Jornal Folha de Santa Isabel Edição 110

Sexta-Feira 06 de Maio de 2022 - 110° Edição

“Implantação do 5G pode fazer do país um hub tecnológico”, afirma Fábio Faria; Pag 06

Novo pacote do governo Bolsonaro libera saque do FGTS para mulheres pagarem creche e qualificação profissional Pag 04

O jornal que faz a diferença!

Forças Armadas encontraram ‘vulnerabilidades’ nas eleições, disse Bolsonaro Pag 07

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SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022

EDITORIAL

Clamídia Dr. Vicente Restanho

A clamídia é uma infecção sexualmente transmissível (IST) causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, que pode afetar tanto homens como mulheres.

Algumas vezes, esta infecção pode ser assintomática, mas também é comum que provoque o surgimento de sintomas como corrimento vaginal alterado ou queimação ao urinar, por exemplo.

A infecção pode aparecer após se ter contato sexual desprotegido e, por esse motivo, nos homens, é mais frequente que a infecção surja na uretra, no reto ou na garganta, enquanto na mulher os locais mais afetados são o colo do útero ou o reto.

A doença pode ser identificada apenas com a avaliação dos sintomas apresentados, mas também existem exames que ajudam a confirmar o diagnóstico. Assim, sempre que existir suspeita de ter contraído clamídia é muito importante ir no clínico geral ou em um infectologista, para confirmar o diagnóstico e iniciar o tratamento adequado, que normalmente é feito com antibióticos.

Os sintomas de clamídia podem surgir 1 a 3 semanas após a relação sexual desprotegida, no entanto mesmo que não existam sinais e sintomas aparentes, a pessoa pode transmitir a bactéria.

Os principais sinais e sintomas de clamídia na mulher são: Dor ou ardor ao urinar; Corrimento vaginal, semelhante a pus; Dor ou sangramento durante o contato íntimo; Dor pélvica; Sangramento fora do período menstrual.

No caso da infecção por clamídia na mulher não ser identificada, é possível que a bactéria se espalhe pelo útero e cause a Doença Inflamatória Pélvica (DIP), que é uma das principais causas de infertilidade e aborto na mulher.

Os sintomas de infecção no homem são semelhantes, podendo haver dor ou ardor ao urinar, saída de corrimento pelo pênis, dor e inchaço nos testículos e inflamação da uretra. Além disso, caso não seja tratada, a bactéria pode provocar orquite, que

é a inflamação dos testículos, podendo interferir na produção de espermatozoides.

A principal forma de contrair uma infecção com clamídia é através do contato íntimo sem camisinha com uma pessoa infectada, seja oral, vaginal ou anal. Dessa forma, pessoas que têm vários parceiros sexuais, apresentam maior risco de ter a doença.

Além disso, a clamídia também pode passar de mãe para filho durante o parto, quando a grávida tem a infecção e não fez o tratamento adequado.

Quando a clamídia causa sintomas, a infecção pode ser identificada pelo urologista ou pelo ginecologista apenas com a avaliação desses sintomas. No entanto, também podem ser feitos exames de laboratório como um pequeno esfregaço da região íntima para coleta de secreção ou um exame de urina, para identificar a presença da bactéria.

Uma vez que a clamídia não causa sintomas em alguns casos, é aconselhado que pessoas com mais de 25 anos, com uma vida sexual ativa e com mais de 1 parceiro façam o exame regularmente.

Após engravidar, também é aconselhado fazer o exame, para evitar transmitir a bactéria para o bebê durante o parto.

A clamídia pode ser facilmente curada com o uso de antibióticos por 7 dias.

No entanto, para garantir a cura, durante esse período é aconselhado que se evite o contato íntimo desprotegido.

Mesmo em pessoas com HIV, a infecção pode ser curada da mesma forma, não existindo necessidade de outro tipo de tratamento ou internamento.

O tratamento para curar a clamídia é feito com o uso de antibióticos receitados pelo médico, como a Azitromicina em dose única ou Doxiciclina durante 7 dias, ou conforme indicado pelo médico. É importante que o tratamento seja feito tanto pela pessoa portadora da bactéria quanto pelo parceiro sexual, mesmo que o contato sexual tenha sido feito com preservativo. Além disso, é recomendado que não se tenha relação sexual durante o tratamento para evitar reincidência da infecção.

