Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo by Monge Jorge

DOS PREFEITOS DO ESTADO DE Sﾃグ PAULO

20 09

2012

Governo do Estado de São Paulo José Serra Secretaria de Comunicação Bruno Caetano Secretaria de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Felipe Soutello

DOS PREFEITOS DO ESTADO DE Sﾃグ PAULO Sﾃ｣o Paulo, 2009

Equipe técnica

Cebrap

Alexandre Abdal, Andréa Freitas, Andreza Davidian, Danilo Medeiros, Fernando Limongi, Lara Mesquita, Maria Carolina Oliveira, Miranda Zoppi, Nahema Nascimento, Rafael Freitas e Samuel Moura

Cepam

Adriana Caldas, Ana Lucia Mendonça, Aparecida Almeida, Camila Maleronka, Carlos Sodré, Cíntia Melchiori, Elisabeth Mazzini, Erika Caracho, Fátima Fernandes de Araújo, José Carlos Almeida Filho, Leandro Mendes, Luciana Temer, Maria Aparecida Cardillo, Ricardo Kadouaki, Rudnei Gori.

Agradecimentos

Às prefeitas e aos prefeitos vitoriosos nas urnas, por terem atendido à nossa solicitação e participado desta pesquisa.

Às secretárias e aos assessores que muito nos ajudaram, sempre dispostos a encontrar uma brecha na agenda dos atarefados prefeitos para a realização das entrevistas.

Ao Dr. Rubens Cury, a Francileia Macário Zorzete (Léa) e à equipe da Subsecretaria de Relacionamento com os Municípios, da Casa Civil, pela prontidão com que se dispuseram a nos ajudar, pela recepção calorosa e inestimável ajuda no agendamento das entrevistas e no fornecimento dos contatos dos prefeitos.

À equipe da Associação Paulista de Municípios (APM), que nos possibilitou participar do 9 o Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios (CBTIM).

Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Ivan Fleury Meirelles FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM; CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO – CEBRAP. Perfil dos prefeitos do Estado de São Paulo. São Paulo, 2009. 124 p. 1. Administração municipal. 2. Gestor público. 3. Perfil dos prefeitos – São Paulo. 4. Eleições municipais – São Paulo. I.T.

CDU: 352.075.4(815.6)

A P R E S E N TA Ç Ã O A expressão mais relevante da democracia são as eleições, e seu resultado é a tradução da esperança do povo em dias melhores. Os eleitos são a personificação desses anseios. Eles são os portadores das ideias e dos valores médios da sociedade e pesam sobre seus ombros a grande responsabilidade de conduzi-los. Os prefeitos têm fundamental papel na vida política de nosso estado e do País. São os principais executores das políticas públicas, os que decidem sobre as questões de maior impacto sobre nossas vidas. Apesar de tudo isso, pouco se sabe sobre eles, para além dos limites territoriais de suas cidades. Seu pensamento e forma de agir são decisivos nos destinos de todos nós e é por isso que conhecê-los melhor e dar-lhes a correta dimensão torna-se imprescindível. O governo de São Paulo, na gestão do governador José Serra, tem incrementado as relações com os prefeitos, independentemente da orientação partidária de cada um deles, inovando no lançamento de programas que beneficiam diretamente os municípios. Nesse aspecto, destacam-se os convênios para a promoção urbana, a recuperação das estradas vicinais, os repasses para a saúde, notadamente para a modernização das Unidades Básicas de Saúde, o incremento da rede de ensino profissional, a qualificação para o mercado de trabalho, a promoção da política ambiental e de saneamento, e tantos outros. A ideia de realizar o presente trabalho surgiu da necessidade de conhecermos verdadeiramente quem são os administradores dos 645 municípios do Estado de São Paulo e da convicção de que essas informações são importante instrumento para valorizá-los e permitir que a sociedade os conheça melhor. A parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Estado de São Paulo e a Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam, com o apoio do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), no cumprimento de suas missões institucionais, permitiu a construção de uma pesquisa que ouviu 624 dos 645 prefeitos e pôde traçar o perfil dos eleitos no Estado de São Paulo para o período de 2009-2012. A pesquisa contemplou diversos aspectos, desde pessoais, como a formação acadêmica, até de conteúdo, como as prioridades e as perspectivas para o exercício do mandato, passando por questões polêmicas e do cotidiano da política nacional, como é o caso da fidelidade partidária. E traz imporBruno Caetano, Secretário de Comunicação

tantes revelações, como a descoberta da agenda da gestão, pelos prefeitos, que entendem a admi nistração pública como um de seus principais desafios, ao lado do emprego e do desenvolvimento. Com esta publicação, temos a certeza de que estamos colaborando para fortalecer o papel dos

FELIPE SOUTELLO, Presidente do Cepam

municípios; ampliando as possibilidades de parceria entre os entes federados; e antecipando as expectativas e os anseios dos eleitos.

S U M Á R I O Apresentação • Prefácio • Introdução

R E T R A T O

Metodologia

QUEM SÃO OS PREFEITOS?

Caracterização 15

Trajetória política

Eleitos e reeleitos

Experiências anteriores

Partidos

Motivação para a política

Idade

Tradição familiar na política

Gênero

Tempo na carreira política

Religião

Filiação partidária

Formação

Perspectivas políticas futuras

Idiomas

Fontes de informação

Divisão do tempo

Prática de esportes

O P I N I Ã O Temas polêmicos

QUE OS PREFEITOS PENSAM?

O Brasil e o Estado de São Paulo 63

Redução da jornada de trabalho

Mercado de trabalho

O município 67

Greve

Pontos positivos

Funcionalismo público

Potencial econômico

Privatização

Atribuição de poder de polícia às forças armadas

Reforma agrária

Pena de morte

Carências 73

D E S A F I O S Áreas prioritárias da gestão e focos de atuação

QUE OS PREFEITOS PRETENDEM REALIZAR?

Principais desafios

Participação da sociedade civil

Saúde

Educação

Parceria com o governo federal

Economia e emprego

Parceria com o governo estadual

Infraestrutura

Habitação

Assistência social

P E R F I L 119

Reivindicações e parcerias

102

Parceria com outros municípios –

106

Conselhos municipais

107

Iniciativa privada

108

ONGs

105

Transição de governo 111

consórcios

Marcas da gestão 115

O PREFEITO TÍPICO

Descrição do típico prefeito de um município paulista, elaborada com base nas características pesquisadas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

I ntrodução O ano de 2009 representa o início de um grande desafio para os prefeitos que acabaram de tomar posse. Escolhidos pela população dos municípios, eles contam agora com elevados graus de cobrança para atender às expectativas dos cidadãos, ávidos e esperançosos que melhorem suas cidades. Os 645 prefeitos dos municípios paulistas que iniciam o mandato (ou que foram reeleitos) serão, conjuntamente, os responsáveis por alavancar o desenvolvimento de São Paulo, Estado extremamente relevante no contexto nacional, com a maior população do Brasil e que conta com superlativos números econômicos e sociais. Por isso é que os eleitos têm a complexa tarefa de realizar um bom governo, transformando as suas promessas de campanha em compromissos de enfrentamento de problemas relevantes para os cidadãos. As atribuições de um prefeito, como representante do Poder Executivo municipal, são definidas pela Lei Orgânica Municipal (LOM), estabelecida por município, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constituição Estadual. Como chefe do Poder Executivo, ele exerce funções políticas, executivas e administrativas, com o compromisso de observar as leis e administrar o município, visando ao bem geral de sua população. Estão sob sua responsabilidade os atos de negociar convênios, relacionar-se com a câmara municipal, apresentar projetos de leis, sancioná-los, vetá-los, promulgá-los, convocar extraordinariamente os vereadores, representar o município em todas as circunstâncias e executar as leis em geral. Para cumprir suas atribuições e atender às expectativas dos cidadãos, os prefeitos devem planejar suas ações, conseguir os recursos para executá-las e obter apoio suficiente para viabilizá-las. Eles têm a complexa tarefa de gerenciar variáveis múltiplas que envolvem as demandas da população, os serviços essenciais, os recursos financeiros, a sua equipe, os vereadores e demais forças políticas, entre outros aspectos. Considerando as atribuições legais e a complexidade do ato de governar, é importante conhecer os homens e as mulheres que estarão à frente das prefeituras paulistas, tão influentes na elaboração e no cumprimento de políticas públicas, na vida dos cidadãos e na viabilização da atividade econômica local. Em razão disso, o Cepam apresenta nesta pesquisa um completo retrato dos prefeitos dos municípios do Estado de São Paulo. O trabalho, feito em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), identifica a trajetória dos prefeitos eleitos, suas expectativas, prioridades e necessidades para os próximos quatro anos e também divulga a opinião deles sobre temas variados. Saber quem são e o que esperam os prefeitos é fundamental, ainda, para fortalecer o processo democrático, uma vez que esse tipo de informação serve para que o cidadão contextualize, entenda e participe do processo democrático de forma mais esclarecida, acompanhando, auxiliando e mesmo cobrando os seus prefeitos.

