O QUE PODEMOS FAZER POR VOCÊ?_ONRTDPJ

O QUE PODEMOS FAZER POR VOCÊ?

A Central ONRTDPJ conecta você a mais de 3.600 cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas em todo o país.

Com apenas alguns cliques, é possível solicitar serviços com segurança jurídica, agilidade e sem precisar sair de casa.

w w w. r t d b r a s i l .o r g. b r

O QUE É A CENTRAL ONRTDPJ? MODERNIZAÇÃO, PRATICIDADE E RAPIDEZ

Os

cartórios

transformações

estão

acompanhando

digitais

e

as

as

empregando

na prestação dos serviços à sociedade. Os registradores de RTD e RCPJ contam com uma plataforma exclusiva, que já soma mais de 10 milhões de acessos (de dezembro de 2019 a março de 2025).

A Central ONRTDPJ é um sistema facilitador oferecido aos clientes que desejam solicitar atos de registro aos cartórios de RTD e RCPJ. É a maior plataforma de registro eletrônico de documentos do país.

A plataforma é gerida pelo Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas

ACESSO A CENTRAL

Jurídicas (ONRTDPJ), órgão responsável pela

Basta acessar o portal www.rtdbrasil.org.

implantação do Registro Eletrônico de Títulos e

br, cadastrando login e senha.

Documentos e de Pessoas Jurídicas nos termos da Lei nº 14.382/2022, regulamentada pelo

O acesso também pode ser feito por meio

Provimento nº 139 do Conselho Nacional de

da ferramenta do GOV.BR. Essa integração

Justiça.

é f ruto de uma parceria f irmada entre o Governo Federal e o Operador Nacional

Criado em Assembleia Geral Extraordinária,

de RTDPJ, que visa facilitar o acesso aos

aberta a todos os oficiais das especialidades de

serviços extrajudiciais para os usuários

Registro de Títulos e Documentos e Registro

que possuem os certif icados nas contas

Civil das Pessoas Jurídicas, o ONRTDPJ é uma

prata ou ouro, além de proporcionar

associação sem fins lucrativos, de pessoa jurídica

maior economia, uma vez que esta

de direito privado, responsável pela integração

assinatura eletrônica é gratuita.

dos mais de 3.800 cartórios da especialidade ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).

BENEFÍCIOS PARA O USUÁRIO Processos claros e transparentes Transparência Transparência em cada em cada etapa etapa comcom comunicação comunicação simples e direta. simples e direta.

CHAT ONLINE Atendimento humanizado e especializado.

Apoio técnico para quem utiliza a plataforma.

Plataforma prática e descomplicada Facilidade no acesso aos serviços, inclusive com login pelo Gov.br.

Segurança jurídica dos dados Experiência online tranquila, com a confiança de que suas informações estão sempre protegidas.

CONHEÇA O REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS (RTD) O cartório de Registro de Títulos e Documentos

Outros atos também podem ser registrados,

(RTD) tem a finalidade de garantir, juridicamente,

como contratos de alienação fiduciária de bens

a autenticidade de um documento. A serventia

móveis, contratos de penhor de bens móveis não

é encarregada por registrar documentos gerais,

registráveis no Livro 3 do Registro de Imóveis, entre

como contratos de diversas natureza, além de

outros.

transações envolvendo bens móveis.

A especialidade tem também a competência de É, também, responsável por fazer notificações

registrar documentos de forma facultativa, somente

extrajudiciais, por exemplo, as de cobrança. Isso

para conservação, prova da sua existência ou

porque é a serventia extrajudicial que possui

obrigação. Nesse caso, os documentos registrados

atribuição legal para guardar e dar publicidade

não geram efeitos em relação a terceiros e não

a

a

podem ser usados para cobrança de dívidas,

oponibilidade (ou seja, funcionar em oposição)

protestos, notificação extrajudicial, medida judicial

contra terceiros dos negócios realizados entre

ou negativação nos serviços de proteção ao crédito.

documentos,

garantindo

a

validade

e

pessoas físicas e jurídicas.

