TGI I - Banhado |Território de Fronteiras

BANHADO TERRITÓRIO DE FRONTEIRAS

tgi i iau-usp isadora santilli

BANHADO TERRITÓRIO DE FRONTEIRAS

o uso de espaços coletivos como ferramenta de empoderamento social são carlos junho 2019

INTRODUÇÃO 06 RESUMO MOTIVAÇÕES 10

PROCESSO CONCEITUAL QUESTÃO FUNDIÁRIA URBANIDADE COMO DIREITO ESPAÇO COLETIVO

ÍND ICE

PERCEPÇÕES URBANAS A REGIÃO METROPOLITANA 18 A CIDADE O BAIRRO DIRECIONAMENTOS E PROGRAMA 64 POSIÇÕES LEITURAS COMPLEMENTARES TRAÇADO PROJETUAL 86 PROPOSIÇÕES MODOS ESPACIAIS 104

BIBLIOGRAFIA | IMAGENS

INTRO DUÇÃO

06

Imagem : Seu Davi, liderança da Comunidade, em meio aos escombros.

RESUMO

08

MOTIVAÇÕES

09

07

RESUMO

Por

meio

de

apontamentos

projetuais,

o

presente

trabalho

visa

primacialmente

a

permanência pacífica, segura e dotada de urbanidade de cerca de 460 famílias, que atualmente residem no Jardim Nova Esperança (ou Banhado), em São José dos Campos-SP. A Comunidade compõe há mais de 80 anos uma complexa paisagem socioambiental, conhecida por abrigar as mais diversas relações territoriais.

Para tanto, busca-se na apropriação do espaço público por excelência por práticas coletivas um meio de resistir a dinâmicas segregadoras, propondo novas e democráticas espacialidades e convívios múltiplos. ◙

08

MOTIVAÇÕES

Há cerca de um ano, a autora vem desenvolvendo uma pesquisa de iniciação científica (cujo tema central é a Regularização Fundiária sob o panorama contemporâneo e tem como estudo de caso a Comunidade do Banhado). Integra também o Grupo de Pesquisa PExURB (IAU-USP), tendo finalizado junto ao mesmo o multidisciplinar Plano de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado.1 Devido ao intenso envolvimento com o tema e sabendo da magnitude do referido Plano como instrumento técnico-político, o presente Trabalho de Graduação Integrado I busca agir como desdobramento do citado Plano, aprofundamento em certas questões e propondo novos direcionamentos.

Mais além, espera-se contribuir positivamente com um trabalho que tanto motiva e inspira a atuação social do profissional de arquitetura e urbanismo. ◙ [ 1 ] TAVARES, J. C.; FANTIM, M., 2019

09

PROCESSO

CONCEITUAL

10

Imagem: rua da Comunidade do Banhado.

QUESTÃO FUNDIÁRIA

12

URBANIDADE COMO DIREITO

14

ESPAÇO COLETIVO

16

11

QUESTÃO FUNDIÁRIA É fato que, desde sua formação até a contemporaneidade, as cidades brasileiras apresentam uma urbanização desigual, pautada na concentração fundiária e na segregação socioespacial. Sua origem data do processo de ocupação do território brasileiro no qual, inicialmente, a aquisição da propriedade deu-se por meios de conquistas, com expulsão e, ou, subjugação dos povos originários.2 Até mesmo o processo de concessão de sesmarias já tinha raízes na concentração de terras nas mãos de poucos.

Porém foi com a Lei de Terras (1850) que estabeleceram-se as bases jurídicas para que a terra viesse a se tornar uma mercadoria nas transações entre credores e fazendeiros, sendo essa uma das bases do desenfreado processo de urbanização.

Majoritariamente, como parte desses processos, pode-se destacar a restrição do acesso à terra urbanizada aliada, no contexto de industrialização, com os baixos salários, provocando o adensamento populacional. Já no início do processo de industrialização, em meados dos anos 30, o problema de moradia da mão de obra resolveu-se, em parte, com a construção das “vilas operárias”, geralmente contíguas às fábricas, cujas unidades de habitação eram alugadas ou vendidas aos operários.3 Tal ação tomada pela empresa ao fornecer moradia a seus trabalhadores diminuía as despesas com a própria sobrevivência, abaixando assim o teto salarial. Dependendo também do baixo custo dos terrenos e da construção dos empreendimentos, a solução era viável na medida em que a quantidade de força de trabalho a ser alojada fosse relativamente reduzida. Porém, com a intensificação do processo de industrialização, esse número cresce vertiginosamente, sobretudo devido ao intenso fluxo migratório, gerador de excedente de força de trabalho nas cidades. Com isso, as empresas transferem a responsabilidade relativa à moradia bem como ao transporte público e outros serviços - ao Estado, ficando à mercê das relações econômicas do mercado imobiliário. ◙

12

[ 2 ] TORRES, 2008 [ 3 ] KOWARICK, 1979

Diante desse cenário, surge assim a chamada “periferia”: aglomerados distantes dos centros, clandestinos ou não, carentes de infraestrutura, onde passa a residir crescente quantidade de mão de obra.

Como acumulação e especulação andam juntas, a localização da classe trabalhadora passou a seguir os fluxos dos interesses imobiliários. No contexto explosivo do crescimento metropolitano, o poder público só se muniu tardiamente de instrumentos legais para tentar dar um mínimo de ordenação ao uso do solo. No entanto tal iniciativa ocorre num período em que o desenho urbano já está em grande parte traçado em consequência da retenção dos terrenos por parte de grupos privados. Desta forma a ação governamental restringiu-se, tanto agora como no passado, a seguir os núcleos de ocupação criados pelo setor privado, e os investimentos públicos vieram a colocar-se a serviço da dinâmica de valorização-especulação do sistema imobiliário-construtor. 3

O ESTATUTO DA CIDADE Em 2001, a criação do Estatuto da Cidade - regulamentado com a aprovação da Medida Provisória no 2.220/01 -, surgiu como resposta à urgente necessidade de reforma estrutural no planejamento urbano e na ordenação do território, as quais deveriam ser encaradas sob uma perspectiva social e coletiva.

