POLÍTICA

BastIdoRes de Fato

PadaRIas

Marcos Garcia/Arquivo

Ovice-prefeito de Mossoró, Fernandinho das Padarias (PSD), ouviu de um palaciano que é “zero” a possibilidade de ele ter o apoio do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) a uma possível candidatura a deputado estadual em 2022. O chefe do Palácio da Resistência já tem os nomes para estadual e federal. E não rifará.

PadaRIas II

Se insistir, Fernandinho das Padarias ouvirá de Allyson que vice-prefeito bom é aquele que não cria problemas. E se continuar insistindo, será obrigado a ouvir que ele não acrescentou nada na vitória azul de 2020. Faz sentido.

eXPeCtatIVa

Em entrevista à imprensa da capital potiguar, o senador Jean Paul (PT) falou sobre as expectativas pela visita do presidente Lula a Natal. A vinda de Lula ao Rio Grande do Norte está programada no dia 24 de agosto, está dentro da programação das viagens que ele vem fazendo às capitais do Nordeste. “Vamos conversar com Lula para transmitir a ele a situação do Rio Grande do Norte. O expresidente vai dialogar com nossas lideranças, com aliados e ex-aliados”, destacou o parlamentar.

Assessoria

CaMPaNHa

Começou a ser veiculada a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem o objetivo de destacar a segurança do processo eleitoral do país. Com o slogan “Urna Eletrônica: é segura, é fácil de checar, é do Brasil”, a iniciativa mostrará em vídeos, spots e peças digitais porque o voto eletrônico é seguro, transparente e plenamente auditável. As peças publicitárias começaram a ser divulgadas nesta segunda, 16.

CaMPaNHa II

Nessa nova campanha, a professora, filósofa e escritora Djamila Ribeiro mostra diversos fatores que comprovam a segurança e a transparência do voto eletrônico. A campanha realizada pela agência NBS será divulgada em emissoras de TV e rádio, bem como nas redes sociais da Justiça Eleitoral, sem custo para os cofres públicos. Djamila Ribeiro não cobrou cachê por sua participação, e as emissoras vão ceder espaços gratuitamente, por se tratar de iniciativa de interesse público.

HoRÁRIos

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) assina portaria publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) disciplinando o horário de expediente dos servidores públicos municipais, de modo que o atendimento nas repartições, de maneira geral, ocorra de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, com as exceções previstas na publicação, que englobam, por exemplo, serviços de saúde, educação e a Guarda Civil Municipal. A portaria consta na edição do último dia 13 de agosto do JOM.

deseMPeNHo

Câmara de Mossoró obtém nota máxima em transparência

>>avaliado pelo Mp do RN, o Portal da Transparência da CMM obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio

ACâmara Municipal de Mossoró conquistou nota máxima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio.

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Mossoró foi aprovado nos oito quesitos aferidos.

São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos).

Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação. Já a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços.

O presidente da Câmara de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), destaca o salto qualitativo da Casa em matéria de transparência, este ano. A média do Legislativo subiu de 600 pontos, em 1º de ja-

Assessoria

câmara de Mossoró celebra pontuação em plataforma de transparência

neiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021 – desempenho mantido desde então.

“Esse resultado é um compromisso da gestão, em um trabalho integrado para melhoria da transparência, que tem prioridade na Câmara”, destaca o vereador, ao parabenizar o empenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência.

Qualquer cidadão pode acessar a página, disponível no site da Câmara: www. mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www. confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

soBRe o sIsteMa

O Confúcio é um software que foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio) e desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco. Todos os municípios potiguares apresentam portal da transparência, o que significa que o Sistema Confúcio está monitorando e avaliando todos esses portais, incluindo o do Estado. Em uma de suas atualizações mais recentes, o sistema incluiu as Câmaras Municipais. A plataforma do Confúcio permite que seja verificada a compatibilidade do conteúdo destes portais com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos promotores de Justiça.

O sistema conta com crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados, sendo estabelecido um ranking de boas práticas e de transparência, para os melhores gestores.

