Jornal Folha de Santa Isabel Edição 122

Sexta-Feira 29 de Julho de 2022 - 122° Edição

PF investiga suspeito de se passar por delegado federal e assediar mulher Pag 03

Gleisi Hoffmann é condenada, pela terceira vez, a pagar indenização ao empresário Luciano Hang Pag 04

O jornal que faz a diferença!

Gasolina caiu 5% em julho e etanol, 8,16%, diz IBGE ao mostrar desaceleração no IPCA-15 Pag 05

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SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022

Câncer de ovário Dr. Vicente Restanho

Este é um câncer silencioso e não há exame para rastreamento e detecção precoce. Por isso, pelo menos 75% das pacientes só descobrem a doença quando ela já está em estado avançado.

A doença pode não apresentar sintomas iniciais. Com o crescimento do tumor, pode sentir uma pressão, dor ou inchaço no abdômen, alterações urinários e/ou intestinais.

Até recentemente, o tratamento restringia-se à cirurgia de retirada do tumor, além de quimioterapia. Recentemente, houve avanços, como a evidência de benefício de manutenção com medicamentos.

Os inibidores de PARP (grupo de inibidores farmacológicos da enzima Poli Adenosina difosfato Ribose| Polimerase que funciona como uma quimioterapia oral) apresentam resultados positivos a pacientes com câncer em estágios mais avançados (classificadas nos estados III e IV) e àquelas com recorrência da doença. Esta classe de medicamentos ainda não consta no rol de obrigatoriedade da ANS, tampouco se encontra disponível no SUS. De acordo com o INCA – Instituto Nacional do Câncer, anualmente são registrados cerca de 6,5 mil casos novos de câncer de ovário.

O risco de desenvolver câncer de ovário aumenta com a idade. Raramente é diagnosticado em mulheres com menos de 40 anos. As

mulheres mais afetadas são aquelas que já passaram pela menopausa.

Além da idade (já que a maioria das mulheres atingidas têm mais de 60 anos), não ter filhos (quanto maior o número de filhos, menor o risco) e histórico familiar.

A causa da maioria dos casos de câncer de ovário ainda é desconhecida.

O que se sabe é que alguns fatores de risco tornam a mulher mais propensa a desenvolver a doença, como idade e histórico familiar, por exemplo. 25% dos casos são hereditários.

Especialistas acreditam que, quanto maior o número de ovulações, maior o risco do aparecimento de tumores. O uso de pílulas anticoncepcionais diminui o risco de câncer de ovário. Mulheres que tomam a pílula têm um risco diminuído se comparadas às mulheres que nunca usaram contraceptivos orais. Cirurgias redutoras de risco podem ser indicadas em pacientes portadoras de mutações genéticas predisponentes a câncer de ovário hereditário.

Pode menstruar regular ou irregularmente. Ressaltando que a maioria das pacientes com câncer de ovário estão na pós-menopausa e sangramento vaginal pode não ser uma manifestação.

Quando o diagnóstico ocorre em período reprodutivo e se o tratamento for baseado em medicamentos e quimioterapia, e não na retirada do órgão, é possível manter a possibilidade de engravidar, mas é necessário conversar com seu médico sobre o assunto. Porém, a maioria dos casos de câncer de ovário ocorrem após a menopausa.

EDITORIAL Eduardo Denecken

Acorde Feliz, Sorria para vida, Abra seus olhos e veja nas coisas mais simples a beleza que cada uma tem. Sinta-se bem, ame-se, ame ao próximo, perdoe o passado, as pessoas, recomece, tente, lute, abrace, diga palavras de ânimo se alguém chegar lhe contando seus maiores males.

