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Relatório Final Projecto Náutica |

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ficha técnica Título Relatório final do Projecto “A Náutica como factor de Desenvolvimento da Região Norte” Edição INT E RCÉ LTICA  – Associação

Cultural, Desportiva e Turística

Coordenação Geral Guilherme Guimarães João Zamith Equipa Técnica – Marco Rebelo Rui Azevedo Nélson Quico Paula Susano Goretti Silva Alexandra Correia Miguel Precioso Gina Gomes Luciana Barbosa João Carvalho João Silva

NM L ,

Lda

Relator Perito Carlos Costa Design Gráfico Edgar Afonso Impressão Gráfica Visão Data Julho de 2008 Co-Financiamento União Europeia Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Comissão de Acompanhamento Agência para o Desenvolvimento do Turismo da Região Norte (A det u rn ) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Ip tm ) Associação Portuguesa de Indústria e Comércio das Actividades Náuticas (A pican ) Associação Portuguesa dos Portos de Recreio (A ppr ) Asociación Galega de Actividades Náuticas (Agan ) Associação Nacional de Empresas de Turismo Activo (A net u ra ) Associação dos Oficiais da Reserva Naval (Aorn ) Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (E m a m ) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (Ccdr–N )

Revisão de Texto Luísa Nunes


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Prefácio tiago de pitta e cunha Nada me dá mais prazer do que poder escrever estas palavras sobre o estudo efectuado pela Intercéltica com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, “A Náutica como factor de Desenvolvimento da Região Norte”. Digo-o porque este trabalho revela muito esforço, rigor e acima de tudo uma visão abrangente para um sector – a náutica de recreio e desportiva – tão inexplorado em Portugal e, por isso, também pouco fomentado na Região Norte do País. Trata-se de um estudo que comporta uma grande dose de inconformismo. Um inconformismo que trespassa mesmo através dos factos apresentados e do rigor da sua análise, e que, desde logo, se manifesta nas comparações fortemente desfavoráveis da situação da náutica na Região Norte relativamente à região vizinha da Galiza. Apesar de contar com uma costa privilegiada, o que ajuda, a Galiza apresenta um número de embarcações e de infra-estruturas dedicadas à náutica que excede vezes sem conta as da Região Norte. Trata-se também de um estudo pragmático, porque procura fazer a ligação entre a náutica de recreio e o desporto náutico com a economia, com a comercialização de produtos destinados à náutica e com o turismo, tudo áreas criadoras de emprego, numa realidade geográfica – a Região Norte – que tanto é afectada hoje pela sua falta. Inconformismo e pragmatismo são precisamente as qualidades que mais são precisas em Portugal na actual conjuntura, para que possamos largar paradigmas do passado, ou melhor, a ausência de paradigmas, e possamos abraçar sem receios, mas com determinação os novos paradigmas do futuro. Paradigmas que estarão sempre ligados à qualidade de vida das regiões da Europa, ao aproveitamento das características físicas dessas regiões, e logo ao reencontro com a sua história, as suas tradições e, por isso, ao reencontro consigo mesmas. No caso da Região Norte de Portugal tudo isto não pode deixar de passar pela sua herança marítima cultural. Trata-se também inevitavelmente de paradigmas ligados à sustentabilidade ambiental e social das regiões. Ora o desenvolvimento da náutica na Região Norte significará forçosamente mais sensibilização ambiental, maior consciência da preservação dos oceanos e da água por um maior número de cidadãos. Implicará, como decorrência natural da sua difusão, mais responsabilidade e mais espírito de equipa e coesão social, forjados na partilha dos tempos livres das escolas e dos jovens da Região na prática da náutica de recreio e desportiva. É por isso que a dinamização, o desenvolvimento e a difusão da náutica na Região Norte são verdadeiramente importantes para o desenvolvimento sustentado desta Região. É por isso que é um tema que não deve ser visto como um pormenor de pouca impor-

tância para uma região naturalmente atarefada com a gestão urgente do seu dia a dia, e que pode não encontrar nem tempo, nem espaço, para pensar com serenidade o seu futuro e planear a qualidade de vida dos seus habitantes. O que aqui está verdadeiramente em causa é economia, é turismo, é herança cultural, é desporto e é saúde, é educação e é cidadania. É acima de tudo mais uma via convergente para uma visão estratégica – de longo prazo – da Região Norte como uma importante região marítima da Europa. É também importante porque a expansão da náutica de recreio e desportiva se enquadra perfeitamente nos objectivos da actual Política Marítima Integrada Europeia, na sua visão para as regiões costeiras da Europa e na sua promoção da qualidade de vida nessas regiões. Já no relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos “O Oceano, um Desígnio Nacional para o Século X X I ” se afirmava que a náutica de recreio e a náutica desportiva deviam ser equacionadas como um vector de uma estratégia nacional para o oceano. E, efectivamente, quatro anos passados, é positivo saber que a promoção da náutica como um factor de desenvolvimento das regiões costeiras do País se insere plenamente no quadro da actual Estratégia Nacional para o Mar de Portugal. Estão de parabéns a Intercéltica , em particular João Zamith e Guilherme Guimarães – incansáveis na promoção do desporto náutico – bem como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, pela visão que tem vindo a desenvolver sobre o valor do Mar para esta Região bem como e, principalmente, pela consistência e persistência com que tem vindo a consolidar essa visão.

Bruxelas, 31 de Julho de 2008 Tiago de Pitta e Cunha Membro do Gabinete do Comissário Europeu para as Pescas e para os Assuntos Marítimos Comissão Europeia


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NOTA INTRODUTÓRIA miguel sequeira Desde o primeiro contacto efectuado pelo Arq. Guilherme Guimarães e pelo Dr João Zamith que o Projecto “A Náutica como factor de Desenvolvimento da Região Norte”, desenvolvido pela I N T E RC É LT ICA em parceria com a CCDR– N , foi acompanhado e acarinhado pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar. As razões são várias: ➻➻ Desde logo, pelo seu perfeito enquadramento nas linhas de acção apontadas na Estratégia Nacional para o Mar, assim como no Plano de Acção da Política Marítima Europeia adoptado pela Comissão Europeia durante a Presidência Portuguesa; ➻➻ Depois, porque se trata de passar da teoria à pratica dando um contributo muito positivo para a sensibilização e para a mobilização da sociedade para a importância do mar através da promoção do ensino e divulgação de actividades ligadas ao mar nas suas diferentes modalidades náuticas (vela, remo, surf, cruzeiros, rafting, canoagem, entre outras) e da realização de eventos nacionais e internacionais que reforçam a nossa imagem de país marítimo e destino turístico; ➻➻ Ao fomentar a economia do mar, valorizando-o como elemento de dinamização de actividades marítimas e de interconexão com outros sectores, a montante e a jusante, este projecto contribui certamente para a dinamização de um efectivo “cluster” do mar. A própria designação do projecto “A Náutica como factor de Desenvolvimento da Região Norte” remete para uma visão integradora de valorização dos recursos hídricos da Região e para a promoção da sua competitividade, aspectos contemplados na Agenda Regional do Mar e na Agenda Regional do Turismo. Não posso deixar de referir que o modelo de governação adoptado para este projecto é exemplar, ao envolver na sua Comissão de Acompanhamento diversos actores regionais e nacionais que naturalmente o enriqueceram com os seus contributos e empenho na implementação do Plano de Acção, e deve ser considerado uma “boa prática” a seguir em projectos futuros a nível nacional. A “Náutica” apresenta significativas potencialidades baseadas, entre outras, na crescente procura das várias modalidades, seja na náutica de recreio seja na náutica de desporto às quais se oferece um mercado interno e externo a requerer satisfação em qualidade e diversidade e nas excelentes condições naturais favoráveis à prática de diversas modalidades. Dito isto, estamos também conscientes dos diversos desafios a enfrentar, seja necessidade de infra-estruturas de apoio adequadas, seja pelos processos de licenciamento que é urgente agilizar ou pela necessária articulação com o ordenamento do espaço marítimo, da

orla costeira e zonas de áreas protegidas marinhas, havendo naturalmente que encontrar-se o equilíbrio para que a expansão das actividades náuticas seja realizado numa perspectiva de sustentabilidade e de acordo com um adequado ordenamento do espaço marítimo. Todavia estamos optimistas e pensamos que se abrem perspectivas positivas nesta área com o trabalho em curso no âmbito da rede de Pontos Focais da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIA M ) no sentido da simplificação de procedimentos e do licenciamento, sendo que a área das actividades marítimo-turísticas é uma das que se encontra numa fase mais avançada. A CI A M aprovou também um “Programa de Ordenamento do Espaço Marítimo” coordenado pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento estando já definidos os termos de referência do trabalho a desenvolver nesta área. Também se considera como positivo para o desenvolvimento do sector da Náutica toda a dinâmica existente na Região em torno das questões do mar. Quero expressar o meu sincero agradecimento aos promotores e a todas as entidades envolvidas no projecto “A Náutica como factor de Desenvolvimento da Região Norte” pelo contributo que deram à implementação efectiva da Estratégia Nacional para o Mar e desejar “bons ventos para que o levem a bom porto”.

Lisboa, 31 de Julho de 2008 Miguel Sequeira Responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar Ministério da Defesa Nacional


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NOTA INTRODUTÓRIA nuno fazenda Turismo Náutico — Produto turístico prioritário da Agenda Regional de Turismo A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR N ), no âmbito do “Pacto Regional para Competitividade do Norte de Portugal”, identificou um conjunto de Agendas Temáticas Prioritárias, entre as quais, a Agenda Regional de Turismo. A dinamização desta Agenda passa pelo desenvolvimento de uma Estratégia para o Turismo do Norte de Portugal, materializada num Plano de Acção, a qual foi objecto de concertação e articulação com os diversos actores com influência no desenvolvimento turístico regional. O referido Plano de Acção estabelece um modelo territorial (Uma Região – Quatro Destinos), prioridades estratégicas, metas e um conjunto de produtos turísticos prioritários, entre os quais, o “Turismo Náutico”. Na verdade, o Norte de Portugal possui um conjunto de recursos que justificam uma aposta estratégica neste produto turístico, nomeadamente, (i) a sua excepcional costa atlântica, de elevado valor paisagístico e natural, com condições favoráveis à prática de actividades náuticas e de recreio e lazer, (ii) o Rio Douro – canal navegável e estruturante para o turismo regional (que regista cerca de 180 mil passageiros/ano); e (iii) a diversidade de rios e albufeiras. Por outro lado, a construção do novo Terminal de cruzeiros turísticos, no Porto de Leixões (investimento estruturante, estimado em mais de 40 milhões de euros) e a infra-estruturação e valorização de cais e de plataformas de acostagem ao longo do Rio Douro são alguns exemplos de projectos que irão contribuir para o desenvolvimento deste produto turístico. Para além de projectos de natureza infra-estrutural, outros projectos de carácter imaterial assumem especial relevância, sendo exemplo, os XV Jogos Náuticos Atlânticos de 2009, a terem lugar na Área Metropolitana do Porto, que irão conferir qualidade e notoriedade à Região neste domínio. O presente estudo, que mereceu o acolhimento da CC DR– N , promovido pela INTERCÉLTICA , em articulação com vários actores ligados à Náutica e ao Turismo, constitui um documento muito útil para o desenvolvimento do Turismo Náutico na Região.

Atributos existem, enquadramentos estratégicos estão preconizados em vários documentos (designadamente, nas Agendas Regionais de Turismo e do Mar e no presente trabalho) projectos estão em desenvolvimento, pelo que, o “Turismo Náutico” poderá, efectivamente, vir a ser um importante contributo para a diversificação da oferta e da procura turística do Norte de Portugal.

Porto, 31 de Julho de 2008 Nuno Fazenda Perito-Coordenador da Agenda Regional de Turismo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte


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NOTA INTRODUTÓRIA guilherme guimarães A formação geral do jovem terá um significativo “apport” de qualidade se acompanhada de uma formação complementar no campo da náutica, nomeadamente da vela, pela introdução de achegas essenciais na sua visão global do mundo, na sua auto-confiança, na postura ética perante a vida, pelo domínio simultâneo de diversos factores, pela percepção dos factores estratégia e táctica, pelo desenvolvimento da humildade e do trabalho em equipa e na introspecção da hierarquia da qualidade e do comando. Esta afirmação representa a nossa experiência de vida, o nosso sentimento, a nossa verdade – que esperamos possa ser bandeira política geral ou, pelo menos, de algum político iluminado que da verdade daquele conteúdo tome consciência. Para termos um sector náutico que crie riqueza, isto é, que desenvolva o turismo nesta área, terá que haver, como noutros sectoreschave do desporto e lazer (ex.: o golfe), um forte envolvimento da população, com praticantes locais de alto nível. Para isso será necessário criar um amplo alargamento da base de recrutamento para a actividade. Este é o ponto chave da nossa luta e da nossa acção. Para isso procuramos ser um agente aglutinador do sector, na expectativa de ajudar a desenvolver uma estratégia que aponte aquela frase como o meio-chave para atingir o desenvolvimento económico que se deseja. Agora perguntamos:  País de marinheiros? Talvez! Mas apenas com a comunidade piscatória e no seu apogeu da pesca do bacalhau.  País de navegadores? Pontualmente e fruto do génio do Infante D. Henrique. Se fomos grandes uma vez porque deixamos de o ser? A pergunta só tem uma resposta – porque fomos mal governados. Só pelo mar podemos ser diferentes, e sermos verdadeiramente úteis e produtivos numa Europa em que queremos permanecer. Com a falta de qualidade de visão política para defender os nossos interesses na U.E . , perdemos a nossa agricultura e a nossa pesca e portanto alguma da nossa autonomia. Com a falta de solidariedade dos nossos governos perdemos a pouca indústria que tínhamos. Resta-nos os serviços (turismo) que são de má qualidade em média. A falta de planeamento urbanístico sustentável e adequado, comprometeu seriamente este último sector da nossa economia. Com a incapacidade dos governos para formar cidadãos, não temos uma sociedade solidária, produtiva e com sentido de Estado e Cidadania. E continuamos a governar por compêndios, sem olhar para dentro de nós, para as nossas potenciais riquezas e vocações.

E o Norte, tradicionalmente o motor da nossa economia, tem sido radicalmente sacrificado. Estamos, em termos de país, a acordar para o Mar, mas como sempre distorcidamente, sem uma visão, e principalmente sem uma execução estratégica abrangente e sustentável. Dividimos o país em zonas boas e más para o sector da náutica, implementando nas boas, acções pontuais que consomem investimentos sem reprodutividade, pois são apenas operações de “marketing” sem sustentabilidade. No entanto, este panorama não nos pode fazer deixar cair os braços, deve antes fazer-nos acordar para uma realidade de esperança, de uma nova perspectiva da vida onde a sociedade civil tem um papel dinamizador fulcral mas que, não tenhamos ilusões, necessita de um apoio institucional activo, definido numa estratégia política sem tibiezas, facilitando, enquadrando e acompanhando as acções de desenvolvimento necessárias. Sem uma forte acção institucional, concertada ao nível regional, nada acontecerá e este esforço da INT E RCÉ LTICA , apesar de persistente, mas também abnegado, em juntar os actores da náutica numa concertação de esforços para o desenvolvimento rápidamente se perderá, renegando toda a teoria política recentemente desenvolvida à volta do Mar. A verdade é que este Estudo e toda a expectativa criada na sua envolvente, constitui um enorme potencial de esperança e um ponto de partida que necessita ser agarrado com espírito de missão por todos os possíveis e necessários protagonistas. Os políticos do Norte têm uma palavra decisiva a dizer neste contexto. Aguardamos com ansiedade a sua lucidez.

Porto, 31 de Julho de 2008 Guilherme Guimarães Fundador da Associação e Coordenador do Estudo INTERCÉLTICA


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NOTA INTRODUTÓRIA joão zamith O Norte detém uma prodigiosa fachada Atlântica e planos de A participação no projecto N E A “Nautisme Espace Atlantique” – água interiores (rios, lagos e zonas lacustres) singulares. Trata-se, INT E R R EG III b e nos Jogos Náuticos Intercélticos proporcionou à sem dúvida, de um recurso de inquestionável valor. Agora, o desaI N T E RCÉ LT ICA uma mais-valia, em conhecimento e experiência, para o desenvolvimento do sector Náutico no plano regional – Re- fio é torná-lo um produto reconhecido e apetecível para as populações residentes e, em simultâneo, para os turistas. gião Norte, em particular, e em Portugal, em geral. Este sucesso não poderá ser circunscrito à INT E RCÉ LTICA . São as nossas experiências e partilhas internacionais com as regiões Atlânticas com forte tradição náutica e marítima, como a Aproveito, por isso, para agradecer à equipa técnica NM L , ProBretanha, a Galiza, a Cornualha, o País de Gales ou a Mancha, que jectos e Desenvolvimento Turístico, Lda, ao Relator-perito Professor fazem com que, apesar de estarmos a anos luz do desenvolvimento Carlos Costa, à Comissão de Acompanhamento composta: pela Agênda naútica destas regiões, acreditemos que, trabalhando e estabele- cia para o Desenvolvimento do Turismo da Região Norte, pelo Insticendo parcerias, possamos, a curto prazo, cimentar a Náutica como tuto Portuário e dos Transportes Marítimos, pela Associação Portufactor de desenvolvimento no território português. guesa de Indústria e Comércio das Actividades Náuticas, pela A nossa mais-valia foi prontamente reconhecida pela Comissão Associação Portuguesa dos Portos de Recreio, pela Associação Galega de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, ao apro- de Actividades Náuticas, pela Associação Nacional de Empresas de var o Projecto “A Náutica como factor de Desenvolvimento da Turismo Activo, pela Associação dos Oficiais da Reserva Naval, pela Região Norte” – Medida 1.4 – Programa ON . Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar e pela Comissão de Graças à cooperação transnacional conseguimos implementar Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Especial agradecimento a todos aqueles que responderam aos quescom sucesso, em Portugal, novos conceitos, como as Férias Náuticas e Ambientais, o Raid “Rota Marítima do Caminho de Santia- tionários e que participaram nos seminários realizados no âmbito go”, os equipamentos “Apoios de Praia para a Prática Náutica”, os deste projecto. Penso termos Todos conseguido com êxito chegar a “Bom Porto”. Jogos Náuticos Atlânticos – A MP 2009, o Observatório do sector Náutico, a Rede de produtos de turismo náutico, entre outros. A todos um Bem-Haja! Mas, o desafio afigura-se grande, pois o sector da Naútica em Portugal encontra-se fragmentado, disperso e sem sinergias que o potenciem como um todo. Numa primeira fase, levou-se a cabo um levantamento/inven- Viana do Castelo, 31 de Julho de 2008 tário exaustivo ao sector, que incluíu diversos actores como: a Au- João Zamith toridade Marítima, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, os clubes, as associações, os portos de recreio, as empresas Vice-Presidente da Associação de animação turística, os operadores marítimo-turísticos, o des- INTERCÉLTICA porto escolar, as federações, a indústria, o comércio e os serviços náuticos. O objectivo primeiro deste levantamento era determinar a dimensão do sector e qual a sua importância, para, com base na informação obtida, elaborar um plano estratégico que respondesse às reais necessidades e carências do sector náutico na Região Norte. Numa segunda fase, foram elaboradas propostas de projectos que pudessem, futuramente, ser enquadradas nas Agendas Regionais temáticas do Turismo e do Mar e no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QR E N ) 2007 – 2013. Estas propostas foram elaboradas com a intenção de promover projectos colectivos que criem sinergias entre os diversos “stakeholders” do sector da náutica e que o capitalizem económica, social e ambientalmente, tornando-o mais coeso e rumo a um desenvolvimento sustentável.


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1. Enquadramento do Estudo Quando comparado o momento actual da ligação de Portugal ao mar, em termos genéricos, e aos seus recursos, em particular, com o momento áureo na sua história denominado pelos Descobrimentos, não podemos deixar de constatar que a distância é abismal. De facto, a importância do mar e dos seus recursos tem vindo a ocupar um papel de menor relevância na vida nacional, sob os mais diversos prismas, sem que as causas de tal processo se mostrem particularmente evidentes, para lá obviamente, do desinvestimento a que tem sido votado. A constatação referida encontra-se “oficializada” na Comissão Estratégica dos Oceanos, quer pela sua criação (Resolução Conselho de Ministros nº 81/2003), quer pelos trabalhos, entretanto desenvolvidos, como o Relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos – Parte I do qual citamos: “(…) hoje em dia, os portugueses não reconhecem nem percepcionam o Oceano como um recurso natural, pelo que não tiram dele qualquer partido. Na verdade, de todas as dimensões (…), o Oceano dificilmente é – na consciência colectiva da actualidade nacional – muito mais do que história e literatura. Por isso, é forçoso reconhecer-se – o paradigma cultural de Portugal como país marítimo, nação oceânica e terra de marinheiros, não é hoje, muito mais do que o reflexo de uma realidade de outrora”. Um dos sinais claros do quadro citado consiste na progressiva diminuição da actividade piscatória que, associada à alteração dos hábitos balneares da população nacional, e até mundial, colocam em risco a preservação e manutenção do estilo de vida e das fontes de rendimento das populações costeiras. Tal facto assume-se como de maior importância no actual panorama sociodemográfico nacional, dada a crescente e a contínua aglomeração populacional na faixa litoral nacional que, desta forma, vem acentuando eventuais processos de desagregação socioeconómica, para além de promover o desequilíbrio ecológico destes espaços, quer pela pressão imobiliária, quer pelo tratamento de resíduos que esse uso implica. Na fase em que nos encontramos, à luz das “regras” impostas pelo processo de globalização, em que cada país, cada região se procura especializar na maximização de recursos e actividades que lhes confiram um maior potencial de competitividade nessa mesma escala global, o sector que poderemos designar de “Náutico”, não pode ser colocado de parte na demanda de novos desígnios nacionais e/ou regionais. Este é um sector crescentemente complexo, quer em termos de abrangência territorial – hoje o mar e a linha de costa são complementados, fortemente, pelas bacias hidrográficas e albufeiras – quer em termos da diversificação das actividades associadas.

Das mais tradicionais como a pesca desportiva, a construção naval ou o comércio e serviços associados à náutica, passando pelo enorme número de modalidades associadas cada vez mais diferentes e inovadoras – kitesurf, hidrospeed, entre outras – que faz surgir um rol maior de praticantes e desportistas, e acabando na crescente representatividade da actividade turística – cruzeiros, animação turística, pacotes turísticos – o sector mostra-se como uma alternativa latente no que se refere à potenciação dos recursos, à indução da actividade económica e à prática mais generalizada de actividades desportivas e de lazer, que possa também traduzir-se em significativos resultados ao mais alto nível. Em boa verdade, o potencial para a existência de um verdadeiro sector náutico em Portugal, e no Norte em particular, como cenário para o desenvolvimento da actividade desportiva e económica (onde cabe mais uma vez o Turismo), continua bem presente: ➻➻ Linha costeira extensa e bacias hidrográficas afluentes; ➻➻ Património histórico de particular valor, associado aos Descobrimentos; ➻➻ Rico e diversificado património etnográfico, decorrente das actividades piscatórias desenvolvidas nessa mesma faixa litoral; ➻➻ Sector de construção naval com representatividade sócioeconómica; ➻➻ Maior número de empresas a operar no sector; ➻➻ Existência de agentes e infra-estruturas passíveis de potenciarem a Náutica; A par deste conjunto de aspectos que nos parecem significativos, há ainda que contar com uma maior visibilidade político-institucional que a Náutica tem vindo a ter, quer em termos da União Europeia, com o lançamento do Livro Verde para a Política Marítima, quer em termos nacionais, com a formação da Unidade de Missão dos Assuntos do Mar, dependente da própria Presidência do Conselho de Ministros. Também em termos do Norte, as Agendas Regionais do Mar e do Turismo, recentemente apresentadas, vêm dar outro enquadramento a estas matérias, facto que poderá constituir uma oportunidade preciosa em gerar e enquadrar projectos que possam tornar-se estruturantes nos vários subsectores da náutica. É nesse sentido que a realização do estudo se move, ao promover o diagnóstico de um sector algo desagregado e com realidades bastante díspares entre si, mas sobretudo ao ter a preocupação de, a partir daí, arquitectar um Plano de Acção que possa constituir-se como documento orientador das estratégias a implementar, onde os agentes se revejam e se possam envolver na sua efectiva operacionalização.


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1.1. Objectivos O objectivo geral que está na base do presente estudo centra-se na criação de condições de estruturação do sector, que se caracteriza por uma grande dispersão de agentes e de tutelas, o que implica, de igual modo, que a informação sobre a actividade por eles desenvolvida se encontre espartilhada. Reunir e tratar essa informação constituiu uma pedra angular para encontrar plataformas comuns aos diversos agentes, delinear estratégias de desenvolvimento para o sector, fomentar parcerias e gerar alguma dinâmica na vertente mais empresarial da náutica. Nesse sentido podemos enumerar os seguintes objectivos específicos inerentes à realização dos trabalhos:

➻➻ Inventariação dos agentes ligados à náutica conforme divisão subsectorial apontada e levantamento primário de dados respeitantes à sua actividade presente e previsional; ➻➻ Revisão bibliográfica dos elementos estratégicos ligados ao sector, bem como das componentes ligadas ao ordenamento e planeamento do território com repercussões na estratégia global a adoptar; ➻➻ Concepção de Plano de Acção, com medidas e acções respectivas tendentes ao desenvolvimento e qualificação do sector, tendo em vista a possível interligação entre subsectores e a criação de cadeias de valor.

1.2. METODOLOGIA No plano metodológico, ao contrário do que sucede habitualmente quando se empreende um diagnóstico prospectivo de um determinado sector, não foi possível à equipa técnica utilizar elementos secundários que procedessem a um enquadramento preliminar da náutica na Região Norte. O grau de associativismo é diminuto e a organização de dados estatísticos não é suficientemente desagregada, de forma a permitir a leitura mais específica de determinadas dinâmicas nas áreas do turismo, indústria e comércio e serviços. Deste modo, uma das tarefas centrais em termos metodológicos foi constituir elementos de recolha de dados primários ligados aos principais subsectores da náutica, abrangendo as componentes julgadas mais relevantes após a realização de uma revisão bibliográfica geral. Nesse sentido, foram desde logo equacionados os seguintes instrumentos de recolha de dados: ➻➻ Questionário a aplicar ao universo de Federações, Associações e Clubes com ligação às modalidades náuticas, mormente as não motorizadas, a fim de podermos saber da sua dinâmica na prática dessas modalidades e grau de organização de áre-

as de negócio conexas, recursos humanos e financeiros e perspectivas futuras de envolvimento no sector; ➻➻ Questionário a aplicar aos agentes turísticos ligados à náutica, mormente empresas de animação turística ou agências de viagens com produtos ligados a essa vertente, bem como o universo das empresas marítimo-turísticas existentes na Região Norte, a fim de aquilatar do seu nível de actividade, problemas no seu desenvolvimento, ligação aos mercados emissores, entre outros aspectos; ➻➻ Questionário a aplicar às empresas da vertente industrial (sobretudo construção naval), comércio (embarcações, equipamentos, entre outros) e serviços (reparação, mecânica, formação, entre outros), que servem de sustentação à prática de muitas das modalidades náuticas na região; ➻➻ Questionário a aplicar às infra-estruturas pesadas na região (marinas e portos de recreio) que representam uma parte significativa dos pontos de atracação de embarcações, seja na orla marítima, seja em águas interiores.


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1.2. METODOLOGIA continuação

Paralelamente a estes questionários, foi ainda equacionado um guião de entrevista ao responsável pelo Desporto Escolar na Região Norte (para reunir informação relativa às escolas com prática assídua de modalidades náuticas, bem como foram realizadas entrevistas aos responsáveis pelas Associações de Municípios da N U T II Norte para aquilatar do investimento público previsto conexo à realidade da náutica na região. De salientar que na área do turismo foram igualmente previstas reuniões com as Regiões de Turismo e a A DET U R N , mas que, no desenvolvimento do estudo foram desmarcadas, face à reorganização em curso no sector. Foram, igualmente, listadas para contacto durante o processo de recolha de dados, as entidades da administração local e desconcentrada com responsabilidades em determinados aspectos legais de enquadramento das várias actividades, segurança, entre outros, a fim de perceber o seu nível de envolvimento, novas perspectivas e possibilidades de desenvolvimento de iniciativas que visassem o crescimento e a organização do sector. Todos os procedimentos de recolha de dados foram cumpridos através de uma equipa de oito inquiridores, repartidos pelas várias NUT’s III , sendo que seis foram responsáveis pela recolha nas NUT ’s situadas no litoral ou zonas de transição, e apenas dois nas N U T ’s do Alto Trás-os-Montes e Douro, dado estas deterem apenas um pequeno número de agentes no terreno. Um dos principais problemas metodológicos foi a constituição dos respectivos universos para os subsectores já referidos. Excluindo a vertente desportiva e do turismo, na qual existiam listagens, razoavelmente, actualizadas, e que foram, entretanto, revistas com a ajuda das entidades componentes. No campo do comércio, da indústria e serviços e das infra-estruturas a tarefa foi bastante mais complicada. Dado não existirem associações verdadeiramente representativas destes subsectores, foi utilizado um conjunto de meios de análise de dados secundários, entre listagens de feiras náuticas já realizadas, contactos com associações empresariais e comerciais, páginas amarelas e Internet (através do uso de palavras-chave ligadas às modalidades náuticas), a fim de procedermos à identificação de potenciais agentes. Já no caso das infra-estruturas foi especialmente difícil aquilatar da existência de pequenas componentes de apoio à náutica, como cais, rampas, ancoradouros, pois muitas não se encontram referenciadas no território. Desta forma, excluindo o Douro, as restantes infra-estruturas referenciadas no estudo foram identificadas durante o trabalho de campo. Apesar deste esforço inicial, a estratégia mais acertada para a identificação de mais agentes económicos foi, sem dúvida, o con-

tacto directo com os responsáveis das várias infra-estruturas, facto que permitiu alargar substancialmente os universos entretanto referenciados. Esta metodologia de “roller ball”, apesar de atrasar constantemente o decorrer dos trabalhos, originou a identificação de mais empresas, que de forma muitas vezes isolada operam no sector, sendo fundamental a sua inclusão no estudo de modo a permitir uma leitura mais fidedigna do sector na região. Toda a componente de informação incluída nos questionários recolhidos foi tratada através do Programa SPSS , sendo que apenas aquela de carácter mais quantitativo foi tratada em folha de cálculo Excel, tendo estes instrumentos sido fundamentais para a organização das bases de dados que constituíram a génese do Directório/ Manual do Investidor. Paralelamente a este conjunto de tarefas inerente à recolha de dados primários, foram ainda tidos em consideração os seguintes elementos: ➻➻ Revisão bibliográfica de elementos caracterizadores do sector ao nível internacional e nacional; ➻➻ Revisão bibliográfica de documentação estratégica ligada aos vários subsectores, de carácter internacional, nacional e local; ➻➻ Recolha de dados que influem na situação actual da prática da náutica na Região Norte em termos territoriais, e que poderiam condicionar opções futuras (Instrumentos de Gestão Territorial). Com base na totalidade dos elementos recolhidos foi então possível validar o diagnóstico estratégico, entretanto levado a cabo, tendo este sido analisado em sede de Comissão de Acompanhamento do estudo. A partir daí foi possível verificar das dinâmicas subjacentes à náutica e mais evidentes (e recorrentes), conseguindo-se delinear a partir da sua repercussão os elementos da visão estratégica. Procedeu-se, assim, à esquematização dos eixos, conforme as áreas de actuação prioritárias para o desenvolvimento da náutica na Região Norte, e à constituição de medidas e acções correspondentes, conforme a sua ligação aos eixos correspondentes. Desta forma, resultaram do estudo um relatório final relativo ao diagnóstico estratégico e o Plano de Acção da Náutica, com vigência até 2015 (ano final de vigência do QREN); uma monografia, documento sintetizado e não-técnico desse relatório; e do referido directório da náutica, que se pretende permanentemente actualizado através da inclusão dessa informação em sítio Internet com a possibilidade de registo de novos agentes.


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1.3. Comissão de acompanhamento Dada a abrangência e objectivos do presente estudo foi constituída uma Comissão de Acompanhamento, numa perspectiva de congregar um conjunto de entidades que tivesse ligação directa aos vários subsectores considerados, conforme se apresenta na tabela abaixo. De destacar a inclusão de duas entidades julgadas importantes para o acompanhamento e para a avaliação do projecto, uma proveniente da Galiza, de modo a promover, futuramente, uma parceria com esta região em termos da promoção das actividades náuticas, e uma outra, que tem vindo a exercer um papel crescentemente relevante no plano da dinamização dessas mesmas actividades, ligada aos Oficiais da Marinha.

Elementos da Comissão de Acompanhamento Entidade

Representante

Associação de Desenvolvimento do Turismo do Norte (ADETURN)

Directora Executiva

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Norte)

Vogal do Conselho Directivo

Associação Portuguesa de Indústria e Comércio das Actividades Náuticas

Presidente da Direcção

Associação Portuguesa dos Portos de Recreio e Marinas

Presidente da Direcção

Associação Galega de Actividades Náuticas

Presidente da Direcção

Associação Nacional de Empresas de Turismo Activo

Presidente da Direcção

Associação dos Oficiais da Reserva Naval

Presidente da Direcção

Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar

Eng. Miguel Sequeira

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Dra Alina Silva

Esta Comissão de Acompanhamento foi responsável pela validação dos trabalhos nas suas diversas fases, responsabilidade essa repartida com o Prof. Dr Carlos Costa, Doutorado em Gestão de Turismo pela Universidade de Surrey (Reino Unido), com larga experiência na validação de documentação relacionada com este tipo de projectos, tendo assumido a função de Relator-perito.


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2 As estratégias e orientações para o mar e zona costeira A importância e visibilidade crescentes da denominada “economia do mar” tem resultado, nos últimos anos, na edição de documentação estratégica à escala internacional, nacional e mesmo regional, dum conjunto de aspectos fundamentais para o crescimento consolidado dessa economia, em geral, e da náutica, em particular. De seguida apresenta-se uma análise sintetizada das mais recentes e principais orientações.

2.1. Bases para a Estratégia de uma Gestão Integrada da Zona Costeira O documento das “Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira (gizc)”, aprovado em Agosto de 2005, tem um carácter estratégico para a zona costeira e vem reafirmar os princípios da integração e da articulação de políticas, da cooperação entre os Estados, da subsidiariedade, da precaução, da solidariedade inter-geracional, entre outros que preconizam a sustentabilidade das políticas e intervenções na zona costeira.


✤✤ São de destacar as 8 opções para u ma E strat égia de Gestão I ntegrada da Zona Costeira: 1. Cooperação internacional e integração comunitária →→ Incentivar a cooperação entre Estados; →→ Reforçar os mecanismos de resolução de questões transfronteiriças; →→ Assegurar a gestão integrada da zona costeira; →→ Conceber mecanismos de avaliação e de reajustamentos das políticas comunitárias; →→ Reforçar os mecanismos de integração e de articulação das políticas comunitárias à escala nacional; →→ Afirmar a posição geo-estratégica nacional. 2. O reforço e a promoção da articulação institucional →→ Reformular o quadro jurídico integrando-o numa Lei de Bases da Zona Costeira; →→ Consolidar numa entidade gestora nacional a coordenação e a responsabilização da GIZC ; →→ Reorganizar o modelo de competência; →→ Incrementar os mecanismos de cooperação institucional nacional; →→ Constituir uma plataforma de diálogo e de integração de estratégias sectoriais nacionais. 3. A conservação de recursos e património natural e paisagístico →→ Integrar e valorizar o património natural e paisagístico; →→ Garantir a integração dos valores patrimoniais da rede nacional de conservação da natureza; →→ Compatibilizar a utilização da zona costeira com a conservação da natureza e os valores da paisagem. 4. A qualificação da zona costeira e o desenvolvimento sustentável de actividades e usos específicos →→ Qualificar as paisagens humanizadas, urbanas e rurais; →→ Compatibilizar os usos e actividades de fruição; →→ Promover a integração na GI ZC das zonas sob administração portuária, militar e dos sistemas lagunares e estuarinos; →→ Desenvolver o transporte marítimo; →→ Promover a sustentabilidade das pescas e das actividades conexas; →→ Promover a gestão integrada dos recursos minerais; →→ Intervir em áreas de qualificação prioritárias; →→ Incentivar a inovação no uso da tecnologia de processos de intervenção e de exploração de recursos.

5. A minimização de situações de risco e de impactos ambientais, sociais e económicos →→ Intervir em áreas de risco associadas a fenómenos de origem natural e ou humana; →→ Salvaguardar as áreas vulneráveis e de risco; →→ Promover a análise custo-benefício; →→ Articular de forma unificada os corpos especializados de intervenção em situações de emergência. 6. A concepção de políticas operacionais integradas →→ Incluir uma visão prospectiva na política de ocupação e gestão; →→ Garantir que as políticas operacionais incluam a articulação espacial; →→ Rever e adaptar os instrumentos de gestão territorial e ambiental; →→ Afectar fundos estruturais específicos e criar sistemas de incentivos que garantam a manutenção das características intrínsecas da zona costeira. 7. A promoção do conhecimento e da participação pública →→ Fomentar o empenho e a responsabilização partilhada do cidadão; →→ Incentivar a participação pública; →→ Promover a investigação científica; →→ Reformular e ampliar a aprendizagem nos diversos níveis de ensino. 8. A avaliação integrada de políticas e de instrumentos de gestão →→ Assegurar a avaliação e a monitorização contínuas; →→ Controlar e monitorizar a aplicação das políticas integradas; →→ Reforçar as acções de fiscalização.


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2.1. A gestão integrada da zona costeira pressupõe que sejam desenvolvidas 4 medidas estruturantes: A Lei de Bases da Zona Costeira; O sistema organizativo; O programa de acção; A monitorização.

A Lei de Bases da Zona Costeira irá definir os princípios de gestão, os objectivos, os níveis e os âmbitos territoriais de intervenção, assim como redefinir o quadro de competências com a criação da entidade gestora nacional e da rede de relações com a R NOC e o Observatório de Zona Costeira. Esta Lei irá também definir critérios de intervenção na zona costeira, esclarecendo a forma de operacionalização do Domínio Público e garantindo o princípio da sustentabilidade. Finalmente, a L BZ C irá dar origem a um conjunto de princípios, objectivos, conteúdo material e documental de um instrumento de gestão territorial (IGT ) de carácter sectorial, apresentando cenários de evolução da zona costeira, as grandes opções estratégicas e demais exigências de planeamento, nomeadamente as respeitantes à metodologia de revisão dos POOC , planos para áreas sob jurisdição militar, portuários, sistemas lagunares e estuarinos, gestão de dragados, gestão com os outros IGT, sistemas de compensação, gestão e monitorização. O sistema organizativo será definido na Lei de Bases da Zona Costeira e será uma organização integradora das várias políticas comunitárias e nacionais. O Programa de Acção deverá apresentar as intervenções prioritárias e criar os mecanismos para a concretização dessas intervenções de qualificação da zona costeira. A monitorização da GIZC deverá assegurar que as intervenções desenvolvidas sejam as mais adequadas e tenham os efeitos esperados. A monitorização deverá versar sobre os parâmetros ambientais (características biológicas, físico-químicas e microbiológicas), os instrumentos de gestão territorial (efectiva aplicação das propostas) e as políticas, programas e acções (verificando índices de avaliação).


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2.2. Livro verde para uma futura política marítima da União Europeia Uma visão europeia para os oceanos e os mares O “Livro Verde para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares”, publicado em 2006, está sustentado nas políticas do mar existentes na União Europeia e também na Estratégia de Lisboa e pretende ser um documento orientador da exploração económica, social e ambiental sustentável dos mares. “A União Europeia é a primeira potência marítima mundial, especialmente no que diz respeito ao transporte marítimo, às técnicas de construção naval, ao turismo costeiro, à energia offshore, incluindo as energias renováveis, e aos serviços associados. No futuro, segundo um estudo do Irish Marine Institute, os sectores com maior potencial de crescimento serão o sector dos cruzeiros, o sector portuário, a aquicultura, as energias renováveis, as telecomunicações submarinas e a biotecnologia marinhas.” (Comissão Europeia, 2006:7) No que respeita ao “turismo marítimo” estimase que este tenha gerado um volume de receitas directas de 72 mil milhões de euros em 2004 resultante da actividade turística costeira e dos cruzeiros, que a este estão directamente associados. Quanto à náutica em particular – sector que inclui as actividades da construção de embarcações, electrónica de ponta para fabrico de motores e equipamentos marítimos, financiamento e construção e exploração de infra-estruturas – a Comissão Europeia refere que tem registado uma evolução anual crescente, prevendo um crescimento no espaço da EU de 5% a 6%. No que à actividade turística e à náutica de recreio diz respeito, a Comissão Europeia defende a diversificação da oferta nas zonas costeiras e a sustentabilidade destas áreas, apontando para a replicação de boas práticas da gestão integrada da costa em todos os destinos turísticos costeiros. Neste caso são apontadas ofertas baseadas não só na exploração da praia e do sol, mas também nas zonas de hinterland rural e urbano e no desenvolvimento de actividades ligadas ao mar – observação dos mamíferos marinhos, Mergulho e arqueologia subaquática, actividades desportivas e talassoterapia.

O desenvolvimento de uma oferta turística costeira diversificada contribui, segundo a Comissão Europeia, para a diversificação de fontes de receita, para a revitalização da economia local e da própria comunidade autóctone, bem como para a conservação e promoção do património local. O Livro Verde vem não só reafirmar a importância da actividade turística para a dinamização económica do mar e das zonas costeiras, entre outras, mas também dar orientações no sentido do desenvolvimento articulado do turismo nas áreas terrestre e marítima, pois considera a gestão da zona costeira de forma integrada e nesta perspectiva de interface terra-mar uma preocupação crescente. Com efeito, até ao momento o turismo tem-se concentrado muito na zona costeira e numa postura pouco sinérgica com o mar, no sentido do aproveitamento sustentável dos seus recursos e potencialidades, concentrando-se apenas no produto exclusivo do sol e mar. Estas orientações vêm aliás da própria GIZC que se pretende incentivar abordagens sustentadas na interface terra-mar. O desenvolvimento das zonas costeiras e a expansão das actividades náuticas de recreio, tem como condições de partida a melhoria da oferta e das condições das infra-estruturas de lazer. A EUR MIG , citada pela Comissão Europeia, denuncia a escassez de postos de amarração para as embarcações, apesar de se assumir que as rampas de varadouro contribuem, fortemente, para a revitalização das zonas ribeirinhas e para a sua própria conservação.


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2.3. Estratégia Nacional para o Mar A Estratégia Nacional para o Mar, apresentada em Março de 2007, reconhece a escassez de informação e de conhecimento sobre o mar português, sobre as actividades aí desenvolvidas e seus efeitos económicos. O turismo é um dos sectores sobre o qual o desconhecimento da sua actividade é significativo com efeitos propagadores sobre os mais diversos sectores económicos – transportes, restauração, comércio, serviços, etc. – sem que seja possível, até ao momento, quantificar esses efeitos que possam servir de base a decisões de investimento futuras. Com efeito, o turismo e a náutica de recreio são uma oportunidade a explorar no âmbito da Estratégia Nacional para o Mar, a par de outras actividades e dimensões que interessam aproveitar, como sejam a aquacultura, a indústria transformadora de pescado, o desenvolvimento dos portos, a construção e reparação naval, a tecnologia e a energia renováveis, a cultura, a diplomacia, a defesa nacional, o ambiente, a ciência e a governação do oceano. Sendo uma oportunidade a desenvolver, o turismo é também uma das actividades mais apontada como sendo conflituosa com os valores naturais e ecossistémicos do mar e das zonas costeiras. O turismo, o recreio e lazer, a náutica de recreio, os desportos náuticos, os cruzeiros turísticos, marítimo e fluviais surgem entre outras actividades ligadas ao transporte marítimo, à pesca, à aquacultura, energias renováveis e extracção de recursos geológicos, entre outras, como sendo actividades que devem ser planeadas de forma integrada e mitigados os seus conflitos. Sob este ponto de vista, a Estratégia Nacional para o Mar entendeu que as acções a desenvolver para promover uma efectiva economia do mar, que vá de encontro aos vários objectivos subsectoriais de forma integrada, sustentada e controlada em termos de

conflitos gerados, deve ter por base 3 princípios estratégicos: o conhecimento, o planeamento e o ordenamento espaciais e a promoção e a defesa activa dos interesses nacionais. Tendo por base estas orientações, a Estratégia para o Mar identificou várias áreas nas quais se pretende intervir, como o turismo, o lazer, os desportos e a náutica de recreio. O mar é entendido como factor diferenciador da oferta turística em Portugal, devendo ser uma aposta como espaço de desenvolvimento de actividades e programas susceptíveis de atrair os turistas e contribuir para a sua ocupação no destino turístico. Para tal, é também referida a necessidade de se criarem condições que facilitem e melhorem o acesso ao mar. ✤✤ A Estratégia Nacional para o Mar apresenta as seguintes sugestões: ➻➻ Organização de eventos e provas desportivas de prestígio à escala internacional; ➻➻ Realização de actividades marítimo-turísticas, como a Vela, o Remo, a Canoagem, passeios em embarcações turísticas, o Mergulho e a observação de aves e cetáceos; ➻➻ Promoção de actividades associadas à pesca; ➻➻ Exploração de áreas naturais classificadas na costa portuguesa (e nas regiões autónomas como forma de dinamizar o turismo de natureza); ➻➻ Promoção do turismo de cruzeiros. Importa saber que as demais áreas onde a Estratégia Nacional para o Mar incide são os transportes, a energia, a aquacultura e pescas, a defesa nacional e segurança, a ciência, a tecnologia e inovação, o ambiente e conservação da natureza, a educação, a cultura e sensibilização e, finalmente, a política externa.


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2.3. Estratégia Nacional para o Mar continuação

Neste seguimento, são apresentadas as acções prioritárias e medidas associadas, conforme se descreve de forma sucinta no quadro seguinte:

Quadro 2.3.1 Acções e medidas da Estratégia Nacional para o Mar Acções prioritárias

Medidas específicas

Criar uma estrutura de coordenação para a implementação da Estratégia Nacional para o Mar – Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar – assente numa base de articulação e participação de todos os interessados, exigindo a coresponsabilização das diferentes políticas sectoriais relevantes.

➺➺Missões da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM): ➺➺Coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da Estratégia Nacional para o Mar com outras estratégias, instrumentos de planeamento e programas de âmbito marcadamente transversal; ➺➺Contribuir para a coordenação, implementação e acompanhamento de acções, medidas e políticas transversais relacionadas com os assuntos do mar aprovadas pelo Governo; ➺➺Promover a participação nos fora internacionais relacionados com os assuntos do mar e a coerência das posições neles assumidas por Portugal, em apoio ao Ministério dos Negócios Estrangeiros; ➺➺Promover condições favoráveis para atrair investimentos privados, em coordenação com os organismos com responsabilidades neste âmbito, para as actividades relacionadas com o mar, que permitam o desenvolvimento de uma economia do mar forte e moderna, aproveitando os recursos e as mais-valias do país; ➺➺Dinamizar a participação de entidades públicas, privadas, organizações governamentais e não governamentais e de toda a sociedade civil na implementação da Estratégia Nacional para o Mar.

Melhorar a articulação e coordenação das posições nacionais relativas aos assuntos do mar nos diversos fora internacionais.

➺➺Inventariar os representantes nos diferentes fora internacionais, as formas de nomeação, de comunicação, de validação e de transmissão de informação e definir quais os que devem ser acompanhados em permanência, com particular ênfase nas Nações Unidas e na União Europeia; ➺➺Inventariar e avaliar o conjunto de competências técnicas, diplomáticas e políticas necessárias para assegurar a representação efectiva de Portugal nos diferentes fora dos oceanos; ➺➺Dinamizar e acompanhar os encontros preparatórios com as tutelas envolvidas, em apoio ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, para a coordenação das posições portuguesas nos fora internacionais; ➺➺Tratar de forma adequada a informação através da criação de um sistema de arquivo, comunicação e circulação de informação eficiente e expedito.

➺➺Colaborar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros no envolvimento de todas as tutelas, das Regiões Assegurar o acompanhamento Autónomas, da sociedade civil, das organizações não governamentais e das entidades regionais e locais na técnico, diplomático e político da discussão do Livro Verde e na preparação e acompanhamento do futuro Plano de Acção, permitindo a discussão pública sobre o Livro Verde Portugal liderar os passos seguintes da Política Marítima Europeia; da Política Marítima Europeia e do processo subsequente, durante o qual ➺➺Promover eventos, debates e workshops sobre as linhas de acção da Política Marítima Europeia; é fundamental a mobilização do país e ➺➺Promover a consciencialização das singularidades de Portugal no contexto europeu, das especificidades das regiões como centros de desenvolvimento das políticas marítimas e das particularidades das regiões a avaliação das oportunidades, ultraperiféricas, como os arquipélagos da Madeira e dos Açores. ameaças, vantagens e desvantagens desta política.


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Para além do quadro de acções prioritárias a desenvolver em termos de organização da intervenção em matérias dos assuntos do mar, este documento apresenta um conjunto de 8 acções estratégicas de carácter mais específico e operacional que aqui se referem de forma sucinta:

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1. Sensibilizar e mobilizar a sociedade para a importância do mar – desenvolver acções de longo prazo para sensibilizar as pessoas para os assuntos do mar e realizar algumas acções de impacte imediato que promovam uma maior aproximação das pessoas ao mar; 2. Divulgar em escolas actividades ligadas ao mar no sentido de promover uma maior divulgação do meio marinho e um maior contacto, conhecimento e apetência para aquelas actividades que possam ser introduzidas no âmbito do Desporto Escolar. Por outro lado, os estudantes devem ser envolvidos em actividades e prof issões ligadas ao mar, devendo igualmente ser criados cursos profissionais e superiores nestas áreas; 3. Portugal como centro de excelência de investigação das ciências do mar da Europa; 4. Ordenamento e planeamento espacial – inventariar, cartografar e promover a agilização e a simplificação dos procedimentos que fomentem a economia do mar; 5. Protecção do património natural marinho e do património arqueológico submarino; 6. Produção de informação credível e actualizada que possa ser utilizada pelos sectores económicos; 7. Promoção da instalação de novas actividades no espaço oceânico, como a aquacultura offshore, a biotecnologia, as energias renováveis e a robótica submarina; 8. Instalação de um sistema integrado de vigilância, segurança e defesa nacional que possua os meios que possibilitem uma eficaz e articulada vigilância marítima, a salvaguarda contra riscos naturais e o combate à poluição, ao terrorismo, ao tráfico de droga e às restantes actividades ilícitas.


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2.4. Agenda Regional para o Mar – Norte 2015 O Programa Regional de Acção no Domínio do Mar surgiu, em Abril de 2008, de forma a estudar as intervenções a realizar nesta região susceptíveis de enquadramento no Quadro de Referência Estratégico Nacional, consubstanciando, simultaneamente, as linhas de orientação estratégica para todos os intervenientes neste domínio. Apresenta também alguns projectos estruturantes para a Região Norte. Este documento apresenta uma caracterização da região no âmbito dos assuntos do mar, identificando aspectos positivos, desfavoráveis, bem como oportunidades. Em função desta breve caracterização, que se resume nas linhas seguintes, apresenta objectivos e orientações.

✤✤ A Região Norte apresenta como principais aspectos e tendências desfavoráveis: →→ As dificuldades associadas ao sector da pesca, ao decréscimo da frota pesqueira e da sua actividade em resultado das limitações às capturas, da concorrência de outras frotas, do aumento dos custos de exploração (combustíveis) e da dificuldade em obter licenças em países terceiros; →→ A forte concorrência externa que o sector da indústria conserveira enfrenta; →→ A situação de dificuldade por que passam os principais estaleiros de construção naval do País e da Região – Estaleiros Navais de Viana do Castelo; →→ A reduzida importância que a aquicultura apresenta no panorama económico da Região; →→ A necessidade de resolver problemas de acessibilidade ao Porto de Viana do Castelo; →→ Fragilidade de algumas zonas costeiras e dos seus ecossistemas; →→ Persistência, apesar dos progressos verificados ao longo dos últimos anos, de situações de poluição de origem telúrica em estuários e zonas costeiras da Região; →→ Fragilidade da orla costeira por motivos de erosão, especialmente visível em alguns espaços da Região em situação crítica, como são os casos de Paramos e de Esposende; →→ Insuficiência de informação estatística de natureza sócio-económica e ambiental sobre o Mar, o que limita o conhecimento aprofundado da situação das diferentes actividades relacionadas e a necessária monitorização das dinâmicas regionais.


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✤✤ As oportunidades e aspectos positivos em que a Região Norte se destaca neste domínio são vários: →→ A existência de capacidade de investigação e de um significativo número de doutorados na área das Ciências do Mar; →→ A emergência de um conjunto de projectos em áreas de actividade não tradicional com potencial de inovação e desenvolvimento, especialmente na área da biologia e da biotecnologia marinha, da engenharia de sistemas e de outras tecnologias com potencial de aplicação ao meio marinho; →→ Um conjunto de saber-fazer específicos em actividades de construção e de reparação naval de navios de médio porte (caso dos E N VC ) e de outras embarcações fabricadas em madeira, fibra e aço destinadas, principalmente, a actividade de recreio e de desporto; →→ Construção e reparação de embarcações de recreio impulsionadas sobretudo por investimento externo, ocupando uma posição de excelência no nicho de mercado da fabricação de embarcações para a prática da Canoagem e do Remo; →→ A modernização e reestruturação operada no sector da indústria conserveira que se mantém competitiva ao nível internacional nomeadamente pela aposta efectuada na qualidade e na certificação dos seus produtos; →→ O crescimento que se tem verificado nos últimos anos em torno da prática de um conjunto de modalidades como o Surf, o Bodyboard, além da Vela, Canoagem e Remo, que muito têm contribuído para a valorização do mar junto de camadas jovens da população, com especial incidência na zona do litoral de Viana do Castelo; →→ O desenvolvimento de novas procuras turísticas associadas ao mar e à saúde apresenta um potencial de crescimento do qual a Região poderá vir a beneficiar; →→ A construção do terminal de cruzeiros e da gare marítima em Leixões constituem um potencial relevante para a inclusão do Porto e da Região Norte nos circuitos de turismo de cruzeiros, sector que apresenta um franco crescimento ao nível internacional; →→ O crescimento da actividade portuária nos portos de Douro e Leixões e de Viana do Castelo; →→ A instalação na Região de novas actividades de fabricação de equipamentos para a produção de energia eólica constitui um factor de potencial crescimento da actividade do Porto de Viana do Castelo; →→ A construção das novas plataformas logísticas na Região constituirá um factor de desenvolvimento do comércio marítimo com impacto esperado no movimento dos respectivos portos;

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→→ O potencial de desenvolvimento associado ao aproveitamento e exploração da energia das ondas; →→ A existência na Região de um conjunto de equipamentos de âmbito cultural e científico relacionados com a temática do mar, apesar de se encontrarem insuficientemente valorizados e articulados; →→ A emergência e desenvolvimento de alguns projectos de sensibilização e de formação dirigidos ao tratamento e valorização do tema mar dirigidos à população jovem e estudantil, dinamizados por entidades associativas regionais, por escolas e pela Universidade do Porto (Universidade Itinerante do Mar); →→ A emergência de dinâmicas e de projectos nas áreas da divulgação científica, do turismo e do lazer cuja concretização poderá vir a beneficiar a Região; →→ O reforço das dinâmicas de cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza no domínio do mar que poderá permitir o desenvolvimento de sinergias entre as duas regiões projectandoas no plano internacional; →→ A maior sensibilização da comunidade em geral para o tema Mar.


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O objectivo geral do Programa Regional de Acção no Domínio do Mar é o de “valorizar o recurso Mar através do desenvolvimento de um conjunto de actividades que promovam o crescimento económico e o emprego, apostando no reforço da investigação, da inovação marinha e do empreendedorismo de forma a contribuir, em condições de sustentabilidade, para a competitividade da Região.” (PR A DM , 2008) ✤✤ Objectivos específicos: →→ Valorizar o património natural e cultural e reforçar a identidade marítima da Região; →→ Desenvolver estratégias de prevenção e de adaptação das zonas costeiras a situações de risco; →→ Promover o empreendedorismo e a iniciativa empresarial associados ao desenvolvimento de novos produtos com origem no aproveitamento e na valorização dos recursos marinhos e no desenvolvimento de novas tecnologias com aplicação ao meio marinho; →→ Favorecer o desenvolvimento de redes de cooperação entre empresas com vista à obtenção de condições de escala que contribuam para o aumento da eficiência empresarial em domínios como a I&D e o acesso a mercados internacionais; →→ Reforçar as competências científicas e tecnológicas das empresas e das entidades do sistema científico que operam no domínio do mar de forma a constituir consórcios para o desenvolvimento de projectos comuns, a promover acções de demonstração e de extensão de tecnológica dirigidas ao tecido empresarial; →→ Apoiar a renovação e a inovação do modelo empresarial e do padrão de especialização em actividades que apresentem potencial de crescimento sustentado no domínio do mar; →→ Desenvolver competências necessárias à qualificação das actividades que integram a economia do mar e ao reforço da empregabilidade nestes sectores de actividade.

A linha estratégica para a orientação da promoção da internacionalização de actividades e de clusters no âmbito da economia do mar integra, entre outras actividades económicas, a do turismo e lazer, onde estão englobadas as actividades de talassoterapia (saúde e bem-estar), a náutica de recreio e os desportos náuticos (Surf, Remo, Canoagem, Vela, Pesca Desportiva e Actividades Subaquáticas) e o turismo de cruzeiros (novo terminal de cruzeiros no Porto de Leixões). De notar neste âmbito que a Valimar se encontra a desenvolver o Plano de Criação do Centro de Mar, aproveitando a zona do estuário do Lima e o litoral de Viana do Castelo que visa contribuir para o desenvolvimento económico e social da Região, através do aproveitamento das valências estratégicas do mar, rio e serra, tendo como objectivo último a criação da “Cidade Náutica do Atlântico”. A Área Metropolitana do Porto (A MP ) está também a desenvolver o projecto Sea Life Center e um centro de Ciência Viva, como produtos complementares ao Pólo Mar do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto.

✤✤ Linhas de Orientação Estratégica: →→ Promover a conservação, valorização e a gestão de ecossistemas costeiros e das bacias hidrográficas; →→ Desenvolver novos produtos e promover a aplicação de novas tecnologias ao meio marinho; →→ Salvaguardar a qualidade e a segurança alimentar associadas ao consumo de pescado; →→ Desenvolver novas tecnologias de produção de peixes, de bivalves e de outras espécies e a sustentabilidade da aquicultura; →→ Promover o desenvolvimento e a internacionalização de actividades e de clusters no âmbito da economia do Mar; →→ Reforçar a investigação e o desenvolvimento nas áreas das ciências marinhas e fomentar o empreendedorismo em actividades da economia do Mar; →→ Apoiar o desenvolvimento do transporte marítimo e a melhoria das condições de segurança marítima e das infra-estruturas portuárias; →→ Valorizar o património marítimo regional e a identidade marítima da região; →→ Promover o desenvolvimento da educação e da formação nas áreas das ciências marinhas e da economia do mar de forma a favorecer a qualificação do sector e a empregabilidade; →→ Promover a cooperação transfronteiriça e transnacional no domínio do mar.