M etodolo g ia Para o desenvolvimento deste trabalho, durante os meses de novembro e dezembro de 2008, foram entrevistados 624 prefeitos do Estado, 96,7% do total de 645 municípios paulistas.

informações sobre idade, partido e gênero dos prefeitos foram obtidas no

Tribunal Superior Eleitoral (wwe.tse.gov.br), acessadas em dezembro de 2008. Os dados relacionados ao tamanho da população dos municípios são os divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (www.ipeadata.gov.br). Os gráficos e figuras que não contêm legenda são de elaboração própria. Adicionalmente, foram feitas entrevistas presenciais em profundidade com 18 prefeitos, cuja escolha considerou a diversidade encontrada entre os eleitos (partido, gênero, eleito/reeleito, idade, percentual de votos, etc.) e nos municípios que governam (tamanho do município, Região Administrativa, etc.). Nesta etapa do trabalho, foi possível aprofundar o ponto de vista de cada um deles, cujas principais frases ilustram os temas abordados. Algumas das análises aqui apresentadas foram feitas em âmbito regional, de acordo com o critério de classificação utilizado pelo Estado de São Paulo, estabelecido no Decreto 52.576, de 12 de dezembro de 1970 (e alterações posteriores), que reúne os municípios em regiões, forma que facilita o tratamento de questões sócio-econômicas, por obedecer às realidades e peculiaridades regionais. Assim, os municípios foram analisados em conformidade com as 15 Regiões Administrativas (RAs), a saber: • RA de Araçatuba;

• RA de Presidente Prudente;

• RA de Barretos;

• RA de Registro;

• RA de Bauru;

• RA de Ribeirão Preto;

• RA de Campinas;

• RA de Santos;

• RA Central;

• RA de São José do Rio Preto;

• RA de Franca;

• RA de São José dos Campos;

• RA de Marília;

• RA de Sorocaba.

• Região Metropolitana de São Paulo; A lista completa dos municípios paulistas por Região Administrativa, com população, nome e partido de cada prefeito, pode ser consultada no Informativo Cepam 2009.

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Em alguns pontos, os partidos foram separados de acordo com o pertencimento ou não a coalizões estadual e federal. O ponto central para caracterizar uma coalizão de governo é o apoio legislativo entre uma série de partidos e a legenda do que ocupa o Executivo, em troca do acesso a posições de poder, como, por exemplo, cargos em ministérios e secretarias. Ou seja, com a ocupação de postos no governo, determinados partidos garantem ao Executivo a adesão de seus parlamentares à agenda do último. Sendo assim, foram considerados como 1

Este critério para definir coalizões é amplamente

membros da coalizão federal os partidos que possuem pastas ministeriais. Tam-

aceito e utilizado pela ciência política brasileira.

bém foram considerados membros da coalizão estadual os partidos que coman-

Para mais, ver Limongi e Figueiredo (1999).

dam secretarias estaduais1.

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Municípios participantes da pesquisa, por região administrativa

Partido Cinema Proposta Jovem Jornal Masculino Lazer Futebol Católica Anos Perspectiva Formação Feminino Natação Idioma Engenharia Escolaridade Televisão Pósgraduação Benfeitoria Capacitação Gestão Inglês Internet

R E T R A T O 1

QUEM Sﾃグ OS PREFEITOS?

R E T R A T O QUEM SÃO OS PREFEITOS?

Nesta seção, é apresentado um quadro geral com as informações pessoais (como idade, sexo, estado civil, escolaridade, partido, etc.) dos indivíduos que dirigirão os municípios paulistas nos próximos quatro anos.

Caracterização Minha vida não é diferente da de nenhum outro brasileiro, tenho “horário para trabalhar, acordo cedo, durmo tarde, tenho fim de semana. A diferença é que estou 100% do dia com a antena ligada, o povo espera isso de mim. prefeito(a) de município paulista

”

Eleitos e reeleitos O segundo mandato vai ser ainda mais difícil que o primeiro, porque a “comunidade [...] vai sempre querendo mais. E eu acho que tem que ser assim. Nós temos que ser cobrados, porque, se formos cobrados, teremos que fazer sempre mais. prefeito(a) de município paulista

”

Percentual de prefeitos eleitos e reeleitos

Do total dos atuais prefeitos no Estado, 43% foram reeleitos e 57% são prefeitos novos2. Dos 472 prefeitos aptos a disputar a reeleição em 2008, no Estado de São Paulo, 392 se recandida-

REELEITOS 43%

taram. Dentre eles, 68% foram reeleitos. ELEITOS 57%

São considerados “prefeitos novos” todos aqueles que não foram reeleitos, independentemente de já terem exercido mandato em gestões anteriores.

Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ă&#x192; O PA U L O

Prefeitos eleitos e reeleitos, por municĂpio

Eleitos

Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008

Reeleitos

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

A RA que mais reelegeu foi Franca, e seu contraponto foi a RA de Ribeirão Preto, com o menor percentual de reeleição.

Porcentagem de eleitos e reeleitos, por região administrativa Eleitos

Reeleitos

Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Partidos pessoas não estão atentando a partido, elas estão votando “emAspessoas, não estão mais vendo siglas. Votam em você porque o conhecem. ” Nós precisamos cada vez mais transformar as disputas não em “disputas entre partido contra partido, mas de projeto contra projeto. Fica muito pobre a disputa entre dois candidatos, mas quando você tem um projeto para a cidade, uma proposta política, aí, sim, quem ganha é a população. As disputas têm que ser em torno de planos de governo. É isso que falta em nosso país. prefeitos(as) de municípios paulistas

”

Distribuição partidária das prefeituras no Estado de São Paulo

Nas eleições de 2008, os partidos que mais elegeram prefeitos foram o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Democratas (DEM), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os que conseguiram porcentagem significativa de prefeituras possuem representação na Câmara dos Deputados, sendo que os cinco partidos que mais elegeram estão entre os sete maiores do Brasil, fato que revela a importância do Estado na política nacional.

Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Ao se observar a distribuição de eleitos e reeleitos, por partido, verifica-se que os cinco partidos que mais elegeram prefeitos possuem taxas muito próximas da distribuição geral do Estado de São Paulo, com exceção do DEM, cuja taxa de eleitos é de 61%, quatro pontos percentuais acima da taxa estadual.

Porcentagem de prefeitos eleitos e reeleitos, por partido Eleitos

Reeleitos

Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Ainda é interessante notar que a distribuição dos partidos por tamanho das cidades é desigual, pois, se, por um lado, o PSDB e o DEM ocupam 44% das prefeituras de municípios com até dez mil habitantes, por outro, o PT e o PMDB respondem, conjuntamente, por 54% das prefeituras de cidades com mais de 200 mil habitantes.

Distribuição dos partidos, por cidade

Barretos

Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Idade Os prefeitos que exercerão seus mandatos durante o quadriênio 2009-2012 têm, em média, 50 anos de idade. Entre 40 e 60 anos, estão concentrados cerca de 70% dos prefeitos paulistas; a mes3

Dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros realizada pelo IBGE nos anos de 2001 e 2005.

ma concentração etária dos prefeitos eleitos em 2000 e em 20043. A distribuição etária dos prefeitos vai de 24 a 83 anos.

Distribuição etária dos prefeitos

Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Gênero

[...] a política sempre foi um espaço masculino, até por nossa própria “cultura. Mas as mulheres estão percebendo que a política também é um espaço importante de tomada de posições. Nós, mulheres, temos uma grande responsabilidade. prefeita de município paulista

”

Das 645 prefeituras paulistas, apenas 58 estão sendo dirigidas por mulheres. Ainda assim, todas as regiões do Estado de São Paulo, com exceção de Barretos, elegeram pelo menos uma prefeita para algum de seus municípios.

Prefeitos, por sexo

Feminino

Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008

Masculino

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Proporcionalmente, as RAs de Registro e de Santos são as que mais elegeram mulheres (33% dos prefeitos dessas regiões são do sexo feminino). As prefeitas eleitas do Estado têm em média 48 anos, sendo que a mais jovem está com 32 anos e a mais velha com 75. No tocante à reeleição, o resultado difere da média do Estado, pois 76% são prefeitas novas, ou seja, não estão sendo reconduzidas aos cargos.

Gênero, por região administrativa Feminino

Masculino

Registro

33,3%

66,7%

Santos

33,3%

66,7%

Ribeirão Preto

14,3%

85,7%

Bauru

11,1%

88,9%

São José do Rio Preto

10,6%

89,4%

São José dos C ampos

10%

90%

Marília

9,8%

90,2%

Araçatuba

9,1%

90,9%

Campinas

7,1%

92,9%

Metropolitana de São Paulo

5,7%

94,3%

Sorocaba

5,2%

94,8%

Franca

4,3%

95,7%

Central

96%

Presidente Prudente

98%

Barretos

100% Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008.

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Os partidos que mais elegeram mulheres foram o PSDB e o PTB. No geral, o número de prefeitos eleitos por partido e o número de mulheres eleitas por partido estabelecem entre si uma relação diretamente proporcional, ou seja, a proporção de prefeitos eleitos acompanha a proporção de mulheres eleitas com valores bastante próximos. A exceção é o DEM, no qual essa relação não se observa.

Porcentagem de mulheres eleitas, por partido

Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Religião O segredo de tudo [...] é Deus, você ter Deus. Quem tem temor a Deus erra “menos, porque quem não tem faz o que quer. ” prefeito(a) de município paulista

Quase a totalidade dos prefeitos (98%) declarou ter alguma religião. Entre eles, a religião católica é praticamente unânime. Neste particular, os prefeitos refletem também a configuração religiosa predominante no Estado e no País.

Religião declarada

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Formação A grande maioria dos prefeitos é bem-intencionada, mas a maioria é “despreparada. Não compreende as ferramentas de gestão. ” Nasci na roça, estudei na escola rural até o quarto ano do “primário. [...] Depois me mudei e fiz dois cursos superiores: direito e estudos sociais. ” prefeitos(as) de municípios paulistas

A maioria dos gestores municipais possui grau de escolaridade alto. Cerca de 56% concluiu o curso superior, taxa superior à mé4

Dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros realizada pelo IBGE nos anos de 2001 e 2005

dia nacional, que é de 43%4. Dentre os prefeitos paulistas, as formações predominantes são: direito – que representa 21% dos eleitos com curso superior –, engenharia – com 11% –, e medicina ou administração – ambas responsáveis por 10% do total. Apenas 14% dos prefeitos não completaram o ensino médio.

