Projecto Náutica: Monografia by Edgar Afonso

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F ich a Té cni ca Título Monografia do Projecto “A Náutica como factor de Desenvolvimento da Região Norte” Edição INTERCÉLTICA

– Associação Cultural, Desportiva e Turística

Coordenação Geral Guilherme Guimarães João Zamith Equipa Técnica – NML , Lda Marco Rebelo Rui Azevedo Nélson Quico Paula Susano Goretti Silva Alexandra Correia Miguel Precioso Gina Gomes Luciana Barbosa João Carvalho João Silva

Comissão de Acompanhamento Agência para o Desenvolvimento do Turismo da Região Norte (Adeturn) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Iptm) Associação Portuguesa de Indústria e Comércio das Actividades Náuticas (Apican) Associação Portuguesa dos Portos de Recreio (Appr) Asociación Galega de Actividades Náuticas (Agan) Associação Nacional de Empresas de Turismo Activo (Anetura) Associação dos Oficiais da Reserva Naval (Aorn) Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (Emam) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (Ccdr –N)

Relator Perito Carlos Costa

Revisão de Texto Luísa Nunes

Design e Paginação Edgar Afonso Jorge Cerqueira Produção Gráfica Visão Data Julho de 2008 Co-Financiamento União Europeia Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

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Prefácio TIAGO DE PITTA E CUNHA

Nada me dá mais prazer do que poder escrever estas palavras so- pensar com serenidade o seu futuro e planear a qualidade de vida dos bre o estudo efectuado pela Intercéltica com a Comissão de seus habitantes. O que aqui está verdadeiramente em causa é economia, é turismo, Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, “A Náutica como factor de Desenvolvimento da Região Norte”. Digo-o por- é herança cultural, é desporto e é saúde, é educação e é cidadania. É que este trabalho revela muito esforço, rigor e acima de tudo uma acima de tudo mais uma via convergente para uma visão estratégica visão abrangente para um sector – a náutica de recreio e desportiva – de longo prazo – da Região Norte como uma importante região – tão inexplorado em Portugal e, por isso, também pouco fomentado marítima da Europa. É também importante porque a expansão da náutica de recreio e na Região Norte do País. Trata-se de um estudo que comporta uma grande dose de incon- desportiva se enquadra perfeitamente nos objectivos da actual Política formismo. Um inconformismo que trespassa mesmo através dos factos Marítima Integrada Europeia, na sua visão para as regiões costeiras apresentados e do rigor da sua análise, e que, desde logo, se manifesta da Europa e na sua promoção da qualidade de vida nessas regiões. Já nas comparações fortemente desfavoráveis da situação da náutica na no relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos “O Oceano, um Região Norte relativamente à região vizinha da Galiza. Apesar de Desígnio Nacional para o Século XXI ” se afirmava que a náutica de contar com uma costa privilegiada, o que ajuda, a Galiza apresenta recreio e a náutica desportiva deviam ser equacionadas como um um número de embarcações e de infra-estruturas dedicadas à náutica vector de uma estratégia nacional para o oceano. E, efectivamente, que excede vezes sem conta as da Região Norte. Trata-se também de quatro anos passados, é positivo saber que a promoção da náutica um estudo pragmático, porque procura fazer a ligação entre a náutica como um factor de desenvolvimento das regiões costeiras do País se de recreio e o desporto náutico com a economia, com a comerciali- insere plenamente no quadro da actual Estratégia Nacional para o zação de produtos destinados à náutica e com o turismo, tudo áreas Mar de Portugal. criadoras de emprego, numa realidade geográfica – a Região Norte - que tanto é afectada hoje pela sua falta. Estão de parabéns a Intercéltica , em particular João Zamith e Inconformismo e pragmatismo são precisamente as qualidades Guilherme Guimarães – incansáveis na promoção do desporto náutico que mais são precisas em Portugal na actual conjuntura, para que - bem como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional possamos largar paradigmas do passado, ou melhor, a ausência de do Norte, pela visão que tem vindo a desenvolver sobre o valor do paradigmas, e possamos abraçar sem receios, mas com determinação Mar para esta Região bem como e, principalmente, pela consistência e os novos paradigmas do futuro. Paradigmas que estarão sempre ligados persistência com que tem vindo a consolidar essa visão. à qualidade de vida das regiões da Europa, ao aproveitamento das características físicas dessas regiões, e logo ao reencontro com a sua história, as suas tradições e, por isso, ao reencontro consigo mesmas. Bruxelas, 31 de Julho de 2008 No caso da Região Norte de Portugal tudo isto não pode deixar de Tiago de Pitta e Cunha passar pela sua herança marítima cultural. Trata-se também inevitavelmente de paradigmas ligados à susten- Membro do Gabinete do Comissário Europeu tabilidade ambiental e social das regiões. Ora o desenvolvimento da para as Pescas e para os Assuntos Marítimos náutica na Região Norte significará forçosamente mais sensibilização Comissão Europeia ambiental, maior consciência da preservação dos oceanos e da água por um maior número de cidadãos. Implicará, como decorrência natural da sua difusão, mais responsabilidade e mais espírito de equipa e coesão social, forjados na partilha dos tempos livres das escolas e dos jovens da Região na prática da náutica de recreio e desportiva. É por isso que a dinamização, o desenvolvimento e a difusão da náutica na Região Norte são verdadeiramente importantes para o desenvolvimento sustentado desta Região. É por isso que é um tema que não deve ser visto como um pormenor de pouca importância para uma região naturalmente atarefada com a gestão urgente do seu dia a dia, e que pode não encontrar nem tempo, nem espaço, para

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NOTA INTRODUTÓRIA miguel sequeira

Desde o pr imeiro contacto efectuado pelo Arq. Guilher me e nas excelentes condições naturais favoráveis à prática de diversas Guimarães e pelo Dr João Zamith que o Projecto “A Náutica como modalidades. Dito isto, estamos também conscientes dos diversos desafios a factor de Desenvolvimento da Região Norte”, desenvolvido pela enfrentar, seja necessidade de infra-estruturas de apoio adequadas, seja INTERCÉLTICA em parceria com a CCDR–N , foi acompanhado e acarinhado pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar. As razões pelos processos de licenciamento que é urgente agilizar ou pela necessária articulação com o ordenamento do espaço marítimo, da orla são várias: ➻➻ Desde logo, pelo seu perfeito enquadramento nas linhas de acção costeira e zonas de áreas protegidas marinhas, havendo naturalmente apontadas na Estratégia Nacional para o Mar, assim como no que encontrar-se o equilíbrio para que a expansão das actividades plano de acção da Política Marítima Europeia adoptado pela náuticas seja realizado numa perspectiva de sustentabilidade e de acordo com um adequado ordenamento do espaço marítimo. Comissão Europeia durante a Presidência Portuguesa; Todavia estamos optimistas e pensamos que se abrem perspectivas ➻➻ Depois, porque se trata de passar da teoria à pratica dando um contributo muito positivo para a sensibilização e para a mobiliza- positivas nesta área com o trabalho em curso no âmbito da rede de ção da sociedade para a importância do mar através da promoção Pontos Focais da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar do ensino e divulgação de actividades ligadas ao mar nas suas (CIAM ) no sentido da simplificação de procedimentos e do licenciadiferentes modalidades náuticas (vela, remo, surf, cruzeiros, rafting, mento, sendo que a área das actividades marítimo-turísticas é uma das canoagem, entre outras) e da realização de eventos nacionais e que se encontra numa fase mais avançada. internacionais que reforçam a nossa imagem de país marítimo e A CIAM aprovou também um “Programa de Ordenamento destino turístico; do Espaço Marítimo” coordenado pelo Ministério do Ambiente, ➻➻ Ao fomentar a economia do mar, valorizando-o como elemento Ordenamento do Território e Desenvolvimento estando já definidos de dinamização de actividades marítimas e de interconexão com os termos de referência do trabalho a desenvolver nesta área. outros sectores, a montante e a jusante, este projecto contribui Também se considera como positivo para o desenvolvimento do certamente para a dinamização de um efectivo “cluster” do mar. sector da Náutica toda a dinâmica existente na Região em torno das A própria designação do projecto “A Náutica como factor de questões do mar. Desenvolvimento da Região Norte” remete para uma visão integraQuero expressar o meu sincero agradecimento aos promotores e dora de valorização dos recursos hídricos da Região e para a pro- a todas as entidades envolvidas no projecto “A Náutica como factor moção da sua competitividade, aspectos contemplados na Agenda de Desenvolvimento da Região Norte” pelo contributo que deram Regional do Mar e na Agenda Regional do Turismo. à implementação efectiva da Estratégia Nacional para o Mar e desejar Não posso deixar de referir que o modelo de governação adop- “bons ventos para que o levem a bom porto”. tado para este projecto é exemplar, ao envolver na sua Comissão de Acompanhamento diversos actores regionais e nacionais que naturalmente o enriqueceram com os seus contributos e empenho na Lisboa, 31 de Julho de 2008 implementação do plano de acção, e deve ser considerado uma “boa Miguel Sequeira prática” a seguir em projectos futuros a nível nacional. A “Náutica” apresenta significativas potencialidades baseadas, en- Responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar tre outras, na crescente procura das várias modalidades, seja na náutica Ministério da Defesa Nacional de recreio seja na náutica de desporto às quais se oferece um mercado interno e externo a requerer satisfação em qualidade e diversidade

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NOTA INTRODUTÓRIA NUNO FAZENDA Turismo Náutico — Produto turístico prioritário da Agenda Regional de Turismo A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN ), no âmbito do “Pacto Regional para Competitividade do Norte de Portugal”, identificou um conjunto de Agendas Temáticas Prioritárias, entre as quais, a Agenda Regional de Turismo. A dinamização desta Agenda passa pelo desenvolvimento de uma Estratégia para o Turismo do Norte de Portugal, materializada num Plano de Acção, a qual foi objecto de concertação e articulação com os diversos actores com influência no desenvolvimento turístico regional. O referido Plano de Acção estabelece um modelo territorial (Uma Região – Quatro Destinos), prioridades estratégicas, metas e um conjunto de produtos turísticos prioritários, entre os quais, o “Turismo Náutico”. Na verdade, o Norte de Portugal possui um conjunto de recursos que justificam uma aposta estratégica neste produto turístico, nomeadamente, (i) a sua excepcional costa atlântica, de elevado valor paisagístico e natural, com condições favoráveis à prática de actividades náuticas e de recreio e lazer, (ii) o Rio Douro – canal navegável e estruturante para o turismo regional (que regista cerca de 180 mil passageiros/ano); e (iii) a diversidade de rios e albufeiras. Por outro lado, a construção do novo Terminal de cruzeiros turísticos, no Porto de Leixões (investimento estruturante, estimado em mais de 40 milhões de euros) e a infra-estruturação e valorização de cais e de plataformas de acostagem ao longo do Rio Douro são alguns exemplos de projectos que irão contribuir para o desenvolvimento deste produto turístico. Para além de projectos de natureza infra-estrutural, outros projectos de carácter imaterial assumem especial relevância, sendo exemplo, os XV Jogos Náuticos Atlânticos de 2009, a terem lugar na Área Metropolitana do Porto, que irão conferir qualidade e notoriedade à Região neste domínio. O presente estudo, que mereceu o acolhimento da CCDR–N , promovido pela INTERCÉLTICA , em articulação com vários actores ligados à Náutica e ao Turismo, constitui um documento muito útil para o desenvolvimento do Turismo Náutico na Região. Atributos existem, enquadramentos estratégicos estão preconizados em vários documentos (designadamente, nas Agendas Regionais

de Turismo e do Mar e no presente trabalho) projectos estão em desenvolvimento, pelo que, o “Turismo Náutico” poderá, efectivamente, vir a ser um importante contributo para a diversificação da oferta e da procura turística do Norte de Portugal.

Porto, 31 de Julho de 2008 Nuno Fazenda Perito-Coordenador da Agenda Regional de Turismo Comissão de Coordenação e Desenvolivmento Regional do Norte

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NOTA INTRODUTÓRIA GUILHERME GUIMARÃES

A formação geral do jovem terá um significativo “apport” de Com a incapacidade dos governos para formar cidadãos, não tequalidade se acompanhada de uma formação complemen- mos uma sociedade solidária, produtiva e com sentido de Estado e tar no campo da náutica, nomeadamente da vela, pela intro- Cidadania. E continuamos a governar por compêndios, sem olhar para dução de achegas essenciais na sua visão global do mundo, dentro de nós, para as nossas potenciais riquezas e vocações. na sua auto-confiança, na postura ética perante a vida, pelo E o Norte, tradicionalmente o motor da nossa economia, tem domínio simultâneo de diversos factores, pela percepção dos sido radicalmente sacrificado. factores estratégia e táctica, pelo desenvolvimento da humilEstamos, em termos de país, a acordar para o Mar, mas como dade e do trabalho em equipa e na introspecção da hierar- sempre distorcidamente, sem uma visão, e principalmente sem uma quia da qualidade e do comando. execução estratégica abrangente e sustentável. Dividimos o país em Esta afirmação representa a nossa experiência de vida, o nosso senti- zonas boas e más para o sector da náutica, implementando nas boas, mento, a nossa verdade – que esperamos possa ser bandeira política geral acções pontuais que consomem investimentos sem reprodutividade, ou, pelo menos, de algum político iluminado que da verdade daquele pois são apenas operações de “marketing” sem sustentabilidade. conteúdo tome consciência. No entanto, este panorama não nos pode fazer deixar cair os Para termos um sector náutico que crie riqueza, isto é, que desen- braços, deve antes fazer-nos acordar para uma realidade de esperança, volva o turismo nesta área, terá que haver, como noutros sectores-chave de uma nova perspectiva da vida onde a sociedade civil tem um do desporto e lazer (ex.: o golfe), um forte envolvimento da população, papel dinamizador fulcral mas que, não tenhamos ilusões, necessita com praticantes locais de alto nível. Para isso será necessário criar um de um apoio institucional activo, definido numa estratégia política amplo alargamento da base de recrutamento para a actividade. sem tibiezas, facilitando, enquadrando e acompanhando as acções de Este é o ponto chave da nossa luta e da nossa acção. Para isso pro- desenvolvimento necessárias. curamos ser um agente aglutinador do sector, na expectativa de ajudar a Sem uma forte acção institucional, concertada ao nível regional, desenvolver uma estratégia que aponte aquela frase como o meio-chave nada acontecerá e este esforço da INTERCÉLTICA, apesar de persistente, para atingir o desenvolvimento económico que se deseja. mas também abnegado, em juntar os actores da náutica numa conAgora perguntamos: certação de esforços para o desenvolvimento rápidamente se perderá, País de marinheiros? Talvez! Mas apenas com a comunidade pis- renegando toda a teoria política recentemente desenvolvida à volta catória e no seu apogeu da pesca do bacalhau. do Mar. País de navegadores? Pontualmente e fruto do génio do Infante A verdade é que este Estudo e toda a expectativa criada na sua D. Henrique. envolvente, constitui um enorme potencial de esperança e um ponto Se fomos grandes uma vez porque deixamos de o ser? A pergunta de partida que necessita ser agarrado com espírito de missão por só tem uma resposta – porque fomos mal governados. todos os possíveis e necessários protagonistas. Só pelo mar podemos ser diferentes, e sermos verdadeiOs políticos do Norte têm uma palavra decisiva a dizer ramente úteis e produtivos numa Europa em que queremos neste contexto. permanecer. Aguardamos com ansiedade a sua lucidez. Com a falta de qualidade de visão política para defender os nossos interesses na U.E., perdemos a nossa agricultura e a nossa pesca e portanto alguma da nossa autonomia. Com a falta de solidariedade Porto, 31 de Julho de 2008 dos nossos governos perdemos a pouca indústria que tínhamos. Resta- Guilherme Guimarães -nos os serviços (turismo) que são de má qualidade em média. A falta de planeamento urbanístico sustentável e adequado, comprometeu Fundador da Associação e Coordenador do Estudo seriamente este último sector da nossa economia. INTERCÉLTICA

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NOTA INTRODUTÓRIA JOÃO ZAMITH

Estas propostas foram elaboradas com a intenção de promover A participação no projecto NEA “Nautisme Espace Atlantique” – projectos colectivos que criem sinergias entre os diversos “stakeholINTERREG III b e nos Jogos Náuticos Intercélticos proporcionou à ders” do sector da náutica e que o capitalizem económica, social e INTERCÉLTICA uma mais-valia, em conhecimento e experiência, para o desenvolvimento do sector Náutico no plano regional – Região ambientalmente, tornando-o mais coeso e rumo a um desenvolvimento sustentável. Norte, em particular, e em Portugal, em geral. O Norte detém uma prodigiosa fachada Atlântica e planos de São as nossas experiências e partilhas internacionais com as regiões Atlânticas com forte tradição náutica e marítima, como a Bretanha, água interiores (rios, lagos e zonas lacustres) singulares. Trata-se, sem a Galiza, a Cornualha, o País de Gales ou a Mancha, que fazem com dúvida, de um recurso de inquestionável valor. Agora, o desafio é que, apesar de estarmos a anos luz do desenvolvimento da naútica torná-lo um produto reconhecido e apetecível para as populações destas regiões, acreditemos que, trabalhando e estabelecendo parcerias, residentes e, em simultâneo, para os turistas. Este sucesso não poderá ser circunscrito à INTERCÉLTICA . possamos, a curto prazo, cimentar a Náutica como factor de desenvolvimento no território português. Aproveito, por isso, para agradecer à equipa técnica NML , Projectos A nossa mais-valia foi prontamente reconhecida pela Comissão e Desenvolvimento Turístico, Lda, ao Relator-perito Professor Carlos de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, ao aprovar Costa, à Comissão de Acompanhamento composta: pela Agência para o o Projecto “A Náutica como factor de Desenvolvimento da Região Desenvolvimento do Turismo da Região Norte, pelo Instituto Portuário Norte” – Medida 1.4 – Programa ON . e dos Transportes Marítimos, pela Associação Portuguesa de Indústria Graças à cooperação transnacional conseguimos implementar e Comércio das Actividades Náuticas, pela Associação Portuguesa dos com sucesso, em Portugal, novos conceitos, como as Férias Náuticas Portos de Recreio, pela Associação Galega de Actividades Náuticas, pela e Ambientais, o Raid “Rota Marítima do Caminho de Santiago”, Associação Nacional de Empresas de Turismo Activo, pela Associação dos os equipamentos “Apoios de Praia para a Prática Náutica”, os Jogos Oficiais da Reserva Naval, pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Náuticos Atlânticos – AMP 2009, o Observatório do sector Náutico, a Mar e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Rede de produtos de turismo náutico, entre outros. Especial agradecimento a todos aqueles que responderam aos quesMas, o desafio afigura-se grande, pois o sector da Naútica em Portugal encontra-se fragmentado, disperso e sem sinergias que o tionários e que participaram nos seminários realizados no âmbito deste projecto. potenciem como um todo. Penso termos Todos conseguido com êxito chegar a “Bom Porto”. Numa primeira fase, levou-se a cabo um levantamento/inventário exaustivo ao sector, que incluíu diversos actores como: a Autoridade A todos um Bem-Haja! Marítima, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, os clubes, as associações, os portos de recreio, as empresas de animação turística, os operadores marítimo-turísticos, o desporto escolar, as feViana do Castelo, 31 de Julho de 2008 derações, a indústria, o comércio e os serviços náuticos. O objectivo primeiro deste levantamento era determinar a di- João Zamith mensão do sector e qual a sua importância, para, com base na informação obtida, elaborar um plano estratégico que respondesse às reais Vice-Presidente da Associação necessidades e carências do sector náutico na Região Norte. INTERCÉLTICA Numa segunda fase, foram elaboradas propostas de projectos que pudessem, futuramente, ser enquadradas nas Agendas Regionais temáticas do Turismo e do Mar e no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN ) 2007-2013.

