

>> Prefeito Allyson não consegue aprovar projeto que prevê a contratação de estagiários, sem especialização, para auxiliar estudantes com deficiência. Uma mãe atípica teve que se mudar de Mossoró para cuidar do filho
Área com seca no Rio Grasnde do Norte caiu de 55% para 34% em dois meses
OPINIÃO
FELIPE DUTRA
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Cidade
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MARCOS
MARCOS
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Decreto garante 13º salário e férias para contratos temporários no RN
Medida visa garantir direitos trabalhistas, bem como maior transparência e uniformidade nos processos seletivos do Estado
Governo aponta queda de 28,2% e 12,8% em crimes de roubos e furtos
Estado chamou atenção para a importância do programa Celular Seguro do Governo Federal que possibilita o bloqueio do aparelho
Botafogo inicia defesa do título da Libertadores em duelo no Chile
Organização: Clauder Arcanjo
FELIPE DUTRA
Historiador felipedutra15@hotmail.com
Existem livros que mudam nossa perspectiva de olhar a nossa realidade. Um que me causou esse efeito foi: A história da humanidade contada pelos vírus , do autor Stefan Cunha Ujvari, da Editora Contexto, ano de 2008. “Malária, sífilis, tuberculose, ebola, gripe, aids, sarampo e outros males que atacam a humanidade revelam muito mais da nossa história do que imaginamos. Os passos do homem ao longo das épocas, pelos continentes, o início da utilização de vestimentas, a convivência com diversos animais, o encontro com outros seres humanos: tudo isso pode ser desvendado agora com o estudo microscópico de vírus, bactérias e parasitas que cruzaram – e cruzam – o nosso caminho. Esses pequenos seres têm sido protagonistas centrais e narradores, não meros coadjuvantes, do processo histórico”. Por muito tempo nas ciências humanas foi consenso que a história das civilizações estaria atrelada a grandes líderes, governantes, rainhas e reis. Porém, outros campos da vida, outros atores sociais podem assumir o protagonismo em determinado período histórico. Está bem recente a fase pandêmica de covid-19 passado pelo nosso tempo presente; esta que infelizmente não foi a última pandemia/ epidemia que a civilização humana foi acometida. A humanidade passou por uma série de mudanças no seu cotidiano devido ao SARS-Cov-2, seja na popularização do trabalho em casa, no uso de máscaras, hábitos de higiene, entre outros.
A história brasileira conta com outras epidemias que assolaram nossas terras em outros tempos e contextos. Em 9 de abril de 1691, na cidade de Olinda, o governador de Pernambuco o Marquês de Montebelo escrevia uma carta ao médico português João Ferreira Rosa relatando que as pessoas estavam morrendo, denunciava os hábitos dos enfermos e solicitava por intermédio de “Deus, & Sua Majestade” remédios preventivos. Ainda no século XVII estávamos no contexto da dominação de Portugal, o Brasil era colônia, já tinha passado a fase de ocupação inicial das terras com a exploração da cana de açúcar, continuava o tráfego de pessoas escravizadas do continente africano, e a corrida pelo ouro já apontava como produto da vez.
A resposta para o governador de Pernambuco das autoridades sanitá-
rias viria quatro anos depois; quando em 1694 é publicado o “Trattado Unico da Constituiçam Pestilencial de Pernambuco”, no português contemporâneo seria Tratado Único da Constituição Pestilência (doença contagiosa, epidêmica: peste) de Pernambuco.
O médico português procurou compreender a procedência, evolução da peste e o melhor tratamento. Registrou que a doença já assolava por sete anos a capitania, desde a sua chegada em 1691. Foi solicitado esse tratado que serviu como uma norma de conduta, uma espécie de cartilha a ser seguida pelos súditos do rei de Portugal; pois além do número alto de mortes, o autor do Tratado registra que se perecia muitas vezes: “morrendo com muita brevidade... acabando a vida em seis dias, e quando tarde em nove, e muitos não duraram mais de vinte e quatros horas”; ou seja, ao mais leve sinal dos sintomas em até uma semana o enfermo poderia morrer; e sendo tão séria as baixas na população que o autor do Tratado chegou a temer que, no começo, a Capitania poderia ficar um deserto. Existindo caso em que familiares solicitando uma visita a um enfermo e este estivesse colocando ferrugem pela boca o indicado era preparar sua partida e não lhe dar esperanças de sobreviver.
Situações em que a morte de várias pessoas com sintomas ou infecções correspondentes, em um determinado período e territorialidade, é fato conhecido desde épocas longínquas. A propagação de uma doença pode começar com um surto e, em seguida, se transformar numa epidemia. Com a alta de casos e o consequente medo da morte, é natural as pessoas serem impactadas nos seus afazeres cotidianos, chegando a gerar uma nova perspectiva social ou uma nova mentalidade no viver.
Kalina Silva e Maciel Henrique nos traz, no seu Dicionário de Conceitos Históricos (Editora Contexto, 2009), que, na historiografia, o conceito de mentalidades passou a designar as atitudes mentais de uma sociedade, os valores, o sentimento, o imaginário, os medos, o que se considera verdade, ou seja, todas as atividades inconscientes de determinada época. As mentalidades são aqueles elementos culturais e de pensamento inseridos no cotidiano, que os indivíduos não
percebem. Ela é a estrutura que está por trás, tanto dos fatos quanto das ideologias ou dos imaginários de uma sociedade.
O médico Rosa (autor da norma) chegou à conclusão de que a pestilência estava sendo propagada pelo ar e a população condenava também outros costumes da época que podiam estar ajudando nessa propagação entre eles: vapores de carne podre, principalmente da região portuária, vapores das represas de água pois não existiam tratamento adequado para o consumo da população, pessoas que estavam sendo enterrada em vala rasas; chegando até ser cogitado a interferência celestial castigando a população pelos seus pecados pois, como observou o médico Rosa, em 1685 ocorreu um eclipse do sol e lua por seis horas neste hemisfério estando a lua na cabeça do dragão no signo de gêmeos, e sol na cauda do dragão no signo de sagitário, e a conjunção de Mercúrio e a oposição com a lua.
As práticas medicinais da época, ou seja, os elementos que faziam parte do cotidiano ao combate a essa peste em Pernambuco incluíam práticas a serem feitas coletivamente no combate a esse mal que existia no ar, que incluíam: uso de fogueiras junto às casas, não podia ser qualquer lenha (nem as podres e nem as próximas dos lagos) teria que ser arranjada nas colinas e o fogareiro teria que seguir o horário do crepúsculo para ser de fato eficaz. João Rosa justificava o uso do fogo “porque a violência do fogo é uma fera faminta, avidíssima, e inexplicável, que todas as coisas se desfazem”.
Rosa segue com mais recomendações coletivas: “limpeza das casas [...] das mesas, cadeiras, com vinagre forte,
alguns defumadores (com folhas de ervas cidreira, arruda, enxofre...), cal virgem [...] e para os que morrem deve deputar-se em lugar conveniente, o mais remoto que fiquem os cemitérios em modo e distância, que os vapores malignos e contagiosos não possam comunicar a povoação, os corpos com muita pressa serem enterrados, sendo as covas de grande altura, porque logo apodrecem.”
Individualmente teria algumas regras que poderiam ajudar a evitar a morte. É importante mencionar sobre uma prática muito difundida na época e indicada por Rosa que era sobre a sangria. “O procedimento era usado para expelir os humores danosos que atuavam sobre um ponto específico do corpo (evacuação), para enganar o fluxo sanguíneo e conduzi-lo para o lado oposto, evitando derrames na parte afetada (diversão). Era também utilizado para levar o humor a uma parte específica (atração), provocando o mênstruo, por exemplo, e para modificar a qualidade do humor maligno predominante (alteração). Era empregado ainda para conservar os humores sãos, prevenindo uma enfermidade (preservação), e para amenizar dores ou baixar a temperatura do corpo, no caso de febres (aliviação).
