Jornal Belvedere • Ed. 336

BH Centro-Sul e Nova Lima • Nº 336 / 25 de agosto de 2020

Meio Ambiente / Página 10

Bombeiros alertam para o período crítico dos incêndios

Obras de melhorias do trânsito na Lagoa Seca

Trânsito / Página 3

PBH está instalando, em três pontos da praça, a passagem elevada de pedestre, conhecida por traffic calm – o chamado tráfego tranquilo.

Implantação do Vila Castela II é iniciada mesmo sem cumprir condicionantes da Justiça

© Foto: Divulgação / Promutuca

Sem cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal e o Estado, que estabeleceu uma série de condicionantes para a implantação do empreendimento, o empreendedor iniciou as obras de infraestrutura no loteamento causando estranheza às autoridades, ambientalistas e moradores da região. A Secretaria de Meio Ambiente de Nova Lima solicita fiscalização da Superintendência de Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) e o cumprimento das obrigações comprometidas no TAC, além de alertar que a instalação do Vila Castela II pode causar danos significativos em área remanescente de Mata Atlântica. A ONG Promutuca já entrou com uma ação contra os responsáveis pelo empreendimento.

Cidade / Páginas 4 e 5

02

Opinião

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

Sobre um monte de coisas © Foto: Divulgação/ Gabriel Pollizzi

Flávio Krollmman / Conselheiro da Promutuca / www.promutuca. com.br • adm.promutuca@gmail.com

Não ficarei focado em um único tema neste artigo, até porque tem muita coisa acontecendo e pra acontecer. Sendo assim, vamos a alguns pontos:

Fogo nas encostas Entramos na época de estiagem.

de, civilidade e educação. Aliás, por fal-

Escrevendo aqui este texto me deparo,

ta de recursos a Promutuca não con-

olhando pela janela de meu escritório,

seguiu este ano patrocinar o curso de

fumaça e fogo nas encostas da Serra

reciclagem de brigadistas aos funcio-

do Rola Moça. Todo ano a mesma coisa:

nários e moradores dos Condomínios

a Unidade criada para a conservação

do Vale do Mutuca. Também não teve

da fauna, flora e aquíferos é dizimada,

recursos para custear a bem sucedida

ano após ano. Seja pela atitude irres-

mobilização de promotores nos fins de

ponsável e criminosa de pessoas que

semana nas trilhas de Bike e Moto para

ainda não estão nem aí pro mundo ou

educação ambiental e risco de incên-

pro outro, seja pela falta de estrutura e

dios (realizada há 5 anos!).

recursos para capacitação e educação

Além disso, sem recursos tam-

destas pessoas e também para propor-

bém para uma série de outras ações

cionar uma estrutura eficiente de pre-

necessárias, bem sucedidas e eficien-

venção e combate ao fogo.

tes na proteção ambiental do Vale do

Lembro-me rapidamente da es-

Mutuca e seu entorno. Boa parte disso

trutura dos parques e Unidades de

se dá pelo fato de que alguns condo-

Conservação do chamado “primeiro

mínios deixaram de contribuir com a

mundo” e vejo que estamos longe, mes-

ONG. Torcemos para que tal situação

mo sendo a sétima economia mundial,

se reverta o quanto antes. As ações são

de alcançar este estágio de maturida-

concretas e a necessidade é imediata.

Unidade de Conservação da Perdidas Ao mesmo tempo, estava aqui,

a consolidação e implantação desta

ansioso para compartilhar a maravi-

Unidade em si, é a maneira como este

lhosa notícia que tivemos (e já foi am-

processo está sendo conduzido: ONG´s,

plamente divulgada pelo JORNAL BEL-

sociedade civil, mineradoras (Vale e

VEDERE em sua última edição) sobre

AngloGold), poder público (representa-

Sobre a pandemia, mesmo com

a posição da Vale em aceitar que suas

do ativamente pela Secretaria de Meio

recursos limitados, a Promutuca doou

terras inseridas dentro do desenho pre-

Ambiente da Prefeitura de Nova Lima,

equipamentos de medição de tempe-

visto para a nova e necessária Unida-

Ministério Público de Minas Gerais) es-

ratura corporal para todos os clubes e

de de Conservação da Perdidas sejam

tão construindo e discutindo a quatro

condomínios do Vale do Mutuca obje-

destinadas para tal conservação. Não

mãos este projeto. Prova que dá sim

tivando, de alguma maneira, contribuir

há outra palavra mais apropriada que

pra sentar em uma mesma mesa todos

para a prevenção e redução das conta-

MARAVILHOSO!

estes agentes e ajudar a construir um

Pandemia: medição de temperatura

Agora só falta a AngloGold nos

minações.

mundo sustentável.

presentear com uma outra e determi-

Espero que este exemplo se mul-

nante notícia que ela também cederá

tiplique no País e mude a consciência

Solidarizamos com todas as pes-

suas terras para que a Unidade seja

e a postura de quem pensa que não

soas neste momento, sempre nos colo-

implantada. Ambas as empresas esta-

há como compatibilizar interesses dis-

camos à disposição e não custa nada

rão contribuindo de maneira eficiente e

tintos, atividade econômica e proteção

lembrar e reforçar que nosso compro-

objetiva pelo desenvolvimento susten-

ambiental, empresas e ONG´s. Além

misso pela proteção do meio ambien-

tável e pela conservação de áreas de

disso, mostra também que o poder pú-

te, pelo desenvolvimento sustentável e

grande riqueza ambiental como a re-

blico consegue sim fazer a coisa certa,

pela melhoria da vida continua a nos

gião da Perdidas. Tomara!

com transparência, com técnica e foco

Ser humano também é meio ambiente.

Aliás, faço questão de ressaltar

nortear e inspirar nossas ações.

que, digamos, tão importante quanto

Sintam-se abraçados!

Expediente: Publicação da SC Soluções em Comunicação e Editora - EIRELI. CNPJ: 05.840.966/0001-50 Registro: Cartório Jero Oliva - N. 1.112 - Livro B Redação e Administração: Av. Luíz Paulo Franco, 500 - Conj. 704/705 Belvedere Belo Horizonte - MG - CEP 30.320-570

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*Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, a opinião do Jornal. O Jornal Belvedere não se responsabiliza por conteúdos publicitários.

Distribuição gratuita: Belvedere e região, Alto Santa Lúcia, Avenida Bandeirantes, Vila da Serra, Condomínios de Nova Lima - MG-030 e BR-040 até o Alphaville e Centro Histórico de Nova Lima.

Cidade 03

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

Obras de melhorias do trânsito na Lagoa Seca já foram iniciadas PBH está instalando em três pontos da praça a passagem elevada de pedestre, conhecida por traffic calm – o chamado tráfego tranquilo.

A Prefeitura de Belo Ho-

motorista a reduzir a velocida-

rizonte (PBH), por meio da

de, oferecendo mais segurança

BHTrans, está realizando as

ao pedestre e aos corredores

obras de benfeitoria de trânsi-

que utilizam o percurso para

to no entorno da Lagoa Seca.

suas corridas.

Trata-se da instalação de uma

A obra é uma conquis-

passagem elevada de pedes-

ta da Associação dos Amigos

tre, conhecida por traffic calm

do Bairro Belvedere (AABB)

– o chamado tráfego tranquilo

que solicitou ao vereador Léo

– um dispositivo que obriga o

Burguês a intervenção junto Traffic calm: A instalação de uma passagem elevada de pedestre trará mais segurança

Canaletas: Neste início os operários estão trabalhando na retenção de água pluviais

SHOPPING SERENA MALL 31 98456 5171

à empresa de administração

dão Rodarte e Vicente Guima-

caminhadas, corridas e para

de transporte e trânsito da

rães.

os pedestres que precisam se

Capital. Em recente visita do

As obras viárias de im-

deslocar de um lado para o

presidente da autarquia e de

plantação seguem a todo va-

outro nas vias. As intervenções

seus técnicos ao bairro foram

por, com equipes técnicas es-

devem ser concluídas em bre-

elencados os pontos mais im-

palhadas na Lagoa Seca, para

ve, trazendo mais segurança a

portantes para a instalação

a instalação de canaletas de

todos. O traffic calm é geral-

das passagens elevatórias. Vão

retenção de água. A remode-

mente implantado em locais

receber os dispositivos as ruas

lação das vias vai limitar o

com grande circulação de ve-

Juvenal de Melo Senra – após

trânsito em até 30 km/ hora,

ículos e é uma obra de baixo

o Banco do Brasil, Elza Bran-

facilitando para quem pratica

custo.

O HOME OFFICE SE TORNOU O NOVO NORMAL, POR ISSO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA ESTÁ CONFORTÁVEL EM SEU AMBIENTE PARA UM BOM RENDIMENTO NO TRABALHO. VISITE NOSSA LOJA E CONHEÇA TODA A LINHA.