Com o tratamento adequado é possível erradicar completamente a bactéria, mas se surgirem outras complicações como a doença inflamatória pélvica ou infertilidade, elas podem ser permanentes.

Eduardo Denecken

Sobre a vida e a dor Sempre é bom refletir sobre Injustiças, situações de vida de nosso povo, seus problemas e lutas. Veja, a realidade em que vivemos é cheia de injustiças e falhas ante nossos olhos, das quais estamos compartilhando sem nada poder fazer. Comparando nossa realidade próxima em relação a outras distantes, vemos que ainda o Brasil é um país abençoado sem grandes precipitações de tempo ou temperatura, somos livres de terremotos, maremotos, tufões, vendavais, tsunamis.... etc. Nosso país é imenso e pródigo em terras e recursos naturais, florestas e beleza sem fim. Porém o espirito humano é pequeno em sua dimensão, bondade, doação, amor.... e vai longe a relação de pequenez. Tudo isso leva a resultados desastrosos. A natureza ferida em seu aspecto natural dá a resposta com devastação, enchentes, chuvas de mais ou de menos e até ausência de chuva. O gênero humano ferido e cego em sua vida espiritual procura prazeres, ócio, acúmulo de bens, e vive como se a vida terrena fosse um fim em si só. O que vemos como injustiças, carências, violência, acredito que seja uma parcela menor do que os atos e ações de bondade, beleza e amor. É que o mal sempre se sobressai em suas ações e se tem a impressão que tudo está perdido invariavelmente. Não que devemos conformar ou compactuar com o mal, mas sim ver na bondade a esperança de suprir a estas pessoas que vivem sob a ação de injustiças ou carências. Tanto você como eu, não temos condições de resolver ou dar respostas a tudo isso que nos indigna no caminho por onde passamos, ou nos noticiários que nos chega ao conhecimento, porém podemos sim ser aquele grãozinho de areia perante o oceano que faz falta se não existir. Podemos fazer muito ou dar respostas aos necessitados que nos são próximos (aqueles que estão ao nosso redor, ou cruzam nosso caminho), dando-lhes nosso carinho, atenção e amor. Em todas ações não devemos tomar o problema do outro para nós, cada pessoa em particular tem que resolver seu próprio problema (a menos que seja necessária uma ação imediatista) Cada pessoa carrega sobre seus ombros além daquilo que acreditamos ser como “karma”, seus erros e escolhas que são feitas livremente

e, que nem sempre aceitam abrir mão destas suas opções. Temos hoje perante nossos líderes: políticos, religiosos, justiça inversão de valores que trazem consequências maléficas para a sociedade em geral. No geral conseguem se manter no cargo ou poder mediante base de trocas ou favores...o poder é loteado, a justiça morosa e dúbia e os religiosos empurrando os fiéis para o fanatismo para manterem seus status de líderes. Tudo isso aprisiona, amordaça e enclausuram estes supostos líderes que julgam estar vivendo na afetuosidade, porém quando o perigo de morte lhes ronda a porta, o medo e o pavor leva-os a refletirem sobre o mal que fizeram ou o bem que se omitiram e buscam maneiras de perpetuar a vida nem que for por pouco tempo mais, para poderem justificar sua existência e ações. Assim como vemos rostos de desespero a clamar justiça ou saciedade, vemos também rostos alegres de pessoas simples, que pouco ou nada possuem, mas se doam o pouco que tem e vivem na felicidade completa, não se importando se a vida lhe forem tiradas agora ou daqui a pouco, pois sabem que ela não termina aqui, mas vieram para cá para se aperfeiçoarem e retornam para um grau maior de conhecimento e luz. Não deixe o sofrimento ser seu companheiro de caminhada, viva sempre na plenitude do amor, que nos dá à luz de cada dia e nos provém do necessário alimento para viver. O sofrimento tem duas faces: O de reparação de erros cometidos ou na fraqueza de seguir o caminho que nos foi destinado.

Se cometemos alguma falha devemos ter alegria em reparar o erro pois acaba ensinando e mostrando novas alternativas e caminhos a seguir.... Se estamos na fraqueza de seguir nossa missão, precisamos nos apegar à nossa convicção espiritual e pedir/aceitar ajuda que sempre nos é disponibilizada pelo Criador para seguir sempre em frente. Veja: O Pai Amor nunca nos desampara e está sempre do nosso lado em nossas necessidades, com sua mão invisível a nos guiar (O coração tem que estar aberto e a mente atenta) e, tudo que acontecer então será para nosso crescimento e bem... quando tudo parecer que está perdido, acredite, pode ser o começo de uma nova fase de vida e felicidade... pensamentos negativos de ódio, revolta, e sensação de injustiçado, voltam com o mesmo conteúdo, nos empurrando ainda mais para baixo... seja qual for o fracasso, perda, insucesso... nunca perca a fé em você, nos seus e em Deus...

