Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
Angélica Mendes
WWF-BR
Eva Duarte
Fundación Avina
Felipe Betim Observatório do Clima
Maria de Fátima Dourado da Silva Vozes do Tocantins
Rogenir Costa Fundación Avina
ORGANIZAÇÃO
Adriano Maneo
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
APOIO TÉCNICO
Angélica Mendes
WWF-BR
Beatriz Pagy Clima de Eleição
Eva Duarte Fundación Avina
Giovana Figueiredo Hivos
Isvilaine da Silva Conceição Observatório do Clima
Maria de Fatima Dourado da Silva Vozes do Tocantins
Rogenir Costa Fundación Avina
DIREÇÃO DE ARTE E DIAGRAMAÇÃO
Bruna Bastos e Reg Coimbra
TIPOGRAFIA CUIDA
Manu por André Rendeiro
Piramutype Foundry
COLABORAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
PARA AS OFICINAS DE FORMAÇÃO
Alessa Sumizono
WWF-BR
Andreia Bavaresco Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
Andreia Coutinho Centro Brasileiro de Justiça Climática
Ane Alencar Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Angela Mendes
Comitê Chico Mendes
Antonio Marcos Nunes Bandeira MST-TO e Vozes do Tocantins
Beatriz Pagy Clima de Eleição
Bruno Pacífico
Comitê Chico Mendes
Camila Magalhães
Mandí e Rede Jandyras
Flávia Martinelli WWF-BR
Joana Amaral Observatório do Clima
Luz Arinda Malves Vozes do Tocantins
Paula Moreira Hivos
Maria de Fatima Dourado da Silva Vozes do Tocantins
Muriel Saragoussi Escola de Ativismo
Natália Maia Fundación Avina
Sarah Darcie Clima de Eleição
Sineia do Vale Wapichana Mestrando em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais
Suely Araújo Observatório do Clima
Tricia Oliveira WWF-BR
2 8 11 14
Cuida - Incidência
Amazônida pelo Clima
16
Mudanças Climáticas na Amazônia
O quadro das causas e efeitos da ação humana no Bioma e sua relação com o Clima no mundo
Justiça Climática e Racismo Ambiental
Plano Clima
Do global ao local
A Governança Climática Global e como ela se relaciona com os territórios amazônicos.
18 21 23 25
Litigância Climática
Legislativo e Clima
Ação Local
Amplificando a mensagem
Comunicação, campanhas, artivismo e ativismo
Na linguagem popular da Amazônia, a expressão cuida tem dois significados muito utilizados. O primeiro simboliza a pressa por algo ou alguém, refletindo nossos desejos imediatos e anseios coletivos. O segundo deriva do zelo pelas pessoas em nosso território e pela garantia de seus direitos. Dito isso, afirmamos: Cuida! Não temos mais tempo! Temos que cuidar imediatamente da Amazônia!
As mudanças climáticas têm causado eventos extremos no mundo todo. Na Amazônia, os últimos anos foram marcados pelas grandes enchentes e as secas severas que acabam facilitando também os incêndios florestais.
As enchentes, que estão a cada ano maiores, têm causado grandes prejuízos para as cidades, enquanto na floresta têm causado danos à agricultura familiar de povos indígenas e comunidades tradicionais, gerando insegurança alimentar e nutricional. Quando não são as enchentes, temos as secas, que também têm alcançado marcas nunca antes registradas, impactando a produção agrícola, o aumento dos índices de incêndios florestais, a distribuição/ disponibilidade de água potável e no isolamento de comunidades que utilizam os rios como principal meio de deslocamento.
Nos últimos dez anos, 93% dos municípios brasileiros foram atingidos por algum tipo de relacionado aos eventos extremos.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios, julho, 2023.
Mais de 2 milhões de moradias danificadas ou destruídas em eventos climáticos extremos nos últimos 10 anos
Fonte: Confederação Nacional de Municípios, julho, 2023.
26 R$ bilhões de prejuízo, impactando 78% dos Municípios do país (4.334).
Fonte: Confederação Nacional de Municípios, julho, 2023.
São várias as consequências que são sentidas principalmente pelos povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e pela população que vive nas periferias dos centros urbanos. O colapso climático aprofunda as desigualdades sociais e resulta nas injustiças climáticas que vivemos. Apesar de serem as mais afetadas, essas populações são as que menos contribuem para a crise climática e, muitas vezes, estão à frente de ações que combatem a emissão de gases de efeito estufa e outras atividades que prejudicam o meio ambiente. Também não podemos esquecer que elas são parte de uma exclusão sistemática dos debates e espaços de decisão.
MAIS DE
10
MILHÕES
de pessoas residem em áreas de risco no país.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios, julho, 2023.
MAIS DE
4
2
MILHÕES
de pessoas que perderam suas casas ou tiveram que às abandonar.
De 5.570 municípios, 3.679 têm capacidade adaptativa baixa ou muito baixa à eventos extremos e desastres hidrogeológicos, tais como vendavais, ondas de calor, fortes ressacas marinhas, deslizamentos e inundações.
