A N O XI - # 520
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W W W. J O R N A L A G O R A N E W S . C O M . B R
SÁBADO, 08 DE FEVEREIRO DE 2020
Chinchilla responderá na Justiça por atraso na entrega de declaração Pág. 06
CHUVA
Segundo a Defesa Civil do município, além deste imóvel localizado próximo ao cemitério São Benedito, outros três estão condenados por risco de desabamento.
Parte de barranco cede e condena casa em Sta. Isabel Pág. 05
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Vontade política Moradores aguardam EDITORIAL
Sabe aquela ação que uma determinada pessoa, com poder político, encontra formas para agir em prol da população através da defesa de um projeto, isso chamamos de “vontade política”. Segundo um estudioso filósofo francês, a vontade política começa com uma transferência. Eu, cidadão comum, transfiro o meu poder e a minha vontade a uma outra pessoa pública. Ao fazer essa transferência, de uma certa maneira eu renuncio o meu poder de transformação e o entrego a um receptor, um político eleito democraticamente. Assim, por meio de sua representação, o político tem o poder de fazer qualquer ação com essa vontade. Esse poder é a autorização. Entende-se que assim ele poderá tomar qualquer atitude, em virtude da concessão de uma permissão – chamado de mandato. O melhor uso dessa autoridade, concedida por meio da maioria dos votos, será utilizado em projetos de interesse da população, a fim de que seja concebida uma vontade política. Hoje vemos um presidente com uma inegável vontade política em busca do melhor para o Brasil, mas essa vontade muitas vezes atropela todo um processo político que, inicialmente, é bem visto aos olhos do povo, mas, esbarra em sistema complexo que integra outros governantes - principalmente dos estados. Nesta semana o pre-
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sidente Jair Bolsonaro afirmou que “zeraria” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também aplicado ao setor. O posicionamento caiu como uma bomba na sede dos governos estaduais, pois o ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados. Em São Paulo, por exemplo, o tributo representa 84% (R$ 144 bilhões) de tudo o que o Estado recolhe por vias próprias. Pe rd e r p a r t e d e s s e m ont a nt e s e r i a u m g o lp e du ro n o s c of re s e s t a du a i s e t a mb é m mu n i c ip a i s . S e g u n d o e c on om i s t a s e o s pró pr i o s E s t a d o s , o c ort e p o d e r i a i mp a c t a r e m s e r v i ç o s pú b l i c o s p a r a a p opu l a ç ã o. Mais uma vez Bolsonaro regurgita possíveis ações para agradar seu eleitorado e não explica como seria, por exemplo, uma compensação pela perda do tributo. Insistindo no assunto o presidente tem utilizado uma estratégia de culpar os governadores pela alta do preço dos combustíveis, pois, segundo ele, normalmente apenas a esfera federal é responsabilizada pelos aumentos. Como esperado a estratégia de Bolsonaro tem sido rechaçada pelos governadores e grande parte publicaram uma carta em resposta ao presidente. Disseram que os Esta-
dos têm autonomia para definir alíquotas de ICMS e que o setor de combustíveis representa, em média, 20% da arrecadação do tributo. Mas não só os Estados sofreriam com a queda de arrecadação proposta por Bolsonaro. A Constituição determina que os municípios recebam 25% do que é recolhido com o ICMS. Esse repasse estadual importantíssimo para as cidades menores, que têm dificuldade em arrecadar tributos municipais em virtude da pouca atividade econômica, teria impacto direto aqui, em Santa Isabel. Diante da simplicidade de um pronunciamento e da complexidade de suas consequências, é nítido que a estratégia de Bolsonaro é essencialmente política. Mais uma vez os fãs efervescentes do presidente aplaudiram sua simples fala, mas deveriam canalizar toda essa energia para que convencessem o presidente para realizar uma consulta no seu “Posto Ipiranga”, o Ministro Paulo Guedes, para se debruçar sobre ações efetivas em busca de uma real redução dos preços dos combustíveis sem impactar o orçamento dos estados. Fora isso, esse assunto de “zerar” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis é mais uma falácia de um cidadão que chegou no poder e não tem a menor noção do que é economia e principalmente, política.
meses para retirada de carro abandonado PREFEITURA DIZ QUE ESTÁ SEM PÁTIO E GUINCHO
Moradores da Rua João Pio Ferraz entraram em contato com o Jornal Agora News para denunciar o abandono de um Fiat/ Palio Weekend prata que, pasmem, está há mais de quatro meses sobre uma calçada particular. Os denunciantes informaram que o carro não pertence a ninguém daquele bairro, e, ao acionarem a Polícia no mês de dezembro, receberam a informação de que o carro não tem registros de denúncia por roubo ou associação criminosa, logo a autoridade policial fica impedida de retirá-lo. Quando entraram em contato com o Departamento de Trânsito da Prefeitura de Santa Isabel foram informados que o setor não possui guincho para retirar o carro e nem local para alocar o veículo, pois dependem da apro-
vação de um projeto que tramita na Câmara Municipal da cidade. Vizinhos comunicaram que até a visita de nossa reportagem, nesta sexta-feira (07), nunca presenciaram um fiscal de trânsito para multar ou questionar sobre o estacionamento irregular do veículo sobre a calçada. “Durante a obra de canalização, os próprios funcionários da Prefeitura suspenderam o carro e o colocaram em cima da calçada. A obra foi concluída e o carro continua aqui. A PM nos informou que a proprietária do veículo reside na Rua Massao Tsui Tsui [Jd. Novo Éden]”, frisou. Um dos denunciantes ressalta que todos os caminhos solicitados pelo Departamento de Trânsito foram seguidos, sem nenhum resultado. “Ligamos na Ouvidoria
da Prefeitura, na Polícia e no Departamento de Trânsito onde a atendente nos orientou a não pagar um guincho por conta, pois correríamos o risco do proprietário nos denunciar por roubo ou furto”, lamentou. Conversamos com o Secretário de Segurança e Trânsito, Dário Neto, que garantiu verificaria o caso enviando um agente até o local para identificar o proprietário, multá-lo e solicitar que retirasse o carro da calçada. “Não temos pátio para deixar o veículo e nem guincho para retirar”, justificou. Na tarde da sexta-feira (07), o Secretário enviou um fiscal de trânsito até o local e informou que o veículo foi multado. “A proprietária mora no Jardim Novo Éden, vou enviar alguém até a sua casa”, encerrou.