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2.5. Em síntese As Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira (G I Z C ) foram lançadas em Agosto de 2005 com o objectivo de definir as grandes linhas de orientação para a adopção de uma estratégia de gestão integrada da zona costeira. Trata-se de um documento de orientação que apresenta os grandes princípios a garantir nessa estratégia e que apresenta como proposta a elaboração de uma Lei de Bases para a Zona Costeira, na qual se definam todas as competências sobre a zona costeira, instrumentos de planeamento e respectiva articulação, um programa de acção que contemple as acções prioritárias a implementar na zona costeira e respectivos mecanismos de financiamento. O documento nada refere em termos sectoriais, veiculando apenas os princípios base a cumprir por quaisquer actividades desenvolvidas na zona costeira, actividades náuticas inclusive. Até ao momento não houve quaisquer desenvolvimentos deste documento nem tão pouco a implementação das suas propostas. O Livro Verde, apresentado em Junho de 2006, vem preconizar para o mar uma abordagem integrada e assente na relação de interface estabelecida entre terra-mar, também amplamente incutida pela própria GIZC . Este documento vem, aliás, referir que a actividade turística que se desenvolveu na zona costeira de forma passiva, no sentido em que beneficiava do mar, das vistas do mar, mas com ele não estabelecia qualquer relação directa de exploração sustentada dos seus recursos, contribuindo muitas vezes para a sua própria degradação, se deve, agora, reposicionar, quer porque os destinos têm que se renovar e reposicionar num contexto de crescente competitividade e defesa dos valores naturais e ambientais, quer porque se criam agora condições para que os agentes económicos possam, de facto, dinamizar um conjunto de actividades associadas aos desportos, ao lazer e à saúde, no mar e em particular nas zonas costeiras. A Estratégia Nacional para o Mar, que surge um ano e meio após a publicação das Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira, vem apontar os vários sectores de actividade que apresentam potencial de exploração, sendo o turismo náutico um produto a explorar nas vertentes dos passeios de barco, pesca desportiva, desportos náuticos e actividades marítimo-turísticas. Este documento vem dar suporte às pretensões de desenvolvimento da náutica nas várias regiões em Portugal, reconhecendo à náutica e à actividade turística a capacidade de dinamização do mar e de gerar benefícios económicos, salvaguardando, por sua vez, a necessidade de se compatibilizarem as diferentes actividades económicas. Outro aspecto relevante introduzido com este documento respeita às acções estratégicas que apresenta, das quais ressalta a crescente preocupação

com a criação de maior sensibilidade da população perante os assuntos do mar, incluindo em contexto escolar, sendo sugerida a introdução de actividades náuticas no âmbito do desporto escolar e a celebração do dia do mar com a realização de actividades náuticas. Estas sugestões contribuem para uma maior cultura do mar e do desporto náutico junto da população, criando-se, desde a fase de formação inicial dos jovens, um maior conhecimento e uma maior apetência pelo mar. Tal significa uma alteração dos hábitos e padrões de cultura desportiva com reflexos a médio e longo prazos porquanto se incentiva a uma nova cultura do mar e da náutica. A Agenda Regional para o Mar – Norte 2015 vem, no seguimento da Estratégia Nacional para o Mar, apresentar para a região N U T II Norte as principais linhas de orientação estratégica para o mar. O documento constitui, aliás, a integração para a região do conjunto de orientações e perspectivas de desenvolvimento para o mar que vêm sendo preconizadas nos diversos documentos sobre o mar que têm sido apresentados, quer pela Comissão Europeia, quer ao nível nacional. A Agenda Regional para o Mar identifica os aspectos mais débeis da utilização e exploração do mar, associados à actividade piscatória e à própria vulnerabilidade da zona costeira, e factores potenciais, relativos às novas tecnologias e novas actividades económicas, entre as quais a náutica e o sector da construção de embarcações. Neste contexto são definidas orientações e princípios a assegurar no desenvolvimento de acções no litoral e de actividades económicas no mar que são, aliás, as bases do investimento e actividades a privilegiar na Região Norte neste domínio. O turismo associado ao mar e à zona costeira é perspectivado pela Região Norte segundo 3 produtos principais – os desportos náuticos e náutica de recreio, os cruzeiros e a talassoterapia. Os desportos náuticos e de recreio surgem pela existência de um conjunto de condições na costa propício à actividade e que traduz uma aposta num mercado em crescimento como, aliás, vem expresso nos pontos referentes ao turismo náutico e ao Plano Estratégico Nacional do Turismo. Por sua vez, o turismo de cruzeiros está ancorado ao investimento previsto para o Porto de Leixões e que lhe vai permitir a acostagem de grandes embarcações turísticas. A talassoterapia mais não é do que a reinvenção de produtos turísticos da saúde e bem-estar, conforme preconizado no Livro Verde para o Mar e que têm na Região Norte forte potencial de desenvolvimento.


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2.6. O turismo náutico e as estratégias e orientações turísticas nacionais e regionais Na documentação especificamente ligada ao turismo, destaque para o Plano Estratégico do Turismo que apresenta, para Portugal e para as várias regiões nuts ii, as principais linhas de desenvolvimento estratégico para o turismo, nomeadamente os produtos turísticos.

2.6.1. A região do Porto e Norte no âmbito Do PENT Touring/T. Natureza

➺➺Cidades com escala humana e autênticas ➺➺Vinho do Porto ➺➺Arquitectura contemporânea

➺➺Oferta hoteleira de ➺➺Património cultural e referência concentrada na paisagístico Boavista (Porto) ➺➺Quinta de Vinho do Porto ➺➺Interesse cultural e ➺➺Rio Douro eno-gastronómico na ➺➺Cruzeiros no Douro cidade ➺➺Parques Naturais ➺➺Património Arqueológico

➺➺Qualidade gastronómica ➺➺Notoriedade do vinho do Porto ➺➺Qualidade e diversidade das águas termais

Principais acções a desenvolver

➺➺Desenvolver ZTI’s no Porto (Ribeira, Centro Histórico, Foz) ➺➺Enriquecer a oferta de conteúdos dos museus e monumentos ➺➺Marketizar as Caves de Vinho do Porto

➺➺Desenvolver rotas temáticas

➺➺Promover o desenvolvimento do cluster gastronomia e vinhos ➺➺Desenvolver o pólo turístico do Douro ➺➺Desenvolver conceitos distintivos de spa para o pólo do Douro ➺➺Requalificar e dinamizar as estâncias termais

➺➺Aumentar a oferta hoteleira de qualidade ➺➺Potenciar a oferta hoteleira de charme no pólo do Douro (hotéis rurais e quintas) ➺➺Melhorar as acessibilidades aéreas ➺➺Melhorar os acessos rodoviários (estradas secundárias)

Factores distintivos

City Break

Acções transversais

Quadro 2.6.1.1 Matriz pent – Plano Estratégico Nacional do Turismo Turismo de negócios

➺➺Desenvolver infraestruturas de congressos de grande dimensão ➺➺Coordenar a captação com outras regiões

Saúde e bem-estar Gastronomia e Vinho


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2.6.1. A região do Porto e Norte no âmbito do PENT A região do Porto e Norte é identificada por um conjunto de aspectos distintivos – cidade do Porto, Caves de Gaia (vinho do Porto), cidades históricas (Guimarães, Braga e Viana do Castelo), Rio Douro, Alto Douro Vinhateiro, Parques Naturais (Parque Nacional da Peneda-Gerês), património arqueológico (Foz Côa) e gastronomia e vinhos – com base nos quais toda a estratégia de desenvolvimento turístico é traçada. Assim, surgem como prioritários para esta região um conjunto de 6 produtos turísticos, sendo que 2 destes estão mais focalizados na cidade do Porto – City Breaks e Turismo de Negócios – sendo os restantes 4 mais alargados ao território da Região – Touring e turismo de natureza, saúde e bem-estar e gastronomia e vinhos.

O quadro anterior revela os aspectos distintivos e que potenciam o seu desenvolvimento turístico no âmbito daqueles 6 produtos, fazendo também menção ao investimento necessário e às acções transversais ao conjunto. O Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) apresenta para a Região do Porto e Norte dois indicadores de crescimento significativos do que deverá ser a actividade turística nos próximos anos. As suas dormidas deverão atingir um volume de 3,3 milhões em 2015, resultado de um crescimento médio anual de 8,5%, e as receitas turísticas deverão crescer a 11% ao ano, atingindo-se, assim, um volume global de 225,7 milhões de euros em 2015.

✤✤ Objectivos gerais →→ Aumento do turismo de lazer na cidade do Porto; →→ Desenvolvimento e protecção da região do Douro – aumento quantitativo e aumento de valor; →→ Aumento do turismo de negócios e diminuição da sazonalidade.

No âmbito das propostas para as acessibilidades aéreas, o PE NT propõe 4 novas ligações para o aeroporto do Porto – Dusseldorf, Valência, Málaga e Bilbau – e a expansão de 3 rotas já existentes – Estugarda, Bruxelas e Milão. O Porto deverá assim reforçar as ligações com a Alemanha, Itália e a Bélgica. Também Espanha deverá ser contemplada com o aprofundamento das ligações aéreas. De notar que o Porto e Norte foi contemplado com a classificação de Pólo de Desenvolvimento Turístico na área do Douro (NUT III), o qual tem como recursos específicos e distintivos a zona do Alto Douro Vinhateiro (Património Mundial da U N E SCO ), as cidades de Vila Real e Lamego e a área de Foz Côa, incluindo Vila Nova de Foz Côa. Para este pólo serão desenvolvidos preferencialmente os produtos do touring, nos quais se incluem os cruzeiros fluviais, gastronomia e vinhos e o turismo de natureza. O turismo náutico aparece discretamente associado aos cruzeiros fluviais, sendo feita referência à necessidade de se melhorarem os acessos fluviais no âmbito das recomendações para esta área de desenvolvimento turístico.


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2.6.2. O turismo náutico no âmbito do PENT ✤✤ O turismo náutico na Europa – alguns valores: ➻➻ Viagens/ano – 2,8 milhões ➻➻ Taxa de crescimento destas viagens – 9% ➻➻ Viagens em 2015 – 6,6 milhões ➻➻ Mercados emissores  –  Alemanha (24%), Escandinávia (15%), Reino Unido (9%) Em Portugal, apenas 1,2% dos turistas que nos visitam têm como motivação o turismo náutico, sendo de esperar um aumento deste segmento. As regiões onde o turismo náutico assume maior importância são os Açores (6,2%), Madeira (5,8%) e Algarve (3,1%). O PENT define as regiões de Lisboa e Algarve como prioritárias no desenvolvimento do turismo náutico e Açores e Madeira a um segundo nível de prioridade. Todavia tende a concentrar a análise de posicionamento de Portugal neste âmbito do turismo náutico nas regiões de Lisboa, Porto e ilha da Madeira, pelo que o seu posicionamento decorre das condições oferecidas nestes destinos:

➻➻ Infra-estruturas náuticas desadequadas – marinas certificadas com bandeira azul por cada 1.000Km de costa são apenas 1/3 comparativamente a Espanha; ➻➻ Porto de Lisboa – quota de 5,2% de passageiros – 6º porto ibérico; ➻➻ Portos do Funchal e Porto Santo – registam mais de metade dos passageiros em trânsito em Portugal; ➻➻ Portos de Lisboa e Funchal apresentam no conjunto um volume de 400.000 passageiros (superior ao Porto de Nova Iorque). O turismo náutico tem 3 segmentos distintos, os quais se apresentam de seguida, com uma breve descrição dos mercados emissores, destinos e previsões de crescimento. Para além das condições a desenvolver em Portugal, apresentadas para os 3 segmentos do turismo náutico, é necessário assegurar, ao longo de toda a costa, portos de abrigo onde seja possível a cabotagem. A melhoria das condições de atracagem e criação de rampas de varadouro é, aliás, uma orientação presente no próprio Livro Verde para uma futura política marítima da União Europeia, como forma de responder às necessidades das actividades náuticas, mas também de dinamização das zonas ribeirinhas.

Segmentos

Caracterização

Turismo de Cruzeiros

Europa – quota de mercado mundial de 21% EUA – taxa de penetração mais elevada que a Europa Grupos dominantes – Carnival, Royal Caribbean Cruises, Star Cruise – 70% do mercado; tendência para apostar em novos mercados Atlântico – destino emergente em consequência do “desgaste” do Mediterrâneo Portugal – orientações para o turismo de cruzeiros: ➺➺Melhorar as condições nos terminais; ➺➺Criar novas rotas; ➺➺Estabelecer parcerias com os 3 principais operadores; ➺➺Aumentar e melhorar a oferta turística para ocupação de turistas dos cruzeiros.

Turismo de Iates

Factores críticos de sucesso – capacidade de amarração de grandes embarcações e serviços de apoio nas marinas; Portugal – orientações para o turismo de iates: ➺➺Aumentar o nº de marinas (Algarve e Lisboa); ➺➺Criar serviços de apoio às marinas; ➺➺Captar o mercado do Norte da Europa.

Turismo Marítimo-desportivo

Factores críticos de sucesso – condições de atracagem (físicas e económicas) de pequenas embarcações Portugal – orientações para o turismo marítimo-turístico: ➺➺Melhorar condições de atracagem; ➺➺Desenvolver a região do estuário do Tejo, o Algarve (Ria Formosa) e Açores.


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2.6.2.1. O produto turístico estratégico turismo náutico Este estudo do turismo náutico incide, especificamente, sobre a náutica de recreio, uma vez que este segmento é responsável por cerca de 85% das viagens com motivação associada à náutica. A náutica de recreio engloba as experiências da náutica relacionadas com a realização de desportos náuticos ou de charter náutico, como forma de lazer e entretenimento, incluindo desportos como a Vela, Windsurf, Surf, Mergulho, etc.

✤✤ Alguns dados relevantes sobre o turismo náutico: →→ Mercados emissores – Alemanha (24%), Escandinávia (15%), Reino Unido (9%); →→ 3 milhões de viagens por ano na Europa cuja motivação principal é a náutica; →→ Viagens de turismo náutico representam 1,15% do total de viagens dos europeus; →→ Viagens de turismo náutico com motivação secundária – 7 milhões de viagens; →→ Actividades náuticas mais procuradas – vela e mergulho – 1 milhão de praticantes com licença federativa na Europa; →→ Oportunidades – Cruzeiros, vela ligeira, pranchas, regatas, navegação de lazer, armadores, tripulações, etc.; →→ Taxa de crescimento anual do turismo náutico – 8% a 10%; →→ Escandinávia e Alemanha – principais mercados emissores de turismo náutico; →→ Mercados potenciais – Alemanha (32,1%) e Reino Unido (22,6%), Espanha (21,9%); →→ Gasto médio diário varia entre 80 euros e 500 euros dependendo se as actividades respeitam à prática de desportos como o Windsurf ou Surf ou se a actividade respeita a viagens de barco, com ou sem tripulação, jantares a bordo, instrutores de Mergulho, etc.; →→ Espanha, França e Itália – principais concorrentes. Itália possui 870.000 embarcações; França – 750.000; →→ Grécia e Turquia – países também com uma boa oferta de turismo náutico;

→→ Principais destinos turísticos segundo os desportos náuticos:

Desportos náuticos

Principais destinos

Vela/Charter náutico

Espanha, Turquia, Grécia, Croácia (Mediterrâneo), Portugal (em fase de expansão), Caraíbas.

Pesca Desportiva

Espanha, Caraíbas (Bahamas, Belize, Ilhas Virgens, Cuba…).

Windsurf

Tarifa, Mar do Norte, Caraíbas.

Mergulho

Fundos marinhos do Mar Vermelho e as barreiras de coral do Pacífico Sul e as Caraíbas. A Tunísia está a realizar um esforço importante no desenvolvimento deste produto e conta com mais de 20 Escolas e centros de Mergulho.

→→ Principais produtos turísticos náuticos disponíveis no mercado: ➻➻ Marinas; ➻➻ Empresas de charter náutico – aluguer de embarcações; ➻➻ Estações náuticas; ➻➻ Escolas e centros de prática para Mergulho; ➻➻ Windsurf; ➻➻ Pesca Desportiva; ➻➻ Remo; ➻➻ Cruzeiros.


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2.6.2.1.

O produto turístico estratégico turismo náutico continuação

Em Portugal o desenvolvimento do produto do turismo náutico deverá assentar na actividade da vela, pois para além de existir um elevado número de praticantes de vela na Europa, havendo tendência para aumentar, Portugal possui muito boas condições para a prática desta modalidade. As estações náuticas são o produto prioritário para Portugal na medida em que permitem a prática do turismo náutico nas várias vertentes, associado a uma oferta complementar. A estação náutica oferece desde cursos de vela, windsurf, charter náutico, sendo complementada pela oferta de serviços e actividades culturais, gastronómicas, desportivas, e espaços de lazer e entretenimento como centros comerciais, restaurantes, e serviço de alojamento. As estações náuticas permitem ofertas integradas e diversificadas, capazes de atender às várias expectativas dos segmentos deste mercado, mas permitem também a redução de custos e optimização do investimento, reduzir a sazonalidade promovendo uma actividade turística de forma contínua ao longo do ano e a criação e aproveitamento de sinergias dos vários agentes a operar neste sector, com impactes positivos evidentes na economia local

O segmento-alvo do turismo náutico para Portugal é o referente a famílias jovens e “adeptos soft” que são segmentos com maior volume e também com as maiores taxas de crescimento no futuro. Famílias jovens – ou famílias com pais com idades não superiores a 40 anos, com filhos pequenos e/ou adolescentes. Pretendem férias activas. Adeptos soft – compreende especialmente homens entre 26 e 35 anos que procuram aprender ou aperfeiçoar o seu conhecimento de um desporto náutico, num cenário onde existam infra-estruturas e serviços que permitam aproveitar ao máximo as suas férias. Os adeptos soft têm um perfil sócio-cultural elevado, têm vários interesses e praticam outras actividades, para além da actividade náutica principal. “Portugal deve concentrar os esforços na criação e melhoria das condições gerais (infra-estruturas e acessibilidades) e específicas (actividades e experiências) para este tipo de consumidores, tanto para a procura interna como para a procura externa que visita Portugal por outras motivações” (TH R , 2006:33).


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Quadro 2.6.2.1.1 Perfil e interesses dos principais segmentos do turismo náutico em Portugal Segmentos prioritários

Perfil e hábitos

Principais interesses

Famílias Jovens

Famílias com filhos pequenos e /ou adolescentes; Nível de rendimento médio-alto; Nível educacional elevado; Viajam nas férias de Verão; Valorizam a facilidade de contratar serviços integrados e de qualidade; Valorizam a segurança do meio em redor, serviços e equipamentos; Procuram realizar as suas férias num ambiente mais selectivo do que o sol e praia.

Cursos e actividades náuticas variadas; Passeios de barco e embarcações tradicionais; Entretenimento diurno para os filhos (bowling, kart, minigolfe e cinema, etc.); Entretenimento nocturno para os pais (bares, teatro, casino, etc); Gastronomia; Visitas culturais; Tratamentos de spa e welness.

Adeptos Soft

Homens entre 26 e 35 anos; Estudantes, profissionais liberais, executivos; Bom nível de educação; Rendimentos elevados; Pessoas activas; Valorizam a segurança dos equipamentos; Realizam pelo menos uma viagem náutica por ano; Viajam segundo as condições para a prática desportiva; Viajantes com experiência.

Actividade náutica principal; Outras actividades náuticas; Desfrute da gastronomia; Visitas culturais; Actividades de lazer nocturno; Tratamentos de spa e wellness.

Fonte: thr, 2006

M ercados prioritá rios do t u rismo náu tico para Port ugal Prioridade 1: Escandinávia e Alemanha Prioridade 2: Reino Unido e França Prioridade 3: Holanda e Espanha Prioridade 4: Itália e EUA

Portugal deverá seguir uma série de recomendações apresentadas no estudo do produto do turismo náutico, que incidem nas várias componentes de valor do produto e visam a captação dos mercados prioritários deste segmento. Os próximos pontos apresentam essas propostas. Para os mercados prioritários, sugere-se a oferta organizada de actividades para entretenimento e aprendizagem que estes praticam habitualmente e que são:

✤✤ Entretenimento: →→ Passeios em barco e em embarcações tradicionais; →→ Snorkeling; →→ Motonáutica; →→ Entretenimento para as crianças (bowling, kart, minigolfe e cinema, etc.); →→ Diversão nocturna (bares, teatro, casino, etc.). ✤✤ Aprendizagem: →→ Cursos e actividades náuticas variadas: Vela ligeira, iniciação ao catamaran, Vela de cruzeiro, piroga, Kitesurf, Surf, Bodyboard, Windsurf, etc.; →→ Ateliers e workshops temáticos: embarcações, oceanografia, etc.


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2.6.2.1.

O produto turístico estratégico turismo náutico continuação

Portugal deverá integrar na oferta do turismo náutico não só os produtos básicos, como outros que confiram maior distinção e experiências/vivências mais enriquecedoras e inovadoras. A oferta elementar deste produto respeita às denominadas “Clínicas” de desporto que disponibilizam ofertas de alojamento e aulas de um desporto náutico: Surf, Windsurf, Vela, Mergulho, bem como outras actividades, como os passeios de barco, aluguer de embarcações com ou sem tripulação, etc. Para além desta oferta, Portugal terá de inovar e distinguir-se através da organização e da estruturação de ofertas mais complexas, diversificadas e competitivas. Para tal deverá considerar: ✤✤ A oferta de e x peri ê ncias de entretenimento →→ Organizar programas de animação durante os passeios de barco. Por exemplo: pessoal com trajes de pirata ou com indumentária típica, etc.; →→ Organizar passeios variados. Por exemplo: passeios em embarcações históricas, navios de guerra, barcos pesqueiros típicos, etc.; →→ Programar actividades gastronómicas variadas. Por exemplo: degustações de mariscos, compras de produtos típicos do mar, etc.; →→ Criar variados entretenimentos nocturnos. Por exemplo: jantar durante um passeio de barco por aldeias piscatórias, participar em festas organizadas num iate, etc..

✤✤ A oferta de e x peri ê ncias de edu tenimento →→ Melhorar a qualidade dos cursos de desportos náuticos, garantindo ao turista uma aprendizagem personalizada, didáctica e com elevada capacidade técnica; →→ Desenvolver actividades de aprendizagem sobre o mundo náutico. Por exemplo: atelier/escola: aprender a construir um barco, aulas de oceanografia para crianças, etc; →→ Criar visitas a atracções guiadas por profissionais. Por exemplo: visitas a barcos de guerra, guiadas por um “marinheiro”, a barcos de pesca, guiadas por um pescador, etc. Os guias deverão ter capacidade para entreter os turistas, ensinando detalhes curiosos, explicando temas específicos, narrando factos e contando histórias, etc; →→ Habilitar equipamentos temáticos para visitas turísticas. Por exemplo: museus temáticos (embarcações, Descobrimentos, desportos aquáticos), aquário, laboratório subaquático, etc. ✤✤ Ou tros tipos de e x peri ê ncias: est éticas e de escape →→ Desenvolver uma programação cultural dedicada a temas náuticos. Por exemplo: exposição de fotografia (sobre o mar), exposição sobre a história das embarcações, etc.; →→ Criar experiências de elevado valor paisagístico. Por exemplo: circuitos ao final da tarde para a observação do pôr-do-sol num veleiro; →→ Organizar eventos em embarcações. Por exemplo: concertos de música clássica num barco de guerra, etc. →→ Organizar eventos desportivos. Por exemplo: campeonatos de Windsurf, Vela, Bodyboard, etc. →→ Desenvolver itinerários a pé ou de barco para visitar locais de interesse. Por exemplo: visitas guiadas a povoações piscatórias, a barcos de guerra, etc. →→ Organizar actividades nas quais o turista possa participar activamente. Por exemplo: participação em regatas, Pesca Submarina, Mergulho, etc.; →→ Organizar semanas/fins-de-semana monotemáticos. Por exemplo: jantares temáticos numa embarcação do século X V, onde os turistas possam vestir-se com indumentária da época, e recriarem os costumes e cerimónias. Fins-de-semana dedicados a desportos aquáticos, durante os quais os turistas possam realizar diversos desportos (Windsurf, Vela, Surf, Canoagem, Remo e Mergulho).


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Neste sentido, Portugal deverá investir no desenvolvimento de uma ampla gama de actividades e de embarcações – barcos piratas, barcos de luxo com quartos e piscina, embarcações típicas e incentivar as escolas de Vela e Windsurf a criarem cursos específicos para os turistas e as associações e empresas marítimas a oferecerem cursos associados à náutica – construção de barcos, oceanografia, classes teóricas sobre Vela, etc.

✤✤ Factores chave de êxito →→ Legislação adequada, estimulando o desenvolvimento das actividades náutico recreativas; →→ Elevado número de empresas especializadas; →→ Ampla e variada oferta de actividades em todas as tipologias de desportos náuticos; →→ Serviços de elevada qualidade; →→ Presença de construtores de embarcações de reconhecido prestígio internacional; →→ Ampla cobertura de empresas de apoio e de serviços especializados (manutenção, reparação, venda de material e equipamento, etc.); →→ Desenvolvimento de produtos integrados de oferta desportiva e alojamento (estações náuticas); →→ Excelentes condições de segurança nos portos desportivos e marinas; →→ Realização de eventos desportivos de nível internacional (regatas e outros eventos náuticos); →→ Ampla e variada oferta de entretenimento e serviços complementares nas zonas envolventes dos locais para a prática de desportos náuticos; →→ Disponibilidade de pessoal qualificado (tripulação, instrutores, etc.), com conhecimento de idiomas e experiência no apoio aos turistas; →→ Eficaz funcionamento de serviços de resgate e serviços médicos de urgência.

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A propósito dos factores críticos de sucesso listados, vale a pena referir o entrave que significa a actual legislação do sector da náutica de recreio, das embarcações e das empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos. Com efeito, o estudo do turismo náutico aponta este aspecto como um dos principais entraves e debilidades do sector, pois actua no sentido restritivo da criação de empresas privadas para operar neste sector que se vêem confrontadas com situações burocráticas. O Instituto Português do Transporte Marítimo revela-se extremamente restritivo e moroso nas decisões que toma e que, frequentemente, são contrárias às pretensões dos investidores. A oferta de actividades marítimo-turísticas, como os charters náuticos e o aluguer de embarcações enfrentam grandes dificuldades devido à antiguidade e ao excessivo rigor da legislação portuguesa. “A legislação deste sector em Portugal é, comparativamente, muito mais arcaica do que nos outros países da União Europeia (por exemplo os requisitos de segurança estabelecidos na legislação estão desactualizados relativamente à evolução tecnológica das embarcações)” (T H R , 2006:26). Por outro lado, os operadores no sector vêem-se confrontados com um leque desmesurado de licenças, seguros, autorizações incidentes sobre quaisquer serviços e espaços que utilizem, até para o desembarque de pessoas pela administração dos portos. Sobre a regulamentação do sector da náutica, aspecto muito discutido pelos agentes do sector que a referem como inadequada às necessidades do sector, o estudo do Turismo Náutico apresenta como prioritárias as seguintes medidas: 1. O regulamento e a actualização das leis que incidem sobre o sector; 2. A simplificação e a aceleração dos procedimentos administrativos; 3. A redução do custo e do número de licenças necessárias para o desenvolvimento das actividades náuticas (THR, 2006:9-10).


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2.6.2.1.

O produto turístico estratégico turismo náutico continuação

Para além da actualização da legislação do sector e sua conformação com as condições existentes nas embarcações, tecnologias utilizadas, bem como no acesso e desenvolvimento destas actividades, Portugal tem ainda um conjunto de acções a desenvolver no âmbito da estruturação do produto, no âmbito da criação de condições de segurança, entre outras:

✤✤ Acções a desenvolver por Portugal: →→ Desenvolver selos para produtos náuticos com o objectivo de diferenciar a oferta de Portugal; →→ Incentivar a cooperação entre as empresas do sector náutico com o objectivo de desenvolver um sistema de identidade, a fim de melhorar a qualidade dos serviços e o posicionamento internacional de Portugal neste sector. Por exemplo: cooperação entre os portos, escolas de Vela, Windsurf, Mergulho, etc., hotéis com o objectivo de unificar os sistemas de informação, reservas e promoção turística; →→ Fomentar a criação de operadores especializados no sector. Por exemplo: criar uma rede de agentes especializados no “Portugal Náutico”, com qualificações para promover o turismo náutico português nos mercados internacionais; →→ Desenvolver um sistema de marcas de qualidade específico para os serviços de turismo náutico: Por exemplo: Estações Náuticas de Portugal, complexo turístico dotado de serviços básicos e complementares (hotéis, restaurantes, centro comercial, agências locais, serviços de aluguer de embarcações, aulas de Vela, etc.); →→ Incentivar a qualificação de recursos humanos especializados em turismo náutico. Por exemplo: implementação de cursos de especialização para instrutores de modalidades náuticas; →→ As estações náuticas são espaços turísticos adequados para reduzir a sensação de “perda de tempo” dos turistas e aumentar o conforto físico, já que concentram uma variada oferta de serviços turísticos na mesma área; →→ Habilitar pequenos portos comerciais e de pesca para que sejam adequados à prática de desportos náuticos. Estas medidas geram aumento e proliferação da oferta ao longo da costa, contrariando a sensação de aglomeração turística; →→ Dotar os portos desportivos de infra-estruturas que aumentem o bem-estar do turista. Por exemplo: zonas com serviços para a reparação e manutenção de embarcações e com facilidades de estacionamento e invernagem, ampliar a oferta de postos de amarração para uso turístico, etc.; →→ Investir no desenvolvimento de infra-estruturas de apoio nas praias destinadas à prática de desportos náuticos. Por exemplo: lojas de aluguer de equipamentos, restaurantes, postos de vigilância, etc.;

→→ Dotar as áreas envolventes dos principais portos e praias desportivas de zonas comerciais e de alojamentos; →→ Aplicar critérios de desenvolvimento turístico sustentável e verificar o impacto que as instalações náutico-desportivas possam causar sobre o meio ambiente; →→ Implementar e melhorar as normas de segurança e qualidade nos equipamentos e infra-estruturas destinadas ao turismo náutico. Por exemplo: implementar normas de segurança e sistemas de certificação de qualidade específicos a portos desportivos, estações náuticas, escolas de desportos náuticos, lojas de aluguer de material, etc. →→ Desenvolver campanhas informativas de prevenção de riscos e recomendações práticas. Por exemplo: criar folhetos informativos com o intuito de informar os turistas sobre a importância de conhecer a previsão meteorológica ou de efectuar as comprovações técnicas necessárias antes de sair para o mar; →→ Criar postos de serviços de emergência médica específicos para turistas. Por exemplo: criar postos de emergência nas praias, portos náuticos, estações náuticas, etc.; →→ Incentivar as empresas do sector a desenvolver uma estratégia de preços e um sistema de reservas uniforme. Por exemplo: desenvolver um sistema de reservas integral através de um portal de internet dedicada ao turismo náutico de Portugal; →→ Publicações com os preços dos serviços, de modo a que o cliente se sinta seguro. Exemplo: obrigar os táxis a ter, num local visível, a tabela com as tarifas vigentes, etc.; →→ Implementar ofertas especiais nos períodos de menor f luxo turístico. Por exemplo: nos meses de Inverno criar ofertas 2 em 1, etc.; →→ Incentivar a implementação e a promoção de escolas de Vela, tanto para crianças como para adultos, de forma a que a actividade náutica não seja vista como elitista; →→ Criar passes náuticos que permitam aos turistas realizar diversas actividades em vários pontos do destino. Por exemplo: passe que dá o direito a realizar 5 actividades – Surf, Vela, Kitesurf, Fishing e Kayaking – e a desfrutar de 2 Estações Náuticas (Algarve e Lisboa), etc.


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O turismo náutico acarreta um conjunto de benefícios que se identifica quer na esfera turística, quer na comunidade e economia locais dos destinos que desenvolvem este produto. Esses benefícios são apresentados, de forma resumida, no quadro seguinte:

Quadro 2.6.2.2.1 Benefícios do Turismo Náutico Benefícios para o sector de turismo náutico recreativo de Portugal

Alargar a época turística; Captar mercados de maior poder aquisitivo; Reforçar a imagem de turismo de qualidade; Desenvolver o sector de actividades náuticas; Benefícios para os turistas; Redução da sazonalidade da procura; Facilitar o acesso dos produtos à procura; Promoção e comercialização conjuntas; Gestão conjunta de serviços complementares; Garantir produtos de qualidade; Central de compras de material náutico; Gestão/ Informação sobre subsídios e apoios às empresas; Formação de pessoal fixo e temporário.

Benefícios para a população local

Aumento da actividade económica ao longo do ano; Atracção de visitantes com maior poder de compra; Estabelecimentos de comércio com funcionamento mais regular e contínuo; Aumento de receitas turísticas; Criação de emprego e estabilidade; Melhoria da qualidade de vida dos residentes do destino.

A Região do Porto e Norte foi classificada como de terceira prioridade. Lisboa e Algarve como regiões de primeira prioridade, Açores e Madeira como de segunda prioridade e, finalmente, Porto e Norte, Centro e Alentejo como de terceira. A Região do Porto e Norte encontra-se na fase de desenvolvimento da oferta, sendo curioso verificar que no quadro das directrizes de desenvolvimento nada é dito em termos de acções a desenvolver no Norte, referindo apenas que, embora seja uma Região com excelentes condições para a prática de desportos náuticos, possuindo boa oferta de associações e de escolas neste sector, a oferta destinada ao uso turístico é quase inexistente na Região.


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2.6.2.2. Política e Estratégia de Desenvolvimento Turístico para o Norte de Portugal Plano de Acção Neste documento de estratégia do sector do turismo para a Região Norte de Portugal, apresentado em Maio de 2008, o turismo náutico aparece entre os produtos turísticos do território, tendo como aspectos diferenciadores a Costa Atlântica e o Rio Douro, na medida em que é um rio navegável e permite o desenvolvimento de cruzeiros, o Porto de Leixões como um importante terminal de cruzeiros em Portugal, no qual estão previstos investimentos superiores a 40 milhões de euros, e finalmente, a diversidade de rios e albufeiras para a prática de desportos náuticos. Outros produtos que

fazem parte da oferta da Região Norte são o turismo de negócios (cidade do Porto), turismo urbano (city break na cidade do Porto), turismo de natureza, gastronomia, vinhos e enoturismo (Douro vinhateiro), turismo de saúde e bem-estar, turismo histórico-cultural (touring) e golfe. O turismo náutico tem expressão no Norte de Portugal ao nível dos cruzeiros que acostam no Porto de Leixões – 45 navios em 2006 – e também pelo potencial existente para a prática de desportos náuticos, como Vela e Canoagem.

De acordo com o Plano Regional de Turismo, este potencial decorre de alguns atributos diferenciadores da Região Norte de Portugal, a saber: ➻➻ Elevado valor paisagístico da Costa Atlântica; ➻➻ 5 praias com bandeira azul; ➻➻ Condições atmosféricas adequadas à prática de algumas modalidades como o Surf e a Vela; ➻➻ Rio Douro; ➻➻ Rios e albufeiras adequados à prática de desportos náuticos; ➻➻ Existência de estruturas de apoio de âmbito nacional para a prática de desportos náuticos – centros de estágio nacionais, de Canoagem (privado) e da Federação Portuguesa de Remo; ➻➻ Projecto de construção do terminal de cruzeiros no Porto de Leixões; Tais factores elencados respeitam de facto as condições de desenvolvimento do turismo náutico que foram sendo identificadas pelo estudo do turismo náutico em Portugal e que aqui se revelam como condições existentes na Região do Norte, ainda que desprovidas de uma estruturação efectiva para o desenvolvimento do produto.

Para tal, haverá que reunir um conjunto de aspectos tidos como relevantes para o desenvolvimento deste produto: ➻➻ Aumentar a oferta de serviços complementares à actividade náutica; ➻➻ Favorecer o investimento de empresas na área; ➻➻ Incentivar a abertura de escolas e associações que se dediquem à actividade; ➻➻ Reforçar a qualidade das infra-estruturas relacionadas com o turismo náutico e a segurança dos espaços destinados a estes desportos através da criação de zonas específicas para a prática destas actividades; ➻➻ Aumentar o número de marinas, devidamente adequadas ao local de implantação; ➻➻ Promover e intensificar a cooperação com outras regiões para a dinamização do turismo náutico; ➻➻ Desenvolver eventos com notoriedade e envolvimento de parceiros internacionais ligados ao turismo náutico; ➻➻ Sinalizar de forma cuidada os espaços apropriados para a prática dos desportos náuticos.

“O Norte tem a seguinte visão estratégica: “O Norte de Portugal deverá ser uma das regiões de maior crescimento turístico no país, através de um processo de desenvolvimento sustentável baseado na Qualificação, Excelência, Competitividade e Inovação da sua oferta turística, em que o Turismo constituirá um factor de desenvolvimento e diversificação da economia regional”.


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A estratégia de desenvolvimento turístico tem, por sua vez, os seguintes grandes objectivos: ➻➻ O primeiro destino enoturístico nacional com relevância internacional, gerador de experiências únicas e memoráveis, tendo como mote a cultura do vinho e da vinha e uma envolvente turística multifacetada; ➻➻ O primeiro destino de Turismo de Natureza e Rural do país, com expressão ibérica e europeia, assente numa rede regional de áreas protegidas e rurais de elevado valor natural e paisagístico; ➻➻ O primeiro destino de Turismo de Saúde e Bem-Estar nacional (wellness destination), com base num elemento único e diferenciador – a água mineral natural – e a inovação e modernização da rede de estâncias termais regional; ➻➻ Um destino de excelência e autenticidade histórico-cultural de âmbito nacional e internacional, suportado pelos sítios classificados Património da Humanidade – Eixo Património Mundial – e pelo vasto e rico património histórico-cultural, material e imaterial existente por toda a Região. Curiosamente, os grandes objectivos do desenvolvimento turístico da Região Norte não identificam metas para os produtos de city breaks e turismo de negócios, conferindo-se maior importância aos produtos de maior amplitude geográfica como o touring, o turismo de natureza e o turismo de saúde e bem-estar. Para além destes, surge o enoturismo que, para além do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Douro, engloba o Porto e Gaia, locais onde se concentram as caves do Vinho do Porto. O turismo náutico também não surge entre as prioridades de desenvolvimento do turismo na Região, assumindo-se antes como um produto de segunda prioridade. Assim, as metas definem-se para os produtos nos quais a Região goza já de elevada notoriedade e nos quais, efectivamente, se conseguirá posicionar como líder nacional. Note-se que os objectivos se concentram nos produtos para os quais o Norte entende poder ser o primeiro destino nacional. Todavia, expuseram-se, amplamente, os aspectos distintivos e as condições potenciais de desenvolvimento do produto com que o Norte goza de uma vantagem competitiva no panorama nacional e que respeita à construção de embarcações de recreio, especialmente embarcações de canoagem, de remo e de suporte náutico (semi-rígidos). Para além do Know-how detido, esta constitui uma actividade amplamente defendida como uma oportunidade e uma actividade de suporte ao sector da náutica (Estratégia Nacional para o Mar, Livro Verde para uma futura política marítima da União Europeia).

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A visão estratégica materializa-se em 5 eixos prioritários de desenvolvimento estratégico: 1. Recursos, produtos e infra-estruturas de suporte; 2. Alojamento e animação; 3. Formação de recursos humanos; 4. Marketing e promoção; 5. Intelligence. O Norte tem desenvolvido algumas intervenções nestas áreas, sendo algumas de natureza transversal, outras de enfoque territorial e outras de enfoque temático. Ao nível da promoção e marketing está em curso um estudo promovido pela A DETU R N para a identificação da marca para o turismo do Porto e Norte de Portugal. No que respeita às estratégias de intervenção territoriais, o Douro foi contemplado com a realização do Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro 2007/2015 (PD T V D ), promovido pela Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro. Também o Minho tem a decorrer o estudo “Reinventar o Turismo no Minho – estudo estratégico territorial e de mercado para a identificação de prioridades e projectos estruturantes para a Região do Minho”, promovido pela A DR IL . Está, igualmente, em curso o estudo sobre o Turismo de saúde e bem-estar e uma série de projectos na área do turismo histórico e cultural. A Região Norte registou em 2006 um total de 3,84 milhões de dormidas, esperando alcançar 7,2 milhões em 2015, o que equivale a um crescimento anual médio de 7%. No que respeita às dormidas, estas foram contabilizadas em 183,7 milhões de euros em 2006, devendo aumentar para 507 milhões em 2015, registando, assim, uma taxa de crescimento médio anual de 12%. A acompanhar esta tendência de desenvolvimento da procura turística será realizado um investimento privado na ordem dos 1.500 milhões de euros, resultante da implementação de 5 projectos PIN , 23 projectos de interesse regional e 20 campos de golfe. Tendo por base a actividade turística da Região, as perspectivas do PE N T e as intenções de investimento, o Norte apresenta as seguintes metas: →→ Dormidas – taxa de crescimento médio anual – 7% ➻➻ Nacional – 6% ➻➻ Estrangeiros – 8,5% →→ Receitas – taxa de crescimento médio anual – 12%


42

| Relatório Final Projecto Náutica

3. Uma perspectiva sobre a Náutica e instrumentos legais de gestão O presente capítulo pretende dar uma perspectiva global sobre a náutica no mundo e, especialmente, em Espanha (Galiza). A par dessa síntese global, abordam-se ainda nesta secção matérias ligadas ao ordenamento do território e à legislação aplicável ao sector e que influem nas medidas e nas acções propostas para o desenvolvimento da náutica na Região Norte.

3.1. Uma perspectiva GLOBAL DO MUNDO DA NÁUTICA A náutica de recreio teve origem no yachting, complementado em 1853 pela navegação a motor. Nos países da Europa Ocidental, que possuem uma longa tradição de desportos náuticos, deu-se um processo de evolução dos clubes náuticos para a náutica turística. Em geral, os países nos quais se desenvolveu uma cultura náutica, possuem grandes infra-estruturas especiais ou adaptáveis, um grande número de pessoal qualificado e grandes equipas de navegação, tendo ainda, a tradição de construir embarcações, o que facilita a aproximação à indústria naval.

Apresenta-se de seguida a informação recolhida no último relatório do International Council of Marine Industry Association (ICOM I A ) focando os seguintes pontos de caracterização da actividade: embarcações, instalações e ancoradouros, número de embarcações por pessoa, número de ancoradouros por embarcação e situação global.


Relatório Final Projecto Náutica |

Quadro 3.1.1 Censo Internacional de embarcações de recreio Países

Anos 2001

2003

Países europeus

5.871.890

5921168

Suécia

1.335.000

1.335.000

Itália

850.204

851.708

França

845.250

750.423

Finlândia

739.000

743.100

Noruega

646.500

685.000

Reino Unido

413.585

Alemanha

O país com o maior número de embarcações é de longe os Estados Unidos com quase 70% das embarcações registadas em 2003, seguindo-se a Suécia, Itália, França, Finlândia e Noruega, estes últimos, todos no norte da Europa, sendo que na globalidade o continente europeu apenas representa cerca de 25% do total de embarcações referenciadas.

Quadro 3.1.2 Número de Embarcações por cada 100/Hab Países

Anos 2001

2003

Países Europeus

3,33

4,46

462.996

Alemanha

0,54

0,53

437.114

439.743

Dinamarca

5,52

Holanda

296.350

280.000

Espanha

0,51

0,54

Espanha

206.916

229.000

Finlândia

14,29

14,24

Suíça

101.971

101.198

França

1,45

1,25

Polónia

29.530

Holanda

­1,85

1,74

Irlanda

13.470

Irlanda

0,35

Outros países

Itália

1,47

1,47

16.952.195

16.074.800

Noruega

14,29

15,22

587.772

731.595

Polónia

0,08

494.500

Reino Unido

0,7

0,79

23.411.857

23.222.063

Suécia

14,29

14,88

Suíça

1,41

1,37

% Países europeus

25,08%

25,50%

Outros países

% EUA

72,41%

69,22%

Estados Unidos

5,88

5,5

% AUSTRÁLIA

2,51%

3,15%

Nova Zelândia

12,36

2,13%

Austrália

3,23

3,85

Estados Unidos Austrália Nova Zelândia TOTAL Resumo

% NOVA ZELÂNDIA

Fonte: Dados icomia e Departamento de Estudos de Fira Barcelona

43

Fonte: Dados icomia e Departamento de Estudos de Fira Barcelona


44 | Relatório Final Projecto Náutica

3.1. Uma perspectiva GLOBAL DO MUNDO DA NÁUTICA continuação

Quadro 3.1.3 Marinas e Portos de recreio A maior parte das embarcações situa-se na categoria de “embarcações rígidas”. Espanha apresenta o valor mais baixo relativamente ao número de embarcações por cada 100 habitantes, à semelhança do que acontece na Alemanha e em Portugal (como veremos na componente do diagnóstico nacional) em contraponto com os países Nórdicos (Finlândia, Suécia e Noruega), nos quais existem 15 embarcações por cada 100 habitantes, dando pois razão à documentação estratégica analisada que identifica estes mercados como prioritários em termos de captação de fluxos ligados à náutica. A prática das actividades náuticas carece igualmente de espaços adequados a receber as embarcações, como marinas, portos, ancoradouros, pontos de atracagem e outros.

Países

Países Europeus

Ano de 2001

Ano de 2003

Evolução do nº de marinas/ portos

Alemanha

2.400

2.400

0

Dinamarca

500

Espanha

254

315

24%

Finlândia

1.700

1.700

0

França

470

374

-20%

Holanda

1.200

1.200

0

Irlanda

Itália

104

105

0,96%

Noruega

300

300

0

Polónia

290

500

500

0

>1.000

>1.000

0

Estados Unidos

12.000

12.000

0

Nova Zelândia

200

2.000

2.100

5%

Reino Unido Suécia Outros países

Austrália

Fonte: Dados icomia e Departamento de Estudos de Fira Barcelona


Relatório Final Projecto Náutica |

45

Quadro 3.1.4 Número de ancoradouros e embarcações, por ancoradouro País

Ano 2001

Ano 2003

Evolução

Ancoradouros

Embarcações por ancoradouro

Ancoradouros

Embarcações por ancoradouro

Embarcações por ancoradouro

Países Europeus

968.068

4,54

1.004.111

6,09

34,13%

Reino Unido

270.000

1,53

240.000

1,93

26,14%

França

215.000

3,94

223.000

3,36

-14,72%

Suécia

200.000

6,67

200.000

6,67

0

Itália

131.000

6,49

131.000

6,5

0,15%

Espanha

83.853

2,46

107.894

2,12

-13,82%

Finlândia

80.000

9,23

80.000

9,29

0,65%

Holanda

203.000

1,45

18.800

14,89

926,89%

Irlanda

3.417

3,94

Outros países

Estados Unidos

1.145.000

14,8

1.145.000

14,03

-5,20%

Nova Zelândia

21.000

23,54

16.899

34,77

18.750

39,02

12,22%

Austrália

Fonte: Dados icomia e Departamento de Estudos de Fira Barcelona

Nesta componente destaque-se o número de infra-estruturas em Espanha, que aumentou de 254 portos em 2001 para 315 em 2003, traduzindo-se num aumento de 24%. Apenas a Austrália (+5%) e Itália (+1%) também demonstraram um crescimento da capacidade instalada neste período. Saliente-se pela negativa a França com quase menos 100 infra-estruturas entre 2001 e 2003 (-20%). Portugal não aparece aqui referenciado se bem que tenhamos apresentado dados sobre as infra-estruturas do país na secção 5 do presente relatório. Os países com maior número de infra-estruturas são, respectivamente, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, situando-se a Espanha na sexta posição, com uma taxa de crescimento relevante.

Relativamente ao número de postos de atracagem e número de embarcações por posto, podemos observar que os valores são muito aproximados, considerando a realidade do continente europeu, em termos de nº de ancoradouros, com os Estados Unidos. No período considerado (2001-2003) há a registar uma diminuição no número de ancoradouros no espaço europeu, embora o número de ancoradouros indicado para a Holanda (responsável pela quase totalidade da perda) suscite sérias reservas à equipa técnica, não dispomos de dados que o permitam contrariar.


46

| Relatório Final Projecto Náutica

3.2. O sector náutico em Espanha e o papel da Galiza

Quadro 3.2.1 Registo de novas embarcações por Comunidade Autónoma Relativamente ao sector da náutica em Espanha é de salientar a dinâmica gerada nos últimos anos no país, por via da implementação de um conjunto de planos que têm gerado níveis crescentes de actividade, conforme ilustram os dados a seguir apresentados. Nestes, dá-se um especial enfoque ao desempenho da Galiza visto este território ser um concorrente natural da Região Norte, na conquista de quotas de mercado, no plano internacional e regional. Como primeiro dado temos o número de embarcações matriculadas por região autónoma. Como se pode observar pelo quadro seguinte os valores mais altos são registados pelas regiões mediterrânicas, enquanto as Canárias e Múrcia apresentam um abrandamento do número de matrículas. Em 2003 e 2004, a Galiza apresentava um número semelhante de matrículas, posicionandose na quinta posição em termos de regiões autónomas.

Comunidade

Ano 2003

Ano 2004

Variação 2004/2003

Altas Charter Altas Recreio Altas Totais Altas Totais Andaluzia

186

2333

2579

2727

5,73%

Catalunha

312

2224

2536

2717

7,14%

Baleares

232

1382

1614

1690

4,7%

Valência

247

1342

1489

1608

8,0%

Galiza

64

1152

1216

1212

-0,33%

Canárias

72

1036

1108

1065

-3,88%

Múrcia

70

719

789

781

-1,01%

País Basco

26

357

383

404

5,48%

Cantábria

7

299

306

336

9,8%

Astúrias

11

162

173

227

31,21%

Melilla

0

22

22

24

8,33%

Ceuta

0

18

18

34

88,9%

Total

1127

11046

12173

12825

5,35%

Fonte: Dados icomia e Departamento de Estudos de Fira Barcelona


Relatório Final Projecto Náutica |

Quadro 3.2.2 Censo de embarcações (2003) A Catalunha constitui a principal região de concentração de embarcações de recreio. Esta comunidade, em conjunto com a Andaluzia, Valência e Baleares, representa 64% do total da frota de recreio. Apesar da boa evolução de aquisição de novas embarcações na região da Galiza, no cômputo global, esta região não representa mais do que 10,69% das embarcações de recreio registadas em Espanha. Os indicadores apresentados demonstram que esta comunidade autónoma, de grande importância pesqueira, se enquadra na componente de lazer numa posição intermédia, tal qual ocorre no seu posicionamento enquanto destino turístico de Espanha.

Comunidade

Charter Recreio

Total

% charter

% recreio

% total

Catalunha

2.104

48.462

50.566

20,11%

23,33%

23,17%

Andaluzia

922

33.921

34.843

8,81%

16,33%

15,97%

Valência

1.079

26.054

27.133

10,31%

12,54%

12,44%

Baleares

2.674

24.354

27.028

25,56%

11,72%

12,39%

Galiza

346

22.969

23.315

3,31%

11,06%

10,69%

Múrcia

334

15.896

16.230

3,19%

7,65%

7,44%

Canárias

719

15.133

15.852

6,87%

7,28%

7,27%

País Basco

119

8.745

8.864

1,14%

4,21%

4,06%

Cantábria

63

6.621

6.684

0,60%

3,19%

3,06%

Astúrias

62

5.524

5.586

0,59%

2,66%

2,56%

Ceuta

1.362

26

1.388

13,02%

0,01%

0,64%

Melilla

677

27

704

6,47%

0,01%

0,32%

Total

10.461

207.732

218.193

100,00%

100,00%

100,00%

Fonte: Registo de embarcações da Direcção Geral da Marinha Mercante

47


48

| Relatório Final Projecto Náutica

3.2. O sector náutico em Espanha e o papel da Galiza continuação

Quadro 3.2.3 Matrícula de embarcações por 1000 habitantes (2004) Os seguintes quadros demonstram a relação entre o número de embarcações e a população residente, confirmando-se o posicionamento da região galega em lugar intermédio face à realidade náutica de Espanha.

Quadro 3.2.4 Embarcações por cada 100 habitantes (2003)

Comunidade Matrícula de embarcações

Comunidade

Baleares

1,72

Baleares

2,83

Cantábria

0,60

Ceuta

1,86

Múrcia

0,58

Múrcia

1,25

Canárias

0,54

Cantábria

1,20

Ceuta

0,45

Melilla

1,04

Galiza

0,44

Galiza

0,85

Catalunha

0,39

Canárias

0,83

Melilla

0,37

Catalunha

0,74

Andaluzia

0,35

Valência

0,60

Valência

0,34

Astúrias

0,52

Astúrias

0,21

Andaluzia

0,45

País Basco

0,19

País Basco

0,42

Fonte: Dados icomia e Departamento de Estudos de Fira Barcelona

Embarcações

Fonte: Dados icomia e Departamento de Estudos de Fira Barcelona


Relatório Final Projecto Náutica |

Quadro 3.2.5 Portos e Ancoradouros por Comunidade Autónoma

Portos

Ancoradouros

Ancoradouro Porto

Ano 2004 Ancoradouro Porto

Ano 2003 Ancoradouros

Comunidade

Portos

Evidenciando-se a importante relação que deve existir entre as infra-estruturas e o desenvolvimento da actividade náutica, importa perceber qual a oferta existente nas regiões espanholas. Entre 2003 e 2004 há ligeiras alterações na oferta das principais estruturas de apoio às práticas náuticas, designadamente Portos e Ancoradouros. O quadro seguinte apresenta uma variação de 6 portos entre 2003 e 2004. Este aumento da oferta de portos não teve igual evolução nos ancoradouros, nos quais houve uma diminuição de 1099. Dado parte destas infra-estruturas serem de carácter amovível é natural alguma volatilidade em termos de números.

Baleares

68

19 561

287.7

68

19 342

284.4

Valência

47

17 716

376.9

47

17 716

376.9

Catalunha

45

30 492

677.6

46

27 208

591.5

Andaluzia

37

13 413

362.5

37

13 496

364.8

Canárias

30

6 481

216

32

7 226

225.8

Galiza

28

6 312

225.4

29

6 726

231.9

Múrcia

19

5 137

270.36

19

5 685

299.2

País Vasco

18

4 823

267.9

18

4 823

267.9

Cantábria

12

2 698

224.8

13

3 100

238.5

Astúrias

11

1 261

114.6

12

1 473

122.8

Total

315

107 894

342.5

321

106 795

332.7

Fonte: Departamento de Estudos de Fira Barcelona

Quadro 3.2.6 Dimensão média dos portos por comunidade autónoma/Ancoradouros por porto (2004) As ilhas Baleares são as que possuem o maior número de portos de recreio, representando 21,2% do total. Pese embora as Baleares sejam a comunidade com maior número de portos, é na Catalunha que existe maior oferta de ancoradouros, com um total de 27208 postos, seguindo-se as comunidades balear, valenciana e andaluza. No Levante, situam-se praticamente 80% do total das infra-estruturas disponíveis em Espanha. Relativamente à dimensão dos portos é no Mediterrâneo que se encontram os de maior capacidade, enquanto que os de menor porte estão sobretudo concentrados na Catalunha, nas Baleares, em Valência, Múrcia e Andaluzia. No caso da comunidade galega, os portos pequenos correspondem a 79,3% do total da comunidade autónoma, percentagem que ascende aos 91% no caso das Astúrias ou aos 85% na Cantábria.

Comunidade

Dimensão

Catalunha

592

Valência

377

Andaluzia

365

Múrcia

299

Baleares

284

País Basco

268

Cantábria

239

Galiza

232

Canárias

226

Astúrias

123

Fonte: Departamento de Estudos de Fira Barcelona

49


50

| Relatório Final Projecto Náutica

Outra área de análise importante é a da gestão das infra-estruturas náuticas, onde se integra a gestão de portos. Em Espanha, a gestão portuária pode ser desenvolvida por organismos públicos ou sociedades privadas, sendo maior o número de portos que dependem das próprias comunidades autónomas. Nas Baleares, Astúrias e Cantábria as autoridades portuárias têm mais peso, gerindo mais de 30% dos portos. No que diz respeito à gestão privada, as percentagens mais altas de portos geridos por sociedades mercantis encontram-se na Catalunha e nas Canárias, chegando a atingir os 40%. No caso da Galiza, apenas estão sob gestão privada 7 portos, o que corresponde a cerca de 30% da rede existente.

Quadro 3.2.7 Gestão de Portos Desportivos por Comunidade Autónoma (2005) Comunidade

Portos

Gestão Pública

Gestão Privada

Baleares

68

61

7

Valência

47

34

13

Catalunha

46

28

18

Andaluzia

37

29

8

Canárias

32

19

13

Galiza

29

22

7

Múrcia

19

15

4

País Basco

18

16

2

Cantábria

13

13

0

Astúrias

12

12

0

Total

321

249

72

Fonte: Departamento de Estudos de Fira Barcelona

Concluindo, percebe-se que a actividade náutica é um sector relevante em Espanha, pese embora as oscilações ocorridas em alguns indicadores apresentados. A relevância do estudo efectuado é a possível comparação de algumas regiões com a realidade portuguesa, especialmente com a da Galiza. Tal qual em Portugal se perspectiva uma maior importância da região do Algarve como destino náutico, pela sua relação com o Mediterrâneo e pelas condições naturais existentes, em Espanha são as regiões mais turísticas, também situadas na área de influência do Mediterrâneo, as que têm maior actividade náutica. A Galiza situa-se numa posição intermédia, abaixo das regiões do Sul e Este espanhol, mas acima de outras regiões da costa Norte, nomeadamente Astúrias e Cantábria. A Galiza possui uma vantagem sobre Portugal que são as rias de Vigo à Corunha e a relação destas com as principais cidades (Vigo, Pontevedra, Corunha). Esta característica natural, associada a factores de índole cultural, nomeadamente a notoriedade turística dos Caminhos de Santiago (e da rota marítima) e da própria cidade de Santiago de Compostela, contribuem para o posicionamento da região como destino náutico. Há ainda questões intrínsecas da própria região, com destaque para a região de O Grove (2.º produtor mundial de mexilhão e com forte procura de passeios de barco de curta duração) ou para locais como as Islas Cies, que acrescem aos factores atrás referidos. Por fim, destacar ainda algumas iniciativas de cariz imobiliário que conjugam a náutica com o sector imobiliário. A Galiza é, pelo exposto, uma região que deve ser estudada como análoga na relação com a realidade espanhola, e que pode ser assumida como parceira no desenvolvimento da náutica, mas que também é concorrente do Norte de Portugal, especialmente do turismo de passagem.

“A relevância do estudo efectuado é a possível comparação de algumas regiões com a realidade portuguesa, especialmente com a da Galiza. Tal qual em Portugal se perspectiva uma maior importância da região do Algarve como destino náutico, pela sua relação com o Mediterrâneo e pelas condições naturais existentes, também em Espanha são as regiões mais turísticas, situadas na área de influência do Mediterrâneo, as que têm maior actividade náutica.”


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3.3. Ordenamento do território Na abordagem conceptual à náutica na Região Norte é possível observar a extensa rede hidrográfica existente no território, assim como um número relevante de albufeiras, algumas com potencial para o desenvolvimento de actividades conexas aos vários subsectores considerados. Se juntarmos a esses elementos uma linha de costa com uma clara aptidão para a prática de modalidades náuticas e captação de praticantes nacionais e internacionais, temos então uma visão tripartida do que poderá ser a náutica na Região Norte, com base no aproveitamento das águas interiores – nos dois elementos já referidos – e da Costa Atlântica, na secção de Caminha até Espinho. De seguida descrevemos a situação no litoral e no interior do território com alguns apontamentos sobre os principais mecanismos de gestão territorial.

3.3.1.

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) O POOC é classificado como Plano Especial do Ordenamento do Território sobrepondo-se as suas determinações a outros mecanismos de gestão territorial (municipais ou regionais), abrangendo o território até 500 metros para o interior a partir da linha de praia. A sua feitura teve a ver com a necessidade de conter e organizar as várias actividades económicas associadas ao aproveitamento do litoral – entre as quais o turismo e os usos balneares, imobiliária, entre outros – a fim de permitir sustentar um dos recursos primários mais valiosos do país. Para tal foram seleccionadas várias partes da linha de costa sendo que o Plano que diz respeito à N U T II Norte abrange os concelhos de Caminha a Espinho. Esta secção foi a única ao nível nacional a ser revista (Decreto-Lei nº 154/2007) contendo algumas novidades importantes para a dinamização das modalidades náuticas. Para além de proceder à organização do espaço do litoral português, o Plano tem implícita a realização de um plano de praia para cada pequena secção do litoral, descrevendo os seus usos e capacidade de carga – até praias de uso intensivo – motivando a conjugação de usos da água. Estão incluídas nestas questões as parcelas para uso balnear, assim como as parcelas das praias destinadas à prática das modalidades náuticas. Uma das principais inovações da revisão do POOC foi a consideração de que os apoios de praia eram muitas vezes subdimensionados face à utilização do areal e do plano de água, assim como não cumpriam com a diversidade dos seus usos. Lê-se no preâmbulo do DL aplicável que “…A presente alteração visou a prossecução dos seguintes objectivos: a) Avaliar a classificação das praias, tendo em conta as alterações decorrentes de investimentos em infra-estrutu-

ras de saneamento básico, acessos, parques de estacionamento, demolições e requalificação do espaço público envolvente; b) Ponderar a classif icação das áreas com aptidão balnear, não sujeitas a planos de praia e, eventualmente, abrangê-las em plano de praia a elaborar; c) Avaliar as tipologias e dimensões dos apoios de praia e dos equipamentos com funções de apoio de praia previstos à luz das características e necessidades actuais; d) Ponderar a alteração de disposições regulamentares que se encontravam desadequadas relativamente à situação actual”. Deste modo, foram, pela primeira vez, considerados os Apoios de Praia à Prática Desportiva (A PPD ’s) no artigo 3º como “…núcleos básicos, de construção amovível ou fixa, de funções e serviços destinados a prestar apoio ao ensino e prática de actividades desportivas, designadamente o Surf, o Bodyboard, o Longboard, o Windsurf e o Kitesurf, incluindo o aluguer de pranchas e/ou embarcações, podendo, caso seja uma construção fixa, desempenhar ainda as funções de estabelecimento de bebidas nos termos da legislação aplicável”. Deste modo, foram previstos 5 apoios deste género, que poderão, assim, exponenciar a utilização dos planos de água para a prática das modalidades náuticas, tal como acontece por exemplo com a Praia da Arda e a Praia do Cabedelo (Viana do Castelo), onde a prática do Surf, Kitesurf e Windsurf é bastante intensa. Os A PPD ’s podem, assim, constituir as primeiras bases de apoio à sistematização da prática das modalidades, assim como servir para a qualificação dos serviços prestados a visitantes e turistas, podendo dar mais visibilidade ao agrupamento de empresas que trabalha nesta área da animação turística.