Escolaridade

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Quando se relaciona a escolaridade dos prefei- cujos resultados demonstram que, no Brasil, tos com a dimensão populacional dos municí- quanto menor a cidade menor a incidência de pios que governam, verifica-se que aqueles de prefeitos com ensino médio ou superior. Ainda menor escolaridade estão concentrados nas assim, mesmo nos municípios paulistas com cidades com menor número de habitantes. menos de 30 mil habitantes (que corresponEste dado alinha-se às informações relativas dem a 74% das cidades paulistas), os prefeiao âmbito nacional organizadas pelo Instituto tos com ensino superior são a maioria, ou seja, Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 47%.

Escolaridade, por número de habitantes dos municípios

Fonte: Dados do Ipea e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008. 27

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Ademais, parcela significativa, aproximadamente 60% dos prefeitos, pretende complementar sua formação nos próximos anos.

Pretendem estudar no futuro

Não

1,9%

Sim, especialização e capacitação

20,7%

Sim, pós-graduação Sim, superior

39,7% 5,0%

32,7% Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2008

Não respondeu

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Dentre as áreas de conhecimento preferidas, destaca-se a de administração de empresas e gestão pública, com quase metade das menções. A opção preferencial por essa área sugere que os prefeitos têm a intenção de expandir seus conhecimentos sobre a dinâmica e os temas com os quais lidarão em seu dia a dia enquanto ocupantes do Executivo municipal, e que se preocupam em realizar uma boa gerência do bem público.

Áreas de conhecimento preferidas 47,1% 26,1% 7,0% 4,6% 3,6% 3,3% 3,0% 2,7% 2,4% 8,5% 2,1%

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Idiomas Conhecer outro idioma pode ser importante para a inserção do prefeito e do município em discussões de âmbito global, seja para o intercâmbio com cidades de outros países, ou para o relacionamento com empresas multinacionais presentes em seus municípios ou que pretendam ali se instalar, entre outros.

A incidência de prefeitos que falam ao menos uma segunda língua ainda é baixa, cerca de 20%. Dentre estes, 54% falam inglês e 25% falam espanhol.

Porcentagem de prefeitos que falam outro idioma

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Fontes de informação A Internet e os jornais, tanto os de grande circulação quanto os locais, aparecem na preferência da maioria dos prefeitos como fonte de informação.

Fontes de informação citadas como preferidas

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

A Internet surge como principal fonte de informação entre os prefeitos paulistas, o que indica que os gestores acompanham e usufruem das oportunidades geradas pela inovação tecnológica e pela modernização dos meios de comunicação.

Os prefeitos mais jovens, com idades entre 24 e 35 anos, são os que mais fazem uso da Internet como fonte de informação. Já na faixa entre 36 e 55 anos, o uso da Internet está equilibrado com os meios de comunicação mais tradicionais. Na faixa etária maior, cresce a quantidade de prefeitos que se serve de jornais, televisão e rádio como fontes de informação.

Fontes de informação preferidas, por faixa etária Internet

60%

Jornais locais Jornais de grande circulação

50%

Televisão Rádio Revistas

40%

30%

20%

10%

0% 24 -35

36 -55

56 -70

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

71 -83

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

É interessante também observar a predominância A relevância atribuída aos jornais locais, nas grandos meios de comunicação em relação ao tamanho des cidades, é uma das responsáveis por esvaziar das cidades. O uso da Internet como fonte de a Internet enquanto fonte de informação prefereninformação nas maiores cidades foi nulo. Nas 22 cial. Os municípios populosos tendem a dispor de cidades com mais de 200 mil habitantes, do jornais mais completos e melhor estruturados, o Estado, nenhum prefeito declarou usar a Internet que os torna boas fontes de informação. como principal fonte de informação. Movimento O poderio dessa modalidade de mídia impressa oposto ao verificado nas menores cidades, com também se verifica na queda da porcentagem de até 20 mil habitantes. Ou seja, os prefeitos dos prefeitos das maiores cidades, em relação às memenores municípios, a despeito de contarem nores, que se informam preferencialmente pela com menor infraestrutura de acesso e de oferta televisão. Esta, por sua vez, juntamente com a Inde serviços, conseguem enxergar na Internet um ternet, é a maneira mais fácil de adquirir informaimportante atalho para ganhos de informação.

ções, especialmente nos pequenos municípios.

Fontes de informação preferidas, por população do município Internet Jornais locais Jornais de grande circulação Televisão Rádio Revistas

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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Divisão do tempo todo fim de semana tem alguma coisa, sempre tenho “algumPraticamente, compromisso. Sobram cinco ou seis fins de semana no ano para reunir a família. ” pequena é o seguinte: quando morre alguém, “vocêEmtemumaquecidade ir ao enterro, tem que dar suporte para quem precisa. Você é convidado para quase todos os casamentos, é difícil passar um fim de semana sem ter um casamento para ir. Em festa de aniversário, as pessoas também fazem questão que você vá, fazem questão da sua presença. prefeitos(as) de municípios paulistas

”

Divisão do tempo entre trabalho, família e atividades pessoais O dia a dia de um político, sobretudo de um prefeito, é marcado pela falta de tempo. Seu cotidiano é atarefado, as agendas são apertadas e sobra pouco tempo, inclusive para se dedicar à família. Muitas vezes, os fins de semana são tomados pelas atividades políticas. Em média, os gestores municipais dedicam cerca de três horas e meia por dia à família e só têm tempo para atividades pessoais, hobbies e prática de esportes nos fins de semana.

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

O pouco tempo livre que lhes resta – as chamadas “horas de lazer” – é ocupado, por mais da metade dos prefeitos, com a televisão e a leitura de jornais e revistas.

Horas de lazer

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Prática de esportes de caminhada, de academia, de futebol. [...] Inclusive, tem horas de “lazerGosto que eu até faço política, porque eu tenho contato com o povo e essa é minha proposta: ser um prefeito participativo. ” prefeito(a) de município paulista

A despeito da falta de tempo, quase 40% dos prefeitos praticam algum tipo de esporte. Refletindo a preferência nacional, dentre os adeptos dos exercícios físicos, 40% optam pelo futebol. A caminhada é o segundo esporte mais praticado, seguido pela natação ou hidroginástica.

Prática de esportes e modalidades preferidas

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Os dados de prática de esporte cruzados com a faixa etária dos prefeitos revelam que quase a totalidade dos prefeitos com idades entre 24 e 30 anos pratica esporte, sendo que o percentual fica próximo de 40% entre os prefeitos com idades entre 31 e 70 anos e cai para 25% dentre os com mais de 71 anos.

Prática de esportes, por idade

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

Visto quem são, é importante saber também como os prefeitos chegaram a ocupar esses postos de tamanha responsabilidade. Que os motivou a entrar para a política? Por quais experiências passaram antes de serem eleitos em 2008? Quais suas perspectivas para seus caminhos futuros?

Trajetória política Eu acredito na política como um instrumento de transformação da “sociedade, como um instrumento que pode mudar a vida das pessoas. ” prefeito(a) de município paulista

Experiências anteriores Ser prefeito é parte de uma sequência. Você vai aprendendo, vai “adquirindo conhecimento, vai galgando etapas... ”

prefeito(a) de município paulista

Experiência política anterior

Dentre os prefeitos eleitos, 86% já haviam concorrido a cargos eletivos anteriormente, e, destes, 91% obtiveram sucesso nas urnas ao menos uma vez, predominantemente em cargos municipais, como para prefeito ou vereador. Apenas 14% concorreram pela primeira vez a um cargo eletivo em 2008.

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Motivação para a política na carreira política por vontade da população, dos segmentos “queEntrei eu representava, da escola, da igreja, enfim, das pessoas que me conheceram ao longo da minha trajetória. ” prefeito(a) de município paulista

A maioria dos prefeitos decidiu entrar na política para beneficiar a cidade onde mora. As benfeitorias que desejam promover estão relacionadas a ações, como melhorar a vida das pessoas, combater a corrupção na cidade e organizar e trazer melhorias físicas para o município, o que reflete o fato de que 76% dos prefeitos nasceram nas cidades que estão administrando. O segundo motivo mais apontado é a influência de familiares e de amigos, ou o convite de um partido político.

Motivação para entrar na política

12,7%

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Tradição familiar na política para a política [na década de 70] por influência do meu pai, [...] “queEntrei gostava muito de política. ” prefeito(a) de município paulista

A tradição política familiar pesa decisivamente na carreira política dos prefeitos. Mais da metade conta com familiares que já foram eleitos para cargos públicos e muitos vêm de famílias com histórico de participação nas atividades políticas de sua região. Esses parentes ocupam ou ocuparam, em geral, cargos municipais, como vereador, prefeito e vice-prefeito.

Familiares eleitos para cargos públicos

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Pais e irmãos são os graus de parentesco mais frequentes, o que indica que, quanto mais fechado o círculo familiar no qual se estabelece a relação, maior a influência sobre a carreira dos futuros prefeitos.

Grau de parentesco com familiares que já ocuparam cargos públicos

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A iniciação familiar na política é especialmente forte entre as mulheres. Aproximadamente 75% das prefeitas eleitas têm parentes que já ocuparam cargos eletivos, sendo em sua grande maioria no Executivo e Legislativo municipais.