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Nova concessão da Rodovia Presidente Dutra prevê alta tecnologia
de cobrança de pedágio operado por meio de sistemas de livre passagem e sem necessidade de praças de pedágio. O valor cobrado será calculado por quilômetro rodado. Além disso, está sendo planejado um desconto para o usuário frequente. Outro elemento
Foto: Arquivo
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (foto), disse nesta semana que as novas concessões de rodovias estão sendo desenhadas com o que há de mais avançado no mundo. Segundo ele, a rodovia Presidente Dutra será uma das estradas mais modernas do Brasil. “Às vezes as pessoas pensam que é simplesmente obra rodoviária, que é simplesmente duplicação, terceira faixa, passagem inferior, mas tem uma quantidade grande de serviços sendo agregadas. O que tem de tecnologia de informação, o que tem de monitoramento, de câmera de última geração a cada 500 metros. Vai estar tudo conectado a um centro de controle e estaremos monitorando de Brasília”, disse. VIA DUTRA: O ministro fez uma longa apresentação de detalhes da concessão da Rodovia Presidente Dutra, conhecida como Via Dutra. Trata-se do trecho da BR116 que liga a cidade de São Paulo à cidade do Rio de Janeiro. Desde 1996, a administração da rodovia é de responsabilidade da concessionária CCR Nova Dutra. O contrato de concessão de 25 anos está próximo de encerrar. A nova concessão deverá durar 20 anos. O Ministério de Infraestrutura prevê R$ 32 bilhões de investimentos em melhorias na rodovia. A expectativa é de que as obras gerem 10 mil postos de trabalho e garantam uma arrecadação de R$ 2 bilhões em Imposto sobre Serviços (ISS), beneficiando os municípios por onde a rodovia passa. A pasta também estima que o pedágio será 20% menor. Em áreas metropolitanas do Rio e de São Paulo está prevista a implantação do “free flow”, modalidade
Foto: Agencia Brasil/EBC
SEGUNDO MINISTRO DE INFRAESTRUTURA
que deve ser incluído nas concessões são as obras das marginais, para que moradores de municípios onde há praças de pedágio tenham uma alternativa para não serem cobrados por trajetos curtos diários. “As concessões serão transformadoras para a
questão da segurança pública. Teremos a Nova Dutra toda iluminada com led, de cabo a rabo. Hoje morre muita gente na Dutra sabe por que? Atropelamento. E as pessoas são atropeladas porque está escuro. Então, iluminação é vida. Vamos combater o roubo de car-
ga com monitoramento. Teremos rodovias extremamente inteligentes. Não é só mobilidade, é mais do que isso. É segurança também. E nós fomos nos socorrer no Banco Mundial para trazer o que há de mais moderno no mundo. É um modelo de primeiro mundo”, disse. Tarcísio disse que uma rodovia moderna produz também uma queda nos gastos com saúde pública. Segundo o ministro, nas rodovias que foram concedidas entre 2011 a 2018 houve queda de acidentes de 28%. O maior desafio, de acordo com ele, é prever o que vai acontecer nos próximos 30 anos. Tarcísio avalia que a concessão da Via Dutra, uma das primeiras do Brasil, foi muito celebrada após sua implantação, mas exauriu com o tempo porque as melhoras não foram planejadas de forma adequada.
“Não tínhamos conhecimento. Não tínhamos Leis de Concessões. Não tínhamos agência reguladora. De lá para cá, nós aprendemos muito. Tiramos muitos ensinamentos: o que o contrato tem que ter, como ele deve ser modelado”, disse. Segundo ele, muitas pesquisas estão sendo realizadas para que sejam levadas em conta as preferências do condutor, as tendências de tráfego e outros fatores. RECURSOS PRIVADOS: Tarcísio disse ser preciso separar a questão técnica do populismo. “É muito fácil bater em pedágio. Mas as coisas não são de graça. O governo federal não tem dinheiro para investir. Isso é um fato. Estamos comprimidos pelo teto dos gastos. Ao mesmo tempo há uma necessidade de investir, que não dá pra esperar. E aí temos que nos socorrer da iniciativa privada. E a conta tem que fechar”. O ministro confirmou que o pacote de concessão da Via Dutra incluirá a Rodovia Rio-Santos. Trata-se do trecho da BR-101 que interliga os municípios do Rio de Janeiro a Santos, dando acesso a diversas cidades dos litorais fluminense e paulista. “A Dutra é a única que tem pulmão financeiro para suportar a Rio-Santos, que não tem capacidade de suportar uma concessão sozinha. Aí podem dizer que é injusto o usuário da Dutra pagar pela Rio-Santos, mas não é. Isso é política pública. Eu vou pegar a rodovia que é mais carregada e vou levar investimento e segurança para aquele segmento onde isso não é possível”, disse Tarcísio. Ele considera que a melhora da rodovia pode gerar aumento do turismo em Parati e em Angra dos Reis.