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3.3.2. Planos das Bacias hidrográficas (PBH) e Planos de Ordenamento das Albufeiras (POA) Tal como já foi referido, a Região Norte possui uma relevante rede hidrográfica, detendo planos para os rios Ave, Cávado, Douro, Leça, Lima e Minho. Obviamente que o plano mais relevante, de momento, para o sector da náutica e, particularmente, para as actividades marítimo-turísticas é o Douro. Apesar da generalidade dos planos das bacias hidrográficas abordar o tema da diversificação e da compatibilização dos diferentes usos nos planos de água e área adjacente, bem como a necessidade de valorização global dos recursos hídricos associados, a verdade é que a maior parte desses documentos é bastante limitada a referências implícitas ao desenvolvimento de actividades ligadas à náutica. Desta forma, numa das secções do capítulo 4, a generalidade dos Planos refere a necessidade da valorização dos recursos hídricos tendo para tal previsto, grosso modo, por um lado, a elaboração de um Plano de Ordenamento das Actividades Piscatórias e, por outro, um Plano de Ordenamento de Praias Fluviais (mais de 30 no total). Apenas a Bacia do Leça não detém referências a este último item, sendo a pesca um elemento comum a todas as seis bacias hidrográficas analisadas. Já os Planos referentes ao Douro e ao Minho detêm mais elementos de análise. Documentos, processados no início da presente década, abordam a perspectiva da valorização dos recursos hídricos de forma mais abrangente. Relativamente à bacia do Douro refere-se no subprograma relativo à melhoria das condições de navegabilidade a construção dos cais de acostagem do Freixo ( já executado), do Parque Ar-

queológico do Côa e do cais de acostagem turístico-comercial junto à foz do Tua. Está ainda prevista a construção de um porto comercial no Pocinho e Centro Multimodal e de um porto comercial em Marco de Canaveses, bem como a melhoria da via navegável junto à foz do rio Tua. Por último, existe ainda uma referência no subprograma C3 ao desenvolvimento de pistas para a prática de canoagem, de grande relevância para a promoção desta modalidade também na óptica da própria Federação. Por fim, a bacia do Minho que prevê, igualmente, um subprograma de valorização dos recursos hídricos, subdividido em quatro componentes: promoção dos planos de água para recreio e lazer; valores patrimoniais associados aos recursos hídricos; navegação comercial; e valorização de inertes, visando a ligação do plano de água ao desenvolvimento de uma componente de turismo de natureza / ecoturismo. Na primeira componente, para além da questão das praias fluviais e da pesca, é identificada a necessidade de infra-estruturação de 10 locais com possibilidades de aproveitamento para a navegação de recreio, incluindo acessos, rampas, balizagem, entre outros elementos, facto que poderá ser relevante no crescimento da náutica de recreio neste rio, a par das actividades de animação turística e das actividades marítimo-turísticas. Na componente patrimonial aborda-se a questão de inventariar todas as ocorrências patrimoniais ao longo da bacia, podendo a partir daí estabelecer circuitos turísticos, também com uma componente de educação ambiental.

“A Região Norte possui uma relevante rede hidrográfica, detendo planos para os rios Ave, Cávado, Douro, Leça, Lima e Minho.”


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Mapa 3.3.2.1 Barragens, rede hidrográfica e principais Áreas Protegidas na Região Norte

PAGABE

ALTO LINDOSO TOUVEDO

ALTO CÁVADO VILARINHO DAS FURNAS PARADELA VIANA DO CASTELO SALAMONDE ALTO RABAGÃO CANIÇADA PENIDE

BRAGA

ARCOSSO

MAIROS

GOSTEI

CURALHA

VENDA NOVA AZIBO

GUILHOFREI

ANDORINHAS

QUEIMADELA

MIRANDELA BURGA VILA REAL

ALIJÓ

CARRAPATELO FREIGIL

CATAPEREIRO

VAROSA

ALFÂNDEGA DA FÉ SALGUEIRO

TEJA

BURGÃES VÁRZEA DE CALDE AVEIRO

PN Peneda Gerês

CERCOSA

PICOTE

CARVIÇAIS ALDEADAVILA (ESPANHA)

POCINHO

RANHADOS VILAR VALE SOEIRO

BASTELOS

BEMPOSTA VALEIRA

RÉGUA TORRÃO

PENEIREIRO

MIRANDA

CAMBA

FONTE LONGA

SORDO

PORTO CRESTUMA

SERRA SERRADA

PRADA NUNES

SAUSELLE (ESPANHA) STA MARIA DE AGUIAR VERMIOSA

VASCOVEIRO

SRA DE MONFORTE

VISEU

PN Montesinho

PN Douro Internacional

PN da Barragem de Azibo

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Finalmente, na vertente de navegação comercial é referida a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as intervenções a realizar no leito e margens, que permitam a acostagem e a navegação das embarcações. Fala-se, igualmente, no estabelecimento futuro de regras de carácter ambiental para o processamento dessa navegação, assim como na melhoria dos respectivos cais de embarque. Tabela 3.3.2.1 Barragens na Região Norte / poa’s aprovados e em elaboração Designação

Distrito

Concelho

Área

Planos de Ordenamento de Albufeiras

Barragem de Alfândega da Fé (Esteveínha)

Bragança

Alfândega da Fé

0,7 Km2

Barragem de Alijó

Vila Real

Alijó

9 Km2

Barragem do Alto Cávado

Vila Real

Montalegre

102 Km2

Barragem do Alto Lindoso

Viana do Castelo

Ponte da Barca

1.525 Km2

POA Aprovado

Barragem do Alto Rabagão

Vila Real

Montalegre

210 Km2

Decisão de Elaboração

Barragem de Andorinhas (Travassos)

Braga

Póvoa de Lanhoso

Barragem de Arcossó

Vila Real

Chaves

31,1 Km2

Barragem de Armamar

Viseu

Armamar

6,6 Km2

Barragem do Azibo

Bragança

Macedo de Cavaleiros

91 Km2

POA Aprovado

Barragem de Bastelos

Bragança

Mogadouro

26 Km2

Barragem de Bemposta

Bragança

Mogadouro

63.850 Km2

Decisão de Elaboração

Barragem de Bouçoais

Bragança/Vila Real

Mirandela/Valpaços

867 Km2

Barragem da Burga

Bragança

Alfândega da Fé

16 Km2

Barragem de Burgães (Duarte Pacheco)

Aveiro

Vale de Cambra

38,5 Km2

Barragem de Camba

Bragança

Alfândega da Fé

6 Km2

Barragem da Caniçada

Braga

Terras de Bouro

783 Km2

POA Aprovado

Barragem de Carviçais

Bragança

Torre de Moncorvo

4 Km2

Barragem de Crestuma

Porto

Porto

92.040 Km2

POA Aprovado

Barragem de Curalha

Vila Real

Chaves

5 Km2

Barragem de Fonte Longa

Bragança

Carrazeda de Ansiães

3,01 Km2

Barragem de Freigil

Viseu

Cinfães

74 Km2

Barragem de Gostei

Bragança

Bragança

4,5 Km2

Barragem de Guilhofrei

Braga

Vieira do Minho

122 Km2

Decisão de Elaboração

Barragem de Mairos

Vila Real

Chaves

2,21 Km2

Barragem de Miranda

Bragança

Miranda do Douro

63.100 Km2

Decisão de Elaboração


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Designação

Distrito

Concelho

Área

Planos de Ordenamento de Albufeiras

Barragem Açude – Ponte de Mirandela

Bragança

Mirandela

2.715 Km2

Barragem de Nunes

Bragança

Vinhais

406 Km2

Barragem de Pagade

Viana do Castelo

Vila Nova de Cerveira

Barragem de Palameiro

Bragança

Torre de Moncorvo

Barragem de Paradela

Vila Real

Montalegre

269 Km2

Barragem de Peneireiro

Bragança

Vila Flor

2,5 Km2

Barragem de Penide

Braga

Barcelos

1.324 Km2

Barragem de Picote

Bragança

Miranda do Douro

63.750 Km2

Decisão de Elaboração

Barragem de Prada

Bragança

Vinhais

3,63 Km2

Barragem de Queimadela

Braga

Fafe

26 Km2

Barragem de Rebordelo

Bragança/Vila Real

Vinhais

846 Km2

Barragem de Rego do Milho

Bragança

Chaves

2,1 Km2

Barragem da Régua

Vila Real

Peso da Régua

90.800 Km2

POA Aprovado

Barragem de Salamonde

Braga

Vieira do Minho

642 Km2

Barragem de Salgueiro

Bragança

Alfândega da Fé

3,85 Km2

Barragem de Santa Justa

Bragança

Alfândega da Fé

34,4 Km2

Barragem de Serra Serrada

Bragança

Bragança

6,7 Km2

Barragem de Sordo

Vila Real

Vila Real

48 Km2

Barragem do Torrão

Porto

Marco de Canavezes

3.252,1 Km2

Barragem do Touvedo

Viana do Castelo

Ponte da Barca

1.700 Km2

POA Aprovado

Barragem de Madeiro

Bragança

Mirandela

44 Km2

Barragem de Valeira

Viseu

S. João da Pesqueira

85.400 Km2

Decisão de Elaboração

Barragem de Varosa

Viseu

Lamego

Barragem de Venda Nova

Vila Real

Montalegre

356 Km2

Barragem de Vilarinho das Furnas

Braga

Terras de Bouro

77 Km2

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3.3.2. Planos das Bacias hidrográficas e Planos de Ordenamento das Albufeiras continuação

Outra componente importante em termos do território é sem dúvida o conjunto de barragens existente no Norte. São cerca de 50 barragens, algumas em Áreas Protegidas relevantes e que representam um enorme potencial de desenvolvimento da náutica em águas interiores. Os distritos com maior representatividade são os de Bragança (21) e de Vila Real (10), aos quais acrescem ainda duas outras barragens no território de ambos os distritos e que poderão trazer alguma dinâmica à fraca densidade de agentes económicos nestas parcelas do território. Destaque para as barragens do Alto Lindoso, Azibo, Caniçada, Crestuma, Régua e Touvedo, todas com Plano de Ordenamento já aprovado. As barragens do Alto Rabagão, Bemposta, Guilhofrei, Miranda, Picote e Valeira estão com o Plano de Ordenamento já iniciado. As restantes não detêm ainda Plano. Os Planos de Ordenamento das Albufeiras (POA’s) surgem aqui como de grande relevância na organização e no desenvolvimento de actividades conexas com a náutica, dado que enquadram o estabelecimento das mesmas de forma superior, dado serem igualmente planos especiais de ordenamento do território. Acessos e usos dos planos de água com grandes restrições da generalidade, pouca diferenciação entre modalidades motorizadas e não-motorizadas, áreas de aptidão turística sem referência a práticas específicas ligadas à náutica e, na generalidade, com obrigatoriedade de execução de Plano de Pormenor são alguns dos problemas identificados após a análise da documentação aplicável. De seguida, procede-se a uma síntese de alguns elementos considerados relevantes. O Plano de Ordenamento das Albufeiras do Touvedo e Alto Lindoso (POATA L ), que foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2004, procura conciliar a conservação dos valores ambientais e ecológicos, o uso público e o aproveitamento dos recursos através de uma abordagem integrada das potencialidades e das limitações do meio, com vista à definição de um modelo de desenvolvimento sustentável para o território. Este plano incide sobre o plano de água e zona de protecção com uma largura de 500 m contada a partir do nível de pleno armazenamento, integrando, assim, parte do território dos municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Melgaço. Um factor a salientar é o facto das albufeiras do Touvedo e do Alto Lindoso se localizarem no rio Lima e estarem inseridas, respectivamente, parcial e totalmente na área do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

✤✤ Tendo em conta o definido no poatal, no plano de água são permitidos os seguintes actos e actividades: →→ Pesca; →→ Banhos e natação; →→ Navegação recreativa a remos, à vela e a pedais; →→ Circulação de embarcações marítimo-turísticas; →→ Circulação de embarcações a motor destinadas a acções de salvamento e socorro; →→ Realização de competições desportivas de náutica de recreio não motorizada com prévia autorização das entidades competentes; →→ Realização de competições desportivas motorizadas na albufeira do Alto Lindoso. ✤✤ Com base no mesmo plano alguns dos usos e actividades são proibidas: →→ A navegação de embarcações com motor de combustão interna, excepto quando inseridas em competições desportivas devidamente autorizadas; →→ A utilização de motas de água; →→ A prática de esqui aquático; →→ A realização de competições desportivas motorizadas na albufeira do Touvedo.


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No POATA L está presente o zonamento da área de intervenção, sendo de realçar em termos de planos de água as zonas de protecção: às actividades balneares, em que em época balnear não são permitidas quaisquer outras actividades, e à Pesca Desportiva, nas quais são proibidas outras actividades, podendo ainda virem a ser definidas áreas para a realização de Pesca Desportiva. Define também os corredores de recreio condicionado e correspondentes áreas marginais. Destes convém referir o corredor dos rios Froufe e Tamente, no qual é interdita a realização de competições desportivas, e os corredores de protecção a áreas de sensibilidade de valor ecológico e correspondentes áreas marginais, que integram o corredor do rio Cabril, do rio Castro Laboreiro e do rio Lima, nos quais é interdita a prática de actividades recreativas no plano de água e a realização de competições desportivas e de pesca. As zonas de navegação restrita em que apenas é permitida a navegação de embarcações a remos, à vela e a pedais, sendo interdita a navegação de embarcações a motor, excepto nos locais onde existam ancoradouros e nas zonas de navegação livre onde, além das actividades mencionadas no ponto anterior, é permitida a circulação de embarcações marítimo-turísticas e a instalação de ancoradouros de 1.º, 2.º e 3.º níveis. Como mencionado, é permitida a circulação de embarcações marítimo–turísticas até um limite de três embarcações no conjunto das duas albufeiras, mediante licenciamento das entidades competentes e do cumprimento de determinadas condições. Este tipo de embarcações apenas pode navegar em áreas de navegação livre e depende da existência de ancoradouros de 1.º nível. Os ancoradouros no âmbito deste plano são classificados em três níveis, mediante as funcionalidades desempenhadas:

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a. Ancoradouro de 1.º nível – inclui, além de uma estrutura flutuante destinada à amarração e à acostagem das embarcações, uma estrutura fixa em terra com instalações de abrigo, posto de socorro e vigilância/comunicação e acesso ao plano de água. b. Ancoradouro de 2.º nível – estrutura flutuante utilizada para embarque e desembarque dos utentes das embarcações marítimo-turísticas e para prestar apoio às embarcações a remos, à vela e a pedais; c. Ancoradouro de 3.º nível – estrutura flutuante utilizada apenas para embarque e desembarque dos utentes das embarcações marítimo-turísticas. Na área do POATA L estão identificados dois ancoradouros de 1.º nível na área junto ao plano de água de Entre-Ambos-os-Rios (Albufeira do Touvedo) e área junto ao plano de água a nordoeste do aglomerado de Castelo, Lindoso (Albufeira do Alto Lindoso). No que concerne às áreas de protecção das albufeiras, algumas das zonas def inidas foram as zonas de: pesca e lazer, o que não impede a prática desta actividade em outras zonas; recreio e lazer, cuja largura varia em função da natureza e da dimensão das infraestruturas e equipamentos de apoio; espaços de equipamento desportivo e áreas de interesse turístico. As áreas de interesse turístico correspondem a Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) no âmbito das quais se estabelece a obrigatoriedade de serem abrangidas por planos municipais de ordenamento do território. No quadro apresentado de seguida procede-se à identificação das áreas de interesse turístico e das respectivas sugestões de implantação de infra-estruturas e equipamentos.


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Tabela 3.3.2.2 Áreas de aptidão turística (Alto Lindoso) Áreas de Interesse

Proposta de instalação de infra-estruturas e equipamentos

Área junto ao plano de água a sul do aglomerado de Ermelo (UOPG 11)

Construção de uma pousada da juventude; Estruturas e Equipamentos: Um ancoradouro de 2.º nível; Uma zona de pesca e lazer; Equipamento de apoio (restaurante/bar e quiosque de venda de jornais/revistas/tabacaria).

Área junto ao plano de água a norte do aglomerado de Tamente (UOPG 12)

Construção de um empreendimento turístico; Implantação de um parque de merendas; Estruturas e Equipamentos: Uma zona de pesca e lazer; Uma zona de recreio e lazer; Um ancoradouro de 3.º nível.

Área junto ao plano de água em Entre-Ambos-os-Rios (UOPG 13)

Equipamentos: Um ancoradouro de 1.º nível; Equipamento de apoio (restaurante/bar e quiosque de venda de jornais/revistas/tabacaria); Criação de um espaço estruturado para desempenhar funções de «porta de entrada no pnpg»; Obras de beneficiação e conservação do parque de campismo existente.

Margem direita da barragem do Touvedo (UOPG 14)

Instalação de: Um parque de campismo público de 3 estrelas; Um empreendimento turístico; Uma zona de recreio e lazer.

Margem esquerda da barragem do Touvedo (UOPG15) Área a norte do aglomerado de Vila Chã (UOPG 16)

Construção de um empreendimento turístico em cada uma das áreas.

Área junto ao plano de água a sul do aglomerado da Várzea (UOPG 17)

Criação de: Uma zona de recreio e lazer; Uma zona de pesca e lazer; Um ancoradouro de 2.º nível.

Margem direita da barragem do Lindoso (UOPG 18)

Construção de um empreendimento turístico; Equipamentos e estruturas de apoio: Um parque de merendas; Um posto de informação do Parque Nacional da Peneda-Gerês associado a posto de informação turística e de venda de artesanato; Recuperação paisagística da área.

Área junto ao plano de água a nordeste do aglomerado de Castelo, Lindoso (UOPG 19)

Construção de um empreendimento turístico; Equipamentos e estruturas de apoio: Uma zona de pesca e lazer; Equipamento de apoio (restaurante/bar e quiosque de venda de jornais/revistas/tabacaria); Dois ancoradouros um de 1.º nível e um de 2.º nível.

Área junto ao plano de água junto à fronteira com Espanha (UOPG 20)

Construção de um empreendimento turístico; Equipamentos e estruturas de apoio: Um centro de informação do Parque Nacional da Peneda-Gerês associado a um posto de inf. turística; Recuperação do parque de merendas existente; Recuperação paisagística do espaço; Uma zona de pesca e lazer; Uma zona de recreio e lazer.

Área a leste do aglomerado de Castelo, Lindoso, onde existe uma estalagem da EDP

São permitidas obras de beneficiação e é ainda permitida a construção de infra-estruturas de apoio à actividade turística.

Fonte: Plano de Ordenamento das Albufeiras do Touvedo e do Alto Lindoso: 2004, pp. 16 – 21.


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As UOPG definidas devem ser submetidas a PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território), nos quais serão definidas as regras de uso e de transformação destes espaços, de modo a que estas sejam tratadas a um nível de planeamento mais detalhado visando a sua execução. O Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada (POAC ), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros 92/2002 de 7 de Maio, visa compatibilizar os diferentes usos e actividades existentes ou a serem criadas com a protecção e valorização ambiental e finalidades primárias da albufeira, nomeadamente a produção de energia eléctrica. O território abrangido pelo POAC engloba um troço do rio Cávado e a confluência com os rios Caldo e Gerês estando, deste modo, parcialmente, integrado no Parque Nacional da PenedaGerês, o que lhe confere um estatuto especial de protecção e uma especial atenção na definição dos usos do solo. O POAC tem como área de incidência o plano de água da albufeira e a respectiva zona de protecção distribuída pelos concelhos de Terras de Bouro, Vieira do Minho e Montalegre. ✤✤ No plano de água da albufeira da Caniçada são permitidas as seguintes actividades: ➻➻ Pesca; ➻➻ Banhos e natação; ➻➻ Navegação com e sem motor; ➻➻ Navegação à vela; ➻➻ Aprendizagem e treino de esqui aquático; ➻➻ Provas desportivas de náutica de recreio. ✤✤ Por outro lado, algumas das actividades interditas são: ➻➻ Estacionamento de embarcações, através de bóias, poitas ou dispositivos similares; ➻➻ Ancoradouros públicos no plano de água; ➻➻ A prática de pára-quedismo rebocado por embarcação ou outras formas de reboques. No âmbito do plano de água def inem-se como actividades possíveis as resultantes do uso de: embarcações de recreio, nomeadamente as embarcações destinadas à prática e treino de esqui aquático; embarcações marítimo-turísticas, que não devem ser mais de duas e, preferencialmente, devem possuir motor eléctrico; as embarcações para recreio sem motor, desde que a actividade se desenvolva num espaço devidamente ordenado, e embarcações para recreio com motor, nomeadamente as motos de água, desde que realizadas em áreas de navegação livre. No que diz respeito ao acesso ao plano de água das embarcações motorizadas, este apenas pode ser realizado através do porto de recreio do Rio Caldo. A instalação de pontões e embarcadouros de uso público podem ir até ao número máximo de 5 sendo distribuídos da seguinte forma: um no braço de montante do rio Cávado, três no braço de jusante do rio Cávado e um no rio caldo, possuindo uma capacidade mínima de 6 e máxima de 10 embarcações. O zonamento do plano de água previsto no POAC inclui, além de outras áreas, as zonas de navegação interdita, restrita e livre. As zonas de navegação interdita consistem em zonas do plano de água nas quais, por questões ambientais e de segurança, não é permitida a navegação. Estas integram as zonas de protecção ambiental das quais fazem parte os rios Cávado e Fafião, a montante da zona de

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navegação livre afecta, exclusivamente, à prática e ao treino de esqui aquático, e o troço de montante do rio Caldo. As zonas de protecção da barragem e órgãos de segurança e de utilização da albufeira e a zona de respeito dos órgãos de descarga da central de Vilarinho das Furnas, nas quais são interditas, entre outras, quaisquer actividades recreativas e actividades náuticas e competições desportivas. A Zona interdita que corresponde a uma faixa de 50 m em torno da margem da albufeira, no troço do montante do rio Cávado. As zonas de navegação restrita, que incluem o troço a montante do rio Gerês, o troço a jusante do rio Caldo, a zona das pontes e uma faixa com uma largura de 50 m, divididem-se em zona de navegação sem motor nas quais apenas podem navegar este tipo de embarcações; zona das pontes e zona de navegação restrita na qual apenas é permitida a navegação de embarcações sem motor. As zonas de navegação livre consistem em zonas centrais do plano de água, a mais de 50 m do limite das margens, nas quais é permitida a navegação. Esta área compreende as seguintes zonas: zona de navegação livre; zona de navegação livre para embarcações com motores a quatro tempos e zona de navegação livre exclusivamente afecta à prática e treino de esqui aquático (que inclui a área a montante do rio Cávado). Nestas zonas é permitida a livre prática de desportos náuticos motorizados. No âmbito da zona de protecção procede-se à definição de zonamentos e de actividades na área envolvente da albufeira. De seguida far-se-á referência a alguns desses espaços, nomeadamente aos espaços de lazer e recreio e aos equipamentos turísticos propostos. Os espaços de lazer e recreio têm como objectivo a instalação de áreas e equipamentos de suporte ao lazer da população, nomeadamente parques de merendas e passeios ribeirinhos e infra-estruturas para a utilização do plano de água. Nestes espaços procede-se à identificação das seguintes áreas: áreas equipadas de utilização intensiva; áreas equipadas de uso local; área de lazer ribeirinho e área de apoio aos desportos náuticos do porto de recreio do rio Caldo e marítimo-turísticos, localizada no concelho de Vieira do Minho. No que concerne aos equipamentos turísticos, foram identificados espaços turísticos e propostas de implantação de infra-estruturas e equipamentos turísticos, como se apresenta no quadro seguinte. No POAC são ainda definidas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG ), que têm como objectivo planear em detalhe áreas de desenvolvimento global ou homogéneo, integrando espaços urbanos, espaços urbanizáveis, espaços de lazer e recreio, equipamentos turísticos, espaços agrícolas, espaços florestais, espaços silvo-pastoris e espaços-canais. ✤✤ As UOPG definidas foram: ➻➻ UOPG 1 – Rio Caldo-Paredes; ➻➻ UOPG 2 – Admeus-Vilar da Veiga; ➻➻ UOPG 3 – Eirós; ➻➻ UOPG 4 – Caniçada; ➻➻ UOPG 5 – Área de expansão urbana de Chamadouro; ➻➻ UOPG 6 – Fornelos.


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3.3.2. Planos das Bacias hidrográficas e Planos de Ordenamento das Albufeiras continuação

“No que concerne aos equipamentos turísticos, foram identificados espaços turísticos e propostas de implantação de infra-estruturas e equipamentos turísticos.”

Tabela 3.3.2.3 Espaços turísticos propostos (Caniçada) Espaços Turísticos Propostos

Propostas de Intervenção

Chamadouro

Implantação de unidades hoteleiras;

Valdozende

Implantação de empreendimentos turísticos e de serviços complementares de apoio e animação turística, como restaurante, health club, campos de ténis, piscina descoberta, etc.;

Torre

Implantação de unidades hoteleiras;

Cova

Implantação de um parque de campismo;

Outeiro do Fojo

Implantação de unidades hoteleiras;

Parque de campismo de Ponte Saltos

Licenciamento de um parque de campismo;

Parque de campismo

Instalação de um parque de campismo;

Sítio de Cubos

Implantação de uma unidade hoteleira;

Pandoses

Implantação de um empreendimento turístico e de serviços complementares de apoio e animação turística, como restaurante, health club, campos de ténis, piscina descoberta, etc.;

Pandoses Norte

Implantação de unidades hoteleiras;

Caniçada Ventosa Eirós Fornelos

Implantação de equipamentos de carácter turístico.

Fonte: Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada: 2002, pp. 15 – 17.


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A título de exemplo e tendo em conta o carácter das intervenções previstas, de seguida desenvolvem-se propostas de intervenção nas seguintes UOPG : Eirós, Caniçada e Fornelos. A UOPG de Eirós tem como objectivo ordenar e reabilitar urbana e paisagisticamente uma área de desenvolvimento urbano e a concentração de equipamentos de carácter turístico próximo do plano de água, junto à zona das pontes, no concelho de Vieira do Minho. Preconiza-se nesta UOPG a melhoria das condições de acessibilidade, equipamento e estacionamento ao embarcadouro já existente. A UOPG da Caniçada possui como objectivo ordenar a expansão do aglomerado urbano, contemplando a instalação de equipamentos e serviços de carácter turístico, a par de áreas habitacionais. A UOPG de Fornelos tem como objectivo estruturar a ocupação pontual da área por equipamentos ou empreendimentos de carácter turístico. O Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo (POA A ), aprovado pelo Despacho Conjunto de 8 de Junho de 1993, tem como objectivos estabelecer uma estratégia de ordenamento para a albufeira e zona envolvente, regulamentar os usos e actividades e definir os índices urbanísticos e de ocupação das áreas naturais, tendo em conta o equilíbrio ambiental e social da zona. O POA A tem como área de intervenção a albufeira do Azibo e a sua envolvente, situada na fronteira entre os municípios de Macedo de Cavaleiros e de Bragança. A albufeira do Azibo encontrase classificada como “protegida”, tendo sido definidos dois tipos de usos: os principais, que incluem o abastecimento público e rega dos blocos de Salselas, Macedo de Cavaleiros, Cortiços, Castro RoupalLimãos e Morais-Lagoa; e os secundários, que englobam a pesca desportiva, banhos, natação e a navegação recreativa sem motor. No presente plano procede-se ao zonamento das unidades territoriais tendo em conta a área de intervenção, ou seja, a albufeira e zona envolvente. De seguida proceder-se-á à identificação de algumas áreas definidas e respectivos usos previstos. No que diz respeito ao plano de água, importa realçar as áreas de recreio náutico que correspondem à secção NW da albufeira e que se destinam, prioritariamente, à prática de recreio balnear, tais como banhos e natação, sendo permitidas a navegação sem motor, nomeadamente Remo, Vela e Windsurf, e a Pesca Desportiva. Esta área, por questões de segurança, encontra-se dividida em duas partes, uma para efeitos da prática de recreio e outra destinada à navegação com a capacidade máxima de 20 embarcações. As áreas de uso condicionado identificadas correspondem à parte central da albufeira, fazendo a separação física entre as zonas aquáticas de recreio e protecção. Estas áreas destinam-se a servir os objectivos de consumo público, sendo, deste modo, interditos qualquer tipo de utilização, actividades ou acção susceptível de alterar a qualidade da água, sendo apenas permitida a Pesca Desportiva à

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linha a partir das margens. A referir ainda o facto de nas áreas de protecção e de respeito e segurança da barragem serem interditas quaisquer actividades ou usos secundários, designadamente natação, banho, pesca e navegação. No que concerne à envolvente da albufeira, menciona-se a definição de áreas reservadas a parques de campismo, de infra-estruturas hoteleiras, a café e restaurante, infra-estruturas de apoio ao recreio náutico e zonas de recreio. A área reservada ao parque de campismo destina-se a acolher um parque de campismo com capacidade máxima de 300 utentes, infra-estruturas complementares de recreio, zonas verdes de enquadramento e parque do estacionamento. A área reservada a infra-estruturas hoteleiras visa a construção de um complexo hoteleiro e respectivas infra-estruturas, preferencialmente do tipo aldeamento turístico, motel ou hotel – residencial. A área reservada a café/restaurante destina-se à instalação de pequenos equipamentos e infra-estruturas de apoio ao recreio balnear, sendo da responsabilidade da entidade promotora equipar o espaço com as infra-estruturas mínimas exigidas. As infra-estruturas de apoio ao recreio náutico constituem-se como um espaço reservado à implantação de estruturas de apoio às actividades náuticas, comportando equipamentos de acesso e de apoio ao recreio balnear, zonas de estadia, zonas de merendeiros e esplanadas, pequenos cais ou piscinas flutuantes. Por último, a zona de recreio destina-se à instalação de equipamentos recreativos turísticos e culturais complementares dos equipamentos hoteleiros, sendo permitida a instalação de equipamentos polidesportivos a descoberto, courts de ténis e, eventualmente, piscina e infra-estruturas de apoio. O Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever (POAC L ), aprovado pela Resolução do Concelho de Ministros nº 187/2007, tem como área de incidência o plano de água e respectiva zona de protecção. No que concerne ao âmbito espacial, este plano reparte-se pelos Municípios de Castelo de Paiva, Cinfães, Gondomar, Marco de Canaveses, Penafiel, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia. A barragem de Crestuma-Lever, classificada com albufeira de águas públicas de “utilização livre”, constitui-se, actualmente, como a principal origem de água de abastecimento para o conjunto da Área Metropolitana do Porto. As captações superficiais e subterrâneas de água para consumo humano têm zonas de protecção, sendo interditas, quando abrangerem o plano de água, todas as actividades secundárias, como a navegação com e sem motor, a prática de desportos náuticos, o uso balnear e a pesca, e quando abrangerem a zona de protecção, a deposição de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da captação.


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3.3.2. Planos das Bacias hidrográficas e Planos de Ordenamento das Albufeiras continuação

✤✤ No plano de água de acordo com o POACL são permitidas as seguintes actividades e utilizações: ➻➻ Pesca; ➻➻ Banhos e natação; ➻➻ Prática de actividades balneares, desde que em área classificada como zona balnear; ➻➻ Navegação recreativa a remo, à vela e com embarcações motorizadas, nos termos da legislação específica; ➻➻ Competições desportivas com prévia autorização das entidades competentes; ➻➻ Aprendizagem e treino de esqui aquático; ➻➻ Captações para rega, que, quando tecnicamente viáveis, serão constituídas por grupos de bombagens alimentados através de energia eléctrica. ✤✤ Algumas das actividades interditas no plano de água são: ➻➻ A rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial não tratados no plano de água e nas linhas de água afluentes à albufeira; ➻➻ A prática de pára-quedismo rebocado por embarcações ou outras formas de reboques; ➻➻ A lavagem e o abandono de embarcações; ➻➻ A instalação de pontões/embarcadouros privativos. Tendo em conta o objectivo do plano de salvaguarda de recursos e valores naturais numa perspectiva de compatibilização e sustentabilidade de utilizações e usos, a área de intervenção divide-se em duas áreas: o plano de água e a zona de protecção da albufeira. No que diz respeito ao plano de água, identificaram-se duas áreas: as zonas de navegação restrita e as zonas de navegação livre. Nas zonas de navegação restrita, que correspondem à zona marginal do plano de água constituindo uma faixa ao longo da albufeira, é permitida a navegação de embarcações a remo, à vela ou embarcações motorizadas equipadas com propulsão eléctrica, mas condicionada para embarcações a motor. Nas zonas de navegação livre, que constituem as zonas centrais do plano de água, é permitida a navegação às embarcações referidas no ponto anterior e também a embarcações de recreio. Para além desta divisão e ainda no âmbito do plano de água, definem-se as zonas de protecção às infra-estruturas localizadas no plano de água, que condicionam as actividades secundárias, nomeadamente as zonas de protecção às barragens e órgãos de segurança em que são interditas todas as actividades secundárias, além da instalação de infra-estruturas de apoio ao recreio náutico, às de protecção às pontes, nas quais são proibidas todas as actividades secundárias, à excepção da navegação, e as de protecção aos portos comerciais, que incluem áreas de manobras nas quais são interditas actividades recreativas, lúdicas e desportivas.

A outra zona definida corresponde às infra-estruturas de apoio ao recreio náutico e à navegação. São constituídas por quatro tipologias em função das suas características, designadas como cais principal, cais secundário, cais terciário e fluvina. ✤✤ No que respeita à zona de protecção, esta divide-se em 3 áreas fundamentais: a. Áreas de protecção e valorização de recursos e valores específicos, integrando as áreas de especial interesse ambiental, nas quais são interditas as competições desportivas, as áreas de especial interesse cultural, estando incluídas nestas a Ilha do Castelo, a central termoeléctrica de Tapada de Outeiro e o complexo de Germunde, as áreas de valorização ecológica, nas quais não são permitidas novas construções, as áreas agrícolas e as áreas florestais, nas quais o TER (Turismo em Espaço Rural) apenas é possível se resultante da recuperação do edificado já existente; b. Áreas de utilização recreativa e de lazer, integrando em função da respectiva aptidão e capacidade de suporte biofísico áreas com vocações e níveis de utilização distintos, nomeadamente: ➻➻ Tipo 1 – áreas ribeirinhas edificadas e infra-estruturadas onde o recreio e o lazer têm uma procura elevada; ➻➻ Tipo 2 – áreas ribeirinhas localizadas na proximidade de áreas edificadas e infra-estruturadas onde o recreio e o lazer têm uma procura média; ➻➻ Tipo 3 – áreas ribeirinhas com vocação e potencialidades para a instalação de um conjunto de infra-estruturas de apoio às actividades secundárias e à fruição de valores naturais e paisagísticos, onde o recreio e o lazer têm uma procura específica. c. Áreas de usos e regimes de gestão específicos, integrando as áreas com vocação turística e as áreas com vocação edificável. As áreas de vocação turística subdividem-se em áreas com vocação turística existentes e áreas com vocação turística previstas, identificando-se ainda as áreas de vocação turística sujeitas a planos de pormenor. Incluídas nestas últimas encontram-se as áreas de vocação turística de: Medas, Quinta da Varziela, Quinta da Azenha, Quinta de Santa Cruz, Sardoura e Bitetos. De seguida, apresenta-se um quadro síntese das áreas de uso turístico existentes e previstas.


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Tabela 3.3.2.4 Espaços turísticos propostos (Crestuma-Lever) Zonas

Conteúdo

Esposade

Centro Geriátrico.

Lever

Recuperação de uma zona em termos paisagísticos.

Parque de Campismo de Medas

Requalificação, desdensificação e ampliação do parque existente.

Quinta da Varziela

Empreendimento turístico.

Quinta da Azenha

Empreendimento turístico.

Quinta dos Moinhos

Alojamento turístico e espaço para organização de eventos.

Fontainhas

Reconversão de edifícios.

Quinta de Santa Cruz

Alojamento turístico e espaço para organização de eventos.

Parque de Campismo de Ufe

Recuperação de uma área degradada.

Sardoura

Recuperação de uma área degradada; Reconversão de zona industrial.

Escamarão

Recuperação de uma área degradada.

Bitetos

Potencial turístico associado ao cais.

Convento de Alpendorada

Alojamento e património arquitectónico.

Santa Cristina

Recuperação de uma área degradada; Requalificação de uma pedreira.

Quinta da Capela

Recuperação de uma área degradada; Valor arquitectónico e paisagístico.

Meijoadas

Construção de alojamento turístico e de uma zona de recreio e lazer.

Fonte: Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever: 2007, p. 109.

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O Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo (POARC ), criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 62/2002, visa conciliar a conservação dos valores ambientais e ecológicos, o uso público e o aproveitamento dos recursos através de uma abordagem integrada das potencialidades e das limitações do meio, com vista à definição de um modelo de desenvolvimento sustentável para o território. O POA RC possui como área de intervenção os planos de água das albufeiras da Régua e do Carrapatelo e respectivas zonas de protecção, estendendo-se pela área territorial dos Municípios de Alijó, Armamar, Baião, Carrazeda de Ansiães, Cinfães, Lamego, Marco de Canaveses, Mesão Frio, Peso da Régua, Resende, Sabrosa, São João da Pesqueira e Tabuaço. O POA RC , em matéria de ordenamento, organiza-se em duas partes: em ordenamento dos planos de água e em ordenamento das zonas de protecção. No que concerne à primeira parte, refere-se que ambas as albufeiras integram a via navegável do Douro, na qual são, genericamente, interditas todas as acções e actividades que possam pôr em risco o funcionamento permanente desta infraestrutura, que tem uma largura mínima de 40 m e uma profundidade mínima de 4,2 m. A navegação no respectivo canal, tanto para fins turísticos, comerciais ou de recreio, dispõe de meios complementares que constituem as estruturas de acostagem que podem ser cais principais, secundários e terciários e estruturas de apoio como fluvinas, plataformas de acostagem e rampas de acesso aos planos de água. No que concerne às áreas de recreio balnear, estas são os únicos locais onde é permitida a prática de natação e banhos, dispondo de condições de acesso aos planos de água e assegurando zonas de estacionamento automóvel e equipamentos de segurança. Nestas áreas são interditas as práticas de pesca e de qualquer tipo de navegação. A salientar que na albufeira da Régua são interditas as competições náuticas com embarcações motorizadas, sendo, no entanto, permitida a prática de desportos náuticos motorizados, com excepção das áreas de protecção específica e do troço delimitado para a pista de remo. Nos planos de água são identificadas pistas de pesca de competição e respectiva zona de protecção, nas quais é interdita a prática de quaisquer outras actividades. No plano de água da albufeira da Régua é também delimitada e balizada uma pista destinada à prática de Remo que deve conter pontões de saída, de largada e de tribuna, rampas de acesso ao plano de água, bancadas para espectadores e parqueamento de apoio. No âmbito do ordenamento das zonas de protecção, são identificados, entre outros, espaços de vocação turística fora dos perímetros urbanos, em áreas com boas condições ambientais e paisag íst ica s que se dest ina m, exclusiva mente, à inst a lação de estabelecimentos hoteleiros, de parques de campismo e de equipamentos de lazer. Para além da divisão já mencionada, procede-se também à definição de Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG ) que se apresentam no quadro seguinte.


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3.3.2. Planos das Bacias hidrográficas e Planos de Ordenamento das Albufeiras continuação

Tabela 3.3.2.5 uopg’s (Régua-Carrapatelo) Unidades operativas de planeamento e gestão UOPG I – Zona ribeirinha do Pinhão; UOPG II – Zona central do Pinhão; UOPG III – Covelinhas; UOPG IV – Espaço de vocação turística de Milnorte; UOPG V – Parque ribeirinho de Peso da Régua; UOPG VI – Zona ribeirinha de Peso da Régua; UOPG VII – Caldas de Moledo; UOPG VIII – Rede; UOPG IX – Caldas de Aregos; UOPG X – Pala; UOPG XI – Espaço de vocação turística do Lavadouro; UOPG XII – Espaço de vocação turística de Mourilhe; UOPG XIII – Anreade; UOPG XIV – Porto Antigo; UOPG XV – Castelo; UOPG XVI – Porto de Rei (Mesão Frio); UOPG XVII – Porto de Rei (Resende). Fonte: Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e de Carrapatelo: 2002, p. 15.

Na zona ribeirinha do Pinhão preconiza-se a recuperação das margens do rio Pinhão, privilegiando-se percursos pedonais e a instalação de equipamentos de lazer e restauração com esplanadas; a reabilitação do parque urbano; reconversão da frente edificada para a albufeira, recuperando-a para instalações de apoio às actividades náuticas; reconversão dos depósitos de armazenamento de vinho para actividades turísticas ou lúdico-recreativas; recuperação da denominada «Casa Amarela» para a instalação de estabelecimento hoteleiro ou equipamento cultural; criação de um posto de turismo e a criação de uma vereda de apoio à pesca a montante da ponte sobre o Douro. No espaço de vocação turística de Milnorte prevê-se a substituição das antigas instalações da fábrica Milnorte por outras de apoio à actividade turística, com um programa de estabelecimento hoteleiro ou outro uso lúdico-recreativo, respeitando a área bruta do pavimento existente; a criação de acessos viários e pedonais, em articulação com a via de atravessamento da barragem e a criação de um parque de estacionamento adequado ao programa de reabilitação e às necessidades da pista de Remo. Por último, para o parque ribeirinho de Peso da Régua visa-se a consolidação da margem do Douro através de uma modelação em socalcos até à zona edificada, procurando a integração paisagística de espaços destinados a lazer e passeio; percurso pedonal desenvolvido longitudinalmente à margem da albufeira e localizado na proximidade da zona edificada; enquadramento paisagístico da área lúdico-desportiva e do parque de campismo previsto para o Clube de Caça e Pesca do Alto Douro; criação de um parque de campismo com capacidade adequada e eventual construção na frente ribeirinha de equipamentos lúdico-recreativos relacionados com o plano de água.

O plano, para além de definir as uopg, apresenta também os termos de referência para a elaboração dos respectivos pmot (Planos Municipais de Ordenamento do Território) com o conteúdo adequado e projectos específicos, que poderão envolver a colaboração entre a administração local e entidades da administração central. De seguida, a termo de exemplo, apresentam-se alguns dos projectos na área de turismo previstos para algumas das uopg, nomeadamente: a zona ribeirinha do Pinhão, o espaço de vocação turística de Milnorte e o parque ribeirinho do Peso da Régua.


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3.4. Legislação aplicável (considerações gerais) Nesta secção do presente relatório não se pretende fazer uma análise exaustiva à legislação que, de uma forma ou outra, tem conexão com os vários subsectores da náutica considerados. A listagem apresentada no Manual do Investidor e Directório agrega todos os documentos legais aplicáveis, sendo apenas necessária a sua consulta. Deste modo, procedemos apenas à referência das áreas que nos parecem mais relevantes ao nível legislativo, assim como algumas considerações gerais que podem enquadrar o exercício das várias actividades. Antes de mais, é fundamental perceber que grande parte do exercício da actividade em qualquer subsector estará condicionada pelos instrumentos de gestão territorial atrás analisados, pelo que será útil proceder à sua leitura atenta, antes mesmo de proceder a quaisquer investimentos públicos ou privados. De facto esta área do ordenamento do território, apesar de lateral à generalidade das actividades náuticas, condiciona e enquadra muitas das iniciativas do sector. Adicionalmente aos documentos já analisados, é ainda de relevância saber da orgânica do Sistema da Autoridade Marítima (SA M ) e do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IP TM ). Também a utilização do domínio hídrico público e a Lei da Água, na generalidade, são documentos preciosos para enquadrar iniciativas junto aos planos, tal como o da navegação em Albufeiras (construções, eventos, competições e actividades de navegação de recreio ou comercial). Neste particular, ganha especial destaque o novo enquadramento da gestão hidrográfica na Região Norte através da Portaria nº 394/2008, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. . No campo da náutica de recreio está, de momento, em revisão o regulamento aplicável ao sector. Algumas das questões abordadas no documento de trabalho visando a sua modernização são, por exemplo, a evolução tecnológica, entretanto, ocorrida ao nível dos equipamentos, prevendo-se o ajustamento das regras de segurança, entre outras, de modo a responsabilizar os comandantes das embarcações na utilização dos meios mais convenientes. Outras questões que têm vindo a ser abordadas e que foram, igualmente, referidas por alguns dos agentes do sector são o prolongado timing para o licenciamento das embarcações, mormente aquelas com dimensão superior a oito metros. O facto de envolver, neste último caso, o I P TM , para além da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, implica que o tempo de licenciamento tenha vindo a aumentar (superior a seis meses), sendo que implícita à abertura do procedimento desse licenciamento está a compra da embarcação ou, pelo menos, a sua sinalização.

Deste modo, os agentes e particulares que adquirem embarcações de maior porte são também penalizados financeiramente, dada a demora até iniciarem a actividade com aquela embarcação. Outro elemento legal que tem sido contestado é o da demora da vistoria final, necessária para a conclusão do processo de licenciamento. Toda a restante legislação aplicável a este sector permanece estável, não se prevendo grandes alterações, por exemplo no plano dos cursos e cartas respectivas apenas se prevêem algumas actualizações em documentos mais técnicos ligados a equipamentos e regras de segurança. No plano das modalidades desportivas apenas o Mergulho detém legislação própria da responsabilidade do Instituto do Desporto de Portugal. Todas as outras modalidades regem-se por regulamentos internos das Federações respectivas, centrando-se os mesmos nas várias classes e embarcações, enquadramento da formação (monitores), competição, entre outras áreas. Finalmente, na área do turismo é de relevar a existência dos Decretos-Lei aplicáveis às actividades de animação turística e às actividades marítimo-turísticas. Na primeira, estão consideradas como actividades previstas a totalidade das modalidades e serviços náuticos associados ao sector. Desta forma não é impeditiva de qualquer licenciamento que vise a iniciativa privada neste sector. Apenas duas questões têm vindo a ser levantadas nesta matéria: a possibilidade das empresas de animação turístico poderem comercializar produtos com duração superior a 24 horas (incluindo o alojamento), facto que apenas é possível às agências de viagens, e a regulamentação do corpo técnico destas empresas, que acabam por se submeter aos regulamentos internos relativos aos monitores das várias actividades, mas que não detém o reconhecimento de profissões turísticas no seu quadro. Já no campo das marítimo-turísticas se adivinham algumas alterações à lei para breve, segundo a Secretaria de Estado do Turismo. Para além da simplificação de procedimentos de licenciamento da actividade e da concentração e sistematização das taxas aplicáveis, está ainda em cima da mesa a necessidade de uma maior articulação entre o Turismo de Portugal I.P. e as autoridades marítimas e portuárias, a fim de melhor se perceber o grau de relevância das actividades marítimo-turísticas em Portugal.


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4. A região Norte de Portugal Mapa 4.1.1. Região Norte de Portugal

“A realidade do Norte de Portugal está longe de ser homogénea, sob o ponto de vista social, económico, administrativo, cultural, demográfico, entre outros.”


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4. 1. Breve caracterização

O território objecto de análise do presente trabalho corresponde à N U TS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos, nível II) –Norte. O Norte dispõe de uma área de 21.289 km2, representando 23,1% da área total do território nacional. Em termos administrativos, a região nortenha é composta por 86 concelhos e 2.026 freguesias. De acordo com os Censos 2001, a população residente no Norte cifrava-se em 3.657.813 pessoas, o que corresponde a 35,4% da população total do país. Porém, a realidade do Norte de Portugal está longe de ser homogénea, sob o ponto de vista social, económico, administrativo, cultural, demográfico, entre outros. Seguidamente, passamos a efectuar uma sumária caracterização da Região, atendendo à sua divisão administrativa (por N U TS III ) e aos dados populacionais. A Região em análise é constituída por 8 áreas N U TS I I I (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos, nível III). A saber: Minho-Lima, Cávado, Ave, Grande Porto, Tâmega, Entre Douro e Vouga, Douro e Alto Trás-os-Montes. A região Minho-Lima, que, grosso modo, equivale ao denominado Alto Minho, ocupa uma área total de 2.219,4 km2, sendo administrativamente composta por 10 concelhos, que incluem um total de 290 freguesias. A população residente é de 247.052 indivíduos (dados de 2001), tendo registado um decréscimo de 1,2% face a 1991. A densidade populacional cifra-se em 111,3 hab./km2, valor praticamente equivalente à média nacional (112,2 hab./ km2). A N U TS III do Cávado, cujo principal núcleo urbano é Braga, dispõe de uma área geográfica de 1.245,7 km2, distribuída por um conjunto de 6 concelhos (com 265 freguesias). Residem nesta área um total de 391.010 habitantes (um acréscimo de 10,7% face ao decénio anterior), o que se traduz numa densidade populacional de 313,9 hab./km2. A região do Ave tem, sensivelmente, a mesma área do Cávado (1.245,5 km2). Composta por 8 concelhos (e 242 freguesias), esta N U TS III tem em Guimarães o seu principal centro urbano. A população residente é de 459.673 indivíduos, o que significa uma densidade populacional de 406,6 hab./km2. A dinâmica demográfica na última década foi favorável, tendo sido registado um aumento populacional de 10,2%.

O Grande Porto, apesar de dispor da área de menor dimensão entre as áreas N U TS III (cerca de 815 km2), representa o verdadeiro “coração” da Região. Trata-se do principal aglomerado populacional do Norte, com 1.252.842 habitantes (um aumento de 7,3% face a 1991). Em termos administrativos, é constituído por 9 concelhos e 130 freguesias. A N U TS III do Tâmega integra 15 concelhos (que incluem 321 freguesias), ocupando uma área territorial de 2.621,2 km2. A população residente cifra-se em 547.425 indivíduos (+6,2% em relação a 1991) e a densidade populacional é de 208,8 hab./km2. Entre Douro e Vouga corresponde à segunda região mais pequena do Norte em termos de N U TS III , com cerca de 860 km2, 5 concelhos e 80 freguesias. Residem aqui 252.370 pessoas (um acréscimo de 8,9% na última década), correspondendo a uma densidade de 319,2 hab./km2. A região do Douro abrange uma área de 4.109,9 km2, integrando um total de 19 concelhos e 301 freguesias. Os principais centros urbanos são Vila Real e Lamego. A população residente em 2001 cifrava-se em 218.343 pessoas (-8,5% face a 1991), sendo a respectiva densidade populacional de 53 habitantes por quilómetro quadrado. O Alto Trás-os-Montes corresponde à maior área N U TS III do Norte do país, com 8.171,3 km2. Estão compreendidos 14 concelhos (397 freguesias), com destaque para Bragança como núcleo urbano mais relevante. Nesta zona, reside um total de 219.744 pessoas (-6,6% que no decénio precedente), correspondendo-lhe a mais baixa densidade populacional do Norte: 26,9 hab./km2.


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4.2. Organização administrativa Neste capítulo, apresentam-se as diversas formas de organização territorial da Região Norte, com relevância para o presente estudo: por N U TS III , por distritos e por submarcas promocionais. No que respeita à organização territorial por N U TS III , conforme atrás descrito, a Região Norte conta com 8 áreas N U TS III . O Minho-Lima é composto, exactamente, pelos mesmos concelhos que integram a diocese de Viana do Castelo. O Cávado integra Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde. O Ave é composto por Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Santo Tirso, Trofa, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela. A N U TS III de Alto Trás-os-Montes compreende os seguintes concelhos: Alfândega da Fé, Boticas, Chaves, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Murça, Valpaços, Vimioso, Vinhais e Vila Pouca de Aguiar. Por sua vez, o Douro corresponde ao conjunto dos concelhos de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Penedono, Moimenta da Beira, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sabrosa, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real. A N U TS I I I do Tâmega abrange os concelhos de Amarante, Baião, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Mondim de Basto, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Resende e Ribeira de Pena. O Entre Douro e Vouga é composto por Arouca, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Vale de Cambra. A região do Grande Porto é constituída por Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. De acordo com a divisão administrativa por distritos, a Região Norte é repartida por um total de 8 distritos, sendo eles Aveiro, Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Guarda e Bragança.

No que respeita à organização territorial por NUTS III , conforme atrás descrito, a Região Norte conta com 8 áreas NUTS III .

Mapa 4.2.2. Região Norte de Portugal: organização por nuts iii

Minho-Lima Cávado Ave

Alto Trás-os-Montes Tâmega Grande Porto

Douro Entre Douro e Vouga

Mapa 4.2.3. Região Norte de Portugal: organização por distritos

Viana do Castelo Braga Guarda

Bragança Porto Vila Real

Viseu Aveiro


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Do distrito de Aveiro fazem parte os concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Vale de Cambra, apenas pois um reduzido número face ao total, tal como sucede com os distritos da Guarda e Viseu, onde são abrangidos apenas um reduzido leque de municípios ribeirinhos ou próximos do rio Douro. Os de maior dimensão são, sem dúvida, os distritos de Vila Real e Bragança que acabam por deter cerca de 50% dos concelhos das N U T ’s I I I do Alto Trás-os-Montes e Douro, mais no sentido Este/Oeste do que Norte/Sul, tal como sucede com as N U T ’s III . Apenas os distritos de Viana do Castelo e Braga acabam por confluir de forma mais evidente em termos de N U T ’s I I I , facto que já não sucede com o distrito do Porto que alarga a sua influência até à zona do Tâmega. Saliente-se que a inclusão da organização administrativa por distritos, apesar de em claro desuso é ainda importante na rede de entidades da administração pública, entre as quais as mais directamente ligadas aos assuntos da náutica, facto que sem dúvida se apresta a mudar com a implementação do programa de simplificação desta administração. Por último, apresenta-se a divisão territorial do Norte de Portugal, de acordo com as directrizes da Agência de Promoção Regional: a A DETU R N . Com efeito, este organismo considerou a existência de 4 submarcas promocionais no seio da marca regional “Porto e Norte de Portugal”: Douro, Porto, Minho e Trás-os-Montes.

Quadro 4.2.1. Região Norte de Portugal: lista de concelhos por submarcas promocionais

No quadro acima são enumerados os concelhos incluídos em cada uma das submarcas promocionais, que, futuramente, serão também geridas em termos territoriais pelas novas Entidades Regionais do Turismo, com abrangência N U T II . Assim sendo, o mapa do Norte de Portugal segundo as submarcas promocionais é o seguinte:

Mapa 4.2.5. Região Norte de Portugal: organização por submarcas proomocionais adeturn

Douro

Minho

Porto

Trás-os-Montes

Alijó Armamar Carrazeda de Ansiães Cinfães Freixo Espada à Cinta Lamego Mesão Frio Moimenta da Beira Penedono Peso da Régua Resende Sabrosa S. Marta Penaguião São João da Pesqueira Sernancelhe Tabuaço Tarouca Torre de Moncorvo Vila Flôr Vila Nova de Foz Côa Vila Real

Amares Arcos de Valdevez Barcelos Braga Cabeceiras de Basto Caminha Celorico de Basto Esposende Fafe Guimarães Melgaço Monção Mondim de Basto Paredes de Coura Ponte da Barca Ponte de Lima Póvoa de Lanhoso Ribeira de Pena Santo Tirso Terras de Bouro Valença Viana do Castelo Vieira do Minho Vila Nova de Cerveira Vila Nova Famalicão Vila Verde Trofa Vizela

Amarante Arouca Baião Castelo de Paiva Espinho Felgueiras Gondomar Lousada Maia Marco de Canaveses Matosinhos Oliveira de Azeméis Paços de Ferreira Paredes Penafiel Porto Póvoa de Varzim Santa Maria da Feira São João da Madeira Vale de Cambra Valongo Vila do Conde Vila Nova de Gaia

Alfândega da Fé Boticas Bragança Chaves Macedo de Cavaleiros Miranda do Douro Mirandela Mogadouro Montalegre Murça Valpaços Vila Pouca de Aguiar Vimioso Vinhais

Minho Porto

Trás-os-Montes Douro


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4.3. Acessibilidades As acessibilidades assumem particular importância nas oportunidades e constrangimentos da oferta turística de uma região. No caso do Norte, os distintos níveis de acessibilidades encontrados nas várias sub-regiões – em especial, entre o litoral e o interior – constituem um elemento fundamental na organização de programas turísticos. A este propósito, importa mencionar, sumariamente, o ponto de situação das acessibilidades no domínio do transporte aéreo, ferroviário, fluvial e rodoviário. No âmbito do transporte aéreo, o destaque vai para o aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro, próximo do Porto, o qual constitui, por excelência, a principal “porta de entrada” no Norte do país. Porém, esta infra-estrutura apresenta ainda uma posição relativamente secundária no panorama do transporte aéreo ao nível nacional, apesar de, nos últimos 3 anos, ter demonstrado um claro ganho no fluxo de passageiros gerado, sobretudo por via do acréscimo de voos através de companhias low cost, facto que tem contrabalançado com o reduzido número de voos directos para as principais cidades europeias – leia-se mercados emissores. Assim, afluíram a esta infra-estrutura 4 milhões de passageiros em 2007, o que representa um acréscimo de 17,1 % de passageiros face a 2006. Já neste ano se tinha verificado, entretanto, um aumento de cerca de 10% no tráfego o que catapultou o aeroporto do Porto como uma infra-estrutura de enorme relevância ao nível dos mais importantes no Norte da Península Ibérica. Neste sentido, é expectável que a importância dos passageiros por via aérea aumente percentualmente face a outras vias de transporte, podendo tal significar, igualmente, uma maior afluência de turistas estrangeiros ao Norte do país, alguns com motivações conexas à náutica (short-breaks). No plano ferroviário destaque para a diminuição da distânciatempo entre Porto e Lisboa, apesar desta não ser especialmente relevante para o segmento da náutica. Já a implementação de uma rede de alta velocidade, sobretudo a ligação do Porto a Vigo, poderá ser relevante no reforço dos fluxos entre as duas regiões (Norte e Galiza).

Merecem ainda referência as linhas do Douro e do Tua como exemplos de utilização turística da rede ferroviária, sendo de destacar a reabilitação destes percursos em comboios históricos como um produto de inegável potencial, com efectiva ligação à componente de cruzeiros. Aliás, é na região douriense que o transporte fluvial tem vindo a conhecer um notável desenvolvimento. Com efeito, os cruzeiros no Douro, apesar da sua recente implementação no mercado, têm registado acréscimos quantitativos de ano para ano, sendo já notória a sua inserção no mercado internacional (mais de 170.000 passageiros em 2007) a par da mais completa rede de pequenas infraestruturas de acesso ao plano de água existente na Região Norte. Tanto os investimentos privados (maior número de embarcações, barcos-hotel), como as iniciativas públicas (regularização da entrada na barra do Douro, implementação de marinas e cais de embarque ao longo do rio, entre outros) deverão potenciar a importância do transporte fluvial no domínio da actividade turística do Norte de Portugal. Ainda no plano dos fluxos por via marítima, é de destacar o ambicioso projecto do Porto de Leixões referente ao novo terminal de cruzeiros que aumentará para 600.000 o número de passageiros provenientes dos navios de cruzeiro, fazendo crescer o fluxo de embarcações e, sobretudo, de passageiros nas infra-estruturas mais pesadas existentes na Região Norte. Mais à frente, irá referir-se em específico a globalidade das infra-estruturas de apoio à náutica existentes na Região Norte. No capítulo da rede rodoviária importa mencionar os principais aspectos da rede principal, inscrita no Plano Rodoviário Nacional 2000, em especial os itinerários principais (IP) e os itinerários complementares (IC ). Os I P ’s que cruzam a Região Norte são o I P1 , I P2 , I P3 , IP4 e o IP9. O IP1 constitui o eixo rodoviário fundamental do país, ligando as fronteiras de Valença e Castro Marim, e servindo as principais cidades portuguesas.