Não estamos aqui fazendo turismo, viemos para aprender e devemos retornar com nossa missão cumprida. E por fim, não viemos para cá para a dor ou sofrimento (isto são somente indicativos para se rever o caminho que seguimos, ou coisas que estamos atraindo), estamos sim aqui para a alegria, felicidade e amor...vivamos isso sempre! Até a próxima semana...

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Novo pacote do governo Bolsonaro libera saque do FGTS para mulheres pagarem creche e qualificação profissional O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (4), um pacote de medidas que inclui duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) voltadas exclusivamente às mulheres.

A primeira das medidas prevê a liberação de recursos do fundo para auxiliar mulheres no pagamento de creche para filhos, enteados ou crianças sob guarda judicial com até cinco anos de idade.

A outra possibilidade de liberação do FGTS exclusiva para mulheres será o custeio de cursos de qualificação profissional em áreas específicas, como inovação, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda são domina-

das por homens no mercado de trabalho.

Os valores, limites e tempo de uso dessas duas novas modalidades de saque do FGTS ainda precisarão ser regulamentados pelo Conselho Curador do fundo, em resolução própria. Não há prazo para que essa análise ocorra e as novas modalidades entrem em vigor.

O conjunto de medidas consta em Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência. Ele foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (5). Entre as medidas está ainda a que prevê flexibilização do trabalho para apoio a funcionários com filhos.

Energia solar deve responder por 17% da matriz brasileira até 2023 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país.

“No ano passado, a geração distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo, superada apenas por países como Estados Unidos, China e Índia. Eu acho que nós estamos muito bem posicionados”, acrescentou o ministro ao falar na abertura de um seminário promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A geração distribuída é a forma de produção de energia feita, em geral, pelos próprios consumidores,

como as residências ou empresas que possuem placas para geração de energia solar.

Em relação a energia eólica, Bento Albuquerque explicou que a previsão é manter ao longo da próxima década o percentual de 11% de presença na matriz energética do pais.

“A geração eólica cresceu 330% desde 2014. E é atualmente responsável por mais de 11% da nossa matriz elétrica”.

Albuquerque confirmou que deve acontecer em junho o leilão de concessão para construção de linhas e instalações de transmissão de energia. Serão leiloados 13 lotes que abrangem 13 estados, com uma previsão de R$ 15,3 bilhões em investimentos e a instalação de 4,5 mil quilômetros em linhas de transmissão.

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My Thor, Menor P: Conheça bandidos perigosos que dividem cadeia com Cabral O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi transferido na terça-feira (3/5) para o Complexo Penitenciário de Gericinó, conhecida como Bangu 1, onde também estão criminosos perigosos, como chefes do tráfico de drogas e da milícia.

Cabral estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP) da PM, em Niterói, mas foi levado para Bangu 1 após fiscalização flagrar indícios de regalias como banquetes encomendados de restaurantes e televisão com acesso à Internet.

O ex-governador e outros detentos, que também foram flagrados com mordomias, saíram da unidade prisional da PM após determinação da Justiça e ficarão isolados por 10 dias.

Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (My Thor), Marcelo Santos das Dores (Menor P), Toni Angelo (Erótico) e Charles da Silva Batista (Charles do Lixão) estão em galerias do presídio de segurança máxima.

Um dos líderes do tráfico no Rio, My Thor esteve preso também no presídio de segurança máxima Gabriel Ferreira Castilho, conhecido como Bangu 3. Em maio do ano passado, ele fez uma live para comparsas de dentro da cadeia.

My Thor esteve por trás de uma operação para resgatar o irmão dele, o também traficante Nicolas Labre Pereira Firmino de Jesus, conhecido por Fat Family.

O traficante foi retirado em 2017 da custódia do Hospital Souza Aguiar por uma quadrilha formada por cerca de 15 homens armados. Fat Family foi morto dois meses depois num confronto com a polícia, em São Gonçalo.