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Lixo jogado nos rios e córregos provoca enchentes REGIÃO CENTRAL DE SANTA ISABEL
sa reportagem conversou mais uma vez com o Secretário Rodrigo Butterby que foi enfático ao informar que 2020 o volume de chuva está um pouco acima do normal e a dificuldade da equipe dos Serviços Municipais enfrentam hoje é justamente o acúmulo de água
em um curto espaço de tempo. “No último sábado choveu 92 milímetro onde em cinquenta minutos choveu 50mm. A água demora para escoar e as consequências são as enchentes.” Segundo Butterby, os trechos mais suscetíveis às enchentes estão na Aveni-
da República com a Rua Santa Cruz, em frente ao prédio da Prefeitura de Santa Isabel e na Avenida Manoel Ferraz de Campos Salles, no entorno do Supermercado Português. “Há trinta ou quarenta anos foram construídas casas praticamente em cima dos córregos, o que complicou essa situação. Para aumentar a calha, teríamos que desapropriar diversas casas, seria um custo inviável para a Prefeitura. Outra solução seria a instalação de um piscinão na Rua Coronel Bertoldo”, justificou o secretário detalhando que cada intervenção contra as enchentes
Fotos: Rede Social
“É muito importante que tenha uma conscientização por parte da população para que as enchentes cessem. Durante as limpezas periódicas, encontramos muitos sofás, madeiras e até churrasqueiras nos córregos da cidade. Quando abrimos as bocas de lobo, a maioria está entupida com garrafas pets e plásticos. As pessoas precisam aprender a descartar os lixos e desservíeis”, alertou o Secretário de Serviços Municipais, Rodrigo Butterby. Diferente do que aconteceu nos últimos três anos da atual gestão - que praticamente não houve registros de alagamentos na região central de Santa Isabel - o início de 2020 chegou com chuvas mais volumosas e o descarte irregular de lixo nos bueiros, rios e córregos só potencializaram os problemas – ocasionando registros de inundações quase que semanalmente em diversos pontos. A cada enchente, fotos são compartilhadas nas redes sociais e as críticas são inevitáveis junto à atual administração municipal. Para esclarecer como está a situação dos principais afluentes da cidade, nos-
na região central de Santa Isabel demandará grande investimento financeiro. Sobre as obras já realizadas pelos diversos Prefeitos que comandaram o Executivo para coibir as enchentes, Rodrigo descreveu que foram construídas várias “pontes de galeria” que deram resultado nos bairros. “Outro fator que auxiliou no escoamento da água foi a limpeza realizada no Ribeirão Araraquara na marginal, em 2017, onde a minha equipe fez um amplo desassoreamento. Essa é a prova de que a plataforma de todo Prefeito em início de mandato é solicitar o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica] a autorização para fazer essa limpeza de forma programada a cada quatro anos”, conclui. CONVIVÊNCIA: Letícia Souza, proprietária da loja Kaprixo que está localizada em Frente ao Prédio da Prefeitura de Santa Isabel, local apontado como crítico para enchente na Avenida República. A empresária disse à nossa reportagem que as enchentes atrapalham o movimento do comércio. “Não consigo receber,
nem vender e o resto do dia tem que lavar a frente da loja que fica cheia de barro”, lamentou. A comerciante diz que sua loja atualmente não é invadida pela água, porque foi instalado uma comporta e suspenderam os móveis em madeira. Quando a chuva começa a se intensificar, os colaboradores retiram os computadores, caixa de som e todo equipamento eletrônico que possa ser prejudicado, caso tenha passagem da água para o interior da loja. “No último sábado fechei a loja às 18h40, porque já tinha ficado sem condições mesmo. Estávamos todas sujas e não dava para continuar atendendo cliente daquele estado”, lembrou. Letícia Souza destacou que os comerciantes da cidade não têm apoio da Prefeitura local e que os mesmos comerciantes são desunidos. “Fazemos o que é necessário para poder ajudar, nesse último sábado minha mãe fez questão de tirar todo o lixo que poderia entupir as bocas de lobo. Muitos passaram pelo mesmo local e nada fizeram.”
Esposa encontra marido eletrocutado em sítio no Pouso Alegre MORTES EM SANTA ISABEL
elétrica. Imediatamente ligou a polícia via 190. De acordo com a Polícia Civil de Santa Isabel, a provável causa da morte foi uma possível descarga elétrica que a vítima recebeu após mexer na bomba d’água, no entanto, o exame necroscópico foi solicitado junto ao Instituto Médico Legal (IML). PISCINA: Já na última quarta-feira, 04 de fevereiro, Rosimar Adão de Oliveira, caseiro em uma Chácara no Condomínio Ibirapitanga (foto), foi encontrado pela proprietária da casa E.A.B.S., de 42 anos, caído na piscina apa-
rentemente sem vida. A Polícia Militar foi acionada via Copom juntamente com o Corpo de Bombeiros. No local foram realizadas manobras de asFoto: Arquivo
José Nelson Nunes Coutinho, aposentado de 61 anos, morreu eletrocutado no Sítio Santa Filomena, no bairro Pouso Alegre, após manipular bomba de água durante a chuva que caiu em Santa Isabel no último sábado, dia 01 de fevereiro. Segundo sua esposa, M.L., seu esposo demorou a voltar após avisar que tentaria consertar possíveis problemas relacionado com a bomba d’água que abastecia a residência. Com o passar do tempo, a esposa resolveu ir atrás do marido e foi quando viu seu companheiro caído ao lado da bomba e da fiação
piração para reanimar a vítima, mas sem sucesso. Dias antes, mais precisamente nos dias 01 e 02 de fevereiro, a proprietária da Chácara realizou festas no
local e se ausentou da propriedade na companhia de alguns amigos, retornando somente no dia em que encontrou o corpo de seu funcionário na piscina.
A autoridade policial requisitou perícia para o local dos fatos e a realização de um exame toxicológico e de identificação da vítima.