04

Cidade

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

VILA CASTELA II

Sem cumprir TAC, empreendedor realiza obras de implantação do Vila Castela II © Foto: Divulgação/ Promutuca

Promutuca já entrou com ação contra os responsáveis pelo empreendimento. Obras no loteamento, que foram impedidas pela Justiça Federal em 2015, causam danos em área remanescente de Mata Atlântica.

A Associação de Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) ajuizou, no último dia 24 de agosto, uma Ação Civil Pública (ACP) na 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima contra os responsáveis pelo empreendimento denominado Vila Castela II. A Ação Civil Pública pede que a Justiça exija o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal, que estabeleceu uma série de condicionantes para a implantação do empreendimento. A ação ainda requer que se reestabeleça os danos causados ao meio ambiente, principalmente os verificados nos últimos dias, e que seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade para que faça a averbação na matrícula de cada imóvel inserido na área objeto do acordo, sobre a existência de uma ACP. Moradores do Vale do Mutuca cobram transparência e adequação à legislação ambiental vigente no reinício

das obras de implantação do condomínio Vila Castela II. As obras haviam sido paralizadas pela Justiça Federal, com o apoio de órgãos da Justiça e do meio ambiente de Minas Gerais e do município de Nova Lima. Nas últimas semanas elas foram reiniciadas com máquinas pesadas a todo vapor, causando estranheza e indignação na população que vive e frequenta a região.

A população foi surpreendida, inclusive, com o represamento de uma nascente, através de obras de infraestrutura que estão sendo realizadas por uma empreiteira da Copasa, além do avanço de outras intervenções, algumas delas debaixo do linhão de transmissão de energia. O loteamento, aprovado em 1976, está em área remanescente de Mata Atlântica, onde são encontradas espécies raras da fauna e flora. Segundo os moradores, o empreendimento nunca apresentou um Estudo de Impacto Ambiental (EIMA), que consta em qualquer licenciamento do tipo.

Respeito à legislação Flávio Krollmann disse que recentemente, em razão da retomada das obras de infraestrutura, “a Promutuca denunciou as irregularidades a diversos órgãos, tais como, Prefeitura Municipal de Nova Lima, MPF, Promotoria de Justiça de Nova Lima, sem obter qualquer resposta desses órgãos até o momento”.

E que a ONG aguarda a apreciação por parte da Justiça Federal, desde o mês de agosto de 2019, para um pedido de restabelecimento do embargo do empreendimento, por evidente descumprimento de condicionantes impostas no acordo firmado entre os empreendedores e o MPF Federal.

“Não há repulsa a novos empreendimentos e sim que os mesmos se obriguem a respeitar a legislação atual, em todas as suas categorias e instâncias, sobretudo a ambiental, bem como seus trâmites sejam realizados com transparência e seguindo a norma vigente.

A comunidade está aflita e frustrada em ver uma densa área de Mata Atlântica, ainda preservada, ser ocupada, aos poucos, por ruas, asfaltamento, postes e iluminação. Em breve poderemos ter residências e construções literalmente dentro das matas, provocando imensa supressão vegetal além de provocar consequências irreversíveis nas nascentes e cursos d´água da região, bem

como impactar na frágil e ameaçada fauna e flora local”, destacou.

O JORNAL BELVEDERE procurou a SEMAD para se posicionar sobre o arquivamento do processo de licenciamento, mas até o fechamento da edição não obteve retorno. Também não conseguiu o contato com o empreendedor para seu posicionamento.

Obras: Mesmo embargadas, máquinas pesadas estão a todo vapor nas últimas semanas

Vila Castela II: Empreendimento está planejado para ocupa uma área remanescente de Mata Atlântica, onde são encontradas espécies raras da fauna e flora

Loteamento foi embargado em 2015 O loteamento foi embargado em 2015, época em que foi celebrado o TAC entre o Ministério Público Federal, os empreendedores, o Estado de Minas Gerais, a Promutuca e a Prefeitura de Nova Lima em que foram definidas várias condicionantes. Entre elas estão: respeitar as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente existente no local, identificação e dimensionamento por meio de coordenadas geográficas de todos os cursos d´àgua localizados no interior da área do empreendimento; instituir e conservado o Corredor Ecológico do Vale do Mutuca de forma a permitir o fluxo genético da flora e fauna silvestre; respeitar o bioma de mata atlântica no local dimensionando a área e apresentando um mapa de localização e submeter o local do empreendimento ao levantamento planialtimétrico – que já havia sido determinado pelo Ibama, durante o processo de licenciamento a ele submetido.

Segundo informou o advogado da Promutuca, Juliano de Morais, em 2018, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), “apoiada numa deliberação normativa do Conselho de Política Ambiental (COPAM), resolveu abandonar o acordo judicial com o qual se comprometeu, por meio da Advocacia Geral do Estado (AGE). Viraram as costas ao processo de licenciamento que a própria Semad iniciou em 2005, transferindo a responsabilidade ao município

de Nova Lima e arquivando o processo.

Ela abriu mão de qualquer fiscalização em relação ao empreendimento, contra o acordo judicial homologado, o que jamais poderia ser feito”, esclareceu.

Ele ressalta que “o acordo judicial ainda deixou de contemplar outros aspectos de licenciamento, em especial, as restrições impostas pela Lei n. 6.766/79, que diz respeito à declividade máxima permitida do terreno em que se pretende o parcelamento. Além de contemplar as áreas verdes situadas debaixo das linhas de transmissão”, relatou.

Flávio Krollmann, presidente da Promutuca, informou que o MPF já instaurou um Procedimento Administrativo, cujo objetivo é o acompanhamento do cumprimento do acordo celebrado com os empreendedores.

“Há notícias que já se constatou o descumprimento de, pelo menos, uma condicionante, da obrigação de averbação junto ao cartório na matrícula de cada imóvel inserido na área objeto do acordo, em que a certidão deverá constar: “As intervenções neste lote devem respeitar, sob pena de nulidade, as cláusulas do Termo de Acordo homologado pela Juíza Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais na ação civil pública n. 00467771.2011.4.01.3800, inclusive no tocante à preservação dos cursos d’água e nascentes, corredor ecológico e bioma de Mata Atlântica, além das demais prescrições legais e regulamentares pertinentes.”

Cidade 05

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

VILA CASTELA II

Município pede fiscalização e alerta para os impactos que loteamento pode causar © Foto: Divulgação/ Promutuca

Secretaria de Meio Ambiente de Nova Lima solicita cumprimento das obrigações comprometidas pelo empreendedor do Vila Castela II e alerta que o “não cumprimento destas obrigações irá causar impactos significativos ao meio ambiente.”

tos que comprovem o cumprimento das obrigações comprometidas pelo empreendedor, visto que são impactos significativos e de relevância ambiental para a região em que o empreendimento está instalado”. Considerando ainda o Termo do Acordo, solicitou “o cumprimento das obrigações assumidas acompanhadas de documentação hábil a fazer a prova, visto que os impactos causados pelo não cumprimento das mesmas incidem sobre o município”.

Por último, solicitou uma fiscalização no empreendimento, por parte da SUPRAM, “para verificação das obrigações assumidas no TAC, uma vez que trata de uma região muito de-

O Secretaria Municipal de Meio

licada ambientalmente e o não cum-

Ambiente de Nova Lima (SEMAM) ofi-

primento destas obrigações irá causar

ciou a Superintendência de Regional

impactos significativos ao meio am-

de Meio Ambiente – SUPRAM Central

biente”.

Metropolitana - solicitando esclareci-

Danilo Vieira Júnior informou

mentos sobre o empreendimento Vila

que já solicitou uma fiscalização à

Castela II. No documento, o secretário

sua equipe e de acordo com as veri-

municipal Danilo Vieira Júnior pede

ficações dos técnicos poderá pedir o

esclarecimentos sobre a emissão de

embargo do empreendimento, até que

certidão de dispensa de licenciamento

a SUPRAM se posicione e assume o li-

por parte da SUPRAM, uma vez que foi

cenciamento.

firmado um Termo de Ajustamento de

Represamento de nascente: Obras de infraestrutura que estão sendo realizadas por uma empreiteira da Copasa danifica a nascente

Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), o empreendedor e o município.

O secretário solicitou “documen-

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®

06

Política

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

A dança de posições dos pré-candidatos de Nova Lima A mudança de Fausto Niquini, que declarou estar ao lado do pré-candidato João Marcelo e depois juntou-se ao pré-candidato Wesley de Jesus, deixou os nova-limenses indecisos. © Foto: Divulgação

João Marcelo - Cidadania

© Foto: Divulgação

Fausto Niquini - PSD

A menos de três meses da eleição, a disputa eleitoral para prefeito

um outro onde anunciava que havia

© Foto: Divulgação

Wesley de Jesus - DEM

mudança na política da cidade.”.

fechado com Wesley de Jesus.