Teve como objetivo dentre as principais inovações, a inclusão de diretrizes para assentamentos precários, bem como positivar princípios fundamentais de desenvolvimentos urbano - o que possibilitou a aplicação de limitações administrativas às propriedades que descumprissem sua função social, visando, assim, a garantia de seus direitos, além da consequente elevação da qualidade de vida dos moradores. ◙

[ 3 ] KOWARICK, 1979

13

URBANIDADE COMO DIREITO Durante o processo de urbanização, a ação reguladora do Estado e o direcionamento de investimentos públicos foram em sua grande parte deslocados para o favorecimento de setores privados, caracterizando assim um mercado imobiliário voltado a uma parcela restrita da população, enquanto a maioria seguiu em condições precárias de moradia.4 A segregação da força de trabalho acaba por reformular os sentidos e representações atribuídos à cidade e sua urbanidade. As cidades modernas passaram a substituir a ideia de habitar, que estaria relacionada à vivência plena do espaço urbano, por uma noção de habitat, que seria a moradia reduzida à função de abrigo submetendo-se aos modos alienados de cotidiano.5 Sob tal perspectiva, a racionalidade urbana passa a atuar como fragmentadora, intensificando as segregações de classe e, além de espoliar os direitos civis e sociais, espolia em grande parte o próprio “direito à cidade”. Ainda de acordo com o autor, a cidade moderna pressupõe centralidades e existência de um centro dinâmico repleto de urbanidade e espaços públicos. Contudo, identifica intrínseco ao urbanismo moderno o teor ideológico e estratégico da classe dominante na centralização dos acessos à essa mesma cidade. Em suma, a racionalidade fragmentadora do modelo de urbanidade moderna corrobora na intensificação das segregações por meio da separação funcional das atividades e da sociedade no espaço.5 Complementarmente, o espaço tem poder em ditar a base da vida comum ao constituir dimensões cotidianas experienciadas entre as mais diversas pessoas, acordos, instituições e conflitos. Por assim ser, trata-se de um conceito que provoca a reflexão de nossa relação pessoal com o mundo à nossa volta.6 ◙

14

[ 4 ] FERREIRA, 2009 [ 5 ] LEFEBVRE, 2001 [ 6 ] SANTOS, 1997

7

Tem-se, então, a segregação como manifestação espacial da exclusão social, sendo aquela provocada não somente pelo fator de irregularidade na posse, e sim pela soma de diversos outros aspectos como baixos salários e escolaridade, violência, etc., as situações de vulnerabilidade aprofundam a fragilidade dos direitos sociais da população de baixa 8 renda.

Somado ao conflito histórico entre o direito de permanência dos habitantes na área por eles ocupada e a natureza de zona de preservação histórico-ambiental, o sentimento de estar avulso à cidade que faz com que seja tão complexo desenvolver políticas públicas que visam dotar esses territórios de urbanidade, como se não pertencessem, se não fossem a cidade.9 Como se ali fosse o local da desordem, descartando assim qualquer outra racionalidade.

Nesse sentido, a cidade é entendida como um campo mediador no qual valores e direitos devem ser incorporados e, determinada pela soberania do aparato do planejamento urbano, a informalidade passa a ser considerada um estado de exceção.10Contraposto a esse ideal, emerge o fato de que tais racionalidades alternativas são essenciais na concepção de projetos democráticos.11 Não são econômica nem politicamente marginais, mas são explorados e reprimidos, não são social e culturalmente marginais, mas são estigmatizados e excluídos de um sistema social fechado. Não são passivamente marginais em termos das suas próprias atitudes e comportamento, ao contrário, estão sendo ativamente marginalizados pelo sistema e pela política oficial.12

[ 7 ] VILLAÇA, 2003 [ 8 ] KOWARICK, 2009 [ 9 ] SANTO AMORE; MORETTI, 2018 [ 10 ] GRANJA, 2018 [ 11 ] RIBEIRO, 2005 [ 12 ] PERLMAN, 1977

15

Vida em grupos sociais relativamente homogêneos, mais numerosos que os integrantes da vida privada e menos heterogêneos que os necessários para a caracterização da esfera como pública.

(QUEIROGA, 2006, p. 133)

esfera de vida

esfera de vida

gradações de publicidade

privada

ESPAÇO COLETIVO

ESPAÇO PRIVADO

pública

ESPAÇO PÚBLICO

esfera de vida social

16

espaço semi-

espaço semi-

privado

público

(Hanna Arendt; Habermas)

Se é importante a integração física e a infra estruturação desses tecidos urbanos, importa tanto quanto (ou ainda mais) incorporar elementos que, ao reconhecer as potencialidades que esses territórios oferecem, fomentem cidadania cidadania e cidade cidade em tecidos de grande carência urbana.

JACOBS, 1961

diversidade urbana | uso cotidiano | relações sociais pré existentes

FREIRE, 1996

educação como promotora de cidadania | construção do sujeito | transformação social

SEN, 2012

oportunidades de desenvolvimento| livre arbítrio | agente modificador

17

PER CEPÇÕES URBANAS

1018

Imagem : Seu Davi, na Av. Madre Teresa, acima do Banhado.

A REGIÃO METROPOLITANA

20

A CIDADE

22

O BAIRRO

46

19

A REGIÃO METROPOLITANA Mapas da localização do Estado de São Paulo e da Região Metropolotana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com destaque para o município de São José dos Campos.

20

campos do jordão 93 km

campinas

343 km

rio de janeiro

são josé dos campos

163 km

90 km 87 km são paulo caraguatatuba 25 km 160 km

60 km santos

são sebastião

Mapa da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, relacionando a distância de cidades relevantes, aeroportos e portos.

São José dos Campos Sub-Região 1 Sub-Região 2 Sub-Região 3 Sub-Região 4 Sub-Região 5 Aeroporto Porto

Criada pela Lei Complementar nº 1.166, em 9 de janeiro de 2012, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVLPN) abriga 5 subregiões totalizando 39 municípios com número total de aproximadamente 2.5 mi de habitantes.

São José dos Campos apresenta-se como uma das principais cidades da RMVPLN, sendo sede da mesma.

21

A CIDADE O municipio é constituído por três distritos, com limites estabelecidos pela Lei Municipal 8.092, de 28/2/1964: São José dos Campos (sede), Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. Estes dois últimos dotados de administradores distritais, para maior aproximação entre o poder central e a população local. O distrito de São José dos Campos é dividido em dois subdistritos: subdistrito de São José dos Campos e subdistrito de Santana do Paraíba.

22

RIO PARAÍBA DO SU

1.137 km de extensão, nascend Serra da Bocaina (Areia desaguando em Atafona (nor RJ), é o mais importante rio d de Janeiro. O território de sua banha um total de 88 muni em Minas Gerais, 57 no R Janeiro e 39 em São Paulo.

UL

do na s) e rte do do Rio bacia icípios io de

ÁREA

1.099,409 km2

SITUAÇÃO Urbana Rural Total

ÁREA

%

353,9 km2 32,2 745,7 km2 67,8 1.099,4 km2 100

MUNICÍPIOS LIMÍTROFES NORTE Camanducaia, Sapucaí Mirim (MG) SUL Jambeiro, Jacareí LESTE Monteiro Lobato, Caçapava

Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano de São José dos Campos

OESTE Igaratá, Joanópolis

23

DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER Área: 301 km2 Criado em 1892, passou por um longo período de dependência exclusiva da agropecuária, São Francisco Xavier foi um dos pontos estratégicos dos paulistas nas Revoluções de 1930/32. Situado ao norte do município, o Distrito tem uma paisagem natural privilegiada, com fortes declives e grandes altitudes, sendo uma Área de Proteção Ambiental Federal, como parte da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Em 2002, foi aprovada a Lei Estadual no 11262, criando a APA – São Francisco Xavier, que hoje dispõe de um plano de manejo cujo objetivo é disciplinar o processo de ocupação do distrito e de toda a potencialidade turística resultante de suas riquezas naturais.