Porcentagem de prefeitos que possuem familiares eleitos para cargos públicos, por sexo

P E R F I L

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A predominância do cônjuge, nesses casos, é clara e indica que ainda existe uma barreira ao ingresso das mulheres na política. Em geral, o ato tem que ser mediado por relações de parentesco.

Grau de parentesco com familiares que já ocuparam cargos públicos, com relação somente às prefeitas

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Tempo na carreira política Os ocupantes das prefeituras paulistas no próximo quadriênio são, em geral, políticos experientes, com 15 anos de atuação política, em média. Mesmo os novos prefeitos têm longa carreira política. Em média, são 14 anos de atuação, contra 16 anos entre os reeleitos. Apenas um quinto deles está na vida política há menos de cinco anos.

Tempo na carreira política

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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Filiação partidária Minha filiação [partidária] não foi ideológica. É preciso fazer uma “discussão [para] uma verdadeira reforma partidária [...]. Não existe nenhum partido sério neste país. ” prefeito(a) de município paulista

Os prefeitos eleitos em 2008 estão filiados, em média, há nove anos, aos seus atuais partidos, mas a faixa com maior concentração é a de menos de cinco anos de filiação partidária. Nota-se claramente um desequilíbrio entre tempo de carreira política (média de 15 anos) e tempo de filiação partidária, indicando alta incidência de prefeitos que trocaram de partido.

Anos de filiação partidária

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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Nota: Ao PMDB, somaram-se as filiações do MDB; ao PP também se somaram as filiações da Arena, do PDS, do PDC, do PPR e do PPB; ao PTB se so-

A alta incidência de troca de legenda entre os prefeitos é explicada, em parte, pelo processo de transição democrática. Uma vez

maram as filiações do PSD; ao PR se somaram as

que os prefeitos têm, em média, 15 anos de carreira, muitos de-

filiações do PL. Em “outros”, contabilizam-se todos

les acompanharam a redemocratização do Brasil e a passagem

os partidos que receberam menos de dez menções.

do bipartidarismo para o multipartidarismo, o que explica o fato de a maioria deles ter passado pelo PMDB (cerca de 19%), antigo MDB, e único partido de oposição ao regime autoritário que não foi extinto durante o governo militar.

Filiação anterior a outros partidos

P E R F I L

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Ainda que a troca de partidos seja comum entre os prefeitos, eles afirmam que não iriam para qualquer agremiação. Entre os partidos mais rejeitados pelos gestores está o PT.

Esse quadro reflete a dinâmica partidária na política nacional, na qual se estabeleceu, nos últimos anos, uma polarização que coloca, de um lado, a dupla PSDB/DEM e, de outro, o PT e os partidos que o apoiam. Assim, o quadro indica que, ainda que os prefeitos troquem de legenda, eles procuram partidos afins, ou seja, os prefeitos eleitos pelo PSDB e pelo DEM rejeitam o PT, bem como os prefeitos eleitos pelo PT acabam por rejeitar o PSDB e o DEM.

Partidos aos quais os prefeitos não se filiariam*

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Perspectivas políticas futuras os 14, 15 anos de idade, eu sabia que ia ser prefeito. Eu sempre “quisDesde ser prefeito, era objetivo de vida. ” prefeito(a) de município paulista

Quase a metade dos prefeitos declarou não ter ambições políticas futuras, ou seja, não pretende concorrer a outros cargos eletivos. Por outro lado, 39% afirmam que vão se candidatar. Dentre estes, a maioria deve disputar a cadeira de prefeito de novo, seguidos pelos que desejam se candidatar a deputado estadual. Apenas 13% dos prefeitos atuais têm como ambição ocupar cargos mais elevados na política nacional, seja no Legislativo federal ou no Executivo estadual.

Porcentagem de prefeitos que pretendem concorrer a um cargo político no futuro

Greve Salário Desregulamentação Aborto Estabilidade Favorável Povo Privatização Polícia Contrário Informalidade Crise Estado Reforma Agrária Otimismo Pena de Morte Expectativa Pessimismo Povo Potencial Carência Brasil Região

O P I N I Ã O 2

QUE OS PREFEITOS PENSAM?

O P I N I Ã O QUE OS PREFEITOS PENSAM?

Não é a ideologia que faz a diferença, são as pessoas que fazem a “diferença em qualquer ideologia que você defenda. ”

prefeito(a) de município paulista

Saber o que pensam os prefeitos, suas avaliações com relação ao Brasil e ao Estado de São Paulo e a opinião deles sobre temas recorrentes no debate nacional é de suma importância para melhor compreender de que maneira se comportarão enquanto detentores de seus cargos.

Temas polêmicos Os prefeitos também manifestaram suas opiniões sobre alguns temas polêmicos frequentes no debate nacional, como reforma trabalhista, privatizações, reforma agrária, pena de morte e atribuição do exército. Também neste caso, a posição dos prefeitos, na maioria das vezes, varia de partido a partido.

P E R F I L

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Redução da jornada de trabalho A questão mais controversa refere-se à redução da proporção de prefeitos contrários supera a de fajornada de trabalho. Os prefeitos dividem-se a favor voráveis, com exceção dos prefeitos eleitos pelo (49%) e contra (47%) a redução da jornada de 44 DEM, cuja divisão entre favoráveis e contrários é para 40 horas semanais sem redução salarial.

bastante equilibrada.

Apenas no PMDB e no PT a proporção de prefei- Os temas seguintes foram menos balanceados e tos favoráveis à redução da jornada de trabalho é indicam o posicionamento majoritário dos admisuperior aos contrários. Nos demais partidos, a nistradores municipais sobre pontos delicados.

Redução da jornada de trabalho, por partido

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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Vale frisar que este tema toma relevância na medida em que a legislação trabalhista brasileira é considerada como uma das que mais protege o trabalhador. Os altos índices de informalidade no País são vistos como consequência direta deste fato, já que o custo de um empregado formal é bastante oneroso para as empresas. Logo, esta questão é de suma importância para entender como os prefeitos veem a necessidade de mudanças que façam frente aos novos desafios econômicos.

Mercado de trabalho [A crise] me faz repensar minhas ações. Na condição de gestor do “município nos próximos quatro anos, [preciso] começar a me preparar para enfrentá-la. ” prefeito(a) de município paulista

Mais de 70% dos prefeitos são favoráveis à flexibilização e/ou desregulamentação das normas que regem o mercado de trabalho. Ou seja, são favoráveis à flexibilização das regras atuais que proíbem, por exemplo, a redução da jornada de trabalho e dos salários, a suspensão temporária do contrato de trabalho com a manutenção do vínculo empregatício, o aumento do número de horas extras permitido, a redução legal do valor pago pela hora extra, entre outros.

Desregulamentação ou flexibilização do mercado de trabalho, por partido

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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Greve Cerca de 66% dos prefeitos declaram ser contrários ao direito irrestrito de greve para todas as categorias. Mais uma vez, a posição foi dominante em todas as siglas partidárias. Entre os prefeitos das maiores siglas, mais da metade deles, em todos os casos, se opôs ao direito irrestrito de greve.

Direito de greve sem restrições para todas as categorias profissionais, por partido

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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É importante ressaltar que o gasto com o funcionalismo público representa a maior parte das despesas de um governo e, portanto, é aspecto importante a ser considerado no controle das contas públicas.

Funcionalismo público A opinião dos prefeitos quanto ao fim da estabilidade do funcionalismo público também foi majoritária. Cerca de 60% dos prefeitos manifestaram-se favoravelmente sobre a questão. Como no quesito anterior, em nenhum partido a resposta “contra” foi vencedora. Esse resultado pode estar vinculado ao fato de, hoje, serem recorrentes as críticas ao funcionalismo público, que é visto pelo senso comum como ineficaz e oneroso.

Fim da estabilidade dos funcionários públicos, por partido

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

P E R F I L

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Privatização Mais da metade dos chefes do Executivo municipal se declararam favoráveis à privatização das empresas estatais. Quando os partidos são tomados como medida das posições dos prefeitos, verifica-se que as opiniões, no geral, estão muito próximas da média encontrada no Estado, com exceção do PSDB e PT. No primeiro, a maioria dos prefeitos é favorável e, no segundo, a maioria é contrária à privatização.

Privatização das empresas estatais

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008. 58

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Atribuição de poder de polícia às forças armadas Neste aspecto, repete-se o quadro anterior, pois a maioria dos partidos se posiciona muito próxima à média do Estado, em que 53% dos prefeitos são favoráveis. Os partidos que destoam da média são o PT, cujos prefeitos se mostram predominantemente contrários, e o PTB, com prefeitos bastante favoráveis à questão.

Atribuição de poder de polícia às forças armadas

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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Reforma agrária

“Sou contra, pois é uma invasão, né? ”

prefeito(a) de município paulista

Nada menos do que 81% dos prefeitos se declararam favoráveis à desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária. Em todos os partidos, as respostas favoráveis foram consistentemente altas; em nenhum deles a incidência foi menor do que 75%.

Desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008. 60

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Poucos são os países democráticos que ainda adotam a pena de morte como solução da criminalidade, fato que é acompanhado pelos municípios paulistas.

Pena de morte Não é a pena de morte que vai resolver a violência. O que resolve a “violência é a conjunção das políticas públicas, sociais, de segurança, de cultura, de esporte, de geração de emprego e renda. É isso que vai dar uma nova perspectiva para as pessoas. prefeito(a) de município paulista

”

A maioria dos prefeitos (70%), acompanhando a tendência mundial, condena a pena de morte.