Conhecido também por astronauta, Menor P é indicado como chefe do tráfico de drogas no Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte do Rio do Janeiro. O criminoso é suspeito de ter sequestrado e torturado o jogador de futebol Bernardo, que na época estava no Vasco.

As agressões teriam sido motivadas pelo envolvimento do atleta com Daiane Rodrigues, que seria “namorada número 1” do traficante.

Também chamado de Erótico, Toni Ângelo chefiou a organização criminosa conhecida como Liga da Justiça, apontada como maior milícia da zona oeste do Rio de Janeiro.

O ex-policial militar foi condenado pela Justiça do Rio do Janeiro a 14 anos de prisão por organização criminosa.

Charles do Lixão é um dos chefes do tráfico na favela do Lixão, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O nome do traficante apareceu em conversas gravadas do ex-secretário de Administração Penitenciária, Raphael Montenegro, com detentos

do presídio federal de Catanduvas, no Paraná.

Montenegro reclamava sobre a venda de crack, um dos principais problemas de segurança da cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O secretário à época afirmava que não tinha intenção de atingir o negócio de aliados.

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Fiocruz vai produzir primeiro antiviral oral contra covid-19 no Brasil

O Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/ Fiocruz) anunciou nesta quinta-feira (5) que assinou um acordo de cooperação tecnológica com a farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme (MSD), com o objetivo de produzir no Brasil o molnupiravir, primeiro antiviral oral para o tratamento da covid-19.

O acordo foi assinado na terça-feira (3) e o medicamento recebeu ontem (4), da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), a autorização de uso emergencial no país. O pedido à Anvisa foi protocolado pela MSD em novembro.

Em princípio, a Fiocruz será responsável pela importação, administração, testagem, armazenagem, embalagem, rotulagem, liberação e fornecimento do medicamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência da tecnologia para a produção 100% nacional será viabilizada ao longo dos próximos dois anos, após avaliação das condições técnicas e demanda do SUS pelo molnupiravir.

O acordo prevê também a condução de ensaios clínicos para verificar a eficácia em um eventual uso profilático para a covid-19, além de estudos experimentais da atividade do medicamento contra vírus como o da dengue e da chikungunya. A MSD vai monitorar e prestar assistência nas atividades para a transferência parcial de tecnologia.

Segundo a farmacêutica, o molnupiravir reduz “significativamente” as hospitalizações e até 89% da mortalidade por covid-19. O diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, explicou que o acordo vem sendo discutido desde o começo de 2021 e as negociações resultaram em um projeto de grande potencial também para o tratamento de outras doenças.

“Faz mais de um ano que a gente vem conversando com a MSD e acompanhando toda a evolução dos testes e dos resultados, na torcida, porque tínhamos uma pandemia e toda uma população para tratar. Acho que chega-

mos a um documento bastante robusto, não só no sentido de trazer mais uma ferramenta de combate à covid-19, mas também de internalização do produto e de utilização dele para outras doenças importantes para o SUS”.

O molnupiravir já recebeu aprovação condicional pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) e pela Agência Regulatória Europeia (EMA), além de aprovação para uso emergencial pelo Food and Drug Administration dos Estados Unidos (FDA), sendo usado atualmente em 17 países.

Segundo a autorização da Anvisa, o molnupiravir poderá ser usado no tratamento de pacientes de covid-19 maiores de 18 anos, não grávidas, que não precisam de oxigênio suplementar e apresentam risco de evolução para a forma grave da doença, com necessidade de prescrição médica.

O estudo clínico global de fase 3, iniciado em abril do ano passado, teve sete centros no Brasil, sendo três em São Paulo, um em Brasília, um em Belo Horizonte, um em Curitiba e outro em Bento Gonçalves (RS).

“Implantação do 5G pode fazer do país um hub tecnológico”, afirma Fábio Faria; A celeridade dada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para viabilizar a implantação da internet de quinta geração (5G) no Brasil poderá fazer do país um hub de tecnologias que posteriormente serão utilizadas por outros países.

A afirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante a solenidade de posse de Carlos Baigorri na presidência da Anatel, em Brasília.

Segundo o ministro, o feito é ainda mais relevante levando em conta as dificuldades e burocracias naturais do setor público brasileiro. “Temos muita burocracia [no setor público] e um tempo diferente do [habitual no] setor privado”, disse Faria.

“No privado, basta apenas tomar uma decisão. Aqui, temos de passar pelo convencimento”, acrescentou ao comentar sobre os desafios observados durante os processos de planejamento e implantação do 5G no país.