Fonte: MCTI
Fonte: Confederação Nacional de Municípios, julho, 2023.
6 das 10 piores cidades brasileiras no ranking de saneamento são amazônicas: Macapá, Porto Velho, Santarém, Rio Branco, Belém, Ananindeua.
Fonte: Trata Brasil
Na Amazônia, enquanto 20% da floresta já foi desmatada nos últimos 40 anos, juntas as Terras Indígenas perderam apenas 2,4% de suas florestas originais.
Fonte: ISA
DAS FLORESTAS NATIVAS remanescentes no mundo estão em terras indígenas. Os povos indígenas desempenham um papel fundamental na conservação das florestas e da biodiversidade.
Fonte: Banco Mundial
O programa Vozes pela Ação Climática
Justa tem fortalecido o protagonismo, principalmente de jovens e mulheres, na agenda climática e na ocupação proativa desses espaços de decisão. São muitos os exemplos dentro dessa rede, que desde 2021, vem atuando nos mais diversos níveis.
Conseguimos ver a juventude extrativista se organizando para participar ativamente da gestão territorial no conselho gestor do seu território, como fez o Coletivo Varadouro, ou a rede Jandyras que articulou a criação do primeiro fórum de mudanças climáticas em uma capital amazônica. As ações da COIAB na Coalizão Advocacy dos Povos Indígenas, conectando a incidência a nível local e a nível internacional. A ação da Coalizão Vozes do Tocantins que contribuiu para que o STF declarasse inconstitucional vários artigos da Lei de Licenciamento Ambiental do Tocantins. Ou então a Coalizão Agroecologia para Proteção das Florestas da Amazônia, que construiu um Observatório Popular de Política de Sociobiodiversidade e Clima, e que soma forças na Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. As Coalizões Vozes do Tapajós e NÓS, na incidência coletiva contra o garimpo que transforma as águas da região em rios de mercúrio, a campanha É Clima! da Coalizão Megafone de Ativismo, que articula inúmeros coletivos do país em uma campanha constante, a Coalizão Fortalecimento do Ecossistema de Dados na Amazônia, que vasculha diários oficiais e também promove participação popular digital. Essas são só algumas das iniciativas das coalizões, e para além delas, VAC também contribuiu com os esforços pela aprovação da admissibilidade da PEC do Clima, na Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados, em ação realizada por meio do apoio à Campanha Lei Mais Urgente do Mundo e da participação no GT Socioambiental da Rede de Advocacy Colaborativo - RAC.
Foi nessa trajetória de aprendizado mútuo de comemorar cada resultado das incidências realizadas pelos maiores especialistas em nossas realidades, que estamos dando mais um passo na agenda de VAC, agora em parceria com o Observatório do Clima, referência no tema dentro e fora do Brasil. Juntos, estamos realizando o Cuida! Incidência Amazônida pelo Clima, uma formação em incidência climática para amazônidas. Esse processo formativo está sendo pensado por e para que as lideranças amazônidas fortaleçam sua ação climática, do local ao global!
Nas páginas que seguem, apresentamos algumas reflexões sobre temas-chave do Cuida! Bora?
Nada sobre a amazôNia sem amazôNidas!
mudaNças ClimátiCas Na amazôNia
O quadro das causas e efeitos da ação humana no Bioma e sua relação com o Clima no mundo
A queima dos combustíveis fósseis é responsável por quase 80% das emissões de gases do efeito estufa no mundo inteiro. Mas o Brasil foge desse padrão: aqui, 75% das emissões são causadas pelas mudanças no uso da terra — desmatamento, queimadas e incêndios florestais em todos os biomas — e pela produção de alimentos, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG). A maior parte das emissões são provenientes somente do desmatamento da Amazônia, o que posiciona o Brasil como o quarto maior emissor global. Prova disso é que os gráficos das emissões brasileiras e do desmatamento no território amazônico praticamente caminham juntos ao longo dos anos.
Mas a importância de manter a Amazônia em pé vai além disso. Significa não só deixar de emitir os gases gerados pelas queimadas como também manter uma floresta capaz de absorver bilhões de toneladas de carbono da atmosfera nas próximas décadas.
A questão, como mostrou um estudo publicado em 20211, é que a Amazônia, por conta do desmatamento persistente, pode já estar emitindo mais CO2 do que é capaz de absorver. Esse fenômeno ocorre porque, além da emissão direta de gases em decorrência das queimadas, as áreas já desmatadas sofrem com maior perda de chuva, sobretudo nos períodos de seca, o que provoca um aumento da temperatura local.
1. Floresta amazônica já emite mais gás carbônico do que absorve, aponta estudo. Clique para saber mais.
75% DAS EMISSÕES
são causadas pelas mudanças no uso da terra — desmatamento, queimadas e incêndios florestais em todos os biomas — e pela produção de alimentos
Isso tem efeito na fotossíntese, já que as árvores acabam emitindo mais CO2 do que em situações normais para compensar o desequilíbrio.