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Quadro 4.3.1. Itinerários principais que cruzam a Região Norte Classificação

Designação

Pontos extremos e intermédios

IP 1

Valença – Castro Marim

Valença – Braga – Porto – Aveiro – Coimbra – Leiria – Santarém – Lisboa – Montijo – Setúbal – Aljustrel –  Faro – Castro Marim

IP 2

Portelo – Faro

Portelo – Bragança – Guarda – Covilhã – Castelo Branco – Portalegre – Évora – Beja – Faro

IP 3

Vila Verde da Raia – Figueira da Foz

Vila Verde da Raia – Vila Real – Lamego – Viseu – Coimbra – Figueira da Foz

IP 4

Porto – Quintanilha

Porto – Vila Real – Bragança – Quintanilha

IP 9

Viana do Castelo – Vila Real

Viana do Castelo – Ponte de Lima – Braga – Guimarães – Amarante – Vila Real

O I P 2 encontra-se parcialmente concluído, tendo conhecido um avanço na região da Beira Baixa com a inauguração da ligação entre a Guarda e Castelo Branco em perfil de auto-estrada (A23). No que toca à Região Norte, o troço transmontano não está ainda concluído, havendo a sublinhar a sensibilidade do traçado Portelo – Bragança (a ser ajustado de acordo com os requisitos ambientais associados ao atravessamento do Parque de Montesinho) e a conclusão da obra até Vila Real, desde a Régua. O I P3 constitui um eixo fundamental para a região do Douro e Trás-os-Montes, estando concluídos todos os troços da via, incluindo o eixo Vila Real – Vila Verde da Raia (próximo de Chaves). Por seu turno, o I P4 , inaugurado na década de 90, vai ser objecto de melhoria, com a passagem a auto-estrada do eixo Amarante – Vila Real – Bragança, estando previsto para breve o início da obra. Finalmente, o I P 9 , via transversal entre o litoral e o interior, está numa fase intermédia de execução: actualmente está disponível um curto traçado junto a Viana do Castelo, assim como a conexão Braga – Guimarães (A11). Os itinerários complementares dispõem, igualmente, de distintos níveis de execução, assim como diferentes perfis, dependendo da densidade de tráfego associada a cada via. O quadro 4.3.2. sintetiza os IC ’s que percorrem o Norte do país.

As acessibilidades assumem particular importância nas oportunidades e constrangimentos da oferta turística de uma região. No caso do Norte, os distintos níveis de acessibilidades encontrados nas várias sub-regiões – em especial, entre o litoral e o interior – constituem um elemento fundamental na organização de programas turísticos.


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4.3. Acessibilidades continuação

Quadro 4.3.2. Itinerários complementares que cruzam a Região Norte Classificação

Designação

Pontos extremos e intermédios

IC 1

Valença – Guia

Valença – Viana do Castelo – Póvoa de Varzim – Porto – Espinho – Ovar – Aveiro – Figueira da Foz – Leiria – Caldas da Rainha – Torres Vedras – Lisboa – Marateca – Alcácer do Sal – Grândola – Ourique – Guia (IC 4)

IC 2

Lisboa – Porto

Lisboa – Rio Maior – Leiria – Coimbra – São João da Madeira – Argoncilhe – Porto

IC 5

Póvoa de Varzim – Miranda do Douro

Póvoa de Varzim (IC 1) – Famalicão – Guimarães – Fafe – Vila Pouca de Aguiar – Murça – Vila Flor – Alfandêga da Fé – Mogadouro – Miranda do Douro (fronteira)

IC 14

Apúlia – Braga

Apúlia (IC 1) – Barcelos – Braga

IC 23

Circular Regional Interior do Porto (CRIP)

Ponte da Arrábida – Avenida de Fernão de Magalhães – Ponte de Freixo – Avenida da República – IC 1

IC 24

Circular Regional Exterior do Porto (CREP)

Perafita (IC 1) – Maia – Campo – Crestuma – Argoncilhe – Espinho (IC 1)

IC 25

IC 24 – Chaves

IC 24 – Felgueiras – Fafe – Chaves (IP 3)

IC 26

Amarante – Trancoso

Amarante (IP 4) – Régua – Lamego – Tarouca – Moimenta da Beira – Sernancelhe – Trancoso (IP 2)

IC 28

Viana do Castelo – Lindoso

Viana do Castelo (IC1) – Ponte de Lima – Lindoso

IC 29

Via Rápida de Gondomar

Porto – IC 24

IC 34

Vila Nova de Foz Côa – Barca d’Alva

Vila Nova de Foz Côa (IP 2) – Almendra – Barca d’Alva

IC 35

Penafiel – Sever do Vouga

Penafiel – Castelo de Paiva – Arouca – Vale de Cambra – Sever do Vouga

Pela sua importância regional, merece referência o IC1 , que atravessa o litoral Norte, entre o Porto e Viana do Castelo, estando prevista a sua continuação até Valença (até agora prolonga-se até Vila Nova de Cerveira). Outros eixos transversais, que visam quebrar o isolamento de algumas áreas do interior, são dignos de registo: o IC5 , entre a Póvoa de Varzim e Miranda do Douro; o IC24 , entre a CR EP e Chaves; o IC26 , entre Amarante e Trancoso; e o IC28 , entre Viana do Castelo e o Lindoso (parcialmente inaugurado na passada semana), para além do IC35 com particular relevância em termos da redução distância-tempo entre o Douro e a Área Metropolitana do Porto.


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4.4. Economia regional Na presente secção será elaborada uma breve análise à economia do Norte de Portugal, nomeadamente ao nível dos principais sectores da economia e ao poder de compra dos residentes nesta Região. Neste âmbito serão apresentados os dados das empresas e sociedades sediadas no Norte do país, o pessoal ao serviço das sociedades sediadas, volume de negócios das sociedades sedeadas, no ano de 2006, ano mais recente para o qual o I N E divulgou estes dados. De salientar, todavia, que a presente exposição se limita à análise das sociedades sedeadas nesta Região e não a todo o universo empresarial (exclui-se da análise os empresários em nome individual, as cooperativas, as sociedades instaladas no concelho, mas sedeadas noutros locais, etc.), facto que se deve à indisponibilidade de dados estatísticos por parte do I N E para estes casos e tão só para os que aqui se apresentam.

O Norte do país possuía em 2006 um total de 359.822 empresas sedeadas (todas as figuras fiscais previstas, incluindo empresários em nome individual), das quais 124.440 dizem respeito ao sector mais representado na Região, o do comércio grosso e retalho (34,6% do total de empresas sedeadas). Outros sectores expressivos em termos de empresas sedeadas no Norte são a construção (50.896; 14,1%) e a indústria transformadora (50.454, 14,0%). O alojamento e restauração e os serviços prestados às empresas surgem logo de seguida como sectores mais representados (36.862 e 37.603 empresas sedeadas, respectivamente).

Gráfico 4.4.1 Empresas sedeadas na Região Norte de Portugal por sectores de actividade (2006)

Serviços Sociais

·······························

Serviços Prestados às Empresas ··· Actividades Financeiras ················· Transportes e Comunicações ········ Alojamento e Restauração ············ Comércio Grosso e Retalho ··········· Construção ······································· Electricidade, Gás e Água Indústrias Transformadoras

·············· ·········

Indústrias Extractivas ····················· Agricultura e Pescas

······················

0

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte, 2006

30.000

60.000

90.000

120.000

150.000


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4.4. Economia regional continuação

Na indústria transformadora tem especial expressão no Norte a indústria têxtil, com um quantitativo de 16.050 empresas sedeadas (31,8%), a indústria metalúrgica de base e de produtos metálicos, com 6.776 empresas sedeadas (13,4%) e as indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, com 5.259 empresas sedeadas (10,4%). No que respeita às sociedades com sede na Região Norte (sociedades unipessoais, por quotas e anónimas), verifica-se que são os sectores do comércio grosso e retalho, indústria transformadora e serviços prestados às empresas os mais representados em termos de número de sociedades sedeadas. Assim, o comércio grosso e retalho tem um total de 39.056 (29,8%), a indústria transformadora 24.169 (18,5%) e o sector dos serviços prestados às empresas reúne um total de 21.500 (16,4%). O sector do alojamento e restauração tem

9.232 sociedades sedeadas, representando apenas 7,1% do total das sociedades com sede no Norte. Saliente-se que é nas rubricas do comércio a grosso e retalho, assim como na da indústria transformadora que está uma parte significativa das empresas que operam no sector náutico. No entanto, não foi possível a sua desagregação por parte do I N E . Estão neste caso secções como “outro material de transporte”, a componente de embarcações e reparação naval, reparação e manutenção de embarcações, com especificação de tipo de barcos, “equipamentos de transporte e comunicações, serviços de aluguer e pequenas reparações” e a secção “serviços imobiliários e alugueres prestados às empresas”, com a autonomização do transporte marítimo e fluvial, eventualmente dentro das CA E 55000 em termos das actividades marítimo-turísticas.

Gráfico 4.4.2 Sociedades sedeadas na Região Norte de Portugal por sectores de actividade (2006) Serviços Sociais ······························· Serviços Prestados às Empresas ··· Actividades Financeiras ················· Transportes e Comunicações ········ Alojamento e Restauração ············ Comércio Grosso e Retalho ··········· Construção ······································· Electricidade, Gás e Água ·············· Indústrias Transformadoras ········· Indústrias Extractivas ····················· Agricultura e Pescas ······················

0 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte, 2006

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000 30.000 35.000 40.000


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“Saliente-se que é nas rubricas do comércio a grosso e retalho, assim como na da indústria transformadora que está uma parte significativa das empresas que operam no sector náutico.”

À semelhança do que se verificou na análise das empresas da indústria transformadora sedeadas no Norte, também em termos de sociedades sedeadas se registam mais sociedades nos subsectores têxtil, com 7.542 (31,2%), indústrias metalúrgicas de base e produtos metálicos, com 2.880 (11,9%), e a indústria da madeira e da cortiça e suas obras, com 2.040 (8,4%). Em termos de pessoas empregadas por sectores de actividade, o que se verificava, em 2006, é que era o sector da indústria transformadora o mais importante, pois empregava 395.844 pessoas, o equivalente a 41,1% do total de pessoas empregadas nas sociedades com sede no Norte de Portugal. De notar que o subsector que mais contribui para que a indústria transformadora seja o maior sector em termos de pessoas ao seu serviço é o têxtil, que emprega 147.975 pessoas. Ainda no

âmbito dos subsectores da indústria transformadora, seguem-se as actividades da indústria do couro e seus produtos, que empregam 44.218 pessoas (11,2%) e a indústria metalúrgica e de produtos metálicos, com 24.991 (8,8%). A seguir à indústria transformadora, surge o sector do comércio grosso e retalho que emprega 190.351 pessoas (19,8%) e o da construção com 137.138 (14,2%). O sector do alojamento e restauração tem aqui menor expressão, com um total de 39.771 pessoas empregadas, representando apenas 4,1%.

Gráfico 4.4.3 Pessoas empregadas na Região Norte de Portugal por sectores de actividade (2005)

Agricultura e Pescas Indústrias Extractivas Indústrias Transformadoras Electricidade, Gás e Água Construção Comércio Grosso e Retalho Alojamento e Restauração Transportes e Comunicações Actividades Financeiras Serviços Prestados às Empresas Serviços Sociais

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte, 2006


4.4. Economia regional continuação

Finalmente, deve referir-se como outro importante indicador de caracterização da economia da Região Norte de Portugal o volume das vendas apresentado pelas sociedades sedeadas no Norte (dados de 2006).

Gráfico 4.4.4 Volume de vendas na Região Norte de Portugal por sectores de actividade (2005)

Serviços Sociais ······························· Serviços Prestados às Empresas ··· Actividades Financeiras ················· Transportes e Comunicações ········ Alojamento e Restauração ············ Comércio Grosso e Retalho ··········· Construção ······································· Electricidade, Gás e Água ·············· Indústrias Transformadoras ········· Indústrias Extractivas ····················· Agricultura e Pescas ······················ 0

5.000.000

15.000.000

25.000.000

35.000.000


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Gráfico 4.4.5 Evolução do indicador do poder de compra médio na Região Norte

86,5 % 85,5 % 84,5 % 83,5 % 82,5 % 2000

2002

2004

2005

Fonte: ine, Estudo sobre o poder de compra concelhio

Com efeito, é o sector do comércio grosso e retalho que apresenta maior volume de vendas, com 31.498.586 milhares de euros, o que representa 38,7% do volume global de vendas registado pelas sociedades nortenhas. Logo de seguida é o sector da indústria transformadora que atinge o segundo maior volume de vendas com 25.489.154 milhares de euros (31,3%). O terceiro sector mais representativo é, à semelhança do que vem sendo denunciado pelos anteriores indicadores, o da construção, com vendas no valor de 10.450.924 milhares de euros (12,9%). De seguida são, igualmente, analisados os indicadores do nível de vida existente na Região Norte do país – o indicador do poder de compra per capita e o indicador relativo à percentagem do poder de compra. Serão apresentados os dados referentes aos anos de 2000, 2002, 2004 e 2005, anos para os quais foram divulgados estes indicadores estatísticos. O indicador do poder de compra per capita constitui um índice comparativo entre o poder de compra médio da Região com o índice médio do país, ao qual é atribuído o valor de 100. O indicador do poder de compra médio da Região Norte era de 84,45% em 2005, o que significa que a população residente na Região tem um poder de compra médio inferior àquele que se regista para o país, numa diferença de – 15,55%. Note-se que existe apenas uma região no país cujo poder de compra médio é inferior ao do Norte e que é a região Centro (83,89%). O Alentejo registou um poder de compra médio, ligeiramente, superior ao dos nortenhos, com 85,55%, seguindo-se-lhe o Algarve (112,98%) e Lisboa (137,32%), estas últimas são as regiões que detêm melhor poder de compra. De referir ainda que o Norte tem perdido poder de compra, pois em 2000 aquele indicador situava-se nos 85,96, decaindo, sucessivamente, até 2004, ano em que atinge o valor de 83,90. O ano de 2005 apresentou, ainda assim, uma recuperação interessante do poder de compra da população residente no Norte.

O segundo indicador de análise às condições de vida dos residentes no Norte diz respeito à percentagem do poder de compra, indicador que traduz a importância do poder de compra regional à escala nacional, isto é, o peso do seu poder de compra no país. Este indicador revela não só o espectro nacional do poder de compra ao nível regional, como também reflecte a distribuição da população pelo país, já que aquele índice tem esta variável incorporada. Assim, e segundo os estudos do poder de compra concelhios que têm sido realizados pelo I N E , a Região Norte apresenta um peso relativo decrescente, já que no ano de 2000 representava 30,82% do poder de compra nacional e, decorridos 5 anos, equivale a 30,21% do poder de compra médio do país. Tal evolução encontra-se descrita no gráfico abaixo, onde, aliás, se percebe que este indicador veio a decair até o ano 2004, sendo o ano de 2005 um ano de recuperação.

Gráfico 4.4.6 Evolução do indicador da percentagem do poder de compra médio na Região Norte

31,0000 30,8000 30,6000 30,4000 30,2000 30,0000 29,8000 29,6000 29,4000 29,2000 2000

2002

Fonte: INE, Estudo sobre o poder de compra concelhio

2004

2005


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4.4.1. Procura e oferta turística na região Norte Neste ponto apresenta-se uma breve exposição dos principais indicadores da actividade turística na Região Norte no ano de 2006. Assim, apresenta-se a capacidade hoteleira desta Região, por tipologias de alojamento, a oferta existente em termos de turismo no espaço rural, o volume de hóspedes e de dormidas, bem como a sua proveniência geográfica. Termina-se por referir a estada média no Norte, bem como a taxa de ocupação das unidades hoteleiras. Em 2006, a Região do Norte de Portugal contava com um total de 452 estabelecimentos hoteleiros, com uma capacidade total de 35.504 camas. A tipologia de alojamento que existe em maior número é a das pensões, com 270 unidades e 12.148 camas, sendo que os hotéis, embora sejam menos em número de unidades, 122 hotéis, têm uma capacidade bastante superior à das pensões, pois têm 19.306 camas. Os outros estabelecimentos, onde se incluem os hotéis-apartamentos, os apartamentos turísticos, os aldeamentos turísticos, os motéis, as pousadas e as estalagens, são apenas 60 e possuem 4.050 camas.

Quadro 4.4.1.1 Oferta de estabelecimentos hoteleiros na Região Norte segundo a tipologia, em 2006 Tipologia

Nº estabelec.

Capacidade (nº camas)

Hotéis

122

19.306

Pensões

270

12.148

Outros Estabelecimentos

60

4.050

TOTAL

452

35.504

Fonte: ine, Anuário Estatístico da Região Norte, 2006

Em 2006, o Norte recebeu mais 2,1 milhões de hóspedes que deram origem a mais de 3,8 milhões de dormidas. As dormidas registadas no Norte equivalem a 10,2% do total de dormidas verificadas neste ano em Portugal (12,5% se se considerar apenas o Continente). O maior número de hóspedes e de dormidas observase nos hotéis (1,4 milhões de hóspedes e 2,5 milhões de dormidas). Seguem-se as pensões e, por fim, os Outros estabelecimentos, conforme se pode perceber da leitura do quadro abaixo.

Quadro 4.4.1.2 Dormidas e hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros da Região Norte, em 2006 Tipologia

Dormidas

Hóspedes

2.551.384

1.408.714

Pensões

817.554

440.708

Outros Estabelecimentos

475.436

294.611

3.844.374

2.144.033

Hotéis

TOTAL

Fonte: ine, Anuário Estatístico da Região Norte, 2006


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As dormidas verificadas em 2006 foram registadas sobretudo por turistas residentes em Portugal – 2,9 milhões de dormidas, equivalendo a 59,6% do total de dormidas – e por um conjunto de países estrangeiros que se apresentam, de seguida, pela ordem decrescente de importância:

Quadro 4.4.1.3 Principais mercados emissores na Região Norte, em 2006 (dormidas em EH ) Mercados emissores

Dormidas

Quota

Espanha

491.581

12,8%

França

145.465

3,8%

Reino Unido

143.627

3,7%

Alemanha

136.864

3,6%

Itália

102.526

2,7%

Uma última referência ao turismo no espaço rural, no qual a Região do Norte se evidencia do resto do país. O Norte tem 450 unidades de turismo no espaço rural, o equivalente a 44,6% do total existente no país (1.010 unidades). Estas unidades têm, por sua vez, um total de 4.809 camas. O Norte possui a seguinte oferta por modalidades de alojamento do turismo no espaço rural:

Quadro 4.4.1.4 Capacidade instalada ter na Região Norte, em 2006 Modalidades

Nº unidades

Quota nacional

Turismo rural

201

51,9%

Turismo de habitação

113

48,7%

Agroturismo

51

37,2%

Casas de campo

73

31,9%

Turismo de aldeia

3

42,9%

Hotel Rural

9

50%

450

44,6%

TOTAL

A performance turística e hoteleira da Região é traduzida, entre outros, por dois importantes indicadores, a estada média e a taxa de ocupação hoteleira. O Norte apresenta no indicador da estada média um valor muito aquém do registado pelo país. Se o país apresenta como média 3 dias, a Região fica-se pelos 1,8 dias. De notar que são os outros estabelecimentos que muito contribuem para a estada média nacional se quedar pelos 3 dias, pois esta tipologia tem uma média de 2,7 dias, ao passo que nos hotéis e pensões é de 2,6 dias e 2,2 dias, respectivamente. No Norte a estada média é semelhante nas várias tipologias de alojamento, com as pensões a registarem o valor de 1,9 dias, os hotéis 1,8 dias e os outros estabelecimentos com 1,6 dias. No que concerne à taxa de ocupação hoteleira, o Norte tem como média 30,1%, sendo os hotéis que apresentam melhor performance, com 36%, seguidos dos outros estabelecimentos, com 32,4%, e, finalmente, pelas pensões que não atingem os 20% (19,5%). Também neste indicador o Norte não acompanha a média nacional, cuja taxa de ocupação média é 40,8%. Mantém-se para o país a mesma sequência de tipologias de alojamento com os hotéis a liderar com 45,1%, seguidos dos outros estabelecimentos com 41,8% e, por fim, as pensões que apresentam uma ocupação média de 24,9%. No entanto não será de olvidar o facto do Norte estar a comparar-se aqui com regiões como o Algarve e Lisboa, cuja capacidade instalada é largamente superior à do Norte e tradicionalmente detidos como os nossos principais destinos turísticos.


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5. Caracterização do sector da náutica na NUT II – Norte

5.1. Enquadramento Atendendo ao estádio de desenvolvimento do sector náutico (sector entendido como o conjunto de entidades – públicas ou privadas – e empresas que, no seu todo ou em parte, se dedicam a práticas relacionadas com o meio aquático-marinho ou fluvial), na Região Norte como em todo o País, assumiu a equipa técnica deste estudo que se justificava a realização de um diagnóstico de raiz, como ponto de partida para a temática central do projecto. A realização do processo de diagnóstico com esta abordagem, a partir do ponto “zero”, não se justifica apenas por razões meramente metodológicas (evitando potenciais desvios provocados pela existência de pesos relativos díspares entre os subsectores) mas, principalmente, pela inexistência de indicadores que caracterizem a actividade desenvolvida por este conjunto de actores e, nem sequer, directórios que identifiquem os próprios actores. Deste modo, o pressuposto base deste estudo consistiu em fazer um levantamento exaustivo dos actores existentes no âmbito territorial de trabalho, que foram subdivididos nos seguintes subsectores: a. Movimento associativo ligado à náutica, incluindo Federações, respectivas associações e clubes e associações ligadas ao apoio a actividades e serviços náuticos; b. Administração Central e Regional, Comunidades Intermunicipais, Urbanas ou Áreas Metropolitanas, com responsabilidades na área das infra-estruturas de suporte à prática da náutica (ancoradouros, portos, marinas, pontos de apoio, entre outros); c. Empresas públicas ou privadas ligadas ao comércio e à indústria da náutica, incluindo as fileiras mais relevantes, como sejam a construção naval, a assemblagem de componentes ou a venda de peças e serviços (componente material e imaterial);Organismos ligados ao sector do turismo, incluindo a Agência Promocional Regional A DETU R N , os Órgãos Locais e Regionais de Turismo (ou seus representantes), movimento associativo ligado à animação turística, outros órgãos ligados ao sector;

Os processos de inventariação dos diversos actores variaram de subsector para subsector, sendo as estratégias seguidas explanadas abaixo nos subcapítulos correspondentes. Findo o processo de inventariação, o passo seguinte consistiu na obtenção de dados / indicadores que permitissem a caracterização da actividade desenvolvida, as condições de operação em que se movem e perspectivar os anseios e objectivos por que almejam os intervenientes no sector. Com este processo pretendeu-se realizar, de forma pioneira, uma eficaz monitorização da actividade do sector, que releve as suas principais virtudes e defeitos, necessidades e investimentos fulcrais para o desenvolvimento e qualificação deste mesmo sector. A recolha de informação foi realizada através da aplicação de instrumentos de recolha de informação primários, concebidos pela equipa de trabalho, com a anuência e aprovação da equipa técnica do projecto e dos elementos da Comissão de Acompanhamento. O ponto de chegada para este processo de recolha e tratamento de informação será o de saber, na náutica, quem faz o quê, com quem, em que condições, qual a dimensão da sua actividade, quais os seus factores críticos de sucesso. Reunir e tratar a informação recolhida, por via primária, assume-se, assim, como pedra angular para a definição de plataformas comuns aos diversos agentes, delinear estratégias de desenvolvimento para o sector, fomentar parcerias e dinamizar o tecido económico para as oportunidades e desafios vindouros, criando riqueza e postos de trabalho. Neste capítulo, proceder-se-á à descrição dos diversos passos seguidos pela equipa técnica, dos pressupostos metodológicos, dos resultados obtidos e a um tratamento exaustivo dos dados disponibilizados pelos actores auscultados.


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5. Federações Náuticas

5.1. Introdução As Federações Náuticas inserem-se no subsector A , correspondente ao sector associativo da náutica, responsável pela promoção da aproximação e pela prática das diversas modalidades desportivas desenvolvidas em meio aquático, tanto numa óptica social como desportiva. As federações desportivas, por definição, têm por objecto promover a imagem da modalidade a que presidem, criar ou promover condições que permitem o crescimento da sua prática, perspectivar o desenvolvimento da modalidade a médio / longo prazo, para além da representação desportiva da mesma além fronteiras. Não sendo as federações promotoras da prática das modalidades per se (tal papel está entregue aos clubes nelas filiados), a sua posição face à prática das modalidades “no terreno” confere-lhes um papel de relevo na valoração da modalidade no seio do movimento desportivo no seu todo e na identificação, ao nível mais local, das potencialidades existentes para o desenvolvimento da “sua” modalidade, tanto ao nível natural, infra-estrutural como humano, sem qualquer ordem. Por último, pelo papel de “salvaguarda” da modalidade que desempenham, as federações dispõem de um conjunto de dados ou indicadores da prática da mesma que, confrontados com os dados a recolher junto dos clubes, permitem um diagnóstico mais aprofundado e contrastado da realidade e aferir do peso específico que cada modalidade representa no plano nacional.

Nesta perspectiva inclui-se ainda a identificação das estratégias de desenvolvimento das diversas modalidades, de acordo com os planos de intervenção das respectivas federações, valorizando tendências ou linhas orientadoras específicas de cada modalidade. Sempre que possível, procurou incluir-se, nas diversas questões, a separação entre a realidade nacional e aquela respeitante à área geográfica de intervenção do estudo, de forma a aquilatar o peso que esta Região representa no todo nacional. Para o efeito, foi criado pela equipa técnica deste estudo e objecto de validação por parte da Comissão de Acompanhamento do projecto um instrumento de recolha de dados primários tendente a caracterizar a actividade desenvolvida pelas Federações náuticas, tendo por critérios orientadores os seguintes objectivos:

Quadro 5.2.1.1 Objectivos do questionário: Federações Náuticas Dimensionar as modalidades (clubes, atletas federados, praticantes); Caracterizar a estrutura etária dos praticantes e sua variação; Quantificar a actividade formativa dos clubes (escolas); Caracterizar a actividade formativas das federações (técnicos); Quantificar a estrutura de recursos humanos das federações; Identificar as carências / entraves ao desenvolvimento das modalidades; Assinalar projectos futuros;


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✤✤ Em suma, o instrumento de recolha de dados que caracterizam este subsector encontra-se dividido em cinco partes fundamentais: a. Dimensão da prática da modalidade (clubes, atletas federados, prática em geral e formação); b. Actividade formativa de agentes e técnicos desportivos; c. Estrutura própria de recursos humanos; d. Identificação de factores de constrangimento à modalidade; e. Identificação de projectos propiciadores do seu desenvolvimento.

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✤✤ O processo de recolha de dados consistiu na realização de um inquérito às federações, para o qual foi constituído um universo onde estivessem representadas todas as modalidades náuticas relevantes, a saber: ➻➻ Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas; ➻➻ Federação Portuguesa de Canoagem; ➻➻ Federação Portuguesa de Pesca Desportiva; ➻➻ Federação Portuguesa de Remo; ➻➻ Federação Portuguesa de Surf; ➻➻ Federação Portuguesa de Vela.

O critério de selecção das modalidades e respectivas federações centrou-se no carácter passivo dessas modalidades, isto é, sem recurso a propulsores mecânicos; tal posição, excluindo as modalidades náuticas motorizadas (a motonáutica, por exemplo) justifica-se pelo facto de, pela estrutura de custos que acarreta, se confinar a um nicho de praticantes muito limitado, e por levantar questões de natureza ambiental, em particular em meios aquáticos mais sensíveis, como sejam as albufeiras ou os rios. As respostas obtidas no âmbito deste processo foram expressas de forma autónoma, ou seja, sem intervenção dos elementos da equipa técnica do projecto, apesar de terem sido fornecidos esclarecimentos e informações que permitissem o preenchimento dos instrumentos de recolha de forma satisfatória.


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5.2.2. 5.1. Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas a. Dimensão da prática da modalidade Ao contrário das federações desportivas analisadas a baixo, a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (F PAS ) não é a entidade de tutela de topo da modalidade, função que, desde a entrada em vigor da actual legislação que regulamenta o sector, se encontra atribuída ao Instituto de Desporto de Portugal (I DP ), facto sem paralelo em qualquer outra modalidade desportiva no território nacional. Assim sendo, e de acordo com a letra da lei ( Janeiro de 2007), o mero Mergulho com recurso a sistemas de respiração auxiliar não constitui, por si só, uma actividade enquadrável no espírito competitivo; sob este prisma, já as actividades de “pesca submarina” e “hóquei subaquático” o são, estando por isso sob a tutela da FPAS . Deste modo, o desenvolvimento de Actividades Subaquáticas no território nacional não obriga, para efeitos de reconhecimento oficial, à sua filiação na F PA S , sendo esse processo desenvolvido junto do IDP, no que resulta que a filiação de um clube, associação ou empresa na F PAS é opcional, a não ser que pretenda participar das modalidades de “pesca submarina” ou de “hóquei subaquático”. Exemplificando, uma escola de Mergulho, para exercer essa actividade, tem que ter ao seu serviço técnicos reconhecidos pelo IDP (caso do director técnico, coordenador de Mergulho e instrutores), podendo no decurso do processo a FPAS pronunciar-se sobre a viabilidade técnica do projecto da nova escola sob a forma de parecer não vinculativo e não tendo esta última de se f iliar na FPAS . Serve esta introdução para clarificar que os dados recolhidos pela equipa técnica no âmbito deste Estudo junto da F PAS apenas reflectem uma parte das Actividades Subaquáticas desenvolvidas em Portugal, neste caso limitadas à área geográfica abrangida por este Estudo, não sendo os interlocutores da equipa capazes de dimensionar a proporção da realidade aqui retratada. A F PAS tem sede no exterior do âmbito geográfico do estudo, representando um conjunto de 18 clubes (em 2007) localizados na N U T II – Norte. Estes clubes têm 1.087 sócios praticantes de Actividades Subaquáticas; o número de clubes indicado, para o território da N U T I I – Norte, representa uma diminuição face ao ano anterior, com menos cinco clubes que em 2006, ano que já registara uma diminuição em dois clubes face ao ano de 2005.

Já o número de sócios destes clubes tem tido um comportamento misto, uma vez que cresceu, de 2006 para 2007, em 59 sócios (5,7%), mas tendo diminuído, entre 2006 e 2005, em 224 sócios (-17,9%). Olhando a realidade regional da prática dos clubes filiados na FPAS (2007), verifica-se apenas a existência de clubes nos distritos banhados pelo Oceano Atlântico, quase todos no distrito do Porto; o mesmo já não se verifica ao nível dos sócios que, embora, maioritariamente, oriundos do distrito do Porto (71,9%), apresentem valores relevantes em Braga (20,2%) e Viana do Castelo (7%). Quanto ao número de praticantes federados nas actividades de Mergulho, Pesca Submarina, Hóquei Subaquático e Fotografia Subaquática, o universo de inscritos na F PAS no todo nacional ascende a 2.109 praticantes, não tendo sido fornecidos quaisquer dados demográficos (idade) sobre os mesmos. Já o Registo Nacional de Mergulhadores, a cargo do IDP, que poderia apontar dados fiáveis quanto ao universo de praticantes efectivos das diversas variantes de Actividades Subaquáticas, não é objecto de qualquer tratamento estatístico por aquela entidade, pelo menos não está disponível para consulta no seu sítio na internet. As Actividades Subaquáticas desenvolvidas pelas escolas de Mergulho parecem apresentar um forte ritmo de crescimento, a crer no ritmo do aparecimento de novas entidades promotoras das diversas modalidades de iniciação à prática de Mergulho. Destas escolas, as filiadas na FPAS sitas na Região Norte são em número de treze (13), onze das quais localizadas no distrito do Porto (restantes no distrito de Braga); o número de técnicos credenciados na Região Norte é de vinte e seis (26), dos quais 80,7% estão no Porto e os restantes em Viana do Castelo (15,3%) e Braga (3,8%). De referir que a actividade desenvolvida nestas escolas gera uma actividade económica assinalável, seja pela complexidade técnica associadas à actividade, seja pela especificidade da formação necessária para os monitores. A título exemplificativo, uma acção de iniciação ao Mergulho para jovens, com uma duração de 30 horas divididas entre sessões teóricas, práticas em piscina e práticas em águas abertas pode custar cerca de €300,00.


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b. Actividade formativa de agentes e técnicos desportivos A actividade formativa desenvolvida pela F PA S durante o ano de 2007 focou-se na creditação de monitores de Mergulho, através do desenvolvimento de 4 acções específicas, com 200 horas de formação, e das quais resultaram a certificação de sete (7) técnicos.

c. Estrutura própria de recursos humanos A estrutura de Recursos Humanos (R H ) afectos à FPAS é composta por um total de três (3) elementos afectos a tempo inteiro à entidade e desenvolvendo a sua actividade administrativa.

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d. Identificação de factores de constrangimento à modalidade O principal constrangimento ao desenvolvimento da modalidade, segundo a óptica da F PAS , centra-se na promulgação de uma moldura regulamentar que, de uma só penada, pôs de parte todo um saber e prática acumulados no seio da FPAS em todo o seu período de existência e, não diminuindo a capacidade técnica da I DP e da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, resultou numa clara perda qualitativa ao nível da supervisão da modalidade, agora apenas e muito cingida à mera verificação administrativa dos registos de licenciamento de escolas e de técnicos. Outro dos aspectos legais identificados como limitadores ao desenvolvimento da actividade de Mergulho reside na sua componente de segurança: a prática da modalidade obriga o praticante a apresentar um exame de medicina desportiva realizado em centro reconhecido, que escasseiam e são particularmente onerosos, embora se reconheça a necessidade de garantir a segurança dos praticantes de Mergulho. Ainda a este nível de referir que, ao nível nacional, apenas existem dois estabelecimentos de saúde aptos a intervir em caso de acidente subaquático, casos do Hospitais da Marinha (Lisboa) e Pedro Hispano (Matosinhos), para cobrir toda a extensão da costa nacional. Num outro registo, e instado a pronunciar-se sobre o potencial da Região Norte para a prática de Actividades Subaquáticas, é opinião do interlocutor na FPAS que, por consequência das condições meteorológicas, a costa Norte não é aquela, no território nacional, que apresenta as melhores condições para a sua prática. Já num outro plano, as águas interiores apresentam enorme potencial para a prática de Actividades Subaquáticas, vertente muito desenvolvida noutros países; no entanto, pela reduzida dimensão do território, torna-se muito fácil aceder a um qualquer ponto do litoral, independentemente do ponto de partida, razão pela qual o potencial das águas interiores se encontra, quase totalmente, por explorar.

e. Identificação de projectos propiciadores do seu desenvolvimento A FPAS não identificou qualquer projecto em carteira.


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5.2.3. 5.1. Federação Portuguesa de Canoagem a. Dimensão da prática da modalidade A Federação Portuguesa de Canoagem (F P C an), a única das federações abrangidas com sede no âmbito geográfico do estudo, representa um conjunto de 101 clubes (em 2007) nela filiados, dos quais 26 (25,7%) estão localizados na N U T I I – Norte; o número de clubes indicado, para o território nacional, representa um acréscimo face ao ano anterior, com mais cinco clubes, havendo a registar, no entanto, a saída de quatro clubes localizados na NUT II – Norte. O número de praticantes federados de Canoagem tem vindo a crescer, considerada a série composta pelos últimos três anos (2005, 2006 e 2007), com taxas de crescimento de 8,2% (2007) e 6,9% (2006) na globalidade do território nacional e de – 3,8% (2007) e 17,2% (2006) nos clubes sitos no âmbito geográfico do estudo.

De referir que o número de atletas federados praticantes de Canoagem em clubes sitos na N UT II – Norte correspondia, em 2007, a 46,4% do total de atletas.

Quadro 5.2.3.1 Atletas federados por anos e escalões etários (2007) Idade

Nº Atletas

≤15

>15 e ≤19

>19 e ≤34

>34 e ≤49

> 49

2007

2006

2005

Área

324

186

329

76

915

952

812

País

615

363

816

178

1972

1.823

1.706

Gráfico 5.2.3.1 Atletas Federados por escalões etários (2007), no País e Norte. P Escalão Etário ➾➾ 178

>34 e <49 ·······

País Norte

➾➾ 76 ➾➾ 826

>19 e <34 ········

➾➾ 329 ➾➾ 363

>15 e <19 ········

➾➾ 186 ➾➾ 615

<15 ····················

➾➾ 324 0

200

400

600

800

1000


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A estrutura etária dos atletas praticantes de Canoagem evidencia que a modalidade apresenta uma enorme vitalidade, já que os atletas apresentam uma distribuição muito harmoniosa, desde os escalões de formação até ao escalão de competição por excelência; merece referência especial o facto de o escalão dos canoístas federados com idade até 15 anos estar em segundo lugar no seio dos escalões etários mais representativos, correspondendo a 31,1% dos federados ao nível nacional e a 35,4% em clubes sitos na N U T I I – Norte. Daqui poder-se-á concluir que esta modalidade desempenha, já, um papel de relevo no panorama desportivo nacional, posição que deverá manter nas próximas duas décadas, caso a evolução dos praticantes siga os parâmetros normais de desenvolvimento; uma razão que estará na base deste relevo desportivo prender-se-á com a diversidade de recursos hidrográficos nacionais, em especial a Norte, que permitem, com alguma facilidade, a tomada de contacto e uma prática mais intensiva desta modalidade náutica. As escolas desportivas são, actualmente, um meio privilegiado de atrair novos aderentes à prática de uma modalidade, assumindose como uma alternativa relevante para os jovens (e não só) que procurem, com isso, encontrar o desejável reequilíbrio mental, físico, social e pessoal; para além disto, as escolas assumem-se como uma fonte adicional de receitas para os clubes e apresentam já uma forte disseminação pelo território, estando localizadas em locais de maior apetência para a sua prática ou próximas das áreas de mais forte concentração populacional. Existem cinquenta e cinco (55) escolas de Canoagem no país, todas elas ligadas a clubes. Destas, 19 (34,5%) funcionam em clubes sitos na N U T II – Norte. No que respeita ao número de praticantes em escolas de Canoagem, o universo nacional ascende a um total de 650 pessoas, das quais 348 (53,5%) fazem a sua prática a Norte. O número de técnicos afectos às escolas referidas é igual a quarenta e sete (47), numa média de quase um técnico por escola, cenário aplicável tanto à realidade nacional como à da Região Norte. Com base neste indicador é possível apreciar o peso do Norte nesta modalidade, em proporção superior à verificada na prática federada, mais uma vez reflexo da qualidade das condições naturais aí existentes para a sua prática.

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b. Actividade formativa de agentes e técnicos desportivos A actividade formativa desenvolvida pela F PC an durante o ano de 2007 focou-se na preparação de técnicos e monitores, sendo óbvio o esforço no sentido de reforçar os quadros técnicos da modalidade que permitam dar resposta ao crescimento da prática, tanto numa vertente desportiva como de lazer. Do conjunto de quatro acções desenvolvidas destacam-se, assim, as acções de “Técnicos de Nível II ”, com um volume de formação de 3.300 horas, e de “Formação de Monitores”, com um volume de formação de 200 horas. Merece ainda destaque, o que reflecte a atenção da FPC an para com os movimentos de procura desta variante da modalidade, uma acção de formação para técnicos de Rafting, abrangendo 56 beneficiários e com um volume de formação de 1.008 horas.

c. Estrutura própria de recursos humanos A estrutura de Recursos Humanos (R H ) afectos à FPC an é composta por um total de seis (6) elementos, quatro dos quais com ligação contratual à entidade a tempo inteiro (serviços técnicos e administrativos) e dois colaboradores sazonais, entre Novembro e Julho, e que se dedicam a funções de treino técnico e apoio logístico.


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5.2.3. 5.1. Federação Portuguesa de Canoagem continuação

a. Identificação de factores de constrangimento à modalidade Segundo a FPC an, a modalidade atravessa um momento de algum fulgor, no panorama nacional, em geral, e na Região Norte em particular, atendendo ao actual nível de aproveitamento do potencial existente (em especial na área territorial objecto deste Estudo) para a sua prática, tanto numa vertente desportiva como lúdica. Tal apreciação baseia-se no facto de a Canoagem, no seio das modalidades náuticas, se apresentar como uma actividade barata e facilmente acessível, tanto pela disponibilidade de recursos hidrográficos como pelos meios técnicos disponíveis; aliás, neste aspecto reside um dos principais pontos fortes da modalidade, dada a capacidade demonstrada pela generalidade dos clubes em promover a sua prática, tanto ao nível das escolas, aluguer de material ou, até, pela disponibilidade em celebrar protocolos de parceria com as Empresas de Animação Turística ou Operadores Marítimo-Turísticos, tirando partido dos seus Recursos Humanos habilitados. Não obstante o cenário descrito, são identificados pela F PC an factores de constrangimento ao desenvolvimento da modalidade: ➻➻ Falta de recursos financeiros disponibilizados pela Administração Central, o que coloca fortes limitações ao orçamento anual da F PC an e, por consequência, ao seu Plano de Actividades, que fica aquém das necessidades; ➻➻ Níveis de produtividade desportiva em alguns pólos regionais abaixo do ideal, mormente ao nível da selecção dos valores; a separação do “trigo do joio” acaba por se fazer nas provas do Campeonato Nacional, o que acaba por comprometer a qualidade global dos eventos; ➻➻ Falta de infra-estruturas de raiz que permitam o desenvolvimento de variantes da Canoagem, como sejam a Canoagem em Águas Bravas e o Rafting; ➻➻ Diminuta oferta de actividades de Canoagem na Área Metropolitana do Porto;

b. Identificação de projectos propiciadores do seu desenvolvimento A FPC an identificou um projecto de média dimensão, com enorme potencial para a promoção da imagem e prática da Canoagem, que consiste na criação de um Parque Temático criado em torno da mesma. Este projecto, ainda em fase de concepção e com implementação programada para 2010 e 2011, tem uma orçamentação prevista de M € 5. Ao situar-se na Área Metropolitana do Porto, tem uma localização ideal, contribuindo, de forma decisiva, para suprir a lacuna identificada no ponto anterior.


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5.2.4. 5.1. Federação Portuguesa de Pesca Desportiva a. Dimensão da prática da modalidade A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva (FPP escD), com sede no exterior do âmbito geográfico do estudo, representa um conjunto de 300 clubes filiados (em 2007), dos quais 96 (32%) estão localizados na N U T II – Norte; o número total de clubes indicado representa um decréscimo de 5,9% face ao ano anterior, com menos dezanove. O número de praticantes federados de Pesca Desportiva tem vindo a diminuir, considerada a série composta pelos últimos três anos (2005, 2006 e 2007), com taxas de crescimento negativo de 18,7% (2007) e 2,2% (2006) no território nacional e de 13,9% (2007) e 0,3% (2006) nos clubes sitos no âmbito geográfico do estudo.

Quadro 5.2.4.1 Atletas federados por anos e escalões etários (2007) Idade

Nº Atletas

≤15

>15 e ≤19

>19 e ≤34

>34 e ≤49

> 49

2007

2006

2005

Norte

33

32

1.013

0

1.078

1.177

1.181

País

114

127

2986

0

3227

3.673

3.757

Gráfico 5.2.4.1 Atletas federados por escalões etários (2007), no País e Área P Escalão Etário

>34 e <49 ·······

➾➾ 0

País

➾➾ 0

Norte ➾➾ 2.986

>19 e <34 ········

➾➾ 1.013 ➾➾ 127

>15 e <19 ········

➾➾ 32 ➾➾ 114

<15 ····················

➾➾ 33 0

500

1000

1500

2000

2500

3000

89


90

| Relatório Final Projecto Náutica

Federação Portuguesa de Pesca Desportiva

5.2.4. 5.1.

continuação

De referir que, em 2007, o número de atletas federados, praticantes de Pesca Desportiva em clubes sitos na N U T II – Norte, correspondia, a 33,4% do universo total de praticantes federados. A estrutura etária dos atletas praticantes de Pesca Desportiva apresenta uma fortíssima concentração no escalão 19-34, aquele em que os praticantes manifestarão, em teoria, uma maior aptidão competitiva; o que aparenta ser preocupante é a muito fraca representatividade nos restantes escalões etários, em especial nos escalões de formação mais baixos. No que respeita ao dimensionamento do universo de praticantes de Pesca Desportiva, a Federação não avançou qualquer estimativa sobre o mesmo; uma vez que o exercício da actividade de Pesca Desportiva nas águas interiores (rios e albufeiras) se encontra sujeito à emissão de uma licença específica, a equipa técnica procurou obter esses dados junto da entidade emissora; nesse sentido, foram consultados os serviços da Autoridade Florestal Nacional, entidade responsável pela emissão deste tipo de licenças; de acordo com os dados recolhidos o universo de pescadores licenciados na Região Norte, e para o ano de 2007, era em número de 43.552 e o universo de pescadores licenciados no território nacional era de 184.521. Dada a falta de profundidade dos dados enquadradores da actividade da pesca não profissional em Portugal, a equipa técnica do Estudo entendeu abordar o universo de praticantes de pesca lúdica que, embora tratando-se de públicos diversos dos da Pesca Desportiva, têm impacte económico junto dos prestadores de serviços específicos e permitem abranger a componente turística associada, tanto nacional como estrangeira; a pesca lúdica encontra-se sob a alçada das Capitanias (águas oceânicas e águas interiores não marítimas sob influência das marés) e está sujeita à emissão de licença específica.

Quadro 5.2.4.2 Estrutura R H por ligação contratual

De acordo com os dados recolhidos junto da Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura, ao longo de 2007 foram emitidas 201.522 licenças de pesca lúdica, das quais 137.317 válidas para aquele ano; do total de licenças emitido, 65% tinham um âmbito territorial local, ao invés das restantes de âmbito nacional. O conjunto de licenças emitidas aplica-se a três tipos de pesca, seja ela apeada, a partir de embarcação ou submarina. A pesca apeada representa 70% das licenças emitidas. Quanto à distribuição territorial das licenças emitidas, a N U T II – Norte apenas representou 12,4% do total das licenças de âmbito local emitidas, numa ordem de grandeza de 16.199 licenças.

b. Actividade formativa de agentes e técnicos desportivos De acordo com a informação colhida junto da Federação de Pesca Desportiva não tem sido promovida qualquer acção formativa, seja para públicos como dirigentes, treinadores ou outros.

c. Estrutura própria de recursos humanos A estrutura de Recursos Humanos (R H ) afectos à F PP escD é composta por um total de doze (12) elementos, com uma distribuição mais representativa junto da categoria de colaboradores a tempo parcial, como se pode ver no gráfico seguinte não estando as funções desempenhadas discriminadas no documento recolhido pela equipa técnica.

d. Identificação de factores de constrangimento à modalidade O único constrangimento identificado consiste na falta de recursos financeiros, que afecta, particularmente, a participação dos atletas nos eventos da modalidade e sua respectiva preparação, bem como a promoção de iniciativas por parte da Federação, tendentes a desenvolver a imagem da modalidade e a angariar novos praticantes.

➾➾ 0

e. Identificação de projectos propiciadores do seu desenvolvimento Não foram apontados quaisquer projectos em carteira, em qualquer dos prazos previstos para este subsector.

➾➾ 9 ➾➾ 3

0

2 Tempo Inteiro

4

6 Tempo Parcial

8

10 Sazonal


Relatório Final Projecto Náutica |

91

5.2.5. 5.1. Federação Portuguesa de Remo Quadro 5.2.5.1 Atletas federados por anos e escalões etários (2007)

a. Dimensão da prática da modalidade A Federação Portuguesa de Remo (FPR emo), com sede no exterior do âmbito geográfico do estudo, representa um conjunto de 59 clubes filiados (em 2007), dos quais 15 (25%) estão localizados na N U T II – Norte; o número de clubes indicado representa um acréscimo face ao ano anterior, com mais três clubes. O número de praticantes federados de Remo tem vindo a crescer, considerada a série composta pelos últimos três anos (2005, 2006 e 2007), com taxas de crescimento de 4,2% (2007) e 8,8% (2006) na globalidade do território nacional e de 1,8% (2007) e 25,1% (2006) nos clubes sitos no âmbito geográfico do estudo. De referir que, em 2007, o número de atletas federados de clubes sitos na N U T I I – Norte correspondia a 47,8% do total de atletas.

Idade ≤15

Nº Atletas

>15 e ≤19 >19 e ≤34 >34 e ≤49

> 49

2007

2006

2005

Norte

290

110

129

161

185

678

542

País

574

218

303

348

690

1.385

1.273

A estrutura etária dos atletas praticantes de Remo demonstra que a modalidade se encontra em processo de renovação, já que os atletas com idade até 19 anos representam 54,9% deste grupo; de destacar, igualmente, que, nos dois escalões mais jovens, os atletas praticantes em clubes sitos na N UT II – Norte têm um peso, ligeiramente, superior a metade em cada um desses escalões. Daqui poder-se-á esperar que, nos próximos 10 anos, os clubes promotores da modalidade do Remo assumam um papel de relevo no panorama nacional, atendendo ao número de atletas que poderão atingir o seu auge competitivo.

Gráfico 5.2.5.1 Atletas federados por escalões etários (2007), no País e Norte P Escalão Etário ➾➾ 348

>34 e <49 ·······

País Norte

➾➾ 161 ➾➾ 303

>19 e <34 ········

➾➾ 129 ➾➾ 218

>15 e <19 ········

➾➾ 110 ➾➾ 574

<15 ····················

➾➾ 290 0

100

200

300

400

500

600


92

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5.2.5. 5.1. Federação Portuguesa de Remo

continuação

De acordo com a estimativa da Federação, o número de praticantes de Remo, tanto na vertente indoor como na água, ascende a cerca de 13.000, de acordo com a distribuição referida no quadro. A disponibilização de máquinas estáticas de Remo, em especial em espaços de prática desportiva, como são os ginásios, veio contribuir para uma mais abrangente disseminação e domínio das técnicas de Remo entre um universo alargado de praticantes, o que constitui um poderoso meio de promoção da modalidade e de captação de novos praticantes.

Quadro 5.2.5.2 Estimativa de praticantes de Remo Públicos

Indoor

Água

Desporto Adaptado

1.300

30

> 65 anos

300

100

População prisional

900

Ginásios

10.000

Total

12.500

130

Outra das formas de atrair novos aderentes à prática desportiva é através das escolas desportivas, que se constituem como uma alternativa relevante para os jovens (e não só) que procurem, por essa via, encontrar o desejável reequilíbrio mental, físico, social e pessoal; para além disto, as escolas assumem-se como uma fonte adicional de receitas para os clubes. Existem trinta e cinco (35) escolas de Remo no País, todas elas ligadas a clubes, das quais 15 (42,9%) funcionam em clubes sitos na N U T II – Norte. No que respeita ao número de praticantes em escolas de Remo, o universo nacional ascende a um total de 700 pessoas, das quais 300 (42,9%) fazem-no a Norte. O número de técnicos afectos a estas escolas é igual a setenta (70), numa média de dois técnicos por escola, cenário aplicável tanto à realidade nacional como à da Região Norte.

Neste índice é possível apreciar, uma vez mais, o peso do Norte nesta modalidade, no que à sua prática diz respeito, atendendo a que tanto o número de escolas e, principalmente, o número de praticantes estão muito perto da metade do universo nacional. De acordo com a informação prestada pela Federação Portuguesa de Remo, a receita global gerada por estas escolas ascendeu, em 2007, a €115.500. Os índices de rentabilidade média apresentados são iguais, tanto no universo nacional como no território Norte.

b. Actividade formativa de agentes e técnicos desportivos A actividade formativa desenvolvida pela FPR emo assume uma fatia significativa da intervenção desta entidade para o desenvolvimento da modalidade, razão pela qual dispõe de uma equipa de formadores que, em itinerância, vai trabalhando junto dos clubes com o intuito de promover a melhoria técnica do trabalho aí desenvolvido. De acordo com os dados recolhidos, a actividade formativa da F PR emo, em 2007, foi bastante abrangente, destacando-se a realização de dez (10) acções para treinadores de Nível I , bem como outras, não quantificadas, de nível II e III . À data da elaboração do presente relatório, não tinham sido fornecidos dados adicionais que permitissem uma caracterização mais detalhada da actividade formativa desenvolvida por esta entidade.


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c. Estrutura própria de recursos humanos A estrutura de Recursos Humanos (R H ) afectos à F P R emo é composta por um total de dezasseis (16) elementos, cuja ligação contratual se distribui de forma quase igualitária pelas três tipologias previstas, como se pode ver no gráfico seguinte. A colaboração a tempo parcial prestada à FPR emo corresponde, em média, a períodos de dez (10) horas semanais, sendo as funções atribuídas a estes colaboradores de âmbito técnico. Os colaboradores sazonais abaixo indicados colaboram com esta Federação no período compreendido entre os meses de Fevereiro e Junho de cada ano. Esta colaboração tem como intuito suprir o necessário apoio à organização de eventos da modalidade, como sejam a organização de regatas.

Gráfico 5.2.5.2 Estrutura rh por ligação contratual

➾➾ 5 ➾➾ 5 ➾➾ 6

Tempo Inteiro

Tempo Parcial

Sazonal

93

d. Identificação de factores de constrangimento à modalidade De acordo com os dados recolhidos junto da FPR emo, são quatro os principais problemas que a modalidade enfrenta, actualmente, e que são capazes de tolher o desenvolvimento da sua prática no território nacional: Falta de suficientes recursos financeiros ao nível dos clubes. Esta situação é responsável pela inexistência das condições infra-estruturais ideais (Centros Náuticos, acessos aos planos de água), materiais (equipamentos), de conforto e de qualidade ambiental e cénica (arranjos e manutenção das zonas ribeirinhas) que propiciem uma maior atractividade da modalidade junto de praticantes, desportistas e população em geral; Insuficiente visibilidade da modalidade junto dos órgãos de comunicação; Não inclusão da modalidade no programa do Desporto Escolar, o que limita o potencial de atracção de novos praticantes por esta via; Inexistência de delimitação de zonas específicas para a prática do Remo nos rios, cujo espaço acaba por ser partilhado com outras práticas fluviais, mormente motorizadas, o que reduz, sensivelmente, as condições de segurança preconizadas pelos melhores parâmetros para a prática da modalidade.

e. Identificação de projectos propiciadores do seu desenvolvimento A F PR emo identificou dois projectos em carteira com elevado potencial para o desenvolvimento da prática da modalidade, ambos encontram-se em estado de intenção. O primeiro projecto a implementar a curto prazo, em parceria com o Instituto de Desporto de Portugal, consiste na criação de um Centro de Alto Rendimento (CA R ) no Pocinho (na área territorial deste estudo), e cujo investimento ascende a M € 5. O segundo projecto, de carácter transfronteiriço, designa-se de “Projecto ESTA R” (em parceria com a INT E RCÉ LTICA , a CM de Arcos de Valdevez e a Associação Galega de Actividades Náuticas – AGA N ). Com um prazo de implementação de âmbito médio (3 a 5 anos), tem por objectivo promover a prática do Remo turístico no curso internacional no rio Lima, que une as duas regiões fronteiriças do noroeste peninsular. A sua implementação está dependente do seu respectivo deferimento no âmbito da candidatura apresentada para o seu financiamento, num montante previsto de €200.000.


94

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5.2.6. 5.1. Federação Portuguesa de Surf a. Dimensão da prática da modalidade A Federação Portuguesa de Surf (FPS urf ), com sede no exterior do âmbito geográfico do estudo, representa um conjunto de 157 escolas e clubes filiados (em 2007), dos quais 22 (15,2%) estão localizados na N U T II – Norte; o número de clubes indicado representa um acréscimo de trinta e dois (32) clubes face ao ano anterior, com mais um no Norte. O número de praticantes federados de Surf tem vindo a crescer na globalidade do território nacional, considerada a série composta pelos últimos três anos (2005, 2006 e 2007), com taxas de crescimento de 1,6% (2007) e 15,1% (2006); já na área geográfica do estudo verificou-se um crescimento negativo de – 24,3% (2007) e de 63,2% (2006). De referir que, em 2007, o número de atletas federados de clubes sitos na N U T I I – Norte correspondia a 9% do total de atletas.

Quadro 5.2.6.1 Atletas federados por escalões etários e total por anos (2007-2005) Escalões (2007)

Nº de atletas

Até JNR

JNR

SNR

VET

2007

2006

2005

Norte

57

22

88

1

168

222

136

País

699

266

881

8

1.854

1.825

1.586

JNR= Júnior; SNR= Sénior ; VET= Veteranos;

Dos dados apresentados, conclui-se que o peso dos atletas federados dos clubes do Norte, estatisticamente, é bastante reduzido, situação que não se prevê que se venha a alterar face aos dados disponíveis. De facto, o escalão com maior representatividade a Norte (excluindo o de veteranos, pela sua exiguidade) é o dos atletas seniores (SNR), com 10% do total dos participantes; nos escalões imediatamente inferiores, Juniores ( JNR) e de Até Juniores (Até JNR) essas proporções são ainda inferiores (na casa dos 8%). De destacar ainda que o ano de 2006 foi um ano de grande crescimento ao nível do número de praticantes federados, ao nível nacional e no Norte; no entanto, a prática do Surf a Norte não soube / não foi capaz de consolidar esse crescimento, tendo-se verificado uma diminuição relevante da prática federada de Surf no último ano.

Gráfico 5.2.6.1 Atletas federados por escalões etários (2007), no País e Área P Escalão Etário

VETERANOS ·····

➾➾ 8

País

➾➾ 1

Norte ➾➾ 881

SENIORES ········

➾➾ 88 ➾➾ 266

JUNIORES ········

➾➾ 22 ➾➾ 699

ATÉ JUNIORES ··

➾➾ 57 0

200

400

600

800

1000


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95

c. Estrutura própria de recursos humanos A estrutura de Recursos Humanos (R H ) afectos à FPS urf é composta por um total de sete (7) elementos, cuja ligação contratual se distribui entre colaboradores a tempo inteiro (três) e em tempo parcial (quatro). Não foram fornecidos, à equipa técnica do estudo, detalhes subordinados à intensidade da colaboração dos elementos a tempo parcial, bem como as tarefas ou funções de que se encontram incumbidos.

De acordo com a estimativa da Federação, o número de praticantes de Surf (federados e não federados) varia consoante a época do ano, sendo manifestamente superior no período do Verão, que é propiciador de uma maior proximidade ao litoral. A fórmula de cálculo baseia-se no número total histórico de filiados na FPS urf, multiplicado por um factor de três (3) ou de sete (7), conforme de trata do período de Inverno ou de Verão, respectivamente; assim, temos:

Quadro 5.2.6.2 Estimativa de praticantes de Surf Inverno

Verão

Factor

Factor

3

26.205

7

61.145

Por último, há a referir um esforço de alargamento da prática do Surf, mormente pela ultrapassagem de uma das maiores limitações da modalidade: a existência de ondas apenas no litoral e, mesmo aí, nem sempre. O enriquecimento da rede de piscinas públicas, em particular nas zonas interiores do país, criou condições para o alargamento da prática do Surf, em particular nas piscinas dotadas com um sistema de ondulação artificial; tal permite que pessoas, que nunca imaginaram ser possível tomar contacto com a modalidade na sua área de residência, o possam fazer sob a forma de iniciação e, posteriormente, aprofundar a sua ligação à modalidade. b. Actividade formativa de agentes e técnicos desportivos De acordo com a informação prestada pela F PS urf, não foram realizadas quaisquer acções de formação, seja no Norte, seja para os clubes do Norte.

d. Identificação de factores de constrangimento à modalidade O principal factor de constrangimento ao desenvolvimento da modalidade, na óptica da F PS urf, consiste na malha legal em que está inserida, sob a tutela de um conjunto de entidades diferentes, cada qual com propósitos específicos e sensibilidades distintas. O Surf, ou qualquer das outras variantes inscritas no âmbito da F PS urf, abrange três realidades diferentes: terra, a linha de costa (zona de contacto entre a terra e a água) e o mar propriamente dito. Ora, estas modalidades abrangem, como tal, três dimensões totalmente diversas, com regimes legais distintos e tutelas, igualmente, distintas e interpretações ainda mais herméticas daquelas. Tal facto cria um cenário de relativo pesadelo para, por exemplo, concretizar a organização de uma qualquer prova competitiva, consistindo num rosário de autorizações a obter junto de várias entidades e serviços, que só a muito custo, empenho, tempo e dinheiro depois se consegue realizar. Há ainda questões como a não classificação das pranchas de Surf como embarcações, facto que, à luz da legislação em vigor, impediria os praticantes de se fazer ao mar quando a ondulação fosse demasiado perigosa para fins balneares, sob pena de desrespeitar o esquema de bandeiras em vigor; no entanto, dificilmente se observarão praticantes de Surf a tirar partido das ondas quando está hasteada a bandeira verde. Acima de tudo, há a registar uma desconsideração, generalizada, dos organismos públicos face ao movimento da prática destas modalidades, desconhecendo, por exemplo, o impacte económico de que são capazes de gerar, facto que continua a criar dificuldades ao desenvolvimento das modalidades e à manutenção de vários desajustamentos legais.

e. Identificação de projectos propiciadores do seu desenvolvimento Criar uma rede de Centros de Alto Rendimento (C A R ) faz parte da estratégia nacional desportiva e está, directamente, relacionada com o conceito de dinamizar uma estrutura nacional de coordenação inter modalidades. O Surf foi seleccionado para ser uma das peças estratégicas deste puzzle nacional. Neste âmbito, os Centros de Alto Rendimento de Surf pretendem constituir-se como uma resposta eficaz ao desenvolvimento sustentável da modalidade, que, nos últimos anos, tem vindo a registar um crescimento exponencial em Portugal. O projecto Centro Alto Rendimento de Surf assenta, fundamentalmente, em três pilares: desportivo, ambiental e económico. A F PS urf, em parceria com o Instituto de Desporto de Portugal, tem previsto a implementação, em Viana do Castelo, de um CA R .