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A oportunidade do estudo Na fase em que nos encontramos, à luz das “regras” impostas pelo processo de globalização em que cada país, cada região se procura especializar na maximização de recursos e actividades que lhes confira um maior potencial de competitividade nessa mesma escala global, o sector – que poderemos designar de “Náutico”, não pode ser colocado de parte na demanda de novos desígnios nacionais e/ou regionais. Este é um sector crescentemente complexo, quer em termos de abrangência territorial – hoje o mar e a linha de costa são complementados fortemente pelas bacias hidrográficas e albufeiras – quer em termos da diversificação das actividades associadas. Das mais tradicionais como a pesca desportiva, a construção naval ou o comércio e serviços associados à náutica, passando pelo enorme número de modalidades associadas cada vez mais diferentes e inovadoras – kitesurf, hidrospeed, entre outras – que faz surgir um rol maior de praticantes e desportistas, e acabando na crescente representatividade da actividade turística – cruzeiros, animação turística, pacotes turísticos – o sector mostra-se como uma alternativa latente no que se refere à potenciação dos recursos, à indução da actividade económica e à prática mais generalizada de actividades desportivas e de lazer, que possa também traduzir-se em significativos resultados ao mais alto nível. Em boa verdade, o potencial para a existência de um verdadeiro sector náutico em Portugal, e no Norte em particular, como cenário para o desenvolvimento da actividade desportiva e económica (onde cabe mais uma vez o Turismo), continua bem presente: ➻➻ Linha costeira extensa e bacias hidrográficas afluentes; ➻➻ Património histórico de particular valor, associado aos Descobrimentos; ➻➻ Rico e diversificado património etnográfico, decorrente das actividades piscatórias desenvolvidas nessa mesma faixa litoral; ➻➻ Sector de construção naval com representatividade sócio-económica; ➻➻ Maior número de empresas a operar no sector; ➻➻ Existência de agentes e infra-estruturas passíveis de potenciarem a Náutica; A par deste conjunto de aspectos que nos parecem significativos, há ainda que contar com uma maior visibilidade político-institucional

que a Náutica tem vindo a ter, quer em termos da União Europeia, com o lançamento do Livro Verde para a Política Marítima, quer em termos nacionais, com a formação da Unidade de Missão dos Assuntos do Mar, dependente da própria Presidência do Conselho de Ministros. Também em termos do Norte, as Agendas Regionais do Mar e do Turismo, recentemente apresentadas, vêm dar outro enquadramento a estas matérias, facto que poderá constituir uma oportunidade preciosa em gerar e enquadrar projectos que possam tornar-se estruturantes nos vários subsectores da náutica. É nesse sentido que a realização do estudo se move, ao promover o diagnóstico de um sector algo desagregado e com realidades bastante díspares entre si, mas sobretudo ao ter a preocupação de, a partir daí, arquitectar um Plano de Acção que possa constituir-se como documento orientador das estratégias a implementar, onde os agentes se revejam e se possam envolver na sua efectiva operacionalização.

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OBJECTIVOS E METODOLOGIA O objectivo geral que está na base do presente estudo centra-se na criação de condições de estruturação do sector que se caracteriza por uma grande dispersão de agentes e de tutelas o que implica, de igual modo, que a informação sobre a actividade por eles desenvolvida se encontre espartilhada. Reunir e tratar essa informação constituiu uma pedra angular para encontrar plataformas comuns aos diversos agentes, delinear estratégias de desenvolvimento para o sector, fomentar parcerias e gerar alguma dinâmica na vertente mais empresarial da náutica. Nesse sentido podemos enumerar os seguintes objectivos específicos inerentes à realização dos trabalhos: ➻➻ Inventariação dos agentes ligados à náutica conforme divisão subsectorial apontada e levantamento primário de dados respeitantes à sua actividade presente, e previsional; ➻➻ Revisão bibliográfica dos elementos estratégicos ligados ao sector, bem como das componentes ligadas ao ordenamento e planeamento do território com repercussões na estratégia global a adoptar; ➻➻ Concepção de Plano de Acção, com medidas e acções respectivas tendentes ao desenvolvimento e qualificação do sector, tendo em vista a possível interligação entre subsectores e a criação de cadeias de valor. No plano metodológico, ao contrário do que sucede habitualmente quando se empreende um diagnóstico prospectivo de um determinado sector, não foi possível à equipa técnica utilizar elementos secundários que procedessem a um enquadramento preliminar da náutica na Região Norte. O grau de associativismo é diminuto e a organização de dados estatísticos não é suficientemente desagregada, de forma a permitir a leitura mais específica de determinadas dinâmicas nas áreas do turismo, indústria e comércio e serviços.

Deste modo, uma das tarefas centrais em termos metodológicos foi constituir elementos de recolha de dados primários ligados aos principais subsectores da náutica, abrangendo as componentes julgadas mais relevantes após a realização de uma revisão bibliográfica geral. Nesse sentido foram desde logo equacionados os seguintes instrumentos de recolha de dados: ➻➻ Questionário a aplicar ao universo de Federações,Associações e Clubes com ligação às modalidades náuticas, mormente as não motorizadas; ➻➻ Questionário a aplicar aos agentes turísticos ligados à náutica, mormente empresas de animação turística ou agências de viagens com produtos ligados a essa vertente, bem como o universo das empresas marítimo-turísticas existentes na Região Norte; ➻➻ Questionário a aplicar às empresas da vertente industrial (sobretudo construção naval), comércio (embarcações, equipamentos, entre outros) e serviços (reparação, mecânica, formação, entre outros), que servem de sustentação à prática de muitas das modalidades náuticas na região; ➻➻ Questionário a aplicar às infra-estruturas pesadas na região (marinas e portos de recreio). Paralelamente a estes questionários foi ainda equacionado um guião de entrevista ao responsável pelo Desporto Escolar na Região Norte, bem como foram realizadas entrevistas aos responsáveis pelas Associações de Municípios da NUT II Norte. De salientar que na área do turismo foram igualmente previstas reuniões com as Regiões de Turismo e a ADETURN , mas que, no desenvolvimento do estudo, foram desmarcadas, face à reorganização em curso no sector. Foram igualmente listadas para contacto, durante o processo de recolha de dados, as entidades da administração local e desconcentrada com responsabilidades em determinados aspectos legais de enquadramento das várias actividades, segurança, entre outros, a fim de perceber o seu nível de envolvimento, novas perspectivas e possibilidades de desenvolvimento de iniciativas que visassem o crescimento e a organização do sector. Dado não existirem associações verdadeiramente representativas destes subsectores, foi utilizado um conjunto de meios de análise de dados secundários entre listagens de feiras náuticas já realizadas, contactos com associações empresariais e comerciais, páginas amarelas e Internet (através do uso de palavras-chave ligadas às modalidades náuticas), a fim de procedermos à identificação de potenciais agentes.

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Apesar deste esforço inicial, a estratégia mais acertada para a identificação de mais agentes económicos foi, sem dúvida, o contacto directo com os responsáveis das várias infra-estruturas, facto que permitiu alargar substancialmente os universos entretanto referenciados. Esta metodologia de “roller ball”, apesar de atrasar constantemente o decorrer dos trabalhos, originou a identificação de mais empresas, que de forma muitas vezes isolada operam no sector, sendo fundamental a sua inclusão no estudo de modo a permitir uma leitura mas fidedigna do sector na região. Toda a componente de informação incluída nos questionários recolhidos foi tratada através do Programa SPSS , sendo que apenas aquela de carácter mais quantitativo foi tratada em folha de cálculo Excel, tendo estes instrumentos sido fundamentais para a organização das bases de dados que constituíram a génese do Directório / Manual do Investidor.

Dada a abrangência e objectivos do presente estudo foi constituída uma Comissão de Acompanhamento, numa perspectiva de congregar um conjunto de entidades que tivesse ligação directa aos vários subsectores considerados, conforme se apresenta na tabela ao lado. Esta Comissão de Acompanhamento foi responsável pela validação dos trabalhos nas suas diversas fases, responsabilidade essa repartida com o Prof. Dr Carlos Costa, doutorado em Gestão de Turismo pela Universidade de Surrey (Reino Unido), com larga experiência na validação de documentação relacionada com este tipo de projectos, tendo assumido a função de Relator-perito.

Paralelamente a este conjunto de tarefas inerente à recolha de dados primários, foram ainda tidos em consideração os seguintes elementos: ➻➻ Revisão bibliográfica de elementos caracterizadores do sector ao nível internacional e nacional; ➻➻ Revisão bibliográfica de documentação estratégica ligada aos vários subsectores, de carácter internacional, nacional e local; ➻➻ Recolha de dados que influem na situação actual da prática da náutica na Região Norte em termos territoriais, e que poderiam condicionar opções futuras (Instrumentos de Gestão Territorial). Com base na totalidade dos elementos recolhidos foi então possível validar o diagnóstico estratégico, entretanto levado a cabo, tendo este sido analisado em sede de Comissão de Acompanhamento do estudo. A partir daí foi possível verificar das dinâmicas subjacentes à náutica e mais evidentes (e recorrentes), conseguindo-se delinear a partir da sua repercussão os elementos da visão estratégica.

Elementos da Comissão de Acompanhamento Entidade

Representante

Associação de Desenvolvimento do Turismo do Norte

Directora Executiva

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

Vogal do Conselho Directivo

Associação Portuguesa de Indústria e Comércio das Actividades Náuticas

Presidente da Direcção

Associação Portuguesa dos Portos de Recreio

Presidente da Direcção

Asociación Galega de Actividades Náuticas

Presidente da Direcção

Associação Nacional de Empresas de Turismo Activo

Presidente da Direcção

Associação dos Oficiais da Reserva Naval

Presidente da Direcção

Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar

Eng. Miguel Sequeira

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Dra Alina Silva

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ENQUADRAMENTO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO DA NÁUTICA DA DOS GLOBAIS A náutica de recreio teve origem no Yachting, complementado, em 1853, pela navegação a motor. Nos países da Europa Ocidental, que possuem uma longa tradição de desportos náuticos, deu-se um processo de evolução dos clubes náuticos para a náutica turística. Em geral, os países nos quais se desenvolveu uma cultura náutica, possuem grandes infra-estruturas especiais ou adaptáveis, um grande número de pessoal qualificado e grandes equipas de navegação, tendo ainda, a tradição de construir embarcações, o que facilita a aproximação à indústria naval. Apresenta-se de seguida a informação recolhida no último relatório do International Council of Marine Industry Association (ICOMIA ) focando os seguintes pontos de caracterização da actividade: embarcações, instalações e ancoradouros. Censo Internacional de Embarcações de Recreio Anos

Anos Países

Países

2001

2003

Outros países

1.335.000

Estados Unidos

16.952.195

16.074.800

850.204

851.708

Austrália

587.772

731.595

França

845.250

750.423

Nova Zelândia

—

494.500

Finlândia

739.000

743.100

TOTAL

23.411.857

23.222.063

Noruega

646.500

685.000

Reino Unido

413.585

462.996

Alemanha

437.114

439.743

Holanda

296.350

280.000

Resumo

Espanha

206.916

229.000

% Países europeus

25,08%

25,50%

Suíça

101.971

101.198

% EUA

72,41%

69,22%

Polónia

—

29.530

% AUSTRÁLIA

2,51%

3,15%

Irlanda

—

13.470

% NOVA ZELÂNDIA

—

2,13%

2001

2003

Países europeus

5.871.890

5.921.168

Suécia

1.335.000

Itália

Fonte: Dados ICOMIA e Departamento de Estudos de Fira Barcelona

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DAD OS GLO BAIS O país com o maior número de embarcações é de longe os Estados Unidos com quase 70% das embarcações registadas em 2003, seguindo-se a Suécia, Itália, França, Finlândia e Noruega, estes últimos, todos no norte da Europa, sendo que na globalidade o continente europeu apenas representa cerca de 25% do total de embarcações referenciadas. A maior parte das embarcações situa-se na categoria de “embarcações rígidas”. Espanha apresenta o valor mais baixo relativamente ao número de embarcações por cada 100 habitantes, à semelhança do que acontece na Alemanha e em Portugal (como veremos na componente do diagnóstico nacional) em contraponto com os países Nórdicos (Finlândia, Suécia e Noruega), nos quais existem 15 embarcações por cada 100 habitantes, dando pois razão à documentação estratégica analisada que identifica estes mercados como prioritários em termos de captação de fluxos ligados à náutica. A prática das actividades náuticas carece igualmente de espaços adequados a receber as embarcações, como marinas, portos, ancoradouros, pontos de atracagem e outros. Nesta componente destaque-se o número de infra-estruturas em Espanha, que aumentou de 254 portos em 2001 para 315 em 2003, traduzindo-se num aumento de 24%. Apenas a Austrália (+5%) e Itália (+1%) também demonstraram um crescimento da capacidade instalada neste período. Saliente-se pela negativa a França com quase menos 100 infra-estruturas entre 2001 e 2003 (-20%). Portugal não aparece aqui referenciado se bem que tenhamos dados sobre as infra-estruturas no país na componente de diagnóstico. Os países com maior número de infra-estruturas são, respectivamente, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, situando-se a Espanha na sexta posição, com uma taxa de crescimento relevante. Relativamente ao número de postos de atracagem e número de embarcações, por posto podemos observar que os valores são muito aproximados, considerando a realidade do continente europeu, em termos de nº de ancoradouros, com os Estados Unidos. No período considerado (2001– 2003) há a registar uma diminuição no número de ancoradouros no espaço europeu, embora o número de ancoradouros indicado para a Holanda (responsável pela quase totalidade da perda) suscite sérias reservas à equipa técnica, não dispomos de dados que o permitam contrariar.