Fale, ouça..., compreenda, orgulhe-se, se coloque no lugar dos outros, não sinta inveja, mas, almeje algo novo, regue, regue-se, mantenha seu caráter, não deixe que ninguém diminua seu coração, ame as pessoas, mas não se submeta a tudo que elas disserem para você. Coma uma Bala, talvez um chocolate, tome água, pense na vida, nas pessoas que você ama, no seu futuro, na sua família, trabalho, nunca perca sua fé, mantenha sua esperança em DEUS, guarde seus sonhos, suas promessas e reparta-os com as pessoas mais seguras ao seu ver. Sonhe, realize, descanse, canse, dance, cante, levante, avante. Um novo dia é só um dia, pode ser o primeiro de um novo ciclo ou pode ser o último da sua vida. Renove, não o guarda-roupa, mas sua mente, seu amor, sua dignidade, Seu Sorriso. Desculpe-se, Peça desculpas e Descul-

pe-as, erre e conserte, escreva, leia, aprenda a cada passo que der. se quebrante, esbanje sorrisos... mesmo que um mundo de escolhas a ser feita more dentro de você, escolha por algo que não magoe o próximo, mas se em algum momento te ver que se arrepender, tudo bem, a vida te dará a oportunidade certa na hora certa outra vez. Resuma-se, presuma-se, defina-se ou não.

Sozinhos nunca podemos ser felizes, procure seus amigos, regue suas flores, tire fotos, guarde flores, divirta-se... Uma vida feliz não tem segredo, passo a passo, tem problemas, tribulações, dificuldades, turbulências, mas felicidade é um sentimento de depende de nós estimularmos isso.

Tenha responsabilidades, mas não morra por preocupações, tudo pode ser resolvido com cautela. Durma, assista TV, olhe filmes quando der tempo, estude, admire. Nunca deixe seus problemas, pessoas, ansiedade... arrastar sua vida como se vivesse só para isso. Esses dias escutei que: Fomos Criados para Sermos Felizes. Não importa o que aconteça, você foi criado para ser feliz, Mantenha-se, mesmo que prostrado em algum momento, mantenha-se, seu sorriso é o melhor que você tem, seu caráter é recompensador. Mantenha-se acreditando em dias melhores, pessoas melhores, seja alguém melhor, mas não superior aos outros.” Até a próxima semana...

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SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022

Força política: Em decisão extraordinária, Estados Unidos vão revogar medidas restritivas contra o aço do Brasil, única nação do mundo a ter essa liberação O Ministério da Economia confirmou nesta segunda-feira (25) que o Reino Unido decidiu não mais aplicar medidas tributárias protetivas sobre a importação de chapas de aço e de produtos de aço laminados a frio.

Segundo a pasta, a decisão britânica foi anunciada na sexta (23), apenas quatro dias após a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) decidir revogar as tarifas de defesa comercial (antidumping) que há mais de 5 anos vinham sendo cobradas dos produtos de aço laminados a frio provenientes do Brasil.

Com isso, o aço brasileiro se torna comercialmente mais competitivo.

O Reino Unido e os Estados Unidos são dois dos principais mercados para os produtos siderúrgicos tupiniquins. Dos cerca de US$ 7,3 bilhões que o Brasil exportou ao mundo em 2019, mais de US$ 3,4 bilhões foram destinados ao Reino Unido e aos Estados Unidos.

Ainda de acordo com o governo fede-

ral, as autoridades britânicas foram convencidas pelo argumento de que o volume da exportação brasileira se enquadrava nos parâmetros de isenção tributária autorizada por acordos assinados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Há cerca de um ano, toda chapa de aço e produto de aço laminados a frio que as siderúrgicas brasileiras vendiam ao Reino Unido acima do volume máximo periodicamente revisto pelas autoridades britânicas estavam sujeitos a uma sobretaxa de 25%.

Já os Estados Unidos deixarão de cobrar taxas adicionais que podiam chegar a 46% (35% de direito antidumping e 11% de medida compensatória) dos produtos de aço laminados a frio comprados do Brasil. Segundo o Ministério da Economia, a decisão norte-americana se aplica exclusivamente aos produtos brasileiros, tendo sido mantidas as medidas protetivas aplicadas a outros países.

PF investiga suspeito de se passar por delegado federal e assediar mulher

A Polícia Federal investiga um homem de 29 anos que estaria se passando por delegado da corporação em Mossoró, no Oeste potiguar. A Operação Dublê, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) pela corporação, busca colher provas contra o suspeito.

Segundo a PF, os policiais cumprem um mandado de busca e apreensão expedido pela 10ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em um endereço ligado ao investigado, no bairro Aeroporto.

A investigação foi iniciada em maio deste ano, quando uma mulher procurou a Delegacia da Polícia Federal em Mossoró para relatar que estaria sendo assediada por uma pessoa que teria se identificado como delegado da PF. O homem teria, inclusi-

ve, enviado credenciais de membro da instituição, após suposta interação em um aplicativo de relacionamento.

