A N O XI - # 510
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W W W. J O R N A L A G O R A N E W S . C O M . B R
SÁBADO, 09 DE NOVEMBRO DE 2019
MP refuta versão sobre venda do Colégio Porto Rossetti
Foto: Arquivo
Pág. 07
No processo envolvendo a Prefeita Fábia Porto e a possível compra de uma casa em um condomínio de Santa Isabel, a Procuradoria Geral de Justiça refutou a informação da defesa, na qual apresentou a venda de um Colégio (foto) como forma de saldar grande parte da compra da residência de R$ 1,3 milhão.
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09 de Novembro de 2019
Fracasso em leilão frustra prefeitos EDITORIAL
O fracasso no leilão de dois campos de petróleo na manhã da última quarta-feira (06) vai impactar os repasses de verbas previstos para estados e municípios. A expectativa era de que governadores e prefeitos recebessem até o final do ano R$ 22 bilhões com o bônus pago pelas empresas do setor. Como dois campos do pré-sal não foram vendidos e o valor arrecadado será menor, o montante repassado será de R$ 10,6 bilhões. O secretário especial da Fazenda afirmou que serão mantidos os percentuais previstos de 15% para estados e outros 15% para as prefeituras do que foi arrecadado. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) negou que o resultado do leilão represente um fracasso. A expectativa do governo federal era arrecadar R$ 106 bilhões com o leilão dos quatro campos e animou gestores de norte a sul do Brasil. Se tudo ocorresse dentro do planejado – Santa Isabel, por exemplo, receberia até o final deste ano pouco mais de R$ 3 milhões, verba que geraria um impacto positivo no orçamento do município visto as inúmeras ocorrências dos últimos meses acerca da falta de dinheiro que marcaram o terceiro ano da gestão Fábia Porto. Muitos governos em crise fiscal contavam
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com o valor da cessão onerosa para aliviarem o seu caixa – assim, a frustração dos entes estaduais e municipais com o capital angariado pode gerar uma nova fonte de pressão sobre o governo federal. Porém, haverá mais uma chance. O governo já afirmou que fará o leilão dos blocos novamente no próximo ano. Neste processo do leilão do pré-sal, nós também tínhamos a expectativa que o recurso viria para salvar o orçamento deste ano que já está estourado. Saúde é área que mais sofre neste final do terceiro ano de Fábia Porto. Praticamente todos os fornecedores e terceirizados que prestam serviços, estão ou já estiveram, com vencimentos em atrasos. Somados os valores que a Prefeitura deve às gestoras da UPA, Santa Casa e Postos de Saúde, o montante já ultrapassa os R$ 2 milhões – a Prefeitura contesta. Diante deste cenário muito delicado na Saúde, outra área que também poderá receber a atenção da população é referente aos vencimentos característicos do final de ano. Hoje a informação de dentro da Prefeitura de Santa Isabel é que o Executivo terá grande dificuldade para honrar os salários dos servidores em dezembro e ainda está
“correndo atrás” para garantir o 13º salário de todo funcionalismo público. O fato é que, um recurso extra, mesmo sendo menor do que o esperado, vai entrar nos cofres da Prefeitura de Santa Isabel e a população como um todo deverá estar atenta em onde a gestora do município irá empregar estes valores; setores é que não faltam. Para um governo marcado pela ineficiência da gestão, principalmente financeira, o último ano de um mandato é aquele que nos permite avaliar como foi o compromisso do Poder Público ao zelar principalmente pelos recursos que arrecada. Está mais do que provado que Fábia Porto priorizou manter o alto número de cargos de confiança, a ter uma folga no orçamento para cumprir suas metas e responsabilidades financeiras. Todo este cenário de incertezas trará impactos nas propostas dos prefeituráveis a partir do segundo semestre de 2020. Com um olhar positivo diante de toda esta situação, a dúvida perante a saúde financeira da Prefeitura de Santa Isabel - em janeiro de 2021 - fará com que tenhamos no processo eleitoral promessas mais modestas ou, pelo menos, dentro de nossa realidade: uma cidade sem dinheiro e administrativamente falida.