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5.2.6. 5.1. Federação Portuguesa de VELA Quadro 5.2.7.1 Atletas federados por anos e escalões etários (2007)

a. Dimensão da prática da modalidade A Federação Portuguesa de Vela (F PVela), com sede no exterior do âmbito geográfico do estudo, representa (em 2007) um conjunto de 108 clubes filiados, dos quais 16 (15%) estão localizados na NUT II – Norte; o número de clubes indicado representa um acréscimo face ao ano anterior, com mais oito clubes. O número de praticantes de Vela federados tem vindo a diminuir, considerada a série composta pelos últimos três anos (2005, 2006 e 2007), com taxas de crescimento de – 8,2% (2007) e – 1% (2006) na globalidade do território nacional e de – 45,1% (2007) e – 3,9% (2006) nos clubes sitos no âmbito geográfico do estudo. De referir que, em 2007, o número de atletas federados, praticantes de Vela em clubes sitos na NUT II – Norte, correspondia a 9,5% do total de atletas.

Escalão

Nº Atletas

Inf.

Juv.

Jún.

Sén.

Mas.

LD Cruz

2007

2006

2005

Norte

74

132

51

140

124

10

231

421

438

País

326

500

241

674

545

134

397

2.636

2.664

A estrutura etária dos atletas praticantes de Vela demonstra que a modalidade apresenta sinais de alguma maturidade, atendendo a que os atletas inscritos nos escalões Sénior (o mais representado), Master e ld Cruzeiros totalizam 56% do universo; sinal positivo para o escalão Juvenil (o terceiro mais representado) que, juntamente com o escalão Infantil, soma um pouco mais de um terço do universo, indicador de um processo de renovação dos praticantes a médio prazo. Já no que respeita aos atletas filiados em clubes do Norte, de apontar o reduzido peso que representam nos diversos escalões, exceptuando o escalão Juvenil (com mais de 25% de atletas no escalão) e o escalão Master, com 22,8% dos atletas; constacta-se que constitui um indicador promissor a existência de jovens praticantes contemporâneos e de praticantes com grande experiência, capazes de os ajudar no seu processo de crescimento desportivo.

Gráfico 5.2.7.1 Atletas federados por escalões etários (2007), no País e Norte P Escalão Etário

LD CRUZ

➾➾ 134

·····

País

➾➾ 10

Norte

➾➾ 545

MASTER ·····

➾➾ 124 ➾➾ 674

SÉNIOR ········

➾➾ 140 ➾➾ 241

JÚNIOR ········

➾➾ 51 ➾➾ 500

JUVENIS ··

➾➾ 132 ➾➾ 326

INFANTIS ·····

➾➾ 74 0

100

200

300

400

500

600

700

800


Relatório Final Projecto Náutica |

97

O número de técnicos e agentes cujo potencial de desempenho se viu incrementado pela frequência das acções referidas ascendeu a um total de 49 técnicos, tendo 20 deles frequentado o curso de treinadores e os restantes 29 o curso de juízes e oficiais de regata.

De acordo com a estimativa da Federação, o número de praticantes de Vela, com alguma actividade regular, seja de lazer ou em competição, não será inferior a 15.000; para essa estimativa contribui, entre outros indicadores, o número de licenças desportivas emitidas desde 1990, em cerca de 18.500. A FPVela acredita que a grande maioria mantenha a prática da modalidade, após a perda do estatuto de atleta federado. Tal como já referido para outras modalidades, as escolas desportivas constituem um meio de atracção de novos aderentes pela oferta, a jovens e não só, de uma fonte de reequilíbrio mental, físico, social e pessoal. Existem trinta e sete (37) escolas de Vela no país, todas elas ligadas a clubes, das quais 6 (16,2%) estão a funcionar em clubes sitos na N U T I I – Norte; não nos foram cedidos quaisquer dados que caracterizem as actividades desenvolvidas nestas unidades, seja ao nível do número de praticantes ou de treinadores afectos.

b. Actividade formativa de agentes e técnicos desportivos A mais recente actividade formativa desenvolvida pela FPVela teve lugar no ano de 2006 e foi composta por duas acções: Curso de treinador (nível I) e Curso de Juízes e Oficiais de Regata; estas duas acções de formação representaram um volume de formação global de 1.264 horas (800 e 464 horas, respectivamente).

Gráfico 5.2.7.2 Estrutura R H por ligação contratual

➾➾ 10 ➾➾ 8 ➾➾ 12

0

2

Tempo Inteiro

4

6

Tempo Parcial

8

10

Sazonal

12

c. Estrutura própria de recursos humanos A estrutura de Recursos Humanos (R H ) afectos à FPVela é composta por um total de trinta (30) elementos, cuja ligação contratual se distribui, pelas três tipologias previstas, da forma que se pode ver no gráfico anterior. A colaboração a tempo parcial prestada à F PVela corresponde, em média, a períodos de quinze (15) horas semanais, sendo as funções atribuídas a estes colaboradores de âmbito técnico. Os colaboradores sazonais acima indicados colaboram com esta Federação no período compreendido entre os meses de Maio e Agosto de cada ano. Esta colaboração tem como intuito suprir o necessário apoio à formação de recursos humanos, enquadramento da equipa olímpica e jornalismo.

d. Identificação de factores de constrangimento à modalidade De acordo com os dados recolhidos junto da F PVela, os constrangimentos que a modalidade enfrenta, e que estão relacionados com a diminuição da sua prática desportiva, radicam em três questões fundamentais: ➻➻ Infra-estrutural: por todo o país verifica-se a falta de rampas de varadouro de acesso de embarcações ligeiras aos planos de água, tanto na costa oceânica como nas bacias hidrográficas; ➻➻ Legal: a legislação aplicável à náutica de recreio caracterizase por, em norma e ao contrário do que seria de esperar, colocar mais entraves à prática da modalidade do que aqueles que resolve; exemplos disso podem ser encontrados nos processos de registo de embarcações e de habilitação para a navegação de embarcações (cartas de marear); ➻➻ Cultural: refere-se a existência de uma barreira “invisível” à prática da náutica, tanto no acesso ao meio aquático como na navegação propriamente dita, que provoca um elevado desgaste nos agentes e praticantes da modalidade e funciona como um factor de desmotivação para eventuais novos praticantes.

e. Identificação de projectos propiciadores do seu desenvolvimento Genericamente, as actividades previstas pela F PVela para o desenvolvimento da modalidade consistem na organização de eventos ligados à Vela (de âmbito nacional ou internacional) e pela criação das condições e infra-estruturas de apoio às escolas de vela e clubes filiados (acompanhamento técnico, documentação pedagógica e divulgação de normas de actuação). Estas actividades fazem parte do plano de actividades da FPVela, estando a sua realização dependente de orçamentação específica.


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5.2.8. 5.1. Subsector Náutico: Federações–considerações sobre as modalidades a. Actividades Subaquáticas A actividade de Mergulho, nas suas diversas variantes, não dispõe, de momento, de uma entidade encarregue de “pensar” e implementar uma estratégia de desenvolvimento para esta modalidade, em consequência da perda de competências, anteriormente, entregues à F PA S consignada na actual legislação que regulamenta o sector. Deste modo, a “estratégia” de crescimento da modalidade encontra-se dependente da capacidade de cada operador, por si, em promover as suas actividades e angariar os seus beneficiários; de momento, a procura de actividades Subaquáticas continua a crescer, razão pela qual tal facto não constitui um factor de constrangimento à modalidade. Trata-se, portanto, de um sector (composto por clubes, associações e empresas) com forte capacidade de gerar fluxos financeiros, pela logística e complexidade técnica associadas, tendo-se, nos últimos anos, assistido a um aumento da oferta de serviços licenciados, mormente de iniciação à prática do Mergulho. O litoral Norte apresenta um potencial particular para a prática do Mergulho, tecnicamente exigente face às condições meteorológicas que aí se observam, o que o coloca num plano desigual face a outros locais, em especial no que respeita ao segmento dos praticantes em iniciação. Já as águas interiores do Norte apresentam um enorme potencial para a prática do Mergulho o que, em regiões sem proximidade de zonas costeiras, constituir-se-ia como um destino de eleição para a sua prática. No entanto, a proximidade ao mar, a partir de qualquer ponto de Portugal, faz com que esta variante esteja, totalmente, por explorar. b. Canoagem A modalidade de Canoagem é aquela que, entre todas as que se desenvolvem em ambiente aquático, apresenta um maior potencial, atendendo à multiplicidade de cursos de água existentes, em especial, na Região Norte, à simplicidade técnica da sua prática, ao material necessário e custos associados. Em função deste pressuposto, entende a FPC an que esta modalidade deve ser considerada como prioritária no panorama desportivo nacional e, em particular, no que à náutica diz respeito. A modalidade oferece, já, uma considerável capacidade de resposta ao aumento da procura, superior à actual procura, tanto numa lógica desportiva como lúdica. Os clubes da modalidade têm condições técnicas, humanas e logísticas que os habilitam a estar envolvidos neste processo, em parceria com autarquias, escolas, Empresas de Animação Turística / Operadores Marítimo-Turísticos, etc.

c. Remo A modalidade de Remo enfrenta, actualmente, uma forte necessidade de realizar um upgrade qualitativo, de forma a melhorar a sua imagem junto da sociedade portuguesa e a afirmar-se na cena desportiva nacional. Para atingir tal desiderato é imperiosa a realização de um forte investimento ao nível da renovação do parque flutuante, bem como da requalificação das zonas envolventes às instalações dos clubes, criando, assim, melhores condições de conforto e de aprazibilidade como forma de angariar novos praticantes. A generalidade dos clubes da modalidade não dispõe da capacidade financeira para promover, por si só, uma intervenção de fundos nestes moldes, pelo que a requalificação da modalidade terá que estar inserida num movimento mais alargado de promoção das actividades náuticas e/ou revitalização das zonas ribeirinhas. Uma das prioridades no quotidiano da modalidade prende-se com a necessidade de garantir níveis de segurança mais elevados para a sua prática, em particular no que à convivência com outros usos f luviais diz respeito, nomeadamente a náutica motorizada geradora de forte ondulação que põe em risco a segurança dos praticantes. Para tal, será necessário delimitar áreas de uso específicas que permitam uma convivência mais harmoniosa no uso dos recursos hidrográficos nacionais.


Relatório Final Projecto Náutica |

d. Surf Esta modalidade encontra, em toda a costa litoral portuguesa, um potencial brutal para se afirmar como um destino de relevo para a sua prática à escala mundial, tanto numa óptica desportiva como turística. Chama-se a atenção para o facto de esta modalidade ir muito além da mera actividade desportiva, já que na sua génese está um estilo de vida e uma forma de estar muito particulares. Esta modalidade é, actualmente, associada a uma corrente estética própria e à qual foi atribuída a designação de “surf wear” (vestuário, acessórios, outros). Daqui resulta a existência de uma actividade económica à escala mundial, na qual estão envolvidas algumas marcas nacionais com enorme expressão. A modalidade enfrenta um forte condicionalismo à sua prática, resultante de uma concepção legal diametralmente oposta à da modalidade: a gestão do território onde se desenvolve o Surf está, em termos legais, estruturada entre a zona de terra, a zona do mar e a zona de contacto entre ambas, de uma forma estanque, entregue a tutelas diferentes com abordagens e sensibilidades igualmente distintas. Tal faz com que o processo de licenciamento de um evento de Surf possa percorrer um caminho administrativo tortuoso e prolongado, até que acabe por ver a luz do dia. A confirmação da valia potencial desta modalidade para o desenvolvimento económico do país obrigará, fatalmente, a que o recurso “litoral” seja visto como um todo e que a prática do Surf seja encarada de uma forma integrada por parte da tutela administrativa, indo de encontro às necessidades da mesma, ao invés de se limitar a aguardar que se dê precisamente o contrário, numa visão da realidade por dimensões, estanques entre si e, até, um pouco esquizofrénica.

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e. Vela No ponto de vista da FPVela, não estão reunidas as condições para transformar a Vela numa modalidade apelativa, tanto para iniciação, prática desportiva e mesmo turística. Esta opinião parece sustentada pelo facto de, das Federações auscultadas, ser aquela que vem, consistentemente, registando perdas no número de atletas federados, espelho fiel da vitalidade de uma modalidade. A expressão utilizada “barreira física e invisível” como principal obstáculo ao desenvolvimento da Vela, reflecte um estado de profundo desgaste perante os condicionalismos externos, contrários à vontade da F P V ela, e que tendem a tirar o vento das velas da modalidade. A Vela, ao contrário de outras modalidades náuticas, necessita de condições infra-estruturais mínimas para permitir o acesso das embarcações aos planos de água, facto, fortemente, condicionado pelo número (reduzido) e incongruente modelo de gestão das infraestruturas de acesso à água: as poucas infra-estruturas vêem a sua utilidade, fortemente, reduzida pelos seus horários inadequados, correntes e cadeados, preços e falta de vontade. A juntar a esta contrariedade, de referir a acção dos organismos e tutelas com intervenção no domínio hídrico, possuidores de voz no tocante à aprovação de regulamentos aplicáveis ao sector, que vêem na restrição às actividades como a Vela a melhor forma de preservar o recurso “água”, como se tal não fosse uma “gota no oceano”. Posto de outra forma, trata-se de um regresso ao “Mare Clausum”, em que a potência dominante é, agora, a burocracia e a tecnocracia que, aliadas a conjunturas económicas desfavoráveis, tendem a emperrar todos os esforços que conduzam a um regresso da Vela a um patamar de relevância condizente com a história do país.


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f. Termos de comparação entre as modalidades consideradas

Gráfico 5.2.8.1 Clubes por modalidade (2007) ➾➾ 108

Vela ···················

➾➾ 16 ➾➾ 157

Surf ····················

➾➾ 22 ➾➾ 0 ➾➾ 18

Subaquáticas ··

➾➾ 59

Remo ·················

➾➾ 15 ➾➾ 300

Pesca Desportiva

➾➾ 96 ➾➾ 101

Canoagem ········

➾➾ 20 0

50

100

150

Norte

200

250

Do gráfico ressalta que é a Pesca Desportiva a que tem maior número de clubes, tanto a nível regional como nacional; nas modalidades náuticas com recurso a embarcações / pranchas, o Surf é a que tem o maior número de clubes em termos nacionais, seguida da Vela e da Canoagem. A modalidade com maior número absoluto de clubes ao nível da Região Norte é a Canoagem, seguida do Surf e da Vela; em termos proporcionais, a Canoagem e o Remo são aquelas com maior representatividade em termos do número de atletas federados. Não foram fornecidos dados quanto ao número total de clubes ligados às Actividades Subaquáticas.

300

País

Gráfico 5.2.8.2 Atletas federados por modalidade (2007) ➾➾ 2420

Vela ···················

➾➾ 231 ➾➾ 1825

Surf ····················

➾➾ 168 ➾➾ 2109

Subaquáticas ···

➾➾ 0 ➾➾ 1443

Remo ················

➾➾ 690 ➾➾ 3227

Pesca Desportiva

➾➾ 1078 ➾➾ 1972

Canoagem ········

➾➾ 915 0

500 Norte

1000

1500

2000 País

2500

3000

3500

Já quanto ao número de atletas federados, podemos ver que continua a ser a Pesca Desportiva aquela mais representada, tanto ao nível regional como nacional; nas modalidades náuticas com recurso a embarcações, a Vela é a modalidade com maior número de atletas federados em termos nacionais, seguida da Canoagem e do Surf. A modalidade com maior número absoluto de atletas federados ao nível da Região Norte é a Canoagem, seguida do Remo e da Vela; em termos proporcionais, a Canoagem e o Remo são as modalidades que apresentam uma maior proporção de atletas federados em clubes do Norte. Não foram fornecidos dados quanto ao número de atletas federados em clubes do Norte praticantes de Actividades Subaquáticas.


Relatório Final Projecto Náutica |

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5.3. 5.1. Promotores de Actividades Náuticas: Clubes

5.3.1. 5.1. Introdução Aos clubes desportivos, e no que respeita à implementação de uma estratégia de promoção da prática de uma qualquer modalidade desportiva, cabe o papel de “ponta de lança” dado que lhes compete, na prática, proporcionar aos potenciais interessados o contacto com a mesma, seja numa óptica de iniciação seja de uma prática desportiva intensiva. Nesse sentido, e no âmbito dos trabalhos do presente estudo, tornava-se imperioso auscultar estas instituições que se inserem no subsector A, correspondente ao sector associativo da náutica responsável pela promoção da aproximação e pela prática das diversas modalidades desportivas desenvolvidas em meio aquático, tanto numa óptica social como desportiva. A recolha de dados que permitam caracterizar a actividade desenvolvida pelos diferentes clubes, insere-se numa lógica assente nas vertentes fundamentais: ➻➻ Caracterizar a prática das modalidades náuticas, que não apenas na óptica de competição (abordagem essa já garantida com base na informação prestada pelas federações ao estudo), aprofundando o conhecimento sobre a prática nos contextos de iniciação, lúdica, social e adaptada a públicos especiais; ➻➻ Apurar as condições de funcionamento, em termos de recursos humanos, técnicos, materiais e infra-estruturais que permitam perspectivar o potencial de integração em estratégias futuras de desenvolvimento da prática das modalidades náuticas; ➻➻ Determinar o grau de cobertura territorial proporcionado pela rede de clubes existente, para as diversas modalidades; ➻➻ Dimensionar a vitalidade actual da prática de modalidades náuticas na área geográfica de influência dos clubes.

Para o efeito, foi criado pela equipa técnica deste estudo, objecto de validação por parte da Comissão de Acompanhamento do projecto, um instrumento de recolha de dados primários tendente a caracterizar a actividade desenvolvida pelos principais promotores da prática de actividades náuticas, os clubes e/ou associações, tendo por critérios orientadores os seguintes objectivos:

Quadro 5.3.1.1 Objectivos do questionário: promotores de Actividades Náuticas Caracterizar a estrutura societária dos clubes; Identificar o nº de atletas federados por modalidade; Quantificar a actividade formativa e o nº de técnicos envolvidos; Caracterizar práticas náuticas adicionais; Identificar fontes de receita; Inventariar infra-estruturas de suporte; Tipificar a estrutura de recursos humanos; Identificação de projectos propiciadores do desenvolvimento da actividade.


102 | Relatório Final Projecto Náutica

5.3.2. 5.1. Universo O processo de constituição do universo de clubes teve por base as listagens cedidas pelas federações abrangidas por este estudo e já indicadas no capítulo 5.2, com excepção dos clubes inscritos na Federação Portuguesa de Pesca Desportiva e os clubes inscritos na de Actividades Subaquáticas: no primeiro caso, dada a multiplicidade de clubes existentes e o reduzido número de atletas por eles representados, optou-se por incluir no universo as associações regionais que os agregam (em número de 5); no segundo, e tal como já, anteriormente, referimos, por esta Federação não ser a organização de cúpula da modalidade, não estando, por isso, nela filiados todos os clubes, foi criada uma amostra aleatória para esta modalidade (também em número de 5). Convém apontar, igualmente, que o universo a considerar no âmbito deste estudo é menor do que a mera soma dos clubes filiados nas diversas federações desportivas náuticas (ver gráfico 5.2.8.1). Tal facto resulta do ecletismo de muitos clubes que se encontram filiados em várias federações em função das modalidades que promovem; necessariamente, para efeitos dos trabalhos em apreço, cada clube foi auscultado em função da sua acção como um todo e não em função de cada modalidade praticada. Das listagens foram purgados os clubes dos quais recebemos informações de que não era desenvolvida qualquer actividade. Para a validação desta informação recorreu-se a fontes como as Câmaras Municipais do concelho respectivo ou a entidades ligadas aos clubes.

Assim, o universo criado para este efeito foi constituído por um total de 80 clubes, com distribuição pelo território tal como apresentado no mapa seguinte:

Mapa 5.3.2.1 Distribuição territorial do Universo de Promotores de Actividades Náuticas

Bragança – 2

VIANA DO CASTELO – 14 Braga – 10 Vila Real – 8

Porto – 44 Guarda – 0

Viseu – 2 Aveiro – 0

Da análise do mapa podemos concluir da predominância da localização dos clubes junto ao litoral, com especial preponderância para o distrito do Porto, com mais de metade do universo. Para além da proximidade do litoral, local de realização exclusiva de algumas modalidades, há que ter em atenção o factor populacional como relevante na dinâmica das diversas modalidades náuticas.


Relatório Final Projecto Náutica |

5.3.3. 5.1. AMOSTRA A base de dados criada para este universo teve especial cuidado na actualização dos contactos telefónicos, dado ser este o meio a privilegiar na abordagem, cuja amostra se pretendia fosse igual ao universo. O Estudo enfrentou aqui uma contrariedade de monta uma vez que, tendo os números de telefone respectivos, uma proporção muito significativa do universo não dispõe de atendimento telefónico permanente, quer em horário de expediente, quer em horário pós-expediente. Nos casos de impossibilidade de contacto, procurou-se obter contactos directos dos elementos responsáveis dos clubes junto das Câmaras Municipais de implantação e junto das federações respectivas. Nos casos em que esta abordagem não foi bem sucedida, procurou-se estabelecer o contacto por escrito, utilizando para o efeito os contactos de e-mail e de fax disponíveis. Apesar de todas estas tentativas, não foi possível contactar um número significativo de clubes (11) o que reduziu, sobremaneira, o universo de clubes abrangido por este trabalho. A todos os clubes contactados foi enviado o respectivo instrumento de recolha de dados, sendo proporcionada a possibilidade de preenchimento autónomo, preenchimento assistido no decurso de contacto telefónico ou através de entrevista presencial; após recepção do questionário respondido, todos foram objecto de análise sumária e, em caso de dúvida quanto aos dados cedidos ou de não preenchimento de determinados campos, foi efectuado novo contacto no sentido de aprimorar os dados recolhidos. No término do processo de recolha de dados, foram considerados 36 inquéritos válidos, correspondendo a 45% do universo, com a seguinte distribuição territorial: Da análise do mapa abaixo, e comparando-o com o mapa do universo, é óbvia a conclusão da manutenção da predominância da localização dos clubes junto ao litoral, com especial preponderância para os distritos do Porto e Viana do Castelo, com mais de ¾ do universo.

Mapa 5.3.3.1 Distribuição territorial da Amostra Actividades Náuticas

Bragança – 0

VIANA DO CASTELO – 11 Braga – 6 Vila Real – 1

Porto – 17 Guarda – 0

Viseu – 0 Aveiro – 0

103


104 | Relatório Final Projecto Náutica

5.3.4. 5.1. CARACTERIZAÇÃO DO Subsector a. Caracterizar a estrutura societária dos clubes Com esta questão, procurava-se determinar o grau de vitalidade dos clubes, em função do número de associados e respectiva estrutura etária, de acordo com os intervalos considerados pelo Instituto de Nacional de Estatística (I N E ), sendo os dados obtidos apresentados no quadro abaixo.

b. Identificar o nº de atletas federados por modalidade O número de atletas federados por modalidade pode ser analisado no seguinte gráfico:

Gráfico 5.3.4.1 Nº atletas federados por modalidade Quadro 5.3.4.1 Estrutura societária dos Clubes por escalão etário <19

19 a 34

35 a 49

>49

Vela ···················

➾➾ 166

Total

Surf ····················

➾➾ 36

Subaquáticas ··

➾➾ 130

Remo ················

➾➾ 422

Pesca Desportiva

➾➾ 12

Canoagem ········

➾➾ 831

%

%

%

%

4.393

23,5

5.748

30,7

5.185

27,7

3.351

17,9

18.677

Deste modo, temos um universo de 18.677 sócios de clubes náuticos, com uma distribuição muito aproximada nos três primeiros escalões (até aos 49 anos), com mais de 82% dos sócios. Ainda em termos médios, temos que o número médio de sócios é de 584, número claramente afectado pelo facto de só um clube ter 8.000 sócios; sem este indicador desviante, o número médio de sócios por clube é de 334, tendo o clube com menor número de sócios apenas quinze; o clube com o 2.º maior número de sócios tem 2.000.

0

➾➾ 108

➾➾ 104

➾➾ 28 ➾➾ 134

➾➾ 22 ➾➾ 149 ➾➾ 202

➾➾ 28

➾➾ 33 ➾➾ 759

20%

2007

➾➾ 134

40%

2006

➾➾ 705 60%

80%

100%

2005

Pelo gráfico apresentado podemos concluir que, nos clubes da amostra, a prática federada das modalidades registou um crescimento no triénio 2005–2007, com excepção das Actividades Subaquáticas e da Pesca Desportiva. Na amostra considerada, as modalidades com um crescimento mais relevante em 2007 foram o Remo e a Vela, com um crescimento de 109% e de 53,7%, respectivamente. De referir ainda que, na amostra considerada, a Canoagem é a modalidade mais representada em termos de atletas federados (em 10 clubes), seguindo-se o Remo e as Actividades Subaquáticas (em 6 e 5 clubes, respectivamente).


Relatório Final Projecto Náutica |

c. Quantificar a actividade formativa e o nº de técnicos envolvidos A promoção de actividades náuticas nos clubes não se esgota na formação de atletas para competição; para chegar a este patamar, é necessário promover o desenvolvimento de atletas, desde a sua iniciação até à determinação do seu potencial desportivo e competitivo. Deste modo, a vitalidade das modalidades náuticas não pode apenas ser aferida pelo número de atletas federados, mas também e, principalmente, pelo número de atletas inscritos nos escalões de formação dos clubes, o que permite dimensionar a base de recrutamento da modalidade. Os dados recolhidos podem ser analisados no seguinte quadro:

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d. Caracterizar práticas adicionais desenvolvidas Para além das, já referidas, actividades desenvolvidas pelos clubes numa lógica de divulgação e alargamento da base de recrutamento de atletas, as actividades de cariz social e as orientadas para públicos de carácter especial constituem outra possível forma de divulgação das modalidades, directa e indirectamente, em especial junto de públicos que, normalmente, não têm contacto com as mesmas, para além de contribuírem para o enriquecimento do tecido social do meio onde se inserem. Os dados recolhidos são expressos no gráfico seguinte:

Gráfico 5.3.4.2 Actividade social / ensino especial desenvolvido pelos clubes

Indicador

Act. Subaq

Canoagem

Pesca Desportiva

Indicador

Act. Subaq

Canoagem

Pesca Desportiva

Remo

Surf

Vela

TOTAL

Remo

Surf

Vela

TOTAL

Quadro 5.3.4.2 Escalões de formação: nº de atletas, técnicos e actividade

Nº atletas

258

572

18

573

52

99

1.572

Nº atletas

258

572

18

573

52

99

1.572

Técnicos A

10

8

2

8

9

5

42

Técnicos A

10

8

2

8

9

5

42

Técnicos B

5

11

0

15

9

6

46

Técnicos B

5

11

0

15

9

6

46

Deste quadro é possível inferir que as modalidades, na amostra, com uma base de recrutamento mais alargada são o Remo e a Canoagem, ambas com 36,4% cada do universo de atletas em formação. São estas também as modalidades com um maior número de técnicos afectos aos escalões de formação, sendo os Técnicos A aqueles com licenciatura na área de desporto e os Técnicos B aqueles que apresentam credenciação específica por parte da Federação competente. Os clubes também foram inquiridos quanto às estratégias de recrutamento de atletas para os escalões de formação: do total de respostas obtidas devem ser destacadas as actividades organizadas junto da população escolar (28%) e os eventos náuticos (22,8%); particularmente interessante é a realização de períodos de férias desportivas (12,3%), nos quais, para além da função social desempenhada pelo clube, se proporciona aos jovens um contacto mais prolongado com a modalidade, num ambiente favorável ao desenvolvimento do gosto mais forte pela mesma.

Pelo acima exposto, verifica-se que este tipo de actividades não representa um peso significativo na actividade desenvolvida pelos clubes, atendendo ao número de pessoas suas beneficiárias. Mesmo a modalidade com o maior número de participantes, as Actividades Subaquáticas, atinge o resultado mais elevado porque é norma corrente auxiliar praticantes da modalidade, quando em visita à área de intervenção dos clubes, organizando programas, sem que tal implique a cobrança de qualquer verba. Deste modo, é a modalidade de Remo que apresenta um conjunto de beneficiários de cariz social mais elevado, a dividir por quatro clubes; as restantes modalidades, as actividades de cariz social ou orientadas para públicos portadores de deficiência, apresentam valores residuais.


106 | Relatório Final Projecto Náutica

5.3.4. 5.1. CARACTERIZAÇÃO DO Subsector continuação

e. Identificar fontes de receita A equipa técnica do estudo pretendeu perceber da capacidade dos clubes náuticos da Região Norte em angariar receitas que não através das quotizações dos seus associados, o que constituiria um sinal de dinamismo em termos de gestão dos recursos ao dispor dos mesmos, mas também de capacidade de alargar o seu âmbito de actividade em prol do desenvolvimento da prática de actividades náuticas. Para o efeito, a equipa previu as seguintes situações: prestação de serviços a não-sócios, aluguer de material e actividade comercial, cujos dados são expressos abaixo:

Pela negativa é de registar a Canoagem, dado tratar-se da modalidade mais representada da amostra, em que apenas dois clubes indicam obter receita por esta via, embora se privilegie o aluguer de equipamento, uma actividade com menor grau de exigência quanto à qualidade do serviço.

Quadro 5.3.4.3 Serviços prestados a não-sócios

Quadro 5.3.4.4 Actividade comercial

Indicador

Act. Sub.

Nº Sessões

304

23

190

517

€60.800

€2.036

€47.150

€109.986

360

820

165

1.345

Receita

€1.800

€2.440

€2.075

€6.315

TOTAL

€62.600

€4.476

€49.225

€116.301

Receita Alugueres

Canoagem Surf / Windsurf

TOTAL

Como é visível no quadro acima, apenas três modalidades apresentam receita nesta rubrica, para a qual contribuem 8 clubes. Há a destacar duas modalidades pelo volume de receita gerado: as Actividades Subaquáticas, pela sua especificidade e grau de complexidade do equipamento necessário, e o Surf / Windsurf, com uma procura bem visível nas praias ao longo da costa litoral, nos dias em que as condições se apresentam favoráveis.

Indicad. Est. Rest/Bebidas Receita

€73.566

Loja náutica

Outra

Total

€3.750

€11.200

€88.516

Já quanto à actividade comercial, a receita total ascende ao montante indicado, gerado a partir de 6 estabelecimentos de restauração e bebidas, 1 loja náutica e uma actividade não especificada.


Relatório Final Projecto Náutica |

f. Inventariar infra-estruturas de suporte As modalidades náuticas, como quaisquer outras, precisam de infraestruturas específicas que proporcionem aos praticantes as condições ideais para a sua prática; neste particular, acresce a necessidade de dispor de condições para o acesso do material aos planos de água, tanto em conforto para os praticantes como para a preservação do próprio material. A equipa técnica do estudo entendeu ser necessário fazer um levantamento das infraestruturas, actualmente utilizadas e adequadas e aquelas pelas quais os seus dirigentes almejam; o resultado é expresso no gráfico seguinte. Entre as infra-estruturas identificadas destacam-se a categoria de “posto náutico – pavilhão” (designação que melhor se enquadra para descrever o edifício de apoio à prática da modalidade, incluindo espaços de treino físico indoor) e a sede do clube, com 16 e 12 respostas, respectivamente.

Gráfico 5.3.4.3 Infra-estruturas em uso / em falta nos clubes

➾➾ 1

Pista para Modalidade ·····

➾➾ 3

Sede ···································

➾➾ 12

➾➾ 8 ➾➾ 3 ➾➾ 4

Piscina ································· Hangar ·······························

➾➾ 1

Rampa / Varadeiro ··········

➾➾ 1

Cais ······································

➾➾ 3 ➾➾ 4 ➾➾ 3 ➾➾ 4 ➾➾ 3

Apoio de Praia ·················· Posto Náutico – Pavilhão ··

➾➾ 5 ➾➾ 16

➾➾ 7 0

4

Em falta

8

12

16

Em uso

Inicialmente, não era intenção considerar a sede como uma infra-estrutura de apoio às actividades náuticas; tal posição alterou-se pelo facto de no edifício-sede se desenvolverem diversas actividades de suporte à prática das modalidades e também pelo facto de tal se considerar como uma das principais lacunas sentidas pelos clubes (8 casos). De destacar, igualmente, o número reduzido de infra-estruturas em uso necessárias para o acesso aos planos de água (como rampas ou cais). Tal facto deverá explicar-se pelas características das margens no local em que a entrada/saída da água se processa, que dispensam a existência desse tipo de apoio ou que tais operações se processem à custa da durabilidade dos materiais ou do conforto dos praticantes. Relativamente à propriedade das infra-estruturas serventia dos clubes, foi apurado que, do total de 40 identificadas, 17 são infra-estruturas públicas de gestão associativa (ao cargo dos clubes) e outras tantas são propriedade dos clubes. Quanto às infra-estruturas em falta, para além do edifício-sede (cujo número poderia ser ainda mais elevado, dado que 12 clubes gostariam de ver as condições de apoio existentes melhoradas embora não especifiquem quais), destaca-se a necessidade de postos náuticos (em número de 7), de apoios de praia (5 casos) e de estruturas de acesso à água, num total de 8 casos, entre cais e rampas; em todo o caso, é particularmente visível a falta de infra-estruturas de base fundamentais que permitam o desenvolvimento das modalidades ao nível dos clubes, consequência da ausência de recursos financeiros próprios para ultrapassar as lacunas existentes.

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108 | Relatório Final Projecto Náutica

g. Tipificar a estrutura de recursos humanos Para a caracterização da estrutura de recursos humanos deste subsector, a equipa técnica utilizou uma ligeira alteração à estratificação usada nos outros sectores, contemplando trabalhadores a tempo inteiro, trabalhadores a tempo parcial e trabalhadores sazonais; a estes foi acrescentada a figura do colaborador não remunerado, prevendo as situações em que elementos da direcção (ou meros benfeitores) exerçam funções no clube a título gracioso, não auferindo qualquer remuneração. A estrutura de recursos humanos poderá ser analisada no quadro seguinte:

Indicador

T. Inteiro

T. Parcial

Sazonal

Não Remun.

Total

Quadro 5.3.4.5 Recursos humanos nos clubes

Nº de colaboradores

44

76

34

158

312

A estrutura de recursos humanos acima descrita está, mormente os colaboradores em tempo inteiro e parcial, afecta à actividade de formação de atletas. O indicador de relevo neste quadro reside no número total de colaboradores não remunerados que exercem funções nos clubes, em maioria face às restantes categorias. Tal facto implica, necessariamente, que essas funções sejam acumuladas com outras actividades profissionais, assumindo um estatuto de actividade amadora ou como se de um passatempo se tratasse. Este indicador ajuda a perceber a dificuldade sentida em contactar com muitos dos clubes constantes do universo e deverá ser considerado como um dos principais constrangimentos ao desenvolvimento das actividades náuticas ao nível dos clubes, por falta de disponibilidade temporal necessária para uma evolução a um patamar mais avançado. Refira-se que a equipa técnica do estudo tem perfeita noção de que, face à estrutura de receitas dos clubes, muitos deles já não funcionariam se não contassem com este relevante serviço gracioso e, seguramente, competente destes colaboradores. No entanto, esta característica poderá constituir-se como um obstáculo à evolução qualitativa, quer da gestão dos clubes, quer da diversificação das actividades desenvolvidas, atendendo às limitações de disponibilidade temporal que estes colaboradores devem apresentar.


h. Identificação de projectos propiciadores do desenvolvimento da actividade Tal como nos restantes subsectores, foi solicitada aos clubes a disponibilização de informação sobre iniciativas em carteira propiciadoras do desenvolvimento das respectivas actividades náuticas. Os dados obtidos podem ser apreciados nos tratamentos abaixo:

Surf €450.000

Total

Remo €107.000

m€ 5.476

Canoagem m€ 3.542

Vela

Act. Subaq €207.000

m€ 1.149

Indicador Vol. Invest

Quadro 5.3.4.6 Volumes de investimento por modalidades

As modalidades cujo volume de investimento ao nível dos clubes se colocam em plano de destaque na amostra do Estudo são a Canoagem, com cerca de 65% do total, e a Vela, com 21% do volume total de investimento previsto. Do volume total de investimento, apenas 10% se encontrará em fase de execução, estando os restantes em fase de intenção ou de projecto. Já quanto ao calendário de implementação, os investimentos dividem-se, quase pela metade, entre aqueles que deverão ser executados a curto prazo (inferior a 2 anos) e a médio prazo (entre 3 e 5 anos). Já quanto à natureza dos investimentos a realizar, a distribuição de respostas pode ser analisada no gráfico seguinte; da sua análise pode concluir-se que, com o maior número de respostas (8), temos projectos de natureza imaterial, consagrados na organização de eventos, num plano, imediatamente, seguinte temos a aquisição de material ou embarcações, de forma a dotar os atletas para as melhores condições de prática, e a frequência de acções de formação de âmbito técnico, com cinco respostas cada. Destacam-se ainda a manutenção da necessidade de infra-estruturas próprias ao funcionamento dos clubes, casos da sede e do posto náutico / apoio de praia, com 7 respostas agregadas.

Gráfico 5.3.4.4 Natureza dos projectos em carteira

➾➾ 3

Sede ··································· Posto Náutico – Pavilhão ··

➾➾ 2

Pista para Modalidade ·····

➾➾ 2

Material / Embarcações ··

➾➾ 5

Formação ··························

➾➾ 5 ➾➾ 8

Eventos ······························· Cais ······································

➾➾ 1

Apoio de Praia ··················

➾➾ 2 0

2

4

6

8


110 | Relatório Final Projecto Náutica

5.3.5. 5.1. Subsector Náutico: Clubes – Análise SWOT a. Pontos Fortes

b. Pontos Fracos

Da análise dos dados recolhidos, é possível identificar três aspectos que consideramos como potencialidades a maximizar neste subsector: ➻➻ Infra-estrutural: existência de uma rede de infra-estruturas de média/boa qualidade, capaz de dar resposta às exigências do previsível aumento de procura de prática de actividades náuticas, seja numa lógica de iniciação, desporto, lazer ou turismo; ➻➻ Técnico: disponibilidade de um corpo técnico habilitado, tanto ao nível de formação académica como específica para a formação de praticantes, outro aspecto fundamental de garantia de resposta às exigência decorrentes do aumento da procura; ➻➻ Know-how: existe, numa boa parte dos clubes, um manancial de experiência acumulada na organização de eventos desportivos de escala internacional (provas de campeonatos do mundo, Europa), para além das provas nacionais e regionais, passível de ser extrapolada para eventos de cariz lúdico ou turístico, numa lógica de promoção das modalidades e atracção de novos praticantes (segmentos de mercado), que não somente os actuais.

Da mesma forma, é possível divisar áreas deficitárias neste subsector, as quais deverão ser objecto de análise e de planeamento, sob pena de prevenir o seu envolvimento efectivo numa estratégia alargada de promoção da prática de actividades náuticas: ➻➻ Geográfico: tal como demonstrado acima, a distribuição geográfica dos clubes e associações pelo território é algo desequilibrada, consequência directa do modelo de povoamento existente no nosso país; tal constitui um factor negativo para o subsector, uma vez que uma das vantagens para o envolvimento dos clubes na criação de oferta de actividades de cariz lúdico ou turístico consiste, precisamente, na eventual presença em locais com melhores condições naturais e menor influência humana, propiciando a rentabilização de recursos financeiros; ➻➻ Financeiro: a generalidade dos clubes enfrenta sérios estrangulamentos de tesouraria; o seu modelo de gestão baseia-se na contenção máxima de custos, o que tende a impedir que sobrem energias e vontades para alargar o âmbito da sua actividade, obviamente contrário à lógica de contenção; um dos reflexos disto mesmo é o elevado peso da colaboração não remunerada de Recursos Humanos nos clubes, necessariamente acumulada com outras actividades, de que resultará uma falta de disponibilidade efectiva para assegurar a realização de novas valências nos clubes, como possam ser os serviços de natureza turística, por exemplo; ➻➻ Material: outro reflexo do afogo financeiro dos clubes materializa-se na incapacidade em renovar o material disponível, seja flutuante seja de suporte à prática das modalidades, ou mesmo para reabilitação de espaços para novas valências; ➻➻ Estratégico: o não recurso ao desenvolvimento de actividades de cariz social ou destinadas a públicos especiais demonstra alguma incapacidade de desenvolver o aumento da visibilidade das modalidades praticadas, limitando o seu âmbito de captação de novos praticantes.


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c. Oportunidades

d. Ameaças

Numa abordagem externa ao quotidiano deste subsector, mas com capacidade de influir, de forma positiva, na participação estratégica de desenvolvimento da náutica, foram identificados os seguintes factores: ➻➻ Mediatismo: tem sido norma, nos últimos anos, a entrega da organização de eventos desportivos, mormente náuticos, que poderão ser muito úteis como reforço da estratégia de aumento da visibilidade das modalidades junto de novos públicos; deverá ser incutida a necessidade, nestas organizações, de garantir uma efectiva exposição dos eventos e das actividades, de forma a que se possa produzir o efeito desejado; ➻➻ Financeiro: a possível integração de clubes nos Centros Coordenadores de Actividades Náuticas (CCAN) pode constituirse como uma fonte relevante de recursos financeiros, através da rentabilização dos recursos já existentes, sejam eles materiais ou humanos.

Na perspectiva inversa, factores externos há que poderão obstaculizar ou dificultar o envolvimento dos elementos deste subsector numa estratégia de alargamento da náutica, dos quais se ressalta: ➻➻ Envolvência e enquadramento: apesar dos mais recentes esforços públicos nesse sentido, uma boa parte das áreas fluviais do Norte apresentam-se num estado, relativamente, descuidado ou, pelo menos, impróprio para a sua fruição por parte dos segmentos sociais e económicos que se procura atrair para os espaços de realização das actividades náuticas, como sejam questões de ordenamento da flora, limpeza e higiene, aparcamento, entre outros; estas situações estendemse, muitas vezes, aos próprios espaços envolventes dos edifícios e estruturas dos clubes, o que contribui para o empobrecimento do produto que se procura divulgar; ➻➻ Financeiro: a conjuntura económica actual poderá complicar, ainda mais, a gestão corrente dos clubes, dado que as tradicionais fontes de receita externas dos clubes (autarquias, empresas) poderão reduzir a sua contribuição, seja pela forma de subsídios ou patrocínios, retirando capacidade de acção a estes agentes.


112 | Relatório Final Projecto Náutica

5.4. 5.1. Infra-estruturas de Recreio

5.4.1. 5.1. Introdução A especificidade das modalidades desenvolvidas na água ou náuticas obriga à existência de condições mínimas para a transposição de material e de pessoas do meio terrestre para o meio aquático, cujo grau de complexidade e exigência vai aumentando na razão directa com a dimensão das embarcações a utilizar. Esta constatação, por ser óbvia, obriga ao estabelecimento de uma relação de dependência entre a existência de infra-estruturas específicas e o desenvolvimento das diversas modalidades, assumindo-se as primeiras como factor primordial para o desenvolvimento das segundas. Atendendo à implementação, especialmente no decurso da última década, de políticas de desenvolvimento de infra-estruturas náuticas diversificadas, recorrendo a fundos nacionais e comunitários, importa fazer uma análise aos recursos disponíveis para o sector, nomeadamente quanto ao seu actual grau de utilização face aos objectivos que levaram à sua construção. Há, portanto, que ter em conta se o funcionamento das infraestruturas veio dar efectiva resposta às lacunas originais e perspectivar o seu impacte, a curto e médio prazos, no desenvolvimento de iniciativas que promovam o crescimento do sector náutico. Nessa perspectiva, foi criado pela equipa técnica deste estudo e objecto de validação por parte da Comissão de Acompanhamento do projecto um instrumento de recolha de dados primários tendente a caracterizar este subsector, a administrar junto daqueles que estão responsáveis pela gestão destas infra-estruturas.

Os objectivos que nortearam a concepção deste questionário foram:

Quadro 5.4.1.1 Objectivos do Questionário a) Localizar, quantificar, tipificar e dimensionar as infra-estruturas de suporte ao sector náutico; b) Dimensionar o seu grau de utilização; c) Criação de relações de nexo entre as infra-estruturas existentes e as modalidades náuticas nelas desenvolvidas; d) Dimensionar o número de postos de trabalho criados; e) Identificar constrangimentos associados ao funcionamento do sector; f) Assinalar projectos futuros.


Relatório Final Projecto Náutica |

113

5.4.2. 5.1. Universo Ainda quanto a infra-estruturas fluviais há a registar a excepção da marina do rio Caldo, situada na albufeira da Caniçada; o motivo que justifica esta opção discricionária prende-se com o facto de se situar no único Parque Nacional existente no país, como tal propiciador de uma particular procura turística com apetência pelo Turismo de Natureza, julgando-se enriquecedor para a temática do estudo perceber de que forma a prática da náutica de lazer se articula com a preservação dos recursos naturais protegidos. A recolha de dados, neste caso, assumiu a mesma forma daquela escolhida para as marinas oceânicas, através de entrevista pessoal. O processo de levantamento de infra-estruturas de recreio identificou a existência de um total de 66 unidades no território da Região Norte, com a seguinte distribuição e cuja caracterização se faz no presente subcapítulo.

Oceânicas

Rio Douro

Albufeiras

Outros Rios

TOTAL

Quadro 5.4.2.1 Norte: Agrupamentos de Infra-estruturas de recreio

Indicador

Desde logo, as tipologias de infra-estruturas existentes no território de abrangência deste estudo dividem-se consoante se localizem ao longo do litoral ou em águas interiores (cursos de água, albufeiras). Esta condicionante determina a necessidade de estabelecer uma abordagem diversa, uma vez que o modelo de gestão aplicável pressupõe a cobrança pela acostagem de embarcações e demais serviços conexos, algo que não ocorre com a generalidade das infraestruturas de águas interiores, salvo honrosas excepções. O modelo de gestão implica a existência de um trabalho mais aturado no controlo do uso das infra-estruturas, facto que acaba por não acontecer naquelas de uso livre e que impede a verificação, desde logo, de um dos objectivos deste estudo, que consiste na busca de informação sobre o seu impacte na actividade náutica desenvolvida em seu redor. As infra-estruturas de recreio implicam um volume de investimento avultado, e que, por isso, é promovido pelo Estado, seja através dos seus serviços centrais ou através da administração desconcentrada ou municipal. A equipa técnica recorreu aos diversos serviços competentes, nacionais, regionais e locais, no sentido de proceder à inventariação das infra-estruturas de recreio existentes na Região Norte. Optou-se, atendendo ao previsível impacte que lhes está atribuído no âmbito da prática náutica, mormente a turística, proceder à recolha de dados primários junto das marinas situadas ao longo do litoral, tendo o método seleccionado se traduzido na realização de entrevista pessoal com os responsáveis pela sua gestão. Sobre as infra-estruturas localizadas em águas interiores, e pelo facto de se situarem, na sua esmagadora maioria, ao longo da Via Navegável do Douro, a equipa técnica procurou recolher o máximo de dados secundários junto do organismo responsável pela sua supervisão, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IP TM ). Também foram abrangidas as diferentes associações de municípios do território da N U T II – Norte no sentido de afinar o processo de levantamento das infra-estruturas náuticas existentes; também as diversas albufeiras existentes no território foram consideradas nesta fase, neste caso por análise de fotografias de satélite, através do serviço Google Earth e posterior confirmação junto das autoridades locais pertinentes.

4

49

4

9

66


114 | Relatório Final Projecto Náutica

5.4.3. 5.1. Caracterização do subsector a. Localizar, quantificar, tipificar e dimensionar as infra-estruturas de suporte ao sector náutico

Vila Real – 7

Porto – 23 Guarda – 4

Viseu – 10 Aveiro – 5

Apesar da leitura do mapa acima poder indicar uma relativa harmonia na distribuição das infra-estruturas pelo território (divisão pelos distritos que o compõem), na prática verifica-se que é na linha do rio Douro que se encontra a esmagadora oferta de lugares de atracagem na Região, seja através de marinas fluviais ou fluvinas (Freixo, Angra do Douro e Caldas de Aregos) ou de ancoradouros ao longo de todo o rio (as restantes), estando 47% delas situadas nos concelhos do distrito do Porto; as quatro marinas oceânicas estão situadas em Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim e Matosinhos (Leixões); as infra-estruturas situadas em albufeiras são em número de 4 e encontram-se nas albufeira da Caniçada (Terras de Bouro), do Azibo (Macedo de Cavaleiros), no Salgueiro (Alfândega da Fé) e na Venda Nova (Montalegre); os rios onde se encontram estruturas de acostagem (cais ou ancoradouros) são o Minho, o Lima, o Ave e o Tua.

TOTAL

Braga – 2

Outros Ancoradouros

Bragança – 7

VIANA DO CASTELO – 8

Outras Marinas

Quadro 5.4.3.1 Lugares de atracagem em águas interiores Ancoradouros Douro

Mapa 5.4.3.1 Distribuição territorial das Infra-estruturas de recreio

Marinas Douro

Quanto à capacidade de acolhimento instalada temos a seguinte distribuição:

Indicador

O mapa seguinte permite fazer uma leitura da distribuição geográfica das infra-estruturas consideradas no âmbito do presente estudo:

504

548

160

170

1.382

Com base no apresentado, temos uma capacidade de acolhimento instalada, no conjunto das águas interiores do Norte de, pelo menos, um total de 1.382 lugares de atracagem; diz-se, pelo menos, porque não há informação quanto à capacidade de acolhimento de algumas das infra-estruturas que não no rio Douro, fazendo com que este número não seja definitivo. Ainda no rio Douro, a equipa técnica identificou uma nova estrutura de acolhimento, em fase de instalação, sita no concelho de Marco de Canaveses e com uma capacidade projectada de 40 lugares de atracagem. A equipa técnica do estudo não dispõe de dados absolutos sobre o grau de utilização, à excepção da Marina do Rio Caldo, na Caniçada (com ocupação anual de 100%) de toda esta estrutura de atracagem nas águas interiores do Norte. Relativamente às marinas do Douro, as duas com maior capacidade (Freixo e Angra do Douro) e localizadas perto da foz, apresentam uma taxa de ocupação entre 70% e 80% nos meses de Verão e de cerca de 50% nos meses de Inverno; na marina de Caldas de Aregos, a taxa de ocupação é de cerca de 60% no Verão, ficando, praticamente, vazia no resto do ano. Os dados fornecidos, que decorrem da necessária autorização de acostagem por parte do I P TM , não permitem aferir o número de embarcações que tira partido daquelas infra-estruturas, estadias médias ou qualquer outro indicador que permita caracterizar o seu uso.


Relatório Final Projecto Náutica |

Pode, no entanto, ser considerado o indicador relativo ao número de passageiros em embarcações de recreio que utilizou, pelo menos, uma eclusa de navegação em percursos turísticos no rio Douro; em 2007, foram 7.042 (número que representa um crescimento de 21% face ao ano de 2006); não dispomos de indicadores que quantif iquem o número e a dimensão das embarcações, os percursos efectuados (as eclusas transpostas por embarcação) e a duração da estadia, o que retira qualquer possibilidade de dimensionar o impacte deste volume de passageiros, em termos náuticos e turísticos. Aliás, nesta perspectiva, seria da maior utilidade poder dispor de informação mais detalhada sobre a actividade turística fluvial, por forma a melhor permitir o dimensionamento e a tipificação dos impactes socioeconómicos desta actividade, sem que tal implicasse a recolha de mais informação junto dos seus utentes. Informações como os trajectos efectuados (que eclusas foram transpostas) e duração da estada são indicadores da maior relevância para um planeamento mais eficaz da actividade turística de um dos produtos turísticos mais relevantes do Norte, tanto em termos directos como indirectos. A utilização dos restantes ancoradouros no rio Douro é livre e gratuita, pelo que não há lugar a qualquer registo de uso, situação que é comum aos demais ancoradouros existentes em águas interiores na Região Norte. Por último, a Marina de Rio Caldo, na Caniçada, apresenta uma capacidade de 160 lugares de atracagem, totalmente ocupados com as mesmas embarcações nos últimos anos.

Indicador

V. Castelo

Esposende

P. Varzim

Leixões

TOTAL

Quadro 5.4.3.2 Lugares de atracagem em marinas oceânicas

Nº Lug. Totais

144

103

170

192

609

Nº Lug. Passantes

17

80

48

145

115

Do grupo de marinas oceânicas há que notar, desde já, que a marina de Esposende não está ainda operacional por razões que se prendem com a estabilidade da barra do Cávado. As três marinas operacionais apresentam uma capacidade de acolhimento instalada de 506 lugares de atracagem; a definição do número de lugares atribuíveis a embarcações em viagem decorre da aplicação do regulamento próprio de cada estrutura, ao invés das embarcações residentes, que ocupam determinado lugar com carácter fixo ao longo de todo o ano. A percentagem de lugares disponíveis para embarcações passantes, nas três marinas, é de 28,7%, variando essa proporção entre 12% (V. Castelo) e 47% (P. Varzim). Em jeito de comparação, a capacidade instalada da região autónoma Espanhola contígua à Região Norte, a Galiza, apresenta uma oferta de 10.000 lugares de atracagem, tanto em infra-estruturas oceânicas como em águas interiores, sendo que 10% desses lugares estão, rigorosamente, reservados para embarcações passantes. Ora, ainda que relevando o facto de a linha de costa da Galiza ser, aproximadamente, o dobro do da costa do Norte de Portugal, é significativa a desproporção entre ambas as realidades geograficamente tão próximas, mas tão distantes entre si. Esta diferença ao nível da oferta de lugares de atracagem, ainda que motivada por uma dinâmica local ao nível da prática náutica proporcional, demonstra uma orientação estratégica e concreta da Galiza para com a captação de fluxos náuticos externos tirando partido da sua localização estratégica, o que a coloca numa posição de grande privilégio e concorrência face à oferta da Região Norte. Ainda quanto à marina da Póvoa de Varzim, de acrescer que dispõe de um espaço em doca seca, com lotação para 200 embarcações o que permite dispor de uma melhor gestão da capacidade de acolhimento, libertando um maior número de lugares para as embarcações passantes. Digna de registo é a nota de que se encontra em fase final de projecto uma nova infra-estrutura de acolhimento de embarcações, localizada na margem direita do rio Ave, em Vila do Conde, que se prevê que tenha uma capacidade para acolher até 285 embarcações, não estando ainda disponível uma calendarização efectiva para a sua entrada em funcionamento.


116 | Relatório Final Projecto Náutica

b. Di m ensionar o se u grau de u tilização Quadro 5.4.3.3 Trânsito em marinas oceânicas (2007) Indicador

VIANA DO Castelo

PÓVOA DE Varzim

Leixões

Caniçada

TOTAL / MÉDIA

Nº embarcações passantes

695

381

833

0

1.909

Estadia média

2,7

2

2

2,25

Doravante neste subcapítulo, os dados tratados dizem apenas respeito às marinas oceânicas operacionais e à de Rio Caldo, cujo modelo de gestão permite obter e tratar dados concretos quanto ao seu uso. O número total de embarcações passantes, no ano de 2007 e reunindo as três infra-estruturas, foi de 1.909, com uma estadia média (ponderada face à actividade individual) de 2,25 noites; o número total de embarcações representa uma diminuição de 10,5% face ao ano de 2006, correspondendo a menos 225 embarcações, embora não se tivessem registado alterações ao nível da estada média. Os dados recolhidos referentes ao ano de 2005 são significativamente inferiores face a estes dois últimos, situação que se deve ao facto de a unidade de Leixões, aquela com o maior número absoluto de embarcações acolhidas, ter sido sujeita a uma intervenção de qualificação. Tal como referido acima, na marina de Rio Caldo, Caniçada, seja pela sua implantação (na albufeira com o mesmo nome) seja pela sua ocupação, não há a registar movimentos desta tipologia. Apenas considerando a capacidade disponível para embarcações passantes em 2007, a marina de Leixões apresentou uma taxa de ocupação anual de 9,5%; já a marina de Viana do Castelo apresen-

ta uma taxa de 30,2%, enquanto que a da Póvoa de Varzim ficou com uma taxa de 2,6%; este indicador é, claramente, influenciado pelo facto de a marina de Viana do Castelo ser aquela com o mais reduzido número de lugares para passantes. Face à capacidade instalada (embarcações passantes), verifica-se uma taxa de ocupação anual média (ponderada) de apenas 8,1% (2007), um desempenho muito baixo e só possível de suportar graças à componente de negócio das embarcações residentes. Não é possível à equipa técnica do estudo tipificar a procura destas infra-estruturas de recreio, mormente quanto à nacionalidade dos seus utilizadores; de facto, apenas foi possível recolher dados a este nível quanto à marina de Viana do Castelo. Uma das infraestruturas contactadas para apurar estes dados indica que tal se deve a limitações da aplicação informática usada na sua gestão, que não permite a recolha de dados para posterior caracterização mais pormenorizada do seu universo de utentes. Da actividade desenvolvida pela marina de Viana do Castelo dispomos de dados relativos à nacionalidade das embarcações passantes, destacando-se as do Reino Unido e da França, com taxas de 29% e 25%, respectivamente; outros mercados relevantes são a Holanda e a Alemanha, com 12% e 9% dos passantes, respectivamente.

Quadro 5.4.3.4 Volume de negócios (2007) Indicador

VIANA DO Castelo

PÓVOA DE Varzim

Leixões

Caniçada

TOTAL

Acolhimento

321.134,19

193.914,18

178.217,59

150.000,00

843.265,96

Outras

0

38.906,01

0

55.000,00

93.906,01

TOTAL

321.134,19

232.820,19

178.217,59

205.000,00

937.171,97

O volume de negócios global gerado pelas quatro infra-estruturas analisadas ascende a €794.376,42, do qual 86,8% corresponde à actividade de acolhimento, permanente ou temporário, de embarcações. As restantes fontes de receita dizem respeito a actividades como estabelecimento de restauração e bebidas, outros serviços de apoio e até actividade marítimo-turística, no caso da marina de Rio Caldo. Este volume de negócios representa um crescimento de 2,2% face ao do ano de 2006, isto apesar da diminuição do número de

embarcações acolhidas em 2007 e da forte contracção verificada no volume de negócios da unidade de Viana do Castelo; a unidade da Póvoa de Varzim foi, pois, a responsável pelo saldo positivo deste indicador (+ €67.465,97), coadjuvada pela unidade da Caniçada (+ €55.000). O volume de negócios de 2006 já tinha representado um acréscimo bastante significativo face ao exercício de 2005, embora, claramente, condicionado pelas obras de qualificação realizadas na unidade de Leixões nesse período.


Relatório Final Projecto Náutica |

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c. Criação de relações de nexo entre as infra-estruturas existentes e as modalidades náuticas nelas desenvolvidas Era objectivo deste trabalho confirmar o pressuposto teórico enunciado no início deste subcapítulo, implicando as infra-estruturas de recreio náutico como pólos dinamizadores de actividades náuticas na área geográfica envolvente, através da identificação das modalidades desenvolvidas a partir das mesmas, bem como a sua intensidade, cruzando-a com a realização de eventos náuticos. O gráfico acima reproduz as respostas assinaladas pelos respondentes ao inquérito, sendo de destacar que as modalidades de Actividades Subaquáticas, Pesca Desportiva e Vela são aquelas que mais se apoiam nas infra-estruturas consideradas para a sua prática. As modalidades com menores exigências logísticas, casos da Canoagem ou do Surf, assumem um papel de menor relevo neste aspecto (a modalidade de Canoagem é assinalada na marina de Rio Caldo, com características diferentes das restantes, oceânicas). Apenas uma aparece de suporte ao transporte turístico (Rio Caldo), o que vem comprovar ser esta uma componente de actividade, claramente irrelevante no universo de infra-estruturas considerado. Aliás, no que a esta unidade diz respeito, há a assinalar que, das quatro actividades aqui identificadas, apenas duas são modalidades náuticas passivas, situação que colide com a sua inserção no único Parque Nacional do país. Quanto à intensidade da sua prática, os dados fornecidos tendentes a caracterizar os eventos náuticos promovidos a partir destas unidades não permitem tirar ilações fundamentadas, principalmente pela não inclusão de indicadores como o número de edições, o número de participantes ou de embarcações.