“Os sucessivos e insistentes contatos tornavam explícitos o interesse do suposto autor em realizar condutas de natureza libidinosa”, diz a PF. Ainda de acordo com a corporação, o homem já responde a dois processos pela prática de crimes previstos no Estatuto do Desarmamento em Mossoró.

O investigado também foi intimado a cumprir medidas cautelares, entre elas, não manter contato com a vítima por qualquer meio.

Segundo a PF, as informações colhidas na investigação evidenciaram indícios da suposta prática dos crimes de falsa identidade, receptação, posse irregular de arma de fogo e stalking.

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SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022

Gleisi Hoffmann é condenada, pela terceira vez, a pagar indenização ao empresário Luciano Hang A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi condenada a indenizar o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em R$ 25 mil por publicação falsa que o acusava de sonegação.

O julgamento desta quinta-feira (28), pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) soma-se a de outros dois processos nos quais a petista já foi condenada por fatos semelhantes a pagar indenizações ao empresário que ultrapassam os R$ 65 mil.

No julgamento, o Tribunal afastou ainda o pedido de indenização de Gleisi por publicação de Hang que satirizou o relacionamento da deputada com Lindbergh Farias. No texto, o empresário ironiza que ambos teriam se conhecido no “PTinder” e poderiam passar a lua de mel em Cuba ou Venezuela.

Ainda, os desembargadores entenderam que por ter feito gesto ofensivo com as mãos à Gleisi, em uma live, Luciano Hang deve pagar a ela uma indenização menor, no valor

de R$ 15 mil. A relatoria coube ao desembargador Gilberto Ferreira.

Para o empresário, a disputa judicial é normal. “Como sempre digo, podemos ser concorrentes de ideias, mas não inimigos pessoais. Por isso, esse tipo de situação a gente discute na Justiça e, dessa forma, se eu perco, eu pago, mas se eu ganho, eu cobro”, diz. O valor da indenização será doado para a Apae da comarca onde foi julgado processo.

IBGE lança novo concurso com 15 mil vagas O IBGE abriu mais um processo seletivo para a contratação de trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022.

São 15.075 vagas para recenseador, que exige nível fundamental completo. A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado.

As inscrições, gratuitas, começam nesta quinta-feira (28) e se encerram na segunda-feira, 1º de agosto.

Segundo o edital publicado no “DOU”, os candidatos devem levar a ficha de inscrição até um dos postos do IBGE listados no edital.

A versão completa do edital ficará

disponível no site https://www.ibge. gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-conosco.html A remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

A jornada de trabalho recomendável para a função é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.

SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022

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Gasolina caiu 5% em julho e etanol, 8,16%, diz IBGE ao mostrar desaceleração no IPCA-15

Impacto total do grupo transportes no índice (-0,24) quase anulou o do grupo alimentação e bebidas (0,25) Os grupos transportes e habitação tiveram o maior peso na desaceleração do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) de julho, disse o IBGE nesta terça-feira (26), com quedas de 1,08% e 0,78%, respectivamente.

O recuo significativo no grupo transportes foi impulsionado pela queda de 5,01% no preço da gasolina e de 8,16% no do etanol, destaca o instituto, devido à Lei Complementar 194/22, que reduziu as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.

Com isso, o impacto total do gru-

po transportes no índice (-0,24) No ano, o IPCA-15 acumula alta de nos 12 meses imediatamente anquase anulou o do grupo ali- 5,79% e, em 12 meses, de 11,39%, teriores, disse o instituto. Em jumentação e bebidas, que teve abaixo dos 12,04% registrados lho de 2021, a taxa foi de 0,72%. o maior impacto total (0,25).

Na parte de energia, houve redução de ICMS em várias regiões. Em Goiânia, o ICMS caiu de 29% para 17%, levando o resultado de energia elétrica na área a uma queda de 12,02%. Em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), os recuos nas variações mensais também foram superiores a 10%.

Considerado uma “prévia da inflação oficial”, o IPCA-15 desacelerou para 0,13% em julho na comparação com o mês de junho. Trata-se da menor variação mensal desde junho de 2020.