A população da capitania era majoritariamente composta por escravizados, em torno de 15 mil, e é difícil achar que, com a prática da sangria na população escravizada ou não, este sangramento pudesse surtir algum efeito “benéfico”, visto que eram horas de trabalho, alimentação regrada, e até mesmo o acesso mínimo ao médico. Não somente a classe escravizada, mas outras que não tinham posses materiais, a prática de sangrar já era o ca-
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minho certo para a morte. O médico é taxativo nessa prática devido ela ser usada no passado por doutores como Riverio, Galeno, Senerto, Ramirez etc. Médicos “consagrados” em práticas medicinais; sendo que o insucesso (morte) nessa atividade se dava na quantidade e local da retirada de sangue, e não da prática em si. Ditava-se viver em casas não térreas, limpar os dentes, evitar muito enchimento do comer, música para a quietação do espírito, evitar paixões da alma. Estamos diante de um fato histórico, de como os nossos antigos lutaram para sobreviver à epidemia da febre amarela. De acordo com o Ministério da Saúde: “A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, de evolução abrupta e gravidade variável, com elevada letalidade nas suas formas graves. A doença é causada por um vírus transmitido por mosquitos, e possui dois ciclos de transmissão (urbano e silvestre). No ciclo urbano, a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados. No ciclo silvestre, os transmissores são mosquitos com hábitos predominantemente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes.
Odair Franco, no seu trabalho sobre a História da Febre Amarela no Brasil, comenta que João Ferreira da Rosa não tinha a menor suspeita de que fosse um mosquito o transmissor da febre amarela. Todavia, as medidas que recomendava, tais como acender fogueiras, fazer defumação das casas, limpeza das ruas etc. combatiam os mosquitos, “afugentando-os e reduzindo o número de focos”.
Apesar de indiretamente essas medidas minimizarem o vetor da doença, o convívio em um ambiente com fumaça poderia acarretar o desenvolvimento de doenças respiratórias, queimaduras, dores de cabeça, fadiga; com o uso da cal também pode-se acrescentar desidratação e alergias; enfim sintomas que se misturam ao que os enfermos tinham da doença ou seria em algum caso sintomas das medidas profiláticas adotadas?
A alta de mortes afetou diretamente a capitania tanto socialmente como economicamente o cotidiano, porque para um governante ter solicitado um tratado como esse mostra-se minimante uma “preocupação” com os súditos do reino nesse lado do Atlântico.
João Ferreira Rosa ao escrever seu Tratado Único da Constituição Pestilencial de Pernambuco deixa claramente um manual de normas e condutas para a população; a partir do saber médico de outros autores e suas experiencias, surgindo assim um dos primeiros documentos sobre a febre amarela no Brasil.
POLÊMICA / Projeto que cria o Programa Incluir é retirado da pauta de votação porque não garante educação inclusiva
DA REDAÇÃO
OPrograma Incluir, anunciado pelo prefeito Allyson Bezerra (União), virou polêmica, isso porque a proposta prevê a contratação de 800 estagiários voluntários, sem exigir especialização, para auxiliar estudantes com deficiência ou autismo nas escolas da rede municipal de Mossoró. Mães atípicas afirmam que o projeto não respeita os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Lei Berenice Piana, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A partir daí, cresceu o movimento para evitar que o projeto seja aprovado na Câmara Municipal da forma como o prefeito apresentou. Nesta terça-feira, 1º, sob forte pressão, a numerosa bancada governista decidiu retirar o projeto da pauta. Mães atípicas ocuparam as galerias da Câmara e exigiram um debate amplo para construir um projeto que garanta a educação inclusiva.
Foi uma derrota para o prefeito Allyson, que havia determinado a aprovação do projeto sem debate para evitar desgaste. No entanto, prevaleceu a articulação dos três vereadores de oposição: Marleide Cunha (PT), Plúvia Oliveira (PT) e Jailson Nogueira (PL), que articularam o movimento das mães atípicas e de ativistas da causa da pessoa com deficiência, para evitar que o projeto fosse aprovado sem debate. A oposição também conseguiu aprovar a realização de uma audiência pública para debater o importante tema.
Para Marleide Cunha, há uma necessidade urgente de auxiliares em sala de aula, mas que devem ser profissionais especializados. O projeto de Allyson exige apenas o ensino médio completo e que o estagiário te-
nha 18 anos ou mais. Segundo a vereadora, os professores e mães atípicas estão “horrorizados com a proposta” e temerosos que o projeto venha a ser aprovado sem modificação.
As mães que foram protestar na Câmara defendem um amplo debate com a sociedade. Segundo elas, os vereadores não podem aprovar um programa sem ouvir especialistas, estudiosos e as mães que conhecem a realidade de seus filhos especiais.
“A gente precisa ouvir a sociedade, a gente precisa discutir a educação inclusiva, e isso só é possível com amplo debate. Precisamos elaborar projeto que promo-
va uma educação inclusiva e isso só será possível comum debate sério e amplo”, disse Marleide. “O que uma mãe atípica mais busca é o melhor para o seu filho; não podemos ignorar essa realidade”, reforça.
Para Marleide, é preciso exigir ensino superior ou formação em graduações voltadas para a educação inclusiva. “O que essa pessoa de nível médio teve oportunidade de estudar sobre pedagogia, educação especial, inclusão de crianças? Como elas estarão atuando nas escolas?”, questionou, alertando para a necessidade de profissionais capacitados para lidar com as complexidades da
educação inclusiva.
A vereadora também criticou a ideia de que os profissionais de nível médio seriam responsáveis apenas por tarefas como ajudar na alimentação, locomoção e auxílio nas necessidades básicas das crianças. Para Marleide, essas funções são apenas uma parte do trabalho e não são suficientes para garantir que as crianças com deficiência possam superar as barreiras educacionais. “Não podemos reduzir o papel dos profissionais a levar uma criança ao banheiro. Precisamos de especialistas que ajudem as crianças a superar as barreiras e a desenvolver suas potencialidades”, alertou.
Ativista aponta que projeto de Allyson é “cabide de emprego”
O influencer e ativista da causa da pessoa com deficiência Ivan Baron, que tem mais de 500 mil seguidores em uma de suas redes sociais, foi o primeiro a criticar o “Programa Incluir” do prefeito Allyson Bezerra. Em vídeo, ele sugeriu que o projeto é oportunista e que serve apenas para “cabide de emprego” em ano que antecede um ano eleitoral.
Baron chamou a atenção que o projeto de Allyson não respeita os princípios da Lei Brasileira de
Inclusão (LBI) e da Lei Berenice Piana, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
O ativista criticou a falta de critérios sérios para contratação de estagiários voluntários, que receberiam salário de apenas R$ 800, sem qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura de Mossoró.
A falta de políticas públicas que promovam a inclusão em Mossoró vem recebendo duras críticas da
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Afastados, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado e o ex-presidente Bolsonaro ensaiam um armistício. Os dois tiveram uma conversa por telefone. Governador vai se lançar à Presidência em 2026 nesta sexta, 4, num evento, em Salvador. Caiado foi um dos presentes numa manifestação feita em apoio a Bolsonaro na Avenida Paulista, no início de 2024. Egresso do PFL, Caiado é um dos mais competentes políticos brasileiros. Como governador é consagrado em várias pesquisas como o melhor administrador estadual do país. Tem todas as condições para disputar a presidência da República. O importante é que se mantenha presente no debate político sucessório e aguardar o futuro.