Contudo, se as emissões globais continuarem altas, aumentando ainda mais a temperatura do planeta, incluindo o território amazônico, o problema continuará mesmo que o desmatamento seja zerado nos próximos anos: a floresta passará a emitir mais CO2 do que é capaz de absorver.
Ao mesmo tempo, a combinação de temperaturas mais altas por conta do aquecimento global com uma floresta mais degradada, com menor capacidade de emitir o vapor d’água que alimenta as chuvas, torna a seca ainda mais intensa. Esses períodos de seca prolongados afetam a agricultura familiar, a disponibilidade de água e de peixe, com impactos em toda uma população local que depende dos ciclos naturais do bioma para produzir alimentos.
Menos chuvas significa também a morte de um ecossistema tropical que precisa da umidade para sobreviver. O risco, segundo os cientistas, é de uma “savanização” irreversível do bioma, com impactos diretos no clima e no regime de chuvas de todo o país, inclusive a que irriga o agronegócio do Centro-Oeste e as grandes metrópoles do Sudeste. A tendência é que cada vez mais períodos de seca se alternam com períodos de chuvas intensas ao longo do ano.
As consequências desse processo não se dão apenas localmente. Outros países da América Latina que contam com a umidade da Amazônia para regular o clima também já são afetados. Além disso, a Bacia Amazônica tem o maior volume de água doce do mundo e é responsável por cerca de um quinto de toda a água doce que deságua nos oceanos. Portanto, os períodos de seca prolongados e o processo de savanização da Amazônia têm impactos diretos no ciclo hidrológico de todo o planeta.
Para se aProFuNdar
Sistema de Estimativa de Emissão de Gases (SEEG)
É uma iniciativa do Observatório do Clima que compreende a produção de estimativas anuais das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, documentos analíticos sobre a evolução das emissões e um portal na internet para disponibilização de forma simples e clara dos métodos e dados do sistema.
seeg.eco.br
AdaptaBrasil MCTI
Índices e indicadores de risco de impactos das mudanças climáticas no Brasil, integrados em uma única plataforma. adaptabrasil.mcti.gov.br
MapBiomas
Co-criada e desenvolvida por uma rede multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia com o propósito de mapear anualmente a cobertura e uso da terra do Brasil e monitorar as mudanças do território.
brasil.mapbiomas.org
Plataforma Proteja
A plataforma PROTEJA oferece uma biblioteca virtual para reunir o conhecimento sobre áreas protegidas e incentiva a elaboração e difusão de conhecimento sobre áreas protegidas por meio de diversas ações. proteja.org
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
Núcleo responsável pela prevenção e gerenciamento da atuação governamental perante eventuais desastres naturais ocorridos em território brasileiro. www.gov.br/cemaden/pt-br
Amazad Pana’adinhan: Percepções das Comunidades Indígenas sobre as Mudanças Climáticas - Região da Serra da Lua-RR
Esta publicação sistematiza e sintetiza um longo e cuidadoso processo de pesquisas colaborativas (os “estudos de caso”) conduzidas por agentes territoriais e ambientais indígenas (os ATAIs) em comunidades e terras indígenas de uma região específica (a Serra da Lua), sendo um ótimo exemplo para iniciativas similares. Acesse aqui
Justiça ClimátiCa e raCismo ambieNtal
Os efeitos das mudanças climáticas não são iguais para todos. No plano internacional, os países mais desenvolvidos do norte, os maiores responsáveis históricos pelas emissões, sofrerão menos as consequências do que as nações em desenvolvimento, que historicamente emitiram menos e sequer contam com a infraestrutura e todos os recursos necessários para se adaptar às mudanças globais de temperatura ou mitigar seus efeitos. A fatura será paga com vidas nesses países.
A mesma lógica se aplica no plano local. No Brasil — mas também em outros países —, os efeitos da emergência climática mudam conforme o CEP, o nível de renda e a cor da pessoa, como resultado de muitas décadas de deslocamentos forçados e de descaso com o mais básico: acesso à moradia digna, à saneamento básico ou a trabalho formal.
É nesse contexto que se inserem os debates sobre justiça climática e sua dimensão racial, explicada através do conceito de racismo ambiental.
O historiador Douglas Belchior, cofundador da Uneafro e da Coalizão Negra por Direitos, que contribuiu para inserir a temática nas discussões internacionais, definiu o racismo ambiental como “a falta de segurança ambiental nos territórios urbanos e rurais de maioria populacional negra, impactada pela expropriação, poluição hídrica e atmosférica, eventos climáticos extremos, despejo de resíduos, falta de saneamento básico, enchentes, deslizamentos, doenças”. 2
2 Os ventos da economia verde não sopram para o Quilombo do Cumbe. Clique para saber mais.
O racismo ambiental é fruto da desigualdade
social e racial
Por um lado, assistimos como o aquecimento global vem causando eventos climáticos extremos, como as chuvas intensas do Rio Grande do Sul, as enchentes no Acre e Maranhão ou a seca extrema vivida em grande parte da Amazônia no último ano. De acordo com o Governo Federal, 93% dos municípios brasileiros foram atingidos, nos últimos 10 anos, por algum tipo de desastre natural relacionado aos eventos extremos3. Nesse sentido, convém questionar: quem é maioria entre as dezenas de mortos e desabrigados pelas enchentes? Quem mais teve perdas na agricultura e sofreu com a insegurança alimentar por conta da seca?
