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W W W. J O R N A L A G O R A N E W S . C O M . B R
SÁBADO, 13 DE JUNHO DE 2020
Advogados defenderão caso inusitado que vitimou moradora de Santa Isabel Os advogados isabelenses Jackson Caraça Simão e Erick William da Silva passaram a defender na última semana, um caso no mínimo inusitado, que envolve uma moradora de Santa Isabel que viu seu nome envolvido em um jornal mexicano que, por engano, acusou a mulher de 26 anos de sequestrar uma grávida naquele país. Pág. 08
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Retomada das atividades... físicas Apoio financeiro federal chega EDITORIAL
Até março deste ano estávamos no “vai e vem” da vida e com ela os afazeres diários da rotina: trabalho, família, lazer, estudos, atividade física. Tudo isso muito bem programado e organizado dentro dos horários normalmente apertados, mas que de forma planejada, estavam acontecendo. Eis que o mundo gira rapidamente e, em pouco tempo, por conta da pandemia de Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou e passamos então a viver com isolamento social, e tudo isso se altera: trabalho em home office, filhos em casa, faculdade suspensa, cinemas, parques e academias fechadas. Num primeiro momento, a impressão que se teve é de que ficando em casa as coisas poderiam ser mais fáceis. Ledo engano, pois, se por um lado, o isolamento social proporcionou mais condições para o alongamento da curva no período de transmissão, o que se faz necessário; por outro lado, a desorganização da rotina dos indivíduos e suas famílias ajudaram na alteração do humor e, inclusive, interferiu na saúde mental das pessoas. Muito foi se falado neste período de quarentena, principalmente sobre organização e planejamento desse tempo de isolamento para que mantivéssemos o máximo possível a qualidade de vida, a produção e a saúde física e mental dos indivíduos. Muitos tentaram estabelecer rotinas das atividades para
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ajudar. Para além do trabalho e dos estudos, estabelecer um tempo necessário para seu próprio cuidado. Sem sacrifícios vimos muitos incluir leituras, filmes, séries, tempo com a família e atividades físicas que ajudaram a minimizar as situações de estresse diante de todas as mudanças repentinas, mas para outros a situação ficou mais difícil. Se você é um dos muitos que estavam, no mínimo, acostumados com a atividade física – com aquela rotina semanal de exercícios em sua programação, sentiu falta rapidamente “desta quebra” e o corpo, dois meses depois, está dando sinais da não realização dessas práticas. Com a flexibilização parcial da economia que nossa região inicia a partir da próxima segunda-feira (15), aqueles que ficaram fisicamente parados terão que fazer um esforço para retomar as atividades físicas e para isto será necessário adaptação e planejamento para que aproximem ao máximo possível das atividades realizadas em períodos normais. Vale, inclusive, contato com seu professor para o auxílio e orientações para essas atividades. Aqueles que não incluíram em períodos normais a atividade física em suas rotinas deverão nesse momento se atentar para a inclusão de atividades que auxiliem de forma positiva nesse período que consideramos “pré-retomada” do novo normal. Sugerimos ativida-
des mais leves como alongamento, relaxamento, exercícios de fortalecimento muscular, abdominais, polichinelo, agachamentos, saltos e flexões, sendo esses alguns dos exercícios que podem ser realizados individualmente e com materiais que temos em casa. Cada indivíduo deve respeitar as condições e o limite de seu corpo e se atentar às condições de segurança dos materiais e do espaço. A OMS recomenda 150 minutos de atividade física de intensidade moderada ou 75 minutos de intensidade elevada por semana para adultos. É possível manter-se ativo, mesmo estando confinado em casa, basta interesse e disposição. Se você não se exercitou em toda a pandemia, chegou a hora! Várias academias, instituições de ensino, programas e canais das redes sociais estão com uma intensa programação virtual quase que diariamente, com atividades corporais para todas as idades, desenvolvidas e orientadas por professores de educação física. Faça deste novo normal - que estamos prestes a conviver nos próximos anos - ser o mais próximo de sua rotina física. As academias ainda não abrirão, porém chegou o momento de ação e movimento, mesmo que em casa. Está passando e vamos sair juntos dessa e se possível, melhor do que entramos. Fique em casa se puder, e claro, retomando as atividades físicas!