Existe limite de idade para dirigir? Mulheres da “melhor idade” provam que não HABILITAÇÃO Até pouco tempo atrás o sonho da maioria dos adolescentes brasileiros ao completarem a maioridade era ingressar no cursinho da autoescola, o primeiro passo - para muitos – conquistar a tão sonhada habilitação para carro ou moto. O fato de ter uma habilitação além de aumentar a responsabilidade durante a condução de um veículo, é uma espécie de troféu de iniciação da fase adulta. Nos dias atuais o número de adolescentes interessados em tirar habilitação está caindo, e segundo a diretora administrativa da Auto Escola São Matheus, Regiane de Miranda, na cidade de Santa Isabel, são vários fatores que geram o “desinteresse” dessa faixa etária em conseguir a permissão para dirigir. “O Brasil é um país que está passando por uma longa crise financeira, os pais estão educando seus filhos a investirem nos estudos. Para tirar carta é preciso ter dinheiro e para comprar carro também, se já é difícil para um adulto, quem dirá para os mais jovens? Na nossa Auto Escola a média de idade dos interessados é de 21 anos para cima, mas o que chamou a nossa atenção é o número de senhoras acima dos 60 anos que estão nos procurando para tirar carta pela primeira vez”, conta. Segundo estimativas do IBGE, no ano de 2007, o Brasil tinha 17,4 milhões de pessoas acima dos 60 anos, em 2027 terá quase o dobro, 37,9 milhões. No código brasileiro de trânsito não há determinação específica sobre o limite de idade para dirigir, porém, a lei institui que condutores com mais de 65 anos devem fazer exames médicos
com maior frequência, renovando a CNH a cada três anos, com possibilidade de diminuição do intervalo. Segundo a diretora, o interesse das mulheres da melhor idade em conquistar sua habilitação se dá justamente pela maioria serem viúvas e possuírem o veículo parado na garagem. “Muitas delas não têm ninguém disponível para levá-las ou buscá-las, já que os filhos estão casados e com seus compromissos diários. Todas que se matriculam aqui são muito dedicadas e passam pelo mesmo processo que qualquer outro aluno décadas mais jovens”, explica. INDEPENDÊNCIA: Nossa reportagem conversou com Dona Nadir Oliveira, uma senhora pra lá de simpática, que vende saúde e aos 72 anos exibe toda orgulhosa a renovação de sua habilitação. Dona Nadir é mãe de três filhos, e aos 44 ficou viúva e não era habilitada. Neste período sua filha caçula, ainda solteira, era responsável pelo transporte da mãe. “Eu sempre quis tirar carta, mas quando falava
desse desejo ao meu saudoso marido, ele falava: Tirar carta pra quê? Bobagem, eu dirijo pra você!”. Dona Nadir conta que aos 58, quando sua caçula também já estava casada, resolveu tirar a sua primeira habilitação. “Fiz algumas aulas extras até sentir total segurança. Desde então dirijo para todo o canto, até para fora da cidade já fui. Mas agora, meus filhos ficam preocupados e pedem para eu dirigir somente em Santa Isabel”, conta animada. A simpática senhora afirma que não vive sem seu carro, em razão da liberdade que dirigir lhe proporciona. “Deveria ter tirado antes, mas como não foi possível oriento quem tem essa possibilidade que não perca tempo”, aconselha. Prestes a completar 73 anos, Dona Nadir encerra a entrevista destacando que toma calmante desde os 40 anos, e se ela conseguiu tirar carta, qualquer pessoa consegue. “Se for necessário faça como eu, aulas extras. O importante é tentar até conseguir, pois a sensação de dirigir e não depender de ninguém é maravilhosa”.
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Sandra Igarasi registra queixa-crime contra Reinaldo Nunes DENÚNCIAS CONTRA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
“Peça inaugural nos crimes de ação penal privada, em que o próprio ofendido, ou quem tiver qualidade para representá-lo, faz uma exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias”. Foi com este dispositivo jurídico denominado queixa-crime, que a Secretária de Meio Ambiente, Sandra Igarasi, respondeu as acusações do vereador Reinaldo Nunes após coletiva de imprensa realizada na tarde da última quarta-feira (06). DENÚNCIA: Reinaldo Nunes protocolou no Ministério Público, no último dia 01 de novembro, a denúncia de suposta irregularidade contra a atual Secretária de Meio ambiente, Sandra Igarasi. Segundo investigação do vereador, alguns cooperados anônimos da Cooperativa Mista de Laticínios de Santa Isabel, levaram até ele a denúncia de que está ocorrendo abuso de poder, falta de consentimento e anuência dos demais cooperados, para a possível efetivação de venda da área onde está instalada a Cooperativa e sua retificação administrativa junto ao Cartório de Imóveis. No documento apresentado ao MP, Reinaldo Nunes explica que, para ingressar com tal processo, o presidente da Cooperativa, juntamente com sua profissional contratada, Sandra Igarasi, alegaram que um córrego que corta a propriedade da Cooperativa foi descaracterizado para canal de drenagem, e não mais córrego, apresentando de maneira incorreta ao IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) laudo de outra área. Já o relatório do IGC apresentado é referente a área vizinha, próxima à Cooperativa, de propriedade de N.A.T. recém construída. Conforme acesso do vereador ao processo, N.A.T., em outra época, solicitou a descaracterização do trecho do curso da água do córrego que passa pela lateral da sua propriedade, e não estende ao curso da água que passa dentro da propriedade da Cooperati-