Quem é maioria entre as dezenas de mortos e desabrigados pelas enchentes? Quem mais teve perdas na agricultura e sofreu com a insegurança alimentar por conta da seca?
3 Plano Clima: Adaptação, acesse aqui.
Para se aProFuNdar
Quem Precisa de Justiça Climática no Brasil?
Esta é uma iniciativa do GT de Gênero e Clima do Observatório do Clima, com o apoio institucional da Hivos, o livro reuniu lideranças e especialistas nacionais para propor um novo conceito de justiça climática a partir de diferentes recortes. Acesse aqui
Glossário de Justiça Climática
A Plataforma Latino-Americana e do Caribe para a Justiça Climática, buscando contribuir para ampliar a compreensão do problema e promover ações concretas dos povos e organizações sociais, preparou este Glossário de Justiça Climática. Acesse aqui.
Glossário VAC de Mudanças Climáticas
Glossário do Programa Vozes pela Ação Climática Justa (VAC) com conceitos chave sobre Mudanças Climáticas. Acesse aqui
Cartilhas Justiça Climática pelo Bem-Viver - TdF
As cartilhas Justiça Climática pelo Bem Viver são uma coletânea de 3 volumes produzidos pelo Tapajós de Fato, da Coalizão NÓS, em três territórios na região do Tapajós, em Santarém, no Pará. As cartilhas abordam desafios e oportunidades nos territórios e discutem os efeitos das mudanças climáticas nas vidas dos moradores e como eles vêm se adaptando a essas novas realidades. Acesse as cartilhas:
Território Borari
Território Santana do Tapará
Território de Murumuru
Revista Vozes pela Ação Climática Justa
A Revista do VAC é produzida colaborativamente pelas pessoas e organizações parceiras do Programa, no Brasil e no mundo, e traz artigos, histórias, contos, artivismo, entrevistas, reportagens e dicas de materiais relacionados às mudanças climáticas e à justiça climática. As duas primeiras edições estão no ar. A terceira tem previsão de lançamento no final de julho de 2024.
1ª Edição
2ª Edição
PlaNo Clima 3
O Brasil pretende apresentar em 2025 um novo Plano Clima, uma estratégia nacional elaborada sobretudo pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o objetivo de contribuir para que o aumento da temperatura global não ultrapasse 1,5 Cº com relação aos níveis pré-industriais, conforme prevê o Acordo de Paris. A ideia é chegar à COP30, que será realizada em Belém, com novas metas para adaptação e mitigação, detalhadas em cerca de 15 planos setoriais com base em dados técnico-científicos e participação da sociedade4.
Trata-se de uma oportunidade para que lideranças amazônidas levem as demandas, necessidades e saberes das comunidades tradicionais e dos povos indígenas que habitam o território, buscando influenciar no processo de reformulação do Plano Clima.
As metas e projetos do Plano Clima, que passam por diminuir as emissões e promover uma economia de carbono neutro ao mesmo tempo que enfrenta as desigualdades históricas e promove a justiça climática, devem refletir as vontades e necessidades dos povos da Amazônia.
Segundo o Governo Federal, “a Secretaria Nacional de Participação Social prepara, com a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, a participação social na elaboração do Plano Clima. Nessa ação conjunta, vai mobilizar conselhos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
4. Plano Clima: Mitigação. Disponível aqui
Trata-se de uma oportunidade para que lideranças amazônidas levem as demandas, necessidades e saberes das comunidades tradicionais e dos povos indígenas que habitam o território, buscando influenciar no processo de reformulação do Plano Clima.
Além disso, vai utilizar a plataforma digital Brasil Participativo para uma ampla pactuação dos compromissos da Nação brasileira com a população e a comunidade internacional, para o enfrentamento da emergência climática e a transição ecológica necessária para a saúde e a justiça ambiental no planeta.”
Segundo a Secretaria de Participação Social, a Plataforma
Brasil participativo abrigará duas rodadas de consulta pública para a elaboração do Plano: ”uma para ouvir a sociedade brasileira sobre o que ela gostaria que o governo fizesse para enfrentar esse grande tema e outra para validar aqueles eixos fundamentais que já estão sendo construídos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com o conjunto dos ministérios”.
Nas dicas de aprofundamento, você encontrará links para as duas rodadas de diálogos realizados virtualmente pelo MMA e também a página com os diversos documentos do Plano Nacional de Adaptação de 2016.