Faria disse que tecnologias ficam ultrapassadas muito rapidamente, o que torna ainda mais importante dar celeridades aos trâmites de políticas que envolvem questões desse tipo.

“Nós falamos [nos encontros com autoridades do setor de telecomunicações] sobre tecnologia. O que é novo hoje ficará obsoleto amanhã. Se atrasarmos, ficaremos para trás e não recuperaremos mais”, disse ao fazer um elogio ao “tempo recorde” com o qual a matéria foi trabalhada pelos conselheiros da Anatel.

Graças a essa celeridade, acrescentou o ministro, “o Brasil agora é visto como um possível hub de tecnologia para o mundo”, referindo-se ao pioneirismo de várias tecnologias associadas à telefonia e internet de quinta geração.

Sobre o novo presidente da Anatel, Faria disse que, antes da escolha, buscava um perfil que pudesse “harmonizar” a agência. “Baigorri representa uma palavra: solução”, disse o ministro, defendendo a valorização dos conselheiros da agência. “Que cortemos os custos não importantes para valorizarmos aqui os funcionários importantes”, disse.

Durante o discurso de posse, Baigorri lembrou

que as telecomunicações estão em todos os lugares, e na vida dos cidadãos. “Está também presente na nossa indústria e no nosso entretenimento. Meu propósito é fazer com que o Estado brasileiro, por meio da Anatel, potencialize o impacto transformador das telecomunicações e das comunicações na vida de cada brasileiro”.

Ele criticou as empresas que fazem uso de telemarketing “para vender coisas”, e que diante dessa situação pretende mitigar problemas relacionados a ligações indesejadas.

“As demandas da sociedade são outras atualmente. A Anatel tem de atender essas novas expectativas do século 21. Somos uma agência do século 20 com ferramentas do século 20 [criadas] para [enfrentar] problemas do século 20. Neste século 21 precisamos de novas ferramentas. Precisamos interagir com outros órgãos para que, de braços dados, possamos atender às expectativas da sociedade, junto com a academia”, disse Baigorri.

Esses novos desafios, segundo ele, exigem nova visão, dialogo e participação social. “Precisamos dialogar com a sociedade, com o Congresso e com a sociedade civil para juntos e coordenados, fazermos parcerias para que a sociedade se beneficie ao máximo nesse processo de transformação digital”, complementou.

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Polícia prende homem por agressão: vítima, com traumatismo craniano e mandíbula fraturada, fugiu após 3 dias de tortura A jornalista Ana Luiza Dias, que foi agredida, torturada e mantida em cárcere privado, contou que teve descer nove andares de escada e pedir ajuda a uma pessoa do prédio onde estava em Copacabana para conseguir escapar das agressões a que foi submetida durante três dias.

“Eu desci nove andares de escada, não sei como. A gente às vezes dá um start na nossa vida que a gente não pode perder tempo. Me deu aquele ‘é agora ou vou morrer’”, contou.

O agressor, segundo denúncia feita à polícia, é seu namorado.

Fred Henrique Lima Moreira foi preso nesta quinta-feira (5) e vai responder por tentativa de feminicídio, estupro, cárcere privado e tortura.

No apartamento onde ele estava, policiais da 12ª DP (Copacabana) encontraram um bastão retrátil, um soco inglês e uma réplica de pistola.

O suspeito permaneceu calado durante depoimento, segundo a polícia.

“Foram apreendidos os instrumentos do crime, ou seja, um cassetete, um soco inglês e também existia na sua residência uma réplica de arma de fogo que era usada como forma intimidativa para a vítima”, disse a delegada responsável pelo caso, Natacha Oliveira.

Mas essa não é a primeira passagem de Fred Henrique pela polícia. Segundo os investigadores, o suspeito já tem ficha por violência doméstica, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e ameaça.

Na porta da delegacia, a vítima – a jornalista Ana Luiza – lembrou do que a levou a denunciar seu agressor e do quanto esteve perto de morrer.

“Eu ia morrer. Poderia ter infecionado minha mandíbula. A fratura poderia ter pego a veia. Se eu continuasse lá, iria morrer. A mulher deve ser respeitada, amada, cuidada”. A delegada descreveu como o caso chegou à polícia.

“Na sexta-feira (29), a Ana compareceu à delegacia com muitos sinais evidentes de lesões corporais – principalmente na região da face. Ela informou que, durante esses três dias, o Fred a manteve em cárcere privado e a espancou várias vezes.