Marinas e Portos de recreio Países

Ano de 2001

Ano de 2003

Evolução do nº de marinas/portos

Alemanha

2.400

Dinamarca

500

—

Espanha

254

315

24%

Finlândia

1.700

França

470

374

-20%

Holanda

1.200

Irlanda

—

Itália

104

105

0,96%

Noruega

300

Polónia

—

290

—

Reino Unido

500

>1.000

Estados Unidos

12.000

Nova Zelândia

—

200

—

2.000

2.100

Países Europeus

Suécia Outros países

Austrália

Fonte: Dados ICOMIA e Departamento de Estudos de Fira Barcelona

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ENQUADRAMENTO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO DA NÁUTICA continuação

Da dos de E spa nha/Gali za Relativamente ao sector da náutica em Espanha é de salientar a dinâmica gerada nos últimos anos no país, por via de implementação de um conjunto de planos que têm gerado níveis crescentes de actividade, conforme ilustram os dados a seguir apresentados. Nestes, dá-se um especial enfoque ao desempenho da Galiza visto este território ser um concorrente natural da Região Norte, na conquista de quotas de mercado, no plano internacional e regional. Como primeiro dado temos o número de embarcações matriculadas por região autónoma. Como se pode observar pelo quadro seguinte os valores mais altos são registados

das embarcações de recreio registadas em Espanha. Os indicadores apresentados demonstram que esta comunidade autónoma, de grande importância pesqueira, se enquadra na componente de lazer numa posição intermédia, tal qual ocorre no seu posicionamento enquanto destino turístico de Espanha. Evidenciando-se a importante relação que deve existir entre as infra-estruturas e o desenvolvimento da actividade náutica, importa perceber qual a oferta existente nas regiões espanholas. Entre 2003 e 2004 há ligeiras alterações na oferta das principais estruturas de apoio

pelas regiões mediterrânicas, enquanto as Canárias e Múrcia apresentam um abrandamento do número de matrículas. Em 2003 e 2004, a Galiza apresentava um número semelhante de matrículas, posicionando-se na quinta posição em termos de regiões autónomas. A Catalunha constitui a principal região de concentração de embarcações de recreio. Esta comunidade, em conjunto com a Andaluzia,Valência e Baleares, representa 64% do total da frota de recreio. Apesar da boa evolução de aquisição de novas embarcações na região da Galiza, no cômputo global, esta região não representa mais do que 10,69%

Registo de novas embarcações por Comunidade Autónoma Comunidade

Ano 2003

Ano 2004

Variação 2004/2003

Altas Charter

Altas Recreio

Altas Totais

Andaluzia

186

2333

2579

2727

5,73%

Catalunha

312

2224

2536

2717

7,14%

Baleares

232

1382

1614

1690

4,7%

Valência

247

1342

1489

1608

8,0%

Galiza

1152

1216

1212

-0,33%

Canárias

1036

1108

1065

-3,88%

Múrcia

719

789

781

-1,01%

País Basco

357

383

404

5,48%

Cantábria

299

306

336

9,8%

Astúrias

162

173

227

31,21%

Melilla

8,33%

Ceuta

88,9%

Total

1127

11046

12173

12825

5,35%

Fonte: Dados ICOMIA e Departamento de Estudos de Fira Barcelona

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Dados de Espa nha/Gali za às práticas náuticas, designadamente Portos e Ancoradouros. O quadro seguinte apresenta uma variação de 6 portos entre 2003 e 2004. Este aumento da oferta de portos não teve igual evolução nos ancoradouros, nos quais houve uma diminuição de 1099. Dado parte destas infra-estruturas serem de carácter amovível é natural alguma volatilidade em termos de números. As ilhas Baleares são as que possuem o maior número de portos de recreio, representando 21,2% do total. Pese embora as Baleares sejam a comunidade com maior número de portos, é na Catalunha que existe maior oferta de ancoradouros, com um total

de 27208 postos, seguindo-se as comunidades balear, valenciana e andaluza. No Levante, situam-se praticamente 80% do total das infra-estruturas disponíveis em Espanha. Relativamente à dimensão dos portos é no Mediterrâneo que se encontram os de maior capacidade, enquanto que os de menor porte estão sobretudo concentrados na Catalunha, nas Baleares, em Valência, Múrcia e Andaluzia. No caso da comunidade galega, os portos pequenos correspondem a 79,3% do total da comunidade autónoma, percentagem que ascende aos 91% no caso das Astúrias ou aos 85% na Cantábria. Outra área de análise importante é a da

gestão das infra-estruturas náuticas, onde se integra a gestão de portos. Em Espanha, a gestão portuária pode ser desenvolvida por organismos públicos ou sociedades privadas, sendo maior o número de portos que dependem das próprias comunidades autónomas. Nas Baleares, Astúrias e Cantábria as autoridades portuárias têm mais peso, gerindo mais de 30% dos portos. No que diz respeito à gestão privada, as percentagens mais altas de portos geridos por sociedades mercantis encontram-se na Catalunha e nas Canárias, chegando a atingir os 40%. No caso da Galiza, apenas estão sob gestão privada 7 portos, o que corresponde a cerca de 30% da rede existente.

Portos e Ancoradouros por Comunidade Autónoma Ano 2003 Comunidade

Ano 2004

Portos

Ancoradouros

Ancoradouro/ Porto

Portos

Ancoradouros

Ancoradouro/Porto

Baleares

19 561

287.7

19 342

284.4

Valência

17 716

376.9

17 716

376.9

Catalunha

30 492

677.6

27 208

591.5

Andaluzia

13 413

362.5

13 496

364.8

Canárias

6 481

216

7 226

225.8

Galiza

6 312

225.4

6 726

231.9

Múrcia

5 137

270.36

5 685

299.2

País Vasco

4 823

267.9

4 823

267.9

Cantábria

2 698

224.8

3 100

238.5

Astúrias

1 261

114.6

1 473

122.8

Total

315

107 894

342.5

321

106 795

332.7

Fonte: Departamento de Estudos de Fira Barcelona

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ENQUADRAMENTO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO DA NÁUTICA continuação

Da dos de E spa nha/Gali za Concluindo, percebe-se que a actividade náutica é um sector relevante em Espanha, pese embora as oscilações ocorridas em alguns indicadores apresentados. A relevância do estudo efectuado é a possível comparação de algumas regiões com a realidade portuguesa, especialmente com a da Galiza. Tal qual em Portugal se perspectiva uma maior importância da região do Algarve como destino náutico, pela sua relação com o Mediterrâneo e pelas condições naturais existentes, também em Espanha são as regiões mais turísticas, também situadas na área de influência do Mediterrâneo, as que têm maior actividade náutica. A Galiza situa-se numa posição intermédia, abaixo das regiões do Sul e Este espanhol, mas acima de outras regiões da costa Norte, nomeadamente Astúrias e Cantábria. A Galiza possui uma vantagem sobre Portugal que são as rias, de Vigo à Corunha, e a relação destas com as principais cidades (Vigo, Pontevedra e Corunha). Esta característica natural, associada a factores de índole cultural, nomeadamente a notoriedade turística dos Caminhos de Santiago (e da rota marítima) e da própria cidade de Santiago de Compostela, contribuem para o posicionamento da região como destino náutico. Há ainda questões intrínsecas da própria região, com destaque para a região de O Grove (2º produtor mundial de mexilhão e com forte procura de passeios de barco de curta duração) ou para locais como as Islas Cies, que acrescem aos factores atrás referidos. Por fim, destacar ainda algumas iniciativas de cariz imobiliário que conjugam a náutica com a imobiliária. A Galiza é, pelo exposto, uma região que deve ser estudada como análoga na relação com a realidade espanhola, e que pode ser assumida como parceira no desenvolvimento da náutica, mas que também é concorrente do Norte de Portugal, especialmente do turismo de passagem.

Monografia Projecto Náutica | 23

Enquadramento estratégico da náutica A importância e visibilidade crescentes da denominada “economia do mar” tem resultado, nos últimos anos, na edição de documentação estratégica à escala internacional, nacional e mesmo regional, dum conjunto de aspectos fundamentais para o crescimento consolidado dessa economia, em geral, e da náutica, em particular. As bases para a estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC ) foram lançadas em Agosto de 2005 com o objectivo de definir as grandes linhas de orientação para a adopção de uma estratégia de gestão integrada da zona costeira. Trata-se de um documento de orientação que apresenta os grandes princípios a garantir nessa estratégia e que apresenta como proposta a elaboração de uma Lei de Bases para a Zona Costeira onde se definam todas as competências sobre a zona costeira, instrumentos de planeamento e respectiva articulação, um programa de acção que contemple as acções prioritárias a implementar na zona costeira e respectivos mecanismos de financiamento. O documento nada refere em termos sectoriais, veiculando apenas os princípios base a cumprir por quaisquer actividades desenvolvidas na zona costeira, actividades náuticas inclusive. Até ao momento não houve quaisquer desenvolvimentos deste documento nem tão pouco a implementação das suas propostas. O Livro Verde, apresentado em Junho de 2006, vem preconizar para o Mar uma abordagem integrada e assente na relação de interface estabelecida entre terra-mar, também amplamente incutida pela própria GIZC . Este documento vem aliás referir que a actividade turística que se desenvolveu na zona costeira de forma passiva, no sentido em que beneficiava do mar, das vistas do mar mas com ele não estabelecia qualquer relação directa de exploração sustentada dos seus recursos, contribuindo muitas vezes para a sua própria degradação, se deve agora reposicionar quer porque os destinos têm que se renovar e reposicionar num contexto de crescente competitividade e defesa

dos valores naturais e ambientais, quer porque se criam agora condições para que os agentes económicos possam de facto dinamizar um conjunto de actividades associadas aos desportos, ao lazer e à saúde, no mar e em particular nas zonas costeiras. A Estratégia Nacional para o Mar, que surge um ano e meio após a publicação das Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira vem apontar os vários sectores de actividade que apresentam potencial de exploração, sendo o turismo náutico um produto a explorar nas vertentes dos passeios de barco, pesca desportiva, desportos náuticos e actividades marítimo-turísticas. Este documento vem como tal dar suporte às pretensões do desenvolvimento da náutica nas várias regiões em Portugal, reconhecendo à náutica e à actividade turística a capacidade de dinamização do mar e de gerar benefícios económicos, salvaguardando, por sua vez, a necessidade de se compatibilizarem as diferentes actividades económicas. Outro aspecto relevante introduzido com este documento respeita às acções estratégicas que apresenta, das quais ressalta a crescente preocupação com a criação de maior sensibilidade da população perante os assuntos do mar, incluindo em contexto escolar, sendo sugerida a introdução de actividades náuticas no âmbito do desporto escolar e a celebração do dia do mar com a realização de actividades náuticas. Estas sugestões contribuem para uma maior cultura do mar e do desporto náutico junto da população, criando-se, desde a fase de formação inicial dos jovens, um maior conhecimento e apetência pelo mar. Tal significa uma alteração dos hábitos e padrões de cultura desportiva com reflexos no médio e longo prazo porquanto se incentiva a uma nova cultura do mar e da náutica. A Agenda Regional para o Mar – Norte 2015 vem no seguimento da Estratégia Nacional para o Mar apresentar para a região NUT II Norte as principais linhas de orientação estratégica para o mar.

24 | Monografia Projecto Náutica

Enquadramento estratégico da náutica continuação

O documento constitui aliás a integração para a região do conjunto de orientações e perspectivas de desenvolvimento para o mar que vêm sendo preconizadas nos diversos documentos sobre o mar que têm sido apresentados, quer pela Comissão Europeia, quer a nível nacional. A Agenda Regional para o Mar identifica os aspectos mais débeis do mar, que estão associados à actividade piscatória e à própria vulnerabilidade da zona costeira, e aspectos de potencialidades, relativos às novas tecnologias, novas actividades económicas, entre as quais a náutica, assim como o sector da construção de embarcações. Neste contexto são definidas orientações e princípios a assegurar no desenvolvimento de acções no litoral e de actividades económicas no mar que são aliás as bases do investimento e actividades a privilegiar na Região Norte neste domínio. O turismo associado ao mar e à zona costeira é perspectivado pela Região Norte segundo 3 produtos principais – os desportos náuticos e náutica de recreio, os cruzeiros e a talassoterapia. Os desportos náuticos e de recreio surgem pela existência de um conjunto de condições na costa propícias à actividade e que traduzem uma aposta num mercado em crescimento como aliás vem expresso nos pontos referentes ao turismo náutico e ao Plano Estratégico Nacional do Turismo. Por sua vez, o turismo de cruzeiros está ancorado ao investimento previsto para o Porto de Leixões e que lhe vai permitir a acostagem de grandes embarcações turísticas. A talassoterapia mais não é do que a reinvenção de produtos turísticos da saúde e bem-estar, conforme preconizado no Livro Verde para o Mar e que têm na Região Norte forte potencial de desenvolvimento.

Na documentação especificamente ligada ao turismo, destaque para o Plano Estratégico do Turismo que apresenta, para Portugal e para as várias regiões NUTS II , as principais linhas de desenvolvimento estratégico para o turismo, nomeadamente os produtos turísticos. A região do Porto e Norte é identificada por um conjunto de aspectos distintivos – cidade do Porto, Caves de Gaia (vinho do Porto), cidades históricas (Guimarães, Braga e Viana do Castelo), Rio Douro, Alto Douro Vinhateiro, Parques Naturais (Parque Nacional da Peneda-Gerês), património arqueológico (Foz Côa) e gastronomia e vinhos – com base nos quais toda a estratégia de desenvolvimento turístico é traçada. Assim, surgem como prioritários para esta região um conjunto de 6 produtos turísticos, sendo que 2 destes estão mais focalizados na cidade do Porto – City Breaks e Turismo de negócios – sendo os restantes 4 mais alargados ao território da região – Touring e turismo de natureza, saúde e bem-estar e gastronomia e vinhos. O quadro seguinte revela os aspectos distintivos e que potenciam o seu desenvolvimento turístico no âmbitos daqueles 6 produtos, fazendo também menção ao investimento necessário e acções transversais ao conjunto. O Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT ) apresenta para a região do Porto e Norte dois indicadores de crescimento significativos do que deverá ser a actividade turística nos próximos anos. As suas dormidas deverão atingir um volume de 3,3 milhões em 2015, resultado de um crescimento médio anual de 8,5% e as receitas turísticas deverão crescer a 11% ao ano, atingindo-se, assim, um volume global de 225,7 milhões de euros em 2015.

Monografia Projecto Náutica | 25

Matriz PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo City Break

Touring/T. Natureza

Turismo de negócios

Saúde e Bem-estar; Gastronomia e Vinho

Factores distintivos

Cidades com escala humana e autênticas Vinho do Porto Arquitectura contemporânea

Património cultural e paisagístico Quinta de Vinho do Porto Rio Douro Cruzeiros no Douro Parques Naturais Património Arqueológico

Oferta hoteleira de referência concentrada na Boavista (Porto) Interesse cultural e eno-gastronómico na cidade

Qualidade gastronómica Notoriedade do vinho do Porto Qualidade e diversidade das águas termais

Principais acções a desenvolver

Desenvolver ZTI’s no Porto (Ribeira, Centro Histórico e Foz) Enriquecer oferta de conteúdos dos museus e monumentos Marketizar as Caves de Vinho do Porto

Desenvolver rotas temáticas

Desenvolver infra-estruturas de congressos de grande dimensão Coordenar a captação com outras regiões

Promover o desenvolvimento do cluster gastronomia e vinhos Desenvolver o pólo turístico do Douro Desenvolver conceitos distintivos de spa para o pólo do Douro Requalificar e dinamizar as estâncias termais

Acções transversais

Aumentar a oferta hoteleira de qualidade Potenciar a oferta hoteleira de charme no pólo do Douro (hotéis rurais e quintas) Melhorar as acessibilidades aéreas Melhorar os acessos rodoviários (estradas secundárias)

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Enquadramento estratégico da náutica continuação

De notar que o Porto e Norte foi contemplado com a classificação de Pólo de Desenvolvimento Turístico na área do Douro (NUT III ), o qual tem como recursos específicos e distintivos a zona do Alto Douro Vinhateiro (Património Mundial da UNESCO ), as cidades de Vila Real e Lamego e a área de Foz Côa, incluindo Vila Nova de Foz Côa. Para este pólo serão desenvolvidos preferencialmente os produtos do touring, nos quais se incluem os cruzeiros fluviais, gastronomia e vinhos e o turismo de natureza. O turismo náutico aparece discretamente associado aos cruzeiros fluviais, sendo feita referência à necessidade de se melhorarem os acessos fluviais no âmbito das recomendações para esta área de desenvolvimento turístico.

Desportos náuticos

Principais destinos

Vela/Charter náutico

Espanha, Turquia, Grécia, Croácia (Mediterrâneo), Portugal (em fase de expansão), Caraíbas

Pesca Desportiva

Espanha, Caraíbas (Bahamas, Belize, Ilhas Virgens, Cuba…)

Windsurf

Tarifa, Mar do Norte, Caraíbas

Mergulho

Fundos marinhos do Mar Vermelho e as barreiras de coral do Pacífico Sul e as Caraíbas. A Tunísia está a realizar um esforço importante no desenvolvimento deste produto e conta com mais de 20 Escolas e centros de mergulho.

No que se refere especificamente ao produto estratégico turismo náutico – são apresentados alguns valores no plano europeu: ➻➻ Mercados emissores – Alemanha (24%), Escandinávia (15%), Reino Unido (9%); ➻➻ 3 milhões de viagens por ano na Europa cuja motivação principal é a náutica; ➻➻ Viagens de turismo náutico representam 1,15% do total de viagens dos europeus; ➻➻ Viagens de turismo náutico com motivação secundária – 7 milhões de viagens; ➻➻ Actividades náuticas mais procuradas – vela e mergulho – 1 milhão de praticantes com licença federativa na Europa; ➻➻ Oportunidades - Cruzeiros, vela ligeira, pranchas, regatas, navegação de lazer, armadores, tripulações, etc.; ➻➻ Taxa de crescimento anual do turismo náutico – 8% a 10%; ➻➻ Escandinávia e Alemanha – principais mercados emissores de turismo náutico; ➻➻ Mercados potenciais – Alemanha (32,1%) e Reino Unido (22,6%), Espanha (21,9%); ➻➻ Gasto médio diário varia entre 80 euros e 500 euros, dependendo se as actividades respeitam à prática de desportos como o windsurf ou surf ou se a actividade respeita a viagens de barco, com ou sem tripulação, jantares a bordo, instrutores de mergulho, etc.; ➻➻ Espanha, França e Itália – principais concorrentes. Itália possui 870.000 embarcações; França – 750.000; ➻➻ Grécia e Turquia – países também com uma boa oferta de turismo náutico. Em Portugal, apenas 1,2% dos turistas que nos visitam têm como motivação o turismo náutico, sendo de esperar um aumento deste segmento. As regiões onde o turismo náutico assume maior importância são os Açores (6,2%), Madeira (5,8%) e Algarve (3,1%). O PENT define as regiões de Lisboa e Algarve como prioritárias no desenvolvimento do turismo náutico e Açores e Madeira a um segundo nível de prioridade. Todavia tende a concentrar a análise de posicionamento de Portugal neste âmbito do turismo náutico nas regiões de Lisboa, Porto e Ilha da Madeira, pelo que o seu posicionamento decorre das condições oferecidas nestes destinos: ➻➻ Infra-estruturas náuticas desadequadas – marinas certificadas com bandeira azul por cada 1.000Km de costa são apenas 1/3 comparativamente a Espanha; ➻➻ Porto de Lisboa – quota de 5,2% de passageiros – 6º porto ibérico; ➻➻ Portos do Funchal e Porto Santo – registam mais de metade dos passageiros em trânsito em Portugal; ➻➻ Porto de Lisboa e Funchal apresentam no conjunto um volume de 400.000 passageiros (superior ao Porto de Nova Iorque).