Para se aProFuNdar
Diálogos do Plano Nacional sobre Mudança do Clima - Parte 1
Até a presente data, está em elaboração o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que orientará a política de adaptação do país, da escala municipal à federal, com participação da sociedade. A primeira parte dos diálogos virtuais do MMA com a sociedade civil, realizado em 17 de maio de 2024. Acesse aqui
Diálogos do Plano Nacional sobre Mudança do ClimaParte 2
Segunda parte dos diálogos virtuais do MMA com a sociedade civil, realizado em 24 de maio de 2024. Acesse aqui
Processo de Participação no Plano Clima via Plataforma
Brasil Participativo
Esta é a plataforma oficial do Governo brasileiro para apresentar ideias, comentar e votar nas melhores propostas do Plano Clima. Acesse aqui
Plano Clima Adaptação
Demais documentos do Plano Clima. Adaptação instituído em 2016. Acesse aqui
do global ao loCal
A Governança Climática Global e como ela se relaciona com os territórios amazônicos.
O Brasil e uma parte relevante da comunidade internacional parecem ter entendido — ao menos em seus discursos — que conservar a Amazônia é fundamental para frear as mudanças climáticas. No entanto, os esforços nem sempre acompanham as intenções. Por um lado, o atual governo Lula prometeu zerar o desmatamento da Amazônia até 2030 e vem apostando nisso — mais do que no abandono dos combustíveis fósseis — para atingir suas metas de redução das emissões.
A reativação do Fundo Amazônia é parte do esforço brasileiro de envolver países desenvolvidos, como Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Japão e Reino Unido, na conservação do bioma. No entanto, sobram discursos daqueles que já devastaram sua floresta e faltam escuta, recursos e ações concretas de proteção à floresta amazônica e seus povos.
As lideranças internacionais não raro enxergam a Amazônia como um santuário, um patrimônio da humanidade que deve ser preservado. Parecem ignorar, porém, dois fatores importantes. Primeiro, nesse território vivem pessoas — pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos, indígenas e populações urbanas — que resistem e convivem com um avanço econômico predatório. Segundo, o fracasso em controlar as emissões de gases do efeito estufa vem aumentando ainda mais a temperatura global, com efeitos catastróficos para a Amazônia — que, como já mencionado anteriormente, passa a emitir mais CO2 do que é capaz de capturar.
Nesse território vivem pessoas — pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos, indígenas e populações urbanas — que resistem e convivem com um avanço econômico predatório.
A comunidade internacional aborda a necessidade de adotar energias renováveis, de eletrificar veículos, de adaptação e mitigação para as mudanças climáticas. Mas é o bastante? Uma usina hidrelétrica, por exemplo, não emite CO2, mas é capaz de causar estragos ambientais severos, ainda mais em um território sensível como a Amazônia, rico em biodiversidade e habitado por povos tradicionais.
A governança climática global pouco reflete sobre os modelos de consumo — sobretudo do Ocidente — e a necessidade de um novo sistema econômico mais igualitário e menos consumista. No âmbito da Amazônia, isso passa por respeitar os saberes, anseios e necessidades das comunidades tradicionais e dos povos indígenas.
Além disso, ainda que o desmatamento venha diminuindo significativamente desde o fim do governo Bolsonaro, a Amazônia segue rodeada por aqueles interessados em expropriar suas riquezas: fazendeiros que seguem expandindo a fronteira agrícola com desmatamento ilegal, garimpeiros ocupando a Terra Indígena Yanomami e outros territórios protegidos, mineradoras — inclusive internacionais — interessadas em explorar os minérios da floresta, a Petrobras e seu anseio em explorar petróleo na Foz do Amazonas, a Eletrobras e sua intenção de ressuscitar grandes projetos hidrelétricos, e até mesmo lideranças políticas que estão no governo que desejam expandir um modelo predatório em nome do desenvolvimento econômico.
Para se aProFuNdar
Rumo à COP - Edição COP 28
Publicada pela LACLIMA, este guia de bolso é o documento perfeito para quem quer se atualizar e entender o que vai ser discutido na próxima COP de forma resumida e simples. Acesse aqui
Acordo de Paris - Um Guia Para Os Perplexos
A LACLIMA e o Observatório do Clima (OC) organizaram este livreto para apresentar a Convenção do Clima e o Acordo de Paris a leigos. Acesse aqui
litigâNCia ClimátiCa
Já é consolidada e historicamente conhecida a função preventiva, punitiva ou reparatória das ações judiciais por danos ambientais no Brasil, isto é, aquelas demandas que buscam a responsabilização de pessoa física ou jurídica por ações ou omissões que geram efeitos negativos sobre o meio ambiente.
Para se referir a essas demandas judiciais, cunhou-se o termo “litigância climática”, que passa a abranger os processos que versam, em sua grande maioria, sobre questões relacionadas ao controle e redução das emissões de gases de efeito estufa, à tentativa de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, à responsabilização de atores que contribuem para a mudança no clima e à tentativa de reparação de danos decorrentes das mudanças climáticas.