Acreditamos que novas ideias e

Prossegue a nota de João Marcelo:

visões diferentes das nossas, podem

esquenta em Nova Lima. O arranjo

A mudança está confundindo

“Na semana passada, para a minha

engrandecer e ampliar o atendimento

político até então desenhado pelos

a população e levando à descrença

surpresa e decepção, o Fausto Niquini

aos anseios dos nova-limenses. Nossa

partidos para a sucessão do prefeito

do nome de Fausto Niquini para pré-

me informou que, após anos de brigas

conversa

Vítor Penido ganhou um novo formato,

candidato a vice, a ponto de acreditarem

políticas públicas e ideológicas com

desta forma. Reconhecemos nossas

deixando

a

que isso poderia ser uma manobra

o seu adversário, Wesley de Jesus, de

diferentes formas de pensar como uma

prefeito e vereador, muito exaltados

política e que o prefeito Vítor Penido

bate-bocas em sessões da Câmara com

oportunidade de construir uma sinergia

com a surpreendente notícia de que o

poderia se lançar candidato como vice

acusações mútuas graves, decidiu, por

de ideias com o mesmo propósito:

presidente da Câmara, Fausto Niquini,

na chapa de seu escolhido. Alguns

vontade própria, unir-se a ele. Respeito

garantir o desenvolvimento da nossa

que abriu mão de sua candidatura

moradores trazem à lembrança as

a

deixar

cidade e a valorização da nossa gente.”,

a prefeito para se tornar vice, faria

eleições de 2008, quando Vítor Penido

claro aos nova-limenses: a minha

termina a nota, assinada pelos dois

a composição na chapa de Wesley

era candidato a prefeito e trocou o seu

pré-candidatura a prefeito continua

pré-candidatos.

de Jesus, até então um adversário na

vice – na época Dr. Ricardo Salgado – e

crescente,

casa legislativa. Depois de gravar um

trouxe para seu lado Anísio Clemente,

buscando o diálogo com a população e

as

vídeo informando à população que

para enfrentar o professor Carlinhos

convicto de que a mudança é o melhor

escolha dos candidatos, que serão

estava formando a chapa com o pré-

Rodrigues, então PT, que tentava a

caminho para o futuro da cidade”.

realizadas de 31 de agosto próximo

candidato João Marcelo, atual vice-

reeleição.

alguns

pré-candidatos,

sua

decisão.

de

Mas

forma

quero

transparente,

A

com

Fausto

disputa

convenções

segue

aconteceu

aguardando

partidárias

para

Já Wesley de Jesus e Fausto

a 16 de setembro, de acordo com o

prefeito do município, Niquini acabou

O JORNAL BELVEDERE procurou

Niquini enviaram a seguinte declaração:

novo calendário eleitoral. Ao contrário

assumindo a posição de vice junto com

os três pré-candidatos – Wesley de

“Desde o momento em que recebi

de anos anteriores, esse ano haverá

Wesley de Jesus, pré-candidato apoiado

Jesus, João Marcelo e Fausto Niquini

o apoio de Vitor Penido como pré-

polarização e 11 nomes se lançam pré-

por Penido e quem sempre esteve ao

– para se posicionarem a respeito dos

candidato a perfeito pelo Democratas,

candidatos:

seu lado por muitos anos.

acontecimentos dos últimos dias. Em

assumi a responsabilidade de buscar

João

A dança das cadeiras nessa

Wesley de Jesus (DEM),

Marcelo

Diegues

(Cidadania),

nota, o pré-candidato João Marcelo

o melhor para Nova Lima. Aprendi

Sérgio Americano Mendes (Podemos),

deixando

informou: “Nos últimos meses, eu e o

com o próprio Vitor que política se faz

Dr. Juarez (Solidariedade), Flávio e

muitos eleitores incrédulos. O fato de

vereador Fausto Niquini construímos

com diálogo. Sendo assim, iniciamos

Almeida (PT), Mauri Lopes (PDT),

Wesley de Jesus trazer para seu lado

uma composição que acreditávamos

conversas com diversas lideranças da

Nélio Aurélio (PcdoB), Otávio Freitas

o atual presidente da Câmara, Fausto

ser a melhor para Nova Lima. Eu como

cidade, com o objetivo de que garantir

(PSB), Roberta Zanon (PSOL), Jobert

Niquini gerou confusão ao eleitorado

prefeito e ele como vice. Fizemos um

que as conquistas dos últimos 4 anos

João (UB) e Sônia Mozeli (MDB).

após dois vídeos circularem na cidade

vídeo de anúncio, publicado, inclusive,

não sejam perdidas, além de dar

com declarações de Niquini que, no

pelo próprio Fausto Niquini em suas

continuidade aos avanços, que são

prefeito, certamente, muitos nomes

primeiro momento estaria ao lado de

redes socais, onde ele destacava essa

visíveis para todos que moram na

terão que fazer a composição de

João Marcelo e, logo em seguida, em

união e defendia a importância de uma

cidade.

chapas.

disputa

política

acabou

Com

tantos

pré-candidatos

a

Variedades 07

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

Um entregador moderno e diferenciado Grande aliado para empresas de delivery, os robôs são a novidade da Patrimar em um edifício no Belvedere.

De olho no futuro, a Patrimar Engenharia inova mais uma vez e oferece a seus clientes uma plataforma de entrega perfeita para realização de tarefas até então feitas por motoqueiros e bikes. Ela está no Belvedere lançando o robô U Pack que realiza o serviço de entrega por drones automatizados em Belo Horizonte. O projeto é piloto e a primeira apresentação desse serviço está sendo feita no edifício Soho Square. A compra é realizada através do aplicativo de preferência do morador – Uber Eats, Rappi, Delivery Center) e a entrega é feita de maneira usual até a entrada do condomínio.

O produto é higienizado e embarcado no robô D4, que faz a entrega de forma automatizada para o morador, nas recepções dos prédios, proporcionando maior comodidade e segurança para todos.

O robô realiza a entrega automatizada de diferentes pacotes de delivery (comida, re-

© Fotos: Divulgação/Cedida Patrimar

UPack: Entregas de forma automatizadas para o morador

médios e mercadorias). A carga prevista é de até 8kg com tamanho máximo 50 x 50 cm.

Ele funciona com bateria que é facilmente recarregável em um ponto no condomínio. O serviço de entregas de robôs por drones é autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e oferece entregas mais rápidas, seguras e eficientes. Em tempos de pandemia, ele ainda propor-

ciona a diminuição do fluxo de pessoas nas portarias do condomínio, aumenta a segurança, agiliza o processo e reduz custo, pois torna a entrega mais econômica e sem contato com outra pessoa.

O serviço será, talvez, a solução que faltava para empresas que oferecem delivery, para centros comerciais e shoppings centers, pois permite a entrega para uma grande variedade de tarefas. Vale lembrar que embora alcance vários mercados de atuação, ele está restrito a um raio de funcionamento a partir do ponto de decolagem e do peso do produto a ser entregue.

A parceria entre a Patrimar e a MyView, startup especializada em automação de drones, é pioneira em Minas Gerais.

Será o primeiro projeto de entrega por drones terrestres em condomínios verticais. O projeto piloto faz parte do primeiro serviço comercial de entregas por drones da América Latina.

Trem de Passageiros Vitória a Minas volta a circular O Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) voltará a circular no próximo dia 1º de setembro e a venda de passagens será feita, prioritariamente pela internet. Novos procedimentos serão adotados durante a compra de passagens, embarque e viagem visando a saúde e a segurança de passageiros e empregados, levando em consideração os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O embarque de passageiros nas estações Pedro Nolasco, em Cariacica (ES), e Belo Horizonte, em Minas, será encerrado 15 minutos antes do horário de partida do trem. A circulação também será retomada no trecho entre Nova Era e Itabira, em ambos os sentidos, e o horário de partida será mantido.

A ocupação será reduzida para permitir o distanciamento entre assentos durante a viagem.

MG regulamenta produção e venda de queijos artesanais O governador de Minas

mil

produtores

de

queijos

Gerais, Romeu Zema, assinou

artesanais e empreendedores

decreto que regulamenta a

rurais

produção e comercialização

beneficiados.

no

Estado

serão

no

O decreto regulamenta

Estado. A medida tem por

a Lei Nº 23.157, de 18 de

objetivo

dos

queijos

artesanais

o

dezembro de 2018, e estabelece

desenvolvimento do segmento,

condições para produção e

valorizando

contribuir

para

produtos

comercialização dos produtos,

e a cultura regional, além

determina normas sanitárias,

de melhorar o ambiente de

boas práticas agropecuárias e

negócios

de fabricação para garantir a

mercados.

e

os

buscar Cerca

novos de

30

qualidade dos queijos.

