política 3
TERÇA-FEIRA, 17 de agosto de 2021
DESEMPENHO
BASTIDORES
DE FATO Padarias
Marcos Garcia/Arquivo
Câmara de Mossoró obtém nota máxima em transparência >> Avaliado pelo MP do RN, o Portal da Transparência da CMM obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio
A O
vice-prefeito de Mossoró, Fernandinho das Padarias (PSD), ouviu de um palaciano que é “zero” a possibilidade de ele ter o apoio do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) a uma possível candidatura a deputado estadual em 2022. O chefe do Palácio da Resistência já tem os nomes para estadual e federal. E não rifará.
Padarias II Se insistir, Fernandinho das Padarias ouvirá de Allyson que vice-prefeito bom é aquele que não cria problemas. E se continuar insistindo, será obrigado a ouvir que ele não acrescentou nada na vitória azul de 2020. Faz sentido.
EXPECTATIVA Em entrevista à imprensa da capital potiguar, o senador Jean Paul (PT) falou sobre as expectativas pela visita do presidente Lula a Natal. A vinda de Lula ao Rio Grande do Norte está programada no dia 24 de agosto, está dentro da programação das
viagens que ele vem fazendo às capitais do Nordeste. “Vamos conversar com Lula para transmitir a ele a situação do Rio Grande do Norte. O expresidente vai dialogar com nossas lideranças, com aliados e ex-aliados”, destacou o parlamentar. Assessoria
CAMPANHA Começou a ser veiculada a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem o objetivo de destacar a segurança do processo eleitoral do país. Com o slogan “Urna Eletrônica: é segura, é fácil de checar, é do Brasil”, a iniciativa mostrará em vídeos, spots e peças digitais porque o voto eletrônico é seguro, transparente e plenamente auditável. As peças publicitárias começaram a ser divulgadas nesta segunda, 16.
Câmara Municipal de Mossoró conquistou nota máxima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio. Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Mossoró foi aprovado nos oito quesitos aferidos. São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos). Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação. Já a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços. O presidente da Câmara de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), destaca o salto qualitativo da Casa em matéria de transparência, este ano. A média do Legislativo subiu de 600 pontos, em 1º de ja-
Assessoria
Câmara de Mossoró celebra pontuação em plataforma de transparência neiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021 – desempenho mantido desde então. “Esse resultado é um compromisso da gestão, em um trabalho integrado para melhoria da transparência, que tem prioridade na Câmara”, destaca o vereador, ao parabenizar o empenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência. Qualquer cidadão pode acessar a página, disponível no site da Câmara: www. mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www. confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado. Sobre o sistema O Confúcio é um softwa-
Assessoria
CAMPANHA II Nessa nova campanha, a professora, filósofa e escritora Djamila Ribeiro mostra diversos fatores que comprovam a segurança e a transparência do voto eletrônico. A campanha realizada pela agência NBS será divulgada em emissoras de TV e rá-
dio, bem como nas redes sociais da Justiça Eleitoral, sem custo para os cofres públicos. Djamila Ribeiro não cobrou cachê por sua participação, e as emissoras vão ceder espaços gratuitamente, por se tratar de iniciativa de interesse público.
HORÁRIOS O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) assina portaria publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) disciplinando o horário de expediente dos servidores públicos municipais, de modo que o atendimento nas repartições, de maneira geral, ocorra de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, com as exceções previstas na publicação, que englobam, por exemplo, serviços de saúde, educação e a Guarda Civil Municipal. A portaria consta na edição do último dia 13 de agosto do JOM. Isolda Dantas apresentou requerimento na Assembleia
re que foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio) e desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco. Todos os municípios potiguares apresentam portal da transparência, o que significa que o Sistema Confúcio está monitorando e avaliando todos esses portais, incluindo o do Estado. Em uma de suas atualizações mais recentes, o sistema incluiu as Câmaras Municipais. A plataforma do Confúcio permite que seja verificada a compatibilidade do conteúdo destes portais com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos promotores
de Justiça. O sistema conta com crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados, sendo estabelecido um ranking de boas práticas e de transparência, para os melhores gestores. O software entrou no ar em maio de 2020, desde então, o Confúcio já acumula seis atualizações, como a aba dos servidores, lançada nesta última versão. Uma das mais significativas foi a inclusão da geração de relatórios a partir dos dados analisados do Portal da Transparência, acessível a qualquer cidadão, com apenas um clique. Outra atualização importante foi a inclusão dos Portais das Câmaras Municipais na rotina de verificação da plataforma.
Isolda requer campanha de doação de sangue nos municípios do Alto Oeste A deputada Isolda Dantas (PT) protocolou requerimento, na Assembleia Legislativa do RN, pedindo que seja encaminhada ao Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha (Hemonorte) solicitação para viabilizar campanha de doação de sangue para os municípios São Miguel, Coronel João Pessoa e VenhaVer, localizados no Alto Oeste Potiguar. “Essas cidades estão com deficiência quanto aos bancos de sangue que auxiliam na realização de procedimentos hospitalares em toda a região. Conforme relatado por moradores, há
necessidade urgente de uma ampla campanha de doação de sangue para aumentar o estoque, havendo imensas dificuldades em realizar procedimentos de transfusão em hospitais devido à baixa quantidade de sangue”, argumentou a parlamentar. Isolda acrescentou, então, que os municípios citados estão demandando, por meio de suas lideranças populares, que haja maior campanha de doação de sangue, já que podem contribuir para a arrecadação, contando com o trabalho de conscientização para doação realizado pelo Hemocentro.