para cidades do Alto Tietê DINHEIRO
As cidades da região começaram a receber na última terça-feira (09) o apoio financeiro da União destinado aos municípios durante a pandemia. O repasse total para a área do Alto Tietê será de R$ 341,4 milhões, em quatro parcelas de junho a setembro. A primeira parcela, que entrou nas contas das prefeituras, soma R$ 85,3 milhões. Desse valor, 80% são para recompor as perdas de arrecadação dos municípios e os outros 20% destinados para as ações de enfrentamento ao coronavírus. Nos 12 municípios da região, Guarulhos é o único que receberá ajuda superior a R$ 100 milhões. O repasse para a cidade será de R$ 154,5 milhões.
Mogi das Cruzes terá o segundo maior apoio, no total de R$ 49,9 milhões, seguido por Itaquaquecetuba, para onde serão destinados R$ 41,5 milhões. Os menores repasses são para Salesópolis e Santa Branca – R$ 1,9 milhão e R$ 1,6 milhão, respectivamente. Para receber o apoio financeiro, os municípios tiveram que de declarar no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional (STN) que o município não tem ação judicial contra União. “É um recurso que chega em boa hora para ajudar os municípios que, em sua maioria, acumulam perdas de ar-
recadação nos meses de abril e maio e estão com dificuldades para fazer frente às despesas. A estimativa na área do CONDEMAT é de uma queda de 20% na receita nos últimos dois meses, principalmente de impostos como ISS, IPTU e ICMS. O apoio da União é essencial para minimizar os impactos e, principalmente, permitir os investimentos necessários no enfrentamento da doença e manutenção das cidades”, diz o coordenador da Câmara Técnica de Finanças do Consórcio Regional, Caio Vieira. A expectativa é de que as próximas parcelas sejam pagas até a segunda semana dos meses de julho, agosto e setembro.
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Consórcio reforça pedido Arujá registra queda na arrecadação de maio de cautela na retomada em função da pandemia FLEXIBILIZAÇÃO
EFEITO CRISE COVID-19
A Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, divulgou um balanço que aponta queda na arrecadação referente ao mês de maio de 2020. Segundo a Pasta, ocorreu uma diminuição de 16,43% em relação a abril, fechando em R$ 18.951.123,56. O resultado ficou 19,8% abaixo do esperado. Quanto ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no último mês o montante arrecadado pelo município foi o de R$ 2.191.761,92, representando um aumento de 3,3% em relação a abril. Já em comparação com o mesmo período de 2019, houve um recuo de 33,1%. O ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços), por sua vez, ficou em R$ 4.091.819,97 no último mês, correspondendo a uma queda de 1,7% em relação a abril. Se comparado ao mesmo período de 2019, a retração chega a 9%. “Na última prestação de contas do primeiro quadrimestre, a Secretaria de Finanças estimou que o município poderá deixar de arrecadar em 2020 uma média de 10% do valor projetado na LOA [Lei Orçamentária Anual], o que corresponde a R$ 29,9 milhões”, explica o secretário da Pasta, Caio Cesar Vieira de Araújo. MEDIDAS: A Secretaria Municipal de Finanças, direcionada
pela projeção de receita para o ano de 2020 — sob o ponto de vista de um cenário considerado realista em função dos impactos causados pelo coronavírus —, projetou para esse ano uma arrecadação de R$ 277 milhões. Com base nessa previsão, foi elaborado o Plano de Contingenciamento de Despesas, que reúne ações econômicas para o enfrentamento da retração motivada pela pandemia. Entre elas estão: revisão de aluguéis e contratos; suspensão de serviços que não podem ser executados no momento; racionalização de recursos nos próprios públicos, entre outras 15 medidas que já vêm sendo aplicadas.
O CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê o pedido de cautela na retomada das atividades econômicas, que será de forma gradual nas cidades da Região. Os setores de comércio, serviços e shoppings serão liberados, mas com horários especiais e restrições no número de atendimentos. A direção do Conselho de Prefeitos afirma que a colaboração da população é essencial para evitar tumultos e afastar o risco do Alto Tietê voltar para a fase de restrição total. “Estamos numa nova fase, mas a quarentena permanece porque ainda existe uma grande contaminação da doença. Por isso, a retomada das atividades será feita de forma gradual e faço um apelo para que as pessoas saiam para as ruas apenas em caso de necessidade e com toda a proteção que o atual momento exige”, ressaltou o presidente do CONDEMAT, prefeito Adriano Leite. Segundo ele, nas cidades que já começaram com a flexibilização, o movimento nos centros comerciais foi muito intenso nos primeiros dias, o que é esperado em razão do grande período de quarentena. No Alto Tietê, a retomada gradual desta sexta-feira (12) servirá de parâmetro para que as administrações municipais planejem as ações de conscientização e fiscalização e, se necessário, promovam adequações nos
protocolos de funcionamento estabelecidos com os setores econômicos. “A abertura permitirá que prefeitos avaliem, na prática, os reflexos da flexibilização e possam adotar as providências para que a retomada das atividades continue de forma segura”, justifica o prefeito Adriano. Segundo o presidente, cabe a cada cidade estabelecer os protocolos para o funcionamento das atividades permitidas na fase laranja do plano de retomada, sempre respeitando critérios como obrigatoriedade do uso de máscara facial, higienização das mãos, distanciamento social e controle no
número de pessoas dentro dos estabelecimentos. O Alto Tietê registra mais de oito mil casos de infectados por coronavírus, com índice de recuperação de aproximadamente 60% e taxa de letalidade de 9%. Desde o início do mês, a Região recebeu 95 respiradores para implantação de mais leitos de UTI nos hospitais de Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano (foto) . E na última quinta-feira o CONDEMAT reforçou, junto ao Ministério da Saúde, o pedido por mais equipamentos para que o Alto Tietê possa ampliar a capacidade hospitalar.
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Luizão Arquiteto celebra terceira rua pavimentada no Jd. Eldorado PEDIDOS ATENDIDOS SOMENTE NESTE MANDATO
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Rua Nelson Ferreira da Costa No mês de setembro de 2019, os deputados André do Prado (estadual) e Marcio Alvino (federal) estiveram visitando o bairro do Jardim Eldorado para anunciar R$ 300 mil pleiteado pelo Presidente da Câmara Municipal, Luizão Arquiteto, para a pavimentação da Rua Nelson Ferreira de Camargo (foto) e também da Rua Miguel Cruz. Oito meses se passaram e as obras de pavimentação foram concluídas. Em entrevista ao Jornal Agora News, Luizão Arquiteto recorda que só neste mandato foram pavimentadas três ruas do Jardim Eldorado sob seu intermédio: Ismael Correa, Nelson Ferreira de Camargo e Rua Miguel Cruz. “Muito obrigado a todos os envolvidos e parabéns aos moradores que hoje contam com uma grande melhoria. Só vendo as imagens antigas [fotos] que registrei no passado, temos noção do quanto os moradores sofriam e o quanto melhorou, mudando totalmente o dia a dia
das pessoas e valorizando os imóveis destas localidades”, disse o vereador. Durante a formalização de seus pedidos junto aos deputados, Luizão pontuou que apresentou uma lista de ruas a serem pavimentadas no Eldorado, que concentra grande parte de suas ações como legislador. “Por questões técnicas, estas três ruas foram ‘aprovadas rapidamente’ pelo Estado. Agora estamos reforçando o pedido para pavimentação das ruas Lauro Moreno Cabreira e Shiro Kitagawa, que também são de extrema importância para os moradores locais.” Ao conferir o resultado da obra, o presidente da Câmara Municipal disse estar satisfeito com o resultado final. Restando apenas a remoção dos postes de energia elétrica, que não é um processo tão simples para ser realizado. “Vejo que as obras também atenderam as expectativas de dezenas de famílias que antes ‘viviam no barro’ e agora contam com um pavimento digno”, finalizou Luizão Arquiteto.