CHAPLIN E O ANTICOMUNISMO
O calendário histórico registra hoje a data em que há 52 anos o ator Charlie Chaplin retornava aos Estados Unidos pela primeira vez desde que foi rotulado de comunista durante o macarthismo no início dos anos 1950. Era a época da intolerância representada pelo macarthismo. Uma caça às bruxas que concorreu nos Estados Unidos, que buscava investigar ações políticas de milhares de cidadãos do país supostamente ligados ao comunismo. Um dos objetivos do senador Joseph McCarthy era criminalizar o comunismo e seus adeptos, cerceando as liberdades políticas. Charles Chaplin foi expulso dos Estados Unidos devido à histeria anticomunista e à perseguição política que sofreu. A figura de Chaplin marcou a sua existência, não apenas como ator, mas humanista. Nasceu em Londres. O seu pai era alcoólatra, tinha pouco contato com o filho e morreu de cirrose hepática em 1901. Sua mãe foi internada em um asilo e Chaplin foi levado para um orfanato e depois transferido para uma escola de crianças pobres. Em 1894, com apenas cinco anos, Chaplin subiu ao palco e cantou a música “Jack Jones”. Seu pai, Charles Spencer Chaplin, era vocalista e ator, e sua mãe, Hannah Chaplin, era cantora e atriz. Seus pais se separam antes de Charles completar três anos. A superação das acusações contra Chaplin marca um período em que a civilização busca se afirmar por meio de valores e conceitos e não atos de perseguição ou isolamentos. Esse é o objetivo dos verdadeiros democratas.
CURTINHAS
+ Amanhã o médico, professor e ex-vice-governador Genibaldo Barros, 98 anos, começa a contar sua história, com o lançamento do seu livro “Eu, Confidente”, das 17 às 20h30, no Palácio Potengi, hoje Pinacoteca Potiguar. Genibaldo é uma das fortalezas morais do RN. Ocupou vários cargos relevantes e sempre priorizou o RN na sua história de vida.
+ A venda dos exemplares será destinada às instituições filantrópicas AMICO – Associação Amigos do Coração da Criança e Hospital Varela Santiago. + Investidores migram para fundos de ouro à medida que aumentam os temores sobre tarifas de Trump. + As vendas de veículos na BYD da China aumentaram 58% no primeiro trimestre, em forte contraste com a queda esperada na demanda por carros elétricos da Tesla, já que os consumidores europeus estão evitando a marca de Elon Musk.
HOJE NA HISTÓRIA
902 — É inaugurado em Los Angeles a Electric Theatre, a primeira sala de cinema dos Estados Unidos.
sociedade. Chamou atenção a entrevista da mãe atípica Tayres Braga, repercutida pelo radialista Jota Nobre, da Rede Potiguar de Comunicação (RPC), que revelou ter ido morar em outra cidade para que o seu filho Lucas recebesse atendimento digno. Tayres apontou dificuldades em toda a rede de assistência à criança com autismo, deixando claro que não há política de inclusão na gestão municipal. Veja reportagem no Caderno Mossoró.
1917 — Primeira Guerra Mundial: o presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson pede ao Congresso para declarar guerra à Alemanha.
1945 — Brasil e União Soviética estabelecem relações diplomáticas.
1973 — Lançamento do serviço informatizado de pesquisa jurídica LexisNexis.
1982 — Guerra das Malvinas: a Argentina invade as ilhas Malvinas.
1989 — O líder soviético Mikhail Gorbachev chega a Havana, Cuba, para se encontrar com Fidel Castro.
2008 — Acontece pela primeira vez o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, decretado pela Organização das Nações Unidas no ano anterior, para repetir-se anualmente.
2015 — Terroristas do grupo Al-Shabaab atacam a Universidade de Garissa, no Quênia, matando pelo menos 148 pessoas e ferindo outras 79.
Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião
ECONOMIA / Serra Negra do Norte, na região do Seridó, é o segundo maior polo de fabricantes de boné do Brasil
Omunicípio de Serra Negra do Norte vai sediar a Primeira Boné Brasil – Feira Nacional do Boné. O evento será realizado entre os dias 31 de julho a 2 de agosto e deverá reunir representantes da indústria de todo o país. O objetivo é potencializar a atividade no município potiguar, considerado o segundo maior polo fabricante de bonés do Brasil.
Nesta terça-feira, 1º, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com o presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresa (SEBRAE), Décio Nery, em busca de apoio para a realização da Primeira Boné Brasil. A reciprocidade foi imediata e o Sebrae será parceiro do Rio Grande do Norte na realização da feira.
“É uma parceria muito importante para fomentar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O Sebrae, através do presidente, Décio Nery, mais uma vez chega junto ao governo do RN, assim como fez com a Fiart. Só temos a agradecer a sensibilidade do Sebrae para que possamos concretizar este evento”, disse a governadora.
O Seridó potiguar se
destaca especialmente na produção de bonés e chapéus, com forte presença nos municípios de Caicó, São José do Seridó e Serra Negra do Norte, onde estão instaladas mais de 100 indústrias, que juntas geram cerca de 1.500 empregos diretos.
A região também abriga atividades complementares, como oficinas de costura, produção artesanal em bordado e confecções diversas, o que atrai fornecedores de matéria-prima e equipamentos, reforçando a competitividade dos pequenos negócios inseridos nesse ambiente produtivo. O setor educacional contribui significativamente para o fortalecimento dessa cadeia, com a oferta de cursos técnicos e superiores pelo IFRN – Campus Caicó.
O RN também se destaca como o estado que apresenta a maior VCR (Vantagem Comparativa Revelada) do país, indicador que mede a força relativa e a competitividade de uma região na produção e exportação de determinados produtos, em comparação com outras localidades, segundo informações do Data Sebrae – 2022.
“A Fátima, para nós, não é só a governadora do Rio Grande do Norte. Ela é a representação da luta das mulheres, que nunca se resignaram. É referência na-
cional. O RN é um estado importante, especialmente agora, em que o Brasil e o mundo vivem a era da sustentabilidade, e o RN está à frente. Todo pedido da governadora é importante, e estamos aqui para atender. O Sebrae Nacional estará ao lado da Feira Nacional do Boné, que é um símbolo de desenvolvimento”, afirmou Nery.
O prefeito de Serra Negra do Norte, Acácio Brito, declarou que “a primeira Boné Brasil vai ser a Feira Nacional da Cadeia Produtiva do Boné. Ela envolve todo o segmento nesse processo como: empresários, fornecedores de máquinas, equipamentos, além de institutos de pesquisa. E vai ser um evento voltado para a
troca de conhecimentos, a difusão de tecnologias e muito network para que as pessoas possam ampliar o volume de negócios. Serra Negra do Norte é a capital nacional do boné personalizado. Então nós aguardamos todos no período de 31 de julho a 2 de agosto em Serra Negra do Norte, no sertão do Seridó do estado do Rio Grande do Norte”.
A reunião, que formalizou a parceria, ocorreu na sala da presidência do Sebrae Nacional e contou com a presença de várias autoridades, entre elas: João Hélio, diretor técnico do Sebrae RN; Hugo Fonseca, da Sedec; Guilherme Saldanha, da Sape e Eráclito Marques, Assessor da Presidência da República.