va, que continua sendo Ribeirão. O vereador garante no ofício, que o documento do IGC não foi fornecido voluntariamente aos denunciados por N.A.T. e que Sandra Igarasi utilizou de sua influência do cargo para ter acesso ao documento. Outro ponto levantado por Reinaldo Nunes no documento protocolado no MP foi a construção de uma ponte na travessia do córrego que não está inserida na planta e no memorial descritivo apresentado ao cartório de imóveis para retificação. Por se tratar de uma área com curso de água, considerada área de preservação ambiental (APP), seria necessária licença da CETESB e do DAEE para a obra ter sido executada, configurando, segundo o vereador, crime ambiental, com omissão da Secretária. O vereador ressalta que, houve na Prefeitura Municipal o processo administrativo do desdobro da área datado em 02 de abril de 2019, sendo que os projetos e plantas apresentadas no processo administrativo de desdobro foram elaborados pela arquiteta Sandra Igarasi, que assumiu o cargo de secretária no dia 18/03/2019, constatando que a mesma prestou serviço enquanto já estava em
cargo público, caracterizando o crime de tráfico de influência e improbidade administrativa. SEM RESPOSTAS: Durante a coletiva de imprensa, o vereador Reinaldo Nunes abriu para perguntas aos presentes. Com a palavra, o representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos, Rubens Barbosa, questionou sobre as datas do início dos projetos assinados por Sandra Igarasi – para analisar se realmente ocorreu enquanto já estava no cargo como secretária. Rubens Barbosa também questionou sobre o laudo do IGC, para saber se o mesmo era referente a uma área ou a toda extensão que beneficiaria o trecho da Cooperativa do Leite. Em ambas as indagações o vereador Reinaldo Nunes além de não ter conhecimento, não apresentou documentos comprobatórios que embasaram as acusações. O OUTRO LADO: Nossa reportagem procurou a Secretária Sandra Igarasi, que nos recebeu na tarde desta sexta-feira (08) em seu gabinete. A acusada nos apresentou o pedido de Instauração de Inquérito Policial – queixa-crime para devida apuração dos fatos narrados pelo vereador, que segundo ela são
reconhecidamente graves e mentirosos. Sandra nos contou que no dia 02 o vereador convocou uma entrevista coletiva a ser realizada no dia 06 de novembro, na qual ele alegava que iria trazer provas sobre irregularidades da atual Secretaria do Meio Ambiente. “Era evidente o intento do Sr. Reinaldo não era de esclarecer verdades ou trazer fatos de interesse público, mas sim de criar uma distração para o fato de que ele era alvo de uma CPI, como já dito, que apurou fatos gravíssimos no curso de suas investigações, inclusive comunicando o MP acerca dos fatos apurados, como amplamente noticiado nas capas da Imprensa local”, disse. A secretária ressalta que no dia da coletiva de imprensa, Reinaldo Nunes proferiu inúmeras ofensas, mentiras e falsas acusações, especialmente contra a sua pessoa. “Ele disse que eu
fui contratada pela Cooperativa antes de ser nomeada Secretária Municipal do Meio ambiente, e todas as autorizações e atuações do Poder Executivo não passavam por minha secretaria. Alegou ainda que a aprovação do projeto se deu em três dias, o que também não é verdade, já que o processo administrativo demorou meses para a sua conclusão, pois foi apresentado em 22/02/2019 e aprovado somente em 10/09/2019. Eu fui nomeada Secretária no dia 18/03/2019”, afirma. Sobre a acusação de que estaria captando novos trabalhos enquanto secretária, Igarasi disse: “Ele não apresentou nenhuma prova, afirmou que eu teria apresentado doze novos projetos, quando na realidade o que ocorreu foi o cômputo de projetos passados à minha nomeação, como a solicitação de certidões, e projetos que, embora apresentados à Municipalidade posterior-
mente à minha nomeação, dizem respeito à trabalhos executados por mim bem antes da minha posse”, disse. Diante da possibilidade do vereador ter acesso aos documentos junto a Municipalidade, Sandra Igarasi ressalta que o vereador tinha conhecimento de todas as inconsistências de suas acusações, o que deixa certo o dolo, a vontade de imputar conduta definida como crime e de manchar sua reputação perante toda a sociedade, utilizando-se de meio que auxiliou a propagação de mentiras. O documento apresentado na delegacia de Polícia de Santa Isabel, a secretária apresentou parecer tanto ao CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), quanto a CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) que: “evidenciam que não há qualquer óbice, desde que não haja conflito direto de interesses, o que jamais ocorreu.”