Monografia Projecto Náutica | 27

O turismo náutico tem 3 segmentos distintos, os quais se apresentam de seguida, com uma breve descrição dos mercados emissores, destinos e previsões de crescimento. Segmentos do turismo náutico Segmentos

Caracterização

Turismo de Cruzeiros

Europa – quota de mercado mundial de 21%; EUA – taxa de penetração mais elevada que a Europa; Grupos dominantes – Carnival, Royal Caribbean Cruises, Star Cruise – 70% do mercado; tendência para apostar em novos mercados; Atlântico – destino emergente em consequência do “desgaste” do Mediterrâneo; Portugal – orientações para o turismo de cruzeiros: ➺➺ Melhorar as condições nos terminais; ➺➺ Criar novas rotas; ➺➺ Estabelecer parcerias com os 3 principais operadores; ➺➺ Aumentar e melhorar a oferta turística para ocupação de turistas dos cruzeiros.

Turismo de Iates

Factores críticos de sucesso – capacidade de amarração de grandes embarcações e serviços de apoio nas marinas Portugal – orientações para o turismo de iates: ➺➺ Aumentar o nº de marinas (Algarve e Lisboa); ➺➺ Criar serviços de apoio às marinas; ➺➺ Captar o mercado do Norte da Europa.

Turismo Marítimo-desportivo

Factores críticos de sucesso – condições de atracagem (físicas e económicas) de pequenas embarcações; Portugal – orientações para o turismo marítimo-turístico: ➺➺ Melhorar as condições de atracagem; ➺➺ Desenvolver a região do estuário do Tejo, o Algarve (Ria Formosa) e Açores.

Para além das condições a desenvolver em Portugal, apresentadas para os 3 segmentos do turismo náutico, é necessário assegurar, ao longo de toda a costa, portos de abrigo onde seja possível a cabotagem. A melhoria das condições de atracagem e criação de rampas de varadouro é aliás uma orientação presente no próprio Livro Verde para uma futura política marítima da União Europeia, como forma de responder às necessidades das actividades náuticas, mas também de dinamização das zonas ribeirinhas. Em Portugal o desenvolvimento do produto do turismo náutico deverá assentar na actividade da vela, pois para além de existir um

elevado número de praticantes de vela na Europa, havendo tendência para aumentar, Portugal possui muito boas condições para a prática desta modalidade. As estações náuticas são o produto prioritário para Portugal na medida em que permitem a prática do turismo náutico nas várias vertentes associado a uma oferta complementar. A estação náutica oferece desde cursos de vela, windsurf, charter náutico, sendo complementada pela oferta de serviços e actividades culturais, gastronómicas, desportivas, e espaços de lazer e entretenimento, como centros comerciais, restaurantes, e serviço de alojamento.

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Enquadramento estratégico da náutica continuação

O turismo náutico tem expressão no Norte de Portugal ao nível As estações náuticas permitem ofertas integradas e diversificadas, capazes de atender às várias expectativas dos segmentos deste mercado, dos cruzeiros que acostam no Porto de Leixões – 45 navios em 2006 mas permitem também a redução de custos e optimização do inves- – e também pelo potencial existente para a prática de desportos náutimento, reduzir a sazonalidade promovendo uma actividade turística ticos, vela e canoagem. De acordo com o Plano Regional de Turismo, de forma contínua ao longo do ano e a criação e aproveitamento este potencial decorre de alguns atributos diferenciadores da Região de sinergias dos vários agentes a operar neste sector, com impactes Norte de Portugal, a saber: ➻➻ Elevado valor paisagístico da costa atlântica; positivos evidentes na economia local. ➻➻ 35 Praias com bandeira azul; O segmento-alvo do turismo náutico para Portugal é o referente ➻➻ Condições atmosféricas adequadas à prática de algumas modalidades a famílias jovens e “adeptos soft” que são segmentos com maior como o surf e a vela; volume e também com as maiores taxas de crescimento no futuro. ➻➻ Famílias jovens – ou famílias com pais com idades não superio- ➻➻ Rio Douro; ➻➻ Rios e albufeiras adequados à prática de desportos náuticos; res a 40 anos, com filhos pequenos e/ou adolescentes. Pretendem ➻➻ Existência de estruturas de apoio de âmbito nacional para a férias activas; prática de desportos náuticos – centro de estágios nacionais, de ➻➻ Adeptos soft – compreende especialmente homens entre 26 e Canoagem (privado) e da Federação Portuguesa de Remo; 35 anos que procuram aprender ou aperfeiçoar o seu conhecimento de um desporto náutico, num cenário onde existam infra- ➻➻ Projectos de construção do terminal de cruzeiros no Porto de Leixões. -estruturas e serviços que permitam aproveitar ao máximo as suas Tais factores elencados respeitam de facto as condições de desenférias. Os adeptos soft têm um perfil sócio-cultural elevado, têm vários interesses e praticam outras actividades, para além da acti- volvimento do turismo náutico que foram sendo identificadas pelo estudo do turismo náutico em Portugal e que aqui se revelam como vidade náutica principal. “Portugal deve concentrar os esforços na criação e melhoria das condições existentes na Região do Norte, ainda que desprovidas de condições gerais (infra-estruturas e acessibilidades) e específicas (ac- uma estruturação efectiva para o desenvolvimento do produto. Para tal, haverá que reunir um conjunto de aspectos tidos como tividades e experiências) para este tipo de consumidores, tanto para a procura interna como para a procura externa que visita Portugal por relevantes para o desenvolvimento deste produto: ➻➻ Aumentar a oferta de serviços complementares à actividade náutica; outras motivações” (THR , 2006:33). ➻➻ Favorecer o investimento de empresas na área; Também a Região Norte tem em vigor o seu próprio Plano ➻➻ Incentivar a abertura de escolas e associações que se dediquem (Agenda Regional do Turismo) onde o turismo náutico aparece entre à actividade; os produtos turísticos do território e como aspectos diferenciadores a Costa Atlântica e o Rio Douro na medida em que é um rio navegá- ➻➻ Reforçar a qualidade das infra-estruturas relacionadas com o turismo náutico e a segurança dos espaços destinados a estes desvel, permitindo o desenvolvimento de cruzeiros, o Porto de Leixões portos através da criação de zonas específicas para a prática destas como um importante terminal de cruzeiros em Portugal, que se prevê actividades; num investimento superior a 40 milhões de euros, e finalmente, a diversidade de rios e albufeiras para a prática de desportos náuticos. ➻➻ Aumentar o número de marinas, devidamente adequadas ao local de implantação; Outros produtos que fazem parte da oferta da Região Norte são o ➻➻ Promover e intensificar a cooperação com outras regiões para a turismo de negócios (cidade do Porto), turismo urbano (city break na dinamização do turismo náutico; cidade do Porto), turismo de natureza, gastronomia, vinhos e eno➻➻ Desenvolver eventos com notoriedade e envolvimento de parceiturismo (Douro vinhateiro), turismo de saúde e bem-estar, turismo ros internacionais ligados ao turismo náutico; histórico-cultural (touring) e golfe. ➻➻ Sinalizar de forma cuidada os espaços apropriados para a prática dos desportos náuticos.

30 | Monografia Projecto Náutica

O território da Região Norte e a náutica Na abordagem conceptual à náutica na Região Norte é possível observar a extensa rede hidrográfica existente no território, assim como um número relevante de albufeiras, algumas com algum potencial para o desenvolvimento de actividades conexas aos vários subsectores considerados. Se juntarmos a esses elementos uma linha de costa com uma clara aptidão para a prática de modalidades náuticas e captação de praticantes nacionais e internacionais, temos então uma visão tripartida do que poderá ser a náutica na Região Norte, com base no aproveitamento das águas interiores – nos dois elementos já referidos – e da Costa Atlântica, na secção de Caminha até Espinho. Nesta secção do litoral é de relevar a importância do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, onde recentemente e pela primeira vez foram considerados os Apoios de Praia à Prática Desportiva (APPD ’s) considerados no artigo 3º como “…núcleos básicos, de construção amovível ou fixa, de funções e serviços destinados a prestar apoio ao ensino e prática de actividades desportivas, designadamente o surf, o bodyboard, o longboard, o windsurf e o kitesurf, incluindo o aluguer de pranchas e / ou embarcações, podendo, caso seja uma construção fixa, desempenhar ainda as funções de estabelecimento de bebidas nos termos da legislação aplicável”. Deste modo, foram previstos 5 apoios deste género que poderão, assim, exponenciar a utilização dos planos de água para a prática das modalidades náuticas, tal como acontece por exemplo com a Praia da Arda e a Praia do Cabedelo (Viana do Castelo), onde a prática do surf, kitesurf e windsurf é bastante intensa. Os APPD ’s podem, assim, constituir as primeiras bases de apoio à sistematização da prática das modalidades, assim como servir para a qualificação dos serviços prestados a visitantes e turistas, podendo dar mais visibilidade ao agrupamento de empresas que trabalha nesta área da animação turística. Não estão englobadas no POOC as zonas portuárias – locais onde estão instaladas as infra-estruturas mais pesadas (marinas, portos,…) e que são de seguida devidamente analisadas, dado constituírem um dos subsectores da náutica na região. Tal como já foi referido a Região Norte possui uma relevante rede hidrográfica, detendo planos para os rios Ave, Cávado, Douro, Leça, Lima e Minho. Obviamente que o plano mais relevante de momento para o sector da náutica, e, particularmente, para as actividades marítimo-turísticas, é o Douro. Apesar da generalidade dos planos das bacias hidrográficas abordar o tema da diversificação e compatibilização dos diferentes usos nos planos de água e área adjacente, bem como a necessidade de valorização global dos recursos hídricos associados, a verdade é que a maior parte desses do-

cumentos é bastante limitada a referências implícitas ao desenvolvimento de actividades ligadas à náutica. A generalidade dos Planos refere a necessidade da valorização dos recursos hídricos tendo para tal previsto, grosso modo, por um lado, a elaboração de um Plano de Ordenamento das Actividades Piscatórias e, por outro, um Plano de Ordenamento de Praias Fluviais (mais de 30 no total). Apenas a Bacia do Leça não detém referências a este último item, sendo a pesca um elemento comum a todas as seis bacias hidrográficas analisadas. Já os Planos referentes ao Douro e Minho detêm mais elementos de análise. Documentos, processados no início da presente década, abordam a perspectiva da valorização dos recursos hídricos de forma mais abrangente. Relativamente à bacia do Douro refere-se no subprograma relativo à melhoria das condições de navegabilidade a construção dos cais de acostagem do Freixo (já executado), do Parque Arqueológico do Côa e do cais de acostagem turístico-comercial junto à foz do Tua. Está ainda prevista a construção de um porto comercial no Pocinho e Centro Multimodal e de um porto comercial em Marco de Canaveses, bem como a melhoria da via navegável junto à foz do rio Tua. Por último existe ainda uma referência no subprograma C3 ao desenvolvimento de pistas para a prática de canoagem, de grande relevância para a promoção desta modalidade, também na óptica da própria Federação. Por fim, a bacia do Minho que prevê, igualmente, um subprograma de valorização dos recursos hídricos, subdividido em quatro componentes: promoção dos planos de água para recreio e lazer; valores patrimoniais associados aos recursos hídricos; navegação comercial; e valorização de inertes, visando a ligação do plano de água ao desenvolvimento de uma componente de turismo de natureza / ecoturismo. Na primeira componente, para além da questão das praias fluviais e da pesca, é identificada a necessidade de infra-estruturação de 10 locais com possibilidades de aproveitamento para a navegação de recreio, incluindo acessos, rampas, balizagem, entre outros elementos, facto que poderá ser relevante no crescimento da náutica de recreio neste rio, a par das actividades de animação turística e das actividades marítimo-turísticas. Outra componente importante em termos do território é sem dúvida o conjunto de barragens existente no Norte. São cerca de 50 barragens, algumas em Áreas Protegidas relevantes e que representam um enorme potencial de desenvolvimento da náutica em águas interiores. Os distritos com maior representatividade são os de Bragança (21) e Vila Real (10), aos quais acrescem ainda duas outras barragens no território de ambos os distritos e que poderão trazer alguma dinâmica à fraca densidade de agentes económicos nestas parcelas do território.

Monografia Projecto Náutica | 31

mento das mesmas de forma superior, dado serem igualmente planos especiais de ordenamento do território. Acessos e usos dos planos de água com grandes restrições da generalidade, pouca diferenciação entre modalidades motorizadas e não-motorizadas, áreas de aptidão turística sem referência a práticas específicas ligadas à náutica e, na generalidade, com obrigatoriedade de execução de Plano de Pormenor são alguns dos problemas identificados após a análise da documentação aplicável.

Destaque para as barragens do Alto Lindoso, Azibo, Caniçada, Crestuma, Régua e Touvedo todas com Plano de Ordenamento já aprovado. As barragens do Alto Rabagão, Bemposta, Guilhofrei, Miranda, Picote e Valeira estão com o Plano de Ordenamento já iniciado. As restantes não detêm ainda Plano. Os Planos de Ordenamento das Albufeiras (POA ’s) surgem aqui como de grande relevância na organização e desenvolvimento de actividades conexas com a náutica, dado que enquadram o estabeleci-

Barragens, rede Hidrográfica e principais Áreas Protegidas na Região Norte

PAGABE

ALTO LINDOSO TOUVEDO

ALTO CÁVADO VILARINHO DAS FURNAS PARADELA VIANA DO CASTELO SALAMONDE ALTO RABAGÃO CANIÇADA PENIDE

BRAGA

ARCOSSO

MAIROS

GOSTEI

CURALHA

VENDA NOVA AZIBO

GUILHOFREI

ANDORINHAS

QUEIMADELA

MIRANDELA BURGA VILA REAL

ALIJÓ

CARRAPATELO FREIGIL

CATAPEREIRO

VAROSA

ALFÂNDEGA DA FÉ SALGUEIRO

TEJA

BURGÃES VÁRZEA DE CALDE AVEIRO

PN Peneda Gerês

CERCOSA

PICOTE

CARVIÇAIS ALDEADAVILA (ESPANHA)

POCINHO

RANHADOS VILAR VALE SOEIRO

BASTELOS

BEMPOSTA VALEIRA

RÉGUA TORRÃO

PENEIREIRO

MIRANDA

CAMBA

FONTE LONGA

SORDO

PORTO CRESTUMA

SERRA SERRADA

PRADA NUNES

SAUSELLE (ESPANHA) STA MARIA DE AGUIAR VERMIOSA

VASCOVEIRO

SRA DE MONFORTE

VISEU

PN Montesinho

PN Douro Internacional

PN da Barragem de Azibo

| Monografia Projecto Náutica

Caracterização da náutica na região Norte a náut i ca na reg i ão n orte No sentido de elaborar um retrato tão fidedigno quanto possível do sector náutico no seu todo, na NUT – II Norte, a equipa técnica deste estudo assumiu que se justificava a realização de um diagnóstico de raiz, para ponto de partida para a temática central do projecto, atendendo à inexistência de indicadores que caracterizem a actividade do sector e de directórios que identifiquem os próprios actores que o compõem. Deste modo, o pressuposto base deste estudo consistiu em fazer um levantamento exaustivo dos actores existentes no âmbito territorial de trabalho, que foram subdivididos nos seguintes subsectores: ➻➻ Federações, Associações e Clubes promotores de modalidades náuticas; ➻➻ Infra-estruturas de Recreio; ➻➻ Empresas de Animação Turística e Operadores Marítimo-Turísticos; ➻➻ Agentes económicos ligados à náutica (Indústria, Comércio e Serviços). De seguida apresenta-se a síntese do diagnóstico realizado.

Monografia Projecto Náutica | 33

F eder ações Desporti va s O objectivo principal para a análise do subsector das Federações consistia na percepção da dinâmica da prática de cada uma, tanto numa escala nacional como, e mais significativamente, no território em estudo.

Modalidades G ➾➾ 2.420

Vela

➾➾ 231 ➾➾ 1.825

Surf

➾➾ 168 ➾➾ 2.109

Subaquáticas

➾➾ 0 ➾➾ 1.443

Remo

➾➾ 690 ➾➾ 3.227

Pesca Desportiva

➾➾ 1.078 ➾➾ 1.972

Canoagem

➾➾ 915 0

500

Norte

1000

1500

País

2000

2500

3000

3500

O gráfico demonstra, considerando apenas o indicador do número de atletas federados, que das seis modalidades consideradas, são a Canoagem e o Remo aquelas que apresentam uma maior proporção de atletas federados em clubes do Norte. Já quanto ao número de clubes federados é a Pesca Desportiva a que tem um maior número, tanto ao nível regional como nacional; nas modalidades náuticas com recurso a embarcações/pranchas, o Surf é a que tem o maior número de clubes em termos nacionais, seguida da Vela e da Canoagem. A modalidade com maior número absoluto de clubes ao nível da Região Norte é a Canoagem, seguida do Surf e da Vela; em termos proporcionais, a Canoagem e o Remo são aquelas com maior representatividade em termos do número de atletas federados. Da análise efectuada pelos responsáveis das Federações quanto ao potencial das respectivas modalidades como factor de desenvolvimento para a Região Norte destacam-se, pelas condições de que já actualmente desfrutam, a Canoagem e o Surf: ➻➻ a primeira pela grande facilidade da sua prática, associada à grande diversidade de meios técnicos e humanos já existentes que permitem tirar partido dos inúmeros recursos aquáticos da região; ➻➻ a segunda, pelo enorme potencial que todo o país apresenta para a sua prática, facto que o Norte comunga, e por se constituir como uma modalidade com forte capacidade de atracção de praticantes a todos os níveis (prática lúdica, iniciação, prática intensiva e desporto de alta competição). O contributo das restantes modalidades encontra-se condicionado pela verificação de um conjunto de factores negativos, sendo que o que reúne maior consenso entre todas as Federações auscultadas reside na existência de quadros legais e regulamentares que em pouco ou nada têm contribuído para que a prática das modalidades náuticas atinja patamares consentâneos com o potencial do nosso país.