Através do gráfico abaixo não é possível estabelecer nexos de causalidade entre a actividade desenvolvida e a estrutura de recursos humanos das unidades consideradas, dado este indicador revelar uma homogeneidade sem reflexo na capacidade de acolhimento, tráfego de embarcações ou volume de negócios gerado. Os colaboradores sazonais indicados prestam serviços durante o período de maior procura, compreendido entre os meses de Maio e Setembro, sendo as funções desempenhadas as de suporte aos serviços nelas prestados.

Gráfico 5.4.3.1 Modalidades desenvolvidas nas infra-estruturas de recreio

Gráfico 5.4.3.2 Estrutura de recursos humanos

➾➾ 3

Subaquáticas ········· Canoagem ················

➾➾ 2

Motonáutica ················

➾➾ 2

d. Dimensionar o número de postos de trabalho criados

Leixões ···················· ➾➾ 5

➾➾ 1

Póvoa de Varzim ··· ➾➾ 7

➾➾ 1

➾➾ 3

Pesca Desportiva ········ Surf ······························

➾➾ 1

Transporte Turístico ···

➾➾ 1

➾➾ 3

Rio Caldo ················ ➾➾ 6

➾➾ 2

Remo ····························

Viana do Castelo ··· ➾➾ 6 ➾➾ 3

Vela ······························· 0

1

2

3

Tempo Inteiro

Sazonal


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5.4.3. 5.1. Caracterização do subsector continuação

e. Identificar constrangimentos associados ao funcionamento do sector Atendendo à reduzida dimensão do universo a tratar quanto a este objectivo, e embora alguns dos constrangimentos sejam comuns a mais do que uma unidade, a equipa técnica entende ser mais apropriado abordar este item individualmente. ✤✤ Marina de Leixões A principal condicionante negativa que afecta esta unidade prende-se com a sua envolvente, por força da actividade desenvolvida por uma refinaria de produtos petrolíferos vizinha, causadora de poluição aérea e aquática, pouco adequada com uma postura de lazer, desporto e ecologia que constituem a matriz-base da actividade náutica. A outra lacuna apontada pelos seus responsáveis prende-se com a consciência de que esta infra-estrutura não dispõe dos serviços básicos necessários que lhe permita ombrear com os seus “concorrentes” internacionais, o que tolhe os naturais planos de expansão de actividade desejados, por força das limitações de espaço impostas pela Administração Portuária do Porto de Leixões (APDL) aquando da sua concepção.

✤✤ Marina de Rio Caldo O maior constrangimento associado a esta unidade prende-se com o facto de os lugares de atracagem existentes se encontrarem ocupados, desde há alguns anos a esta parte, pelas mesmas embarcações, impedindo a atracção de novos utentes náuticos à albufeira, porventura em actividades náuticas passivas, simplesmente pelo facto destas embarcações terem de sair no mesmo dia que entrarem, o que resulta cansativo, desconfortável e dispendioso. Para além das questões relacionadas com as restrições impostas pelo Plano de Ordenamento da Albufeira (POA ) no que respeita ao acesso às margens, os responsáveis entendem que iniciativas de requalificação de alguns espaços, com volumes de investimento reduzidos, permitiriam incrementar a prática de actividades náuticas sem pôr em causa as restrições já aludidas.

✤✤ Marina da Póvoa de Varzim Na óptica dos seus responsáveis, a principal condicionante à sua actividade prende-se com a inexistência de um serviço de abastecimento de combustível às embarcações, o que lhe retira um potencial considerável em constituir-se num ponto de paragem de eleição para as embarcações em trânsito de e para o Atlântico Norte, apesar da sua localização e inserção numa cidade de lazer e turismo. A outra condicionante, de natureza mais estrutural, prende-se com as condições de degradação que se verificam no molho sul e com a desqualificação da zona em torno da doca seca, factores que se constituem como de desmotivação e de afastamento de importantes segmentos de mercado que poderiam beneficiar das demais condições oferecidas.

✤✤ Marina de Viana do Castelo Tal como o referido para a unidade da Póvoa de Varzim, também esta marina regista a inexistência de um serviço de abastecimento de combustível, a sua principal lacuna operacional, estando o processo de licenciamento deste serviço a decorrer há demasiado tempo. Outra das condicionantes sentidas prende-se com a incerteza do processo de concessão da nova marina de Viana do Castelo, a cujo concessionário serão incumbidas competências ao nível da supressão de outras limitações da actual infra-estrutura, com impacte ao nível da qualificação do serviço a prestar bem como à implantação de um novo modelo de gestão que coloque a marina no mapa dos trajectos náuticos do norte da Europa.

Em suma, verifica-se uma reincidência da necessidade em reforçar a gama de serviços oferecidos pelas infra-estruturas que lhes permitam captar novos fluxos náuticos, em especial através da oferta do serviço de abastecimento de combustível, bem como da requalificação dos espaços envolventes de molde a proporcionar aos seus utentes uma experiência náutica mais aprazível e plena.


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f. Assinalar projectos futuros Neste subsector temos, desde logo, a registar a inclusão do mega projecto do Terminal de Cruzeiro de Leixões que, para lá da via que abre a fluxos turísticos muito relevantes, apresenta um conjunto de impactes indirectos nada despiciendos: ➻➻ Qualificação da envolvente da marina de Leixões; ➻➻ Criação da imagem do Norte de Portugal como um destino náutico de eleição, do qual beneficiarão todos os restantes serviços e infra-estruturas náuticas da Região pela sua inclusão nas rotas marítimas de ligação entre o Atlântico Norte e o Atlântico Sul / Mar Mediterrâneo. Outros projectos de relevo identificados consistem na construção da nova marina Oceânica de Viana do Castelo, para a qual foi já lançado o respectivo concurso público, estando prevista a adjudicação da mesma no início de 2009; também a marina da Póvoa de Varzim detém em carteira um projecto de ampliação, um investimento orçado num total de M € 5, encontrando-se ainda numa fase de projecto, mas que se espera ver implementado num prazo inferior a 2 anos.

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g. Parque e cartas náuticas A legislação vigente sobre o sector da náutica, pela obrigatoriedade de registo de embarcações bem como de emissão de licenças de navegação das mesmas pelos utilizadores, oferece a possibilidade de analisar o subsector pelo prisma da procura já que permite dimensionar o potencial de procura das infra-estruturas de recreio, a sua relação de cobertura face ao parque náutico existente e ainda o dimensionamento do universo nacional de utilizadores habilitados a navegá-lo. De acordo com a legislação em vigor, as embarcações encontramse divididas entre aquelas sujeitas a registo (todo o tipo de embarcações motorizadas, de recreio e algumas de âmbito desportivo) e as embarcações não sujeitas a registo (caso das canoas, pranchas de Surf e afins); as primeiras estão divididas em duas categorias, em função do seu comprimento, sendo a medida de 9 metros o factor de separação entre as mesmas. Administrativamente, o registo de embarcações com comprimento inferior a 9 metros é uma competência atribuída à DirecçãoGeral da Autoridade Marítima (DGA M ) e as de comprimento superior a 9 metros ao I P T M . Os dados reproduzidos abaixo foram cedidos pela DGA M , sendo mais abrangentes. O gráfico apresentado reproduz a dimensão do parque náutico existente a Norte. Por este entendem-se todas as embarcações registadas nas diversas delegações da DGA M (as capitanias marítimas) existentes no Norte (em número de 6, Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Douro). Assim, e até Junho de 2008, o número de embarcações registadas nas capitanias marítimas a Norte perfazia um total de 13.331, o que corresponde a uma percentagem de 16,6% do parque náutico nacional (total de 80.449).

Gráfico 5.4.3.3 Norte: Parque Náutico

Fora Bordo ·········

➾➾ 3053

Motor Interior ·····

➾➾ 818

Motos de Água ···

➾➾ 2827 ➾➾ 5715

Outros ·················· ➾➾ 636

Semi-rígidos ·······

➾➾ 282

Veleiros ··············· 0

1000

2000

3000

4000

5000 6000

Dentro das tipologias de embarcações consideradas, aquelas sem classificação distintiva ou propulsionadas a remos (Outros) são as que obtém uma maior representatividade (mais de um terço do universo), seguidas da categoria das embarcações com motor fora de bordo (22,9%) e das motos de água (21,2%); os veleiros, com 2,1%, são a categoria menos representada neste universo. Da ordem de grandeza dos dados apresentados ressalta, desde logo, que o número de lugares de atracagem existente na Região Norte, entre as águas interiores e oceânicas, num total de 1.991 lugares, é muito reduzido face ao parque náutico da Região, o que levanta questões sobre a forma como as mesmas se encontram, normalmente, recolhidas e quanto à sua facilidade de utilização; tal apreensão, mesmo tendo em conta que algumas embarcações (casos das motos de água ou barcos a remo) não tenham a necessidade de recorrer a infra-estruturas de acolhimento quando não em uso ou para serem colocadas na água, é reforçada pelo facto de tornar mais difícil o acesso de embarcações externas à Região a estas mesmas infra-estruturas por sobrelotação. Relativamente às Cartas Náuticas emitidas, competência atribuída ao I P TM , a equipa técnica solicitou aos serviços correspondentes a cedência de informação relevante que permitisse uma completa caracterização do universo de utilizadores de embarcações, a Norte e no resto do país. Os dados fornecidos apenas nos permitem quantificar este universo, não abrangendo indicadores como idade, local de residência ou outros que permitam uma mais completa caracterização da actividade náutica. Assim, temos um universo de 154.922 navegadores de recreio com carta válida em todo o território nacional, sendo que 24.620 (15,9%) são residentes na N U T II – Norte. Nos últimos três anos (2005-2007) o número médio de cartas náuticas emitido para residentes no Norte foi de 2.063, não se verificando uma tendência definida. Em termos nacionais, o número médio de cartas náuticas emitidas, e no mesmo período, foi de 12.618, aqui se verificando uma tendência de crescimento na ordem das 1.000 cartas náuticas por ano.


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5.4.4. 5.1. Subsector Náutico: Infra-estruturas – Análise SWOT a. Pontos Fortes

b. Pontos Fracos

Da análise dos dados recolhidos, é possível identificar três aspectos que consideramos como potencialidades a maximizar neste subsector: ➻➻ Geográfico: verifica-se uma cobertura, relativamente, harmoniosa do território considerado, embora as infra-estruturas tenham tendência a localizar-se ao longo da costa litoral e da bacia hidrográfica do rio Douro; ➻➻ Potencial: a prática de actividades náuticas apresenta um elevado potencial para a dinamização turística de regiões com menor procura turística, utilizando a rede de infra-estruturas existentes como pólo dinamizador de segmentos de mercado com elevado potencial; ➻➻ Económico: existência de uma rede fluvial alargada com pontos de atracagem de utilização gratuita, favorecendo a sua utilização como base de realização de programas de actividades náuticas.

Da mesma forma, é possível divisar áreas deficitárias neste subsector, as quais deverão ser objecto de análise e de planeamento, sob pena de prevenir o seu envolvimento efectivo numa estratégia alargada de promoção da prática de actividades náuticas: ➻➻ Estratégico: não se afigura evidente, da análise efectuada dos dados obtidos, existir uma estratégica específica de desenvolvimento da actividade náutica a partir das infra-estruturas existentes, principalmente porque a sua esmagadora maioria são investimentos de natureza pública, sendo a sua utilização o resultado das iniciativas dos diversos agentes isolados que gravitam em seu redor; ➻➻ Gestão: o modelo de gestão vigente visa, essencialmente, a administração dos recursos disponíveis, numa óptica muito “pública”, o que lhes retira capacidade concorrencial no “mercado” para o qual a náutica tende inevitavelmente. Ou seja, privilegia-se a obtenção de receitas garantidas (acolhimento de embarcações residentes) em detrimento da aposta em segmentos de mercado mais rentáveis (embarcações passantes), de maior exigência, mas com um maior potencial multiplicador; ➻➻ Qualificação: o conceito de serviço de acolhimento tende a reduzir-se à atracagem de embarcações, descurando a prestação de serviços de apoio básicos e essenciais para as embarcações (abastecimento, reparação e manutenção, entre outros); a falta de recursos financeiros próprios (que não gera), aliada à natureza pública das mesmas, não cria condições para a requalificação das infra-estruturas permitindo a inclusão de novas valências; ➻➻ Oferta: o modelo de gestão e a baixa qualificação do serviço tendem a enfraquecer o seu potencial de atracção de embarcações passantes o que, por sua vez, justifica a redução do número de lugares disponíveis para essas embarcações; ➻➻ Planeamento: a falta de dados estatísticos, que resultariam do simples tratamento de dados que já são recolhidos junto de diversos públicos, não favorece a delineação de estratégias de desenvolvimento do sector.


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5.4.4. 5.1. Subsector Náutico: Infra-estruturas – Análise SWOT continuação

c. Oportunidades

d. Ameaças

Numa abordagem externa ao quotidiano deste subsector, mas com capacidade de influir, de forma positiva, na participação estratégica de desenvolvimento da náutica, foram identificados os seguintes factores: ➻➻ Turístico: a inclusão do Turismo Náutico como um dos produtos estratégicos previstos no Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PE NT ) e na Agenda Regional do Turismo confere ao sector náutico, pela primeira vez, uma relevância estratégica e socioeconómica bem superior àquela que resultava da órbita desportiva e de lazer que o caracterizava; ➻➻ Turístico: a efectivação do terminal de cruzeiros de Leixões trará uma nova visibilidade ao destino Norte de Portugal, por via marítima, factor potenciador do alargamento do espectro de procura por parte de consumidores de produtos de turismo náutico; ➻➻ Estratégico: o alargamento da rede de serviços de lazer náutico, prestados por Empresas de Animação Turística e Operadores Marítimo-Turísticos pode trazer novas valências e actividades às infra-estruturas de recreio, permitindo o aumento de receitas e conferindo-lhes uma nova e reforçada vitalidade.

Na perspectiva inversa, factores externos há que poderão obstaculizar ou dificultar o envolvimento dos elementos deste subsector numa estratégia de alargamento da náutica, dos quais se ressalva: ➻➻ Administrativo: a existência de duas tutelas distintas que abrangem a realidade retratada neste subsector (infra-estruturas e embarcações) tende a ter resultados negativos para o mesmo e para os seus utilizadores, dada a natureza de mera observância e cumprimento de requisitos administrativos que norteiem a sua actuação, por vezes revelando uma falta de sensibilidade gritante para a função desempenhada; ➻➻ Estratégica: não parece existir, em termos gerais, uma visão estratégica para a rede de infra-estruturas públicas náuticas, no que toca ao seu papel de promoção de actividades náuticas, facto que resulta mais preocupante quando se anuncia o lançamento de projectos de novas infra-estruturas; ➻➻ Prática: o actual índice de prática das diversas actividades náuticas no país, em geral, e no Norte em particular, reduzido segundo a avaliação da generalidade dos actores auscultados, pressupõe a redução do universo de potenciais utilizadores destas infra-estruturas; ➻➻ Económica: a conjuntura económica, marcada por elevados custos de combustíveis e possível recessão económica poderá ter um impacte negativo relevante nos movimentos de embarcações registados nas infra-estruturas de recreio.


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5.5. 5.1. Turismo Náutico

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5.5.1. 5.1. Introdução O processo de sedentarização das sociedades ditas desenvolvidas, ocorrido no último quartel do séc. X X , trouxe consigo um fenómeno considerado, por muitos, de surpreendente, consistindo na prática de actividades / modalidades, previamente exclusivas da esfera desportiva de competição, somente numa lógica de lazer e de auto-superação. De facto, o modelo de desenvolvimento ocidental, promotor da concentração social nas grandes metrópoles e de estilos de vida diametralmente opostos aos das gerações precedentes (com forte ligação à Natureza, no litoral, no campo ou na montanha) consubstanciou-se em campo fértil para todo o tipo de propostas de actividades de evasão e fuga à rotina. A imagem dos últimos grandes aventureiros / desportistas, fortemente difundida por novos e poderosos meios de comunicação social (a multiplicação de canais de televisão, depois temáticos, a Internet, as revistas especializadas, etc.) vem assentar, como uma luva, nesta forte lacuna psico-física-social, materializando o perfeito escape para os rigores do quotidiano. Os desportistas, até então apenas motivados para a sua prática desportiva, vêem nesta procura uma forma de financiar o seu estilo de vida, bastando, para tal, pôr ao serviço dos seus clientes o know-how adquirido no decurso da sua prática desportiva, desde que aligeirada para um patamar mais light, acessível à generalidade dos candidatos a “desportistas”.


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5.5.1. 5.1. Introdução continuação

O meio aquático (fluvial e marítimo), sendo um meio por natureza externo ao Homem, desde sempre se afigurou como tendo um enorme potencial para este fito, atendendo à necessidade de manejar embarcações ou de dominar determinadas técnicas sem as quais não seria possível usufruir do mesmo, sendo cenário para a prática de uma vasta panóplia de actividades. Este fenómeno, chegado a Portugal durante a década de 90, foi, inicialmente, designado por “radical” e motivou o aparecimento de um vasto número de empresas, escolas, associações e privados que ofereciam a prática monitorizada das mais diversas actividades, desde aos absolutos iniciados até aos praticantes mais experientes, lançando as bases para aquilo que hoje se denomina por Turismo de Aventura ou Desporto de Natureza; este sector foi, posteriormente, objecto de legislação específica com a criação da figura de Empresa de Animação Turística (E AT ). Por outro lado, o processo de desenvolvimento económico, associado a uma crescente procura de actividades de lazer, o alargamento da esperança média de vida, a maior facilidade de deslocação e transporte e o, já referido, afastamento do meio natural vieram criar condições para uma crescente apetência pelo desenvolvimento de actividades turísticas em espaços e destinos de grande beleza cénica e com forte componente cultural associada, consequência de práticas seculares. Esta procura crescente motiva o florescimento de serviços turísticos localizados em locais onde os recursos existentes constituem uma força de atracção turística de relevo, interessando, aqui, os que são desenvolvidos em meio aquático, tanto fluvial como marítimo.

Também este sector das actividades turísticas foi objecto de legislação, relativamente recente em Portugal, levando à criação da figura de Operador Marítimo-Turístico (OMT ), responsável pela organização de actividades turísticas em meio aquático. Ora, tanto as E AT como os OMT, em termos turísticos, apresentam um histórico ainda reduzido no nosso país, quando comparados com os restantes sectores tradicionais do Turismo, como as viagens, o alojamento e a restauração; importa pois, na óptica deste trabalho, perceber que papel cabe a este sector no âmbito das actividades náuticas por si desenvolvidas e que contributo poderá ter na temática do desenvolvimento, a médio prazo, da Região Norte. Nesse sentido, justificava-se procurar conhecer a realidade sócioeconómica deste subsector, que constrangimentos enfrenta na sua actividade, que anseios para o seu desenvolvimento, que projectos tem em carteira para impulsionar os seus projectos empresariais. Para o efeito, foi criado pela equipa técnica deste estudo, e objecto de validação por parte da Comissão de Acompanhamento do projecto, um instrumento de recolha de dados primários tendente a caracterizar a actividade desenvolvida pelas Empresas de Animação Turística e pelos Operadores Marítimo-Turísticos, tendo por critérios orientadores os seguintes objectivos:

Quadro 5.5.1.1 Objectivos do questionário: Turismo Náutico Dimensionar a vertente de lazer do sector náutico quanto ao volume de negócios gerado; Caracterizar a náutica de lazer quanto à tipologia de actividades desenvolvidas; Tipificar e quantificar a procura de serviços de lazer náutico; Caracterizar o sector quanto aos postos de trabalho criados; Identificar as carências / entraves ao desenvolvimento do sector; Assinalar projectos futuros.


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5.5.2. 5.1. UNIVERSO O processo de constituição do universo de empresas que compõe este subsector teve por base a observância da legislação aplicável, quer às E AT, quer aos OMT, e que obriga a que estejam licenciadas para a prática da sua actividade pelas entidades competentes, a saber a Direcção-Geral do Turismo (DGT ) e a Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) – por intermédio das suas delegações locais, as respectivas Capitanias. No caso das E AT, foi consultada a listagem oficial das E AT (com referência à versão de Fevereiro de 2008), tendo sido seleccionadas as empresas com sede num dos 86 concelhos da N U T I I – Norte desde que, do seu Alvará, constasse a oferta de actividades em meio aquático ou estivessem localizadas junto de recursos aquáticos relevantes. No caso dos OMT, e pela natureza óbvia desta tipologia, foram consideradas todas as empresas ou iniciativas empresariais devidamente licenciadas para o efeito, constantes das listagens disponibilizadas pelas diversas capitanias contactadas e ainda pelo IP TM (em função do registo de embarcações licenciadas para o desenvolvimento de actividades marítimo-turísticas). O universo enunciado para este efeito foi constituído por um total de 96 empresas, dividido entre 60 E AT e 36 OMT, distribuídas pelo território tal como apresentado no mapa:

Mapa 5.5.2.1 Distribuição territorial do Universo Turismo Náutico

VIANA DO CASTELO – 10 VIANA DO CASTELO – 12 Braga – 11 Braga – 1

Bragança – 1 Bragança – 0

Vila Real – 7 Vila Real – 7

Porto – 20 Porto – 30

Aveiro – 3 Aveiro – 0

EAT

Guarda – 3 Guarda – 1 Viseu – 1 Viseu – 0

OMT

Da análise do mapa podemos concluir da predominância da oferta de actividades de Turismo Náutico (quando considerada a sede da empresa) nos distritos do litoral, com especial preponderância para o distrito do Porto, cujas empresas representam 41,6% do universo total, 33,3% do universo de E AT e 54% do de OMT. De referir ainda a distribuição mais harmoniosa das E AT pelo território do que os OMT, muito pelo facto de a maioria destes últimos se situarem ao longo do rio Douro, com excepção de um elevado número de OMT sitos no concelho de Caminha, no distrito de Viana do Castelo.


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5.5.3. AMOSTRA Todos os E AT e OM T licenciados foram objecto de tentativa de contacto telefónico para efeitos de análise no âmbito deste estudo, tendo para tal sido usados os meios de contactos disponibilizados nas listagens recebidas, os dos sítios da Internet destas empresas, as páginas amarelas / brancas, postos de informação turística e motores de busca na Internet. A todas as empresas contactadas foi enviado o respectivo instrumento de recolha de dados, sendo proporcionada a possibilidade de preenchimento autónomo, preenchimento assistido no decurso de contacto telefónico ou através de entrevista presencial; após recepção do questionário respondido, todos foram objecto de análise sumária e, em caso de dúvida quanto aos dados cedidos ou de não preenchimento de determinados campos, foi efectuado um novo contacto no sentido de aprimorar os dados recolhidos. No término do processo de recolha de dados, foram considerados 42 inquéritos válidos, com a seguinte tipologia e distribuição territorial:

Mapa 5.5.3.1 Distribuição territorial da Amostra Turismo Náutico

VIANA DO CASTELO – 5 VIANA DO CASTELO – 1 Braga – 41 Braga – 1

Bragança – 4 Bragança – 0

Vila Real – 6 Vila Real – 0

Porto – 1 Porto – 7

Aveiro – 0 Aveiro – 0

EAT

Guarda – 1 Guarda – 0 Viseu – 0 Viseu – 1

OMT

Com base na informação ao lado reproduzida, pode apreciar-se que a amostra corresponde a 53,3% do total de E AT e a 27,7% dos OMT, sendo esta proporção, claramente, afectada pelo elevado número (6) de OMT a título individual de Caminha que se dedicam, principalmente, ao transporte de passageiros para o Forte da Ínsua e que optaram por não participar neste processo.


Relatório Final Projecto Náutica |

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5.5.4. Caracterização do subsector Como nota prévia à apresentação dos dados de caracterização do Turismo Náutico, explicamos a opção de agrupamento dos dados em função da tipologia de actividade desenvolvida pelos inquiridos e não pela tipologia de prestação de serviços, tal como indicado acima. Com base na análise dos dados recolhidos, verificou-se a existência de três grupos de empresas neste subsector: aquelas que se dedicam a uma lógica de prestação de serviços de animação turística (sejam EAT ou OMT), as que se dedicam à realização de passeios em embarcações turísticas (sejam E AT ou OMT ) e as que se dedicam à actividade de cruzeiros (barcos-hotel).

A razão para a separação destes dois últimos segmentos (ambos promotores de passeios em embarcações turísticas) justifica-se pela ordem de grandeza das empresas que se dedicam à actividade de cruzeiros, em especial ao nível do volume de facturação, apesar de se tratarem apenas de dois operadores, mas cujos valores de facturação distorcem os dados apresentados, em especial no que respeita a valores médios.

a. Dimensionar a vertente de lazer do sector náutico quanto ao volume de negócios gerado Há a registar, no que respeita à caracterização do volume de negócios do subsector, a grande resistência, por parte dos empresários, em falar, claramente, sobre esta questão: fosse porque a equipa técnica não soube demonstrar a importância deste indicador ou por desconfiança face ao fim ou usos a dar a esta informação, foram vários os respondentes que não disponibilizaram dados que permitissem dimensionar este indicador; julga a equipa técnica que, face às actuais exigências de gestão e contabilidade informatizadas a que as empresas estão sujeitas, custa a crer que haja gestores que se possam dar ao luxo de não conhecer dados fulcrais da sua área de negócio, como o número de clientes, por exemplo, e que tal conhecimento seja apenas do serviço de contabilidade, um dos argumentos mais comummente utilizados. Deste modo, os montantes apresentados correspondem aos somatórios efectivos dos campos respondidos quanto ao volume de negócios gerado pelo subsector.Dos dados expressos neste quadro, salta à vista o reduzido contributo do sector das E AT e OMT para o volume de facturação da náutica de lazer na Região Norte; de facto, e atendendo a que, da amostra, 25 empresas contribuíram com informações que permitiram a realização deste cálculo, esse volume dividido pelas empresas respondentes apura um volume de negócios náutico médio de €19.445,95.

Este indicador, que, obviamente, não representa a globalidade do volume de facturação das empresas (dado a sua oferta de serviços incluir outras actividades de lazer não náuticas), parece ser merecedor de reflexão aturada, considerando, por um lado, o número de empresas que se dedicam a estas actividades e, por outro, o potencial que, unanimemente, se reconhece à Região Norte para a prática destas actividades. A título ilustrativo, de referir que, para a amostra considerada, as três actividades náuticas de lazer mais representadas apresentam o seguinte contributo médio para o seu volume de facturação:

Quadro 5.5.4.1 Volume de negócios Turismo Náutico (2007)

Quadro 5.5.4.2 Peso do Turismo Náutico no vol. de negócios (2007)

Indicador

EAT / OMT

Passeios

Cruzeiros

TOTAL

Indicador

Canoagem Rafting Canyonning

Vol. Negócios

€466.702,71

€5.245.448,65

€6.751.650,00

€12.463.801,36

% vol. neg.

12,6

35,6

26,1


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5.5.4. Caracterização do subsector continuação

b. Caracterizar a náutica de lazer quanto à tipologia de actividades desenvolvidas Com base nos dados obtidos da amostra analisada, é possível caracterizar a oferta de serviços de lazer náutico na Região Norte, de acordo com as actividades identificadas e o número de empresas que as incluem na sua oferta. Como se pode apreciar no gráfico seguinte, três actividades de lazer náutico destacam-se no panorama da oferta das empresas da amostra: a Canoagem, os Passeios em Embarcações Turísticas e o Rafting. De referir ainda que, exceptuando as empresas promotoras dos Passeios em Embarcações Turísticas (incluindo os cruzeiros) cuja actividade é sempre ou quase sempre, exclusivamente, dedicada a essa actividade, as demais empresas da amostra (as que classificámos como obedecendo a uma lógica de animação turística) apresentam uma oferta de serviços muito diversificada, com agrupamentos de actividades com origem semelhante.

Quadro 5.5.4.1 Oferta de actividades de Turismo Náutico

Canoagem ····················

➾➾ 21 ➾➾ 13

Passeio Embarcações ·· Rafting ··························

➾➾ 10 ➾➾ 8

Canyonning ·················

➾➾ 7

Embarcações ··············· Multiactividades ··········

➾➾ 4

Surf ·······························

➾➾ 2

Ski-Aquático ···············

➾➾ 2 ➾➾ 2 ➾➾ 2

Kayak Rafting ·············· Cruzeiros ·······················

➾➾ 2

Activ. Subaquáticas ···· Pesca Desportiva ········

➾➾ 1

Kite-surf ·······················

➾➾ 1 0

5

10

15

20

25

Por exemplo, é comum a Canoagem, o Rafting e o Canyonning fazerem parte do catálogo de oferta das empresas, tal como aquelas que oferecem serviços de Surf, Kitesurf e Bodyboard. A título ilustrativo, as empresas que oferecem a actividade de Canoagem têm um contributo médio de cerca de 12,6% para o volume de negócios, ao passo que o Rafting, relativamente às 10 empresas que o oferecem, tem um contributo médio para o volume de negócios de 35,6%; para a actividade de Passeios em Embarcações Turísticas o contributo médio para o volume de negócios é de 67,3%, indicando uma maior especialização. Um dos motivos que está na base deste cenário prende-se, necessariamente, com questões de preço de venda das actividades que tem, obviamente, em conta a estrutura de custos que lhe está na base. São apresentadas no quadro da página seguinte, o número de clientes e o preço médio por actividade, as actividades de lazer náutico (as mais representativas) identificadas na Região Norte pelas empresas constituintes da amostra:


Relatório Final Projecto Náutica |

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Quadro 5.5.4.3 Hierarquização das principais actividades de Turismo Náutico (2007) Actividade

Passeios Embarcações

Cruzeiros

Canoagem

Rafting

Alugueres

Canyonning

Nº Clientes

108.485

13.800

7.300

5.716

1.200

1.073

Preço médio PAX

€48,35

€710,45

€20,76

€33,83

€19,83

€44,5

€5.245.448,65

€6.751.650,00

€152.098

€208.124,7

€22.200

€46.610

Receita

Com base no quadro acima apresentado (que não contempla actividades com procura inferior a 1.000 clientes em 2007, tais como Actividades Subaquáticas, Kayak-Rafting, Pesca, Ski Aquático e Surf, hierarquizadas pela ordem de grandeza da procura), e, tal como no anterior, é possível apreciar a enorme diferença entre o volume de negócio e os clientes entre a actividade de Passeios em Embarcações Turísticas (tanto na modalidade de curta duração ou cruzeiro) e as restantes actividades de lazer náutico. Acresce dizer que, com base no princípio do preço médio por pessoa (cálculo feito por média aritmética simples já que nem sempre foi disponibilizado à equipa do estudo o número efectivo de passageiros transportados), é possível fazer uma estimativa mais aproximada da realidade do serviço “Passeio em Embarcações Turísticas”. Para tal recorremos ao número de passageiros inscritos em manifesto entregue ao I P TM pelos operadores no âmbito da sua actividade no rio Douro. Assim, de acordo com as estatísticas cedidas ao Estudo, em 2007 foram em número de 165.461 os turistas em embarcações operadas pelas empresas licenciadas no rio Douro, divididos entre os passeios (147.976) e os cruzeiros (17.601); este universo de passageiros não inclui os percursos realizados na foz do Douro por não estarem sujeitos a apresentação de manifesto, apesar de este ser o percurso mais procurado. Assim, e no caso dos passeios turísticos, a receita estará perto dos €7.154.910,90; já no caso dos cruzeiros a receita poderá ascender aos €12.504.675,01. Do grupo de actividades apresentadas no Quadro 5.6.4.3 há a destacar o Canyonning que, tendo o universo mais pequeno de todas, apresenta um preço médio por pessoa bastante interessante, em especial se atendermos ao facto de o nível de equipamentos

necessário à sua realização ser bastante inferior relativamente às demais actividades com que se compara. Quanto à identificação dos locais mais procurados para a fruição destes serviços de lazer náutico temos a seguinte distribuição: ➻➻ Os passeios em embarcações turísticas realizam-se no rio Douro; não é possível determinar que troços do rio têm maior procura, por falta de dados dos operadores e por não tratamento dessa mesma informação por parte do IP TM ; ➻➻ Será seguro af irmar que o percurso denominado “Entre Pontes”, realizado entre a foz do Douro e a Ponte do Freixo, será o mais popular, mas não temos dados que permitam precisar quer a sua proporção quer a sua comparação com outros percursos; ➻➻ A actividade de Canoagem é aquela que melhor partido tira da grande diversidade de cursos de água existentes na Região Norte e de não precisar de infra-estruturas específicas para o acesso ao plano de água; de entre todos os locais apontados, apenas a Albufeira da Caniçada, no Gerês, se destaca face aos restantes locais, como os rios Lima e Douro (vários troços); ➻➻ A terceira actividade com maior destaque consiste no Rafting, com um local por excelência para a sua realização, o rio Paiva, a que corresponde a maior parte da procura; os outros dois locais usados para esta actividade são o rio Minho (Melgaço) e o rio Tâmega (Cabeceiras de Basto); ➻➻ Os locais de eleição para a prática do Canyonning são vários na Região Norte, pese embora o perfil topográfico dos rios tenha que ser mais acidentado, face às características da actividade; os rios identificados com maior frequência são o Teixeira e o Âncora.


130 | Relatório Final Projecto Náutica

5.5.4. Caracterização do subsector continuação

c. Tipificar e quantificar a procura de serviços de lazer náutico Um dos objectivos deste processo de diagnóstico consistia na caracterização da procura dos serviços de lazer náutico, podendo assim traçar-se o perf il tipo de clientes por actividade de lazer náutico. Os dados recolhidos junto das empresas da amostra indicam que esta questão não é prioritária para as próprias, dada a dificuldade demonstrada no preenchimento dos campos inscritos no inquérito ou porque a tipologia do próprio negócio não se adequa a uma recolha deste tipo de dados (como sejam os Passeios em Embarcações Turísticas). Há um dado que se destaca nos dados disponíveis e que se prende com a nacionalidade dos clientes, que varia em função do tipo de serviço procurado; assim, temos a seguinte distribuição: O gráfico seguinte é claro quanto a este aspecto: as actividades organizadas pelas E AT e OM T contam com uma presença muito diminuta de clientes estrangeiros, cuja causa poderá residir em dois factores: dificuldade de acesso aos mercados internacionais (pela não integração de actividades de animação em pacotes turísticos de operadores turísticos e pela incapacidade de promoção e angariação de clientes directamente nos mercados de origem) e menor cariz turístico associado às actividades.

Quadro 5.5.4.2 Clientes de actividades de Turismo Náutico por origem (2007)

Cruzeiros ········· Passeios ············ EAT / OMT ········· 0

25

Nacional

50

Estrangeiro

75

100

De referir que o melhor resultado obtido neste capítulo aponta para uma percentagem de 25% de clientes internacionais, numa empresa, e algumas com 15% de clientes internacionais, havendo cinco empresas exclusivamente com clientes nacionais. No oposto deste cenário temos os clientes dos cruzeiros no rio Douro, com uma distribuição exactamente inversa, sendo essa distribuição semelhante nos dois operadores, mesmo que um deles angarie os seus clientes directamente no estrangeiro. A este facto não será alheio o preço de venda destes serviços, bem como a duração dos mesmos (4 dias, em média), apropriada para uma visita, relaxada, a toda a Região Norte.


Relatório Final Projecto Náutica |

131

d. Caracterizar o sector quanto aos postos de trabalho criados Para a caracterização da estrutura de recursos humanos deste subsector, a equipa técnica utilizou a mesma estratificação que nos outros subsectores, trabalhadores a tempo inteiro, trabalhadores a tempo parcial e trabalhadores sazonais. O quadro geral de trabalhadores identificados na amostra considerada é composto por um total de 461 colaboradores, entre 178 a Tempo Inteiro, 83 a Tempo Parcial e 200 com carácter sazonal; esta distribuição, por tipologia de actividade, pode ser apreciada no seguinte gráfico:

Quadro 5.5.4.3 Estrutura de Recursos Humanos

Cruzeiros ········· Passeios ··········· EAT / OMT ········· 0

50

100

Tempo Inteiro

150

200

Temporário

250

300

Sazonal

Assim, temos que na tipologia de cruzeiros todos os trabalhadores têm uma ligação contratual integral quanto ao tempo de trabalho afecto. Já a estrutura de Recursos Humanos das empresas organizadoras de Passeios em Embarcações Turísticas demonstra a presença do factor da sazonalidade na sua actividade, já que 46,5% dos trabalhadores são sazonais, sendo recrutados para o período de maior procura, entre Maio e Setembro. As funções desempenhadas por estes colaboradores sazonais são, essencialmente, as de pessoal de bordo (que não mestres e marinheiros), bem como no apoio à actividade comercial. No grupo de colaboradores a tempo inteiro encontram-se, para além dos sectores de gestão e administração, o grupo dos mestres e marinheiros, estes últimos um bem escasso no meio, dado o reduzido número de trabalhadores disponíveis com carteira profissional. Já no agrupamento das E AT e OMT, o quadro laboral está inclinado para o lado dos prestadores de serviços sazonais, facto, fortemente, indicador da marca que o factor sazonalidade exerce sobre a sua actividade; o conjunto de colaboradores sazonais corresponde a 55,8% do total de trabalhadores, exercendo, essencialmente, funções de monitoragem das actividades.

Em termos médios, os dados apontam para a existência de 1,6 trabalhadores a tempo inteiro nestas empresas, com funções de gestão e/ou administrativas; com um rácio mais elevado (2,3) temos os trabalhadores a tempo parcial, exercendo, principalmente, funções de gestão. Este quadro de recursos humanos das E AT e OMT aponta para um dado significativo de caracterização deste tipo de actividade, como actividade económica, uma vez que não apresenta volumes de actividade e de facturação que comportem relações laborais com maior intensidade. Apesar de tal não implicar, necessariamente, perdas qualitativas para os serviços prestados por estas empresas, até porque o grupo de colaboradores sazonais tende a ser estável, tal facto poderá ser limitativo ao desenvolvimento deste sector, nomeadamente no que respeita a um maior envolvimento em actividades inseridas em pacotes organizados por operadores turísticos, por exemplo, dado limitar a possibilidade de realização de actividades aos fins-de-semana. A equipa técnica tentou igualmente identificar relações entre as actividades / serviços prestados e o número de trabalhadores ligados às empresas: com base nos dados disponíveis, não é possível estabelecer qualquer nexo de causalidade, uma vez que o universo de trabalhadores varia em função da dimensão da própria empresa, da variedade da oferta de serviços e do seu volume de actividade. Por outro lado, e tal é particularmente visível para o grupo das E AT e OMT, os monitores das actividades tendem a ser multidisciplinares, não estando especializados numa dada actividade, o que justifica a inexistência de variações sensíveis nos quadros de colaboradores das diferentes empresas.


132 | Relatório Final Projecto Náutica

5.5.4. Caracterização do subsector continuação

e. Identificar as carências / entraves ao desenvolvimento do sector Instados a pronunciar-se sobre os constrangimentos que se abatem sobre este subsector, diversas foram as situações enumeradas, sendo que apenas os operadores de cruzeiros não encontram necessidade de introduzir factores de correcção que melhorem as suas condições de operação. Por razões de facilitação de leitura das informações recebidas, algumas respostas foram agrupadas por familiaridade das questões, tal como analisado no gráfico abaixo:

Gráfico 5.5.4.4 Constrangimentos à actividades de Turismo Náutico

Outros ···················· Org. Turística

➾➾ 17

··

➾➾ 11

Cond. Locais ··············

➾➾ 14

Infra-estruturas ·········

➾➾ 16 ➾➾ 17

Ordenamento (rios) ····

➾➾ 24

Legais ·············· 0

5

10

15

20

25

De salientar que, das 99 respostas obtidas a esta questão, 24 incidem sobre questões de natureza legal, aqui se incluindo aspectos relacionados com vazios, omissões e deficiências legais, custos de licenciamento elevados, sem retorno e até duplicados, burocracia generalizada e falta de fiscalização efectiva, situações que afectam particularmente as empresas E AT e OMT. Nos problemas relacionados com o ordenamento dos cursos de água, foram detectados problemas de ordem diversa, desde o acesso aos planos de água, condições de navegabilidade e segurança e, acima de tudo, a inexistência de um sistema de gestão eficaz dos planos de água que contemple as diversas valências e que não se limite à verificação da legislação. Quanto às infra-estruturas, é generalizada a falta de estruturas de apoio às actividades (que contemplem a troca de vestuários e a toma de duches no final das actividades, por exemplo), a falta de pontos de atracagem públicos no rio Douro e a falta de serviços de apoio nas marinas do Douro, destacando-se a falta de postos de abastecimento de combustível.

Os condicionalismos regionais incluem problemas relacionados com a interioridade, a sazonalidade e dificuldades de comunicações, afectando, particularmente, os operadores de Passeios em Embarcações Turísticas que, em muitos locais do rio Douro, não dispõem de capacidade de comunicação com o exterior, por falta de cobertura de rede móvel. As questões agrupadas em “Organização Turística” centram-se em dois aspectos fundamentais: por um lado, os operadores de passeios em embarcações turísticas apontam a dificuldade em articular actividades turísticas nos locais de paragem dos seus percursos, o que retira valor à visita turística para lá do domínio aquático do rio Douro; por outro, as empresas E AT e OM T não conseguem ver a sua oferta integrada nos programas de promoção turística, nacional ou internacional, da Região Norte, o que limita, fortemente, a sua capacidade de angariação desse tipo de clientes, nem têm a capacidade de fazer promoção, por si próprias, junto dos mercados internacionais. Do agrupamento “Outros” destacam-se duas situações relativas aos Passeios em Embarcações Turísticas: a falta de recursos humanos com formação específ ica para as actividades de lazer náutico, em particular no que ao enriquecimento turístico das actividades diz respeito, destacando-se ainda a falta de marinheiros para as embarcações turísticas (perfil sujeito à emissão de carteira profissional); por outro lado, os próprios inquiridos apontam a falta de unidade entre os operadores, tanto no sector dos Passeios em Embarcações Turísticas como das E AT / OMT, o que limita a capacidade de se fazerem ouvir. Assim, deste conjunto de problemas identificado, destaca-se a incapacidade destas empresas em reivindicar a aplicação de soluções tendentes a melhorar as suas condições de operação, apesar de cumprirem com as obrigações que lhes são impostas pelas diversas legislações e regulamentos aplicáveis; aliás, o sentimento generalizado é que, para os organismos de tutela, é-lhes suficiente que as empresas se mantenham em funcionamento (partindo do pressuposto de que, se o fazem, tal se deve justificar economicamente),


Relatório Final Projecto Náutica |

133

f. Assinalar projectos futuros não cuidando apurar se lhes caberá contribuir, ao abrigo da legislação, para a melhoria das condições de operação ou, em última análise, questionar dentro da própria cadeia hierárquica da eficácia de determinados requisitos legais ou regulamentares. A razão para esta situação, além da reduzida dimensão dos operadores, centrar-se-á na falta de uma visão de conjunto que supere o facto de o sector estar subordinado a tutelas diferentes, cada qual com competências específicas (infra-estruturas, uso do domínio hídrico, turismo, segurança, etc.) e cingindo a sua acção ao cumprimento da legislação aplicável própria, deixando, por vezes, espaços intersticiais significativos entre essas mesmas tutelas, sem possibilidade de solução, para desespero e desgaste dos operadores.

O volume de investimento em carteira por parte dos agentes económicos deste subsector ascende a um montante de M€ 3,34, não sendo identificáveis áreas muito específicas de investimento, para lá do apetrechamento material para o desenvolvimento das actividades mais relevantes, em que se destaca a aquisição de uma embarcação turística (perfazendo quase 25% desse total); outro tipo de investimentos contempla a criação de condições de suporte às actividades, tais como locais de armazenagem. No entanto, e no que respeita ao estado de desenvolvimento deste investimento, os dados recolhidos apontam para que 82,1% deste investimento esteja numa fase de intenção ou de projecto (em partes quase iguais). Quanto à calendarização destes investimentos, os dados recolhidos apontam para que 57% do montante seja investido a curto prazo (até dois anos) e que 40,6% se concretize a médio prazo (3 a 5 anos).


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5.5.5. Subsector Náutico: Turismo Náutico – Análise SWOT a. Pontos Fortes

b. Pontos Fracos

Da análise dos dados recolhidos, é possível identificar quatro aspectos que consideramos como potencialidades a maximizar neste subsector: ➻➻ Geográfico: verifica-se uma cobertura muito homogénea do território, em particular no que toca à oferta de actividade de animação náutica promovidas por E AT ; ➻➻ Geográfico: recursos aquáticos variados e dispersos, quer na linha de costa, quer nas bacias do Minho, Lima, Cávado, Ave e Douro; ➻➻ Técnico: grande diversidade de actividades de lazer náutico em oferta em toda a Região; ➻➻ Económico: a procura do produto “passeios em embarcações turísticas” continua a aumentar, apesar do aumento da oferta, permitindo uma actividade comercial ainda pouco estruturada.

Da mesma forma, é possível divisar áreas deficitárias neste subsector, as quais deverão ser objecto de análise e de planeamento, sob pena de prevenir o seu envolvimento efectivo numa estratégia alargada de promoção da prática de actividades náuticas: ➻➻ Infra-estrutural: falta de infra-estruturas de suporte às actividades, em especial afectando as empresas promotoras de passeios, como sejam cais de acostagem comuns (nos locais de maior procura) e postos de abastecimento de combustível (em todo o curso do rio Douro, apenas há dois pontos de abastecimento, no Freixo e no Peso da Régua); ➻➻ Económico: reduzido impacte da actividade de passeios turísticos nas zonas mais interiores da bacia do Douro, que tendem a não tirar benefícios económicos dos fluxos turísticos existentes; ➻➻ Comercial: a generalidade dos operadores de passeios não possui uma estratégia comercial organizada, estando demasiado dependentes da sua capacidade de angariar clientela “ao balcão”; ➻➻ Económico: a actividade da náutica de lazer constitui-se como uma actividade sazonal, entre a Primavera e o Outono (para os operadores de passeios) e muito sazonal para as EAT (fim-de-semana); ➻➻ Estratégico: verifica-se a manutenção da reduzida integração das actividades de lazer náutica das E AT no sector turístico tradicional, nomeadamente pela integração em pacotes turísticos promovidos por operadores e agentes turísticos, em especial os orientados para os mercados internacionais; ➻➻ Estrutural: a estrutura de recursos humanos das E AT é, fortemente, marcada pela presença de colaboradores sazonais, consequência das condições de operação, mas seguramente causa de uma inferior qualif icação de serviços, no que à prestação de serviços a turistas internacionais respeita, por exemplo.


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c. Oportunidades

d. Ameaças

Numa abordagem externa ao quotidiano deste subsector, mas com capacidade de influir, de forma positiva, na participação estratégica de desenvolvimento da náutica, foram identificados os seguintes factores: ➻➻ Turístico: a inclusão do Turismo Náutico como um dos produtos estratégicos previstos no Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PE NT ) e na Agenda Regional do Turismo confere ao sector náutico, pela primeira vez, uma relevância estratégica e socioeconómica bem superior àquela que resultava da órbita desportiva e de lazer que o caracterizava, abrindo portas ao seu envolvimento em estratégias institucionais de promoção dos produtos turísticos nacionais e regionais; ➻➻ Estratégico: a criação de centros promotores de actividades náuticas, nos quais as E AT possam envolver os seus recursos humanos e materiais, assume-se como um pólo dinamizador da procura de serviços de lazer e alargamento dos períodos de actividade das empresas.

Na perspectiva inversa, factores externos há que poderão obstaculizar ou dificultar o envolvimento dos elementos deste subsector numa estratégia de alargamento da náutica, dos quais se ressalva: ➻➻ Estratégico: não parece evidente, junto da generalidade dos agentes consultados, a existência de uma efectiva e adequada visão estratégica para o sector da náutica da Região, que não em projectos como o Terminal de Cruzeiros de Leixões, fruto também da pulverização que caracteriza o sector e da sua capacidade em se organizar para reivindicar melhores condições de operação; ➻➻ Administrativo: emaranhado legal aplicável ao subsector, através de várias tutelas, desajustado da realidade e que restringe, fortemente, o seu desenvolvimento potencial; ➻➻ Administrativo: gestão unidimensional dos recursos aquáticos, desvalorizando, completamente, o papel desempenhado por uma actividade turística responsável na preservação dos recursos naturais da Região; ➻➻ Organizacional: falta de sistemas de prevenção e segurança prontos para actuar em casos de emergência, referenciados quanto às actividades desenvolvidas nos rios Douro e Paiva, factor que poderá, em casos graves, marcar a imagem da Região como cenário de actividades de lazer náutico.


136 | Relatório Final Projecto Náutica

5.6. Agentes Económicos

5.6.1. Introdução A dimensão de uma determinada actividade, sector ou subsector, qualquer que ele seja, não pode ser avaliada por intermédio da sua expressão mais directa e visível, uma vez que a sua concretização implica uma logística de base sem a qual não existiria ou subsistiria; tanto mais assim, que esta logística de base apresenta uma forte relação directa com o grau de desenvolvimento dessa mesma actividade, pois constitui-se como um factor de desenvolvimento ou de entrave da mesma. Tal pressuposto assenta como uma luva ao sector náutico, em todas as suas vertentes, pelo facto deste se fundamentar, desde logo, em equipamentos de suporte básico (embarcações de todo o tipo), complementados por toda uma equipagem de diversa ordem, mecanizada ou manual, apetrechos de segurança, navegação, entre muitos outros; se a este facto somarmos o desgaste a que todos eles ficam sujeitos por força da sua utilização e consequentes necessidades de manutenção e/ou reparação, temos um sector com uma enorme capacidade de mobilização económica e social. Assim, na óptica deste trabalho, há todo um tecido económico, de montante a jusante, responsável desde a produção industrial ou artesanal de equipamentos ou embarcações, passando por uma rede comercial que procede à colocação desta produção no mercado até à existência de um conjunto de serviços de proximidade que actue no sentido de garantir a manutenção das condições operacionais ou, se for caso disso, proceder à sua reparação de molde a restituir a sua funcionalidade original. O conhecimento mais aprofundado deste tecido económico, do seu grau de ligação às mais importantes actividades náuticas realizadas no território considerado e o seu grau de maturidade operacional comprovarão se este subsector apresenta potencial de concorrer, positivamen-

te, para o desenvolvimento da náutica no Norte ou se, pelo contrário, se consistirá num elemento criador de resistências ao processo almejado. Procurar fazer uma análise do sector náutico excluindo estas questões tornaria os resultados deste estudo diminuídos no seu cerne, pela importância de que se revestem para o potencial de evolução do sector a curto/médio prazo. Para o efeito, foi criado pela equipa técnica deste estudo, e objecto de validação por parte da Comissão de Acompanhamento do projecto, um instrumento de recolha de dados primários tendente a caracterizar a actividade desenvolvida pelos agentes económicos, directa ou indirectamente, ligados à náutica, sob a designação de “Indústria, Comércio e Serviços”, tendo por critérios orientadores os seguintes objectivos:

Quadro 5.6.1.1 Objectivos do questionário: Agentes Económicos Identificar e caracterizar a(s) actividade(s) desenvolvida(s); Caracterizar a actividade desenvolvida em função do seu volume de negócios; Quantificar a estrutura de recursos humanos afectos à actividade; Identificar as carências / entraves associados ao desenvolvimento da actividade; Assinalar projectos futuros.


Relatório Final Projecto Náutica |

137

5.6.2. UNIVERSO O processo de identificação do universo de empresas que compõe este subsector consistiu num dos maiores desafios enfrentados no âmbito do desenvolvimento deste trabalho, pela simples razão de o número de fontes consultáveis ser extremamente reduzido e pouco diversificado. Por um lado, e atendendo à grande diversidade admissível de actividades passíveis de serem incluídas neste universo, comprovouse uma enorme dispersão quanto ao seu registo, dificultando o seu processo de sinalização; por outro lado, existe uma maior visibilidade de umas actividades face às outras (caso do comércio de embarcações com presença em certames de âmbito nacional e internacional por contraste com agentes económicos de proximidade); tal facto levou a que a equipa técnica fizesse uso de um sem-número de recursos que lhe permitisse reunir um universo de agentes económicos tão representativo do subsector quanto possível. Assim, a equipa técnica recorreu, desde logo, a uma base de dados, propriedade da entidade promotora do estudo, resultante de um trabalho de pesquisa anterior; essa base de dados foi complementada com pesquisas na internet, seja através de portais relacionados com a náutica (em regra, temáticos, como a pesca por exemplo), nas páginas amarelas e nas páginas brancas de pesquisas booleanas; foram analisados igualmente os catálogos dos dois certames nacionais dedicados à náutica e actividades conexas.

Mapa 5.6.2.1 Distribuição territorial do Universo Agentes Económicos

Bragança – 0

VIANA DO CASTELO – 17 Braga – 17 Vila Real – 5

Porto – 78 Guarda – 0

Viseu – 1 Aveiro – 4

Numa fase subsequente, já com o trabalho em curso no terreno, promoveu-se a tentativa de identificação de novos agentes económicos, por indicação de elementos dos outros subsectores contactados, casos dos clubes e infra-estruturas de recreio. A equipa técnica deste estudo tem a percepção de que o universo constituído não é, absolutamente, exaustivo, sendo que tal facto se prende com a inexistência de directórios temáticos ou genéricos, bem como à falta de visibilidade a que muitas destas actividades se encontram votadas, desenvolvendo a sua actividade numa lógica de serviço de proximidade. Ainda assim, e por saber que se pressupõe que este seja um trabalho de continuidade, a base de dados criada será sempre sujeita a actualizações, permitindo a inclusão de todos os agentes económicos que entendam por bem vir a fazer parte do directório da náutica. O universo criado para este efeito foi constituído por um total de 123 empresas, com uma distribuição pelo território tal como apresentado no mapa seguinte. Tal como para os restantes subsectores, a larga maioria dos agentes económicos encontra-se localizada nos distritos do litoral, com especial destaque para o distrito do Porto, com 63,4% do universo, seguido dos distritos de Braga e Viana do Castelo, cada qual com 13,8 do universo.


138 | Relatório Final Projecto Náutica

5.6.3. AMOSTRA Todas as empresas constituintes do universo anteriormente referido, à semelhança do efectuado para outros subsectores, foram objecto de contacto telefónico no sentido de as envolver no processo e sensibilizá-las para a cedência de informação que permitisse a caracterização desejada; na sequência do contacto telefónico foi acertado o processo de envio do instrumento de recolha de dados (e-mail, fax ou carta), bem como o processo de recolha do mesmo. Numa segunda fase, promoveu-se a visita, in loco, às instalações dos agentes económicos que ainda não tivessem respondido ou não tivessem sido ainda sensibilizados para participar do processo. Neste processo de trabalho no terreno foi ainda possível identificar algumas empresas cujos contactos não correspondiam aos existentes na base de dados, por alteração dos mesmos ou por encerramento da actividade. Nessa situação, as empresas foram eliminadas do universo, já não constando dos dados expressos no ponto anterior. Preferencialmente, o preenchimento do instrumento de recolha processou-se de forma autónoma, tendo-se verif icado casos de preenchimento assistido no decurso de contacto telefónico e através de entrevista presencial; após recepção do questionário respondido, todos foram objecto de análise sumária e, em caso de dúvida quanto aos dados cedidos ou de não preenchimento de determinados campos, foi efectuado novo contacto no sentido de aprimorar os dados recolhidos.

No término do processo de recolha de dados, foram considerados 46 inquéritos válidos, com a seguinte tipologia e distribuição territorial:

Mapa 5.6.3.1 Distribuição territorial da Amostra Agentes Económicos

Bragança – 3

VIANA DO CASTELO – 4 Braga – 4 Vila Real – 2

Porto – 29 Guarda – 0

Viseu – 0 Aveiro – 0

Com base na informação acima reproduzida, pode apreciar-se que a amostra corresponde a 37,4% do universo, em que os distritos de Braga e Viana do Castelo apresentam uma representatividade de 23,5%, estando os restantes, devidamente, representados. De referir também neste subsector, a existência de um número significativo de empresas com as quais não foi possível estabelecer contacto, mormente telefónico, em horários de expediente; tal poderá significar que a actividade desenvolvida não o será a título principal ou o contacto telefónico não está operacional em horários de trabalho.


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139

5.6.4. Caracterização do subsector a. Identificar e caracterizar a actividade desenvolvida Relativamente a este objectivo, a equipa técnica procurou obter dados que identificassem quer a natureza das actividades desenvolvidas pelas empresas inscritas no universo, quer o sector em que operam nessa mesma actividade. Dada a previsível diversidade de actividades existente neste subsector, promoveu-se o seu agrupamento em 8 áreas julgadas como as mais relevantes (Construção e Reparação Naval, Pesca Desportiva, Kitesurf/Surf/Windsurf, Rafting, Remo, Subaquáticas, Vela e Formação), à frente sujeitas a especificação e procurando a sua diferenciação quanto ao sector respectivo (indústria, comércio e serviços). Para além desses 8 agrupamentos previu-se a inclusão de outras tipologias de actividade, englobando outras não previstas no processo de recolha de dados; igualmente, previu-se a possibilidade de os agentes económicos poderem desenvolver a sua actividade em mais do que um agrupamento previsto, pelo que o número de actividades identificadas excede o número de empresas na amostra. Os resultados obtidos para este campo encontram-se expressos no gráfico seguinte:

Assim, do total das actividades identif icadas e inscritas nos respectivos agrupamentos, a actividade económica mais representada na amostra corresponde ao comércio de artigos para a Pesca Desportiva, com 20% das respostas. No entanto, a actividade de Construção e Reparação Naval, que engloba os sectores de Indústria, Comércio e Serviços, é a mais representada, com um total de 26 respostas ou 27,3% da amostra. Destacam-se ainda as actividades comerciais de artigos e produtos relacionados com a prática de Actividades Subaquáticas e do Remo.

Gráfico 5.6.4.1 Agentes Económicos: caracterização da actividade desenvolvida

Remo – Comércio ······································

➾➾ 4

Act. Subaquáticas – Comércio ·················

➾➾ 4

Construção / Reparação – Indústria ·······

➾➾ 6

Construção / Reparação – Serviços ········

➾➾ 8

Construção / Reparação – Comércio ····

➾➾ 12

Pesca Desportiva – Comércio ···················

➾➾ 19

Total ·····························································

➾➾ 25

0

5

10

15

20

25


140 | Relatório Final Projecto Náutica

5.6.4.

Caracterização do subsector continuação

Relativamente à distribuição da actividade desenvolvida pelas empresas em função do respectivo sector de actividade, e numa análise mais fina deste item, os dados obtidos são objecto de tratamento no quadro seguinte:

Quadro 5.6.4.1 Indústria: Actividade e nº de agentes económicos ACTIVIDADE

Nº AGENTES

Construção e Reparação Naval

6

Remo

2

Outras

5

TOTAL

13

Relativamente à indústria desenvolvida pelas empresas da amostra, temos a actividade de Construção Naval como a mais representada, ressalvando-se ainda a actividade relacionada com a modalidade de Remo; as demais actividades, agrupadas em “Outras”, referem-se à Pesca Desportiva, ao Kitesurf/Surf/Windsurf, ao Rafting, às Actividades Subaquáticas e à Vela.

Quadro 5.6.4.2 Comércio: Actividade e nº de agentes económicos ACTIVIDADE

Nº AGENTES

Pesca Desportiva

19

Construção e Reparação Naval

8

Remo

4

Actividades Subaquáticas

4

Kitesurf/Surf/Windsurf

3

Vela

3

Outras

8

TOTAL

49

Já quanto ao sector comercial náutico presente na amostra, as actividades mais representativas são o comércio de artigos relacionados com a Pesca Desportiva, com 38,8% das respostas, o comércio de embarcações de recreio, com 16,4%, o comércio de embarcações e apetrechos para a modalidade de Remo e de apetrechos para as Actividades Subaquáticas, com 8,2% das respostas cada, seguindo-se a venda de material para o grupo de actividades do Surf e da Vela.