Instituição da pena de morte

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

O Brasil e o Estado de São Paulo Dentre os 624 prefeitos entrevistados, 88% acreditam que o País melhorou, nos últimos cinco anos, enquanto que para apenas 4% a situação piorou. O fenômeno é semelhante, com relação à situação do Estado de São Paulo.

Opinião sobre a situação do Brasil e do Estado de São Paulo nos últimos cinco anos

Brasil

Estado de São Paulo 63

P E R F I L

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Ao observar essa variação por partido, verificase que os prefeitos que consideram que o País piorou nos últimos cinco anos se concentram no PSDB, PTB e DEM.

Opinião sobre a situação do Brasil, segundo o partido

DEM

PSDB

PTB

PMDB

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

70%

80%

90%

100%

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Cerca de 85% dos prefeitos declararam que a si- ção positiva é maior do que a negativa. O que tuação do Estado melhorou, nos últimos anos, e varia é a gradação entre “melhorou muito” ou apenas 2% afirmam que a situação piorou, sendo “melhorou pouco”. De maneira geral, os prefeique, no caso estadual, os prefeitos do PT foram tos parecem confiantes com a maneira como o os que pior avaliam a condição do Estado.

Brasil e o Estado de São Paulo vêm sendo con-

Ainda assim, percebe-se que mesmo entre os duzidos. A maioria deles acredita que o País e o partidos que fazem parte da oposição, seja ao Estado estão indo no caminho certo e que têm governo federal ou ao governo estadual, a avalia- melhorado e se desenvolvido nos últimos anos.

Opinião sobre a situação do Estado de São Paulo, segundo o partido

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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O Município O primeiro mandato foi muito difícil. Hoje, respiro com mais “tranquilidade, porque sei que tenho mais experiência e vou receber, em janeiro de 2009, uma cidade infinitamente melhor do que quando assumi pela primeira vez.

”

No primeiro mandato, o objetivo foi acertar a situação do município, as “pessoas passaram a ver que a cidade tem que ser administrada. No segundo mandato, pretendo dar continuidade, olhando mais para a saúde, educação e infraestrutura da cidade.

”

a prefeitura com as luzes e os telefones cortados, as salas de reunião “semRecebi cadeira, as paredes de duas salas de aula e um centro comunitário inteiro,

Opinião sobre a situação do município nos últimos cinco anos

todos construídos durante a administração passada, desabaram. Coisas malfeitas, mas pagas como se fossem de primeira. Não pensei que ia me deparar com esse tipo de problema. prefeitos(as) de municípios paulistas

”

Os prefeitos do Estado de São Paulo, de modo geral, tendem a aprovar a situação de seus municípios nos últimos cinco anos. Cerca de 67% acreditam que houve alguma melhora neste período. Os que apontaram piora somam 23% e apenas 10% afirmaram que nos últimos cinco anos a situação não se alterou. Cabe salientar que as opiniões se concentraram nos extremos, ou seja, nas categorias “melhorou muito” e “piorou muito”. 67

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A maioria dos reeleitos afirmou que seu município melhorou muito nos últimos cinco anos. Entre os novos, esse número cai significativamente. Apenas 1% dos reeleitos afirmaram que “piorou muito” a situação do município, número que sobe para 30% entre os novos prefeitos.

Opinião sobre a situação do município nos últimos cinco anos, por posse de mandato

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Pontos positivos

“ ” gente é o que há de mais nobre e mais especial, o “povoA nossa é trabalhador e diferenciado. ” A melhor coisa do município é sua gente.

prefeitos(as) de municípios paulistas

agricultura estar entre as três características positivas mais citadas em quatro RAs, a saber, Franca, Marília, Presidente Prudente e Registro. O turismo não atinge uma colocação tão alta em uma consideração geral, entretanto, fica em segundo lugar em três das

Os pontos positivos mais destacados do município

regiões, sendo uma delas Santos, que tem seu po-

foram atributos ligados ao meio ambiente e às con-

tencial turístico destacado em 33% das respostas.

dições físicas do local, que correspondem às respostas mais citadas em grande parte das RAs do Estado. Em todas as RAs, as características da população foram destacadas como o melhor fator das

Melhores características do município e da região

cidades. A hospitalidade, o carisma da comunidade e a sua disposição para o trabalho são mencionadas com bastante regularidade. Nas RAs de Bauru e de Franca são elas que assumem o primeiro lugar. O desenvolvimento foi o terceiro elemento mais citado, sendo que as RAs de Campinas e São José do Rio Preto são responsáveis por quase 40% das respostas desta categoria. Em uma consideração geral sobre as RAs, esses três aspectos concentram em torno de 60% das qualidades apontadas pelos prefeitos sobre seus respectivos municípios e regiões. A RA que apresenta maior predileção por uma única característica é Registro, cujos prefeitos entendem que as riquezas naturais são o que a região apresenta de melhor (70% das respostas). Ainda dentro desta categoria, a maioria das regiões traz elogios à fertilidade das terras e ao potencial para plantio, daí a 69

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Além das dificuldades e dos desafios a serem enfrentados, os prefeitos também diagnosticam potencialidades a serem melhor exploradas em sua região ou município. Por exemplo, a extensão territorial, a diversidade natural, a riqueza e o potencial hídrico do território (composto por diversas bacias hidrográficas) conferem alto potencial turístico ao Estado de São Paulo. De fato, no Brasil como um todo e em São Paulo, especialmente, há um enorme potencial turístico a ser desenvolvido. E os prefeitos percebem a necessidade de se investir nessa área.

Potencial econômico Diversificar a atividade industrial é importante, mas só apoio se o modelo for “sustentável, que não cause danos ao meio ambiente. ” prefeito(a) de município paulista

A agricultura foi a potencialidade mais apontada. Praticamente um quarto das atividades econômicas mencionadas como potencialidades giraram em torno do cultivo, dos incentivos para a agricultura familiar e da modernização do plantio e da colheita, bem como da atenção à pecuária e à piscicultura. Em 21% das respostas, diversas ramificações do turismo foram mencionadas, com destaque para o agroturismo (relacionado, especialmente, com os circuitos das frutas e das flores), o turismo de negócios e convenções e o turismo folclórico e religioso.

Potencial econômico do município, por atividade

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A RA de Santos destacou-se das demais ao men-

ramos alimentício, têxtil e calçadista, moveleiro,

cionar o turismo em mais da metade das respostas.

metalúrgico e tecnológico.

As RAs de Registro e São José do Rio Preto foram

Por fim, cabe atentar para uma tendência que pare-

as mais preocupadas com o desenvolvimento da

ce crescente: o desenvolvimento de uma indústria

agricultura, enquanto que nas RAs Central e de San-

voltada para a produção energética e, preferencial-

tos foi onde menos se mencionou essa atividade.

mente, de baixo impacto ambiental, o que demons-

Aumentar e/ou diversificar o polo industrial do mu-

tra sensibilidade quanto à questão da sustentabili-

nicípio foi apontado em 20% das respostas dos pre-

dade, com relação aos desafios que o aquecimento

feitos, sendo que esta proporção varia pouco quan-

global coloca. Os prefeitos têm atentado para o

do se considera cada RA. A preocupação com ramos

ramo da expansão do álcool e do biodiesel como

específicos da produção industrial aparece constan-

alternativas ao refino do petróleo. Cerca de 4% das

temente entre as respostas.

respostas foram nessa direção; ainda parece pou-

Os prefeitos afirmam querer atrair ou aumentar a

co, mas já supera a preocupação com o desenvol-

capacidade produtiva de indústrias já instaladas nos

vimento de outras áreas tradicionais.

Potencial econômico do município, por RA*

Agricultura Turismo Aumentar e diversificar o polo industrial Energia e meio ambiente Indústrias têxtil e calçadista Comércio

71 * Foram analisadas as três maiores ocorrências por RA

Carências Entre os prefeitos, é unânime a preocupação com relação à economia, sobretudo com o crescimento do mercado de trabalho e a consequente geração de empregos.

Principais carências do município e da região, por setor

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Principais carências do município e da região* Economia e emprego Infraestrutura urbana Saúde Educação

* Foram analisadas as três maiores ocorrências por RA

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A preocupação com a geração de empregos e o desenvolvimento de setores econômicos das cidades é uma constante no discurso dos prefeitos, em especial, a atração de indústrias e o fortalecimento das que já existem.

Embora os prefeitos apontem diferentes carências de suas regiões, se cada uma for considerada isoladamente, a geração de emprego e o desenvolvimento econômico figuram como a principal carência apontada em dois terços das RAs paulistas. Os prefeitos percebem a importância da manutenção dos empregos existentes e a criação de novos para assegurar o desenvolvimento das cidades. Para tanto, entendem que é necessário melhorar a qualidade da mão-de-obra por meio da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Problemas ligados à saúde também são apontados de forma bastante regular. Mesmo não sendo assinalada pela maioria dos gestores municipais, a saúde foi elencada como uma das principais carências por um quarto dos prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo e da RA de Santos. Somados, saúde e geração de empregos representam cerca de 50% das carências apontadas em todas as regiões do Estado. Já a área de infraestrutura, apesar de não ser mencionada de forma tão frequente quanto as anteriores, é lembrada como a principal deficiência pelos prefeitos das RAs de Santos e São José dos Campos. Essas regiões são importantes focos portuário e industrial, respectivamente, e, portanto, têm seu desenvolvimento ligado aos investimentos e à expansão da infraestrutura existente.

Prioridade Foco Atuação Emprego Educação Interlocução Saúde Demandas Recurso Escolhas Desenvolvimento Intermunicipal Economia Assistência social Educação Iniciativa Privada Infraestrutura Missão Reivindicações Parceria Expectativa

DESAFIOS 3

QUE OS PREFEITOS PRETENDEM REALIZAR?