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Liberdade: Davi Inácio é reintegrado como diretor de Serviços Municipais RETORNO
Após quase um ano e seis meses preso injustamente acusado de participar do sequestro e morte de uma professora no Estado do Pará, Davi João Nunes Inácio foi inocentado por falta de provas pela Justiça e reassumiu na última segunda-feira, dia 04 de novembro, a Diretoria da pasta de Serviços Municipais de Santa Isabel. Um café de boas-vindas proporcionado pelo secretário Rodrigo Butterby e pelo ex-diretor, Roberto Estevano, marcou o reencontro oficial de toda equipe. Quando o diretor Davi foi preso injustamente, em abril de 2018, o então Coordenador da pasta Roberto Estevano, mais conhecido como “Alemão” assumiu seu posto, segundo o Secretário Rodrigo Butterby,
na esperança de Davi ser inocentado e retornar às suas funções. “O alemão relutou e só aceitou esse desafio na promessa de que era a única maneira de segurar o cargo para o Davi. Nesse tempo Alemão atuou muito bem e o resultado de seu trabalho foi uma grata surpresa”, afirmou. Butterby declara que mesmo antes de Alemão ser diretor, observava de perto o seu trabalho. “Alemão sempre realizou o trabalho de um diretor
administrativo. Essa foi a primeira vez dele no cargo de diretoria oficialmente, no entanto realiza as atribuições do cargo desde sempre”, opina. Roberto Estevano, o Alemão, agradeceu as palavras do secretário e acrescentou que estar na linha de frente é bem diferente que nos bastidores. “Estar como diretor foi uma experiência totalmente diferente porque fui obrigado a ser mais severo com alguns servidores. Fora do cargo eu conseguia
ser amigo de todo mundo, já na diretoria tinha que fazer mais cobranças, e nem todo mundo via isso com os olhos de antes. Não tinha ideia de que passaria por isso, senti a pressão, foi uma experiência nova”, afirma. Em relação ao retorno de Davi Inácio, o mesmo relatou que estava com receio de aparecer na cidade de Santa Isabel, por não saber como seria recebido, justamente pela comoção que o crime gerou. “O crime foi muito bárbaro, no entanto eu fui bem acolhido, por onde passo só encontro carinho. Ando de cabeça erguida”, disse. Davi destaca que, em certa situação, sua esposa precisou pegar uma Portaria para arquivar no Processo na Prefeitura, a Prefeita Fábia Porto soube da sua presença e foi até ela e afirmou sua crença na inocência de seu marido. Fábia ainda garantiu que, assim que fosse solto, Davi Inácio seria reintegrado ao seu antigo cargo. “A prefeita apoiou a minha família. O carinho que recebi do Rodrigo e do pessoal do setor nesse período foi o que me fortaleceu. Estão perguntando se eu não vou pro-
cessar o Estado por ter sido preso injustamente. Meu advogado, é também meu primo, e ele está estudando os caminhos, confio no trabalho dele”, acrescentou. LEMBRANÇA: Mesmo em liberdade, Davi se revolta ao lembrar que não existia nenhuma prova concreta sobre o seu envolvimento com o caso para mantê-lo por tanto tempo na prisão. “O diretor do presídio e todos os funcionários sabiam que eu era inocente, mas não podiam me ajudar em nada. O único vestígio que existia contra mim era uma acusação de um delegado com o nome de Richard, que puxou uma foto minha no meu facebook do ano de 2013, desfocada, apresentou para o porteiro de um hotel, que supostamente me reconheceu. Apresentaram o depoimento para ele assinar, esse senhor é analfabeto, não tinha como ler o depoimento. Usaram isso como prova contra mim.” Davi discorre que, quando teve acareação do caso com uma das envolvidas, como o nome de Cleidiane, a mesma afirmou que nunca tinha o visto
antes. “Aí o promotor foi favorável ao meu caso e pediu a minha liberação, por não existir a possibilidade de eu ser o acusado que procuravam. Meu advogado disse que nunca viu um processo com tantas provas que inocentassem um réu, e ainda a Justiça o mantivesse preso”, detalhou. Já reintegrado na equipe, o diretor Davi Inácio acredita que a causa real que o segurou por tanto tempo na cadeia foi a grande comoção pública diante do caso. “Esse crime repercutiu demais, a vítima era uma pessoa muito querida. Dentro da cadeia todo mundo sabia que eu era inocente, só que eu escapei por pouco. No dia das mães teve rebelião, mataram uns caras de outra facção. Assim que sai da cela segura, uns caras me seguraram pelo cabelo e enfiaram a faca no meu pescoço para me matar. Por sorte um dos envolvidos desse crime pediu para me soltar, garantindo que eu era inocente. Me encaminharam à Igreja da cadeia, onde eu fiquei seguro até tudo aquilo terminar”, encerra.
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Vereadores se reúnem com Auto Viação Suzano em busca de melhorias NOVO GERENTE
Após reivindicação de moradores do bairro do Monte Negro, o vereador Van do Negavan solicitou diretamente ao representante da Auto Viação Suzano, Marcos Graciano, a alteração do horário da linha que percorre o bairro, de 23h10 para 23h20, sendo as partidas no Terminal Rodoviário, ao lado do Ginásio de Esportes. No encontro realizado na manhã de ontem, sexta-feira (08), Marcos Graciano informou que a empresa atenderá a reivindicação do vereador e o novo horário será implantado já na próxima segunda-feira, 11 de novembro. Van aproveitou a oportunidade para convidar o novo gerente da empresa para uma reunião com um grupo de vereadores em busca de alinhar uma melhor comunicação para o atendimento das demandas apresentadas pela população aos legisladores.