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Produção de diesel cresce 10% Recebeu? Caixa concluiu depósito de lucro do FGTS na conta dos em junho no Brasil São Paulo lidera o refino desse combustível no país.

Em junho, a produção de óleo diesel no Brasil somou 3,9 bilhões de litros. Esse resultado representa um aumento de 10% sobre o refino no mesmo mês no ano anterior (3,5 bilhões de litros). Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No primeiro semestre de 2022, a produção de diesel no Brasil ficou em 22,6 bilhões de litros. Ou seja: 9% mais que no mesmo período em 2021.

De acordo com a ANP, São Paulo foi responsável por 45% do total produzido no primeiro semestre deste ano. Desse modo, o Estado lidera o refino no país.

Foram pouco mais de 10 bilhões

de litros entre janeiro e junho.

Conforme mostra a agência, a produção de diesel também ocorreu em outros oito Estados do Brasil no primeiro semestre.

Em segundo lugar no ranking de produtores aparece o Paraná (2,5 bilhões de litros). A Bahia figura na terceira colocação (2,3 bilhões de litros).

Na sequência estão Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas e Ceará — com o menor resultado entre eles: 44 milhões de litros produzidos no primeiro semestre.

Em média, o diesel no Brasil está sendo vendido por R$ 7,55 o litro. Segundo os cálculos da Petrobras, 12% desse custo vêm de impostos estaduais.

trabalhadores

A Caixa depositou os R$ 13,2 bilhões do lucro de 2021 do FGTS nas contas dos trabalhadores.

Cerca de 106 milhões de pessoas, que tinham saldo no dia 31 de dezembro do ano passado, receberam o dinheiro. O pagamento foi proporcional, ou seja, quem tinha mais saldo recebeu uma parcela maior dos lucros.

Para checar o valor depositado, o trabalhador pode acessar o aplicativo de celular do FGTS, da Caixa Econômica Federal, disponível gratuitamente nas lojas Android e iOS. A distribuição de 99% do lu-

cro do ano passado foi autorizada pelo Conselho Curador do fundo no dia 22 deste mês.

Com o crédito desses valores, as contas de FGTS contempladas conseguiram rentabilidade de 5,83% ao ano, quase o dobro da poupança em 2021, que foi de 2,99%.

A distribuição de lucros é uma medida legal que serve para aumentar a rentabilidade das contas de FGTS do trabalhador.

O resultado do fundo vem de aplicações e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

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Zema sinaliza apoio a Bolsonaro

O Governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) sinalizou na manhã desta quinta-feira (28) a respeito da possibilidade de uma aliança no estado com o Partido Liberal (PL) do Presidente da República Jair Bolsonaro.

“Nós temos um diálogo com o presidente. Em todas as vezes que fui a Brasília e estive com ele, fui bem atendido. Temos tido um relacionamento respeitoso. Divergimos em algumas coisas, concordamos em outras, e o PL tem sinalizado sobre essa possibilidade “, comentou Zema, em entrevista à Rádio Super.

A candidatura do partido Novo à reeleição em Minas conta hoje com o apoio de PP, Solidariedade, MDB, PMN e Avante. Bolsonaro nunca

escondeu a simpatia pelo governador mineiro, com elogios públicos.

Zema revelou que há uma proposta para que o PL se junte a ele em 2022, que envolve a suplência na vaga ao Senado. Na convenção do Partido Novo, no último sábado (23/07), o jornalista Eduardo Costa (Cidadania) foi colocado como preferido para ser o vice, enquanto o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG) é o nome inicial da aliança para concorrer ao Senado. Mas essas posições ainda podem ser negociadas para ampliar o apoio a Zema.

Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do país e nas últimas eleições presidenciais, todo vencedor do pleito ganhou em Minas.

Comerciante é baleado sete vezes, sobrevive, reage e mata suspeito Um comerciante, conhecido como “Fofucho”, foi baleado sete vezes por dois suspeitos na tarde da terça-feira (26) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Mesmo ferido, ele reagiu à ação dos suspeitos e atirou contra um deles, que não resistiu e morreu.

De acordo com informações, todos os tiros que atingiram a vítima foram de raspão. Agora, a polícia tenta entender o motivo da dupla ter tentado matar o comerciante. A suspeita é de que a tentativa de morte tenha ligação com o tráfico de drogas na região.