“A litigância climática é um mecanismo usado pela sociedade civil para buscar avanços na regulação climática e responsabilizar os tomadores de decisão por meio de ações judiciais. Ela pressiona atores públicos e privados a agirem de forma mais ambiciosa em relação à crise climática. Embora os primeiros casos datem da década de 90, o número de casos judiciais relacionados às mudanças climáticas mais que dobrou desde 2015. A litigância climática também está aumentando no setor privado, com uma gama mais complexa de argumentos jurídicos. Em resumo, essa ferramenta desempenha um papel crucial na governança e estratégia para mitigar e adaptar-se à crise climática.”
É muito importante que a sociedade esteja atenta, pois há momentos em que governos municipais, estaduais e federal esvaziam órgãos ambientais, alteram na canetada portarias e normas infralegais, abrem mão de executar políticas públicas e até estimulam a destruição da Amazônia. Por sua vez, não raro coalizões de parlamentares ligados ao agronegócio em legislativos municipais, estaduais e no Congresso Nacional patrocinam mudanças legislativas que deixam a floresta amazônica, comunidades tradicionais e povos indígenas desprotegidos, à mercê da ambição do agro, da grilagem, do garimpo e do setor madeireiro ilegal.
A litigância climática é um mecanismo usado pela sociedade civil para buscar avanços na regulação climática e responsabilizar os tomadores de decisão por meio de ações judiciais.
Em conjunturas como essas, em que a classe política “passa a boiada”, como bem descreveu Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro, o Poder Judiciário pode ser acionado pela sociedade civil e partidos políticos de oposição para servir de contraponto e freio institucional ao desmonte das políticas ambientais. O trabalho coordenado de movimentos sociais e organizações da sociedade civil para levar diversas causas para os tribunais, em ações jurídicas sólidas, vem sendo essencial nos últimos anos para evitar ainda mais danos ao meio ambiente no geral e à Amazônia em particular.
Exemplo dessa mobilização é o chamado “pacote verde”, conjunto de sete ações que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo Bolsonaro e que foram julgadas entre 2022 e 2024. Em linhas gerais, as ações Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentadas, apesar de abordarem temas distintos, questionavam o esvaziamento das políticas ambientais pelo governo federal, buscavam o reconhecimento de sua omissão e responsabilidade nesse desmonte e a determinação para que políticas fossem retomadas — como o PPCDam, programa federal de prevenção e controle ao desmatamento.
As ações também pediam que o STF determinasse a apresentação de um plano para reduzir o desmatamento na Amazônia e no Pantanal, que fosse declarada a inconstitucionalidade do decreto que excluiu a sociedade civil do conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente, que fosse determinada a retomada do Fundo Amazônia, entre outras petições.
O trabalho coordenado de movimentos sociais e organizações da sociedade civil para levar diversas causas para os tribunais, em ações jurídicas sólidas, vem sendo essencial nos últimos anos para evitar ainda mais danos ao meio ambiente no geral e à Amazônia em particular.
Parte dos pedidos foram acatados ainda em 2022 pelo plenário do STF. Neste ano, os ministros, apesar de entenderem que houve avanços com a chegada do governo Lula, cobraram mais ações e planos do governo federal e determinaram a abertura de crédito extraordinário pelo Congresso ainda em 2024 para a continuidade das ações federais.
Há outros exemplos em que o Ministério Público e a Justiça estadual e federal agiram localmente para conter o avanço da “boiada”. Mas, por conta de sua abrangência, o julgamento da “pauta verde” pelo Supremo pode ser considerado um marco da proteção do meio ambiente, colocada como prioridade pela mais alta instância do Judiciário. Também demonstrou a importância de os movimentos sociais atuarem também na esfera judicial para enfrentar as ações de desmonte das políticas ambientais.
Para se aProFuNdar
Plataforma de Litigância Climática no Brasil
Uma base de dados que reúne informações sobre litígios climáticos nos tribunais brasileiros. Saiba mais
Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas
Artigo na revista Direito Internacional, publicação do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Acesse aqui
LACLIMA Educa - Aula sobre Litigância Climática
A primeira parte da aula aborda o tema da litigância climática, incluindo as muitas experiências brasileiras que já existem, com a condução de Nauê Azevedo, do Observatório do Clima. Assista aqui
legislativo e Clima 6
As comunidades tradicionais, povos indígenas, lideranças amazônidas e movimentos sociais não podem baixar a guarda para o Congresso Nacional. De acordo com um levantamento do Observatório do Clima5, no Legislativo brasileiro tramitam 25 projetos de lei (PL) e três propostas de emenda à Constituição (PEC) que “afetam direitos consagrados em temas como licenciamento ambiental – bastião da sociedade contra atividades econômicas potencialmente destrutivas –, grilagem, direitos indígenas, financiamento da política ambiental”, além de outros que flexibilizam o Código Florestal, legislações sobre recursos hídricos, mineração, oceano e zonas costeiras.
Isso sem contar os dois projetos que já foram promulgados neste ano: a Lei 14.701, que institui o marco temporal em Terras Indígenas, e a Lei 14.785, que facilita a aprovação e uso de agrotóxicos, enfraquecendo o controle de órgãos sanitários e ambientais sobre os produtos.