Além da agressão física, ela também foi submetida a tortura psicológica”, disse.

Exames em uma unidade hospitalar constataram um traumatismo craniano e fratura na mandíbula. Ela permaneceu internada até quarta-feira (4).

“Foi ciúme, misturado com loucura. Ele cria histórias na cabeça dele – falou que tinha clonado meu celular. Ele inventou um motivo e partiu para cima de mim – está aqui o resultado. Estou com uma mandíbula de titânio, estou torta.”

Forças Armadas encontraram ‘vulnerabilidades’ nas eleições, disse Bolsonaro Indo, desta vez, na contramão da prática de colocar sigilo centenário nas informações públicas da agenda oficial e visitas ao gabinete presidencial do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) endossou o ofício do Ministério da Defesa, que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a divulgação das propostas feitas pelas Forças Armadas para melhorar a segurança do processo eleitoral.

Bolsonaro sustenta que as nove sugestões propostas pelas Forças Armadas à Corte Eleitoral vão reduzir as possibilidades de fraude, e quer que sejam reveladas sob o argumento da transparência.

“Ninguém está duvidando das eleições aqui, deixo bem claro, ninguém está atacando a democracia. Convidaram as Forças Armadas, que apresentou suas nove sugestões”, afirmou o presidente, na transmissão da live desta quinta-feira (5).

Em seguida, emendou a informação de que as FAs levantaram “centenas de vulnerabilidades”, sem divulgar, no entanto, a quais vulnerabilidades se referia ou o que de fato os militares encontraram de errado.

“Num primeiro momento, as Forças Armadas levantaram centenas de vulnerabilidades, eu digo centenas de vulnerabilidades. Então pra gente tapar esses buracos todos, fechar essa peneira, foram feitas as sugestões”, declarou.

“Já é um tempo bastante longo e o Tribunal Superior Eleitoral não se manifesta. Já tiveram mais de uma reunião com a equipe técnica e o TSE não se manifesta no tocante a isso. O ministro da Defesa foi instado por um deputado federal a fornecer esses dados”, continuou o presidente.

“O ministro da Defesa tem o dever de fornecer essa documentação, mas avisa agora o Tribunal Superior Eleitoral, que carimbou como confidencial essa do-

cumentação, que ela vai ser entregue”, acrescentou.

Seguindo nesse tom, o presidente questionou novamente a razão de o TSE tornar essa informação sigilosa, reforçando ainda que as Forças Armadas não serão coadjuvantes nas eleições e não vão apenas chancelar o resultado das urnas.

“Se as urnas são inexpugnáveis, por que essa preocupação? As Forças Armadas não vão fazer papel de chancelar apenas o processo eleitoral e participar como expectadoras do mesmo, não vão fazer isso. Nós temos um comando de defesa cibernética que tem centenas de militares formados nas melhores universidades do Brasil que fizeram um trabalho bastante apurado.”

Entenda o pedido do Ministério da Defesa para o TSE O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, preparou um ofício nesta quinta-feira (05) em que pede ao presidente TSE, ministro Luiz Edson Fachin, a divulgação dos documentos das Forças Armadas sobre as eleições.

A documentação foi entregue à Comissão de Transparência das Eleições do TSE, que conta com a participação de um representante das Forças Armadas, e sugere o aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral. As discussões do grupo, no entanto, são restritas e não podem ser divulgadas.

No ofício, o general alega que veículos de imprensa, parlamentares e cidadãos vem pedindo o acesso às informações, inclusive via Lei de Acesso à Informação.

Ainda de acordo com o ministro, a Câmara dos Deputados também pediu ao Ministério os documentos por meio de um Requerimento de Informação (RIC) no prazo de 30 dias. O instrumento é usado para viabilizar a fiscalização sobre atos do Poder Executivo.

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Após novos exames, Justiça pode libertar homem que esfaqueou o presidente Bolsonaro

A Justiça pode decidir a partir de junho se o homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ganhar a liberdade. A partir de 14 de junho, Adélio Bispo de Oliveira deverá passar por uma nova perícia médica que vai verificar se ele não é mais um homem perigoso para a sociedade.

Após as avaliações, caso o juiz responsável entenda que Adélio não sofre mais dos transtornos que o levaram à internação, ele poderá deixar a penitenciária federal de Campo Grande. O magistrado responsável pela fiscalização da internação de Adélio é o juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal da capital sul-mato-grossense.