Quadro 5.6.4.3 Serviços: Actividade e nº de agentes económicos ACTIVIDADE

Nº AGENTES

Construção e Reparação Naval

12

Pesca Desportiva

3

Actividades Subaquáticas

3

Outras

15

TOTAL

49

Por último, quanto ao sector da prestação de serviços de suporte à náutica presente na amostra, as actividades mais representativas são a Reparação Naval, com 24,5% das respostas, merecendo referência a prestação de serviços para as actividades de Pesca Desportiva e Subaquáticas, com 6,1% cada; em “outras” podemos encontrar actividades como reparação de ancoradouros, assistência a meios de salvamento e equipamentos náuticos, assistência técnica e formação.


Relatório Final Projecto Náutica |

141

b. Caracterizar a actividade desenvolvida em f u nção DO se u vol u me de neg ócios À imagem do sucedido para o subsector da Náutica de Lazer, também as empresas que compõem esta amostra demonstraram uma grande relutância em abordar, com clareza e abertura, questões relacionadas com o seu volume de negócios; sistematizando, apenas 32 das empresas (de um total de 46 respostas) facilitaram dados que permite caracterizar este importante indicador socioeconómico. Assim sendo, e dado que houve ausência de respostas, de forma transversal, em todos os tipos de actividade, a equipa técnica entende ser conveniente tratar os dados obtidos por agrupamento, à luz do segredo estatístico a que está vinculada.

Quadro 5.6.4.4 Agentes Económicos: volume de negócios (2007) Indicador

Indústria

Comércio

Serviços

TOTAL

Nº Agentes

8

37

25

€1.084.800

€5.784.750

€1.337.034

€ 0,00 €

40,9%

59,4%

65,9%

Vol. Negócios % Vol. Negócios

✤✤ Algumas considerações para facilitar a análise do quadro: →→ Foram apenas consideradas as empresas da amostra que forneceram dados sobre este indicador (32), no entanto, dado que a maioria exerce mais do que uma actividade (segundo os agrupamentos efectuados no subcapítulo 5.7.4), o número de agentes aparece desmultiplicado neste quadro como se de agentes isolados se tratasse; →→ Das empresas da amostra, mais de metade exercem actividades de cariz comercial, as quais geraram, em 2007, um volume de negócios global de €5.784.750; →→ Das empresas da amostra, 35,7% exercem actividades de prestação de serviços, as quais geraram, em 2007, um volume de negócios global de €1.337.034; →→ Das empresas da amostra, 11,4% exercem actividades de cariz industrial, as quais geraram, em 2007, um volume de negócios global de €1.084.800; →→ Em termos médios, e por sector de actividade, as 37 empresas que declaram actividades de cariz comercial contribuíram, em média, para 59,4% do seu volume de negócios; →→ Já para as 25 empresas que declararam a actividade de prestação de serviços, estas contribuíram, em média, com 65,9% para a formação do respectivo volume de negócios global; →→ Por último, as 8 empresas que indicam o exercício de actividade industrial contaram com um contributo de 40,9% para a formação do seu volume de negócios global; →→ Este contributo médio para a formação do volume de negócios não corresponde à unidade (100%), uma vez que, para algumas empresas, um ou outro sector de actividade não consta da sua carteira de serviços, razão pela qual se optou pelo uso da média aritmética simples.


142 | Relatório Final Projecto Náutica

5.6.4.

Caracterização do subsector continuação

c. Quantificar a estru t u ra de rec u rsos h u manos afecta à actividade Para a caracterização da estrutura de recursos humanos deste subsector, a equipa técnica utilizou a mesma estratificação que nos outros subsectores, trabalhadores a tempo inteiro, trabalhadores a tempo parcial e trabalhadores sazonais. O quadro geral de trabalhadores identificados na amostra considerada é composto por um total de 194 colaboradores, entre 154 a Tempo Inteiro, 10 a Tempo Parcial e 3 com carácter sazonal; esta distribuição, por tempo de trabalho, pode ser apreciada no seguinte quadro:

Quadro 5.6.4.5 Agentes Económicos: estrutura de recursos humanos por tempo de trabalho Indicador

Nº Agentes

Nº Trabalhadores

Média

Tempo Inteiro

45

154

3,5

Tempo Parcial

10

21

0,5

Sazonal

3

19

0,4

No quadro exposto é feita a divisão do total de trabalhadores pelo tempo de trabalho, seja a tempo inteiro, a tempo parcial ou sazonal. Na análise do mesmo, verifica-se que o maior número de trabalhadores desenvolve a sua actividade a tempo inteiro, correspondendo a um total de 154 trabalhadores (80% do total); a tempo parcial estão imputados 21 trabalhadores e a tempo sazonal apenas se apuraram 19 que, em termos percentuais representam, em conjunto, 20% da amostra. Olhando para a amostra, é possível depreender que a estrutura média de recursos humanos é composta por 3,5 trabalhadores a tempo inteiro, 0,5 trabalhadores a tempo parcial e 0,4 como colaboradores sazonais. Em termos da distribuição do corpo de colaboradores em função das actividades desenvolvidas e para um universo total de 194 trabalhadores, 75 estão imputados à actividade da Construção e Reparação Naval, 63 a actividades ligadas à Pesca Desportiva e 11 à Vela, actividades que ocupam um total de 149 trabalhadores, o que em termos percentuais corresponde a 76,79%.

Gráfico 5.6.4.2 Estrutura de Recursos Humanos por actividade

Equipamentos Electrónicos ······

➾➾ 4

Actividades Subaquáticas ···········

➾➾ 4

Meios de Salvação ························

➾➾ 6

Formação ········································

➾➾ 6

Equipamentos Náuticos ·············

➾➾ 8

Importação ·····································

➾➾ 8

Vela ·················································

➾➾ 11

Pesca Desportiva ··························

➾➾ 25

Construção e Reparação ·············

➾➾ 25 ➾➾ 9

Outros ············································· 0

5

10

15

20

25


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d. Identificar as carências / entraves associados ao desenvolvimento da actividade As empresas auscultadas foram instadas a pronunciar-se sobre os constrangimentos que se abatem sobre este subsector e que possam afectar a implementação de estratégias de desenvolvimento a curto/ médio prazo. Por razões de facilitação de leitura das informações recebidas, algumas respostas foram agrupadas por familiaridade das questões, podendo o resultado ser analisado no gráfico seguinte.

Gráfico 5.6.4.3 Constrangimentos à actividade dos Agentes Económicos

Falta de Promoção das Actividades Náuticas ······

➾➾ 25

Legislação e Fiscalidade ···········································

➾➾ 25 ➾➾ 25

Conjuntura Económica ············································· Falta de Infra-estruturas ··········································

➾➾ 25 ➾➾ 25

Outros ········································································· 0

5

Pelos dados recolhidos e expostos graficamente, e num total de 97 respostas, é possível identificar três grandes grupos de factores de limitação da actividade deste subsector: →→ O principal constrangimento identificado consiste no reduzido universo de praticantes das diversas modalidades náuticas, facto que tem como consequência a rarefacção das condições de operação destes agentes, de uma forma transversal; →→ Ainda passível de inserção neste grupo, temos a indicação, essencialmente por parte daqueles que se dedicam ao comércio de embarcações, de que a rede de infra-estruturas de acolhimento de embarcações é claramente inferior à necessária; este é um factor que afecta seriamente a sua actividade, dado que os potenciais clientes não vêem, claramente, onde podem atracar a sua embarcação, o que interfere, activamente, na sua decisão de compra; →→ O segundo grande grupo de constrangimentos inclui questões de natureza legal / administrativa e fiscal; o sector náutico é considerado, pela máquina fiscal, como um sector de luxo, incidindo sobre ele um conjunto de impostos e taxas à altura desse epíteto; por outro lado, os normativos legais / administrativos aplicáveis são tudo menos luxuosos ao nível do registo e

10

15

20

25

de inspecção obrigatória das embarcações; estes serviços administrativos, prestados por serviços da Administração Pública (DGA M e I P TM ) obedecem a uma lógica de funcionamento virada para si própria, com regulamentos interpretados de forma arbitrária e diversa (dentro de delegações diferentes da mesma instituição), consistindo em processos burocráticos morosos, ineficientes e caros que em nada beneficiam este subsector; →→ Ainda neste grupo poderá ser incluído o elevado custo da emissão das cartas de marear ou náuticas, documento indispensável para a navegação de embarcações de recreio, apesar de este sector ter sido, recentemente, objecto de reformulação regulamentar, esta não trouxe efeitos benéficos para o subsector; →→ O terceiro grupo de constrangimentos reside na conjuntura económica desfavorável, com o crescimento dos preços dos combustíveis e das taxas de juro bancário e a consequente diminuição do clima de confiança económica; nestas situações, as actividades de lazer são as primeiras a serem sacrificadas, com consequências óbvias ao nível da procura de serviços prestados por estes agentes económicos.


5.6.4. Caracterização do subsector continuação

e. Assinalar projectos futuros O volume de investimento em carteira por parte dos agentes económicos deste subsector ascende a um montante de M € 3,878, concentrado, quase totalmente, em duas actividades: Importação (M € 2) e Construção e Reparação Naval (M € 1,75). O restante volume de investimento previsto, num montante de €127.500, divide-se pelas actividades relacionadas com a Pesca Desportiva (30%), com a Venda e Assistência de Equipamentos Electrónicos (28,6%) e com a Venda e Assistência de Meios de Salvamento (14,2%). Quanto à calendarização destes investimentos, os dados recolhidos apontam para que 54,8% do montante seja investido a curto prazo (até dois anos), estando já em fase de execução, e que os restantes 45,2% se concretizem a médio prazo (3 a 5 anos), estando ainda em fase de projecto.


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5.6.5. Subsector Náutico: Agentes Económicos – Análise SWOT a. Pontos Fortes

c. Oportunidades

Da análise dos dados recolhidos, é possível identificar dois aspectos que consideramos como potencialidades a maximizar neste subsector: →→ Económico: existência de um tecido económico que, apesar das vicissitudes que actualmente enfrenta, apresenta uma grande diversidade ao nível das actividades desenvolvidas; →→ Económico: existência de um agrupamento relevante de agentes que se dedica à actividade de construção e reparação naval, desde as embarcações de recreio até embarcações utilizadas em modalidades desportivas, como o Remo, a Canoagem e o Surf, que se encontram na linha da frente em termos internacionais.

Numa abordagem externa ao quotidiano deste subsector, mas com capacidade de influir, de forma positiva, na participação estratégica de desenvolvimento da náutica, foram identificados os seguintes factores: →→ Turístico: a inclusão do Turismo Náutico como um dos produtos estratégicos previstos no Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PE N T ) e na Agenda Regional do Turismo e o previsível aumento da actividade do lazer náutico daí decorrente consiste numa fonte atractiva de negócios para este subsector; →→ Geográfico: a disponibilidade, no território considerado, de uma extensa linha costeira e de um conjunto muito significativo de bacias hidrográficas passíveis de albergar actividades de lazer náutico de todo o tipo; →→ Histórico: o país goza, internacionalmente, de uma imagem de forte tradição náutica, em especial ligada aos Descobrimentos, que pode e deve ser utilizada para a concepção de produtos de lazer náutico; →→ Estratégico: a náutica constitui-se como um nicho de mercado com forte potencial de crescimento económico, em particular junto de mercados internacionais de grande tradição e intensidade.

b. Pontos Fracos

d. Ameaças

Da mesma forma, é possível divisar áreas deficitárias neste subsector, as quais deverão ser objecto de análise e de planeamento, sob pena de prevenir o seu envolvimento efectivo numa estratégia alargada de promoção da prática de actividades náuticas: →→ Infra-estrutural: falta de infra-estruturas de suporte às actividades náuticas ou, pelo menos, não em número suficiente de molde a tal não se constituir como um obstáculo ao desenvolvimento das actividades náuticas; →→ Legal / Administrativo: existência de um quadro regulamentar desadequado da realidade do sector e demasiado burocrático; já a sua fiscalização deixa muito a desejar, facto que tende a beneficiar os infractores em detrimento dos cumpridores.

Na perspectiva inversa, factores externos há que poderão obstaculizar ou dificultar o envolvimento dos elementos deste subsector numa estratégia de alargamento da náutica, dos quais se ressalva: →→ Estratégico: reduzido universo de praticantes de modalidades náuticas por falta de iniciativas de promoção das mesmas; →→ Económico: existência de uma conjuntura económica desfavorável capaz de afectar negativamente todos os subsectores náuticos; →→ Económico: ausência de produtos / marcas nacionais de renome internacional, ao invés do que se regista noutros mercados concorrentes (na Galiza, por exemplo), o que obrigará a um esforço de relevo na promoção dos produtos náuticos que se venham a organizar; →→ Associativo: falta de um verdadeiro espírito de união entre todos os agentes, nos diversos subsectores, que impede a concretização de condições mais favoráveis à sua operacionalização e actividade.


146 | Relatório Final Projecto Náutica

5.7. Síntese do Diagnóstico a. Universos / Amostras

b. Indicadores Gerais da Náutica

Dos quatro subsectores analisados no Diagnóstico acima, três deles (Agentes Económicos, Clubes e Empresas da Náutica de Lazer) foram-no por recurso ao processo de amostragem. O subsector cuja dimensão se destaca face aos demais é o dos agentes económicos, com cerca de 23% mais elementos do que a média de todos os subsectores; apesar disso, e face às limitações operacionais anteriormente referidas, trata-se do subsector cuja dimensão real estará bem acima desta contagem. Já no que respeita à dimensão das amostras, e a sua representatividade face aos respectivos universos, pode-se verificar que os dados apresentados são estatisticamente ilustrativos da realidade de cada subsector dado termos uma representatividade média de 41,4%.

Das amostras analisadas, foi apurado um volume de negócios global, para o ano de 2007, de M € 21,67, dos quais 57,5% foram gerados pelo subsector da náutica de lazer (E AT / OMT ), seguindo-se o subsector dos agentes económicos, com 37,9%, tendo os restantes sectores gerado menos de 5% do volume de negócios náutico de 2007 na Região Norte. Já quanto aos postos de trabalhos envolvidos, foi quantificado um universo de 842 colaboradores na globalidade do sector náutico, sendo o subsector da náutica de lazer aquele que afecta um maior número de postos de trabalho com um peso específico de 54,7%; há, no entanto, que ter em conta que este subsector apresenta um peso muito elevado ao nível dos colaboradores sazonais (pouco menos de metade); seguem-se os subsectores “Agentes Económicos” e os “Clubes” com 23% e 18,8%, respectivamente, do universo de recursos humanos afectos à náutica no Norte. Por último, quanto ao volume de investimento náutico previsto para os próximos 5 anos, foi apurado um total de M € 52,694, sendo a fatia de leão deste investimento a realizar ao nível das infraestruturas (75,9%); os restantes subsectores apresentam um volume de investimento médio previsto de cerca de M € 4,231, sendo o subsector “Clubes” aquele que mais contribui para este montante.

Gráfico 5.7.1 Recolha de dados primários por subsector: relação entre universos e amostras

➾➾ 46

Ag. Económicos ·

Clubes

EAT / OMT

➾➾ 126

Quadro 5.7.1 Indicadores Gerais

➾➾ 36

·····

Indicador

➾➾ 80

Universo

Vol. Neg. Postos Vol. Trabalho Invest.

➾➾ 42

···

➾➾ 96 0

20

Amostra

40

60

80

Universo

100

120

140

Infra-estruturas 66

m€ 0,794

29

m€ 40

EAT / OMT

96

m€ 12,464

461

m€ 3,34

Clubes

80

m€ 0,205

158

m€ 5,476

m€ 8,207

194

m€ 3,878

Ag. Económicos 123


Relatório Final Projecto Náutica |

147

c. Pontos Fortes

e. Oportunidades

→→ O sector náutico, no seu todo, demonstra possuir um corpo técnico devidamente habilitado tanto ao nível de formação académica como específica para a formação de praticantes, que dá garantias de capacidade de resposta ao desejável aumento da procura de actividades náuticas, nas suas mais diversas vertentes; →→ Existe, na região Norte, uma rede muito abrangente de oferta de serviços diversificados de lazer náutico, um pouco à imagem da riqueza e da diversidade de recursos aquáticos aí existentes; →→ Económico: existência de um agrupamento relevante de agentes económicos que se dedica à actividade de construção e reparação naval, como as embarcações utilizadas em modalidades desportivas como o Remo, a Canoagem e o Surf, que se encontram na linha da frente em termos internacionais.

→→ A possível integração de clubes, empresas de animação turística e Operadores Marítimo-Turísticos nos Centros Coordenadores de Actividades Náuticas (CCA N ) pode constituir-se como uma fonte relevante de recursos financeiros, através da rentabilização dos recursos já existentes, sejam eles materiais ou humanos; →→ A efectivação do terminal de cruzeiros de Leixões trará uma nova visibilidade ao destino Norte de Portugal, por via marítima, factor potenciador do alargamento do espectro de procura por parte de consumidores de produtos de turismo náutico e com benefícios para todos os subsectores náuticos; →→ O país goza, internacionalmente, de uma imagem de forte tradição náutica, em especial ligada aos Descobrimentos, que pode e deve ser utilizada para a concepção de produtos de lazer náutico.

d. Pontos Fracos

f. Ameaças

→→ A generalidade dos clubes desportivos enfrenta sérios estrangulamentos ao nível da tesouraria, pelo que o seu modelo de gestão se baseia na contenção máxima de custos, o que tende a impedir que sobrem energias e vontades para alargar o âmbito da sua actividade, obviamente contrário à lógica de contenção; um dos reflexos disto mesmo é o elevado peso da colaboração não remunerada de recursos humanos nos clubes, necessariamente, acumulada com outras actividades e dificuldades em promover a renovação de material utilizado; →→ O conceito de serviço de acolhimento nas infra-estruturas de recreio, mormente as oceânicas, tende a reduzir-se à atracagem de embarcações, descurando a prestação de serviços de apoio básicos e essenciais para as embarcações (abastecimento, reparação e manutenção, entre outros), o que consiste num entrave à atracção de segmentos de mercado mais rentáveis; →→ Verifica-se um muito reduzido impacte da actividade de passeios em embarcações turísticas nas zonas mais interiores da bacia do Douro, que tendem a não tirar benefícios económicos dos fluxos turísticos existentes, apesar dessa actividade se encontrar, em termos económicos, em franco crescimento; →→ O desenvolvimento da actividade da náutica de lazer constituise como uma actividade sazonal, entre a Primavera e o Outono (para os operadores de passeios), e muito sazonal para as E AT (fim-de-semana).

→→ A conjuntura económica actual poderá complicar, ainda mais, as já debilitadas condições de operação da maioria dos agentes consultados; →→ O desajustamento do enquadramento legal recolhe consenso em todos os subsectores auscultados, caracterizando-o como um emaranhado legal e burocrático, dividido entre várias tutelas, muito desajustado da realidade, caro e inoperante e que se constitui, nos dias de hoje, como o principal constrangimento do desenvolvimento da náutica no seu todo; →→ Também se destaca a percepção de que a gestão dos recursos aquáticos é, absolutamente, unidimensional, desvalorizando completamente o papel desempenhado por uma actividade turística responsável na preservação dos recursos naturais da região; →→ Reconhece-se a falta de um verdadeiro espírito de união entre todos os agentes, nos diversos subsectores, que impede a concretização de condições mais favoráveis à sua operacionalização e actividade.


Relatório Final Projecto Náutica |

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6. Plano de acção da náutica A estratégia de desenvolvimento do sector da náutica no Norte de Portugal, seguidamente apresentada, é alicerçada num conjunto de vectores: →→ A organização territorial do produto, decorrente da aplicação da metodologia dos eixos e locais-âncora e da síntese do dia-gnóstico; →→ As propostas e recomendações, estruturadas em cinco eixos de actuação e principais impactes no território advintes da sua implementação; →→ E a proposta de um modelo de governação e monitorização, com vista à implementação das medidas e acções referidas.

“Em primeiro lugar, a Costa Atlântica assume especial importância em termos do desenvolvimento da náutica, em todas as suas dimensões. É aqui que se encontram as principais infra-estruturas de recreio (Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro), para além de contribuir para mais de 2/3 do total de agentes registados em todos os subsectores considerados (comércio, indústria e serviços, clubes e associações e empresas de animação turística / operadores marítimo-turísticos).”


150 | Relatório Final Projecto Náutica

6.1. Organização territorial do produto Como preconizado no capítulo de diagnóstico, a organização territorial ligada à Náutica na Região Norte tem a ver com três dimensões essenciais: ➻➻ A Costa Atlântica, na secção Caminha/Espinho (com uma extensão de 110km), nomeadamente na faixa de 500 metros na qual influi o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC ) e onde se encontram as principais infra-estruturas, ditas pesadas, de apoio à actividade náutica, em geral, e a todos os subsectores, em particular. ➻➻ Bacias Hidrográficas, sendo de relevar aqui, obviamente, a Bacia Hidrográfica do Rio Douro, que comporta ainda os rios Tâmega e Paiva com clara expressão ao nível da actividade náutica, para além do potencial das bacias do Minho e Lima, que se encontram ainda em fase algo embrionária em termos da actividade náutica associada, apesar da existência de casos exemplares nesta matéria. ➻➻ Albufeiras, dando-se destaque àquelas que possuem Plano de Ordenamento (POA ) aprovado, para além daquelas que estão ligadas à área envolvente do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG ), bem como a ligação entre o Douro e Trásos-Montes, dada a concentração e relevância de algumas nesta última parcela de território. Esta perspectiva tripartida, apesar de ter por base realidades e potenciais diversos, tem como vantagem uma maior abrangência dos planos de água, configurando a importância que as águas interiores possam representar para o desenvolvimento do sector na Região. A par desta questão, importa igualmente salientar a maior relevância que pequenos projectos possam ter nas zonas de interior ou transfronteiriças, no sentido de dinamizarem alguns dos subsectores retratados no diagnóstico e, com isso, contribuir, de forma mais sensível, para combater as assimetrias regionais que, como já foi referido, acontecem também neste sector da náutica. Esta estruturação vem também no seguimento da tendência em considerar, no Plano Estratégico e de Ordenamento e Planeamento do Território a multiplicidade de usos dos planos de água, quer na linha de costa, quer em planos de água mais interiores, considerando-se nessa multiplicidade as dimensões da náutica (prática das modalidades e zonas de pesca) e também o lazer (praias fluviais), partindo-se do princípio que a dinamização destas componentes possa contribuir igualmente para o desenvolvimento económico de algumas regiões (indústria, comércio, turismo) e para a promoção da náutica de lazer junto da população em geral.

Quadro 6.1.1. Principais locais da Náutica COMPONENTES

PRINCIPAIS LOCAIS

Costa Atlântica

Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro

Bacias Hidrográficas

Ave, Cávado, Douro, Lima e Minho

Albufeiras

Douro (Crestuma, Régua, Venda Nova, Torrão, Bemposta, Miranda, entre outras), PNPG/ Cávado (Caniçada, Touvedo, Lindoso, Guilhofrei, Salamonde, Vilarinho das Furnas, Alto Rabagão, Alto Cávado, Queimadela, entre outras), Trás-os-Montes (Arcossó, Mairos, Azibo, Salgueiro, Burga, Alfândega da Fé, entre outras)

Por outro lado, este mesmo modelo territorial assenta igualmente na metodologia desenvolvida para a determinação dos locais âncora da náutica na Região Norte, que teve como objectivo essencial a organização do espaço face ao produto. Como resultado estabeleceu-se uma priorização dos locais/concelhos em três níveis diferenciados: âncoras, secundários e complementares. Relembre-se que tal priorização teve a ver com a aplicabilidade de três critérios principais distintos (no plano concelhio), a saber: a existência de infra-estruturas, das mais pesadas às mais diminutas (marinas, portos de recreio, ancoradouros, rampas, etc); a existência de agentes ligados aos três subsectores considerados para efeito do estudo (comércio, indústria e serviços, operadores marítimo-turísticos e empresas de animação turística e, finalmente, clubes e associações); capacidade instalada em termos de alojamento turístico, como ponto de partida que possibilita ao visitante permanecer no território. A aplicação desta metodologia permitiu, assim, delinear – de forma objectiva – o “mapa da náutica no Norte de Portugal”, relevando e priorizando os locais de maior aptidão. O mapa 1.1.1. constitui, pois, a síntese gráfica da estruturação territorial do sector da náutica na Região Norte. Em seguida, apresentam-se as conclusões principais do referido mapa-síntese. Em primeiro lugar, a Costa Atlântica assume especial importância em termos do desenvolvimento da náutica, em todas as suas dimensões. É aqui que se encontram as principais infra-estruturas de recreio (Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro),


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para além de contribuir para mais de 2/3 do total de agentes registados em todos os subsectores considerados (comércio, indústria e serviços, clubes e associações e empresas de animação turística / operadores marítimo-turísticos). Associado a este conjunto de factores, não esquecer igualmente o tráfego ao largo que pode potenciar uma maior dimensão do turismo náutico, sendo que também nessa área estão localizadas algumas das principais imagens turísticas da Região Norte, com especial incidência para o Grande Porto. O facto desta linha de costa confluir com a principal bacia hidrográfica (Douro) é também um ponto importante de passagem de actividades “costeiras” para águas interiores ou de mar para rio. O Douro encontra-se, claramente, muito acima das restantes bacias hidrográficas existentes na Região em termos do grau de actividade associada, sendo de relevar a sua dimensão turística, sobretudo por via da crescente notoriedade dos cruzeiros, para além de outras imagens importantes na promoção e no desenvolvimento da náutica. Esta é também a única bacia hidrográfica que aponta projectos de promoção de modalidades náuticas (Canoagem e Remo) e que tem alguma massa crítica em termos de agentes. São, pois, estas duas parcelas de território que são classificadas como locais-âncora da NUT II Norte no que à Náutica diz respeito. A outro nível encontram-se as bacias hidrográficas do Minho e Lima, que constituem interessantes pontos de confluência com a área costeira, podendo ter-se ainda larga margem de progressão em

termos do uso dos planos de água, faltando aquilatar das questões ligadas à navegabilidade como factor dinamizador da actividade náutica (turística e não-turística), estando os responsáveis, de momento, a preparar projectos que visam formas de aproveitamento dos principais rios. As albufeiras, que foram tratadas de forma diferenciada das bacias hidrográficas dado serem igualmente alvo de Plano Especial de Ordenamento, são também expressas neste modelo territorial, sobretudo a zona no interior e envolvente ao PN PG , que pode possibilitar a estruturação do produto da náutica de recreio de forma mais facilitada, bem como a zona de transição do Douro para a submarca Trás-os-Montes, nas quais estão alguns planos de água com extensão importante, face às albufeiras existentes em toda a Região Norte. Estas duas parcelas foram, assim, classificadas como locais secundários para o desenvolvimento da náutica. A última nota de destaque prende-se com a reduzida expressão no plano da náutica de extensas parcelas do território do Norte do país, devido aos constrangimentos de não existirem planos de água, nem sequer agentes que lhes dêem especial massa crítica, tendo essas mesmas parcelas sido classificadas como locais complementares, onde muito dificilmente se desenvolverá uma dinâmica que vise o crescimento do sector da náutica. Deste modo, e em função do potencial verificado, de seguida passa-se à formulação de propostas concretas, que visam a apresentação de medidas e acções a implementar.

BRAGANÇA CHAVES VIANA DO CASTELO

AZIBO

BRAGA

ALFÂNDEGA DA FÉ VILA REAL

PORTO BARCA D'ALVA

AVEIRO

PNPG e Zona Adjacente

VISEU

Zona Costeira

Rio Douro

151

Chaves, Bragança, Alfândega da Fé

Rio Paiva


152 | Relatório Final Projecto Náutica

6.2. Propostas e recomendações As propostas e recomendações a seguir apresentadas estão estruturadas em cinco eixos, de onde sobressaem as principais medidas a implementar. Por sua vez, dentro de cada medida existem várias acções, estando as mais relevantes ou aquelas que se encontram num grau de operacionalidade mais avançado vertidas para ficha de projecto específica. Para cada medida existe, por sua vez, um quadro tipo com a descrição dos principais itens, de modo a facilitar a leitura global do Plano de Acção e a interligação entre os vários eixos, num primeiro nível, e das medidas, num segundo nível. De seguida são igualmente apresentadas as linhas de orientação estratégica do Plano de Acção, que são como que ideias-chave que resultam da análise sintetizada do diagnóstico e da estratificação do produto resultante do sector da náutica na Região Norte.

6.2.1. Linhas de orientação estratégica Quadro 1.2.1.1. Principais linhas de orientação estratégica O SECTOR DA NÁUTICA — LINHAS DE ORIENTAÇÃO

A náutica como a prática das modalidades

Alargamento da base de praticantes e infra-estruturas Maior grau de profissionalização dos serviços associados

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

Implementação de projectos conjuntos Desenvolvimento de redes temáticas

A promoção e internacionalização da náutica

Interligação da náutica com os produtos turísticos Promoção e comercialização de produtos e serviços no exterior


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6.2.1.

Conforme o quadro a seguir apresentado, o desenvolvimento da náutica assenta em três grandes linhas de orientação estratégica, sendo que a primeira delas aponta para a necessidade de ver a náutica como a prática das modalidades. De facto, para que um determinado território seja associado como uma área de destino para a prática de actividades náuticas ou como motivador do investimento público e privado, torna-se fundamental a prática das várias modalidades, para além da potenciação dos principais recursos ligados a estas. Quanto maior a base de recrutamento, maior a diversidade e a complexidade dos serviços prestados, e maior a notoriedade do território em si, como área geográf ica que se distingue das demais. É pois essa prática que distingue, por exemplo, a França ou a Inglaterra de outros destinos para a prática da náutica, tal como sucede com os países nórdicos, especialmente com a Suécia. É também nesses países que os lugares para passantes nas principais infra-estruturas têm mais relevância, demonstrando uma clara capacidade para captar turistas que tenham como motivação principal a prática de modalidades náuticas. Por sua vez, este alargamento da base de praticantes conduz a uma crescente profissionalização dos serviços prestados pelos agentes do sector, quer pelos clubes e associações, quer pela componente de indústria, comércio e serviços, de que são exemplo a construção e reparação naval ou os operadores marítimo-turísticos e as empresas de animação, o que reforça ainda mais a notoriedade do território. Outra linha estratégica essencial para o desenvolvimento da náutica é vê-la como um sector onde as várias componentes se têm de articular entre si, quer em termos da montagem dos vários projectos e negócios associados, quer mesmo na desejável proximidade física entre elas, em alguns casos mais específicos (por exemplo na área da construção e reparação naval). Uma tendência, claramente, verificada na Região Norte é a da autonomização dos subsectores e a fraca potenciação das complementaridades entre agentes económicos e aqueles que promovem, simplesmente, a náutica (por exemplo a ligação entre infra-estruturas e prestação de serviços de acolhimento e reparação ou entre locais de construção, venda de produtos e prática das modalidades). Esta interligação, absolutamente, vital para o alicerçar do sector pode ser vista de duas formas distintas. Por um lado, a maior abrangência de parceiros ligados às acções a realizar conduzirá a um

alargar das valências de equipamentos e serviços, tornando-os uma centralidade da náutica no território, por exemplo, uma nova visão das infra-estruturas como é o caso de Leixões em que várias áreas de actuação estão representadas no novo projecto – clubes, operadores turísticos e prestadores de serviços em áreas complementares, ou, a outra escala, o exemplo da Póvoa de Varzim, onde essa articulação tem já alguma expressão. Por outro, a criação de redes temáticas que conduzam a uma, cada vez maior, especialização de cada modalidade ou subsector da náutica, resultando daí uma acção mais concertada em torno desse tema (por exemplo, um Plano de Acção para a Canoagem, que envolva os construtores dos equipamentos específicos para essa modalidade, reparadores e venda a retalho de acessórios). Cumpridas as duas primeiras linhas de orientação, temos então a perspectiva final de uma maior promoção e internacionalização da náutica. A via da internacionalização tem a ver com a necessidade de aproximar mais os agentes económicos – turísticos e nãoturísticos – aos mercados mais influentes da náutica, sendo que os mesmos no plano do turismo correspondem a alguns dos mercados emissores mais influentes, como a França, a Inglaterra, a Espanha, entre outros, ou com algum potencial, como é o caso dos países nórdicos. Esta linha condutora de uma maior internacionalização terá igualmente a ver com a capacidade de, no plano da Agenda Regional do Mar, gerar algumas dinâmicas que contribuam para a participação dos agentes em eventos no exterior capazes de captar a atenção desses mercados, mas também ao nível da Agenda Regional do Turismo, ao potenciar o turismo náutico por si só, mas também em profunda ligação com outros dois considerados estratégicos para o Norte de Portugal, o touring histórico-cultural e o turismo de natureza. O primeiro, associado a rotas marítimas nesse âmbito, o segundo, ao promover a dinamização de actividades náuticas no interior e envolvente à rede de Áreas Protegidas existente no território. Torna-se, assim, necessária uma maior especificidade na comunicação ao falarmos de cada um dos subsectores considerados para o presente estudo, e ao considerarmos a participação em projectos e eventos de carácter restrito, a fim de posicionar o produto da náutica na Região Norte. Tal terá especial interesse num processo de reformulação político-administrativo na área do turismo (Agência Regional) e estratégia daí decorrente, mas também num momento de grandes alterações de carácter administrativo-legal na área da náutica em geral.


6.2.2. Organização das propostas e recomendações O conjunto de medidas e acções propostas foi organizado em cinco eixos fundamentais a seguir descritos:

→→ O primeiro, relacionado com intervenções e recomendações centradas nas principais infra-estruturas pesadas de apoio à náutica, leia-se marinas, portos de recreio, entre outros, que passam por ser um dos recursos centrais quando se fala na dinamização do sector; →→ O segundo, relativo, especificamente, à dinamização turística do produto associado à náutica, que tem vindo a aumentar de forma manifesta e que apresenta uma tendência de crescimento no plano internacional; →→ O terceiro, referente à dinamização do sector: com uma maior abrangência territorial na estruturação de medidas concretas; com o apetrechamento dos agentes não-turísticos, com ou sem fins lucrativos, públicos ou privados e que promovam projectos em parceria visando a criação de redes; e ainda com o desenvolvimento de acções de formação;

→→ O quarto, relativo à promoção e comunicação do sector: posicionamento do produto turístico; edição do directório e edição vídeo referente ao sector; formação de grupos que promovam, quer no litoral, quer no interior, a prática náutica eventual e direccionada para os jovens; realização de eventos relevantes para o sector; criação/dinamização de espaços museológicos com ligação ao mar e à náutica. →→ Por último o eixo quinto, que agrega um conjunto de matérias ligadas à componente da governância do sector, e que passa pela simplificação de processos no acesso à náutica por parte de privados e públicos, particulares e entidades, pela montagem de uma estrutura líder, que observe, edite e participe no processo de discussão desse acesso, num futuro próximo e a médio/ longo prazo, e na estratificação da actividade náutica para fins meramente estatísticos.


Relatório Final Projecto Náutica |

O quadro 6.2.2.1. ilustra as componentes inerentes a cada eixo de actuação, sendo que, na generalidade, estas se traduzem em acções e medidas concretas.

Quadro 6.2.2.1. Organização das medidas segundo eixos de actuação EIXOS

MEDIDAS

Eixo 1 Rede de Infra-estruturas Náuticas

Centros Coordenadores da Actividade Náutica Aumento da capacidade instalada Qualificação de serviços e facilidades

Eixo 2 Dinamização Turística

Pacotes náuticos Empreendimentos turísticos temáticos Empreendimentos de animação náutica

Eixo 3 Dinamização da Náutica

Rede de equipamentos e actividades em BH e Albufeiras Redes de prestadores de serviços Apetrechamento dos agentes náuticos Formação (geral e activos)

Eixo 4 Promoção e comunicação

Estruturação temática e edição de material (turismo) Directório da náutica Acções para iniciação às actividades náuticas Eventos e espaços museológicos

Eixo 5 Governância

Loja da Náutica Observação e Operacionalização da Náutica Estratificação da actividade económica náutica Normativo Administrativo-legal

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EIXO 1 Rede de Infra-estruturas Náuticas

Centros Coordenadores da Actividade Náutica Aumento da capacidade instalada Qualificação de serviços e facilidades

“…funcionará num regime de parcerias com vários agentes a fim de concentrar todos esses recursos e facilitar a prática turística e não-turística a qualquer momento e com elevado grau de operacionalização.”


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6.2.3. Eixo 1 – Rede de infra-estruturas náuticas A rede de infra-estruturas náuticas assenta em três medidas concretas: Centros Coordenadores da Actividade Náutica; Aumento da capacidade instalada; Qualificação de serviços e facilidades. A primeira delas tem a ver com a criação de 4 Centros Coordenadores da Actividade Náutica. O que são estes Centros? São infra-estruturas que vão concentrar três valências fundamentais num único local: acesso à prática desportiva e turística de carácter eventual, como primeira experiência, acesso à prática desportiva e turística continuada, fazendo coexistir a prática dos clubes com a existência de um conjunto de empresas relevantes; acesso a um conjunto abrangente de recursos da náutica, nomeadamente recursos humanos afectáveis no interior e exterior do Centro, e operacionalização de prestações de serviços associados (técnicos, reparadores, embarcações, entre outros). Tal funcionará num regime de parcerias com vários agentes, a fim de concentrar todos esses recursos e facilitar a prática turística e não-turística a qualquer momento e com elevado grau de operacionalização. Estes Centros Coordenadores serão em número de 4 – um por cada submarca turística – dado tratarem-se de um sério comprometimento futuro entre turismo e clubes, ou seja, na facilitação de serviços turísticos, na potenciação de novas áreas de actividade e de novas fontes de receita, facto que não é actualmente verificável e que constrange, enormemente, o acesso a um conjunto relevante de actividades. Ligada a esta medida está prevista ainda a aquisição de um Barco-Escola comum a todos os Centros, e que possa funcionar como dinamizador da prática da náutica. Outra medida do eixo um está ligada ao aumento da capacidade instalada, em pontos de atracação, incluindo os destinados a passantes. Tal aumento da capacidade tem a ver sobremaneira com projectos na área da Costa Atlântica, desde Viana do Castelo (Centro de Mar), passando pela ampliação da marina da Póvoa de Varzim, dando natural relevância ao novo terminal de cruzeiros do Porto de Leixões, assim como ao seu novo Porto de Recreio, para além de projectos no Grande Porto. São ainda apontados projectos, sobretudo na bacia hidrográfica do Douro, centrados nos rios Douro e Tâmega. Note-se que, nesta matéria, apesar do Norte de Portugal deter apenas menos 35% do número de registos de embarcações face à Galiza, o território detém apenas 1/6 do total de lugares de atracação face a essa região espanhola (pouco mais de 2.000 no total e pouco mais de 1.000 na Costa Atlântica). Paralelamente, o Norte de Portugal detém pouco mais de 100 lugares para passantes, o que

torna as actuais infra-estruturas verdadeiros parques de estacionamento de embarcações de recreio. Nesta medida, o crescimento da capacidade instalada no geral deverá ser acompanhado por um crescimento percentual mais sensível na componente de passantes, a fim de fomentar, verdadeiramente, a vertente turística a ela associada e possibilitar a captação de algumas estadias das cerca de 12.000 embarcações/ano que passam ao largo da costa, números que têm a ver com as perspectivas mais conservadoras. Por último, a questão da qualificação dos serviços e facilidades. A maioria das infra-estruturas de recreio actualmente existentes funciona numa lógica de gestão pública ou de carácter associativo, através dos clubes, e sem preocupação notória na monitorização da qualidade dos serviços prestados no interior dessas infra-estruturas, bem como no leque de serviços disponibilizados a partir do exterior. Dado que a percepção da qualidade da infra-estrutura por parte do utente depende muitas das vezes da qualidade da prestação do serviço (independentemente deste ser prestado na própria infraestrutura ou fora desta), torna-se importante aquilatar dos serviços que devem ser controlados pela gestão do equipamento, dando maiores garantias aos utentes e uma imagem de maior eficácia e profissionalismo. Assim sendo, é importante que esta medida concretize questões logísticas que possam melhorar a imagem das infra-estruturas no exterior, assim como maiores níveis de utilização. Neste campo estão considerados o número de acessos ao mar ou outro plano de água, pontos de água e luz, grua, combustível, reparações, doca seca, entre outros. As infra-estruturas deverão ainda ter um centro de apoio logístico com a congregação, num só local, de um conjunto de serviços relevantes e complementares (reparadores e venda a retalho de diverso material). Outra acção descrita nesta medida é a necessidade de proceder a um zonamento correcto dos usos que ocorrem no interior das infra-estruturas, que têm mostrado uma crescente abrangência – com componentes cada vez mais fortes na área de restauração e bebidas, por exemplo – e que se tornam, por vezes, usos divergentes e prejudiciais em termos da percepção da qualidade geral da infra-estrutura. Deste modo, propõe-se a efectivação de planos de zonamento nas maiores infra-estruturas a fim de acautelar, no futuro, um maior volume de tráfego a partir dos passantes, maiores períodos de permanência e o crescimento do mercado ligado à permanência das embarcações em doca seca.


EIXO 2 Dinamização Turística

Pacotes náuticos Empreendimentos turísticos temáticos Empreendimentos de animação náutica

“Os pacotes náuticos perspectivam a montagem de produtos turísticos para os mercados, sobretudo emissores, tendo como ponto de apoio os Centros Coordenadores da Actividade Náutica.”


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6.2.4. Eixo 2 — Dinamização turística As medidas do eixo dois estão sintetizadas em três itens: pacotes náuticos; empreendimentos turísticos temáticos; e empreendimentos de animação náutica. Os pacotes náuticos perspectivam a montagem de produtos turísticos para os mercados, sobretudo emissores, tendo como ponto de apoio os Centros Coordenadores da Actividade Náutica. Nesta medida os Centros referidos funcionarão como receptivo, captando os f luxos turísticos que têm a prática da náutica como motivação central. Estes mesmos pacotes deverão ser comercializados através de agência de viagens temática – eventualmente online – que enquadre legalmente a actividade das empresas de animação e operadores marítimo-turísticos. Estes mesmos pacotes náuticos têm como suporte principal os empreendimentos turísticos temáticos. Tais empreendimentos, abrangidos pela nova legislação em vigor desde o passado mês de Março de 2008, visam preencher um largo leque de requisitos opcionais na Lei, sempre numa perspectiva de que são unidades para segmentos muito específicos da procura, dispondo, pois, de serviços e facilidades vocacionadas para determinadas modalidades náuticas (Windsurf hotel, Nautic sport hotel, Surf Camp, entre outras) como zonas de armazenagem de material, recursos humanos especializados e venda de pacotes náuticos.

Paralelamente temos a existência de “Homeboats”, pequenas infra-estruturas de alojamento junto aos pontos de água que possam estar preparadas para receber turistas com a logística e equipamentos necessários à prática das modalidades náuticas (hangar, ginásio, entre outros). Neste caso o utente poderá escolher duas modalidades distintas: ou o aluguer das instalações, podendo chegar até estas de barco e estacionar o mesmo no hangar; ou comprar um pacote que inclua aluguer de embarcação, que estará disponível no hangar durante o tempo de estada na “Homeboat”. Estas pequenas unidades poderão ter, eventualmente, enquadramento através do alojamento local, a fim de facilitar a sua construção e disseminação em áreas consideradas mais periféricas. Por sua vez, os empreendimentos de animação náutica conjugamse como um parque temático com algumas valências de parque de diversões aquáticas, mas com a possibilidade de praticar modalidades náuticas como a Canoagem em águas bravas, Pólo Aquático, Rafting, Surf num único local, podendo tal equipamento entrar mais facilmente na programação de operadores turísticos e agências de viagens, quer a de índole generalista, quer aquela de carácter mais geral. Estes empreendimentos poderão, assim, favorecer uma prática mais contínua das modalidades, conjugando-as com a vertente de lazer.


EIXO 3 Dinamização da Náutica

Rede de equipamentos e actividades em BH e Albufeiras Redes de prestadores de serviços Apetrechamento dos agentes náuticos Formação (geral e activos)

“Nesse sentido, a presente medida pretende servir de modelo de disseminação de pequenas infra-estruturas de apoio às modalidades e serviços náuticos, na lógica das infra-estruturas já existentes no Plano de Ordenamento da Orla Costeira…”


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6.2.5. Eixo 3 – Dinamização da náutica O eixo três correspondente à dinamização da náutica tem quatro medidas fundamentais. Uma medida central deste eixo é a rede de equipamentos e actividades em Bacias Hidrográficas e Albufeiras. Relembre-se que os planos de bacias hidrográficas, apesar de referirem a questão da valorização dos recursos hídricos numa perspectiva de lazer, são pouco abrangentes na esquematização e operacionalização das actividades. As únicas excepções à regra são o Douro (naturalmente) e o Minho. Também ao nível das albufeiras passa-se o mesmo, desta feita ainda com mais acuidade dado que apenas 6 das 50 barragens existentes na Região Norte têm o seu plano de ordenamento aprovado (Alto Lindoso, Caniçada, Touvedo, Crestuma, Régua e Azibo). Desta forma, excepção feita a estas últimas, a operacionalização da náutica nesses planos de água é diminuta. Nesse sentido, a presente medida pretende servir de modelo de disseminação de pequenas infra-estruturas de apoio às modalidades e serviços náuticos, na lógica das infra-estruturas já existentes no Plano de Ordenamento da Orla Costeira, nomeadamente na revisão do regulamento da secção Caminha-Espinho, que cria, pela primeira vez em Portugal, os Apoios de Praia à Prática Desportiva (A PPD ). Desta feita, o importante papel que os A PPD vão desempenhar na disseminação da náutica no litoral também deve ter correspondência nas águas interiores e BH . Sugere-se a sua instalação nas zonas mais importantes, atendendo ao modelo territorial, havendo que salvaguardar igualmente pequenas bolsas de estacionamento sem impacto nos planos de água e acessos mínimos a pontos de entrada nos vários planos de água. Na generalidade, existem entidades dispostas a gerir tais pontos de apoio, dada a carência efectiva deste tipo de espaços face à actividade já verificada – como por exemplo no Paiva ou no Tâmega. Paralelamente, urge também proceder ao zonamento das áreas capazes de conduzir a algumas práticas, como por exemplo a Pesca Desportiva junto de rios ou albufeiras e a oficialização de praias

fluviais, que, para além de uso balnear, constituem pontos importantes de acesso aos planos de água. Outras acções a apontar referemse à relação terra-mar, por via da qualificação das margens e da criação de percursos pedestres e cicláveis, isto para além de estudos mais aturados que verifiquem das possibilidades de navegabilidade em alguns dos rios onde poderíamos ter serviços de charter náutico ou passeios de pequena escala no plano turístico. Quanto à medida de redes de prestadores de serviços, a mesma assenta na verificação da desagregação entre os vários prestadores de serviços na náutica, que, ao invés de potenciarem as complementaridades existentes entre si, funcionam de forma, perfeitamente, autónoma. Desta forma, serão promovidos núcleos de agentes que se deverão constituir como prestadores de serviços básicos para os vários praticantes das modalidades náuticas. Por outro lado estas redes de prestadores de serviços poderão constituir a génese de parcerias entre diferentes agentes, promovendo igualmente a interligação entre os subsectores considerados, transformando-se, assim, em núcleos primários de apoio à náutica, sempre que os agentes deles necessitarem, promovendo, em simultâneo, uma maior integração do serviço prestado, que facilite uma base de negócio mais abrangente ou continuada. No que se refere à medida do apetrechamento dos agentes náuticos, quer os clubes, quer os agentes ligados à construção naval, por exemplo, mostram claras dificuldades no financiamento e na promoção de novos projectos, em parte porque o fazem autonomamente. Ambos carecem de novos posicionamentos face aos seus segmentos de actuação. Deverão ser considerados para este efeito projectos promovidos em parceria, que valorizem o intercâmbio e a complementaridade da experiência dos vários agentes e a convergência em torno da montagem de redes de serviços e infra-estruturas, incluindo aqueles que mostrarem interesse em gravitar em torno dos Centros Coordenadores da Actividade Náutica.


“Uma das áreas onde foi possível apurar com mais premência as lacunas existentes no sector foi a área da formação, onde os recursos humanos afectos a cada subsector são limitados e, por vezes, com deficiências na sua formação de base face ao perfil exigido.”


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6.2.5. Eixo 3 – Dinamização da náutica continuação

Tais parcerias deverão ter massa crítica mínima, tendo como base de partida as NUT III actualmente existentes ou suas agregações e a participação de agentes públicos e privados que sejam representativos dos subsectores considerados para efeito da caracterização do sector da náutica. Uma das áreas onde foi possível apurar com mais premência as lacunas existentes no sector foi a área da formação, onde os recursos humanos afectos a cada subsector são limitados e, por vezes, com deficiências na sua formação de base face ao perfil exigido. Desta forma, são propostas acções de formação que vão ao encontro do solicitado pelos agentes, e que se podem retratar em 4 áreas fundamentais: turismo, clubes, construção naval e infra-estruturas. Na componente turística estão em questão duas acções fundamentais, uma que vise um curso de animador turístico, articulando esse pressuposto com o Turismo de Portugal, I P para o futuro reconhecimento da profissão em termos turísticos, abordando questões de índole geral na logística e gestão das actividades de animação, e uma outra que atente, especificamente, à interpretação turística do território, com base nos serviços náuticos disponíveis actualmente. Nesse âmbito, zonas como o Douro, a Costa Atlântica e Áreas Protegidas, assim como algumas albufeiras e rios, devem merecer uma atenção muito especial. Uma questão que tem a ver, especificamente, com os Operadores Marítimo-Turísticos é a disponibilização de um maior número de maquinistas, que pode, no entanto, ser extrapolado para outros agentes que deles necessitem. Assim sendo, serão igualmente previstas acções de formação para estes profissionais. Uma outra acção de âmbito transversal diz respeito à segurança e navegabilidade, que são áreas onde alguns dos agentes se queixam da informação ser deficitária, apesar de publicada pelas enti-

d ades responsáveis. Desta for ma, tor nar-se-á numa acção promovida para ultrapassar problemas operacionais de agentes ou meros adeptos da náutica, e que mostram dificuldades em lidar com questões tão práticas como a navegação em eclusas, segurança das embarcações no mar e águas interiores, regras de utilização das embarcações em determinados planos de água, entre outros. Quanto à área da indústria e comércio, principalmente em termos da construção naval, existem alguns pressupostos que são importantes como ponto de partida para a esquematização de acções de formação, que é a necessidade sentida por todos, grandes e pequenos, de derivarem do mercado de mercadorias e pesca para o mercado da construção de embarcações de recreio. Desta forma, foram apontadas áreas como o desenho/design das embarcações e níveis de acabamentos relacionados, como falhas actualmente existentes e que poderão ser ultrapassadas, em parte, com acções para activos. Por fim a questão dos clubes, que abrange igualmente os funcionários de entidades públicas, responsáveis pela logística e operação das principais infra-estruturas. Neste campo, e dada a necessidade óbvia de abertura das mesmas aos passantes e à qualificação dos serviços prestados, tornar-se-á fundamental a montagem de formação que configure dois objectivos: ➻➻ O melhor acompanhamento do navegante/turista na infraestrutura (logística associada a alguns serviços de estada, línguas, informação e atendimento, entre outras áreas a considerar); ➻➻ E a gestão mais agressiva das mesmas para os responsáveis de topo (com áreas de gestão e administração, parcerias, mercados, turismo, projectos e financiamento, entre outras áreas a considerar).


EIXO 4 Promoção e comunicação

Estruturação temática e edição de material (turismo) Directório da náutica Acções para iniciação às actividades náuticas Eventos e espaços museológicos

“Tal acção será acertada com clubes e empresas, dispostos a ceder temporariamente material e recursos, que possam ser afectos a um número limitado de dias e abrangência regional, mas que no seu conjunto deverá cobrir todo o território e o período balnear, fomentando, assim, a prática inicial dos desportos náuticos e promovendo, em simultâneo, os pacotes náuticos.”


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6.2.6. Eixo 4 – Promoção e comunicação As quatro medidas do eixo 4 dizem respeito, em exclusivo, à componente de promoção e comunicação do sector da náutica. No que diz respeito à estruturação temática e edição de material no âmbito da actividade turística, a mesma tem a ver com a edição de material temático com os principais serviços oferecidos, quer pelas empresas de animação turística, quer por operadores marítimoturísticos, para além dos pacotes náuticos que sejam, entretanto, formulados. Paralelamente dever-se-á apontar para a participação em feiras temáticas na área da náutica, nas quais começam a emergir algumas presenças na área do turismo, devendo-se aí privilegiar mercados emissores relevantes como a França, a Inglaterra e a Alemanha. Essa acção deverá ser coordenada, quer com a A DE T U R N , quer com a Agência Regional do Turismo do Norte. Por outro lado, esta estruturação temática do turismo náutico deverá ainda conter a ligação a outros dois produtos considerados estratégicos: turismo de natureza e o touring histórico-cultural. Na vertente de turismo de natureza será importante a inclusão da edição das facilidades existentes nas Áreas Protegidas, assim como nas suas zonas envolventes. Num plano mais lato, dever-se-á prever igualmente a indicação dessas facilidades em águas interiores, que tenham valia ambiental/rural que justifique a sua inclusão. No plano do touring uma chamada de atenção muito especial para o Raid Rota Marítima do Caminho de Santiago, para viagens charter que tenham como motivação as peregrinações no mar e que possam ser associadas a algumas das principais festividades religiosas que já decorrem na Região Norte. Quanto ao directório da náutica o mesmo deverá ser, continuamente, distribuído a partir da edição incluída no presente projecto, sendo solicitada a inscrição de um maior número de empresas no mesmo. Com a sua disponibilização on-line será possível a todos os interessados deter informação actualizada sobre todos os contactos por subsector, para além das regras de funcionamento das várias actividades e possibilidades de desenvolvimento de projectos. A medida respeitante à iniciação às actividades náuticas terá como princípio basilar a montagem de brigadas que durante a época balnear, no litoral e águas interiores, possam proceder à oferta de

experimentações de modalidades náuticas para crianças e adultos. Tal acção será acertada com clubes e empresas, dispostos a ceder, temporariamente, material e recursos, que possam ser afectos a um número limitado de dias e abrangência regional, mas que no seu conjunto deverá cobrir todo o território e o período balnear, fomentando, assim, a prática inicial dos desportos náuticos e promovendo, em simultâneo, os pacotes náuticos. Paralelamente é apontada a importância da edição vídeo de pequenos programas sobre a náutica – como já sucede com o desporto escolar – e que possa conter aspectos da actualidade do sector, explicitações sobre princípios basilares da prática das actividades, serviços disponibilizados por agentes económicos, para além de uma secção para crianças com pequenos concursos que suscitem a oferta de programas de iniciação à náutica, e que têm tido crescente sucesso em países de referência como a França. Ainda nas acções de iniciação às actividades náuticas há que referir as “Férias Náuticas e Ambientais”, conceito já experimentado e que pretende congregar cerca de 250 jovens por NUT III para a realização de um acampamento com forte conotação náutica, e que poderá vir a ter alguma articulação com o desporto escolar no Norte, tendo o mesmo a duração de cinco dias em cada N U T I I I , em articulação com as associações de municípios e clubes e associações desportivas. No plano dos eventos, são sugeridas três acções concretas, que deverão disputar o seu lugar no leque de eventos desportivos e turísticos considerados estruturantes, no Norte de Portugal. Os Jogos Náuticos Atlânticos, a ter lugar em Agosto de 2009 na Área Metropolitana do Porto, abarcando um número de euroregiões superior a 20, com a participação de 500 atletas em 5 modalidades (Vela, Remo, Canoagem, Subaquáticas e Surf ), é uma delas. Tal evento, que se pretende que tenha uma periodicidade não superior a 5 anos (tendo para isso que concorrer para a sua organização com as restantes regiões), pode e deve ser um óptimo veículo publicitador da náutica na Região Norte, nas suas várias vertentes, suscitando o interesse por parte de públicos estrangeiros para a vinda e consumo de serviços no território.


“No campo dos espaços museológicos foram considerados projectos vários que visam a promoção e o conhecimento do mar, em geral, e da náutica em particular, como o museu submerso a instalar em Vilarinho das Furnas, o Fluviário em Baião, a qualificação do navio Gil Eanes, entre outros apontados na ficha da medida respectiva.”


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6.2.6. Eixo 4 — Promoção e comunicação continuação

Outro evento que teve o seu ponto de partida em 2007 (com a participação de 250 pessoas) é a organização anual do Raid Rota Marítima do Caminho de Santiago de Compostela. Este poderá ser repetido mais vezes durante o ano, caso haja interesse manifestado por parte de agentes económicos, através da promoção de um charter de cerca de 3 a 4 dias, zarpando do Grande Porto até ao porto mais próximo de Compostela (Vilagarcia de Arousa). Para além das embarcações que a organização possa disponibilizar, a ideia é abrir a operadores marítimo-turísticos ou particulares a participação no Raid, beneficiando, assim, da logística e da organização já montadas, a fim de poderem proporcionar programas de animação e interpretação, refeições e estadas, entre outros aspectos que facilitem a venda dos serviços por parte dos agentes. É igualmente proposto que este Caminho Marítimo Português tenha correspondência do lado do Caminho Francês, a fim de se garantir uma maior interligação entre os dois Caminhos e uma maior projecção internacional do evento. Dessa forma o Caminho Marítimo Francês far-se-ia entre a Costa Norte de França e o mesmo porto de Vilagarcia de Arousa, e daí a pé até Santiago de Compostela. Por fim, um último evento de carácter internacional que é a descida do Douro em Canoagem e Remo e que será promovida pelas Federações respectivas em co-organização com a Intercél tica e agentes económicos ligados às duas modalidades, devendo esses agentes assegurar a logística ligada a essa mesma descida, nomeadamente alojamento e transporte.

Esta descida que tem vindo a ser condicionada por aspectos logísticos, que poderiam ser ultrapassados com a ligação a um barco-hotel, suscita grande interesse junto de praticantes de várias partes do mundo (Austrália, Estados Unidos, Europa Central), podendo tornar-se em evento relevante, com participação de mais de 200 pessoas. No campo dos espaços museológicos foram considerados vários projectos que visam a promoção e o conhecimento do mar, em geral, e da náutica em particular, como o museu submerso a instalar em Vilarinho das Furnas, o Fluviário em Baião, a qualificação do navio Gil Eannes, entre outros apontados na ficha da medida respectiva.


EIXO 5 Governância

Loja da Náutica Observação e Operacionalização da Náutica Estratificação da actividade económica náutica Normativo Administrativo-legal

“Esta facilitação da resolução dos procedimentos administrativos terá de contar com a colaboração de três entidades fundamentais: o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, a Direcção-Geral da Autoridade Marítima e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no que se refere à sua divisão de ambiente.”


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6.2.7. Eixo 5 — Governância No eixo da governância destaque para quatro medidas, sendo a primeira delas a Loja da Náutica. Esta loja, que é inspirada na filosofia da Loja do Cidadão, deverá permitir que num único local possam ser executados todos os trâmites legais, visando o licenciamento das embarcações de recreio, do licenciamento de actividades e serviços de empresas de animação e operadores marítimo-turísticos, os pedidos para a realização de eventos ou actividades de carácter eventual e ocupação de domínio público hídrico, de licenciamento de infra-estruturas flutuantes, licenciamento de Apoios de Praia para a Prática Desportiva, entre outras matérias que vierem a ser julgadas convenientes. Esta facilitação da resolução dos procedimentos administrativos terá de contar com a colaboração de três entidades fundamentais: o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, a DirecçãoGeral da Autoridade Marítima e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no que se refere à sua Divisão de Ambiente. Esta Loja da Náutica poderá funcionar no interior ou nas proximidades do Centro Coordenador das Actividades Náuticas a localizar na cidade ou na Área Metropolitana do Porto. Relativamente à medida da observação e operacionalização da náutica esta tem a ver com dois propósitos fundamentais: a continuidade do Observatório da Náutica, a fim de poderem ser produzidos anualmente dados sobre os subsectores dos clubes e federações, comércio, indústria e serviços, turismo e infra-estruturas. Para tal recorrer-se-á à rede de agentes e a contactos estabelecidos durante o presente estudo, sendo produzido relatório anual sobre o estado do sector da náutica na Região Norte. Por outro lado, torna-se igualmente importante que possa aqui ser assumida a monitorização e a operacionalização do Plano de Acção aqui descrito, sendo para tal importante garantir que uma série de constrangimentos em termos administrativo-legais, entre outros, possa ser ultrapassada em diálogo permanente com as entidades responsáveis. É, pois, fundamental que surjam agentes ou um agente representativo de todos os subsectores que participe e fundamente o enquadramento da actividade, a f im de, no terreno, poder ir ao encontro dos efectivos problemas.