CENTRO HOSPITALAR DE MOSSORÓ S/A
CNPJ: 08.254.617/0001-45 NIRE 24300001959
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas do Centro Hospitalar de Mossoró S/A convocados para a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada em 29 de abril de 2025, às 15h00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Pça Cônego Estevão Dantas, nº 238, Centro, Mossoró/RN, quando os senhores Acionistas serão chamados a deliberar/votar sobre as matérias constantes na seguinte ordem do dia: - Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do BalançoPatrimonial, Resultado do Exercício, outras demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024;
- Fixar a remuneração mensal individual dos membros da Diretória (Diretor-Presidente, Diretor-Executivo, Diretor-Tesoureiro e DiretorSecretário) para o exercício social de 2025. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, osdocumentos da Administração, exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76.
Mossoró/RN, 27 de março de 2025
ADMINISTRAÇÃO / Medida visa garantir direitos trabalhistas, bem como maior transparência e uniformidade nos processos seletivos
Decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, publicado no Diário Oficial do Estado desta terçafeira, 1º, estabelece a padronização dos editais de seleção para contratação temporária de profissionais em situações de excepcional interesse da Administração Pública.
Segundo o governo, a medida visa garantir direitos trabalhistas, bem como maior transparência e uniformidade nos processos seletivos.
Dentre os principais pontos abordados, o decreto assegura aos profissionais contratados temporariamente direitos como décimo terceiro salário, férias remuneradas com adicional, licença-maternidade de até 120 dias, licença-paternidade e adicional para atividades penosas, insalubres ou perigosas.
Além disso, o pagamento do décimo terceiro salário deverá ser realizado até dezembro de cada ano, podendo ser antecipado a critério da Administração, e o gozo de férias poderá ser fracionado em até dois períodos.
Para o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, a publicação garante maior segurança jurídica nos processos seletivos e representa uma conquista importante para os contratados em regime temporário. Segundo ele, os contratos temporários vigentes também serão ajustados por meio de aditivos.
“O Decreto publicado hoje no Diário Oficial do Estado assegura a percepção do 13º e férias para as novas contratações de profissionais do regime temporário. Já os contratos vigentes – quase 5 mil – serão aditivados para garantir o recebimento das verbas de 2024, com pagamento previsto para 10 de julho. É direito social garantido a todos os trabalhadores do Governo do RN, agora com segurança jurídica”, declarou o secretário.
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 1º
também comentou o impacto da medida na seleção de professores temporários para a rede estadual de ensino.
“Esse decreto é mais um passo concreto do nosso compromisso com o magistério.
Reconhecemos o papel fundamental dos professores temporários na garantia do direito à educação e, por isso, estamos assegurando que esses profissionais tenham seus direitos trabalhistas.
Tanto os contratos vigentes
quanto os novos contarão com o pagamento do 13º salário e do terço de férias, promovendo mais justiça e segurança para quem está diariamente nas salas de aula”.
A norma entra em vigor imediatamente e se aplica a todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado. Com isso, os próximos editais de contratação temporária já deverão seguir os padrões estabelecidos pelo novo decreto.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MuNIcípIO DE ANTôNIO MARTINS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 – PE
Processo: 00019/2025. Tipo: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte de estudantes, da rede pública de ensino (municipal e estadual) do município de Antônio Martins/RN, para o ano letivo de 2025, em trajetos denominados rotas, descritas nas especificações, através de veículos adequados para o transporte de alunos, com motoristas e combustível por conta do contratado. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 22/04/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 22/04/2025. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, pmam.cpl@ gmail.com e www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins/RN, 01 de Abril 2025.
MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA –Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Educação
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 028 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 22 de abril de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.28.004, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (www.portaldecompraspublicas.com.br), nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce. rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 600, CEP nº 59.945000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 04 de abril de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 01 de abril de 2025
Pedro Henrique Silva Oliveira Agente de Contratação Portaria nº 028/2025
cesar@defato.com
LULA X BOLSONARO
Mesmo inelegível e agora réu no processo de tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) segue prestigiado pelo eleitor brasileiro. Pesquisa AtlasIntel/ Bloomberg, divulgada nesta terça-feira, 1°, revela que se as eleições fossem hoje o ex-presidente teria 45,6% da intenção de votos contra 40,6% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2022, quando os dois se enfrentaram e Bolsonaro era o presidente, Lula venceu no primeiro turno por 48,4% dos votos válidos contra 43,2% de Bolsonaro, e se elegeu no segundo turno por 50,9% a 49,1%. O levantamento da AtlasIntel/Bloomberg foi realizado com 4.659 brasileiros entrevistados por meios digitais entre 20 e 24 de março, exatamente no período que Bolsonaro foi colocado no banco dos réus pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pode ser condenado até 25 anos de prisão. Pois bem. Os dados da pesquisa chamam a atenção para a força da direita brasileira, representada por Bolsonaro, que o mantém em alta mesmo diante da situação jurídica desconfortável. É no clamor das ruas que o ex-presidente se fortalece para enfrentar o ambiente tenebroso, para ele, na Suprema Corte do país. Ao mesmo tempo, o cenário desafia o presidente Lula a sair da dificuldade criada pelo seu próprio governo, que o coloca, nesse momento, com índice de reprovação maior do que aprovação (53,6% contra 44,9%). A sucessão presidencial está a todo vapor.
O Programa Incluir é retrocesso na educação, precarização e capacitista”
MARLEIDE CUNHA
Vereadora sobre o projeto do prefeito Allyson Bezerra que precariza a educação de crianças com deficiência
Dom Mariano Manzana, bispo Emérito da Diocese de Mossoró, retardou seu retorno à cidade para tratar da saúde na Itália. Ele foi diagnosticado com embolia pulmonar aguda bilateral e está se submetendo à terapia anticoagulante. A enfermidade foi descoberta dias antes da viagem para Mossoró.
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A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, 1 2 3 4
A ex-reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, está trocando o União pelo PL para disputar um mandato de deputada federal em 2026. Ela aproveitará a presença do ex-presidente Bolsonaro no RN, no lançamento da “Rota 22”, para assinar a ficha de filiação. O evento está marcado para o dia 11 próximo.
O fundadOr da Tesla, elOn Musk, lidera o ranking de bilionários da revista Forbes em 2025, com um patrimônio de US$ 342 bilhões. O brasileiro mais rico é Eduardo Saverin (Facebook) com US$ 34,5 bilhões.
nesTa daTa, eM 1929, Vicente Carlos de Sabóia Filho assumia a Prefeitura de Mossoró, sucedendo Dr. Rafael Fernandes Gurjão. Ele ficou no cargo de Intendente até outubro de 1930.
COMeçOu a MOnTageM da arena deOdeTe dias, que recebe o Festival de Quadrilhas do Mossoró Cidade Junina. Para isso, fica interditado trecho da Lopes Trovão com a Av. Rio Branco pelos próximos dois meses. Evite trânsito na área.
eM MOssOró, 2.454 raiOs atingiram o solo no primeiro trimestre do ano. E a maior incidência foi registrada em Upanema, com 2.840 descargas elétricas em três meses.
A pressão de mães atípicas fez a bancada de Allyson Bezerra adiar a votação do projeto que prevê a contratação de 800 estagiários, sem especialização, para auxiliar crianças com deficiência em sala de aula. No entanto, a ordem do prefeito é aprovar o seu projeto a qualquer custo. Acompanhe.
O projeto de Allyson exige apenas ensino médio completo. Uma temeridade colocar crianças especiais aos cuidados de pessoas sem especialização. O salário mensal é de apenas R$ 800.
A Rádio Rural de Mossoró celebra 62 anos nesta quarta-feira, 2. Foi inaugurada nesta data, em 1963, pelo bispo dom Gentil Diniz Barreto, com a presença do presidente João Goulart e do governador do RN Aluízio Alves. Dois nomes foram eternizados: monsenhor Américo Vespúcio Simonetti, o primeiro diretor, e Seu Mané, o primeiro radialista.