PEDIDOS: O encontro contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Luizão Arquiteto e dos vereadores: Ademar Barbosa, Jairo Furini, Paulinho Investigador e Clebão do Posto. Na ocasião o grupo solicitou a Graciano, para ainda neste mês de novembro, que seja realizado uma reunião entre os
vereadores, a empresa Auto Viação Suzano e o Secretário de Segurança e Trânsito, Dario Neto, para que sejam apresentadas algumas demandas da empresa e da Prefeitura de Santa Isabel para melhorar a prestação de serviço junto à população. Para Marcos Graciano, que está há cinco meses como gerente da empresa,
Aprovada Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue SAÚDE
A Câmara Municipal de Santa Isabel aprovou na última terça-feira (05), o Projeto de Lei que cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, de autoria do vereador Clebão do Posto (PL), a ser realizada anualmente na semana do dia 14 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue. A Lei em sua essência tem por objetivo conscientizar a população do Município de Santa Isabel - através de procedimentos informativos, educativos e organizados - sobre a importância da doação de sangue e seus procedimentos e confiabilidade; aumentando assim o número de doadores. Conforme a Lei, a campanha deve ser extensivamente divulgada pelo Poder Público Municipal, que deverá estabelecer e organizar calendário de atividades a serem desenvolvidas pelas Secretarias de Saúde, Assistência e Promoção Social e outras. Na justificativa do projeto, o vereador lembrou que segundo dados do Pró-Sangue são coletados em média 3,6 milhões de bolsas de sangue por ano no país, porém para cobrir a demanda anual esse número deveria ser triplica-
do. “Doar sangue deve ser um ato de conscientização e amor ao próximo. Eu sou doador de sangue inscrito no Banco Mundial de Doadores de Medula Óssea e faço isso três vezes ao ano. O processo não é doloroso, é rápido e gratificante. Saber que através de um ato simples você pode salvar vidas”. Em tribuna Clebão do Posto lembrou que já buscou junto aos órgãos responsáveis por coletar sangue, a possibilidade de oferecer aos isabelenses postos de coleta na cidade. “Não necessariamente um ponto fixo, mas itinerante. Fui informado de que não seria possível, em razão da política de referência do Estado,
logística e alto custo no investimento para uma estrutura desse porte. Os munícipes que se interessarem, têm que se deslocar a São Paulo ou para as cidades do Alto Tietê”. O vereador destaca que em Santa Isabel existem centenas de doadores voluntários. “Em nome desses verdadeiros heróis sem medalhas, que fazem o bem sem olhar a quem, e às centenas de pessoas que diariamente precisam receber sangue, inclusive na Santa Casa de nossa cidade, quero através desta Lei fazer com que o Poder Público Municipal fomente ainda mais políticas públicas de incentivo a doação”, finalizou.
já foi possível melhorar diversos processos internos na empresa e agora precisa do apoio do Poder Público em alguns pontos fundamentais na estrutura viária do município. De antemão, os vereadores solicitaram que a empresa apresente uma lista de demandas a serem solucionadas pela Prefeitura de Santa Isabel e o mesmo será feito para o Secretário Dario Neto, que também poderá apresentar pontos a serem melhorados na prestação de serviço da empresa. VANDALISMO: O representante da Auto Viação Suzano apresentou aos vereadores uma sequência de fotos e vídeos de usuários, principalmente estudantes, depredando a parte interna dos ônibus. “Isso acontece nos pontos mais afastados. Bancos e estruturas que são retirados por menores e deixando a população sem condições de
utilizar corretamente. Daí os passageiros registram nas redes sociais que os ônibus estão depredados. Preciso da colaboração das autoridades para amenizar este problema que foi detectado, e é antigo”, disse. O grupo de vereadores pediu a cópia dos vídeos e imagens para analisar com o corpo jurídico da Câmara Municipal - qual a possibilidade de criar uma legislação para punir os vândalos, ou os pais dos jovens que forem facilmente identificados pelos vídeos.
Luizão Arquiteto disse que no estudo desta possível Lei, poderá se pedir o ressarcimento financeiro daqueles que forem flagrados em atos de vandalismo, visto que atualmente os ônibus já dispõem de câmeras de segurança. Para o vereador Paulinho, será analisado também o caso de criar um dispositivo legal para acionar o Conselho Tutelar, para assim, acionar os pais dos jovens infratores e aplicar uma punição ainda mais severa do que a financeira.