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Parte de barranco Chuvas castigam Km 55 e deixa principal via do Aralú intransitável cede e condena casa em Sta. Isabel MORADORES PEDEM SOCORRO
Até a última quinta-feira (06) já choveu 79% da média prevista para o mês de fevereiro. Chuvas torrenciais registradas diariamente estão impactando negativamente nos bairros mais afastados de Santa Isabel e a Prefeitura está se desdobrando para atender inúmeros pedidos de reparos nas vias. Nossa reportagem recebeu pelas redes sociais, fotos que registraram prejuízos de moradores do bairro Aralú e até da empresa Auto Viação Suzano que teve seu ônibus atolado em um buraco que foi preenchido por terra no bairro do Km 55. O peso do veículo fez o piso instável ceder. Uma moradora do Km 55 relatou que no bairro há diversos pontos que valetas se tornaram grandes crateras e que em muitos locais foram colocados terra para tampar as imensas erosões na estrada, e o ônibus atolado é apenas o resultado de um serviço paliativo que trouxe mais preocupação para quem anda a pé ou de carro. “Antes não tinha como transitar pelo bairro por causa dos buracos, ago-
SEM VÍTIMAS
ra não dá porque você atola neles”, reclamou. No Aralú, as chuvas do meio desta semana derrubaram ao menos três postes de energia bloqueando o acesso de carros na Avenida Criolan, deixando o bairro - composto por inúmeras chácaras - intransitável por horas. Até o ribeirão que corta o bairro transbordou e trouxe prejuízo à uma moradora local. “Quando a gente fala pra prefeitura vir limpar o córrego aqui no Aralú, não é à toa não. Isso porque a Prefeita Fábia disse pessoalmente que iria fazer a limpeza com frequência. Lamentável, hoje em dia não se tem palavra. Faz
quase quatro anos que não se faz nada aqui e já foi pedido pra trocar os tubos que estão quebrados e entupidos. As eleições estão chegando e só estou espe-
rando essa raça vim aqui pedir voto que vou jogar tudo nesse Rio. Meu protocolo da ouvidoria está aqui mas nada foi feito”, finaliza a moradora enfurecida.
Região vai pleitear verbas para ações preventivas contra o coronavírus SAÚDE
A Câmara Técnica de Saúde do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê discutiu na última quinta-feira (06) medidas a serem adotadas diante da epidemia de coronavírus, que se espalha rapidamente por vários países. A Região não tem nenhum caso da doença, mas o fato de abrigar - em Guarulhos - o principal aeroporto internacional do Estado, por onde circulam 130 mil passageiros/dia, e a proximidade do Carnaval, que atrai turistas de todos os lugares, aumenta a preocupação e reforça a necessidade de ações preventivas. A destinação de recur-
sos financeiros aos municípios para compra de insumos às redes públicas de atendimento, principalmente equipamentos de proteção para os profissionais da saúde, é uma das demandas urgentes da Região. O Governo Federal aprovou na quarta-feira a liberação de R$ 140 milhões para as ações do coronavírus e o CONDEMAT vai pleitear junto ao Ministério da Saúde o repasse imediato de verbas diretas aos municípios. “Essa é uma necessidade de todos os municípios e precisamos de agilidade no repasse porque as prefeituras estão dispondo de recursos que não estavam
previstos em insumos”, ressalta a coordenadora da Câmara Técnica de Saúde, Adriana Martins, ao explicar a determinação de uso pelos profissionais de óculos, máscaras, luvas e aventais em pacientes com sintomas de doença respiratória ou em determinados procedimentos, como intubação. “Independente de ter casos ou não, há procedimentos preventivos que são padrão na rede de atendimento e que já estão sendo aplicados”, diz. O CONDEMAT também está atuando junto ao Estado para a definição da rede de referência hospitalar a ser acionada diante do surgimento de algum caso
confirmado de coronavírus na Região e que tenha maior gravidade. A secretaria estadual de Saúde é a responsável pelos leitos hospitalares da rede pública. Além disso, todos os municípios já colocaram em prática os planos de contingência. As equipes da rede pública dos municípios que integram o CONDEMAT já receberam treinamentos para diferenciar e atuar nos casos suspeitos. “A suspeita vale para pacientes que apresentam um dos três sintomas característicos do coronavírus, associados a terem estado em um dos países que tem a doença ou a terem tido contado com pessoa que já foi notificada como suspeita”, esclarece Adriana Martins.
Na madrugada da última quinta-feira, 06 de fevereiro, uma parte de um imenso barranco desabou sobre a casa de Maria Neide do Prado, localizada no Beco Dominga Maria de Jesus, atrás do cemitério São Benedito. No momento da queda, seu filho dormia no quarto e felizmente não foi atingido. A aposentada de 57 anos conta que essa foi a primeira vez que a família passou por este tipo de susto. “Há alguns dias o barranco começou a despencar por conta da árvore grande que tem ali [apontando para cima], meu cunhado foi até a Prefeitura e a Defesa Civil veio até aqui e autorizou o corte da árvore, depois disso que o barranco veio abaixo”. Após o acidente a Prefeita Fábia Porto e funcionários foram até a casa de Dona Neide. “Ela pediu para ficarmos calmos que ela mandaria o pessoal para tirar a terra”, disse. Quatro funcionários faziam o trabalho de retirada da terra e realizariam procedimentos de prevenção para
impedir que durante as próximas chuvas, o lamaçal não tomasse conta do terreno. O cômodo da casa atingido pelo barranco será demolido pela própria família da vítima. Conversamos com o coordenador da Defesa Civil, Antonio Carlos Porto que nos informou que o imóvel da Dona Neide está condenado, sendo necessários os devidos reparos e a construção do muro de contenção, para retorno desta família à residência. “Além disso, temos mais três imóveis condenados por risco de desabamento na cidade. A orientação da Defesa Civil ao interditar é desocupar o imóvel”, encerrou o coordenador.