O Rio Grande do Norte chegou a 842 megawatts de potência instalada na geração própria de energia solar. O estado já possui 92 mil conexões operacionais em telhados e pequenos terrenos, espalhadas nas 167 cidades de todas as regiões.
“Celular Seguro” / Dados divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED) dão conta também de 928 telefones recuperados nos últimos 8 meses
Os crimes de roubo e furto de aparelhos celulares no Rio Grande do Norte estão em queda. Pelo menos é o que apontam números divulgados nesta terça-feira (1º) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Os dados mostram uma redução de 12,8% nos casos de furto e diminuição de 28,2% nos roubos, este último caracterizado por haver violência ou ameaça.
A Sesed disse que a diminuição destas modalidades de criminalidade se deve em razão de uma atuação mais incisiva das forças de segurança pública que atuam no estado, muito em razão do programa “Celular Seguro”, considerado um modelo exi-
toso criado no estado do Piauí e que já foi implementado em território potiguar por meio de uma parceria inovadora com as operadoras de telefonia móvel, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.
A Sesed destacou que o RN foi um dos primeiros e aderir ao novo sistema, fato ocorrido em agosto do ano passado. A secretaria lembrou que em dezembro, após o primeiro levantamento já utilizando a nova metodologia, a Polícia Civil potiguar identificou 370 pessoas que estavam em poder de telefones celulares adquiridos de forma irregular. Segundo a pasta, todas elas receberam mensagens no próprio aparelho, sendo intimadas a procurar uma delegacia; e o resulta-
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação “Ganesha”, com o objetivo de combater o tráfico de drogas em Pau dos Ferros. O MPRN informou que a ação apura crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, supostamente praticados por seis suspeitos.
Conforme o MPRN, na diligência de ontem no Alto Oeste potiguar, foram cumpridos oito mandados de busca e registrada uma prisão em flagrante. O órgão ministerial frisou que na investigação realizada
pela 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), já foram coletadas evidências de comercialização de drogas e associação para o tráfico de entorpecentes pelos investigados.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, um promotor de Justiça, 21 servidores do MPRN e 48 PMs participaram do cumprimento dos mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais dos investigados. Foram apreendidos dro -
Taxa dos Bombeiros I
O Corpo de bombeiros Militar do rio Grande do Norte (CbMrN) convocou a imprensa para uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (2), às 9h, na Sala de Reunião do ComandoGeral, em Natal, para esclarecer detalhes sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a constitucionalidade da Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios. O CBMRN informou que, na ocasião, o comandante-geral da corporação, coronel Monteiro, receberá os jornalistas para detalhar como os recursos arrecadados serão aplicados; incluindo investimentos em obras, reformas, aquisição de veículos operacionais, equipamentos, manutenção de viaturas e capacitação da tropa.
Polícia Civil entregou nesta semana 32 celulares furtados e roubados em Caicó Reprodução Rede Social
do é que pelo menos 200 aparelhos foram recuperados e devolvidos aos seus legítimos proprietários.
Ainda conforme a Sesed, uma nova lista já está sendo preparada, e muito em breve outras intimações serão realizadas, ou seja, pessoas que estão utilizando celulares com queixas de
gas, armas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular.
A investigação é um desdobramento das diligências realizadas na operação Zero Grau.
O MPRN pontuou que a análise dos dados extraídos dos aparelhos celulares apreendidos revelou indícios da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Todo o material apreendido será analisado pelo ente estatal para averiguar o envolvimento de outras pessoas com os investigados e ainda o cometimento de outros crimes pelo grupo.
furto ou roubo também receberão uma mensagem orientando o comparecimento à Polícia Civil para esclarecimentos e a devida devolução dos aparelhos. No começo desta semana, a Polícia Civil entregou 32 celulares furtados e roubados em Caicó. A corporação informou que os dispositi-
vos foram localizados por meio de diligências realizadas não apenas em cidades potiguares, mas também em outros estados do país, como São Paulo, Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco. O órgão detalhou que o valor estimado do material recuperado é de, aproximadamente, R$ 80 mil.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte prendeu no começo desta semana uma dupla com 53 kg de droga. O flagrante aconteceu na noite desta segundafeira (31), na região da Grande Natal.
A PRF/RN informou que, na ocasião, prendeu dois homens, de 26 e 40 anos, por tráfico de drogas na BR-101, em São José de Mipibu. A dupla foi flagrada em um Fiat/ Strada, onde os policiais
Em material divulgado nesta terça-feira (1º), em rede social, o CbMrN destacou que com a Taxa dos bombeiros, dobrou-se o número de quartéis; reduziu-se o tempo de resposta; e investiu-se em viaturas modernas e equipamentos de ponta. “Cada vida resgatada, cada incêndio combatido, cada atendimento rápido tem um motivo: o seu apoio!”, asseverou legenda de postagem da corporação. O CBMRN ressaltou que o impacto da ampliação da estrutura dos bombeiros no estado, que passou de cinco para 11 quartéis e chegará a 12 ainda este ano, também será tratado na entrevista coletiva programada para hoje.
Levantamento dá conta de quase mil aparelhos recuperados
De acordo com a Sesed, de agosto do ano passado até o fim de março – ou seja, a partir da data em que o RN assinou o protocolo e aderiu ao programa Celular Seguro – operações realizadas pelas polícias Civil e Militar recuperaram 928 telefones celulares roubados ou furtados. Deste total, 335 aparelhos foram recuperados somente no primeiro trimestre deste ano.
encontraram um compartimento oculto com 53 kg de cocaína. Os presos foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim. A ação aconteceu após uma denúncia sobre veículos vindos da Paraíba. Com apoio da informação repassada, os policiais conseguiram localizar e abordar os suspeitos. Além do Fiat/ Strada, um Hyundai/ HB20 também foi fiscalizado.
A secretaria explicou que a notificação exige a entrega imediata dos telefones e que o não comparecimento acarreta na adoção de medidas legais, incluindo busca, apreensão e até a responsabilização por receptação qualificada, que é um crime que ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, oculta, vende, permuta, transforma ou desfigura um bem que sabe ser produto de delito.
A intimação é realizada por meio de conta oficial no WhatsApp da Polícia Civil, pelo número (+55 800 729 4593) e as pessoas notificadas têm até dois dias para o comparecimento na sede da Polícia Civil, em Natal, onde são ouvidas e, consequentemente, realizam a entrega dos aparelhos. Os celulares são recolhidos e entregues aos legítimos proprietários, em conformidade com a legislação.
Espionagem em Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) vai promover uma audiência pública na noite desta quarta-feira (2), em Mossoró, com o tema “61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró”. O evento está marcado para 19h no auditório da Faculdade de Filosofia da Universidade do Estado do rio Grande do Norte (UERN), Campus Central. Ao fim da audiência, que deverá ser gravada e ter sua íntegra disponibilizada no YouTube, os membros do MPF vão apontar os encaminhamentos futuros sobre o tema no âmbito de sua atuação. Esse assunto foi tema de reportagem especial do Jornal dE FATO na edição do dia 15 do mês passado.
Atual campeão, o Botafogo estreia na Taça Libertadores no duelo com a Universidad de Chile nesta quarta-feira, 2, no Estádio Nacional Julio Martínez Pradanos, em Santiago
Após conquistar a Glória Eterna pela primeira vez em 2024, o alvinegro irá tentar o bicampeonato em 2025 com um técnico novo. Renato Paiva assumiu o lugar de Artur Jorge e fez sua estreia oficial na primeira rodada do Campeonato Brasileiro, no empate com o Palmeiras, no Allianz Parque.