Adélio Bispo de Oliveira está preso desde 6 de setembro de 2018, quando cometeu o atentado contra a vida do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. O político era carregado por apoiadores num comício pelas ruas de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, quando sofreu uma facada no abdome desferida por Adélio.

Bolsonaro foi submetido a uma série de procedimentos cirúrgicos. O agressor foi preso em flagrante e disse que cometeu o crime a mando de Deus. Ele foi preso preventivamente e encaminhado para Campo Grande.

Adélio Bispo de Oliveira foi absolvido impropriamente pelo juiz federal Bruno Savino em 14 de junho de 2019. A absolvição imprópria é um dispositivo que pode ser aplicado aos réus que são considerados inimputáveis. O réu não é sentenciado a uma pena, mas deve cumprir medida de segurança. No caso de Adélio, a prisão preventiva foi convertida em internação.

O magistrado aplicou a internação contra Adélio por tempo indeterminado enquanto não fosse verificada a “cessação de periculosidade”, o que deveria “ser constatado por meio de perícia médica” ao fim do prazo mínimo de três anos. Ou seja, três anos a partir da data da sentença do réu. Adélio então poderá ser reexaminado a partir do meio do mês que vem. A própria Justiça Federal deve definir quando serão realizados os exames da reavaliação de Adélio.

O professor de processo penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carlos Kauffmann diz que não caberá um novo julgamento caso Adélio seja considerado recuperado.

“A conduta dele já foi avaliada, já foi decidida e já foi julgada. Você conhece a autoria do crime, materialidade. Só não imputa pena de prisão em razão do estado mental. Mas o caso já está julgado. Não pode retomar para que ele cumpra uma pena em razão disso. Desde 1984 não tem a dupla medida. Ou é internação ou é pena”, afirma.

Os laudos citados no processo judicial mostram que Adélio cometeu o atentado dentro de um “contexto psicótico no qual o réu tinha certeza de que a vítima, então candidato Jair Messias Bolsonaro, faria parte de uma conspiração maçônica para destruir o Brasil”.

A Polícia Federal abriu dois inquéritos sobre o caso. No primeiro deles, sobre as circunstâncias do crime, concluiu que Adélio agiu por moti-

vação política, mas que ele sofria de distúrbio mental. No segundo, a investigação foi para saber se havia um mandante do atentado. O inquérito chegou à conclusão de que não houve participação de terceiros. A investigação foi reaberta no ano passado e ainda está em curso.

Durante o processo judicial, Adélio foi considerado inimputável, ou seja, alguém incapaz de compreender o crime que cometeu em razão de doença mental. As perícias realizadas durante o caso revelam que ele foi diagnosticado com transtorno delirante persistente.

O psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro elaborou o laudo apresentado pela defesa no processo judicial. Questionado, ele descreve o que caracteriza o transtorno: “É quando o indivíduo tem certezas incorretas, distorcidas, e ele mantém esses entendimentos mesmo que tenha argumentação lógica para mudar essas ideias errôneas.

Em função desses entendimentos, dessas interpretações, distorcidas da realidade, tomam-se comportamentos absolutamente inapropriados em diversas esferas da vida, como, por exemplo, comportamentos agressivos graves”, afirma.

Adélio não sofrerá outras sanções caso ele seja considerado recuperado e poderá deixar a internação – sendo avaliado de tempos em tempos para verificação de alguma possível piora no estado mental.

Enquanto espera a avaliação, Adélio segue internado na penitenciária federal de Campo Grande.

O Ministério Público Federal em Minas Gerais, que tratou do caso na fase processual, disse à reportagem que não vai se manifestar. A reportagem ligou para o curador de Adélio, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que não concedeu entrevista até o fechamento desta reportagem.

O advogado do presidente Bolsonaro (PL), Frederick Wassef, é contra a eventual liberdade de Adélio Bispo. “Seria a maior injustiça da história do Brasil. Um estímulo ao crime e uma ameaça à democracia porque a vítima, além de uma vida humana, é o presidente da República”, diz. O advogado sustenta ainda que Adélio não agiu sozinho e que ele não sofre de transtornos mentais. “Vou fazer todo o possível na legislação para acompanhar o caso, para evitar que uma nova fraude não aconteça”, diz.