08

Cidade

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

“ONDE ESTÃO OS ‘RICOS’ NO BRASIL”

Nova Lima é a cidade com maior concentração de ricos no Brasil © Foto: Divulgação

Município é o primeiro colocado no ranking do estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito com base em declarações de Imposto de Renda de 2018.

Getúlio

verticais de alto luxo, a cidade

Vargas (FGV) divulgou no

A

Fundação

tem atraído diversos outros

último dia 11 de agosto, o

empreendimentos comerciais

estudo “Onde Estão os ‘Ricos’

e tecnológicos. Hoje, cidade

no Brasil”, em que aponta a

sedia a escola de negócios

cidade de Nova Lima como a

Fundação Dom Cabral e é

mais rica do País. Com renda

um dos principais lugares de

média de R$ 6.253,03 por

atuação da mineradora Vale,

habitante o município é uma

que mantém no local o Centro

região que está em pleno

de

desenvolvimento e, por conta

e

disso,

Ambiental, além de sua sede

tem

recebido

cada

vez mais novos moradores e

empreendimentos

alto

padrão

que

Tecnologia o

Centro

de

Ferrosos

de

Controle

administrativa.

de

O município, de pouco

garantem

mais de 90.000 habitantes,

qualidade de vida a quem

além

escolhe o local para morar.

de luxo que atraem pessoas

Nos Nova

Lima

últimos ganhou

anos,

que

novos

está

abrigar

condomínios

trabalham recebendo

na

RMBH,

o

Projeto

condomínios que oferecem e

Urbanístico

unem o ar de interior a todas

Alphaville Lagoa dos Ingleses,

as facilidades de estar próximo

considerado “O maior projeto

de Belo Horizonte e a previsão

de

é que novos negócios sejam

sustentável

implantados

município

Latina” que tem previsão de

nos próximos anos. Além de

receber, nos próximos anos,

unifamiliares,

e

previstos outros lançamentos

região de Macacos e no Vale

condomínios

diversos

educacionais. Também estão

de condomínios fechados na

do Mutuca.

no

horizontais

e

CSul,

desenvolvimento da

no

urbano América

empreendimentos

Vila da Serra: O bairro na divisa com BH tem atraído muitos moradores em busca da qualidade de vida

comerciais

O estudo aponta onde está a concentração de renda Com Nova Lima em pri-

didos pelo total da população

lação total ou pelos declaran-

meiro lugar, o estudo da FGV

dos lugares, com o objetivo

tes, desconsiderando rendas

tem em seguida os municípios

de analisar a média de rendi-

informais ou não declaradas.

de Santana de Parnaíba (SP)

mento das pessoas mais ricas

Embora também tenha levan-

com renda de R$ 5.384,77

e onde há maior concentração

tado os dados sobre patrimô-

em segundo; em terceiro lu-

delas no Brasil. Segundo o es-

nio, ele concentrou a análise

gar, está Aporé (GO), com

tudo, os dados do IR permi-

na renda.

R$ 5.233,93; seguido de São

tem captar a renda dos mais

“Os dados do IRPF (...)

Caetano do Sul (SP), com R$

ricos com mais propriedade.

nos permitem captar a renda

4.565,34, e Niterói (RJ), com

De acordo com o economista

dos mais ricos brasileiros com

R$ 4.186,52. Ao analisar as

Marcelo Neri, autor do estudo,

mais propriedade que os da-

capitais, o estudo aponta Flo-

14,4% da população declara o

dos de pesquisas domiciliares

rianópolis como a de maior

IR.

tradicionalmente usados em

renda mensal média entre os

O pesquisador ainda fez

estudos sobre pobreza e de-

mais ricos. Em segundo lugar

a comparação entre a média

sigualdade. Assim, podemos

está Porto Alegre (RS), R$

de rendimentos da população

pensar os critérios para de-

3.725,15; seguido por Vitória

em geral e apenas entre aque-

claração do Imposto de Renda

(ES), R$ 3.516,16; São Paulo

les que declaram IR. Para che-

como uma espécie de linha

(SP), R$ 3.387,37; e Curitiba

gar a esses números, Marcelo

de riqueza que permite iden-

(PR), R$ 3.241,36.

Neri calculou a proporção de

tificar os residentes no país

O estudo leva em conta

declarantes de IR em relação

com maior poder de compra

dados de rendimento decla-

à população total. Também

seguindo as regras tributárias

rados no Imposto de Renda

usou a renda média declara-

vigentes”, argumenta Marcelo

Pessoa Física de 2018, divi-

da no IR dividida pela popu-

Neri no documento.

Lago Sul no DF: a elite do funcionalismo concentra mais renda O economista Marcelo Neri se debruçou sobre os dados específicos do Distrito Federal, unidade da federação que tem maior renda média. Na capital federal foram abertos os dados por regiões administrativas e o Lago Sul é a porção mais rica do DF – se fosse um município, seria o mais rico do Brasil. Lá, a renda média dos moradores é de R$ 23 mil, número que salta para R$ 38,4 mil entre os declarantes.

Como o nome indica, a região administrativa fica localizado na margem sul do Lago Paranoá e tem uma situação bastante privilegiada na comparação com a realidade brasileira. O IDH da região já bateu 0,945, o que representa um indicador de altíssima qualidade de vida.

O bairro nobre de Brasília é o lar de muitos servidores

públicos, principalmente da União. Dados da Receita Federal já mostraram que, entre as dez carreiras com maiores salários no Brasil, seis são do setor público. Na avaliação de Marcelo Neri, essa combinação de dados mostra a urgência da discussão sobre a reforma administrativa, numa ampla revisão dos custos do estado brasileiro.

Outras cinco regiões do DF concentram bastante renda. Nelas os moradores ganham, em média, bem menos que os do Lago Sul – mas muito mais que a média dos brasileiros. De acordo com a pesquisa de Neri, a renda média dos moradores supera o patamar dos R$ 10 mil no Lago Norte (R$ 12,1 mil), Sudoeste/ Octagonal (R$ 11,4 mil), Jardim Botânico (R$ 10,9 mil), Brasília/Plano (R$ 10,4 mil) e Park Way (R$ 10,3 mil).

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

Cidade 09

“ONDE ESTÃO OS ‘RICOS’ NO BRASIL”

Moradores comentam o Estudo da FGV Após tomarem conhecimento do estudo da FGV, muitos moradores discordaram do levantamento. A cidade com pouco mais de 90 mil habitantes e orçamento que beira R$ 700 milhões, possui cenários muito adversos. © Foto: Arquivo Pessoal

“É preciso olhar ao redor” Para o empresário Dalmo Lúcio

ça e qualidade de vida. Mas, é preciso

Mendes Figueiredo, morador do Resi-

lembrar que os condomínios fazem o

dencial Nascentes, no Vale dos Cris-

papel do poder público, coletando seu

tais, Nova Lima possui ocupação terri-

próprio lixo, conservando as ruas, por

torial com características específicas

exemplo. Em alguns casos, até mes-

que contingenciam as diversas formas

mo realizando obras de infraestrutura

de ocupação. “De um lado temos os

urbana, como foi o caso da Rua das

condomínios residenciais horizontais e

Cores, no Vale dos Cristais, empre-

o Vila da Serra, que é uma extensão de

endimento feito pelo Colégio Santo

Belo Horizonte. Do outro, temos o Cen-

Agostinho e pela Odebrecht. Talvez

tro da cidade, os bairros mais afasta-

por isso, o superávit do cofre público

dos e os distritos. Cada um com suas

em Nova Lima. Então, na minha opi-

especificidades e deficiências de ser-

nião, não se pode dizer que essa é a

viços, como saneamento, por exemplo.

cidade mais rica do Brasil. É preciso

Quem veio para os condomínios, veio

olhar ao redor e conhecer a realidade

em busca de montanhas, de seguran-

de cada região”, ressaltou Dalmo. © Foto: Arquivo Pessoal

“Qualidade de vida de todas as regiões” Adriana Buratto e o marido, Henrique Melo, são moradores do Vila da Serra desde 2009. Em 2006 eles foram atraídos para bairro, na época sem muitas construções, mas próximo de BH, com muita área verde e em uma região tranquila. “Acabamos incorporando Nova Lima como sendo a nossa cidade.

Hoje, vemos uma região com muito adensamento que tem um comércio próprio, de qualidade e diversificado que até diminui a transição para outros lugares e deslocamentos. No entanto, não podemos ser taxados de ricos em Nova Lima, embora muitas pessoas entenderem que achamos isso bacana.