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ANTT anuncia Chinchilla responderá na Justiça por atraso na entrega de declaração redução nas tarifas Para quem “vê de fora”, o atraso na entrega de uma simples declaração de bens pode parecer algo sem importância e até mesmo ridículo, quando associa esta falha a um possível “crime” que pode levar cassação de um mandato vigente. Mas para quem é do mundo Jurídico, e principalmente Político, sabe que todas as etapas estabelecidas por Lei são obrigações que todo agente político, que deve se atentar para não ter maiores problemas junto aos poderes Legislativo e Judiciário. Quando o primeiro secretário, vereador Edson Glória, na abertura da primeira sessão de 2020 - último ano deste mandato - registrou na Câmara Municipal que “até a presente data o vice-prefeito de Santa Isabel, Carlos Chinchilla não entregou a sua declaração de bens, que deveria ter sido protocolada até o último dia 31 de janeiro, conforme previsto do Artigo 60-A, Parágrafo Único, Inciso II, Alínea “B” da Lei Orgânica do Município”, provocou uma onda de surpresa, diante da importância da apresentação do documento a cada início de ano. Após a sessão realizada na última terça-feira (04), muitas eram as dúvidas sobre quais seriam as consequências que acarretaria ao vice-prefeito de Santa Isabel, Carlos Chinchila, que no dia seguinte, protocolou o documento na secretaria da Câmara de Santa Isabel. À imprensa, Carlos Chinchilla informou que não houve evolução em seu patrimônio e justificou que em decorrência do recesso parlamentar no Legislativo, não teve condições de entregar a sua declaração de bens em tempo hábil. No fim de janeiro o profissional esteve atribulado com suas obrigações ficando impedido de entregar o documento. LEGISLATIVO: Diante do fato ocorrido e mesmo com a apresentação tardia da declaração de bens realizada
Foto: Arquivo
BENS DO VICE-PREFEITO DE SANTA ISABEL
pelo vice-prefeito, a Câmara Municipal de Santa Isabel é obrigada a comunicar o Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nossa reportagem procurou um especialista que acompanha há anos os trabalhos do Legislativo isabelense e nos informou que tanto o MP, TCE-SP ou até mesmo um partido político ou cidadão comum pode pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e todo um processo se inicia para averiguar os fatos e os vereadores integrantes da Comissão deverão ouvir as argumentações do vice-prefeito, para no final, dar o parecer final para sua absolvição ou cassação, que se ocorrendo, impedirá sua candidatura nas próximas eleições. Questionado sobre a inexistência dessas “regras” na Lei Orgânica de Santa Isabel, o especialista aponta que a Lei Orgânica não cita nada sobre o assunto e nem poderia. “Os poderes legislativos municipais são regidos por Leis que vigoram no Congresso Nacional, ou seja, no caso envolvendo o vice-prefeito Carlos Chinchilla responderá por crime de responsabilidade e infração político-administrativa por lei federal, que sobrepõe qualquer cidade”, disse. ESTÁ NA LEI: A Lei a qual o especialista consultado se refere é a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993. Que em seu artigo primeiro estabelece que “é obrigatória a apresenta-
ção de declaração de bens, com indicação das fontes de renda, no momento da posse ou, inexistindo esta, na entrada em exercício de cargo, emprego ou função, bem como no final de cada exercício financeiro, no término da gestão ou mandato e nas hipóteses de exoneração, renúncia ou afastamento definitivo, por parte das autoridades (...)”. (www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8730.htm) A penalidade, pela não apresentação da declaração de bens, está prevista no Artigo 3º da referida Lei que diz: A não apresentação da declaração a que se refere o Art. 1º, por ocasião da posse, implicará a não realização daquele ato, ou sua nulidade, se celebrado sem esse requisito essencial (...) Parágrafo único: Nas demais hipóteses, a não apresentação da declaração, a falta e atraso de remessa de sua cópia ao Tribunal de Contas da União ou a declaração dolosamente inexata implicarão: a) crime de responsabilidade, para o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros de Estado e demais autoridades previstas em lei especial, observadas suas disposições; ou b) infração político-administrativa, crime funcional ou falta grave disciplinar, passível de perda do mandato, demissão do cargo, exoneração do emprego ou destituição da função, além da inabilitação, até cinco anos, para o exercício de novo mandato e de
qualquer cargo, emprego ou função pública, observada a legislação específica. Art. 7º As disposições constantes desta lei serão adotadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no que couber, como normas gerais de direito financeiro, velando pela sua observância os órgãos a que se refere o art. 75 da Constituição Federal. A infração político-administrativa, é justamente o que pode levar à cassação do vice-prefeito Carlos Chinchilla, pois a mesma é passível de perda do mandato, além da inabilitação até cinco anos para o exercício de novo mandato e de qualquer cargo, emprego ou função pública – o que o impediria de concorrer às eleições de outubro deste ano. O vice-prefeito, Carlos Chinchilla, já se manifestou que irá recorrer em um eventual processo ou até mesmo em uma cassação. BASTIDORES: Desde a última quarta-feira, nossa reportagem conversou com alguns analistas que acompanham de perto a política da cidade de Santa Isabel e disseram quanto a cidade está carente de pessoas comprometidas com o conhecimento das Leis, principalmente as eleitas no último processo eleitoral. “A Prefeita Fábia se enrolou por muito tempo ao declarar sua casa no Condomínio Country no seu primeiro dia de mandato e todos sabiam que ela não tinha condições de comprar uma casa milionária. Agora o vice Carlos Chinchilla foi no mínimo displicente por não cumprir o mínimo que é exigido pela Lei. Em ambos os casos fica nítido a falta de compromisso com o mandato e com a cidade (...) sabemos da hierarquia das leis e que a federal serve de base para os municípios e sobrepõe os Regimentos da Câmara. O vice vai ter que responder pelo seu ato e não descarto sua cassação por improbidade”, finalizou.
de pedágio da Presidente Dutra
VALE A PARTIR DESTE SÁBADO, DIA 08
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou na última quinta-feira, 06 de fevereiro, a redução no valor da tarifa das praças de pedágio da Rodovia Presidente Dutra. O valor médio do reajuste é de 5,26% passa a valer a partir deste sábado (08). A medida já foi publicada no Diário Oficial e a revisão do valor da tarifa está relacionada à redução do valor de obras e manutenção da via. Em Arujá, no trecho do Rodoanel em Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul o pedágio para veículo comum vai custar R$ 3,50 - o valor atual é de R$ 3,70. Já na praça de Jacareí passa de R$ 6,70 para R$ 6,30. A ANTT já havia anunciado a redução para vigorar em dezembro de 2019, mas a medida foi bloqueada depois que a concessionária CCR Nova Dutra que administra a rodovia recorreu à Justiça.