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UPA implanta sistema de visita por videochamada Com as visitas limitadas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estão recebendo carinho e apoio de seus familiares por meio de ligações de vídeo. O novo jeito de se sentir próximo de quem ama foi a alternativa encontrada pela equipe de profissionais das principais unidades de saúde do município para garantir os vínculos afetivos do paciente. Na próxima semana o mesmo sistema será implantado na Santa Casa de Santa Isabel. “Diante da impossibilidade de recebermos visitas na UTI, usamos a tecnologia ao nosso favor. O sistema foi implantado em outros hospitais e criamos o
Foto: Imagem Ilustrativa
PARA PACIENTES DA UTI CONVERSAREM COM FAMILIARES
nosso procedimento. Com a chamada de vídeo, a gente consegue levar ao paciente a emoção de ouvir a voz e ver o rosto de uma pessoa amada, e isso é maravilhoso”, explicou a diretora da UPA, Ingrid Werneck. As ligações são realizadas diariamente a partir das 14 horas, e são acompanhadas pela equipe UTI, inclusive o médico de plantão. A chamada tem duração de até dez minutos por paciente. Além de conversar
com o paciente, os familiares também conversam com o médico e recebem informações atualizadas do quadro clínico do interno. A estrutura de Santa Isabel conta com um tablete fixado em um totem (foto) para que o paciente não tenha contato físico com os mesmos. Antes somente um familiar poderia ir até a unidade de saúde, mas com alcance limitado ao vidro de observação da sala de UTI. Nas visitas
Após ficar internada, isabelense de 89 anos vence novo coronavírus DEIXOU SANTA CASA
Na última terça-feira (09), a equipe de profissionais da saúde que atuam na Santa Casa tiveram a satisfação de ver a Dona Laurentina de Souza, 89 anos, deixar a unidade restabelecida rumo a convivência com seus familiares. Ela é a paciente mais idosa a vencer a Covid-19 em Santa Isabel. Nossa reportagem conversou com a filha da isabelense a qual informou que no dia 08 de abril, Dona Laurentina passou pelo Posto de Saúde do bairro onde reside reclamando da dificuldade de respirar e logo foi encaminhada à Santa Casa onde foi diagnosticada com insuficiência cardíaca. Já no hospital, uma tomografia foi realizada e aparentemente estava tudo em ordem, mas mesmo assim ficou internada alguns dias no quarto para observação. Na unidade, o quadro clínico de Dona Laurentina veio a piorar e uma semana depois foi detectado que estava “com água no pulmão”. Após a retirada do líquido, a idosa ficou mais 15 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Dona Laurentina chegou a voltar para a casa no dia 09 de maio, passou o Dia das Mães com a família, mas no dia 11 voltou a se sentir mal. Os sintomas eram falta de ar, dor no corpo e muita fadiga. A família voltou a levar a idosa no Posto de Saúde e mais uma vez Dona Laurentina teve que retornar à Santa Casa. Uma nova tomografia constatou uma mancha no pulmão da paciente e de imediato o médico responsável pelo atendimento de Dona Lau-
rentina resolveu encaminhar a paciente para o isolamento, sem contato com a família. Foi realizado exame e confirmou positivo para Covid-19. Segundo a filha de Dona Laurentina, foi realizado tratamento com muito carinho por parte dos médicos e enfermeiros, e poucos dias depois a paciente já estava se alimentando e conversando com todos no hospital - nunca reclamando e agradecendo a Deus por sua recuperação. A alta de Dona Laurentina aconteceu na última terça-feira, 09 de junho, e ela já está com sua família se alimentando bem, se restabelecendo e sendo monitorada. Ao todo a paciente ficou 62 dias na Santa Casa de Santa Isabel. “Agradecemos a Deus, os médicos e enfermeiros que cuidaram muito bem dela. Ela foi bem assistida a todo momento e era visível o carinho que toda equipe da Santa Casa teve no tratamento de minha mãe”, finalizou a filha de Dona Laurentina.