O Registro de Títulos e Documentos também tem No cartório de RTD é possível registrar seus

uma competência residual. Isso porque todos os

documentos pessoais para que não haja transtornos

títulos ou documentos, que não estejam atribuídos

ao perdê- los (identidade, carteira de habilitação,

expressamente a outra especialidade, podem

diplomas etc).

ser registrados no RTD para fins de publicidade, conservação e autenticidade da data e conteúdo.

ao rtd compete o registro de: I- dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor: II- do penhor comum sobre coisas móveis; III- da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal , ou ainda de bolsa ao portador; IV - do contrato de parceria agrícola ou pecuária; V- do mandato judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros.

Para surtir efeitos em relação a terceiros, também devem ser registrados no rtd:

I - os contratos de locação de prédios; ll - as cartas de fiança, em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado; lll - os contratos de locação de serviços não atribuídos a outras repartições; IV - os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não, qualquer que seja a forma de que se revistam, e os contratos de alienação ou de promessas de venda referentes a bens móveis; V - todos os documentos de procedência estrangeira, acompanhados das respectivas traduções, para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios ou em qualquer instância, juízo ou tribunal; VI - as quitações, recibos e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor destes, qualquer que seja a forma que revistam; VII - os atos administrativos expedidos para cumprimento de decisões judiciais, sem trânsito em julgado, pelas quais for determinada a entrega, pelas alfândegas e mesas de renda, de bens e mercadorias procedentes do exterior; VII - os instrumentos de sub-rogação e de dação em pagamento; IX - a cessão de direitos e de créditos, a reserva de domínio e a alienação fiduciária de bens móveis; X- as constrições judiciais ou administrativas sob bens móveis corpóreos e sobre direitos de crédito.

REGISTRO DE DOCUMENTOS Cabem aos cartórios de RTD o registro de tudo aquilo que não é de competência das demais especialidades. A plataforma ONRTDPJ realiza, em meio eletrônico, o registro de todos os documentos relacionados aos contratos de prestação de serviços, locação, compra e venda, cartas de fiança, cédula de crédito rural, entre outros.

serviços da central onrtdpj pedidos de certidão

notificação extrajudicial

Esse serviço permite a emissão de certidões

A notificação extrajudicial é uma ferramenta

digitais de documentos registrados em cartórios

que

de Registro de Títulos e Documentos e Registro

contratuais. Em caso de quebra de contrato

Civil de Pessoas Jurídicas. Através do site, é

ou descumprimento de acordo, é possível que

possível acessar e obter certidões com a mesma

a parte lesada, por meio da notificação, faça

validade do documento original, facilitando a

uma advertência. Esse é um serviço prestado

comprovação de sua existência e conteúdo.

pelos cartórios de RTDJ, que pode também ser

auxilia

na

execução

de

obrigações

solicitado por meio da central.

pedido de busca É um serviço oferecido pela plataforma com o objetivo de ajudar a localizar e obter informações sobre documentos registrados.

O cliente pode solicitar a um determinado cartório para que realize uma busca interna e forneça os dados solicitados.

notificação onr Notificações ONR são aquelas recebidas através da integração com a plataforma e e-Intimações, administrada

pelo

Operador

Nacional

de

Registro Imobiliário (ONR), que recebe pedidos de notificações dos registradores de imóveis e repassa de forma automática para a Central ONRTDPJ, distribuindo aos registradores de RTD que farão o registro e as diligências da notificação.

Consulta à validade de Registros e Certidões A Central ONRTDPJ oferece a possibilidade de consulta da validade de registros e certidões por meio do QRCode, da numeração do selo digital ou do número do registro. Não é necessário cadastro para realizar a consulta.

busca e apreensão O serviço de busca e apreensão extrajudicial, prestado por cartórios, envolve a localização e a tomada da posse de bens móveis (veículos, máquinas agrícolas, barcos, entre outros), em cumprimento à determinações contratuais por situações de inadimplência por parte de quem contraiu a dívida. A busca e apreensão pode ser solicitada pelas instituições credoras na tentativa de reaver o bem ou obter a quitação do financiamento.

registro de pet

Registro de Arquivos Digitais

O registro de PET em cartório tem a finalidade

O registro de documentos e arquivos digitais

de comprovar a identidade do animal doméstico

no cartório de Títulos e Documentos, além de

e de seu proprietário. O registro ajuda na

conceder valor legal, garante mais segurança ao

identificação em caso de perda, auxilia nas

conservar os dados do documento por tempo

questões envolvendo a guarda do animal.

indeterminado. Assim, em caso de perda, o documento continua em segurança.