Queremos uma cidade que oferece toda infraestrutura necessária e que aplique os impostos aqui arrecadados para promover a qualidade de vida de todas as regiões de Nova Lima. A cidade é muito

Henrique Melo e Adriana Buratto

Região Nordeste: “Loteamentos regularizados” Ismar Basílio da Cruz, técnico em eletrônica aposentado e atualmente presidente de uma ONG que assiste crianças e jovens em trabalhos culturais e esportivos em Honório Bicalho, entende que a concentração de pessoas ricas está no Vila da Serra, em condomínios e em alguns bairros específicos de Nova Lima onde existe loteamento regularizado. E que o mérito dessa concentração de riqueza é dos próprios moradores que vieram em busca de qualidade de vida e acabaram investindo nesses locais. Segundo ele, as mineradoras proprietárias de terrenos e o poder público esqueceram de implantar os ‘loteamentos regularizados’. “Se houvesse uma regularização na Região Nordeste, por exemplo, onde moro e atuo, talvez ela iria atrair mais pessoas, empresas e empresários.

Dalmo Lúcio Mendes Figueiredo

Ismar Basílio da Cruz

Isso formataria um novo modelo de vida.

Não temos como medir essa disparidade com os condomínios e edifícios do Vila da Serra, mas a qualidade de vida é o melhor exemplo para atrair a riqueza, independentemente de qual seja ela.”

grande, possui muitas extremidades abandonadas e isso é um desafio para qualquer gestão pública. Entendo que a prefeitura poderia trabalhar de forma conjunta e estruturada para que cada região mostre a sua aptidão, quer seja para o turismo, para a cultura, inovação, gastronomia ou até mesmo ecológica,” relata Adriana.

Para ela, também a vinda de pessoas com poder aquisitivo para a região do Vila da Serra e de condomínios deveria trazer muitos benefícios para toda a cidade. “Que tragam novos negócios, mais geração de emprego e renda para o município. E que todas as transferências correntes dentro do orçamento de Nova Lima, provenientes de repasses ao município, sejam realmente aplicadas em favor da qualidade de vida de todos os nova-limenses.”

“É preciso que todos vivam muito bem” Henrique Melo, administrador e empresário, lembra que em 2006, um empreendedor apresentou a ele o projeto de seu edifício e imediatamente se sentiu atraído para a aquisição. A obra durou três anos e em 2009 ele e a família se mudaram para o Vila da Serra. “Sempre gostamos de morar aqui pela questão do clima, da mata próxima. A proximidade com Belo Horizonte acabou atraindo mais pessoas e nada foi feito em termos de infraestrutura para segurar esse crescimento. Hoje, por causa da pandemia, temos uma pausa no fluxo de trânsito, mas geralmente ele é o grande complicador. A nossa rua recebe um grande movimento de saída de veículos e moradores e por isso a via sempre está congestionada. Entendo que as prefeituras deveriam atuar em

conjunto para solucionar esse gargalo que se forma na divisa dos dois municípios.

Acredito que a região do Vila da Serra e os condomínios de Nova Lima contribuíram para essa classificação.

Os condomínios utilizam apenas uma parte da infraestrutura do município.

E no Vila da Serra há uma aglomeração de empreendimentos bons e luxuosos, construídos ao longo desses anos e talvez seja por isso que chegaram a esses dados do estudo. Mas, eu não vejo dessa maneira, porque para uma cidade ser considerada a mais rica do Brasil é preciso que todos vivam muito bem. A porcentagem da população que não possui condições na cidade é muito grande. Então, isso é muito relativo e não condiz com a realidade do município”, destacou Henrique Melo.

10

Meio Ambiente

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

Incêndios florestais: Bombeiros alertam para o período crítico © Foto: Divulgação/Cedida Corpo Bombeiros

Nos meses de julho a setembro há uma redução da umidade do ar e um aumento médio da temperatura e a formação de correntes de vento contribuem para a propagação do fogo.

Diante do aumento consi-

de agora. Com o tempo seco e a

derável de registro de incêndios

falta de chuva, o período crítico

em áreas florestais no Estado,

acontece em agosto e setembro.

o tenente Pedro Aihara, porta-

Segundo ele, a população

-voz do Corpo de Bombeiros

deve se conscientizar de que

fez um alerta para o período

a queimada afeta diretamente

crítico que estamos passan-

a qualidade de vida de todos.

do. “Estamos em um momento

“Essas áreas florestais que são

crítico, de julho a setembro há

atingidas pelos incêndios con-

uma redução da umidade do ar

tém nascentes que dependem

e um aumento médio da tem-

dessa vegetação. As queima-

peratura. Em Minas, por conta

das podem afetar o sistema

da topografia, temos ainda a

hídrico das cidades, além de

formação de correntes de ven-

prejudicar a qualidade do ar e

to, que contribuem para a pro-

contribuir para o agravamento

pagação do fogo, aumentando

das doenças respiratórias”, ex-

a área atingida pela queimada

plicou o tenente.

de forma rápida”.

A corporação alerta que

Serra do Curral: No início do mês, o fogo consumiu uma grande área da serra próximo ao Belvedere

Segundo o militar, Minas

99% dos casos são causados pela

te devido à grande quantidade

sumiu uma grande área ver-

No início de agosto, os

já registra uma média de 42

intervenção do homem, como

de matas que cercam região.

de próximo ao bairro Olhos

militares do corpo de Bombei-

incêndios florestais por dia em

queimadas criminosas em áreas

Nesta época os gestores de

D’água. Quem passava pelo

ros também tiveram muito tra-

2020, conforme levantamento

de pasto, guimbas de cigarro e

condomínios

se

Anel Rodoviário pôde observar

balho para conter as chamas

do Corpo de Bombeiros. De ja-

até mesmo pequenos atos, como

preocupam com as constan-

muita fumaça e destruição do

que tomaram grande parte da

neiro a julho foram 8.719 inter-

queima de folhas no quintal.

venções em matas do Estado.

Porém, o alerta é maior a partir

horizontais

tes ameaças de incêndios flo-

fogo. Brigadistas de um con-

Serra do Curral, na divisa do

Nova

restais. No último dia 20, por

domínio próximo e militares

Belvedere com o bairro Man-

Lima a situação não é diferen-

exemplo, um incêndio con-

conseguiram controlar o fogo.

gabeiras.

No

Belvedere

e

Unidades de Conservação reforçam cuidados Queimadas são comuns entre junho e novembro, quando trabalhos de prevenção e combate são intensificados. O Parque Estadual da Serra do Rola Moça tem um sistema de monitoramento que funciona como suporte à prevenção e ao combate a incêndios. © Foto: Divulgação/Evandro Rodney/Cedida IEF

Em ação: Funcionários das unidades têm participado de atividades com as equipes da Força-Tarefa Previncêndio e Corpo de Bombeiros

O cuidado com as unidades de conservação administradas pelo Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), está sendo reforçado durante o período crítico de incêndios florestais. Além das já rotineiras manutenções em trilhas, aceiros, estradas e áreas de vegetação, os funcionários dos locais têm participado de atividades com as equipes da Força-Tarefa Previncêndio e Corpo de Bombeiros.

Além disso, trabalhos de educação ambiental com comunidades do entorno sobre os riscos de queimadas, instalação de fiscalização preventiva e monitoramento em áreas de recorrência de incêndios também foram reforçados. Todas as atividades visam a prevenção e o combate ao fogo e têm sido realizadas conforme as medidas sanitárias determinadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para proteção dos servidores.

O objetivo é melhorar o desempenho alcançado em

2019, quando o Estado conseguiu reduzir em 21%, de acordo com a média histórica, a área total consumida por incêndios florestais no interior das unidades de conservação. “O resultado do último ano nos mostra que tivemos grande efetividade no combate com brigadistas, monitores, agentes de parques, equipe da Força-Tarefa Previncêndio e de todos os parceiros”, frisa o diretor-geral do IEF, Antônio Malard.

Tecnologia Localizado entre Belo Horizonte, Nova Lima e Brumadinho, o Parque Estadual da Serra do Rola Moça tem um sistema de monitoramento que funciona como suporte à prevenção e ao combate aos incêndios. São seis câmeras com capacidade de registros em 360 graus espalhadas em pontos diferentes, que garantem a visualização de toda a área.

Os registros dos aparelhos são enviados para uma

central instalada no complexo administrativo, onde brigadistas, agentes do parque e militares do Corpo de Bombeiros recebem as informações e a localização dos focos de incêndios. “É um dos parques mais modernos do Brasil em relação a isso”, aposta o gerente Henri Collet. “As câmeras funcionam 24h, desde 2012, mas todos os anos realizamos aperfeiçoamentos para modernizar o sistema. Atualmente, temos uma câmera comum e um equipamento térmico que, ao registrar um foco de incêndio, dispara um alarme e permanece com a imagem congelada indicando o local para combate”, explica.

O bom funcionamento do sistema já resultou, inclusive, na redução do tempo de atendimento às ocorrências.

Em 2019, o tempo de resposta aos incêndios era de 15 minutos para início do combate, conforme Collet. Neste ano, as chamas começam a ser debeladas já com 11 minutos desde a detecção.

