Alexildo joão alencar ecolatina 2006

6ª Conferência Latino-Americana Sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social 18 a 21 de Setembro de 2006 – Minascentro – Belo Horizonte - Brasil

2º Encontro Técnico Científico sobre Meio Ambiente Economia, Administração e Contabilidade Ambiental e Energética

O Protocolo de Quioto e o Futuro dos Modelos de Inovação Tecnológica Alexildo Velozo Vaz, João Alencar Oliveira Júnior

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O PROTOCOLO DE QUIOTO E O FUTURO DOS M ODELOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Alexil do Velozo Vaz1 , Joã o Ale nca r Oliveira J únior2 Econom ista, Me st rando em Engenharia de T ran sport es do Pro gram a de M est rado em Engenharia de Transportes – PETRAN/ Universidade Fed eral do Cea rá -UFC, Analista de Projeto s da CVRD, Belo Ho rizonte – MG, (0XX31) 3279-4780, e-m ail: alexildo@det.ufc.b r 2 Engenheiro Civil, Doutor, P rof. Adjunto do P rog rama de Mestrado em Engenharia de Transporte s – PETRA N/ Universidade Fede ral do Ceará – UFC, Fortaleza – CE, (0XX8 5) 9991-026 2, e-m ail: jalencarjr@yahoo.com e alencar@det.uf c.b r 1

Enc ontro Téc nic o-Cientí fic o da 6a . Ec olati na 18 a 21 de setembro de 200 6 – Bel o Horizonte – MG RES UM O: O e stím ulo à inovaçã o tecnológica consta no P rotocolo de Quioto (1997) sob a prem issa de que é capa z de apoiar a red ução da s emissõe s de ga ses cau sadore s do efeito e stufa pelo financiamento e tran sfe rên cia de tecnologias alinhada s ao de senvolvimento sustent ável. Segundo o conceito de desenvolvim ento su stentá vel de Schumacher, isto se ria possí vel somente se hou ve sse um a mudança no paradigma tecno -econôm ico atual, baseado no elevado consumo de energia não renovável de o rigem fóssil. O objetivo de st e trabalho é aponta r po ssibilidades de se alcan çar o objetivo de Quioto sem m udança de paradigm a, mas com m odificaçõe s no modelo atual de inovação, que passaria dos m odelos fechado s, voltado s pa ra o aumento de competitividade e inovaçõe s incrementais, para m odelo aberto s ba seado s em plataforma s inovativa s em e scala nacional, focadas na eficiência energética, capa ze s de ge rar inovações radicai s. Para isso, são an alisados os m odelos vigente s (technolgy-push, ma rket-pull) e qu estionada a eficiência de um modelo do tipo “legal-push ”, inova çõe s induzidas pela legislação.

PALAV RAS-CHAV E: PLATA FORM A PARADI GM A TECNOLÓGI CO.

DE

I NOVAÇÃO,

GESTÃO

DA

I NOV AÇÃO,

KYOTO PROTOCOL AND THE FUTURE OF INNOVATION M ODELS ABS TRACT: Technological innovation fostering i s in Kyoto Protocol (19 97) un der the a ssumption that it i s able to support g reen house gase s (GHG) reduction by the e stablishment of fu nding, in surance and t ran sfer of technology aligned to sustainable development. Acco rding to Schumache r su stainable developm ent definition thi s m ight be possible if there i s a ch ange in the p resent techno -econom ic paradigm, which i s ba sed on non-rene wable fossil fuel s. The p urpose of thi s a rticle is to sho w po ssibilities to achieve Kyoto o bjective s without p aradigm change , but changing the p resent inno vation model.

Cont rary t o cu rrent internal and competition driven m odel – able to creat e incremental innovations – e stablish an open m odel based on national innovation platform s, focu sed on energ y efficiency, able to gene rate radical innovations. In o rde r to rea ch such p urpo se, the current innovation models (te chnology pu sh and m arket pull) are briefly analyzed and the efficiency of a “legal pu sh”, t he u se of legal mechanism s t o fo ster innovation, i s put unde r suspicion.

KEY WORDS: I NNOV ATION P LATFORM , INNOVATION M ANA GEME NT, TECHNOLOGI CAL PA RA DIGM. INTRODUÇÃO: O Protocolo de Quioto (1997) t raz opo rtunidades pa ra o s paíse s que não e stão ainda obrigados a redu zir sua s em issões de ga ses de efeito e stufa (GEE s), com o o Brasil. Uma oportu nidade esp ecial é a a celera ção do pro ce sso de criação de inovações tecnológica s voltadas à eficiência ene rgética e ao de senvolvimento de combu stívei s oriundo s d e fonte s renová vei s. Cont udo, para qu e tais inovações surjam , não basta o Proto colo e legislaçõe s locai s, são nece ssárias out ra s a çõe s como a form ação inten siva de pessoal especializado e o e stímulo a clusters de base te cnológica.