Mais uma vantagem é que, uma vez registrado, é possível obter uma cópia autenticada com o mesmo valor legal e segurança do documento original.

O registro também comprova a existência e o conteúdo do documento em determinada data, oferecendo proteção contra fraudes e alterações.

novo

serviço

www.petbrasil.org

Acessando a central, é possível registrar animais de estimação. A plataforma está inserida no Pet Brasil, um movimento nacional dedicado a incentivar o registro de animais de estimação no país. O seu principal objetivo é conscientizar sobre a importância desse registro, facilitando a comprovação da guarda dos pets e promovendo sua identificação em diversas situações.

Identificação oficial do pet: O registro contém informações detalhadas e foto do animal, servindo como prova de posse que facilita a busca e devolução em casos de perda ou fuga.

Viagens

e

transporte:

Em

deslocamentos,

especialmente

internacionais, o registro pode ser exigido para comprovar a identidade do pet e de seu dono, facilitando o processo de transporte.

Disputas legais: Em situações de disputa sobre a guarda ou cuidados do pet, como em casos de separação ou litígios, o registro serve como documento oficial para comprovar a posse e auxiliar em decisões jurídicas.

Para registrar seu animal de estimação, você pode utilizar a plataforma eletrônica nacional disponível em www.rtdbrasil.org.br, que fornece um passo a passo do procedimento e a documentação necessária.

CARTEIRINHA DIGITAL PARA PETS DISPONÍVEL NA CENTRAL ONRTDPJ Além da certidão do pet, os tutores podem emitir uma carteirinha de identificação pela plataforma www.rtdbrasil.org.br. O registro é feito online ou presencialmente, com dados do tutor e do animal, gerando um documento assinado digitalmente.

A carteirinha é prática, reforça a guarda legal e valoriza o vínculo com o pet.

frente

amora piculinha

verso

novo

serviço

busca e apreensão A busca e apreensão realizada pelos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) consiste em uma medida extrajudicial regulamentada por legislação específica (Lei nº 14.711/2023 – novo marco legal das garantias) que permite aos credores recuperarem bens móveis oferecidos como garantia em casos de inadimplência.

O procedimento é executado por meio da lavratura de notificações e da atuação direta do cartório, proporcionando celeridade e segurança INSERT_WIFI_NAME : ....................................................... jurídica na recuperação dos bens.

Todo o processo é feito eletronicamente por meio de central ONRTDPJ.

principais benefícios Agilidade e Economia Processual A

possibilidade

de

executar

diretamente

o

procedimento em cartórios evita ações judiciais demoradas, reduzindo custos e promovendo rapidez na recuperação dos bens.

segurança jurídica O procedimento cartorial é regulado e conduzido por profissionais especializados (registradores), o que garante maior segurança, formalidade e efetividade na recuperação dos bens.

DESJUDICIALIZAÇÃO Ao permitir que procedimentos de busca e apreensão sejam

realizados

extrajudicialmente,

os

cartórios

contribuem diretamente para desafogar as vias judiciais, beneficiando todo o sistema jurídico e de negócios.

Eficiência na Recuperação do Crédito A celeridade do procedimento reduz o risco de desvalorização dos bens apreendidos, favorecendo uma recuperação mais rápida e eficaz do crédito concedido.

Maior confiança nas operações comerciais Ao proporcionar maior segurança ao credor quanto à recuperação das garantias, incentiva-se o mercado de crédito, reduzindo taxas e ampliando o acesso ao financiamento.

CONHEÇA O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS (Rcpj) anônimas;

O Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) é a especialidade cartorária responsável por registrar as sociedades simples, organizações religiosas, pias,

•

Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos

morais, científicas, partidos políticos, fundações e empreendimentos de economia solidária..