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Homem mata o próprio irmão com sete facadas no peito AVENIDA BRASIL
No último domingo, dia 03 de novembro, um homem de 40 anos foi preso após matar o próprio irmão a facadas na casa da mãe de ambos envolvidos. O homicídio aconteceu na Avenida Brasil. Segundo o Boletim de Ocorrência, Policiais Militares foram acionados para auxiliar um homem que havia sido esfaqueado. Ao chegarem ao local da diligência se deparam com N.B.F., ajudante, 40 anos, sentado na calçada - coberto de sangue - visivelmente embriagado e desorientado. Quando questionado sobre o que havia acontecido, N.B.F. relatou que havia brigado com o irmão, Ronivon Barbosa Fonseca (foto), ajudante de 37 anos. No entanto, populares que estavam próximo ao local chamaram a atenção das autoridades e gritaram que o rapaz abordado, era o que havia esfaqueado o irmão. Neste momento os policiais foram até a casa, aparentemente abandonada, indicada pelos populares. No sofá ao lado de fora, encontraram Ronivon agonizando, coberto de sangue, mas ainda com vida. Os policiais solicitaram apoio e colocaram a vítima na viatura, para tentativa do socorro. Entretanto, quando estavam se preparando para sair,
a viatura do CRESAMU chegou e seguiu com a vítima à Unidade de Pronto Atendimento. Assim que chegou na UPA, Ronivon veio a óbito em seguida. Ao ser novamente indagado, o irmão mais velho contou que saiu em defesa de sua mãe, pois o irmão mais novo estava discutindo com ela. No entanto, o agressor saiu e Ronivon o seguiu para o lado de fora da casa, quando N.B.F. queria encerrar a discussão. Ao discutirem, os irmãos acabaram entrando em luta corporal e em determinado momento, N.B.F. pegou um instrumento no chão e golpeou o seu irmão caçula várias vezes na região do peito e tronco. Diante do relato os policiais procuraram o obje-
to utilizado na agressão, e próximo onde encontraram a vítima, localizaram um punhal, de aproximadamente 30 cm, coberto por sangue. Os policiais mostraram o objeto ao acusado que confirmou ser o mesmo usado para golpear a vítima. A mãe dos envolvidos não foi localizada até a apresentação da ocorrência. Segundo a ficha de atendimento médico, a vítima sofreu quatro golpes no lado esquerdo do tórax e três na altura do peito. O Delegado de polícia decretou prisão em flagrante pela prática de homicídio consumado. O indiciado foi recolhido ao anexo carcerário junto ao 1º DP de Guarulhos, onde ficará à disposição da Justiça para fins de audiência de custódia.
CASA INVADIDA: Nossa reportagem conversou com a senhora M.B.L de 72 anos, aposentada e moradora da casa onde foi encontrado o corpo de Ronivon. A senhora nos contou que reside no local há mais de trinta anos, e conhece os dois envolvidos na tragédia. “Os irmãos tinham fama de bravos, mas eram trabalhadores, estavam sempre pra cima e para baixo, levando a vida”, relatou. A senhora não estava na casa quando foi invadida, confraternizava com a família em uma pizzaria ao lado. “Do nada escutamos aquela gritaria, e os irmãos vindo brigando desde lá debaixo. Quando chegaram ali perto do ponto, o que morreu jogou a bicicleta em cima do irmão e saiu correndo. O mais velho correu atrás com uma faca, quando olhei, achei que ele tava dando murro, mas era facada”, lamentou. A aposentada conta que no meio do caminho uma colega deles socorreu o que estava ferido, e pediu pelo amor de Deus que o N.B.F. não matasse o irmão. “Foi quando eles
entraram pra dentro do meu quintal, dai o irmão veio em cima de novo. Olha o sinal da mão de sangue na minha parede”, apontou a senhora. Indagada sobre o fato de os irmãos estarem alcoolizados, a senhora cogitou essa possibilidade. “Assim que eles entraram para o meu quintal fui atrás. A moça ficou ajudando. Ele
ainda estava respirando, eu sou evangélica e fiz uma oração pra ele. Chamamos a polícia e a turma que tava aqui perto não deixou o N.B.F. fugir. Socorreram o menino, mas infelizmente não deu tempo e soubemos que ele morreu. Esse que matou o próprio irmão cometeu um pecado, agora é arcar com as consequências”, encerrou.
