período de reflexão”. Para tanto, não há necessidade de justificar o arrependimento. Exercido o direito de arrependimento, que deve ser feito mediante a formalização do pedido de cancelamento e solicitação da devolução de qualquer quantia eventualmente paga, o parágrafo único do art. 49 do CDC especifica que o consumidor terá de volta, imediatamente e monetariamente atualizados, todos os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, entendendo-se incluídos nestes valores todas as despesas com o serviço postal para a devolução do produto (STJ - REsp: 1340604 RJ). Se o consumidor decidir cancelar a compra, mas não conseguir entrar em contato com o fornecedor do produto ou serviço, poderá solicitar diretamente à administradora do cartão o seu cancelamento, assim como o estorno do valor pago.

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SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2022