34 | Monografia Projecto Náutica

Caracterização da náutica na região Norte continuação

A s s ociações / Clube s Desporti vo s Embora a actividade de um clube desportivo não possa apenas ser medida em função do seu número de atletas federados, este indicador não deixa de ser muito revelador daquela que será a sua capacidade em promover a prática das suas modalidades, até porque, os resultados desportivos obtidos serão, em última análise, o principal factor de recrutamento de novos praticantes. Pelo gráfico apresentado podemos concluir que, nos clubes da amostra, a prática federada das modalidades registou um crescimento no triénio 2005-2007, com excepção das actividades subaquáticas e da pesca desportiva. Na amostra considerada, as modalidades com um crescimento mais relevante em 2007 foram o Remo e a Vela, com um crescimento de 109% e de 53,7%, respectivamente. De referir, ainda, que, na amostra considerada, a canoagem é a modalidade mais representada em termos de atletas federados (em 10 clubes), seguindo-se o Remo e as Actividades Subaquáticas (em 6 e 5 clubes, respectivamente).

Um dos dados mais relevantes que resultou deste processo de diagnóstico refere-se às condições que servem o quotidiano destas agremiações; o gráfico seguinte procura estabelecer um termo de comparação entre as infra-estruturas actualmente utilizadas e aquelas pelas quais os seus dirigentes almejam:

Em falta Em uso

Modalidades G Vela

➾➾ 166

Surf

➾➾ 36

➾➾ 108 ➾➾ 28

Subaquáticas ➾➾ 130 Remo Pesca Desportiva Canoagem

➾➾ 149

➾➾ 422

➾➾ 202

➾➾ 12

➾➾ 134

➾➾ 33

➾➾ 28

➾➾ 831

➾➾ 759

➾➾ 705 50 %

2007

➾➾ 1

➾➾ 22

➾➾ 134

0 %

Pista para Modalidade

➾➾ 104

2006

100 %

2005

➾➾ 3

Sede

➾➾ 8

➾➾ 12

➾➾ 3

Piscina

➾➾ 4

Hangar

➾➾ 1

Rampa / Varadeiro

➾➾ 1

➾➾ 3 ➾➾ 4

Cais

➾➾ 3

Apoio de Praia

➾➾ 3

➾➾ 4 ➾➾ 5 ➾➾ 16

Posto Náutico - Pavilhão

➾➾ 7 0

Monografia Projecto Náutica | 35

Entre as infra-estruturas identificadas destacam-se a categoria de “posto náutico – pavilhão” (designação que melhor se enquadra para descrever o edifício de apoio à prática da modalidade, incluindo espaços de treino físico indoor) e a sede do clube, com 16 e 12 respostas, respectivamente. De destacar, igualmente, o número reduzido de infra-estruturas em uso necessárias para o acesso aos planos de água (como rampas ou cais). Tal facto deverá explicar-se pelas características das margens no local em que a entrada/saída da água se processa, que dispensam a existência desse tipo de apoio ou que tais operações se processem à custa da durabilidade dos materiais ou do conforto dos praticantes. Quanto às infra-estruturas em falta, para além do edifício-sede (cujo número poderia ser ainda mais elevado, dado que 12 clubes gostariam de ver as condições de apoio existentes melhoradas embora não especifiquem quais), destaca-se a necessidade de postos náuticos (em número de 7), de apoios de praia (5 casos) e de estruturas de acesso à água, num total de 8 casos, entre cais e rampas; em todo o caso, é particularmente visível a falta de infra-estruturas de base fundamentais que permitam o desenvolvimento das modalidades ao nível dos clubes, consequência da ausência de recursos financeiros próprios para ultrapassar as lacunas existentes.

Indicador

T. Inteiro

T. Parcial

Sazonal

Não Remun.

Total

Nº colaboradores

158

312

A estrutura de recursos humanos acima descrita está, mormente os colaboradores em tempo inteiro e parcial, afecta à actividade de formação de atletas. O indicador de relevo neste quadro reside no número total de colaboradores não remunerados que exercem funções nos clubes, em maioria face às restantes categorias. Tal facto implica, necessariamente, que essas funções sejam acumuladas com outras ac-

tividades profissionais, assumindo um estatuto de actividade amadora ou como se de um passatempo de tratasse. Esta característica poderá constituir-se como um obstáculo à evolução qualitativa, quer da gestão dos clubes, quer da diversificação das actividades desenvolvidas, atendendo às limitações de disponibilidade temporal que estes colaboradores devem apresentar.

| Monografia Projecto Náutica

Caracterização da náutica na região Norte continuação

I nfra-es truturas de re cre i o A especificidade das modalidades desenvolvidas na água ou náuticas obriga à existência de condições mínimas para a transposição de material e de pessoas do meio terrestre para o meio aquático, cujo grau de complexidade e exigência vai aumentando na razão directa com a dimensão das embarcações a utilizar. Esta constatação, por ser óbvia, obriga ao estabelecimento de uma relação de dependência entre a existência de infra-estruturas específicas e o desenvolvimento das diversas modalidades, assumindo-se as primeiras como factor primordial para o desenvolvimento das segundas. Importava, pois, determinar a dimensão da oferta de infra-estruturas de acolhimento no território e qual o seu grau de utilização, bem como o seu papel potencial para o desenvolvimento da náutica na Região Norte. Neste estudo foi identificado o seguinte conjunto de infra-estruturas na Região Norte, não sendo estes dados definitivos dada a inexistência de um registo factual das mesmas ao nível nacional. Estas abrangem a globalidade do território considerado, de uma forma que consideramos harmoniosa, mas com uma maior concentração ao longo da bacia do rio Douro. Exceptuando as marinas oceânicas (e a da albufeira

Indicador Nº

da Caniçada no Gerês), não há dados que permitam dimensionar o grau de utilização destas infra-estruturas dado o carácter gratuito da sua utilização. Pode, no entanto, ser considerado o indicador relativo ao número de passageiros em embarcações de recreio que utilizou, pelo menos, uma eclusa de navegação em percursos turísticos no rio Douro; em 2007, foram 7.042 (número que representa um crescimento de 21% face ao ano de 2006); não dispomos de indicadores que quantifiquem o número e a dimensão das embarcações, os percursos efectuados (as eclusas transpostas por embarcação) e a duração da estadia, o que retira qualquer possibilidade de dimensionar o impacte deste volume de passageiros, em termos náuticos e turísticos. Já quanto às marinas oceânicas, com uma capacidade instalada de 506 lugares de atracagem e uma proporção média de 28,7% de lugares destinados a embarcações passantes, o ano de 2007 representou um tráfego total de 1.909 embarcações com uma média por estadia de 2,25 dias. Face à capacidade instalada, verifica-se uma taxa de ocupação anual média (ponderada) de apenas 8,1%, um desempenho muito baixo e só possível suportar graças à componente de negócio das embarcações residentes.

Oceânicas

Rio Douro

Albufeiras

Outros Rios

TOTAL

Monografia Projecto Náutica | 37

Indicador

V. Castelo

P. Varzim

Leixões

Nº embarcações passantes

695

381

833

Estadia média

2,7

TOTAL / MÉDIA

2,25

| Monografia Projecto Náutica

Caracterização da náutica na região Norte continuação

T uris mo Náut i c o Com base na análise dos dados recolhidos, verificou-se a existência de três grupos de empresas neste subsector: aquelas que se dedicam a uma lógica de prestação de serviços de animação turística (sejam EAT ou OMT ), as que se dedicam à realização de passeios em embarcações turísticas (sejam EAT ou OMT ) e as que se dedicam à actividade de cruzeiros (barcos-hotel). A razão para a separação destes dois últimos segmentos (ambos promotores de passeios em embarcações turísticas) justifica-se pela ordem de grandeza das empresas que se dedicam à actividade de cruzeiros, em especial ao nível do volume de facturação, apesar de se tratarem apenas de dois operadores, mas cujos valores de facturação distorcem os dados apresentados, em especial no que respeita a valores médios.

Os dados recolhidos junto da amostra de EAT e (com uma representatividade de 43,8% do universo) demonstram uma grande diversidade ao nível da natureza das actividades de lazer náutico oferecidas neste subsector, sendo o top ten ocupado pela Canoagem, pelos passeios em embarcações turísticas e pelo Rafting. Os dados recolhidos (nem sempre com a profundidade e o grau de precisão desejados) apontam para o seguinte volume de actividade de lazer náutico desenvolvido pelos agentes no território do Norte: Exceptuando as actividades de cruzeiros / passeios em embarcações turísticas, as receitas por actividade são relativamente diminutas face ao número de operadores considerados o que, mesmo desvalorizando o OMT

Canoagem

➾➾ 21 ➾➾ 13

Passeio Embarcações Rafting

➾➾ 10

Canyonning

➾➾ 8

Embarcações

➾➾ 7

Multi-actividades

➾➾ 4

Surf

➾➾ 2

Ski aquático

➾➾ 2

Kayak Rafting

➾➾ 2

Cruzeiros

➾➾ 2

Act. Subaquáticas

➾➾ 2

Pesca Desportiva

➾➾ 1

Kitesurf

➾➾ 1 0

Monografia Projecto Náutica | 39

Actividade

Passeios Embarcações

Cruzeiros

Canoagem

Rafting

Alugueres

Canyonning

Nº Clientes

108.485

13.800

7.300

5.716

1.200

1.073

Preço médio PAX

€48,35

€710,45

€20,76

€33,83

€19,83

€44,5

Receita

€5.245.448,65

€6.751.650,00

€152.098

€208.124,7

€22.200

€46.610

facto de os montantes apresentados estarem “nivelados por baixo”, o estádio de desenvolvimento deste subsector está, claramente, abaixo do seu potencial unanimemente reconhecido. A tal situação não será alheio o significativo conjunto de constrangimentos identificados por parte dos agentes, estando as questões de natureza legal (vazios, omissões e deficiências legais) à cabeça, aliadas a custos de licenciamento elevados, sem retorno e até duplicados, burocracia generalizada e falta de fiscalização efectiva. A falta generalizada de estruturas de apoio às actividades é outra das questões apontadas, desde a falta de vestiários de apoio até à falta de postos de abastecimento de combustível no rio Douro.

Assim, deste conjunto de problemas identificado, destaca-se a incapacidade destas empresas em reivindicar a aplicação de soluções tendentes a melhorar as suas condições de operação, apesar de cumprirem com as obrigações que lhes são impostas pelas diversas legislações e regulamentos aplicáveis; aliás, o sentimento generalizado é que, para os organismos de tutela, é-lhes suficiente que as empresas se mantenham em funcionamento (partindo do pressuposto de que, se o fazem, tal se deve justificar economicamente), não cuidando apurar se lhes caberá contribuir, ao abrigo da legislação, para a melhoria das condições de operação ou, em última análise, questionar dentro da própria cadeia hierárquica, da eficácia de determinados requesitos legais ou regulamentares.

40 | Monografia Projecto Náutica

Caracterização da náutica na região Norte continuação

Agente s econó mi co s (i n d ú s tr i a , c o m é r c i o e s erv i ç o s ) táveis ser extremamente reduzido e pouco diversificado. Por outro lado, e atendendo à grande diversidade admissível de actividades passíveis de serem incluídas neste universo, comprovou-se uma enorme dispersão quanto ao seu registo, dificultando o seu processo de sinalização; por outro lado, existe uma maior visibilidade de umas actividades face às outras (caso do comércio de embarcações com presença em certames de âmbito nacional e internacional por contraste com agentes económicos de proximidade); tal facto levou a que a equipa técnica fizesse uso de um sem-número de recursos que lhe permitisse reunir um universo de agentes económicos tão representativo do subsector quanto possível. Assim, do total de actividades identificadas e inscritas nos respectivos agrupamentos, a actividade económica mais representada na amostra corresponde ao comércio de artigos para a Pesca Desportiva, com 20% das respostas. No

A equipa técnica entende por agentes económicos náuticos todo o tecido económico, de montante a jusante, responsável desde a produção industrial ou artesanal de equipamentos ou embarcações, passando por uma rede comercial que procede à colocação desta produção no mercado até à existência de um conjunto de serviços de proximidade que actue no sentido de garantir a manutenção das condições operacionais ou, se for caso disso, proceder à sua reparação de molde a restituir a sua funcionalidade original. Entendeu-se que esta logística de base apresenta uma forte relação directa com o grau de desenvolvimento da náutica, pois constitui-se como um factor de desenvolvimento ou de entrave da mesma. O processo de identificação do universo de empresas que compõe este subsector consistiu num dos maiores desafios enfrentados no âmbito do desenvolvimento deste trabalho, pela simples razão de o número de fontes consul-

Remo - Comércio

➾➾ 4

Actividades Subaquáticas - Comércio

➾➾ 4

Construção / Reparação - Indústria

➾➾ 6

Construção / Reparação - Serviços

➾➾ 8 ➾➾ 12

Construção / Reparação - Comércio Pesca Desportiva - Comércio

➾➾ 19

Monografia Projecto Náutica | 41

entanto, a actividade de Construção e Reparação Naval, que engloba os sectores de Indústria, Comércio e Serviços, é a mais representada, com um total de 26 respostas ou 27,3% da amostra. Destacam-se ainda as actividades comerciais de artigos e produtos relacionados com a prática de Actividades Subaquáticas e do Remo. No que respeita ao impacte socio-económico deste sector, em especial ao corpo de colaboradores em função das actividades desenvolvidas e para um universo total de 194 trabalhadores, 75 estão imputados à actividade da Construção e Reparação Naval, 63 a actividades ligadas à Pesca Desportiva e 11 à Vela, actividades que ocupam um total de 149 trabalhadores, o que em termos percentuais corresponde a 76,79%. A generalidade dos agentes auscultados aponta para o facto do subsector atravessar um momento particularmente difícil, situação que pode pôr em causa o contributo que o mesmo possa ter para o desenvolvimento da náutica, não só na Região Norte mas também em todo o País.

Das razões apontadas, destacam-se as seguintes: ➻➻ O principal constrangimento identificado consiste no reduzido universo de praticantes das diversas modalidades náuticas, facto que tem como consequência a rarefacção das condições de operação destes agentes, de uma forma transversal; ➻➻ Na componente do comércio de embarcações, é indicado que a rede de infra-estruturas de acolhimento de embarcações é claramente inferior à necessária, o que interfere, activamente, na sua decisão de compra; ➻➻ O segundo grande grupo de constrangimentos inclui questões de natureza legal / administrativa e fiscal; o sector náutico é considerado, pela máquina fiscal, como um sector de luxo, incidindo sobre ele um conjunto de impostos e taxas à altura desse epíteto; já os normativos legais / administrativos aplicáveis (como o registo e a inspecção obrigatória das embarcações) geram processos burocráticos morosos, ineficientes e caros que em nada beneficiam este subsector.

Monografia Projecto Náutica | 43

Síntese dO DIAGNÓSTICO PONTOS FO RTES ➻➻ O sector náutico, no seu todo, demonstra possuir um corpo técnico devidamente habilitado tanto ao nível de formação académica como específica para a formação de praticantes, que dá garantias de capacidade de resposta ao desejável aumento da procura de actividades náuticas, nas suas mais diversas vertentes; ➻➻ Existe, na Região Norte, uma rede muito abrangente de oferta de serviços diversificados de lazer náutico, um pouco à imagem da riqueza e da diversidade de recursos aquáticos aí existentes; ➻➻ Económico: existência de um agrupamento relevante de agentes económicos que se dedica à actividade de construção e reparação naval, como as embarcações utilizadas em modalidades desportivas como o Remo, a Canoagem e o Surf, que se encontram na linha da frente em termos internacionais.

Pon to s Fracos ➻➻ A generalidade dos clubes desportivos enfrenta sérios estrangulamentos ao nível da tesouraria, pelo que o seu modelo de gestão se baseia na contenção máxima de custos, o que tende a impedir que sobrem energias e vontades para alargar o âmbito da sua actividade, obviamente contrário à lógica de contenção; um dos reflexos disto mesmo é o elevado peso da colaboração não remunerada de recursos humanos nos clubes, necessariamente acumulada com outras actividades e dificuldades em promover a renovação de material utilizado; ➻➻ O conceito de serviço de acolhimento nas infra-estruturas de recreio, mormente as oceânicas, tende a reduzir-se à atracagem de embarcações, descurando a prestação de serviços de apoio básicos e essenciais para as embarcações (abastecimento, reparação e manutenção, entre outros), o que consiste num entrave à atracção de segmentos de mercado mais rentáveis; ➻➻ Verifica-se um muito reduzido impacte da actividade de passeios em embarcações turísticas nas zonas mais interiores da bacia do Douro, que tendem a não tirar benefícios económicos dos fluxos turísticos existentes, apesar dessa actividade se encontrar, em termos económicos, em franco crescimento; ➻➻ O desenvolvimento da actividade da náutica de lazer constitui-se como uma actividade sazonal, entre a Primavera e o Outono (para os operadores de passeios), e muito sazonal para as EAT (fim-de-semana).

O P O RT U NI DA D E S ➻➻ A possível integração de clubes, empresas de animação turística e Operadores Marítimo-Turísticos nos Centros Coordenadores de Actividades Náuticas (CCAN ) pode constituir-se como uma fonte relevante de recursos financeiros, através da rentabilização dos recursos já existentes, sejam eles materiais ou humanos; ➻➻ A efectivação do terminal de cruzeiros de Leixões trará uma nova visibilidade ao destino Norte de Portugal, por via marítima, factor potenciador do alargamento do espectro de procura por parte de consumidores de produtos de turismo náutico e com benefícios para todos os subsectores náuticos; ➻➻ O país goza, internacionalmente, de uma imagem de forte tradição náutica, em especial ligada aos Descobrimentos, que pode e deve ser utilizada para a concepção de produtos de lazer náutico.