24

Mapa dos distritos do município de São José dos Campos: São Francisco Xavier e Eugênio de Melo.

EUGÊNIO DE MELO Área: 85,8 km2

Ocupação datada do final do século XIX com o auge da produção cafeeira no município, levando à construção da Estação Ferroviária, (1898). Surge assim a Vila, que apesar da seguinte decadência do café em todo o Vale, o povoado começou a substituir gradualmente suas lavouras. Em 1924 , com a construção da primeira estrada de rodagem Rio-São Paulo (que cortava a área urbana do distrito), o povoado teve um período de crescimento econômico e maior mobilidade à população. Envolveu-se na industrialização de São José dos Campos, recebendo diversas indústrias inclusive de grande porte. Em 2006 instalou-se o Parque Tecnológico.

25

. . .

1640

l i n h a

1767

1830

ALDEIA

VILA

CAFÉ

núcleo transferido para onde atualmente é a Igreja Matriz da Cidade

medidas políticas tomadas pelo governador da capitania

pioneirismo agrícola

26

d o

1869

t e m p o

1900

CIDADE E FERROVIA

AUMENTO DA PRODUÇÃO

crescimento econômico proporcionado pelo algodão ; abertura da E. F. do Norte (ou E. F. São Paulo-Rio

deslocamento do eixo de produção devido ao aumento da produtividade; "frente pioneira" expansão sentido Oeste do Estado de São Paulo; Plano de Viação Geral

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

movimentos migratórios núcleo I

1 a grande fase de industrialização 1920-1940: cerâmica e tecelagem

1906

1920

CONVÊNIO DE TAUBATÉ

FASE SANATORIAL

crise de superprodução do fim do séc. XIX; política de valorização do café

estrutura de tratamento e cura da tuberculose possibilitou a ampliacão do sistema terciário, primeiras políticas públicas e intervenções urbanísticas modernizadoras

1924

SANATÓRIO VICENTINA ARANHA aumento da capacidade de atendimento aos doentes, inclusive vindos da capital

declínio do café

1930

PROCESSO DE URBANIZAÇÃO o serviço de melhoramento do Vale do Paraíba estudou a capacidade de aproveitamento agrícola das várzeas do Rio Paraíba do Sul, baseando o planejamento regional

1950

INDÚSTRIAS abertura da Rodovia Presidente Dutra; Plano de Metas (JK) depreciação e falência da nascente insdústria nacional x setor privado, investimentos de grupos multinacionais e associações com o capital estrangeiro

27

2 a grande fase 1950-1960: diversidade de produção

1951

RODOVIA PRESIDENTE DUTRA aceleração do desenvolvimento industrial; eixo de expansão e polarização: instalação de indústrias de grande porte

28

1952

1954

CAPITAL INDUSTRIAL

CÓDIGO DE OBRAS

lei municipal n 155 (14 de abril) incentivo fiscal para as novas indústrias que se instalassem em SJC

primeira tentativa de ordenação do território; art. 202 referente ao sistema de park-

ways

1955

DESATIVAÇÃO DA ZONA SANATORIAL transforma-a em Zona Residencial, despertanto o interesse de especuladores

1958

1o P D D I relatório detalhado do perfil da cidade; preservação da Zona Residencial; proibida a instalação de indústrias (risco de toxicidade); fixados coeficientes de aproveitamento e gabaritos para as novas edificações

movimentos migratórios núcleo II

movimentos migratórios núcleo II

3 a grande fase 1970-80: indústria bélica, aeronáutica e automobilística

1961

INDÚSTRIAS DE ALTA TECNOLOGIA Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE): início da implantação das fábricas pioneiras do setor bélico, aeronáutico e de telecomunicações

1964

DITADURA MILITAR SJC como base de segurança nacional; finalidade de financiar planos de estudos de desenvolvimento integrado

1971

2o P D D I auge da ditadura militar; PDDI de São Paulo; não incentivo à expansão horizontal e novas exigências de infra estrutura

1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Plano Diretor passa a ser obrigatório para cidade com mais de 20 mil habitantes e outras instituições

1992

MAVALE & CARTA DE UNIDADES TERRITORIAIS Macrozoneamento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de SP: insuficiências e potências territoriais, desenvolvimentismo; perímetro de expansão urbano; Áreas de Proteção Ambiental (APA)

29

1995

3o P D D I institui o macro zoneamento para todo o território do município

30

2001

2003

ESTATUTO DA CIDADE

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

institui diretrizes de desenvolvimento, instrumentos de política urbana e gestão democrática

disciplina toda construção, reforma, ampliação ou demolição realizada no município

2006

PARQUE TECNOLÓGICO & 4o P D D I implantado na antiga fábrica Solectron (às margens da Dutra); foco na manutenção do 3o PDDI e outras atualizações

2010

LEI DE ZONEAMENTO delimitação de áreas de adensamento, uso e ocupação do solo para potencializar as diretrizes dadas no PDDI

2012

RMVPLN lei complementar estadual 1166, de 9 de janeiro, é uma das 6 regiões metropolitanas do Estado de São Paulo

2018/2019

5o P D D I E NOVA LEI DE ZONEAMENTO disciplina toda construção, reforma, ampliação ou demolição realizada no município

31

Mapa de ocupação da mancha urbana ao longo do tempo, relacionando com a existtência da ferrovia e Rod. Presidente Dutra. | Fonte: adaptado de uma imagem de autoria desconhecida.

1930 igreja matriz

1924 sanatório vicentina aranha

1950 rodovia presidente dutra

32

1869 estrada D E F E R R O

1 9 6 1

legenda

I N P E

ferrovia (1869) rodovia (1950)

ĂĄrea do projeto

anos 1960

anos 1920 e anteriores

anos 1970

anos 1930

anos 1980

anos 1940

anos 1990

anos 1950

anos 2000-2010

33

Mapa de ocupação da mancha urbana ao longo do tempo, relacionando com a ferrovia e Rod. Presidente Dutra, e hierarquia viária municipal. | Fonte: imagem de autoria desconhecida; Plano Diretor de São José dos Campos, 2018.

34

รกrea de interesse anos 1920 e anteriores anos 1930 anos 1940 anos 1950 anos 1960 anos 1970 anos 1980 anos 1990 anos 2000-2010 ferrovia (1869) via marginal estrada municipal via expressa via arterial via coletora

35

n.i.

20%

via banhado

meios de transporte a pé 34%

ônibus 25% bicicleta 5% carro 11% Mapa da Proposta de Implantação da Via Banhado, com relação com Área Diretamente Afetada. | Fonte: Secretaria de Transportes da Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Gráfico de Meio de Transporte utilizados pelos moradores, elaborado a partir de questionário aplicado na Comunidade do Banhado pelo Grupo de Pesquisa PExURB, 2019.

Via Banhado: para quem?