presenciais havia também o risco de infecção pois a área intensiva é considerada de alta contaminação. “Com a videochamada, além da pessoa não precisar sair de casa, mais membros da família, que muitas vezes também estão em quarentena por seu parente ter tido diagnóstico positivo para COVID-19, podem estar fazendo a videochamada. Manter o vínculo afetivo do paciente, mesmo que de forma digital, é muito importante para a sua recuperação. Saber que tem uma pessoa especial do outro lado da tela do tablet fortalece e motiva o paciente a enfrentar a doença”, ressaltou a diretora. O sistema foi aprovado de imediato pelos pacientes e também pelos familiares que passaram a ter informações frequentes e diretamen-
te com o médico de plantão. ATUALIZAÇÃO: Na última atualização dos casos de Santa Isabel, fornecido pela Prefeitura, o município contabiliza 227 casos confirmados de coronavírus e 32 mortes. A Região tem hoje 8.971 casos confirmados de coronavírus, com 5.800 pacientes recuperados e 848 vítimas fatais. Nesta sexta-feira, 12 de junho, foram contabilizados 23 óbitos das cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba e Suzano. De março até agora já foram descartados 11.498 casos suspeitos na região. As cidades com mais pessoas infectadas são Guarulhos (4.127), Mogi das Cruzes (1.443) e Suzano (1.001). Em óbitos, os municípios com mais registros são Guarulhos, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba.
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Ministério da Saúde alerta que é preciso se vacinar mesmo na pandemia do Covid-19 ATENÇÃO
Se manter imunizado é uma questão de proteção social, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Ana Goretti. “O atual momento de pandemia não pode gerar impacto na queda da cobertura vacinal”, enfatizou Goretti ao participar da conferência online Webinar, organizada pelo jornal O Estado de São Paulo. Com o tema ‘Vacinação: um ato de amor em tempos de pandemia’, o encontro virtual aconteceu na última terça-feira (9), dia em que comemora-se o Dia Nacional da Imunização. Atualmente, o Brasil possui o maior programa público de imunização do mundo. Ao falar da importância da vacinação para a população brasileira, a coordenadora Ana Goretti, explicou que o distanciamento social e a situação da pandemia no Brasil, são fatores que têm gerado impacto na queda da
cobertura vacinal. “Muitas famílias ficam com receio de ir aos postos de saúde, mas temos orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções”, explicou. Ela avalia que a redução na procura pelas vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) é preocupante e vem sendo percebida pelo Ministério da Saúde. Ela destacou que o Brasil possui o maior programa público de imunização do mundo. São distribuídas mais de 300 milhões de doses de imunobiológicos anualmente. O Programa Nacional de Imunização (PNI) conta com 37 mil postos públicos de vacinação de rotina em todo o país, sendo que em campanhas realizadas anualmente este número chega até 50 mil postos e 51 Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs). “Hoje nós temos um esquema vacinal comple-
xo por ser extremamente completo no combate às doenças mais prevalentes aos brasileiros e que começa a atender nossa população desde o nascimento. Nesse sentido, nós concentramos a oferta de muitas vacinas em um curto espaço de tempo, ainda na infância, para facilitar a imunização da maior parte das pessoas ao mesmo tempo, otimizando também o tempo dos pais ao levarem
as crianças aos postos de vacina”, explicou a coordenadora Ana Goretti. O PNI tem realizado investimento de recursos para melhorar o sistema de informação e a ampliação da rede de frio, onde fica armazenado os imunobiológicos utilizados nos estados e Distrito Federal. Esse investimento ocorre desde 1995, com recursos para construção, adequação e aquisição de equipamentos, visando fa-
vorecer uma logística mais resolutiva de distribuição das vacinas desde os grandes centros urbanos às regiões de mais difícil acesso. GRIPE: Neste momento, um ponto que merece destaque é a prorrogação da terceira e última fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe para até 30 de junho. Por isso, as pessoas que fazem parte dos grupos contemplados para a vacinação e, que por
algum motivo perderam a oportunidade de receber a vacina nas fases anteriores, precisam comparecer aos postos de vacinação para receber a dose da vacina. O público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe é formado por Idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.