Meio Ambiente 11

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Fred Costa repassa verba para combater incêndio na região Por meio de uma emenda impositiva de autoria do Deputado Federal recurso será utilizado para a compra de um veículo para ajudar no controle de fogo em parques e matas como o Rola Moça, Cercadinho, Fechos e o Topo do Mundo. © Foto: Divulgação/Cedida ONG Carcará

Promutuca conscientiza sobre incêndios em trilhas e matas ONG Carcará: Os brigadistas têm como prioridade os parques da região

Uma emenda impositiva de autoria do deputado federal Fred Costa, para a prefeitura de Brumadinho irá ajudar no combate a incêndios também na região de Nova Lima. O valor de R$ 65 mil, já pago ao município, será usado para a compra de uma caminhonete para brigadistas da ONG Carcará. Segundo informou o Coordenador da Defesa Civil de Brumadinho e

também brigadista, Lucas Romário Lara, o veículo é de suma importância para o trabalho da equipe e é um grande instrumento para controlar o fogo na cidade e em parques e matas como o Rola Moça, a mata do Cercadinho, Fechos e o Topo do Mundo.

Ainda segundo Lucas, a compra do veículo já está em processo de licitação e o muni-

cípio de Brumadinho está fazendo um porte do restante para a aquisição. Ele informou que atualmente a brigada sempre alugou um veículo em período de queimadas. E, que agora, eles não terão mais esse custo e vão poder atender às demandas durante todo o ano. “Nossa prioridade são os parques e as áreas de preservação, e uma grande área está em Nova Lima”, relatou.

CSul recebe Prêmio Gestão Ambiental 2020 Os melhores projetos ambientais de Minas Gerais foram selecionados entre 50 indicações.

A CSul, plano de desenvol-

© Foto: Divulgação/Cedida CSul

vírus.

A época do inverno e de

entradas das trilhas alertando

tempo seco é propícia a quei-

sobre o risco de incêndio e os

madas. No período que vai de

cuidados na pandemia, como

junho até o mês de setembro,

evitar aglomerações durante

os cuidados são intensificados

atividades esportivas.

pois o período é considerado

A bióloga da Promutuca,

de risco. E, como acontece em

Suellen Rodrigues, reforça que

todos os anos, a Promutuca

os efeitos causados pelos in-

realiza um importante traba-

cêndios florestais são devasta-

lho de conscientização sobre

dores, com diversos danos ao

o risco incêndios em trilhas e

ecossistema e às pessoas. “Um

áreas de matas. Em todos os

simples cigarro aceso pode ter

anos, uma campanha de pre-

um efeito assustador. Por isso,

venção é realizada no intuito

a ONG entende que o trabalho

de mostrar aos praticantes de

mais importante é a prevenção.

esporte que uma simples dis-

Todos os anos, realizamos um

tração ao jogar pontas de ci-

curso de prevenção e combate

garro na beira de matas pode

a incêndio florestal, um cur-

propagar incêndios muitas ve-

so básico de brigadistas para

zes incontroláveis, como o que

moradores e funcionários dos

aconteceu em junho na Serra

condomínios do Vale do Mutu-

vimento urbano da Centralidade

“O planejamento urbano

do Curral, onde o fogo lambeu

ca. O curso faz parte do Plano

Sul, foi agraciada com o Prêmio

da CSul tem como diferencial a

uma grande parte da vegeta-

Integrado de Combate a Incên-

Gestão Ambiental 2020, home-

valorização do meio ambiente,

ção.

dios Florestais, instituído pela

nagem em reconhecimento pe-

proporcionando uma área verde

Uma blitz iniciada pela

las ações de desenvolvimento

por habitante cerca de seis ve-

ONG sempre no mês de junho

os condomínios a um sistema

urbano sustentável realizadas

zes maior que de Belo Horizonte

continua até o fim de agosto.

rápido e eficiente de combate

pelo

junta-

devido à preservação de 60%

A ação consiste na presença

ao fogo. O Plano orienta os ad-

mente com outras 13 iniciativas

do território em terreno natural.

de uma promotora em todos

ministradores de condomínios

selecionadas pela comissão in-

Além disso, oferece corredores

os fins de semana, na região

sobre detecção do foco, como

terna da Associação Ambiental

ecológicos, drenagem natural,

da Perdidas, para conscienti-

deve ser a mobilização do pes-

e Cultural Zeladoria do Planeta

garantindo altos índices de in-

zar esportistas sobre acidentes

soal e a comunicação entre as

que tiveram projetos relevantes

filtração

retroalimentação

com queimadas, sobre o des-

administrações dentro do Vale

dos reservatórios subterrâneos

carte correto do lixo e a im-

do Mutuca”, informou.

da região com água da chuva,

portância de não atirar pontas

acompanhando uma tendência

de cigarros, não acender fo-

dia a dia podem ajudar a pre-

empreendimento,

na questão ambiental.

A cerimônia de premiação, que este ano faz homenagem

Maury Bastos: “O planejamento urbano da CSul tem como diferencial a valorização do meio ambiente”

e

Promutuca

para

Pequenos

aproximar

cuidados

no

póstuma ao professor da UFMG

biental e Cultural Zeladoria do

mundial pela busca das pessoas

gueiras e outros. Para reforçar

servar o meio ambiente e evi-

Ângelo Machado, foi realizada

Planeta no youTube por causa

por qualidade de vida”, afirma o

os cuidados com a prevenção,

tar queimadas nessa época.

pelo canal da Associação Am-

da pandemia do novo corona-

diretor da CSul, Maury Bastos.

faixas foram instaladas nas

Evite queimadas.

12

Meio Ambiente

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

Entrega de animais silvestres e exóticos cresce 71% em Minas Gerais © Foto: Divulgação/Evandro Rodney/Cedida AgenciaMinas

Legislação ambiental isenta de penalidades quem espontaneamente entregar os animais ao poder público. Veja como proceder e até como denunciar quem mantém animais silvestres e exóticos em cativeiro irregular.

As entregas voluntárias

e Montes Claros e no Centro

de animais silvestres e exó-

de Triagem e Reabilitação de

ticos que estavam sob tutela

Animais Silvestres (Cetras) de

indevida em Minas Gerais au-

Patos de Minas.

mentaram 71%, entre janeiro

De acordo com a direto-

e julho de 2020, nos Centros

ra de Proteção à Fauna do IEF,

de Triagem e Reabilitação de

Liliana Adriana Nappi Mateus,

Animais Silvestres do Instituto

a fauna exótica corresponde

Estadual de Florestas (IEF). O

às espécies cuja distribuição

órgão é responsável pela ges-

geográfica original não inclui

tão da fauna silvestre e exótica

o território brasileiro, “ainda

em cativeiro e por garantir, em

que sejam introduzidas pelo

parceria com o Instituto Brasi-

homem ou espontaneamente,

leiro de Meio Ambiente e dos

em ambiente natural”. Entre as

Recursos Naturais Renováveis

espécies exóticas estrangeiras

(Ibama), a reabilitação desses

mais conhecidas estão leões,

animais no estado.

zebras, elefantes, crocodilos,

Balanço

da

Diretoria

najas, entre outros.

de Proteção à Fauna do IEF

Para fins de estimação,

aponta que, nos primeiros sete

os animais exóticos mais co-

meses de 2020, o instituto re-

muns no Brasil são as aves,

cebeu 575 animais silvestres e

por exemplo, calopsitas, peri-

exóticos, contra 336 no mes-

quitos australianos, canários

mo período de 2019. Diante do

do reino e cacatuas. Entre as

aumento das entregas, os dois

principais espécies silvestres

órgãos prepararam esclare-

entregues voluntariamente por

cimentos sobre a guarda em

particulares nos Centros de

cativeiro.

Triagem estão os psitacídeos

Onde levar

(papagaios, araras, maritacas e periquitos), seguidos de jabu-

A entrega de animais sil-

tis. Em relação aos animais

vestres ou exóticas pode ser

exóticos recebidos, destaca-se

feita nos Centros de Triagem

o tigre d’água americano, tam-

de Animais Silvestres (Cetas)

bém conhecido como tartaru-

de Belo Horizonte, Juiz de Fora

ga-de-orelha-vermelha.

Devolução: Entre as principais espécies silvestres entregues voluntariamente estão papagaios, araras, maritacas e periquitos, seguidos de jabutis

Punições A legislação brasileira prevê penalidades para quem comercializa, mantém ou guarda animais silvestres sem autorização ambiental e existem punições específicas para quem introduz espécies exóticas no país.

A Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de seis meses a um ano e multa para quem captura, vende e tem em depósito fauna silvestre sem autorização ambiental, e detenção de três meses a um ano e multa para quem introduzir fauna exótica.