Segundo vizinhos de Fofucho, há dois meses ele chegou a levar 14 tiros e não morreu. Ferido, ele foi socorrido a um hospital, mas não corre risco de morte.

O suspeito que foi baleado durante a ação foi socorrido pelo parceiro. Ele colocou o corpo na moto, se sentou sobre ele para que não caísse e fugiu.

Sem conseguir pilotar a moto corretamente, o homem acabou abandonando o corpo em uma rua movimentada. Pouco depois, a polícia e o resgate foram chamados para o local, onde foi constatada a morte.

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SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 Governo Bolsonaro tem superávit de R$ 14,43 bi em junho, maior saldo para o mês desde 2011 Superávit é registrado quando as receitas do governo superam as despesas.

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria do Tesouro Nacional anunciou que as contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 14,43 bilhões em junho deste ano. Foi o melhor resultado para o mês em 11 anos.

O resultado de junho deste ano foi o maior para o mês desde 2011, quando o saldo positivo atingiu R$ 20,24 bilhões (corrigida a inflação).

A última vez que o governo federal registrou saldo positivo

Para maiores informações: Rua 7 de Setembro, 682 – Sala 1 / Santa Isabel – SP Telefone: (11) 4680-0995 WhatsApp: (11) 93585-0958

em junho foi em 2013, quando o superávit foi de R$ 1,4 bilhão (descontada a inflação).

Em junho do ano passado, quando as despesas para conter a pandemia de Covid-19 pressionavam as contas públicas com mais força, houve saldo negativo de R$ 82,2 bilhões.

O superávit é registrado quando as receitas do governo ultrapassam as despesas — sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Segundo o governo, o resultado foi puxado pela arrecadação recorde no mês passado, que somou R$ 181 bilhões.

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DR. Franklin Willians Diccini OAB/SP 392.917

O dever de indenização dos profissionais da estética.

A busca por tratamentos estéticos tem se multiplicado, especialmente pela enxurrada de influência que recebemos da grande mídia e das redes sociais em busca do corpo perfeito. Mas o cuidado daquele que trabalha no ramo deve ser redobrado, no intuito de seguir as diversas normas exigidas pela lei.

A pessoa que busca tais procedimentos tem um objetivo direto e claro: a melhoria de algo que a incomoda em sua aparência, por isso, o procedimento estético nada mais é que um contrato de prestação de serviço, no qual objetiva a melhoria da aparência da pessoa que busca tais profissionais.

Segundo o STJ, o profissional da área da saúde, dentre outros, tem o dever de assegurar o resultado, no qual a responsabilidade civil é de caráter objetivo, ou seja, não será verificado se houve negligência, imperícia e imprudência. Nesse caso, o consumidor não tem que comprovar o erro no procedimento. Não obstante, o mesmo tribunal superior declarou que há relação de consumo entre profissionais do ramo estético, aplicando o código de defesa ao consumidor nas relações e controvérsias sobre o tema.

Em decisão recente o tribunal de justiça do Distrito Federal e Territórios condenou um médico a pagar indenização por dano moral e a restituição dos valores pagos após um procedimento de aplicação de Botox não ocorrer a contento.

Em outro caso, o cirurgião plástico teve que indenizar a paciente após uma mamoplastia com implante de silicone devido a assimetria pós cirúrgica entre as mamas.

Atenção: o médico ao orientar seu paciente, deve ter um termo de consentimento exaustivo em relação aos resultados, cuidados, providências a serem tomadas pelo paciente, evitando processos e condenações judiciais.

O direito do consumidor, nos tempos atuais, prima pelo direito da informação e sua clareza. Portanto, o profissional, no momento de oferecer o serviço, deve adequar o site, rede sociais e dentre outros, com o que determina a legislação, por exemplo, o valor de uma sessão deve estar expresso no anúncio.

Já o consumidor deve tomar as medidas de proteção ao seu direito, que são os registros de comunicação entre o profissional e o cliente, notas fiscais e recibos de pagamento, registros fotográficos e médicos, como exames, receitas e prontuários.

As informações devem ser claras e ostensivas, no qual, o mesmo pode exigir o contrato, termo de consentimento e que todas as informações sejam efetuadas por escrito.