A m e aça s ➻➻ A conjuntura económica actual poderá complicar, ainda mais, as já debilitadas condições de operação da maioria dos agentes consultados; ➻➻ O desajustamento do enquadramento legal recolhe consenso em todos os subsectores auscultados, caracterizando-o como emaranhado legal e burocrático, dividido entre várias tutelas, muito desajustado da realidade, caro e inoperante e que se constitui, nos dias de hoje, como o principal constrangimento do desenvolvimento da náutica no seu todo; ➻➻ Também se destaca a percepção de que a gestão dos recursos aquáticos é absolutamente unidimensional, desvalorizando completamente o papel desempenhado por uma actividade turística responsável na preservação dos recursos naturais da região; ➻➻ Reconhece-se a falta de um verdadeiro espírito de união entre todos os agentes, nos diversos subsectores, que impede a concretização de condições mais favoráveis à sua operacionalização e actividade.

Indicador

Universo

VolUME DE Negócios

Postos Trabalho

VolUME DE Investimento

Infra-estruturas

M€ 0,794

M€ 40

EAT / OMT

M€ 12.463,8

461

M€ 3,34

Clubes

M€ 0,205

158

M€ 5,476

Ag. Económicos

123

M€ 8.206,6

194

M€ 3.877,5

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Plano de acção A estratégia de desenvolvimento do sector da náutica no Norte de Portugal, seguidamente apresentada, é alicerçada num conjunto de vectores: ➻➻ A organização territorial do produto, decorrente da aplicação da metodologia dos eixos e locais-âncora e da síntese do diagnóstico; ➻➻ As propostas e recomendações, estruturadas em cinco eixos de actuação e principais impactes no território advintes da sua implementação; ➻➻ E a proposta de um modelo de governação e monitorização, com vista à implementação das medidas e acções referidas. Como preconizado no diagnóstico estratégico, a organização territorial ligada à Náutica na Região Norte tem a ver com três dimensões essenciais: ➻➻ A Costa Atlântica, na secção Caminha/Espinho (com uma extensão de 110km), nomeadamente na faixa de 500 metros na qual influi o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC ) e onde se encontram as principais infra-estruturas ditas pesadas, de apoio à actividade náutica, em geral, e a todos os subsectores em particular; ➻➻ Bacias Hidrográficas, sendo de relevar aqui, obviamente, a Bacia Hidrográfica do Rio Douro, que comporta ainda os rios Tâmega e Paiva com clara expressão ao nível da actividade náutica, para além do potencial das bacias do Minho e Lima, que se encontram ainda em fase algo embrionária em termos da actividade náutica associada, apesar da existência de casos exemplares nesta matéria; ➻➻ Albufeiras, dando-se destaque àquelas que possuem Plano de Ordenamento (POA ) aprovado, para além daquelas que estão ligadas à área envolvente do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG ), bem como a ligação entre o Douro e Trás-os-Montes, dada a concentração e relevância de algumas nesta última parcela de território. Esta perspectiva tripartida, apesar de ter por base realidades e potenciais diversos, tem como vantagem uma maior abrangência dos planos de água, configurando a importância que as águas interiores

possam representar para o desenvolvimento do sector na região. A par dessa questão, importa, igualmente, salientar a maior relevância que pequenos projectos possam ter nas zonas de interior ou transfronteiriças, no sentido de dinamizarem alguns dos subsectores retratados no diagnóstico e, com isso, contribuir de forma mais sensível para combater as assimetrias regionais que, como já foi referido acontece também neste sector da náutica. Esta estruturação vem também no seguimento da tendência em considerar no Plano Estratégico e de Ordenamento e Planeamento do Território a multiplicidade de usos dos planos de água, quer na linha de costa, quer em planos de água mais interiores, considerando-se nessa multiplicidade as dimensões da náutica (prática das modalidades, zonas de pesca), mas também o lazer (praias fluviais), partindo-se do princípio que a dinamização destas componentes possa contribuir igualmente para o desenvolvimento económico de algumas regiões (indústria, comércio, turismo) e para a promoção da náutica de lazer junto da população em geral. Por outro lado, este mesmo modelo territorial assenta igualmente na metodologia desenvolvida para a determinação dos locais âncora da náutica na Região Norte, que teve como objectivo essencial a organização do espaço face ao produto. Como resultado estabeleceu-se uma priorização dos locais/concelhos em três níveis diferenciados: âncoras, secundários e complementares. Relembre-se que tal priorização teve a ver com a aplicabilidade de três critérios principais distintos (no plano concelhio), a saber: a existência de infra-estruturas, das mais pesadas às mais diminutas (marinas, portos de recreio, ancoradouros, rampas, etc); a existência de agentes ligados aos três subsectores considerados para efeito do estudo (comércio, indústria e serviços, operadores marítimo-turísticos e empresas de animação turística e, finalmente, clubes e associações); capacidade instalada em termos de alojamento turístico, como ponto de partida que possibilita ao visitante permanecer no território. A aplicação desta metodologia permitiu assim delinear – de forma objectiva – o “mapa da Náutica no Norte de Portugal”, relevando e

Principais locais da Náutica Componentes

Principais locais

Costa Atlântica

Caminha, Viana do CaΩelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro

Bacias Hidrográficas

Ave, Cávado, Douro, Lima e Minho

Albufeiras

Douro (Crestuma, Régua, Venda Nova, Torrão, Bemposta, Miranda, entre outras), PNPG / Cávado (Caniçada, Touvedo, Lindoso, Guilhofrei, Salamonde, Vilarinho das Furnas, Alto Rabagão, Alto Cávado, Queimadela, entre outras), Trás-os-Montes (Arcossó, Mairos, Azibo, Salgueiro, Burga, Alfândega da Fé, entre outras)

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priorizando os locais de maior aptidão. O mapa seguinte constitui, pois, a síntese gráfica da estruturação territorial do sector da náutica na Região Norte. Em seguida, apresentam-se as conclusões principais do referido mapa-síntese. Em primeiro lugar, a Costa Atlântica assume especial importância em termos do desenvolvimento da náutica, em todas as suas dimensões. É aqui que se encontram as principais infra-estruturas de recreio (Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro), para além de contribuir para mais de 2/3 do total de agentes registados em todos os subsectores considerados (comércio, indústria e serviços,

clubes e associações e empresas de animação turística / operadores marítimo-turísticos). Associado a este conjunto de factores, não esquecer, igualmente, o tráfego ao largo que pode potenciar uma maior dimensão do turismo náutico, sendo que também nessa área estão localizadas algumas das principais imagens turísticas da Região Norte, com especial incidência para o Grande Porto. O facto desta linha de costa confluir com a principal bacia hidrográfica (Douro) é também um ponto importante de passagem de actividades “costeiras” para águas interiores ou de mar para rio.

Náutica no Norte de Portugal: estruturação territorial do produto

BRAGANÇA CHAVES VIANA DO CASTELO

AZIBO

BRAGA

ALFÂNDEGA DA FÉ VILA REAL

PORTO BARCA D'ALVA

AVEIRO

PNPG e Zona Adjacente

VISEU

Zona Costeira

Rio Douro

Chaves, Bragança, Alfândega da Fé

Rio Paiva

Plano de acção continuação

Claramente o Douro encontra-se muito acima das restantes bacias hidrográficas existentes na região em termos do grau de actividade associada, sendo de relevar a sua dimensão turística, sobretudo por via da crescente notoriedade dos cruzeiros, para além de outras imagens importantes na promoção e desenvolvimento da náutica. Esta é também a única bacia hidrográfica que aponta projectos de promoção de modalidades náuticas (Canoagem, Remo) e que tem alguma massa crítica em termos de agentes. São pois estas duas parcelas de território que são classificadas como locais-âncora da NUT II Norte no que à Náutica diz respeito. A outro nível encontram-se as bacias hidrográficas do Minho e Lima, que constituem interessantes pontos de confluência com a área costeira, podendo ter ainda larga margem de progressão em termos do uso dos planos de água, faltando aquilatar das questões ligadas à navegabilidade como factor dinamizador da actividade náutica (turística e não-turística) estando os responsáveis, de momento, a preparar projectos que visam formas de aproveitamento dos principais rios. As Albufeiras, que foram tratadas de forma diferenciada das bacias hidrográficas dado serem igualmente alvo de Plano Especial de Ordenamento, são também expressas neste modelo territorial, sobretudo a zona no interior e envolvente ao PNPG , que pode possibilitar a estruturação do produto da náutica de recreio de forma mais facilitada, bem como a zona de transição do Douro para a submarca Trás-osMontes, nas quais estão alguns planos de água com extensão importante, face às albufeiras existentes em toda a Região Norte. Estas duas parcelas foram assim classificadas como locais secundários para o desenvolvimento da náutica. A última nota de destaque prende-se com a reduzida expressão no plano da náutica de extensas parcelas do território do Norte do país, devido aos constrangimentos de não existirem planos de água, nem sequer agentes que lhes dêem especial massa crítica, tendo essas mesmas parcelas sido classificadas como locais complementares, onde muito dificilmente se desenvolverá uma dinâmica que vise o crescimento do sector da náutica.

Monografia Projecto Náutica | 49

Plano de acção continuação

P ropos tas e re comendaç õ e s As propostas e recomendações apresentadas estão estruturadas em cinco eixos, donde sobressaem as principais medidas a implementar. Por sua vez dentro de cada medida existem várias acções, estando as mais relevantes ou aquelas que se encontram num grau de operacionalidade mais avançado vertidas para a ficha por medida. Para cada medida existe, por sua vez, um quadro tipo com a descrição dos principais itens, de modo a facilitar a leitura global do Plano de Acção e a interligação entre os vários eixos, num primeiro nível, e das medidas, num segundo nível. Conforme o quadro a seguir apresentado o desenvolvimento da náutica assenta em três grandes linhas de orientação estratégica, sendo que a primeira delas aponta para a necessidade de ver a náutica como a prática das modalidades. De facto para que um determinado território seja associado como uma área de destino para a prática de actividades náuticas ou como motivador do investimento público e privado, torna-se fundamental a prática das várias modalidades, para além da potenciação dos principais recursos ligados a estas. Quanto maior a base de recrutamento, maior a diversidade e a complexidade dos serviços prestados, e maior a notoriedade do território em si, como área geográfica que se distingue das demais. É pois essa prática que distingue por exemplo a França ou a

Inglaterra de outros destinos para a prática da náutica, tal como sucede com os países nórdicos, especialmente com a Suécia. É também nesses países que os lugares para passantes nas principais infra-estruturas têm mais relevância demonstrando uma clara capacidade para captar turistas que tenham como motivação principal a prática de modalidades náuticas. Por sua vez este alargamento da base de praticantes conduz a uma crescente profissionalização dos serviços prestados pelos agentes do sector, quer os clubes e associações, quer a componente de indústria, comércio e serviços, de que são exemplo a construção e reparação naval ou os operadores marítimo-turísticos e empresas de animação, o que reforça ainda mais a notoriedade do território. Outra linha estratégica essencial para o desenvolvimento da náutica é vê-la como um sector onde as várias componentes se têm de articular entre si, quer em termos da montagem dos vários projectos e negócios associados, quer mesmo na desejável proximidade física entre eles, em alguns casos mais específicos (por exemplo na área da construção e reparação naval). Uma tendência claramente verificada na Região Norte é a da autonomização dos subsectores e a fraca potenciação das complementaridades entre agentes económicos e aqueles que promovem, simplesmente, a náutica (por exemplo a ligação entre infra-estruturas

Principais linhas de orientação estratégica O Sector da Náutica – Linhas de orientação A náutica como a prática das modalidades

Alargamento da base de praticantes e infra-estruturas Maior grau de profissionalização dos serviços associados

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

Implementação de projectos conjuntos Desenvolvimento de redes temáticas

A promoção e internacionalização da náutica

Interligação da náutica com os produtos turísticos Promoção e comercialização de produtos e serviços no exterior

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Plano de acção continuação

P ropos tas e re c omendaç õ es e prestação de serviços de acolhimento e reparação ou entre locais de construção, venda de produtos e prática das modalidades). Esta interligação, absolutamente vital para o alicerçar do sector, pode ser vista de duas formas distintas. Por um lado, a maior abrangência de parceiros ligados às acções a realizar conduzirá a um alargar das valências de equipamentos e serviços, tornando-se estes uma centralidade da náutica no território, por exemplo uma nova visão das infra-estruturas como é o caso de Leixões em que várias áreas de actuação estão representadas no novo projecto – clubes, operadores turísticos e prestadores de serviços em áreas complementares ou a outra escala o exemplo da Póvoa de Varzim, onde essa articulação tem já alguma expressão. Por outro, a criação de redes temáticas que conduzam a uma cada vez maior especialização de cada modalidade ou subsector da náutica, resultando daí uma acção mais concertada em torno desse tema (por exemplo um plano de acção para a canoagem, que envolva os construtores dos equipamentos específicos para essa modalidade, reparadores e venda a retalho de acessórios). Cumpridas as duas primeiras linhas de orientação, temos então a perspectiva final de uma maior promoção e internacionalização da náutica. A via da internacionalização tem a ver com a necessidade de aproximar mais os agentes económicos – turísticos e não-turísticos – aos mercados mais influentes da náutica, sendo que os mesmos no plano do turismo correspondem a alguns dos mercados emissores mais influentes, como a França, a Inglaterra, a Espanha, entre outros, ou com algum potencial, como é o caso dos países nórdicos. Esta linha condutora de uma maior internacionalização terá igualmente a ver com a capacidade de, no plano da Agenda Regional do Mar gerar algumas dinâmicas que contribuam para a participação dos agentes em eventos no exterior capazes de captar a atenção desses mercados, mas também ao nível da Agenda Regional do Turismo, ao potenciar o turismo náutico por si só e também em profunda ligação com outros dois considerados estratégicos para o Norte de Portugal, o touring histórico-cultural e o turismo de natureza. O primeiro, associado a rotas marítimas associadas nesse âmbito, o segundo, ao promover a dinamização de actividades náuticas no interior e envolvente à rede de Áreas Protegidas existente no território. Torna-se assim necessária uma maior especificidade na comunicação ao falarmos de cada um dos subsectores considerados para o presente estudo, e ao considerarmos a participação em projectos

e eventos de carácter restrito, a fim de posicionar o produto da náutica na Região Norte. Tal terá especial interesse num processo de reformulação político-administrativo na área do turismo (Agência Regional) e estratégia daí decorrente, mas também num momento de grandes alterações de carácter administrativo-legal na área da náutica em geral. O conjunto de medidas e acções propostas foi organizado em cinco eixos fundamentais a seguir descritos: ➻➻ O primeiro, relacionado com intervenções e recomendações centradas nas principais infra-estruturas pesadas de apoio à náutica, leia-se marinas, portos de recreio, entre outros, que passam por ser um dos recursos centrais quando se fala na dinamização do sector; ➻➻ O segundo, relativo, especificamente, à dinamização turística do produto associado à náutica, que tem vindo a aumentar de forma manifesta e que apresenta uma tendência de crescimento no plano internacional; ➻➻ O terceiro, na dinamização da náutica, quer na perspectiva da maior abrangência territorial na estruturação de medidas concretas, quer no apetrechamento dos agentes não-turísticos, com ou sem fins lucrativos, públicos ou privados, e que promovam projectos em parceria, visando em paralelo a criação de redes, quer ainda na área da formação; ➻➻ O quarto, que aborda a questão da comunicação e promoção do sector, quer em termos do posicionamento do produto turístico, quer na edição do directório dos vários subsectores e edição vídeo sobre aspectos da náutica, quer ainda na montagem de grupos que promovam, no litoral e interior, a prática de carácter eventual e direccionada para os segmentos mais jovens das modalidades náuticas, quer ainda na montagem de eventos relevantes para o sector e espaços museológicos com ligação ao mar e à náutica; ➻➻ Por último, o eixo quinto, que agrega um conjunto de matérias ligadas à componente da governância do sector, e que passa pela simplificação de processos no acesso à náutica por parte de privados e públicos, particulares e entidades, pela montagem de uma estrutura liderante que observe, edite e participe no processo de discussão desse acesso, num futuro próximo e a médio/ longo prazo e na estratificação da actividade náutica para fins meramente estatísticos.

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A figura seguinte ilustra as componentes inerentes a cada eixo de actuação, sendo que, na generalidade, estas se traduzem em acções e medidas concretas.