Uma forma po ssível de fa zer com que e sta s condiçõe s sejam capaze s de g era r inovações tecnológica s voltadas ao d e sen volvimento su stentá vel é u sa r um antigo modelo de inovação, o spin-off, como foi proposto por Kem p (apu d P HILLIMORE, 20 01). E ste modelo se ca ra cteriza pelo e stabelecimento de um a m issão para, po r e xem plo, um país. Ma s a eficácia deste m odelo é criticada por um dos seu s g randes divulgadore s, Bran scomb (1991).

A ssim, e ste artigo que stiona o potencial de uma lei ou tratado induzir ao avan ço da inovação tecnológica no sentido do desenvolvim ento su stentável, para em seguida sugeri r uma alternativa: a criação de um novo modelo de inovação baseado em plataform as abe rta s de inovação que sejam capaze s de pôr a inovaçã o na agenda política e impulsionar a introdução de novo s p rodutos e serviços dedicados ao desenvolvim ento su stentá vel.

M ATERI AL E MÉ TODOS: Utilizou-se uma análise e xplorató ria e qualitativa a partir da com paraçã o da s vantagen s e desvantagens dos principais modelo s de inova ção e suge re a adequação de um dele s ao s p ropósito s d o desenvolvim ento ambientalmente su stentável. A base teórica do método aqui empregado é analise de conteúd o, isto é, se bu sca rá chega r a deduçõe s ju stificada s e lógica s a partir do s texto s selecionados e analisado s.

A pe squi sa é de natu reza bibliográfica e, como se trata d e uma análise em pírica, porém rigoro sa em sua objetividade, não há um m odelo exato de aplicação. A ssim , esta análise limita-se somente ao s texto s anali sado s; n ão podendo, portanto, ter sua s con clusões generalizada s fo ra de sse contexto, vi sto que exi ste um a ampla quantidade de publicações sobre o a ssunto.

RES ULTADOS E DIS CUS SÃO: A inova ção pode ser resumida com o a exploração bemsucedida de novas idéias, assim com o uma nova m istura de tecn ologias disponí vei s pa ra a criação d e um novo produto ou proce sso. E sta mistura, de ntro do con ceito consagrado po r Schumpeter (19 82), é ca paz de criar n ovo s m erca do s, nova s e strut ura s o rganiza cionais, que tam bém são inovaçõe s. Entenda -se por bem -sucedido do ponto de vi sta com ercial, poi s o con sumidor final das inovações e sp era dela s a ent rega de maior valor.

O proce sso pelo qual se dá a inovação ainda não é totalmente compreendido, i sto é, a form a pela qual um a idéia ou a junção de tecnologias conhecidas se tran sform a em algo útil é indeterminada. Por i sso são criado s m odelos, tentativas d e reprodu ção de uma realidade que se deseja cont rolar.

O p rimeiro modelo de inovação de scrito é o linear, surgido na segunda metade do s an os 40 .

Neste m odelo, a pesqui sa bá si ca leva à aplicada, que leva ao de sen volvimento, que leva à com ercialização. A s dua s p rincipai s crítica s a e ste modelo são a que supõe que o inve stim ento em ciência (pe squi sa básica) leva autom aticam ente à tecnologia (pesqui sa aplicada), ou seja, é um modelo do tipo technology-push; e a que o investimento em pesqui sa e desenvolvim ento sã o próxi de inovação (GODIN, 2005).

Uma série de modelo s não-lineares de inovação foi propo sta ao longo dos ano s 6 0. Um deles, o de Marqui s (1969 ), sugere que o feedba ck de u suá rio s e agente s ao longo do proce sso de inovação participa e m elhora o produto final antes que este seja com ercializado.

Enquanto o modelo do tipo pipeline, ou linear, apost a no investimento em pesqui sa bá sica, o m odelo do tipo spin-off aposta no e stab elecimento de um a m issão desafiadora – com o a con st ru ção de uma estação e spa cial – capaz de mobilizar um país ou paí ses no sentido de gera r inova çõe s capaze s d e cumprir e ssa missã o.

Porém, ambos não são mais con side rado s efica zes. Tanto o m odelo pipeline quanto o spinoff eram , no ca so dos Est ado s Unido s da América, arcado s p elo orçamento de pesqui sa e desenvolvim ento do exército que, no fim dos ano s 60, repre sentava um terço do ga sto total em P&D. Em 1990, a participação caíra para um sétim o, segundo Branscom b (1991 ), para quem a si stem ática de competitividade entre a s empre sa s, e não m ais entre a s nações, refo rçava a nece ssidade de se atingir o m ercado mais rapidamente e de fo rma eficaz.