A concessionária CCR NovaDutra informou que vai recorrer novamente da redução anunciada pela ANTT por discordar dos “pontos e cálculos descritos no processo e que são determinantes para a revisão extraordinária da tarifa nas praças de pedágio”. A empresa informou que “segue acreditando no diálogo com o Poder Concedente e na estabilidade de regras do Programa de Concessões de Rodovias Federais, a partir do qual tem sido possível a atração de investimentos do setor privado para a modernização da infraestrutura viária brasileira.” ANTT: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por força de lei, realiza, anualmente, o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio.
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Os desafios de quem sofre crises de ansiedade generalizada SAÚDE
O transtorno da ansiedade generalizada, também conhecido como TAG, é um distúrbio caracterizado pela “preocupação excessiva ou expectativa apreensiva”, persistente e de difícil controle e vem acompanhado por três ou mais dos seguintes sintomas: inquietação, fadiga, irritabilidade, dificuldade de concentração, tensão muscular e perturbação do sono. As crises provocam muito sofrimento e interfere na qualidade de vida e no desempenho familiar, social e profissional dos pacientes. A ansiedade é um problema psicológico muitas vezes ignorado ou, desvalorizado por quem não sofre. Esse é um “sufoco real” enfrentado por muitas pessoas de diversas idades, independente do sexo ou condição social. Mara Regina Borges, 38 anos, formada em Psicologia e Relações Púbicas, atualmente empreendendo na área de Cosmetologia, nos contou que está em tratamento da ansiedade há alguns anos. Ela acredita que tudo começou em meados de 2016, quando descobriu que sua ex-chefe seria demitida. “Me senti sem chão. Depois disso, fiquei mais estressada, mais nervosa por tudo. Entrou gerente novo, ajudei no processo de transição, do nada ele começou a nos destratar. Chegou uma época que eu ficava tão nervosa com a situação, que minhas mãos pingavam suor. Aumentou a minha crise de asma, meu maxilar travava e foi um horror”, conta. A cosmetóloga afirma ter as sequelas dessas sensações até hoje, quando seu maxilar estrala ou suas costas e ombros travam. “Ainda tenho picos de mudanças de humor, insônias, falta de ar. Passei dois anos
em psicoterapia, acupuntura e fui diagnosticada com TAG. Tive picos de síndrome do pânico também. Tomei medicamentos por seis meses, depois o médico suspendeu o uso e fiquei só com as terapias [psicólogo e acupuntura] aliadas aos exercícios físicos. ”’ Mesmo com alguns sintomas, Mara já administra melhor suas crises. “O mais difícil é policiar os pensamentos excessivos que surgem, como: medos sem razão, sensação de estar presa ou sufocada. É uma luta diária e que ninguém percebe, nem mesmo quem mora comigo. Eu enfrento a ansiedade diariamente para não deixar as sensações me consumirem”, relata. Como psicóloga, Mara Regina explica que é preciso muita cautela para diferenciar crises de ansiedade com depressão. “Muitas pessoas sentem-se tristes às vezes, mas por excesso de pensamentos e cobranças que faz consigo mesmas. Na maioria das vezes isso acontece por medo de enfrentar certas situações, ou, do desconhecido. A própria mente cria problemas e a ansiedade começa a refletir sensações ruins no corpo. É preciso buscar tratamen-
to com especialistas, esse transtorno é real e mais comum do que parece”, alerta. DIAGNÓSTICO: Conversamos com o artista plástico e maquiador Emerson Bicudo, que no auge dos seus trinta e oito anos teve a sua primeira e única crise de ansiedade. “Estava viajando a passeio no Rio de Janeiro. O que mais me assusta era que estava tudo bem, estava em um paraíso, hospedado na casa de amigos. Começou com uma espécie de aceleração do batimento cardíaco, um aperto mesmo no peito e foi passando para uma sensação eminente de morte. Estando lá, continuei fazendo o que tinha que fazer e voltei com essa sensação ainda maior, de angustia e falta de ar”, conta. Ao chegar a Santa Isabel, Emerson procurou um médico pensando ser algo com o coração. “O Doutor do Posto de Saúde do Jardim Novo Éden foi muito atencioso e depois de me examinar, esclareceu o meu problema. Eu estava tendo um pico de ansiedade, e com muita paciência me explicou que atualmente é um problema muito sério, porém, muito comum. Somos uma geração ansiosa,
na busca incessante da felicidade plena e absoluta, nas cobranças que o mundo exterior e interior nos fazem, nas obrigações de padrões estéticos, as redes sociais e seu narcisismo exacerbado”, pontuou. Segundo Emerson, o médico foi categórico sobre a importância da saúde mental - vários picos de ansiedade acarretam em problemas bem sérios como depressão e até infartos. “De início o médico não prescreveu remédios, recomendou apenas a busca do prazer nas minhas atividades diárias, como no trabalho e atividades físicas. Confesso que fiquei bem assustado, mas buscar uma ajuda médica foi primordial. Ainda hoje eu sinto a ação dessas pequenas ansiedades e tento meditar, respirar, caminhar para que não volte a ter um pico de ansiedade como tive no Rio de Janeiro.” O artista plástico conclui que essa experiência lhe trouxe uma grande reflexão sobre como estamos vivendo de maneira tóxica os nossos dias. “Eu consegui controlar minha ansiedade com ajuda médica, mas penso nas pessoas que já se encontram no está-
gio mais avançado e talvez não tenham o mesmo recurso. Todo o processo é silencioso e avassalador, e ainda nos deparamos com preconceitos formados sobre uma doença tão contemporânea. Precisamos como nunca falar de ansiedade, discutir, diagnosticar e tratar esse mal do nosso século”, conclui. VISÃO DA ESPECIALISTA: A psicóloga Andressa Souza Santos nos informou que a ansiedade é uma emoção instintiva, que faz parte dos sentimentos
de preocupação ou medo que são fortes o bastante para interferir nas atividades diárias do ser humano. Os transtornos começam a aparecer quando esse nível de ansiedade aumenta, podendo originar crises. Andressa discorre que o desespero que a pessoa sente durante a crise de ansiedade, provocada pelas sensações, geralmente é associado ao infarto, e a busca por respostas só piora, justamente por não entender o que está acontecendo com o seu corpo. “Se estes sintomas se tornarem recorrentes, é essencial que se busque a ajuda de um profissional, através da ajuda da psicologia a pessoa começa a identificar esses sintomas. Com meus pacientes aplico técnicas de respiração e relaxamento que os ajudam a controlar os sintomas provenientes da crise. É preciso muita cautela, pois esse transtorno pode desencadear outros transtornos como a síndrome do pânico, já que a pessoa adquire o medo de sair na rua com receio de que a crise ataque novamente”, encerrou.