É o mesmo Congresso que, em meio a destruição causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, chegou a pautar a discussão sobre o projeto que diminui a área de reserva legal em propriedades da Amazônia de 80% para 50% — o que pode, segundo a Secretaria de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, aumentar em 31 vezes o desmatamento da Amazônia, considerando o índice registrado de agosto de 2022 a julho 2023.
5Novo Pacote da Destruição ameaça direitos socioambientais. Saiba mais
As alterações legislativas promovidas pelo Congresso Nacional para atender aos interesses da bancada do agronegócio são um atalho para o desastre. Deputados e senadores compram a tragédia de amanhã com o lucro imediato de poucos. Basta ver o que ocorre no Rio Grande do Sul. Hoje com 90% do seu território afetado pelas enchentes, o estado alterou só em 2019, por iniciativa do governador Eduardo Leite, 480 pontos de seu Código Ambiental — isso sem considerar o desmonte anterior e posterior das normas ambientais do estado.
Se os eventos climáticos extremos são consequência do aquecimento de todo o planeta, as consequências devastadoras nas cidades, periferias, territórios rurais e nas vidas das pessoas também podem ser creditadas na conta do desmonte das normas e políticas ambientais. E a fatura já está chegando.
Por outro lado, a sociedade civil também conseguiu propor ou pautar propostas, em 2024, que podem ser avanços e que precisam de apoio popular para avançarem. Não podemos ficar apenas barrando retrocessos. O momento é de propor e promover mobilização para que as propostas caminhem para frente. Veja nas dicas de aprofundamento alguns Projetos de Lei para ficarmos atentos.
Para se aProFuNdar
Monitor 2045 do Observatório do Clima
Uma ferramenta colaborativa para supervisionar políticas públicas nos próximos anos, envolvendo ativamente a sociedade e tornando o processo mais transparente e inclusivo. Com a colaboração de várias organizações e especialistas, busca ajudar a transformar o país em uma economia de carbono negativo até 2045.
monitor2045.oc.eco.br
Frente Parlamentar Ambientalista
Aqui você acompanha a Frente Parlamentar Ambientalista e também tem acesso ao Observatório de Leis, para acompanhar a tramitação de matérias importantes para a agenda ambiental.
www.frenteambientalista.com
Pacote da Destruição
Veja lista com 25 projetos de lei e três emendas à Constituição que ameaçam os direitos socioambientais. Acesse aqui
Painel do MMA
Um painel interativo da legislação ambiental brasileira do MMA. Veja aqui
ação loCal 7
As eleições municipais de outubro deste ano são uma oportunidade para inserir de vez a agenda ambiental e climática no debate político nacional e local. Não custa lembrar que a vida se desenvolve na esfera municipal, e que é preciso vereadores e prefeituras comprometidos com as políticas ambientais e com soluções locais para a crise climática. Especialmente na Amazônia, o compromisso com a proteção da floresta junto a um desenvolvimento econômico sustentável significa também garantir o bemestar da população amazônida, sobretudo das comunidades tradicionais, dos povos indígenas e dos pequenos agricultores.
O que assistimos recentemente é o oposto disso. Municípios brasileiros vem avançando no desmonte ou flexibilização de normas ambientais locais, gerando mais ocupação irregular do solo, mais construções nas margens de rios e encostas, mais destruição de áreas verdes, entre outros impactos com potencial de causar danos.
As cidades concebidas e construídas nas últimas décadas envolveram uma exploração predatória do uso do solo e de recursos naturais, tornando os territórios ainda mais vulneráveis ao aquecimento global. As tragédias por conta de eventos climáticos extremos em cidades do Acre, Rio Grande do Sul, do Maranhão, do sul da Bahia, do litoral norte de São Paulo ou da região serrana do Rio de Janeiro mostram que esse debate é urgente. A crise não é só climática, mas também de modelo econômico e territorial.
Municípios brasileiros vem avançando no desmonte ou flexibilização de normas ambientais locais
Os municípios devem liderar as ações de proteção ambiental e adaptação a eventos climáticos extremos. Isso passa não só por frear o desmonte de políticas ambientais, mas torná-las mais rígidas. Passa também por outros temas, como o direito à moradia digna e em local seguro, coleta de resíduos, saneamento básico e uma infraestrutura que dê conta dos desafios climáticos do presente e do futuro.
É nesse contexto que as lideranças e movimentos sociais da Amazônia devem buscar protagonismo, seja por meio de candidaturas próprias
ou exigindo que partidos, candidatos e candidatas assumam certos compromissos políticos. O momento é de falar e se fazer ouvir.