Siga o doutor Franklin nas redes sociais Instagram: @FranklinDiccini WhatsApp: (11)99650-0731

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Fatos & Fotos

Meu amigo Victor... Hoje você inicia uma nova jornada, e nesse momento de alegria por você estar completando mais um ano de vida, quero lhe dizer que tenho muito orgulho em compartilhar da sua amizade.

Parabéns meu amigo, e feliz aniversário!

Eduardo Denecken.

Everaldo desejo que seu aniversário lhe traga uma felicidade imensa e que você possa realizar todos seus desejos nessa nova etapa de vida. Parabéns! Jornal Folha de Santa Isabel.

Dr. Luís Carlos Correia leite...Torço para que Deus esteja constantemente ao seu lado, iluminando as suas decisões e levando à sua vida muita saúde, paz, amor e felicidade. Que os seus mais íntimos sonhos de sejam enfim realizados, e que sua fé e esperança em Deus jamais acabem. Feliz aniversário... Eduardo Denecken. Jornal folha de Santa Isabel.

Edy Santili Feliz aniversário! você completa mais um ano de vida e é hora de comemorar com muita alegria. Que seu dia seja repleto de luz e paz. Jornal Folha de Santa Isabel.

Que Dios lo tenga a su lado en el cuartel celestial.

Mis sentimientos a mis amigos y camaradas Bomberos de la Duodécima Compañia del Cuerpo de Bomberos de Santiago Chile. Por el sencible fallecimento del voluntario honorario Señor Jaime Diaz Cisterna (Zorro Diaz).

Eduardo Denecken.

Grande amigo Ademar fco. Martin Neto....

MAJOR NETO.. Hoje e sempre você merece muitos abraços e homenagens. Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos. Quero também lhe agradecer, por tudo o que tem feito para que a nossa amizade fique cada vez melhor. Parabéns! feliz aniversário... Eduardo Denecken.

Sadala que seu aniversário seja repleto de palavras de carinho e abraços sinceros.

Parabéns! Jornal Folha de Santa Isabel.

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Alexia Luiz Bauer

Direito da família e guarda compartilhada O que é a Guarda Compartilhada?

Quando a decisão dos pais é de não mais viverem juntos é necessário e de extrema importância que haja uma preocupação mútua dos mesmos para com o bem estar dos filhos a partir de então.

Por esse motivo é que a guarda compartilhada, prática relativamente nova atendida na área de Direito de Família, tem a sua existência justificada. Ele ajuda a cuidar dos interesses dos menores em um momento tão delicado, os quais, se não tratados com sensibilidade, poderão gerar problemas de várias ordens aos filhos.

A guarda compartilhada é, basicamente, um instrumento utilizado para objetivar a garantia dos direitos e deveres dos pais, ela se utiliza da manutenção do equilíbrio de decisões/tempo para a convivência da criança com o pai e com a mãe, mesmo sem que exista um relacionamento “conjugal” entre tais. Isso não quer dizer, entretanto, que os filhos terão residência em duas casas e passarão a metade do tempo com cada genitor. Porém, para tanto, é

imprescindível o bom relacionamento entre os pais, condições de bom senso e razoabilidade entre ambos, para resolverem assuntos que envolvam o futuro dos filhos, sem que haja desentendimentos e sim concessões mútuas, de forma a não prevalecer o interesse de um ou de outro genitor, mas sim do(s) filho(s). A lei relacionada à guarda compartilhada tem sido entendida como a “melhor e mais sadia solução”, tendo em vista o contexto, para as crianças cujos pais não vivem juntos.

Ela apoia a ideia que a criança deve ter como responsáveis tanto o pai quanto a mãe. Isso com a mesma parcela de responsabilidade para com as suas vidas.

Observações importantes Na nova lei da guarda compartilhada não existe “apenas um responsável” pela criança após a separação, mas sim dois responsáveis, sendo que ambos os pais deverão ter um convívio equilibrado. Para que não haja prejuízo ao desenvolvimento da criança, ela deverá ter uma “residência fixa”, não havendo a necessidade de que permaneça períodos intercalados em casas diferentes.

Em caso de discordância dos pais, relacionada à alguma questão referente à guarda compartilhada, deverá ser obedecido o que for determinado pelo juiz, em ação a ser proposta, decorrente da discórdia. A guarda compartilhada não exime o genitor, com quem o menor não reside, do dever de pagar pensão alimentícia.

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