Paiva fará pelo menos uma mudança no time, pois Savarino saiu lesionado e será desfalque.
Matheus Martins e Santi Rodriguez foram testados e são as opções mais confiáveis. O meia Patrick de Paula se saiu bem na estreia no Brasileirão e está mantido entre os titulares.
Já o zagueiro Bastos segue se tratando de le -
são e mais uma vez estará de fora.
A provável escalação do Botafogo será John; Vitinho, Jair, Barboza e Alex Telles; Marlon Freitas, Gregore e Patrick de Paula; Artur, Igor Jesus e Matheus Martins (Santi Rodriguez).
Um dos maiores clubes do Chile, a Universidad não vem em grande fase. Em cinco jogos no Campeonato Chileno, a equipe acumula duas vitórias, um empate e duas derrotas.
A equipe conta com Charles Aranguiz, velho conhecido do futebol brasileiro, que teve passagem pelo Internacional. O técnico Gustavo Álvarez terá apenas o ponta Maximiliano Guerrero como desfalque para a primeira rodada da fase de grupos.
A “La U” como é chamada pela torcida deve iniciar o jogo com Castellón; Altamirano, Calderón e Zaldivia; Hormazabal, Poblete, Marcelo Díaz, Charles Aranguíz e Sepúlveda; Di Yorio e Fernández.
Ocupar espaço na mídia: a estratégia de Jesus para assumir a Seleção
Andr
“Na comunicação, assim como no futebol, você precisa ocupar o quanto antes o espaço vazio, caso contrário o adversário vai ocupá-lo”.
A (inteligente) reflexão acima pertence ao português Luís Miguel Henrique, amigo de longa data e advogado de Jorge Jesus, que voltou a usá-la recentemente no Brasil, quando aproveitou as férias no Rio de Janeiro para participar no Charla Podcast.
Eu já havia escutado a mesma declaração tantas outras vezes em solo português. Tamanha familiaridade com tal ideia ajuda a compreender na perfeição a estratégia de Jorge Jesus de fazer questão de reforçar que não tem problemas hoje com Neymar e, com isso, ganhar (ainda
mais) força para assumir a seleção brasileira. Com o sonho de ser o sucessor do demitido Dorival Júnior, Jesus não tem medido esforços para afastar qualquer crise com o camisa 10. Por isso, nas últimas semanas procurou diversos jornalistas brasileiros credíveis e/ou com notoriedade
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 104 de 18 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 17 de abril de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.26.010, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de Pessoa Jurídica para execução sob demada dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (www.portaldecompraspublicas. com.br), nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes. rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail. com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 04 de abril de 2025, no
para fazer passar a mensagem. Ou seja: ocupar espaço na mídia com a sua versão.
JJ acredita, de fato, que está de bem com atacante brasileiro, com quem trabalhou nas duas últimas temporadas no Al-Hilal. Confia que todo e qualquer estresse entre eles está resolvido.
Neymar, por sua vez, ficou mesmo chateado com os contornos da saída da Arábia Saudita e, sobretudo, quando ouviu da boca do português que não estava fisicamente apto para jogar
em alto nível.
Não sabemos de todo, entretanto, se o craque brasileiro já superou tudo isso e, consequentemente, está disposto a abraçar a possibilidade de Jesus assumir o posto deixado por Dorival.
Uma coisa é certa: Jorge Jesus quer muito o Brasil – e eu admito que é a melhor a opção. Quer tanto que está decidido a abrir mão do Super Mundial de Clubes nos Estados Unidos para ficar à disposição da CBF, muito provavelmente já em maio.
O Município de Luís Gomes/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 104, de 18 de março de 2025, comunica a quem interessar possa que, devido à não disponibilização do instrumento convocatório dentro do prazo estipulado, decidiu promover o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.009, tipo “menor preço por item”, que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução fracionada de serviços de mão obra para manutenção de logradouros e prédios públicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 08 de abril de 2025, acontecerá às 08h00min do dia 16 de abril de 2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov. br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 06 de março de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Luís Gomes/RN, 01 de abril de 2025 Cleiedson Ismael Agente de Contratação Portaria nº 104/2025
de publicação do aviso no jornal da FEMURN e do Município, resolvemos promover o reaprazamento do certame.Assim, a Chamada Pública nº 2025.02.18.008, para a execução sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que estaria aberto até às 14h00min do dia 02 de abril de 2025, agoara ficará aberto até às 14h00min do dia 22 de abril de 2025 (Horário de Brasília/DF), cujo requerimento de credenciamento deverão ser enviado para o e-mail cpl. lgomes@gmail.com ou entregue pessoalmente na na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN, até às 14h00min do dia 22 de abril de 2025. A qual será apurada pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos O procedimento administrativo obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 508, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMLG 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. O credenciamento será realizado no período de 25 de fevereiro a 22 de abril de 2025, consonate as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser entregues até às 14h00min do dia 22 de abril de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN. Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Luís Gomes/RN, 01 de abril de 2025 Cleiedson Ismael Agente de Contratação Portaria nº 102/2025
Futebol / Série C é última chance do ABC para salvar a temporada; estreia será daqui a duas semanas
Marcos s antos
msantos@defato.com
Alisson Farias precisou de dois jogos para se tornar maior goleador do campeonato potiguar
Chama a atenção como terminou a artilharia do campeonato potiguar. O principal goleador foi Alisson Farias com 8 gols.
Defendendo o Santa Cruz de Natal, ele disputou apenas 5 jogos e balançou as redes em duas partidas: uma contra o Baraúnas na goleada por 4x2 e a outra contra o Força e Luz na goleada por 5x2. Marcou 4 gols em cada partida.
Em virtude dessa performance, o atleta se transferiu para o futebol mineiro para atuar pela Tombense.
Como o Santa Cruz chegou até a semifinal, pode-se dizer que Alisson jogou menos da metade do campeonato e, mesmo assim, terminou na pole position da artilharia. Ou seja, fez tantos gols em somente dois jogos que renderam tal condição.
Quem chegou perto de Alisson e fez mais jogos, Emanuel, do ABC, anotou seis gols, seguido de Thiaguinho e Souza, do América, com cinco.
EmprEstados
do time titular do Cube Laguna, vários atletas foram emprestados: os defensores adalberto e Matheus para a Juazeirense/Ba , o goleiro dã Moroni para o Sergipe/Se; o zagueiro Guizão para o Santa Cruz de Natal; o volante frança para o Porto Velho/rO; e o meia Murilo rangel se transferiu para o Morrinhos, de Goiás. resultado do bom rendimento do time no Campeonato estadual. O meia-atacante João Varolo é especulado no aBC.
CiClo rEabErto
No futebol natalense, o ciclo de contratação foi reaberto pelos clubes que irão disputar o Campeonato Brasileiro nas divisões C e d, no caso aBC, américa e Santa Cruz. O clube americano deverá nas próximas horas confirmar a contratação do lateral esquerdo Matheus Jatobá por empréstimo junto ao São Caetano/SP.
abC
O meia Bruno Leite, que estava jogando o Paraibano pelo Botafogo, é o novo contratado do aBC. Bruno começou na base do Botafogo, do rio.
amistoso
O aBC confirmou amistoso contra o Santa Cruz de recife para sábado, 5, no arruda. Na semana seguinte, o time potiguar estreará na Série C do Brasileiro.
rEgra dos 8 sEgundos a Conmebol anunciou que a regra dos oito segundos está valendo pela Libertadores e na Sul-americana de 2025. Se um goleiro segurar a bola por mais de oito segundos, o árbitro precisa conceder um escanteio para o time adversário. as duas competições largaram nesta terça-feira, 1º.