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DESAFIOS QUE OS PREFEITOS PRETENDEM REALIZAR?

Analisados os pressupostos gerais que guiam o pensamento dos prefeitos, resta saber como serão postos em ação. Toda ação política se liga, de uma maneira ou de outra, a temas e a problemas reais, que requerem soluções também reais. Porém, a escassez de recursos define e restringe, necessariamente, a política pública a ser adotada em todas as esferas federativas. Fazer política, portanto, é fazer escolhas, que devem ser baseadas na observação de deficiências a serem sanadas e de oportunidades a serem exploradas. A seguir, estão descritas a maneira como os prefeitos diagnosticam os desafios de seus municípios e regiões e a forma como pretendem enfrentá-las.

maior desafio que o cargo de prefeito oferece é o poder de melhorar a vida “dasOpessoas. O Executivo lhe dá o poder de realizar, de melhorar rápida e perceptivelmente a vida das pessoas. Isso é fascinante. ” bom administrador é aquele que tem a capacidade de interlocução com “as Odemais esferas de poder e com a sociedade. É aquele que consegue conciliar as demandas da administração pública, aquele que consegue fazer com que o recurso público seja bem aproveitado e transformado em políticas públicas de qualidade. prefeitos(as) de municípios paulistas

”

Áreas prioritárias da gestão e focos de atuação Para ser um bom administrador, você tem que ser um gestor público. “É necessário ter metas para cumprir e, de acordo com a realidade, adaptar o orçamento da prefeitura às necessidades da população. Não adianta querer fazer um plano de governo muito bonito no papel, mas inviável na prática.

”

objetivo é dar continuidade às políticas públicas, principalmente “na Meu saúde e educação. ” você perguntar o que a população espera, os cidadãos vão dizer: “‘EuSequero que meu filho tenha uma boa educação’, ‘eu quero uma saúde pública eficiente`. Se essa é a prioridade do povo, essa tem que ser a prioridade de um governo. prefeitos(as) de municípios paulistas

”

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Para uma boa gestão, é fundamental que o prefeito consiga delimitar quais são as prioridades do governo. Nem sempre é possível fazer tudo, dado que os recursos, em geral, são bastante escassos. O direcionamento de recursos para áreas específicas é uma estratégia que deve ser adotada, de forma a contemplar o que é mais importante, o que a cidade mais necessita.

As principais prioridades apontadas pelos prefeitos estão relacionadas aos temas de saúde, educação, economia e emprego, infraestrutura e habitação, que representam 81% das ocorrências. É interessante notar que as cinco primeiras são coerentes com a opinião a respeito das principais carências de seus municípios, apontadas no item Carências. Entretanto, apesar de idênticas, as prioridades não aparecem na mesma ordem das carências, fato que pode ter ocorrido devido à falta de governabilidade dos prefeitos em algum dos temas ou ao grau de dificuldade para a resolução de problemas, entre outros motivos.

Áreas prioritárias na gestão

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Ao se identificar geograficamente as três princi- empregos é substituída pelo desenvolvimento da pais prioridades dos prefeitos, nota-se que as infraestrutura urbana nas RAs de Campinas, Baráreas de saúde e de educação são as duas mais retos, Presidente Prudente e na Região Metropocitadas em todas as RAs, sendo que o setor de litana de São Paulo. Destaca-se, na RA de São educação se sobrepõe ao de saúde somente nas José do Rio Preto, a prioridade em assistência soRAs de Barretos e Franca. Por sua vez, a ênfase cial, que não aparece entre as três primeiras em no desenvolvimento econômico e na geração de nenhuma outra região paulista.

Áreas prioritárias na gestão, por região administrativa Saúde Educação Economia e emprego Infraestrutura urbana Assistência social

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Identificadas as áreas prioritárias na gestão, são detalhados a seguir os focos de atuação citados pelos prefeitos e cada uma das seis temáticas mais citadas.

Saúde não é responsabilidade da prefeitura, mas todo mundo cobra “da Hospital prefeitura. ” prefeitos(as) de municípios paulistas

A ênfase na área da saúde é traduzida pela alta relevância que a maior parte dos prefeitos eleitos dá às melhorias e à construção de hospitais, concentrando 31,3% das respostas. Não menos importante, com 27,9% das intenções, os gestores públicos paulistas consideraram que a melhoria do atendimento médico deve ser o foco da gestão.

Focos de atuação na área de saúde

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Educação Como uma das áreas prioritárias mais importantes, a educação divide as opiniões dos gestores públicos de forma mais ampla. Se para apenas 9,2% dos entrevistados as creches aparecem como foco da gestão, os cursos técnicos abarcam a atenção de 20,2% dos gestores municipais – número similar aos 23,3% das preferências dos prefeitos que citaram a infraestrutura escolar como foco da administração municipal. O destaque aqui fica por conta do grande número de prefeitos que disseram acreditar que os aspectos a serem priorizados são a capacitação dos professores, o aumento dos anos de educação obrigatória e a melhoria da qualidade do ensino como um todo.

Focos de atuação na área educacional

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Economia e emprego Nesta área, o principal foco citado pelos prefeitos está voltado ao desenvolvimento das atividades industriais (90,7%). Abertura, ampliação de distritos industriais, bem como parcerias com entidades como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), fazem parte das necessidades apontadas pelos gesto-

res do Estado de São Paulo. Os 9,3% restantes acreditam que a geração de empregos e o desenvolvimento econômico devem estar vinculados a programas que fomentem e incentivem as práticas cooperativistas.

Focos de atuação na economia e emprego

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Infraestrutura Dentro da área da infraestrutura, o saneamento básico é visto como prioritário pela maioria dos prefeitos (44,4% das respostas). Os programas específicos direcionados à infraestrutura urbana, que concentram 20,4% das preferências, enquadram obras de iluminação pública, recapeamento de vias, construção de poços artesianos, entre outras iniciativas.

Focos de atuação na área de infraestrutura urbana

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Habitação Nesta área, os prefeitos eleitos pautaram como foco majoritário a construção de moradias populares, seguida pela atenção à regularização dos imóveis em situação ilegal, como casos de invasão de áreas públicas.

Focos de atuação na área de habitação

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Assistência social Área que concentra mais de 5% das menções de prioridades de governo, o destaque fica por conta dos programas de distribuição de renda, com 76,2% das preferências dos prefeitos eleitos. Os demais focos de atuação estão nas áreas de desenvolvimento social, com ênfase em projetos de capacitação, e na realização de censos populacionais, com fins de conhecer as características locais por meio de levantamento e cadastramento dessas populações para, a partir disso, estabelecer programas que atendam às suas necessidades específicas.

Focos de atuação na área de assistência social

Principais desafios Meu principal desafio é a sucessão do [ex-] prefeito e o atendimento das “expectativas da população. O [ex-] prefeito está saindo com cerca de 80% de aprovação, e eu sou novato nessa área. ” Meu principal desafio no próximo mandato será a consolidação de um “parque tecnológico [...] que junte, em um mesmo espaço, o setor industrial, instituições de formação de mão-de-obra e instituições de pesquisa e desenvolvimento. Quero promover o crescimento econômico sustentável, gerar empregos de qualidade e incentivar a inovação e o desenvolvimento tecnológico. prefeitos(as) de municípios paulistas

”

O principal desafio identificado pelos prefeitos está fortemente relacionado às carências do seu município. Ou seja, os prefeitos entendem que sua missão à frente da prefeitura é sanar essas carências. Sendo assim, o desenvolvimento econômico das cidades compreende o principal desafio citado.

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Além da geração de empregos, no geral, a categoria economia e emprego abrange temas como a necessidade de aumentar o número de indústrias na região. Os prefeitos parecem preocupados em trazer para suas cidades indústrias específicas, em geral, relacionadas às características agrícolas ou a potencialidades da região. O segundo desafio mais citado é a própria administração pública, em que otimizar a arrecadação e os gastos municipais estão entre as respostas mais frequentes. Educação e habitação, a despeito de serem áreas clássicas na preocupação de políticos e eleitores, não figuram entre as principais dificuldades elencadas.

Maiores dificuldades e desafios do município

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Apesar de as respostas sobre os principais desa- ram a temática econômica em apenas 13% das fios enfrentados pelo município apresentarem um respostas, o que corresponde a um terço do peso padrão, quando consideradas as RAs, algumas os- dado nas regiões anteriormente destacadas. cilações podem ser destacadas. Os prefeitos das A despeito de a administração pública ter obtiRAs Central, de Bauru e de Ribeirão Preto dão mais do, na média estadual, 15% das menções, nas peso às questões ligadas à economia e à geração RAs Central, de Registro e de Sorocaba, essa de emprego. Já os mandatários da RM de São categoria foi considerada desafiante em mais de Paulo, onde a maior preocupação é a saúde, cita- um quarto das opiniões.

Maiores dificuldades e desafios do município, por região administrativa Economia e emprego Saúde Administração Infraestrutura urbana Habitação Educação

Reivindicações e parcerias determina a direção da cidade é o prefeito. [Mas], para o “bemQuem e para o mal, ele tem parceiros. ” são da maior importância; nenhum município sobrevive “semAsaparcerias ajuda dos governos federal e estadual. ” As parcerias [com os governos estadual e federal] devem ser “[firmadas] de forma muito isenta das influências partidárias; são políticas, claro, mas não são partidárias. ” prefeitos(as) de municípios paulistas

Para maximizar a atuação do governo municipal, os consórcios e parcerias com outros agentes públicos e privados são essenciais para os prefeitos. Assim, estabelecer boas relações e um ativo intercâmbio com os demais atores políticos é um importante meio para a execução bem-sucedida do mandato.