Torna-se também fundamental o acompanhamento da execução física e financeira das acções e projectos correspondentes, a fim de que possam ser ultrapassadas eventuais dificuldades nessa realização. Para tal é proposto que uma entidade representativa do sector da náutica possa representá-lo nessas tarefas, integrando-se nessa entidade um Grupo de Trabalho, conforme descrito no ponto 6.2.9. e que se apoiará nas decisões do Conselho Consultivo no qual estejam representados todos os subsectores já referidos. Quanto à medida relativa à estratificação da actividade económica ligada à náutica, esta baseia-se na necessidade de desagregar ou considerar determinadas componentes do sector para fins estatísticos. Para tal é sugerida a elencagem de um conjunto de actividades consideradas actualmente pelo IN E , mas, por vezes, não desagregadas, e outras não consideradas para o efeito. É de referir aqui que, para além da construção e reparação naval e transporte marítimo, não existem registos claros ligados ao sector em termos do comércio por grosso ou a retalho, serviços de reparação e manutenção, nem tão-pouco na área turística, especialmente na animação e OMT ’s, onde os agentes têm tido um crescimento apreciável. Por último, no normativo administrativo-legal, são sugeridas alterações à lei aplicável à náutica de recreio, às empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos, bem como são analisados alguns dos procedimentos de licenciamentos vários que se têm mostrado como factores que constrangem o exercício continuado ou a prática de lazer ou turística de carácter eventual, bem como o investimento directamente ligado ao sector. De seguida, são apresentadas as tabelas síntese de cada medida, com a indicação das acções previstas, sua descrição síntese, ligação a outras acções, dentro ou fora dessa medida ou eixo, programação financeira e física, eventuais executores da acção e agentes envolvidos.


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EIXO 01 REDE DE INFRA-ESTRUTURAS NÁUTICAS

Medida 1.1 Centros Coordenadores da Actividade Náutica (CCAN)

Objectivos

1.1.1. Integração do produto da náutica (modalidades/turismo/serviços) 1.1.2. Disponibilização de serviços e produtos a todo o tempo 1.1.3. Programação de produtos 1.1.4. Escola da náutica (prática inicial e aperfeiçoamento) e sensibilização ambiental

Breve descrição

➺➺Os Centros Coordenadores são um ponto central na estruturação do sector da náutica na Região Norte, tendo como filosofia a efectiva interligação entre subsectores para disponibilização de um produto final mais compósito e profissional; ➺➺Para além da afectação e gestão de recursos humanos a actividades solicitadas por terceiros (quer os ligados à náutica, quer exteriores ao sector), estes Centros tratarão do agenciamento turístico dos pacotes náuticos, através de ligação a agência de viagens, prestarão serviços de reparação e venda de material e montarão o produto final em articulação com os agentes interessados;

➺➺Paralelamente os Centros cuidarão ainda da promoção das actividades náuticas através do seu barco-escola e da articulação com as brigadas de iniciação criadas, para além da promoção de acções de sensibilização ambiental, análise de águas, limpeza de areais e zonas ribeirinhas, entre outras iniciativas.

Acções previstas

1 Centro Coordenador das Actividades Náuticas na submarca Minho 0,25 m€ 1 Centro Coordenador das Actividades Náuticas na submarca Porto 0,25 m€ 1 Centro Coordenador das Actividades Náuticas na submarca Douro 0,25 m€ 1 Centro Coordenador das Actividades Náuticas na submarca Trás-os-Montes 0,25 m€ 1 Barco Escola comum aos centros 0,5 m€ 20 Acções de sensibilização ambiental

Localização

CCAM Minho – Viana do Castelo (Centro de Mar) CCAM Porto – Porto ou Vila Nova de Gaia (entre Afurada e Cabedelo; ou perto do Fluvial Portuense – estaleiro; ou no antigo edifício dos pilotos da barra) CCAM Douro – Régua (Barragem da Régua) CCAM Trás-os-Montes – Macedo de Cavaleiros (Barragem do Azibo)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

Chefe(s) de fila: A designar Outros agentes: AMP; ComUrb Trás-os-Montes; ComUrb Valimar; ComUrb Douro; clubes; agentes turísticos; prestadores de serviços; associações defesa do ambiente

Implementação

Programação financeira

Contributo para linhas de orientação

Início: 1.º semestre de 2009

Fim: 2.º semestre de 2010

2009

2010

2011

2012

2013

Total

550.000€

1050.000€

50.000€

50.000€

50.000€

1,75 m€

Linhas de orientação/intensidade

Forte

Médio

Fraco

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1 1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2

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172 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 01 REDE DE INFRA-ESTRUTURAS NÁUTICAS

Medida 1.2 Aumento da capacidade instalada

Objectivos

1.2.1. Incremento da captação do mercado de cruzeiros 1.2.2. Aumento do número absoluto de pontos de atracação 1.2.3. Aumento do número de pontos de atracação para passantes

Breve descrição

➺➺Um projecto central na lógica de captação de maior número de passantes (visitantes) ao Norte de Portugal será o projecto do novo terminal de cruzeiros do Porto de Leixões. Com valências que aproximam a infra-estrutura daquilo que deverá ser uma infra-estrutura modelo num futuro próximo aproximando o turismo e o comércio/indústria à náutica, permitirá quadruplicar os números de entradas por mar em torno dos 600.000 indivíduos; ➺➺A questão do número de pontos de atracação para passantes no que se refere aos pequenos barcos da náutica de recreio será também central na qualificação das infra-estruturas passando a um número mínimo de 500 lugares (mais do que triplicando os valores actuais); ➺➺O crescimento da oferta absoluta de lugares é também necessidade central para lançar o território como área de destino a nível internacional, sendo objectivo a curto prazo o aumento para 3.500 lugares (mais 1.500), chegando até aos 5.000 (menos dez mil que a Galiza, assim mesmo, com quase o mesmo número de embarcações registadas.

Acções previstas

1 Terminal de Cruzeiros e 1 Porto de Recreio 300 lugares 45m€ 1 Terminal de Cruzeiros 1,8 m€ 1 Terminal de Marítimo-turísticas 0,9 m€ 1 Aumento da Marina da Póvoa 150 lugares 5 m€ 1 Aumento da Marina de Viana 600 lugares 2,7 m€ 1 Marina no Porto 90 lugares 2,0 m€

Localização

Terminal de Cruzeiros e Porto de Recreio em Leixões Terminal de Cruzeiros em Viana do Castelo) Terminal de Marítimo-turísticas em Viana do Castelo Aumento da Marina em Póvoa de Varzim Aumento da Marina em Viana do Castelo Construção de Marina na Alfândega


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

Chefe(s) de fila: APDL, Marina da Póvoa de Varzim, Centro de Mar, Sport Clube do Porto Outros agente(s): Autarquias, clubes, agentes económicos interessados na exploração das infraestruturas

Implementação

Programação financeira

Início: 1.º semestre de 2009

2009

2010

Fim: 2.º semestre de 2010

2011

2012

2013

Total

2.000.000€

Contributo para linhas de orientação

57,4 M €

Linhas de orientação/intensidade

Forte

A náutica como a prática das modalidades

1

Médio

Fraco

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1 1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1 e 2.2

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.1 e 4.2

Medidas 5.1 e 5.2

173


174 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 01 REDE DE INFRA-ESTRUTURAS NÁUTICAS

Medida 1.3 Qualificação de serviços e facilidades

Objectivos

1.3.1 Centralização de serviços considerados vitais nas infra-estruturas 1.3.2 Planificação das facilidades básicas nas infra-estruturas 1.3.3 Organização dos serviços e facilidades prestadas no exterior das infra-estruturas 1.3.4 Monitorização da qualidade dos serviços e facilidades

Breve descrição

➺➺Apesar de algumas das infra-estruturas já deterem, no seu interior, alguns serviços e facilidades, outras há que não disponibilizam um leque de serviços/negócios satisfatório. Torna-se assim adequado que estas possuam um pequeno centro de empresas de serviços, que possa unir todos os negócios ligados à náutica, inicialmente com condições financeiramente satisfatórias para as empresas prestadoras; ➺➺Por outro lado questões consideradas básicas ao nível das facilidades não foram ainda resolvidas, com relevância para o abastecimento de combustível, pontos de água e luz, que deverão ser rapidamente resolvidos nalgumas infra-estruturas; ➺➺Dado que o espaço é limitado e o leque de serviços alargado, as infra-estruturas deverão organizar e compilar informação sobre prestadores de serviços fiáveis, que possam, rapidamente, ser contactados e resolver o problema do utente; ➺➺Por último tornar-se-á importante administrar um questionário ao utente das infra-estruturas de modo a poder observar o seu grau de auto-satisfação no que se refere à qualidade do serviço prestado.

Acções previstas

4 Centros de empresas 0,4 m€ Instalação de facilidades em número a determinar 4 Compilações de prestadores de serviços 0,08 m€ 4 Administrações de questionários e seu tratamento 0,02

Localização

Centros de empresas em Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro Instalação de facilidades em Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro Compilações em Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro Administração de questionários em Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro. Todos os itens deverão ser ponderados para as novas infra-estruturas


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

Chefe(s) de fila: APDL, Marina da Póvoa de Varzim, Centro de Mar Outros agente(s): Clubes, empresas prestadoras de serviços

Implementação

Programação financeira

Início: 1.º semestre de 2009

2009

2010

Fim: 2.º semestre de 2013

2011

2012

2013

Total 0,5 M €

Contributo para linhas de orientação

Linhas de orientação/intensidade

Forte

Médio

1

A náutica como a prática das modalidades Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1 1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Fraco

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.1 e 1.2

Medida 2.1

Medidas 3.1, 3.2 e 3.4

Medidas 4.2 e 4.3

Medidas 5.2

175


176 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 02 DINAMIZAÇÃO TURÍSTICA

Medida 2.1 PACOTES NÁUTICOS

Objectivos

2.2.1. Criação de pacotes náuticos referentes a diferentes modalidades 2.2.2. Articulação com agência de viagens para venda dos produtos por via tradicional e on-line 2.2.3. Articulação entre a náutica e actividade turística

Breve descrição

➺➺De momento, a oferta de pacotes turísticos ligados à náutica é muito incipiente. Com esta acção pretende-se criar pacotes turísticos náuticos, quer especializados numa modalidade, quer referentes a várias modalidades. Deverão ainda ser montados pacotes para short-breaks aproveitando o crescimento do mercado low cost no Porto, bem como programas com duração superior. Haverá articulação com Centros Coordenadores e rede de informação turística para promoção e venda dos mesmos; ➺➺A fim de permitir a legalização da comercialização e venda dos pacotes, e através de concurso público, irá seleccionar-se a Agência de Viagens que ficará com a responsabilidade da comercialização via tradicional e on-line dos pacotes náuticos; ➺➺Em fase mais adiantada do projecto esta agência funcionará como receptivo da náutica no Norte, passando a exercer funções de Operador e venda directa a outros agentes turísticos.

Acções previstas

5 Pacotes Náuticos de Modalidade Náutica 2 Pacotes Náuticos Compósitos 5 Pacotes Náuticos Short-break

Localização

Não aplicável (n.a.)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

177

Chefe(s) de fila: Entidade abrangência NUT II e representativa dos vários subsectores da náutica Outros agente(s): Agência de Viagens e Turismo, agentes turísticos náuticos e não-náuticos, clubes e infra-estruturas

Implementação

Programação financeira

Início: 1.º semestre de 2009

2009

2010

Fim: 2.º semestre de 2010

2011

2012

2013

Total 0,2 m€

Contributo para linhas de orientação

Ligação a outros eixos e medidas

Linhas de orientação/intensidade

Forte

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

A promoção e internacionalização da náutica

1

Eixo 1

Eixo 2

Medida 1.1, 1.2 e 1.3 Medida 2.2 e 2.3

Médio

Fraco

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medidas 3.1 e 3.4

Medidas 4.1, 4.2 e 4.4

Medidas 5.2 e 5.4


178 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 02 DINAMIZAÇÃO TURÍSTICA

Medida 2.2 Empreendimentos turísticos temáticos

Objectivos

2.2.1. Disponibilização de estabelecimentos hoteleiros com valências próprias para as modalidades náuticas 2.2.2. Criação de pequenas unidades de alojamento com valências ligadas à náutica

Breve descrição

➺➺Criação de hotéis temáticos que disponibilizem facilidades para os praticantes das modalidades náuticas, de modo geral, apelidados de “sport ou nautic hotels”, com responsáveis pela manutenção e guarda de material, venda de acessórios, serviço de pequenas reparações, entre outros. Tal conceito poderá ser ainda mais direccionado para uma modalidade náutica em concreto. Desejavelmente deverá promover-se a instalação de, pelo menos, uma unidade de alojamento por submarca; ➺➺Criação de “Homeboats” com possibilidade de alojamento até 6 pessoas, hangar com barco e ginásio; serviço de refeições associado. Estas pequenas unidades de alojamento – eventualmente licenciáveis através do denominado alojamento local – ficarão junto dos planos de água, permitindo o parqueamento de pequenas embarcações directamente no hangar ou o próprio aluguer de embarcação + homeboat. Até 2013 deverão existir, pelo menos, 2 homeboats por submarca.

Acções previstas

4 Unidades temáticas 8,0 m€ 8 Homeboats 1,6 m€

Localização

1 Unidade temática por submarca 1 Homeboat por nut iii


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

Chefe(s) de fila: Promotores privados Outros agente(s): Outros agentes turísticos e clubes

Implementação

Programação financeira

Contributo para linhas de orientação

Início: 1.º semestre de 2009

Fim: 2.º semestre de 2011

2009

2010

2011

2012

500.000€

3.500.000 €

5.600.000 €

Linhas de orientação/intensidade

Total 9,6 m€

Forte

Médio

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

2013

Fraco

1

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.2

Medida 2.1

Medidas 3.1 e 3.4

Medidas 4.1, 4.2 e 4.4

Medidas 5.2

179


180 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 02 DINAMIZAÇÃO TURÍSTICA

Medida 2.3 Empreendimentos de animação turística

Objectivos

2.3.1. Criação de empreendimento de animação ligado à náutica 2.3.2. Promoção da prática das modalidades náuticas associadas à componente de lazer

Breve descrição

➺➺O sector turístico ligado à náutica tem demonstrado interesse na promoção de um parque temático que promova actividades de animação a partir das modalidades náuticas. Este conceito, já existente no estrangeiro, permite a prática, durante todo o ano, das modalidades e para diferentes faixas etárias em simultâneo, para além de adicionar componentes puras de entretenimento que fazem aumentar a estada média do visitante no equipamento; ➺➺Dado que um dos principais factores para a não observância da prática das modalidades é o tempo associado à colocação das embarcações na água (transporte, logística, etc) que dificulta essa mesma prática em curtos períodos, o praticante poderá obviar a essa questão utilizando este empreendimento, a ser implantado, preferencialmente junto da Área Metropolitana do Porto ou mesmo num dos seus concelhos; ➺➺O licenciamento do equipamento far-se-á como parque temático através de legislação aplicável à animação turística, sendo de prever também um eventual licenciamento como resort integrado.

Acções previstas

1 Construção de Parque Temático da Náutica

Localização

1 Parque Temático da Náutica (amp)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

Chefe(s) de fila: Promotores privados Outros agente(s): Federações; outros agentes turísticos

Implementação

Programação financeira

Contributo para linhas de orientação

Início: 1.º semestre de 2010

2009

Fim: 2.º semestre de 2011

2010

2011

1.000.000 €

4.000.000 €

2012

2013

5,0 m€

Linhas de orientação/intensidade

Forte

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Total

Médio

Fraco

1

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 43 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2

181


182 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 03 DINAMIZAÇÃO da náutica

Medida 3.1 Rede de equipamentos e actividades em Bacias Hidrográficas e Albufeiras

Objectivos

3.2.1. Criação de rede de Apoios à Prática das Actividades Náuticas 3.2.2. Criação de rede de praias fluviais e locais de Pesca Desportiva 3.2.3. Fomento da ligação terra-água e estudos da navegabilidade

Breve descrição

➺➺Esta medida pretende criar apan pelo território seguindo o conceito de appd na linha de costa e promovendo, assim, a dinamização das modalidades náuticas e a actividade turística nas Albufeiras e nas Bacias Hidrográficas; ➺➺Para além dos pontos de apoio, haverá ainda lugar à operacionalização dos planos das bh com a criação de uma rede de praias fluviais e de zonas de Pesca Desportiva em águas interiores; ➺➺Os projectos de requalificação de frentes ribeirinhas e criação de percursos – como ecopistas – são considerados prioritários, pois fomentam a relação entre terra e água e resolvem, muitas vezes, o problema das acessibilidades aos planos de água. Simultaneamente pretende-se proceder a estudos de navegabilidade que fomentem a actividade turística.

Acções previstas

8 Apoios à Prática das Actividades Náuticas (apan) 1,0 m€ 1 Rede de praias fluviais 2,0 m€ e uma 1 rede de locais de pesca 0,2 m€ 3 Recuperações de margens 0,75 m€ 1 Infra-estrutura de lazer em Barragem 0,25 m€ 1 Recuperação de margens 1,7 m€ 1 Rede de Ecopistas (sem valores definidos) 2 Estudos de navegabilidade (sem valores definidos)

Localização

Apoios à Prática das Actividades Náuticas (APAN) nas 4 submarcas Rede de praias fluviais nas 4 submarcas e Rede de locais de pesca nas 4 submarcas Recuperações de margens no rio Douro Infra-estrutura de lazer na Barragem da Caniçada 1 Recuperação de margens na Barragem da Caniçada 1 Rede de Ecopistas nas 4 submarcas 2 Estudos de navegabilidade (rios Lima e Minho)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

Chefe(s) de fila: Centros Coordenadores, Associações de Municípios Outros agente(s): Agência Regional de Turismo no Norte, ccdrn, Municípios, Federações, agentes dos vários subsectores da náutica

Implementação

Programação financeira

Início: 2.º semestre de 2009

2009

2010

Fim: 2.º semestre de 2013

2011

2012

2013

Total 5,95 m€

Contributo para linhas de orientação

Linhas de orientação/intensidade

Forte

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

Fraco

1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Médio

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 51 e 5.2

183


184 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 03 DINAMIZAÇÃO da náutica

Medida 3.2 Redes de prestadores de serviços

Objectivos

3.2.1. Criação de rede de prestadores de serviços por subsector da náutica 3.2.2. Criação de rede compósita de prestadores de serviços da náutica

Breve descrição

Esta medida, sobretudo de carácter imaterial, irá concretizar um conjunto de acções que sirvam para promover a criação de redes de prestadores de serviços nas áreas consideradas prioritárias, na óptica do utilizador, conforme a seguir se apresenta, apesar de preverem a edição de material informativo de consulta livre: ➺➺A criação de redes para além de aproximar a generalidade dos agentes ao consumidor final, dando assim mais cobertura às suas necessidades e obviando à falta de núcleos de suporte a turistas estrangeiros que se desloquem ao território, tendo na náutica a sua principal motivação, deverá igualmente suscitar complementaridades entre diferentes agentes, fomentando o trabalho em conjunto; ➺➺Todas as acções serão acompanhadas no âmbito dos grupos de trabalho que serão criados em Setembro de 2008, por subsector, sendo igualmente discutidas no âmbito da monitorização do presente Plano de Acção.

Acções previstas

1 Rede de prestadores subsector infra-estruturas 0,1 m€ 1 Rede de prestadores subsector comércio e serviços 0,1 m€ 1 Rede de prestadores subsector indústria 0,1 m€ 1 Rede de prestadores subsector turismo 0,1 m€ 4 Redes compósitas de prestadores de serviços 0,2 m€

Localização

Não aplicável (n.a.)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

185

Chefe(s) de fila: Entidade com abrangência nut iii e representativa de todos os subsectores da náutica; grupos de trabalho sectoriais Outros agente(s): Agentes náuticos dos vários subsectores considerados

Implementação

Programação financeira

Contributo para linhas de orientação

Início: 1.º semestre de 2009

Fim: 2.º semestre de 2011

2009

2010

2011

200.000€

200.000 €

200.000 €

2012

2013

0,6 m€

Linhas de orientação/intensidade

Forte

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

Médio

Fraco

1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Total

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2


186 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 03 DINAMIZAÇÃO da náutica

Medida 3.3 Apetrechamento dos agentes náuticos

Objectivos

3.3.1. Criação e melhoramento das infra-estruturas destinadas à prática das modalidades náuticas e apoio à navegação 3.3.2. Fomento de projectos conjuntos por NUT III que articulem subsectores diferentes 3.3.3. Criação de condições adequadas à prática de alta competição

Breve descrição

➺➺Esta medida pretende obviar a algumas necessidades infra-estruturais existentes na requalificação de alguns equipamentos, assim como à construção de equipamentos considerados leves (como pontos de ancoradouro); ➺➺São ainda consideradas nesta medida as acções de requalificação do serviço e facilidades de agentes de todos os subsectores que consigam promover projectos conjuntos de abrangência nut iii assim como projectos que promovam a alta competição no plano das modalidades náuticas (Centros de Alto Rendimento).

Acções previstas

1 Pista de Águas Bravas 0,5 m€ e 1 Centro de Remo 1,3 m€ 1 Centro de Alto Rendimento de Surf 0,4 m€ 1 Centro de Alto Rendimento de Canoagem (sem valores indicativos) 1 Centro de Alto Rendimento de Remo (sem valores indicativos) 1 Pista de Rafting 0,3 m€ 4 Melhoramentos de cais fluviais 4,0 m€ 1 Plano de sinalização de rio 0,2 m€

Localização

Pista de Águas Bravas em Arcos de Valdevez e Centro de Remo em Touvedo Centro de Alto Rendimento de Surf em Viana do Castelo Centro de Alto Rendimento de Canoagem (local não definido) Centro de Alto Rendimento de Remo no Pocinho Pista de Rafting no Paiva Melhoramentos de cais fluviais (rio Douro) Plano de sinalização do rio Douro


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

187

Chefe(s) de fila: Instituto do Desporto de Portugal, I.P., Associações de Municípios e Federações Outros agente(s): Conjuntos de agentes náuticos, municípios

Implementação

Programação financeira

Início: 1.º semestre de 2009

2009

2010

Fim: 2.º semestre de 2013

2011

2012

2013

Total

400.000€

Contributo para linhas de orientação

6,7 m€

Linhas de orientação/intensidade

Forte

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

Fraco

1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Médio

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2


188 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 03 DINAMIZAÇÃO da náutica

Medida 3.4 Formação (geral e activos)

Objectivos

3.4.1. Melhorar competências dos recursos humanos associados aos vários subsectores da náutica 3.4.2. Suprir necessidades de formação nos subsectores da náutica

Breve descrição

➺➺Esta medida pretende obviar a algumas necessidades de formação que foram detectadas em vários dos subsectores e promover novas acções que qualifiquem a prestação do serviço nesses mesmos subsectores; ➺➺Na área da indústria, comércio e serviços foram detectadas necessidades nas áreas do design e desenho de embarcações de recreio, assim como na área do acabamento dessas embarcações; ➺➺Na área do turismo pretende-se criar formação e promover a institucionalização do animador turístico, a par da criação de cursos de monitores das modalidades náuticas. Neste plano são também consideradas acções de interpretação turística (ligadas à água e ao território) e curso para maquinistas de embarcação de omt ; ➺➺Finalmente foram igualmente tidas em conta as necessidades dos recursos humanos afectos às infra-estruturas prevendo-se formação nas áreas da logística e gestão desses equipamentos, assim como de atendimento, dada a desejável abertura destas a passantes.

Acções previstas

5 Acções de formação (60 horas) Animador Turístico /monitores modalidades 5 Acções de formação (60 horas) Interpretação Turística 3 Acções de formação (60 horas) Maquinistas 5 Acções de formação (60 horas) Design e acabamentos de embarcações recreio 5 Acções de formação (60 horas) Logística e gestão de infra-estruturas náuticas 5 Acções de formação (60 horas) Atendimento em infra-estruturas náuticas

Localização

A designar, conforme localização dos agentes que demonstrem interesse. Filosofia de rotatividade entre submarcas e NUT III


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

189

Chefe(s) de fila: Entidade com abrangência nut iii e representativa de todos os subsectores da náutica; iefp ; formar Outros agente(s): Centros Coordenadores; grupos de trabalho sectoriais; agentes dos vários subsectores náuticos

Implementação

Programação financeira

Contributo para linhas de orientação

Início: 1.º semestre de 2009

Fim: 2.º semestre de 2013

2009

2010

2011

2012

2013

Total

360.000€

300.000 €

360.000 €

300.000 €

360.000 €

1,68 m€

Linhas de orientação/intensidade

Forte

Médio

Fraco

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1 1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2


190 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 04 PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO

Medida 4.1 Estruturação temática e edição de material

Objectivos

4.1.1. Estruturação do produto turismo náutico 4.1.2. Estruturação de material promocional por subsector 4.1.3. Estabelecimento de Plano de Promoção plurianual

Breve descrição

➺➺Esta medida, sobretudo de carácter imaterial, irá concretizar um conjunto de acções que sirvam para a edição de material em formato digital e papel das várias componentes da náutica, como produtos finais a disponibilizar ao mercado; ➺➺Na área turística, para além de edição de informação relativa especificamente ao turismo náutico (pacotes náuticos, empreendimentos, OMT e EAT, entre outros), propõe-se a ligação a outros dois produtos estratégicos que complementam a estratégia de complementaridade entre a actividade náutica e o turismo no Norte de Portugal, a saber, Turismo de Natureza e Touring Histórico-Cultural; ➺➺Deverão ser ainda editados, nos mesmos formatos, materiais relativos a outros subsectores a fim de permitir a sua publicitação no exterior e na própria Região; ➺➺Sugere-se igualmente a realização de um plano plurianual de promoção que especifique o carácter dos eventos onde a náutica deva surgir, conforme o subsector, possibilidades de agregação do produto, avaliação de custo-benefício, entre outras matérias.

Acções previstas

5 Edições de material promocional papel/digital EAT/OMT e pacotes náuticos 0,25 m€ 5 Edições de material promocional papel/digital indústria/comércio/serviços 0,25 m€ 5 Edições de material promocional papel/digital Turismo Náutico/Turismo de Natureza 0,15 m€ 5 Edições de material promocional papel/digital Turismo Náutico/Touring Histórico – Cultural 0,15 m€

Localização

Não aplicável (n.a.)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

Chefe(s) de fila: Entidade com abrangência NUT III e representativa de todos os subsectores da náutica; Agência Regional de Turismo; CCDRN; grupos de trabalho Outros agente(s): Agentes da náutica, Turismo de Portugal IP

Implementação

Programação financeira

Contributo para linhas de orientação

Início: 2.º semestre de 2009

Fim: 2.º semestre de 2013

2009

2010

2011

2012

2013

Total

160.000€

160.000 €

160.000 €

160.000 €

160.000 €

0,8 m€

Linhas de orientação/intensidade

Forte

Médio

Fraco

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1 1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

191

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2


192 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 04 PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO

Medida 4.2 Directório da náutica

Objectivos

4.2.1. Manutenção do directório da náutica 4.2.2. Facilitação do enquadramento legal das actividades e sua actualização

Breve descrição

➺➺Esta medida servirá para manter activa a ideia da edição do directório da náutica que congrega os contactos de todos os agentes da náutica no Norte do país, para além de secções de explicitação do enquadramento legal das actividades, licenciamento, pontos de acesso à água e financiamento de projectos públicos e privados ligados à náutica. ➺➺Paralelamente à edição em papel, haverá uma edição digital anual, onde serão actualizadas as secções onde se vierem a registar alterações sensíveis. No final do 3º ano de edição, esta acção deverá ser auto-sustentada na venda de diferentes suportes.

Acções previstas

5 Edições papel de directório da náutica na Região Norte 0,03 m€ 5 Edições on-line de directório da náutica na Região Norte 0,01 m€ 10 Actualizações on-line dos procedimentos administrativo-legais 0,01 m€

Localização

Não aplicável (n.a.)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

193

Chefe(s) de fila: Entidade com abrangência nut iii e representativa de todos os subsectores da náutica Outros agente(s): Agentes náuticos dos vários subsectores; entidades da Administração Central e Local; grupos de trabalho

Implementação

Programação financeira

Contributo para linhas de orientação

Ligação a outros eixos e medidas

Início: 1.º semestre de 2009

Fim: 2.º semestre de 2013

2009

2010

2011

2012

2013

Total

32.000 €

32.000 €

32.000 €

32.000 €

32.000 €

0,05 m€

Forte

Médio

Fraco

Linhas de orientação/intensidade A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

A promoção e internacionalização da náutica

1

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2


194 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 04 PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO

Medida 4.3 Acções para iniciação às actividades náuticas

Objectivos

4.3.1. Incremento do número de praticantes de modalidades náuticas 4.3.2. Maior notoriedade das modalidades náuticas 4.3.3. Facilitação da iniciação à prática das modalidades náuticas

Breve descrição

➺➺Esta medida servirá para democratizar o processo de experimentação das modalidades náuticas em toda a Região Norte e em diferentes faixas etárias. Uma das acções centrais é a constituição de brigadas que, durante a época balnear, percorram o território na sua totalidade, a fim de disponibilizarem vários tipos de embarcações e material para experimentação. Tais brigadas poderão vir a funcionar durante períodos de férias lectivas e terão uma lógica de nut iii; ➺➺Paralelamente haverá a edição vídeo de pequenas películas educativas e explicativas da náutica, água e ambiente a serem usadas em site do sector, eventos, entre outras manifestações. Nesta matéria irá promover-se igualmente um concurso on-line para crianças a fim de despertar nestas o interesse pela náutica; ➺➺Finalmente, está prevista também a edição plurianual das Férias Náuticas, concentração de crianças por nut iii, para, durante 5 dias, experimentarem várias actividades e perceberem a abrangência do sector.

Acções previstas

8 Brigadas de promoção da náutica (1 por cada nut iii), com 48 eventos por ano / 5 anos 0,4 m€ 6 Inserções vídeo iniciação às modalidades 0,06 m€ 1 Concurso on-line para crianças 0,01 m€ 8 Férias Náuticas (1 por cada nut iii), 250 crianças /nut iii /ano / 5 anos 1,8 m€

Localização

Brigadas de promoção da náutica em todas as nut iii da nut ii Norte Férias Náuticas em todas as nut iii da nut ii Norte


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

195

Chefe(s) de fila: Entidade com abrangência nut iii e representativa de todos os subsectores da náutica; Associações de Municípios; Clubes Outros agente(s): Agentes Náuticos dos vários subsectores

Implementação

Programação financeira

Contributo para linhas de orientação

Início: 1.º semestre de 2009

Fim: 2.º semestre de 2013

2009

2010

2011

2012

2013

Total

450.000€

380.000 €

380.000 €

380.000 €

380.000 €

1,97 m€

Linhas de orientação/intensidade

Forte

Médio

Fraco

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1 1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2


196 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 04 PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO

Medida 4.4 Eventos e espaços museológicos

Objectivos

4.4.1. Criação de eventos dinamizadores e promotores da náutica 4.4.2. Maior interpretação e conhecimento sobre a cultura da náutica 4.4.3. Reforço da ligação entre náutica e turismo

Breve descrição

➺➺Os eventos aqui referidos vão promover a prática da náutica na Região, bem como servir de alavancagem para aumentar a notoriedade do território enquanto destino para essa prática. Servirão igualmente para dar a conhecer a história e a cultura ligadas à náutica, através da ligação de um dos eventos aos Caminhos de Santiago; ➺➺Os eventos abarcam realizações de carácter internacional, pretendendo-se a realização dos Jogos Náuticos Atlânticos de 5 em 5 anos, a realizar na AMP em 2009 (confirmado); a descida internacional do Douro todos os anos; o Raid a Santiago de Compostela todos os anos; ➺➺Os eventos deverão surgir como cartazes turísticos do produto estratégico “Turismo Náutico” e reforçar a ligação entre as empresas de animação turística e os operadores marítimo-turísticos, enquadrando-as na organização, na logística, na promoção e na comercialização dos mesmos; ➺➺A rede de equipamentos museológicos deverá contribuir para um conhecimento, até agora, limitado sobre a cultura do mar e da água, utilizando para tal soluções inovadoras, quer em termos construtivos, quer em termos de conteúdos, fazendo uso das novas tecnologias. Estes equipamentos terão também interesse turístico devendo integrar pacotes e acções várias.

Acções previstas

1 Jogos Náuticos Atlânticos envolvendo 500 atletas de 22 euro-regiões 1,0 m€; 5 Raids do Caminho Marítimo de Santiago de Compostela envolvendo 600 visitantes e 2000 turistas 1,25 m€; 5 Descidas Internacionais do Douro em Canoagem e Remo envolvendo 800 participantes, 80% dos mesmos estrangeiros 0,25 m€ 1 Fluviário para interpretação do ecossistema e bacia hidrográfica do Douro 6,7 m€; 1 Museu subaquático e barco fundo transparente para interpretação de Vilarinho das Furnas / Centro de Mergulho 3,5 m€; 1 Museu Marítimo, pólos sobre ciência do mar, pesca do bacalhau, artes e história da pesca 4 m€; 1 Museu da Água, sustentabilidade do recurso água 3 m€; 4 Centros de Interpretação / Observatórios 0,65 m€

Localização

Fluviário em Baião; Museu subaquático em Terras de Bouro; Museu Marítimo, em Viana do Castelo, Apúlia e Vila Praia de Âncora; Museu da Água, em Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e rio Lima; Centros de Interpretação em Esposende, Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

Chefe(s) de fila: Eventos (intercéltica , amp, Federações de Canoagem e Remo, Agência Regional de Turismo do Norte) Espaços Museológicos (Autarquias, Centro de Mar) Outros agente(s): Eventos (Comissão Directiva dos Jogos Náuticos Atlânticos, agentes do subsector turístico); Espaços Museológicos (Federação Subaquáticas, Navio Gil Eanes, universidades)

Implementação

Programação financeira

Contributo para linhas de orientação

Início: 2.º semestre de 2009

Fim: 2.º semestre de 2013

2009

2010

2011

4.650.000€

3.650.000 €

3.800.000 €

2012

Linhas de orientação/intensidade

Forte

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

Total

7.650.000 €

19,75 m€

Médio

Fraco

1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

2013

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.1

Medida 2.1 e 2.2

Medidas 3.1

Medidas 4.1 e 4.3

Medidas 5.2

197


198 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 05 GOVERNÂNCIA

Medida 5.1 Loja da Náutica

Objectivos

5.1.1. Centralização dos procedimentos de licenciamento de embarcações 5.1.2. Centralização dos processos de licenciamento de infra-estruturas 5.1.3. Centralização dos pedidos de licenciamento para eventos de carácter eventual

Breve descrição

➺➺Esta medida pretende que, num só local, possam estar concentradas todas as valências tendentes a resolver processos de licenciamento de infra-estruturas, pedidos para realizações de carácter eventual, processos de licenciamento de embarcações, entre outras matérias julgadas oportunas; ➺➺Podendo funcionar em complementaridade com um dos Centros Coordenadores (eventualmente Porto), esta Loja deverá ter representantes das várias entidades envolvidas na matéria, podendo, numa primeira fase, funcionar em regime mais condicionada em termos de abertura; ➺➺Espera-se que com esta acção se possa agilizar os tempos para a decisão da generaslidade dos procedimentos e, com isso, promover e agilizar o investimento público e privado no sector e, consequentemente, o desenvolvimento da náutica no Norte de Portugal.

Acções previstas

1 Loja Náutica 0,2 m€ (estimativa equipa técnica)

Localização

Área Metropolitana do Porto (amp)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

199

Chefe(s) de fila: iptm, dgam, ccdrn Outros agente(s): amp, intercéltica , representantes dos agentes dos vários subsectores

Implementação

Programação financeira

Início: 1.º semestre de 2009

2009

2010

Fim: 2.º semestre de 2009

2011

2012

2013

Total

200.000€

Contributo para linhas de orientação

0,2 m€

Linhas de orientação/intensidade

Forte

A náutica como a prática das modalidades

1

Médio

Fraco

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1 1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2


200 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 05 GOVERNÂNCIA

Medida 5.2 Observação e operacionalização da Náutica

Objectivos

5.2.1. Montagem de Observatório da Náutica 5.2.2. Monitorização do Plano de Acção 5.2.3. Acompanhamento institucional dos projectos

Breve descrição

➺➺Afectação de um recurso técnico para entidade representativa da náutica responsável pela montagem do Observatório da Náutica, a fim de poder operacionalizar o observatório náutico, com relatório anual do estado do sector; ➺➺Tais recursos humanos deverão igualmente proceder à edição de relatórios semestrais de monitorização do presente Plano de Acção, com indicação das principais dificuldades, graus de execução e desvios face ao previsto; ➺➺Paralelamente, esta medida deverá iniciar a operacionalização do Plano de Acção, com a realização de fóruns sectoriais ainda em 2008, permitindo priorizar e calendarizar investimentos públicos e privados, assim como promover entendimentos para projectos em parceria.

Acções previstas

1 Relatório anual do estado da Náutica na Região Norte 2 Relatórios (semestrais) de Monitorização do Plano de Acção Reuniões com entidades da Adminstração Central e Local e agentes dos vários subsectores

Localização

Não aplicável (n.a.)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

201

Chefe(s) de fila: A designar (abrangência nut ii e representativa de todos os subsectores) Outros agentes: Entidades da Administração Central e Local e agentes dos vários subsectores considerados

Implementação

Programação financeira

Contributo para linhas de orientação

Ligação a outros eixos e medidas

Início: 1.º semestre de 2009

Fim: 2.º semestre de 2013

2009

2010

2011

2012

2013

Total

50.000 €

50.000 €

50.000 €

50.000 €

50.000 €

0,25 M €

Linhas de orientação/intensidade

Forte

Médio

Fraco

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

A promoção e internacionalização da náutica

1

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2


202 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 05 GOVERNÂNCIA

Medida 5.3 Estratificação da actividade económica Náutica

Objectivos

5.3.1. Autonomização da classificação para fins estatísticos das principais componentes do sector da náutica 5.3.2. Maior conhecimento sobre a real importância económica das principais componentes da náutica

Breve descrição

➺➺Nesta medida pretende-se resolver a questão da representatividade estatística do sector da náutica em Portugal. De momento, os dados produzidos não são suficientemente desagregados, impossibilitando uma análise séria à real importância do sector; ➺➺Deste modo, é proposta a autonomização na secção “outro material de transporte” da componente de embarcações e reparação naval, da reparação e manutenção de embarcações, com especificação de tipo de barcos; ➺➺Na secção “vendas por grosso e a retalho” é proposta a autonomização dos equipamentos de transporte e comunicações, serviços de aluguer e pequenas reparações; ➺➺Na secção “ serviços imobiliários e alugueres prestados às empresas” é proposta a autonomização do transporte marítimo e fluvial. Neste ponto seria importante considerar os agentes turísticos (OMT) em secção autónoma das CAE 55000, actualizando o subsector da animação turística, para além do alojamento e restauração.

Acções previstas

Reuniões com grupos de trabalho da náutica Reuniões com Instituto Nacional de Estatística

Localização

Não aplicável (n.a.)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

203

Chefe(s) de fila: A designar (abrangência nut ii e representativa de todos os subsectores) Outros agente(s): Instituto Nacional de Estatística (ine), entidades da Administração Central e agentes dos vários subsectores considerados

Implementação

Programação financeira

Início: 1.º semestre de 2009

2009

2010

Fim: 2.º semestre de 2013

2011

2012

2013

Total n.a.

Contributo para linhas de orientação

Linhas de orientação/intensidade

Forte

Médio

Fraco

1

A náutica como a prática das modalidades Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

1

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.3

Medida 2.1

Medidas 3.2 e 3.4

Medidas 4.3 e 4.4

Medidas 5.1 e 5.2


204 | Relatório Final Projecto Náutica

EIXO 05 GOVERNÂNCIA

Medida 5.4 Normativo administrativo-legal

Objectivos

5.4.1. Facilitação dos processos de licenciamento e exercício da actividade dos agentes dos vários subsectores da náutica 5.4.2. Enquadramento e facilitação do investimento público e privado ligado ao sector 5.4.3. Participação nos processos de produção de documentação futura

Breve descrição

➺➺Estabelecimento de prazos máximos para decisão das entidades no que respeita ao licenciamento das embarcações (náutica de recreio). Análise dos requisitos mínimos de operação ao nível da segurança. Enquadramento das taxas cobradas (custo-benefício); ➺➺Articulação entre os diplomas de Animação Turística e Operadores Marítimo-Turísticos. Possibilidade de programação incluindo alojamento. Coimas para empresas e agentes não legalizados. Enquadramento legal de infra-estruturas de alojamento turístico; ➺➺Enquadramento do investimento público e privado atendendo aos regimes de Domínio Público Hídrico, acções do iptm e dgam, novo regime das Administrações Regionais Hidrográficas e ccdrn (ambiente, litoral, águas interiores); ➺➺Participação na feitura e realização de documentação futura relacionada com o sector, incluindo componentes ligadas ao ordenamento e planeamento.

Acções previstas

Reuniões com entidades da Administração Central e Órgãos Desconcentrados (iptm, dgam, Secretaria de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar, Secretaria de Estado do Turismo, ccdrn, Agência Regional de Turismo do Norte, entre outras); Reuniões com entidades da Administração Local (associações de municípios nut iii); Fóruns sectoriais com subsectores da náutica.

Localização

não aplicável (n.a.)


Relatório Final Projecto Náutica |

Agentes envolvidos

Chefe(s) de fila: A designar (abrangência nut ii e representativa de todos os subsectores) Outros agente(s): Representantes das entidades da Administração Central e Órgãos Desconcentrados; Administração Local; representantes de todos os subsectores

Implementação

Programação financeira

Início: 1.º semestre de 2009

2009

2010

Fim: 2.º semestre de 2013

2011

2012

2013

Total n.a.

Contributo para linhas de orientação

Linhas de orientação/intensidade

Forte

A náutica como a prática das modalidades

1

Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica

1

Médio

Fraco

1

A promoção e internacionalização da náutica

Ligação a outros eixos e medidas

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Medida 1.1 e 1.2

Medida 2.1, 2.2 e 2.3

Medidas 3.1 e 3.4

Medidas 4.4

Medidas 5.1

205


206 | Relatório Final Projecto Náutica

6.2.8. Principais impactes (resultados esperados) A implementação do Plano de Acção ora referido deverá suscitar um conjunto de resultados em vários domínios: económico, social e territorial. Em termos globais, o investimento previsto para o conjunto das acções está estimado em 112,4 milhões de euros, conforme descrito no quadro seguinte. O eixo 1, relativo à rede de infra-estruturas náuticas, apresenta a estimativa mais significativa, com 59,6 milhões de euros (53,1% do total). O eixo 4 – Promoção e comunicação é o segundo eixo com maior montante de investimento previsto (22,5 milhões de euros).

Quadro 5.2.8.1. Investimento previsto por eixo entre 2009 e 2013 (em m€) EIXO

INVESTIMENTO PREVISTO (EM m€)

%

1 — Rede de infra-estruturas náuticas

59,65

53,1%

2 — Dinamização turística

14,80

13,2%

3 — Dinamização da náutica

14,93

13,3%

4 — Promoção e comunicação

22,57

20,1%

5 — Governância

0,45

0,4%

112,40

100,0%

Total


Relatório Final Projecto Náutica |

207

Quadro 5.2.8.2. Investimento previsto por medida entre 2009 e 2013 (em m€) EIXO

MEDIDA

1 – Rede de infra-estruturas náuticas

1.1. – Centros Coordenadores da Actividade Náutica (CCAN)

1,75

1.2. – Aumento da capacidade instalada

57,40

1.3. – Qualificação de serviços e facilidades

0,50

2.1. – Pacotes turísticos

0,20

2.2. – Empreendimentos turísticos temáticos

9,60

2.3. – Empreendimentos de animação turística

5,00

3.1. – Rede de equipamentos e actividades em BH e albuf.

5,95

3.2. – Redes de prestadores de serviços

0,60

3.3. – Apetrechamento dos agentes náuticos

6,70

3.4. – Formação (geral e activos)

1,68

4.1. – Estruturação temática e edição de material

0,80

4.2. – Directório da náutica

0,05

4.3. – Acções para iniciação às actividades náuticas

1,97

4.4. – Eventos e espaços museológicos

19,75

5.1. – Loja da Náutica

0,20

5.2. – Observação e operacionalização da Náutica

0,25

2 – Dinamização turística

3 – Dinamização da náutica

4 – Promoção e comunicação

5 – Governância

Total

INVESTIMENTO PREVISTO (EM m€)

112,40


208 | Relatório Final Projecto Náutica

Quadro 5.2.8.3. Calendarização do investimento por medida entre 2009 e 2013 (em €) * EIXO

MEDIDA

1 Rede de infra-estruturas náuticas

1.1. – Centros Coordenadores Actividade Náutica

2 Dinamização turística

2009

2010

2011

2012

2013

TOTAL

550.000

1.050.000

50.000

50.000

50.000

1.750.000

1.2. – Aumento da capacidade instalada

n.d.

1.3. – Qualificação de serviços e facilidades

n.d.

2.1. – Pacotes turísticos

n.d.

2.2. – Empreendimentos turísticos temáticos

500.000

2.3. – Empreendimentos de animação turística 3 Dinamização da náutica

3.500.000

5.600.000

9.600.000

1.000.000

4.000.000

5.000.000

3.1. – Rede equipamentos e actividades em BH 3.2. – Redes de prestadores de serviços

n.d. 200.000

200.000

200.000

600.000

3.3. – Apetrechamento dos agentes náuticos

4 Promoção e Comunicação

3.4. – Formação (geral e activos)

360.000

300.000

360.000

300.000

360.000

1.680.000

4.1. – Estruturação temática e edição de material

160.000

160.000

160.000

160.000

160.000

800.000

4.2. – Directório da náutica 4.3. – Acções iniciação às actividades náuticas 4.4. – Eventos e espaços museológicos

5 Governância

n.d.

n.d. 450.000

380.000

380.000

4.650.000

3.650.000

3.800.000

5.1. – Loja da Náutica

200.000

5.2. – Observação e operacionalização Náutica

50.000

Nota *: excepto quando assinalado com “n.d.” — não disponível.

380.000

380.000

1.970.000

7.650.000

19.750.000 200.000

50.000

50.000

50.000

50.000

250.000


Relatório Final Projecto Náutica |

Quadro 5.2.8.4. Novos postos de atracação: nº lugares e investimento (em m€) Numa análise às diversas medidas do Plano de Acção, é possível observar que as medidas com maior importância relativa são: a medida 1.2. – Aumento da capacidade instalada, com uma estimativa de 57,4 milhões de euros; a medida 4.4. – Eventos e espaços museológicos (com 19,7 M € de investimento); e a medida 2.2. – Empreendimentos turísticos temáticos (9,6 M €). Sempre que possível, foi efectuada a calendarização das diversas medidas do Plano (apenas em alguns casos não foi possível determinar, com rigor, o escalonamento temporal das medidas). Assim, e com base na informação disponível, prevê-se um maior investimento no biénio 2010/2011: cerca de 27 milhões de euros. Tal como referido nas fichas de projecto, o expressivo valor associado à medida 1.2. fica a dever-se, em boa parte, ao investimento no terminal de cruzeiros e porto de recreio em Leixões (orçado em 45 M €). Além do porto de recreio de Leixões, prevê-se ainda a ampliação das marinas da Póvoa de Varzim (mais 150 postos de atracação) e de Viana do Castelo (mais 600 lugares), bem como a construção de uma nova marina na cidade do Porto (para 90 postos de atracação). Em suma, a concretização destas intervenções deverá resultar num significativo acréscimo da capacidade instalada em infra-estruturas náuticas: mais 1.140 postos de atracação.

Intervenção

Nº lugares (aumento)

Investimento previsto (em M€)

Porto de Recreio (Leixões) *

300

45

Marina da Póvoa de Varzim

150

5

Marina de Viana do Castelo

600

2,7

Marina no Porto

90

2

1140

54,7

Total

Nota *: a maior quota-parte do investimento indicado corresponde ao terminal de cruzeiros

209


210 | Relatório Final Projecto Náutica

O quadro seguinte ilustra as interligações mais intensas entre as várias medidas do Plano. Como se pode observar, as articulações entre as medidas demonstram a forte interdependência e complementaridade das acções propostas.

Quadro 5.2.8.5. Articulações entre as medidas do Plano Eixo

Medida

1

1.3.

2.1.

1.1.

1

1

1.2.

1

1

1.3. 2

2.1.

1.1.

1.2.

2.2.

2.3.

3.1.

1

1

1 1

3.4.

1

1

1

1

1

1

4.1.

1

4.2.

5

4.4.

5.1.

5.2.

1

1

1

1

1

1

1 1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

3.2.

1

1

1

3.3.

1

1

1

3.1.

1

4.1.

1

1

1 1

1

1 1

1

4.3.

1

1

4.4.

1

5.1.

1

5.4.

1

1 1

1

5.3.

5.4.

1

4.2.

5.2.

5.3.

1

1

3.4. 4

4.3.

1

2.3. 3

3.3.

1

2.2

1

3.2.

1

1 1

1 1


Relatório Final Projecto Náutica |

Finalmente, apresenta-se uma tabela síntese relativa ao contributo das medidas para o cumprimento das linhas de orientação do Plano. Em termos gerais, é visível um contributo forte da maioria das medidas para as suas linhas de orientação.

Quadro 5.2.8.6. Contributo das medidas do Plano para as linhas de orientação EIXO

MEDIDA

1

2

3

4

5

LINHA ORIENT. 1

LINHA ORIENT. 2

LINHA ORIENT. 3

1.1. – Centros Coordenadores Activ. Náutica

Forte

Forte

Médio

1.2. – Aumento da capacidade instalada

Forte

Fraco

Médio

1.3. – Qualificação de serviços e facilidades

Médio

Forte

Médio

2.1. – Pacotes turísticos

Forte

Forte

Forte

2.2. – Empreendimentos turísticos temáticos

Médio

Médio

Forte

2.3. – Empreendimentos de animação turística

Forte

Médio

Forte

3.1. – Rede equipamentos e actividades BH

Forte

Forte

Médio

3.2. – Redes de prestadores de serviços

Médio

Forte

Médio

3.3. – Apetrechamento dos agentes náuticos

Forte

Médio

Médio

3.4. – Formação (geral e activos)

Forte

Médio

Médio

4.1. – Estruturação temática e edição material

Fraco

Médio

Forte

4.2. – Directório da náutica

Médio

Médio

Forte

4.3. – Acções iniciação às actividades náuticas

Forte

Forte

Médio

4.4. – Eventos e espaços museológicos

Forte

Forte

Forte

5.1. – Loja da Náutica

Forte

Fraco

Médio

5.2. – Observação e operacionalização Náutica

Médio

Médio

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5.3. – Estratificação activ. económica Náutica

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5.4. – Normativo administrativo-legal

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212 | Relatório Final Projecto Náutica

6.2.9. Governação e monitorização do plano de acção A proposta de um modelo de governação e de monitorização do Plano de Acção para a Náutica deverá integrar-se no modelo definido para o Plano de Acção para o Turismo no Norte de Portugal – Agenda Regional do Turismo, bem como com a Agenda Regional do Mar. O modelo preconizado prevê, desde logo, a existência de dois órgãos de acompanhamento: a Comissão de Acompanhamento e o Comité de Pilotagem. Os dois assumem funções complementares, tendo o primeiro um cariz de acompanhamento do processo e o segundo um cariz mais operacional. Tendo o presente estudo demonstrado que o sector da Náutica pode ser importante para a dinamização, não apenas do turismo, mas de outros subsectores económicos ligados à náutica no Norte de Portugal. Neste sentido, a representação institucional destes órgãos deverá espelhar esta realidade, procurando ser abrangente, com instituições do sector público e privado, representativas de cada subsector. A constituição da Comissão de Acompanhamento deverá, assim, integrar representantes de entidades públicas com competências administrativas que, directa ou indirectamente, influem na actividade náutica. São os casos das seguintes instituições: CCDR Norte, Instituto da Água, Administração da Região Hidrográfica do Norte, Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, Capitanias, DirecçãoGeral da Autoridade Marítima, Administração dos Portos do Dou-

ro e Leixões, Turismo de Portugal, Agência Regional de Turismo do Norte, Associação Nacional de Municípios Portugueses, as Federações Desportivas, a Secretaria de Estado da juventude e do Desporto, o Instituto do Desporto de Portugal, a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, entre outros. Ao nível das entidades privadas, deverão integrar a Comissão de Acompanhamento representantes de diferentes subsectores, tais como, associações e clubes dedicados às actividades náuticas, empresas da indústria e comércio naval, operadores marítimo-turísticos, entre outras. A selecção das entidades e dos seus representantes deverá ter como princípio orientador a representatividade no seio da N U T II Norte, devendo procurar-se, sempre que possível, garantir a equidade territorial (através de representantes provenientes de várias N U T III ). Quanto ao Comité de Pilotagem, de carácter mais operacional, deverá ser eleito no seio da Comissão de Acompanhamento, quer em relação à sua composição, quer em relação às entidades/representantes integrantes. Este órgão deverá ser composto, essencialmente, por elementos técnicos, devendo ser liderado por personalidade de reconhecida experiência e visibilidade regional/nacional, possuidor de uma dimensão agregadora e inspiradora sobre os actores regionais.


Relatório Final Projecto Náutica |

Numa fase inicial, enquanto não estiverem reunidas condições objectivas para a formalização do Comité de Pilotagem, é proposta a criação do Grupo de Trabalho da Náutica, que deverá ser liderado pela CCDR–N , podendo contar com a presença de representantes de entidades do sector público e/ou privado. Este Grupo de Trabalho da Náutica, com reduzido quantitativo de recursos humanos e estrutura organizativa flexível, poderá ser implementado através das seguintes fases:

Quadro 5.2.9.1. Faseamento da monitorização do Plano de Acção FASES

ITENS

Fase 1 Formalização do Grupo de Trabalho da Náutica

➺➺Afectação dos recursos humanos e técnicos ao Grupo de Trabalho ➺➺Definição da calendarização das tarefas consideradas prioritárias

Fase 2 Formalização do Observatório da Náutica no Norte de Portugal

➺➺Desenvolvimento de metodologias e do sistema de informação para a implementação do observatório (articulação com as entidades “produtoras” de informação)

Fase 3 Agenda Regional para a Náutica

➺➺Apresentação e aprovação da proposta consolidada do Plano de Acção para a Náutica no Norte de Portugal ➺➺Esta agenda passaria a vincular os actores regionais às prioridades do Plano de Acção, tendo como elemento dinamizador o Comité de Pilotagem (ou o Grupo de Trabalho)

Fase 4 Aprovação da implementação da Agenda Regional da Náutica

➺➺Apresentação formal do cronograma de desenvolvimento das acções ➺➺Validação das acções propostas, nomeadamente da respectiva viabilidade económica, engenharia financeira, etc.

Fase 5 Monitorização e acompanhamento do desenvolvimento da Agenda Regional da Náutica

➺➺Apresentação semestral/anual do relatório de actividades ➺➺Realização das reuniões da Comissão de Acompanhamento

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214 | Relatório Final Projecto Náutica

Índice 1. Enquadramento do Estudo ······························································································································································ 12 1.1. Objectivos ······················································································································································································································· 13 1.2. Metodologia ··················································································································································································································· 13 1.3. Comissão de Acompanhamento ············································································································································································ 15 2. Estratégias e Orientações para a Economia do Mar ········································································································ 16 2.1. Bases para a Estratégia de uma Gestão Integrada da Zona Costeira ···································································································· 16 2.2. Livro Verde para uma Futura Política Marítima da União Europeia: Uma Visão Europeia para os Oceanos e os Mares 19 2.3. Estratégia Nacional para o Mar ········································································································································································· 21 2.4. Agenda Regional para o Mar – Norte 2015 ··················································································································································· 24 2.5. Em síntese ························································································································································································································ 27 2.6. O turismo náutico e as estratégias e orientações turísticas nacionais e regionais ········································································ 28 2.6.1. A Região do Porto e Norte no âmbito do PE NT ··········································································································································· 29 2.6.2. O Turismo Náutico no âmbito do PE NT ··························································································································································· 30 2.6.2.1. O produto turístico estratégico – Turismo Náutico ····································································································································· 31 2.6.2.2. Política e Estratégia de Desenvolvimento Turístico para o Norte de Portugal – Plano de Acção ······································· 38 3. Uma Perspectiva sobre a Náutica e Instrumentos Legais de Gestão ·································································· 40 3.1. Uma perspectiva global do mundo da náutica ··············································································································································· 40 3.2. O sector náutico em Espanha e o papel da Galiza ······································································································································· 44 3.3. Ordenamento do território ···················································································································································································· 49 3.3.1. Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC ) ···································································································································· 49 3.3.2. Planos das Bacias Hidrográficas (PBH ) e Planos de Ordenamento das Albufeiras (POA ) ····························································· 50 3.4 Legislação aplicável (considerações gerais) ······················································································································································· 63 4. A Região Norte de Portugal ··························································································································································· 64 4.1. Breve caracterização ··································································································································································································· 65 4.2. Organização administrativa ···················································································································································································· 66 4.3. Acessibilidades ·············································································································································································································· 68 4.4 Economia regional ····································································································································································································· 71 4.4.1 Procura e oferta turística na Região Norte ················································································································································· 76


Relatório Final Projecto Náutica |

5. Caracterização do Sector da Náutica na nut ii – Norte ···························································································· 79 5.1. Enquadramento ············································································································································································································ 79 5.2. Federações Náuticas ·································································································································································································· 80 5.2.1. Introdução ······················································································································································································································· 80 5.2.2. Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas ··································································································································· 82 5.2.3. Federação Portuguesa de Canoagem ································································································································································· 84 5.2.4. Federação Portuguesa de Pesca Desportiva ················································································································································· 87 5.2.5. Federação Portuguesa de Remo ··········································································································································································· 89 5.2.6. Federação Portuguesa de Surf ··············································································································································································· 92 5.2.7. Federação Portuguesa de Vela ················································································································································································ 94 5.2.8. Subsector Náutico: Federações – considerações sobre as modalidades ······························································································ 96 5.3. Promotores de Actividades Náuticas: Clubes ················································································································································ 99 5.3.1. Introdução ························································································································································································································ 99 5.3.2. Universo ···························································································································································································································· 100 5.3.3. Amostra ····························································································································································································································· 101 5.3.4. Caracterização do subsector ··················································································································································································· 102 5.3.5. Subsector Náutico: Clubes – Análise SWOT ················································································································································· 108 5.4. Infra-Estruturas de Recreio ···················································································································································································· 110 5.4.1. Introdução ························································································································································································································ 110 5.4.2. Universo ··························································································································································································································· 111 5.4.3. Caracterização do subsector ··················································································································································································· 112 5.4.4. Subsector Náutico: Infra-estruturas – Análise SWOT ······························································································································ 119 5.5. Turismo Náutico ·········································································································································································································· 121 5.5.1. Introdução ······················································································································································································································ 121 5.5.2. Universo ···························································································································································································································· 123 5.5.3. Amostra ···························································································································································································································· 124 5.5.4. Caracterização do subsector ··················································································································································································· 125 5.5.5. Subsector Náutico: Turismo Náutico – Análise SWOT ·························································································································· 132 5.6. Agentes Económicos ································································································································································································· 134 5.6.1. Introdução ·················································································································································································································· 134 5.6.2. Universo ··························································································································································································································· 135 5.6.3. Amostra ·························································································································································································································· 136 5.6.4. Caracterização do subsector ··············································································································································································· 137 5.6.5. Subsector Náutico: Agentes Económicos – Análise SWOT ··················································································································· 143 5.7. Síntese do Diagnóstico ··························································································································································································· 144 6. Plano de Acção da Náutica ······························································································································································ 147 6.1. Organização territorial do produto ··································································································································································· 148 6.2. Propostas e recomendações ····················································································································································································· 150 6.2.1. Linhas de orientação estratégica ··········································································································································································· 150 6.2.2. Organização das propostas e recomendações ············································································································································ 152 6.2.3. Eixo 1 – Rede de infra-estruturas náuticas ···················································································································································· 154 6.2.4. Eixo 2 – Dinamização turística ············································································································································································ 156 6.2.5 Eixo 3 – Dinamização da náutica ········································································································································································ 158 6.2.6. Eixo 4 – Promoção e comunicação ···································································································································································· 162 6.2.7. Eixo 5 – Governância ······························································································································································································· 166 6.2.8. Principais impactes (resultados esperados) ······················································································································································· 204 6.2.9. Governação e monitorização do Plano de Acção ········································································································································ 210

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Projecto Náutica: Relatório Final  

Edição do Projecto Náutica

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