Quanto à o rigem, o modelo de inovação p ode ser do tipo ma rket-pull, tam bém do tipo li near, originado pela dem anda do consumidor final por produto s m elhore s, ou te chnology-pu sh, no qual a oferta de um a nova tecnologia gera um novo prod uto.

Exi ste ainda o m odelo aberto de inovação, conceito aplicado inicialmente para aplicativo s de com putador, su gere a criação coletiva de novos produtos, unindo parcei ros, u suários, reve ndedore s e a com unidade de uma forma geral. O que há em comum a todos os m odelos é a ca racterí stica da “de struiçã o criadora”, co nceito criado po r Schumpeter (1982 ) nos ano s 30.

O conceito mais m oderno de modelo de inovação é o de plataforma, isto é, um conjunto integrado de ingredientes que habilitam determinadas ca racterí stica s a produto s, criando novo s mercado s, expandindo o s exi stent es levando maior valor e benefício s aos con sumidore s do que a soma de sua s parte s. Patel (2005 ) en sina que a s plataforma s de inovação de vem se r pen sada s e strategicam ente, e não taticamente, pa ra que seu efeito seja am pliado, e não em somente um a área como com bu stíveis reno vá vei s, m ais um conjunto de á rea s de com petência: com bu stí veis, transporte s, edu cação, eficiência energética. Todas d evem ser focada s na obte nção de uma vantagem com petitiva duradou ra.

O conceito de plataforma inovado ra nacional já foi adotado por algun s paíse s como Reino Unido, Holanda e Singapura. O papel do governo, n este s caso s, seria o de funda r os clusters de inovação, aglomeraçõ e s produtiva s locai s (APL ), de ba se tecnológica, promove r o em preendedo rism o, com este foco e est a plataform a, ao ní vel da firm a.

A con solidação de modelo s nacionai s de inovação se dá em si stem as nacionai s de inovação (SNI ) que abrangem todo o conjunto de instituiçõe s e fluxo s de conhecimento que convergem pa ra a criação do conhecimento, bem como para sua difusão e aplicação (OE CD, 1997), assim com o uma rede de agente s e conjunto de políticas e in stituições que afetam a introdução de nova s te cnologias em um a econ omia, sejam ou não novas nos padrões mundiais (Dahlman e Fri schta k, 1990 ).

O SNI, que envolve uma plataforma nacional de inovação, assim com o o Protocolo de Quioto, deve ab so rver o conceito de desenvolvimento suste ntável, que surge para conciliar crescimento econômico e con servação do m eio ambiente, e bu sca atende r às necessidades do presente sem com prometer a po ssibilidade da s ge rações futura s a tende rem à s suas próp rias ne cessi dades em todas as sua s dimensões: social, demográfica, política e não som ente econômica, ou am biental.

O P roto colo de Quioto preco niza a busca do de se nvolvim ento su stentável pela promoção , pesqui sa, de se nvolvim ento e cre scente u so de form as novas e renováveis de ene rgia, de tecnologias capaze s de captu rar e reduzir em issões de dióxido de carbon o equivalente (CO2EQ) e de tecnologia s consi stente s e ambientalm ente inovadora s e avançada s (A rtigo 3); prom oção, melhoria e tran sferência de te cnologias ambientalm ente sólida s pa ra paí ses em desenvolvim ento (Artigo 10). O A rtigo 3 se aplica espe cificam ente aos paí se s do Ane xo I que têm o comprom isso de re duzir a s em issões de CO2EQ a os nívei s d e 1990 menos 5%. Já o Artigo 10 refe re-se a todo s o s signat ário s (UNFCCC, 1997 ).

A opção do s EUA, ao não firmar o Protocolo, se dá mais pelo aumento do incentivo à inovação e menos pelo cont role da s em issõ es em si. No s anos 80, tornou -se evidente a opção por um si stem a de inovação em que a parce ria público-privada orienta-se pelo aum ento da competitividade da economia dos E UA e menos com a finalidade de garantir

uma suprem acia tecnológica com o prem issa de um a supremacia militar. Paíse s eu ropeus seguiram e sta tendência a pa rtir de m eados dos ano s 8 0 (OECD, 19 99).

Em 2000, no Tratado de Lisboa, quando o s lídere s eu rope us estabeleceram que a União Européia deve ria se to rnar a mais com petitiva e dinâm ica econom ia ba seada em conhecimento, a Holanda, por exemplo, desenvolveu sua plataform a de inovação, inspirada no m odelo finlandês (DI P, 2006 ).