Região avança de fase e prefeitos decidem pela reabertura do comércio ALTO TIETÊ
Em reunião realizada na tarde da última quarta-feira (10), logo após o anúncio de avanço da região para a fase laranja do Plano São Paulo, o Conselho de Prefeitos do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê definiu que a retomada das atividades econômicas iniciasse a partir do dia 12, Dia dos Namorados. Os setores de comércio de rua e serviços passam a funcionar por um período diário de seis horas, enquanto os shoppings por sete horas. As igrejas e templos religiosos também serão autorizados a funcionar com até 30% da capacidade. Para evitar retrocessos, o processo de retomada será
acompanhado de reforço nas fiscalizações e nas ações de conscientização sobre as medidas de prevenção ao coronavírus. A direção do CONDEMAT ressaltou que a mudança na classificação do Alto Tietê, que permite a retomada das atividades, é resultado do esforço conjunto dos prefeitos para ampliação da capacidade hospitalar e no controle da evolução da epidemia, que entrou num ritmo menor de crescimento. “A atuação em bloco e a pressão dos prefeitos, através do CONDEMAT, permitiram o envio de 95 respiradores para a região neste mês de junho. Isso significa 95 novos leitos de
UTI para atender os pacientes mais graves, o que foi fundamental para diminuir a taxa de ocupação do Alto Tietê, que está em 74%. Agora, vamos iniciar a retomada, mas com toda a cautela necessária para que ela aconteça de forma segura porque não podemos esquecer que a quarentena permanece, só que algumas flexibilizações”, disse o presidente do CONDEMAT, prefeito Adriano Leite. A exemplo da conduta adotada desde o início da quarentena, o Conselho de Prefeitos também definiu, por consenso, as diretrizes para a retomada das atividades. Eles decidiram, ainda, estender o funcionamento das atividades por
um período superior a quatro horas por entender que isso ajudará no controle de aglomerações. Além disso, os horários para funcionamento de serviços, comércio de rua e shoppings serão diferenciados para evitar que o transporte coletivo fique sobrecarregado. “Definimos as diretrizes e, agora, cada cidade fará o seu decreto, respeitando algumas particularidades. O funcionamento das concessionárias, por exemplo, deverá ser por um período de seis horas, mas cada município vai estabelecer o melhor horário, conforme a sua necessidade”, explicou o presidente. “Além disso, a fiscalização será reforçada e os setores deverão atender
os protocolos de segurança e higiene definidos com cada prefeitura”, acrescentou. Conforme a deliberação dos prefeitos, a retomada das atividades na fase laranja será assim: Serviços das 9 às 15 horas. Comércio das 10 às 16 horas. Shoppings das 13 às 20 horas
(Com até 30% da capacidade e sem consumo local, além de proibição de setores de lazer). Concessionárias e lojas de revenda de carros no período de 6 horas (cada cidade adapta o melhor horário) e Igrejas com até 30% da capacidade e seguindo protocolos de distanciamento.
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Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas e EPP PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras. Receberão o comunicado, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional. Já as às ME e EPP não incluídas no Simples Nacional, o comunicado será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC. Terão direito ao programa as empresas com data de abertura até 31/ dezembro/2019. Somente receberão os comunicados as ME e as EPP que declararam, respectivamente, suas receitas nas respectivas declarações da tabela acima (Origem das informações enviadas pela RFB). Caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da respectiva declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da respec-
tiva declaração. O detalhamento da medida está na Portaria RFB nº 978 de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 09 de junho. O Pronampe, que poderá ser acessado por um total de aproximadamente 4,58 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (cerca de 3.8 milhões do Simples e cerca de 78o mil de fora do Simples), prevê como regra geral, que a linha de crédito corresponderá a no máximo 30% (trinta por cento) da receita bruta anual, calculada com base no exercício de 2019. No caso das empresas que tenham menos de um ano de atividade, a linha de crédito concedida corresponderá ao maior valor apurado, desde o início das suas atividades, entre: 50% do seu capital social; ou 30% da média de seu faturamento mensal. Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.
A medida não será aplicada às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte que iniciaram as suas atividades em 2020, conforme estabeleceu a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o programa. A Receita Federal está trabalhando para facilitar a adesão das Micro e Pequenas Empresas ao Pronampe, tornando mais fácil para as empresas interessadas comprovarem a sua receita declarada, entretanto, a concessão depende da instituição financeira participante do programa.