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MP refuta versão sobre venda do Colégio Porto Rossetti COMPRA DA CASA NO CONDOMÍNIO
Novos trechos do processo, que está em segredo de justiça, envolvendo a possível compra de uma casa pela Prefeita de Santa Isabel, Fábia Porto, foi veiculado pelo portal de notícias G1. O conteúdo revela que o Ministério Público (MP) de São Paulo – Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica de Crimes de Prefeitos – refuta a principal versão de defesa da família de Fábia Porto, que alegou a venda do Colégio Porto Rossetti para pagar a casa no condomínio Contry Club. De acordo com a denúncia do MP, o procurador da empresa PEM Transportes, Jorge Duarte Ramalho Torres, simulou a compra do Colégio Porto Rossetti, que tinha como sócios o ex-marido de Fábia, Celso Rossetti, e um homem chamado Carlos Alberto Simão Pereira. Segundo o MP, o valor da venda foi de R$ 950 mil, valor este considerado pelo MP supervalorizado, pois segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, Fábia Porto declarou sócia do Colégio Porto Rossetti com valor venal de R$ 99 mil. Segundo o MP, a transação foi uma manobra para encobrir recebimento de
propina, visto que o contrato não foi reconhecido na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). A investigação apontou que Jorge Duarte não teria condições financeiras de pagar os R$ 950 mil e arcar, ainda que informalmente, com os R$ 290 mil em dívidas do Colégio. Em seguida, o MP descobriu que o sócio Carlos Simão era, na verdade, funcionário do setor de serviços gerais do Colégio, e havia recebido 1% da sociedade do estabelecimento. Após a divulgação do caso, em 21 de novembro de 2018, o ex-marido da prefeita, Celso Rossetti, deixou o contrato e o funcionário citado ficou com 100% da empresa. “A operação não passou de dissimulação, tanto que Carlos Simão ‘embora proprietário da empresa’, recebe salários de R$ 1.400,00”, destacou o documento do MP. Quando foi interrogada, segundo o MP, Fábia reconheceu que não tinha condições de arcar com a compra do imóvel, e que assinou o contrato como testemunha do marido. Para o MP, a “versão não condiz com o seu grau de escolaridade”. DETALHES: Nesta nova fase do processo, o Ministério Público denun-
ciou a prefeita de Santa Isabel, Fábia Porto, e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais, no caso da compra de uma casa de R$ 1,3 milhão, logo após ela ter sido eleita na cidade, em 2016. A defesa da prefeita diz que ela ainda não foi notificada e que é inocente. O MP recomenda o afastamento da prefeita do cargo, “em substituição da prisão preventiva”. Segundo a investigação do MP, logo após ter sido eleita, em 14 de dezembro de 2016, Fábia e o ex-marido, Celso Rossetti, fecharam o contrato de compra de uma casa, no valor de R$ 1,3 milhão, em um condomínio de luxo de Santa Isabel. O valor seria pago em 2 de janeiro de 2018, em parcela única. Segundo o MP, o casal não tinha “lastro financeiro” para a transação. Ainda de acordo com o MP, a partir de julho de 2017, em uma “tratativa ilícita” para encobrir as diversas irregularidades da PEM Transporte Municipal Urbano Ltda na prestação do serviço de transporte coletivo na cidade, o casal passou a receber dinheiro para a manutenção da concessionária no atendimento
ao município. Os moradores reclamavam com frequência da qualidade do transporte. Segundo a investigação, houve então uma alteração no contrato de compra e venda da casa, com a concordância dos vendedores para o pagamento parcelado. A primeira parcela no valor de R$ 250 mil saiu da conta do procurador da PEM Transportes, Jorge Duarte Ramalho Torres, pai do sócio da transportadora Lucas Ramalho de Barros Torres, para a do então sogro de Fábia, Celso Benedito Lapietra Rosset-
ti, em 19 de dezembro de 2017. Na mesma data, o sogro encaminhou o valor para os vendedores da casa. Em 8 e 11 de janeiro de 2018, Francineide Pereira de Freitas e Lucas, representantes da empresa, transferiram diretamente para a conta dos vendedores do imóvel R$ 300 mil, em uma transação de R$ 63,8 mil e outra de R$ 236,2 mil, respectivamente. Nos dias 15 de fevereiro e 15 de março de 2018, os mesmos representantes da transportadora transferiram R$ 164 mil e R$ 166 mil aos
vendedores. Totalizando R$ 880 mil. Para o Ministério Público, Fábia e o ex-marido ocultaram a origem do dinheiro, bem como o ex-sogro dela, Celso Lapietra. O MP solicitou o bloqueio do bem objeto da ação, que é a casa, e que passe a constar na ficha cadastral do Colégio a existência de ação penal envolvendo o mesmo. O advogado de defesa alega inocência da Prefeita de Santa Isabel Fábia Porto, já que a compra do imóvel, nas palavras do advogado, foi de toda responsabilidade do ex-marido dela.