Manutenção do Auxílio Brasil de R$ 400 é aprovado O Senado aprovou na noite de quarta-feira 4 a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira 27, por 418 votos contra 7. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

De acordo com o governo, o aumento foi permiti-

do por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios.

Anteriormente, o valor médio do auxílio era de R$ 220.

A MP previa que a cifra extra seria válida até dezembro deste ano, mas o relator do projeto na Câmara, João Roma (PL-BA), acatou a emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) que tornou a extensão do auxílio permanente.

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DR. Franklin Willians Diccini OAB/SP 392.917

Daniel Silveira e as divagações do judiciário – Parte dois.

Na semana passada falávamos da incompetência do STF para investigar as “Fake News”, bem como vimos que tal atuação do judiciária fere princípios do processo penal. Hoje iremos seguir e falaremos acerca da teimosia do STF em investigar o que depois ele mesmo irá julgar.

Quando um ministro ou seus familiares são vítimas de um crime, a competência para apuração das infrações é da Polícia Civil ou da Federal, em paralelo com o Ministério Público. Jamais pode o próprio STF avocar com base em regra regimental uma competência não existente na Constituição da República (artigo 102).

E é nesse ponto que se insere o paradoxo dentro do paradoxo.

O Regimento Interno do STF atribui a prerrogativa ao presidente de instaurar inquérito ou de designar a atribuição a outro ministro se ocorrer infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal que

envolva autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição.

Fora aplicado ao caso o parágrafo 1º, que dispõe que “nos demais casos” pode o presidente proceder da mesma forma ou “requisitar a instauração de inquérito à autoridade competente”.

No entanto, a expressão “demais casos” deveria ser entendida como aqueles que não envolvam autoridade ou pessoa sob jurisdição do STF, mas que ainda assim ocorram nas dependências do tribunal.

Entender como hipótese de competência do STF e a partir daí considerar legítima a atuação da corte seria romper com a normatividade em nome da conveniência, além de escapar à lógica de aplicação do instituto segundo a dinâmica da lei de costumes e não da escrita.

O Judiciário não pode se defender por si, aliás, a proibição de ser juiz em casos em que se é vítima é um dos pilares do Estado democrático.

Logo, fazer subir a investigação não sendo competente para conhecer da ação penal é um profundo equívoco.

A futura ação penal, se for o caso, não seria da competência para julgamento do STF. Siga o doutor Franklin nas redes sociais Instagram: @FranklinDiccini WhatsApp: (11)99650-0731

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Fatos & Fotos

Parabéns meu amigo Diogo muita alegria e felicidade, saúde e sucesso sempre, Feliz Aniversário! Eduardo.

Meire, Parabéns que seu aniversário seja iluminado pela luz do amor e da felicidade! Eduardo.

Robertinho... Que seus sonhos se transformem em coisas reais. Feliz Aniversário. Folha de Santa Isabel.

Meu amigo de longa data tenha um feliz aniversário cheio de sorrisos e gargalhadas, repleto de paz, amor e muita alegria.

Parabéns por mais um ano de vida!...

Eduardo

Cleusa tenha um dia cheio de alegria e uma vida de plena felicidade. Jornal Folha de Santa Isabel...

Sueli espero que tenha um dia abençoado! Desejo a você muitos anos de vida e um Feliz Aniversário.

Jornal Folha de Santa Isabel.

Everton parabéns pelo seu dia, que este aniversário seja especial e dê inicio a um ano de vida maravilhoso...

Folha de Santa Isabel.

Marisa aproveite sempre a vida ao máximo e lute por tudo que deseja alcançar. Seja feliz com as conquistas e aprenda com os fracassos. Feliz Aniversário!. Jornal Folha de Santa Isabel.

Muita saúde meu amigo Rodrigo muita alegria e felicidade, saúde e sucesso sempre, Feliz Aniversário. Eduardo.

Meu querido amigo Ademar... Que Deus te abençoe, que você siga sempre o caminho do Pai, para que nada venha faltar na sua estrada. Muitos anos de vida e saúde. Você merece! Seu amigo Eduardo.

Meu amigo lampião que neste dia todos os seus amigos estejam presentes lhe trazendo muitas risadas, lhe proporcionando imensa alegria... Eduardo.

Roberto que você tenha sempre muita saúde e coragem para alcançar novas conquistas.

Parabéns. Tenha um excelente dia! Jornal Folha de Santa Isabel...

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