O software entrou no ar em maio de 2020, desde então, o Confúcio já acumula seis atualizações, como a aba dos servidores, lançada nesta última versão. Uma das mais significativas foi a inclusão da geração de relatórios a partir dos dados analisados do Portal da Transparência, acessível a qualquer cidadão, com apenas um clique. Outra atualização importante foi a inclusão dos Portais das Câmaras Municipais na rotina de verificação da plataforma.

Assessoria

Isolda requer campanha de doação de sangue nos municípios do alto oeste

A deputada Isolda Dantas (PT) protocolou requerimento, na Assembleia Legislativa do RN, pedindo que seja encaminhada ao Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha (Hemonorte) solicitação para viabilizar campanha de doação de sangue para os municípios São Miguel, Coronel João Pessoa e VenhaVer, localizados no Alto Oeste Potiguar.

“Essas cidades estão com deficiência quanto aos bancos de sangue que auxiliam na realização de procedimentos hospitalares em toda a região. Conforme relatado por moradores, há necessidade urgente de uma ampla campanha de doação de sangue para aumentar o estoque, havendo imensas dificuldades em realizar procedimentos de transfusão em hospitais devido à baixa quantidade de sangue”, argumentou a parlamentar.

Isolda acrescentou, então, que os municípios citados estão demandando, por meio de suas lideranças populares, que haja maior campanha de doação de sangue, já que podem contribuir para a arrecadação, contando com o trabalho de conscientização para doação realizado pelo Hemocentro.

Crise instituCional

governadores assinam nota em defesa de ministros do stF

>> “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”, diz a nota

Agovernadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra(PT), e mais os governadores de 12 estados e do Distrito Federal, divulgaram nota, nesta segunda-feira, 16, em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte] e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”.

“No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, afirmaram os chefes de Executivos estaduais no manifesto.

Em outro trecho do documento, os governadores destacam que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.

Na lista dos signatários estão os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Dória (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (14), no Twitter. Bolsonaro disse que pretende apresentar pedidos de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta semana.

Elisa Elsie

Fátima Bezerra, do rio grande do Norte, assina a nota dos governadores

O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros e às suas famílias”

leia a íntegra da Carta

NOTa PÚBLiCa DOsgOVerNaDOreseM sOLiDarieDaDeaO sUPreMO TriBUNaL FeDeraL

Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.

O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.

No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.

Brasília, 15 de agosto de 2021.

assinam esta Carta

RUI COSTA - Governador do Estado da Bahia

FLÁViO DiNO - governador do estado do Maranhão

PAULO CÂMARA - Governador do Estado de Pernambuco

JOÃO DOria - governador do estado de são Paulo

EDUARDO LEITE - Governador do Rio Grande do Sul

CaMiLO saNTaNa - governador do Ceará

JOÃO AZEVÊDO - Governador do Estado da Paraíba

reNaTO CasagraNDe - governador do espírito santo

WELLINGTON DIAS - Governador do Estado do Piauí

FÁTiMa BeZerra - governadora do rio grande do Norte

RENAN FILHO - Governador do Estado de Alagoas

BeLiVaLDO CHagas - governador do estado de sergipe

Mourão diz que considera ‘difícil’ impeachment de ministros

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou considerar que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão “extrapolando os limites” em algumas das suas decisões. Mourão, contudo, disse achar “difícil” o Senado aceitar um pedido do presidente Jair Bolsonaro de abertura de processo de impechament contra integrantes da Corte.

Mourão criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de mandar prender o ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas, e disse que não considera o político uma “ameaça à democracia”:

“Eu acho que o ministro Alexandre de Moraes poderia ter tomado outra decisão, também de tão importante, e de tão coercitivo, sem necessitar mandar prender por algo que é uma opinião, que o outro vem externando. Não considero que o Roberto Jefferson seja uma ameaça à democracia, tão latente assim.”

Ao ser questionado sobre se prisões de Jefferson e do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) seriam uma espécie de aviso do STF, vice-presidente afirmou que o “caminho” para quem se sentir ofendido é registrar uma queixa.

“Acho que está extrapolando os limites nisso aí. Se eu sou ofendido, o que que eu faço? Eu registro um boletim de ocorrência e abrese um processo contra a pessoa que me ofendeu. Então, eu acho que esse é o caminho.”