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Parceria com o governo federal Espero ter parceria com o governo federal nos projetos “sociais que ele desenvolve e obter recursos para o meu município crescer. ” postura do governo federal com relação à prefeitura tem “sidoA muito correta. Há divergências políticas, mas a postura é solidária, cooperativa e republicana. ”

prefeitos(as) de municípios paulistas

A expectativa dos prefeitos eleitos no tocante a trabalhar com o governo federal é bastante positiva. Cerca de 78% dos prefeitos esperam estabelecer uma relação “muito boa” ou “boa” com o âmbito federal. Os que acham que vão manter uma relação “ruim” ou “péssima” somam apenas 3% do total. Outros 18,6% preveem uma relação apenas “regular” com o governo federal.

Expectativa com relação à atuação conjunta com o governo federal

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

A tendência geral de um bom relacionamento, evidentemente, refere-se a investimentos do governo federal nos municípios. Assim, cabe saber em que áreas os prefeitos consideram que a ajuda federal é mais importante e/ou necessária.

Ao se considerar o partido pelo qual o prefeito foi eleito, nota-se que, de modo geral, a expectativa de uma relação “muito boa” ou “boa” com o governo federal é mais expressiva entre os partidos que formam a base de apoio parlamentar do Executivo nacional. Entre os prefeitos dos partidos de oposição ao governo federal, aumentam as respostas que correspondem a uma expectativa regular. Ainda assim, a maioria dos prefeitos espera ter uma relação boa.

Expectativa com relação ao governo federal, segundo o partido

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

A área de infraestrutura é a mais demandada pelos prefeitos, concentrando cerca de um terço das respostas. Saúde também foi bem-cotada, sendo lembrada em um quarto das menções. As temáticas relativas, por exemplo, à economia e ao emprego, ou à agricultura e pecuária, tão citadas anteriormente quando se tratava das carências, do potencial ou dos desafios do município, não estão na pauta dos prefeitos quando o assunto são as reivindicações ao governo federal.

Principais reivindicações ao governo federal

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Entre as áreas nas quais o Executivo federal já dos prefeitos com as áreas de atuação federal investe recursos nos municípios destacam-se, mais importantes para os municípios, é possível na opinião dos prefeitos, as de saúde (22,3%), notar uma ligeira inversão nas posições das áreas assistência social (22%), educação (18%) e in- temáticas, mas sem grandes alterações nos pafraestrutura (17,3%). As demais áreas, somadas, drões de respostas. A exceção é a área de assisconcentram cerca de 20% das observações. No- tência social, que é elencada apenas por 3% dos vamente, as questões econômicas e agropecuá- prefeitos nas reivindicações e por cerca de 20% rias foram pouco mencionadas. Muitos prefeitos nos programas importantes dessa esfera no mucitaram diretamente programas empreendidos nicípio, o que revela que os prefeitos parecem pelo governo federal, como o Programa de Ace- identificar que nesta área os recursos investidos leração do Crescimento (PAC) e o Bolsa-Família, pelo governo federal cumprem seu papel. E que entre outros.

nas áreas de saúde, educação e infraestrutura

Assim, ao se comparar as principais reivindicações são necessários mais investimentos federais.

Áreas dos programas federais mais importantes para os municípios

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Parceria com o governo estadual No Estado de São Paulo é tudo igual, porque o governo “estadual não discrimina partidos. ” que o governo do Estado concentre “seuNósolharprecisamos sobre as áreas mais críticas, como habitação, segurança e saúde. [Nelas], a parceria com o Estado é significativa, até porque nós temos mais da metade da população do município vivendo em condições difíceis. prefeitos(as) de municípios paulistas

”

No que se refere à relação com o governo do Estado, as expectativas são ainda melhores. As categorias “muito boa” e “boa” somam 92,5%, enquanto que as categorias “ruim” ou “péssimo” têm apenas 0,7% das respostas.

Expectativa com relação à atuação conjunta com o governo estadual

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Os prefeitos dos partidos alinhados ao governo estadual, administrado pelo PSDB, tendem a esperar, em maior medida, uma atuação conjunta “boa” ou “muito boa”. A menor concentração dessas categorias de expectativa se encontra entre os prefeitos eleitos pelo PMDB e pelo PT. No caso do último, cerca de 35% das respostas foram na direção de perspectivas “regular”, “ruim” ou “péssima”, na atuação conjunta com o governo estadual.

Expectativa com relação ao governo estadual, segundo o partido

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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As principais reivindicações ao governo estadual, filiados ao PSDB e PT, polos das disputas pelo assim como no caso das demandas ao governo Executivo nacional e pelo Executivo estadual, federal, concentram-se nas questões de infraes- acabam por refletir em suas respostas essas trutura (34,4%), saúde (21%) e educação disputas partidárias. (14,3%). O padrão é muito próximo, entre os Mas cabe destacar que tanto na avaliação quanto dois níveis da administração pública. A maior na expectativa de parcerias das gestões, nas duas parte das respostas dadas pelos prefeitos, tanto esferas, as respostas positivas superam as negana avaliação dos governos federal e estadual, tivas, mesmo entre os partidos opositores, em como nas expectativas com relação à atuação ambos os casos. Esse fato revela certa maturidaconjunta com esses governos, revela clara sepa- de democrática por parte dos Executivos, que coração entre os dois partidos que polarizam as locam a melhoria das cidades e das condições de cenas nacional e estadual, ou seja, os prefeitos vida da população acima das divisões partidárias.

Os prefeitos parecem demandar dos governos estadual e federal ajuda e investimentos concentrados nas mesmas áreas. Não há, portanto, uma visão de que cada esfera deva cuidar de pontos específicos do município.

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Principais reivindicações ao governo estadual

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As reivindicações prioritárias dos prefeitos para os dois níveis de governo, bem como as áreas em que esses governos atuam são, em geral, as que demandam altos investimentos, os quais, em muitos casos, as prefeituras sozinhas não têm como realizar. Fica clara, nas entrevistas, a percepção da importância da atuação conjunta entre as diferentes esferas de governo para solucionar os problemas das cidades.

Com relação às áreas de atuação do governo do Estado consideradas mais importantes para os municípios, registra-se uma preferência muito parecida com a apresentada quando se tratou do governo federal: há concentração em infraestrutura, saúde e educação. Entretanto, o peso da assistência social é significativamente maior no governo federal. No que concerne à comparação com o quadro de reivindicações, o padrão também é muito semelhante. Entre os programas estaduais mencionados diretamente pelos prefeitos paulistas, destacam-se o Dose Certa e o Renda Cidadã. Os prefeitos citam, principalmente, obras de infraestrutura, como a melhoria de estradas e a construção de estradas vicinais específicas.

Áreas dos programas estaduais mais importantes para os municípios

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Parceria com outros municípios – consórcios Sobre a relação com os demais municípios, em especial os vizinhos, é consenso a importância de se estabelecerem consórcios de ajuda mútua. A busca de soluções integradas que possibilitam a solução de problemas comuns aos municípios foi destacada como “muito importante” e “importante” por 88% dos prefeitos. Somente 11% consideram os consórcios intermunicipais “pouco importantes”.

Importância de se estabelecer consórcios com os municípios da região

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Isto demonstra o amplo entendimento de que o isolamento não é uma boa política. Políticas públicas, quando realizadas isoladamente em regiões que possuem problemas comuns, têm seu rendimento diminuído, bem como acabam por dispersar recursos.

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A complexidade de uma metrópole e sua forte integração estimulam a ideia de que a união é essencial para que as políticas obtenham maior efeito.

Observa-se, ainda, que a opinião favorável aos consórcios destacase particularmente entre aquelas regiões que têm experiências bem-sucedidas nesse sentido. Nas RAs de Marília e Registro, por exemplo, a avaliação positiva dos mesmos é bastante elevada (92% em Marília e 100% em Registro). Dentre as regiões do Estado, a Metropolitana de São Paulo é a que melhor avalia os consórcios. A conurbação da RM de São Paulo certamente é um dos fatores que influencia essa avaliação positiva.

Importância dos consórcios intermunicipais, por região administrativa

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As relações com o Poder Público não são as únicas com as quais os gestores municipais devem se preocupar. A sociedade civil está ativamente envolvida com a vida política e econômica dos municípios, portanto, a proximidade com ela, na forma de suas múltiplas organizações, tem sido

Participação da sociedade civil resgatar a nossa credibilidade, [formar] um governo participativo, “uma[Precisamos] gestão participativa, na qual a sociedade possa intervir diretamente, possa opinar, possa fazer parte da tomada de decisões... ” prefeito(a) de município paulista

A avaliação da importância da participação da sociedade civil varia

bastante valorizada pelos prefeitos.

conforme a organização referida, se conselho, ONG ou iniciativa

Esse fato se espelha nas expectativas

privada. De modo geral, apenas uma minoria considera pouco

majoritariamente favoráveis dos mandatários quanto à relação com a

importante a atuação das três instituições. Tanto no que se refere

sociedade civil, na qual se destaca a

aos conselhos municipais quanto à iniciativa privada, 96% dos

participação dos conselhos municipais,

prefeitos avaliaram suas participações como “muito importante”

das Organizações Não-Governamentais (ONGs) e da iniciativa privada.

ou “importante”, com concentração na primeira. Já as ONGs parecem encontrar mais resistência entre os prefeitos.