Via Banhado Área Diretamente Afetada - 430.349 m²

0

500 m

Por outro lado, estima-se que o Plano de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado - ao agir em consonância com as demandas e limites ambientais - beneficie diretamente (ambiental e urbanisticamente) 420.000 m² (área da comunidade) e indiretamente 5.717.998,48 m² (do Banhado).

Além disso, estima-se que 2.000 pessoas sejam diretamente beneficiadas, ao passo que indiretamente beneficiem-se 700.000.

36

moto 5%

O principal argumento de proposição da Via Banhado, apoia-se sobre uma já bastante consolidada visão rodoviarista de progresso e desenvolvimento urbano. Tal ideologia firma-se ainda como uma realidade associada às classes de maior renda. No caso da Comunidade do Banhado (alvo certeiro de sua materialização), como se não bastasse seu caráter agressivo, é tida como desnecessária aos modos de vida dessa população, visto que apenas 11% dos entrevistados têm no carro seu meio de transporte principal.

Atrelado a esse fator, é fundamental pontuar sobre a localização estratégica do Banhado. Localizado no coração físico e histórico de São José dos Campos, a Comunidade coexiste com uma expressiva rede de transporte público, articulada bem em seu cerne.

Tal fato pode ser comprovado também pelos resultados do questionário, sendo o ônibus o segundo meio mais utilizado (25% dos entrevistados).

centralidades e transporte público

centralidade metropolitana centralidade municipal centralidade local existente centralidade local a induzir integração de linhas de transporte público corredores de ônibus

Mapa das Centralidades e Corredores Estruturais de Transporte Público. | Fonte: Plano Diretor de São José dos Campos, 2018.

37

equipamentos frequentados

38

Mapa de Equipamentos Frequentados pelos moradores da Comunidade do Banhado. | Fonte: Grupo PExURB..

raios (0,5; 1,0; 1,5; 2,0 km) lazer educação saúde transporte segurança

39

índice paulista de vulnerabilidade social (ipvs)

40

Mapa de recorte do município de São José dos Campos, cruzando dados referentes à vulnerabilidade social, núcleos informais, ZEIS e HIS, bem como importantes eixos de remoção.

Fonte: GeoSeade; Plano Diretor de São José dos Campos, 2018; ZARATINE, 2016.

Parâmetros de vulnerabilidade renda domiciliar nominal média*

renda domiciliar

per capita*

baixíssima vulnerabilidade

8.113

3.001

vulnerabilidade muito baixa

3.015

915

vulnerabilidade baixa

2.504

752

vulnerabilidade média

1.700

466

vulnerabilidade alta - urbanos

1.463

392

848

233

1.260

379

mapa selecao no municipio de sjc

10

90 110 00 10 01 -2 50 0 25 01 -5 00 0

0 80 190 0

eixos de remoção

A fim de contextualizar, é importante destacar que o salário mínimo vigente no Brasil atual é de 998 reais (2019), o que leva à constatação de que a enorme maioria desses(as) trabalhadores(as) exercem empregos informais, carecendo de toda a estrutura de benefícios e segurança do trabalho que uma carteira assinada pode proporcionar. ◙

70 180 0

HIS

*em reais (agosto 2010) | Fonte: elaborado a partir de dados da Fundação GeoSeade

50 160 0

ZEIS

20

40 150 0

núcleos informais

30

30 140 0

vulnerabilidade alta - rurais

40

20 130 0

vulnerabilidade muito alta aglomerados sub normais urbanos

renda familiar média (em reais)

10 120 0

APA do Banhado

Gráfico de Renda Familiar Média elaborado a partir de questionário aplicado na Comunidade do Banhado pelo Grupo de Pesquisa PExURB, 2019.

41

índice de desenvolvimento humano médio (idhm) São José dos Campos

0,80 ou maior - muito alto 0,70 a 0.79 - alto 0,60 a 0.69 - médio 0 a 0,59 - baixo

42

Mapa do Índice de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM) do Estado de São Paulo, com destaque no município de São José dos Campos. | Fonte: base GeoSeade.

renda

longevidade

evolução do idhm em são josé dos campos

educação

IDHM 0

ano dimensão

1991

2000

2010

renda

0.727

0.765

0.804

longevidade

0.754

0.807

0.855

educação

0.409

0.655

0.764

IDHM

0.607

0.739

0.807

0.5

1

1.5

2

2.5

Tabela e gráfico de Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Médio de São José dos Campos.

Fonte: elaborados a partir de Brasil, 2013.

43

topografia e geomorfologia

44

2.024 1.897 1.773 1.655 1.542 1.434 1.332 1.235 1.143 1.056 976 901 832 769 712 663 620 584 556 538

A área correspondente à região do Banhado conforma-se estruturalmente por uma bacia sedimentar originária de formações geomorfológicas de Tremembé e São José dos Campos. Integrante do sistema de várzeas do Rio Paraíba do Sul é caracterizada como um “anfiteatro meândrico”, único em todo o Brasil (AB’SÁBER, 1995).

Constitui-se em uma planície aluvial banhada, no passado, pelas cheias do Rio Paraíba do Sul e fisicamente separada do centro comercial da cidade por uma falésia de cerca de 30 metros de altura. Constitui extensa área verde e suas particularidades geomorfológica e topográfica condicionam privilegiada vista da Serra da Mantiqueira, condições que fazem do local objeto de valorização e especulação imobiliária permanente.

Assim, pode-se dizer que definem a área três elementos básicos: o rio, a várzea e a encosta semicircular.

Os anteriores processos de inundação da planície constituíam uma camada variável de sedimentos, incluindo terrenos (de turfa, areia e argila), conformando áreas altamente férteis para o desenvolvimento agrícola.

Tal fator, aliado à construção do ramal da estrada de ferro em suas adjacências (início do séc. XX), proporcionou atrativos para ocupação por parte da população de baixa renda, oriunda principalmente das zonas rurais. É de fundamental importância destacar que a área do bairro foi transformada em APA Municipal (1984), APA Estadual (Lei Estadual N° 11.262, 2002) e Parque Municipal (2011), este último com recursos de compensações ambientais da Petrobrás.

529 *valores em metros

Mapa Topográfico da região de São José dos Campos, com destaque para a região do Banhado. | Fonte: base OpenStreetMap.

45

O BAIRRO

46

u os convoco

dia Deus começo a explicar

qu o Banhado era para ser u

mar

mas resisti ouvindo as águas protestar o Paraíba bramo assim: Deus não queira m salgar adoro o verd não venha m incomodar vet ess plano

bot u

bairro no lugar

Zé Mauricio Babau poeta cordelista nascido no Banhado

47

COMUNIDADE JARDIM NOVA ESPERANÇA

Estabeleceu-se inicialmente ao longo da antiga via férrea Central do trabalhadores ferroviários, à falta de oportunidade de terra barata no centro 2015). Desde então, e frente à ausência de políticas públicas inclusivas, a consolidou-se no centro do município beneficiada pela proximidade da infra emprego formal e dos consumidores dos produtos agrícolas ali cu predominantemente rurais.