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09 de Novembro de 2019
Conselho aciona MP por dificuldade em fiscalizar Secretaria de Saúde SANTA ISABEL
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fabiana de Souza, protocolou na tarde de ontem, sexta-feira (08), denúncia na 1ª Promotoria de Justiça de Santa Isabel. No documento a presidente alega que o Conselho Municipal “vem se sentindo impedido de realizar suas atribuições de fiscalização junto à secretaria municipal de saúde, pois vem encontrando dificuldades em receber informações referentes à sua pasta, vês que, por diversas vezes solicitou ao governo municipal a informação de quanto se gasta com a contratação de especialistas na área da saúde, e do fornecimento da relação nominal de todos os servidores públicos muni-
cipal lotados na pasta da saúde, dos atuantes e dos que estão em desvio de função, contendo a data de admissão, função original e qualificação adotada para a saúde.” Tal solicitação se refere à fiscalização do Conselho Municipal quanto à transparência da secretaria de saúde, em virtude do número de reclamações junto aos conselheiros sobre a falta de atendimento humanizado à população nos equipamentos de saúde. A denúncia aponta que é notório que muitos servidores públicos estão desmotivados em seus trabalhos, “uma vez que é sabida por este conselho municipal e por toda a população que existe muitos funcioná-
rios exercendo funções para as quais não foram concursados, como também, a contratação sem critério de formação profissional de muitos cargos de confiança.” A presidente Fabiana de Souza reafirma que após meses de insistência junto ao governo municipal para o acesso dessas informações teve que tomar tal medida. “ (...) considerando que não respeitaram os prazos solicitados e diante da resposta recebida por este conselho municipal em sua última assembleia ordinária realizada na data de 31 de outubro de 2019, diante do parecer jurídico apresentado, o qual refere que este conselho não detém de poderes de fiscaliza-
ção de contas e questões inerentes a secretaria municipal de saúde indo assim contra as atribuições legais de natureza do Conselho Municipal de Saúde, e tendo em vista ainda, que a mesma não contempla em momento algum a solicitação desse Conselho Municipal, vimos respeitosamente pleitear a especial colaboração de vossa senhoria [Promotora Ana Paula Freitas] no sentido de interceder à vossa reivindicação de informações junto ao governo municipal, além dos atos que se fizerem necessários para que esse Conselho Municipal tenha garantido o direito de exercer suas atribuições legais e obtenha suas decisões respeitadas pela municipalidade.”
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09 de Novembro de 2019
Secretário de Serviços Municipais explica programa de iluminação SANTA ISABEL Na última segunda-feira, 02 de setembro, a Prefeitura de Santa Isabel em parceria com a Elektro, deu início ao projeto institucional da empresa que visa melhorar a iluminação de algumas ruas da região central. A Avenida da República foi a primeira via beneficiada com a troca das luminárias, e um cronograma de execução está em andamento e atenderá as seguintes vias: Avenida Manoel Ferraz de Campos Salles, Rua Conselheiro Rodrigues Alves, Avenida Guilherme Alfieri, Rua Prefeito José Basílio de Alvarenga, Avenida Prefeito João Pires Filho, Rua Sete de Setembro. Na primeira fase, serão trocadas 409 luminárias, contemplando aproximadamente 30 ruas. O serviço será realizado pela empresa de fornecimento de energia Elektro, financiado com recursos do Programa de Eficiência Energética da organização, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). ANTECIPOU: Segundo o secretário de Serviços Municipais, Rodrigo Butterby, a ação da Elektro antecipará o trabalho do “Programa Ilumina Santa Isabel” que será realizado pela empresa vencedora do processo licitatório; o nome da empresa será divulgado nas próximas semanas. A nova contratada realizará a partir do final do mês de setembro uma ampla modernização na prestação de serviço da iluminação pública, em 8.300 pontos de diversos bairros da cidade. “Esse processo já era para ter sido iniciado, mas a administração anterior entrou com uma liminar na Justiça
empurrando essa responsabilidade para a próxima gestão. A Prefeita Fábia então pediu para que o Jurídico e a nossa Secretaria resolvessem a questão judicial para iniciássemos os trabalhos”,
contou. Para criar os termos de referência da licitação, entregue em julho de 2018, foi contratada a empresa Potencial Elétrica. A licitação foi iniciada em novembro do
mesmo ano, e a demora se deve às impugnações do Tribunal de Contas, e a grande quantidade de empresas que participaram do processo. O Secretário comemora a quantidade de empresas interessadas em gerir a iluminação pública da cidade, pois graças a este número a administração municipal fará grande economia. O contrato inicial previsto para R$ 3,6 milhões sairá pelo valor próximo de R$ 2 dois milhões. Além disso, Butterby declarou sua falta de conhecimento técnico para acompanhar a empresa que assumirá a iluminação pública e solicitou à Prefeita a contratação do engenheiro Marcelo Oliveira, que está acompanhando o processo com a Comissão de Licitação da Prefeitura. Questionado se o pagamento do contrato será realizado com o montante de quase R$ 4 milhões referente à taxa de recolhimento de iluminação pública (CIP), Rodrigo afirma que sim, que graças a essa reserva esse processo terá três etapas. “Nesse contrato inicial gastaremos a média de R$ 2 milhões, a próxima etapa é a manutenção das lâmpadas instaladas, e, a terceira, será investida na extensão da iluminação, inclusive o Engenheiro Marcelo já iniciou o estudo dos pontos que necessitam ser iluminados”, garantiu. “Agradeço a Prefeita Fábia por atender meu pedido em contratar um apoio. Eu só assinarei o contrato com a nova empresa após as medições e conferência das assinaturas do Engenheiro Marcelo e do nosso Coordenador elétrico Sr. Daniel, excelentes profissionais que atestarão se a empresa tem condições técnicas exigidas pelo contrato”, concluiu.
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