Importância atribuída à participação da sociedade civil

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D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Conselhos municipais A boa avaliação dos conselhos municipais independe do número de habitantes dos municípios e do partido dos prefeitos. Ou seja, a variação no grau de importância atribuído aos conselhos não é significativa quando se considera o partido a que os prefeitos estão filiados e o tamanho do município que administram.

Importância dos conselhos municipais, segundo a população dos municípios

Fonte: Dados do Ipea e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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Iniciativa privada Se o empresariado entrasse para a política em vez de só responsabilizar o “prefeito, o Brasil seria um país de Primeiro Mundo. ”

prefeito(a) de município paulista

No caso da iniciativa privada, por sua vez, o tamanho da população influi nos resultados: a avaliação “muito importante” é menor quanto menos povoado for o município.

Importância da participação da iniciativa privada, segundo a população do município

Fonte: Dados do Ipea e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

ONGs O padrão de julgamento da atuação das Organizações Não-Governamentais na gestão municipal é diverso. Somente neste caso, a categoria “muito importante” não é a mais elevada. Além disso, 25% dos prefeitos avaliaram sua atuação como “pouco importante” ou preferiram não se pronunciar sobre o assunto.

Importância da participação das ONGs segundo a população do município

Fonte: Dados do Ipea e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008. 108

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A diferença encontrada na avaliação da impor- facilitar ou mesmo preencher espaços onde as tância das ONGs pode ser analisada em relação prefeituras não conseguem chegar, talvez sua a outras variáveis. O número de habitantes inter- atuação ainda seja incipiente em municípios fere significativamente nessa avaliação. Os pre- muito pequenos. feitos das grandes cidades, sobretudo das com Analisando a opinião dos prefeitos de acordo mais de 200 mil habitantes, tendem a fazer um com a filiação partidária, observa-se que o PT é juízo mais positivo da participação dessas orga- o único partido em que a consideração “muito nizações do que os prefeitos das pequenas cida- importante” foi mais elevada do que a categoria des. Embora esse tipo de organização possa “importante”.

Importância da participação das ONGs segundo o partido

Fonte: Dados do TSE e da pesquisa Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 2008.

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Dos 624 prefeitos que assumiram em 1o de janeiro de 2009, 353 eram não reeleitos. Desse fato surgiu a necessidade da condução de um processo de transição política em 353 municípios paulistas.

Transição de governo [A transição foi] extremamente insatisfatória, porque nós “achávamos que teríamos a cooperação do prefeito que saiu, mas [houve] uma resistência grande em se transmitir as informações e cumprir os compromissos assumidos. prefeito(a) de município paulista

”

A transição de governo organizada e democrática é um processo complexo, recentemente institucionalizado no Brasil. Contrariamente ao que muitos acreditam, não se trata de uma faculdade do administrador que deixa o cargo e nem de quem o assume, mas uma obrigação constitucional, que não depende da boa vontade das partes. Essa afirmação tem como base uma premissa muito simples: vivemos em uma República Democrática. Em um sistema democrático, os governantes são representantes da vontade do povo, escolhidos para exercer o poder em seu nome, e não em nome próprio, e, em uma República, a alternância de poder é pressuposto obrigatório. Para garantir essa alternância democrática, a Constituição prevê, como cláusula imutável, o voto direto, secreto, universal e periódico, o prazo de permanência dos governantes nos respectivos cargos e as datas para novas eleições. A Constituição prevê, ainda, que, por estarmos em uma República democrática, na qual o governante exerce o poder em nome do povo, o interesse público está acima do interesse do governante. Por essa razão, ele tem que observar e se guiar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que visam garantir que o interesse público prevaleça em toda e qualquer gestão. Promover uma transição democrática é um imperativo do interesse público, que não pode ser desatendido, sob pena de ferimento à Constituição. 111

P E R F I L

D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Apesar da importância do processo de transição, pouco mais de 51% dos prefeitos afirmaram que a transição foi bem conduzida, enquanto quase 40% fazem uma avaliação negativa desse processo. 5

Para 7% dos prefeitos que assumiam, o processo

de transição não havia sido iniciado no período em que o levantamento foi realizado (entre 4 de novembro e 17 de dezembro de 2008).

A transição vem sendo conduzida de maneira adequada?

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Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Quando se traça uma relação entre esses resultados e a avaliação sobre os últimos anos de governo municipal (item O município), nota-se alta associação entre avaliação positiva do governo e do processo de transição. Essa associação expressa-se também em seu oposto, ou seja, na alta associação entre a avaliação negativa do governo anterior e do processo de transição, o que pode indicar que, atualmente, um processo de transição adequado só ocorre quando a alternância se dá de maneira contígua, e não entre adversários políticos. Quando se trata de passar o poder a adversários, a transição tende a ser dificultada, sendo facilitada, por outro lado, quando quem recebe a posse é um correligionário ou membro de um mesmo bloco partidário do ex-prefeito.

Avaliação da condução da transição de governo por tipo de opinião sobre a situação do muncípio nos últimos cinco anos

113

Por tudo o que foi visto, fica claro que muito há para ser feito no próximo quadriênio. E, neste período, é natural que os prefeitos, ao enfrentarem os desafios que os esperam, procurem se diferenciar dos demais e busquem reconhecimento pelo bom trabalho que pretendem desenvolver.

Marcas da gestão Primeiro, o resgate da credibilidade, um governo participativo, uma gestão “participativa, e, ao mesmo tempo, um governo que consiga desenvolver sustentavelmente a nossa cidade, que atue nas necessidades do município. A minha marca vai ser o cuidado com o ser humano. prefeitos(as) de municípios paulistas

”

Quando questionados sobre a área específica na qual pretendem imprimir a principal marca de sua gestão, os prefeitos optam, por ampla maioria, pela boa administração. Em seguida, são citadas as áreas de economia e emprego, educação, saúde e infraestrutura.

Marcas da gestão pretendidas pelos prefeitos

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Religião Idade Formação Teatro Tempo Expectativa Internet Carreira Estado População Legado Jornais Emprego Gestão pública Região Cargo público Homem Política Experiência Cultura Áreas de atuação

P E R F I L 4

O PREFEITO TÍPICO

P E R F I L O PREFEITO TÍPICO

O prefeito típico de um município paulista é homem, tem 50 anos, é católico e nasceu na cidade que governa. Possui formação superior em uma área do conhecimento tradicional (como engenharia, direito, medicina ou administração), não domina um segundo idioma e, em um futuro próximo, pretende dedicar-se ao estudo de temas que melhorem sua carreira de gestor público. Para se manter informado, o prefeito costuma acessar a Internet e ler jornais, tanto os de sua região quanto os de grande circulação.

Esse prefeito símbolo ocupa-se exaustivamente com o trabalho e a vida pública, sendo característica sua a falta de tempo livre para atividades pessoais e familiares. A prática de exercícios físicos não faz parte de sua vida. Em suas escassas horas de lazer, assiste à televisão ou lê jornais e revistas. No que tange à sua carreira política, o prefeito típico possui parentes que já ocuparam cargos eletivos anteriormente. É experiente, uma vez que, estimulado por amigos ou familiares, ingressou na política há cerca de 15 anos, com o anseio de realizar benfeitorias em sua cidade. Disputou cargos públicos e já foi eleito para o Legislativo e/ou o Executivo municipal. Está filiado ao seu atual partido há cerca de nove anos, mas já integrou outro partido, ao longo de sua carreira. O prefeito médio é favorável a medidas como a flexibilização do mercado de trabalho, o fim da estabilidade dos funcionários públicos, a privatização de empresas estatais, a desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária, e a atribuição de poder de polícia às forças armadas. Por outro lado, é contrário ao direito de greve irrestrito para todas as categorias profissionais e à instituição da pena de morte. 119

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D O S P R E F E I T O S D O E S TA D O D E S Ã O PA U L O

Ele está extremamente satisfeito em relação ao País, ao Estado e ao seu próprio município, uma vez que pensa que a situação de todos melhorou nos últimos anos. Acredita que as melhores características de sua cidade são as naturais – como relevo, qualidade do ar, presença de rios e cachoeiras, entre outras – e a sua população – trabalhadora e hospitaleira –, e crê que o município tem potencial de se desenvolver economicamente, principalmente na agricultura, no turismo e com o aumento da quantidade e da diversificação das indústrias ali instaladas. Por outro lado, esse prefeito entende que há muito a ser feito. As principais carências que identifica são a geração de emprego, o desenvolvimento da economia, a melhoria do sistema de saúde e da infraestrutura de seu município. Essas, não por acaso, são as áreas prioritárias de sua gestão, sendo que, na saúde, ele deseja melhorar os hospitais e o atendimento médico; na educação, deseja melhorar o ensino e a infraestrutura escolar; para desenvolver a economia e gerar empregos, pretende promover incentivos à indústria e, para melhorar a infraestrutura, quer investir em saneamento básico e no sistema viário do município.

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Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Os desafios que percebe para o próximo quadriênio de sua gestão estão relacionados ao desenvolvimento da economia do município, à geração de empregos, ao saneamento e à otimização da administração pública. O prefeito típico tem boas expectativas no tocante à atuação conjunta com o governo federal e, principalmente, com o governo estadual, reconhecendo que ambos têm programas importantes para o seu município, em especial nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e assistência social. Suas reivindicações aos Executivos estadual e federal são bastante parecidas e se concentram nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. O prefeito também entende que é importante estabelecer parcerias com outros municípios por meio de consórcios municipais e valoriza a participação da sociedade civil, em especial dos conselhos municipais e da iniciativa privada. Como legado, pretende ser lembrado como um bom administrador, como um prefeito que gerenciou de forma transparente e eficiente as contas públicas, sem se esquecer das necessidades da população.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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