48

Brasil. Sua formação está ligada aos do município e ao êxodo rural (ALBERINI, população que se destinou ao Banhado estrutura e serviços públicos urbanos, do tivados, apresentando características 460 famílias 2000 pessoas mais de 80 anos de história área aproximada de 420.000 m2 baixa densidade (47,8 hab/ha)

Imagem: mapa histórico da Linha Férrea Central do Brasil, sobreposta com camadas contemporâneas.

49

QUEM SÃO AS PESSOAS QUE BUSCO EMPODERAR? 150

mulheres 47.9%

homens 52.1%

100

150 50

100

0

0-10

50 Gráficos de Identidade de Gênero, e Faixa Etária (com quantidades) elaborados a partir de questionário aplicado na Comunidade do Banhado pelo Grupo de Pesquisa PExURB, 2019.

50

0

11-18 19-30 31-50 51-65

idade em anos

0-10

11-18

19-30

31-50

51-65

65+

65+

Surge então uma questão que é: quem de fato são as pessoas que desejo empoderar?

O levantamento de dados frios configuram etapas fundamentais, porém não representam as percepções das dinâmicas humanas em sua complexidade e multiplicidade. Tendo isso em mente, uma das etapas realizadas foi o "Mapeamento dos Sonhos" desses indivíduos.1 METODOLOGIA Partiu-se de um modelo de mapa proposto por Kisil (2001), composto por divisões representando os indivíduos e os âmbitos emocional, institucional e comunitário e conjuntural externo. Tal ferramenta foi aplicada a fim de melhor compreender as relações já consolidadas no espaço, tendo com isso um forte argumento direcionador de projeto.

[ 1 ] TAVARES, J. C.; FANTIM, M., 2019

Mapeamento dos Sonhos, realizado em Oficina com moradores da Comunidade, pelo Grupo de Pesquisa PExURB.

51

denstista para as crianças

permanência humanidade

casa própria não ter preconceito

dignidade

vizinhança unida ser guia turística do parque

uma história de vida

"que sejamos reconhecidos como gente"

52

ser sepultada no Banhado

estar aqui sem repressão policial

individual

ter caixa de correio

criar meus filhos aqui segurança

emocional

escola para as crianças

mesmos direitos que os outros bairros

padaria

veterinário e castração para animais

reconhecimento do Banhado urbanização

montar um negócio

treinamento de combate a incêncio

turismo ecológico

fazer faculdade

quadra coberta preservação das mina de água

tratamento de esgoto

mais freguês para o comércio

centro de reciclagem

"pulmão" da cidade

produção de alimentos para a comunidade e cidade

esporte e violão para as crianças

institucional

comunitário

53

NÚCLEO II espaços mais adensados, cuja ocupação data das décadas de 1960 a 1980 por trabalhadores ferroviários e da indústria, ainda inscipiente

54

NÚCLEO I

Imagem: barricada realizada por ordem da Prefeitura de São José dos Campos, em uma das muitas investidas violentas contra a permanência dos moradores da Comunidade do Banhado.

área espraiada por chácaras e ocupado desde a década de 1930 por pequenos agricultores

Ao longo da história da cidade, a área tem sido palco de conflitos pela apropriação de seu potencial econômico e paisagístico por agentes públicos e privados, num campo de disputas que abriga diversos atores e interesse - desde organizações

Mapa de recorte da Comunidade do Banhado, com destaque para a os Núcleos I e II e área edificada residencial, de equipamentos, instituições religiosas e comércio/serviços. |Fonte: Grupo PExURB.

advogados,

promotores,

residências

movimentos

sociais

equipamentos

enredam

instituições religiosas

75 m

0

em

e

complexa

a

políticos,

militantes

de

ambientalistas,

que

rede

a

população

tradicional que vive na APA há cerca de 80 anos e que luta contra alterações drásticas em seu modo de vida, pela manutenção dos modelos

comércio/serviços

N

multilaterais

75 m

tradicionais da vida em bairro (ALMEIDA, 2017).

55

ESPECIFICIDADES DOS NÚCLEOS I E II ÁREA TOTAL 30 núcleo II 35%

20

10 núcleo I 65%

0

porcentagem do território

56

núcleo I

hectare

núcleo II

CONFORMAÇÃO DAS QUADRAS 1.25

área em hectare

número de moradias 30

1

0.75 20

0.5 10

0.25

0

núcleo I

núcleo II

0

125

núcleo I

núcleo II

número de pessoas

100 75 50 25 0

núcleo I

núcleo II

57

relação de usos por núcleo

núcleo I

núcleo II

comércio, equipamentos, instituições religiosas

0

58

50

100

150

200

250

n.i.

1%

relação de uso geral

alimentos do dia a dia 26%

trabalho 30%

coleta de madeira 5%

lazer 38%

alimentos do dia a dia

lazer

coleta de madeira

trabalho

n.i.

0

60

25

50

75

100

125

densidade demográfica

Mapa de Densidade Demográfica do Estado de São Paulo, com destaque no município de São José dos Campos. | Fonte: base GeoSeade.

São José dos Campos

3,8 a 50 50,1 a 100 100,1 a 150,0 150,1 a 200 200,1 a 13,727,4

em habitantes/hectare 200

150

100

Gráfico de Densidade Demográfica elaborado a partir de questionário aplicado na Comunidade do Banhado pelo Grupo de Pesquisa PExURB, 2019.

50

0

núcleo I

núcleo II

59

escolaridade

Mapa de Escolaridade do Estado de São Paulo, com destaque no município de São José dos Campos. | Fonte: base GeoSeade.

São José dos Campos

alta >= 59 média >=54 e <59 baixa < 54

não possui 8.9%

n.i. superio superior incompleto r 5.9% 2% 3% médio 23.8%

fundamental incompleto 36.6%

médio incompleto 11.9% fundamental

Gráfico de Escolaridade elaborado a partir de questionário aplicado na Comunidade do Banhado pelo Grupo de Pesquisa PExURB, 2019.

61

relação de recebimento de auxílios

n.i.

17.7%

aposentadoria 0.5%

não recebe 41.4%

62

bolsa família 36.6%

bolsa auxílio 2.2%

áreas de risco e rede de bicas

Áreas de risco -

Bicas

alagamento deslizamento falta de saneamento alto adensamento precariedade de edificação falta de acessibilidade dano ambienal

Canais

Mapa de Áreas de Risco e Rede de Bicas e Canais da Comunidade do Banhado.

Fonte: Grupo de Pesquisa PExURB.

63

DIRECIONA MENTOS E PROGRAMA

64

Imagem: lançamento do Plano Popular de Regularização do Banhado. 2019.

POSIÇÕES

66

LEITURAS COMPLEMENTARES

76

65

POSIÇÕES

66

Imagem: criação de animais em trecho da Comunidade do Banhado.

"De um lado, se amplia o ideal de preservação do meio ambiente, em razão da necessidade de se garantir às populações futuras um meio ambiente ecologicamente equilibrado com equânime acesso aos recursos naturais existentes, mas, de outro, as ações do Estado ainda não dão conta de proporcionar justiça espacial na forma de apropriação da terra urbana. Essas questões são a base de duas áreas diferentes políticas públicas que, embora igualmente relevantes, se desenvolvem em permanentes zonas de tensão e conflito entre si: as áreas de política ambiental e a das políticas públicas urbanas, mais especificamente a política habitacional."