Em casa A manutenção de animais silvestres e exóticos é autorizada desde que sejam seguidas as legislações. Antes de adquirir uma espécie de um criadouro comercial ou comerciante de animais

vivos é importante verificar a regularidade do empreendimento. O interessado deve entrar em contato com o Núcleo de Biodiversidade do IEF do município onde se encontra o criatório.

Em seguida, as pessoas devem observar se os locais possuem autorizações de uso e manejo de fauna silvestre válidas. O animal a ser vendido deve constar na lista de espécies autorizadas.

A espécie deve estar

acompanhada de nota fiscal; autorização de transporte emitida pelo Sisfauna e cartilha com descrição do manejo e com orientações básicas sobre alimentação, fornecimento de água, abrigo, exercício, repouso, possíveis doenças, aspectos sanitários das instalações, cuidados de trato e manejo.

O comprador deve estar ciente que não deve jamais reproduzir, fazer uso científico, laboratorial, comercial ou exposição à visitação pública os animais silvestres comprados com a finalidade de estimação. Desta forma, os animais eventualmente nascidos em residências são sempre ilegais e a reprodução deve ser comunicada ao IEF e os filhotes entregues ao órgão ambiental. “É importante ressaltar também que, independentemente do que possa ocorrer, estes animais não devem nunca ser soltos na natureza. Os animais silvestres ou exóticos devem ser entregues às instituições ambientais, de preferência nos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres”, destaca a diretora do IEF, Liliana Nappi.

Como denunciar Os endereços e telefones dos Cetas e do Cetras podem ser conferidos no site do IEF. Mais orientações também estão disponíveis nos sites do IEF e do Ibama.

O cidadão ainda pode denunciar a criação e a manutenção de animais silvestres e

exóticos em cativeiro irregular nos seguintes contatos: • Linha Verde do Ibama 0800-61-8080 • Polícia Militar de Meio Ambiente (PM Mamb) - (31) 21231600/1635 • Disque Denúncia 181

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Saúde 13

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

Cirurgia para colocação de prótese de tornozelo Ortopedista Dr. Thiago Alexandre Alves Silva do Hospital Madre Teresa é um dos primeiros de BH a realizar o procedimento indicado para pacientes diagnosticados com artrose.

No mês de julho, o ortopedista do Hospital Madre Teresa (HMT), Dr. Thiago Alexandre Alves Silva, em conjunto com a equipe de pé e tornozelo, realizou a primeira cirurgia de colocação de prótese de tornozelo do HMT. A técnica foi aprendida durante especialização internacional com Dr. Timothy Daniels, considerado um dos ortopedistas mais reconhecidos e conceituados mundialmente, em Toronto, Canadá.

O período de intercâm-

© Foto: Divulgação/Cedida HMT

Dupla: Dr. Thiago Alexandre ao lado do Dr. Timothy no Hospital St. Michael’s – Canadá bio se tornou oportunidade para adquirir mais experiência e assimilar condutas científicas e técnicas de procedimentos em blocos cirúrgicos com o especialista. A prótese de tornozelo é indicada para pacientes diagnosticados com artrose – doença nas articulações que degenera a cartilagem e osso subjacente – e oferece mais qualidade de vida, uma vez que elimina as dores nas articulações, mantendo o movimento dos pés. Anteriormente, a técnica

mais utilizada era a artrodese, fusão da articulação, retirando o movimento dos tornozelos.

A prótese usada nas cirurgias é desenvolvida em conjunto por especialistas canadenses, estadunidenses e suíços. O procedimento internacional para a colocação de próteses nos tornozelos ocorre há mais de 20 anos em outros países. A técnica chegou ao Brasil, tendo ainda, poucos profissionais especializados no procedimento.

Nova Lima já realizou mais de 9.700 testes de Covid-19 Número, que ultrapassa a marca de 10% da população da cidade, tem média superior às testagens feitas em Minas Gerais (4,1%) e no Brasil (6,3%) Tão importante quanto as ações diretas de combate à pandemia é o monitoramento dos casos de Covid-19, por meio da realização de testes. É o que há meses aponta a Organização Mundial da Saúde. A fim de obter estatísticas mais precisas sobre a circulação do vírus na cidade e, assim, ter melhores condições de aprimorar as medidas necessárias ao seu enfrentamento, a Prefeitura de Nova Lima tem investido na compra de exames para aumentar a testagem. Até o momento, já foram realizados 9.714 testes, o que representa 90,9% do total de casos notificados.

Para o prefeito Vitor Penido, o trabalho realizado em Nova Lima no combate à pandemia serve de exemplo para outros municípios. “Sem dúvida nenhuma, as ações de enfrentamento à Covid-19 que temos realizado são referências não só para o Estado, mas também para todo o país.

Quando falamos sobre a realização de testes, que é considerada uma das medidas mais importantes nos locais que tiveram êxi-

to no combate à pandemia, nossos números são bem superiores aos de Minas Gerais e do Brasil”, ressalta o chefe do executivo municipal, que também é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) e da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig).

Enquanto Nova Lima testou o equivalente a 10,2% dos moradores, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é um dos estados da federação que menos realiza testes de Covid-19, ao lado do Rio Grande do Sul e Paraná, com somente 4,5% da população testada. Apenas Pernambuco possui número inferior – 4,1%. Esses estados estão abaixo, inclusive, da média nacional, que é de 6,3%. Vale lembrar que o Brasil é reconhecido como um dos países que menos investiga os casos notificados da doença em todo o mundo.

14

Consumidor

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

Lei federal que socorre aéreas prejudica consumidor Agora, para ser indenizado, cabe ao passageiro provar que sofreu danos morais em razão de falha na execução do serviço. © Foto: Divulgação/Banco de Imagens

O equilíbrio na relação fornecedor-consumidor foi quebrado pela Lei federal nº 14.034, de 2020, sancionada no dia 5 de agosto, que trata das medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em virtude da crise com a pandemia de Coronavírus.

O artigo 251-A dessa lei inverte o ônus da prova, cabendo agora ao consumidor provar que sofreu danos extrapatrimoniais com a não prestação do serviço pela companhia aérea. A Lei 14.034 disciplina, entre outras questões, a compensação aos passageiros cujos voos forem ou já tiverem sido cancelados entre os dias 19/3 e 31/12/20.

Na opinião do coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Marcelo Barbosa, a edição da lei representa um retrocesso, uma vez que retira do cidadão um direito garantido há 30 anos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nesse sentido, ao meu ver, tra-

cial 1280372/SP, referente ao atraso

um processo no qual foi relator, que “é

ais penalidades contratuais”, conforme

ta-se de uma legislação que deverá

em um voo, a 3ª Turma considerou que

entendimento pacífico na jurisprudên-

expresso no parágrafo 3º do artigo 3º.

ser objeto de questionamento de sua

“a postergação da viagem superior a

cia acerca do reconhecimento ao direi-

Em outras palavras: caso não aceite a

constitucionalidade, direta ou indireta-

quatro horas constitui falha no serviço

to de indenização por danos morais in

remarcação da viagem ou os créditos

mente, uma vez que afronta o princí-

de transporte aéreo contratado e gera

re ipsa, ou seja, independente de prova,

oferecidos pela empresa, o consumidor

pio de defesa do consumidor previsto

o direito à devida assistência material

em razão de defeito na prestação de

terá que pagar multa por ter desistido

no artigo 5º, XXXII da Constituição da

e informacional ao consumidor lesado,

serviços de transporte aéreo”.

do voo. O valor que sobrar, deduzida a

República”, acredita. Barbosa também

independentemente da causa originá-

prevê uma proliferação de ações judi-

ria do atraso” e que “o dano moral de-

ciais movidas por consumidores que se

corrente de atraso de voo prescinde de

sentirem prejudicados, já que o dispos-

prova e a responsabilidade de seu cau-

Outro ponto da Lei 14.034 que

atualização monetária pelo Índice Na-

to na nova lei afronta os princípios que

sador opera-se in re ipsa (independen-

prejudica o consumidor está no arti-

cional de Preços ao Consumidor (INPC).

regem o CDC.

temente de comprovação) em virtude

go 3º. Ele estabelece que o passageiro,

“O Código de Defesa do Consu-

do desconforto, da aflição e dos trans-

caso não concorde em remarcar seu

midor foi colocado em segundo plano

tornos suportados pelo passageiro”.

voo ou em receber créditos para serem

pela Lei 14.034, prejudicando sobre-

usados dentro de um ano e meio, pode

maneira os direitos adquiridos pelos

exigir o reembolso do valor pago.

consumidores e que imaginávamos já

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já isentou consumidores da responsabilidade de provar terem sofrido

Em 2019, o desembargador do

danos extrapatrimoniais. Em 2014, por

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

exemplo, ao julgar um Recurso Espe-

(TJMG) Pedro Aleixo Neto declarou, em

Reembolso

Porém, estará sujeito a “eventu-

multa contratual, poderá ser devolvido pela companhia aérea em até 12 vezes, a partir da data marcada para o voo, com

consolidados”, afirma Marcelo Barbosa.