Para se aProFuNdar
Infográfico Cidades e Clima
Conheça os efeitos que as mudanças climáticas podem ter sobre as cidades da região da Amazônia – e também formas de agir e se organizar. Acesse aqui
Guia de planejamento das ações climáticas
Um guia para o desenvolvimento de plano de ação climática para uma cidade que seja consistente com os objetivos do Acordo de Paris e que atenda às necessidades sócio-econômicas mais amplas da cidade. Saiba mais
Centro de Conhecimento da C40
Conhecimentos de vanguarda e recursos práticos das principais cidades climáticas. Acesse aqui
87 soluções para redução das emissões de gases de efeito estufa nos municípios brasileiros
Lista de soluções para mitigação (redução, neutralização ou remoção) de emissões de gases de efeito estufa ou para adaptação local aos efeitos da mudança do clima, considerando diferentes atividades econômicas nos municípios (resíduos, energia elétrica, mobilidade urbana e transportes, agropecuária e mudança de uso da terra). Acesse aqui
Agenda Climática para Belém
Sistematização de dados, análises e propostas de ações de mitigação e adaptação aos efeitos da crise climática em Belém. Baixe aqui
amPliFiCaNdo a meNsagem 8
Comunicação, campanhas, artivismo e ativismo
Influenciar o debate público com uma agenda positiva em um ambiente permeado por ódio, negacionismo e mentira, sobretudo em meios virtuais sem qualquer regulação, é um dos principais desafios do nosso tempo. A comunicação é um instrumento essencial para que uma mensagem seja amplificada e transmitida de forma eficaz para que os fins políticos sejam atingidos. Essa é uma batalha da qual não se pode abrir mão.
Uma agenda política bem sucedida é aquela que move a sociedade para um lado, arrastando consigo toda a classe política. É por meio do ativismo constante, com o uso bem feito das ferramentas de comunicação e com a promoção de campanhas de convencimento, ocupando as ruas e as redes, que movimentos sociais e lideranças populares podem fazer a diferença no debate — seja para mudar corações e mentes do resto da população, seja para influenciar nas decisões dos dirigentes responsáveis por criar e modificar legislações.
Para se aProFuNdar
FEBRE - Ideias Climáticas e Criatividade na Era do Colapso Climático
A pesquisa conversou com mais de 30 iniciativas para traçar um panorama contemporâneo do ativismo climático, da relação entre a produção artística e cultural na pauta da emergência climática e às agendas ambientais, do ponto de vista de gestores culturais, artistas e de organizações socioambientais. Acesse aqui
A Arte em Luta: Pesquisa livre sobre
Artivismo, Meio Ambiente e Colapso
Climático - Jonaya de Castro
A Arte em Luta é resultado da pesquisa Colapso
Climático, um grande mapeamento de grupos, coletivos, organizações e instituições que trabalham na temática ecocultural. Baixe aqui
É Clima de Educação Ambiental
Este material educativo elaborado a partir da campanha “É Clima” oferece ferramentas para a abordagem de questões ligadas à emergência climática. Ele pode ser utilizado nos mais variados contextos de ensino-aprendizagem e apresenta a possibilidade de ser adaptado para diferentes faixas etárias. Há versão para o professor e para o aluno. Acesse aqui
IMAGENS
Em Cuida - Incidência Amazônida pelo clima, imagens adaptadas do unsplash. com, sob licença da Unsplah, de Clay banks e Yoda adaman. Editadas também do acervo da revista Vozes, a partir das imagens de Jacqueline Lisboa / WWF-Brasil e José Lucas / Comitê Chico Mendes . “Terra indígena Karipuna” de Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real foi adaptada da série Rondônia devastada do flickr.com/ photos/amazoniareal/ sob CC BY 4.0. Esta edição é licenciada sob CC BY 4.0 por Jambo Estúdio.
Em Mudanças Climáticas na Amazônia, a imagem foi adaptada do flickr.com/ photos/midianinja, da série “Brigada Amazônia - Rota Chico Mendes” de Katie Maehler / Mídia NINJA, sob CC BY 4.0. Esta edição é licenciada sob CC BY 4.0 por Jambo Estúdio.
Em Justiça Climática e Racismo Ambiental, as imagens foram adaptadas do flickr. com/photos/midianinja, da série “Crise Climática ocasiona maior enchente do Rio Grande do Sul” de Maí Yandara / Mídia NINJA, sob CC BY 4.0. Esta adaptação é licenciada sob CC BY 4.0 por Jambo Estúdio.
Em Plano Clima, a imagem do congresso federal de Gustavo Leighton foi adaptada do unsplash.com/pt-br/@g_leighton, sob licença da Unsplash.
Em Do global ao local, a imagem “Ouro do sangue Yanomami” de Bruno Kelly/ Amazônia Real foi adaptada do flickr.com/photos/amazoniareal/ sob CC BY 4.0. Esta edição é licenciada sob CC BY 4.0 por Jambo Estúdio. Imagens de Belém e Barcarena por Bruna Bastos (Jambo Estúdio)
Em Litigância Climática, a imagem com martelo e escalas de Sora Shimazaki foi adaptada do pexels.com, sob licença do Pexel. A imagem da passeata é adaptação de fotografia de Adriano Maneo.
Em amplificando a mensagem, a imagem dos jovens ativistas é de Pedro Henrique/Sobre o Tatame Filmes editada do acervo da revista Vozes.