LOPES, 2018

64

67

Desde

as

Educação

-

propostas

embrionárias,

sobretudo

ambiental

-

a foi

pensada como conceito estruturador urbano e social, relacionando -se com apropriações e usos culturais, esportivos,

de lazer e

fruição.

Almeja-se-se propor, então, um horizonte revolucionário para a sociedade, no qual a educação “é instrumento de abertura de oportunidades e de afirmação da cidadania” DELIJAICOV, 2004

68 64

66 64

Etapa propositiva de projeto.

69

REFERENCIAIS URBANOS SIGNIFICATIVOS

DIRETRIZES PROPRIEDADE PÚBLICA DO BAIRRO

como IRRADIADORAS DE URBANIDADE

ESPAÇOS PÚBLICOS LEGÍTIMOS

68 64

NÚCLEOS DE ARTICULAÇÃO DA CIDADE

NOVA AGENDA URBANA ONU New Urban Agenda (NUA) A Nova Agenda Urbana foi adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), realizada em Quito (Equador), em 20 de de outubro de 2016, sendo aprovada em 23 de dezembro do mesmo ano. A tradução oficial do caderno para português é de origem mais recente ainda, do presente ano de 2019.

O documento em questão foi tomado como ponto de partida e norteador de diversas dimensões propositivas do projeto.

Não existe uma única receita para melhorar a urbanização e o alcance do desenvolvimento urbano sustentável, mas a Nova Agenda Urbana fornece os princípios e as principais práticas comprovadas para trazer à vida esse ideal, levando-o do papel à realidade. (...)

Nesta conjuntura crítica da história humana, repensar a forma que planejamos, construímos e controlamos nossos espaços urbanos não é uma opção, mas indispensável.

Joan Clos Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável

70 Capa da Nova Agenda Urgana . ONU, 2019.

72

Principal item de desenvolvimento de compromissos da NUA-ONU, com destaque para alguns que dizem respeito às intenções projetuais.

37. Comprometemo-nos a promover espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis, verdes e de qualidade, incluindo ruas, calçadas, ciclofaixas e ciclovias, praças, orlas, jardins e parques que sejam áreas multifuncionais para interação e inclusão social, saúde e bem-estar humanos, trocas econômicas, expressões culturais e diálogo entre uma ampla variedade de pessoas e culturas, e que sejam desenhados e geridos para assegurar o desenvolvimento humano, para construir sociedades pacíficas, inclusivas e participativas, bem como promover a vida coletiva, a conectividade e a inclusão social.

49. Comprometemo-nos a apoiar sistemas territoriais que integrem funções urbanas e rurais nas estruturas espaciais nacionais e subnacionais e nos sistemas de cidades e assentamentos humanos, promovendo a gestão e utilização sustentáveis de recursos naturais e do solo, garantindo cadeias de valores e de suprimento confiáveis que conectem a demanda e a oferta urbanas e rurais, para promover o desenvolvimento regional equitativo em todo o continuum urbano-rural e preencher as lacunas sociais, econômicas e territoriais.

50. Comprometemo-nos a incentivar a conectividade e as interações urbano-rurais por meio do fortalecimento da mobilidade e do transporte sustentáveis, das infraestruturas e redes de tecnologia e comunicação, ancorados em instrumentos de planejamento com base em uma abordagem urbana e territorial integrada, a fim de maximizar o potencial desses setores para aumentar a produtividade, a coesão social, econômica e territorial, assim como a segurança e a sustentabilidade ambiental.

Isso deve incluir a conectividade entre as cidades, seus entornos e as áreas periurbanas e rurais, bem como conexões terramar relevantes, conforme o caso.

67. Comprometemo-nos a promover a criação e a manutenção de redes bem conectadas e bem distribuídas de espaços públicos abertos, multifuncionais, seguros, inclusivos, acessíveis, verdes e de qualidade; (...) melhorar a segurança alimentar e a nutrição, a saúde física e mental, a qualidade do ar ambiente e doméstico; reduzir a poluição sonora e promover cidades, paisagens urbanas e assentamentos humanos atrativos e habitáveis; e priorizar a conservação de espécies endêmicas.

73

69. Comprometemo-nos a preservar e a promover a função ecológica e social da terra, incluindo as zonas costeiras que apoiam cidades e assentamentos humanos, e a promover soluções baseadas em ecossistemas para assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis, de modo que a capacidade regenerativa do ecossistema não seja excedida.

Comprometemonos também a promover o uso sustentável da terra, combinando expansões urbanas com densidades e compacidade adequadas, prevenindo e contendo a dispersão urbana, bem como evitando alterações desnecessárias no uso do solo e a perda de terra produtiva e de ecossistemas frágeis e importantes.

74

72.

Comprometemo-nos com processos de planejamento urbano e territorial de longo prazo e práticas de desenvolvimento espacial que incorporem a gestão e o planejamento integrados dos recursos hídricos, considerando o continuum urbano-rural nas escalas local e territorial e incluindo a participação de comunidades e atores relevantes.

73. Comprometemo-nos a promover a conservação e o uso sustentáveis da água por meio da reabilitação dos recursos hídricos nas áreas urbanas, periurbanas e rurais, reduzindo e tratando águas residuais, reduzindo perdas de água, promovendo sua reutilização e aumentando o armazenamento, a retenção e a reposição de água, levando em consideração seu ciclo natural.

74. Comprometemo-nos a promover o manejo ambientalmente correto dos resíduos e a reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da redução, reutilização e reciclagem (3Rs) (...)

77.

Promoveremos o desenvolvimento de infraestruturas resilientes e eficientes no uso de recursos, que irão reduzir os riscos e o impacto de desastres, incluindo a reabilitação e urbanização de favelas e assentamentos informais. (...)

122.

Apoiaremos a descentralização da tomada de decisões relativa à gestão de resíduos para promover o acesso universal a sistemas de gestão sustentável de resíduos.

Apoiaremos a promoção de programas para a responsabilidade ampliada do produtor, que incluam geradores e produtores de resíduos, no financiamento de sistemas urbanos de gestão de resíduos, reduzam os riscos e impactos socioeconômicos dos fluxos de resíduos e aumentem as taxas de reciclagem por meio de uma melhor concepção e projeto dos produtos.

123.

Promoveremos a coordenação de políticas de agricultura e de segurança alimentar sustentáveis por todas as áreas urbanas, periurbanas e rurais para facilitar a produção, a armazenagem, o transporte e a comercialização de alimentos para os consumidores de maneira adequada e acessível para reduzir as perdas de alimentos, prevenir e reutilizar resíduos alimentares.