Contudo, Wallace (1995), em artigo publicado dois ano s antes de Quioto, de clarou não se r conclusiva a e vidência de que a s regulamentaçõe s ambientais seriam indutoras da inovação. E ste autor não encont rou evidência real de qu e o primeiro entrante teria uma vantagem e special vinda de uma legislação am biental mais rigoro sa. I sto é, não se pode afirm ar que inovações tecnológica s podem ser induzidas por mecani smo s legais, ou seja, algo que pode ria ser cham ado d e m odelo de inova ção “legal pu sh”. Com o Sir John Hicks obse rvou: a p redominância de um determinado tipo de inovação tecn ológica, como por exem plo, inovaçõe s que redu zem o uso do trabalho, e stá ligada à mudança relativa nos preço s d e p rodu ção qu e é, em si mesm o uma estímulo à inovação voltada para reduzir o u so desse fator que se t ornou relativamente mais caro (RUTTA N, 2002 ).

A ssim, mecanismo s legais pa ra cont role de emissõe s tendem a ge rar inovações incrementais p ara redu zir o custo ou o u so dos fato res qu e foram enca recidos com a m edida. A adoção de padrõe s m ais rigo rosos varia quanto ao im pacto na inovaçã o e na com petitividade da s firm as, setore s e nações, depe ndendo de numeroso s fato res econôm ico s, político s e tecnológicos.

Outro problem a é que sistema s inovado res ba seados na competitividade são m ai s adequados à criação de inovações increm entais (modificação e melhoria de produto s e proce sso s, com o a m elhoria da eficiência energética), usadas para dar sob revida às empresa s, ma s são pobre s em inovações radicai s, m ais ca ras, arri scadas e geralmente introduzida s po r nova s firma s ou governos, um a vez que de st roem produto s e pro cessos e stabelecido s (UTTERBACK, 1993 ).

Uma evidência de que o si st ema atual não funciona é o baixo de sem penho das bol sas de carb ono no s E UA, como a CCX, que movimentou apena s 1,43 M t de CO2EQ em 2005 (POI NT CA RBON, 2006 ). E ste si st em a crê q ue o s ganho s propo rcionados pela economia de CO2 é capa z d e levar empresa s e spontan eamente a gerar crédito s de carbono negociáveis, sem a pressão de aco rdos multil aterais, e out ras a adquiri-lo s na crença de sua valorização.

Por out ro lado, temo s o merca do europeu de carb ono, o EU ET S (European Union Emission s Trading System ), m uito m ais expressivo em term os de valore s, ch egando a 397 M t de CO2EQ em 200 5. Volume ainda incap az de reduzir o u m e sm o cont rolar de forma significativa a emissão de gase s efeito-e stufa me sm o pressionado po r aco rdo s m ultilaterais, ape sar de ter a China como o m ais im portante vendedo r de carbo no via Mecani smo de Desenvolvim ento Limpo (POI NT CARBON, 2006 ).

Enquanto i sso, paí ses com o a China, con sum idora de 10% de toda a ene rgia mundial e com a matriz energé tica calcad a em term elétrica s alimentadas por carvão – 63% em 2001, EIA (2003 ) –, e paí ses do Oriente M édio que u sam petróleo cru pa ra g era r en ergia elétrica, crescem a elevada s ta xas lançando volum e não quantificado de ga ses na atm o sfe ra.

Entre o s exem plos que apontam uma saída, h á o do go vern o do Reino Unido que e stabeleceu um a ampla plataform a de inova ção qu e contempla, entre outra s atividade s, a saúde pública (DTI, 2003).

CONCLUSÕES: A m udança dos si stem as na cionais de inova ção, dos si stem as individualizado s e centralizado s em paí ses e gran des corpora çõe s, p reci sam m igrar para m odelos aberto s e focados não apena s na otim ização de recurso s não re nová vei s e redu ção na em issão de gase s efeito e stufa (GEE s), ma s não necessariamente com o rompimento com o paradigma tecnológico atual, atrelado a um modelo de alto consumo de energia.

Para que i sso oco rra é pre ci so um novo modelo de inovação cuja ba se são a s plataform as abertas de inovação que tenham o mesmo foco, por exem plo, produtos e proce sso s com

baixo consumo de ene rgia, e a cobe rtura no m aior número de á reas po ssí vel: a rquitetura , saúde, m anufatu ra e e xtra ção mineral entre outro s.

Acreditar que uma legislação se vera e a punição podem conduzir a inovações radicai s é acre ditar em um m odelo de inova ção do tipo “legal-push ”, porém como explica Latou r (apud ANDRADE, 2004), atende r a legislação, assim com o obter licenciam entos, são condições para um a inovação, que e stão inse rida s em um determinado conte xto social, logo devem se r con side rada s den tro da e stratégia dos agente s inovadores e não como est ratégia de indução tecnológica.

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