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08 de Fevereiro de 2020
Secretaria de Meio Ambiente capta R$ 2 milhões para investimentos SERÃO APLICADOS EM OBRAS
Em um ano à frente do Meio Ambiente de Santa Isabel, a secretária Sandra Igarasi comemorou os recursos captados por ela e sua equipe que somados ultrapassam R$ 2 milhões. Parte do recurso será utilizado para estudos e diagnóstico situacional da bacia do ribeirão Araraquara para conservação e proteção dos corpos d’água, na realização de obras de recuperação em parte do Ribeirão Araraquara e na implantação de fossas sépticas para parte da população do bairro Pedra Branca. Nossa reportagem conversou com a Secretária que pontuou as três ações que receberão os investimentos através de obras que serão entregues ainda em 2020. DIAGNÓSTICO: De acordo com Sandra Igarasi, sua pasta recebeu um recurso da FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) que proporcionará a identificação da situação que envolve ocupações em uma das principais fontes de abastecimento de água; a bacia do Ribeirão Araraquara. O objetivo é identificar os motivos da diminuição do volume de água no percurso do ribeirão, que chega na cidade
com uma vazão cada vez menor. “Será realizado um diagnóstico desde as suas nascentes, onde através das pessoas que têm suas propriedades instaladas no percurso do ribeirão, será coletado informações sobre a preservação, recuperação e se o ribeirão está recebendo algum tipo de afluente. Precisamos saber se está passando por processos de captação ilegal, entre outros”, informou. Sandra explicou que na primeira etapa foi feito um estudo aéreo para verificar a vegetação e ocupação – para obterem uma visão macro da situação. Na segunda etapa, a investigação será mais detalhada, sem o intuito de punição e sim de orientação e adequação. O valor exato desse recurso é de R$ 227,52 mil, sendo que R$
11,3 mil serão de recursos próprios. A previsão de todo o processo é de 4 a 6 meses, o recurso não é reembolsável e fica todo no município. CANALIZAÇÃO PARCIAL: Outra importante área que será contemplada será em torno do plano de macrodrenagem, onde após um longo estudo sobre chuvas e eventos registrados nos arquivos públicos do estado e governo federal, se determinou as intervenções necessárias em combate às enchentes no Ribeirão Araraquara, será uma obra para mitigação de inundações e alagamentos na região central de Santa Isabel. “Como não existe a possibilidade de implantar um plano de macrodrenagem 100%, solicitamos a FEHIDRO a ca-
Kadu Barbosa confirma précandidatura à Prefeitura da cidade de Santa Isabel QUER SER A REVELAÇÃO ISABELENSE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
O isabelense Kadu Barbosa, 32 anos, bacharel em direito e atualmente escrevente substituto do Tabelião de Notas e de Registro Civil da cidade de Igaratá, e ao lado de seus pais, Dimas do Cartório e Conceição do Fórum, definiu sua participação nas eleições municipais deste ano e definiu seu nome como pré-candidato a Prefeito de Santa Isabel. Muito conhecido entre os jovens, Kadu Barbosa tem orgulho de ser nascido e criado em Santa Isabel e orgulha-se de ter iniciado sua vida profissional aos 16 anos como muitos isabelenses que trabalham com orgulho na cidade. O pré-candidato também é empresário e participa das organizações de
rodeios em diversas cidades, como Santa Isabel, Igaratá, Jacareí, Santa Branca, Bragança, Barretos, e outras. “Levo nossa cultura por onde ando. Não sou desgarrado, sou agarrado a esta cidade que tanto amo”, relata Kadu apontando que está entrando na política porque se considera capaz e quer co-
locar seus conhecimentos à disposição da cidade. “Sei que a política é o maior mecanismo para melhorar cada vez mais Santa Isabel. Sou pré-candidato jovem, sim, mas com projetos inovadores. Busco uma cidade renovada e desenvolvida. Que ninguém tenha que sair para estudar ou trabalhar em outras cidades, por falta de opção. Busco acima de tudo oportunidade para todos Isabelenses. Não quero ter só discursos e planos, quero arregaçar as mangas e trabalhar junto. Agradeço a Deus, meus familiares e amigos que estão nessa jornada comigo. E, quero que você acredite em mim também. Vamos juntos em um único ideal”, finaliza Kadu Barbosa.
nalização parcial, iniciaremos da parte baixa, localizada ao lado do galpão de reciclagem [foto]. A partir deste ponto, as intervenções serão menores, por haver uma rua ao lado. Quando se trata de um trecho do Ribeirão onde há casas dos dois lados, a área estreita requer outras técnicas com investimento muito superior. Neste caso, serão implantadas aduelas em 250m no Ribeirão, que é um sistema já implantado na cidade de Arujá, na [Avenida] Mário Covas”, explica Sandra Igarasi. O projeto teve aprovação do agente técnico no início de janeiro e em fevereiro virá o contrato assinado pelo Banco do Brasil, onde se iniciará processo de licitação. A previsão
do início dos trabalhos é abril e o valor total da obra será de R$ 1,2 milhão, sendo que R$ 84,6 mil será montante da contrapartida do município. TRATAMENTO DE ESGOTO: Por fim, serão implantadas 200 fossas sépticas biodigestoras para o tratamento de esgoto doméstico em propriedades situadas no bairro Pedra Branca; zona rural de Santa Isabel. O sistema de fossas foi adaptado de acordo com as exigências da CETESB, como a criação de filtro anaeróbio que se trata de um tratamento ativador secundário do efluente líquido vindo da fossa séptica - proporcionando maior eficiência na filtragem do esgoto pela ação de bactérias presentes no meio fil-
trante. O valor do recurso disponível será de R$ 626,5 mil, sendo R$ 68 mil de contrapartida da Prefeitura de Santa Isabel. Sandra Igarasi destacou a atuação da Prefeita Fábia Porto junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos que proporcionou certa celeridade na formalização e assinatura do contrato que liberou os recursos. “Destaco também o desempenho de nossos colaboradores - desde os estagiários, até os técnicos e fiscais. É uma equipe reduzida diante da demanda da Secretaria, mas não tenho o que reclamar. Todos se desdobram para executar além das suas funções e assim vamos seguindo, sempre pensando no melhor para a cidade”, encerrou.