Promoveremos, ainda, a coordenação das políticas alimentares com as políticas de energia, água, saúde, transporte e gestão de resíduos, manteremos a diversidade genética das sementes e reduziremos o uso de produtos químicos perigosos, e implementaremos outras políticas em áreas urbanas para maximizar a eficiência e minimizar o desperdício. ◙ 75

LEITURAS COMPLEMENTARES DIREITO AO LAZER

A natureza humana de marcar sua presença na paisagem é a força motriz essencial para tornar um lugar identificável aos seus semelhantes. As atividades sociais coletivas concentram-se em torno de um espaço público associado com a comunidade. Tradicionalmente, isso aparece nas formas mais simples como ruas, cruzamentos, pários e também em formas mais elaboradas como a praça, o parque, o estádio....

76

Imagem: crianças brincando de pega-pega em rua da Comunidade.

tendência em serem reduzidos por novas construções e ampliações que avançam sobre a circulação ou mesmo por usos privados sem construção não somente espaços de circulação, mas verdadeiros espaços de uso coletivo, para as mais diversas atividades cotidianas

separação fluida

RUA

LARGOS

DIREITO AO LAZER

dois universos indistintos

maioria das moradias precárias + equipamentos de lazer raros

fronteiras oscilantes e mutáveis dependem de usos e apropriações, sendo modificadas ao decorrer do dia (DA MATTA,1997)

rua como espaço fundamental para o desenvolvimento de atividades infantis

CASA

PRAÇAS

muitas vezes são ”melhorados” tornando-se um híbrido entre um pátio coletivo e uma praça, servindo tanto para atividades domésticas ou assumindo caráter público com festividades e encontros comunitários

espaços de convivência local que servem ao lazer e convívio dos moradores das redondezas normalmente de pequenas dimensões, abrindo-se em frente a algumas casas baixa acessibilidade

77

RELAÇÃO TERRA-TRABALHO A Comunidade do Banhado possui um vínculo histórico com os modos de produção agrícola , sendo

iniciado

com

o

cultivo

de

arroz

e

posteriores outros gêneros (batata, mandioca) e de culturas, como a criação de animais, em especial a piscicultura.

Tal produção serve como renda aos moradores e atende à demanda do município de São José dos

Campos,

sobretudo

no

comércio

de

abastecimento da área central o que faz da produção agrícola o segundo maior uso das terras do Banhado, atrás apenas do lazer.

Assim

sendo,

os

ciclos

produtivos

locais

representam importante fonte dos moradores na garantia de segurança alimentar

como

também para a população da porção central da cidade, sendo fatores que justificam sua consolidação

a

partir

de

iniciativas

fomentem essa produção.

78

Retoma o item 123. da Nova Agenda Urbana. (ONU)

que

A segunda característica do trabalho é a proximidade dos moradores em relação aos seus empregos. A pesquisa

censitária

comprovou

que

30%

dos

moradores trabalham na própria comunidade e 56% trabalham num raio de até 1 km, ou seja, deslocam-se diariamente a pé sem necessidade de transporte público ou automóvel.

A proximidade entre o local de moradia e de trabalho representa, aos moradores, maiores oportunidades, menores custos de deslocamento, economia de tempo, aumento na qualidade de vida e proximidade com os serviços, comércios e instituições públicas.

Para a cidade, representa menores investimentos em novas infraestruturas sociais, de saneamento e de transporte além da otimização dos serviços existentes tendo em vista que a região central é uma área com bom

nível

consolidado

de

serviços

públicos

e

coletivos.

E, por fim, 41% das famílias retiram o alimento diário do Banhado reforçando a relação terra-trabalho na segurança alimentar.

Imagem: carro de vendas de bananas de morados da Comunidade.

79

PRODUCÃO AGRÍCOLA

80

A plantação é descrita por muitos dos agricultores entrevistados de cultivo sob manejo natural pois, segundo informado, não são utilizados produtos químicos ou agrotóxicos, considerada como prática que oferece menor risco à saúde do consumidor e sem danos ao meio ambiente. A produção com manejo natural se diferencia, no entanto, da produção de manejo orgânico de alimentos, que possui orientações e regras diferentes para que o produtor obtenha o selo de autenticidade orgânica. A literatura especializada consultada, no entanto, não ofereceu consenso sobre as definições entre cultivo natural e orgânico. Assim, para fins de análise deste trabalho, se considerou a orientação do Ministério da Agricultura (2015).

Imagem: trecho da plantação de palmito da chácara Três Lagoas, pertencente ao Sr. Wilson Silvério, morador da Comunidade.

81

RESÍDUOS A coleta de materiais recicláveis é a principal ocupações de diversos moradores, sendo que há até mesmo uma espécie de Cooperativa entre os mesmos (apesar de não institucionalizada).

Complementarmente e atrelado fortemente à produção agrícola. a geração de resíduos orgânicos na Comunidade também é bastante expressiva. Contudo, as iniciativas em relação a seu aproveitamento é mais reduzida, e apresenta-se na forma de iniciativas indiviuais, ou minimamente familiares, não tendo força (à priori) para alcançar dinâmicas de abrangência coletiva .

82

Imagem: separação de resíduos orgânicos,

DIAGRAMA DE UMA CIDADE ORIENTADA PELA RECICLAGEM Tal sistema é planejado para funcionar de maneira integrada, a fim de oferecer um serviço abrangente e eficaz. Diversas atividades compõem o sistema de gestão de resíduos sólidos do município, tais como varrição das vias públicas, coleta seletiva, transporte e disposição salubre do material coletado.

reuso produtos

lixeiro/gari

não aproveitado aproveitado coleta de resíduos

depósito

coleta seletiva

geração de energia

fábrica centro de reciclagem

incineradora

comércio aterro sanitário escritório

casa

83

Adaptação de "Diagrama de uma cidade orientada pela reciclagem". | Fonte: Ruano, 1999.

ambiental, resíduos e saneamento

Parques

Proteção Integral

Pontos de Entrega Voluntários (PEV)

Uso Sustentável

Mapa de Áreas de Proteção Ambienal, parques, PEVs, ETA e ETE. | Fonte GeoSeade e Prefeitura de São José dos Campos.

Aterro Sanitário Estação de Tratamento de Água (ETA) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

84

"O lixo associa-se à ordem e à desordem. Portanto, dizemos que isso está no campo da arquitetura, da cidade, da ordenação das cidades, da ordenação do espaço da cidade, do espaço punitivo da cidade. [...] O lixo é muito mais que um subproduto da sociedade atual, [...] ele é o retrato mais fiel da sociedade de consumo, [...] que prioriza as embalagens em detrimento do conteúdo."

De acordo com dados da Fundação SEADE, São José dos Campos conta com altos índices de coleta de resíduos. Em 2000, o município coletava cerca de 90% dos resíduos lá gerados, passando para 93,3% em 2010.