Gol terá que indenizar cliente por cancelar voo Consumidor vai receber mais de R$ 10 mil por danos morais e materiais A Gol Linhas Aéreas terá que in-

Devido ao contratempo, o consumidor

denizar um cliente em mais de R$ 10

ajuizou uma ação para que a empresa

mil, pelo cancelamento de um voo sem

fosse condenada ao pagamento de da-

aviso prévio. O juiz da 2ª Vara Cível de

nos morais e materiais.

Montes Claros, Fausto Geraldo Ferreira

Em contestação, a Gol Linhas Aé-

Filho, condenou a empresa a compen-

reas alegou não ter cometido ato ilícito

sar os danos sofridos pelo consumidor.

porque o cancelamento do voo decor-

O passageiro afirmou que estava

reu da situação climática, que impossi-

com um voo marcado para 6 de janeiro

bilitava decolagens.

de 2019, às 22h30, entretanto, quando

O juiz Fausto Geraldo Filho afir-

chegou ao local do embarque, foi sur-

mou que o cancelamento do voo sem

preendido com o cancelamento do seu

a devida comunicação, a falta de as-

voo. Por causa do imprevisto, ele teve

sistência ao passageiro no aeroporto

que se hospedar em um hotel e após

e o impedimento de realizar a viagem

algum tempo recebeu a notícia de que

programada criaram “uma situação de

abalo psicológico”. O magistrado deter-

em R$ 10 mil e a restituição de R$ 256

flagrante intranquilidade de espírito e

minou a indenização por danos morais

pelos danos materiais.

ele poderia voar no dia seguinte, às 7h.

Consumidor 15

Nº 336 | 25 de agosto de 2020

Extra deverá pagar multa superior a R$ 10 milhões por cobranças indevidas no cartão de crédito A Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), proprietária do Extra e de outras marcas de empresas varejistas, foi condenada administrativamente a pagar uma multa de R$ 10.619.144,45 por cobrança indevida de seguros e produtos não solicitados por consumidores nas faturas dos cartões de crédito que administra em conjunto com o Itaucard. A decisão é do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Na decisão, o Procon-MG esclarece que, além da inclusão indevida de seguro na fatura do cartão de crédito, os consumidores não obtiveram êxito, junto ao fornecedor, ao solicitarem o cancelamento, a exclusão dos valores nas faturas dos cartões ou o estorno das quantias pagas indevidamente. Mesmo quando a empresa dizia que cancelaria o seguro, continuava realizando a cobrança indevida dos valores nas faturas subsequentes à solicitação de cancelamento. “O lançamento de seguro e outros produtos na fatura do cartão de crédito dos consumidores, nesse caso, não corresponde a um equívoco da empresa reclamada, mas a uma prática reiterada e perpetrada ao longo do tempo contra um grande número de consumidores”, destaca o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Glauber Tatagiba.

© Foto: Divulgação/Banco de Imagens

Pagamento forçado e desistência de reclamação Ainda segundo o promotor de Justiça, com o intuito de evitar encargos, juros e outras despesas, o consumidor se vê obrigado a pagar o valor integral da fatura, incluindo a quantia cobrada sem sua autorização. “O usuário arca com o custo de um serviço não solicitado, encontra dificuldades para cancelar a cobrança e precisa insistir para que ela seja cessada. Essa prática é flagrantemente abusiva e prejudicial ao consumidor”, ressalta

Glauber Tatagiba.

Parecer técnico apurou que, por meio de informações publicadas a CBD obteve receita projetada de mais de R$ 1 bilhão de reais nos últimos anos com a venda de seguros em parceria com o Banco Itaú, também responsável pelo produto, e que já responde a uma Ação Cívil Pública que se encontra em fase de julgamento perante a 5ª Vara Cível de Belo Horizonte.

A empresa CBD ainda poderá recorrer da decisão.

Marisa também é multada e deverá pagar quase R$ 4 milhões A cobrança indevida de seguros e produtos não solicitados por consumidores nas faturas dos cartões de crédito, prática considerada lesiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), rendeu à Marisa Lojas S/A uma multa de R$ 3.872.415,94, aplicada por meio de decisão administrativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Conforme o Procon-MG, as reclamações que chegaram ao conhecimento do MPMG comprovam que a Marisa Lojas S/A, sem solicitação prévia dos consumidores, negociou várias modalidades de seguros por meio das faturas dos cartões de crédito por ela administrados, em

conjunto com o Itaucard e Club Administradora de Cartões.

Ainda de acordo com o Procon-MG, além da inclusão indevida de seguro na fatura do cartão de crédito, os consumidores, ao solicitarem o cancelamento, não conseguiam a exclusão dos valores nas faturas dos cartões ou o estorno das quantias pagas indevidamente. Mesmo quando a empresa dizia que cancelaria o seguro, continuava realizando a cobrança indevida dos valores nas faturas subsequentes à solicitação de cancelamento. “O lançamento de seguro e outros produtos na fatura do cartão de crédito dos consumidores, nesse caso, não corresponde a um equívoco da empresa reclamada, mas a uma prática reiterada e perpetrada ao longo

do tempo contra um grande número de consumidores”, destaca o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Glauber Tatagiba.

Segundo o promotor de Justiça, com o intuito de evitar encargos, juros e outras despesas, o consumidor se vê obrigado a pagar o valor integral da fatura, incluindo a quantia cobrada sem sua autorização.

Apesar do grande número de reclamações sobre a má prestação nos serviços oferecidos por lojas de vestuário, na qual se inclui a Marisa Lojas, uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), constatou que muitas vezes os consumidores deixam de reclamar quando enfrentam problemas, e os principais motivos

citados são o desgaste gerado pela situação e a falta de punição das empresas. Entretanto, “é fundamental que consumidor que se sinta lesado registre sua reclamação perante os órgãos de defesa do consumidor, só assim será possível ter uma dimensão dos danos causados pela empresa”, afirma Glauber.

Parecer técnico apurou que, por meio de informações publicadas a empresa obteve receita projetada de mais de R$ 200 milhões de reais nos últimos anos com a venda de seguros em parceria com o Banco Itaú, também responsável pelo produto, e que já responde a uma Ação Civil Pública que se encontra em fase de julgamento perante a 5ª Vara Cível.

A empresa Marisa Lojas ainda poderá recorrer da decisão.

Riachuelo vai compensar dano a consumidora Cliente sem débitos teve seu nome inserido nos cadastros de inadimplentes As Lojas Riachuelo deverão indenizar uma mulher em mais de R$ 13 mil por danos morais. A empresa inseriu o nome da consumidora nos cadastros de restrição ao crédito sem que houvesse dívida. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente a sentença da Comarca de Manhumirim.

A Riachuelo alegou que a inscrição era legítima, contudo, não apresentou documentos De acordo com os autos, a consumidora comprovou a existência da inscrição do débito no valor de R$ 627, refe-

rente a um contrato que ela desconhecia. Por sua vez, a empresa apenas alegou que a inscrição era legítima, sem apresentar documentos que comprovassem a afirmação ou que mostrassem a prestação dos serviços que geraram o débito.

Em primeira instância, o juiz entendeu que R$ 5 mil de indenização seriam suficientes para reparar os danos causados à vítima. E determinou ainda a exclusão do nome da consumidora dos cadastros de inadimplentes em um prazo de cinco dias, sob pena de multa diária.

Recurso A consumidora recorreu, pedindo pelo aumento do valor da reparação pelos danos morais para no mínimo R$ 15 mil, por considerar ínfima a quantia determinada em primeira instância.

Em recurso, a Riachuelo alegou que não praticou qualquer conduta ilícita e que agiu no exercício regular de seu direito. Afirmou ainda que, caso fosse constatada a fraude da consumidora, a empresa deveria ser considerada vítima, porque agiu de boa-fé.

Por fim, pediu a improcedência do pedido de danos morais ou a redução da quantia indenizatória fixada na sentença.

Decisão A relatora, desembargadora Aparecida Grossi, entendeu que a inclusão do nome de uma pessoa em órgãos de proteção ao crédito aponta alguém que não honra seus compromissos, o que causa um vexame social.

“Sem sombra de dúvidas, os transtornos, dissabores, inquietações e constrangimentos impostos à consumidora

são causa suficiente para gerar a obrigação de indenizar por danos morais”, disse a relatora.

A magistrada determinou o aumento da indenização para R$ 13.585, proporcionando à vítima uma satisfação na justa medida do abalo sofrido.

Os desembargadores Roberto Soares De Vasconcellos Paes e Amauri Pinto Ferreira votaram de acordo com a relatora.

Responsável Técnico: Dra. Erika Corrêa Vrandecic - CRMMG 28.946

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