Natal – Após mais uma tentativa frustrada de salvar a primeira parte da temporada com a conquista do Estadual, o ABC busca se recuperar do duro golpe sofrido. A derrota no Frasqueirão, diante do maior rival, com um gol nos acréscimos, deixou cicatrizes profundas.
Com a estreia na Série C do Brasileiro prevista para o dia 13 de abril, o treinador Evaristo Piza sabe que terá de agir rapidamente para reforçar o elenco, reorganizar a estrutura da equipe e tentar evitar que o ano se torne ainda mais angustiante para o torcedor alvinegro.
Na avaliação do comandante, o grupo atual, apesar de contar com jogadores de destaque, necessita urgentemente de reforços para competir em alto nível na Série C. “Não podemos ignorar as falhas estruturais. Vamos potencializar todas as posições e minimizar riscos”, afirmou.
Reuniões com a presidência do clube estão em andamento para acelerar contratações e ajustar o departamento de futebol. “Temos pouco mais de 10 dias até a estreia. A margem para erro é zero”, destacou. A dor da derrota ainda
ecoa, enquanto a pressão da torcida cresce a cada momento.
“Entendo a frustração deles. Eu vivo isso como torcedor também”, admitiu Piza, ressaltando, entretanto, que o luto terá de ser breve por causa das demais necessidades. “Preciso estar com a cabeça no lugar na terça-feira. A Série C não permite distrações”.
Para os que atribuem o fracasso em evitar o tricampeonato do América ao esquema considerado defensivo utilizado na final, Piza defendeu suas escolhas. “Entramos com muitos volantes, sim, mas fomos mais agressivos que o América. Foi uma escolha necessária, não uma limitação”, argumentou.
O revés no Estadual se soma às eliminações precoces na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste, completando um ciclo de frustrações no primeiro semestre de 2024. Qualquer novo deslize daqui por diante poderá deflagrar uma crise dentro do clube.
O treinador reconhece o ambiente de incertezas e críticas, mas reforça a necessidade de união interna. “A Série C exige um plano reto e preciso. Vamos trabalhar nisso juntos”, afirmou.
O Vasco visita o Melgar nesta quarta-feira, 2, na estreia de ambos na Copa Sul-americana. O duelo começa às 19h, no estádio Monumental da UNSA, em Arequipa, no Peru.
O técnico Fábio Carille não indicou mudanças na equipem, devendo manter a mesma formação que venceu o Santos na abertura do Brasileirão. O argentino Vegetti, autor de assistência e gol diante dos paulistas, estará entre os titulares.
Assim, o time cruzmaltino deve iniciar com Léo Jardim, Paulo Henrique, João Victor, Maurício Lemos e Lucas Piton; Hugo Moura, Paulinho, e
Phillippe Coutinho; Nuno Moreira, Vegetti e Garré. O Melgar tem apenas um nome indisponível para a estreia na Sul-Americana. Trata-se de Bernardo Cuesta, que se recupera de lesão. Carlos Cáceda e Kenji Cabrera podem voltar ao time. O técnico Wálter Ribonetto ainda estuda mudanças na equipe, mas não deve fugir da base que vem utilizando neste início de 2025. A provável equipe será Ricardo Farro; Pier Barrios, Matías Lazo, Leonel González, Nelson Cabanillas; Horacio Orzán, Walter Tandazo; Lautaro Guzmán, Tomás Martínez, Vivanco; Cristian Bordacahar. Vasco visita o Melgar na estreia na Sul-americana
Jornal de Fato • quarta-feira, 2 de abril de 2025
Direitos / Atualmente, Tayres Braga mora com o filho em Serra do Mel e tem acesso à saúde e educação gratuitas, disponibilizadas pela Prefeitura
Neste dia 2 de abril é celebrado o Dia
Mundial de Conscientização do Autismo, data que tem o objetivo de disseminar a conscientização sobre o tema e ampliar as discussões sobre a importância de garantir atendimento especializado para as pessoas com autismo. Entidades e associações reforçam que esta é uma luta diária, já que os setores públicos nem sempre conseguem garantir o atendimento básico.
Tayres Braga, mãe de Lucas, criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), informou durante sua participação no programa Jota Nobre da Rádio RPC, que precisou sair de Mossoró
para garantir atendimento educacional e terapêutico para o filho. Hoje ela reside em Serra do Mel, distante cerca de 40 quilômetros de Mossoró, e afirma que além de ter professores auxiliares na escola, o filho também consegue fazer todas as terapias essenciais para o desenvolvimento da criança.
A mãe atípica informou que, antes de se mudar para Serra do Mel, o filho perdeu um ano na escola por falta de vagas para crianças com autismo. Ela disse que sempre que informada que o filho é autista, as escolas da rede municipal afirmavam que não tinham vagas disponíveis. “Esse caso foi para a justiça, que reconheceu que não tinha prejuízo
para a criança passar um ano sem estudar. A promotoria recorreu e nós conseguimos, depois de um bom tempo, o direito à escola, mas não aos atendimentos. Eu abandonei o meu canto, a minha casa, para que meu filho tenha o direito que era para ser dado em Mossoró”, disse.
Além de não ter conseguido atendimento gratuito pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER) para o filho, Tayres Braga informou que também tinha problemas com o transporte. “Quando a gente conseguia transporte, não tinha nos horários das terapias. E sair do Alto de São Manoel para a Abolição tinha um custo muito alto”, disse.
Hoje, morando em Serra do Mel, o filho de Tayres Braga tem acesso a tratamentos com psicólogo, psicomotricidade, neuropediatra, fonoaudiólogo, tem professor auxiliar na sala de aula e, ainda, disponibilidade de um transporte, cedido pela Prefeitura de Serra do Mel, para levá-lo para a APAE, em Mossoró.
“A gente está morando em Serra do Mel porque foi melhor pra gente. Conseguimos os atendimentos aqui e está sendo bem melhor tanto para Lucas quanto para mim. Está sendo melhor em relação à educação, à saúde, em relação aos medicamentos, que hoje conseguimos tudo gratuito e com mais facilidade. Tive que vir morar em Serra do
Mel por conta do descaso que é a educação e a saúde para as crianças com deficiência de Mossoró”.
A mãe atípica questiona ainda os vereadores do município que, ao invés de lutar pelos direitos das pessoas com deficiência, aprovam projetos que vão contra esses direitos. “Eu falo isso não em relação à política, mas sim em relação aos direitos, à exclusão das nossas crianças. Quem era para lutar por a gente, quem diz que luta por nós são os próprios vereadores que não cobram nada, não falam nada e não vão contra algumas coisas que são aprovadas e representam uma exclusão para essas crianças com deficiência”, concluiu.
Associação AMOR inaugura hoje sala de exposição no Partage Shopping
Hoje, a partir das 18h, será inaugura pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas e TDAH de Mossoró e Região (Associação AMOR) a sala de exposições no Partage Shopping Mossoró, abrindo a programação preparada pela Associação para celebrar o Mês de Conscientização do Autismo. Durante todo o mês, o local sediará palestras e campanhas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Dessa forma, as pessoas que querem saber mais sobre TEA e TDAH poderão se dirigir ao local e participar das palestras.
Esta e outras ações vão ocorrer durante todo o mês de abril, com o objetivo de ampliar e disseminar informações sobre o TEA. A Associação entende que é necessário ampliar o conhecimento das pessoas e reduzir os preconceitos sofridos por pessoas com autismo e TDAH.