O Aterro Sanitário Municipal localiza-se no bairro do Torrão de Ouro com acesso pela Rodovia SP-99 e pela Estrada Municipal SJC 145, sendo a área contígua à Usina de Compostagem de Lixo. Portanto, além do Aterro Sanitário, a área contempla um Centro de Triagem dos materiais recicláveis (coleta seletiva) e uma Usina de Compostagem, além do respectivo setor administrativo. Projetado pela CETESB, o Aterro Sanitário de São José dos Campos entrou em funcionamento no ano de 1986 e é operado pela URBAM – Urbanizadora Municipal, autarquia do município. O composto orgânico produzido pela usina de compostagem é comercializado como adubo com o nome de ADURBAM, sendo o único do gênero no país, com registro no Ministério da Agricultura.

85

TRAÇADO PROJETUAL

86

Imagem: vala localizada em trecho próximo ao limite de ocupação da Comunidade.

PROPOSIÇÕES

88

MODOS ESPACIAIS

94

06 87

PRO POSIÇÕES

energias alternativas

iluminação pública

abastecimento de água potável

drenagem

transporte público requalificação viária

ELÉTRICA COMUNICAÇÃO

resíduos sólidos

MOBILIDADE

SANEAMENTO

acessibilidade

REDE SISTÊMICA

PAISAGISMO

ciclo hidrológico

MOBILIÁRIO URBANO

sistema de espaços livres produção agrícola edible cities

88

EQUIPAMENTOS INTEGRADOS

educação ambiental

trajeto promotor de conexão lazer infantil

convívio coletivo

esporte cultura educação saúde patrimônio

“(...) atentar para as práticas espaciais atuais permitirá identificar possibilidades de planejamento e gestão do território, superando o dilema entre a visão saudosista das qualidades da cidade tradicional e uma posição liberal afirmativa das benesses da eficaz gestão privada dos espaços urbanos.”

QUEIROGA, 2006

n.i.

1%

125 alimentos do dia a dia 26%

trabalho 30%

100

75

50 coleta de madeira 5%

25 lazer 38%

de

n. i.

tra ba lh o

m ad ei ra

la ze r co le ta

do al im en to s

RELAÇÃO DE USO

di a

a

di a

0

ARCO Projeto: Garis Architects Localização: Periwinkle, Bandar Rimbayu, Selangor, Malásia Ano do projeto: 2014

90

- Cobertura Verde - isola e filtra a água da chuva coletada. A água é canalizada através de cada coluna onde crescem espécies trepadeiras, promovendo um resfriamento evaporativo a medida que passa o vento. Isso simula o processo da natureza e atua como elemento demonstrativo educativo de como o ambiente natural funciona; - O canal recreativo é simultaneamente um recipiente de águas da chuva coletadas, que podem ser reutilizados como irrigação para o paisagismo; - A capacidade de uso / re-uso adaptável da passarela permite que o espaço abaixo funcione como uma rua de pedestres pelo qual lojas e comodidades adicionais podem ser introduzidas como a demanda exige. Soluções de projeto incluem piso removível que conta com espaço acomodar instalações e serviços para a uso futuro; - Promoção de um estilo de vida ativo e saudável através de projeto que encoraja o

"Arco é concebido desta intenção fundamental, proporcionando abrigo para atividades comunitárias - o lugar a convivência, para atividades sociais e recreativas, comunitárias e eventos esportivos."

91

MILIEUSTRAAT | CENTRO DE RECICLAGEM

Projeto: Groosman Localização: Dordrecht, Holanda Área: 3000.0 m² Ano do projeto: 2012

92

93

MODOS ESPACIAIS 1. Quadra e Praça da Bica Associação dos Moradores 2. Museu das Remoções

1.

3. Praça da Paz 2.

3.

94

Mapa: Diagrama de Propostass. Tomou-se como ponto de partida o Plano de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado.

4. Centro de Reciclagem 5. Praça-feira

6.

6. Patrimônio Vila Ferroviária 5.

4.

95

DIRECIONAR

1 Quadra e Praça da Bica . Espaço de lazer e recreação . Busca-se a conexão com a presença

da água, elemento norteador do projeto, por meio da presença de uma importante bica da Comunidade.

2 Associação dos Moradores e Museu das Remoções . Reuniões do internas da Associação dos Moradores do Banhado . Espaço para realização de cursos . Referência da Vila Autódromo (Rio de Janeiro): ferramenta de empoderamento de permanência e conexão com os processos

6 Patrimônio Vila Ferroviária . Reconexão com o patrimônio cultural (material e imaterial) .

96

antiga linha férrea que permeava a Comunidade Integração de âmbitos político e socialmente distantes

da

DESENVOLVER Praça da Paz

Já existente e de forte influência na Comunidade Requalificação do espaço como pólo de convívio coletivo Dinâmicas de bairro mais internas

3 . . .

4 Já existente e de forte influência na Comunidade .

Requalificação do espaço como pólo de convívio coletivo .

Dinâmicas de bairro mais internas .

Centro de Reciclagem

Praça Feira

97

Proposição devido à proximidade com o núcleo de chacareiros Facilidade de comercialização, escoamento Grandes glebas disponíveis

5 . . .

A proposta pauta-se no meio central de explorar o campo do Urbanismo como sistema de espaços que capacitem a Comunidade a algo, mostrando a possibilidade de integrar produção agrícola (em maior ou menor escala) e modos de vida urbanos.

Fundamentada na apropriação do espaco publico por direito como meio de intervir em dinamicas segregadoras, propondo novas espacialidades e convivios diversos.

Exemplo do conceito de Edible Cities, em Londres, Reino Unido.

98

Jardins comestíveis comunitários: auto-suficientes, promovem a integração entre os moradores e educação sobre valores, fomentando a cooperação e os princípios de cultivo e colheita de produtos agrícolas. Em conexão com este programa, um centro de reciclagem e locais de compostagem orgânicos também estão previstos;

DIAGRAMA DE FLUXOS

integrador

segregador

atrator

direcionador

consolidador

desintegrador Diagrama de Fluxos, realizado com base em RUANO, 1999.

99

MAPA SÍNTESE

1.

2.

100

3.

4.

A Rua da Linha (principal e norteadora do projeto) atua como parte de um sistema infra-estrutural do conjunto. por ela deverão passar todas as redes de alimentação elétrica e hidráulica bem como um primeiro sistema de filtragem de esgoto para tratamento de água para reuso. A ideia é que este sistema de filtragem a céu aberto tenha, além de seu objetivo final, uma ação didática para os usuários, uma vez que será possível acompanhar a água em todo seu trajeto, da filtragem à praça de água. (1.)

6.

Pretende-se implantar redes de água e de coleta de esgoto, eliminar áreas de riscos, fazer a drenagem de águas pluviais e estender a coleta de lixo à toda comunidade, como forma de prover estruturas fundamentais ao bairro.

5.

área de intervenção N

75 m

0

75 m

101

Croqui do Centro de Reciclagem, pensado para superar o relevo acidentado, ao mesmo tempo que integra o parque e o tratamento paisagístico ao longo do projeto,

4.

cerca de 30m

Paisagismo como parte ativa do sistema hídrico da região, O orojeto será composto por caminhos e espaços de permanência, ora abertos, ora fechados, na justa medida das necessidades do programa, porém liberdade de gestos para garantir a riqueza do espaço de convivência.

102

103

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104