Devem

Dessa forma, no registro civil de pessoas jurídicas,

contratuais, estatutárias, atas, balanços, livros

ser

registradas,

ainda,

as

alterações

serão inscritos nos termos do art. 114 da Lei 6.015/73:

contábeis ou de quaisquer outros documentos relativos a essas instituições para validade contra

•

•

Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto

terceiros. Ademais, é nesse tipo de cartório que é

ou

civis,

feita a matrícula dos jornais, periódicos, oficinas

religiosas, morais, científicas, ou literárias,

impressoras, empresas de radiodifusão e agências

bem como as fundações e as associações de

de notícias.

utilidade pública, sociedade simples, sociedade

É nessa especialidade que os atos de pessoas

unipessoal, partidos políticos e diretórios, além

jurídicas são publicitados de forma autêntica e com

de entidades sindicais;

segurança, observando o princípio da continuidade

As sociedades civis que revestirem as formas

registral.

compromissos

das

sociedades

estabelecidas nas leis comerciais, salvo as

Convênio com a Receita Federal para integração e simplificação do registro e legalização de empresas por meio dos cartórios de RCPJ pessoas

cartórios de RCPJ via internet, sem a necessidade

jurídicas podem ser agilizados por meio de um

do empreendedor percorrer todos os demais

convênio com a Receita Federal do Brasil e os

órgãos.

Todos

os

procedimentos

envolvendo

cartórios de RCPJ, que permitiu a estes a integração com a Rede Nacional para a Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Criada pela Lei nº 11.598/2007, a Redesim determina as diretrizes e procedimentos para simplificar e integrar os processos de registro e a legalização.

Dessa forma, todos os processos são feitos pelos

SERVIÇOS DA CENTRAL (Rcpj) A viabilidade de nome e endereço e a Análise DBE são etapas essenciais para abrir, alterar ou dar baixa em pessoas jurídicas no Brasil, garantindo conformidade com as normas legais. Essas consultas são feitas por meio da integração com a Redesim.

viabilidade de nome e de endereço

análise do dbe

É uma consulta na prefeitura para verificar se

O Documento Básico de Entrada (DBE) é

a atividade da entidade pode ser realizada no

um formulário da Receita Federal utilizado

endereço escolhido, considerando normas

para registrar a empresa no CNPJ.

de segurança e restrições ambientais.

A análise verifica se as informações estão A consulta é feita online, informando dados

corretas e se atendem aos requisitos legais.

como o endereço e a atividade. Também é

O preenchimento é feito online e pode

realizada a consulta para saber se o nome já

passar por uma análise automática ou

é utilizado por outra sociedade.

manual.

A viabilidade é pré-requisito para o preenchimento do DBE, pois as informações aprovadas sobre o endereço e atividade serão utilizadas no registro da pessoa jurídica.

BUSCA PJ A ferramenta possibilita saber onde está cadastrado o CNPJ. Dessa forma, fica fácil saber informações específicas sobre as pessoas jurídicas.

Importante: A busca considera apenas os dados já inseridos pelos cartórios conectados à plataforma. A ausência de resultados não significa que o registro não exista, pois as informações ainda estão sendo gradualmente adicionadas ao sistema.

REGISTROS RTD/RCPJ, BAIXAS, ALTERAÇÕES E AVERBAÇÕES A plataforma ONRTDPJ permite registrar e atualizar documentos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações.

REGISTRO DE LIVRO Sistema Público Escrituração Digital (SPED) O SPED digital substitui os livros físicos, unificando e facilitando o cumprimento das obrigações fiscais e contábeis, além de melhorar o controle e a auditoria pela Receita Federal.

SERVIÇOS GERAIS DA CENTRAL ASSINATURA GOV.BR É uma assinatura eletrônica que permite que

COLETA DE ASSINATURA A Central ONRTDPJ oferece a coleta de assinaturas eletrônicas com validade jurídica. O processo é online, prático e

uma pessoa física assine um documento digital por meio da ferramenta Gov.br. O mecanismo foi implementado na plataforma para que os clientes assinem os seus documentos de forma rápida e sem custo.

seguro: o usuário envia o documento e os assinantes, com certificado digital, recebem um link para assinar. O serviço agiliza processos, reduz custos e está disponível para qualquer pessoa, com valor variável conforme o número de assinaturas.

ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLOS O cliente acompanha os protocolos criados, efetua os pagamentos dos serviços, responde notas devolutivas

BUSCA ELETRÔNICA Ao clicar em busca eletrônica é possível fazer uma varredura no sistema de todos os pedidos registrados no sistema desde 2019. Nesse campo é possível fazer a busca por CPF ou pelo CNPJ.

e

pode,

ainda,

excluir

protocolos.