Organização das medidas segundo eixos de actuação Eixos

Medidas Centros Coordenadores da Actividade Náutica

Eixo 1 Rede de Infra-estruturas Náuticas

Aumento da capacidade instalada Qualificação de serviços Pacotes náuticos

Eixo 2 Dinamização Turística

Empreendimentos turísticos temáticos Empreendimentos de animação náutica Rede de equipamentos e actividades em BH e Albufeiras

Eixo 3 Dinamização da Náutica

Redes de prestadores de serviços Apetrechamento dos agentes náuticos Formação (geral e activos) Estruturação temática e edição de material (turismo)

Eixo 4 Promoção e comunicação

Directório da náutica Acções para iniciação às actividades náuticas Eventos e espaços museológicos Loja da Náutica

Eixo 5 Governância

Observação e Operacionalização da Náutica Estratificação da actividade económica náutica Normativo Administrativo-legal

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Plano de acção continuação

O R GANIZAÇÃO DAS MEDIDAS SEGU N D O E I X O S D E ACT UAÇÃO

Centros Coordenadores da Actividade Náutica Eixo 1 Rede de Infra-estruturas Náuticas

Aumento da capacidade instalada Qualificação de serviços

A rede de infra-estruturas náuticas assenta em três medidas concretas: Centros Coordenadores da Actividade Náutica, Aumento da capacidade instalada e Qualificação de serviços. A primeira delas tem a ver com a criação de 4 Centros Coordenadores da Actividade Náutica. O que são estes Centros? São infra-estruturas que vão concentrar três valências fundamentais num único local: acesso à prática desportiva e turística de carácter eventual, como primeira experiência; acesso à prática desportiva e turística continuada, fazendo coexistir a prática dos clubes com a existência de um conjunto de empresas relevantes; e acesso a um conjunto abrangente de recursos da náutica, nomeadamente recursos humanos afectáveis no interior e exterior do Centro, e operacionalização de prestações de serviços associados (técnicos, reparadores, embarcações, entre outros). Tal funcionará num regime de parcerias com vários agentes a fim de concentrar todos esses recursos e facilitar a prática turística e não-turística a qualquer momento, e com elevado grau de operacionalização. Estes Centros Coordenadores serão em número de 4 – um por cada submarca turística – dado tratarem-se de um sério comprometimento futuro entre turismo e clubes, ou seja na facilitação de serviços turísticos e potenciação de novas áreas de actividade e novas fontes de receita, facto que não é, actualmente, verificável e que constrange enormemente o acesso a um conjunto relevante de actividades. Ligada a esta medida está prevista ainda a aquisição de um Barco-Escola comum a todos os Centros e que possa funcionar como dinamizador da prática da náutica. Outra medida do eixo um está ligada ao aumento da capacidade instalada, em pontos de atracação, incluindo os destinados a passantes. Tal aumento da capacidade tem a ver sobremaneira com projectos na área da Costa Atlântica, desde Viana do Castelo (Centro de Mar), passando pela ampliação da marina da Póvoa de Varzim, dando natural relevância ao novo terminal de cruzeiros do Porto de Leixões, assim como ao seu novo Porto de Recreio, para além de projectos no Grande Porto. São ainda apontados projectos, sobretudo na bacia hidrográfica do Douro, centrados nos rios Douro e Tâmega. Note-se que, nesta matéria, apesar do Norte de Portugal deter apenas menos 35% do número de registos de embarcações face à Galiza, o território detém apenas 1/6 do total de lugares de atracação face a essa região espanhola (pouco mais de 2.000 no total e pouco mais de 1.000 na costa atlântica). Paralelamente, o Norte de

Portugal detém pouco mais de 100 lugares para passantes, o que torna as actuais infra-estruturas verdadeiros parques de estacionamento de embarcações de recreio. Nesta medida o crescimento da capacidade instalada no geral deverá ser acompanhado por um crescimento percentual mais sensível na componente de passantes, a fim de fomentar, verdadeiramente, a vertente turística a ela associada e possibilitar a captação de algumas estadias das cerca de 12.000 embarcações/ano que passam ao largo da costa, números que têm a ver com as perspectivas mais conservadoras. Por último, a questão da qualificação dos serviços. A maioria das infra-estruturas de recreio actualmente existentes funcionam numa lógica de gestão pública ou de carácter associativo, através dos clubes, e sem preocupação notória na monitorização da qualidade dos serviços prestados no interior dessas infra-estruturas, bem como no leque de serviços disponibilizados a partir do exterior. Dado que a percepção da qualidade da infra-estrutura por parte do utente depende muitas das vezes da qualidade da prestação do serviço (independentemente deste ser prestado na própria infra-estrutura ou fora desta) torna-se importante aquilatar dos serviços que devem ser controlados pela gestão do equipamento, dando maiores garantias aos utentes e uma imagem de maior eficácia e profissionalismo. Assim sendo é importante que esta medida concretize questões logísticas que possam melhorar a imagem das infra-estruturas no exterior, assim como maiores níveis de utilização. Neste campo estão considerados o número de acessos ao mar ou outro plano de água, pontos de água e luz, grua, combustível, reparações, doca seca, entre outras. As infra-estruturas deverão ainda ter um centro de apoio logístico com a congregação, num só local, de um conjunto de serviços relevantes e complementares (reparadores e venda a retalho de diverso material). Outra acção descrita nesta medida é a necessidade de proceder a um zonamento correcto dos usos que ocorrem no interior das infra-estruturas, que têm mostrado uma crescente abrangência – com componentes cada vez mais fortes na área de restauração e bebidas, por exemplo – e que se tornam, por vezes, usos divergentes e prejudiciais em termos da percepção da qualidade geral da infra-estrutura. Deste modo propõe-se a efectivação de planos de zonamento nas maiores infra-estruturas a fim de acautelar, no futuro, o maior volume de tráfego a partir dos passantes, assim como maiores períodos de permanência e o crescimento do mercado ligado à permanência das embarcações em doca seca.

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Pacotes náuticos Eixo 2 Dinamização Turística

Empreendimentos turísticos temáticos Empreendimentos de animação náutica

Paralelamente, temos a existência de homeboats, pequenas infraAs medidas do eixo dois estão sintetizadas em três itens: pacotes náuticos; empreendimentos turísticos temáticos; e empreendimentos de -estruturas de alojamento junto aos pontos de água que possam estar preparadas para receber turistas com a logística e equipamentos animação náutica. Os pacotes náuticos perspectivam a montagem de produtos tu- necessários à prática das modalidades náuticas (hangar, ginásio, entre rísticos para os mercados, sobretudo emissores, tendo como ponto outros). Neste caso o utente poderá escolher duas modalidades disde apoio os Centros Coordenadores da Actividade Náutica. Nesta tintas: ou o aluguer das instalações podendo chegar até estas de barco medida os Centros referidos funcionarão como receptivo, captando e estacionar o mesmo no hangar; ou comprar um pacote que inclua os fluxos turísticos que têm a prática da náutica como motivação aluguer de embarcação, que estará disponível no hangar durante o central. Estes mesmos pacotes deverão ser comercializados através de tempo de estada na homeboat. Estas pequenas unidades poderão ter, agência de viagens temática – eventualmente on-line – que enqua- eventualmente, enquadramento através do alojamento local, afim de dre legalmente a actividade das empresas de animação e operadores facilitar a sua construção e disseminação em áreas consideradas mais periféricas. marítimo-turísticos. Por sua vez, os empreendimentos de animação náutica conjugamEstes mesmos pacotes náuticos têm como suporte principal os empreendimentos turísticos temáticos. Tais empreendimentos, que -se como um parque temático com algumas valências de parque de cumprirão com a nova legislação em vigor desde o passado mês de diversões aquáticas, mas com a possibilidade de praticar modalidades Março de 2008, visam preencher um largo leque de requisitos opcio- náuticas como a canoagem em águas bravas, pólo aquático, rafting, nais na Lei, sempre numa perspectiva de que são unidades para seg- surf num único local, podendo tal equipamento entrar mais facilmentos muito específicos da procura, dispondo pois de serviços voca- mente na programação de operadores turísticos e agências de viagens, cionados para determinadas modalidades náuticas (windsurf hotel, nautic quer a de índole generalista, quer aquela de carácter mais específico. sport hotel, surfcamp, entre outras) como zonas de armazenagem de Estes empreendimentos poderão, assim, favorecer uma prática mais material, recursos humanos especializados e venda de pacotes náuticos. contínua das modalidades, conjugando-as com a vertente de lazer.

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Plano de acção continuação

O R GANIZAÇÃO DAS MEDIDAS SEGU N D O E I X O S D E ACT UAÇÃO

Rede de equipamentos e actividades em BH e Albufeiras Eixo 3 Dinamização da Náutica

Redes de prestadores de serviços Apetrechamento dos agentes náuticos Formação (geral e activos)

O eixo três correspondente à dinamização da náutica tem quatro medidas fundamentais. Uma medida central deste eixo é a rede de equipamentos e actividades em Bacias Hidrográficas e Albufeiras. Relembre-se que os planos de bacias hidrográficas, apesar de referirem a questão da valorização dos recursos hídricos numa perspectiva de lazer, são pouco abrangentes na esquematização e operacionalização das actividades. São únicas excepções à regra o Douro (naturalmente) e o Minho. Também ao nível das albufeiras tal questão se passa, desta feita ainda com mais acuidade dado que apenas 6 das 50 barragens existentes na Região Norte têm o seu plano de ordenamento aprovado (Alto Lindoso, Caniçada, Touvedo, Crestuma, Régua e Azibo). Desta forma, excepção feita a estas últimas, a operacionalização da náutica nesses planos de água é diminuta. Nesse sentido a presente medida pretende servir de modelo de disseminação de pequenas infra-estruturas de apoio às modalidades e serviços náuticos, na lógica das infra-estruturas já existentes no Plano de Ordenamento da Orla Costeira, nomeadamente na revisão do regulamento da secção Caminha-Espinho que, pela primeira vez em Portugal, cria os Apoios de Praia à Prática Desportiva (APPD ). Desta feita o importante papel que os APPD vão desempenhar na disseminação da náutica no litoral também deve ter correspondência nas águas interiores e BH . Sugere-se pois a sua instalação nas zonas mais importantes atendendo ao modelo territorial, havendo que salvaguardar, igualmente, pequenas bolsas de estacionamento sem impacto nos planos de água e acessos mínimos a pontos de entrada nos vários planos de água. Na generalidade, já existem entidades dispostas a gerir tais pontos de apoio, dada a carência efectiva deste tipo de espaços face à actividade já verificada – como por exemplo no Paiva ou no Tâmega. Paralelamente, urge também proceder ao zonamento das áreas capazes de conduzir a algumas práticas, como por exemplo a pesca desportiva junto de rios ou albufeiras e a oficialização de praias fluviais, que, para além de uso balnear, constituem pontos importantes de acesso aos planos de água. Outras acções a apontar referem-se à relação terra-mar, por via da qualificação das margens e criação de percursos pedestres e cicláveis, isto para além de estudos mais aturados que verifiquem das possibilidades de navegabilidade em alguns dos

rios onde poderíamos ter serviços de charter náutico ou passeios de pequena escala no plano turístico. Quanto à medida de redes de prestadores de serviços, a mesma assenta na verificação da desagregação entre os vários prestadores de serviços na náutica que, ao invés de potenciarem as complementaridades existentes entre si, funcionam de forma perfeitamente autónoma. Desta forma, serão promovidos núcleos de agentes que se deverão constituir como prestadores de serviços básicos para os vários praticantes das modalidades náuticas. Por outro lado, estas redes de prestadores de serviços poderão constituir a génese de parcerias entre diferentes agentes, promovendo, igualmente, a interligação entre os subsectores considerados, transformando-se, assim, em núcleos primários de apoio à náutica, sempre que os agentes deles necessitarem, promovendo, em simultâneo, maior integração do serviço prestado, que facilite uma base de negócio mais abrangente ou continuada. No que se refere à medida do apetrechamento dos agentes náuticos, quer os clubes, quer os agentes ligados à construção naval, por exemplo, mostram claras dificuldades no financiamento e promoção de novos projectos, em parte porque o fazem autonomamente. Ambos carecem de novos posicionamentos face aos seus segmentos de actuação. Deverão ser considerados para este efeito projectos promovidos em parceria, que valorizem o intercâmbio e a complementaridade da experiência dos vários agentes e a convergência em torno da montagem de redes de serviços e infra-estruturas, incluindo aqueles que mostrarem interesse em gravitar em torno dos Centros Coordenadores da Actividade Náutica. Tais parcerias deverão ter massa crítica mínima, tendo como base de partida as NUT III actualmente existentes ou suas agregações e a participação de agentes públicos e privados que sejam representativos dos subsectores considerados para efeito da caracterização do sector da náutica. Uma das áreas onde foi possível apurar com mais premência as lacunas existentes no sector foi a da formação, onde os recursos humanos afectos a cada subsector são limitados e, por vezes, com deficiências na sua formação de base face ao perfil exigido. Desta forma, são propostas acções de formação que vão ao encontro do solicitado pelos agentes e que se podem retratar em 4 áreas

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fundamentais: turismo, clubes, construção naval e infra-estruturas. Na componente turística estão em questão duas acções fundamentais, uma que vise um curso de animador turístico, articulando esse pressuposto com o Turismo de Portugal, IP para o futuro reconhecimento da profissão em termos turísticos, abordando questões de índole geral na logística e gestão das actividades de animação, e uma outra que atente, especificamente, à interpretação turística do território, com base nos serviços náuticos disponíveis actualmente. Nesse âmbito, zonas como o Douro, a Costa Atlântica e Áreas Protegidas, assim como algumas albufeiras e rios devem merecer uma atenção muito especial. Uma questão que tem a ver, especificamente, com os Operadores Marítimo-Turísticos é a disponibilização de um maior número de maquinistas que pode, no entanto, ser extrapolada para outros agentes que deles necessitem. Assim serão, igualmente, previstas acções de formação destes profissionais. Uma outra acção de âmbito transversal diz respeito à segurança e à navegabilidade, que são áreas onde alguns dos agentes se queixam que a informação é deficitária, apesar de publicada pelas entidades responsáveis. Desta forma, tornar-se-á em acção promovida para ultrapassar problemas operacionais de agentes ou meros adeptos da náutica, e que mostram dificuldades em lidar com questões tão práticas como a navegação em eclusas, segurança das embarcações no mar e águas interiores, regras de utilização das embarcações em determinados planos de água, entre outros. Quanto à área da indústria e comércio, principalmente em termos da construção naval, existem alguns pressupostos que são importantes como ponto de partida para a esquematização de acções de formação, que é a necessidade sentida por todos, grandes e pequenos, de derivarem do mercado de mercadorias e pesca para o mercado da construção de embarcações de recreio. Desta forma, foram apontadas áreas como o desenho/design das embarcações e níveis de acabamentos relacionados, como falhas actualmente existentes e que poderão ser ultrapassadas, em parte, com acções para activos. Por fim, a questão dos clubes, que abrange igualmente os funcionários de entidades públicas, responsáveis pela logística e operação das principais infra-estruturas. Neste campo, e dada a necessidade óbvia de abertura das mesmas

aos passantes e à qualificação dos serviços prestados, tornar-se-á fundamental a montagem de formação que configure dois objectivos: ➻➻ O melhor acompanhamento do navegante/turista na infra-estrutura (logística associada a serviços de estada, línguas, informação e atendimento, entre outras áreas a considerar); ➻➻ E a gestão mais agressiva das mesmas para os responsáveis de topo (com áreas de gestão e administração, parcerias, mercados, turismo, projectos e financiamento, entre outras áreas a considerar).

56 | Monografia Projecto Náutica

Plano de acção continuação

O R GANIZAÇÃO DAS MEDIDAS SEGU N D O E I X O S D E ACT UAÇÃO

Estruturação temática e edição de material (turismo) Eixo 4 Promoção e comunicação

Directório da náutica Acções para iniciação às actividades náuticas Eventos e espaços museológicos

As quatro medidas do eixo 4 dizem respeito em exclusivo à componente de promoção e comunicação do sector da náutica. A estruturação temática e edição de material no âmbito da actividade turística, tem a ver com a edição de material temático sobre os principais serviços oferecidos, quer pelas empresas de animação turística, quer por operadores marítimo-turísticos, para além dos pacotes náuticos que sejam, entretanto, formulados. Paralelamente, dever-se-á apontar para a participação em feiras temáticas na área da náutica, nas quais começam a emergir algumas presenças na área do turismo, devendo aí privilegiar-se mercados emissores relevantes como a França, a Inglaterra e a Alemanha. Essa acção deverá ser coordenada, quer com a Adeturn , quer com a Agência Regional do Turismo do Norte. Por outro lado, esta estruturação temática do turismo náutico deverá ainda conter a ligação a outros dois produtos considerados estratégicos: turismo de natureza e o touring histórico-cultural. Na vertente de turismo de natureza será importante a inclusão da edição das facilidades existentes nas Áreas Protegidas, assim como nas zonas envolventes a estas. Num plano mais lato dever-se-á prever, igualmente, a indicação dessas facilidades em águas interiores, que tenham valia ambiental/rural que justifique a sua inclusão. No plano do touring uma chamada de atenção muito especial para o Raid “Rota Marítima do Caminho de Santiago”, tal como viagens charter que tenham como motivação as peregrinações no mar e que possam ser associadas a algumas das principais festividades religiosas que já decorrem na Região Norte. Quanto ao directório da náutica o mesmo deverá ser distribuído a partir da edição incluída no presente projecto, sendo, continuamente, solicitada a inscrição de um maior número de empresas no mesmo. Com a sua disponibilização on-line será possível todos os interessados deterem informação actualizada sobre todos os contactos por subsector, para além das regras de funcionamento das várias actividades e possibilidades de desenvolvimento de projectos. A medida respeitante à iniciação às actividades náuticas terá como princípio basilar a montagem de brigadas que durante a época balnear, no litoral e águas interiores, possam proceder à oferta de experimentações de modalidades náuticas para crianças e adultos. Tal acção será acertada com clubes e empresas, dispostos a ceder,

temporariamente, material e recursos, que possam ser afectos a um número limitado de dias e abrangência regional, mas que no seu conjunto deverá cobrir todo o território e o período balnear, fomentando, assim, a prática inicial dos desportos náuticos e promovendo, em simultâneo, os pacotes náuticos. Ao mesmo tempo, é apontada a importância da edição vídeo de pequenos programas sobre a náutica – como já sucede com o Desporto Escolar – e que possa conter aspectos da actualidade do sector, explicitações sobre princípios basilares da prática das actividades, serviços disponibilizados por agentes económicos, para além de uma secção para crianças com pequenos concursos que suscitem a oferta de programas de iniciação à náutica e que têm tido crescente sucesso em países de referência como a França. Ainda nas acções de iniciação às actividades náuticas há que referir as “Férias Náuticas e Ambientais”, conceito já experimentado e que pretende congregar cerca de 250 jovens por NUT III para a realização de um acampamento com forte conotação náutica, e que poderá vir a ter alguma articulação com o Desporto Escolar no Norte, tendo a duração de cinco dias em cada NUT III, em articulação com as associações de municípios e clubes e associações desportivas. No plano dos eventos, são sugeridas três acções concretas, que deverão disputar o seu lugar no leque de eventos desportivos e turísticos considerados estruturantes no Norte de Portugal. Os Jogos Náuticos Atlânticos, a ter lugar em Agosto de 2009 na Área Metropolitana do Porto, e abarcando um número de euro-regiões superior a 20, com a participação de 500 atletas em 5 modalidades (vela, remo, canoagem, subaquáticas e surf). Tal evento, que se pretende seja captado com uma periodicidade não superior a 5 anos (tendo para isso que concorrer para a sua organização com as restantes regiões), pode e deve ser um óptimo veículo publicitador da náutica na Região Norte, nas suas várias vertentes, suscitando o interesse por parte de públicos estrangeiros para a vinda e consumo de serviços no território. Outro evento que teve o seu ponto de partida em 2007 (com a participação de 250 pessoas) é a organização anual do Raid “Rota do Caminho Marítimo de Santiago de Compostela”. Este poderá ser repetido mais vezes durante o ano, caso haja interesse manifestado por agentes económicos, através da promoção de um charter de cerca de

Monografia Projecto Náutica | 57

3 a 4 dias, zarpando do Grande Porto até ao porto mais próximo de Compostela (Vilagarcia de Arousa). Para além das embarcações que a organização possa disponibilizar, a ideia é abrir a operadores marítimo-turísticos ou particulares a participação no Raid, beneficiando da logística e organização já montadas, a fim de poderem proporcionar programas de animação e interpretação, refeições e estadas, entre outros aspectos que facilitem a venda dos serviços por parte dos agentes. É igualmente proposto que este Caminho Marítimo Português, tenha correspondência do lado do Caminho Francês, a fim de garantir uma maior interligação entre os dois Caminhos, e uma maior projecção internacional do evento. Dessa forma o Caminho Marítimo Francês far-se-ia entre a Costa Norte de França e o mesmo porto de Vilagarcia de Arousa, e daí a pé até Santiago de Compostela. Por fim, um último evento de carácter internacional que é a descida do Douro em canoagem e remo e que será promovida pelas Federações respectivas em co-organização com a Intercéltica e agentes económicos ligados às duas modalidades, devendo esses agentes assegurar a logística ligada a essa mesma descida, nomeadamente alojamento e transporte. Esta descida, que tem vindo a ser condicionada por aspectos logísticos – que poderiam ser ultrapassados com a ligação a um barco-hotel – suscita grande interesse junto de praticantes de várias partes do mundo (Austrália, Estados Unidos, Europa Central), pode tornar-se em evento relevante, com participação de mais de 200 pessoas. No campo dos espaços museológicos foram considerados vários projectos que visam a promoção e conhecimento do mar, em geral, e da náutica, em particular, como o museu submerso a instalar em Vilarinho das Furnas, o Fluviário em Baião, a qualificação do navio Gil Eannes, entre outros apontados na ficha da medida respectiva.