Polícia Rodoviária Federal apreende 450kg de maconha na Dutra COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
Na tarde de ontem, sexta-feira (12), no km 204 da Rodovia Presidente Dutra, altura de Arujá, homens da Polícia Rodoviária Federal ordenaram a parada de um veículo Renault/Logan que não obedeceu a sinalização e empreendeu fuga. Foi iniciado então o acompanhamento tático na rodovia, seguindo para dentro do município quando o condutor adentrou uma rua sem saída,
abondou o veículo e correu para uma vegetação próxima. Foram realizadas buscas pelo local mas sem sucesso na localização do condutor. Durante a fiscalização no interior do veículo foram encontrados no banco traseiro e porta malas 450 tijolos substância semelhante a maconha. A quantidade de 450kg do entorpecente e o veículo foram encaminhados ao DP de Arujá.
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Advogados defenderão caso inusitado que vitimou moradora de Santa Isabel CONFUSÃO
Uma moradora de Santa Isabel, 26 anos, mãe de três filhas, viu sua rotina restrita – devido a fase de isolamento social – ser abalada após ser acusada por um jornal mexicano de ter sequestrado uma mulher grávida de 22 anos no México, na semana passada, sem nunca ter estado naquele país. Ana Paula Contrera, de 26 anos, nunca realizou uma viagem internacional, não tem passaporte e nunca pensou em visitar o México, mas foi acusada pelo programa jornalístico mexicano “Info 7” da TV Azteca de ter iludido Mónica Segura Temich, de 22 anos, grávida de oito meses, que desapareceu após ir ao encontro de uma mulher chamada “Ana Paula Covarrubias Contreras”. Ana Paula de Jesus Contrera Vanalli teve sua foto utilizada no jornal como se fosse a suspeita do crime no
México, que tem o sobrenome similar mas com um “s” no final (Contreras). E mais, a moradora de Santa Isabel também tem um outro sobrenome diferente. No vídeo que ainda está disponível na internet, consta a reportagem do jornal mexicano, onde o pai e a mãe da grávida mexicana sequestrada contam que a real acusada, Covarrubias, fez uma publicação nas redes sociais de que tinha roupas de bebê para doar, o que causou interesse de sua filha Mónica. Só que quando foi buscar as roupas, a grávida desapareceu. A repórter do canal mexicano, em entrevista com os pais da desaparecida, apesar de terem usado corretamente o nome de Covarrubias, usou uma foto tirada das redes sociais e entregue pelos pais da vítima para mostrar a suspeita criminosa. Só que a foto foi re-
tirada do perfil da moradora de Santa Isabel, que começou a sofrer inúmeros ataques nas redes sociais, por mexicanos que assistiram a reportagem, mesmo não sendo a verdadeira acusada. Em suas redes sociais, a brasileira Ana Paula contou que simplesmente acordou um dia recebendo uma série de acusações e ofensas em espanhol. Ao traduzir os textos, teve ciência da reportagem do canal mexicano. DEFESA: Diante da confusão e principalmente das ameaças que ainda continua recebendo pelas redes sociais, Ana Paula acionou os advogados isabelenses Jackson Caraça Simão e Erick William da Silva, que de imediato, passaram a tomar medidas para que o jornal faça uma retratação no mesmo horário e na mesma proporção no canal mexicano. Também será solicitado
judicialmente a retirada da rede de internet o conteúdo que exibe a foto da brasileira como suspeita. Os advogados apontaram que a defesa da cliente também pretende entrar com ações de responsabilidade criminal e um pedido de indenização por calúnia e difamação. “Ela é uma moça simples, tem três filhas e agora vive com medo. Hoje as pessoas buscam justiça com as próprias mãos e não dá para confiar em ninguém”, explicou Dr. Erick William. Já o Dr. Jackson Caraça pontua que de acordo com artigo 4º do pacto San José da Costa Risca, firmado entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos, “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém
pode ser privado da vida arbitrariamente”. O advogado finaliza ressaltando que na legislação, a qual embasará a defesa da brasileira Ana Paula, consta o artigo 14º do mesmo pacto. “Toda pessoa, atingida por informações inexatas
ou ofensivas emitidas em seu prejuízo por meios de difusão legalmente regulamentados e que se dirijam ao público em geral, tem direito a fazer, pelo mesmo órgão de difusão, sua retificação ou resposta, nas condições que estabeleça a lei”.