“Informação gera empatia, empatia gera respeito!” Esse é o tema da campanha nacional de 2025 para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo , celebrado todo 2 de abril . A frase reforça que o conhecimento é o caminho para derrubar preconceitos e promover respeito e inclusão para pessoas autistas. #RESPECTRO (Fonte: Canal Autismo)
A ciclista mossoroense Alice Melo está em Assunção, Paraguai, para disputar o Campeonato Panamericano de Pista 2025, de 1º a 6 de abril. A atleta já é 19 vezes Campeã Brasileira de ciclismo de Pista, Medalhista Pan-anamerica/Sul-americana e fundadora do Instituto Alice Melo. Estamos na torcida, Alice!
Festejam idade nova: Kaline Cibele, Maria José Vilaça de Figueiredo, Helder Cavalcanti, George Aldi de Souza Silva, Samuel Rubens de Oliveira. Parabéns, meus amores!!!!
“Segue o teu destino, Rega as tuas plantas, Ama as tuas rosas. O resto é a sombra De árvores alheias [...]” | Fernando Pessoa
sargi13tario@hotmail.com
A Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde da cidade de Grossos/RN convidando a população e trabalhadores em geral para participar da 1ª Reunião Ampliada de Saúde do Trabalhador referente a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, sob o tema: “Saúde do/a trabalhador/a como direito humano”, que terá como palestrante a Profa. Mestra Andrezza Pontes, docente da FAEN/UERN e doutoranda da Universidade Federal do Ceará. Hoje às 7h na sede da Câmara Municipal.
FESTA DOS DESTAQUES
a 23ª edição da festa dos destaques já definida para o dia 2 de agosto, sábado, 22h15, portanto, daqui a quatro meses. a edição 2025, como nos anos anteriores, faz parcerias com empresas, busca patrocínios e apoios, daí começamos a receber adesões que certamente vão agregar sua marca na publicidade da festa. até o fim do mês chegamos com o Plano de Mídia.
CINE DEBATE INCLUSÃO
a divisão de ações e Políticas inclusivas e o Projeto de extensão i ncluir: estudos e debates sobre educação especial, inclusão social e formação de professores(as), do Campus da uerN em Pau dos ferros, realizam a 1ª sessão do Cine debate i nclusão, a ser exibida hoje, às 15h, no auditório Central do CaPf toda comunidade acadêmica é convidada a participar. Será abordado o dia mundial da conscientização sobre o autismo. Participe!
Enquanto houver um louco, um poeta e um amante, haverá sonho, amor e fantasia. E enquanto houver sonho, amor e fantasia, haverá esperança.”
WilliAM SHAkeSpeARe
estimados Dr. Nilton Figueiredo/Maria José Vilaça; ela aniversariante destaque de hoje, certamente não vai faltar comemoração. parabéns!
Do benquerer, Wilson Carvalho/Andrezza pontes; ele aniversariante do dia 31/3, celebrou a data em praia de icapuí/Ce lB renova parabéns.
lafaiete Diógenes/Aparecida; ele fez a festa da vida dia 31 e a Coluna lB festeja.
O afilhado lamarck Freire fez aniversário dia 30; no click com a mãe Socorro Andrade. Renovo o abraço
O afilhado luiz Felipe e sua mãe Jane Oliveira. Concluiu mestrado em engenharia Têxtil, UFRN. Aniversário foi dia 30, em tempo meu abraço.
Um ano da passagem do pe.
ontem cheio de homenagens, ele
Festa dos Destaques/24 e já confirmou em 2025. Um brinde do amigo/colega do Jornal de Fato.
Monitor de Seca / Rio Grande do Norte registra redução de área com seca em 2025
Conforme a última atualização do Monitor de Secas, entre janeiro e fevereiro, a área com seca no Rio Grande do Norte registrou redução. De acordo com o levantamento divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a queda foi de 55% para 34% no estado.
A ANA destaca que essa redução de 21% no período é o menor percentual desde agosto do ano passado. Segundo o órgão, o oitavo mês de 2024 registrava seca em 32% do território potiguar.
Ainda de acordo com a agência, a severidade da seca se manteve estável no Rio Grande do Norte entre janeiro e fevereiro, visto que houve somente o registro de seca fraca, que é a categoria mais branda na escala do Monitor.
O levantamento também aponta que o Rio Grande do Norte é um dos oito estados brasileiros que o fenômeno ficou estável em termos de severidade nesse período. Além do RN, as unidades federativas nesta situação são Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Na comparação entre janeiro e fevereiro, sete estados registraram o aumento da área com seca: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No sentido oposto, o Monitor verificou a diminuição da área com o fenômeno em outros
11 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Em outras 8 unidades da Federação a área com seca se manteve estável: Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rondônia. Já o Amapá ficou livre de seca no período.
O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México.
CHUVAS NO RN
A Empresa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) revelou que as chuvas no de março no Rio Grande do Norte ficaram abaixo da média climatológica prevista. Segundo o órgão estadual, eram previstas chuvas de 144 milímetros. No entanto, o volume observado foi de 96,1 mm. O número representa um desvio negativo de -10,2 mm.
A maior concentração das chuvas aconteceu nas regiões Leste e Agreste e em áreas isoladas do Alto Oeste e região de Mossoró. Nas demais áreas do Estado, as chuvas apresentam índices abaixo do normal.
MOSSORÓ O primeiro trimestre em
O percentual é o menor registrado desde agosto de 2024
Mossoró registrou chuvas acima do esperado. De acordo com a Secretaria de Agricultura do município, entre janeiro e março, houve o acúmulo de 542,5 milímetros. O número é, aproximadamente, 200 milímetros a mais do esperado para o período.
Segundo a pasta municipal, o esperado para janeiro, fevereiro e março era 343,6 mm. O desvio positivo foi de 198,9 milímetros, o que corresponde a 57,9% acima do volume esperado para o trimestre no município.
georgianoazevedo@gmail.com
GEORGIANO AZEVEDO
Hoje, começa o confinamento do concurso Mister Brasil CNB 2025, com a participação de 29 candidatos, representantes de estados e regiões do país, que serão hóspedes do Hotel Sibara, em Balneário Camboriú (SC), com programação badalada até o dia 5 deste mês.
A MEG Viagens, em Natal, é responsável por toda assessoria da viagem do Mister RN, Jefferson Moreira, para Balneário Camboriú (SC).
de
Dr. Elton Nogueira está aniversariando hoje e transferiu as comemorações para o sábado, 5, com festa animada na balsa pelo Costa Branca. Grande abraço! Ricardo Menezes encerrou o mês de março de idade nova e daqui segue nosso abraço desejando muita paz, amor e saúde!
O engenheiro ambiental e modelo Jefferson Moreira, 32 anos e 1,87m, é o representante do Rio Grande do Norte no Mister Brasil CNB 2025, concurso que vai acontecer dia 4 deste mês, em Balneário Camboriú (SC). Estamos confiantes!
Na bagagem do Mister Rio Grande do Norte CNB 2025, Jefferson Moreira, looks de várias lojas e marcas parceiras da Tráfego Models: Tressê, Pissilone, Tricks, M.Morena Beachwear, Espaço For Man, Ótica Boos, Potiguar Laboratório Ótico, Ótica Lou, Schalk, Pop Calçados, DogVille, Equipaggio, Polo Club, Colliman e Maison Elegance. Em nome da coordenação estadual, agradecemos o carinho de todos!
Antes de seguir para o confinamento do Mister Brasil CNB 2025, o Mister RN Jefferson Moreira cumpriu agenda em Mossoró, sendo hóspede do Hotel Terra do Sal; e foi recebido com almoço nos restaurantes Dom Fogazzo e Holl Grill; e visitou várias lojas da cidade.
O sorriso do Mister Rio Grande do Norte CNB 2025, Jefferson Moreira, leva assinatura do Dr. Cloaldo Mendonça, nome forte da área odontológica do estado.