Também é possível acompanhar em qual cartório está o pedido, assim como as informações do cartório em questão.

busca nos acervos dos cartórios Ao acessar o campo pedido de busca, o usuário poderá solicitar o acesso aos protocolos e documentos registrados fisicamente nos cartórios, antes da implementação e vigência da central eletrônica.

ASSINATURA DE DOCUMENTOS Por meio da central é possível assinar documentos e coletar assinatura de todos os envolvidos. É criado um protocolo específico de coleta de assinatura, em que é permitido o anexo do documento e o informe dos assinantes.

Para assinatura é necessário ter um Certificado Digital padrão ICP-Brasil.

Os documentos também podem sem assinados com o Gov.br (contas prata e ouro)

DIGITALIZAÇÃO A plataforma permite transferir um documento físico para o digital, seguindo as especificações de qualidade de imagem.

O documento deve ser digitalizado em cores e com 300DPI, de acordo com as diretrizes e padrão do Decreto nº 10.278 de 18 de março de 2020.

Ao selecionar o arquivo PDF do documento digitalizado, preencha o formulário com as informações que serão adicionadas aos metadados do documento no momento em que ele for assinado.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM LOTE Empresas que precisam enviar um número grande de notificações podem usufruir desse recurso para facilitar o processo. É disponibilizado um modelo de planilha onde as colunas são preenchidas com as informações necessárias. O arquivo é anexado e o sistema criará várias notificações de uma única vez.

CONSULTA da AUTENTICIDADE DE CERTIDões e registros A Central ONRTDPJ oferece a possibilidade de consulta da validade de registros e certidões por meio do QR Code, da numeração do selo digital ou do número do registro. Não é necessário cadastro para realizar a consulta.

COMPRA DE CRÉDITOS O sistema disponibiliza a compra de créditos como forma de pagamento. É um processo simples e prático, onde o usuário adquire uma quantidade específica de créditos para utilizar em serviços na plataforma. Também é possível fazer o pagamento por meio de cartão, boleto bancário ou pix. É possível fazer o acompanhamento do histórico de pagamentos e protocolos efetuados, por meio do extrato de utilização dos créditos.

RELATÓRIO DE notas devolutivas Acompanhamento de todas as notas devolutivas (NDS), sendo possível verificar os motivos pelo qual o título não pode ser registrado/averbado.

tutoriais DA CENTRAL Com o intuito de facilitar o uso dos serviços oferecidos pela Central ONRTDPJ, acesse os tutoriais detalhados com os processos necessários para realizar a solicitação de forma simples e eficiente.

Dentro da central, clique no menu “ajuda”, na barra superior do portal, para acessar manuais e vídeos.

pEDIDO DE CERTIDÃO (rtd e Rcpj) Ao solicitar um pedido de certidão o cliente poderá ter acesso a uma “segunda via” do documento já existente no cartório, sendo possível fazer uma solicitação conforme a necessidade:

pedido de certidão de breve relato uma certidão resumida, com dados básico do documento.

pedido de certidão de inteiro teor A Certidão que reproduz (de forma autêntica) o documento registrado originalmente. e replica todas as palavras contidas no registro.

pedido de certidão negativa Permite identificar em qual cartório uma sociedade ou associação está registrada e verificar se uma pessoa física possui restrições ou representa legalmente alguma pessoa jurídica.

pedido de certidão por quesito Uma certidão com apenas um ponto específico do que está registrado.

No pedido de certidão negativa em RTD é possível averiguar a negativa de ônus sobre um bem móvel.

Ou seja, verificar se já foi cedido em garantia de alguma outra operação.

As certidões emitidas pelos cartórios de Registro de Títulos e Documentos têm o mesmo valor do documento original.

@centralonrtdpj

/onrtdpj

@onrtdpj

w h at sapp

site

e -ma i l

+55 61 98377-7353

www.rtdbrasil.org.br

atendimento@onrtdpj.org.br atendimento.cartorio@onrtdpj.org.br

o q ue po demo s fazer por você? 2025 Publicação elaborada pelo departamento de comunicação do ONRTDPJ. A reprodução deste material é permitida mediante autorização prévia. Para solicitá-la, entre em contato pelo e-mail comunicacao@onrtdpj.org.br.