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23 de Maio de 2020
Fábia Porto leva 60 dias para realizar barreiras mais rigorosas nos portais AÇÃO TARDIA CONTRA O COVID-19
Desde o dia 24 de março, a cidade de Igaratá, através de seu Prefeito decidiu fechar suas entradas e bloqueou o acesso para visitantes e turistas no perímetro urbano da cidade. O bloqueio é realizado em quatro entradas e retém ônibus e vans de turismo além de carros com placas de outros municípios, mas é permitida a passagem de caminhões e veículos de entrega de mercadoria para o abastecimento de comércios e indústrias. Já em Santa Isabel foi preciso mais uma ação do Governo do Estado, que antecipou o feriado de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro), para que a Prefeita Fábia Porto se movimentasse e realizasse barreiras sanitárias, desta vez, mais rigorosas nos portais para controlar a circulação na cidade. Desde a última quarta-feira (20), até os acessos secundários do município foram fechados com tubos de concreto, em diferentes pontos da zona rural, o que impediu a circulação de alguns moradores locais. Até então os servidores isabelenses estavam atuando nos portais aos finais de semana, mas sem impedir o acesso dos veículos de outros municípios, o que gerou amplo questionamento dos munícipes que diariamente se deparam com a Prefeita de Santa Isabel clamando por isolamento social, mas na região central da cidade estava sendo cada vez maior a circulação de pessoas e de veículos, com até reboques com jet skis, rumo a zona rural do município. Conversando com alguns empresários, além
da frustração causada pela situação sanitária no Brasil, fomos informados que estão observando que medidas importantes não foram aplicadas para o controle do vírus no município, que conta com um crescente número de contaminados e de mortos. “Praticamente completamos dois meses de paralisação e Santa Isabel fez poucas ações ‘na sombra’
do Governo do Estado. Nossa realidade é outra e passados 60 dias não temos nada de informação para planejar a saúde e muito menos uma possível retomada da atividade econômica”, disse um empresário. Outro comerciante relata que nesta altura da pandemia os isabelenses já deveriam contar com as barreiras logo no início da quarentena e mais, “não
foram feitas testagens em massa e, o mais óbvio, a utilização de termômetros digitais para avaliação da temperatura das pessoas que passarem pelas barreiras e nas ruas. O cidadão está circulando no centro com as lojas fechadas sem receber uma abordagem, como controlar?” Para outro empresário, o investimento na estrutura com leitos de UTI das uni-
dades de saúde era previsível, mas está decepcionado com outras medidas adicionais que deveriam ser tomadas para evitar o colapso econômico. “Outras cidades já discutem como irão reabrir os comércios. Vamos conviver com o vírus por mais tempo. Não existe a possibilidade de aguardar seu desaparecimento para nós retornarmos. Isso vai levar tempo.
Em Santa Isabel se fechou quase tudo e ponto final. Como vamos baixar os índices se o poder público não agiu com firmeza e inteligência no começo?”. Sobre as barreiras sanitárias, que segundo a Prefeitura de Santa Isabel, deve estender até segunda-feira (25), os empresários acreditam que a medida tem que ser permanente como Igaratá e que esperam uma maior transparência das próximas ações que serão realizadas na saúde e na economia pois, até o momento, o nível de confiança da liderança de Fábia Porto está abaixo das expectativas. BARREIRAS: Segundo a Prefeitura de Santa Isabel, durante as abordagens as pessoas que estão nos veículos passam uma entrevista e é identificado se estão com febre. Também é verificado se tiveram contato com pacientes diagnosticados com a doença ou se apresentam sintomas. Logo nas primeiras horas do bloqueio, dezenas de carros foram impedidos de acessarem a cidade. NÚMEROS: Nesta semana a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Isabel ganhou reforço de três novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), agora, o local conta com nove leitos para receber casos de Covid-19, a doença causada pelo novo Coronavírus. Os novos leitos são voltados exclusivamente para atendimento aos pacientes graves ou críticos, com casos suspeitos ou confirmados da doença. Atualmente, Santa Isabel tem 404 casos notificados, 89 casos confirmados, 112 casos descartados, 60 curados e 15 mortes.