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01 de Fevereiro 2020
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Justiça Eleitoral encerra prazo para cadastro da biometria QUEM NÃO FEZ DEVE PROCURAR CARTÓRIO EM JANEIRO
A Justiça Eleitoral encerrou na última quinta-feira (19) o prazo para que eleitores de Santa Isabel façam o cadastro da biometria. O município estava entre as cidades paulistas que iniciaram o processo nos Cartórios Eleitorais em fevereiro de 2019. A ideia da biometria não é agilizar a votação, e sim oferecer mais segurança ao processo. Ela se soma aos outros dispositivos de identificação do eleitor - como o caderno de votação e a exigência de apresentação de documento oficial - para aumentar a confiabilidade do sistema de votação. Filas tomaram conta dos arredores do Cartório Eleitoral de Santa Isabel nos últimos dias do prazo final. A enfermeira Cristiane Miranda foi uma das pessoas que não fizeram o cadastro. “Trabalho em São Paulo,
minha rotina é bem intensa. Todas as vezes que fui até o Cartório me deparava com uma longa fila, impossibilitando meu cadastro. Meu tempo é muito curto para atender as demandas do dia”, explica. Sem a realização da
biometria, o cidadão corre o risco de ficar sem o Título de Eleitor por definitivo. Com isto, a pessoa fica impedida de votar, solicitar passaporte, se inscrever em concursos públicos, pedir empréstimo em banco público ou
renovar/fazer matrícula em instituições públicas de ensino e obter CPF, que pode trazer transtornos para receber a aposentadoria. “Não sabia dessas informações, acho que esse tipo de impedimento teria que ser mais divulga-
do, pois muitas pessoas como eu não conseguiram realizar a biometria. Espero que o Governo dê um prazo maior para eu resolver essa questão”, lamentou Cristiane. Flávia Domingas, 33 anos, auxiliar administrativo da OAB, destacou a importância em atualizar processos como o da biometria logo no início, justamente para não correr o risco de esquecer ou perder o prazo. “Realizei meu cadastro no ano de 2017, como o cadastro é realizado em horário comercial, o nosso Gestor nos deu a oportunidade de agendar e realizar a biometria em grupos, para que a subseção não ficasse vazia. É muito importante manter toda a documentação atualizada, o não cadastramento da biometria gera entraves futuros, não dá para correr esse risco”, avisa. Nossa reportagem
conversou com a chefe do Cartório Eleitoral, Akemi Yamasaki, sobre a porcentagem de pessoas que não cadastraram a biometria. Ela nos informou que os números relativos aos eleitores que não compareceram serão disponibilizados somente em janeiro, após o recesso. Sobre a prorrogação da biometria, Akemi destaca que a partir desta última sexta-feira, os munícipes que não compareceram já estarão com os títulos em processo de cancelamento, portanto, o eleitor deve procurar regularizar o quanto antes, isso a partir de 7 de janeiro, sendo necessário o agendamento. A Chefe do Cartório alerta que haverá plantão para atendimento somente para alistamento do primeiro título nas seguintes datas: 02, 03 e 06/01/2020, das 12 às 17 horas.
R$ 395 mil do MIT garantirá o início da revitalização do Monte Serrat MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO
Foi em janeiro deste ano que o governador João Dória divulgou a triste notícia sobre o cancelamento de diversos convênios celebrados do (Município de Interesse Turístico) e entre as cidades estava a cidade de Santa Isabel. Após quase um ano de articulação política das cidades que tiveram os convênios eliminados, o setor de Turismo de 203 cidades encerrou o ano de 2019 com a boa notícia envolvendo a assinatura de 269 convênios no valor de R$ 128,6 milhões para financiar obras no estado. Os recursos são do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). Os municípios contemplados estão 67 Estâncias e 135 Municípios de Interesse Turístico (MIT’s), dentre eles está a cidade de Santa Isabel que utilizará a verba de
e prefeitas também pudessem atender demandas municipais. Prometemos e cumprimos o objetivo de ser um governo municipalista. Não fazemos gestão partidária ou ideológica, todos os municípios são iguais. Temos uma única nação, a dos brasileiros de São Paulo”, disse Doria a uma plateia de cerca de 1,5 mil pessoas. Os convênios da Secre-
R$ 395.930,91 para iniciar a primeira fase das obras de reforma e revitalização do Mirante do Monte Serrat. Segundo a Prefeitura de Santa Isabel, para 2020 serão mais R$ 665 mil com previsão de repasse já para o início do ano. A assinatura dos con-
vênios foi durante a realização do 2º Seminário de Gestão Pública, no Expo SP. Na ocasião, o Governador João Doria anunciou investimentos de R$ 494 milhões em obras e serviços para municípios nas áreas de Habitação, Educação,
Saneamento, Turismo, Segurança no Trânsito, Justiça, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. “São Paulo termina seu primeiro ano de governo sem dívidas, pagando seus fornecedores em dia e antecipando R$ 1,1 bi em ICMS para que prefeitos
taria Estadual de Turismo por meio do Dadetur são voltados para obras de infraestrutura turística. De janeiro até dezembro de 2019, a Secretaria repassou recursos para obras em andamento, reativou convênios cancelados no início do ano e firmou novos convênios, que totalizaram R$ 418,8 milhões para obras em estâncias e municípios de interesse turístico.