58 | Monografia Projecto Náutica

Plano de acção continuação

O R GANIZAÇÃO DAS MEDIDAS SEGU N D O E I X O S D E ACT UAÇÃO

Loja da Náutica Eixo 5 Governância

Observação e Operacionalização da Náutica Estratificação da actividade económica náutica Normativo Administrativo-legal

No eixo da governância destaque para quatro medidas, sendo a primeira delas a Loja da Náutica. Esta loja, inspirada na filosofia da Loja do Cidadão, deverá permitir que num único local possam ser executados todos os trâmites legais, visando o licenciamento das embarcações de recreio, do licenciamento de actividades e serviços de empresas de animação e operadores marítimo-turísticos, os pedidos para a realização de eventos ou actividades de carácter eventual e ocupação de domínio público hídrico, de licenciamento de infra-estruturas flutuantes, licenciamento de Apoios de Praia para a Prática Desportiva, entre outras matérias que vierem a ser julgadas convenientes. Esta facilitação da resolução dos procedimentos administrativos terá de contar com a colaboração de três entidades fundamentais: o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, a Direcção-Geral da Autoridade Marítima e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no que se refere à sua Divisão de Ambiente. Esta Loja da Náutica poderá funcionar no interior ou nas proximidades do Centro Coordenador das Actividades Náuticas a localizar na cidade ou na Área Metropolitana do Porto. Relativamente à medida da observação e operacionalização da náutica esta tem

a ver com dois propósitos fundamentais: a de Trabalho, que se apoiará nas decisões do continuidade do Observatório da Náutica, a Conselho Consultivo onde estejam represenfim de poderem ser produzidos anualmente tados todos os subsectores já referidos. A medida relativa à estratificação da actidados sobre os subsectores dos clubes e federações, comércio, indústria e serviços, tu- vidade económica ligada à náutica baseia-se rismo e infra-estruturas. Para tal recorrer-se-á na necessidade de desagregar ou considerar à rede de agentes e contactos estabelecidos determinadas componentes do sector para durante o presente estudo, sendo produzido fins estatísticos. Para tal é sugerida a elencagem de um relatório anual sobre o estado do sector da conjunto de actividades consideradas actualnáutica na Região Norte. Por outro lado, torna-se, igualmente, im- mente pelo INE , mas, por vezes, não desagreportante que seja assumida a monitorização e gadas, e outras não consideradas para o efeito. a operacionalização do Plano de Acção aqui É de referir aqui que, para além da construdescrito, sendo para tal importante garantir ção e reparação naval e transporte marítimo, que uma série de constrangimentos em ter- não existem registos claros ligados ao sector mos administrativo-legais, entre outros, pos- em termos do comércio por grosso ou a retasam ser ultrapassados em diálogo permanente lho, serviços de reparação e manutenção, nem com as entidades responsáveis. É pois fun- tão-pouco na área turística, especialmente na damental que surjam agentes ou um agente animação e OMT ’s, onde os agentes têm tido representativo de todos os subsectores que um crescimento apreciável. participe e fundamente o enquadramento da Por último, no normativo administrativoactividade, a fim de, no terreno, poder ir ao -legal são sugeridas alterações à lei aplicável à encontro dos problemas efectivos. náutica de recreio, às empresas de animação Torna-se também fundamental o acom- turística e operadores marítimo-turísticos, panhamento da execução física e financeira bem como analisados alguns dos procedidas acções e projectos correspondentes, a fim mentos de licenciamentos vários que se têm de que possam ser ultrapassadas eventuais di- mostrado como factores que constrangem o ficuldades nessa realização. Para tal é proposto exercício continuado ou a prática de lazer ou que uma entidade representativa do sector turística de carácter eventual, bem como o da náutica possa representá-lo nessas tare- investimento, directamente, ligado ao sector. fas, integrando-se nessa entidade um Grupo

60 | Monografia Projecto Náutica

Plano de acção continuação

P r i n c i pa i s i m pac tes A implementação do Plano de Acção referido deverá suscitar um conjunto de resultados em vários domínios: económico, social, territorial e ambiental. Em termos globais, o investimento previsto para o conjunto das acções está estimado em 112,4 milhões de euros, conforme descrito no quadro seguinte. O eixo 1, relativo à rede de infra-estruturas náuticas, apresenta a estimativa mais significativa, com 59,6 milhões de euros (53,1% do total). O eixo 4 – Promoção e comunicação é o segundo eixo com maior montante de investimento previsto (22,5 M€).

Investimento previsto por eixo entre 2009 e 2013 (em M Euros) Eixo

Investimento previsto (em M€)

1 – Rede de infra-estruturas náuticas

59,65

53,1%

2 – Dinamização turística

14,80

13,2%

3 – Dinamização da náutica

14,93

13,3%

4 – Promoção e comunicação

22,57

20,1%

5 – Governância

0,45

0,4%

112,40

100,0%

Total

Monografia Projecto Náutica | 61

Investimento previsto por medida entre 2009 e 2013 (em M euros) Eixo

Medida

Investimento previsto em (M euros)

1 Rede de infra-estruturas náuticas

1.1. – Centros Coordenadores da Actividade Náutica (CCAN)

1,75

1.2. – Aumento da capacidade instalada

57,40

1.3. – Qualificação de serviços

0,50

2.1. – Pacotes turísticos

0,20

2.2. – Empreendimentos turísticos temáticos

9,60

2.3. – Empreendimentos de animação turística

5,00

3.1. – Rede de equipamentos e actividades em BH e Albufeiras

5,95

3.2. – Redes de prestadores de serviços

0,60

3.3. – Apetrechamento dos agentes náuticos

6,70

3.4. – Formação (geral e activos)

1,68

4.1. – Estruturação temática e edição de material

0,80

4.2. – Directório da náutica

0,05

4.3. – Acções para iniciação às actividades náuticas

1,97

4.4. – Eventos e espaços museológicos

19,75

5.1. – Loja da Náutica

0,20

5.2. – Observação e operacionalização da Náutica

0,25

Total

112,40

2 Dinamização turística

3 Dinamização da náutica

4 Promoção e comunicação

5 Governância

Numa análise às diversas medidas do Plano de Acção, é possível observar que as medidas com maior importância relativa são: a medida 1.2. – Aumento da capacidade instalada, com uma estimativa de 57,4 milhões de euros; a medida 4.4. – Eventos e espaços museológicos (com 19,7 M€ de investimento); e a medida 2.2. – Empreendimentos turísticos temáticos (9,6 M€).

Plano de acção continuação

P r in cipais i mpacte s Calendarização do investimento por medida entre 2009 e 2013 (em M euros) * 1 Rede de infra-estruturas náuticas

2 Dinamização turística

1.1. – Centros Coordenadores Actividade Náutica

550.000

50.000

n.d.

1.3. – Qualificação de serviços

n.d.

2.1. – Pacotes turísticos

n.d. 500.000

2.3. – Empreendimentos de animação turística

3.500.000

5.600.000

9.600.000

1.000.000

4.000.000

5.000.000

3.1. – Rede equipamentos e actividades em BH 3.2. – Redes de prestadores de serviços

n.d. 200.000

200.000

600.000

3.3. – Apetrechamento dos agentes náuticos

4 Promoção e Comunicação

n.d.

3.4. – Formação (geral e activos)

360.000

300.000

360.000

300.000

360.000

1.680.000

4.1. – Estruturação temática e edição de material

160.000

800.000

4.2. – Directório da náutica 4.3. – Acções de iniciação às actividades náuticas 4.4. – Eventos e espaços museológicos

5 Governância

1.750.000

1.2. – Aumento da capacidade instalada

2.2. – Empreendimentos turísticos temáticos

3 Dinamização da náutica

1.050.000

n.d. 450.000

380.000

4.650.000

3.650.000

3.800.000

5.1. – Loja da Náutica

200.000

5.2. – Observação e operacionalização Náutica

50.000

Nota *: excepto quando assinalado com “nd” – não disponível

Sempre que possível, foi efectuada a calendarização das diversas medidas do Plano (apenas em alguns casos não foi possível determinar, com rigor, o escalonamento temporal das medidas). Assim, e com base na informação disponível, prevê-se um maior investimento no biénio 2010/2011: cerca de 27 milhões de euros. Tal como já referido, o expressivo valor associado à medida 1.2. fica a dever-se, em boa parte, ao investimento no terminal de cruzeiros e porto de recreio em Leixões (orçado em 45 M€). Além do porto de recreio de Leixões, prevê-se ainda a ampliação das marinas da Póvoa de Varzim (mais 150 postos de atracação) e de Viana do Castelo (mais 600 lugares), bem como uma nova marina na cidade do Porto (para 90 postos de atracação). Em suma, a concretização destas intervenções deverá resultar num significativo acréscimo da capacidade instalada em infra-estruturas náuticas: mais 1.140 postos de atracação.

380.000

1.970.000

7.650.000

19.750.000 200.000

50.000

250.000

Monografia Projecto Náutica | 63

Novos postos de atracação: nº de lugares e investimento (em M euros) Intervenção

Nº lugares (aumento)

Investimento previsto (em M€)

Porto de Recreio (Leixões) *

300

Marina da Póvoa de Varzim

150

Marina de Viana do Castelo

600

2,7

Marina no Porto

1140

54,7

Total Nota *: a maior quota-parte do investimento indicado corresponde ao terminal de cruzeiros

64 | Monografia Projecto Náutica

Plano de acção continuação

P r in cipais i mpacte s Por fim, apresenta-se uma tabela síntese relativa ao contributo das medidas para o cumprimento das linhas de orientação do Plano. Em termos gerais, é visível um contributo forte da maioria das medidas para as suas linhas de orientação.

Contributo das medidas do Plano para as linhas de orientação Eixo

Medida

Linha orient. 1

Linha orient. 2

Linha orient. 3

1.1. – Centros Coordenadores Activ. Náutica

Forte

Médio

1.2. – Aumento da capacidade instalada

Forte

Fraco

Médio

1.3. – Qualificação de serviços

Médio

Forte

Médio

2.1. – Pacotes turísticos

Forte

2.2. – Empreendimentos turísticos temáticos

Médio

Forte

2.3. – Empreendimentos de animação turística

Forte

Médio

Forte

3.1. – Rede equipamentos e actividades BH

Forte

Médio

3.2. – Redes de prestadores de serviços

Médio

Forte

Médio

3.3. – Apetrechamento dos agentes náuticos

Forte

Médio

3.4. – Formação (geral e activos)

Forte

Médio

4.1. – Estruturação temática e edição de material

Fraco

Médio

Forte

4.2. – Directório da náutica

Médio

Forte

4.3. – Acções de iniciação às actividades náuticas

Forte

Médio

4.4. – Eventos e espaços museológicos

Forte

5.1. – Loja da Náutica

Forte

Fraco

Médio

5.2. – Observação e operacionalização Náutica

Médio

Fraco

5.3. – Estratificação activ. económica Náutica

Médio

Fraco

5.4. – Normativo administrativo-legal

Médio

Fraco

66 | Monografia Projecto Náutica

Governação e monitorização do plano A proposta de um modelo de governação e de monitorização do Plano de Acção para a Náutica deverá integrar-se no modelo definido para o Plano de Acção para o Turismo no Norte de Portugal – Agenda Regional do Turismo, bem como com a Agenda Regional do Mar. O modelo aí preconizado prevê, desde logo, a existência de dois órgãos de acompanhamento: a Comissão de Acompanhamento e o Comité de Pilotagem. Os dois assumem funções complementares, tendo o primeiro um cariz de acompanhamento do processo e o segundo um cariz mais operacional. O estudo demonstra que o sector da Náutica pode ser importante para a dinamização não apenas do turismo, mas de outros subsectores económicos ligados à náutica no Norte de Portugal. Neste sentido, a representação institucional destes órgãos deverá espelhar esta realidade, procurando ser abrangente, com instituições do sector público e privado, representativas de cada subsector. A constituição da Comissão de Acompanhamento deverá, assim, integrar representantes de entidades públicas com competências administrativas que, directa ou indirectamente, influem na actividade náutica. São os casos das seguintes instituições: CCDR Norte, Instituto da Água, Administração da Região Hidrográfica do Norte, Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, Capitanias, Direcção-Geral da Autoridade Marítima, Administração dos Portos do Douro e Leixões, Turismo de Portugal, Agência Regional de Turismo do

Norte, Associação Nacional de Municípios Portugueses, as Federações Desportivas, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, o Instituto do Desporto de Portugal, Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, entre outras. Ao nível das entidades privadas, deverão integrar a Comissão de Acompanhamento representantes de diferentes subsectores, tais como, associações e clubes dedicados às actividades náuticas, empresas da indústria e comércio naval, operadores marítimo-turísticos, entre outras. A selecção das entidades e dos seus representantes deverá ter como princípio orientador a representatividade no seio da NUT II Norte, devendo procurar-se, sempre que possível, garantir a equidade territorial (através de representantes provenientes de várias NUT III ). Quanto ao Comité de Pilotagem, de carácter mais operacional, deverá ser eleito no seio da Comissão de Acompanhamento, quer em relação à sua composição, quer em relação às entidades/representantes integrantes. Este órgão deverá ser composto, essencialmente, por elementos técnicos, devendo ser liderado por personalidade de reconhecida experiência e visibilidade regional/nacional, possuidora de uma dimensão agregadora e inspiradora sobre os actores regionais. Numa fase inicial, enquanto não estiverem reunidas condições objectivas para a formalização do Comité de Pilotagem, é proposta a criação do Grupo de Trabalho da Náutica, que deverá ser liderado pela CCDR– N , podendo contar com a presença de representantes de entidades do sector público e/ou privado.

Monografia Projecto Náutica | 67

Este Grupo de Trabalho da Náutica, com reduzido quantitativo de recursos humanos e estrutura organizativa flexível, poderá ser implementado através das seguintes fases: Faseamento da monitorização do Plano de Acção Fases

Itens

Fase 1 Formalização do Grupo de Trabalho da Náutica

Afectação dos recursos humanos e técnicos ao Grupo de Trabalho. Definição da calendarização das tarefas consideradas prioritárias.

Fase 2 Formalização do Observatório da Náutica no Norte de Portugal

Desenvolvimento de metodologias e sistema de informação para a implementação do observatório (articulação com as entidades “produtoras” de informação).

Fase 3 Agenda Regional para a Náutica

Apresentação e aprovação da proposta consolidada do Plano de Acção para a Náutica no Norte de Portugal. Esta agenda passaria a vincular os actores regionais às prioridades do Plano de Acção, tendo como elemento dinamizador o Comité de Pilotagem (ou o Grupo de Trabalho).

Fase 4 Aprovação da implementação da Agenda Regional da Náutica

Apresentação formal do cronograma de desenvolvimento das acções. Validação das acções propostas, nomeadamente da respectiva viabilidade económica, engenharia financeira, etc.

Fase 5 Monitorização e acompanhamento do desenvolvimento da Agenda Regional da Náutica

Apresentação semestral/anual do relatório de actividades. Realização das reuniões da Comissão de Acompanhamento.

68 | Monografia Projecto Nรกutica

Monografia Projecto Nรกutica | 69

Monografia Projecto Náutica | 71

Índice PREFÁCIO • • • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 5 NOTAS INTRODUTÓRIAS

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 6

A oportunidade do estudo

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 13

Objectivos e metodologia • • • • • • • • • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 14 Enquadramento operacional e estratégico da náutica Enquadramento estratégico da náutica

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 16

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 21

O território da Região Norte e a náutica

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 28

Caracterização da náutica na região Norte

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 30

SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 41 PLANO DE ACÇÃO • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 42 Organização das medidas segundo eixos de actuação

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 50

GOVERNAÇÃO E MONITORIZAÇÃo DO PLANO • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 64